nmanESTADO DO MARANHAO „ -
município de poção de pedrasPODER EXECUTIVO
CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRALN° 1612001/2019VALIDADE: 90 dias
A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, fazendo o exame das condições dacapacidade do titular abaixo caracterizado, CERTIFICA que o mesmo se acha inscrito no Cadastro deFornecedores mantido por este órgão, tendo apresentado a documentação legal e suficiente para provade personalidade jurídica, capacidade Fiscal e Trabalhista capacidade técnica e/ou fornecimento,necessária à habilitação preliminar, para participar de licitações sob as modalidades de Pregão Presenciale Eletrônico, Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Concurso ou Leilão, realizado no âmbitomunicipal.NOME: MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI - MECNPJ: 05.001.016/0001-32ENDEREÇO: AV FRANCISCO JOVITA N° 116
. BAIRRO: SANTA TEREZINHAMUNICÍPIO: ESPERANTINOPOLISCEP: 65.750-000TELEFONE: (99) 8831-0917 / (99) 8119-3824ATIVIDADE PRINCIPAL
41.20-4-00 - Construção de edifíciosSECUNDÁRIA:68.10-2-01 - Compra e venda de imóveis próprios68.21-8-01 - Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis71.12-0-00 - Sen/iços de engenharia71.11-1-00 - Serviços de arquitetura71/19.7.03 - Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia71.19-7-01 - Serviços de cartografia, topografia e geodésia42.11-1-01 - Construção de rodovias e ferrovias42.13-8-00 - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas49.30-2-02 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal,interestadual e internacional81.29-0-00 - Atividades de limpeza não especificadas anteriormente77.11-0-00 - Locação de automóveis sem condutorTT 00 AH mA^itinoe o aai iinamonfAft nara rAnfttriir.ãn fipm nnprador. GXCetO ândâimeS J77.32-2-01 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes36.00-6-02 - Distribuição de água por caminhões38.11.4-00 - Coleta de resíduos não-perigosos42.11-1-02 - Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos37.02-9-00 - Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes43.11-8-02 - Preparação de canteiro e limpeza de terreno47.44-0-99 - Comércio varejista de materiais de construção em geral43.99-1-02 - Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias43.99-1-05 - Perfuração e construção de poços de água43.29-1-04 - Montagem e Instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em viaspúblicas, portos e aeroportos47.54-7-03 - Comércio varejista de artigos de iiuminação47.42-3-00 - Comércio varejista de material elétrico43.134-00 - Obras de terraplenagem
Poção de Pedras. 16 de dezembro de 2019.
yí/ci -yÇ/íc iCnJosé Olean do Santos Silva
CPF: 046.461.183-55
Presidente CPL
Portaria: n" 090/2019-GPM
RUA MANOEL MÁXIMO, 49, CENTRO - POÇÃO DE PEDRAS/MA - CEP. 65.740-000CNPJ: 06.202.808/0001-38
www.pocaQdepedras.ma.gov.br
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FILTROS APLICADOS:
CPF / CNPJ: 95659820344
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1/1
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Improbidade Administrativa e Inelegibilidade
Certidão Negativa Processoffíü^UM
Certifico que nesta data (17/12/2019 às 20:43) NÃO CONSTA no Cadastro
Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e
Inelegibilidade registros de condenação com trânsito em julgado ou sanção ativa
quanto ao CNPJ n^ 05.151.264/0001-60.
A condenação por atos de improbidade administrativa não implica automático e necessário reconhecimento da
inelegibilidade do condenado.
Para consultas sobre inelegibilidade acesse portal do TSE em http://divuloacandcontas.tse.ius.br/
Esta certidão é expedida gratuitamente. Sua autenticidade pode ser por meio do número de controle
5DF9.6807.C60C.0183 no seguinte endereço: https://www.cni.ius.br/improbidade adm/autenticar certidao.php
Gerado em: 17/12/2019 as 20:43:03 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAlACIONAL DE JUS" Página 1/1
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Improbidade Administrativa e InelegibilidadeN"
Processo n
Certidão Negativa
Certifico que nesta data (17/12/2019 às 20:44) NÃO CONSTA no Cadastro
Nacional de Condenações Cíveis por Ato de improbidade Administrativa e
Inelegibilidade registros de condenação com trânsito em julgado ou sanção ativa
quanto ao CPF n° 956.598.203-44.
A condenação por atos de improbidade administrativa não implica automático e necessário reconhecimento da
inelegibilidade do condenado.
Para consultas sobre inelegibilidade acesse portal do TSE em http://divulaacandcontas.tse.iüs.br/
Esta certidão é expedida gratuitamente. Sua autenticidade pode ser por meio do número de controle
5DF9.6860.0FC9.4272 no seguinte endereço: https://www.cni.ius.br/improbidade adm/autenticar certidao.phD
Gerado em: 17/12/2019 as 20:44:32
4-
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Página 1/1
n
Processo
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
CERTIDÃO NEGATIVA
DE
LICITANTES INIDÔNEOS
Nome completo: MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI
CPF/CNPJ: 05.001.016/0001-32
O Tribunal de Contas da União CERTIFICA que, na presente data, o (a) requerenteacima identificado(a) NÃO CONSTA da relação de responsáveis inidôneos paraparticipar de licitação na administração pública federal, por decisão deste Tribunal, nostermos do art, 46 da Lei n" 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU).
Não constam da relação consultada para emissão desta certidão os responsáveis ainda nãonotificados do teor dos acórdãos condenatórios, aqueles cujas condenações tenham tido seuprazo de vigência expirado, bem como aqueles cujas apreciações estejam suspensas em razãode interposiçào de recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial.
Certidão emitida às 19:09:25 do dia 17/12/2019, com validade de trinta dias a contar daemissão.
A veracidade das informações aqui prestadas podem ser confirmadas no sítiohttps://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=lNlDONEO:VERlFICA
Código de controle da certidão: HCCH171219190925
Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
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mmmProcesso n
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
CERTIDÃO NEGATIVA
DE
LICITANTES INIDÔNEOS
(Válida somente com a apresentação do CPF)
Nome completo: JOCELIO MARQUES RODRIGUES
CPF/CNPJ: 956.598.203-44
O Tribunal de Contas da União CERTIFICA que, na presente data, o (a) requerenteacima identificado(a) NÃO CONSTA da relação de responsáveis inidôneos paraparticipar de licitação na administração pública federal, por decisão deste Tribunal, nostermos do art. 46 da Lei n° 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU).
Não constam da relação consultada para emissão desta certidão os responsáveis ainda nãonotificados do teor dos acórdãos condenatórios, aqueles cujas condenações tenham tido seuprazo de vigência expirado, bem como aqueles cujas apreciações estejam suspensas em razãode interposição de recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial.
Certidão emitida às 19:11:01 do dia 17/12/2019, com validade de trinta dias a contar daemissão.
A veracidade das informações aqui prestadas podem ser confirmadas no sitiohttps://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=INIDQNEQ:VERIFICA
Código de controle da certidão: CGBH171219191101
Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
3S ALTERAÇÃO E CONSOUDAÇÃO DO ATO CONSTITUTIVO DA EMPRESA INDIVIDUAL DERESPONSABILIDADE UMITADA. ,
ProcessoA. B. COSTRUÇÂO BREU - ME ACNPJ; 05.001.016/0001 -32 ^
Aritana Bezerra Araújo Silva, brasileira, natural de Pedreiras - MA. empresaria, casada sob regime decomunhão parcial de bens. inscrita no CPF n° 916.134.853-87. portadora da cédula de identidade RG n»0001188164993 SESP/MA, residente e domiciliado â Rua 5. n° 5 - Qd 5 - Parque das Palmeiras -Pedreiras — MA—CEP 65.725-000. Na condição de titular da empresa A. B. CONSTRUÇÃO EIRELI - MEcom sede e foro jurídico na Rua 05. n» 05 - Quadra 05. Sala - Parque das Palmeiras - Pedreiras - MA."CEP 65.725-000, cujo ato constitutivo se encontra registrado na Junta Comercial do Maranhão Sob NIRE2160001878 1. devidamente inscrita no CNPJ sob n» 05.001.016/0001-32. Resolve alterar seu atoconstitutivo mediante a seguinte cláusula e condição:
CLAUSLULA PRIMEIRA - A Titular decide que a partir desta data a empresa girará sob nova firma socialMEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME.
CLAUSULA SEGUNDA - Promove a alteração do endereço para Avenida Francisco Jovue n" 446 -^ Santa Terezinha - Esperantinópolis - MA. CEP: 65.750-000.
CLÁUSULA TERCEIRA - Transferir a titularidade desta Empresa Individual de Responsabilidade Limitadapara Jocélio Marques Rodrigues, brasileiro, natural de Lago da Pedra - MA, casado em comunhãoparcial de bens, nascido em 05/10/1980. empresário, identidade 122072199-6 SEJSP/MA. CPF n®956.598.203-44, residente e domiclliado(a) na Avenida Francisco Jovita. 446 - Fundos. Santa Terezinha- Esperantinôpolis/MA. CEP: 65.750-000 Que passará a ser o titular da empresa individual deresponsabilidade limitada. MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. com seue na AvenidaFrancisco Jovita. 446 - Santa Terezinha - Esperantinôpolis/MA. CEP; 65.750-000. com ato constitutivoarquivado na Junta Comercial do Maranhão, sob o NIRE n® 2160001878 1 inscrita no CNPJ sob n«05.001.016/0001-32, com sub-rogaçâo de todos os direitos e obrigações pertinentes.
CLÁUSULA QUARTA - A titular Aritana Bezerra Araújo Silva, declara haver recebido neste ato emmoeda corrente, a quantia de R$ loo.coo.oo (Cem mil reais), assim como declara ter recebido todos osseus direitos e haveres. nada mais tendo sobre elas a reclamar, seja a que título for. nem de j.-ssionário
qufta^o^ individual de responsabilidade limitada, dando-lhes plena, geral, rasa e irrevogável
^ "S 100.000.00 {cem mO reais). divkJido em^ RS f 1 <«"" '««I) «Oa. a partir desta data fica alterado
S ™ ^ ^ 300.000.00 (trezentas mil) quotas no valor nominal. o O de RS 200.000.00 (duzentos mil reais), integralizadosneste ato em moeda corrente do país.
CLÁUSULA SEXTA - A empresa será administrada por seu Utuiar o Sr Jocilío («arques Rodriaues aquem caberá a representação ativa e passiva, judiciai e extrajudicial, desta empresa.
Stâ " ° Rodrisues, declara, sob as penas da lei. de que nâo^impedido de exercer a administração da EIRELI. por lei especial, ou em virtude de condenaçãocnmmal. ou por se encontrar sob os efeitos dela. a pena que vede. ainda que temporariamente, o acesso
TMmfPi
CERTIFICO O REGISTRO EM 18/12/2017 14:49 SOB 201.71288S18/12/2017. CÓdÍgS Se
11704812557. NIRE; 21600018781.
%IUCEMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI MELlllan Thsresa Rodfxçues Mandonça
SECRETÁRIA-GERALSÃO LUÍS, 18/12/2017
vr»rw. empresafaciX. tna. gov. br
Processo mimwMà
32 ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ATO CONSTITUTIVO DA EMPRESA INDIVIDUAL DERESPONSABILIDADE LIMITADA. ^
a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussâo, peculato, oucontra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa daconcorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade.
CUUSUW OITAVA - O titular Jocéllo Marques Rodrigues, declara, sob as penas da lei, que nâoparticipa de nenhuma outra empresa dessa modalidade.
^ ser \^de, assina o presente instrumento, em via única, que será levado a registro perante aoRegistro Mercantrl de Pessoal Jurídica competente, para que a mesma adquira personalidade iurldicade acordo com a legislação e vigor. '
Esperantinópolis- MA, 13 de Dezembro de 2017.
.Hn O Ü/^^ Aritana ®erra Araújo Silvf
Titular da empresa
CONSOLIDA-SE O ATO CONSTITUTIVO
MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME
drilmuSir <'® Laso da Pedra - MA, empresário, casado sob regimen» T? 956.598,203-14, portador da cédula de idenBdar^RGT. j? c SEJSP/MA resrdente e domrdliado ã Avenida Francisco Jovita, 448 - Fundos SantaÍSS^lwSrs"K^IR^U Na cond^o de titu^ ilalp^'^446 - Sar^ TerezinlJ^^âp^SLS™C?P 65'^^^^ T""®
— t i. « «"«nopoiis/iWA, utp. 65.760-000, cujo ato constitutivo se encontra
sob n- ísjoí «evldamente inscrita no CNPJcondição; «""«vo mediante a seguinte cláusula e
CEP-^sTs^or T*®-"® "'®""® " S®-"® Terezinha -fechar liDais ou outras dependêr«la8em\^alqL°piedM^^ "'® ®®" "'"'®'' ™Cláusula terceira - a empresa terá por objeto;41.20-4/00 - Construção de edifícios
JUCEMA
CERTIFICO O REGISTRO EM 18/12/2017 14-49 sOB M® 2017l9nfln->a
U?Sml557"í?S|?'216So5?87§(^°"- VBRIFlCAÇfto: 'MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME
Lilian Theresa Rodrigues MendonçaSECRETARIA-GERAL
SÀO LUÍS, 18/12/2017www.engiresafacil.ma.gov.br
3a ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ATO CONSTITUTIVO DA EMPRESA INDIVIDUAL DE
Processo,
RESPONSABILIDADE LIMITADA. |^o
68.10-2/01 - Compra e venda de imóveis próprios68.21-8/01 - Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis71.12-0/00 - Serviços de engenharia71.11-1/00 - Serviços de arquitetura71.19-7/03 - Serviços de desenho técnico relacionados á arquitetura e engennaria71.19-7/01 - Serviços de cartografia, topografia e geodesia42.11-1/01 - Construção de rodovias e ferrovias42.13-8/00 - Obras de urbanização - ruas. praças e calçadas49.30-2/02 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipalinterestadual e internacional '
81.29-0/00 - Atividades de limpeza não especificadas anteriormente (ruas. praças)77.11-0/00 - Locação de automóveis sem condutor77.32-2/01 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes36.00-6/02 - Distribuição de água por caminhões38.11-4/00 - Coleta de resíduos nâo-perigosos42.11-1/02 - Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos37.02-9/00 - Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes.43.11-8/02 - Preparação de canteiro e limpeza de terreno47.44-0/99 - Comércio varejista de materiais de construção em geral43.99-1/02 - Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias43.99-1/05 - Perfuração e construção poços de água43:29-1/04 - Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em viaspublicas, portos e aeroportos47.54-7/03 - Comércio varejista de artigos de iluminação47.42-3/00 - Comércio varejista de material elétrico43.13*4/00 - Obras de teri^ptenagem
CI^USÜLA QUARTA - O prazo de duração da empresa individual será por tempo indeterminado.
° em
CUUSUU SEXTA - A empresa será administrada por seu tituiar o Sr Jocélio Marques Rodriaues aquem caberá a representação ativa e passiva, judiciai e extrajudicial, desta empresa. ®CLAUSULA sétima - o exercido sera encerrado a 31 de Dezembro de cada ano.
para os devidos lins e efeitos de direito que omesmo não participa de nenttuma outra pessoa jurídica dessa modalidade.
CLAU8UUK NONA - A responsabilidade do titular ã limitada ao valor total do capital integraiizado.
" ° "''"''''«''or declara sob as penas da lei. que não está impedido d- exercer aministrado da empresa, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarlem)
CpiTlPICO O REGISTRO EM 18/12/2017 14-49 SOB 11° 20171 :>fniei^iiPROTOCOLO: 171288874 DE 18/12/2017 tóDlGO DE11704812557. NIRE: 21600018781 DE VERlPKACfc.
-JUCENA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI MEUlian Theresa Rodrigues Mendonça
SECRETÁRlA-GEaiALSÃO LUÍS, 18/12/2017
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Processo n
32 ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ATO CONSTITUTIVO DA EMPRESA INDIVIDUAL DERESPONSABILIDADE LIMITADA.
CLAUSULA DÉCIMA PRIEMEIRA - Fica eleito o foro da comarca de Esperantinópolis/MA para o exercícioe o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste contrato.
Por ser verdade, assina o presente instrumento, em via única, que será levado a registro perante aoRegistro Mercantil de Pessoal Jurídica competente, para que a mesma adquira personalidade jurídica deacordo com a legislação e vigor.
'^speranllnópolis - MA, 13 de Dezembro de 2017
fnàioMieúiêfJocélio Marques Rodrigues
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Lilian Theresa Rodrigues Mendonça5ECRETARIA-GERAL
SÃO LUÍS, 18/12/2017«wv.enpresafacil.ma.gov.br
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Página 1 de 3r ALTERACAO E CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE EIRELI
MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EfRFJ J
Processo
JOCELIO MARQUES RODRIGUES, brasileiro, natural de Lago da Pedra -MA, Casado em Comunhão 0^Parcial de Bens, nascido em 05/10/1980. empresário, portador da Carteira de Identidade n® 122072199-6SEJSP -MA, e CPF n° 956.598.203-44, residente e domiciliado à Avenida Francisco Jovita, n® 446 -Fundos, Bairro Santa Terezinha, Esperantinópolis -MA, CEP n° 65.750-000,
O titular da EIRELI MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com sede a AvenidaFrancisco Jovita, n® 446, Bairro Santa Terezinha, Esperantinópolis -MA, CEP n° 65.750-000, inscrita naJunta Comercial do Maranhão sob o n® 21600018781 em 15/04/2002 e no CNPJ sob o n® 05.001.016/0001 -32, resolve mediante as condições e cláusulas seguintes alterar seu contrato tal como segue;
CLAUSULA PRIMEIRA: A Empresa que vinha exercendo suas atividades no endereço AvenidaFrancisco Jovita, n® 446, Bairro Santa Terezinha, Esperantinópolis -MA, CEP n® 65.750-000, passa aexercê-lo na Avenida Francisco Jovita, n° 116, Bairro Santa Terezinha, Esperantinópolis -MA CEP n®65.750-000.
CLAUSULA TERCEIRA: O capital social da empresa que era de RS 300.000,00 (Trezentos mil reais),em razão da transformação, passa a ser de R$ 500.000,00 (quinhentos Mil Reais), cujo o aumento de R$200.000,00 (duzentos mil reais) é integralizado neste ato em moeda conente do país, passando a constituiro capital social da empresa MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
CLAUSULA QUARTA - Declaro para os devidos fins e sob as penas da Lei, o Reenquadramento daempresa como EMPRESA DE PEQUENO PORTE, onde a receita bruta anual da empresa não excederá aolimite fixado no inciso U do art. 3° da Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, e que não seenquadra em qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas no § 4° do art. 3® da mencionada lei. Ematendimento ao disposto na Lei Complementar n® 123/2006, a empresa vai utüizar em seu nomeempresarial a expressão MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
CONSOLIDA-SE O CONTRATO SOCIAL MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS
CLÁUSULA PRIMEIRA - A empresa tem como nome empresarial MEARIM CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS EIRELI com sede no endereço Avenida Francisco Jovita, n° 116, Bairro Santa TemzinhaEsperantinópolis-MA, CEP n® 65.750-000.
CLAUSULA SEGUNDA - A empresa tem como objetivo de atividade social:
Construção de edifícios: compra e venda de imóveis próprios ; corretagem na compra e venda e avaliaçõesde imóveis; serviços de engenharia; sei-viços de arquitetura ; serviços de desenho técnico relacionados aarquitetura e engenharia; serviços de cartografia, topografia e geodesia; construção de rodovias eferrovias; obras de urbanizacao - ruas, praças e calcadas ; transporte rodoviário de carga, exceto produtosperigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional; atividades de limpeza naoespecificadas anteriormente (ruas e calcadas) ;locacao de automóveis sem condutor; aluguel de maquinas eequipainentos para construção sem operador, exceto andaimes; distribuição de agua por caminhões; coletade resíduos nao-pengosos; pintura para sinalizacao em pistas rodoviárias e aeroportos; atividadesrelacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes preparacao de canteiro e limpeza de terreno comerciovarejista de materiais de construção em geral montagem c desmontagem de andaimes e outras estruturastemporanas perfuração e construção de poços de agua montagem e instalacao de sistemas e equipamentosde iluminacao e sinalizacao em vias publicas, portos e aeroportos ;comercio varejista de artigos deilununaçao; comercio varejista de material eletrico obras de terraplenagem
CLÁUSULA TERCEIRA - O capital social é no valor de RS 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais)divididos em 500.000 (Quinhentas mil) quotas de RS i.OO (um real) cada uma já integralizadas em moedacorrente nacional
n
. Página 2 de 3CLAUSULA QUARTA - A empresa iniciou suas atividades em 15/04/2002, e seu prazo de duração éindeterminado. |^o
. Processo n íúiioof imCLAUSULA QUINTA - As quotas sao indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceirossem o consentimento do outro sócio, a quem Oca assegurado, em igualdade de condições e preço, direito depreferência para a sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteraçãocontratual pertinente.
CLÁUSULA SEXTA - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todosrespondem solidariamente pela integralização do capital social.
CLÁUSULA SÉTIMA - A administração da empresa caberá ao sócio, JOCELIO MARQUESRODRIGUES, com os poderes e atribuições de administrador, autorizado o uso do nome empresarial,vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor dequalquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, semautorização do outro sócio.
CLÁUSULA OITAVA - Ao téimino da cada exercício social, em 31 de dezembro, o administradorprestará contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração do inventário, do balançopatrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, oslucros ou perdas apuradas.
CLÁUSULA NONA - Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarãosobre as contas e designarão administrador (es) quando for o caso.
CLÁUSULA DÉCIMA - A empresa poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência,mediante alteração contratual assinada por todos os sócios.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - Os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mensal, atítulo de "pro labore", obsei-vadas as disposições regulamentares pertinentes.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuarásuas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interessedestes ou do(s) socio(s) remanescente(s), o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base naSituação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.
PARÁGRAFO ÚNICO - O mesmo procedimento será adotado em outros casos em^aiociedade seresolva em relação a seu sócio
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - O (s) Administrador (es) declara(m), sob as penas da lei, de quenao esta (ao) impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude decondenação cnmmal, ou por se encontrar (em) sob os efeitos dela, a pena que vede. ainda quetemporanamente, o ace.sso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou subornoconcussao, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas dedefesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade.
CLAUSULA DÉCIMA QUARTA: Fica eleito o fora de Esperantinópolis - MA para o exercício e ocumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste contrato.
Esperantinópolis — MA. 13 de Dezembro de 2019.
