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nmanESTADO DO MARANHAO „ -

município de poção de pedrasPODER EXECUTIVO

CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRALN° 1612001/2019VALIDADE: 90 dias

A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, fazendo o exame das condições dacapacidade do titular abaixo caracterizado, CERTIFICA que o mesmo se acha inscrito no Cadastro deFornecedores mantido por este órgão, tendo apresentado a documentação legal e suficiente para provade personalidade jurídica, capacidade Fiscal e Trabalhista capacidade técnica e/ou fornecimento,necessária à habilitação preliminar, para participar de licitações sob as modalidades de Pregão Presenciale Eletrônico, Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Concurso ou Leilão, realizado no âmbitomunicipal.NOME: MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI - MECNPJ: 05.001.016/0001-32ENDEREÇO: AV FRANCISCO JOVITA N° 116

. BAIRRO: SANTA TEREZINHAMUNICÍPIO: ESPERANTINOPOLISCEP: 65.750-000TELEFONE: (99) 8831-0917 / (99) 8119-3824ATIVIDADE PRINCIPAL

41.20-4-00 - Construção de edifíciosSECUNDÁRIA:68.10-2-01 - Compra e venda de imóveis próprios68.21-8-01 - Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis71.12-0-00 - Sen/iços de engenharia71.11-1-00 - Serviços de arquitetura71/19.7.03 - Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia71.19-7-01 - Serviços de cartografia, topografia e geodésia42.11-1-01 - Construção de rodovias e ferrovias42.13-8-00 - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas49.30-2-02 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal,interestadual e internacional81.29-0-00 - Atividades de limpeza não especificadas anteriormente77.11-0-00 - Locação de automóveis sem condutorTT 00 AH mA^itinoe o aai iinamonfAft nara rAnfttriir.ãn fipm nnprador. GXCetO ândâimeS J77.32-2-01 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes36.00-6-02 - Distribuição de água por caminhões38.11.4-00 - Coleta de resíduos não-perigosos42.11-1-02 - Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos37.02-9-00 - Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes43.11-8-02 - Preparação de canteiro e limpeza de terreno47.44-0-99 - Comércio varejista de materiais de construção em geral43.99-1-02 - Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias43.99-1-05 - Perfuração e construção de poços de água43.29-1-04 - Montagem e Instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em viaspúblicas, portos e aeroportos47.54-7-03 - Comércio varejista de artigos de iiuminação47.42-3-00 - Comércio varejista de material elétrico43.134-00 - Obras de terraplenagem

Poção de Pedras. 16 de dezembro de 2019.

yí/ci -yÇ/íc iCnJosé Olean do Santos Silva

CPF: 046.461.183-55

Presidente CPL

Portaria: n" 090/2019-GPM

RUA MANOEL MÁXIMO, 49, CENTRO - POÇÃO DE PEDRAS/MA - CEP. 65.740-000CNPJ: 06.202.808/0001-38

www.pocaQdepedras.ma.gov.br

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FILTROS APLICADOS:

CPF / CNPJ: 95659820344

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1/1

Improbidade Administrativa e Inelegibilidade

Certidão Negativa Processoffíü^UM

Certifico que nesta data (17/12/2019 às 20:43) NÃO CONSTA no Cadastro

Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e

Inelegibilidade registros de condenação com trânsito em julgado ou sanção ativa

quanto ao CNPJ n^ 05.151.264/0001-60.

A condenação por atos de improbidade administrativa não implica automático e necessário reconhecimento da

inelegibilidade do condenado.

Para consultas sobre inelegibilidade acesse portal do TSE em http://divuloacandcontas.tse.ius.br/

Esta certidão é expedida gratuitamente. Sua autenticidade pode ser por meio do número de controle

5DF9.6807.C60C.0183 no seguinte endereço: https://www.cni.ius.br/improbidade adm/autenticar certidao.php

Gerado em: 17/12/2019 as 20:43:03 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAlACIONAL DE JUS" Página 1/1

Improbidade Administrativa e InelegibilidadeN"

Processo n

Certidão Negativa

Certifico que nesta data (17/12/2019 às 20:44) NÃO CONSTA no Cadastro

Nacional de Condenações Cíveis por Ato de improbidade Administrativa e

Inelegibilidade registros de condenação com trânsito em julgado ou sanção ativa

quanto ao CPF n° 956.598.203-44.

A condenação por atos de improbidade administrativa não implica automático e necessário reconhecimento da

inelegibilidade do condenado.

Para consultas sobre inelegibilidade acesse portal do TSE em http://divulaacandcontas.tse.iüs.br/

Esta certidão é expedida gratuitamente. Sua autenticidade pode ser por meio do número de controle

5DF9.6860.0FC9.4272 no seguinte endereço: https://www.cni.ius.br/improbidade adm/autenticar certidao.phD

Gerado em: 17/12/2019 as 20:44:32

4-

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Página 1/1

Processo

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

CERTIDÃO NEGATIVA

DE

LICITANTES INIDÔNEOS

Nome completo: MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI

CPF/CNPJ: 05.001.016/0001-32

O Tribunal de Contas da União CERTIFICA que, na presente data, o (a) requerenteacima identificado(a) NÃO CONSTA da relação de responsáveis inidôneos paraparticipar de licitação na administração pública federal, por decisão deste Tribunal, nostermos do art, 46 da Lei n" 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU).

Não constam da relação consultada para emissão desta certidão os responsáveis ainda nãonotificados do teor dos acórdãos condenatórios, aqueles cujas condenações tenham tido seuprazo de vigência expirado, bem como aqueles cujas apreciações estejam suspensas em razãode interposiçào de recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial.

Certidão emitida às 19:09:25 do dia 17/12/2019, com validade de trinta dias a contar daemissão.

A veracidade das informações aqui prestadas podem ser confirmadas no sítiohttps://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=lNlDONEO:VERlFICA

Código de controle da certidão: HCCH171219190925

Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

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mmmProcesso n

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

CERTIDÃO NEGATIVA

DE

LICITANTES INIDÔNEOS

(Válida somente com a apresentação do CPF)

Nome completo: JOCELIO MARQUES RODRIGUES

CPF/CNPJ: 956.598.203-44

O Tribunal de Contas da União CERTIFICA que, na presente data, o (a) requerenteacima identificado(a) NÃO CONSTA da relação de responsáveis inidôneos paraparticipar de licitação na administração pública federal, por decisão deste Tribunal, nostermos do art. 46 da Lei n° 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU).

Não constam da relação consultada para emissão desta certidão os responsáveis ainda nãonotificados do teor dos acórdãos condenatórios, aqueles cujas condenações tenham tido seuprazo de vigência expirado, bem como aqueles cujas apreciações estejam suspensas em razãode interposição de recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial.

Certidão emitida às 19:11:01 do dia 17/12/2019, com validade de trinta dias a contar daemissão.

A veracidade das informações aqui prestadas podem ser confirmadas no sitiohttps://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=INIDQNEQ:VERIFICA

Código de controle da certidão: CGBH171219191101

Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

3S ALTERAÇÃO E CONSOUDAÇÃO DO ATO CONSTITUTIVO DA EMPRESA INDIVIDUAL DERESPONSABILIDADE UMITADA. ,

ProcessoA. B. COSTRUÇÂO BREU - ME ACNPJ; 05.001.016/0001 -32 ^

Aritana Bezerra Araújo Silva, brasileira, natural de Pedreiras - MA. empresaria, casada sob regime decomunhão parcial de bens. inscrita no CPF n° 916.134.853-87. portadora da cédula de identidade RG n»0001188164993 SESP/MA, residente e domiciliado â Rua 5. n° 5 - Qd 5 - Parque das Palmeiras -Pedreiras — MA—CEP 65.725-000. Na condição de titular da empresa A. B. CONSTRUÇÃO EIRELI - MEcom sede e foro jurídico na Rua 05. n» 05 - Quadra 05. Sala - Parque das Palmeiras - Pedreiras - MA."CEP 65.725-000, cujo ato constitutivo se encontra registrado na Junta Comercial do Maranhão Sob NIRE2160001878 1. devidamente inscrita no CNPJ sob n» 05.001.016/0001-32. Resolve alterar seu atoconstitutivo mediante a seguinte cláusula e condição:

CLAUSLULA PRIMEIRA - A Titular decide que a partir desta data a empresa girará sob nova firma socialMEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME.

CLAUSULA SEGUNDA - Promove a alteração do endereço para Avenida Francisco Jovue n" 446 -^ Santa Terezinha - Esperantinópolis - MA. CEP: 65.750-000.

CLÁUSULA TERCEIRA - Transferir a titularidade desta Empresa Individual de Responsabilidade Limitadapara Jocélio Marques Rodrigues, brasileiro, natural de Lago da Pedra - MA, casado em comunhãoparcial de bens, nascido em 05/10/1980. empresário, identidade 122072199-6 SEJSP/MA. CPF n®956.598.203-44, residente e domiclliado(a) na Avenida Francisco Jovita. 446 - Fundos. Santa Terezinha- Esperantinôpolis/MA. CEP: 65.750-000 Que passará a ser o titular da empresa individual deresponsabilidade limitada. MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. com seue na AvenidaFrancisco Jovita. 446 - Santa Terezinha - Esperantinôpolis/MA. CEP; 65.750-000. com ato constitutivoarquivado na Junta Comercial do Maranhão, sob o NIRE n® 2160001878 1 inscrita no CNPJ sob n«05.001.016/0001-32, com sub-rogaçâo de todos os direitos e obrigações pertinentes.

CLÁUSULA QUARTA - A titular Aritana Bezerra Araújo Silva, declara haver recebido neste ato emmoeda corrente, a quantia de R$ loo.coo.oo (Cem mil reais), assim como declara ter recebido todos osseus direitos e haveres. nada mais tendo sobre elas a reclamar, seja a que título for. nem de j.-ssionário

qufta^o^ individual de responsabilidade limitada, dando-lhes plena, geral, rasa e irrevogável

^ "S 100.000.00 {cem mO reais). divkJido em^ RS f 1 <«"" '««I) «Oa. a partir desta data fica alterado

S ™ ^ ^ 300.000.00 (trezentas mil) quotas no valor nominal. o O de RS 200.000.00 (duzentos mil reais), integralizadosneste ato em moeda corrente do país.

CLÁUSULA SEXTA - A empresa será administrada por seu Utuiar o Sr Jocilío («arques Rodriaues aquem caberá a representação ativa e passiva, judiciai e extrajudicial, desta empresa.

Stâ " ° Rodrisues, declara, sob as penas da lei. de que nâo^impedido de exercer a administração da EIRELI. por lei especial, ou em virtude de condenaçãocnmmal. ou por se encontrar sob os efeitos dela. a pena que vede. ainda que temporariamente, o acesso

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CERTIFICO O REGISTRO EM 18/12/2017 14:49 SOB 201.71288S18/12/2017. CÓdÍgS Se

11704812557. NIRE; 21600018781.

%IUCEMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI MELlllan Thsresa Rodfxçues Mandonça

SECRETÁRIA-GERALSÃO LUÍS, 18/12/2017

vr»rw. empresafaciX. tna. gov. br

Processo mimwMà

32 ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ATO CONSTITUTIVO DA EMPRESA INDIVIDUAL DERESPONSABILIDADE LIMITADA. ^

a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussâo, peculato, oucontra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa daconcorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade.

CUUSUW OITAVA - O titular Jocéllo Marques Rodrigues, declara, sob as penas da lei, que nâoparticipa de nenhuma outra empresa dessa modalidade.

^ ser \^de, assina o presente instrumento, em via única, que será levado a registro perante aoRegistro Mercantrl de Pessoal Jurídica competente, para que a mesma adquira personalidade iurldicade acordo com a legislação e vigor. '

Esperantinópolis- MA, 13 de Dezembro de 2017.

.Hn O Ü/^^ Aritana ®erra Araújo Silvf

Titular da empresa

CONSOLIDA-SE O ATO CONSTITUTIVO

MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME

drilmuSir <'® Laso da Pedra - MA, empresário, casado sob regimen» T? 956.598,203-14, portador da cédula de idenBdar^RGT. j? c SEJSP/MA resrdente e domrdliado ã Avenida Francisco Jovita, 448 - Fundos SantaÍSS^lwSrs"KÎRÛ Na condô de titu^ ilalp^'^446 - Sar^ TerezinlJ^^âp^SLS™C?P 65'^^^^ T""®

— t i. « «"«nopoiis/iWA, utp. 65.760-000, cujo ato constitutivo se encontra

sob n- ísjoí «evldamente inscrita no CNPJcondição; «""«vo mediante a seguinte cláusula e

CEP-^sTsôr T*®-"® "'®""® " S®-"® Terezinha -fechar liDais ou outras dependêr«la8em\âlqL°piedM^^ "'® ®®" "'"'®'' ™Cláusula terceira - a empresa terá por objeto;41.20-4/00 - Construção de edifícios

JUCEMA

CERTIFICO O REGISTRO EM 18/12/2017 14-49 sOB M® 2017l9nfln->a

U?Sml557"í?S|?'216So5?87§(^°"- VBRIFlCAÇfto: 'MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME

Lilian Theresa Rodrigues MendonçaSECRETARIA-GERAL

SÀO LUÍS, 18/12/2017www.engiresafacil.ma.gov.br

3a ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ATO CONSTITUTIVO DA EMPRESA INDIVIDUAL DE

Processo,

RESPONSABILIDADE LIMITADA. |ô

68.10-2/01 - Compra e venda de imóveis próprios68.21-8/01 - Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis71.12-0/00 - Serviços de engenharia71.11-1/00 - Serviços de arquitetura71.19-7/03 - Serviços de desenho técnico relacionados á arquitetura e engennaria71.19-7/01 - Serviços de cartografia, topografia e geodesia42.11-1/01 - Construção de rodovias e ferrovias42.13-8/00 - Obras de urbanização - ruas. praças e calçadas49.30-2/02 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipalinterestadual e internacional '

81.29-0/00 - Atividades de limpeza não especificadas anteriormente (ruas. praças)77.11-0/00 - Locação de automóveis sem condutor77.32-2/01 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes36.00-6/02 - Distribuição de água por caminhões38.11-4/00 - Coleta de resíduos nâo-perigosos42.11-1/02 - Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos37.02-9/00 - Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes.43.11-8/02 - Preparação de canteiro e limpeza de terreno47.44-0/99 - Comércio varejista de materiais de construção em geral43.99-1/02 - Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias43.99-1/05 - Perfuração e construção poços de água43:29-1/04 - Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em viaspublicas, portos e aeroportos47.54-7/03 - Comércio varejista de artigos de iluminação47.42-3/00 - Comércio varejista de material elétrico43.13*4/00 - Obras de teri^ptenagem

CIÛSÜLA QUARTA - O prazo de duração da empresa individual será por tempo indeterminado.

° em

CUUSUU SEXTA - A empresa será administrada por seu tituiar o Sr Jocélio Marques Rodriaues aquem caberá a representação ativa e passiva, judiciai e extrajudicial, desta empresa. ®CLAUSULA sétima - o exercido sera encerrado a 31 de Dezembro de cada ano.

para os devidos lins e efeitos de direito que omesmo não participa de nenttuma outra pessoa jurídica dessa modalidade.

CLAU8UUK NONA - A responsabilidade do titular ã limitada ao valor total do capital integraiizado.

" ° "''"''''«''or declara sob as penas da lei. que não está impedido d- exercer aministrado da empresa, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarlem)

CpiTlPICO O REGISTRO EM 18/12/2017 14-49 SOB 11° 20171 :>fnieiîiPROTOCOLO: 171288874 DE 18/12/2017 tóDlGO DE11704812557. NIRE: 21600018781 DE VERlPKACfc.

-JUCENA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI MEUlian Theresa Rodrigues Mendonça

SECRETÁRlA-GEaiALSÃO LUÍS, 18/12/2017

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Processo n

32 ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ATO CONSTITUTIVO DA EMPRESA INDIVIDUAL DERESPONSABILIDADE LIMITADA.

CLAUSULA DÉCIMA PRIEMEIRA - Fica eleito o foro da comarca de Esperantinópolis/MA para o exercícioe o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste contrato.

Por ser verdade, assina o presente instrumento, em via única, que será levado a registro perante aoRegistro Mercantil de Pessoal Jurídica competente, para que a mesma adquira personalidade jurídica deacordo com a legislação e vigor.

'^speranllnópolis - MA, 13 de Dezembro de 2017

fnàioMieúiêfJocélio Marques Rodrigues

Titular da empresaj iU yS t!)'.?, «

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® REGISTRO EM 18/12/2017 14:49 SOB N" 20171288S7d

i??S?^?S57"^f5iríi??oS;á7ÍÍ'°"- VHRIEXCAçA^r'-MEARIM construções E serviços EIRELl ME

Lilian Theresa Rodrigues Mendonça5ECRETARIA-GERAL

SÃO LUÍS, 18/12/2017«wv.enpresafacil.ma.gov.br

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de 3r ALTERACAO E CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE EIRELI

MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EfRFJ J

Processo

JOCELIO MARQUES RODRIGUES, brasileiro, natural de Lago da Pedra -MA, Casado em Comunhão 0^Parcial de Bens, nascido em 05/10/1980. empresário, portador da Carteira de Identidade n® 122072199-6SEJSP -MA, e CPF n° 956.598.203-44, residente e domiciliado à Avenida Francisco Jovita, n® 446 -Fundos, Bairro Santa Terezinha, Esperantinópolis -MA, CEP n° 65.750-000,

O titular da EIRELI MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com sede a AvenidaFrancisco Jovita, n® 446, Bairro Santa Terezinha, Esperantinópolis -MA, CEP n° 65.750-000, inscrita naJunta Comercial do Maranhão sob o n® 21600018781 em 15/04/2002 e no CNPJ sob o n® 05.001.016/0001 -32, resolve mediante as condições e cláusulas seguintes alterar seu contrato tal como segue;

CLAUSULA PRIMEIRA: A Empresa que vinha exercendo suas atividades no endereço AvenidaFrancisco Jovita, n® 446, Bairro Santa Terezinha, Esperantinópolis -MA, CEP n® 65.750-000, passa aexercê-lo na Avenida Francisco Jovita, n° 116, Bairro Santa Terezinha, Esperantinópolis -MA CEP n®65.750-000.

CLAUSULA TERCEIRA: O capital social da empresa que era de RS 300.000,00 (Trezentos mil reais),em razão da transformação, passa a ser de R$ 500.000,00 (quinhentos Mil Reais), cujo o aumento de R$200.000,00 (duzentos mil reais) é integralizado neste ato em moeda conente do país, passando a constituiro capital social da empresa MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

CLAUSULA QUARTA - Declaro para os devidos fins e sob as penas da Lei, o Reenquadramento daempresa como EMPRESA DE PEQUENO PORTE, onde a receita bruta anual da empresa não excederá aolimite fixado no inciso U do art. 3° da Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, e que não seenquadra em qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas no § 4° do art. 3® da mencionada lei. Ematendimento ao disposto na Lei Complementar n® 123/2006, a empresa vai utüizar em seu nomeempresarial a expressão MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

CONSOLIDA-SE O CONTRATO SOCIAL MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS

CLÁUSULA PRIMEIRA - A empresa tem como nome empresarial MEARIM CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS EIRELI com sede no endereço Avenida Francisco Jovita, n° 116, Bairro Santa TemzinhaEsperantinópolis-MA, CEP n® 65.750-000.

CLAUSULA SEGUNDA - A empresa tem como objetivo de atividade social:

Construção de edifícios: compra e venda de imóveis próprios ; corretagem na compra e venda e avaliaçõesde imóveis; serviços de engenharia; sei-viços de arquitetura ; serviços de desenho técnico relacionados aarquitetura e engenharia; serviços de cartografia, topografia e geodesia; construção de rodovias eferrovias; obras de urbanizacao - ruas, praças e calcadas ; transporte rodoviário de carga, exceto produtosperigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional; atividades de limpeza naoespecificadas anteriormente (ruas e calcadas) ;locacao de automóveis sem condutor; aluguel de maquinas eequipainentos para construção sem operador, exceto andaimes; distribuição de agua por caminhões; coletade resíduos nao-pengosos; pintura para sinalizacao em pistas rodoviárias e aeroportos; atividadesrelacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes preparacao de canteiro e limpeza de terreno comerciovarejista de materiais de construção em geral montagem c desmontagem de andaimes e outras estruturastemporanas perfuração e construção de poços de agua montagem e instalacao de sistemas e equipamentosde iluminacao e sinalizacao em vias publicas, portos e aeroportos ;comercio varejista de artigos deilununaçao; comercio varejista de material eletrico obras de terraplenagem

CLÁUSULA TERCEIRA - O capital social é no valor de RS 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais)divididos em 500.000 (Quinhentas mil) quotas de RS i.OO (um real) cada uma já integralizadas em moedacorrente nacional

. Página 2 de 3CLAUSULA QUARTA - A empresa iniciou suas atividades em 15/04/2002, e seu prazo de duração éindeterminado. |ô

. Processo n íúiioof imCLAUSULA QUINTA - As quotas sao indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceirossem o consentimento do outro sócio, a quem Oca assegurado, em igualdade de condições e preço, direito depreferência para a sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteraçãocontratual pertinente.

CLÁUSULA SEXTA - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todosrespondem solidariamente pela integralização do capital social.

CLÁUSULA SÉTIMA - A administração da empresa caberá ao sócio, JOCELIO MARQUESRODRIGUES, com os poderes e atribuições de administrador, autorizado o uso do nome empresarial,vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor dequalquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, semautorização do outro sócio.

CLÁUSULA OITAVA - Ao téimino da cada exercício social, em 31 de dezembro, o administradorprestará contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração do inventário, do balançopatrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, oslucros ou perdas apuradas.

CLÁUSULA NONA - Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarãosobre as contas e designarão administrador (es) quando for o caso.

CLÁUSULA DÉCIMA - A empresa poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência,mediante alteração contratual assinada por todos os sócios.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - Os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mensal, atítulo de "pro labore", obsei-vadas as disposições regulamentares pertinentes.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuarásuas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interessedestes ou do(s) socio(s) remanescente(s), o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base naSituação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.

PARÁGRAFO ÚNICO - O mesmo procedimento será adotado em outros casos emâiociedade seresolva em relação a seu sócio

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - O (s) Administrador (es) declara(m), sob as penas da lei, de quenao esta (ao) impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude decondenação cnmmal, ou por se encontrar (em) sob os efeitos dela, a pena que vede. ainda quetemporanamente, o ace.sso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou subornoconcussao, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas dedefesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade.

