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POLCIA MILITAR
DA BAHIA
B G O
Subcomando-Geral - n. 006 - 10 de janeiro de 2011
BOLETIM GERAL OSTENSIVO
VERSO WEB
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SUMRIO
A S S U N T O
1 PARTE - SERVIOS DIRIOS
a. OFICIAIS
b. PRAAS
2 PARTE - INSTRUO E OPERAES
POLICIAIS-MILITARES
2.1 INSTRUO
2.2 OPERAES POLICIAIS-MILITARES
3 PARTE - GERAIS E ADMINISTRATIVOS
3.1 GERAIS
3.2 ADMINISTRATIVOS
a. PESSOAL MILITAR
1) OFICIAIS
2) PRAAS
b. PESSOAL CIVIL
4 PARTE - JUSTIA E DISCIPLINA
1 PARTE - SERVIO DIRIO
2 PARTE - INSTRUO E OPERAES POLICIAIS-MILITARES
SEM ALTERAO
2.1 - INSTRUO
a. CONCURSO INTERNO PARA O CURSO DE FORMAODE SARGENTOS DA PMBA 2010
(Resultado dos Recursos dos Gabaritos)
O Diretor do DE da PMBA, no uso de suas atribuies, em conformidade
com o art. 122, caput, c/c o art. 165, 1, da Lei n. 7.990, de 27 Dez 01, e com
base na Portaria n. 007-CG/08, publicada no BGO n. 024, de 11 Fev 08,
considerando o disposto no Edital de Abertura de Inscriesn. DE-007/03/2010,
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2 PARTE - INSTRUO E OPERAES POLICIAIS-MILITARES
publicado em Separata ao BGO n. 178, de 23 Set 10, bem como Edital de Reti-ratificao n. DE-001/10/2010, de 1 Out 10, RESOLVE:
1- Divulgar, a seguir, o resultado dos recursos dos Gabaritos das Provas
de Conhecimentos do Processo Seletivo Interno para o Curso de Formao de
Sargentos da Polcia Militar da Bahia - CFSgtPM/2010, enviados empresa
contratada mediante o Ofcio DE/Sec-Adm 1630/12/2010, datado de
22 Dez 10;
2- Informar que os recursos dos gabaritos foram impetrados pelos policiais
militares elencados na relao abaixo;
3- Publicar, em anexo, o gabarito final do certame, com as modificaes,
em decorrncia dos recursos deferidos pela empresa contratada, da matria Direito
Administrativo, salientando que as numeraes diferem de acordo com os
diagramas dos gabaritos, entretanto, reitera-se, trata-se da mesma questo;
4- Orientar aos candidatos que, em decorrncia do vasto lastro pedaggicoconstante no parecer da empresa em relao a anlise dos recursos, os motivos
de indeferimento e deferimento, esto disponveis para consulta no DE na Seo
da Coordenao de Planejamento e Controle Pedaggico - CPCP, sendo,
posteriormente, dada a publicidade nos meios de divulgao da PMBA;
5- Recomendar aos Diretores, Chefes e Comandantes que divulguem o
teor da presente publicao no mbito de suas unidades.
a) Sd 1 Cl PM ISAQUE DA SILVEIRA MARTINS, Mat30.480.297-8, impetrou recurso atinente s questes n.os21,22 e 23 do seu
modelo de prova e obteve como resultado o indeferimento;
b) Sd 1 Cl PM JOELMA ALVES DOS SANTOS, Mat 30.387.794-6,
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2 PARTE - INSTRUO E OPERAES POLICIAIS-MILITARES
impetrou recurso atinente a questo n. 36 do seu modelo de prova e obtevecomo resultado o deferimento;
c) Sd 1 Cl PM JOSLIA DE SANTANA, Mat 30.388.480-4, impetrourecurso atinente a questo n. 44 do seu modelo de prova e obteve como resultado
o deferimento;
d) Sd 1 Cl PM ALEX BRITO SANTIAGO, Mat 30.388.042-8,impetrou recurso atinente a questo n. 45 do seu modelo de prova e obteve
como resultado o deferimento;e) Sd 1 Cl PM EDSON LUS SANTOS SILVA, Mat 30.340.597-7,
impetrou recurso atinente a questo n. 14 do seu modelo de prova e obteve
como resultado o indeferimento;
f) Sd 1 Cl PM ANDERSON ESPRITO SANTO DE AQUINO, Mat30.480.492-0, impetrou recurso atinente a questo n. 42 do seu modelo de
prova e obteve como resultado o deferimento;
g) Sd 1 Cl PM RONAN BARRETO CORREIA, Mat 30.388.922-8,impetrou recurso atinente a questo n. 20 do seu modelo de prova e obteve
como resultado o indeferimento;
h) Sd 1 Cl PM RICARDO GEORGE REIS MENEZES, Mat30.388.290-9, impetrou recurso atinente a questo n. 43 do seu modelo de
prova e obteve como resultado o deferimento, tendo tambm impetrado recursos
atinentes s questes n.os12, 16, 22, 26, 50, 56 e 61, tambm do seu modelo de
prova tendo como resultado o indeferimento;
i) Sd 1 Cl PM PAULO SRGIO DOS SANTOS, Mat 30.290.144-1,impetrou recurso atinente s questes n.os01, 11, 16, 18 e 50 do seu modelo de
prova e obteve como resultado o indeferimento.
