Em 2007, o Governo Federal lançou o PAC em todo Brasil;
No Estado do Rio de Janeiro foram elencadas 15 cidades -sendo 12 municípios da Região Metropolitana e 3 Municípios de outras regiões do Estado;
Prioridades: abastecimento de água do sistema Guandu, Urbanização de 5 favelas do Rio de Janeiro, esgotamento sanitário com a despoluição das baías de Sepetiba e da Guanabara, revitalização do rio Paraíba do Sul e construção de unidades habitacionais para população de baixa renda.
Previsão de Atendimento: 2 milhões de famílias
Valor do investimento:
R$ 3.237.000.000,00
R$ 643.000.000,00 (Contrapartida do Estado)
Histórico do PAC
Comunidades formadas por população de baixa renda
Precariedade de infra-estrutura e de serviços públicos
Alto índice de desemprego
Aglomerados subnormais
Características das Áreas de Intervenção
O Trabalho Técnico Social no Governo do Estado realiza, desde 2008,
intervenções em três grandes complexos da cidade do Rio de Janeiro, além
de outras comunidades menores:
Complexo do Alemão, Manguinhos e Rocinha,
Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, Santa Marta, Região Serrana
(7 municípios), Avenida do Contorno (Niterói)
Nosso principal objetivo foi e é transformar as intervenções físicas em
desenvolvimento territorial, congregando as obras que geram
transformação do território com crescimento econômico e com a
participação comunitária.
Trabalho Técnico Social
―Proporcionar espaços de diálogo e estimular a participação de todos os
envolvidos no desenvolvimento de novas formas de convivência e
encaminhamento de soluções coletivas.‖
Missão do Trabalho Técnico Social
Alemão
Manguinhos
Rocinha Pavão-Pavãozinho-Cantagalo
Av. do Contorno
Mangueira
Santa Marta
Áreas de Intervenção
Previsto
Em execução
Tijuca
Barros Filho
Fase de licitação
Penha
Jacarezinho
Região Serrana
FÍSICO
LEGAL SOCIAL
PROJETO URBANO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
TRABALHO SOCIAL
As equipes trabalham de forma articulada afim de oferecer, durante as intervenções, transparência e dignidade ao morador impactado pelas obras
Urbanização Integrada
LocalidadeFamílias Beneficiadas -Trabalho Social
Recursos Aplicados – Trabalho Social
Alemão 15.520 R$ 19.906.233,87
Manguinhos 11.761 R$ 8.277.867,17
Rocinha 34.000 R$ 7.368.463,80
Recursos envolvidos
Trabalho Técnico Social - Áreas de Atuação
I. Diagnóstico Social: elaboração de um “retrato” das comunidades por
meio da análise de dados secundários e primários, com Censos
Comunitários (domiciliar e empresarial) sempre que os indicadores para
o território se mostrarem insuficientes. Outra ferramenta de
diagnóstico são as Oficinas do Imaginário, que buscam, através de
dinâmicas específicas, envolver os moradores na concepção dos
projetos de obra.
II. Trabalho Social em dois eixos: Gestão de Impactos e de
Desenvolvimento do Território, melhorando a realidade do Território e
seus cidadãos, promovendo a qualidade de vida dos mesmos.
III. Regularização Fundiária: visa garantir o direito real sobre o solo através
da utilização dos instrumentos de usucapião (para as áreas de domínio
particular) e de concessão de direito real de uso (para as áreas de
domínio público).
Minimizar os impactos negativos ao cotidiano da comunidade e
maximizar os impactos positivos;
Gerar oportunidades de trabalho e renda para a comunidade local
para a implantação do Trabalho Social e na obra;
Sensibilizar atores locais para fortalecer a integração e melhor
desenvolvimento do projeto;
Desenvolver ações de planejamento,
formação e instrumentalização com
moradores da comunidade para o
fortalecimento da organização comunitária.
Implantação de um Canteiro Social local para estruturação e
formação dos espaços de diálogo social e mediação.
