8/18/2019 Editais Comparados - TRT 9 e TRT 12
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Editais Comparados TRT 9 & TRT 12(último edital)
instagram.com/concursandanoTRT
Língua Portuguesa AJAJ
TRT 12
TJAA
TRT 12
AJAJ
TRT 9
TJAA
TRT 9
1 Ortografia oficial. Ortografia oficial. Ortografia oficial. Ortografia oficial.
2 Acentuação gráfica. Acentuação gráfica. Acentuação gráfica. Acentuação gráfica.
3 Flexão nominal e verbal. Flexão nominal e verbal. Flexão nominal e verbal. Flexão nominal e verbal.
4 Pronomes: emprego, formas de
tratamento e colocação.
Pronomes: emprego, formas detratamento e colocação.
Pronomes: emprego, formas detratamento e colocação.
Pronomes: emprego, formas detratamento e colocação.
5 Emprego de tempos e modos ver-
bais.
Emprego de tempos e modosverbais.
Emprego de tempos e modosverbais.
Emprego de tempos e modosverbais.
6 Vozes do verbo. Vozes do verbo. Vozes do verbo. Vozes do verbo.7 Concordância nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Concordância nominal e verbal.
8 Regência nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Regência nominal e verbal.
9 Ocorrência de crase. Ocorrência de crase. Ocorrência de crase. Ocorrência de crase.
10 Pontuação. Pontuação. Pontuação. Pontuação.
11 Redação (confronto e reconheci-
mento de frases corretas e incor-retas).
Redação (confronto e reconheci-mento de frases corretas e incor-retas).
Redação (confronto e reconhe-cimento de frases corretas eincorretas).
Redação (confronto e reconhe-cimento de frases corretas eincorretas).
12 Intelecção de texto. Intelecção de texto. Intelecção de texto. Intelecção de texto.
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho – 12ª REGIÃO (Analista e Técnico)
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Direito do Trabalho
AJAJTRT 12
TJAATRT 12
AJAJTRT 9
TJAATRT 9
1 Dos princípios e fontes do Direi-
to do Trabalho.
Dos princípios e fontes do Direitodo Trabalho.
Dos princípios e fontes do Direito doTrabalho.
Dos princípios e fontes doDireito do Trabalho.
2 Dos direitos constitucionais dostrabalhadores (art. 7.º da CF/88). Dos direitos constitucionais dostrabalhadores (art. 7.º da CF/88). Dos direitos constitucionais dos tra-balhadores (art. 7.º da CF/88). Dos direitos constitucionaisdos trabalhadores (art. 7.º daCF/88).
3
Da relação de trabalho e da rela-ção de emprego: requisitos e
distinção; relações de trabalho latosensu: trabalho autônomo, trabalhoeventual, trabalho temporário etrabalho avulso.
Da relação de trabalho e da rela-ção de emprego: requisitos e dis-tinção.
Da relação de trabalho e da relaçãode emprego: requisitos e distinção;relações de trabalho lato sensu: tra-balho autônomo, trabalho eventual,trabalho temporário e trabalho avul-so.
Da relação de trabalho e darelação de emprego: requisi-tos e distinção.
4
Dos sujeitos do contrato de tra-balho stricto sensu: do emprega-
do e do empregador: conceito ecaracterização; dos poderes do
empregador no contrato de tra-
balho.
Dos sujeitos do contrato de traba-lho stricto sensu: do empregado edo empregador: conceito e carac-terização; dos poderes do empre-gador no contrato de trabalho.
Dos sujeitos do contrato de trabalhostricto sensu: do empregado e doempregador: conceito e caracteriza-ção; dos poderes do empregador nocontrato de trabalho.
Dos sujeitos do contrato detrabalho stricto sensu: do
empregado e do empregador:conceito e caracterização;dos poderes do empregadorno contrato de trabalho.
5
Do grupo econômico; da sucessãode empregadores; da responsabili-dade solidária.
Do grupo econômico; da sucessão deempregadores; da responsabilidadesolidária.
6Do contrato individual de traba-lho: conceito, classificação e ca-
racterísticas.
Do contrato individual de traba-lho: conceito, classificação e ca-racterísticas.
Do contrato individual de trabalho:conceito, classificação e característi-cas.
Do contrato individual detrabalho: conceito, classifica-ção e características.
7Da alteração do contrato de tra-balho: alteração unilateral e bila-
teral; o jus variandi.
Da alteração do contrato de tra-balho: alteração unilateral e bila-teral; o jus variandi.
Da alteração do contrato de traba-lho: alteração unilateral e bilateral; ojus variandi.
Da alteração do contrato detrabalho: alteração unilaterale bilateral; o jus variandi.
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8
Da suspensão e interrupção do
contrato de trabalho: caracteri-zação e distinção.
Da suspensão e interrupção docontrato de trabalho: caracteriza-ção e distinção.
Da suspensão e interrupção do con-trato de trabalho: caracterização edistinção.
Da suspensão e interrupçãodo contrato de trabalho: ca-racterização e distinção.