NBGO n. 230 DE/CPCP/2010
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2 PARTE - INSTRUO E OPERAES POLICIAIS-MILITARES
Q U E S T E S R E S P O ST A
1 D2 B3 A4 B5 D6 E7 E8 C9 A
1 0 D1 1 C1 2 A1 3 C
1 4 E1 5 B1 6 B1 7 E1 8 D1 9 E2 0 A2 1 B2 2 E2 3 A2 4 C2 5 A2 6 A2 7 C2 8 B2 9 D3 0 C3 1 D3 2 A3 3 C3 4 A3 5 E
GABARITO
Q U E ST E S R E S P O ST A
3 6 A3 7 C3 8 B3 9 D4 0 E4 1 C4 2 A4 3 #4 4 A4 5 B4 6 C4 7 E4 8 C
4 9 B5 0 A5 1 D5 2 E5 3 D5 4 B5 5 C5 6 D5 7 B5 8 D5 9 C6 0 E6 1 E6 2 C6 3 B6 4 D6 5 C6 6 A6 7 E6 8 C6 9 A7 0 A
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2 PARTE - INSTRUO E OPERAES POLICIAIS-MILITARES
GABARITO
Q U E ST E S R E S P O S T A1 A2 E3 B4 C5 D6 B7 D8 D9 E
1 0 A1 1 E1 2 A1 3 C1 4 B
1 5 C1 6 B1 7 A1 8 E1 9 E2 0 D2 1 C2 2 E2 3 B2 4 A2 5 C2 6 C2 7 A
2 8 A2 9 B3 0 D3 1 A3 2 B3 3 A3 4 D3 5 A
Q U E S T E S R E S P O S T A3 6 #3 7 B3 8 D3 9 E4 0 C4 1 C4 2 C4 3 E4 4 A4 5 A4 6 E4 7 C4 8 D4 9 C
5 0 B5 1 B5 2 E5 3 A5 4 D5 5 C5 6 C5 7 D5 8 E5 9 D6 0 B6 1 A6 2 A
6 3 A6 4 E6 5 C6 6 D6 7 C6 8 B6 9 E7 0 C
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2 PARTE - INSTRUO E OPERAES POLICIAIS-MILITARES
GABARITO
Q U E S T E S R E S P O S T A1 B
2 B3 A4 C5 D6 E7 E8 D9 D
1 0 A1 1 B1 2 E1 3 B
1 4 A1 5 C1 6 C1 7 A1 8 D1 9 E2 0 E2 1 E2 2 A2 3 C2 4 C2 5 B2 6 A
2 7 D2 8 C2 9 B3 0 A3 1 C3 2 B3 3 B3 4 A3 5 C
Q U E S T E S R E S P O S T A3 6 E
3 7 A3 8 A3 9 A4 0 D4 1 A4 2 E4 3 D4 4 C4 5 #4 6 D4 7 B4 8 C4 9 C5 0 E5 1 E5 2 C5 3 A5 4 D5 5 B5 6 D5 7 C5 8 D5 9 E6 0 B6 1 A
6 2 C6 3 E6 4 C6 5 A6 6 B6 7 A6 8 C6 9 D7 0 E
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2 PARTE - INSTRUO E OPERAES POLICIAIS-MILITARES
GABARITO
Q U E S T E S R E S P O S T A1 D
2 E3 B4 A5 E6 D7 B8 C9 D
1 0 A1 1 C1 2 A1 3 D1 4 E1 5 A1 6 C1 7 B1 8 E1 9 B2 0 E2 1 D2 2 C2 3 B2 4 A2 5 C2 6 C
2 7 E2 8 A2 9 A3 0 B3 1 A3 2 E3 3 E3 4 C3 5 A
Q U E S T E S R E S P O S T A3 6 B
3 7 D3 8 D3 9 C4 0 A4 1 A4 2 A4 3 C4 4 B4 5 #4 6 D4 7 E4 8 E4 9 B
5 0 A5 1 C5 2 C5 3 C5 4 B5 5 D5 6 D5 7 E5 8 D5 9 C6 0 B6 1 C6 2 A6 3 A6 4 E6 5 A6 6 B6 7 C6 8 E6 9 C7 0 D
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2 PARTE - INSTRUO E OPERAES POLICIAIS-MILITARES
GABARITO
Q U E S T E S R E S P O S T A1 E
2 D3 B4 C5 E6 A7 B8 A9 D
1 0 D1 1 C1 2 E1 3 D1 4 E
1 5 A1 6 B1 7 B1 8 E1 9 C2 0 A2 1 C2 2 C2 3 D2 4 A2 5 B2 6 A2 7 C2 8 A2 9 B3 0 E3 1 C3 2 B3 3 B3 4 E3 5 A
Q U E S T E S R E S P O S T A3 6 C
3 7 D3 8 C3 9 A4 0 A4 1 D4 2 E4 3 A4 4 #4 5 A4 6 C4 7 B4 8 D4 9 D
5 0 C5 1 C5 2 B5 3 E5 4 A5 5 E5 6 D5 7 B5 8 C5 9 D6 0 E6 1 C
6 2 C6 3 A6 4 E6 5 B6 6 D6 7 A6 8 A6 9 C7 0 E
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2 PARTE - INSTRUO E OPERAES POLICIAIS-MILITARES
GABARITO
Q U E S T E S R E S P O S T A1 B2 E3 D4 D5 D6 B7 A8 C9 E
1 0 A1 1 C1 2 B1 3 E
1 4 D1 5 E1 6 A1 7 E1 8 C1 9 A2 0 B2 1 C2 2 E2 3 D2 4 A2 5 C2 6 C
2 7 B2 8 A2 9 B3 0 A3 1 E3 2 D3 3 A3 4 C3 5 D
Q U E S T E S R E S P O S T A3 6 A
3 7 B3 8 A3 9 C4 0 E4 1 C4 2 A4 3 A4 4 #4 5 B4 6 E4 7 D4 8 C4 9 C5 0 D5 1 B5 2 A5 3 B5 4 C5 5 E5 6 C5 7 D5 8 B5 9 E6 0 D6 1 B6 2 D6 3 E6 4 E6 5 A6 6 C6 7 A6 8 A6 9 C7 0 C
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2 PARTE - INSTRUO E OPERAES POLICIAIS-MILITARES
2.2 - OPERAES POLICIAIS-MILITARES
SEM ALTERAO
GABARITO
Q U E S T E S R E S P O S T A1 D2 C3 B
4 B5 E6 D7 A8 E9 A
1 0 D1 1 C1 2 A1 3 E1 4 B1 5 E1 6 E1 7 D1 8 A
1 9 B2 0 C2 1 B2 2 C2 3 C2 4 D2 5 C2 6 E2 7 A2 8 A2 9 A3 0 B3 1 D3 2 D3 3 B3 4 B3 5 E
Q U E S T E S R E S P O S T A3 6 C3 7 A3 8 C
3 9 A4 0 C4 1 A4 2 #4 3 E4 4 A4 5 A4 6 B4 7 C4 8 B4 9 D5 0 E5 1 C5 2 E5 3 A
5 4 C5 5 D5 6 D5 7 B5 8 C5 9 E6 0 D6 1 E6 2 B6 3 D6 4 A6 5 C6 6 A6 7 A6 8 C
6 9 C7 0 E
*Esta nota foi publicada naIntranet/Fastnews em 27 Dez 10.