CLAUSULA DÉCIMA QUARTA: Fica eleito o fora de Esperantinópolis - MA para o exercício e ocumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste contrato.

Esperantinópolis — MA. 13 de Dezembro de 2019.

Jocelio Marques RodriguesCPF: 956.411.303-20

Titular

A validade deste documento, se impresso, fica sujeito à oonprovaçâo de sua autentieieÎxnformando seus respectivos códigos de verificíçío respectivos portais

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Secretaria Especial de Desburocratizaçâo, Gestão e Governo DigitalSecretaria de Governo DigitalDepartamento Nacional de Registro Empresarial e Integração

Página 3 de 3

N° ■■

Processo nOU

ASSINATURA ELETRÔNICA

Certificamos que o ato da empresa MEARiM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI consta assinadodigltaimente por:

"' •' }f.; t ^

^ 'V- 'CPF/CNPJ Nome

95659820344JOCELIO MARQUES RODRIGUES

^RTIFICO O REGISTRO EM 16/12/2019 11:44 SOB N® 20191293652191293652 DE 13/12/2019. CÓDIGO DE VERIFICaSo

11905761450. NIHE: 21600018781 vatu-tiCAÇAO.MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI


SÃO LUÍS, 16/12/2019www. entpresafacil. ma. gov. br

JUCEMA

A validade deste documento, se impresso, fica sujeito à comprovação de sua autenticid»H«informando seus respectivos códigos de verifTcaçào respectivos portais,

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NOME

JOCELIO MARQUES RODRIGUES

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Dcx:. toemiDADE / órg. emissor / uf12207219dâ SSP HAfTí

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N°____Processo n(Q

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CONFERE COM ORIGINALm:J3:il2JJM't

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SAO LÜIS, MA

assoíaturado portador

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ASSINATURA DO EMfSSOR

. OATA EMISSÃO •_

27/09/2019

59788486660

MA041262719

MARANHÃO

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17/12/2019

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

Processo

NÚMERO OE inscrição05.001.016/0001-32

MATRIZ

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇAOCADASTRAL

DATA DE ABERTURA

15/04/2002

NOME EMPRESARIAL

MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)


PORTE

EPP

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL41.20-4-00 - Construção de edifícios (Não dispensada *)

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS68.10-2-01 - Compra e venda de imóveis próprios (Não dispensada *)68.21-8-01 • Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis (Não dispensada *)71.12-0-00 - Serviços de engenharia (Não dispensada *)71.11-1-00 - Serviços de arquitetura (Não dispensada ")71.19-7-03 - Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia (Não dispensada *)71.19-7-01 - Serviços de cartografia, topografia e geodésia (Não dispensada *)42.11-1-01 - Construção de rodovias e ferrovias (Não dispensada *)42.13-8-00 - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas (Não dispensada *)49.30-2-02 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual einternacional (Não dispensada *)81.29-0-00 - Atividades de limpeza não especificadas anteriormente (Não dispensada *)77.11-0-00 - Locação de automóveis sem condutor (Não dispensada *)77.32-2-01 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes (Não dispensada *)36.00-6-02 - Distribuição de água por caminhões (Não dispensada *)38.11-4-00 - Coleta de resíduos não-perigosos (Não dispensada *)42.11-1-02 - Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos (Não dispensada *)37.02-9-00 - Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes (Não dispensada *)43.11-8-02 - Preparação de canteiro e limpeza de terreno (Não dispensada *)47.44-0-99 - Comércio varejista de materiais de construção em geral (Não dispensada *)43.99-1-02 - Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias (Não dispensada *)43.99-1-05 - Perfuração e construção de poços de água (Não dispensada *)

CÓDIGO E DESCRIÇÃÓ DA NATUREZA JURiDICA230-5 - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresári

LOGRADOURO

AV FRANCISCO JOVITANUMERO

116

COMPLEMENTO

CEP

65.750-000

BAIRRO/DISTRITO

SANTA TERESINHAmunicípio

ESPERANTINOPOLISUF

MA

ENDEREÇO ELETRÔNICO

MEARIMCS(gGMAIL.COMTELEFONE

(99) 8831-0917/ (99) 8464-9924

ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)**«*«

SITUAÇÃO CADASTRAL

ATIVADATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL

03/11/2005

Monvo DE SITUAÇÃO CADASTRAL

SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL

Aprovado pela Instrução Normativa RFB n" 1.863, de 27 de dezembro de 2018.

Emitido no dia 17/12/2019 às 20:51:01 (data e hora de Brasília). Página: 1/2

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17/12/2019

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

Processo n

A8í^^KSl*u^a

NÚMERO DE INSCRIÇÃO05.001.016/0001-32

MATRIZ

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇAOCADASTRAL

DATA DE ABERTURA

15/04/2002

NOME EMPRESARIAL


CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS43.29-1-04 - Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos eaeroportos (Não dispensada *)47.54-7-03 - Comércio varejista de artigos de iluminação (Não dispensada *)47.42-3-00 - Comércio varejista de material elétrico (Não dispensada *)43.13-4-00 - Obras de terraplenagem (Não dispensada *)

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA230-5 - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresári

LOGRADOURO

AV FRANCISCO JOVITA

NUMERO

116

COMPLEMENTO

CEP

65.750-000

BAIRRO/DISTRITO

SANTA TERESINHA

MUNICÍPIO

ESPERANTINOPOLIS

UF

MA

ENDEREÇO ELETRÔ[email protected]

TELEFONE

(99) 8831-0917/ (99) 8464-9924

ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)

SITUAÇÃO CADASTRALATIVA

DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL

03/11/2005

MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL

SITUAÇÃO ESPECIALllnlr****«*

DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL

(*) A dispensa de alvarás e licenças é direito do empreendedor que atende aos requisitos constantes na Resolução CGSIM n° 51, de 11 dejunho de 2019, ou da legislação própria encaminhada ao CGSIM pelos entes federativos, não tendo a Receita Federal qualquerresponsabilidade quanto às atividades dispensadas.

Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.863, de 27 de dezembro de 2018.

Emitido no dia 17/12/2019 às 20:51:01 (data e hora de Brasília). Página: 2/2

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o

16/12/2019

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Procuradoría-Geral da Fazenda Nacional

Processo

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVADA UNIÃO

Nome: JOCELIO MARQUES RODRIGUESCPF: 956.598.203-44

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e Inscrever quaisquer dívidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado quenão constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretariada Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto àProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Esta certidão se refere à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrangeinclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n°8.212, de 24 de julho de 1991.

A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nosendereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.

Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.751, de 2/10/2014.Emitida às 14:47:24 do dia 16/12/2019 <hora e data de Brasília>.

Válida até 13/06/2020.

Código de controle da certidão: 928E.6292.4F2E.4623

Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

1/1

16/12/2019

N° . -

MINISTÉRIO DA FAZENDA Processo n(Secretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOSFEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

Nome: MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELICNPJ: 05.001.016/0001-32

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:

1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) comexigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 -Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina suadesconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e

2. não constam inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) na Procuradoria-Geral da FazendaNacional (PGFN).

Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidãonegativa.

Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e. no caso de ente federativo, paratodos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação dosujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstasnas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n® 8.212, de 24 de julho de 1991.

A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nosendereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.

Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.751 de 2/10/2014Emitida às 11:21:21 do dia 30/11 /2019 <hora e data de Brasília>.Válida até 28/05/2020.Código de controle da certidão: EA54.683E.90D8.9339Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

16/12/2019 Consulta Regularidade do Empregador

Voítaí impnrnir Processo n(WllWKí:

CAIXACAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Certificado de Regularidadedo FGTS - CRF

Inscrição: 05.001.016/0001-32Razão Sociala^EARiM coimstrucoes e serviços eireu meEndereço: av Francisco jovita 445 / santa terezinha / esperantinopous /

MA / 65750-000

A Caixa Econômica Federai, no uso da atribuição que lhe confere o Art.7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, aempresa acima identificada encontra-se em situação regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança dequaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,decorrentes das obrigações com o FGTS.

Validade:08/12/2019 a 06/01/2020

Certificação Número: 2019120801264309589653

Informação obtida em 16/12/2019 14:56:32

A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei estacondicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa*www.caixa.gov.br

https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmp ador.jsf1/1

1 HC; ]

N«

Processo nmirim

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

Nome: MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI

(MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 05.001.016/0001-32Certidão n°: 192310955/2019

Expedição: 16/12/2019, às 19:26:19

Validade. 12/06/2020 — 180 (cento e oitenta) dias, contados da datade sua expedição.

Certifica se que MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI(MATRIZ E FILIAIS), inscrito (a) no CNPJ sob o n°

05.001.016/0001-32, NÃO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistas.

Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis doTrabalho, acrescentado pela Lei n® 12.440, de 7 de julho de 2011, ena Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior doTrabalho, de 24 de agosto de 2011.Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) diasanteriores à data da sua expedição.No caso de pessoa juridica, a Certidão atesta a empresa em relaçãoa todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (http://www.tst.jus.br)Certidão emitida gratuitamente.

INFORMAÇÃO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessários à identificação das pessoas naturais e juridicasinadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigaçõesestabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentesde execução de acordos firmados perante o MiniyStério Público do"^^^balho ou Comissão de Conciliação Prévi^

16/12/2019 ::: Consulta SINTEGRA/ ICMS :::

Resultado da Consulta SINTEGRA/ICMS

IDENTIFICAÇÃO

CGC: 05.001.016/0001-32 Inscrição Estadual: 12.199412-0

Razão Social: MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIREU

Regime Apuração: SIMPLES NAQONAL

ENDEREÇO

Logradouro: AVE FRANCISCO JOVITA

Número: 116 Complemento:

Bairro: SANTA TERESINHA

Município: ESPERANTINOPOLIS UF; MA

CEP: 65750000 DDD; Telefone: 36421937

N"

Processo nj

www.sintegra.gov.br

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

CNAE Principal: 4120400 - CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS

j CNAEs Secundários

i Código Descrição CNAE

4930202 transporte RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS,INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL

8129000 ATIVIDADES DE UMPEZA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

7711000 LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTOR

7732501 aluguel de MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO SEM OPERADOR, EXCETOANDAIMES

3600602 ; DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POR CAMINHÕES

3811400 ; COLETA DE RESÍDUOS NÃO-PERIGOSOS

4211102 PINTURA PARA SINAUZAÇÃO EM PISTAS RODOVIÁRIAS E AEROPORTOS

3702900 : ATIVIDADES RELACIONADAS A ESGOTO, EXCETO A GESTÃO DE REDES

í 4311802 PREPARAÇÃO DE CANTEIRO E UMPEZA DE TERRENO

I 4744099 ; COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL6810201 COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS

} 4399102 MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ANDAIMES E OUTRAS ESTRUTURAS TEMPORÁRIASj 4399105 ; PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA

I 4329104 montagem E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E! SINAUZAÇAO EM VIAS PUBUCAS, PORTOS E AEROPORTOS

4754703 : COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO

4742300 COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELÉTRICO

431340D ; OBRAS DE TERRAPLENAGEM

j 6821801 ; CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS

i 7112000 i SERVIÇOS DE ENGENHARIA

I 7111100 I SERVIÇOS DE ARQUITETURA

[ 7119703 SERVIÇOS DE DESENHO TÉCNICO RELACIONADOS À ARQUITETURA E ENGENHARIAI 7119701 j SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E GEODÉSIAj 4211101 I CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E FERROVIAS[ 4213800 : OBRAS DE URBANIZAÇÃO - RUAS, PRAÇAS E CALÇADAS

Situação Cadastral Vigente: HABILITADO COM RESTRIÇÃOData desta Situação Cadastral: 18/11/2019

OBRIGAÇÕES

NFe a partir de (CNAE's): 02/02/2015 - (Devido emissão voiuntária),EDF a partir de: 01/01/2013, 01/01/2013, 01/01/2013, 01/01/2013, 01/01/2013,CTE a partir de: 01/03/2012 - (OBRIGADO => SERVIÇO DE TRANSPORTE),

Observação: Os dados acima estão baseados em informações fornecidas peio própriocontribuinte cadastrado. Não valem como certidão de sua efetiva existência de fato e dedireito, não são oponíveis à Fazenda e nem excluem a responsabilidade tributáriaderivada de operações com ele ajustadas.

Data da Consulta: 16/12/2019

Número da Consulta:

1/2

A A A ü H Ã Ú

Secretaria da Fazenda

FICHA CADASTRAL DO CONTRIBUINTEUSUARia 9S659820344

DATA: 26/11/2019

HORA:14:26

INSC. ESTADUAL: 12.199.412-0

RAZAOSOCIAL: MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI

ÚLTIMA ALTERAÇAO: 11 /09/2019

Processo nSITUAÇAO FISCAL: IRREGULAR SERASA: Nâo

MOTIVOS FISCAIS: 49 NÃO REGULARIZAÇÃO DO PGDASD, CONFORME PORTARIAS 318 E 547 DE 2015.

SITUAÇÃO CADASTRAL: SUSPENSO DE OFICIO

MOTIVO CADASTRAL: -

DADOS GERAIS

CPF/CNPJ: 05.001.016/0001-32 INSC. CENTRALIZADORA:

RAZÃO SOCIAL: MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI

NIRE: 21101273719 TIPO PESSOA: JURÍDICAINtCIO DE ATIVIDADES: 25/04/2002 CAPITAL SOCIAL: 300.000,00

AGÊNCIA REGIONAL: 32 - AGÊNCIA DE PEDREIRAS UFRE: 49 - Ufre/Bacabal

TIPO DE SOCIEDADE: EIRELI CAT. DO ESTABELECIMENTO: MATRIZ OU UNlCO

REGIME DE PAG.: SIMPLES NACIONAL

DATA OBRIG. NFE: - DATA OBRIG. EFD: 01/01/2013

CORREIO ELETRÔNICO: - AREA UTILIZADA: 80

ENDEREÇO DE ESTABELECIMENTO

CEP 65750-000

ENDEREÇO AVE FRANCISCO JOVITA NÚMERO: 446

COMPLEMENTO: ~

PONTO DE REFERENC.: ~ BAIRRO: SANTA TEREZINHA

CIDADE: ESPERANTINOPOLIS ESTADO: MA

TELEFONE: (98)3642-1937 FAX:"

CEP CAIXA POSTAL:~

ENDEREÇO FISCAL

CEP ~

ENDEREÇO RUA NEWrON BELLO NÚMERO: 1155

COMPLEMENTO: ~

PONTO DE REFERENC.: - BAIRRO: CENTRO

CIDADE: UMACAMPOS ESTADO: MA

TELEFONE: (99)3646-1927 FAX: —

CEP CAIXA POSTAL: 00000-000

CNAE • ATIVIDADES ECONÔMICAS

ORDEM CÓDIGO DESCRIÇÃO

1 4120400 CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS

2 6810201 COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS

3 6821801 CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E AVAUAÇÃO DE IMÓVEIS

4 7112000 SERVIÇOS DE ENGENHARIA

5 7111100 SERVIÇOS DE ARQUITETURA

6 7119703 SERVIÇOS DE DESENHO TÉCNICO RELACIONADOS Ã ARQUITETURA E ENGENHARIA7 7119701 SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA. TOPOGRAFIA E GEODÉSIA

8 4211101 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E FERROVIAS

9 4213800 OBRAS DE URBANIZAÇÃO - RUAS, PRAÇAS E CALÇADAS10 4930202 TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL,11 8129000 ATIVIDADES DE LIMPEZA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

12 7711000 LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTOR

13 7732201 ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIMES14 3600602 DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POR CAMINHÕES

15 3811400 COLETA DE RESÍDUOS NÃO-PERIGOSOS \\ /16 4211102 PINTURA PARA SINAUZAÇÃO EM PISTAS RODOVIÁRIAS E AEROPORTOS17 3702900 ATIVIDADES RELACIONADAS A ESGOTO, EXCETO A GESTÃO DE REDES ^18 4311802 PREPARAÇÃO DE CANTEIRO E LIMPEZA DE TERRENO \19 4744099 COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL20 4399102 MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ANDAIMES E OUTRAS ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS21 4399105 PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA22 4329104

23 4754703 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO24 4742300 COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELÉTRICO25 4313400 OBRAS DE TERRAPLENAGEM /

Página 1

Secretaria da Fazenda

FICHA CADASTRAL DO CONTRIBUINTEUSUARIO: 95659820344

DATA: 26/11/2019

HORA: 14:26

1 REPRESENTANTES LEGAIS .. |CNN/CPF NOMBRAZÃO SOCIAL 1 TIPO DE RELAÇÃO ,mifêêUKm

95659820344

QgQQQgQ

JOCEUO MARQUES RODRIGUES

HJADIA DC7CDDA

801 -EMPRESÁRIO riUOC.sou•4^ iU f

üo/loo^ooOa MAnIA UL/ oLA^Vi/rinv^ DC^CKKA UU MUlN 1 C ^ CONTADOB

AÇÕES JUDICIAIS

I DATA INCLUSÃO | DATA REVOGAÇÃO |DOC. CONCESSÃOTIPO EFEITO

Não existem Ações Judiciais para essa Inscrição estadual.

OBRIGATORIEDADE / CREDENCIAMENTO

TIPO DATA INICIO DATA FIM SITUAÇÃO

ICMS 01/01/2015 ~ Ativo

NF-e 02/02/2015 ~Ativo

EFD 01/01/2013 ~Ativo

EFD 01/01/2013 ~Ativo

EFD 01/01/2013 - Ativo

EFD 01/01/2013 ~Ativo

EFD 01/01/2013~

Ativo

INCENTIVOS / REGIMES ESPECIAIS

DATA INICIO I DTIPO ATA FIM I SITUAÇÃO

Não existem Incentivos/Regimes Especiais para essa Inscrição

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS

Secretaria Municipal de RnançasDepartamento de Tributação e Cadastro

CNPJ; 06376669000169I

RUAGETULIO VARGAS. NM35 - CENTRO

ALVARÁ DE FUNCfONAMKNTO

'i

ESPERANI^ÓPOLIS

Processo n

[N* do Cadastro —■

000535 cN^da inscrição

787í— N®do Alvará

155/2019 cValidade

31/12/2019

• Contribuinte —.

Nome:

CPF/CNPJ:

RG/Insc

Nome Fantas.:

MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI - ME

05001016000132


— Endereço ——

Logradouro:Complemento:Bairro:

Cidade:

FRANCISCO JOVITA

BAIRRO SANTA TERESINHA

ESPERANTINOPOLIS

Número:

CEP:

Estado:

116

65750000

MA

Atividade Principal

41.20-4-00- Construção de edifícios (NSodispensada*)

^Horário de Funcionaniento

Meio de Semana

Das: 08:00:00 Até: 18:00:00

Sábado

Das: 08:00:00 Até: 12:00:00

Domingo

Das: 00:00:00 Até: 00:00:00

Feriado

Das: 00:00:00 Até: 00:00:00

■(Observações

^Detalhamento da AtividadeCONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS CORRETAGEM NACOMPRA E VENDA E AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA SERVIÇOS DEARQUITETURA SERVIÇOS DE DESENHO TÉCNICO RELACIONADOS A ARQUITETURA EENGENHARIA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E GEODESIA CONSTRUÇÃO DERODOVIAS E FERROVIAS OBRAS DE URBANIZACAO - RUAS. PRAÇAS E CALCADAS TRANSPORTERODOVIÁRIO DE CARGA. EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS. INTERMUNICIPAL.INTERESTADUAL E INTERNACIONAL ATIVIDADES DE LIMPEZA NAO ESPECIFICADASANTERIORMENTE (RUAS E CALCADAS) LOCACAO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTOR ALUGUEL DE

r Código

.Data de Abertura

15/04/2002

Estabelecimento autorizado a excercera ativid^supra por período, a critério da Administração

Púbüo

NTâfcos ik) S. FigueredoSeUTr Tributário

Portaria n" 126/2017

AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL NO ESTABELECIMENTO

Processo nú.i£QlíXl(f

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃÕ^^^SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO

N° Certidão: 084425/19 Data da 18/10/2019 10:15:38

Inscrição Estadual: 121994120 CPF/CNPJ: 05001016000132

Razão Social: MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI

Endereço: AVE FRANCISCO JOVITA, 116 CEP: 65750000

Telefone: (98)36421937 Município: ESPERANTINOPOLIS UF: MA

Certificamos que, após a realização das consultas procedidas no sistema desta Secretaria,

substanciado pelos artigos 240 a 242, da lei n° 7.799, de 19/12/2002 e disposto no artigo 205 da lein° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), não constam débitos relativos aos

tributos estaduais, administrados por esta Secretaria, em nome do sujeito passivo acimaidentificado. Ressalvado, todavia, à Fazenda Pública Estadual o direito da cobrança de dívidas quevenham a ser apuradas e não alcançadas pela decadência.

Validade da Certidão: 120 (cento e vinte) dias: 15/02/2020.

A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada no endereço:http://portal.sefaz.ma.gov.br/, clicando no item "Certidões" e em seguida em "Validação de Certidão Negativade Débito".

CERTIDÃO EMITIDA GRATUITAMENTE.

Data Impressão: 16/12/2019 14:53:14

Processo nAjL,B-w^MilM

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃOSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÍVIDA ATIVA

N° Certidão: 060854/19 Data da 09/11/2019 16:48:08

Inscrição Estadual: 121994120 CPF/CNPJ:05001016000132

Razão Social: MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI

Endereço: AVE FRANCISCO JOVITA, 116 CEP: 65750000

Telefone: (98)36421937 Município: ESPERANTiNOPOLIS UF: MA

Certificamos que, após a realização das consultas procedidas no sistema desta Secretaria e na

forma do disposto do artigo 156, da lei n° 2.231, de 29/12/1962, substanciado pelos artigos 240 a242 da lei n° 7.799, de 19/12/2002, bem como prescreve o artigo 205 da lei n® 5.172, de 25 de

outubro de 1966 (Código Tributário Nacional) não constam débitos inscritos na Dívida Ativa, emnome do sujeito passivo acima identificado.

Validade da Certidão: 120 (cento e vinte) dias: 08/03/2020.

A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada no endereço:http://portal.sefaz.ma.gov.br/, clicando no item "Certidões" e em seguida em "Validação de Certidão Neaativade Dívida Ativa". ®

CERTIDÃO EMITIDA GRATUITAMENTE.