Jocelio Marques RodriguesCPF: 956.411.303-20
Titular
A validade deste documento, se impresso, fica sujeito à oonprovaçâo de sua autentieie^Ixnformando seus respectivos códigos de verificíçío respectivos portais
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria Especial de Desburocratizaçâo, Gestão e Governo DigitalSecretaria de Governo DigitalDepartamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
Página 3 de 3
N° ■■
Processo nOU
ASSINATURA ELETRÔNICA
Certificamos que o ato da empresa MEARiM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI consta assinadodigltaimente por:
"' •' }f.; t ^
^ 'V- 'CPF/CNPJ Nome
95659820344JOCELIO MARQUES RODRIGUES
^RTIFICO O REGISTRO EM 16/12/2019 11:44 SOB N® 20191293652191293652 DE 13/12/2019. CÓDIGO DE VERIFICaSo
11905761450. NIHE: 21600018781 vatu-tiCAÇAO.MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
Lilian Theresa Rodrigues MendonçaSECRETARIA-GERAL
SÃO LUÍS, 16/12/2019www. entpresafacil. ma. gov. br
JUCEMA
A validade deste documento, se impresso, fica sujeito à comprovação de sua autenticid»H«informando seus respectivos códigos de verifTcaçào respectivos portais,
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vlV riV-;NAy tyrjíJ Ãi:v;r^í:";rí'í'^ííiví'V;iv*¥Il*lwnie*1wífV
NOME
JOCELIO MARQUES RODRIGUES
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CM
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Dcx:. toemiDADE / órg. emissor / uf12207219dâ SSP HAfTí
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MARIA MNRQOESíJ^^:S.
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CONFERE COM ORIGINALm:J3:il2JJM't
VALO <V«íVtsC<u
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CMOMMHÍM
SAO LÜIS, MA
assoíaturado portador
C^t*X3DÍCn33C^^-L.C»i^1«uK«a* Ak»«*«»ll«a Bkr-irw»
ASSINATURA DO EMfSSOR
. OATA EMISSÃO •_
27/09/2019
59788486660
MA041262719
MARANHÃO
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17/12/2019
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
Processo
NÚMERO OE inscrição05.001.016/0001-32
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇAOCADASTRAL
DATA DE ABERTURA
15/04/2002
NOME EMPRESARIAL
MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI
TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI
PORTE
EPP
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL41.20-4-00 - Construção de edifícios (Não dispensada *)
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS68.10-2-01 - Compra e venda de imóveis próprios (Não dispensada *)68.21-8-01 • Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis (Não dispensada *)71.12-0-00 - Serviços de engenharia (Não dispensada *)71.11-1-00 - Serviços de arquitetura (Não dispensada ")71.19-7-03 - Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia (Não dispensada *)71.19-7-01 - Serviços de cartografia, topografia e geodésia (Não dispensada *)42.11-1-01 - Construção de rodovias e ferrovias (Não dispensada *)42.13-8-00 - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas (Não dispensada *)49.30-2-02 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual einternacional (Não dispensada *)81.29-0-00 - Atividades de limpeza não especificadas anteriormente (Não dispensada *)77.11-0-00 - Locação de automóveis sem condutor (Não dispensada *)77.32-2-01 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes (Não dispensada *)36.00-6-02 - Distribuição de água por caminhões (Não dispensada *)38.11-4-00 - Coleta de resíduos não-perigosos (Não dispensada *)42.11-1-02 - Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos (Não dispensada *)37.02-9-00 - Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes (Não dispensada *)43.11-8-02 - Preparação de canteiro e limpeza de terreno (Não dispensada *)47.44-0-99 - Comércio varejista de materiais de construção em geral (Não dispensada *)43.99-1-02 - Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias (Não dispensada *)43.99-1-05 - Perfuração e construção de poços de água (Não dispensada *)
CÓDIGO E DESCRIÇÃÓ DA NATUREZA JURiDICA230-5 - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresári
LOGRADOURO
AV FRANCISCO JOVITANUMERO
116
COMPLEMENTO
CEP
65.750-000
BAIRRO/DISTRITO
SANTA TERESINHAmunicípio
ESPERANTINOPOLISUF
MA
ENDEREÇO ELETRÔNICO
MEARIMCS(gGMAIL.COMTELEFONE
(99) 8831-0917/ (99) 8464-9924
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)**«*«
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVADATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
03/11/2005
Monvo DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n" 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 17/12/2019 às 20:51:01 (data e hora de Brasília). Página: 1/2
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17/12/2019
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
Processo n
A8í^^KSl*u^a
NÚMERO DE INSCRIÇÃO05.001.016/0001-32
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇAOCADASTRAL
DATA DE ABERTURA
15/04/2002
NOME EMPRESARIAL
MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS43.29-1-04 - Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos eaeroportos (Não dispensada *)47.54-7-03 - Comércio varejista de artigos de iluminação (Não dispensada *)47.42-3-00 - Comércio varejista de material elétrico (Não dispensada *)43.13-4-00 - Obras de terraplenagem (Não dispensada *)
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA230-5 - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresári
LOGRADOURO
AV FRANCISCO JOVITA
NUMERO
116
COMPLEMENTO
CEP
65.750-000
BAIRRO/DISTRITO
SANTA TERESINHA
MUNICÍPIO
ESPERANTINOPOLIS
UF
MA
ENDEREÇO ELETRÔ[email protected]
TELEFONE
(99) 8831-0917/ (99) 8464-9924
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
SITUAÇÃO CADASTRALATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
03/11/2005
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIALllnlr****«*
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
(*) A dispensa de alvarás e licenças é direito do empreendedor que atende aos requisitos constantes na Resolução CGSIM n° 51, de 11 dejunho de 2019, ou da legislação própria encaminhada ao CGSIM pelos entes federativos, não tendo a Receita Federal qualquerresponsabilidade quanto às atividades dispensadas.
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 17/12/2019 às 20:51:01 (data e hora de Brasília). Página: 2/2
2/2
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o
16/12/2019
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoría-Geral da Fazenda Nacional
Processo
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVADA UNIÃO
Nome: JOCELIO MARQUES RODRIGUESCPF: 956.598.203-44
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e Inscrever quaisquer dívidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado quenão constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretariada Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto àProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão se refere à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrangeinclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n°8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nosendereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.751, de 2/10/2014.Emitida às 14:47:24 do dia 16/12/2019 <hora e data de Brasília>.
Válida até 13/06/2020.
Código de controle da certidão: 928E.6292.4F2E.4623
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
1/1
16/12/2019
N° . -
MINISTÉRIO DA FAZENDA Processo n(Secretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOSFEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELICNPJ: 05.001.016/0001-32
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) comexigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 -Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina suadesconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e
2. não constam inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) na Procuradoria-Geral da FazendaNacional (PGFN).
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidãonegativa.
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e. no caso de ente federativo, paratodos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação dosujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstasnas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n® 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nosendereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.751 de 2/10/2014Emitida às 11:21:21 do dia 30/11 /2019 <hora e data de Brasília>.Válida até 28/05/2020.Código de controle da certidão: EA54.683E.90D8.9339Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
\ r.
16/12/2019 Consulta Regularidade do Empregador
Voítaí impnrnir Processo n(WllWKí:
CAIXACAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Certificado de Regularidadedo FGTS - CRF
Inscrição: 05.001.016/0001-32Razão Sociala^EARiM coimstrucoes e serviços eireu meEndereço: av Francisco jovita 445 / santa terezinha / esperantinopous /
MA / 65750-000
A Caixa Econômica Federai, no uso da atribuição que lhe confere o Art.7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, aempresa acima identificada encontra-se em situação regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança dequaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:08/12/2019 a 06/01/2020
Certificação Número: 2019120801264309589653
Informação obtida em 16/12/2019 14:56:32
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei estacondicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa*www.caixa.gov.br
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmp ador.jsf1/1
1 HC; ]
N«
Processo nmirim
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI
(MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 05.001.016/0001-32Certidão n°: 192310955/2019
Expedição: 16/12/2019, às 19:26:19
Validade. 12/06/2020 — 180 (cento e oitenta) dias, contados da datade sua expedição.
Certifica se que MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI(MATRIZ E FILIAIS), inscrito (a) no CNPJ sob o n°
05.001.016/0001-32, NÃO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistas.
Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis doTrabalho, acrescentado pela Lei n® 12.440, de 7 de julho de 2011, ena Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior doTrabalho, de 24 de agosto de 2011.Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) diasanteriores à data da sua expedição.No caso de pessoa juridica, a Certidão atesta a empresa em relaçãoa todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (http://www.tst.jus.br)Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessários à identificação das pessoas naturais e juridicasinadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigaçõesestabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentesde execução de acordos firmados perante o MiniyStério Público do"^^^balho ou Comissão de Conciliação Prévi^
n)
16/12/2019 ::: Consulta SINTEGRA/ ICMS :::
Resultado da Consulta SINTEGRA/ICMS
IDENTIFICAÇÃO
CGC: 05.001.016/0001-32 Inscrição Estadual: 12.199412-0
Razão Social: MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIREU
Regime Apuração: SIMPLES NAQONAL
ENDEREÇO
Logradouro: AVE FRANCISCO JOVITA
Número: 116 Complemento:
Bairro: SANTA TERESINHA
Município: ESPERANTINOPOLIS UF; MA
CEP: 65750000 DDD; Telefone: 36421937
N"
Processo nj
www.sintegra.gov.br
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
CNAE Principal: 4120400 - CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
j CNAEs Secundários
i Código Descrição CNAE
4930202 transporte RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS,INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL
8129000 ATIVIDADES DE UMPEZA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
7711000 LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTOR
7732501 aluguel de MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO SEM OPERADOR, EXCETOANDAIMES
3600602 ; DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POR CAMINHÕES
3811400 ; COLETA DE RESÍDUOS NÃO-PERIGOSOS
4211102 PINTURA PARA SINAUZAÇÃO EM PISTAS RODOVIÁRIAS E AEROPORTOS
3702900 : ATIVIDADES RELACIONADAS A ESGOTO, EXCETO A GESTÃO DE REDES
í 4311802 PREPARAÇÃO DE CANTEIRO E UMPEZA DE TERRENO
I 4744099 ; COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL6810201 COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS
} 4399102 MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ANDAIMES E OUTRAS ESTRUTURAS TEMPORÁRIASj 4399105 ; PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA
I 4329104 montagem E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E! SINAUZAÇAO EM VIAS PUBUCAS, PORTOS E AEROPORTOS
4754703 : COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO
4742300 COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELÉTRICO
431340D ; OBRAS DE TERRAPLENAGEM
j 6821801 ; CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
i 7112000 i SERVIÇOS DE ENGENHARIA
I 7111100 I SERVIÇOS DE ARQUITETURA
[ 7119703 SERVIÇOS DE DESENHO TÉCNICO RELACIONADOS À ARQUITETURA E ENGENHARIAI 7119701 j SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E GEODÉSIAj 4211101 I CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E FERROVIAS[ 4213800 : OBRAS DE URBANIZAÇÃO - RUAS, PRAÇAS E CALÇADAS
Situação Cadastral Vigente: HABILITADO COM RESTRIÇÃOData desta Situação Cadastral: 18/11/2019
OBRIGAÇÕES
NFe a partir de (CNAE's): 02/02/2015 - (Devido emissão voiuntária),EDF a partir de: 01/01/2013, 01/01/2013, 01/01/2013, 01/01/2013, 01/01/2013,CTE a partir de: 01/03/2012 - (OBRIGADO => SERVIÇO DE TRANSPORTE),
Observação: Os dados acima estão baseados em informações fornecidas peio própriocontribuinte cadastrado. Não valem como certidão de sua efetiva existência de fato e dedireito, não são oponíveis à Fazenda e nem excluem a responsabilidade tributáriaderivada de operações com ele ajustadas.
Data da Consulta: 16/12/2019
Número da Consulta:
1/2
A A A ü H Ã Ú
Secretaria da Fazenda
FICHA CADASTRAL DO CONTRIBUINTEUSUARia 9S659820344
DATA: 26/11/2019
HORA:14:26
INSC. ESTADUAL: 12.199.412-0
RAZAOSOCIAL: MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI
ÚLTIMA ALTERAÇAO: 11 /09/2019
Processo nSITUAÇAO FISCAL: IRREGULAR SERASA: Nâo
MOTIVOS FISCAIS: 49 NÃO REGULARIZAÇÃO DO PGDASD, CONFORME PORTARIAS 318 E 547 DE 2015.
SITUAÇÃO CADASTRAL: SUSPENSO DE OFICIO
MOTIVO CADASTRAL: -
DADOS GERAIS
CPF/CNPJ: 05.001.016/0001-32 INSC. CENTRALIZADORA:
RAZÃO SOCIAL: MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI
NIRE: 21101273719 TIPO PESSOA: JURÍDICAINtCIO DE ATIVIDADES: 25/04/2002 CAPITAL SOCIAL: 300.000,00
AGÊNCIA REGIONAL: 32 - AGÊNCIA DE PEDREIRAS UFRE: 49 - Ufre/Bacabal
TIPO DE SOCIEDADE: EIRELI CAT. DO ESTABELECIMENTO: MATRIZ OU UNlCO
REGIME DE PAG.: SIMPLES NACIONAL
DATA OBRIG. NFE: - DATA OBRIG. EFD: 01/01/2013
CORREIO ELETRÔNICO: - AREA UTILIZADA: 80
ENDEREÇO DE ESTABELECIMENTO
CEP 65750-000
ENDEREÇO AVE FRANCISCO JOVITA NÚMERO: 446
COMPLEMENTO: ~
PONTO DE REFERENC.: ~ BAIRRO: SANTA TEREZINHA
CIDADE: ESPERANTINOPOLIS ESTADO: MA
TELEFONE: (98)3642-1937 FAX:"
CEP CAIXA POSTAL:~
ENDEREÇO FISCAL
CEP ~
ENDEREÇO RUA NEWrON BELLO NÚMERO: 1155
COMPLEMENTO: ~
PONTO DE REFERENC.: - BAIRRO: CENTRO
CIDADE: UMACAMPOS ESTADO: MA
TELEFONE: (99)3646-1927 FAX: —
CEP CAIXA POSTAL: 00000-000
CNAE • ATIVIDADES ECONÔMICAS
ORDEM CÓDIGO DESCRIÇÃO
1 4120400 CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
2 6810201 COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS
3 6821801 CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E AVAUAÇÃO DE IMÓVEIS
4 7112000 SERVIÇOS DE ENGENHARIA
5 7111100 SERVIÇOS DE ARQUITETURA
6 7119703 SERVIÇOS DE DESENHO TÉCNICO RELACIONADOS Ã ARQUITETURA E ENGENHARIA7 7119701 SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA. TOPOGRAFIA E GEODÉSIA
8 4211101 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E FERROVIAS
9 4213800 OBRAS DE URBANIZAÇÃO - RUAS, PRAÇAS E CALÇADAS10 4930202 TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL,11 8129000 ATIVIDADES DE LIMPEZA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
12 7711000 LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTOR
13 7732201 ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIMES14 3600602 DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POR CAMINHÕES
15 3811400 COLETA DE RESÍDUOS NÃO-PERIGOSOS \\ /16 4211102 PINTURA PARA SINAUZAÇÃO EM PISTAS RODOVIÁRIAS E AEROPORTOS17 3702900 ATIVIDADES RELACIONADAS A ESGOTO, EXCETO A GESTÃO DE REDES ^18 4311802 PREPARAÇÃO DE CANTEIRO E LIMPEZA DE TERRENO \19 4744099 COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL20 4399102 MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ANDAIMES E OUTRAS ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS21 4399105 PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA22 4329104
23 4754703 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO24 4742300 COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELÉTRICO25 4313400 OBRAS DE TERRAPLENAGEM /
Página 1
Secretaria da Fazenda
FICHA CADASTRAL DO CONTRIBUINTEUSUARIO: 95659820344
DATA: 26/11/2019
HORA: 14:26
1 REPRESENTANTES LEGAIS .. |CNN/CPF NOMBRAZÃO SOCIAL 1 TIPO DE RELAÇÃO ,mifêêUKm
95659820344
QgQQQgQ
JOCEUO MARQUES RODRIGUES
HJADIA DC7CDDA
801 -EMPRESÁRIO riUOC.sou•4^ iU f
üo/loo^ooOa MAnIA UL/ oLA^Vi/rinv^ DC^CKKA UU MUlN 1 C ^ CONTADOB
AÇÕES JUDICIAIS
I DATA INCLUSÃO | DATA REVOGAÇÃO |DOC. CONCESSÃOTIPO EFEITO
Não existem Ações Judiciais para essa Inscrição estadual.
OBRIGATORIEDADE / CREDENCIAMENTO
TIPO DATA INICIO DATA FIM SITUAÇÃO
ICMS 01/01/2015 ~ Ativo
NF-e 02/02/2015 ~Ativo
EFD 01/01/2013 ~Ativo
EFD 01/01/2013 ~Ativo
EFD 01/01/2013 - Ativo
EFD 01/01/2013 ~Ativo
EFD 01/01/2013~
Ativo
INCENTIVOS / REGIMES ESPECIAIS
DATA INICIO I DTIPO ATA FIM I SITUAÇÃO
Não existem Incentivos/Regimes Especiais para essa Inscrição
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O-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS
Secretaria Municipal de RnançasDepartamento de Tributação e Cadastro
CNPJ; 06376669000169I
RUAGETULIO VARGAS. NM35 - CENTRO
ALVARÁ DE FUNCfONAMKNTO
'i
ESPERANI^ÓPOLIS
Processo n
[N* do Cadastro —■
000535 cN^da inscrição
787í— N®do Alvará
155/2019 cValidade
31/12/2019
• Contribuinte —.
Nome:
CPF/CNPJ:
RG/Insc
Nome Fantas.:
MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI - ME
05001016000132
MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI
— Endereço ——
Logradouro:Complemento:Bairro:
Cidade:
FRANCISCO JOVITA
BAIRRO SANTA TERESINHA
ESPERANTINOPOLIS
Número:
CEP:
Estado:
116
65750000
MA
Atividade Principal
41.20-4-00- Construção de edifícios (NSodispensada*)
^Horário de Funcionaniento
Meio de Semana
Das: 08:00:00 Até: 18:00:00
Sábado
Das: 08:00:00 Até: 12:00:00
Domingo
Das: 00:00:00 Até: 00:00:00
Feriado
Das: 00:00:00 Até: 00:00:00
■(Observações
^Detalhamento da AtividadeCONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS CORRETAGEM NACOMPRA E VENDA E AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA SERVIÇOS DEARQUITETURA SERVIÇOS DE DESENHO TÉCNICO RELACIONADOS A ARQUITETURA EENGENHARIA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E GEODESIA CONSTRUÇÃO DERODOVIAS E FERROVIAS OBRAS DE URBANIZACAO - RUAS. PRAÇAS E CALCADAS TRANSPORTERODOVIÁRIO DE CARGA. EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS. INTERMUNICIPAL.INTERESTADUAL E INTERNACIONAL ATIVIDADES DE LIMPEZA NAO ESPECIFICADASANTERIORMENTE (RUAS E CALCADAS) LOCACAO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTOR ALUGUEL DE
r Código
.Data de Abertura
15/04/2002
Estabelecimento autorizado a excercera ativid^supra por período, a critério da Administração
Púbüo
NTâfcos ik) S. FigueredoSeUTr Tributário
Portaria n" 126/2017
AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL NO ESTABELECIMENTO
n
n
Processo nú.i£QlíXl(f
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃÕ^^^SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO
N° Certidão: 084425/19 Data da 18/10/2019 10:15:38
Inscrição Estadual: 121994120 CPF/CNPJ: 05001016000132
Razão Social: MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI
Endereço: AVE FRANCISCO JOVITA, 116 CEP: 65750000
Telefone: (98)36421937 Município: ESPERANTINOPOLIS UF: MA
Certificamos que, após a realização das consultas procedidas no sistema desta Secretaria,
substanciado pelos artigos 240 a 242, da lei n° 7.799, de 19/12/2002 e disposto no artigo 205 da lein° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), não constam débitos relativos aos
tributos estaduais, administrados por esta Secretaria, em nome do sujeito passivo acimaidentificado. Ressalvado, todavia, à Fazenda Pública Estadual o direito da cobrança de dívidas quevenham a ser apuradas e não alcançadas pela decadência.
Validade da Certidão: 120 (cento e vinte) dias: 15/02/2020.
A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada no endereço:http://portal.sefaz.ma.gov.br/, clicando no item "Certidões" e em seguida em "Validação de Certidão Negativade Débito".
CERTIDÃO EMITIDA GRATUITAMENTE.
Data Impressão: 16/12/2019 14:53:14
o
Processo nAjL,B-w^MilM
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃOSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÍVIDA ATIVA
N° Certidão: 060854/19 Data da 09/11/2019 16:48:08
Inscrição Estadual: 121994120 CPF/CNPJ:05001016000132
Razão Social: MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI
Endereço: AVE FRANCISCO JOVITA, 116 CEP: 65750000
Telefone: (98)36421937 Município: ESPERANTiNOPOLIS UF: MA
Certificamos que, após a realização das consultas procedidas no sistema desta Secretaria e na
forma do disposto do artigo 156, da lei n° 2.231, de 29/12/1962, substanciado pelos artigos 240 a242 da lei n° 7.799, de 19/12/2002, bem como prescreve o artigo 205 da lei n® 5.172, de 25 de
outubro de 1966 (Código Tributário Nacional) não constam débitos inscritos na Dívida Ativa, emnome do sujeito passivo acima identificado.
Validade da Certidão: 120 (cento e vinte) dias: 08/03/2020.
A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada no endereço:http://portal.sefaz.ma.gov.br/, clicando no item "Certidões" e em seguida em "Validação de Certidão Neaativade Dívida Ativa". ®
CERTIDÃO EMITIDA GRATUITAMENTE.
%
Data Impíéssào: 16/12/2019 14:53:49
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLISDEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO
RUA GETÜLIO VARGAS, 435 - CENTRO - ESPERANTINOPOLIS
CNPJ: 06.376.669/0001-69
Certidão Negativa de Débitos e Divida Ativa
Processo n
ONDA
Código Data Abertura
000535 15/04/2002
Razão Social
MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI - ME
Nome Fantasia
MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI
Logradouro
AV FRANCISCO JOVITA
Bairro
BAIRRO SANTA TERESINHA
Cidade
ESPERANTINOPOLIS
Atwidade
Construção de edifícios
Situação
01 - Ativo
Número
116
Cep
65750000
UF
MA
CPF/CNPJ
05.001.016/0001-32
Inscrição Municipal
787
Complemento
CERTIFICO, para os devidos fins. a pedido via internei, que revendo os assentamentos existentes nesta Seção, delesverifiquei constar que o Cadastro Mobiliário abaixo descrito, encontra-se quite com o Erário Municipal, até a presentedata, relativamente a Taxa de Fiscalização e ISSQN.ATENÇÃO: Fica ressalvado o direito da Fazenda Municipal exigiraqualquer tempo, créditos tributários que venham a ser apurados.