Trabalho Técnico Social – Objetivos
Como atingir – e superar – os objetivos estabelecidos para o TRABALHO SOCIAL em intervenções de urbanização
GESTÃO DOS IMPACTOS DA OBRA
Minimizar Impactos Negativos
Transtornos à Mobilidade
Maximizar Impactos Positivos
Criar condições para o desenvolvimento da Comunidade
Interrupção de Serviços
Realocação
Geração de Trabalho e Renda
Educação Ambiental
Melhorias na Infraestrutura e nos Serviços ao Cidadão e Território
Mobilização e Organização
Conhecimento e Diagnóstico
Gestão compartilhada
Visão de Futuro e Plano de Ações
Implantação e Avaliação
Crescimento Econômico
Desenvolvimento Social
Sustentação de Recursos
Gestão Democrática
2 EIXOS DE ATUAÇÃO
DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO
Trabalho Técnico Social – Proposta de Condução
Metodologia Participativa
• PROJETOS
• OBRAS
• DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E SOCIAL
• PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
MÉTODOS PARTICIPATIVOS
DESENVOLVIMENTO DE TERRITÓRIOS
Complexo do Alemão – Escopo das Obras
1502 unidades habitacionais (920 do PAC + 582 do MCMV);
05 estações do Teleférico na comunidade e 01 de integração com a
estação ferroviária de Bonsucesso;
Melhoria nas redes de distribuição de água e coleta de esgoto;
Abertura e alargamento de ruas;
Construção de parque, com quadras poliesportivas;
Complexo de Atendimento à Saúde (UPA 24h);
Áreas de lazer e esportiva;
Escola de ensino médio e profissionalizante;
Centro de Referência da Juventude;
Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante – CETEP.
Diagnóstico Social – Oficina do Imaginário
Inspirada no trabalho social desenvolvido no Projeto PUI (Programa de Urbanização Integrada) de urbanização das comunas de Medellín, na Colômbia.
Busca levantar as demandas e prioridades das comunidades, privilegiando-as na busca de suas próprias definições sócio-espaciais, especialmente em relação a condições materiais da urbanidade como:
• Acesso a equipamentos; e
• Acesso a serviços públicos.
Seu objetivo é envolver os moradores na concepção dos projetos de obra, refletindo através de dinâmicas especificas seus sonhos de um lugar para viver.
Possibilitar a criação de uma base de dados da população residente e das empresas formais e informais sediadas nas comunidades através de um trabalho censitário refletindo a atual situação da comunidade.
Atividades:
Seleção de equipe local: 1450 moradores
Capacitação
Pré Teste
Mapeamento e Arruamento
Aplicação dos Questionários
Digitação
Análise
Relatórios Finais
Censo
Canteiro Social
Com o objetivo de melhorar a comunicação entre PAC e morador, cada comunidade possui o seu “Canteiro Social”, onde todos têm acesso à informação sobre tudo o que vai acontecer, além de oportunidades de trabalho, cursos, atividades e reuniões.
Alemão, Manguinhos e Rocinha
Eixo “Gestão de Impacto” – Processo de Realocação
No trabalho de realocação são oferecidas 3 opções para omorador, todas com base nos decretos n° 41.148 de 24/01/08 en° 41.395 de 15/07/08, atualizados pelo decreto n° 43.415 de 09de Janeiro de 2012, assinados entre Governo do Estado ePrefeitura. São elas:
Indenização pela benfeitoria
Compra assistida (governo acompanha o processo)
Aluguel social (enquanto aguarda nova UH)
2.905 famílias se mudaram para novas unidades habitacionais
Eixo “Gestão de Impacto” – Metodologia da Realocação
O morador é convocado a comparecer ao Canteiro Social
para escolha de uma das opções de realocação:
(Instrumento legal: Decreto Estadual no. 43.415 de 09/1/12)
Com o acompanhamento do Governo:
1. Entrega da cópia do documento do
imóvel a ser adquirido à Emop;
2. O documento será remetido à equipe
técnica para levantamento físico e
fotográfico da nova edificação;
3. Entrega do termo de compromisso e
pagamento do valor negociado ao
vendedor.
Delimitação das obrasIdentificação do tipo
de moradia
Abordagem ao morador / proprietário do imóvel pelas equipes do Trabalho Social esclarecendo as opções de
realocação
Equipe técnica realiza o levantamento físico e fotográfico de cada edificação interditada. A avaliação do imóvel é feita com base nesse
levantamento.