%

Data Impíéssào: 16/12/2019 14:53:49

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLISDEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO

RUA GETÜLIO VARGAS, 435 - CENTRO - ESPERANTINOPOLIS

CNPJ: 06.376.669/0001-69

Certidão Negativa de Débitos e Divida Ativa

Processo n

ONDA

Código Data Abertura

000535 15/04/2002

Razão Social

MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI - ME

Nome Fantasia


Logradouro

AV FRANCISCO JOVITA

Bairro

BAIRRO SANTA TERESINHA

Cidade

ESPERANTINOPOLIS

Atwidade

Construção de edifícios

Situação

01 - Ativo

Número

116

Cep

65750000

UF

MA

CPF/CNPJ

05.001.016/0001-32

Inscrição Municipal

787

Complemento

CERTIFICO, para os devidos fins. a pedido via internei, que revendo os assentamentos existentes nesta Seção, delesverifiquei constar que o Cadastro Mobiliário abaixo descrito, encontra-se quite com o Erário Municipal, até a presentedata, relativamente a Taxa de Fiscalização e ISSQN.ATENÇÃO: Fica ressalvado o direito da Fazenda Municipal exigiraqualquer tempo, créditos tributários que venham a ser apurados.

Certificamos, para os fins que se fizerem necessários, que os dados abaixo referem-se a Nota Fiscal de ServiçosEletrônica que é autêntica e que se encontra devidamente registrada no banco de dados deste Município, no endereçohttps://http://179.108.72.70:8080/servicosweb/home.jsf

Emitida às 07:56:07 do dia 17/12/2019

Válida até 16/03/2020

Código de Controle da Certidão/Número B7E3494FAE4B2121

Certidão emitida gratuitamente.

Atenção qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

rnimmProcesso n

^'4o Brasil

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úo Registro no Crea-IiÂ

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CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃOPESSOA jurídica

Lei Federai N" 5194 de 24 de Dezembro de 1966

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão

NO 823675/2019Emissão: 17/12/2019

Vaildade: 31/03/2020

Chave: cZlSb

CERTIFICAMOS que a Empresa mencionada encontra-se registrada neste Conselho, nos Termos da Lei 5.194/66, conforme os dados impressosnesta certidão. CERTIFICAMOS, ainda, que até a presente data, a referida pessoa jurídica e seu(s) responsável(is) técnico(s) estão quites com suasanuidades e demais obrigações junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA-MA, estando habilitada a exercer suasatividades, circunscrita à(s) atribulção(ções) de seu(s) responsável(vels) técnico(s).

Interessado(a)

Processo n

Empresa: MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI-ME

CNPJ: 05.001.016/0001-32

Registro: 0000012830

Categoria: Matriz

Capital Social: R$ 300.000,00

Data do Capital: 16/01/2015

Faixa: 3

Atividades CNAE:

Objetivo Social: CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS: COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS; CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA EAVAUAÇAO DE IMÓVEIS: SERVIÇOS DE ENGENHARI/\; SERVIÇOS DE ARQUITETURA; SERVIÇOS DE DESENHO TÉCNICO RELACIONADOSA ARQUITETURA E ENGENHARIA; SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E GEODÉSIA; CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E FERROVIAS;OBRAS DE urbanização - RUAS, PRAÇAS E CALÇADAS; TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS EMUDANÇAS, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL; ATIVIDADES DE LIMPEZA NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE(RUAS E CALÇADAS); LOCAÇAO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTOR; ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO PARA CONSTRUÇÃO SEMOPERADOR, EXCETO ANDAIMES; DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POR CAMINHÕES; COLETA DE RESÍDUOS NAO PERIGOSOS; PINTURA PARASINALIZAÇÃO EM PISTAS RODOVIÁRIAS E AEROPORTOS; ATIVIDADES RELACIONADAS A ESGOTO, EXCETO A GESTAO DE REDES:PREPARAÇAO de canteiro E UMPEZA de TERRENO; COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL; MONTAGEME DESMONTAGEM DE ANDAIMES E OUTRAS ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS; PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS DE AGUA;MONTAGEM E INSTALAÇAO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇAO E SINAUZAÇAO EM VIAS PUBLICAS, PORTOS EAEROPORTOS; COMERCIO V/VREJISTA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇAO; COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELÉTRICO; OBRAS DETERRAPLANAGEM.

Restrições do Objetivo Social:EMPRESA HABILITADA PARA ATUAR SOMENTE NA ÁREA DA ENGENHARIA CIVIL, NO AMBITO DASATRIBUIÇÕES DE SEUS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS.

Endereço Matriz: AVENIDA FRANCISCO JOVITA, 446, SANTA TEREZINHA, ESPERANTINÓPOLIS, MA, 65750000

Tipo de Registro; Registro Definitivo de Empresa

Data Inicial: 03/06/2015

Data Final: Indefinido

Registro Regional: 0000012â30EMMA

Descrição

CERTIDAO DE REGISTRO E QUITAÇAO PESSOA JURÍDICA

Informações / Notas

• A capacidade técnico-proflssional da empresa é comprovada pelo conjunto dos acervos técnicos dos profissionais constantes de seuquadro técnico.

- Esta certidão perderá a validade, caso ocorra qualquer alteração posterior dos elementos cadastrais nela contidos

Oitima Anuidade Paga

Ano: 2019 (6/6)

Autos de Infração

Nada consta

Responsáveis Técnicos

Profissional: JANDERSON DE ALBUQUERQUE FREIRE

Registro; 1116685027

CPF: 052.399.843-01

Data Início: 18/11/2019

Data Fim: Indefinido

Data Fim de Contrato: 04/11/2020

Títulos do Profissional;

ENGENHEIRO CIVIL

Atribuição: ART. 7 DA RESOLUÇÃO 218, DE 29/06/73, DO CONFEA.

Tipo de Responsabilidade: RESPONSÁVEL TÉCNICO

Sócios

Sócio: JOCELIO MARQUES RODRIGUES

A autenticidade desta Certidão pode ser verificada em: tittps://crea-tna.sitac.com.br/put)lico/. com a chave: c218bImpresso em: 17/12/2019 às 20:59:11 por: adapt ip: 179.108.72.62

/2

CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇAOPESSOA jurídica

Lei Federai N" 5194 de 24 de Dezembro de 1966


NO 823675/2019Emissão: 17/12/2019

Validade: 31/03/2020

Chave: cZlSb

CPF; 956.598.203-44

Função: EMPRESÁRIO Processo nj 'Mim

A autenticidade desta Certidão podewir verificada em; https-7/crea-nia.sitac.conrvbr/put)llcof. com a chave; c218bImpresso em; 17/12/2019 às 20;59;12 por; adapt, ip; 179.108.72.62

/1

CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇAOPESSOA FÍSICA

Lei Federal N° 5194 de 24 de Dezembro de 1966


NO 817459/2019Emissão: 04/07/2019

Validade: 31/03/2020

Chave: d89xZ

CERTIFICAMOS que o profíssional mencionado encontra-se registrado neste Conselho, nos termos da Lei 5.194/66, de 24/12/1966, conforme osdados acima. CERTIFICAMOS, ainda, face o estabelecimento nos artigos 68 e 69 da referida Lei, que o interessado não se encontra em débito com oCREA-MA.

Interessado(a) 44?Profissional: JANDERSON DE ALBUQUERQUE FREIRE

Registro: 111668502-7

CPF: 052.399.843-01

Tipo de Registro: Registro Definitivo de Profissional (DIPLOMADO NO PAÍS)Data de registro: 01/08/2017

Processo mwmit

Titulo($)

GRADUAÇÃO

ENGENHEIRO CIVIL

Atribuição: ART. 7 DA RESOLUÇÃO 218, DE 29/06/73, DO CONFEA.

Instituição de Ensino: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MAFíANHÃOData de Formação: 05/07/2017

Descrição

CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA FISICA

Informações / Notas

- A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal Brasileiro, sujeitando o(a) autor(a) à respectiva ação penal.

- CERTIFICAMOS que caso ocorra(m) alteração(ões} no(8) elemento(s) cont!do(s) neste documento, esta Certidão perderá a sua validadepara todos os efeitos.

- Esta certidão perderá a validade, caso ocorra quaiquer alteração posterior dos elementos cadastrais nela contidos.

• Válido em todo território nacional.

Última Anuidade Paga

Ano: 2019 (1/1)

Autos de Infração

Responsabilidades Técnicas

Empresa: MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI-ME

Registro: 000001283-0

CNPJ: 05.001.016/0001-32

Data Inicio: 13/03/2019




Empresa: BALTA ENGENHARIA LTDA

Registro: 000538861-9

CNPJ: 24.304.843/0001-40

Data inicio: 06/06/2019




Empresa: A. A. MATOS ElRELi - ME

Registro: 000537195-3

CNPJ; 10.919.271/0001-07

Data Inicio: 04/07/2019




A autenticidade desta Certidão pode ser verificada em; https://crea-ma.sitac.com.br/put)lico/. com a chave: d89xZJmpresso em; 04/07/2019 às 10:42:44 por adapt, Ip: 181.220.236.187

mimProcesso

«H-jItU»-?»

Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTLei n" 6.496, de 7 de dezembro de 1977


Página 1/1

ART CARGO-FUNÇAO

NO MAZO190235543

INICIAL

£. 9-

o fo

2 2.

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, 1. Responsável Técnico

JANDERSON DE ALBUQUERQUE FREIRE

Título profissional; ENGENHEIRO cnm. RNP: 11166B5027

Registro: 1116685027

. 2. Dados do Contrato

Contratante: MEARM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIREU

AVENIDA FRANCISCO JOVITA

Complemento:

Cidade: Esperandnópolls

País: Brasil

Telefone: <99) 9464-9924

Contrato: NSo especificado

Valor: 95 5.988,00

Ação Instituctanal: Outros

3. Vínculo Contratual

Email:

Tipo de contratan

CPF/CNPJ: 05ÍMI1.016/0001.32

N": 446

Bairro: SANTA TEREZINHA

UF-.MA CEP; 65750000

te: PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO

Unidade administrativa: MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

AVENIDA FRANCISCO JOVITA

Complemento:

Cidade: Espcrantlnãpolts UF: MA

Data de Inicio; 25/01/2019 Provisão de término; 25/01/2020

Tipo de vlncuto: EMPREGADO

Bairro:

14»: 446

SANTA TEREZNHA

CEP: 65750000

. 4. Atividade Técnica

lOOC-GUTRA

44 - DESEMPENHO DE CARGO TÉCNICO > RESOLUÇÃO 1025 -> OBRAS E SERVIÇOS -CARGO/FUfftÇAO -> #3367 - VÍNCULO TÉCNICO COM A EMPRESA (DESEMPENHO DECARG0#^UNÇA0 TÉCNICA DENTRO DA EMPRESA)

Quantidade

10.00

Unidade

Wsem

Após a cotrciusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a trabra desta ART

. 5. Obscrvaçfios

PRESTAÇAO OE serviços na condição DE RESPONSÁVEL TÉCNICO

. 6. Dactaraçées

- Declaro que estou cumprindo as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação especifica e no decreto n.S2S6/2Q04.

. 7. Entidade de Ciasse

SEM INDICACAO DE ENTIDADE DE CLASSE

. 8. /Assinaturas

JANOERSON OEDeclaro serem verdadeiras as informaçóes acima

SÂOLUk-m 08 de de 201*^Local data

ltQl(E FREIRE -CPF: 0S2389JM3-ai

wifi'iQyF..qMEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIREU • CNPJ: 9$J>01.0ien001.32

. 9. Informaçóes

* A ART é válida sonnente quando quitada, mediante apresentação do comprovante do psgamento ou conferência no site do Crea.

' A guarda da via assinada da ART será da responsabilidade do profissional e do contratante com o objetivo de documentar o vinculo contratual.

. 10, Valor

Valor da ART: RS 85,96 Registrada em: 08/02/2019

12, Carga Horária Responsabilidade

Valor pago: RS 85,36 Nosso Número: 8301849801

DIA HORÁRIO 1 HORÁRIO 2 HORÁRIOS HORÁRIO 4

Segunda-Felia 09:00:00 11 00:00

Torça-Feíra 09:00:00 11 00.00

Quaita-Feira 09:00:00 11 00.00

Ouinta-Peira 09:00:00 11 00.00

Sexla4=elra 09:00:00 11 00.00

si/e emoj

A aulaniiciilnde aosta ART podo sei venticoaa sm. tiitpsv/crcs-ms.sitac.com.brrpublico/. com a cAsve: 9dBI>Z

Imprcsia om: OSOZ/ZOlé Ss 11:27:22 por: .ip: 143;2S5.SQ221

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www.craftms.org.tM

Tci: (ae}?ioe-830o

Íatoconoícogcroama org Tx

Fax: (8a)2106-830Cj

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Folha 5/15

N°

Processo

Contrato de Prestação de Serviços Profissionaií

mtmmi

Pelo presente inatrumenlü particular de controlo de presUiçáo de ser/i(;.os, de umlado a MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVOÇOS EIRELI, corii sede na Avenida FranciscoJovila N'' 4.Í6. Santa Terezinha - Esperanllnópolis - MA CEP 65.750-000. CMPJ N"01 001.016*000"32, representada pelo sócio Sr"'. Jocélio Marques Rodrigues, brasileiro,casado, RG 1220721936 SSP/MA, CPF 956.598.203-44; doravante denominadaCONTRATANTE, e o ENG." Civil o SR JANDERSON DE ALBUQUERQUE FREIRE,brasileiro, casado, residente e domiciliado á rua A Ala A. Casa 13, Res. Sao Domingos I.Conama. CEP 65064-530. CREA N® 1116685027/D-MA. Categoria Engenheiro Civii.doravante denominado CONTRATADO. Mediante as cláusulas e condições seguintes, temjusto ü quê segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA- A contratante neste ato contrata os sea'iça5 profissionais docontratado na prestação de serviços técnicos, na condição de responsável técnico por pessoajundica.

CLÁUSULA SEGUNDA- O contratado assume inteira responsabilidade pelos sen/içcstécncos realizados, assim como pelas orientações que prestar.

CLÁUSULA TERCEIRA- As orientações dadas pelo contrato deverão ser rigorosamenteseouidas pelo contratante, eximido se a primeira conseqüência de não observância do seucumprimento.

CLÁUSULA QUARTA- A contratante pagará ao contratado pelos serviços prestados, oshonorários mensais de R$ 5.988,00(Cinco Mil. novecentos e oitenta e oito) e com a cargahorária de 10 horas semanais.

CLÁUSULA QUINTA- No ato de atraso no pagamento dos honoráfios, incidia multa de2%(dols) pontos percentuais, persistindo o atraso, pelo período de três meses, o contiatopoderá suspenderes serviços ate sua regularização, eximido se de qualquer responsabilidadepelos danos causados no período de paralisação.

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Certidão de Acervo Técnico - CAT

Resolução N* 1025 de 30 de Outubro de 2009Resolução N' 218 de 29 de Junho de 1973


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CAT COM REGISTRO DE ATESTADO

802906/2018Atividade concluída

CERTIFICAMOS, em cumprimento ao disposto na Resolução n® 1.025, de 30 de outubro de 2009, do Confea, queconsta dos assentamentos deste Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - Crea-MA,o Acervo Técnico do profissional JANDERSON DE ALBUQUERQUE FREIRE referente à(s) Anotação(ões) deResponsabilidade Técnica - ART abaixo descriminada(s):

Profissional: JANDERSON DE ALBUQUERQUE FREIRE

Registro: 111668S027MA RNP: 1116685027

Título profissional: ENGENHEIRO CIVIL

Processo n

Número da ART: MA20180188653 Tipo de ART: OBRA / SERVIÇO Registrada em: 12/07/2018 Baixada em: 16/07/2018

Forma de registro: INICIAL Participação técnica: INDIVIDUAL

Empresa contratada: BALTA ENGENHARIA LTDA

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS

Endereço do contratante: AVENIDA GETtJLIO VARGAS

Complemento:

Cidade: ESPERANTINÓPOLIS

Contrato: 0903/2018 Celebrado em: 14/03/2018

Valor do contrato: R$ 1.903.112,60 Tipo de contratante: PESSOA JURÍDICAAção institucional: Outros

Endereço da obra/serviço: AVENIDA GETIJLIO VARGAS

Complemento:

Cidade: ESPERANTINÓPOLIS

Data de inicio: 15/03/2018 Conclusão efetiva: 12/07/2018

Finalidade: SEIW) DEFINIÇÃOProprietário: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS

Bairro:

Bairro:

CENTRO

UF: MA

CENTRO

UF: MA

CPF/CNPJ: 06.376.669/0001-69

N': 435

CEP: 65750000

N«: 435

CEP: 65750000

CPF/CNPJ: 06.376.669/0001-69

Atividade Técnica: 1 - ATUACAO ATIVIDADES DE A.R.T. -> #A0107 - EDIFÍCIOS DE ALVENARIA P/ FINS COMERCIAIS 53 - EXECUCAO

15120.30 metro quadrado;

Observações

EXECUÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOUS-MA, COM UMA ÃREA TOTALDE 15.120,30 M2.

Informações Complementares

CERTIFICAMOS, finalmente, que se encontra vinculado à presente Certidão de Acervo Técnico - CAT, o atestado contendo 14 folfiafs), expedidopelo contratante da obra/serviço, a quem cabe a responsabilidade pela veracidade e exatidão das informações nele constantes.

Certidão de Acervo Técnico n' 802906/2018

19/07/2018,17:00

WZazD

A Certidão de Acervo Técnico (CAT) â qual o atestado está vinculadoconstituirá prova da capacidade técnico-profissional da pessoa jurídicasomente se o responsável técnico indicado estiver ou venha a serintegrado ao seu quadro técnico por meio de declaração entregue nomomento da habilitação ou da entrega das propostas.

Certificamos que se encontra vinculado à presente CAT o atestadoapresentado em cumprimento á Lei n- 8.666/93, expedido pela pessoajurídica contratante, a quem cabe a responsabilidade pela veracidadee exatidão das intormações nele constantes. É de responsabilidadedeste Conselho a verificação da atividade profissional emconformidade com a Lei n' 5.194/66 e Resoluções do ConselhoFederal de Engenharia e Agronomia - CONFEA.

Esta certidão perderá a validade, caso ocorra qualquer alteraçãoposterior dos elementos cadastrais nela contidos.

Fica(m) Excluldo(s), no entanto, o(s) sen/iço(s) cujas atribuições nãocompetem ao(s) profissional(is) em questão.

A autenticidade desta Certidão pode ser verificada em: https://crea-ma.sitac.com.br/publico/, com a ctiave: WZazD

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do MaranhãoRua 28 de JuPio.n" 214. Centro. Sâo Luis-MA

Tel: + 55 (98) 2106-8300 Fax: + 55 (98) 2106-8300 E-mail: faleconosco:d creama.org.br

|CREA-MA

4^Impresso em: 05/07/2019, às 11:52.

/15

ESTADO DO MARANHAO

MUNICÍPIO DE

ESPERANTXNÓPOLXS

PODER EXECUTIVO

0«

ESPERAIMTIIMÓPOLIS^ poro

N®

Processo n JMJMQ

NOME DO RESPONSÁVEI TÉCNICO: JANDERSON DE AI.BUOl'EROl)E

FREIRE.

Atestamos ajnda que o profissional teve um bom desempenho cumprindo

tecnicamente os termos do contrato não contendo, portanto, fato que desabone

sua conduta.

Esperantinópolis - MA, 16 de julho de 2018.

Atenciosamente,

ALUiSlb CARNEIRO FILHOPrefeito Municipal

Esperantinópolis - MA.

Engenheiro Fiscal

Luís de Jesus Jardim

Eng. Civil: CREA 110760953-4

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Conselho Regional de Engenhâ^iarg^gronomia do Estado do MaranhãoRua 28 de Julho.n- 214. Ceniro. Sâo Luts^MA

Tel: + 55 (98) 2106-8300 Fax: + 55 (98) 2106-8300 E-nnail: íalecortosco$t creama.0r9.brCREA-MA

f < RajionalUi En)ar>K«t« «

Impresso em: 05/07/2019, às 11:52.

tntm

ESTADO DO MARANHÃO

\fl)MCÍP10 DE ESPERANTINÒPOLIS

PODER EXECCTIVO

CNPJ: í)r..376.<í69/(H)fll-69E SI» E RÍE\|MT IIM l»0 LIS

W>lví«r>Ortt#> (XkinCi tocfoík

V./

Processo n

Página 4/15

PROPONENTE; PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.

OBRA: REFORMA OE PRÉDIOS PÚBLICOS COM ÁREA DE IS.120,30 m2ENCARGOS SOQAIS DESONERADOS: 87,40%(HORA) 49,769£(MÊS)DATA BASE SINAPI MARÇO/ZOIS DESONERADO

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

O i5

FONTL CÓDIGO ITEM descrição dos serviços UNID QUANT, 11.0 SERVIÇOS PREUMINARES

SfNAP' 740/7,'Ci02 1.1LOCa.CAO CONVENCIONAI DE 08HA. ATRAVÉS DE GAUARIIU UE 1ABUAS CORRIDAS POMIALfc7A0A5.

rUM RI APROVf irAMf NTODt 1(1 Vf.7F5.M7 15 120,30

SíNAP- 7i8S9,'OÜ2 1.2 CAPINA E EIMPtüA MANDAi. DE TERRENO n>2 15.120.3(1

SfNAP! /■lAXl/OOt t.l 31ACA PADkAo DT OBRA t M ACO GAI VANi2AH( 1 tti/' 74.(XI

2Â> ADMINISTRAÇÃO LOCALSíNAPi 'J077â 2.1 ENGENHEIRO CIVIL l<

SíNAPl 88255 2.2 AUXILIAR TÉCNICO OE ENGENHARIA COM ENCARGOS COMPLEMEMTABcS h 240,00SINAP 9077t ■7.3 (NCARREGADOGERAL COM ENCARGOS COfAFlEMENI ARL.S h 240,00

n^APt 88326 2.4 VIGIA NOTURNO COM ENCARGOS COMPIEMENTARES h 240,00

3.0 MOVIMENTO DE TERRA. CARGA E TRANSPORTE

'«NAPi 73WS.'009 3.1ESCAVACAO MANUAL DE VALA EM MATERIAL DE. lACATEGORlA ATE 1.5NE E;xCLUINnO ESGOTAMENCr»/bSCORAMENTU

M3 .370,11

4.0 OEMOLICdES E RETIRADASSlNAPi 77715 4.1 DI MOIICAO DE Ai VENAKIA OE EIEMEN EOÍ. Cl HAMiCor. V42A0C5 Mi 350,31íiINAPi ?771(! 4.7 DEE/IOLICAO OE VERGAS, CINTA.5 E IML ARETE5 OE CON-CRE TO Mi 5,3?

