Anais Eletrônicos do IX Congresso Brasileiro de História da Educação João Pessoa – Universidade Federal da Paraíba – 15 a 18 de agosto de 2017
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ESCOLA, MATRÍCULA E FREQUÊNCIA (1900-1961): A INSTRUÇÃO PRIMÁRIA PIAUIENSE NAS MENSAGENS
GOVERNAMENTAIS E RELATÓRIOS DA EDUCAÇÃO
Camila Oliveira Neves1
Maria do Amparo Borges Ferro2
Introdução
Cada vez mais a história da educação no Piauí ganha esclarecimentos e informações
pertinentes resultantes de pesquisas científicas. A produção no estado tem crescido graças a
elementos impulsionadores como a criação do Mestrado em Educação da Universidade
Federal do Piauí (UFPI) em 1991, núcleos de pesquisas específicos nos Programas de Pós-
Graduações com articulação nacional, bem como os trabalhos de conclusão de curso (TCC)
das instituições de ensino superior de Teresina que abordam a temática sob diferentes
vertentes e períodos.
No tocante ao ensino primário observam-se estudos com fundamentação em fontes a
nível local, tais como, leis, decretos, biografias, livros de políticos importantes, jornais, entre
outros. Partindo desta gama de fontes disponíveis pretende-se investigar a partir de dois
tipos de documentos de mesma natureza, bem como organizar e sistematizar os dados
divulgados localmente sobre o citado nível de ensino.
O presente estudo pretende discutir sobre a matrícula e frequência na instrução
primária no Piauí e suas vinculações com as edificações escolares no período de 1900 a 1961 a
partir de dois tipos de documentos produzidos pelo Poder Legislativo de natureza técnica: as
Mensagens Governamentais e os Relatórios da Educação. Os objetivos dizem respeito a
caracterizar, analisar e organizar informações sobre este dado nível de ensino,
especificamente sobre matricula, frequência e escolas.
1 Mestranda em Educação pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Graduada em Pedagogia pela UFPI. E-mail:<[email protected]>.
2 Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Mestra em educação pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Professora Adjunta no Departamento de Fundamentos da Educação e no Programa de Pós-Graduação em educação da Universidade Federal do Piauí (UFPI). E-mail:<[email protected]>.
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Para a consecução do estudo é preciso configurá-lo não como uma simples descrição a
partir do documento legal, mas vendo-o como sinônimo de problematização dessas fontes,
bem como dialogar com autores que já se propunham a discutir sobre a temática.
A periodização adotada compreende os anos finais da República Velha estendendo-se
até os primeiros da Era Vargas, período em que o país ensaiava uma fase de “modernização”
apresentando mudanças significativas em todos os setores da sociedade. No tocante a
educação o período escolhido foi marcado por reformas, difusão de movimentos em
prol da educação (sobretudo na década de 1920), criação do Ministério da Educação (1930) e
da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (1961), entre outros destaques.
O presente estudo alicerçou-se na Nova História Cultural pela possibilidade do uso de
fontes diversificadas como, por exemplo, os documentos. O estudo aqui explanado é de
natureza qualitativa do tipo documental e bibliográfico tendo a análise de conteúdo como
metodologia para análise dos documentos. Com o intuito de alcançar os objetivos propostos
foi realizado levantamento bibliográfico buscando-se amparar na fundamentação teórica de
alguns autores, como: Burke (1992), Lopes & Galvão (2001), Le Goff (1990), Félix (1998),
Bardin (1977), entre outros. Como também levantamento organização das fontes objetivadas
no Arquivo Público do Estado do Piauí ‘Casa Anísio Brito’.
É buscando e divulgando dados legais que possibilitem reflexão sobre aspectos
históricos especialmente a nível primário, sobretudo de seu processo de expansão que se
espera contribuir para melhor compreensão da história da educação no Piauí, bem como, da
história da educação no Brasil.
