EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E FINANCEIRA
Orçamento Aprovado LOA, Lei Orçamentária Anual. Receitas Previstas e Despesas Fixadas
Após aprovação do Orçamento o Poder Executivo publica o Decreto de Execução Orçamentária contendo a Tabela “PODE” Programação Orçamentária da despesa do Estado, onde estão fixadas as cotas mensais orçamentárias que serão disponibilizadas às Unidades Gestoras Orçamentárias
Secretaria de Economia e Planejamento e Secretaria da Fazenda emitem a Portaria, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados na execução orçamentária
Secretaria de Economia e Planejamento disponibiliza no sistema SIAFEM/SP as Notas de Dotações Iniciais (ND’s) fixadas na Tabela “PODE” para cada Unidade Gestora Orçamentária (UGO)
UGO distribui a dotação orçamentária através de Nota de Crédito (NC) às Unidades Gestoras Executoras – UGE’s
Secretaria de Economia e Planejamento emite Nova Nota
de Dotação – ND no SIAFEM
Antecipa ou transpõe as
cotas
Secretaria da Fazenda analisa aprovando ou não as
solicitações (aspecto financeiro)
Secretaria de Economia e
Planejamento analisa pedido
aprovando ou não as solicitações
(aspecto orçamentário)
Crédito Suplementar
Libera a dotação contingenciada
Remaneja pelo Art.9º da LOA
Aprovação pelo
Governador
Publicação Decreto –
Diário Oficial do Estado
Processo de Execução
Orçamentária da Despesa
UGE emite a Nota de Reserva (NR)
UGE emite a Nota de Empenho (NE).”Não se fará despesa sem prévio empenho (art. 60 da Lei 4.320/64
UGE emite a Nota de Lançamento da Liquidação da despesa (NL)
A cada empenho a UGO apura o
saldo da dotação disponível
ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRI AS
UGE emite a Programação de Desembolso (PD)
Unidade Gestora Financeira – UGF executa o pagamento emitindo a Ordem Bancária (OB) Obs. última fase da despesa
UGE solicita alterações das dotações e ou cotas
UGO encaminha as solicitações ao grupo de Planejamento Setorial - GPS
Grupo de Planejamento Setorial -GPS manifesta-se e encaminha as solicitações ao Secretário
Secretário encaminha o pedido à Secretaria de Economia e Planejamento
PODE 2008
RECURSOS DO TESOURO
LIBERADO CRITÉRIO
Pessoal e Encargos 100% liberado
Custeio em Projeto 100% liberado
Dívida, Investimentos e Inversões Financeiras 100% liberado
PASEP e Sentenças Judicias 100% liberado
Outros Poderes 100% liberado
Universidades, FAPESP e Paula Souza 100% liberado
Educação, Saúde, Segurança, Penitenciária e Fundação CASA Custeio 100% liberado
Educação, Saúde, Segurança, Penitenciária e Fundação CASAInvestimento 100% liberado
(3% de janeiro a novembro)
Sec. Saúde - Instituto Dr. Arnaldo 100% em dezembro
Casa Militar - Defesa Civil 100% liberado
Sec. Ensino Superior - Expansão do Ensino Superior 100% em dezembro
Emendas parlamentares 100% em dezembro
PODE 2008
RECURSOS DO TESOURO
CONTINGENCIADO CRITÉRIOVALOR EM
R$ MILHÕES
Custeio em Atividade 15 % contingenciado 375,9
Sec. Agricultura - Viva Leite 15% contingenciado 22,5
DER 100,0
DERSA 100,0
AGE - Serv. Gerais do Estado (Custeio) 230,0
Sec. Emprego - Frentes de Trabalho 15% contingenciado 18,0
CDHU 50,0
FUMEFI 50% contingenciado 27,5
DADE 50% contingenciado 77,1
CPTM 100,0
METRO 150,0
TOTAL 1.251,0
TOTAL ORÇAMENTO 96.873,8
% 1,29%
2007 2006 2005 2004 2000 1999 1998 1997
SIAFEM/SPSIAFEM/SP
SIAFISICOSIAFISICOSIGEOSIGEO
SIAFACILSIAFACIL
BEC/SPBEC/SPCARTÃOCARTÃOSEF.NETSEF.NET
SEF.NET IISEF.NET IISIAFEM.NETSIAFEM.NETSIGEO.NETSIGEO.NETSIAFISICO.NETSIAFISICO.NET
1996
PREGÃOPREGÃOELETRÔNICOELETRÔNICO
FUNCIONALIDADESFUNCIONALIDADES
SISTINFSISTINF
RECEITA VINCULADARECEITA VINCULADA
PD ON LINEPD ON LINESAOSAO
SIR.NETSIR.NET
PROJETOSPROJETOS
OS SISTEMAS
F I MF I M
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