Certificamos, para os fins que se fizerem necessários, que os dados abaixo referem-se a Nota Fiscal de ServiçosEletrônica que é autêntica e que se encontra devidamente registrada no banco de dados deste Município, no endereçohttps://http://179.108.72.70:8080/servicosweb/home.jsf
Emitida às 07:56:07 do dia 17/12/2019
Válida até 16/03/2020
Código de Controle da Certidão/Número B7E3494FAE4B2121
Certidão emitida gratuitamente.
Atenção qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
n
rnimmProcesso n
^'4o Brasil
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úo Registro no Crea-Ii^A
Ôl/0»/20i7
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Página 1/2
CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃOPESSOA jurídica
Lei Federai N" 5194 de 24 de Dezembro de 1966
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão
NO 823675/2019Emissão: 17/12/2019
Vaildade: 31/03/2020
Chave: cZlSb
CERTIFICAMOS que a Empresa mencionada encontra-se registrada neste Conselho, nos Termos da Lei 5.194/66, conforme os dados impressosnesta certidão. CERTIFICAMOS, ainda, que até a presente data, a referida pessoa jurídica e seu(s) responsável(is) técnico(s) estão quites com suasanuidades e demais obrigações junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA-MA, estando habilitada a exercer suasatividades, circunscrita à(s) atribulção(ções) de seu(s) responsável(vels) técnico(s).
Interessado(a)
Processo n
Empresa: MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI-ME
CNPJ: 05.001.016/0001-32
Registro: 0000012830
Categoria: Matriz
Capital Social: R$ 300.000,00
Data do Capital: 16/01/2015
Faixa: 3
Atividades CNAE:
Objetivo Social: CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS: COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS; CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA EAVAUAÇAO DE IMÓVEIS: SERVIÇOS DE ENGENHARI/\; SERVIÇOS DE ARQUITETURA; SERVIÇOS DE DESENHO TÉCNICO RELACIONADOSA ARQUITETURA E ENGENHARIA; SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E GEODÉSIA; CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E FERROVIAS;OBRAS DE urbanização - RUAS, PRAÇAS E CALÇADAS; TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS EMUDANÇAS, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL; ATIVIDADES DE LIMPEZA NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE(RUAS E CALÇADAS); LOCAÇAO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTOR; ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO PARA CONSTRUÇÃO SEMOPERADOR, EXCETO ANDAIMES; DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POR CAMINHÕES; COLETA DE RESÍDUOS NAO PERIGOSOS; PINTURA PARASINALIZAÇÃO EM PISTAS RODOVIÁRIAS E AEROPORTOS; ATIVIDADES RELACIONADAS A ESGOTO, EXCETO A GESTAO DE REDES:PREPARAÇAO de canteiro E UMPEZA de TERRENO; COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL; MONTAGEME DESMONTAGEM DE ANDAIMES E OUTRAS ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS; PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS DE AGUA;MONTAGEM E INSTALAÇAO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇAO E SINAUZAÇAO EM VIAS PUBLICAS, PORTOS EAEROPORTOS; COMERCIO V/VREJISTA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇAO; COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELÉTRICO; OBRAS DETERRAPLANAGEM.
Restrições do Objetivo Social:EMPRESA HABILITADA PARA ATUAR SOMENTE NA ÁREA DA ENGENHARIA CIVIL, NO AMBITO DASATRIBUIÇÕES DE SEUS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS.
Endereço Matriz: AVENIDA FRANCISCO JOVITA, 446, SANTA TEREZINHA, ESPERANTINÓPOLIS, MA, 65750000
Tipo de Registro; Registro Definitivo de Empresa
Data Inicial: 03/06/2015
Data Final: Indefinido
Registro Regional: 0000012â30EMMA
Descrição
CERTIDAO DE REGISTRO E QUITAÇAO PESSOA JURÍDICA
Informações / Notas
• A capacidade técnico-proflssional da empresa é comprovada pelo conjunto dos acervos técnicos dos profissionais constantes de seuquadro técnico.
- Esta certidão perderá a validade, caso ocorra qualquer alteração posterior dos elementos cadastrais nela contidos
Oitima Anuidade Paga
Ano: 2019 (6/6)
Autos de Infração
Nada consta
Responsáveis Técnicos
Profissional: JANDERSON DE ALBUQUERQUE FREIRE
Registro; 1116685027
CPF: 052.399.843-01
Data Início: 18/11/2019
Data Fim: Indefinido
Data Fim de Contrato: 04/11/2020
Títulos do Profissional;
ENGENHEIRO CIVIL
Atribuição: ART. 7 DA RESOLUÇÃO 218, DE 29/06/73, DO CONFEA.
Tipo de Responsabilidade: RESPONSÁVEL TÉCNICO
Sócios
Sócio: JOCELIO MARQUES RODRIGUES
A autenticidade desta Certidão pode ser verificada em: tittps://crea-tna.sitac.com.br/put)lico/. com a chave: c218bImpresso em: 17/12/2019 às 20:59:11 por: adapt ip: 179.108.72.62
o
n
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CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇAOPESSOA jurídica
Lei Federai N" 5194 de 24 de Dezembro de 1966
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão
NO 823675/2019Emissão: 17/12/2019
Validade: 31/03/2020
Chave: cZlSb
CPF; 956.598.203-44
Função: EMPRESÁRIO Processo nj 'Mim
A autenticidade desta Certidão podewir verificada em; https-7/crea-nia.sitac.conrvbr/put)llcof. com a chave; c218bImpresso em; 17/12/2019 às 20;59;12 por; adapt, ip; 179.108.72.62
o
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CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇAOPESSOA FÍSICA
Lei Federal N° 5194 de 24 de Dezembro de 1966
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão
NO 817459/2019Emissão: 04/07/2019
Validade: 31/03/2020
Chave: d89xZ
CERTIFICAMOS que o profíssional mencionado encontra-se registrado neste Conselho, nos termos da Lei 5.194/66, de 24/12/1966, conforme osdados acima. CERTIFICAMOS, ainda, face o estabelecimento nos artigos 68 e 69 da referida Lei, que o interessado não se encontra em débito com oCREA-MA.
Interessado(a) 44?Profissional: JANDERSON DE ALBUQUERQUE FREIRE
Registro: 111668502-7
CPF: 052.399.843-01
Tipo de Registro: Registro Definitivo de Profissional (DIPLOMADO NO PAÍS)Data de registro: 01/08/2017
Processo mwmit
Titulo($)
GRADUAÇÃO
ENGENHEIRO CIVIL
Atribuição: ART. 7 DA RESOLUÇÃO 218, DE 29/06/73, DO CONFEA.
Instituição de Ensino: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MAFíANHÃOData de Formação: 05/07/2017
Descrição
CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA FISICA
Informações / Notas
- A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal Brasileiro, sujeitando o(a) autor(a) à respectiva ação penal.
- CERTIFICAMOS que caso ocorra(m) alteração(ões} no(8) elemento(s) cont!do(s) neste documento, esta Certidão perderá a sua validadepara todos os efeitos.
- Esta certidão perderá a validade, caso ocorra quaiquer alteração posterior dos elementos cadastrais nela contidos.
• Válido em todo território nacional.
Última Anuidade Paga
Ano: 2019 (1/1)
Autos de Infração
Responsabilidades Técnicas
Empresa: MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI-ME
Registro: 000001283-0
CNPJ: 05.001.016/0001-32
Data Inicio: 13/03/2019
Data Fim: Indefinido
Data Fim de Contrato: 25/01/2020
Tipo de Responsabilidade: RESPONSÁVEL TÉCNICO
Empresa: BALTA ENGENHARIA LTDA
Registro: 000538861-9
CNPJ: 24.304.843/0001-40
Data inicio: 06/06/2019
Data Fim: Indefinido
Data Fim de Contrato: 18/03/2020
Tipo de Responsabilidade: RESPONSÁVEL TÉCNICO
Empresa: A. A. MATOS ElRELi - ME
Registro: 000537195-3
CNPJ; 10.919.271/0001-07
Data Inicio: 04/07/2019
Data Fim: Indefinido
Data Fim de Contrato: 15/06/2020
Tipo de Responsabilidade: RESPONSÁVEL TÉCNICO
A autenticidade desta Certidão pode ser verificada em; https://crea-ma.sitac.com.br/put)lico/. com a chave: d89xZJmpresso em; 04/07/2019 às 10:42:44 por adapt, Ip: 181.220.236.187
n
1^
mimProcesso
«H-jItU»-?»
Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTLei n" 6.496, de 7 de dezembro de 1977
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão
Página 1/1
ART CARGO-FUNÇAO
NO MAZO190235543
INICIAL
£. 9-
o fo
2 2.
S m
, 1. Responsável Técnico
JANDERSON DE ALBUQUERQUE FREIRE
Título profissional; ENGENHEIRO cnm. RNP: 11166B5027
Registro: 1116685027
. 2. Dados do Contrato
Contratante: MEARM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIREU
AVENIDA FRANCISCO JOVITA
Complemento:
Cidade: Esperandnópolls
País: Brasil
Telefone: <99) 9464-9924
Contrato: NSo especificado
Valor: 95 5.988,00
Ação Instituctanal: Outros
3. Vínculo Contratual
Email:
Tipo de contratan
CPF/CNPJ: 05ÍMI1.016/0001.32
N": 446
Bairro: SANTA TEREZINHA
UF-.MA CEP; 65750000
te: PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO
Unidade administrativa: MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
AVENIDA FRANCISCO JOVITA
Complemento:
Cidade: Espcrantlnãpolts UF: MA
Data de Inicio; 25/01/2019 Provisão de término; 25/01/2020
Tipo de vlncuto: EMPREGADO
Bairro:
14»: 446
SANTA TEREZNHA
CEP: 65750000
. 4. Atividade Técnica
lOOC-GUTRA
44 - DESEMPENHO DE CARGO TÉCNICO > RESOLUÇÃO 1025 -> OBRAS E SERVIÇOS -CARGO/FUfftÇAO -> #3367 - VÍNCULO TÉCNICO COM A EMPRESA (DESEMPENHO DECARG0#^UNÇA0 TÉCNICA DENTRO DA EMPRESA)
Quantidade
10.00
Unidade
Wsem
Após a cotrciusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a trabra desta ART
. 5. Obscrvaçfios
PRESTAÇAO OE serviços na condição DE RESPONSÁVEL TÉCNICO
. 6. Dactaraçées
- Declaro que estou cumprindo as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação especifica e no decreto n.S2S6/2Q04.
. 7. Entidade de Ciasse
SEM INDICACAO DE ENTIDADE DE CLASSE
. 8. /Assinaturas
JANOERSON OEDeclaro serem verdadeiras as informaçóes acima
SÂOLUk-m 08 de de 201*^Local data
ltQl(E FREIRE -CPF: 0S2389JM3-ai
wifi'iQyF..qMEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIREU • CNPJ: 9$J>01.0ien001.32
. 9. Informaçóes
* A ART é válida sonnente quando quitada, mediante apresentação do comprovante do psgamento ou conferência no site do Crea.
' A guarda da via assinada da ART será da responsabilidade do profissional e do contratante com o objetivo de documentar o vinculo contratual.
. 10, Valor
Valor da ART: RS 85,96 Registrada em: 08/02/2019
12, Carga Horária Responsabilidade
Valor pago: RS 85,36 Nosso Número: 8301849801
DIA HORÁRIO 1 HORÁRIO 2 HORÁRIOS HORÁRIO 4
Segunda-Felia 09:00:00 11 00:00
Torça-Feíra 09:00:00 11 00.00
Quaita-Feira 09:00:00 11 00.00
Ouinta-Peira 09:00:00 11 00.00
Sexla4=elra 09:00:00 11 00.00
si/e emoj
A aulaniiciilnde aosta ART podo sei venticoaa sm. tiitpsv/crcs-ms.sitac.com.brrpublico/. com a cAsve: 9dBI>Z
Imprcsia om: OSOZ/ZOlé Ss 11:27:22 por: .ip: 143;2S5.SQ221
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www.craftms.org.tM
Tci: (ae}?ioe-830o
Íatoconoícogcroama org Tx
Fax: (8a)2106-830Cj
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n
Folha 5/15
N°
Processo
Contrato de Prestação de Serviços Profissionaií
mtmmi
Pelo presente inatrumenlü particular de controlo de presUiçáo de ser/i(;.os, de umlado a MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVOÇOS EIRELI, corii sede na Avenida FranciscoJovila N'' 4.Í6. Santa Terezinha - Esperanllnópolis - MA CEP 65.750-000. CMPJ N"01 001.016*000"32, representada pelo sócio Sr"'. Jocélio Marques Rodrigues, brasileiro,casado, RG 1220721936 SSP/MA, CPF 956.598.203-44; doravante denominadaCONTRATANTE, e o ENG." Civil o SR JANDERSON DE ALBUQUERQUE FREIRE,brasileiro, casado, residente e domiciliado á rua A Ala A. Casa 13, Res. Sao Domingos I.Conama. CEP 65064-530. CREA N® 1116685027/D-MA. Categoria Engenheiro Civii.doravante denominado CONTRATADO. Mediante as cláusulas e condições seguintes, temjusto ü quê segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA- A contratante neste ato contrata os sea'iça5 profissionais docontratado na prestação de serviços técnicos, na condição de responsável técnico por pessoajundica.
CLÁUSULA SEGUNDA- O contratado assume inteira responsabilidade pelos sen/içcstécncos realizados, assim como pelas orientações que prestar.
CLÁUSULA TERCEIRA- As orientações dadas pelo contrato deverão ser rigorosamenteseouidas pelo contratante, eximido se a primeira conseqüência de não observância do seucumprimento.
CLÁUSULA QUARTA- A contratante pagará ao contratado pelos serviços prestados, oshonorários mensais de R$ 5.988,00(Cinco Mil. novecentos e oitenta e oito) e com a cargahorária de 10 horas semanais.
CLÁUSULA QUINTA- No ato de atraso no pagamento dos honoráfios, incidia multa de2%(dols) pontos percentuais, persistindo o atraso, pelo período de três meses, o contiatopoderá suspenderes serviços ate sua regularização, eximido se de qualquer responsabilidadepelos danos causados no período de paralisação.
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Certidão de Acervo Técnico - CAT
Resolução N* 1025 de 30 de Outubro de 2009Resolução N' 218 de 29 de Junho de 1973
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão
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CAT COM REGISTRO DE ATESTADO
802906/2018Atividade concluída
CERTIFICAMOS, em cumprimento ao disposto na Resolução n® 1.025, de 30 de outubro de 2009, do Confea, queconsta dos assentamentos deste Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - Crea-MA,o Acervo Técnico do profissional JANDERSON DE ALBUQUERQUE FREIRE referente à(s) Anotação(ões) deResponsabilidade Técnica - ART abaixo descriminada(s):
Profissional: JANDERSON DE ALBUQUERQUE FREIRE
Registro: 111668S027MA RNP: 1116685027
Título profissional: ENGENHEIRO CIVIL
Processo n
Número da ART: MA20180188653 Tipo de ART: OBRA / SERVIÇO Registrada em: 12/07/2018 Baixada em: 16/07/2018
Forma de registro: INICIAL Participação técnica: INDIVIDUAL
Empresa contratada: BALTA ENGENHARIA LTDA
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS
Endereço do contratante: AVENIDA GETtJLIO VARGAS
Complemento:
Cidade: ESPERANTINÓPOLIS
Contrato: 0903/2018 Celebrado em: 14/03/2018
Valor do contrato: R$ 1.903.112,60 Tipo de contratante: PESSOA JURÍDICAAção institucional: Outros
Endereço da obra/serviço: AVENIDA GETIJLIO VARGAS
Complemento:
Cidade: ESPERANTINÓPOLIS
Data de inicio: 15/03/2018 Conclusão efetiva: 12/07/2018
Finalidade: SEIW) DEFINIÇÃOProprietário: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS
Bairro:
Bairro:
CENTRO
UF: MA
CENTRO
UF: MA
CPF/CNPJ: 06.376.669/0001-69
N': 435
CEP: 65750000
N«: 435
CEP: 65750000
CPF/CNPJ: 06.376.669/0001-69
Atividade Técnica: 1 - ATUACAO ATIVIDADES DE A.R.T. -> #A0107 - EDIFÍCIOS DE ALVENARIA P/ FINS COMERCIAIS 53 - EXECUCAO
15120.30 metro quadrado;
Observações
EXECUÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOUS-MA, COM UMA ÃREA TOTALDE 15.120,30 M2.
Informações Complementares
CERTIFICAMOS, finalmente, que se encontra vinculado à presente Certidão de Acervo Técnico - CAT, o atestado contendo 14 folfiafs), expedidopelo contratante da obra/serviço, a quem cabe a responsabilidade pela veracidade e exatidão das informações nele constantes.
Certidão de Acervo Técnico n' 802906/2018
19/07/2018,17:00
WZazD
A Certidão de Acervo Técnico (CAT) â qual o atestado está vinculadoconstituirá prova da capacidade técnico-profissional da pessoa jurídicasomente se o responsável técnico indicado estiver ou venha a serintegrado ao seu quadro técnico por meio de declaração entregue nomomento da habilitação ou da entrega das propostas.
Certificamos que se encontra vinculado à presente CAT o atestadoapresentado em cumprimento á Lei n- 8.666/93, expedido pela pessoajurídica contratante, a quem cabe a responsabilidade pela veracidadee exatidão das intormações nele constantes. É de responsabilidadedeste Conselho a verificação da atividade profissional emconformidade com a Lei n' 5.194/66 e Resoluções do ConselhoFederal de Engenharia e Agronomia - CONFEA.
Esta certidão perderá a validade, caso ocorra qualquer alteraçãoposterior dos elementos cadastrais nela contidos.
Fica(m) Excluldo(s), no entanto, o(s) sen/iço(s) cujas atribuições nãocompetem ao(s) profissional(is) em questão.
A autenticidade desta Certidão pode ser verificada em: https://crea-ma.sitac.com.br/publico/, com a ctiave: WZazD
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do MaranhãoRua 28 de JuPio.n" 214. Centro. Sâo Luis-MA
Tel: + 55 (98) 2106-8300 Fax: + 55 (98) 2106-8300 E-mail: faleconosco:d creama.org.br
|CREA-MA
4^Impresso em: 05/07/2019, às 11:52.
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ESTADO DO MARANHAO
MUNICÍPIO DE
ESPERANTXNÓPOLXS
PODER EXECUTIVO
0«
ESPERAIMTIIMÓPOLIS^ poro
N®
Processo n JMJMQ
NOME DO RESPONSÁVEI TÉCNICO: JANDERSON DE AI.BUOl'EROl)E
FREIRE.
Atestamos ajnda que o profissional teve um bom desempenho cumprindo
tecnicamente os termos do contrato não contendo, portanto, fato que desabone
sua conduta.
Esperantinópolis - MA, 16 de julho de 2018.
Atenciosamente,
ALUiSlb CARNEIRO FILHOPrefeito Municipal
Esperantinópolis - MA.
Engenheiro Fiscal
Luís de Jesus Jardim
Eng. Civil: CREA 110760953-4
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Conselho Regional de Engenhâ^iarg^gronomia do Estado do MaranhãoRua 28 de Julho.n- 214. Ceniro. Sâo Luts^MA
Tel: + 55 (98) 2106-8300 Fax: + 55 (98) 2106-8300 E-nnail: íalecortosco$t creama.0r9.brCREA-MA
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Impresso em: 05/07/2019, às 11:52.
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ESTADO DO MARANHÃO
\fl)MCÍP10 DE ESPERANTINÒPOLIS
PODER EXECCTIVO
CNPJ: í)r..376.<í69/(H)fll-69E SI» E RÍE\|MT IIM l»0 LIS
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V./
Processo n
Página 4/15
PROPONENTE; PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.
OBRA: REFORMA OE PRÉDIOS PÚBLICOS COM ÁREA DE IS.120,30 m2ENCARGOS SOQAIS DESONERADOS: 87,40%(HORA) 49,769£(MÊS)DATA BASE SINAPI MARÇO/ZOIS DESONERADO
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
O i5
FONTL CÓDIGO ITEM descrição dos serviços UNID QUANT, 11.0 SERVIÇOS PREUMINARES
SfNAP' 740/7,'Ci02 1.1LOCa.CAO CONVENCIONAI DE 08HA. ATRAVÉS DE GAUARIIU UE 1ABUAS CORRIDAS POMIALfc7A0A5.
rUM RI APROVf irAMf NTODt 1(1 Vf.7F5.M7 15 120,30
SíNAP- 7i8S9,'OÜ2 1.2 CAPINA E EIMPtüA MANDAi. DE TERRENO n>2 15.120.3(1
SfNAP! /■lAXl/OOt t.l 31ACA PADkAo DT OBRA t M ACO GAI VANi2AH( 1 tti/' 74.(XI
2Â> ADMINISTRAÇÃO LOCALSíNAPi 'J077â 2.1 ENGENHEIRO CIVIL l<
SíNAPl 88255 2.2 AUXILIAR TÉCNICO OE ENGENHARIA COM ENCARGOS COMPLEMEMTABcS h 240,00SINAP 9077t ■7.3 (NCARREGADOGERAL COM ENCARGOS COfAFlEMENI ARL.S h 240,00
n^APt 88326 2.4 VIGIA NOTURNO COM ENCARGOS COMPIEMENTARES h 240,00
3.0 MOVIMENTO DE TERRA. CARGA E TRANSPORTE
'«NAPi 73WS.'009 3.1ESCAVACAO MANUAL DE VALA EM MATERIAL DE. lACATEGORlA ATE 1.5NE E;xCLUINnO ESGOTAMENCr»/bSCORAMENTU
M3 .370,11
4.0 OEMOLICdES E RETIRADASSlNAPi 77715 4.1 DI MOIICAO DE Ai VENAKIA OE EIEMEN EOÍ. Cl HAMiCor. V42A0C5 Mi 350,31íiINAPi ?771(! 4.7 DEE/IOLICAO OE VERGAS, CINTA.5 E IML ARETE5 OE CON-CRE TO Mi 5,3?