9
Da rescisão do contrato de traba-
lho: das justas causas; da despe-dida indireta; da dispensa arbi-
trária; da culpa recíproca; daindenização.
Da rescisão do contrato de traba-lho: das justas causas; da despe-dida indireta; da dispensa arbi-
trária; da culpa recíproca; da in-denização.
Da rescisão do contrato de trabalho:das justas causas; da despedida indi-reta; da dispensa arbitrária; da culpa
recíproca; da indenização.
Da rescisão do contrato detrabalho: das justas causas;da despedida indireta; da
dispensa arbitrária; da culparecíproca; da indenização.
10 Do aviso prévio. Do aviso prévio. Do aviso prévio. Do aviso prévio.
11
Da estabilidade e garantias provi-sórias de emprego: das formas deestabilidade; da despedida e dareintegração de empregado estável.
Da estabilidade e garantias provisó-rias de emprego: das formas de es-tabilidade; da despedida e da reinte-gração de empregado estável.
12
Da duração do trabalho; da jor-
nada de trabalho; dos períodos
de descanso; do intervalo para
repouso e alimentação; do des-canso semanal remunerado; dotrabalho noturno e do trabalhoextraordinário ; do sistema decompensação de horas.
Da duração do trabalho; da jor-nada de trabalho; dos períodos dedescanso; do intervalo para re-
pouso e alimentação; do descansosemanal remunerado; do traba-lho noturno e do trabalho extra-ordinário.
Da duração do trabalho; da jornadade trabalho; dos períodos de descan-so; do intervalo para repouso e ali-
mentação; do descanso semanalremunerado; do trabalho noturno edo trabalho extraordinário; do sis-tema de compensação de horas.
Da duração do trabalho; dajornada de trabalho; dos pe-ríodos de descanso; do inter-
valo para repouso e alimen-tação; do descanso semanalremunerado; do trabalhonoturno e do trabalho extra-ordinário.
13 Do salário-mínimo: irredutibili-
dade e garantia.
Do salário-mínimo; irredutibili-dade e garantia.
Do salário-mínimo: irredutibilidadee garantia.
Do salário-mínimo; irreduti-bilidade e garantia.
14Das férias: do direito a férias eda sua duração; da concessão e
da época das férias; da remune-ração e do abono de férias.
Das férias: do direito a férias e dasua duração; da concessão e daépoca das férias; da remuneraçãoe do abono de férias.
Das férias: do direito a férias e dasua duração; da concessão e da épo-ca das férias; da remuneração e doabono de férias.
Das férias: do direito a fériase da sua duração; da conces-são e da época das férias; da
remuneração e do abono deférias.
15Do salário e da remuneração:conceito e distinções; composi-ção do salário; modalidades de
salário; formas e meios de pa-gamento do salário; 13º salário.
Do salário e da remuneração:conceito e distinções; composiçãodo salário; modalidades de salá-rio; formas e meios de pagamentodo salário; 13º salário.
Do salário e da remuneração: concei-to e distinções; composição do salá-rio; modalidades de salário; formas emeios de pagamento do salário; 13ºsalário.
Do salário e da remuneração:conceito e distinções; compo-sição do salário; modalidadesde salário; formas e meios depagamento do salário; 13º.
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16
Da equiparação salarial; do princí-pio da igualdade de salário; do des-vio de função.
Da equiparação salarial; do princípioda igualdade de salário; do desvio defunção.
17 Do FGTS. Do FGTS.
18 Da prescrição e decadência. Da prescrição e decadência. Da prescrição e decadência. Da prescrição e decadência.
19
Da segurança e medicina no tra-
balho: da CIPA; das atividadesinsalubres ou perigosas.
Da segurança e medicina no tra-
balho: das atividades perigosasou insalubres.
Da segurança e medicina no traba-
lho: da CIPA; das atividades insalu-bres ou perigosas.
Da segurança e medicina no
trabalho: das atividades peri-gosas ou insalubres.
20 Da proteção ao trabalho do me-nor.
Da proteção ao trabalho do me-nor.
Da proteção ao trabalho do menor. Da proteção ao trabalho domenor.
21Da proteção ao trabalho da mu-lher; da estabilidade da gestante;
da licença-maternidade.
Da proteção ao trabalho da mu-lher; da estabilidade da gestante;da licença-maternidade.
Da proteção ao trabalho da mulher;da estabilidade da gestante; da li-cença-maternidade.
Da proteção ao trabalho damulher; da estabilidade dagestante; da licença-maternidade.
22
Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção
n.º 87 da OIT); da organização sin-dical: conceito de categoria; catego-ria diferenciada; das convenções eacordos coletivos de trabalho.
Do direito coletivo do trabalho:das convenções e acordos coleti-
vos de trabalho.
Do direito coletivo do trabalho: daliberdade sindical (Convenção n.º 87
da OIT); da organização sindical:conceito de categoria; categoria dife-renciada; das convenções e acordoscoletivos de trabalho.
Do direito coletivo do traba-lho: das convenções e acor-
dos coletivos de trabalho.
23 Do direito de greve; dos serviçosessenciais.
Do direito de greve; dos serviçosessenciais.