Os Documentos como fonte de Pesquisa
Inicialmente é pertinente definir-se o conceito de documento. São considerados
documentos “quaisquer materiais escritos que possam ser usados como fonte de informação
sobre o comportamento humano” (LÜDKE Apud PHILLIPIS, 1986, p.38). Neste sentido
podem ser cartas, leis, regulamentos, relatórios, diários, jornais, revistas, periódicos, normas,
autobiografias dentre outros. Tal diversidade permite inúmeras perspectivas de estudos,
porém também pressupõe algumas ponderações quando os se tem como objeto para análise.
Cellard (2012) a respeito do documento escrito refere-se a ele como uma fonte
extremamente pertinente e única configurando-se como reconstrutor da memória sem
provocar alterações nestas ou desfigurar os acontecimentos. Ressalta-o ainda como “[...]
insubstituível em qualquer reconstituição referente a um passado relativamente distante,
pois não é raro que ele represente a quase totalidade dos vestígios da atividade humana em
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determinadas épocas” (CELLARD, 2012, p.295). Além disso, comumente, o documento
permanece como o único testemunho de atividades privadas ocorridas num passado remoto.
Le Goff (1990) relata que não deve haver apenas uma nova concepção do documento,
como também uma nova crítica do mesmo. A finalidade também deve ser observada, pois os
documentos escritos nunca são parciais, sua impressão sempre está impregnada pelos
objetivos do autor do texto, por suas expectativas e interesses:
O documento não é inocente, não decorre apenas da escolha do historiador, ele próprio parcialmente determinado por sua época e seu meio; o documento é produzido consciente ou inconscientemente pelas sociedades do passado, tanto para impor uma imagem desse passado, quanto para dizer “a verdade”. (LE GOFF, 1990, p.54)
Em relação aos textos impressos Le Goff (1990) define alguns pontos a serem avaliados
sobre os documentos escritos e a reconstrução dos fatos nele contidos quando diz que é
necessário considerar a relação entre três pontos: o texto, o objetivo que lhe serve de suporte,
e a prática que dele se opera. O autor ressalta a divergência de interpretação sobre o mesmo
texto impresso devido a fatores que dependem desde o tipo de leitura realizada ao modo
como este chega ao público alvo.
A principal vantagem para o uso de documentos na pesquisa é o fato de que, por
exemplo, o acesso aos dados não altera a realidade ou os fatos/sujeitos que se pretende
compreender, visto que se trata de um material já concluído, já posto (não sofre alterações na
íntegra), bem como refletir sobre dada realidade a partir dos próprios autores de
determinado contexto.
O tratamento dado aos documentos traz implicações quando usados em pesquisa.
Lopes (2001, p.92) relata “que o documento em si não é História, não faz História”, é o
pesquisador mediante a problematização e questionamentos destas fontes que lhes atribuem
significado. Apontam que enquanto existir questionamentos os mesmos não estarão
totalmente explorados.
É de pleno conhecimento os pontos positivos e negativos que perpassam os
documentos e sua análise, como também dos autores e interesses do exposto nas Mensagens
Governamentais e Relatórios da Educação, mas acredita-se assim como Félix (1998) que o
fato que ocorreu não muda o que muda é o modo como é analisado, o foco, ou seja, a
interpretação muda.
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Da Metodologia e Coleta dos dados
A pesquisa aqui apresentada é de natureza qualitativa do tipo documental e
bibliográfica tendo a análise de conteúdo, segundo Bardin (1977), como metodologia para
análise dos documentos.
Optou-se pela análise de conteúdo, com base na qual Bardin a define como:
Um conjunto de técnicas de análise das comunicações visando a obter, por procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição de conteúdo das mensagens, indicadores quantitativos ou não, que permitem a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção (variáveis inferidas) das mensagens (BARDIN, 1977, p. 38).
Segundo a autora a análise de conteúdo é a manipulação do conteúdo e expressão deste
com o intuito de evidenciar os indicadores que permitem inferir sobre uma realidade que não
a da mensagem. A técnica se aplica à análise de textos escritos ou de qualquer comunicação
(oral, visual, gestual) reduzida a um texto ou documento, ou seja, se refere a um conjunto de
instrumentos metodológicos que se aperfeiçoa constantemente e que se aplica a discursos
diversificados.