SINAPJ 772/4 •1.3 DENIOI CAO OE TEl IIA5 CEHAWiCAS M2 6C1.23
SNAI»! l.l04èStlNrRA 4.4 OEMOt CSO OE COBERTURA C/TEIHAS ONDULADAS DE EiBROí.lMENI O M7 789,37StNAP. 7.361 í 4,5 DE MOl iCAO OE CONCHE10.5IMPI15 M3 14.9G
SiNAP! 738O7,'001 4.6 nFMOI.'CAO DE PISO OE AlTARF.SISTíNaA M2 301.65àNAPi 7;3807/m)l 4./ ÜEMOLiCAO DE REVESTIMENTO DE ARCjAMASSA CIMENTO E .3BEIA M? 500.47SiNAPí 73898/002 4.E OEMOIICAOOE AlVÍNARIA DE 1IKXOSrURAIK55 .5;Rí APROVEII AV,E MIO M2 789,65
SíNACi 841.52 4.9:)CM(»j;.AOmanual (.-.INCRnO ARMADO (flLAH/VIGA/LAIEI INCi EMPliHACAO I/VlERA. NOf .ANíEIIIO
M3 13.96
SNAPI 85.302 4.10 DfMÍT. ÍVLOÜÍ DIVISímiAS LM PLACAS .11 MAIl.MURri M2 173.38S'NAI'I ,85364 4.31 DEMOL.CAO MANUAt. DE ESTBUEURA PE CONCRETO AR-MADO M:1 11.37
5.0 FUNDAÇÕES, EMBASSAMENTO E ESTRUTURAS
SiNAP; 83534 5.1IA5.TRO OE CONCRETO. PREPARO MECANiro, INCt (.-SOS ADITIVO IMPE PME ASll I7AN! 1, 1 AN(,AMfNTOE ADENS4MEN-C
M3125,86
'iINAPI 7ã3f>] 5.2 CONCRETO CICLOPICO FCTC lOMPA 30% PF.ORA Of MAO INCLUSIVE í ANÍ AMCNl í> M.3 9,895tN/\PI 56S: 5.3 EORMA lABUA PAItA CCNCHLTO EM EUNDACAÜ C/ REAPRCIVEITAMENTO 5X M2 26.12StNAÍ>| 5970 5.4 EORMA tABUA PARA CONCRETO EM FUNDACAO, Cf RCAPROVt' l AMfNIO 2* M7 76,17
SINAfH 05 76/ 5.5t ABRíCAÇAOOL EÓRMA PAKAIAIL5. EM CHAPA 01 MADEIRA COMPENSADA RESINADAS - 17 tAM M2 26,17
SiNAPI 92777 5.0» FABRtCACAODE ESCCRAS DOTIf>Of<lNTAtf.Tf, IM MAUl IRA, Al 17/201.5 M 52,97
9/457 5.7MliNTAGEM E OESMONTAGEM DE FÔRMA DF VIGA. ESCORAMENTO METÁLICO FE DlRf ITO .51VPIES.EM CHAPA Dt MADEIRA RESINADA 2 Ul IUZAÇOE S.
M7 76,17
yUAM 9/470 58MON TAÜtM E OESMONTAGEM OE FÔRMA OE V GA ESCOPAMENTO METAi ICO, FE DIREITO DUPI O,EM CHAPA Dt MADEIRA PLASTHTCADA 12 Ullí.l2A5ÜtS.
M7 76.33
yNAPi 92510 59
MO.NTAGEM E OESMONTAGEM DE FÔRMA OE lAIf MACIÇA COM ARE A ME;OIA MAIOP OUE 2C M'. PEDIREI IO MMPlt.5. EM ( MAPA DE MAOCIR.A COMPf NsADA EiCÜNAOA, 2 UTI JZAÇÓf 5
M7 77,!0
yuAn 94962 5.10CONCRETO MAGRO PARA LASTRO. TRAÇO l;4/i 4,5 (CIMENTO/ AREIA MÉDiA/BRITA i) E'R7pAR<;MEC&NttO COM OE tONEIRA 4C« l. A! 0//7tlJ6
M3 175,36
SiNAW 9496.3 S.ll,CONCRETO ECK = ISMPA, TRAÇO 1;3,4:3,S (CIMENTEI/AHEiA MÉDLV BRITA 1) PREPARO MECAniCOCOM BETONEIRA 4(*1 I AE J1,'/7016
M3 175,86
SINAPI 94965 5.12CONCREIO EC< » JSM.OA IKAÇXi 1:2,3;2,7 ;CIMf.NIO,' AREIA MÉDIA/ BRIIA 1! PREPARO ME.f,ANICCCOM B; lONf IRA 4(lfi l. A! _0,V7í)tE.
MJ 1/5,86
MNAPI 94964 5.13>. DN.XRno i CK - 7;).W75 IRAÇO 1;7,7:J XIMI NTO.' AKEiA MÉDIA' BRIEA IJ PHtP»V?0 MECÂNICOCOM BE TONEIRA -tOO L. AF_07/?01f.
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CREA-MAConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão
Rua 28 de Julho.n' 214. Centro. Sâo Luis/MATel: + 55 (98) 2106-8300 Fax: + 55 (98) 2106-8300 E-mait: taleconoscoAcre3ma.or9.b1
Impresso em: 05/07/2019, às 11:52.
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KSTADODO VIARANHAO
Ml NlCfPIO DK ESPKRAN IINÓPOLIS
PODKR KXKCUI IVO
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Processo nj
ESff»ERAffaxifM^I»C>l-ISt. -
Página 5/15
PROPONENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE fôPERANTINÓPOLiS-MA.
OBRA: REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS COM ÁREA DE 15.120,30 m2ENCARGOS SOOAIS DESONERADOS: B7,40%(HORA) 49.76%(MÉS)DATA BASE SINAPI MARÇO/2018 DESONERADO
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
fONTE CÒQIGO ÍTEM descrição dos serviços UNIO QUANT.
SíNAPi KiSlO S.14 AiVFNARIA rMBA!»A.Vl«TO IIJOlLí CntAMIÍ O 1 URAIKJ UIX2£)K?t-1 .V Ml II.ID
VNAP' S31ÍÍ2 5.15 VERGA PRE-MOLDAO.A FARA íANELAS COM ATÍ .V DE vAO. AF 0.3/70 U> M 30.30
6.0 PAREDES, PAINÉIS, PRÉ-MDLOADOS £ DIVISÓRIAS
S.HAP' T..1
A' vrNflilIA Df VfPAÇAo l>ç 810COS VAZAOfJS DE CONCRETO DE 9X19Xi9Ctv1 (EÍPrSEURA 9CM» DE
RARÍDE.'. COM ÁREA LÍQJlOA MAIOR OC lüOAl A fcE/' SEM VAüS i AIlUAMAsSA Ot ASSENi AMlNTUCOM E-REPAHO IT.I litTlrNUlíA
M2 >21.1,4
7.0 PISOS, SOLEIRAS. RODAPÉS E PEITORiSSINAPI 7 1 «EGIJIARIMCÂO ÜE PISO cimentado M2 2.458,58
7.2BSUUV.ENTADÜ IRAC.O S.J (CIMENIO 1 AREI») ACAHAMI NIO i.lM> 1 5KSSOHA J.SCM. PREPARO
MANtlAl DA ARGAMASSA
M2 7.45H,ja
^íNAPí :í/M7Kl VESEIMENTC ÍIKÃVitX) l'ARA PISO í.UM PLACAS ' Í>C; CiHtS W. i:iMt.Nsr>LS JsXTS LM APLICADA
CM AMIÜt NrCS t)i /■.RrAÍ NtRC '* M7 F 10 M?
M2 ?.lSi,/0
SfNAP' VAlíí/OOl 74SOIEIHA DE MAKMOKE BRANCO, i AKÜtiRA í.< M ESrt SSURA JCM. ASSIMADA C.GM A ROAMA.SSArOl ANtl
M 30.30
SENAn a4it-i /.sKHIIRA DE MÁRMORE BRANCO. 1AHÜUKA T.CM tSPF SSLIRA TCM. ASSi NIAtJA SORRI ARGAM,VSSA
FRACO 1:4 (CIMENTO E AftElAiM ,«i,30
SINAPI mCAK 7.G RODAPÍ CERAMICO DF 7CM OE ALTURA COM PI ACAS TIPO (5Kf S 01 DIMFN.SÕtS M 125.64
SiNAn hsiii /./PISO EM CONCRETO 20 MPA PRÍ.PAKO MlCANItO. íSPESSUHA 7tM. INCTUSO i JNIA S DE DILATACAO
EM MADEIRA
M2 352,20
SINAPI //IB.Í 7.RHiSt) 1M CONCRC i 0 20MPA PRl PA IO Mt;ANR.U, ;SPESSURA / C M. COM AKMÍX.AO £M 'HA
SflIDAnA
Mi 35>.ÍO
SINAPI 7^
EXECUÇÃO OE PASSEIO (CAtÇADA) OU PISO PE CONCRETO COM CONCPRO MOIDACVTIN LOCO, rtroEM OBRA, ACABAMENTO CONVENÜONAl. NÃO ARMADO. AF_C7/20. PHIPAROMfí.ÀHlCO.lSPLSSllHA /LM, COM lUMA.Il Dll AIAÇÀO i M MADEIRA, INCIUSOlANÇAfAENTO f ADENSAMENTO
M' «í.dR
SINAPI h/bVO 7.10CONTTARSO EM ARGAMAS'A 1 HA(.0 1:4 (UME NIC 1 ARI lAi, PRl PARI > MI<.ANK C ( OM Rf TONI IRA40C L APLICiVDO EM ÁREAS StCAS SOBRE DVIE, ADERIDO, ESPESSC<BA 2CM
Mi 74SH..38
.SINAPI h40fíH 7 11PflTORILEM MÁRMORE BRANCO, EARCIJBA Dí ISCM, .VS.Sf.NTAnO COM AHO,M4AS.S.% IRAfO 5:4(CIMENTO £ AREIA MEDA). PREPARO MANUAL .TA ARÔAMPiSSA
M 65.23
SINAP! ft408<í 7.i;PEITORIL EM MÁRMORE BRANCO, lARGURA Df 2CCM. ASSENTADO COM ARG,\MASSA TRACC: 1 ;3(CIMENTO ; ARE'A MEDIA). PREPARO MANUAL DA APC-AV ASSA
M 61,23
SINAPI 40ÕT' ? 13 assentamento DE PECrORIL COM ARCAf/ASSA Df. CIMENTO COi ANTl M 61,73
8.0 REVESTIMENTOS. ARGAMASSA E FORROS
SINAI>1 «MIU K 1
CHAPISCO APi KTACO SOMENTE NA ESTRUTURA OE CONCRETO DA FACHAn,\ .'ORA OESl MPFNADf IKADENTAtlA. AR<3AMAS5A INDUirRlAlilADA COM PREPARO MANUAL. A' 0£>,;:014
Mi 1 521.20
í;.tn/7 8.7HAliKA USA rR2>C0 U? (CJMf NIC F ."LRflA Mt DIA NAOPf N' lUADA), INC :.LSO ATITIWt)IMPERMEABIlifANTE. PSPIFSSIIR,\O.SCW. PREPARO MANHA. DA,LRGAt4A<.SA
Mi 314.20
SÍNAP: b/S/« ti«>
SMBCCO, PARA RI Cf HIMENI 0 Dl CEHAMU A. t-M ARC.AMA.SSA IRAf O X. J K, PH^PAlíl; .MANUAI,A.'>llCADO manualmente EM FACES INTERNAS DE PAREDES DE. AMBIENTES "OM ÁKI A MENOR QUESM2. ESPESSURA OE 20VM. COM EXECUÇÃO DE TAUSCA,S
Mi 12.3.6S
NNAÍ»: S.'S5C- ãA
MA.V.A IINK-A. PARA HKTHIMt Mü DE. PIN lUilA, LM ARCiAfAASSA IHAÇO •.-.JÃ, PkEP,\KO MA.NUAl..SPEICAOA V1,\NUAIMENT£ EM FACES INTERNAS DE PAREDES DE AEjIBlENIf S COM ÁllE A Ml WSK OUI10M2. ESPESSURA DE 20MM. COM EJ(Í.CUC/<0 CE lAltSCAS
M2 940.64
SINAP' BrMí H.SKtVt.SIIMtNTD CERÂMICO PARA PAREDES FXTERNASEM PASTI1.MAS DF PORCELANA S X SCM (PIACAS•')E <0 > iO CM;, A!.- NHADAS A CRUMU, .APUC.AÜU l V PANOS
Mi 162.20
SINAPl &774Í Íí 6RtVEStlMCNTÜ CERÂMICO PARA PAREDES EXTERNASEM PAST iHAS DE TORCELANA ? X 5 CM iPtAC,\S1)1 ,K! X «ICm;.. Al ÍNHADAwS A PKDMO, /VPEK ADQ tM PANIP. .SEM VÃOS
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CREA-MAConselho Regional de Engenharia e AgronomraTdo^Estado do Maranhão
Rua 28 de Ju!ho.n= 214. Centro. Sâo Lus. MATel. + 55 (98) 2106'8300 Fax: + 55 (98) 2106*8300 E*nfiail: faleconosco-dxreama.orç.br oíM.-.-h.t
Impresso em: 05/07/2019. âs 11:52.
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ESTADO DO MAR.ANÍIAO
^flJMCÍP10 DE ESPERANTINÓPOUS
PODER EXECUTIVO
CNP.I: 06J7<i.6<59/«(MU-69
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£2HSS3»>-- \RRB»CITO«W o'b" ■ ■ N . ' ^
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PROPONENTE; PREFEITURA MUNIOPAL DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.
OBRA; REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS COM ÁREA OE 15.120,30 mZENCARGOS SOOAIS DESONERADOS: 87.40%{HORA) 49,76%(M£S}DATA BASE SINAPI MARÇO/2018 DESONERADO
PLANILHA ORÇAMENTARIA
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FONTE CÓDIGO DEM desckiçAo dos serviços UNID QUANT.
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REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES IMf RNASCOM PIACAS flPC. C.RÍS iVj S.FMI GRÍS f;F
l)iMFVSÒl..S 20X2(> AKK ADAS IM AMBIf NU S Dl ÁRI 4 MENOR iTíi.it 5 V WA AlTOnA INTE/SA fJA.S
PA«(Dl-5.
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REVI STIMENIO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM Pt ACAi TIPO GRtS OU SEMI GKÍS OE
DIMENSÕES 25X35 CM ATMCADAS EM AMBIENIES Dl ARI* MIHUR QUL 5 V NA ALIUPA iNILIRA UAjPAHEÜt.S
M2 162,20
stNAl>t ■jbUÍ 8.9TORNO EM MADI IRA PINOS. PARA .IMBiENTtS RCSiOtACIAIS. INf.HISIvT r'i'IUI7URA DF FIXAÇÃO.Ar_05/20!?
M2 51.40
StfJAPt 8.1C rtCAR/VMENTOS PARA FORRO (RODA FORRO tV MAOCIRA ITNUS). AF 0SA2ÜI M2 51.40
9.0 COBERTURAS E TaHADOSWi«»i S"iS«l 9.1 IMUNI/ACAO DE MrlDElHAMFNTO PARA COBERTURA UTILIZANDO -CUPINICIDA INCOiOR M2 9150,28
.MNAPI 7?.SBS 9 7RECOIOCACAO DF R PAS EM MADEIRAWIFNFU DF Tttl-ADO. CUNSUHRANLiOREAIiRJ^lUIAMENIUDEMATERIAL
M 2T2.30
SINAP) 72086 9.3 RECOIOCACAO DE MAOEIRAMENTO DO TEIMADO CAIBROS, CONSiDFRANDü REAl>ROV M 124,M>
yNAtt -T2SÕS 9.4
1 AKRItAÇÃO l. INSr Al AÇAF.1 ílt ESTRUIURA PON1 A! EFí ADA DF MAD.=:iRA NÃO APARE' HADA PARATEIMADOS COM ATE 2 ÁGUAS r PARATEIFA CERÂMICA OU DF .CONCRETO
M? 9150.28
SINAPI 92566 9.5
t/U«l« AÇ.Ãn 1INS1 ALAÇVl Ot i STRUTURA PON 'Ai EUADA Dl MAOt IRA NÂO APAREI I lADA PARATELHADOS COM ATÉ 2 ÁGUAS f PARATELH* OND JWDA DE FIQROClMFNTC. METÁÜCA. PLÁSTICA OUTERMOACÚSTItA.
M? 9150.28
SINAPI 92221 9.S
L UMtliHA PAHA11 UIAClRÃMIt:* lMi3<X7.a% COM rVIGAMASSA lüAtU 1:2:9 (CIMLNIU CAI lAHHAI PARA Ul Ir ADOS COM AFf 2 AGilAS. INCI LISO TRANSWRI r VE RI ICAI -V ()r.,/201!r
M 410.34
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SINAPI 71H67/C01 9.10 ESTRUTURA TIPO CSP.lCIAl EM AlUMIN O ANODiZAOO. VAO DL 20M M7 20,10SINAIf /S22l> •1.11 CTIMIFRA EM IfRFll UNDUlADODE ALUMÍNIO M 165,30
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SINAPI 92592 9.24FASHU.AÇÂÜE INSIAIAÇSODF TESOURA INIC IHA I.M At.JJ, VÃO DE 8S1. PAR.» t í.tnA t I HÂMItA OU OtCONíREFO
UN 1O.0C'
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ICREA-MAConselho Regional de Engenharia e AgF^omia do Estado do Maranhão
Rua 28 0e Juíio.n' 214. Centro. Sâo Luis MATel. + 55 (98) 2106*83(X) Fax; + 55 (98) 2106-8300 E-mall; laleconoscoítcrearna.org.br
Impresso em; 05/07/2019. ás 11 ;53.
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KSTAiK) DO MARANHAO
iPlO DK ESPtRANTlNÓPOLIS
PODER EXECl' IIVO
CNPJ: H6.37(;.6íi<)/fM)in-(.<)
Processo nPágina 7/15
••RcrsirUHA oii \
ES F» E R AIMTIIM O l>01.1S
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PROPONENTE; PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTlNÓPOtlS-MA.
OBRA: REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS COM ÁREA DE 15.120<30 m2ENCAR<30S SOQAIS DESONERADOS: B7,40%(HORA} 49,769Í{MÊS)DATA BASE SINAPI MARÇO/20L8 DESONERADO
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
FONTE CÕOIGO ITEM descrição dos SERVIÇOS uFino QUANT.
10.0ESQUADRiAS METÁLICAS, DE MADEIRA, FERRAGENS. VIDROS, GRADES, PORTÕESE ACESSÓRIOS
SINAi'l •'2 544 iO.ltUCOLüCACAO DE KllHAS UE IHJIirA Ot 1'AS.NAOtM OU lANHA, CONSIlltUAWK)
RcAPROVEirAMlMO IVJ VAU KIA.
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MNAPi h4«/6 10.5 PORTA MADEIRA IA LOKHUI P/VUltO 30MM/ OUAIINIl. Ali 15C.M,'AlliA« M? 10,00
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PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA SEMI r>r.\ (lEVE OU MÉDIA). C0X5HKM. ESPESSURA DF S.SCV.INCIUSO DOBRAO ÇAS
• FORNEtlMl N lOf iNSIAlAtÂÜ.
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yNAPi •)0«21 10 4
PORFAOE tílADl IRA PARA PIWnmA. SIM! lifA ;ir\( Cl .'Mi DIA;, 7CX?|0<-M. FnPf.SlPliAOr "5 S-JV..
INi lOSO DOBRADiÇAS
■ fU«NlCIF5llNU;t INSIAIALÁÜ.
UN 10.00
1
.iNAP! 90852 lO.S
PORFA DE MADEIRA P5.RA PINTURA, SEMI- O',A (irV! OU MÍDIA). fií!XV.OC:M. rSPESSURA DF S.SCM.
iNClIlSODOBBADiÇAS
fORNECIMEMO E INSTAIAÇÃU
UN lO.IXI
SJNAP- 9-sa;i 10 6
porta oe madeira Para pinfora, si mi- o::a ii t ve ou fviedia;. 9c*2iocm, espessura de s.s.sm,
!N(.iuíOixjii|ia;)h.as
rriRNfCIMf NTO f iNSTAI aç.Ao
UN 10 CO
SINAPi 908 ."D 10.7
FECHADURA DE Cf^BUTIR COM ClilNORO EXTERNA, COMEIETA. ACABAVENir; PADKAO VEDIO.
INlUJIOtXFC.ICÃCDl rUKO FOfiMtdMlNiC 1 IMSFALACÃO. Al CU/Í
UN lO.OO
SINAPI J0.&FECHADURA DE EMeUTIR PARA PORTA DE «ANHEIRO COMPLETA. ACABAMENTO P.MTRÀO F/.f 3IO,
!N( lUsO EXECUÇÃO Dt t URO • HlRNECIMEm; F. -NSFAIACÃO,
UN loa)
SiNAPi 9i.i04 109FECHADURA DE SMBUDR COM CUINDRO, EXFERNA, COMPLEI A. ACAB-SMl NTO PADRAO POPUl AR,
INCIUSO EXFC.IKÁODl EORO - PORNfClF^tN/D E .NSFAlACÁCl
UN 10.00
SINAPI 5110S 10 IIJFtOLAOURA DE embutir PARA PORTA 0£ BANHEIRO, .'OMPIETA. .XCABAMENTC pAIjRAo POtIt AR.
INtI USO EXECUÇÃO DF HIIIO ■ FORNECIMENIO t INSI ALAÇ.ãO
UN tO.i*)
WHAPI 10.11FtCMAD jRA DF f MUUFIR PARA PORTAS INTERNAS. COMPLETA, ACABAMENTO PADRÃO MÉDIO, C(3M
EXtCUÇ.',0 DE FURO ■ EORNECIMINTO E INSIAIAÇÃO. Al rst/UDISUN 10.00
■MNAPi 91.U).' 10.1.5
rrCILSCuRA DF -MBUDR PARA PORTAS IMTF«NAS, r.OMPlFIA ACABAMINIM PAORÃOPOIMLAR. COMSXECIKÍÁO QF. FURO- FORNtC MENTO E INSTAIAÇÃO.