24 Das comissões de Conciliação
Prévia.
Das comissões de ConciliaçãoPrévia.
Das comissões de Conciliação Prévia. Das comissões de ConciliaçãoPrévia.
25 Da renúncia e transação. Da renúncia e transação.
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Direito Processual do Trabalho
AJAJTRT 12
TJAATRT 12
AJAJTRT 9
TJAATRT 9
1 Da Justiça do Trabalho: organização e
competência.
Da Justiça do Trabalho: or-ganização e competência.
Da Justiça do Trabalho: organiza-ção e competência.
Da Justiça do Trabalho:organização e competên-cia.
2Das Varas do Trabalho, dos TribunaisRegionais do Trabalho e do Tribunal Supe-rior do Trabalho: jurisdição e competên-cia.
Das Varas do Trabalho e dosTribunais Regionais do Tra-balho: jurisdição e compe-tência.
Das Varas do Trabalho, dos Tribu-nais Regionais do Trabalho e doTribunal Superior do Trabalho:jurisdição e competência.
Das Varas do Trabalho edos Tribunais Regionaisdo Trabalho: jurisdição ecompetência.
3
Dos serviços auxiliares da Justiça do Tra-balho: das secretarias das Varas do Tra-balho; dos distribuidores; dos oficiais dejustiça e oficiais de justiça avaliadores.
Dos serviços auxiliares daJustiça do Trabalho: das se-cretarias das Varas do Traba-lho e dos distribuidores.
Dos serviços auxiliares da Justiçado Trabalho: das secretarias dasVaras do Trabalho; dos distribui-dores; dos oficiais de justiça e ofi-ciais de justiça avaliadores.
Dos serviços auxiliares daJustiça do Trabalho: dassecretarias das Varas doTrabalho e dos distribui-dores.
4 Do Ministério Público do Trabalho: organi-
zação.
Do Ministério Público do Trabalho:
organização.
5
Do processo judiciário do trabalho: prin-
cípios gerais do processo trabalhista(aplicação subsidiária do CPC).
Do processo judiciário dotrabalho: princípios gerais doprocesso trabalhista (aplica-ção subsidiária do CPC).
Do processo judiciário do trabalho:princípios gerais do processo tra-balhista (aplicação subsidiária doCPC).
Do processo judiciário dotrabalho: princípios geraisdo processo trabalhista(aplicação subsidiária doCPC).
6 Dos atos, termos e prazos processuais. Dos atos, termos e prazosprocessuais.
Dos atos, termos e prazos proces-suais.
Dos atos, termos e prazosprocessuais.
7 Da distribuição. Da distribuição. Da distribuição. Da distribuição.
8 Das custas e emolumentos. Das custas e emolumentos. Das custas e emolumentos. Das custas e emolumen-tos.
9
Das partes e procuradores; do jus postu-landi; da substituição e representação
processuais; da assistência judiciária; doshonorários de advogado.
Das partes e procuradores;do jus postulandi; da substi-tuição e representação pro-cessuais; da assistência judi-ciária; dos honorários deadvogado.
Das partes e procuradores; do juspostulandi; da substituição e re-presentação processuais; da assis-tência judiciária; dos honorários deadvogado.
Das partes e procurado-res; do jus postulandi; dasubstituição e representa-ção processuais; da assis-tência judiciária; dos ho-norários de advogado.
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10 Das nulidades. Das nulidades.
11 Das exceções. Das exceções. Das exceções. Das exceções.
12
Das audiências: de conciliação, de instru-
ção e de julgamento; da notificação daspartes; do arquivamento do processo; darevelia e confissão.
Das audiências: de concilia-ção, de instrução e de julga-mento; da notificação daspartes; do arquivamento do
processo; da revelia e confis-são.
Das audiências: de conciliação, deinstrução e de julgamento; da noti-ficação das partes; do arquivamen-to do processo; da revelia e confis-
são.
Das audiências: de concili-ação, de instrução e dejulgamento; da notificaçãodas partes; do arquiva-
mento do processo; darevelia e confissão.
13 Das provas. Das provas. Das provas. Das provas.
14
Dos dissídios individuais: da forma de
reclamação e notificação; da reclamaçãoescrita e verbal; da legitimidade paraajuizar.
Dos dissídios individuais: daforma de reclamação e noti-ficação; da reclamação escri-ta e verbal; da legitimidadepara ajuizar.
Dos dissídios individuais: da formade reclamação e notificação; dareclamação escrita e verbal; dalegitimidade para ajuizar.
Dos dissídios individuais:da forma de reclamação enotificação; da reclamaçãoescrita e verbal; da legiti-midade para ajuizar.
15 Do procedimento ordinário e sumaríssi-mo.
Do procedimento ordinário esumaríssimo.
Do procedimento ordinário e su-maríssimo.
Do procedimento ordiná-rio e sumaríssimo.
16Dos procedimentos especiais: inquérito paraapuração de falta grave, ação rescisória emandado de segurança.
Dos procedimentos especiais: in-quérito para apuração de falta gra-ve, ação rescisória e mandado desegurança.