Para efetivação do estudo foi realizada atividade de levantamento e organização das
fontes documentais objetivadas – neste caso, mensagens governamentais, relatórios da
educação– contidos no Arquivo Público do Estado do Piauí ‘Casa Anísio Brito’
correspondente aos anos alvos deste trabalho. O acervo total de coleta foi de 33 Mensagens
Governamentais e três Relatórios da Educação.
O Arquivo Público do Estado do Piauí ‘Casa Anísio Brito’ localiza-se no centro de
Teresina-PI. O acervo do Arquivo Público foi constituído no momento de sua criação, pela
documentação da Secretaria de Governo, abrangendo, naquela data, documentos dos séculos
XVIII e XIX. Essa documentação, que de fato criou o Arquivo Público foi oficializada pela Lei
nº 533 de 1909, no governo de Anísio Auto de Abreu. Em meados do século XX, os arquivos
permanentes dos Poderes Judiciário e Legislativo passam também a compor o seu acervo,
além de periódicos, fotografias e livros (BORGES, 2008).
As mensagens Governamentais e os Relatórios da Educação são documentos oriundos
do Poder Legislativo apresentando de forma detalhada, mas sucinta, as ações desenvolvidas
pelo governo no ano anterior ao da data de sua publicação, nos mais variados âmbitos da
sociedade (Agricultura, Educação, Saúde, Transportes, etc.). No tocante a Educação apontam
as principais realizações promovidas, bem como evidenciam (ou pretendem assim o ser) de
forma sintética a situação nesta área. Este componente era produzido pelo diretor da
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instrução pública tendo os governadores a incumbência de inferir comentários sobre todos os
pontos suscitados.
Analisar o conteúdo destes documentos é relevante no sentido que possibilitam a
exploração de um dos aspectos que compõem o olhar sobre a educação: à visão oficial acerca
do assunto. Assim a observação das questões vigentes expostas nestes possibilitam a
compreensão de uma educação não apenas quantificada, como também as ideias em curso,
visto que por serem produzidas sistematicamente, todos os anos, favorece a observação da
evolução/aperfeiçoamento do sistema de ensino, assim como retrata o desenvolvimento de
iniciativas na área.
Matrícula, Frequência e Escola: A Instrução Primária Piauiense
A matrícula escolar é o elemento mais citado e ressaltado em todas as Mensagens e
Relatórios pesquisados. Os Governadores ressaltavam por meio de listas e gráficos de
pequenos períodos, muitos construídos e anexados “a mão” (Figura 1) o acréscimo no
número de matrículas, mesmo que pequeno. Tais dados nunca eram apresentados
isoladamente, e sim em comparativo ao Governo anterior, visto ser a comparação o elemento
central na exaltação ou depreciação dos projetos e demais políticas dos governos.
Figura 1 – Diagrama referente à matrícula e frequência média nas escolas primárias do Estado no período de 1933-1937; Mensagem Governamental de 1938.
A partir dos dados exposto nas Mensagens Governamentais e Relatórios da Educação
criou-se um quadro (Quadro 01) com o número de matrículas por ano.
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QUADRO 1 MATRÍCULA ESCOLAR PRIMÁRIA (1900-1961)
Fonte: Mensagens Governamentais e Relatórios da Educação de 1900 a 1961. Organização da autora deste trabalho.
O quadro evidencia elevado crescimento no número de matrículas atingindo índices
duplamente maiores de uma década a outra. O aumento no número de matrículas era
ressaltado pelos governadores como sinônimo na qualidade do ensino ou como um
acontecimento notório. Relato desta natureza pode ser observado quando o governador de
1924, João Luiz Ferreira, revela que “já alcançamos a matrícula de 55 crianças por escola,
quando o regulamento fixa esse numero em 30” (FERREIRA, 1924, p. 8).