UN 10,00
SINAPI «4848 10. IJlANEI A DE MADEIRA T.PO VENEÃIANA. DE AURIK, INCIUSAS üUARNICOti SEM FERR,16ENS M2 14,56
SINAPI ;.VJ.H/004 10.14•PORFA DL FIRRO Dl AI1H1I1 TIPO UARHA CHATA, COM RIUUADHO E CUARXTCAO COV.PlET,V M2 15 20
SINAPI /41J S/002 10,1 SPfJHTA DE ACO CHAPA 24. Di ENROLAR, VA/AOA HJOl NHÜ OU I CIUIVALIN 11 COM 411ANÜULOOU
CIRCULO. AC ABAMENTO GAlVANl/ADO NATURALM2 15,00
SINAPI 739Í2/001 10 16 GRADE DE FERR.O EM BARRA CHATA 3/16 M5 15,20
SiNAP! 9i;í;mí 10.1.'OORTA DE ALUMÍNIO DF ABRIR COM üUAfLNICÃO. FiXACÁO COM rARAFUS(.:S FCIRNECIF/ENTO CIN-STAIAÇÃO
M3 15.20
^yjAPi /■>6hS 10.IBI SCADA IIPO MAKINHimoiMACOLA-SO'j.'./MM INL-.ÜSO PN F jRA-'.OM 1 UNDO A NTICORROSIVC
TIPO 7AKf AO
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NAPI /40;5/0(12 IO. 19 CORHIMALJ EM UIBO At:0 íiALVANI/AOO 5 líVCOM fiHAC.ADtlRA M 18.60SINAPI 74072/303 10.20 CORRiMAO EM TUBO ACO GAIVANI2.ADO 1 5/4" íT)M fWA.-AOFIRA M 9.B0SINAPI 737Í7/OOZ tO.'5! GKADIl CE AlUMINC! ANUÜI5ADO IIPO BARRA CHATA. ALTURA l.OM M iB.on
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11.0 iÍMPERMEABlUZAÇÕES E PROTEÇÃO MECÂNICASINAFI S.i/il 11.1
IMPE RVr.Anil IAACAD de SUÍTRFIOI COfA ARrU.MAiSA lit CTMEN101 ARHA. TRAÇO l;3. COMADITIVO MPERM'iABILIZANTE. E- .-1 CM M5 215,10
CREA-MAConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão
Rua 28 de Juiho.n' 2:4. Centro. Sâo Luis.MATel: + 55 (98) 2106-3300 Fax: ♦ 55 (98) 2106-8300 E-maíl: faleconoscoAcreama.org.br
Impresso em: 05/07/2019. ás 11:53.
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ESTADO DO MARA VflÀO
MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS
PODER EXECUTIVO
CNPJ; lí6.376.669/0(«U.fi9
Processo n
Página 8/15
ESI>ERAIMTIIMOI»OI-BS" O*»«mvolvtmoi>rc> f><»rca
PROPONENTE: PREFEITURA MUNIOPAL DE ESPERANTINÓPOLtS-MA.
OBRA; REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS COM ÁREA DE 15.120,30 m2ENCARGOS SOCIAIS DESONERADOS: 87,4(Ki<HORA) 4B.76%(MêS)DATA BASE SINAPI MARÇO/2018 DESONERADO
PLANILHA ORÇAMENTARIA
FONTE CÓOIGO •TEM oescriçAo dos serviços UNID qUANT.
'vN.W 7?7s?/cxn Jl.2iMPtaMEA6ll.l7ACAO Dt SUPERFÍCIE COM IvlANTA ASPAlTICA PROTEGíOA COM FUME Dr ALUMÍNIO
(jOI RADO (Ul ESPESSURA D.RMMi. INIT USA APl 'CA/ AO OF. 1 MUI .SÃO ASf A. 1 iC A. r .. IMt/M2 125,79
VNAF'; 7j«V2/.D01 11 3 IMPtRMEABllIZAt AO COM P|NTUR,\ A BASE DE Rt.S NA (t-CXI AICAIKAO. UFAA OEMA(.i M2 125,60
12.0 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS. TELEFÔNICAS, LÓGICAS, SPOA E SUBESTAÇÃO
MNAin 15.1 r.lHll(.)»U!OHl XIVH COItttUOADO, !»/( . IIN 20 MV (l/? '), ■ 1 O-lNICíMí N 10 1 INS'Al ••«ÇAO. M 4'il,00
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SiNAp- 91875 12 6 lUVA PARA ÊLETROOUTO. PVC, ROSCÁVEL. DN 25 Mt4 (i./4 j, »C>RN?C tMEN'C> £ INSTALAÇÃO DN 125Ã)0
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INSTALAÇÃOM 1.000,00
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SNAPI 95805 12. U*CONDCLETE D£ FVC, TIPO» PARA ELETROD'jrO DE PVC MUOAVÇi DN 25 MM <3/f 1. AF'AKFNIF ■
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SiNAPl 9s«ca 12.17tONDUlE Ifc DE l\E. TIPO 11. PARA f.lTRODUI O Ul PVC SOIDÁVEL DM 2.5 MM (.V4 >, A.^ARENTEK/RNKIMINIOI INSTAI Aí,ÃO. UN lOO.rxi
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ICREA-MAConselho Regional de Engenharia cCA^Fon^mla do Estado do MaranhãoRua 28 <Je Julho.ii 214. Centro. São Luis/MA
Tel: + 55 (98) 2106*8300 Fax: + 55 (98) 2106-8300 E-maíl: laleconoscoP'creama.org.brImpresso em: 05/07/2019. às 11:53.
LSI ADO DO MARANHÃO
MUNIC ÍPIO DE ESPERANTINÒPOLIS
PODER EXECli riVO
C NPJ: (»6.J76.6í>9/(MH)l-69
i>aoi<eaTURA c>á" \ -—'
Processo n
ES V> E RAIMTIIM l»0 LIS^ 0<»SrOt>vOlv*r»c»»^c* «xro f(•«!«•%
Página 9/15
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PROPONENTE; PREFEITURA MÜNtOPAL DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.
OBRA; REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS COM AREA DE 15.120,30 mZENCARGOS SOCIAIS DESONERADOS: 87,4<»í(HORA) 49,76$É(MÊS)DATA BASE SINAPI MARÇO/2018 DESONERADO
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Conselho Regional de Engenharia e Agrondfnia do Estado do MaranhãoRua 28 de Julho.n 214. Centro. Sâo Luis MA
Tel: + 55 (98) 2106*8300 Faxi + 55 (98) 2106-8300 E-mail; faleconosco^ crearna.org.br
FONTE CÓDIGO IPEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNID QUANT.
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! VN/Jt1
•.'39/1 ;7.j'<INTERRIlPTCa SIMinrS Í3 MÓOülOSi COM INTEHRUP-CB PARAl lLOIJ MÒOUlO!, in/./7T4)V,INCLUINDO SUPCRTÍE E FIACA FOBNECIMENTO t INSTAlAr&O.
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Impresso em: 05/07/2019, às 11:53.
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PROPONENTE: PREFEITURA MUNIOPAL DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.
CERA: REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS COM ArEA DE 15.120,30 m2ENCARGOS SOaAIS DESONERADOS: 87,40%(HORA) 49.76%(MÊS}DATA BASE SINAPt MARÇO/2018 OBONERADO
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PODER EXEfT riVO
CNPJ:
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PROPONENTE; PREFEITURA MUNICIPAL DEESPERANTINÓPOLIS-MA.
OBRA; REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS COM ÁREA DE 15.120,30 in2ENCARGOS SOCIAIS DESONERADOS; 87,40%<HORA} 49,76%(MÊS)DATA BASE SINAPI MARÇO/2018 DESONERADO
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
FONTE CÓDIGO ItHVt OESCKIÇÀO DOS SCBVIÇOS UNID QUANT.
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PROPONENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.OBRA: REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS COM ÁREA DE 15.120.30 m2ENCARGOS SOCIAIS OESONERADC»: 87,40%(HORA) 49,76%(MÉS)DATA BASE SINAPI MARÇO/2016 DESONERADO
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BhKH» 13.77VASO SANITÁRIO .Slf ONADOCOM L AXA ACOPLADA L OUÇA BRA-NCA PADRÃO MÉDIOÍOP.NtOMfcNTO f INSTALAÇÃO UN 19.00
,v('l 80.900 13.73 CUBA DE EMBUTIR DE AÇO INOXIDÁVEL Mí DiA - iOnNF( :MENT0 E INSTALAÇÃO. UN 10.00
SINAPI 86901 13.74CUBA DE EMBUTIR OVAI EM LOUÇA BRANCA, 3S X SOtM OU tl3UiVAI ENTf ■ EOHNLCIMCNTn £INSTALAÇÃO UN 10.00
'■INAPI 86903 13 7SlAVATORIO LOUÇA BRANCA COM COl JNA•44 X 35.5* CM. PADRÃO POPULAR - FfXINlt lMENIO f INSTAIAÇÃO ;.N S.OO
SINAPI K»'.04 13 76LAV/.TÓRIO LOUÇA BR.A.NLA SUSPENVl. 29,5 X 39CM CAI EQUIVALENTE PACRÃO POP JIARFOflMCIMEN-O E INSTAIAÇÃO UN 10.00
SINAM 86"W. i;i ?lTORNIIRACROMAIIADI MESA. 1/7" OU .3/4". PAPA lAVATÒRIO. PADRÃO POI'Ul,'«ti FORNLC.MLNIOtiNStAlAÇÃO iJN 20.00
■SINAPI .86910 1.3 78lORNlIOAmC/M/JMTlJROMOvLl, DE FAKtOE. l/Z OU J,/4' . PARA MA DE L.02IMIA PADRÃO MãMUFOHNFT IMENTO E INSTALAÇÃO. DN 20,tO
SINAPI 86-117 1.1.79OH.VtillACROMAnA ICNGA. DE PAPFDE. 1/2" OO .?/4 , PATA PIA 13- i.OCINHA, PADRÃO MÉDIO-
KTRHI.nvCNTO E ISSTA-lAÇÃO UN 20.1X.'
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CREA-MAConselho Regional de Engenhariaíe^ronomia do Estado do MaranhãoRua 28 <Je Julho.n- 214. Centro. Sâo Luis/MA
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ESTADO DO MAR.\.\HAO
MliNICiPÍO DE ESPERAM INÓPOUS
PODER EXECTl l IVO
CNPJ; 06.376.669/000 !-{;'>
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Página 13/15
PROPONENTE: PREFEITURA MUNICIPAL OE ESPERANTINÓPOLIS-MA.
OBRA: REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS COM ÁREA DE 15.120,30 m2ENCARGOS SOCIAIS DESONERADOS: 87,40%(HGRA) 43,769â<MÊS)DATA BASE SINAPI MARÇO/ZOIB DESONERADO
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
roNit CÓDIGO ITEM descricAo dos serviços UNIO QUANT.
yNAP; 8691 i IJUr; lORNf.tRACROMAIJA 1/3" UU 1/4" PAHA lAWlUI: PADUÃO POPUI Ali -1 !>HNI ÍSMINIO 1 iNSI Al.At,ÃO UN 70.ai
yN/vn 86910 U 81 rORNlIlIA PIÁ.5TICA J/4' PARA TANQUT fORNE-riMÍNI (1 C INÇTALAC 40 UN 70CO
ÍANCiUl Ot MÁIlWOKi; SINittICOCOM COlliNA. 23 WJ tQUIVAU NH. iNtllISUSIFAO MIXiVU f V
.-UNAPi 809JS 13.B7 PVC. VAIVUíA PiASTICA t TORNEIRA OC META. CR-OMAOO PAORAO POPUIAR f ORNECIvrNTO E
instaiaçAo.UN S.OO
yNAi'. 80926 13.83TANCUIE DP MARMORE SINTÉTICO f.OM CCIUN.V 2/1 CAI ÍQi.lVA.LfNTE. it3CLUSO S rÃij ELEXÍVEL EM
PVC, VAiVU'.A P'.AST1CA f TORNf iRA DE (>tA.5TlCO PDRNt-CIVENIO E INSI Ai.A;Ã(>,UN lO.fXJ
SINACI R8',/l 13 84SABONETTIBA Dí SOBREPOR (FIXADA NA PAflEDt) "IPO CONCHA, EM ACC INOXIDÁVEL
UN 25,00fORNEClMEHTO í NSTAIACAU
JAF! 9SS4.1 13.85 PAPtlíIRA DE PAREDE ítvl MnAl CROMADO SEM TAVPA. INCLUSO EIXACAl;, ,\E 10/2010 UN lO.OO
SINAPI 95545 13.86 SAEONETEIKA D£ PAREDE EM METAL CROMAOO, INCLUSO FIXAÇAO. AF_10,'2016 UN 10.00
yNAI'i 13 8/Slf Ã(} tJO IIPO fLASRAf A rM MU Al CHOMADO 1X1 1/7 rORNlí IMINLO 1 INSI Al At ÂO
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SINAII 8995/ 11.88PONTO Dl COr^SUMOTt-HMINAI 01 ACilIA 1 RIA COM IUIP K ACAO í)l PVi , i:f3 V. MM. iríSIAlAtlO
UN 20.00EM RAMAL DE AGUA. INCLUSOS RASGO E CHUMBAMEN-Q EM ALVENARIA
SINAPI 11 89REGISTRO Dt GAVErABF.Lno, LATSO. ROSCAVEL. 1,'?-. EClfiNECIDO P INSTALADOrM RA837<I DF AgdAAf 12/2014
UN 10,00
SINAM 717S!j/<Xl 13.90 VAlvUIAOE FÉ COM CRIVO 0 20MM Í3/4"I FORNECIMENTO E IMSTALACAO LIN 5,00
MNAPi y.i/9.vi»2 13.91 VÃiVULAOl PÉ COM CRIVt>075MM (I")- tORNPCIMENTO i INSIALAcAO UN S.OO
SiNAPi /3790/Of/.; 13.97VÁLVULA OE PÉ COM CRIVO04OMM (1.1/2")
UN S.OO- fORNICIMPNU; t. INSIALACAO
VNAPI 73796/004 1,?.S3 vALVULA OE Pt COM CRIVO05OMM;2 I FORNECIMENTO ê INSTAIACAo LIN S.IXI
SINAI'! 8-3.149 11.94 REGISTRO DE PRESSÃO BRUTO LATAO, ROSCAVEL. 1/2 . FORNECIDO P INS"AI ADO FM RAMAI DE ÁGUA UN 5D(X)
•SINAPI liliSI 11.9'> RI GtSlHO DL PRESSÃO BRUtO, KOSt AVt i, .1/4 . PORNLtJOO t INSFAIAOÜEM OE AGUA. UN 25,00
Sir<APí 89152 1.3.95 RtCRSTROUPGAVf lABRUIO. 1 Alio, ROSt Avi l, l/í . fORNH OOI INSTAI ADill M RAMAI 01 AGUA. UN 2500
yNAP! 89351 13 97 REGISTRO DP GAVf TA BRUTO. LATAQ, ROSt AvPI . 4/4'. F-lIRNECiriO 1 INSTAI ADO 114 RAMAI Dt ÃtiUA UN XS.CM
14.0 PINTURAS E PROTEÇÕESSIN,'J>l 83693 14.1 CAIACAO EM MEIO HO M2 411,20
SINAPI 79494/001 14.2PIN ÍURAOt ÜIMDRÓ f SCOIAR COM TINTA tSMAi lí ACABAMÍNU) TOSt O, DUAS UEM-IOS SOBRE
MASSA acrílicaM3 198,55
SiNAPi 8H415 14.3 APLICACAO manual 01 FUNDO SLLADCIl ACHIl t.O PM PAKPDES FAT ÉRNAS DE ( ASAS M2 985,68
SlNAPi 88421 14.A PINTURA COM TINTA TEXTURIZAOA ACRÍLICA EM SUPERFÍCIES INTERNAS M7 9KS,(i8
S'NAPI 88-184 14.5 FUNDO SEIAOOR ACRIIICO EM TETO, 'U V.A DE NlAO. AP, 116/2014 M2 785,30
■6iNAPi 88486 14.6 PINTURA COM TINTA lÁTEX PVA EM TETO, DUAS DEMAOS. M2 ia\iO\api 88487 1-1.7 PINTURA COM TINTA lATLK PVA FM PARllU.S, Oti.AS OtVlAOS M2 785. .3C
• lAPl 88488 14.a PINTURA COM TINTA L/.TEX ACRltlCA EM TETO, OUAS DEMAOS M7 7»;>,.40SlNAPi 88189 14.9 PINT URA COM TINI A tA»TX ACRÍLICA EM PAREDES. DUAS OEMADS. M2 785,30VNAP: 88194 14 10 LIXAMENTO OF MASSA LÁTEX EM TETO. UMA BFIAAC. AP_0f./7Ql 4 M3 244,36yNAp! 88195 14.11 ilXAMENIO OE MASSA LÁTEX EM PARECES. UMA DEMAC. Af_06/2014 M2 244.36
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ICREA-MAConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do MaranhãoRua 28 de Julho.n- 214. Centro. Sâo Luis'MA
Tel: + 55 (98) 2106-8300 Fax; + 55 (98) 2106-8300 E-mail: faleconosco A creama.org.brImpresso em: 05/07/2019. às 11:53.
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PROPONENTE: PREFEITURA MUNIOPAL OE ESPERANDNÓPOLIS-MA.OBRA: REFORMA DE PRÉDIOS PÚ8UCOS COM ÁREA DE IS.120.30 m2ENCARGOS SOOAIS DESONERADOS: 87,409«(K0RA) 49,76%(MÊS)DATA BASE SiNAPi MARÇO/201B DESONERADO
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
FONTE CÓCIGO ITEM DESCRIÇÁO OOS SERVIÇOS UNID QUANT.
MNAPI bSütlij 14.12 IIXAVENTO DE MASSA lAIEX EM TETO. DUAS DÍMAOS. <\l Cfi/2014 M2 Z44 36
g849.' 14.1 i IXAWtNIO 131 MASSA lAM X (M PARtDES, 0UA50ÍMÁOS. AF_0í)/2O M2 244,36
iINAPt S8A:j:' 14.14 APUCAÇÁO MANUAL Df PiHllIRA COM TINI A 1 AtlX PVA 1 M PAHfOES, DUAS ütlAÃOS. AF. 06/2034 M2 RRS.ÍA
S^NAPi 846.'/ 14 16 VERNIZ SINTÉTICO eRIlHAKTt EM CONC RETO CM» TliOlXJ. DUAS Dl MÃOS M2 65.30
SiNAPl 14.1? VIR.NIZ POI lURtlANO GIUIIIANIE EM CONCRETO OU TIjOlO, TRES DcMACS M2 6S,30
btfJAPi .1090;. 14.1S VERMZ SrMETlCO EM MADEIRA. DUAS DEMAOS M7 65,30
5INAP1 14 19 PINTURA EM VERNIZ SINTÉTICO B'8[1HANTE EM MADEIRA, TRES DEMAOS M2 421338
blNAF. 1420 PINTURA ESMAITE ACETINADO IM MADURA DUAS Dl MÃOS M2 70,75
?40CS/ÍX:i 14 21 PIN1 URA tSMAll l TOSCO PARA MADEIRA, DUAS CEMACS. SOBRE f l -NDO NlVf l ADOR riRANf O M2 32S.63
\nÁpi 84659 14 27 PtN tUHA PSMAI ri ! OSCO EM MADEIRA Di-AS DEMAOS M2 98, BS
•J.NAPÍ 84b/'.I 14.23 PINTURA IMUN iANTE PARA MADEIRA DUAS DEMAOS M2 58,65
VNAP! /'1065/00j 14.24PINTURA ESMAin: RRIUIANTE |2. DEMAOS) SOBRE SUPERFlOE METAUCA, 'NCI UStVF PROtlCAO COM
Z-NHCAOll I)INV,0;M2 98,69
SíNAPi /".SUJ-l/OO! 14.2'., PINTURA ESMAiTE ALTO BRILHO, DUAS DEMAOS. S03RE SlIPFRfICit Mt IA; T A M2 98.69
SiNAPi /3924./002 14.26 P|NTü»#S 5SMAITE ACFTINADC, DUAS i:i MÃOS. .S09RI. SUPIRFICII METAUCA M? 98,69
SiKAPt ;3924/001 14.27 PIN ILHA ESMAIIT FOSCO. DUAS DEMAOS, SOBRE SUPESFlC.E; METAUCA M2 110,34
S-KAÍ'i /AÜí-A/t*/: 14.2S FUNDO ANTICOHROSiVO A 8ASF IIF OXIDO Dl (lP.F.O(7ARCAO). DUAS DEMAOS M7 126,63
SiNAFI /4064/002 14.29 rviNDO ANTICOHilOSlVO A 8ASF DE OXIDO DE FERRO IZAP.CAO), UMA DEVAO M2 126,63
bilsWPt /4145/C»i 14.30P!N'URA ESVAiTE fCiSCO, DUAS DEMAOS. SOBRE SLPEHIlCTt 141T Ali;A, INCtCSO UMA DEMAOOE
FUNDO ANtIC.URROSIVO. UtllIZACAO CE REVOLVER > <\R CCMPRIMIUO)M7 24S,30
bíNAíT 84b6U 14.31FtMDO PREPARADOR PHIMER SINTÉTICO, PARA ESTRirTURA METAI If A, '.IMA l)!.Më; ESPESSURA OE25 MICRA
M'7 211,10
StNAPt Ajses 14,32 PINTURA ACRIIiCA DE FAIXAS OE OEMARCACAO IM UUAUHA FOlItSPGRTIVA S CIU DE LARGURA M 701,17
SENAPt 74:'.4'S/001 )4.3;3 PINTURA ACHIliCA EM PISO CIMENTADO DUAS DEMAOS M2 /BS.fiS
SíNAP» 75467 14 34PINTURA COM TINTA A BASE DE BORRACHA f 1CRAOA , OK "-AIXAS DE OEMARCACAO EM aU/\DRA
POllESPORlIVA, S (:r4 DE LARGURA,M 13,32
«NAPI TSISOO/OÜJ l4aS PINTURA acrílica EM FISO CIMENTADO. TRCS DEMAOS M2 8.5 7, .10
SINAPt 84663 14.36 VERNIZ POUURCIANO TOSCO SOBRE IR.SO Df PEDR7VS DECORATIVAS 3 OEMAOTj M2 211,00
SINAPÍ S46«i 14.37 PINTURA ACRÍLICA PARA SINAUZAÇAO HORiZCNTAr : M PISO CIMINIADO MZ 114,36
16.0 SERVIÇOS DIVERSOSMNAPI 79916/007. 16.1 PIAÍ AISMALIAIÍA PARA lIJEMTIFTCZiCAü NR DE RUA, DIMENSÕES <5.X25C.M UN 23,00
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ALAMBKADO PARAaUAURAPOLIESPORTIVA F.STRU"URADO POR TUBOS OE Aí 0<»UVANiZADC, COM
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.NM>i 'Ji/CO 16 4AKMAÇÁO DE PHAR OU VIOA CE LMA ESTRimiRA CONVENI lONAI 01 CVJCBílíJ ARMAÇÃOA1R3 EMUM IDITÍCO DE MC;.IÍPl05 PAVIMENTDS UTIUZANOG AÇO CA-SO OF Ú.1MM MONIAOIM.