SINAPJ 772/4 •1.3 DENIOI CAO OE TEl IIA5 CEHAWiCAS M2 6C1.23

SNAI»! l.l04èStlNrRA 4.4 OEMOt CSO OE COBERTURA C/TEIHAS ONDULADAS DE EiBROí.lMENI O M7 789,37StNAP. 7.361 í 4,5 DE MOl iCAO OE CONCHE10.5IMPI15 M3 14.9G

SiNAP! 738O7,'001 4.6 nFMOI.'CAO DE PISO OE AlTARF.SISTíNaA M2 301.65àNAPi 7;3807/m)l 4./ ÜEMOLiCAO DE REVESTIMENTO DE ARCjAMASSA CIMENTO E .3BEIA M? 500.47SiNAPí 73898/002 4.E OEMOIICAOOE AlVÍNARIA DE 1IKXOSrURAIK55 .5;Rí APROVEII AV,E MIO M2 789,65

SíNACi 841.52 4.9:)CM(»j;.AOmanual (.-.INCRnO ARMADO (flLAH/VIGA/LAIEI INCi EMPliHACAO I/VlERA. NOf .ANíEIIIO

M3 13.96

SNAPI 85.302 4.10 DfMÍT. ÍVLOÜÍ DIVISímiAS LM PLACAS .11 MAIl.MURri M2 173.38S'NAI'I ,85364 4.31 DEMOL.CAO MANUAt. DE ESTBUEURA PE CONCRETO AR-MADO M:1 11.37

5.0 FUNDAÇÕES, EMBASSAMENTO E ESTRUTURAS

SiNAP; 83534 5.1IA5.TRO OE CONCRETO. PREPARO MECANiro, INCt (.-SOS ADITIVO IMPE PME ASll I7AN! 1, 1 AN(,AMfNTOE ADENS4MEN-C

M3125,86

'iINAPI 7ã3f>] 5.2 CONCRETO CICLOPICO FCTC lOMPA 30% PF.ORA Of MAO INCLUSIVE í ANÍ AMCNl í> M.3 9,895tN/\PI 56S: 5.3 EORMA lABUA PAItA CCNCHLTO EM EUNDACAÜ C/ REAPRCIVEITAMENTO 5X M2 26.12StNAÍ>| 5970 5.4 EORMA tABUA PARA CONCRETO EM FUNDACAO, Cf RCAPROVt' l AMfNIO 2* M7 76,17

SINAfH 05 76/ 5.5t ABRíCAÇAOOL EÓRMA PAKAIAIL5. EM CHAPA 01 MADEIRA COMPENSADA RESINADAS - 17 tAM M2 26,17

SiNAPI 92777 5.0» FABRtCACAODE ESCCRAS DOTIf>Of<lNTAtf.Tf, IM MAUl IRA, Al 17/201.5 M 52,97

9/457 5.7MliNTAGEM E OESMONTAGEM DE FÔRMA DF VIGA. ESCORAMENTO METÁLICO FE DlRf ITO .51VPIES.EM CHAPA Dt MADEIRA RESINADA 2 Ul IUZAÇOE S.

M7 76,17

yUAM 9/470 58MON TAÜtM E OESMONTAGEM OE FÔRMA OE V GA ESCOPAMENTO METAi ICO, FE DIREITO DUPI O,EM CHAPA Dt MADEIRA PLASTHTCADA 12 Ullí.l2A5ÜtS.

M7 76.33

yNAPi 92510 59

MO.NTAGEM E OESMONTAGEM DE FÔRMA OE lAIf MACIÇA COM ARE A ME;OIA MAIOP OUE 2C M'. PEDIREI IO MMPlt.5. EM ( MAPA DE MAOCIR.A COMPf NsADA EiCÜNAOA, 2 UTI JZAÇÓf 5

M7 77,!0

yuAn 94962 5.10CONCRETO MAGRO PARA LASTRO. TRAÇO l;4/i 4,5 (CIMENTO/ AREIA MÉDiA/BRITA i) E'R7pAR<;MEC&NttO COM OE tONEIRA 4C« l. A! 0//7tlJ6

M3 175,36

SiNAW 9496.3 S.ll,CONCRETO ECK = ISMPA, TRAÇO 1;3,4:3,S (CIMENTEI/AHEiA MÉDLV BRITA 1) PREPARO MECAniCOCOM BETONEIRA 4(*1 I AE J1,'/7016

M3 175,86

SINAPI 94965 5.12CONCREIO EC< » JSM.OA IKAÇXi 1:2,3;2,7 ;CIMf.NIO,' AREIA MÉDIA/ BRIIA 1! PREPARO ME.f,ANICCCOM B; lONf IRA 4(lfi l. A! _0,V7í)tE.

MJ 1/5,86

MNAPI 94964 5.13>. DN.XRno i CK - 7;).W75 IRAÇO 1;7,7:J XIMI NTO.' AKEiA MÉDIA' BRIEA IJ PHtP»V?0 MECÂNICOCOM BE TONEIRA -tOO L. AF_07/?01f.

!M3 17.5,86

00O feN Ç|53 ?

CsJ S c^ lO ^ Ç<o ^ X S§ - á oei - T3o 0> g s® 5 2 Et § t®o fe — S»co Q 0> ^

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CREA-MAConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão

Rua 28 de Julho.n' 214. Centro. Sâo Luis/MATel: + 55 (98) 2106-8300 Fax: + 55 (98) 2106-8300 E-mait: taleconoscoAcre3ma.or9.b1

Impresso em: 05/07/2019, às 11:52.

KSTADODO VIARANHAO

Ml NlCfPIO DK ESPKRAN IINÓPOLIS

PODKR KXKCUI IVO

r\p.í: íKi.37<i.<;(;9/WK)i-r.')

Processo nj

ESff»ERAffaxifMÎ»C>l-ISt. -

Página 5/15

PROPONENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE fôPERANTINÓPOLiS-MA.

OBRA: REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS COM ÁREA DE 15.120,30 m2ENCARGOS SOOAIS DESONERADOS: B7,40%(HORA) 49.76%(MÉS)DATA BASE SINAPI MARÇO/2018 DESONERADO


fONTE CÒQIGO ÍTEM descrição dos serviços UNIO QUANT.

SíNAPi KiSlO S.14 AiVFNARIA rMBA!»A.Vl«TO IIJOlLí CntAMIÍ O 1 URAIKJ UIX2£)K?t-1 .V Ml II.ID

VNAP' S31ÍÍ2 5.15 VERGA PRE-MOLDAO.A FARA íANELAS COM ATÍ .V DE vAO. AF 0.3/70 U> M 30.30

6.0 PAREDES, PAINÉIS, PRÉ-MDLOADOS £ DIVISÓRIAS

S.HAP' T..1

A' vrNflilIA Df VfPAÇAo l>ç 810COS VAZAOfJS DE CONCRETO DE 9X19Xi9Ctv1 (EÍPrSEURA 9CM» DE

RARÍDE.'. COM ÁREA LÍQJlOA MAIOR OC lüOAl A fcE/' SEM VAüS i AIlUAMAsSA Ot ASSENi AMlNTUCOM E-REPAHO IT.I litTlrNUlíA

M2 >21.1,4

7.0 PISOS, SOLEIRAS. RODAPÉS E PEITORiSSINAPI 7 1 «EGIJIARIMCÂO ÜE PISO cimentado M2 2.458,58

7.2BSUUV.ENTADÜ IRAC.O S.J (CIMENIO 1 AREI») ACAHAMI NIO i.lM> 1 5KSSOHA J.SCM. PREPARO

MANtlAl DA ARGAMASSA

M2 7.45H,ja

^íNAPí :í/M7Kl VESEIMENTC ÍIKÃVitX) l'ARA PISO í.UM PLACAS ' Í>C; CiHtS W. i:iMt.Nsr>LS JsXTS LM APLICADA

CM AMIÜt NrCS t)i /■.RrAÍ NtRC '* M7 F 10 M?

M2 ?.lSi,/0

SfNAP' VAlíí/OOl 74SOIEIHA DE MAKMOKE BRANCO, i AKÜtiRA í.< M ESrt SSURA JCM. ASSIMADA C.GM A ROAMA.SSArOl ANtl

M 30.30

SENAn a4it-i /.sKHIIRA DE MÁRMORE BRANCO. 1AHÜUKA T.CM tSPF SSLIRA TCM. ASSi NIAtJA SORRI ARGAM,VSSA

FRACO 1:4 (CIMENTO E AftElAiM ,«i,30

SINAPI mCAK 7.G RODAPÍ CERAMICO DF 7CM OE ALTURA COM PI ACAS TIPO (5Kf S 01 DIMFN.SÕtS M 125.64

SiNAn hsiii /./PISO EM CONCRETO 20 MPA PRÍ.PAKO MlCANItO. íSPESSUHA 7tM. INCTUSO i JNIA S DE DILATACAO

EM MADEIRA

M2 352,20

SINAPI //IB.Í 7.RHiSt) 1M CONCRC i 0 20MPA PRl PA IO Mt;ANR.U, ;SPESSURA / C M. COM AKMÍX.AO £M 'HA

SflIDAnA

Mi 35>.ÍO

SINAPI 7^

EXECUÇÃO OE PASSEIO (CAtÇADA) OU PISO PE CONCRETO COM CONCPRO MOIDACVTIN LOCO, rtroEM OBRA, ACABAMENTO CONVENÜONAl. NÃO ARMADO. AF_C7/20. PHIPAROMfí.ÀHlCO.lSPLSSllHA /LM, COM lUMA.Il Dll AIAÇÀO i M MADEIRA, INCIUSOlANÇAfAENTO f ADENSAMENTO

M' «í.dR

SINAPI h/bVO 7.10CONTTARSO EM ARGAMAS'A 1 HA(.0 1:4 (UME NIC 1 ARI lAi, PRl PARI > MI<.ANK C ( OM Rf TONI IRA40C L APLICiVDO EM ÁREAS StCAS SOBRE DVIE, ADERIDO, ESPESSC<BA 2CM

Mi 74SH..38

.SINAPI h40fíH 7 11PflTORILEM MÁRMORE BRANCO, EARCIJBA Dí ISCM, .VS.Sf.NTAnO COM AHO,M4AS.S.% IRAfO 5:4(CIMENTO £ AREIA MEDA). PREPARO MANUAL .TA ARÔAMPiSSA

M 65.23

SINAP! ft408<í 7.i;PEITORIL EM MÁRMORE BRANCO, lARGURA Df 2CCM. ASSENTADO COM ARG,\MASSA TRACC: 1 ;3(CIMENTO ; ARE'A MEDIA). PREPARO MANUAL DA APC-AV ASSA

M 61,23

SINAPI 40ÕT' ? 13 assentamento DE PECrORIL COM ARCAf/ASSA Df. CIMENTO COi ANTl M 61,73

8.0 REVESTIMENTOS. ARGAMASSA E FORROS

SINAI>1 «MIU K 1

CHAPISCO APi KTACO SOMENTE NA ESTRUTURA OE CONCRETO DA FACHAn,\ .'ORA OESl MPFNADf IKADENTAtlA. AR<3AMAS5A INDUirRlAlilADA COM PREPARO MANUAL. A' 0£>,;:014

Mi 1 521.20

í;.tn/7 8.7HAliKA USA rR2>C0 U? (CJMf NIC F ."LRflA Mt DIA NAOPf N' lUADA), INC :.LSO ATITIWt)IMPERMEABIlifANTE. PSPIFSSIIR,\O.SCW. PREPARO MANHA. DA,LRGAt4A<.SA

Mi 314.20

SÍNAP: b/S/« ti«>

SMBCCO, PARA RI Cf HIMENI 0 Dl CEHAMU A. t-M ARC.AMA.SSA IRAf O X. J K, PH^PAlíl; .MANUAI,A.'>llCADO manualmente EM FACES INTERNAS DE PAREDES DE. AMBIENTES "OM ÁKI A MENOR QUESM2. ESPESSURA OE 20VM. COM EXECUÇÃO DE TAUSCA,S

Mi 12.3.6S

NNAÍ»: S.'S5C- ãA

MA.V.A IINK-A. PARA HKTHIMt Mü DE. PIN lUilA, LM ARCiAfAASSA IHAÇO •.-.JÃ, PkEP,\KO MA.NUAl..SPEICAOA V1,\NUAIMENT£ EM FACES INTERNAS DE PAREDES DE AEjIBlENIf S COM ÁllE A Ml WSK OUI10M2. ESPESSURA DE 20MM. COM EJ(Í.CUC/<0 CE lAltSCAS

M2 940.64

SINAP' BrMí H.SKtVt.SIIMtNTD CERÂMICO PARA PAREDES FXTERNASEM PASTI1.MAS DF PORCELANA S X SCM (PIACAS•')E <0 > iO CM;, A!.- NHADAS A CRUMU, .APUC.AÜU l V PANOS

Mi 162.20

SINAPl &774Í Íí 6RtVEStlMCNTÜ CERÂMICO PARA PAREDES EXTERNASEM PAST iHAS DE TORCELANA ? X 5 CM iPtAC,\S1)1 ,K! X «ICm;.. Al ÍNHADAwS A PKDMO, /VPEK ADQ tM PANIP. .SEM VÃOS

M2 162.20

00

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2 S2o

CREA-MAConselho Regional de Engenharia e AgronomraTdoÊstado do Maranhão

Rua 28 de Ju!ho.n= 214. Centro. Sâo Lus. MATel. + 55 (98) 2106'8300 Fax: + 55 (98) 2106*8300 E*nfiail: faleconosco-dxreama.orç.br oíM.-.-h.t

Impresso em: 05/07/2019. âs 11:52.

N«

Processo n!mmm

ESTADO DO MAR.ANÍIAO

^flJMCÍP10 DE ESPERANTINÓPOUS

PODER EXECUTIVO

CNP.I: 06J7<i.6<59/«(MU-69

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£2HSS3»>-- \RRB»CITO«W o'b" ■ ■ N . ' ^

E3 V» E R AN TIIM l»01-1 $

gina 6/15

PROPONENTE; PREFEITURA MUNIOPAL DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.

OBRA; REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS COM ÁREA OE 15.120,30 mZENCARGOS SOOAIS DESONERADOS: 87.40%{HORA) 49,76%(M£S}DATA BASE SINAPI MARÇO/2018 DESONERADO

PLANILHA ORÇAMENTARIA

o 00

FONTE CÓDIGO DEM desckiçAo dos serviços UNID QUANT.

'iINAfl fim.i 9 7

REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES IMf RNASCOM PIACAS flPC. C.RÍS iVj S.FMI GRÍS f;F

l)iMFVSÒl..S 20X2(> AKK ADAS IM AMBIf NU S Dl ÁRI 4 MENOR iTíi.it 5 V WA AlTOnA INTE/SA fJA.S

PA«(Dl-5.

M2 162,20

»//t» 8.3

REVI STIMENIO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM Pt ACAi TIPO GRtS OU SEMI GKÍS OE

DIMENSÕES 25X35 CM ATMCADAS EM AMBIENIES Dl ARI* MIHUR QUL 5 V NA ALIUPA iNILIRA UAjPAHEÜt.S

M2 162,20

stNAl>t ■jbUÍ 8.9TORNO EM MADI IRA PINOS. PARA .IMBiENTtS RCSiOtACIAIS. INf.HISIvT r'i'IUI7URA DF FIXAÇÃO.Ar_05/20!?

M2 51.40

StfJAPt 8.1C rtCAR/VMENTOS PARA FORRO (RODA FORRO tV MAOCIRA ITNUS). AF 0SA2ÜI M2 51.40

9.0 COBERTURAS E TaHADOSWi«»i S"iS«l 9.1 IMUNI/ACAO DE MrlDElHAMFNTO PARA COBERTURA UTILIZANDO -CUPINICIDA INCOiOR M2 9150,28

.MNAPI 7?.SBS 9 7RECOIOCACAO DF R PAS EM MADEIRAWIFNFU DF Tttl-ADO. CUNSUHRANLiOREAIiRJ^lUIAMENIUDEMATERIAL

M 2T2.30

SINAP) 72086 9.3 RECOIOCACAO DE MAOEIRAMENTO DO TEIMADO CAIBROS, CONSiDFRANDü REAl>ROV M 124,M>

yNAtt -T2SÕS 9.4

1 AKRItAÇÃO l. INSr Al AÇAF.1 ílt ESTRUIURA PON1 A! EFí ADA DF MAD.=:iRA NÃO APARE' HADA PARATEIMADOS COM ATE 2 ÁGUAS r PARATEIFA CERÂMICA OU DF .CONCRETO

M? 9150.28

SINAPI 92566 9.5

t/U«l« AÇ.Ãn 1INS1 ALAÇVl Ot i STRUTURA PON 'Ai EUADA Dl MAOt IRA NÂO APAREI I lADA PARATELHADOS COM ATÉ 2 ÁGUAS f PARATELH* OND JWDA DE FIQROClMFNTC. METÁÜCA. PLÁSTICA OUTERMOACÚSTItA.

M? 9150.28

SINAPI 92221 9.S

L UMtliHA PAHA11 UIAClRÃMIt:* lMi3<X7.a% COM rVIGAMASSA lüAtU 1:2:9 (CIMLNIU CAI lAHHAI PARA Ul Ir ADOS COM AFf 2 AGilAS. INCI LISO TRANSWRI r VE RI ICAI -V ()r.,/201!r

M 410.34

SINAPI 92 201 9.7TI KAMFNTO COM T:IH.\ CERÂMICA CA.PA CANAv. TIPO COI ONIAl. COM .'0 F 7 ÁCiCAS. 9C1 USOTRANSF-ORTIE vertical, AF_06/2016

M7 R41,J0

ilNAPI 94224 9.8 EMBOÇAMENTOCCW ARG-AMASSAT RAÇO 1:2:9 (CIMENTO C AI. E ARFIA). AF 06/2016 M 102.30

SINAPI 922U4 9.9HIIIAMLNIOCOW! FElHAri HAMICA.TAPA LANAí IIPOIOLONIW. COM M«ISOI ;Á(;iJe\S. INli JSOi-RANSPORTF VEROC/d AF_06/2016

M2314,40

SINAPI 71H67/C01 9.10 ESTRUTURA TIPO CSP.lCIAl EM AlUMIN O ANODiZAOO. VAO DL 20M M7 20,10SINAIf /S22l> •1.11 CTIMIFRA EM IfRFll UNDUlADODE ALUMÍNIO M 165,30

SINAPI '1421'. 9.12TFlHAMENTOf OM TllHA METAIICATÍRMOACUSTILA 1 30 MM.COM AFE 2. rXGUAS l\r 1 íjSOIi;AMINTO. AF..(M/2016

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'■■lAPI oicaa 9.18 RUFO EM CONCAflOrUirAADO. 1 ARf;iJRA4(XM 1 1 SPiSMlHA 7C.M M 140,21sINAPI 73970.'nOl 9.19 ISTRl/rURA METAtICA EM ACO ESTRUTURAI PERFH 1 12 t 5 1/4 XG 987.35SINAPI 73970/002 9.20 ESTRUTURA METALICA EM ACO CS1 RLÍTURAl. PtRf .11 6 X .1 J/á KG 987.35

SINAII 0> 2S5 9.21INSFAt AÇÂC DF TFSmiRA (INIFIRACXI fPIFlA). SOPHE lA.il , ►M AÇO. PARA VÃOS MAKWIS OU IGU.MS A3.1» M £ MENORES tlUE 6.0 M

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SINAPI 92590 9.2 íFABR'CAÇÃO E INSTAIAÇÀO DF 1 ESCURA INTIINA FM AÇ.O, VÃO 01 ?VI. PANA FEíHA CERÂMICA OU DECONCRETO.

UN 10.00

SINAPI 92592 9.24FASHU.AÇÂÜE INSIAIAÇSODF TESOURA INIC IHA I.M At.JJ, VÃO DE 8S1. PAR.» t í.tnA t I HÂMItA OU OtCONíREFO

UN 1O.0C'

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ICREA-MAConselho Regional de Engenharia e AgF^omia do Estado do Maranhão

Rua 28 0e Juíio.n' 214. Centro. Sâo Luis MATel. + 55 (98) 2106*83(X) Fax; + 55 (98) 2106-8300 E-mall; laleconoscoítcrearna.org.br

Impresso em; 05/07/2019. ás 11 ;53.

KSTAiK) DO MARANHAO

iPlO DK ESPtRANTlNÓPOLIS

PODER EXECl' IIVO

CNPJ: H6.37(;.6íi<)/fM)in-(.<)

Processo nPágina 7/15

••RcrsirUHA oii \

ES F» E R AIMTIIM O l>01.1S

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PROPONENTE; PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTlNÓPOtlS-MA.

OBRA: REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS COM ÁREA DE 15.120<30 m2ENCAR<30S SOQAIS DESONERADOS: B7,40%(HORA} 49,769Í{MÊS)DATA BASE SINAPI MARÇO/20L8 DESONERADO


FONTE CÕOIGO ITEM descrição dos SERVIÇOS uFino QUANT.

10.0ESQUADRiAS METÁLICAS, DE MADEIRA, FERRAGENS. VIDROS, GRADES, PORTÕESE ACESSÓRIOS

SINAi'l •'2 544 iO.ltUCOLüCACAO DE KllHAS UE IHJIirA Ot 1'AS.NAOtM OU lANHA, CONSIlltUAWK)

RcAPROVEirAMlMO IVJ VAU KIA.

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UN 10.00

yNAPi •)0«21 10 4

PORFAOE tílADl IRA PARA PIWnmA. SIM! lifA ;ir\( Cl .'Mi DIA;, 7CX?|0<-M. FnPf.SlPliAOr "5 S-JV..

INi lOSO DOBRADiÇAS

■ fU«NlCIF5llNU;t INSIAIALÁÜ.

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PORFA DE MADEIRA P5.RA PINTURA, SEMI- O',A (irV! OU MÍDIA). fií!XV.OC:M. rSPESSURA DF S.SCM.

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fORNECIMEMO E INSTAIAÇÃU

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SJNAP- 9-sa;i 10 6

porta oe madeira Para pinfora, si mi- o::a ii t ve ou fviedia;. 9c*2iocm, espessura de s.s.sm,

!N(.iuíOixjii|ia;)h.as

rriRNfCIMf NTO f iNSTAI aç.Ao

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SINAPi 908 ."D 10.7

FECHADURA DE Cf^BUTIR COM ClilNORO EXTERNA, COMEIETA. ACABAVENir; PADKAO VEDIO.