Aquisição de Nova
Benfeitoria
Encontros de Integração: acompanhar e orientar os moradores na condução da vida em condomínio, auxiliando na escolha do Síndico e da Comissão Gestora, de acordo com a Convenção de Condomínio e Regimento Interno elaborados por eles
Unidade
Habitacional
Indenização
Eixo “Gestão de Impacto” – Realocação – dados atualizados
Alemão
UH 1502
Aluguel Social817
(04/2013)
Indenização para aquisição de nova benfeitoria
734
Indenização 663
Total 3716
Geração de Trabalho Imediato
De 9.480 empregos gerados, 60% são da própriacomunidade.
2.144 capacitações de moradores em atividades da construção civil;
50 jovens para ações de comunicação e pesquisa;
60 moradores contratados para ações de regularização fundiária;
120 mulheres no Programa Mão na Massa;
4.386 jovens capacitados em projetos de educação a distância;
1.450 moradores contratados pelo Censo
Eixo “Desenvolvimento de Território”
Sustentabilidade
Crescimento econômico
Equilíbrioambiental
Equidade social
Baseia-se na:
Eixos estruturantes:
Mobilização e Organização Comunitária
Geração de Trabalho e Renda
Educação Sanitária e Ambiental
Eixo “Desenvolvimento de Território”
Comitês Comitês de: Acompanhamento das Obras;Remanejamento; e Geração de Renda
Fóruns de Diálogo/Grupos de Trabalho
Fóruns comunitários para diálogo e deliberaçãocom o Governo Federal, Estadual, Municipal,Concessionárias, Empresas e ONGs
Expansão dos negócios atuais e novos negócios,serviços de suporte aos negócios, com base naspotencialidades das pessoas e da comunidade
Apoio, Capacitação e Certificação
PARTICIPAÇÃO
Riqueza, Trabalho & Renda
OPORTUNIDADES
Participantes de Fóruns e Comitês, Empresas eempreendedores atuais e futuros e candidatos àsoportunidades de trabalho e renda
Eixo “Desenvolvimento de Território”
A metodologia participativa resultou em reuniões e fóruns com aparticipação de mais de 1500 moradores e atores locais, gerando Planosde Desenvolvimento Sustentável – PDS para o Complexo do Alemão, aRocinha e Manguinhos.
Eixo “Desenvolvimento do Território” – Resultados
Centro de Difusão de Oportunidades para Geração de Trabalho e Renda — CDO
Objetivo: encaminhar moradores do C.A. para o mercado de trabalho
Público atingido: 140 pessoas (fevereiro/março de 2012)
Escola do Alemão — Educação à Distância — EAD
Objetivo: capacitar moradores do C.A. em cursos à distância de informática, idiomas, atendimento
ao cliente e educação ambiental,
entre outros.
Público atingido: 4.386 pessoas
(de 01/10/2010 a 26/04/2012)
Espaço Sociocultural Nosso Alemão
Objetivos: apresentar produtos e atividades dos projetos sociais do PAC
Público atingido: aprox. 1.500 pessoas (de outubro de 2011 a março de 2012)
Eixo “Desenvolvimento do Território” – Resultados
Projeto ―Tecendo Artes‖
Objetivo: capacitar moradores do Complexo do Alemão na produção de acessórios de moda feminina a partir de materiais recicláveis (embalagens de Tetra Pack, retalhos de couro)
Pessoas capacitadas: 120 (cento e vinte).
Eixo “Desenvolvimento do Território” – Resultados
Projeto ―Horizonte Gastronômico‖
Objetivos: criar um circuito gastronômico para o Complexo do Alemão com empreendedores locais, capacitando-os em culinária, sustentabilidade, empreendedorismo, boas práticas de higiene e confecção de móveis com materiais recicláveis e placas indicativas para seus estabelecimentos.
Pessoas capacitadas: 100 (cem).