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3 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
3.1 - GERAISa. ATOS DO SECRETRIO DA ADMINISTRAO
(Transcrio de DOE)
O SECRETRIO DA ADMINISTRAO, no uso de suas atribuies ecom base nas Leis abaixo mencionadas, resolve:
1. DEFERIR1.1 CONCESSO DE PENSO - Lei n. 11.357/09
PORTARIA n. 049DOE de 08 e 09/01/2011
PROCESSO N IN CIO EX-SEGURADO MATR CULA DEPENDENTE(S)
200100341238 11/10/10 GENILVADO AMORIM MELO 300927297 VANUSA LINO DA SILVA
1.2 CONCESSO DE PENSO - Lei n. 7.249/98
PROCESSO N INCIO EX-SEGURADO MATRCULA DEPENDENTE S200100266961 01/12/10 ROBERTO S RGIO SILVA GONALVES 301902436 MATEUS COSTA GON ALVES
b. ATOS DO SECRETRIO DA SEGURANA PBLICA
(Transcrio de DOE)
O SECRETRIO DA SEGURANA PBLICA, no uso de suas atribuieslegais, RESOLVE:
ELOGIAR o Soldado da Polcia Militar PABLO FABIANONASCIMENTO FRANCISCO, matrcula n. 30.306.621-0, por proposta doSenhor Secretrio Nacional da Segurana Pblica, em reconhecimento ao brilhantetrabalho do servidor no auxlio nas atividades do Departamento de Pesquisa, Anlise
da Informao e Desenvolvimento de Pessoal em Segurana Pblica, demonstrandouma postura profissional altamente qualificada, junto a Coordenao-Geral de Ensino,sendo um exemplo para a Polcia Militar do Estado da Bahia no mbito nacional.
Registrem-se os presentes elogios para que constem de seus assentamentosfuncionais.
PORTARIA n. 015DOE de 08 e 09/01/2011
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3 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
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c. PORTARIAS DO SECRETRIO (Transcrio de DOE)
O SECRETRIO DA SEGURANA PBLICA, no uso de suas
atribuies,
RESOLVE:
designar o Capito PM ROBERTO CARLOS FERA DE ALMADA, matrcula
n. 30.227.352-1, para substituir MIGUEL ARGEU DA SILVA CORREIA,
matrcula n. 20.424.801-8, no cargo de Assessor Tcnico, smbolo DAS-3, da
Corregedoria Geral, no perodo de 03.01.2011 a 17.01.2011, em decorrncia de
frias regulamentares, referente ao perodo aquisitivo de 2009/2010.
designar o Tenente PM JOS RAIMUNDO DOS REIS, matrcula n.
30.179.419-2, para substituir o Major PM DANIEL DA SILVA SANTOS
JNIOR, matrcula n. 30.201.409-0, no cargo de Assessor Tcnico, smbolo
DAS-3, da Corregedoria Geral da Secretaria da Segurana Pblica, no perodo
de 03.01.2011 a 01.02.2011, em decorrncia de frias regulamentares, referente
ao perodo aquisitivo de 2010/2011.
PORTARIA n. 011
DOE de 08 e 09/01/2011
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3 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
3.2 - ADMINISTRATIVOS
a. PESSOAL MILITAR
1) OFICIAIS
a) FIXAO DE PROVENTOS (Transcrio de DOE)
O COMANDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, nouso das suas atribuies contidas na Lei n. 7.990, de 27 Dez 01,
R E S O L V E:
fixar os proventos do Ten Cel PM Ref ANTONIO DA SILVA GUIMARES,
Mat 30.020.295-6, reformado conforme publicao em DOE de 28 Ago 08, e
transcrito no BGO n. 158, de 28 Ago 08, pg. 4.513, de acordo com o quadro
abaixo:
Soldo/Vantagens Norma Legal Percentual Valor (R$)Soldo de CORONEL PM - - 699,3Gratificao Adicional por Tempo de Servio Lei n. 3.803/80 35% 489,51Habilitao Policial Militar Decreto n. 1.199/92 100% 699,3
Gratificao de Funo Policial Militar Decreto n. 1.199/92 205% 1.433,57Adicional de Inatividade Art. 116, inciso I, da Lei n. 7.990/01 30% 996,5Gratificao de Atividade Policial Militar Art. 110, 4 da Lei n. 7.990/01 - 3.561,32
7.879,50Total
Portaria de Proventos n. DP/CAP/INATIVOS/CTCE/581/11/2010
DOE de 08 e 09/01/2011
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3 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
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FIXAO DE PROVENTOS (Transcrio de DOE)
O COMANDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, no
uso das suas atribuies contidas na Lei n. 7.990, de 27 Dez 01,
R E S O L V E:
fixar os proventos do Ten Cel PM Ref ARSNIO PEREIRA DA FONSECA,
Mat 30.055.981-6, reformado conforme publicao em DOE de 23 Set 08, e
transcrito no BGO n. 176, de 23 Set 08, pg. 5.522, de acordo com o quadro
abaixo:
Soldo/Vantagens Norma Legal Percentual Valor (R$)Soldo de CORONEL PM - - 699,3Gratificao Adicional por Tempo de Servio Lei n. 3.803/80 30% 467,33Gratificao de Funo Policial Militar Decreto n. 1.199/92 205% 1.433,57Gratificao de Habilitao PM Decreto n. 1.199/92 100% 699,3Estabilidade Econmica Lei n. 6812 - 858,46Honorrio de Ensino - - 1.263,48Adicional de Inatividade Art. 100, inciso II, da Lei n. 3.803/80 25% 1.355,36
6.776,79Total
Portaria de Proventos n. DP/CAP/INATIVOS/CTCE/537/10/2010
DOE de 08 e 09/01/2011
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3 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
FIXAO DE PROVENTOS (Transcrio de DOE)
O COMANDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, no
uso das suas atribuies contidas na Lei n. 7.990, de 27 Dez 01,
R E S O L V E:
fixar os proventos do Cap PM Ref JURANDY OLIVEIRA FERREIRA, Mat
30.003.020-2, reformado, conforme publicao em DOE de 28 Ago 08, e
transcrito no BGO n. 158, de 28 Ago 08, pg. 4.514, de acordo com o quadro
abaixo:
Soldo/Vantagens Norma Legal Percentual Valor (R$)Soldo de MAJOR PM - - 558,19Gratificao Adicional por Tempo de Servio Lei n. 3.803/80 30% com 334,91Gratificao de Funo Policial Militar Decreto n. 1.199/92 205% 1.144,29
Gratificao de Habilitao PM Decreto n. 1.199/92 100% 558,19Honorrio de Ensino - - 882,24Adicional de Inatividade Art. 100, inciso II, da Lei n. 3.803/80 25% 869,46
3.048,00Total
Portaria de Proventos n. DP/CAP/INATIVOS/CTCE/527/10/2010DOE de 08 e 09/01/2011
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3 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