É pertinente citar que o número de matrículas não correspondia ao de frequência
escolar apresentando defasagem em média de 10% do total de matrículas, em alguns anos
ANO NÚMERO DE MATRÍCULAS
ANO NÚMERO DE
MATRÍCULAS
1900 2.968 1928 1.759
1901 2.963 1929 8.000
1902 2.816 1930 7.397
1904 2.526 1931 11.101
1905 2.943 1932 14.922
1908 3.944 1933 16.054
1909 3.190 1934 20.638
1910 2.979 1935 25.532
1911 3.991 1936 28.426
1912 4.010 1937 32.383
1913 3.545 1938 35.316
1914 3.220 1939 37.689
1915 2.563 1940 39.882
1916 2.546 1941 43.262
1917 2.825 1942 44.307
1918 3.084 1946 36.259
1919 3.057 1947 44.179
1920 3.476 1948 42.615
1921 4.081 1949 43.695
1922 4.706 1950 56.506
1923 4.787 1951 59.120
1925 4.864 1961 63.770
1927 1.370 ------- -------
TOTAL = 622.615
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este número chega quase à metade dos ditos matriculados. No tocante a esta última não foi
possível à construção de quadro, como o do número de matrículas, pois a frequência escolar
não era elemento associado a matrícula em todas as Mensagens Governamentais e
Relatórios. A afirmativa em relação à frequência deu-se como resultado da média a partir dos
números disponíveis. O Quadro 02 representa uma mostra do número de frequência média
escolar em alguns anos, servindo de justificativa às afirmações referidas sobre este último
aspecto.
QUADRO 2
AMOSTRA DE FREQUÊNCIA MÉDIA ESCOLAR
Fonte: Mensagens Governamentais de 1910, 1922, 1934, 1935, 1937, 1950, 1951 e 1953. Organização da autora deste trabalho.
Em relação às matriculas um dado positivo é exposto em 1940 com a publicação da
estatística do ensino primário no Brasil durante os anos de 1932 a 1936 realizado pelo
Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP). Nos resultados desta pesquisa, o Piauí
ocupou o segundo lugar no item crescimento de matriculas referente ao período pesquisado.
Mesmo com a elevação de matriculas, os números ainda são relativamente baixos. É
partir da década de 1950 que são notadas tentativas para explicar a diminuição gradativa no
número de matrículas e frequência. Neste sentido os governadores justificam a situação pela
não criação de novas escolas, sendo o Departamento da Educação responsável por tal ação.
A obrigatoriedade escolar pode ser elencada como fator decisivo na matrícula e sua real
frequência. Em 1901 foi abolido no Piauí o ensino obrigatório. Como podemos observar no
Quadro 01 nos dois anos seguintes houve queda nas matrículas. A partir de 1915 os governos
ANO MATRÍCULA FREQUÊNCIA
MÉDIA
1910 2.979 2.450
1922 4.081 2.354
1934 20.600 11.882
1935 25.532 14.712
1937 32.383 21.206
1948 42.615 29.184
1949 43.695 33.386
1950 37.263 27.343
1953 74.006 55.727
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iniciam defesa pela oficialização do ensino e obrigatoriedade de frequência, os discursos de
defesa elencavam benefícios, pois acarretaria na criação de novas escolas em numero
suficiente para a população escolar, além da distribuição de roupas e de livros para os alunos
desfavorecidos economicamente.
Apenas em 1921 é que o ensino passa a ter caráter obrigatório. O Quadro 1 nos mostra a
dimensão desta fixação quando podemos observar o dobro, e em alguns anos o triplo, no
aumento de matriculas, em comparação aos anos iniciais do quadro onde o crescimento se
centrava em 200 a 300 matriculas, agora o registrado varia de 1.000 a 3.000 matriculas. A
partir de 1948 o ensino passa a ser inteiramente gratuito.
