Neste RVE estão incluídos: Sim Não
Modelos da LRF do Legislativo
1. Informações da Entidade
1.1 Dados Cadastrais da Administração Atual
CNPJ: 89435903000109
Período: 01/01/2015 a 31/12/2015 - 6º Bimestre Tipo de entrega: Quadrimestral
Câmara: CM DE BENTO GONÇALVES
Logradouro: Av. Dr. Casagrande nr: 270 compl: Cx Postal 351 Telefone: (54) 2105-9700
HomePage: www.camarabento.rs.gov.br E-Mail:
Presidente da Câmara Municipal: VALDECIR RUBBO
Contabilista: VANDERLEI RODRIGUES SCHNEIDER Número do CRC: 82127
1.2 Prestadora de Serviços de Informática
Não Possui Prestadora de Serviços de Informática
Nome: Tecnosweb Tecnologia de Gestão LTDA
CNPJ: 09310477000148 Telefone: (54)34550800
Responsável: Everton L. Basso E-Mail: [email protected]
1.3 Sistemas Informatizados
Contábil
Financeiro
Patrimonial
Pessoal
Orçamentário
Tributário
Folha de Pagamento
Outros
Nenhum
2. Informações Contábeis
2.2 Contas de Despesa
2.2.1 Resumo do Balancete da Despesa
DISCRIMINAÇÃO VALOR
Dotação Inicial 12.500.000,00
Atualização Monetária 0,00
Créditos Suplementares 1.830.000,00
Créditos Especiais 0,00
Créditos Extraordinários 0,00
Redução de Dotações 4.091.850,40
DOTAÇÃO COM ALTERAÇÕES 10.238.149,60
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DESPESAS NO EXERCÍCIO ATUAL VALOR
PODER LEGISLATIVO
Empenhado 10.238.149,60
Liquidado 10.202.149,60
Pago 10.202.149,60
SALDO A LIQUIDAR 36.000,00
SALDO A PAGAR 0,00
DESPESAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VALOR
Empenhado 13.000,00
Liquidado 13.000,00
Pago 13.000,00
SALDO A LIQUIDAR = EMPENHADO (-) LIQUIDADO 0,00
SALDO A PAGAR = LIQUIDADO (-) PAGO 0,00
2.2.2 Recursos para Abertura de Créditos Adicionais
ORIGEM DO RECURSO
Reduções/Suplementações Orçamentárias entre entidades 0,00
Reduções/Suplementações Orçamentárias na mesma entidade 1.830.000,00
TOTAL 1.830.000,00
2.3.1 Resumo por Grupos
Saldo Inicial Saldo Final
ATIVO CIRCULANTE 92.841,28D 140.784,94D
ATIVO NÃO CIRCULANTE 3.129.532,36D 3.029.255,76D
PASSIVO CIRCULANTE 691.586,37C 906.959,29C
PATRIMÔNIO LIQUIDO 2.530.787,27C 2.530.787,27C
PESSOAL E ENCARGOS 0,00x 9.373.087,26D
USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPIT 0,00x 1.118.015,26D
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINAN 0,00x 649,41D
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 0,00x 2.261.850,40D
DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS 0,00x 14.141,05D
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 0,00x 12.500.000,00C
VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS 0,00x 37,52C
2.3.3 Disponibilidade Financeira
PODER LEGISLATIVO Saldo Inicial Saldo Final
Caixa 0,00x 0,00x
Bancos Conta Movimento 6.500,00D 36.000,00D
Bancos Conta Aplicação 0,00x 0,00x
Outros 0,00x 0,00x
TOTAL PODER LEGISLATIVO 6.500,00D 36.000,00D
OUTROS Saldo Inicial Saldo Final
Caixa 0,00x 0,00x
Bancos Conta Movimento 0,00x 0,00x
Bancos Conta Aplicação 0,00x 0,00x
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OUTROS Saldo Inicial Saldo Final
Outros 0,00x 0,00x
TOTAL OUTROS 0,00x 0,00x
TOTAL 6.500,00D 36.000,00D
2.5 Valores do Exercício Anterior
CONTAS DE DESPESA Empenhado Liquidado Pago
1º Bimestre 2.871.391,89 1.748.038,47 1.548.392,68
2º Bimestre 1.656.698,22 1.817.941,79 1.855.422,13
3º Bimestre 1.822.168,84 2.020.419,52 2.031.989,39
4º Bimestre 1.927.210,99 2.076.949,57 2.081.610,02
5º Bimestre 1.920.840,56 2.125.944,99 1.969.859,50
6º Bimestre 2.036.763,08 2.439.279,24 2.741.299,86
3. Índices Constitucionais
3.1 Índices Constitucionais do Poder Legislativo
3.1.1 Limites Constitucionais do Legislativo - artigo 29 da CF/88
Número de Habitantes: 112318
Número da Lei que Fixou o Subsídio: Lei nº 5.505/2012
Número de Vereadores: 17
Fonte: IBGE
3.1.2 Verificação do Limite Legal conforme disposto no inciso VI do artigo 29 da CF
Més Subsídio Dep. Estadual RS (A) Subsídio MáximoVereador (B)50,00% sobre (A)