17Da sentença e da coisa julgada; da liqui-dação da sentença: por cálculo, por arti-
gos e por arbitramento.
Da sentença e da coisa julga-da; da liquidação da senten-ça: por cálculo, por artigos epor arbitramento.
Da sentença e da coisa julgada; daliquidação da sentença: por cálculo,por artigos e por arbitramento.
Da sentença e da coisajulgada; da liquidação dasentença: por cálculo, porartigos e por arbitramen-to.
18Dos dissídios coletivos: extensão, cumpri-mento e revisão da sentença normativa.
Dos dissídios coletivos: extensão,cumprimento e revisão da senten-
ça normativa.
19
Da execução: execução provisória; execuçãopor prestações sucessivas; execução contra aFazenda Pública; execução contra a massafalida.
Da execução: execução provisória;execução por prestações sucessi-vas; execução contra a FazendaPública; execução contra a massafalida.
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20
Da citação; do depósito da condenação e
da nomeação de bens; do mandado e pe-nhora; dos bens penhoráveis e impenhorá-veis; da impenhorabilidade do bem de famí-lia (Lei nº 8.009/90).
Da execução: da citação; dodepósito da condenação e danomeação de bens; do man-dado e penhora.
Da citação; do depósito da conde-nação e da nomeação de bens; domandado e penhora; dos bens pe-nhoráveis e impenhoráveis; daimpenhorabilidade do bem de fa-mília (Lei nº 8.009/90).
Da execução: da citação;do depósito da condena-ção e da nomeação debens; do mandado e pe-nhora.
21
Dos embargos à execução; da impugnação
à sentença; dos embargos de terceiros.
Dos embargos à execução. Dos embargos à execução; da im-
pugnação à sentença; dos embar-gos de terceiros.
Dos embargos à execução.
22
Da praça e leilão; da arrematação; da re-
mição; das custas na execução.
Da praça e leilão; da arrema-tação; da remição; das custasna execução.
Da praça e leilão; da arrematação;da remição; das custas na execu-ção.
Da praça e leilão; da arre-matação; da remição; dacustas na execução.
23Dos recursos no processo do trabalho. Dos recursos no processo do
trabalho.Dos recursos no processo do traba-lho.
Dos recursos no processodo trabalho.
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Direito Civil
AJAJTRT 12
TJAATRT 12
AJAJTRT 9
TJAATRT 9
1 Lei. Lei.
2 Eficácia da lei. Eficácia da lei.
3 Aplicação da lei no tempo e no espaço. Aplicação da lei no tempo e no espaço.4 Interpretação da lei. Interpretação da lei.
5 Lei de Introdução às normas do Direito Brasilei-ro.
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
6 Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e DaCapacidade. Dos Direitos da Personalidade.
Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. DosDireitos da Personalidade.
7 Das pessoas jurídicas. Das pessoas jurídicas.
8 Domicílio Civil. Domicílio Civil.
9 Bens. Bens.
10 Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos; Dos
atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos.
Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos; Dos atos jurídicos
lícitos. Dos Atos Ilícitos.11 Prescrição e decadência. Prescrição e decadência.
12 Dos Direitos das Obrigações. Dos Direitos das Obrigações.
13 Da Responsabilidade Civil. Da Responsabilidade Civil.
14 Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese. Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.15 Dos Contratos: Das Disposições Gerais; Da
Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; DoMandato; Da Transação.
Dos Contratos: Das Disposições Gerais; Da Compra e Venda;Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação.
16 Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC). Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC).
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Direito Processual Civil
AJAJTRT 12
TJAATRT 12
AJAJTRT 9
TJAATRT 9
1
Da jurisdição e da ação: conceito, na-
tureza e características; das condições
da ação.
Da jurisdição e da ação: conceito, na-tureza e características; das condições
da ação.
Da jurisdição e da ação: conceito, natureza ecaracterísticas; das condições da ação.
2
Das partes e procuradores: da capaci-
dade processual e postulatória; dosdeveres e da substituição das partes e
procuradores.
Das partes e procuradores: da capaci-dade processual e postulatória; dosdeveres e da substituição das partes eprocuradores.
Das partes e procuradores: da capacidadeprocessual e postulatória; dos deveres e dasubstituição das partes e procuradores.
3 Do litisconsórcio e da assistência. Do litisconsórcio e da assistência. Do litisconsórcio e da assistência.
4Da intervenção de terceiros: oposição,nomeação à autoria, denunciação à lide echamamento ao processo.
Da intervenção de terceiros: oposição, no-meação à autoria, denunciação à lide e cha-mamento ao processo.
5 Do Ministério Público. Do Ministério Público. Do Ministério Público.
6
Da competência: em razão do valor eda matéria; competência funcional e
territorial; modificações de compe-
tência e declaração de incompetência.
Da competência: em razão do valor eda matéria; da competência funcionale territorial; das modificações decompetência e da declaração de in-competência.
Da competência: em razão do valor e damatéria; competência funcional e territorial;modificações de competência e declaraçãode incompetência.