Em relação aos estabelecimentos de ensino observa-se que houve predominância de
três tipos no Estado: Escolas Nucleares3, Escolas Reunidas4 e Escolas Isoladas5, sendo esta
última a que apresenta maior número de estabelecimentos.
As edificações escolares apresentaram crescimento de 20% de uma década à outra. Do
total de 2.228 estabelecimentos tidos como existentes nas mensagens e relatórios apenas
1.194 tiveram atividade efetiva durante o citado período. Total este que implica no não
funcionamento de quase 400 dos estabelecimentos existentes. Nenhuma das mensagens ou
relatório faz alguma alusão aos motivos deste não funcionamento.
Segundo os governadores o tipo de escola que mais convinha ao Estado seriam as do
tipo Escolas Reunidas, por requererem menos despesas, visto a junção de outras escolas em
um mesmo espaço, maior aproveitamento das classes, sendo de fácil instalação.
No tocante ao crescimento da rede escolar vale ressaltar que somente em 1960 é que se
verificam reclamações por parte da população em relação à exigência de construção de novos
prédios escolares. As reclamações das famílias giravam em torno da ausência de novas
matrículas nas escolas públicas da capital. Diante da situação, foram instaladas três novas
unidades escolares na capital que se localizariam nos bairros Vermelha, Piçarra e Matadouro.
Com a instalação dessas novas unidades o governo sanou apenas uma das reclamações
referentes à matrícula. Na capital, o déficit ainda configurava-se como um problema, fato
relatado pelo próprio governador:
Reconhecemos, entretanto que estamos ainda longe de uma solução definitiva para o deficit de matrícula de vez que, segundo as estatísticas, êle
3 Escolas Nucleares: Eram instaladas em período temporário em povoados que obtinham no mínimo 25 crianças em idade escolar. Tinha caráter nômade oferecendo um ensino rápido com duração de um ano de curso.
4 Escolas Reunidas: constituíam do agrupamento de três ou mais escolas em um mesmo prédio com organização seriada ou em duas séries, funcionando sob uma mesma direção. Uma pessoa acumularia a função de professor e diretor.
5 Escolas Isoladas: ministravam apenas o ensino elementar.
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se eleva mais de 50%, fato que não ocorre apenas no nosso Estado, senão em quase todas as Unidades da Federação (RODRIGUES, 1960, p. 53)
Como solução para essa situação deficitária o governo propôs a criação de 10 novos
grupos escolares (Figura 2) dos quais três seriam localizados na capital, e sete nas cidades do
interior que apresentem maior densidade demográfica. Os grupos escolares foram criados em
1952, entretanto, todos foram localizados em zonas rurais, nenhum na capital. Outra medida
seria à elevação de algumas Escolas Isoladas à categoria de Grupo Escolar, tendo como
finalidade o aumento do número de classes existentes e consequentemente o crescimento da
matrícula.
Figura 2- Grupo Escolar Domingos Jorge Velho, em Teresina; Mensagens Governamental de 1936.
Finalidade do Ensino Primário e o Papel da Escola
A instrução primária é veemente discutida pelos governadores, onde por meio da
exposição da realidade vivenciada apontavam, mesmo que indiretamente, as melhorias que
se faziam necessárias, bem como os recentes avanços. Nas Mensagens e Relatórios as
dificuldades e melhoramentos eram definidos, porém a que proposito? Qual o objetivo do
aludido nível de ensino?.
A finalidade do ensino primário apenas é exposta na Mensagem Governamental de
1952. Neste ano o governador, Pedro de Almendra Freitas, informa sobre as finalidades do
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ensino “aprovado pelo decreto-lei n. 1.306, de 2 de Setembro de 1496, na conformidade do
decreto-lei federal n. 8. 585, de 8 de janeiro do mesmo”:
a) Proporcionar a iniciação cultural que a todos conduza ao conhecimento da vida nacional e ao exercício das virtudes morais e cívicas, que a mantenham dentro de elevado espirito de fraternidade humana;
b) Oferecer, de modo especial, às crianças de 7 a 12 anos, as condições de equilibrada formação e desenvolvimento da personalidade;
c) Elevar o nível dos conhecimentos úteis à vida na família, à defesa da saúde e à iniciação no trabalho (FREITAS, 1952, p. 60).