Subsídio Fixado - Vereador / 13ºsubsídio (C)
Excesso ao Subsídio Máximo (D)[C > B]
Janeiro 25.322,25 12.661,12 8.696,80 0,00
Fevereiro 25.322,25 12.661,12 8.696,80 0,00
Março 25.322,25 12.661,12 8.696,80 0,00
Abril 25.322,25 12.661,12 9.062,94 0,00
Maio 25.322,25 12.661,12 9.062,94 0,00
Junho 25.322,25 12.661,12 9.062,94 0,00
Julho 25.322,25 12.661,12 9.288,61 0,00
Agosto 25.322,25 12.661,12 9.288,61 0,00
Setembro 25.322,25 12.661,12 9.288,61 0,00
Outubro 25.322,25 12.661,12 9.288,61 0,00
Novembro 25.322,25 12.661,12 9.288,61 0,00
Dezembro 25.322,25 12.661,12 9.288,61 0,00
13o. Subsídio 25.322,25 12.661,12 9.288,61 0,00
3.1.3 - Receita do Município - Base de cálculo do inciso VII do artigo 29 da CF
Descrição Valor Digitado
Receita Total do Município - Item 3.1.3 do RVE 376.063.162,27
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3.1.4 Remuneração dos Vereadores
Código Especificação Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado
SELEÇÃO AUTOMÁTICA
319011740100000 SUBSÍDIOS - RGPS 1.652.299,66 0,00 1.652.299,66
319011740200000 SUBSÍDIOS - RPPS 100.128,96 0,00 100.128,96
319013020300000 INSS - AGENTES POLITICOS 435.660,23 0,00 435.660,23
TOTAL DAS CONTAS DE DESPESA 2.188.088,85 0,00 2.188.088,85
Código Especificação Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado
SELEÇÃO AUTOMÁTICA
0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES 2.188.088,85 0,00 2.188.088,85
3.1.5 Verificação do Limite Legal conforme disposto no inciso VII do artigo 29 da CF
Receita total do Município 376.063.162,27
Limite Legal - inciso VII do art. 29 da Constituição Federal
(5% s/ Receita Total do Município) 18.803.158,11
Total da Remuneração de Vereadores 2.188.088,85
Percentual do Total da Remuneração de Vereadores sobre a Receita total do Município 0,58%
4. Avisos Exibidos na Verificação dos Arquivos Texto
4.1 Avisos Exibidos
Nome do Arquivo Cód. de Erro Linha Campo Status Descrição
BVER_ENC.TXT BAV_51 0 0 AVISO O saldo final dos valores empenhados (-) o saldo final dos valores liquidados não fecha com o saldo final daconta 5.3.1 - Inscrições de Restos a Pagar Não Processados
5. Informações Referentes à Gestão Fiscal
5.1 Transparência da Gestão Fiscal
5.1.3 Data e forma de Publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal - Poder Legislativo -§ 2º do art. 55 da LRF
Periodo Tipo Data Forma de publicação
1º Semestre Mural Não Publicado
Jornal Não Publicado
Internet Não Publicado
1º Quadrimestre Mural 26/05/2015 Átrio da Câmara Municipal
Jornal 26/05/2015 Diário Oficial Eletrônico
Internet 26/05/2015 www.camarabento.rs.gov.br
2º Quadrimestre Mural 28/09/2015 Átrio da Câmara Municipal
Jornal 28/09/2015 Diário Oficial Eletrônico
Internet 28/09/2015 www.camarabento.rs.gov.br
3º Quadrimestre Mural 29/01/2016 Átrio da Câmara Municipal
Jornal 29/01/2016 Diário Oficial Eletrônico
Internet 29/01/2016 www.camarabento.rs.gov.br
5.1.4 Disponibilização das Informações na Internet, em tempo real
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Data Endereço Eletrônico
01/01/2012 http://www.camarabento.rs.gov.br
Observações: IOUI
5.2 Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal
5.2.1.3 Modelo 1 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida do Município - Valor Digitado
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO 284.460.415,74
5.2.3 Modelo 3 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
5.2.3.2 Modelo 3 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - Ativo Disponível - Legislativo - Exercício de 2015 - 01/01/2015 a 31/12/2015
Cod. Recurso Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado
SELEÇÃO AUTOMÁTICA
1 11111191298010000002 BANRISUL 04.8526960.5 36.000,00 0,00 36.000,00
TOTAL 36.000,00 0,00 36.000,00
5.2.8 Modelo 10 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Legislativo)
5.2.8.2 Modelo 10 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Legislativo) do exercício de 2015 - 01/01/2015 a 31/12/2015