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FIXAO DE PROVENTOS (Transcrio de DOE)
O COMANDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, no
uso das suas atribuies contidas na Lei n. 7.990, de 27 Dez 01,
R E S O L V E:
fixar os proventos do 1 Ten PM RR JOS JESUS DE MENEZES, Mat
30.081.687-8, transferido para reserva remunerada, conforme publicao em DOE
de 16 Out 04, e transcrito no BGO n. 188, de 07 Out 04, de acordo com o
quadro abaixo:
Portaria de Proventos n. DP/CAP/INATIVOS/CTCE/519/10/2010DOE de 08 e 09/01/2011
Soldo/Vantagens Norma Legal Percentual Valor (R$)Soldo de CAPITO PM - - 338,99Gratificao Adicional por Tempo de Servio Art. 106 da Lei n. 7.990/01 35% 118,65
Gratificao de Atividade Policial Militar Art. 110 4 da Lei n 7.990/01 585,15% 1.983,60Vantagem Pessoal Art. 16 da Lei n 7.145/97 20% 67,80Adicional de Inatividade Art. 116,inciso I, da Lei n. 7.990/01 30% 101,70
2.610,73Total
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3 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
FIXAO DE PROVENTOS (Transcrio de DOE)
O COMANDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, no
uso das suas atribuies contidas na Lei n. 7.990, de 27 Dez 01,
R E S O L V E:
fixar os proventos do 1 Ten PM Ref FLVIO BONFIM SANTOS, Mat
30.074.359-6, transferido para reserva remunerada, conforme publicao em
DOE de 23 Jul 08, de acordo com o quadro abaixo:
Soldo/Vantagens Norma Legal Percentual Valor (R$)Soldo de 1 TENENTE PM - - 485,89Gratificao Adicional por Tempo de Servio Art. 106 da Lei n. 7.990/01 34% com 165,2Gratificao de Atividade Policial Militar Art. 110, 4 da Lei n. 7.990/01 600% 2.915,34Vantagem Pessoal Art. 16, da Lei 7.145/97 20% 97,18
Adicional de Inatividade Art. 116, inciso I, da Lei n. 7.990/01 25% 121,473.785,08Total
Portaria de Proventos n. DP/CAP/INATIVOS/CTCE/595/11/2010DOE de 08 e 09/01/2011
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006
c) SOLDO INDENIZVEL(Concesso)
Concedo um Soldo Indenizvel aos policiais militares adiante relacionados,pelos motivos que se seguem:
Posto Nome Matrcula OPM Motivo
1 Ten PM JOS WILSON MONTINO SANTOS 30.179.977-8 7BPMPermanecer mais de04(quatro) anosnomesmo posto,conforme a Lei n. 3.803, de 16/06/1980.
1 Ten PM NARCISO DA SILVA ANDRADE 30.146.192-7 9CIPMPermanecer mais de04(quatro) anosnomesmo posto,conforme a Lei n. 3.803, de 16/06/1980.
Em consequncia o DP adote as medidas de sua alada
NBGO n. DP/CAP/SECRETARIA/146/12/2010
b) RETIFICAO DE PORTARIA/FIXAO DEPROVENTOS(Transcrio de DOE)
O COMANDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, nouso das suas atribuies contidas na Lei n. 7.990, de 27 Dez 01,
R E S O L V E:
retificar a Portaria de Proventos n. DP/CAP/SAR-R/595/10/2008, publicada
em DOE de 05 Nov 08, e transcrita no BGO n. 206, de 05 Nov 08, pg. 6.528,referente ao Cap PM RR JOS EDUARDO MACEDO SILVA, Mat30.141.000-7, Processo n. TCE/001883/2009, de acordo com o quadro abaixo,conforme recomendao do Tribunal de Contas do Estado, no que tange ao valore percentual da Gratificao de Atividade Policial Militar:
Soldo/Vantagens Norma Legal Percentual Valor (R$)Soldo de MAJOR PM - - 608,63Gratificao Adicional por Tempo de Servio Art. 106 da Lei n. 7.990/01 30% 182,59Gratificao de Atividade Policial Militar Art. 110, 4 da Lei n. 7.990/01 508,38% 3.702,78Vantagem Pessoal Art. 16, da Lei n. 7.145/95 7,99% 48,63
Adicional de Inatividade Art. 116, inciso II, da Lei n. 7.990/01 5% 30,434.573,06Total
Portaria de Proventos n. DP/CAP/INATIVOS/CTCE/523/10/2010
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d) RESERVA REMUNERADA (Transcrio de DOE)
O SECRETRIO DA ADMINISTRAO e o COMANDANTE
GERAL DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuies contidas
no Decreto n. 11.688/09, e em conformidade com as concluses constantes no
Processo n. 0504100172184, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA
REMUNERADA, com ressalvas do carter precrio, ante a possibilidade desobrevir penalidade de cassao de proventos de reserva remunerada, com
fundamento nos arts.175, I e 176, c/c o art. 92, III da Lei n. 7.990/2001, o 1
Tenente PM GERSON TOME DE SOUZA, matrcula n. 30.169.964-3,
fixando-lhe na inatividade os proventos mensais e integrais correspondentes a
R$4.725,12 (quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e doze centavos), calculados
sobre a remunerao integral de 1 Tenente PM, a seguir discriminados:
Soldo de Capito PM.... .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. R$ 745,50Adicional de Tempo de Servio 29%... .. .. .. ... .. .. .. .. .. ... .. .. .. .. .. ... .. .. .. .. . R$ 216,20GAP M III............................................................................................. R$ 3673,96Adicional de Inativ idade 5%.... .. .. .. .. .. ... .. .. .. .. .. ... .. .. .. .. .. .. ... .. .. .. .. .. ... .. R$ 37,28Vantagem Pessoal ( Lei n 7.145 /97) 7% . ...................... ............... . R$ 52,19Total .................................................................................................. R$ 4725,12
(quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e doze centavos)
As melhorias posteriores data da inativao devero ser incorporadas
aos proventos, independentemente da expedio do novo ato.
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM N. 034
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2) PRAASa) SOLDO INDENIZVEL
(Concesso)
Concedo um Soldo Indenizvel aos policiais militares adiante relacionados,pelos motivos que se seguem:
Grad Nome Matrcula OPM Motivo
1 Sgt PM CARMEN LUCIA ALMEIDA LYRA OSRIO DA FONSECA 30.359.600-3 APMPermanecer mais de 04 (quatro) anos na mesmagraduao, conforme a Lei n. 3.803, de 16/06/1980.