INlUJIOtXFC.ICÃCDl rUKO FOfiMtdMlNiC 1 IMSFALACÃO. Al CU/Í

UN lO.OO

SINAPI J0.&FECHADURA DE EMeUTIR PARA PORTA DE «ANHEIRO COMPLETA. ACABAMENTO P.MTRÀO F/.f 3IO,

!N( lUsO EXECUÇÃO Dt t URO • HlRNECIMEm; F. -NSFAIACÃO,

UN loa)

SiNAPi 9i.i04 109FECHADURA DE SMBUDR COM CUINDRO, EXFERNA, COMPLEI A. ACAB-SMl NTO PADRAO POPUl AR,

INCIUSO EXFC.IKÁODl EORO - PORNfClF^tN/D E .NSFAlACÁCl

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SINAPI 5110S 10 IIJFtOLAOURA DE embutir PARA PORTA 0£ BANHEIRO, .'OMPIETA. .XCABAMENTC pAIjRAo POtIt AR.

INtI USO EXECUÇÃO DF HIIIO ■ FORNECIMENIO t INSI ALAÇ.ãO

UN tO.i*)

WHAPI 10.11FtCMAD jRA DF f MUUFIR PARA PORTAS INTERNAS. COMPLETA, ACABAMENTO PADRÃO MÉDIO, C(3M

EXtCUÇ.',0 DE FURO ■ EORNECIMINTO E INSIAIAÇÃO. Al rst/UDISUN 10.00

■MNAPi 91.U).' 10.1.5

rrCILSCuRA DF -MBUDR PARA PORTAS IMTF«NAS, r.OMPlFIA ACABAMINIM PAORÃOPOIMLAR. COMSXECIKÍÁO QF. FURO- FORNtC MENTO E INSTAIAÇÃO.

UN 10,00

SINAPI «4848 10. IJlANEI A DE MADEIRA T.PO VENEÃIANA. DE AURIK, INCIUSAS üUARNICOti SEM FERR,16ENS M2 14,56

SINAPI ;.VJ.H/004 10.14•PORFA DL FIRRO Dl AI1H1I1 TIPO UARHA CHATA, COM RIUUADHO E CUARXTCAO COV.PlET,V M2 15 20

SINAPI /41J S/002 10,1 SPfJHTA DE ACO CHAPA 24. Di ENROLAR, VA/AOA HJOl NHÜ OU I CIUIVALIN 11 COM 411ANÜULOOU

CIRCULO. AC ABAMENTO GAlVANl/ADO NATURALM2 15,00

SINAPI 739Í2/001 10 16 GRADE DE FERR.O EM BARRA CHATA 3/16 M5 15,20

SiNAP! 9i;í;mí 10.1.'OORTA DE ALUMÍNIO DF ABRIR COM üUAfLNICÃO. FiXACÁO COM rARAFUS(.:S FCIRNECIF/ENTO CIN-STAIAÇÃO

M3 15.20

^yjAPi /■>6hS 10.IBI SCADA IIPO MAKINHimoiMACOLA-SO'j.'./MM INL-.ÜSO PN F jRA-'.OM 1 UNDO A NTICORROSIVC

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11.0 iÍMPERMEABlUZAÇÕES E PROTEÇÃO MECÂNICASINAFI S.i/il 11.1

IMPE RVr.Anil IAACAD de SUÍTRFIOI COfA ARrU.MAiSA lit CTMEN101 ARHA. TRAÇO l;3. COMADITIVO MPERM'iABILIZANTE. E- .-1 CM M5 215,10


Rua 28 de Juiho.n' 2:4. Centro. Sâo Luis.MATel: + 55 (98) 2106-3300 Fax: ♦ 55 (98) 2106-8300 E-maíl: faleconoscoAcreama.org.br

Impresso em: 05/07/2019. ás 11:53.

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ESTADO DO MARA VflÀO

MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS

PODER EXECUTIVO

CNPJ; lí6.376.669/0(«U.fi9

Processo n

Página 8/15

ESI>ERAIMTIIMOI»OI-BS" O*»«mvolvtmoi>rc> f><»rca

PROPONENTE: PREFEITURA MUNIOPAL DE ESPERANTINÓPOLtS-MA.

OBRA; REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS COM ÁREA DE 15.120,30 m2ENCARGOS SOCIAIS DESONERADOS: 87,4(Ki<HORA) 4B.76%(MêS)DATA BASE SINAPI MARÇO/2018 DESONERADO

PLANILHA ORÇAMENTARIA

FONTE CÓOIGO •TEM oescriçAo dos serviços UNID qUANT.

'vN.W 7?7s?/cxn Jl.2iMPtaMEA6ll.l7ACAO Dt SUPERFÍCIE COM IvlANTA ASPAlTICA PROTEGíOA COM FUME Dr ALUMÍNIO

(jOI RADO (Ul ESPESSURA D.RMMi. INIT USA APl 'CA/ AO OF. 1 MUI .SÃO ASf A. 1 iC A. r .. IMt/M2 125,79

VNAF'; 7j«V2/.D01 11 3 IMPtRMEABllIZAt AO COM P|NTUR,\ A BASE DE Rt.S NA (t-CXI AICAIKAO. UFAA OEMA(.i M2 125,60

12.0 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS. TELEFÔNICAS, LÓGICAS, SPOA E SUBESTAÇÃO

MNAin 15.1 r.lHll(.)»U!OHl XIVH COItttUOADO, !»/( . IIN 20 MV (l/? '), ■ 1 O-lNICíMí N 10 1 INS'Al ••«ÇAO. M 4'il,00

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yiaw; 12 i ELEIRUDOTO RÍGIOO ROSCAVtl.. PVC, ON 20 MM (1/7 1, FORNK.IMfNiO E iN->rAlAÇA.O. M 451.00

.s.nap: HIÃ»-.? 15,4 íiETRCDirO RiOlDO POSCÁVíl, PVC, DN 75 MV. (»/4 i. POSNFvlMFNT.O F INSTAi AÇÃO M 451,00

sir^Api 91874 IJ.S lUVA PARA EI.ETRODUTO, PVC. «OSCÂVÇl. DN 20 MM '.i/3 \. ■ íORNvCMr NTO F ÍN.ST2.1 AÇÃO UN 125.00

SiNAp- 91875 12 6 lUVA PARA ÊLETROOUTO. PVC, ROSCÁVEL. DN 25 Mt4 (i./4 j, »C>RN?C tMEN'C> £ INSTALAÇÃO DN 125Ã)0

SlNAHi 918»/ 15/CURVA 90 GRAUS PARA EIETP.OOUIO. PVC, ROSCAvi l. DN 3nMMtl/7 |. lOIlNFCIMí Ni n 1

IHSTAUÇÃO.UN 35.00

SINAP: 91890 17.»CURVA 9CSR.4US PAPA aETfiOCUTO, PVC. ROSCÁVfcl. DN 25 MM (3/4-)F-9PNt :/Mt VTO E

INSIAIAÇÃÜ.UN SO.UO

SINAPi 91954 17 9«.ABO UE CCBRfc FLEXÍVEL ISOI.AUO, 1.5 MM", ANTI C IAM4 4rO,.71U) V. FOR.NECIMENTiJ £

iNSIALAÇÃOM 36«,b

íuNAP: 91925 17.10CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO. 1,5 MM' ANTI C-rAMAC.»,'!.0 lO/. FORNECIMINFC" f

INSTALAÇÃOM 1.000,00

ÜNAPI 9192» U.llCABO DE COBRE fLtXivtL ISOLADO, 2,5 MM.', AND CHAMA450/7Ml V, FORNECIMENTO fINSTAI AÇÃO

M 100

biNAI'1 •I19>;.' 1/.12f ABO Ot COBRE FlLXIVtl I.MXADO, 2,5 MM» ANIl C lAMAD.b/l.l) XV. - rORNECiMENTO f

INSTALAÇÃOM 1.000,00

•^'UAVi 15 11CABO DF COBRF El HXIVFl ISOTAOt), 4 MF2I', AN!1 ; HAVIA 4S<>/ ">0 V. l ORNI : MlMOr

INSTALAÇÃO.M lOOC

SiNA»»! 919.10 17.14r.A80 DF rOBRF FlFXiVfl ISOiACO. f. MM". ANTI f.-IAMA 250/750 V. -FORNI C r.lENIOF

IN5TA.LA.çAO M 1.500,00

SfNA»"' 9197T 1715CABO DE COBRt FLFXVFI iSOi ADO, 6 MM». A.N t|.( HAMAO.|./l..'l <V. - f OUNI ( IMEN! O 1

•N5TALAÇÃOM 1.500.00

SNAPI 95805 12. U*CONDCLETE D£ FVC, TIPO» PARA ELETROD'jrO DE PVC MUOAVÇi DN 25 MM <3/f 1. AF'AKFNIF ■

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SiNAPl 9s«ca 12.17tONDUlE Ifc DE l\E. TIPO 11. PARA f.lTRODUI O Ul PVC SOIDÁVEL DM 2.5 MM (.V4 >, A.^ARENTEK/RNKIMINIOI INSTAI Aí,ÃO. UN lOO.rxi

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SINAfM 8i4''.8 12.21 CAIXA □£ PASSGEM 50X50X60 FUNDO SP.tTA (./ "AMPA UN 10,00

SINAPI 95/8/ 12.77CONOUIETE DE AIUMÍNIO, TIPO LR, PARA ElETRODUTO DE AÇO CiAlVAMCADO DN 20 MM (3/4 ').APARENTE • FCR.NECIMENIO t INSTALAÇÃO. UN ao.oo

SINAPI 91944 12.2.»CA XA RETANSUIAR 4" X 4* SAIXAIO.ÍO M DO PlíO). PVC. iNSTAlADA EM PARrtlE FORNEC MENTO EINSIAiACm AF •.2/2{n5 UN 250,00

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MNAPI /41 ,»C/Ü<»/ 17.26OfSlUNTOR TC RMOMAGNETICrj MOMOPOLAR PAOBAO Nt MA (AMERICANO) 55 A SlM /4()V,FORNECIMENTO E INsTaiAf AO UN 50.00

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ICREA-MAConselho Regional de Engenharia cCA^Fon^mla do Estado do MaranhãoRua 28 <Je Julho.ii 214. Centro. São Luis/MA

Tel: + 55 (98) 2106*8300 Fax: + 55 (98) 2106-8300 E-maíl: laleconoscoP'creama.org.brImpresso em: 05/07/2019. às 11:53.

LSI ADO DO MARANHÃO

MUNIC ÍPIO DE ESPERANTINÒPOLIS

PODER EXECli riVO

C NPJ: (»6.J76.6í>9/(MH)l-69

i>aoi<eaTURA c>á" \ -—'

Processo n

ES V> E RAIMTIIM l»0 LIS^ 0<»SrOt>vOlv*r»c»»^c* «xro f(•«!«•%

Página 9/15

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PROPONENTE; PREFEITURA MÜNtOPAL DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.

OBRA; REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS COM AREA DE 15.120,30 mZENCARGOS SOCIAIS DESONERADOS: 87,4<»í(HORA) 49,76$É(MÊS)DATA BASE SINAPI MARÇO/2018 DESONERADO


Conselho Regional de Engenharia e Agrondfnia do Estado do MaranhãoRua 28 de Julho.n 214. Centro. Sâo Luis MA

Tel: + 55 (98) 2106*8300 Faxi + 55 (98) 2106-8300 E-mail; faleconosco^ crearna.org.br

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PROPONENTE; PREFEITURA MUNICIPAL DEESPERANTINÓPOLIS-MA.

OBRA; REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS COM ÁREA DE 15.120,30 in2ENCARGOS SOCIAIS DESONERADOS; 87,40%<HORA} 49,76%(MÊS)DATA BASE SINAPI MARÇO/2018 DESONERADO


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PROPONENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.OBRA: REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS COM ÁREA DE 15.120.30 m2ENCARGOS SOCIAIS OESONERADC»: 87,40%(HORA) 49,76%(MÉS)DATA BASE SINAPI MARÇO/2016 DESONERADO


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SINAPI 86-117 1.1.79OH.VtillACROMAnA ICNGA. DE PAPFDE. 1/2" OO .?/4 , PATA PIA 13- i.OCINHA, PADRÃO MÉDIO-

KTRHI.nvCNTO E ISSTA-lAÇÃO UN 20.1X.'

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CREA-MAConselho Regional de Engenhariaíe^ronomia do Estado do MaranhãoRua 28 <Je Julho.n- 214. Centro. Sâo Luis/MA

Tel: + 55 (98) 2106-8300 Fax; + 55 (98) 2106-8300 E-mail: f3leconoscoAcreama.org.brImpresso em: 05/07/2019. às 11:53

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ESTADO DO MAR.\.\HAO

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CNPJ; 06.376.669/000 !-{;'>

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Página 13/15

PROPONENTE: PREFEITURA MUNICIPAL OE ESPERANTINÓPOLIS-MA.

OBRA: REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS COM ÁREA DE 15.120,30 m2ENCARGOS SOCIAIS DESONERADOS: 87,40%(HGRA) 43,769â<MÊS)DATA BASE SINAPI MARÇO/ZOIB DESONERADO


roNit CÓDIGO ITEM descricAo dos serviços UNIO QUANT.

yNAP; 8691 i IJUr; lORNf.tRACROMAIJA 1/3" UU 1/4" PAHA lAWlUI: PADUÃO POPUI Ali -1 !>HNI ÍSMINIO 1 iNSI Al.At,ÃO UN 70.ai

yN/vn 86910 U 81 rORNlIlIA PIÁ.5TICA J/4' PARA TANQUT fORNE-riMÍNI (1 C INÇTALAC 40 UN 70CO

ÍANCiUl Ot MÁIlWOKi; SINittICOCOM COlliNA. 23 WJ tQUIVAU NH. iNtllISUSIFAO MIXiVU f V

.-UNAPi 809JS 13.B7 PVC. VAIVUíA PiASTICA t TORNEIRA OC META. CR-OMAOO PAORAO POPUIAR f ORNECIvrNTO E

instaiaçAo.UN S.OO

yNAi'. 80926 13.83TANCUIE DP MARMORE SINTÉTICO f.OM CCIUN.V 2/1 CAI ÍQi.lVA.LfNTE. it3CLUSO S rÃij ELEXÍVEL EM

PVC, VAiVU'.A P'.AST1CA f TORNf iRA DE (>tA.5TlCO PDRNt-CIVENIO E INSI Ai.A;Ã(>,UN lO.fXJ

SINACI R8',/l 13 84SABONETTIBA Dí SOBREPOR (FIXADA NA PAflEDt) "IPO CONCHA, EM ACC INOXIDÁVEL

UN 25,00fORNEClMEHTO í NSTAIACAU

JAF! 9SS4.1 13.85 PAPtlíIRA DE PAREDE ítvl MnAl CROMADO SEM TAVPA. INCLUSO EIXACAl;, ,\E 10/2010 UN lO.OO

SINAPI 95545 13.86 SAEONETEIKA D£ PAREDE EM METAL CROMAOO, INCLUSO FIXAÇAO. AF_10,'2016 UN 10.00

yNAI'i 13 8/Slf Ã(} tJO IIPO fLASRAf A rM MU Al CHOMADO 1X1 1/7 rORNlí IMINLO 1 INSI Al At ÂO

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SINAII 8995/ 11.88PONTO Dl COr^SUMOTt-HMINAI 01 ACilIA 1 RIA COM IUIP K ACAO í)l PVi , i:f3 V. MM. iríSIAlAtlO

UN 20.00EM RAMAL DE AGUA. INCLUSOS RASGO E CHUMBAMEN-Q EM ALVENARIA

SINAPI 11 89REGISTRO Dt GAVErABF.Lno, LATSO. ROSCAVEL. 1,'?-. EClfiNECIDO P INSTALADOrM RA837<I DF AgdAAf 12/2014

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SINAM 717S!j/<Xl 13.90 VAlvUIAOE FÉ COM CRIVO 0 20MM Í3/4"I FORNECIMENTO E IMSTALACAO LIN 5,00

MNAPi y.i/9.vi»2 13.91 VÃiVULAOl PÉ COM CRIVt>075MM (I")- tORNPCIMENTO i INSIALAcAO UN S.OO

SiNAPi /3790/Of/.; 13.97VÁLVULA OE PÉ COM CRIVO04OMM (1.1/2")

UN S.OO- fORNICIMPNU; t. INSIALACAO

VNAPI 73796/004 1,?.S3 vALVULA OE Pt COM CRIVO05OMM;2 I FORNECIMENTO ê INSTAIACAo LIN S.IXI

SINAI'! 8-3.149 11.94 REGISTRO DE PRESSÃO BRUTO LATAO, ROSCAVEL. 1/2 . FORNECIDO P INS"AI ADO FM RAMAI DE ÁGUA UN 5D(X)

•SINAPI liliSI 11.9'> RI GtSlHO DL PRESSÃO BRUtO, KOSt AVt i, .1/4 . PORNLtJOO t INSFAIAOÜEM OE AGUA. UN 25,00

Sir<APí 89152 1.3.95 RtCRSTROUPGAVf lABRUIO. 1 Alio, ROSt Avi l, l/í . fORNH OOI INSTAI ADill M RAMAI 01 AGUA. UN 2500

yNAP! 89351 13 97 REGISTRO DP GAVf TA BRUTO. LATAQ, ROSt AvPI . 4/4'. F-lIRNECiriO 1 INSTAI ADO 114 RAMAI Dt ÃtiUA UN XS.CM

14.0 PINTURAS E PROTEÇÕESSIN,'J>l 83693 14.1 CAIACAO EM MEIO HO M2 411,20

SINAPI 79494/001 14.2PIN ÍURAOt ÜIMDRÓ f SCOIAR COM TINTA tSMAi lí ACABAMÍNU) TOSt O, DUAS UEM-IOS SOBRE

MASSA acrílicaM3 198,55

SiNAPi 8H415 14.3 APLICACAO manual 01 FUNDO SLLADCIl ACHIl t.O PM PAKPDES FAT ÉRNAS DE ( ASAS M2 985,68

SlNAPi 88421 14.A PINTURA COM TINTA TEXTURIZAOA ACRÍLICA EM SUPERFÍCIES INTERNAS M7 9KS,(i8

S'NAPI 88-184 14.5 FUNDO SEIAOOR ACRIIICO EM TETO, 'U V.A DE NlAO. AP, 116/2014 M2 785,30

■6iNAPi 88486 14.6 PINTURA COM TINTA lÁTEX PVA EM TETO, DUAS DEMAOS. M2 ia\iO\api 88487 1-1.7 PINTURA COM TINTA lATLK PVA FM PARllU.S, Oti.AS OtVlAOS M2 785. .3C

• lAPl 88488 14.a PINTURA COM TINTA L/.TEX ACRltlCA EM TETO, OUAS DEMAOS M7 7»;>,.40SlNAPi 88189 14.9 PINT URA COM TINI A tA»TX ACRÍLICA EM PAREDES. DUAS OEMADS. M2 785,30VNAP: 88194 14 10 LIXAMENTO OF MASSA LÁTEX EM TETO. UMA BFIAAC. AP_0f./7Ql 4 M3 244,36yNAp! 88195 14.11 ilXAMENIO OE MASSA LÁTEX EM PARECES. UMA DEMAC. Af_06/2014 M2 244.36

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ICREA-MAConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do MaranhãoRua 28 de Julho.n- 214. Centro. Sâo Luis'MA

Tel: + 55 (98) 2106-8300 Fax; + 55 (98) 2106-8300 E-mail: faleconosco A creama.org.brImpresso em: 05/07/2019. às 11:53.

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PROPONENTE: PREFEITURA MUNIOPAL OE ESPERANDNÓPOLIS-MA.OBRA: REFORMA DE PRÉDIOS PÚ8UCOS COM ÁREA DE IS.120.30 m2ENCARGOS SOOAIS DESONERADOS: 87,409«(K0RA) 49,76%(MÊS)DATA BASE SiNAPi MARÇO/201B DESONERADO


FONTE CÓCIGO ITEM DESCRIÇÁO OOS SERVIÇOS UNID QUANT.

MNAPI bSütlij 14.12 IIXAVENTO DE MASSA lAIEX EM TETO. DUAS DÍMAOS. <\l Cfi/2014 M2 Z44 36

g849.' 14.1 i IXAWtNIO 131 MASSA lAM X (M PARtDES, 0UA50ÍMÁOS. AF_0í)/2O M2 244,36

iINAPt S8A:j:' 14.14 APUCAÇÁO MANUAL Df PiHllIRA COM TINI A 1 AtlX PVA 1 M PAHfOES, DUAS ütlAÃOS. AF. 06/2034 M2 RRS.ÍA

S^NAPi 846.'/ 14 16 VERNIZ SINTÉTICO eRIlHAKTt EM CONC RETO CM» TliOlXJ. DUAS Dl MÃOS M2 65.30

SiNAPl 14.1? VIR.NIZ POI lURtlANO GIUIIIANIE EM CONCRETO OU TIjOlO, TRES DcMACS M2 6S,30

btfJAPi .1090;. 14.1S VERMZ SrMETlCO EM MADEIRA. DUAS DEMAOS M7 65,30

5INAP1 14 19 PINTURA EM VERNIZ SINTÉTICO B'8[1HANTE EM MADEIRA, TRES DEMAOS M2 421338

blNAF. 1420 PINTURA ESMAITE ACETINADO IM MADURA DUAS Dl MÃOS M2 70,75

?40CS/ÍX:i 14 21 PIN1 URA tSMAll l TOSCO PARA MADEIRA, DUAS CEMACS. SOBRE f l -NDO NlVf l ADOR riRANf O M2 32S.63

\nÁpi 84659 14 27 PtN tUHA PSMAI ri ! OSCO EM MADEIRA Di-AS DEMAOS M2 98, BS

•J.NAPÍ 84b/'.I 14.23 PINTURA IMUN iANTE PARA MADEIRA DUAS DEMAOS M2 58,65

VNAP! /'1065/00j 14.24PINTURA ESMAin: RRIUIANTE |2. DEMAOS) SOBRE SUPERFlOE METAUCA, 'NCI UStVF PROtlCAO COM

Z-NHCAOll I)INV,0;M2 98,69

SíNAPi /".SUJ-l/OO! 14.2'., PINTURA ESMAiTE ALTO BRILHO, DUAS DEMAOS. S03RE SlIPFRfICit Mt IA; T A M2 98.69

SiNAPi /3924./002 14.26 P|NTü»#S 5SMAITE ACFTINADC, DUAS i:i MÃOS. .S09RI. SUPIRFICII METAUCA M? 98,69

SiKAPt ;3924/001 14.27 PIN ILHA ESMAIIT FOSCO. DUAS DEMAOS, SOBRE SUPESFlC.E; METAUCA M2 110,34

S-KAÍ'i /AÜí-A/t*/: 14.2S FUNDO ANTICOHROSiVO A 8ASF IIF OXIDO Dl (lP.F.O(7ARCAO). DUAS DEMAOS M7 126,63

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bilsWPt /4145/C»i 14.30P!N'URA ESVAiTE fCiSCO, DUAS DEMAOS. SOBRE SLPEHIlCTt 141T Ali;A, INCtCSO UMA DEMAOOE

FUNDO ANtIC.URROSIVO. UtllIZACAO CE REVOLVER > <\R CCMPRIMIUO)M7 24S,30

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SENAPt 74:'.4'S/001 )4.3;3 PINTURA ACHIliCA EM PISO CIMENTADO DUAS DEMAOS M2 /BS.fiS

SíNAP» 75467 14 34PINTURA COM TINTA A BASE DE BORRACHA f 1CRAOA , OK "-AIXAS DE OEMARCACAO EM aU/\DRA

POllESPORlIVA, S (:r4 DE LARGURA,M 13,32

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SINAPt 84663 14.36 VERNIZ POUURCIANO TOSCO SOBRE IR.SO Df PEDR7VS DECORATIVAS 3 OEMAOTj M2 211,00

SINAPÍ S46«i 14.37 PINTURA ACRÍLICA PARA SINAUZAÇAO HORiZCNTAr : M PISO CIMINIADO MZ 114,36

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SINAPI Vim 16 7CORM: í dobra dl aço CA-SO. diâmetro de 6.3 MM. Urill/ADO FM tSIRUIlJÍUVj 0 VERSAS EXCETO

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Rua 28 de Julho.n" 214, Centro. Sâo Luis/MA

Tel: + 55 (98) 2106-8300 Fax: + 55 (98) 2106-8300 E-mail; laleconosco^dcreama.org.br

Impresso em: 05/07/2019, âs 11:53.