CONTAS DE DESPESA
Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado
310000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.814.545,76 0,00 8.814.545,76
DEDUÇÕES
SELEÇÃO AUTOMÁTICA
319113990100000 AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL COM O RP 356.802,15 0,00 356.802,15
TOTAL DAS CONTAS DE DESPESA 8.457.743,61 0,00 8.457.743,61
CONTAS DE RECEITA
Cod. Conta Descrição Valor Digitado Adição/Exclusão Valor Ajustado
SELEÇÃO AUTOMÁTICA
1112043102 IRRF - Legislativo - Exercício Atual 666.982,01 0,00 666.982,01
TOTAL DAS CONTAS DE RECEITA 666.982,01 0,00 666.982,01
CONTAS PATRIMONIAIS
Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado
SELEÇÃO AUTOMÁTICA
0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS CONTAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00 0,00
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RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado
310000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES
SELEÇÃO AUTOMÁTICA
0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00
Total da Despesa com Pessoal 7.790.761,60 0,00 7.790.761,60
5.2.9 Modelo 11 - Demonstrativo dos Restos a Pagar - Exercício de 2015 - 01/01/2015 a 31/12/2015
Obrigações de Repasse ao RPPS - Exercício Anterior
Cod. Conta Descrição Valor Digitado Adição/Exclusão Valor Ajustado
TOTAL 0,00 0,00 0,00
Obrigações de Repasse ao RPPS - Exercício Atual
Cod. Conta Descrição Valor Digitado Adição/Exclusão Valor Ajustado
TOTAL 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Cód. Recurso Vinculado Ex. Anterior ValorAjustado
Ex. Atual Total Ajustado
Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado
1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8002 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Cód. Recurso Vinculado Ex. Anterior ValorAjustado
Ex. Atual Total Ajustado
Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado
1 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00 36.000,00
8002 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00 36.000,00
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
Cód. Recurso Vinculado Ex. Atual
Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado
1 36.000,00 0,00 36.000,00
8002 0,00 0,00 0,00
TOTAL 36.000,00 0,00 36.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 15.0.0.3
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LEGENDA DOS CÓDIGOS DOS RECURSOS VINCULADOS
1 Recursos Proprios
8002 RECURSOS CÂMARA EXTRAORÇAMENTARIOS
5.2.10 Modelo 13 - Demonstrativos dos Gastos Totais do Legislativo
5.2.10.1 Modelo 13 - Demonstrativos dos Gastos Totais - Receita Realizada no Exercício Anterior - Exercício de 2014 - 01/01/2014 a 31/12/2014
Valor Digitado
Receita Realizada no Exercício Anterior 239.245.664,01
5.2.10.3 Modelo 13 - Demonstrativos dos Gastos Totais - Gastos Totais do Legislativo - do exercício de 2015 - 01/01/2015 a 31/12/2015
CONTAS DE DESPESA CORRENTE
Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado
300000000000000 DESPESAS CORRENTES 10.065.693,61 0,00 10.065.693,61
DEDUÇÕES
SELEÇÃO AUTOMÁTICA
319113030200000 CONTR. PATRONAIS PARA O RPPS - INATIVOS 36.214,82 0,00 36.214,82
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 10.029.478,79 0,00 10.029.478,79
CONTAS DE DESPESA DE CAPITAL
Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado
SELEÇÃO AUTOMÁTICA
449039940000000 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES 5.098,00 0,00 5.098,00
449052120000000 APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS 689,94 0,00 689,94
449052300000000 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS 258,65 0,00 258,65
449052350000000 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 27.477,40 0,00 27.477,40
449052420000000 MOBILIARIO EM GERAL 102.932,00 0,00 102.932,00
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 136.455,99 0,00 136.455,99