Eixo “Desenvolvimento do Território” – Resultados
Projeto ―Ecos da Liberdade‖
Objetivos: capacitar egressos do sistema penal para: a) coleta de óleo vegetal em condomínios do PAC; b) realizar ações de educação ambiental junto aos seus moradores; e c) produção semi-artesanal de sabão vegetal a partir do óleo coletado
Pessoas capacitadas: 15 (quinze).
Eixo “Desenvolvimento do Território” – Resultados
Projeto ―Inventando Moda‖
Objetivo: capacitar jovens entre 15 e 25 anos em oficinas de teatro, dança, figurino e cenografia.
Pessoas capacitadas: 68 (sessenta e oito) jovens.
Eixo “Desenvolvimento do Território” – Resultados
Projeto ―Núcleo de Promoção da Saúde Ambiental e Reciclagem Comunitária (GIRAR)‖
• Objetivos: articular parcerias para a criação de um Centro Comunitário de Coleta Seletiva e um Núcleo de Saúde Ambiental e Reciclagem Comunitária, assim como formar Agentes Ambientais e de Reciclagem Comunitária para a promoção da saúde ambiental.
Pessoas capacitadas: 40 (quarenta) pessoas.
Projeto ―Bom Fruto‖
Objetivo: capacitar jovens em conteúdos de inglês, francês, educação ambiental, recepção ao turista, empreendedorismo e história da comunidade.
Pessoas capacitadas : 50 (cinquenta) jovens.
Eixo “Desenvolvimento do Território” – Resultados
Projeto ―Estação Natureza‖
Objetivo: alinhar o potencial ecológico e educativo das trilhas do Parque da Serra da Misericórdia ao potencial turístico do sistema de transporte teleférico, capacitando jovens mobilizadores residentes nas comunidades para a realização de ações de sensibilização junto aos moradores do C.A.
Pessoas capacitadas: 16 (dezesseis) jovens.
Eixo “Desenvolvimento do Território” – Resultados
Projeto ―Educar para Transformar: Nunca é tarde para estudar‖
Objetivo: alfabetizar jovens e adultos utilizando a metodologia de Paulo Freire em que se trabalha o aprendizado a partir da vivencia comunitária e profissional de cada indivíduo
Público atingido: 42 (quarenta e duas) pessoas em processo de alfabetização.
Eixo “Desenvolvimento do Território” – Resultados
Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Complexo do Alemão
Objetivos: fortalecer a interlocução dos moradores do C.A. com o instituições governamentais, privadas e sócio-comunitárias por meio de um organismo autônomo, propositivo representativo da comunidade
Público envolvido: aprox. 120 pessoas, entre líderes comunitários, representantes do estado, do município, de ONGs e empresas privadas.
Eixo “Desenvolvimento do Território” – Resultados
Reconhecimento da Metodologia
O Trabalho Social tem sido visto como um diferencial que garante odiálogo, o entendimento e a participação da comunidade, possibilitandouma mudança concreta tanto na condução dos processos como noresultado das ações e obras.
O projeto tem sido objeto de monitoramento através de uma parceriaentre a Caixa e o IPEA vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicosda Presidência da República, visando à avaliação de indicadores pósPAC.
Recebeu convites para participação em concursos nacionais einternacionais, onde a metodologia do Trabalho Social concorreu comoproposta inovadora.
Selecionado entre os 100 melhores projetos do mundo no Prêmio deBest Practices em Dubai e vencedor da Etapa Nacional MelhoresPráticas em Gestão.
Inscrito no Prêmio UN Habitat em Londres - 2011
Fotos
Aplicação do questionário Censo (empresarial)Atendimento a moradorSorteio de Novas Unidades Habitacionais
Fotos
Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Clínica da Família
Equipe
José Cândido Muricy Subsecretário Adjunto EGP-Rio/Casa Civil
Maria Gabriela BessaSuperintendente de Trabalho Técnico Social EGP-Rio/Casa Civil
Supervisoras
Amanda OuriquesJúlia Coelho
Gerentes de Projeto
Bruna MottaDebora Bento
Giselle MirandaLeona Deckelbaum
Marta AbreuRicardo Cabral
Estagiário
Jonatas Penido Pires
Equipes Locais
ListenResponsável pela execução
do CENSO
URBESResponsável pela execução
do Trabalho Técnico Social do Complexo do Alemão
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