1 Sgt PM VALMIR RAMOS DA SILVA 30.199.784-7 16BPMPor ter sido promovido a graduao de 1 Sgt PM,conforme BGO n. 083 de 02/05/2001.
1 Sgt PM CLUDIA DA CRUZ ROCHA COSTA 30.306.741-0 18CIPMPermanecer mais de 04 (quatro) anos na mesmagraduao, conforme a Lei n. 3.803, de 16/06/1980.
1 Sgt PM LUS SRGIO SENA DOS SANTOS 30.248.653-0 68CIPMPermanecer mais de 04 (quatro) anos na mesmagraduao, conforme a Lei n. 3.803, de 16/06/1980.
1 Sgt BM CHARLES ALMIR DEARAJO 30.267.845-4 4GBMPermanecer mais de 04 (quatro) anos na mesmagraduao, conforme a Lei n. 3.803, de 16/06/1980.
NBGO n. DP/CAP/SECRETARIA/146/12/2010
b) AGREGAO
O COMANDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, nouso de suas atribuies com base no artigo 26, inciso II, da Lei Estadual n. 7.990,de 27 Dez 01,
RESOLVE:
agregar a bombeiro militar a seguir nominada a contar de 20 Fev 10, por ter sido
designada para a ADAB, conforme publicao no DOE n. 20.204, de23 de Fevereiro do ano em curso, nos termos dos artigos 21 e 23, inciso XII, daLei n. 7.990 de 27 Dez 01, sem nus para a Corporao.
1 Sgt BMLANARROS LOPES DA SILVA, Mat 30.285.810-1, do4 GBM/Itabuna. Em consequncia, fica lotada na citada OBM.
Portaria n. CAP/UCMP/SMCE/0924/2010
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3 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
c) RESERVA REMUNERADA (Transcrio de DOE)
O SECRETRIO DA ADMINISTRAO e o COMANDANTE GERAL
DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuies contidas no
Decreto n. 11.688/09, e nas informaes constantes no PA n. 0504090420028,
RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com
ressalvas do carter precrio, ante a possibilidade de sobrevir penalidade de
cassao de proventos de reserva remunerada, com fundamento nos arts.175, I e176 e art. 92, III da Lei n. 7.990/2001, o 1 Sargento PM GENRIO ALVES
MARIA, matrcula n. 30169875-2, fixando-lhe na inatividade os proventos
mensais e integrais correspondentes a R$ 4.134,86 (quatro mil cento e trinta e
quatro reais e oitenta e seis centavos), calculados sobre a remunerao integral de
1 Tenente PM, a seguir discriminados:
(quatro mil cento e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos)
As melhorias posteriores data da inativao devero ser incorporadas
aos proventos, independentemente da expedio do novo ato.
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM N. 003DOE de 08 e 09/01/2011
Soldo de 1 Tenente PM..................................................................... R$ 593,89GAPM III ............................................................................................ R$ 3.312,32Adicional de Tempo de Servio 28%............................................... R$ 166,29Adicional de Inatividade 5%............................................................. R$ 29,69Vantagem Pessoal Lei 7.145/97 5,5%............................................ R$ 32,66Total .................................................................................................. R$ 4.134,86
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3 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
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RESERVA REMUNERADA (Transcrio de DOE)
O SECRETRIO DA ADMINISTRAO e o COMANDANTE GERAL
DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuies contidas no
Decreto n. 11.688/09, e em conformidade com as concluses constantes no PA
n. 0504100421737, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA
REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176, c/c o art. 92, III da Lei
n. 7.990/2001, o 1 Sargento PM JOS SEBASTIO OLIVEIRA BRITO,matrcula n. 30.169.901-7, fixando-lhe na inatividade os proventos mensais e
integrais correspondentes a R$ 4.265,51 (quatro mil duzentos e sessenta e cinco
reais e cinqenta e um centavos), calculados sobre a remunerao integral de 1
Tenente PM, a seguir discriminados:
Soldo de 1 Tenente PM......................................................................... R$ 593,89
Adicional de Tempo de Servio 30%............................................... R$ 178,17GAPM III -........................................................................................... R$ 3.312,32Vantagem Pessoal Lei 7.145/97 5,50%........................................... R$ 32,66Adicional de Inatividade 25%........................................................... R$ 148,47Total .................................................................................................. R$ 4.265,51
(quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinqenta e um centavos)
As melhorias posteriores data da inativao devero ser incorporadas aos
proventos, independentemente da expedio do novo ato.
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM N. 004DOE de 08 e 09/01/2011
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3 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
RESERVA REMUNERADA (Transcrio de DOE)
O SECRETRIO DA ADMINISTRAO e o COMANDANTE
GERAL DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuies contidas
no Decreto n. 11.688/09, e em conformidade com as concluses constantes no
PA n. 0504100234597, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA
REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176, c/c o art. 92, III da Lein. 7.990/2001, o 1 Sargento PM EVERALDO CERQUEIRA DIAS, matrcula
n. 30.157.095-4, fixando-lhe na inatividade os proventos mensais e integrais
correspondentes a R$ 4.146,74 (quatro mil cento e quarenta e seis reais e setenta
e quatro centavos), calculados sobre a remunerao integral de 1 Tenente PM, a
seguir discriminados:
Soldo de 1 Tenente PM......................................................................... R$ 593,89Ad icional de Tempo de Servio 30%............................................... R$ 178,17GAPM III -........................................................................................... R$ 3.312,32Vantagem Pess oal Lei 7.145/97 5,50%........................................... R$ 32,66Ad icional de Inatividade 5%............................................................. R$ 29,69Total .................................................................................................. R$ 4.146,74
(quatro mil cento e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos)
As melhorias posteriores data da inativao devero ser incorporadas
aos proventos, independentemente da expedio do novo ato.
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM N. 005
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RESERVA REMUNERADA (Transcrio de DOE)
O SECRETRIO DA ADMINISTRAO e o COMANDANTE GERAL
DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuies contidas no
Decreto n. 11.688/09, e em conformidade com as concluses constantes no PA
n. 0504100590270, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA
REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176, c/c o art. 92, III da Lei
n. 7.990/2001, o 1 Sargento PM LUIZ CARLOS LORDELO FERREIRA,
matrcula n. 30.148.343-2, fixando-lhe na inatividade os proventos mensais e
integrais correspondentes a R$ 4.271,45 (quatro mil duzentos e setenta e um reais
e quarenta e cinco centavos), calculados sobre a remunerao integral de 1 Tenente
PM, a seguir discriminados:
So ld o d e 1 Ten en te PM ......................................................................... R$ 593,89A dicion al de Tempo d e Servio 31%............................................... R$ 184,11GA PM III -........................................................................................... R$ 3.312,32Vantagem Pesso al Lei 7.145/97 5,50%........................................... R$ 32,66A dicion al de Inatividad e 25%... .. ... .. ... .. ... ..... ................... ..... .. ... .. ... .. R$ 148,47To tal .................................................................................................. R$ 4.271,45
(quatro mil duzentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos)
As melhorias posteriores data da inativao devero ser incorporadas aosproventos, independentemente da expedio do novo ato.