TOTAL DAS DESPESAS 10.165.934,78 0,00 10.165.934,78
CONTAS DE DESPESA
Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado
310000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES
SELEÇÃO AUTOMÁTICA
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TOTAL DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00
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Assinado digitalmente por: JULIANO RODRIGO TURRI CONSOLI em 28/01/16, VANDERLEI RODRIGUES SCHNEIDER em28/01/16 e VALDECIR RUBBO em 29/01/16.Confira a autenticidade do documento em www.tce.rs.gov.br. Identificador: PRE.F784.19BF.F127.0AD3.1A93.
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TOTAL DOS GASTOS TOTAIS DO LEGISLATIVO 10.165.934,78 0,00 10.165.934,78
5.2.10.4 Modelo 13 - Demonstrativos dos Gastos Totais - Folha de Pagamento do Legislativo - do exercício de 2015 - 01/01/2015 a 31/12/2015
CONTAS DE DESPESA
Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado
310000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.814.545,76 0,00 8.814.545,76
DEDUÇÕES
SELEÇÃO AUTOMÁTICA
319113030200000 CONTR. PATRONAIS PARA O RPPS - INATIVOS 36.214,82 0,00 36.214,82
TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.778.330,94 0,00 8.778.330,94
CONTAS DE DESPESA
Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado
310000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES
SELEÇÃO AUTOMÁTICA
0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00
CONTAS DE DESPESA
Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado
SELEÇÃO AUTOMÁTICA
339046010000000 INDENIZACAO AUXILIO-ALIMENTACAO - RGPS 247.615,82 0,00 247.615,82
339046020000000 INDENIZACAO AUXILIO-ALIMENTACAO - RPPS 94.372,12 0,00 94.372,12
TOTAL DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 341.987,94 0,00 341.987,94
TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DO LEGISLATIVO 9.120.318,88 0,00 9.120.318,88
5.5 Informações para Emissão de Certidão - Art. 21 da Resolução do Senado Federal n.º 43/2001
5.5.2 Poder Legislativo
Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão,aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2014.
Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão,aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2015.
Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2014.
Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2015.
6. Cadastro de Administradores da Entidade
6.1 Administradores da Entidade
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Poder Legislativo
Identificação do(a) Administrador
Nome: Valdecir Rubbo
CPF: 50684728087
Cargo/Função: Presidente
Mandato - Início e Término: 01/01/2013 a
Não houve substituições formais no 1º bimestre.
Não houve substituições formais no 2º bimestre.
Não houve substituições formais no 3º bimestre.
Não houve substituições formais no 4º bimestre.
Não houve substituições formais no 5º bimestre.
Não houve substituições formais no 6º bimestre.
7. Observações da Entidade para o TCE-RS
Qualquer divergência verificada neste relatório ou observação que a Entidade julgar relevante deverão ser informadas neste item.
OS VALORS DAS RECEITAS CONSTANTES NESTE DEMONSTRATIVO FORAM INFORMADOS PELA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO,ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 21/2016. OS MESMOS, DE ACORDO COM O OFÍCIO, FORAM APURADOS MANUALMENTE E PODEM SOFRER ALTERAÇÕES.
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CERTIFICAMOS, com base nos registros constantes na Entidade, a consistência das informações apresentadas neste relatório com as
enviadas ao TCE.
BENTO GONÇALVES, 28 de Janeiro de 2016
_________________________________________________
VANDERLEI RODRIGUES SCHNEIDER
Contabilista
_________________________________________________
VALDECIR RUBBO
Presidente da Câmara Municipal
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