7 Do Juiz. Do Juiz. Do Juiz.
8Dos atos processuais: da forma dosatos; dos prazos; da comunicação dos
atos; das nulidades.
Dos atos processuais: da forma dosatos; dos prazos; da comunicação dosatos.
Dos atos processuais: da forma dos atos; dosprazos; da comunicação dos atos; das nuli-dades.
9 Da formação, suspensão e extinção do
processo.
Da formação, suspensão e extinção do
processo.
Da formação, suspensão e extinção do pro-
cesso.10 Do processo e do procedimento; dos
procedimentos ordinário e sumário.Dos procedimentos ordinário e sumá-rio.
Do processo e do procedimento; dos proce-dimentos ordinário e sumário.
11
Do procedimento ordinário: da peti-
ção inicial: requisitos, pedido e indefe-
rimento.
Do procedimento ordinário: da peti-ção inicial: requisitos, pedido e indefe-rimento.
Do procedimento ordinário: da petição ini-cial: requisitos, pedido e indeferimento.
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12 Da resposta do réu: contestação, exce-
ções e reconvenção.
Da resposta do réu: contestação, exce-ções e reconvenção.
Da resposta do réu: contestação, exceções ereconvenção.
13 Da revelia. Da revelia. Da revelia.
14 Do julgamento conforme o estado doprocesso.
Do julgamento conforme o estado doprocesso.
Do julgamento conforme o estado do pro-cesso.
15
Das provas: ônus da prova; depoimen-
to pessoal; confissão; provas docu-mental e testemunhal.
Das provas: do ônus da prova; do de-
poimento pessoal; da confissão; dasprovas documental e testemunhal.
Das provas: ônus da prova; depoimento
pessoal; confissão; provas documental etestemunhal.
16 Da audiência: da conciliação e da ins-trução e julgamento.
Da audiência: da conciliação e da ins-trução e julgamento.
Da audiência: da conciliação e da instrução ejulgamento.
17 Da sentença e da coisa julgada. Da sentença e da coisa julgada. Da sentença e da coisa julgada.
18 Da liquidação e do cumprimento dasentença.
Da liquidação e do cumprimento dasentença.
Da liquidação e do cumprimento da senten-ça.
19 Da ação rescisória. Da ação rescisória. Da ação rescisória.
20 Dos recursos: das disposições gerais. Dos recursos: das disposições gerais. Dos recursos: das disposições gerais.
21 Do processo de execução: da execução
em geral; das diversas espécies de exe-cução: execução para entrega de coisa,execução das obrigações de fazer e denão fazer.
Do processo de execução: da execuçãoem geral.
Do processo de execução: da execução emgeral; das diversas espécies de execução:execução para entrega de coisa, execuçãodas obrigações de fazer e de não fazer.
22 Dos embargos do devedor. Dos embargos do devedor.
23 Da execução por quantia certa contradevedor solvente.
Da execução por quantia certa contra deve-dor solvente.
24 Da remição. Da remição.
25 Da suspensão e extinção do processo deexecução.
Da suspensão e extinção do processo deexecução.
26
Do processo cautelar; das medidas caute-lares: das disposições gerais; dos proce-dimentos cautelares específicos: arresto,sequestro, busca e apreensão, exibição eprodução antecipada de provas.
Do processo cautelar; das medidas cautela-res: das disposições gerais; dos procedimen-tos cautelares específicos: arresto, seques-tro, busca e apreensão, exibição e produçãoantecipada de provas.
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27
Dos procedimentos especiais: ação deconsignação em pagamento; embargos deterceiro; ação monitória.
Dos procedimentos especiais: ação de con-signação em pagamento; embargos de ter-ceiro; ação monitória.
28 Lei 11.419/2006 – Informatização DoProcesso Judicial.
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Direito Constitucional
AJAJTRT 12
TJAATRT 12
AJAJTRT 9
TJAATRT 9
1 Constituição: princípios fundamen-
tais.
Constituição: princípios fundamentais. Constituição: princípiosfundamentais.
Constituição: princípiosfundamentais.
2 Da aplicabilidade e interpretação dasnormas constitucionais; vigência eeficácia das normas constitucionais.
Da aplicabilidade das normas constitu-cionais: normas de eficácia plena, con-tida e limitada; normas programáticas.
Da aplicabilidade e inter-pretação das normas consti-tucionais; vigência e eficáciadas normas constitucionais.
Da aplicabilidade das nor-mas constitucionais: nor-mas de eficácia plena, con-tida e limitada; normas pro-gramáticas.
3
Controle de constitucionalidade: siste-mas difuso e concentrado; ação diretade inconstitucionalidade; ação declara-tória de constitucionalidade e arguiçãode descumprimento de preceito funda-mental.
Controle de constitucionali-dade: sistemas difuso e con-centrado; ação direta deinconstitucionalidade; açãodeclaratória de constitucio-nalidade e arguição de des-cumprimento de preceito
fundamental.
4
Dos direitos e garantias fundamen-
tais: dos direitos e deveres individu-ais e coletivos; dos direitos sociais;
dos direitos de nacionalidade; dosdireitos políticos.