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM N. 006
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3 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
RESERVA REMUNERADA (Transcrio de DOE)
O SECRETRIO DA ADMINISTRAO e o COMANDANTE
GERAL DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuies contidas
no Decreto n. 11.688/09, e em conformidade com as concluses constantes no
PA n. 0504080522973, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA
REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176, c/c o art. 92, III da Lei
n. 7.990/2001, o 1 Sargento PM JOS ELOSIO MATOS ARAJO,
matrcula n. 30.142.318-1, fixando-lhe na inatividade os proventos mensais e
integrais correspondentes a R$ 4.265,51 (quatro mil duzentos e sessenta e cinco
reais e cinqenta e um centavos), calculados sobre a remunerao integral de 1
Tenente PM, a seguir discriminados:
Soldo de 1 Ten en te PM .... .. .. .. .. ... ... .. .. .. .. .. ... .. ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... .. ... ... .. ... R$ 593,89A dicion al de Tempo de Servio 30% ............................................... R$ 178,17GA PM III -........................................................................................... R$ 3.312,32Vantagem Pessoa l Le i 7.145/97 5 ,50%. .......................................... R$ 32,66A dicion al de Inatividad e 25% .. ... ............. ............ ... ............. ... .......... R$ 148,47T ot al .................................................................................................. R$ 4.265,51
(quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinqenta e um centavos)
As melhorias posteriores data da inativao devero ser incorporadas
aos proventos, independentemente da expedio do novo ato.
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM N. 007
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RESERVA REMUNERADA (Transcrio de DOE)
O SECRETRIO DA ADMINISTRAO e o COMANDANTE GERAL
DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuies contidas no
Decreto n. 11.688/09, e em conformidade com as concluses constantes no PA
n. 0504100108664, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA
REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176, c/c o art. 92, III da Lei
n. 7.990/2001, o 1 Sargento PM ORLANDO JOS AMORIM DOS
SANTOS, matrcula n. 30.142.355-5, fixando-lhe na inatividade os proventos
mensais e integrais correspondentes a R$ 4.265,51 (quatro mil duzentos e sessenta
e cinco reais e cinqenta e um centavos), calculados sobre a remunerao integral
de 1 Tenente PM, a seguir discriminados:
So ld o d e 1 Te ne nt e PM ...... .. ... .. ... ... .. ... .. ... .. ... .. .. .. .. .. .. .. .. .. ... .. ... .. ... ... .. ... R$ 593,89A dicion al de Tempo d e Servio 30%............................................... R$ 178,17GA PM III -........................................................................................... R$ 3.312,32Vantagem Pesso a l Le i 7145/97 5,50%. ........................................... R$ 32,66A dicion al de Inatividad e 25% ... .. ... .. ... .. ... ..... ................... ..... .. ... .. ... .. R$ 148,47To tal . .. ... .. ... .. ... .. .. .. .. .. .. .. .. .. ... .. ... .. ... .. ... ... .. ... .. ... .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. ... .. R$ 4.265,51
(quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinqenta e um centavos)
As melhorias posteriores data da inativao devero ser incorporadas aos
proventos, independentemente da expedio do novo ato.
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RESERVA REMUNERADA (Transcrio de DOE)
O SECRETRIO DA ADMINISTRAO e o COMANDANTE
GERAL DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuies contidas
no Decreto n. 11.688/09, e em conformidade com as concluses constantes no
Processo n. 0504100332998, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA
REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176, c/c o art. 92, III da Lei
n. 7.990/2001, o 1 Sargento PM NIVALDO ARAJO DA SILVA, matrcula
n. 30.174.931-7, fixando-lhe na inatividade os proventos mensais e integrais
correspondentes a R$ 4.140,79 (quatro mil cento e quarenta reais e setenta e
nove centavos), calculados sobre a remunerao integral de 1 Tenente PM, a
seguir discriminados:
Soldo de 1 Tenente PM ... .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. R$ 593,89Adic ional de Tempo de Serv io 29%... .. .. .. ... .. .. .. .. .. ... .. .. .. .. .. ... .. .. .. .. . R$ 172,23GAP M III.. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. R$ 3.312,32Adic ional de Ina tiv idade 5%. ... .. .. .. .. .. ... .. .. .. .. .. ... .. .. .. .. .. .. ... .. .. .. .. .. ... . R$ 29 ,69V an ta ge m Pe sso al Lei 7.1 45 /9 7 5,5 % ........................................... R $ 3 2,6 6Total . .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. . R$ 4.140,79
(quatro mil cento e quarenta reais e setenta e nove centavos)
As melhorias posteriores data da inativao devero ser incorporadas
aos proventos, independentemente da expedio do novo ato.
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RESERVA REMUNERADA (Transcrio de DOE)
O SECRETRIO DA ADMINISTRAO e o COMANDANTE GERAL
DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuies contidas no
Decreto n. 11.688/09, e em conformidade com as concluses constantes no PA
n. 0504100421702, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA
REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176, c/c o art. 92, III da Lein. 7.990/2001, o 1 Sargento PM ERNESTO ROCHA DE CARVALHO,
matrcula n. 30.169.868-9, fixando-lhe na inatividade os proventos mensais e
integrais correspondentes a R$ 4.265,51 (quatro mil duzentos e sessenta e cinco
reais e cinqenta e um centavos), calculados sobre a remunerao integral de 1
Tenente PM, a seguir discriminados:
Soldo de 1 Tenente PM.................................................................... R$ 593,89Adicional de Tempo de Servio 30%............................................... R$ 178,17GAPM III -........................................................................................... R$ 3.312,32Vantagem Pessoal Lei 7.145/97 5,50%........................................... R$ 32,66Adicional de Inatividade 25%........................................................... R$ 148,47Total .................................................................................................. R$ 4.265,51
(quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinqenta e um centavos)
As melhorias posteriores data da inativao devero ser incorporadasaos proventos, independentemente da expedio do novo ato.