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05/07/2019,11:53

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ão: WZazD

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i emitido em 19/

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018 e con

tém 12 folhas

Este documento encontra-se registrado no Conselho

Regi

onal

de Eng

enha

ria e Agronomia do Estado do

Maranhão, vinculado à Certidão n®

802906/2018,

emitida

em

19/07/2018

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Certidão de Acervo Técnico • CAI

Resolução N° 1025 de 30 de Outubro de 2009Resolução N° 218 de 29 de Junho de 1973


Página 1/8

CAT COM REGISTRO DE ATESTADO

807132/2018Atividade concluída

CERTIFICAMOS, em cumprimento ao disposto na Resolução n° 1.025, de 30 de outubro de 2009, do Confea, queconsta dos assentamentos deste Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - Crea-MA,o Acervo Técnico do profissional JANDERSON DE ALBUQUERQUE FREIRE referente à(s) Anotação(ões) deResponsabilidade Técnica - ART abaixo descriminada(s):

■ •• ■

WMPronssional: JANDERSON DE ALBUQUERQUE FREIRE

Registro; 1116685027MA RNP: 1116685027 Processo nTítulo profissional: ENGENHEIRO CIVIL

Número da ART: MA20180214431 Tipo de ART: OBRA / SERVIÇO Registrada em: 31/10/2018Forma de registro: INICIAL Participação técnica: INDIVIDUALEmpresa contratada: BALTA ENGENHARIA LTDA

Baixada em: 01/11/2018

CPF/CNPJ: 06.376.669/0001-69

N": 435

Bairro: CENTRO

UF. MA CEP: 65750000

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOUSEndereço do contratante: AVENIDA GETÚLIO VARGASComplemento:

Cidade: ESPERANTINÓPOUSContrato: Celebrado em:

Valor do contrato: RS 700.000,00 Tipo de contratante: PESSOA JURÍDICAAção institucional: Outros

Endereço da obra/serviço: POVOADO PALMEIRAL

Complemento:

Cidade: ESPERANTINÓPOUSData de início: 02/05/2018 Conclusão efetiva: 29/10/2018

Finalidade: Esportivo

Proprietário: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS

Atividade Técnica: 7 - EXECUÇÃO ATiViDADES DE A.R.T. -> #A0110 - EDIRCIOS DE ALVENARIA P/ FINS DIVERSOS 53 - EXECUCAO 96.88metro quadrado: 7 - EXECUÇÃO ATIVIDADES DE A.R.T. -> #A0129 - QUADRA DE ESPORTES 53 - EXECUCAO 1441.12 metro quadrado: 7 -EXECUÇÃO ATIVIDADES DE A.R.T. -> #A0435 - INSTALAÇÕES HIDRAUUCAS 53 - EXECUCAO 18.00 unidade: 7 - EXECUÇÃO ATIVIDADESDE A.R.T. -> #A0507 - PAViMENTACAO DE CONCRETO 53 - EXECUCAO 415.21 metro quadrado: 7 - EXECUÇÃO ATIVIDADES DE A.R.T. ->#61106 - INSTALACAO ELETRICA EM B.TENSAO P/ FINS RESID./COMERC. 53 - EXECUCAO 56.00 unidade; 7 - EXECUÇÃO ATIVIDADES DEA.R.T. -> #01213 - ESTRUTURAS METÁLICAS 53 - EXECUCAO 3200.77 quilograma;

N»: S/N

Bairro: PALMEIRAL

UF: MA CEP: 65750000

CPF/CNPJ: 06.376.669/0001-69

Observações

CONSTRUÇÃO DE QUADRA POUESPORTIVA NO POVO/VDO PALMEIRAL NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOUS-MA.

Informações Complementares

CERTIFICAMOS, finalmente, que se encontra vinculado à presente Certidão de Acervo Técnico - CAT, o atestado contendo 7 folha(s), expedidopelo contratante da obra/serviço, a quem cabe a responsabilidade pela veracidade e exatidão das informações nele constantes.

Certidão de Acervo Técnico n" 807132/2018

07/11/2018,13:18

x9b7B

A Certidão de Acervo Técnico (CAT) à qual o atestado está vinculadoconstituirá prova da capacidade tócnico-profissional da pessoa jurídicasomente se o responsável técnico indicado estiver ou venha a serintegrado ao seu quadro técnico por meio de declaração entregue nomomento da habilitação ou da entrega das propostas.

Certificamos que se encontra vinculado à presente CAT o atestadoapresentado em cumprimento à Lei n" 8.666/93, expedido pela pessoajurídica contratante, a quem cabe a responsabilidade pela veracidadee exatidão das informações nele constantes. É de responsabilidadedeste Conselho a verificação da atividade profissional emconformidade com a Lei n® 5.194/66 e Resoluções do ConselhoFederal de Engenharia e Agronomia - CONFEA.

Esta certidão perderá a validade, caso ocorra qualquer alteraçãoposterior dos elementos cadastrais nela contidos.

Fica(m) Excluído(s). no entanto. o(s) serviço(s) cujas atribuições nãocompetem 30(s) profissional (is) em questão.

A autenticidade desta Certidão pode ser verificada em: https://crea-ma.sitac.com.br/publico/, com a chave: x9b7B

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do MaranhãoRua 28 de JuIho,n* 214. Centro. São Luls/MA

Tel: + 55 (98) 21C6-8300 Fax: + 55 (98) 2106-8300 E-mal: [email protected]

Impresso em: 04/07/2019, as 13:48.

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ESTADO DO MARANHÃO


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ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, CNPJ: 06.376.66970001-69,

locatizada na Avenida Getúiio Vargas, N'* 435, Centro, CEP 65750-000, Esperantinópolis, neste ato.

Representada pelo Prefeito Municipal Alulsio Carneiro Filho, Brasileiro, casado, RG 688283 SSP-

MA, CPF N® 257.195.053-34, Atesta para os devidos fins que a Empresa BALTA ENGENHARIA

LTDA com sede na Rua Bacanga N® 24, Bairro: Residencial Vinhais, São Luís - MA CEP

65.074.193, CNPJ N® 24.304.843/0001-40, representada pelo sócio Sr®. Janderson de Albuquerque

Freire, Brasileiro, Casado, RG 869490-5 SDS/PE, CPF N® 052.399.843-01, Através do seu

Engenheiro. JANDERSON DE ALBUQUERQUE FREIRE, brasileiro, casado, residente na rua A ala

A casa 13 Residencial São Domingos I Cohama, São Luis-MA. CEP 65.064-530 no município de

São Luis-MA, CREA N® 111668S02-7,executou os Serviços de Construção de uma Quadra

Poliesportiva no Povoado Paimeiral no município de Esperantinópolis - MA.

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO

PALMEIRAL.

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QJ C3>tfí CDLU o:

QUANTIFICAÇÕES:

ÁREA CONSTRUÍDA DE 1.441,12 M». INCLUINDO OS SERVIÇOS ABAIXO E ANEXO NA

PLANILHA:

ALVENARIA 96,88 M'

PISO CIMENTADO. CONTRAPISO E REGULARIZAÇÃO DE PISO: 415,21 M=;

Avenida Getúiio Vargas, N® 436, Centro, CEP 65750-000, Esperantinópofis-MACNPJ: 06.376.669. /0001-«9

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CREA-MAConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do MaranhãoRua 28 de JuIho.n° 214. Centro, São Luis^MA

Tel: 55 (98) 2105-8300 Fax: * 55 (98) 2106-8300 E-mal: [email protected]

Impresso em: 04/07/2019, às 13:48.

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ESTADO DO MARANHAO


PODER EXECUTIVO

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ESPE RANTINÓPO LIS

PERÍODO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 02/05/2018 a 29/10/2018.

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NOME DO RESPONSÁVEI TÉCNICO: JANDERSON DE ALBUQUERQUE FREIRE.

Atestamos ainda que o profissional teve um bom desempenho cumprindo tecnicamente os termos

do contrato não contendo, portanto, fato que desabone sua conduta.

Esperantinópoiis - MA, 31 de outubro de 2018.

Atenciosamente,

ALÜISfO CARNEIRO FILHOPrefeito Munidpal

Esperantinópolis - MA.

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ãira^í^lLuís de Jesus Jardim

Eng. Ovll: CREA 110760953-4Matrícula N° 3079-1

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Avenida Getúilo Vargas, N** 435, Centro, CEP 65750^)00, Esperantinópolis-MACNPJ: 06.376.669. /0001-69

CREA-MAConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do MaranhãoRua 28 de Jutho.n* 214. Centro, São Luis/MA

Tel: 55 (98) 2106-8300 Fax: + 55 (98) 2106-8300 E-mai: (alo(x>[email protected]

Impresso em: 04/07/2019, às 13:48.

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ESTADO DO M ARANHAO

AaÎCtPIO DE ESPERANTINÓPOLIS

PODER EXECUTIV O

C.NPJ; 06.j7«.6<i9í0001-69

Processo nüQr

ESf»ERAIMTIN<^ POLIS

OBRA: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO PALMEIRALLOCAL: município DE ESPERANTINÓPOLIS - MA


ifEM

«1,00" SEfMCOSÍRfefJSURARSSk^tíírt í •;r . .

01.01 SINAPI 74209/1 PLACA OE OBRA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO M2 G.OO

01.02 SINAPI 74077/2

LOCACAO CONVENaONAL DE OBRA, ATRAVÉS DE GABARITO DE TABU AS CORRIDASPONTALETAOAS, COM REAPROVEITAMENTO DE 10 VEZES. M2 450,00

01.03 SINAPI 93207

EXECUÇÃO DE ESCRITÓRIO EM CANTEIRO OE OBRA EM CHAPA DE MADEIRACX3MPENSADA. NÃO INCLUSO MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS. AF_02/2016 M2 20,00

01.04 SINAPI 74220/1

TAPUME DE CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA, E= 6MM, COM PINTURA A CAL E

REAPROVEITAMENTO DE 2X M2 208,68

oaj»:: ■' ''vF-. E5c«s/S(aij««evíSffi6»aeaoj^

02.01 SINAPI 9S326

ESCAVAÇÃO MANUAL DE VAU PARA VIGA BALDRAME, SEM PREVISÃO DE FÔRMA.AF_06/2017 M3 47,76

02.02 SiNAPI 83338

ESCAVACAO MECANlCA. A CEU ABERTO. EM MATERIAL DE IA CATEGORIA, COMESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CAPACIDADE DE 0,78 M3 M3 460,51

02.03 SINAPI 93382 REATERRO MANUAL DE VALAS COM COMPACTAÇÃO MECANIZADA. AF_04/2016 M3 614,02

02,04 SINAPI 41721

COMPACTACAO MECANlCA A 95% DO PROCTOR NORMAL - PAVIMF-NTACAOURBANA M3 767,52

02.05 SINAPI 72886

TRANSPORTE COMERCIAL COM CAMINHAD BASCUUNTE 6 M3, RODOVIA COMREVESTIMENTO PRIMÁRIO M3XXM 19188,00

úâ,OQ(XtorA }üj' <■ i»^(a«ÔÂRi;^«ÍÓ:<SíaíMAS^^.■:^-V■;.^^^ - »o' ifesíÉwsí '

03.01.01 SINAPI 95241

LASlió OE CONCRETO MAGRO. APLICADO EM PISOS ÒU RADIERS, ESPESSURA DE 5CM.AF 07 2016 M2 25,92

03.01.02 SINAPI 74076/1 FORMA TABUA P/ CONCRETO EM FUNDACAO RADIER C/ REAPROVEITAMENTO 3X. M2 84,96

03.01.03 SINAPI 92917

ARMAÇÃO OE ESTRUTURAS OE CONCRETO ARMADO. EXCETO VIGAS. PILARES,LAIES E FUNDAÇÕES, UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8,0 MM - MONTAGEM.AF 12/2015 KG 231,27

03.01.04 SINAPI 92919

ARMAÇÃO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO, EXCETO VIGAS, PILARES.LAJES E FUNDAÇÕES, UTILIZANDO AÇO CA-SO DE 10,0 MM - MONTAGEM.AF_12/2015 KG 475,45

03.01.05 SINAPI 92915

ARMAÇÃO OE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO, EXCETO VIGAS. PlURES,LAJES E FUNDAÇÕES, UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM.AF_12/2015 KG 190,91

03.01.06 SINAPI 92720

CONCRETA6EM DE PlURES, FCK = 25 MPA, COM USO OE BOMBA EM EDIFICAÇÃOCOM SEÇÃO MÉDIA DE PlURES MENOR OU IGUAL A 0.25 M* - UNÇAMENTO,ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_12/2015 M3 19,15

03.02 CONCRETO ARMADO - VIGAS E BALORAMES 0,00

03.02.01 SINAPI 96620 USTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM PISOS OU RADIERS. AF_08/2017 M3 16,06

03.02.02 SINAPI 74075/1 FORMA TABUA P/ CONCRnO EM FUNDACAO RADIER C/ REAPROVEITAMENTO 3X. M2 94,20

03.02.03 SINAPI 92793

CORTE E DOBRA DE AÇO CA-50, DIÂMETRO DE 8,0 MM, UT1U2ADO EMESTRUTURAS DIVERSAS, EXCETO LAJES. AF_12/2015 KG 177,09

03.02.04 .SINAPI 92791

CORTE E DOBRA DE AÇO CA-60, DIÂMETRO DE 5,0 MM, UTILIZADO EMESTRUTURAS DIVERSAS, EXCETO LAJES. AF_ 12/2015 KG 76.27

03.02.05 SINAPI 92720

CONCRETAGEM DE PILARES, FCK = 25 MPA COM USO DE BOMBA EM EDIFICAÇÃOCOM SEÇÃO MÉDIA DE PILARES MENOR OU IGUAL A 0,25 M» - LANÇAMENTO,ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_12/2015 M3 7,54

.íííQÍLOO-t «;%r' .>• m ■ .04.01 CONCRETO ARMADO - REVESTIMENTO DOS PlURES

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niigenheTro~fecafUi&í de Jesus Jardim

CREA: 110760953-4

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do MaranhãoRua 28 de Julho.n' 214. Centro. São Luis/MA

Tel; ♦ 55 (98) 2106-8300 Fax: + 55 (98) 2106-8300 E-mai; [email protected]íImpresso em: 04/07/2019, às 13:48.

CREA-MA« C«M«J «o IMMWk^

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ESTADO DO MARANYIAO

MUNICÍPIO DE ESPERANTINÒPOLIS

PODER EXECUTIVO

CNPJ; 06.376.669/0001-6V

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ESPERAISITIIM^ÀROLIS/ OiR—I pcirx» «««elo*

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Processo n


PLANILHA ORÇAMENTÁRIAiwrre (íCOÓifiHKS . < mmêmm

04.Ql.0i SlNAPI 92510

MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE LAJE MACIÇA COM ÁREA MÉDIAMAIOR QUE 20 M^ PÉ-DIREITO SIMPLES, EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADARESINADA, 2 UTILIZAÇÕES. AF 12/2015 M2 30,60

04.01.02 5INAPI 92720

CONCRETAGEM DE PILARES, FCK = 25 MPA COM USO DE BOMBA EM EDIFICAÇÃOCOM SEÇÃO MÉDIA DE PíURES MENOR OU IGUAL A 0,25 M» - LANÇAMENTO,ADENSAMENTO E ACABAMENTO AF 12/2015 M3 5.40

04.02 ESTRUTURA METÃLICA 0,00

04.02.01 SlNAPI 73970/1 ESTRUTURA METAUCA EM ACO ESTRUTURAL PERFIL 112 X 5 1/4 KG 3200,77

04.02.02 SINAPI 72111

ESTRUTURA METALICA EM TESOURAS OU TRELICAS, VAO LIVRE DE 15M,

FORNECIMENTO £ MONTAGEM, NAO SENDO CONSIDERADOS OS FECHAMENTOSMETÁLICOS, AS COLUNAS. OS SERVIÇOS GERAIS EM ALVENARIA E CONCRETO. ASTELHAS DE COBERTURA E A PINTURA DE ACABAMENTO M2 622.47

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05.01 ORse 9961

TELHA METÁLICA OND. PRÉ PINTADA NA COR BRANCA. ESP= 0,5mm (cobertura em

arco) M' 408,12

05.02 ORse 9961

1XLHA METÃLICA OND. PRÉ PINTADA NA COR BRANCA, ESP= C.Srnm(fachamentolateral) M' 218,54

05.03 ORSE 9961

TELHA METÁLICA ONDULADA ACABAMENTO NATURAL. ESPs O.Smin (fechamentolateral) M' 140,27

05.04 SlNAPI 94449

TELHAMENTO COM TELHA ONDULADA DE FIBRA DE VIDRO E = 0.6 MM. PARA

TELHADO COM INaiNAÇÃO M/UOR QUE 10", COM ATÉ 2 ÁGUAS. INaUSOiÇAMENTQ.AF 06/2016 M2 63,11

05.05 SlNAPI 94228

CALHA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24, DESENVOLVIMENTO DE SOCM, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_06/201G M 57JIO

ilíÜSUJéN.' mmáÉk

06.01 SlNAPI 74106/1

IMPERMEABILCACAO DE ESTRUTURAS ENTERRADAS, COM TINTA ASFALTICA, DUAS

DEMAOS. M2 131,59

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07.01 SlNAPI 89356

TUBO, PVC, SOLDÁVEU DN 25MM, INSTAl^DO EM RAMAL OU 5UB-RAMAL DEÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_ 12/2014 M 18,00

07.02 SlNAPI 89362

JOELHO 90 GRAUS, PVC, SOLDÃVEL. DN 25MM, INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2.014 UN 1,00

07.03 SlNAPI 50373

JOELHO 90 GRAUS COM BUCHA DE lATÃO, PVC, SOLDÃVEL, DN 2.5MM, X 1/2INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÃGUA ■ FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.AF 12/2014 UN 1,00

07.04 SlNAPI 86916

TORNEIRA PLÁSTICA 3./4" PARA TANQUE - FORNEOMENTO E INSTAUCÃO.AF_12/2013 UN 4,00

07.05 SlNAPI 89580

TUBO PVC, SÉRIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 150 MM, FORNECIDO E INSTALADO EMCONDUTORES VERTICAIS DE ÁGUAS PLUVIAIS. AF„i2/2014 M 22,00

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ÍLenheiro FIscaT

Luís de Jesus Jardim

CREA: 110760953-4

ICREA-MAConselho Regional de Engenharia e^gronomia do Estado do MaranhãoRua 28 de JuDio.n* 214. Centro. São Luís'MA

Tel: * 55 (98) 2106-8300 Fax: 55 (98) 2106-8300 E-mai: faloconosco@(»'cania.org.br

Impresso em: 04/07/2019, às 13:48.

A^o^cma 6oCwiiaoaB»4«ia"wãj

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ESTADO DO MARAKÜÃO

MlíMCiPIO DE ESWERANTI.NÓPOUS

PODER EXECtriVO

C?<PJ: (»6.J76.669<0001^9

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Processo n'mmm

7ESpEllANTIN<f» POLIS

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OBRA; CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO PALMEIRALLOCAL: MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS - MA


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07.06 SlIslAPI 89590

JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE R. AGUA PLUVIAL. DN 150 MKA, JUNTA ELÁSTICA,FORNECIDO E INSTALADO EM CONDUTORES VERTICAIS DE AGUAS PLUVIAIS.AF .12/2014 UN 12,00

PAVlÜIEíttACRO ^•> P<4jjíiV;

08.01 SINAP! 92392

EXECUÇAO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO PISOGRAMA DE35 X 25 CM. ESPESSURA 8 CM. AF 12/2015 M2 509,38

08.02 SINAPI 96620 LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM PISOS OU RADIERS. AF_08/2017 M3 50,74

08.03 SINAPl 72137

PISO INDUSTRIAL ALTA RESISTÊNCIA, ESPESSURA 12MM. INCLUSO JUNTAS DE

DILATACAO PLASDCAS E POLIMENTO MECANIZADO M2 388,88

03.04 StNAPI 94273

ASSENTAMENTO DE GUIA (MElO-FIO) EM TRECHO RETO. CONFECCIONADA EMCONCRETO PRÉ-FABRIÇADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM {COMPRIMENTO XBASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA), PARA VIAS URBANAS (USO VIÁRIO).AF 06/2016 M 282,54

08.05 SINAPI 94287

E)(ECUÇA0 DE SARJETA DE CONCRETO USINADO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHORETO. 30 CM BASE X 10 CM ALTURA. AF 06/2016 M 44,08

08.06 StNAPI 87769

CONTRAPISO EM ARGAMASSA PRONTA, PREPARO MANUAL, APLICADO EM AREASMOLHADAS SOBRE IMPERMEABILIZAÇÃO, ESPESSURA 4CM. AF.06/2014 M2 415,20

08.07 StNAPI 72183

PISO EM CONCRETO 20MPA PREPARO MECÂNICO, ESPES.SURA 7 CM, COMAHMACAO EM TELA SOLDADA M2 415,21

08.08 ORSE 11902 PJSOTATIL ALERTA M 16,80

08.09 ORSE 11903 PISOTÁTILDIRECIONAL M 50.10

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09.01 SINAPI 72131

alvenaria em TIJOLO CERÂMICO MAOCO SX10X20CM 1 VEZ (ESPESSURA 20CM),ASSENTADO COM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8 (OMENTO, CAL E AREIA) M2 96,88

09.02 SINAPI 87908

CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIA (COM PRESENÇA DE VÃOS) E ESTRUTURAS DECONCRETO DE FACHADA, COM EQUIPAMENTO DE PROJEÇÃO. ARGAMASSA TRAÇO1:3 COM PREPARO EM BETONÊIRA 400 L. AF.06/2014 M2 223,81

09.03 SiNAPI 87530

MASSA ÚNICA, PARA RECEBIMENTO DE PINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8,PREPARO MANUAL, APLICADA MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES,ESPESSURA DE 20MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS. AF_06/2014 M2 223,81

09.04 SINAPI 83446 CAIXA DE PASSAGEM 30X30X40 COM TAMPA E DRENO BRITA UN 20,00

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10.01 SINAPI 73783/16

POSTE CONCRETO SEÇÃO CIRCULAR COMPRlMENTO=9M CARGA NOMINAL NOTOPO 400KQ INCLUSIVE ESCAVACAO EXCLUSIVE TRANSPORTE - FORNECIMENTO £COLOCAÇÃO UN 3,0Q

10.02 ORSE 8888

POSTE DECORATIVO COM DUAS PALETAS EM TUDO DE ALUMÍNIO COM DIFUSORDE VIDRO UND 28,00

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Lufs de Jesus Jardim

CREA: 110760958-4

CREA-MAConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do MaranhãoRua 28 de JuUto.n* 214. Centro, Sao Luís^MA

Tel: + 55 (98) 2106-8300 Fax: + 55 (98) 2106-8300 E-mal: [email protected] em: 04/07/2019, ás 13:48.