Dos direitos e garantias fundamentais:dos direitos e deveres individuais ecoletivos; dos direitos sociais; dos di-reitos de nacionalidade; dos direitospolíticos.
Dos direitos e garantiasfundamentais: dos direitose deveres individuais e cole-tivos; dos direitos sociais;dos direitos de nacionalida-de; dos direitos políticos.
Dos direitos e garantiasfundamentais: dos direitose deveres individuais e cole-tivos; dos direitos sociais;dos direitos de nacionalida-de; dos direitos políticos.
5Da organização político-administrativa: das competências da
União, Estados e Municípios.
Da organização político-administrativa: das competências daUnião, Estados e Municípios.
Da organização político-administrativa: das compe-tências da União, Estados eMunicípios.
Da organização político-administrativa: das compe-tências da União, Estados eMunicípios.
6Da Administração Pública: disposi-ções gerais; dos servidores públicos.
Da Administração Pública: disposiçõesgerais; dos servidores públicos.
Da Administração Pública:disposições gerais; dos ser-vidores públicos.
Da Administração Pública:disposições gerais; dos ser-vidores públicos.
7
Do Poder Executivo: das atribuições e
responsabilidades do Presidente daRepública.
Do Poder Executivo: das atribuições eresponsabilidades do presidente darepública.
Do Poder Executivo: dasatribuições e responsabili-dades do Presidente da Re-pública.
Do Poder Executivo: dasatribuições e responsabili-dades do presidente da re-pública.
8/18/2019 Editais Comparados - TRT 9 e TRT 12
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8
Do Poder Legislativo: da fiscalização
contábil, financeira e orçamentária.
Do Poder Legislativo: da fiscalizaçãocontábil, financeira e orçamentária.
Do Poder Legislativo: dafiscalização contábil, finan-ceira e orçamentária.
Do Poder Legislativo: dafiscalização contábil, finan-ceira e orçamentária
9
Do Poder Judiciário: disposições ge-rais; do Supremo Tribunal Federal;
do Superior Tribunal de Justiça; dos
Tribunais Regionais Federais e dosJuízes Federais; dos Tribunais e Juí-zes do Trabalho.
Do Poder Judiciário: disposições ge-rais; do Supremo Tribunal Federal; doSuperior Tribunal de Justiça; dos Tri-
bunais Regionais Federais e dos JuízesFederais; dos Tribunais e Juízes doTrabalho.
Do Poder Judiciário: dispo-sições gerais; do SupremoTribunal Federal; do Supe-rior Tribunal de Justiça; dos
Tribunais Regionais Fede-rais e dos Juízes Federais;dos Tribunais e Juízes doTrabalho.
Do Poder Judiciário: dispo-sições gerais; do SupremoTribunal Federal; do Supe-rior Tribunal de Justiça; dos
Tribunais Regionais Fede-rais e dos Juízes Federais;dos Tribunais e Juízes doTrabalho.
10Das funções essenciais à Justiça: doMinistério Público; da Advocacia Pú-blica; da Advocacia e da Defensoria
Públicas.
Das funções essenciais à Justiça: doMinistério Público; da Advocacia Públi-ca; da Advocacia e da Defensoria Públi-cas.
Das funções essenciais àJustiça: do Ministério Públi-co; da Advocacia Pública; daAdvocacia e da DefensoriaPúblicas.
Das funções essenciais àJustiça: do Ministério Públi-co; da Advocacia Pública; daAdvocacia e da DefensoriaPúblicas.
11
Emendas Constitucionais 77/13 - que
trata das domésticas, e 45/04 - que tra-ta da reforma do judiciário.
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Direito Administrativo
AJAJTRT 12
TJAATRT 12
AJAJTRT 9
TJAATRT 9
1 Administração pública: princípios bási-
cos.
Administração pública: princípiosbásicos.
Administração pública: prin-cípios básicos.
Administração pública:princípios básicos.
2
Poderes administrativos: poder hierár-
quico; poder disciplinar; poder regula-mentar; poder de polícia; uso e abuso dopoder.
Poderes administrativos: poderhierárquico e poder disciplinar.
Poderes administrativos: po-der hierárquico; poder disci-plinar; poder regulamentar;poder de polícia; uso e abusodo poder.
Poderes administrativos:poder hierárquico e poderdisciplinar.
3
Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autori-zação.
Serviços Públicos: conceito e prin-cípios.
Serviços Públicos: conceito eprincípios; delegação: conces-são, permissão e autorização.
Serviços Públicos: conceitoe princípios.
4 Ato administrativo: conceito, requisitose atributos; anulação, revogação e con-
validação; discricionariedade e vincula-ção.
Ato administrativo: conceito, requi-sitos e atributos; anulação, revoga-ção e convalidação; discricionarie-dade e vinculação.
Ato administrativo: conceito,requisitos e atributos; anula-ção, revogação e convalida-ção; discricionariedade e vin-culação.
Ato administrativo: concei-to, requisitos e atributos;anulação, revogação e con-validação; discricionarie-dade e vinculação.