KG «O2.30
iINAP- 93768 165ARMAÇÃO OE LAIt DE UMA ESTRUrUHA ( OWVl NCtONAi Of CONCRETO ARMADO UTilIZANDO AÇO CA
6C DE 5.0 MM. MONTAGEMKC 402,30
MNAfj 16.6CORTE £ DOBRA DE AÇO CA 60. DIÂMETRO DF S.C MM. UUl l/ADO FM ESI«UTUfi<\S DIVERSAS. EXCETO•AR 5
KG 402,30
SINAPI Vim 16 7CORM: í dobra dl aço CA-SO. diâmetro de 6.3 MM. Urill/ADO FM tSIRUIlJÍUVj 0 VERSAS EXCETO
LAifSKG 407. :io
SINAPI 92793 1<».8CORl l i DOBRA 131. AÇO tS\ SO. CIÁMí 1 RO DE 8.0 MM. UT LIZADO EM ESTRUTURAS !3,VERSAS, EXCITO
LAJES.KG 407..TÍ)
SINAT-I 68328 36.9 lUNIA I5f DIl Ai ACAO COM LSUPtW 10 MM M2 10,25
SINAPI <•3898/00: 16.10 JUNTA OE DIIATACAO EIASTKTA (PVC) IV 7Vü/b PRISSAO AIL 30 MCA M 26,/O
MNAM /.II2.;/íX): 16.11lUNI A IJF Ull A! AC AO PARA IMPERMEABILIZ/VC AO, COM SELANTE Et <\ST!C O MONOCOMFONF.N 1 £ A
BASE DF POLURFIANO, DIMLNSrXMXKN'.M 26./O
CREA-MAConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão
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Maranhão, vinculado à Certidão n®
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Certidão de Acervo Técnico • CAI
Resolução N° 1025 de 30 de Outubro de 2009Resolução N° 218 de 29 de Junho de 1973
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão
Página 1/8
CAT COM REGISTRO DE ATESTADO
807132/2018Atividade concluída
CERTIFICAMOS, em cumprimento ao disposto na Resolução n° 1.025, de 30 de outubro de 2009, do Confea, queconsta dos assentamentos deste Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - Crea-MA,o Acervo Técnico do profissional JANDERSON DE ALBUQUERQUE FREIRE referente à(s) Anotação(ões) deResponsabilidade Técnica - ART abaixo descriminada(s):
■ •• ■
WMPronssional: JANDERSON DE ALBUQUERQUE FREIRE
Registro; 1116685027MA RNP: 1116685027 Processo nTítulo profissional: ENGENHEIRO CIVIL
Número da ART: MA20180214431 Tipo de ART: OBRA / SERVIÇO Registrada em: 31/10/2018Forma de registro: INICIAL Participação técnica: INDIVIDUALEmpresa contratada: BALTA ENGENHARIA LTDA
Baixada em: 01/11/2018
CPF/CNPJ: 06.376.669/0001-69
N": 435
Bairro: CENTRO
UF. MA CEP: 65750000
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOUSEndereço do contratante: AVENIDA GETÚLIO VARGASComplemento:
Cidade: ESPERANTINÓPOUSContrato: Celebrado em:
Valor do contrato: RS 700.000,00 Tipo de contratante: PESSOA JURÍDICAAção institucional: Outros
Endereço da obra/serviço: POVOADO PALMEIRAL
Complemento:
Cidade: ESPERANTINÓPOUSData de início: 02/05/2018 Conclusão efetiva: 29/10/2018
Finalidade: Esportivo
Proprietário: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS
Atividade Técnica: 7 - EXECUÇÃO ATiViDADES DE A.R.T. -> #A0110 - EDIRCIOS DE ALVENARIA P/ FINS DIVERSOS 53 - EXECUCAO 96.88metro quadrado: 7 - EXECUÇÃO ATIVIDADES DE A.R.T. -> #A0129 - QUADRA DE ESPORTES 53 - EXECUCAO 1441.12 metro quadrado: 7 -EXECUÇÃO ATIVIDADES DE A.R.T. -> #A0435 - INSTALAÇÕES HIDRAUUCAS 53 - EXECUCAO 18.00 unidade: 7 - EXECUÇÃO ATIVIDADESDE A.R.T. -> #A0507 - PAViMENTACAO DE CONCRETO 53 - EXECUCAO 415.21 metro quadrado: 7 - EXECUÇÃO ATIVIDADES DE A.R.T. ->#61106 - INSTALACAO ELETRICA EM B.TENSAO P/ FINS RESID./COMERC. 53 - EXECUCAO 56.00 unidade; 7 - EXECUÇÃO ATIVIDADES DEA.R.T. -> #01213 - ESTRUTURAS METÁLICAS 53 - EXECUCAO 3200.77 quilograma;
N»: S/N
Bairro: PALMEIRAL
UF: MA CEP: 65750000
CPF/CNPJ: 06.376.669/0001-69
Observações
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POUESPORTIVA NO POVO/VDO PALMEIRAL NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOUS-MA.
Informações Complementares
CERTIFICAMOS, finalmente, que se encontra vinculado à presente Certidão de Acervo Técnico - CAT, o atestado contendo 7 folha(s), expedidopelo contratante da obra/serviço, a quem cabe a responsabilidade pela veracidade e exatidão das informações nele constantes.
Certidão de Acervo Técnico n" 807132/2018
07/11/2018,13:18
x9b7B
A Certidão de Acervo Técnico (CAT) à qual o atestado está vinculadoconstituirá prova da capacidade tócnico-profissional da pessoa jurídicasomente se o responsável técnico indicado estiver ou venha a serintegrado ao seu quadro técnico por meio de declaração entregue nomomento da habilitação ou da entrega das propostas.
Certificamos que se encontra vinculado à presente CAT o atestadoapresentado em cumprimento à Lei n" 8.666/93, expedido pela pessoajurídica contratante, a quem cabe a responsabilidade pela veracidadee exatidão das informações nele constantes. É de responsabilidadedeste Conselho a verificação da atividade profissional emconformidade com a Lei n® 5.194/66 e Resoluções do ConselhoFederal de Engenharia e Agronomia - CONFEA.
Esta certidão perderá a validade, caso ocorra qualquer alteraçãoposterior dos elementos cadastrais nela contidos.
Fica(m) Excluído(s). no entanto. o(s) serviço(s) cujas atribuições nãocompetem 30(s) profissional (is) em questão.
A autenticidade desta Certidão pode ser verificada em: https://crea-ma.sitac.com.br/publico/, com a chave: x9b7B
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do MaranhãoRua 28 de JuIho,n* 214. Centro. São Luls/MA
Tel: + 55 (98) 21C6-8300 Fax: + 55 (98) 2106-8300 E-mal: [email protected]
Impresso em: 04/07/2019, as 13:48.
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ESTADO DO MARANHÃO
MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS
PODER EXECUTIVO
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ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, CNPJ: 06.376.66970001-69,
locatizada na Avenida Getúiio Vargas, N'* 435, Centro, CEP 65750-000, Esperantinópolis, neste ato.
Representada pelo Prefeito Municipal Alulsio Carneiro Filho, Brasileiro, casado, RG 688283 SSP-
MA, CPF N® 257.195.053-34, Atesta para os devidos fins que a Empresa BALTA ENGENHARIA
LTDA com sede na Rua Bacanga N® 24, Bairro: Residencial Vinhais, São Luís - MA CEP
65.074.193, CNPJ N® 24.304.843/0001-40, representada pelo sócio Sr®. Janderson de Albuquerque
Freire, Brasileiro, Casado, RG 869490-5 SDS/PE, CPF N® 052.399.843-01, Através do seu
Engenheiro. JANDERSON DE ALBUQUERQUE FREIRE, brasileiro, casado, residente na rua A ala
A casa 13 Residencial São Domingos I Cohama, São Luis-MA. CEP 65.064-530 no município de
São Luis-MA, CREA N® 111668S02-7,executou os Serviços de Construção de uma Quadra
Poliesportiva no Povoado Paimeiral no município de Esperantinópolis - MA.
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO
PALMEIRAL.
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QJ C3>tfí CDLU o:
QUANTIFICAÇÕES:
ÁREA CONSTRUÍDA DE 1.441,12 M». INCLUINDO OS SERVIÇOS ABAIXO E ANEXO NA
PLANILHA:
ALVENARIA 96,88 M'
PISO CIMENTADO. CONTRAPISO E REGULARIZAÇÃO DE PISO: 415,21 M=;
Avenida Getúiio Vargas, N® 436, Centro, CEP 65750-000, Esperantinópofis-MACNPJ: 06.376.669. /0001-«9
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CREA-MAConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do MaranhãoRua 28 de JuIho.n° 214. Centro, São Luis^MA
Tel: 55 (98) 2105-8300 Fax: * 55 (98) 2106-8300 E-mal: [email protected]
Impresso em: 04/07/2019, às 13:48.
J^onemt «D HudD «• iMrawifri
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ESTADO DO MARANHAO
MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS
PODER EXECUTIVO
Processo n
ina 3/8
ESPE RANTINÓPO LIS
PERÍODO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 02/05/2018 a 29/10/2018.
co iSO w
NOME DO RESPONSÁVEI TÉCNICO: JANDERSON DE ALBUQUERQUE FREIRE.
Atestamos ainda que o profissional teve um bom desempenho cumprindo tecnicamente os termos
do contrato não contendo, portanto, fato que desabone sua conduta.
Esperantinópoiis - MA, 31 de outubro de 2018.
Atenciosamente,
ALÜISfO CARNEIRO FILHOPrefeito Munidpal
Esperantinópolis - MA.
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ãira^í^lLuís de Jesus Jardim
Eng. Ovll: CREA 110760953-4Matrícula N° 3079-1
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Avenida Getúilo Vargas, N** 435, Centro, CEP 65750^)00, Esperantinópolis-MACNPJ: 06.376.669. /0001-69
CREA-MAConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do MaranhãoRua 28 de Jutho.n* 214. Centro, São Luis/MA
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n
n
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ESTADO DO M ARANHAO
Aa^ICtPIO DE ESPERANTINÓPOLIS
PODER EXECUTIV O
C.NPJ; 06.j7«.6<i9í0001-69
Processo nüQr
ESf»ERAIMTIN<^ POLIS
OBRA: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO PALMEIRALLOCAL: município DE ESPERANTINÓPOLIS - MA
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
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«1,00" SEfMCOSÍRfefJSURARSSk^tíírt í •;r . .
01.01 SINAPI 74209/1 PLACA OE OBRA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO M2 G.OO
01.02 SINAPI 74077/2
LOCACAO CONVENaONAL DE OBRA, ATRAVÉS DE GABARITO DE TABU AS CORRIDASPONTALETAOAS, COM REAPROVEITAMENTO DE 10 VEZES. M2 450,00
01.03 SINAPI 93207
EXECUÇÃO DE ESCRITÓRIO EM CANTEIRO OE OBRA EM CHAPA DE MADEIRACX3MPENSADA. NÃO INCLUSO MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS. AF_02/2016 M2 20,00
01.04 SINAPI 74220/1
TAPUME DE CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA, E= 6MM, COM PINTURA A CAL E
REAPROVEITAMENTO DE 2X M2 208,68
oaj»:: ■' ''vF-. E5c«s/S(aij««evíSffi6»aeaoj^
02.01 SINAPI 9S326
ESCAVAÇÃO MANUAL DE VAU PARA VIGA BALDRAME, SEM PREVISÃO DE FÔRMA.AF_06/2017 M3 47,76
02.02 SiNAPI 83338
ESCAVACAO MECANlCA. A CEU ABERTO. EM MATERIAL DE IA CATEGORIA, COMESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CAPACIDADE DE 0,78 M3 M3 460,51
02.03 SINAPI 93382 REATERRO MANUAL DE VALAS COM COMPACTAÇÃO MECANIZADA. AF_04/2016 M3 614,02
02,04 SINAPI 41721
COMPACTACAO MECANlCA A 95% DO PROCTOR NORMAL - PAVIMF-NTACAOURBANA M3 767,52
02.05 SINAPI 72886
TRANSPORTE COMERCIAL COM CAMINHAD BASCUUNTE 6 M3, RODOVIA COMREVESTIMENTO PRIMÁRIO M3XXM 19188,00
úâ,OQ(XtorA }üj' <■ i»^(a«^O^ARi;^«ÍÓ:<SíaíMAS^^.■:^-V■;.^^^ - »o' ifesíÉwsí '
03.01.01 SINAPI 95241
LASlió OE CONCRETO MAGRO. APLICADO EM PISOS ÒU RADIERS, ESPESSURA DE 5CM.AF 07 2016 M2 25,92
03.01.02 SINAPI 74076/1 FORMA TABUA P/ CONCRETO EM FUNDACAO RADIER C/ REAPROVEITAMENTO 3X. M2 84,96
03.01.03 SINAPI 92917
ARMAÇÃO OE ESTRUTURAS OE CONCRETO ARMADO. EXCETO VIGAS. PILARES,LAIES E FUNDAÇÕES, UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8,0 MM - MONTAGEM.AF 12/2015 KG 231,27
03.01.04 SINAPI 92919
ARMAÇÃO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO, EXCETO VIGAS, PILARES.LAJES E FUNDAÇÕES, UTILIZANDO AÇO CA-SO DE 10,0 MM - MONTAGEM.AF_12/2015 KG 475,45
03.01.05 SINAPI 92915
ARMAÇÃO OE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO, EXCETO VIGAS. PlURES,LAJES E FUNDAÇÕES, UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM.AF_12/2015 KG 190,91
03.01.06 SINAPI 92720
CONCRETA6EM DE PlURES, FCK = 25 MPA, COM USO OE BOMBA EM EDIFICAÇÃOCOM SEÇÃO MÉDIA DE PlURES MENOR OU IGUAL A 0.25 M* - UNÇAMENTO,ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_12/2015 M3 19,15
03.02 CONCRETO ARMADO - VIGAS E BALORAMES 0,00
03.02.01 SINAPI 96620 USTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM PISOS OU RADIERS. AF_08/2017 M3 16,06
03.02.02 SINAPI 74075/1 FORMA TABUA P/ CONCRnO EM FUNDACAO RADIER C/ REAPROVEITAMENTO 3X. M2 94,20
03.02.03 SINAPI 92793
CORTE E DOBRA DE AÇO CA-50, DIÂMETRO DE 8,0 MM, UT1U2ADO EMESTRUTURAS DIVERSAS, EXCETO LAJES. AF_12/2015 KG 177,09
03.02.04 .SINAPI 92791
CORTE E DOBRA DE AÇO CA-60, DIÂMETRO DE 5,0 MM, UTILIZADO EMESTRUTURAS DIVERSAS, EXCETO LAJES. AF_ 12/2015 KG 76.27
03.02.05 SINAPI 92720
CONCRETAGEM DE PILARES, FCK = 25 MPA COM USO DE BOMBA EM EDIFICAÇÃOCOM SEÇÃO MÉDIA DE PILARES MENOR OU IGUAL A 0,25 M» - LANÇAMENTO,ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_12/2015 M3 7,54
.íííQÍLOO-t «;%r' .>• m ■ .04.01 CONCRETO ARMADO - REVESTIMENTO DOS PlURES
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CREA: 110760953-4
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do MaranhãoRua 28 de Julho.n' 214. Centro. São Luis/MA
Tel; ♦ 55 (98) 2106-8300 Fax: + 55 (98) 2106-8300 E-mai; [email protected]íImpresso em: 04/07/2019, às 13:48.
CREA-MA« C«M«J «o IMMWk^
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ESTADO DO MARANYIAO
MUNICÍPIO DE ESPERANTINÒPOLIS
PODER EXECUTIVO
CNPJ; 06.376.669/0001-6V
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ESPERAISITIIM^ÀROLIS/ OiR—I pcirx» «««elo*
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Processo n
OBRA: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO PALMEIRALLOCAL: município DE ESPERANTINÓPOLIS - MA
PLANILHA ORÇAMENTÁRIAiwrre (íCOÓifiHKS . < mmêmm
04.Ql.0i SlNAPI 92510
MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE LAJE MACIÇA COM ÁREA MÉDIAMAIOR QUE 20 M^ PÉ-DIREITO SIMPLES, EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADARESINADA, 2 UTILIZAÇÕES. AF 12/2015 M2 30,60
04.01.02 5INAPI 92720
CONCRETAGEM DE PILARES, FCK = 25 MPA COM USO DE BOMBA EM EDIFICAÇÃOCOM SEÇÃO MÉDIA DE PíURES MENOR OU IGUAL A 0,25 M» - LANÇAMENTO,ADENSAMENTO E ACABAMENTO AF 12/2015 M3 5.40
04.02 ESTRUTURA METÃLICA 0,00
04.02.01 SlNAPI 73970/1 ESTRUTURA METAUCA EM ACO ESTRUTURAL PERFIL 112 X 5 1/4 KG 3200,77
04.02.02 SINAPI 72111
ESTRUTURA METALICA EM TESOURAS OU TRELICAS, VAO LIVRE DE 15M,
FORNECIMENTO £ MONTAGEM, NAO SENDO CONSIDERADOS OS FECHAMENTOSMETÁLICOS, AS COLUNAS. OS SERVIÇOS GERAIS EM ALVENARIA E CONCRETO. ASTELHAS DE COBERTURA E A PINTURA DE ACABAMENTO M2 622.47
■ ^.00 'í
05.01 ORse 9961
TELHA METÁLICA OND. PRÉ PINTADA NA COR BRANCA. ESP= 0,5mm (cobertura em
arco) M' 408,12
05.02 ORse 9961
1XLHA METÃLICA OND. PRÉ PINTADA NA COR BRANCA, ESP= C.Srnm(fachamentolateral) M' 218,54
05.03 ORSE 9961
TELHA METÁLICA ONDULADA ACABAMENTO NATURAL. ESPs O.Smin (fechamentolateral) M' 140,27
05.04 SlNAPI 94449
TELHAMENTO COM TELHA ONDULADA DE FIBRA DE VIDRO E = 0.6 MM. PARA
TELHADO COM INaiNAÇÃO M/UOR QUE 10", COM ATÉ 2 ÁGUAS. INaUSOiÇAMENTQ.AF 06/2016 M2 63,11
05.05 SlNAPI 94228
CALHA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24, DESENVOLVIMENTO DE SOCM, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_06/201G M 57JIO
ilíÜSUJéN.' mmáÉk
06.01 SlNAPI 74106/1
IMPERMEABILCACAO DE ESTRUTURAS ENTERRADAS, COM TINTA ASFALTICA, DUAS
DEMAOS. M2 131,59
X.:' • • . .-.••••.Vil ^Íí-ííímÍí ""v .V
07.01 SlNAPI 89356
TUBO, PVC, SOLDÁVEU DN 25MM, INSTAl^DO EM RAMAL OU 5UB-RAMAL DEÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_ 12/2014 M 18,00
07.02 SlNAPI 89362
JOELHO 90 GRAUS, PVC, SOLDÃVEL. DN 25MM, INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2.014 UN 1,00
07.03 SlNAPI 50373
JOELHO 90 GRAUS COM BUCHA DE lATÃO, PVC, SOLDÃVEL, DN 2.5MM, X 1/2INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÃGUA ■ FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.AF 12/2014 UN 1,00
07.04 SlNAPI 86916
TORNEIRA PLÁSTICA 3./4" PARA TANQUE - FORNEOMENTO E INSTAUCÃO.AF_12/2013 UN 4,00
07.05 SlNAPI 89580
TUBO PVC, SÉRIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 150 MM, FORNECIDO E INSTALADO EMCONDUTORES VERTICAIS DE ÁGUAS PLUVIAIS. AF„i2/2014 M 22,00
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ÍLenheiro FIscaT
Luís de Jesus Jardim
CREA: 110760953-4
ICREA-MAConselho Regional de Engenharia e^gronomia do Estado do MaranhãoRua 28 de JuDio.n* 214. Centro. São Luís'MA
Tel: * 55 (98) 2106-8300 Fax: 55 (98) 2106-8300 E-mai: faloconosco@(»'cania.org.br
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A^o^cma 6oCwiiaoaB»4«ia"wãj
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Página 6/8
ESTADO DO MARAKÜÃO
MlíMCiPIO DE ESWERANTI.NÓPOUS
PODER EXECtriVO
C?<PJ: (»6.J76.669<0001^9
N»_
Processo n'mmm
7ESpEllANTIN<f» POLIS
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OBRA; CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO PALMEIRALLOCAL: MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS - MA
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
nem f OKTE , l -i: „ 1
07.06 SlIslAPI 89590
JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE R. AGUA PLUVIAL. DN 150 MKA, JUNTA ELÁSTICA,FORNECIDO E INSTALADO EM CONDUTORES VERTICAIS DE AGUAS PLUVIAIS.AF .12/2014 UN 12,00
PAVlÜIEíttACRO ^•> P<4jjíiV;
08.01 SINAP! 92392
EXECUÇAO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO PISOGRAMA DE35 X 25 CM. ESPESSURA 8 CM. AF 12/2015 M2 509,38
08.02 SINAPI 96620 LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM PISOS OU RADIERS. AF_08/2017 M3 50,74
08.03 SINAPl 72137
PISO INDUSTRIAL ALTA RESISTÊNCIA, ESPESSURA 12MM. INCLUSO JUNTAS DE
DILATACAO PLASDCAS E POLIMENTO MECANIZADO M2 388,88
03.04 StNAPI 94273
ASSENTAMENTO DE GUIA (MElO-FIO) EM TRECHO RETO. CONFECCIONADA EMCONCRETO PRÉ-FABRIÇADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM {COMPRIMENTO XBASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA), PARA VIAS URBANAS (USO VIÁRIO).AF 06/2016 M 282,54
08.05 SINAPI 94287
E)(ECUÇA0 DE SARJETA DE CONCRETO USINADO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHORETO. 30 CM BASE X 10 CM ALTURA. AF 06/2016 M 44,08
08.06 StNAPI 87769
CONTRAPISO EM ARGAMASSA PRONTA, PREPARO MANUAL, APLICADO EM AREASMOLHADAS SOBRE IMPERMEABILIZAÇÃO, ESPESSURA 4CM. AF.06/2014 M2 415,20
08.07 StNAPI 72183
PISO EM CONCRETO 20MPA PREPARO MECÂNICO, ESPES.SURA 7 CM, COMAHMACAO EM TELA SOLDADA M2 415,21
08.08 ORSE 11902 PJSOTATIL ALERTA M 16,80
08.09 ORSE 11903 PISOTÁTILDIRECIONAL M 50.10
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09.01 SINAPI 72131
alvenaria em TIJOLO CERÂMICO MAOCO SX10X20CM 1 VEZ (ESPESSURA 20CM),ASSENTADO COM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8 (OMENTO, CAL E AREIA) M2 96,88
09.02 SINAPI 87908
CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIA (COM PRESENÇA DE VÃOS) E ESTRUTURAS DECONCRETO DE FACHADA, COM EQUIPAMENTO DE PROJEÇÃO. ARGAMASSA TRAÇO1:3 COM PREPARO EM BETONÊIRA 400 L. AF.06/2014 M2 223,81
09.03 SiNAPI 87530
MASSA ÚNICA, PARA RECEBIMENTO DE PINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8,PREPARO MANUAL, APLICADA MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES,ESPESSURA DE 20MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS. AF_06/2014 M2 223,81
09.04 SINAPI 83446 CAIXA DE PASSAGEM 30X30X40 COM TAMPA E DRENO BRITA UN 20,00
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10.01 SINAPI 73783/16
POSTE CONCRETO SEÇÃO CIRCULAR COMPRlMENTO=9M CARGA NOMINAL NOTOPO 400KQ INCLUSIVE ESCAVACAO EXCLUSIVE TRANSPORTE - FORNECIMENTO £COLOCAÇÃO UN 3,0Q
10.02 ORSE 8888
POSTE DECORATIVO COM DUAS PALETAS EM TUDO DE ALUMÍNIO COM DIFUSORDE VIDRO UND 28,00
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Lufs de Jesus Jardim
CREA: 110760958-4
CREA-MAConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do MaranhãoRua 28 de JuUto.n* 214. Centro, Sao Luís^MA
Tel: + 55 (98) 2106-8300 Fax: + 55 (98) 2106-8300 E-mal: [email protected] em: 04/07/2019, ás 13:48.