Com base nesses princípios é que o Departamento da Educação estava elaborando a
regulamentação do ensino primário, que segundo o governador, encontrava-se em fase final.
Regulamentação esta que não é sequer citada nas mensagens e relatórios dos governos
seguintes. A Mensagem de 1928 exibe o objetivo da educação primária, que seria a de formar
futuros cidadãos possuidores de vantagem no ingresso nas “lutas” pela vida.
No tocante ao papel da escola há refereciação na Mensagem de 1911. À escola não
caberia mais somente à função de preparar gerações que saibam ler, escrever e contar, sua
ação alargou-se. O seu problema e sua firmação em sana-lo seria o de criar e desenvolver o
espírito de iniciativa e de persistência que se constituiriam nas verdadeiras características das
‘gerações fortes’.
Antonino Freire, atual governador de 1911, reforça sua perspectiva de que as exigências
da educação devem acompanhar o desenvolvimento dos múltiplos avanços do espírito
humano em todos os segmentos. A escola teria tal missão, alega como preceito os dizeres de
um educador francês, Picard: “fabricar homens, vai ser de agora em diante a palavra de
ordem dos educadores. Homens no sentido mais largo da palavra: fortes pelo caráter e
convencidos de suas responsabilidades.” (FREIRE, 1911, p.21) Desse modo à escola, ou
melhor, a organização do ensino, tem um caráter essencialmente alterável com vista a
progressos. A partir do publicado pode-se induzir o surgimento e busca de meios para
efetivação da ideia da educação como mecanismo de promoção da sociedade por meio do
desenvolvimento dos múltiplos aspectos do homem.
Considerações Finais
Durante o período analisado o tema recorrente diz respeito à oferta de condições
mínimas de funcionamento das escolas e de ampliação do acesso à educação, vista por longos
períodos como equivalente a quantidade. Apesar das dificuldades que perpassaram deste o
âmbito administrativo até questões relacionadas à falta de recursos humanos, neste período é
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que há a consolidação e sistematização do ensino, sobretudo primário, ou como nos dizeres
de Ferro (1996, p. 124) a “escola se firmou no Piauí ...”.
Diante do exposto nas fontes consultadas observa-se certo grau de entendimento e
compreensão do sentido da instrução, os ‘prédios’ em si, para os governos, já representavam
um grande avanço com ímpeto modernizador visto às dificuldades financeiras para custeio de
tais estabelecimentos.
Com a determinação do ensino primário como obrigatório, leigo e gratuito as famílias
passaram a reivindicar em certa medida seus diretos exigindo dos governos a criação de
estabelecimentos de ensino para cumprirem assim com suas novas obrigações previstas em
lei.
É evidente a expansão das edificações escolares por todo o Estado, bem como a
transferência de alguns tipos conforme as necessidades do governo e da população. Nestes
anos o estado procurou ajustar os tipos ao montante monetário disponível. Os
estabelecimentos de ensino eram vistos como elemento concreto de modernização do ensino,
não apenas no tocante à estrutura, assim como uma nova dinâmica organizacional e
fiscalização desta nova lógica.
Na fala dos Governadores se observa principalmente “otimismo” no tocante ao ensino
primário, mesmo diante de uma realidade pedagógica estagnada retratada pelos mesmos.
Assim a construção de novos prédios sanaria a questão da frequência escolar, prestando real
serviço aos efetivamente matriculados.
Ao reconstruirmos este momento da história das edificações escolares no Piauí
acreditamos estar contribuindo pra ampliar os conhecimentos sobre a História da Educação
no Piauí fornecendo informações relevantes para o perfil histórico educacional deste Estado e
consequentemente para a história da educação brasileira.
Referências
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ISSN 2236-1855 569
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ISSN 2236-1855 570
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