5
Organização administrativa: administraçãodireta e indireta; centralizada e descentra-
lizada; autarquias, fundações, empresaspúblicas e sociedades de economia mista.
Organização administrativa:administração direta e indire-ta; centralizada e descentrali-zada; autarquias, fundações,empresas públicas e socieda-des de economia mista.
6 Órgãos públicos: conceito, natureza e clas-sificação.
Órgãos públicos: conceito,natureza e classificação.
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7 Servidores públicos: cargo, emprego e
função públicos.
Servidores públicos: cargo, empre-go e função públicos.
Servidores públicos: cargo,emprego e função públicos.
Servidores públicos: cargo,emprego e função públicos.
8
Lei nº 8.112/90 (regime jurídico dosservidores públicos civis da União): Das
disposições preliminares; Do provimen-to, vacância, remoção, redistribuição e
substituição. Dos direitos e vantagens:do vencimento e da remuneração; dasvantagens; das férias; das licenças; dos
afastamentos; do direito de petição. Doregime disciplinar: dos deveres e proi-
bições; da acumulação; das responsabi-lidades; das penalidades.
Lei n.º 8.112/90 (Regime Jurídicodos Servidores Públicos Civis daUnião): Das disposições prelimina-res; Do provimento, vacância, re-
moção, redistribuição e substitui-ção. Dos direitos e vantagens: dovencimento e da remuneração; dasvantagens; das férias; das licenças;dos afastamentos; do direito depetição. Do regime disciplinar: dosdeveres e proibições; da acumula-ção; das responsabilidades; daspenalidades.
Lei nº 8.112/90 (regime jurí-dico dos servidores públicoscivis da União): Das disposi-ções preliminares; Do provi-mento, vacância, remoção,redistribuição e substituição.Dos direitos e vantagens: dovencimento e da remunera-ção; das vantagens; das férias;das licenças; dos afastamen-tos; do direito de petição. Doregime disciplinar: dos deve-res e proibições; da acumula-ção; das responsabilidades;das penalidades.
Lei n.º 8.112/90 (RegimeJurídico dos ServidoresPúblicos Civis da União):Das disposições prelimina-res; Do provimento, vacân-cia, remoção, redistribui-ção e substituição. Dosdireitos e vantagens: dovencimento e da remune-ração; das vantagens; dasférias; das licenças; dosafastamentos; do direito depetição. Do regime disci-plinar: dos deveres e proi-bições; da acumulação; dasresponsabilidades; das
penalidades.
9Processo administrativo (Lei nº9.784/99): das disposições gerais; dos
direitos e deveres dos administrados.
Processo administrativo (Lei nº9.784/99): das disposições gerais;dos direitos e deveres dos adminis-trados.
Processo administrativo (Leinº 9.784/99): das disposiçõesgerais; dos direitos e deveresdos administrados.
Processo administrativo(Lei nº 9.784/99): das dis-posições gerais; dos direi-tos e deveres dos adminis-trados.
10 Controle e responsabilização da adminis-tração: controle administrativo; controlejudicial; controle legislativo; responsabili-dade civil do Estado.
Controle e responsabilizaçãoda administração: controleadministrativo; controle judi-cial; controle legislativo; res-ponsabilidade civil do Estado.
11Lei nº 8.429, de 2/6/92: das disposiçõesgerais; dos atos de improbidade admi-
nistrativa.
Lei nº 8.429/92: das disposiçõesgerais; dos atos de improbidadeadministrativa.
Lei nº 8.429, de 2/6/92: dasdisposições gerais; dos atosde improbidade administra-tiva.
Lei n.º 8.429/92: das dis-posições gerais; dos atosde improbidade adminis-trativa.
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Licitações e Contratos administrativos:Lei nº 8.666/93: Conceito, finalidade,princípios, objeto, obrigatoriedade, dis-pensa, inexigibilidade e vedações, moda-lidades, procedimentos, anulação e revo-gação, sanções, pregão presencial e eletrô-
nico, sistema de registro de preços. Lei nº10.520/2002. Características do contra-to administrativo. Formalização e fiscali-zação do contrato. Aspectos orçamentáriose financeiros da execução do contrato. San-ção administrativa. Equilíbrio econômico-financeiro. Garantia contratual. Alteraçãodo objeto. Prorrogação do prazo de vigên-cia e de execução.
Licitação: princípios, modalidades,dispensa e inexigibilidade.
Contratos administrativos: conceitoe características.
Licitações e Contratos admi-nistrativos: Lei nº 8.666/93:Conceito, finalidade, princí-pios, objeto, obrigatoriedade,dispensa, inexigibilidade evedações, modalidades, pro-cedimentos, anulação e revo-
gação, sanções, pregão pre-sencial e eletrônico, sistemade registro de preços. Lei nº10.520/2002. Característicasdo contrato administrativo.Formalização e fiscalizaçãodo contrato. Aspectos orça-mentários e financeiros daexecução do contrato. Sançãoadministrativa. Equilíbrioeconômico-financeiro. Garan-
tia contratual. Alteração doobjeto. Prorrogação do prazode vigência e de execução.
Contratos administrativos:conceito e características.