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Página 7/8
KSTACK) DO MARANHÃO
MÜNICtPIO DE ESPEROnrcsOPOLIS
PODER EXECtrrrvo
CNPJ: (16.376.669/0001-69
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ESI»E RAIMTIISI <> l>0 LIS/ 04WM»nvolWrn«nT«i |>c»r<n
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OBRA; CONSTRUÇÃO DE QUADRA POtlESPORTIVA NO POVOADO PALMEI RALLOC/U.^ município de ESPERANTINÓPOLIS - MA
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
traw FOWTÉ ■ÍÍÉíçáíitóo',
10.03 SINAPI 74131/6
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DE EMBUTIR. EM CHAPA METAUCA. PARA32 DISJUNTORES TERMOMASNETICOS MONOPOLARES, COM BARRAMENTOTRIFASICO E NEUTRO, FORNECIMENTO E INSTAIACAO UN 1,00
10.04 SEtNFRA C3579 QUADRO DE MEOlÇAO PADRÃO COELCE PADRÃO POPULAR UNO 1,00
10.05 SINAPI 92980
CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 10 MM', ANTI CHAMA 0,6/1,0 KV, PARADISTRIBUIÇÃO - FORNEOMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015 M 280,00
10.06 SINAPí 74246/1 REFLETOR RETANGULAR FECHADO COM LAMPADA VAPOR METÁLICO 400 W UN 16.00
10.07 SINAPI 74130/2DISJUNTOR TERMOMA6NETICO MONOPOLAR PADRAO NEMA (AMERICANO) 35 ASOA 240V, FORNEOMENTO E INSTALACAO UN 32.00
10.08 SINAPI 95746
ELETRODUTO OE AÇO GALVANIZADO, CLASSE LEVE, ON 25 MM (1), APARENTE,INSTALADO EM TETO-FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 11/2016 F M 50.00
10.09 SINAPI 95748
ELETRODUTO DE AÇO GALVANIZADO, CLASSE SEMI PESADO. DN 40 MM (1 1/2 ),APARENTE, INSTALADO EM TETO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2016_P M 50,00
10.10 SINAPI 95811
CONOULETE DE PVC. TIPO LB, PARA ELETRODUTO DE PVC SOLDÃVÊL DN 25 MM{3/4"), APARENTE ■■ FORNEOMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2016 UN 30.00
10.11 SINAPI 95814
CONOULETE DE PVC, TIPO TB, PARA ELETRODUTO DE PVC SOLDÁVEL DN 25 MM(3/4"), APARENTE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, AF„11/2016 UN 20,00
10.12 SINAPI 95817
CONOULETE DE PVC TIPO X, PARA ELETRODUTO DE PVC SOLDÃVÊL DN 25 MM(3/4"), APARENTE - rORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF„11/2016 UN 1.00
10.13 SCINFRA C3424 ABRAÇA061RA EM FERRO 11/4 X 3/4" C/ PINTURA EPQXI D = 150MM UND 40.00
10.14 SEINFRA C3424 ABRAÇADEIRA EM FERRO 11/4 X 1/2" C/ PINTURA EPOXI D - 150MM UNO 4,00
10.15 SINAPI 92695
LUVA, EM FERRO GALVANIZADO. CONEXÃO ROSQUEADA. DN 20 {3/4"), INSTALADOEM RAMAIS E SUB R/LMAIS DE GÁS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/201S UN 2,00
k
10.16 SINAPI 92692
NIPLE, EM FERRO GALVANIZADO, CONEXÃO ROSQUEADA, DN 15 (1/2"), INSTALADOEM RAMAIS E SUB-RAMAIS DE GÃ5 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015 UN 10,00
10.17 SINAPI 92001
TOMADA BAJXA OE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 20 A. INaUINOO SUPORTE EPLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015 UN 1,00
10.18 SINAPI 72326
CHAVE SECaONADORATRIPOlAR, ABERTURA SOB CARGA, COM FUSÍVEIS NH -200A/250V UN 1,00
10.19 SINAPI 83485
HASTE DE ATERRAMENTO EM AÇO COM 3.00 M DE COMPRIMENTO E DN = 5/S"REVESTIDA COM BAIXA CAMADA DE COBRE, SEM CONECTOR UN 3,00
10.20 SINAPI 72278 LAMPADA VAPOR METÁLICO 400W. FORNEOMENTO E INSTALACAO UN 16,00
10.21 ORSe 4222 REATOR PARA LÂMPADA VAPOR METÁLICO 400VI/, FORNECIMENTO UND 16,00
ÊngennsTro RscarLuís de Jesus Jardim
CREA: 110760953-4
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do MaranhãoRua 28 de JuDio.n' 214. Centro. São Luis/MA
Tel: + 55 (98) 2106-8300 Fax; + 55 (98) 2106-8300 E-mal: [email protected]
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CREA-MAP OoRMÉie ttpjend d# CAÇiMwa »
AT^ncna 0»CfUdO4O Marvnfr)
Impresso em: 04/07/2019. às 13:48.
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Página 8/8
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Processo n!mmmmF.&TAl>0 DO MAilANtaO
MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS
PODER EXECUTIVO
CNPJ: 06J76.669,'<)001-69
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ESPERAIMTI ROLIjS/ Oo**tWWv<nr>»eiro pc»ro rociou
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OBRA: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO PALMEIRALLOCAL: município DE ESPERANTINÓPOLIS - MA
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
wmÊ -^jCODli^:'
10.22 SINAF) 74231/1
LUMINÁRIA ABERTA PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA, PARA LAMPADA A VAPOR DE
MERCÚRIO ATE 400W E MISTA ATE 500W, COM BRAÇO EM TUBO DE ACO GALV
D=50MM PROJ HOR=2.500MM E PROJ VERT= 2.200MM. FORNECIMENTO E
INSTALACAO UN 9,00
.■iíliLdO HOa/fâSl^02Kfâ[»MBSTÊ«lReai^ 5ÍÍÍiÍ« ,5jÍ5ÍígKJSK;i;; j.V;,;:
11.01 SiNAPt 72553 EXTINTOR DE PQS 4KG • FORNECIMENTO E INSTALACAO UN 6,00
11.02 SINAP) 83635 EXTINTOR INCÊNDIO TP PO QUÍMICO 6KG FORNECIMENTO E INSTALACAO UN 6,00
11.03 ORSE 7860 LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA UNO 4,00
11.04 ORSE 11851 PUCA DE SINALIZAÇÃO CONTRA INCÊNDIO UNO 4.00
42;Q0 sítsortEiyiÁÈteiRiMKSiíSSír^^12.01 SINAP( 68070 PARA-RAIOS TIPO FRANKIIN - CABO E SUPORTE ISOIADOR M 3,00
12.02 ORSE ilBSO VERGALHÃO CA • 25 (í 10 mm' M 26,00
12.03 ORSE 10S52 CONECTOR MINI-6AR EM BRONZE ESTANHO TEL-583 UNO 26.00
12.04 ORSE 09051
CAIXA OE EQUALIZAÇÃO DE POTÊNCIAS 200X2COmm EM AÇO COM BARRAMENTO£■=6 mm UND 1430
12.05 SlNAPl 73965/9ESCAVACAO MANUAL DE VALA EM LODO. DE 1,5 ATE 3M, EXCLUINDOES60TAMEMTO/ESC0RAMENT0. M3 39,00
1Z06 SINAPI 68069 HASTE COPPERWELD 5/8 X 3,0M COM CONECTOR UN 26,00
12.07 SIMAPI 72929
CORDOALHA DE COBRE NU, INCLUSIVE ISOLADORES - 35,00 MM2 FORNECIMENTOE INSTALACAO M 449,20
12.08 SINAPt 72930
CORDOALHA OE COBRE NU, INCLUSIVE ISOLADORES ■ 50,00 MM2 - FORNECIMENTOE INSTALACAO M 305,20
12.09 ORSE 4718 CAIXA DE INSPEÇÃO EM PVC 12" UNO 5,00
12.10 SINAPI 72263
TEBMINAL OU CONECTOR DE PRESSÃO - PARA CABO 50MM2 - FORNECIMENTO EINSTALACAO UN 26.00
12.11 StNAPI 72251 CABO DE COBRE NU 16MM2 • FORNECIMENTO E INSTALACAO M 50.00
12.12 SINAPI 72253 CABO OE COBRE NU 35MM2 - FORNECIMENTO E INSTALACAO M 330,00
12.13 SINAPI 72254 CABO OE COBRE NU 50MM2 • FORNEOMENTO £ INSTALACAO M 260,00
''ÊMOCUí^ ;í?;'í"íSííf'^ír?í13.01 StNAPI 79460 PINTURA EPOXI, DUAS DEMAOS M2 390/»
13.02 SINAPI 41595
PINTURA acrílica OE FAIXAS DE DEMARCACAO EM QUADRA POLIESPORTIVA, 5CM DE LARGURA M 11,71
13.03 StNAPI 95468
PINTURA ESMALTE BRILHANTE (2 DEMAOS) SOBRE SUPERFiOE METALICA,INCLUSIVE PROTEÇÃO COM ZARCAO (1 DEMAO) M2 8,40
13.04 StNAPI 83693 CAIACAO EM MEIO FIO M2 155,40
:::sa4aw::;
14.01 SINAPI 68054 PORTÃO DE FERRO EM CHAPA GALVANIZADA PLANA 14 GSQ M2 3,78
V
14.02 StNAPI 74244/1
ALAMBRADO PARA QUADRA POLIESPORTIVA, ESTRUTURW30 POR TUBOS DE ACOGALVANIZADO, COM COSTURA, DIN 2440, DIÂMETRO 2", COM TELA DE ARAMEGALVANIZADO, FIO 14 BWG E MALHA QUADRADA SX5CM M2 233,04
14.03 ORSE 9367
CONÍUNTO COM TRÊS LIXEIRAS EM FIBRA DE VIDRO COM CAPACIDADE DE 20LCOM TAMPA UND 4,00
14.04 ORSE 3223 BANCO OE CONCRETO PRE MOLDADO COM ENCOSTO E PINTURA UND 11.00
14 05 StNAPI 85180 PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA EM ROLO M2 50.00
14.06 SINAPi 73367/2PLANTIO DE ARVORE REGIONAL. ALTURA MAIOR QUE 2.CiOM, EM CAVAS OEB0X80X80CM UN 3,00
imm >> WMREZÃlllÃiOWf»15.01 SINAPI 9537 UMPEZA FINAL DA OBRA M2 1441,12
15.02 SINAPI 74209/1 PLACA DE INAUGURAÇÃO EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO 0.47 x 0,57 M2 1,00
cú ^•5: <o1- ^ o
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5 5-1
00
EngenhenronLuís de Jesus JardimCREA: 110760953-4
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão l»|l CREA-M ARua 28 do Julho.n" 214. Centro. São Luis/MA
Co^MkeReyeAddvCngntwNieTel; + 65 (98) 2106-8300 Fax; 55 (98) 2106-8300 E-nial: [email protected]
Impresso em: 04/07/2019. ás 13:48.
~\
n
W y''
paenaivuRA i
lS^EmWiff^<Ô>P©LiS/ D«»8onvolvlmonlo poro todos
O
CNPJ: 06.376.669/0001-69Rua Getúlio Vargas, 435 - Centro, CEP: 65.750-000
Esperantínópoiís - Maranhão
ATESTADO DE CAPACÍDADE TÉCNICA
Processo
Atestamos, a pedido da interessada e para fins de prova,aptidão de desempenho e atestado de execução, que a empresaMEARM CONSTRUÇÕES E SERVBÇOS EIRELi, inscrita no CNPJ06.001.016/0001-32, estabelecida na Av. Francisco Jovita, 446 bairroSanta Terezinha, Esperantinópolis - MA, prestou serviços a Prefeiturailyaiteõpal de Esperantinópolis - MA, CNPJ 06.376.669/0001-69, dereforma do Estádio Municipal.
Registramos, ainda, que as prestações dos serviços acimareferidos apresentam bom desempenho operacional, tendo a empresacumprido fielmente com suas obrigações, nada constando que adesabone técnica e comercialmente, até a presente data.
Esperantinópolis, 25 de Abril de 2018.
Kléberi
Secret
CONFERE COM ORIGINAL
EM:JÍaj_Lâ.LâM9
o
tEFEITURA DE
Oosenvolvimonlo poro todos
CNPJ: 06.376.669/0001-69Rua Getúlio Vargas, 435 - Centro, CEP: 65.750-000
Esperantinópolis - Maranhão
Processo nf)iWGjjM9
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCMICÂ
Atestamos, a pedido da interessada e para fins de prova,aptidão de desempenho e atestado de execução, que a empresaHEARSM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ElRELl, inscrita no CNPJ05.001.016/0001-32, estabelecida na Av. Francisco Jovita, 446 bairroSanta Terezinha, Esperantinópolis - MA, prestou serviços a PrefeityraüfíyiniScâpaS de EsperaffBtifluópoílis - MA, CNPJ 06.376.669/0001-69, dereforma do Estádio Municipal, sendo restauração de muro, construçãode arquibancadas, reforma e ampliação dos vestiários, meio fio,assentamento de bloquetes, conservação/recuperação de pavimentaçãoasfáltica, conservação e recuperação de passeios, conservação erecuperação de bueiros.
Registramos, ainda, que as prestações dos serviços acimareferidos apresentam bom desempenho operacional, tendo a empresacumprido fielmente com suas obrigações, nada constando que adesabone técnica e comercialmente, até a presente data.
Esperantinópolis, 25 de Abril de 2018.
Kiéber Caméô
Secretámo de^^Çmgnças
q(fpfeeí
COHFERE COM ORIGINAL
o
OON£»IHUÇiÒES.Ê SERVIÇOS -; '
MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIAv. Francisco Jovita, n°116- Santa Terezinha
Cep.: 65750-000 / Esperantinópolis MAFones: (99) 98831-0917 / 98119-3824
CNPJ: 05.001.016/0001-32
ANEXO IV
MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE INSTALAÇÕES, APARELHAMENTO EPESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0111001/2019
TOMADA DE PREÇOS N» 018/2019
Processo n
A Empresa MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRILE, com sede na Av. Francisco Jovita, n-
116 - Santa Terezinha, CNPJ 0S001016000132, CNPJ 05.001.016/0001-32, por intermédio de
seu representante legal que esta subscreve o Sr JOCÉLIO MARQUES RODRIGUES,
EMPRESÁRIO, RG: 1220721996 SSP/MA, CPF: 956.598.203-44, DECLARA sob as penas da Lei,
que por ocasião da contratação, disporá das instalações, dos veículos, dos equipamentos, e do
pessoal adequado e suficiente para a realização do objeto da licitação.
Esperantinópolis - MA, 16 de dezembro de 2019.
MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELICNPJ: 05.001.016/0001-32
JOCELIO MARQUES RODRIGUESCPF: 956.598.203-44
R.G. 122072199-6 SSP/MAEMPRESÁRIO
Observação: fDeverá ser elaborado em oaoel timbrado da empresa, contendo CNPJ. endereço,
forte: emaill
MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELICNPJ: 05.001.016/0001-32 Insc. Estadual: 12.199.412-0
Fones: (99) 98831-0917 / 98119-3824EMAIL: [email protected]
Processo íSlOESTADO BO MARANHÃO -PODER JliBíCíÁRIO
VARA ÚNICA DA COMARCA DE ES?ERANTiNOPOLíS-MA.
ANTOí^JM^ XIMENES BE SOUSA MENEZES,SECRETÁRIA JUDICIAL BA VARA ÚNICA DACOMARCA^ DE ESFERANTINÓPOLIS, ESTADO BOMARA.NKÃO.
CEaTSPÃO DE FALÊNCÜA E CONCORDATA
U S A N 0 O da faculdade que me confere a Lei. CERTIFICO a
requerimento de pessoa interessada que, dando busca nos arquivos do Sistema Themis
PG, PJE e registros de distribuição da Comarca de Esperantinópolis/MA, constatei
NÃO EXISTIR distribuição de AÇÕES CÍVEIS DE FALÊNCIA on
RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL OU INSOLVÊNCIA
CIVIL contra MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrito
no CNPJ sob o n" 05.001.0!6/0001-32, localizada na Av. Francisco Jovita, 446,
Bairro Santa Terezinha, Esperantinópolis/MA. CERTIFICO finalmente que, esta
Secretaria é a única existente nesta Cidade cora a função de Distribuição. A presente
certidão, em consonância com a legislação vigente, atende ao disposto na Resolução
do CNJ no 121/2010. O referido é verdade e dou fé. Dada e passada a presente
certidão, nesta cidade de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, aos treze (13) dias do
mês de novembro (11) do ano de doisnnil-e dezenove (2019). Eu, Ántonia Ximenes de
Sousa Menezes, Secretária Judicial, digitei e assinei.
Aotonisi XimeEiies de Soiuisa Menezes .
Secretária Judicial
Observações:ai Os dados do(al sollciiante acima informado são de sua responsabilidade, devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e^ou
destinatário:
ht .1 validade desta certidão e de /óOj dias. c onforme .-írt. 198 do Código de \ ormas da CGJ. a partir da data de sua emissão.
IMPRESSA EM: Í3/II/20I9 14:27:16
Ene.: Rt:a Geíüüo Vargas, 2G0 - Certíro. CEP: 65750-000TeL: (99) 3645 Í203
E-maU: vara /_ es^a ijma. jus, br
n
FOLHA:
Processo n
TERMO DE ABERTURA
LIVRO DIÁRION® de Ordem 4
mwMú
i j u Contém este livro 25 folhas numeradas eletronicamente do número 1 a 25 e servirá^ movimentação contábil do período compreendido entre
O1/01/Z0T8 8 31/12/2018 obtidas através de processamento eletrônico corn os lançamentosoas operações próprias do estabelecimento abaixo identificado:
Nome
Èndpreco
Cidade
: MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI - ME: AV. FRANCISCO JOVITA. 448: SANTA TERE21NHA
: 657504300
ESPERANTINOPOLIS / MA
[Arquivado
legistradò na JUCEM Asòbn® 21600018781
em 16/01/2015
nscrIçSo Estadual n® 121994120N;P A n^;05.(K)1.016/0001 -32
EsperaidimvafisfMA. 01 de tfe 2018
•SANDRA MARIA ARAUJOtContador
C.P.F.TÍ6S;S79.233-72 R.G.C.R.C.íIÍM-08548
634.898 SSP/MA
!ÍJuçema;i
Ü^i
C.P.F.: 958598208414^ -V
pUinÀ COlÍKRCttL BÕi^do Autenticação 19r(^ttS4a-«leida OwroWehe, per mim «iuÍMitai|tto4MnMrmideda com «le^We^Jeem «dmi a aiicaframenH).
RA: «BOmaMSEBnUi
mLtLlAN THERJESA
SECRI^TARtO
CONFERE COM ORIGINAL
EM: 1 Í2\9,^-i.(j
086S
3781QLHA:^
r7289.8í
. 188.4P163.65
2.729.16
íi)Q0.90t4.2lS80US8.81
r.269,81
68.00
I1.699;64
1S69:27
1.969.27
BS54A9
ÍAÍ
IA1
1.169.43
L189.43
DE»W|>NSTl^ÇÃq:0O^RESUL^^MEARIM C0NSTRUC0E8 E SERVIÇOS EIRELI - MEAV. FRANCISCO JOVITA, 446 - SANTA TEREZINHA CEP: 6575(«00ESPERANTINOPO^IS/MACNPJ / CEI: 05.00^.016/0001^2 Inscrição Estadual: I219941201^1 da Registro: UCEMA Data do Registro: 16/01/2015Período Movimento: JANErRO/2Ql8 a OEZEMBRO/2018
Processo
N' do Registro: 21600016761
Receita Bruta de Vendas e/ou serviçosRECEITAS DE F^RESTAÇAO DE SERVIÇOS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
(s) Receita Uqulda de Vendas e/ou Serviços
(•) Custos de tsens e/ou serviços vendidoCUSTOS DE VEADAS E SERVIÇOS
CUSTO DE prestação OE SERVIÇOS (CPS)
(=) Lucro Bruto i
<-) Despesas OperacionaisDESPESAS ADMINISTRATIVAS
ENERGIA Et^lCAHONORARK^ CONTÁBEISAGUAE ESGOTO
PRO-LABORE
DESPESAS TRIBUTARIASSIMPLES
i
DESPESAS GErWsMENSALIDA(>E de INTERNETDESPEM I^IVERSAS
{°) Lucro Operaclorâl antas do Resultado Financeiro(s) LUCRO LÍQUIDO DOEXeRCfCiO
V ■:;
422.684.64
169.073.86
2.450.432.400.00
615,7422.898.00
18.376.61
720.0025.151.08
0863
FOLHA: 22
422.684.64
422.684,64
169.073.88
253.610,78
28.382.17
18876,61
25871.06
181.00084181.00084
SANDRA MARtAlCONTADORCP.F. 260.079.233-72 RQ: 634.898 SSP/MAC.R.C. ;MA-08548
ES'ERM4TINOPOUS/MA, 31 de Oezsmtvo de 2016
JOCEUO MARQUES RODRIGUESempresárioC.PJ=. ;e5aJi98203-44R.G. :1220721998SEJ8n
JUCEMA
CERTIFICO O REGISTRO EM 07/02/2019 12:22 SOB N° 20190061685PROTOCOLO: 190061685 DE 07/02/2019. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO*11900562254. NIRE: 21600018781. 'MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME
líilian Theresa Rodrigues MendonçaSECRETÁRIA-GBRAL
SÃO LDÍS, 07/02/2019vrww.einpresafacil .na.gov.br
A validade deste documento, se impresso, fica sujeito à comprovação de sua autenticidade noInformando seus respectivos códigos de verificação
n
ProccaaoBi^NÇb PATRIMONIALi"
MEARIM CONSTjRUCOES E SERVIÇOS EIREU - ME^ - ®^NTA TEREZINHA . CEP: 6575(MJOO
ESPERANTINOPOUS / MA
^1 de Data d© Registro: 16/01/2015Período de Movím^o: JANEiRO/2018 a OEZEMBRO/2018 Número de Registro: 21600018781
Folha: 23
ATIVO{
CIRCULANTE
I DISPONÍVEL
I CAIXAi Caixa Matriz
CRÉDITOS
I CLIENTESI CRentes Gerais
ATIVO NAO CIRCULANTE
IIMOBIUZADOi IMOBILIZADO EM USO
Maquinas e Equipamentos
PASjSIVO[
PÁTRIMONIO LIQUIDO
CAPITAL SOCIAL
sSlSiiiM
TOTAL DO ATfVOi
400.360^ D
285.074.72 D
285.074.72 O285.074.72 D
115J285.52 D
115:285.52 D115.285.ffi D
254.859.30 O
264.859,30 D
254.859,30 O254.859.30 D
656.219.54 P
655.219.54 C
31X1.000,00 C
JUCEMA
® REGISTRO EM 07/02/2019 12:22 SOB N" 20190061 CflS
119;056S54"S;Sf®216?o2Í8?8Í'°"- VERIFICAÇÃO: "MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME
Theresa Rodrigues MendonçaSECRETÁRIA-GERAL
SÃO LUÍS, 07/02/2019www, oropxosafacil. ma, ov, br
N"
BALANÇO PATRIMONIALProcGGUO n'mamm.