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KSTACK) DO MARANHÃO

MÜNICtPIO DE ESPEROnrcsOPOLIS

PODER EXECtrrrvo

CNPJ: (16.376.669/0001-69

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OBRA; CONSTRUÇÃO DE QUADRA POtlESPORTIVA NO POVOADO PALMEI RALLOC/U.^ município de ESPERANTINÓPOLIS - MA


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10.03 SINAPI 74131/6

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DE EMBUTIR. EM CHAPA METAUCA. PARA32 DISJUNTORES TERMOMASNETICOS MONOPOLARES, COM BARRAMENTOTRIFASICO E NEUTRO, FORNECIMENTO E INSTAIACAO UN 1,00

10.04 SEtNFRA C3579 QUADRO DE MEOlÇAO PADRÃO COELCE PADRÃO POPULAR UNO 1,00

10.05 SINAPI 92980

CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 10 MM', ANTI CHAMA 0,6/1,0 KV, PARADISTRIBUIÇÃO - FORNEOMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015 M 280,00

10.06 SINAPí 74246/1 REFLETOR RETANGULAR FECHADO COM LAMPADA VAPOR METÁLICO 400 W UN 16.00

10.07 SINAPI 74130/2DISJUNTOR TERMOMA6NETICO MONOPOLAR PADRAO NEMA (AMERICANO) 35 ASOA 240V, FORNEOMENTO E INSTALACAO UN 32.00

10.08 SINAPI 95746

ELETRODUTO OE AÇO GALVANIZADO, CLASSE LEVE, ON 25 MM (1), APARENTE,INSTALADO EM TETO-FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 11/2016 F M 50.00

10.09 SINAPI 95748

ELETRODUTO DE AÇO GALVANIZADO, CLASSE SEMI PESADO. DN 40 MM (1 1/2 ),APARENTE, INSTALADO EM TETO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2016_P M 50,00

10.10 SINAPI 95811

CONOULETE DE PVC. TIPO LB, PARA ELETRODUTO DE PVC SOLDÃVÊL DN 25 MM{3/4"), APARENTE ■■ FORNEOMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2016 UN 30.00

10.11 SINAPI 95814

CONOULETE DE PVC, TIPO TB, PARA ELETRODUTO DE PVC SOLDÁVEL DN 25 MM(3/4"), APARENTE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, AF„11/2016 UN 20,00

10.12 SINAPI 95817

CONOULETE DE PVC TIPO X, PARA ELETRODUTO DE PVC SOLDÃVÊL DN 25 MM(3/4"), APARENTE - rORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF„11/2016 UN 1.00

10.13 SCINFRA C3424 ABRAÇA061RA EM FERRO 11/4 X 3/4" C/ PINTURA EPQXI D = 150MM UND 40.00

10.14 SEINFRA C3424 ABRAÇADEIRA EM FERRO 11/4 X 1/2" C/ PINTURA EPOXI D - 150MM UNO 4,00

10.15 SINAPI 92695

LUVA, EM FERRO GALVANIZADO. CONEXÃO ROSQUEADA. DN 20 {3/4"), INSTALADOEM RAMAIS E SUB R/LMAIS DE GÁS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/201S UN 2,00

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10.16 SINAPI 92692

NIPLE, EM FERRO GALVANIZADO, CONEXÃO ROSQUEADA, DN 15 (1/2"), INSTALADOEM RAMAIS E SUB-RAMAIS DE GÃ5 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015 UN 10,00

10.17 SINAPI 92001

TOMADA BAJXA OE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 20 A. INaUINOO SUPORTE EPLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015 UN 1,00

10.18 SINAPI 72326

CHAVE SECaONADORATRIPOlAR, ABERTURA SOB CARGA, COM FUSÍVEIS NH -200A/250V UN 1,00

10.19 SINAPI 83485

HASTE DE ATERRAMENTO EM AÇO COM 3.00 M DE COMPRIMENTO E DN = 5/S"REVESTIDA COM BAIXA CAMADA DE COBRE, SEM CONECTOR UN 3,00

10.20 SINAPI 72278 LAMPADA VAPOR METÁLICO 400W. FORNEOMENTO E INSTALACAO UN 16,00

10.21 ORSe 4222 REATOR PARA LÂMPADA VAPOR METÁLICO 400VI/, FORNECIMENTO UND 16,00

ÊngennsTro RscarLuís de Jesus Jardim

CREA: 110760953-4

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do MaranhãoRua 28 de JuDio.n' 214. Centro. São Luis/MA

Tel: + 55 (98) 2106-8300 Fax; + 55 (98) 2106-8300 E-mal: [email protected]

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AT^ncna 0»CfUdO4O Marvnfr)

Impresso em: 04/07/2019. às 13:48.

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Processo n!mmmmF.&TAl>0 DO MAilANtaO


PODER EXECUTIVO

CNPJ: 06J76.669,'<)001-69

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ESPERAIMTI ROLIjS/ Oo**tWWv<nr>»eiro pc»ro rociou

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10.22 SINAF) 74231/1

LUMINÁRIA ABERTA PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA, PARA LAMPADA A VAPOR DE

MERCÚRIO ATE 400W E MISTA ATE 500W, COM BRAÇO EM TUBO DE ACO GALV

D=50MM PROJ HOR=2.500MM E PROJ VERT= 2.200MM. FORNECIMENTO E

INSTALACAO UN 9,00

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11.01 SiNAPt 72553 EXTINTOR DE PQS 4KG • FORNECIMENTO E INSTALACAO UN 6,00

11.02 SINAP) 83635 EXTINTOR INCÊNDIO TP PO QUÍMICO 6KG FORNECIMENTO E INSTALACAO UN 6,00

11.03 ORSE 7860 LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA UNO 4,00

11.04 ORSE 11851 PUCA DE SINALIZAÇÃO CONTRA INCÊNDIO UNO 4.00

42;Q0 sítsortEiyiÁÈteiRiMKSiíSSír^^12.01 SINAP( 68070 PARA-RAIOS TIPO FRANKIIN - CABO E SUPORTE ISOIADOR M 3,00

12.02 ORSE ilBSO VERGALHÃO CA • 25 (í 10 mm' M 26,00

12.03 ORSE 10S52 CONECTOR MINI-6AR EM BRONZE ESTANHO TEL-583 UNO 26.00

12.04 ORSE 09051

CAIXA OE EQUALIZAÇÃO DE POTÊNCIAS 200X2COmm EM AÇO COM BARRAMENTO£■=6 mm UND 1430

12.05 SlNAPl 73965/9ESCAVACAO MANUAL DE VALA EM LODO. DE 1,5 ATE 3M, EXCLUINDOES60TAMEMTO/ESC0RAMENT0. M3 39,00

1Z06 SINAPI 68069 HASTE COPPERWELD 5/8 X 3,0M COM CONECTOR UN 26,00

12.07 SIMAPI 72929

CORDOALHA DE COBRE NU, INCLUSIVE ISOLADORES - 35,00 MM2 FORNECIMENTOE INSTALACAO M 449,20

12.08 SINAPt 72930

CORDOALHA OE COBRE NU, INCLUSIVE ISOLADORES ■ 50,00 MM2 - FORNECIMENTOE INSTALACAO M 305,20

12.09 ORSE 4718 CAIXA DE INSPEÇÃO EM PVC 12" UNO 5,00

12.10 SINAPI 72263

TEBMINAL OU CONECTOR DE PRESSÃO - PARA CABO 50MM2 - FORNECIMENTO EINSTALACAO UN 26.00

12.11 StNAPI 72251 CABO DE COBRE NU 16MM2 • FORNECIMENTO E INSTALACAO M 50.00

12.12 SINAPI 72253 CABO OE COBRE NU 35MM2 - FORNECIMENTO E INSTALACAO M 330,00

12.13 SINAPI 72254 CABO OE COBRE NU 50MM2 • FORNEOMENTO £ INSTALACAO M 260,00

''ÊMOCUí^ ;í?;'í"íSííf'^ír?í13.01 StNAPI 79460 PINTURA EPOXI, DUAS DEMAOS M2 390/»

13.02 SINAPI 41595

PINTURA acrílica OE FAIXAS DE DEMARCACAO EM QUADRA POLIESPORTIVA, 5CM DE LARGURA M 11,71

13.03 StNAPI 95468

PINTURA ESMALTE BRILHANTE (2 DEMAOS) SOBRE SUPERFiOE METALICA,INCLUSIVE PROTEÇÃO COM ZARCAO (1 DEMAO) M2 8,40

13.04 StNAPI 83693 CAIACAO EM MEIO FIO M2 155,40

:::sa4aw::;

14.01 SINAPI 68054 PORTÃO DE FERRO EM CHAPA GALVANIZADA PLANA 14 GSQ M2 3,78

V

14.02 StNAPI 74244/1

ALAMBRADO PARA QUADRA POLIESPORTIVA, ESTRUTURW30 POR TUBOS DE ACOGALVANIZADO, COM COSTURA, DIN 2440, DIÂMETRO 2", COM TELA DE ARAMEGALVANIZADO, FIO 14 BWG E MALHA QUADRADA SX5CM M2 233,04

14.03 ORSE 9367

CONÍUNTO COM TRÊS LIXEIRAS EM FIBRA DE VIDRO COM CAPACIDADE DE 20LCOM TAMPA UND 4,00

14.04 ORSE 3223 BANCO OE CONCRETO PRE MOLDADO COM ENCOSTO E PINTURA UND 11.00

14 05 StNAPI 85180 PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA EM ROLO M2 50.00

14.06 SINAPi 73367/2PLANTIO DE ARVORE REGIONAL. ALTURA MAIOR QUE 2.CiOM, EM CAVAS OEB0X80X80CM UN 3,00

imm >> WMREZÃlllÃiOWf»15.01 SINAPI 9537 UMPEZA FINAL DA OBRA M2 1441,12

15.02 SINAPI 74209/1 PLACA DE INAUGURAÇÃO EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO 0.47 x 0,57 M2 1,00

cú ^•5: <o1- ^ o

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5 5-1

00

EngenhenronLuís de Jesus JardimCREA: 110760953-4

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão l»|l CREA-M ARua 28 do Julho.n" 214. Centro. São Luis/MA

Co^MkeReyeAddvCngntwNieTel; + 65 (98) 2106-8300 Fax; 55 (98) 2106-8300 E-nial: [email protected]

Impresso em: 04/07/2019. ás 13:48.

W y''

paenaivuRA i

lS^EmWiff^<Ô>P©LiS/ D«»8onvolvlmonlo poro todos

O

CNPJ: 06.376.669/0001-69Rua Getúlio Vargas, 435 - Centro, CEP: 65.750-000

Esperantínópoiís - Maranhão

ATESTADO DE CAPACÍDADE TÉCNICA

Processo

Atestamos, a pedido da interessada e para fins de prova,aptidão de desempenho e atestado de execução, que a empresaMEARM CONSTRUÇÕES E SERVBÇOS EIRELi, inscrita no CNPJ06.001.016/0001-32, estabelecida na Av. Francisco Jovita, 446 bairroSanta Terezinha, Esperantinópolis - MA, prestou serviços a Prefeiturailyaiteõpal de Esperantinópolis - MA, CNPJ 06.376.669/0001-69, dereforma do Estádio Municipal.

Registramos, ainda, que as prestações dos serviços acimareferidos apresentam bom desempenho operacional, tendo a empresacumprido fielmente com suas obrigações, nada constando que adesabone técnica e comercialmente, até a presente data.

Esperantinópolis, 25 de Abril de 2018.

Kléberi

Secret

CONFERE COM ORIGINAL

EM:JÍaj_Lâ.LâM9

tEFEITURA DE

Oosenvolvimonlo poro todos

CNPJ: 06.376.669/0001-69Rua Getúlio Vargas, 435 - Centro, CEP: 65.750-000

Esperantinópolis - Maranhão

Processo nf)iWGjjM9

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCMICÂ

Atestamos, a pedido da interessada e para fins de prova,aptidão de desempenho e atestado de execução, que a empresaHEARSM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ElRELl, inscrita no CNPJ05.001.016/0001-32, estabelecida na Av. Francisco Jovita, 446 bairroSanta Terezinha, Esperantinópolis - MA, prestou serviços a PrefeityraüfíyiniScâpaS de EsperaffBtifluópoílis - MA, CNPJ 06.376.669/0001-69, dereforma do Estádio Municipal, sendo restauração de muro, construçãode arquibancadas, reforma e ampliação dos vestiários, meio fio,assentamento de bloquetes, conservação/recuperação de pavimentaçãoasfáltica, conservação e recuperação de passeios, conservação erecuperação de bueiros.

Registramos, ainda, que as prestações dos serviços acimareferidos apresentam bom desempenho operacional, tendo a empresacumprido fielmente com suas obrigações, nada constando que adesabone técnica e comercialmente, até a presente data.

Esperantinópolis, 25 de Abril de 2018.

Kiéber Caméô

Secretámo de^^Çmgnças

q(fpfeeí

COHFERE COM ORIGINAL

OON£»IHUÇiÒES.Ê SERVIÇOS -; '

MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIAv. Francisco Jovita, n°116- Santa Terezinha

Cep.: 65750-000 / Esperantinópolis MAFones: (99) 98831-0917 / 98119-3824

CNPJ: 05.001.016/0001-32

ANEXO IV

MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE INSTALAÇÕES, APARELHAMENTO EPESSOAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0111001/2019

TOMADA DE PREÇOS N» 018/2019

Processo n

A Empresa MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRILE, com sede na Av. Francisco Jovita, n-

116 - Santa Terezinha, CNPJ 0S001016000132, CNPJ 05.001.016/0001-32, por intermédio de

seu representante legal que esta subscreve o Sr JOCÉLIO MARQUES RODRIGUES,

EMPRESÁRIO, RG: 1220721996 SSP/MA, CPF: 956.598.203-44, DECLARA sob as penas da Lei,

que por ocasião da contratação, disporá das instalações, dos veículos, dos equipamentos, e do

pessoal adequado e suficiente para a realização do objeto da licitação.

Esperantinópolis - MA, 16 de dezembro de 2019.

MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELICNPJ: 05.001.016/0001-32

JOCELIO MARQUES RODRIGUESCPF: 956.598.203-44

R.G. 122072199-6 SSP/MAEMPRESÁRIO

Observação: fDeverá ser elaborado em oaoel timbrado da empresa, contendo CNPJ. endereço,

forte: emaill

MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELICNPJ: 05.001.016/0001-32 Insc. Estadual: 12.199.412-0

Fones: (99) 98831-0917 / 98119-3824EMAIL: [email protected]

Processo íSlOESTADO BO MARANHÃO -PODER JliBíCíÁRIO

VARA ÚNICA DA COMARCA DE ES?ERANTiNOPOLíS-MA.

ANTOí^JM^ XIMENES BE SOUSA MENEZES,SECRETÁRIA JUDICIAL BA VARA ÚNICA DACOMARCA^ DE ESFERANTINÓPOLIS, ESTADO BOMARA.NKÃO.

CEaTSPÃO DE FALÊNCÜA E CONCORDATA

U S A N 0 O da faculdade que me confere a Lei. CERTIFICO a

requerimento de pessoa interessada que, dando busca nos arquivos do Sistema Themis

PG, PJE e registros de distribuição da Comarca de Esperantinópolis/MA, constatei

NÃO EXISTIR distribuição de AÇÕES CÍVEIS DE FALÊNCIA on

RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL OU INSOLVÊNCIA

CIVIL contra MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrito

no CNPJ sob o n" 05.001.0!6/0001-32, localizada na Av. Francisco Jovita, 446,

Bairro Santa Terezinha, Esperantinópolis/MA. CERTIFICO finalmente que, esta

Secretaria é a única existente nesta Cidade cora a função de Distribuição. A presente

certidão, em consonância com a legislação vigente, atende ao disposto na Resolução

do CNJ no 121/2010. O referido é verdade e dou fé. Dada e passada a presente

certidão, nesta cidade de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, aos treze (13) dias do

mês de novembro (11) do ano de doisnnil-e dezenove (2019). Eu, Ántonia Ximenes de

Sousa Menezes, Secretária Judicial, digitei e assinei.

Aotonisi XimeEiies de Soiuisa Menezes .

Secretária Judicial

Observações:ai Os dados do(al sollciiante acima informado são de sua responsabilidade, devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e^ou

destinatário:

ht .1 validade desta certidão e de /óOj dias. c onforme .-írt. 198 do Código de \ ormas da CGJ. a partir da data de sua emissão.

IMPRESSA EM: Í3/II/20I9 14:27:16

Ene.: Rt:a Geíüüo Vargas, 2G0 - Certíro. CEP: 65750-000TeL: (99) 3645 Í203

E-maU: vara /_ es^a ijma. jus, br

FOLHA:

Processo n

TERMO DE ABERTURA

LIVRO DIÁRION® de Ordem 4

mwMú

i j u Contém este livro 25 folhas numeradas eletronicamente do número 1 a 25 e servirá^ movimentação contábil do período compreendido entre

O1/01/Z0T8 8 31/12/2018 obtidas através de processamento eletrônico corn os lançamentosoas operações próprias do estabelecimento abaixo identificado:

Nome

Èndpreco

Cidade

: MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI - ME: AV. FRANCISCO JOVITA. 448: SANTA TERE21NHA

: 657504300

ESPERANTINOPOLIS / MA

[Arquivado

legistradò na JUCEM Asòbn® 21600018781

em 16/01/2015

nscrIçSo Estadual n® 121994120N;P A n^;05.(K)1.016/0001 -32

EsperaidimvafisfMA. 01 de tfe 2018

•SANDRA MARIA ARAUJOtContador

C.P.F.TÍ6S;S79.233-72 R.G.C.R.C.íIÍM-08548

634.898 SSP/MA

!ÍJuçema;i

Ü^i

C.P.F.: 958598208414^ -V

pUinÀ COlÍKRCttL BÕi^do Autenticação 19r(^ttS4a-«leida OwroWehe, per mim «iuÍMitai|tto4MnMrmideda com «le^We^Jeem «dmi a aiicaframenH).

RA: «BOmaMSEBnUi

mLtLlAN THERJESA

SECRI^TARtO

CONFERE COM ORIGINAL

EM: 1 Í2\9,^-i.(j

086S

3781QLHA:^

r7289.8í

. 188.4P163.65

2.729.16

íi)Q0.90t4.2lS80US8.81

r.269,81

68.00

I1.699;64

1S69:27

1.969.27

BS54A9

ÍAÍ

IA1

1.169.43

L189.43

DE»W|>NSTl^ÇÃq:0O^RESUL^^MEARIM C0NSTRUC0E8 E SERVIÇOS EIRELI - MEAV. FRANCISCO JOVITA, 446 - SANTA TEREZINHA CEP: 6575(«00ESPERANTINOPO^IS/MACNPJ / CEI: 05.00^.016/0001^2 Inscrição Estadual: I219941201^1 da Registro: UCEMA Data do Registro: 16/01/2015Período Movimento: JANErRO/2Ql8 a OEZEMBRO/2018

Processo

N' do Registro: 21600016761

Receita Bruta de Vendas e/ou serviçosRECEITAS DE F^RESTAÇAO DE SERVIÇOS

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

(s) Receita Uqulda de Vendas e/ou Serviços

(•) Custos de tsens e/ou serviços vendidoCUSTOS DE VEADAS E SERVIÇOS

CUSTO DE prestação OE SERVIÇOS (CPS)

(=) Lucro Bruto i

<-) Despesas OperacionaisDESPESAS ADMINISTRATIVAS

ENERGIA Et^lCAHONORARK^ CONTÁBEISAGUAE ESGOTO

PRO-LABORE

DESPESAS TRIBUTARIASSIMPLES

i

DESPESAS GErWsMENSALIDA(>E de INTERNETDESPEM I^IVERSAS

{°) Lucro Operaclorâl antas do Resultado Financeiro(s) LUCRO LÍQUIDO DOEXeRCfCiO

V ■:;

422.684.64

169.073.86

2.450.432.400.00

615,7422.898.00

18.376.61

720.0025.151.08

0863

FOLHA: 22

422.684.64

422.684,64

169.073.88

253.610,78

28.382.17

18876,61

25871.06

181.00084181.00084

SANDRA MARtAlCONTADORCP.F. 260.079.233-72 RQ: 634.898 SSP/MAC.R.C. ;MA-08548

ES'ERM4TINOPOUS/MA, 31 de Oezsmtvo de 2016

JOCEUO MARQUES RODRIGUESempresárioC.PJ=. ;e5aJi98203-44R.G. :1220721998SEJ8n

JUCEMA

CERTIFICO O REGISTRO EM 07/02/2019 12:22 SOB N° 20190061685PROTOCOLO: 190061685 DE 07/02/2019. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO*11900562254. NIRE: 21600018781. 'MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME

líilian Theresa Rodrigues MendonçaSECRETÁRIA-GBRAL

SÃO LDÍS, 07/02/2019vrww.einpresafacil .na.gov.br

A validade deste documento, se impresso, fica sujeito à comprovação de sua autenticidade noInformando seus respectivos códigos de verificação

ProccaaoBi^NÇb PATRIMONIALi"

MEARIM CONSTjRUCOES E SERVIÇOS EIREU - ME^ - ®^NTA TEREZINHA . CEP: 6575(MJOO

ESPERANTINOPOUS / MA

^1 de Data d© Registro: 16/01/2015Período de Movím^o: JANEiRO/2018 a OEZEMBRO/2018 Número de Registro: 21600018781

Folha: 23

ATIVO{

CIRCULANTE

I DISPONÍVEL

I CAIXAi Caixa Matriz

CRÉDITOS

I CLIENTESI CRentes Gerais

ATIVO NAO CIRCULANTE

IIMOBIUZADOi IMOBILIZADO EM USO

Maquinas e Equipamentos

PASjSIVO[

PÁTRIMONIO LIQUIDO

CAPITAL SOCIAL

sSlSiiiM

TOTAL DO ATfVOi

400.360^ D

285.074.72 D

285.074.72 O285.074.72 D

115J285.52 D

115:285.52 D115.285.ffi D

254.859.30 O

264.859,30 D

254.859,30 O254.859.30 D

656.219.54 P

655.219.54 C

31X1.000,00 C

JUCEMA

® REGISTRO EM 07/02/2019 12:22 SOB N" 20190061 CflS

119;056S54"S;Sf®216?o2Í8?8Í'°"- VERIFICAÇÃO: "MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME

Theresa Rodrigues MendonçaSECRETÁRIA-GERAL

SÃO LUÍS, 07/02/2019www, oropxosafacil. ma, ov, br

N"

BALANÇO PATRIMONIALProcGGUO n'mamm.