Licitação: princípios, mo-dalidades, dispensa e ine-xigibilidade
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Noções de Gestão Pública
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AJAJTRT 9
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1
Planejamento estratégico no Judiciário Brasileiro:
Resolução nº 70/2009 do Conselho Nacional de Jus-tiça.
Planejamento estratégico no Judiciário Brasileiro: Resolu-ção nº 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça.
2 Orçamento Público: Conceito. Princípios orçamentá-
rios. Receitas e despesas extraorçamentárias.
Orçamento Público: Conceito. Princípios orçamentários.Receitas e despesas extraorçamentárias.
3 Orçamento-programa: conceitos e objetivos. Orçamento-programa: conceitos e objetivos.
4 Orçamento na Constituição Federal. Orçamento na Constituição Federal.
5 Competência interpessoal. Competência interpessoal.
6 Administração de Recursos Materiais. Administração de Recursos Materiais.
7 Ciclo PDCA: planejar, fazer, verificar, agir. Ciclo PDCA: planejar, fazer, verificar, agir.
Noções de Administração Pública AJAJ
TRT 12TJAA
TRT 12 AJAJ
TRT 9TJAA
TRT 9
1 Princípios Básicos da Administração Pública
2 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
3 Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional.4 Gestão por Processos.
5 Gestão por Projetos.
6 Gestão de contratos.
7 Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos8 Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo.
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Matemática e Raciocínio lógico-matemático
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TJAATRT 9
1
Números inteiros e racionais: operações(adição, subtração, multiplicação, divisão,
potenciação); expressões numéricas; múlti-plos e divisores de números naturais; pro-blemas.
Matemática: números inteiros e racio-nais: operações (adição, subtração,multiplicação, divisão, potenciação);expressões numéricas; múltiplos edivisores de números naturais; pro-blemas.
Matemática: números inteiros e racio-nais: operações (adição, subtração,multiplicação, divisão, potenciação);expressões numéricas; múltiplos edivisores de números naturais; pro-blemas.
2 Frações e operações com frações. Frações e operações com frações. Frações e operações com frações.
3
Números e grandezas proporcionais: razões
e proporções; divisão em partes proporcio-nais; regra de três; porcentagem e proble-
mas.
Números e grandezas proporcionais:razões e proporções; divisão em par-tes proporcionais; regra de três; por-centagem e problemas.
Números e grandezas proporcionais:razões e proporções; divisão em par-tes proporcionais; regra de três; por-centagem e problemas.
4 Problemas com Sistemas de medidas: medidasde tempo; sistema decimal de medidas; sistemamonetário brasileiro.
Problemas com Sistemas de medidas:medidas de tempo; sistema decimal demedidas; sistema monetário brasilei-ro.
5
Estrutura lógica de relações arbitrárias en-tre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictí-
cios; deduzir novas informações das relaçõesfornecidas e avaliar as condições usadas pa-
ra estabelecer a estrutura daquelas relações.
Raciocínio lógico-matemático: Estru-tura lógica de relações arbitrárias en-tre pessoas, lugares, objetos ou even-tos fictícios; deduzir novas informa-ções das relações fornecidas e avaliaras condições usadas para estabelecer aestrutura daquelas relações.
Raciocínio lógico-matemático: Estru-tura lógica de relações arbitrárias en-tre pessoas, lugares, objetos ou even-tos fictícios; deduzir novas informa-ções das relações fornecidas e avaliaras condições usadas para estabelecer aestrutura daquelas relações.
6
Compreensão e elaboração da lógica das si-tuações por meio de: raciocínio verbal, raci-ocínio matemático, raciocínio sequencial,
orientação espacial e temporal, formação deconceitos, discriminação de elementos.
Compreensão e elaboração da lógicadas situações por meio de: raciocínioverbal, raciocínio matemático, raciocí-nio sequencial, orientação espacial etemporal, formação de conceitos, dis-criminação de elementos.
Compreensão e elaboração da lógicadas situações por meio de: raciocínioverbal, raciocínio matemático, raciocí-nio sequencial, orientação espacial etemporal, formação de conceitos, dis-criminação de elementos.
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7
Compreensão do processo lógico que, a par-
tir de um conjunto de hipóteses, conduz, deforma válida, a conclusões determinadas.
Compreensão do processo lógico que,a partir de um conjunto de hipóteses,conduz, de forma válida, a conclusõesdeterminadas.
Compreensão do processo lógico que,a partir de um conjunto de hipóteses,conduz, de forma válida, a conclusõesdeterminadas.
Noções de Orçamento Público e Finanças
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TJAATRT 12
AJAJTRT 9
TJAATRT 9
1 Conceitos.2 Princípios orçamentários.
3 Orçamento-Programa: conceitos e objetivos.
4 Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação.
5 Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual– LOA.
6 Lei nº 4.320/64: Da Lei de Orçamento; Da receita; Da Despesa; Dos Créditos Adicionais; Da exe-cução do Orçamento.
7 Lei Complementar nº 101/2000 (LRF): Do planejamento; Da Despesa Pública; Da Transparência,Controle e Fiscalização.
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