MEARIM CONSIjRUCOES E SERVIÇOS EIREU - MEAV. FRANCISCO JOVITA 446 - SANTA TEREZINHA - CEP: 6575(MJOOÊSPERANTINOPOLIS / MA w/ou^uu
inscrição Estadual: 121894120
* JUCBVIA Qata dô Registro: 16/01/2015Período de Movimento: JANEIRO/2018 a DEZEMBRO/2018
0863
CAPITAL SOCIAL SUBSCRITOCapital Social
LUCRO OU PREJUÍZO NO EXERCICiO
LUCRO NO EXERaCIOLucro no PeriocfoLucro d<Mi Períodos Anteriores
TOTAL 00 PASSIVO)
Número de Registro: 2160)018781Potto: 24
300.000.00 0300.000.00 0
355.219,54 C
355.219,54 C181.000,94 C174.218.60 C
655219,64 C
g5J«J»c»»,a4e<IM,d.p««»,teBAUNÇ0PATO^afrnportâncíade: I
W85S^W(SalUm«8eC.n,uemaaCtocoMlloO«z«nt.BeOaa„„eReate«Cln,ue„taaQu««Ce«a«»)
ESPÊRANTINOPOIIS/MA. 31 de DEZEMBRO de 2018
JOCEUO MARQUES RODRIQUtS ^ ^empresário
rBULHA(SANDRA MARJAiCONTADOR
CP.F. aW570.233.72 R6:634.898 âSP/MAC.R.C. :MA4}8548 C.P5. :956.S98.203-t4
R.G. :1220721896SEJSP/MA
MEARIM construções E serviços EIRELI - ME
Therasa Rodrigues MendonçaSECRETARIA-GERAL
SÃO LUÍS, 07/02/2019www. enpresafacil .ina .gov.br
JUCEMA
A validade deste documento, so impresso fiea i .I informando seus respectivos^SS|os S veri?íoíSS°^'^'^®
: ^.V" ;5:|?MEARIM CONSTRÜCOES E SERVÍCOS EIREU - MEAV. FRANCISCO JOVITA. 446 - SANTA TEREZINHA - CEP: 65750-000ESPERANTINOPGLI|S / MACNPJ: 05.001.016«K^1-32 I.E.: 121994120
JUPEMA Data do Registro: 16/01/2015Período Movimento: JaneIRO/2018 a DE2EMBRO/2018 N" do Registro: 21600018781
FOLHA: 0001
Índice DE: lIquIdezÍNDICE OE LÍQUIDA GERAL
AthrD|circiitante + RoaUtívol a Longo PrazoILG
' -''*♦'-,'7: c,i;í4t 71-
Passivo Ctreulante * Pasalvo não Clreulente ILG «400^60t24 Pontuação:
ILG:0.00
10
ÍNDICE DE LÍQUIOEZ CORRENTEj
Ativo CIrcuiantoILC
Passivo CfaoulantoILC a
400.360,24 Pontuação:
(LC:0,00
10
ÍNDICE OE LÍQUIOEZ SECA
ILS 8Ativo Cfreulante - Estoque
Passivo CtioulantoILS
400380.24
0,00 ILS:
ÍNDICE DE LÍQUIDEZ IMEDIATA
iUDisponível
Passivo CirculanteIU
280074.72
0.00 IU:
_ NDÍpE,DE,ÉSTRÜTiyjtA^DÕÁTFÍVÒX-^''!'ÍNDICE DE PARTIC
IPD =
PAÇAO DO DISPONÍVEL
Disponível
Ativo CirculanteIPD 8
260074.72
400.360,24 IPD: 0.71205
ÍNDICE DE PARTIC PAÇAO DOS ESTOQUES
EstoqueiPE 8
Ativo Circulante IPE0,00
400.360,24 IPE: 0,00000
ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO 00 ATIVO CIRCULANTEAthw Circulante
400.360.24
660219,64 IPAC; 0.61103ÍNDICE OE PARTICIPAÇAO DE CREDORES
FornecedoresÍPC aAtivo Circulante
400460.24 0.00800
JUCEMA
o REGISTRO EM 07/02/2019 12:22 SOB N" 20190061685
MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ElRELl - MELllian Theresa Rodrigues Mendonça
SECRETÁRIA-GERALSÃO LUÍS, 07/02/2019
www.erapresafacil.ma.gov.br
o
r)
ÀNÂIilSE DE DEM0N8JRAÇÔES,C01ÍTÁBI^'MEARIM CONSTRÚCOES E SERVIÇOS EIRELI - MEAV. FRANCISCO JOVITA. 446 - SANTA TERE2INHA - CEP: 86750-C00ESPERANTINOPOLiis / MACNPJ: 05.001,016/0001-32 I.E.: 121894120
Data do Registro: 18/01/2015Período Movimento: JaNEIRO/2018 a OEZEMBRO/2018
processo
WílW»-Él
N» do Registro: 21600018781
FOLHA: 0002
ÍNDICE DE ESTRUTURA DO PASSIVOÍNDICE DE VARIAÇjAO DOS RECURSOS PRÓPRIOS
{
j Patrtmônli» LiquidoIVRP »
Patrimônio Uquido AnteriorIVRP =
695.219,S4
474.218.60 fVRP: 1,38166
&«IDICE DE participação DO E.L.P,
ÍPELP =Patrimônio Liquido
Passivo n6o Ctreulsnts(PELP =
856.219.54
0.00 IPELP: 0,00000
ÍNDICE DE PARTICÍPAÇAO DO EXIGÍVEL TOTAL
Patrimônio LiquidoIPET
Passivo CirculanteIPET
655.219,64
0,00 IPET:
ÍNDICE DE PARTICÍPAÇAO DO PASSIVO
IPPPatrimônio Uquido
PassivoIPP a
655.219,64
665.219,54 IPP: 1.00000
capitauzaçAo íl
I Patrimônio Liquido *100V a ■"
1 AUvo65.521.954.00 POntuaçSo í
C:655.219.5410
100,00000
IMOBIUZAÇAO DOjCAPITAL PRÓPRIO
tcAtivo Imobilizado * 100
Patrimônio Liquido 1025.485.930,00 Pontuação:
IC:655.219,54
ÜQUIDE2 DOS REciuRSOS PRÓPRIOS
6
38.89678
LRP Capital de Giro
Patrimônio Liquido LRP = 400.380,24
658.219,54 LRP:
A validade deste
0,81103
JUCEMAMEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME
Theresa Rodrigues MendonçaSECRETÁRIA-6ERALSÃO LUÍS, 07/02/2019
www, ©rnpxesajfa.cil. rno. çov. br
n
n
r ' ' " "' ''-• ' 'M V:^^:.--...w.ri.-'?U'U » ;?rj-rp|i;q" ''''!'''ayTijHSty^S^ljpSi^KMFC!
WEAWM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIREU - ME Processo rqJfMUJj^AV. FRANCISCO JOVITA, 448 - SANTA TEREZINHA - CEP: 6575ÍM00ESPERANTINOPOUfe / MACNPJ: 05.001.016/00pi-32 I.E.: 121994120Local de Registro: JUCEMA Data do Registro: 16/01/2015Período Movimento: jUneIRO/2018 a OEZEMeRO/2018 do Registro: 21600018781
FOLHA: 0003
INOICE DE ENDIVIDAMENTO OERAL
Passivo CIretiIante+Passivo não ClrcutantolEG s
AtivalEG «
0.Ú0
SS5.219»54 lEG: 0,00000
ÍNDICE DE CAPITaL DE TERCEIROS
Passivo CIrculanto -i- Passivo nSo CbculanteICT
Patrimônio Uqtritf oICT =
0,00
655.219,54 ICT: 0,00000
{NPICEipE REKTABiÜElAOEÍNDICE DE GIRO DD ATIVO
IGA 8Receitas
AtivoIGA o
422X84,64
655.219X4 IGA: 0X451O
MARGEM OPERACIONAL
LucrafPieJuIzo OpafadonalMO B
ReceitasMO
0,00
422X84X4 fitO: 0,08000
RENTABILIDADE DO ATWO
RA Bj Uicro/Prejuizo do Exercício
AtivoRA B
355.219,64
655X19,54 RA: 0,54214
RENTABIUDADE DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
RPL BUucro/Prejuizo do Exercício * 100
Patrimônio LiquidoRPL B
ÍNDICE RECEITAS SOBRE DESPESAS
j ReceitasIRD B
35X21X54,00 Pontuação:
655.218,84 RPL:
10
64,21382
IRD B422.684,64
241.683.70 IRD: 1,74892
JUCEMA
CERTIFICO O REGISTRO EM 07/02/2019 12:22 SOB N° 201900filgfl>i
MEARIM construções E SERVIÇOS EIRELI - ME
Lilian Theresa Rodrigues MendonçaSECRETÁRIA-GERAL
SÃO LUÍS, 07/02/2019www.en^resafacil.ma.gov.br
o
QEMONSTt^gÕES CONTÁeBS. ■ ■
MEARIM CONSTIWCOES E SERVIÇOS BREU - MEAV imimmf. FRANCISCO JOyiTA, 446 - SANTA TEREZINHA - CEP: 657504JOOÊSPÊRANTINOPOUS / MACNPJ: 05.001.016/(WÍ31-32 I.E.: 121994120
í Data <lo Registro: 1610112016Período Movimento: JANEÍRO/201S a DEZEMBRO/2016
«ssfpíitura
N» do Registro: 21600018781
FOLHA: 0004
ÍNDICE DEÍNDEPENDÊNCIAFÍNANCEIRAÍNDICE DE independência FINANCEIRA
i PâtrimânlotlqulifoÜF
Ativo(fP
658.219,64
656.219,64 IIF; 1,00000
ÍNDICE DE SOLVÊNCIA GERÁlL
ÍNDICE DE SOLVÊNCIA GERAL
-:!í; a -V >.rJ;Í5É' ■-
iSG »AÜvq
Passivo Clreutanta+Passivo n5o Circulante
'' '> f//
ISG655.219,54
9,00 ISG:
^^^^||Í|ÍE GRAU^DE^IMOBILIZÀÇÂG'ÍNDICE DE GRAU DE IMOBIUZAÇÃO
1 Ativo ímobinzadoIGI
PaOlmOnloUquIdoIGI n
254.869,30
668.219,64 161: 0,38897
RENTABIUÔADÉ
N^atívaO.G^a1.gd2.00 8 3.994.(X)aS.996.00 8 7.998,00 8 9.9910,008 11,9912.00 a 13.9914.00 a 15.9916.00 a 20.00Malis de 20.00
ILIQÜIDEZCORRENTE
0,00 a 0.390,408 0.590.60 a 0.790.60 8 0.991.00 a 1,191.20 a 1,391.40 a 1.591.60 a 1,791.60 a 1,992,00 a 2.20Mais de 2.20
TABELA ÀVÁLiÃçÀO
;L)qUÍDÉZ GERAL0.00 a 0,290,30 a 0.490,50 a 0.590.60 a 0.690.70 a 0,890.60 a 1,091.10 a 1.291.30 a 1.491.50 a 1.791.80 a 2.00Mais de 2.00
. . , .
, - * ..'i A-i"-, ■—T—, jmòéli»çao:de í' s capitai: PitáuiUfi: ' POnTOS„;CAPIJALPI^too>" PONTCt,CAPITALIZAÇÃO
N^ativa0.008 9,9910.00 a 16,8917,00 a 20,9921.00 a 24.9925.00 a 34.9935.00 a 44.9945.00 a 54,9955,00 a 69.9970.00 a 80,00Mais de 80.00
AcõnadeSO.W80.01 a 90,0070.01 a 80,0060.01 a 70.0050.01 a 60,0040.01 a 50.0035,01840.0030.01 a 35,0025.01 a 30,0020.01 a 25.000,00 a 20.00^ moi9 u» ou.uvi U|üO a 20JQ0 IDeacorto com edital Peirobrâs ■ Critério para Classmiacao^ifa;;^
012345676910
JUCEMA
CERTIFICO O REGISTRO EM 07/02/2019 12:22 SOB N° 2019aOR-| rrr
nwSS2?54"S;Sf®flMoSÍ8?lí^®"- VERIFICAÇÃO:MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME
Tbsrssa Rodriguas MendonçaSECRETÁRIA-GERAL
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A validade destè documento, se impresso, fica sujeito á comprovação de sua autenticid^d..I Informando seus respectivos códigos de verificarão respectivos portais,
^NÁLiSÉ DE DEMONSTiUÇÕES CÒÍÍtÁBProcessoMEARTM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI - ME
AV. FRANCISCO JOWA, 446 - SANTA TERE2INHA - CEP: 65760-000ÊSPERANTINOPGUS / MACNPJ: ÍÍS.001.016«JOÒl-32 I.E.: 121994120
de Re^stro: JUCEMA Data do Registro: 16/01/2015Periodo Movimento: EIRO/2018 a OEZEMBRO/2G18 NO do Registro: 21600018781
FOLHA: 0005
SANDRA MARIA ARA ULHACONTADORC.P.F. :268.679.23^72 RG: 634.898 SSP/MAC.RC. :08548
JOCELIO MARQUES RODRIGUESempresárioC.P.F. :956.5Õ8.203-44R.G. :1220721996SEJSP/MA
JUCEMA
CERTIFICO O REGISTRO EM 07/02/2019 12:22 SOB N° 201900S1 fiH«;
MEARIM construções E SERVIÇOS EIRELI - MB
Lilian Theresa Rodrigues MendonçaSECRETARIA-GERAL
SÃO LUÍS, 07/02/2019www. nprdsâfâ.cxX. ma., ov, bc
A validade deatejdocea^eto, aa i^reaao fica sujeito a comprovação de sua autentioiI Informando seus respectivos códigos de verificação OS respectavos porta
n
FOtHA: 25
hf
TERMO DE ENCERRAMENTOLIVRO diário
N' de Ordem 4
contém esta '-0 «
ot/olraois à^st/ialoí 1" obtidas através de processamento etetrônlco com os lançamentosd» operaçles próprias do estabelecimento abaixo Identrficado:
Processo
iR«iAUi'!a
I Nomei Endereço
ri Cidade
MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIREU - MEAV. FRANCISCO JOVITA, 446SANTA TEREZINHA65750-000ESPERANTINOPOUS / MA
j na JUCEMAsob n® 2lé00018781
Arquivado em 16/01/2015
InsçriçSiq Estadual n® 121994120C.W J n* 05.001.016/0001-32
Esperantinopolis/MA, 31 de Dezembro de 2018
ílO BUEHSANDRA MARIAContador
C;P.F,: 268.679.233-72C.R.C.: MA-08548
R.G ; 634.898 SSP/MA
J0CB.10 AWRQÜcS RODWG^^S
c!pJpf9^5^'203-44 R.G.: 1220721996 SEJSP/M/
Jirrtdwí® WO a to«Msí«*o ««i vlger «m «m »• «ncerfanwnto.
•L!ÜANTtl^:SAKODBIt'.__ -SECRETÁRIO -.íRRA!.
S \ í
tePR^rrTTTüTüs?^
mProcesso n
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - MARANHÃO
CERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - MARANHÃO certifica que o(a)profissional identificado(a) no presente documento encontra-se em situação regular.
DENTIFICAÇÃO DO REGISTRONOME : SANDRA MARIA ARAÚJO BULHÃOREGISTRO : MA-008548/0-9
CATEGORIA : TÉCNICO EM CONTABILIDADECPF. : 268.679.233-72
A presente CERTIDÃO não quita nem invalida quaisquer débitos ou infrações queposteriormente, venham a ser apurados pelo CRCMA contra o referido registro.
A fajsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código PenalBrasileiro, sujeitando o autor à respectiva ação penal.
Emissão: SÃO LUÍS, 03.12.2019 as 08:45:37.Válido até: 01.01.2020.
Código de Controle: 101830.
Para verificar a autenticidade deste documento consulte o site do CRCMA.
pycrfSSsmiK*
N°
Processo n {iimi/jl/çmm
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO
CERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO CERTIFICA que oprofissional Identificado no presente documento encontra-se em situação REGULAR nesteRegional, apto ao exercício da atividade contábil nesta data, de acordo com as suasprerrogativas profissionais, conforme estabelecido no art. 25 e 26 do Decreto-Lei n.® 9.295/46.
Informamos que a presente certidão não quita nem invalida quaisquer débitos ou infrações que,posteriormente, venham a ser apurados contra o titular deste registro, bem como não atesta aregularidade dos trabalhos técnicos elaborados peio profissional da Contabilidade.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE MA
Certidão n.°: MA/2019/00004S68Nome: SANDRA MARIA ARAÚJO BULHÃO CPF: 268.679.233-72CRC/UF n.o MA-008548/0 Categoria: TÉCNICO EM CONTABILIDADEValidade: 23.02.2020Finalidade: BALANÇO PATRIMONIAL, REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL
Confirme a existência deste documento na página http://201.33.23.178/spwM/Vprincipal.htm, mediantenúmero de controle a seguir:
CPF : 268.679.233-72 Controle : 6319.6947.7261.7574
n-
) SIMPLES
Simples Nacional - Consulta Optantes
Data da consulta: 16/12/2019 |y|o
CD Identificação do Contribuinte - CNPJ Matriz Processo
CNPJ : 05.001.016/0001-32
A opção pelo Simples Nacional e/ou SIMEI abrange todos os estabelecimentos da empresa
Nome Empresarial: MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EÍRELI
0 Situação Atual
Situação no Simples Nacional: Optante pelo Simples Nacional desde 01/01/2015
Situação no SIMEI: NÂO optante pelo SIMEI
" UÜ Períodos Anteriores
Opções nelo Simnies Nacional em Períodos Anterinrfi.qIData iniciai |Pata Finai IPetalhamento :
"IsT/l 2/2008 "Ti|0l /07/2007 |31 /12/2008 lExciuída por Ato Administrativo praticado pela Receita Federal do Brã^
Opções pelo SIMEI em Períodos Anteriores: Não Existem
Agendamentos (Simples Nacional)
Aoendamentos nn Simnies MarinnalIData a Hora do Agenoamente |Pata e Hora do Canceiamanto ISituação do Agendamento il[19/12/2014 15:42 j ^Jconv^do^mODCão_^^_ |jNúmaro da Opção
0 Eventos Futuros (Simples Nacional)
-ventos Futuros no Simples Nacional: Não Existem
0 Eventos Futuros (SIMEI)
Eventos Futuros no SIMEI: Não Existem
MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIAv. Francisco Jovita, n°116- Santa Terezinha
Cep.: 65750-000 / Esperantinópolis MAFones: (99) 98831-0917 / 98119-3824
CNPJ: 05.001.016/0001-32
ANEXO III
MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. TDA CF
N®.
Processo n
PROCESSO ADMINISTRATIVO N» 0111001/2019
TOMADA DE PREÇOS N<* 018/2019
mmt«ÇTH>l»Uí.a
MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRILE, com sede na Av. Francisco Jovita, n- 116 - SantaTerezinha, CNP] 05001016000132, CNPJ 05.001.016/0001-32, por seu representante legal infra-assinado, em atenção ao inciso V do art. 27 da Lei n° 8.666/93, acrescido pela Lei 9.854/1999,declara, sob as penas da lei, que cumpre integralmente a norma contida no art. 7°, inciso XXXIII, daConstituição da República, ou seja, de que não possui em seu quadro de pessoal, empregado menorde 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquertrabalho (exceto aprendiz), a partir de 14 (catorze) anos.
Esperantinópolis - MA, 16 de dezembro de 2019.
MEARIM CONSimjÇOES E SERVIÇOS EIRELICNPJ: 05.001.016/0001-32
JOCELIO MARQUES RODRIGUESCPF: 956.598.203-44
R.G. 122072199-6 SSP/MAEMPRESÁRIO
Observação: (Deverá ser elaborado em oaoel timbrado da empresa, contendo CNPJ. endereço,fone: email).
MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELICNPJ: 05.001.016/0001-32 Insc. Estadual: 12.199.412-0
Fones: (99) 98831 -0917 / 98119-3824EMAIL: [email protected]
MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIAv. Francisco Jovita, n°116— Santa Terezinha
Cep.: 65750-000 / Esperantinópolls MAFones: (99) 98831-0917 / 98119-3824
CNPJ: 05.001.016/0001-32
Processo tiimã'ÉÇENVELOPE NM
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃOmunicípio de poção de pedras
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS/SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE E SANEAMENTO BÁSICOTOMADA DE PREÇOS N° 018/2019MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELICNPJ: 05.001.016/0001-32
MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELICNPJ* 05.001.016/0001-32 Insc. Estadual: 12-199.412-0
Fones: (99) 98831-0917 / 98119-3824EMAIL: [email protected]
Processo n.
o
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