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM N. 010
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3 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
RESERVA REMUNERADA (Transcrio de DOE)
O SECRETRIO DA ADMINISTRAO e o COMANDANTE
GERAL DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuies contidas
no Decreto n. 11.688/09, e em conformidade com as concluses constantes no
PA n. 0504100146612, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA
REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176, c/c o art. 92, III da Lei
n. 7.990/2001, o 1 Sargento PM JOS LAZARO PEREIRA DOS SANTOS,
matrcula n. 30.169.287-9, fixando-lhe na inatividade os proventos mensais e
integrais correspondentes a R$ 4.592,15 (quatro mil quinhentos e noventa e dois
reais e quinze centavos), calculados sobre a remunerao integral de 1 Tenente
PM, a seguir discriminados:
Soldo de 1 Tenente PM.... ... .. .. .. .. .. ... .. .. .. .. .. ... .. .. .. .. .. ... .. .. .. .. .. ... .. .. .. .. R$ 593,89Adicional de Tempo de Servio 30%... .. .. .. ... .. .. .. .. .. ... .. .. .. .. .. ... .. .. .. .. . R$ 178,17GAP M III -........................................................................................... R$ 3.312,32Gratificao de Habil itao 55%... .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. . R$ 326,64Vantagem Pessoal Lei 7 .145/97 5 ,50%.. ............... ............... .......... R$ 32,66Adicional de Inatividade 25%.... .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. . R$ 148,47Total ... .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. . R$ 4.592,15
(quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e quinze centavos)
As melhorias posteriores data da inativao devero ser incorporadas
aos proventos, independentemente da expedio do novo ato.
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RESERVA REMUNERADA (Transcrio de DOE)
O SECRETRIO DA ADMINISTRAO e o COMANDANTE GERAL
DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuies contidas no
Decreto n. 11.688/09, e em conformidade com as concluses constantes no PA
n. 0504100455992, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA
REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176, c/c o art. 92, III da Lei
n. 7.990/2001, o 1 Sargento PM GILBERTO UZEDA LIMA, matrcula n.
30.176.199-5, fixando-lhe na inatividade os proventos mensais e integrais
correspondentes a R$ 4.108,13 (quatro mil cento e oito reais e treze centavos),
calculados sobre a remunerao integral de 1 Tenente PM, a seguir discriminados:
Soldo de 1 Ten ente PM ......................................................................... R$ 593,89A dicional de Tempo de Servio 29%............................................... R$ 172,23GA PM III -........................................................................................... R$ 3.312,32A dicion al de Inatividade 5%................................ ........ ..... ... ..... ... .. ... R$ 29,69To tal .................................................................................................. R$ 4.108,13
(quatro mil cento e oito reais e treze centavos)
As melhorias posteriores data da inativao devero ser incorporadas aosproventos, independentemente da expedio do novo ato.
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RESERVA REMUNERADA (Transcrio de DOE)
O SECRETRIO DA ADMINISTRAO e o COMANDANTE GERAL
DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuies contidas no
Decreto n. 11.688/09, e em conformidade com as concluses constantes no PA
n. 0504100431651, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA
REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176, c/c o art. 92, III da Lein. 7.990/2001, o 1 Sargento PM ANTONIO CARDOSO BATISTA FILHO,
matrcula n. 30.145.178-6, fixando-lhe na inatividade os proventos mensais e
integrais correspondentes a R$ 4.265,51 (quatro mil duzentos e sessenta e cinco
reais e cinqenta e um centavos), calculados sobre a remunerao integral de 1
Tenente PM, a seguir discriminados:
Soldo de 1 T enente PM.... ... .. .. .. .. .. ... .. .. .. .. .. ... .. .. .. .. .. ... .. .. .. .. .. ... .. .. .. .. . R$ 593,89Adicional de Tempo de Servio 30%... .. .. .. ... .. .. .. .. .. ... .. .. .. .. .. ... .. .. .. .. . R$ 178,17GA PM III -........................................................................................... R$ 3.312,32Vantagem Pessoal Lei 7 .145 /97 5,50%.. ............... ............... ........... R$ 32,66Adicional de Inatividade 25%... .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. R$ 148,47Total . .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. . R$ 4.265,51
(quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinqenta e um centavos)
As melhorias posteriores data da inativao devero ser incorporadas
aos proventos, independentemente da expedio do novo ato.
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RESERVA REMUNERADA (Transcrio de DOE)
O SECRETRIO DA ADMINISTRAO e o COMANDANTE
GERAL DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuies contidas
no Decreto n. 11.688/09, e nas informaes constantes no PA n.
0504100182465, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA
REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176, c/c o art. 92, III, da
Lei n. 7.990/2001, o 1 Sargento BM JOS FERREIRA MACIEL, matrcula
n. 30174752-7, fixando-lhe na inatividade os proventos mensais e integrais
correspondentes a R$ 4.592,15 (quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e
quinze centavos), calculados sobre a remunerao integral de 1 Tenente BM, a
seguir discriminados:
Soldo de 1 Tenente BM..................................................................... R$ 593,89GAPM III ............................................................................................ R$ 3.312,32Adicional de Tempo de Servio 30%............................................... R$ 178,17Adicional de Inatividade 25%........................................................... R$ 148,47Gratificao de Habilitao PM 55%............................................... R$ 326,64Vantagem Pessoal (Lei n. 7.145/97) - 5,5%..... .. .. .. .. .. ... .. .. .. .. .. ... .. .. .. . R$ 32,66Total .................................................................................................. R$ 4.592,15
(quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e quinze centavos)
As melhorias posteriores data da inativao devero ser incorporadas aos
proventos, independentemente da expedio do novo ato.
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM N. 014
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RESERVA REMUNERADA (Transcrio de DOE)
O SECRETRIO DA ADMINISTRAO e o COMANDANTE
GERAL DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuies contidas
no Decreto n. 11.688/09, e em conformidade com as concluses constantes no
Processo n. 0504090369197, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA
REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176, c/c o art. 92, III da Lei
n. 7.990/2001, o 1 Sargento PM JORGINANDO RIBEIRO DOSSANTOS, matrcula n. 30.168.855-3, fixando-lhe na inatividade os proventos
mensais e integrais correspondentes a R$ 4.140,80 (quatro mil cento e quarenta
reais e oitenta centavos), calculados sobre a remunerao integral de 1 Tenente
PM, a seguir discriminados:
Soldo de 1 Tenente PM.................................................................... R$ 593,89
Adicional de Tempo de Servio 29%............................................... R$ 172,23GAPM III -........................................................................................... R$ 3.312,32Vantagem Pessoal Lei 7145/97 5,50%............................................ R$ 32,66Adicional de Inatividade 5%............................................................. R$ 29,69Total .................................................................................................. R$ 4.140,80
(quatro mil cento e quarenta reais e oitenta centavos)
As melhorias posteriores data da inativao devero ser incorporadas
aos proventos, independentemente da expedio do novo ato.