MEARIM CONSIjRUCOES E SERVIÇOS EIREU - MEAV. FRANCISCO JOVITA 446 - SANTA TEREZINHA - CEP: 6575(MJOOÊSPERANTINOPOLIS / MA w/ouûu

inscrição Estadual: 121894120

* JUCBVIA Qata dô Registro: 16/01/2015Período de Movimento: JANEIRO/2018 a DEZEMBRO/2018

0863

CAPITAL SOCIAL SUBSCRITOCapital Social

LUCRO OU PREJUÍZO NO EXERCICiO

LUCRO NO EXERaCIOLucro no PeriocfoLucro d<Mi Períodos Anteriores

TOTAL 00 PASSIVO)

Número de Registro: 2160)018781Potto: 24

300.000.00 0300.000.00 0

355.219,54 C

355.219,54 C181.000,94 C174.218.60 C

655219,64 C

g5J«J»c»»,a4e<IM,d.p««»,teBAUNÇ0PATOâfrnportâncíade: I

W85S^W(SalUm«8eC.n,uemaaCtocoMlloO«z«nt.BeOaa„„eReate«Cln,ue„taaQu««Ce«a«»)

ESPÊRANTINOPOIIS/MA. 31 de DEZEMBRO de 2018

JOCEUO MARQUES RODRIQUtS ^ êmpresário

rBULHA(SANDRA MARJAiCONTADOR

CP.F. aW570.233.72 R6:634.898 âSP/MAC.R.C. :MA4}8548 C.P5. :956.S98.203-t4

R.G. :1220721896SEJSP/MA

MEARIM construções E serviços EIRELI - ME

Therasa Rodrigues MendonçaSECRETARIA-GERAL

SÃO LUÍS, 07/02/2019www. enpresafacil .ina .gov.br

JUCEMA

A validade deste documento, so impresso fiea i .I informando seus respectivos^SS|os S veri?íoíSS°^'^'^®

: ^.V" ;5:|?MEARIM CONSTRÜCOES E SERVÍCOS EIREU - MEAV. FRANCISCO JOVITA. 446 - SANTA TEREZINHA - CEP: 65750-000ESPERANTINOPGLI|S / MACNPJ: 05.001.016«K^1-32 I.E.: 121994120

JUPEMA Data do Registro: 16/01/2015Período Movimento: JaneIRO/2018 a DE2EMBRO/2018 N" do Registro: 21600018781

FOLHA: 0001

Índice DE: lIquIdezÍNDICE OE LÍQUIDA GERAL

AthrD|circiitante + RoaUtívol a Longo PrazoILG

' -''*♦'-,'7: c,i;í4t 71-

Passivo Ctreulante * Pasalvo não Clreulente ILG «400^60t24 Pontuação:

ILG:0.00

10

ÍNDICE DE LÍQUIOEZ CORRENTEj

Ativo CIrcuiantoILC

Passivo CfaoulantoILC a

400.360,24 Pontuação:

(LC:0,00

10

ÍNDICE OE LÍQUIOEZ SECA

ILS 8Ativo Cfreulante - Estoque

Passivo CtioulantoILS

400380.24

0,00 ILS:

ÍNDICE DE LÍQUIDEZ IMEDIATA

iUDisponível

Passivo CirculanteIU

280074.72

0.00 IU:

_ NDÍpE,DE,ÉSTRÜTiyjtA^DÕÁTFÍVÒX-^''!'ÍNDICE DE PARTIC

IPD =

PAÇAO DO DISPONÍVEL

Disponível

Ativo CirculanteIPD 8

260074.72

400.360,24 IPD: 0.71205

ÍNDICE DE PARTIC PAÇAO DOS ESTOQUES

EstoqueiPE 8

Ativo Circulante IPE0,00

400.360,24 IPE: 0,00000

ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO 00 ATIVO CIRCULANTEAthw Circulante

400.360.24

660219,64 IPAC; 0.61103ÍNDICE OE PARTICIPAÇAO DE CREDORES

FornecedoresÍPC aAtivo Circulante

400460.24 0.00800

JUCEMA

o REGISTRO EM 07/02/2019 12:22 SOB N" 20190061685

MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ElRELl - MELllian Theresa Rodrigues Mendonça

SECRETÁRIA-GERALSÃO LUÍS, 07/02/2019

www.erapresafacil.ma.gov.br

ÀNÂIilSE DE DEM0N8JRAÇÔES,C01ÍTÁBI^'MEARIM CONSTRÚCOES E SERVIÇOS EIRELI - MEAV. FRANCISCO JOVITA. 446 - SANTA TERE2INHA - CEP: 86750-C00ESPERANTINOPOLiis / MACNPJ: 05.001,016/0001-32 I.E.: 121894120

Data do Registro: 18/01/2015Período Movimento: JaNEIRO/2018 a OEZEMBRO/2018

processo

WílW»-Él

N» do Registro: 21600018781

FOLHA: 0002

ÍNDICE DE ESTRUTURA DO PASSIVOÍNDICE DE VARIAÇjAO DOS RECURSOS PRÓPRIOS

{

j Patrtmônli» LiquidoIVRP »

Patrimônio Uquido AnteriorIVRP =

695.219,S4

474.218.60 fVRP: 1,38166

&«IDICE DE participação DO E.L.P,

ÍPELP =Patrimônio Liquido

Passivo n6o Ctreulsnts(PELP =

856.219.54

0.00 IPELP: 0,00000

ÍNDICE DE PARTICÍPAÇAO DO EXIGÍVEL TOTAL

Patrimônio LiquidoIPET

Passivo CirculanteIPET

655.219,64

0,00 IPET:

ÍNDICE DE PARTICÍPAÇAO DO PASSIVO

IPPPatrimônio Uquido

PassivoIPP a

655.219,64

665.219,54 IPP: 1.00000

capitauzaçAo íl

I Patrimônio Liquido *100V a ■"

1 AUvo65.521.954.00 POntuaçSo í

C:655.219.5410

100,00000

IMOBIUZAÇAO DOjCAPITAL PRÓPRIO

tcAtivo Imobilizado * 100

Patrimônio Liquido 1025.485.930,00 Pontuação:

IC:655.219,54

ÜQUIDE2 DOS REciuRSOS PRÓPRIOS

6

38.89678

LRP Capital de Giro

Patrimônio Liquido LRP = 400.380,24

658.219,54 LRP:

A validade deste

0,81103

JUCEMAMEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME

Theresa Rodrigues MendonçaSECRETÁRIA-6ERALSÃO LUÍS, 07/02/2019

www, ©rnpxesajfa.cil. rno. çov. br

r ' ' " "' ''-• ' 'M V:^^:.--...w.ri.-'?U'U » ;?rj-rp|i;q" ''''!'''ayTijHSty^S^ljpSi^KMFC!

WEAWM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIREU - ME Processo rqJfMUJj^AV. FRANCISCO JOVITA, 448 - SANTA TEREZINHA - CEP: 6575ÍM00ESPERANTINOPOUfe / MACNPJ: 05.001.016/00pi-32 I.E.: 121994120Local de Registro: JUCEMA Data do Registro: 16/01/2015Período Movimento: jUneIRO/2018 a OEZEMeRO/2018 do Registro: 21600018781

FOLHA: 0003

INOICE DE ENDIVIDAMENTO OERAL

Passivo CIretiIante+Passivo não ClrcutantolEG s

AtivalEG «

0.Ú0

SS5.219»54 lEG: 0,00000

ÍNDICE DE CAPITaL DE TERCEIROS

Passivo CIrculanto -i- Passivo nSo CbculanteICT

Patrimônio Uqtritf oICT =

0,00

655.219,54 ICT: 0,00000

{NPICEipE REKTABiÜElAOEÍNDICE DE GIRO DD ATIVO

IGA 8Receitas

AtivoIGA o

422X84,64

655.219X4 IGA: 0X451O

MARGEM OPERACIONAL

LucrafPieJuIzo OpafadonalMO B

ReceitasMO

0,00

422X84X4 fitO: 0,08000

RENTABILIDADE DO ATWO

RA Bj Uicro/Prejuizo do Exercício

AtivoRA B

355.219,64

655X19,54 RA: 0,54214

RENTABIUDADE DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

RPL BUucro/Prejuizo do Exercício * 100

Patrimônio LiquidoRPL B

ÍNDICE RECEITAS SOBRE DESPESAS

j ReceitasIRD B

35X21X54,00 Pontuação:

655.218,84 RPL:

10

64,21382

IRD B422.684,64

241.683.70 IRD: 1,74892

JUCEMA

CERTIFICO O REGISTRO EM 07/02/2019 12:22 SOB N° 201900filgfl>i

MEARIM construções E SERVIÇOS EIRELI - ME

Lilian Theresa Rodrigues MendonçaSECRETÁRIA-GERAL

SÃO LUÍS, 07/02/2019www.en^resafacil.ma.gov.br

QEMONSTt^gÕES CONTÁeBS. ■ ■

MEARIM CONSTIWCOES E SERVIÇOS BREU - MEAV imimmf. FRANCISCO JOyiTA, 446 - SANTA TEREZINHA - CEP: 657504JOOÊSPÊRANTINOPOUS / MACNPJ: 05.001.016/(WÍ31-32 I.E.: 121994120

í Data <lo Registro: 1610112016Período Movimento: JANEÍRO/201S a DEZEMBRO/2016

«ssfpíitura

N» do Registro: 21600018781

FOLHA: 0004

ÍNDICE DEÍNDEPENDÊNCIAFÍNANCEIRAÍNDICE DE independência FINANCEIRA

i PâtrimânlotlqulifoÜF

Ativo(fP

658.219,64

656.219,64 IIF; 1,00000

ÍNDICE DE SOLVÊNCIA GERÁlL

ÍNDICE DE SOLVÊNCIA GERAL

-:!í; a -V >.rJ;Í5É' ■-

iSG »AÜvq

Passivo Clreutanta+Passivo n5o Circulante

'' '> f//

ISG655.219,54

9,00 ISG:

^^^^||Í|ÍE GRAU^DEÎMOBILIZÀÇÂG'ÍNDICE DE GRAU DE IMOBIUZAÇÃO

1 Ativo ímobinzadoIGI

PaOlmOnloUquIdoIGI n

254.869,30

668.219,64 161: 0,38897

RENTABIUÔADÉ

NâtívaO.Gâ1.gd2.00 8 3.994.(X)aS.996.00 8 7.998,00 8 9.9910,008 11,9912.00 a 13.9914.00 a 15.9916.00 a 20.00Malis de 20.00

ILIQÜIDEZCORRENTE

0,00 a 0.390,408 0.590.60 a 0.790.60 8 0.991.00 a 1,191.20 a 1,391.40 a 1.591.60 a 1,791.60 a 1,992,00 a 2.20Mais de 2.20

TABELA ÀVÁLiÃçÀO

;L)qUÍDÉZ GERAL0.00 a 0,290,30 a 0.490,50 a 0.590.60 a 0.690.70 a 0,890.60 a 1,091.10 a 1.291.30 a 1.491.50 a 1.791.80 a 2.00Mais de 2.00

. . , .

, - * ..'i A-i"-, ■—T—, jmòéli»çao:de í' s capitai: PitáuiUfi: ' POnTOS„;CAPIJALPI^too>" PONTCt,CAPITALIZAÇÃO

Nâtiva0.008 9,9910.00 a 16,8917,00 a 20,9921.00 a 24.9925.00 a 34.9935.00 a 44.9945.00 a 54,9955,00 a 69.9970.00 a 80,00Mais de 80.00

AcõnadeSO.W80.01 a 90,0070.01 a 80,0060.01 a 70.0050.01 a 60,0040.01 a 50.0035,01840.0030.01 a 35,0025.01 a 30,0020.01 a 25.000,00 a 20.00^ moi9 u» ou.uvi U|üO a 20JQ0 IDeacorto com edital Peirobrâs ■ Critério para Classmiacaoîfa;;^

012345676910

JUCEMA

CERTIFICO O REGISTRO EM 07/02/2019 12:22 SOB N° 2019aOR-| rrr

nwSS2?54"S;Sf®flMoSÍ8?lí^®"- VERIFICAÇÃO:MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME

Tbsrssa Rodriguas MendonçaSECRETÁRIA-GERAL

SÃO LUÍS, 07/02/2019www.empresafacil.ma.gov.br

A validade destè documento, se impresso, fica sujeito á comprovação de sua autenticid^d..I Informando seus respectivos códigos de verificarão respectivos portais,

^NÁLiSÉ DE DEMONSTiUÇÕES CÒÍÍtÁBProcessoMEARTM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI - ME

AV. FRANCISCO JOWA, 446 - SANTA TERE2INHA - CEP: 65760-000ÊSPERANTINOPGUS / MACNPJ: ÍÍS.001.016«JOÒl-32 I.E.: 121994120

de Re^stro: JUCEMA Data do Registro: 16/01/2015Periodo Movimento: EIRO/2018 a OEZEMBRO/2G18 NO do Registro: 21600018781

FOLHA: 0005

SANDRA MARIA ARA ULHACONTADORC.P.F. :268.679.23^72 RG: 634.898 SSP/MAC.RC. :08548

JOCELIO MARQUES RODRIGUESempresárioC.P.F. :956.5Õ8.203-44R.G. :1220721996SEJSP/MA

JUCEMA

CERTIFICO O REGISTRO EM 07/02/2019 12:22 SOB N° 201900S1 fiH«;

MEARIM construções E SERVIÇOS EIRELI - MB


SÃO LUÍS, 07/02/2019www. nprdsâfâ.cxX. ma., ov, bc

A validade deatejdocea^eto, aa i^reaao fica sujeito a comprovação de sua autentioiI Informando seus respectivos códigos de verificação OS respectavos porta

FOtHA: 25

hf

TERMO DE ENCERRAMENTOLIVRO diário

N' de Ordem 4

contém esta '-0 «

ot/olraois à^st/ialoí 1" obtidas através de processamento etetrônlco com os lançamentosd» operaçles próprias do estabelecimento abaixo Identrficado:

Processo

iR«iAUi'!a

I Nomei Endereço

ri Cidade

MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIREU - MEAV. FRANCISCO JOVITA, 446SANTA TEREZINHA65750-000ESPERANTINOPOUS / MA

j na JUCEMAsob n® 2lé00018781

Arquivado em 16/01/2015

InsçriçSiq Estadual n® 121994120C.W J n* 05.001.016/0001-32

Esperantinopolis/MA, 31 de Dezembro de 2018

ílO BUEHSANDRA MARIAContador

C;P.F,: 268.679.233-72C.R.C.: MA-08548

R.G ; 634.898 SSP/MA

J0CB.10 AWRQÜcS RODWG^^S

c!pJpf9^5^'203-44 R.G.: 1220721996 SEJSP/M/

Jirrtdwí® WO a to«Msí«*o ««i vlger «m «m »• «ncerfanwnto.

•L!ÜANTtl^:SAKODBIt'.__ -SECRETÁRIO -.íRRA!.

S \ í

tePR^rrTTTüTüs?^

mProcesso n

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - MARANHÃO

CERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - MARANHÃO certifica que o(a)profissional identificado(a) no presente documento encontra-se em situação regular.

DENTIFICAÇÃO DO REGISTRONOME : SANDRA MARIA ARAÚJO BULHÃOREGISTRO : MA-008548/0-9

CATEGORIA : TÉCNICO EM CONTABILIDADECPF. : 268.679.233-72

A presente CERTIDÃO não quita nem invalida quaisquer débitos ou infrações queposteriormente, venham a ser apurados pelo CRCMA contra o referido registro.

A fajsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código PenalBrasileiro, sujeitando o autor à respectiva ação penal.

Emissão: SÃO LUÍS, 03.12.2019 as 08:45:37.Válido até: 01.01.2020.

Código de Controle: 101830.

Para verificar a autenticidade deste documento consulte o site do CRCMA.

pycrfSSsmiK*

N°

Processo n {iimi/jl/çmm

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO

CERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO CERTIFICA que oprofissional Identificado no presente documento encontra-se em situação REGULAR nesteRegional, apto ao exercício da atividade contábil nesta data, de acordo com as suasprerrogativas profissionais, conforme estabelecido no art. 25 e 26 do Decreto-Lei n.® 9.295/46.

Informamos que a presente certidão não quita nem invalida quaisquer débitos ou infrações que,posteriormente, venham a ser apurados contra o titular deste registro, bem como não atesta aregularidade dos trabalhos técnicos elaborados peio profissional da Contabilidade.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE MA

Certidão n.°: MA/2019/00004S68Nome: SANDRA MARIA ARAÚJO BULHÃO CPF: 268.679.233-72CRC/UF n.o MA-008548/0 Categoria: TÉCNICO EM CONTABILIDADEValidade: 23.02.2020Finalidade: BALANÇO PATRIMONIAL, REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL

Confirme a existência deste documento na página http://201.33.23.178/spwM/Vprincipal.htm, mediantenúmero de controle a seguir:

CPF : 268.679.233-72 Controle : 6319.6947.7261.7574

) SIMPLES

Simples Nacional - Consulta Optantes

Data da consulta: 16/12/2019 |y|o

CD Identificação do Contribuinte - CNPJ Matriz Processo

CNPJ : 05.001.016/0001-32

A opção pelo Simples Nacional e/ou SIMEI abrange todos os estabelecimentos da empresa

Nome Empresarial: MEARIM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EÍRELI

0 Situação Atual

Situação no Simples Nacional: Optante pelo Simples Nacional desde 01/01/2015

Situação no SIMEI: NÂO optante pelo SIMEI

" UÜ Períodos Anteriores

Opções nelo Simnies Nacional em Períodos Anterinrfi.qIData iniciai |Pata Finai IPetalhamento :

"IsT/l 2/2008 "Ti|0l /07/2007 |31 /12/2008 lExciuída por Ato Administrativo praticado pela Receita Federal do Brã^

Opções pelo SIMEI em Períodos Anteriores: Não Existem

Agendamentos (Simples Nacional)

Aoendamentos nn Simnies MarinnalIData a Hora do Agenoamente |Pata e Hora do Canceiamanto ISituação do Agendamento il[19/12/2014 15:42 j ^Jconv^do^mODCão_^^_ |jNúmaro da Opção

0 Eventos Futuros (Simples Nacional)

-ventos Futuros no Simples Nacional: Não Existem

0 Eventos Futuros (SIMEI)

Eventos Futuros no SIMEI: Não Existem

MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIAv. Francisco Jovita, n°116- Santa Terezinha

Cep.: 65750-000 / Esperantinópolis MAFones: (99) 98831-0917 / 98119-3824

CNPJ: 05.001.016/0001-32

ANEXO III

MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. TDA CF

N®.

Processo n

PROCESSO ADMINISTRATIVO N» 0111001/2019

TOMADA DE PREÇOS N<* 018/2019

mmt«ÇTH>l»Uí.a

MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRILE, com sede na Av. Francisco Jovita, n- 116 - SantaTerezinha, CNP] 05001016000132, CNPJ 05.001.016/0001-32, por seu representante legal infra-assinado, em atenção ao inciso V do art. 27 da Lei n° 8.666/93, acrescido pela Lei 9.854/1999,declara, sob as penas da lei, que cumpre integralmente a norma contida no art. 7°, inciso XXXIII, daConstituição da República, ou seja, de que não possui em seu quadro de pessoal, empregado menorde 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquertrabalho (exceto aprendiz), a partir de 14 (catorze) anos.

Esperantinópolis - MA, 16 de dezembro de 2019.

MEARIM CONSimjÇOES E SERVIÇOS EIRELICNPJ: 05.001.016/0001-32

JOCELIO MARQUES RODRIGUESCPF: 956.598.203-44

R.G. 122072199-6 SSP/MAEMPRESÁRIO

Observação: (Deverá ser elaborado em oaoel timbrado da empresa, contendo CNPJ. endereço,fone: email).

MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELICNPJ: 05.001.016/0001-32 Insc. Estadual: 12.199.412-0

Fones: (99) 98831 -0917 / 98119-3824EMAIL: [email protected]

MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIAv. Francisco Jovita, n°116— Santa Terezinha

Cep.: 65750-000 / Esperantinópolls MAFones: (99) 98831-0917 / 98119-3824

CNPJ: 05.001.016/0001-32

Processo tiimã'ÉÇENVELOPE NM

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃOmunicípio de poção de pedras

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS/SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE E SANEAMENTO BÁSICOTOMADA DE PREÇOS N° 018/2019MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELICNPJ: 05.001.016/0001-32

MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELICNPJ* 05.001.016/0001-32 Insc. Estadual: 12-199.412-0

Fones: (99) 98831-0917 / 98119-3824EMAIL: [email protected]

Processo n.

o

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ESTADO DO MARANHAO „ -nman município de poção de...

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