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM N. 015
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RESERVA REMUNERADA (Transcrio de DOE)
O SECRETRIO DA ADMINISTRAO e o COMANDANTE GERAL
DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuies contidas no
Decreto n. 11.688/09, e em conformidade com as concluses constantes no
Processo n. 0504100027117, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA
REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176, c/c o art. 92, III da Lein. 7.990/2001, o 1 Sargento PM RICARDO BISPO DE OLIVEIRA
FILHO, matrcula n. 30.171.088-9, fixando-lhe na inatividade os proventos
mensais e integrais correspondentes a R$ 4.265,51 (quatro mil duzentos e sessenta
e cinco reais e cinqenta e um centavos), calculados sobre a remunerao integral
de 1 Tenente PM, a seguir discriminados:
Soldo de 1 Tenente PM..................................................................... R$ 593,89Adicional de Tempo de Servio 30%............................................... R$ 178,17GAPM III -........................................................................................... R$ 3.312,32Vantagem Pessoal Lei 7.145/975,50%............................................ R$ 32,66Adicional de Inatividade 25%........................................................... R$ 148,47Total .................................................................................................. R$ 4.265,51
(quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinqenta e um centavos)
As melhorias posteriores data da inativao devero ser incorporadas aos
proventos, independentemente da expedio do novo ato.
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM N. 016
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RESERVA REMUNERADA (Transcrio de DOE)
O SECRETRIO DA ADMINISTRAO e o COMANDANTE
GERAL DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuies
contidas no Decreto n. 11.688/09, e em conformidade com as concluses
constantes no PA n. 0504100422199, RESOLVEM transferir, a pedido, para a
RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176, c/c o art.
92, III da Lei n. 7.990/2001, o 1 Sargento PM GIVALDO DA SILVA
CABRAL, matrcula n. 30.169.966-9, fixando-lhe na inatividade os proventos
mensais e integrais correspondentes a R$ 4.140,80 (quatro mil cento e quarenta
reais e oitenta centavos), calculados sobre a remunerao integral de 1 Tenente
PM, a seguir discriminados:
Soldo de 1 Te ne nte PM ......................................................................... R$ 593,89A dicional de Tempo de Servio 29%............................................... R$ 172,23GA PM III -........................................................................................... R$ 3.312,32Vantagem Pess oal Lei 7145/97 5,50%............................................ R$ 32,66A diciona l de Inatividad e 5%..... ..... ......... ..... ............. ......... ..... ..... ..... R$ 29,69To tal .................................................................................................. R$ 4.140,80
(quatro mil cento e quarenta reais e oitenta centavos)
As melhorias posteriores data da inativao devero ser incorporadas
aos proventos, independentemente da expedio do novo ato.
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM N. 017
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RESERVA REMUNERADA (Transcrio de DOE)
O SECRETRIO DA ADMINISTRAO e o COMANDANTE GERAL
DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuies contidas no
Decreto n. 11.688/09, e nas informaes constantes no PA n. 0504100462573,
RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com
fundamento nos arts.175, I e 176, c/c o art. 92, III, da Lei n. 7.990/2001, o 1Sargento PM ALFEU JOS DA ROCHA, matrcula n. 30088104-3, fixando-
lhe na inatividade os proventos mensais e integrais correspondentes a R$ 4.305,60
(quatro mil trezentos e cinco reais e sessenta centavos), calculados sobre a
remunerao integral de 1 Tenente PM, a seguir discriminados:
Soldo de 1 Tenente PM..................................................................... R$ 593,89GAPM III ............................................................................................ R$ 3.312,32Adicional de Tempo de Servio 34%............................................... R$ 201,92Adicional de Inatividade 25%........................................................... R$ 148,47Vantagem Pessoal 8,25%................................................................ R$ 49,00Total .................................................................................................. R$ 4.305,60
(quatro mil trezentos e cinco reais e sessenta centavos)
As melhorias posteriores data da inativao devero ser incorporadas aos
proventos, independentemente da expedio do novo ato.
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RESERVA REMUNERADA (Transcrio de DOE)
O SECRETRIO DA ADMINISTRAO e o COMANDANTE
GERAL DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuies contidas
no Decreto n. 11.688/09, e em conformidade com as concluses constantes no
PA n. 0504100360924, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA
REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176, c/c o art. 92, III da Lei
n. 7.990/2001, o 1 Sargento PM AUGUSTO REIS DA SILVA, matrcula n.
30.145.192-2, fixando-lhe na inatividade os proventos mensais e integrais
correspondentes a R$ 4.265,51 (quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e
cinqenta e um centavos), calculados sobre a remunerao integral de 1 Tenente
PM, a seguir discriminados:
Soldo de 1 Tenente PM................................................................... R$ 593,89Adicional de Tempo de Servio 30%............................................... R$ 178,17GAPM III -........................................................................................... R$ 3.312,32Vantagem Pessoal Lei 7.145/97 5,50%........................................... R$ 32,66Adicional de Inatividade 25%........................................................... R$ 148,47Total .................................................................................................. R$ 4.265,51
(quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinqenta e um centavos)
As melhorias posteriores data da inativao devero ser incorporadas
aos proventos, independentemente da expedio do novo ato.
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O SECRETRIO DA ADMINISTRAO e o COMANDANTE GERAL
DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuies contidas no
Decreto n. 11.688/09, e em conformidade com as concluses constantes no PA
n. 0504100422210, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA
REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176, c/c o art. 92, III da Lei
n. 7.990/2001, o 1 Sargento PM ALFREDO SANTOS MOREIRA, matrcula
n. 30.169.847-7, fixando-lhe na inatividade os proventos mensais e integrais
correspondentes a R$ 4.265,51 (quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e
cinqenta e um centavos), calculados sobre a remunerao integral de 1 Tenente
PM, a seguir discriminados:
Soldo de 1 Tenente PM.................................................................... R$ 593,89Adicional de Tempo de Servio 30%............................................... R$ 178,17GAPM III -........................................................................................... R$ 3.312,32Vantagem Pessoal Lei 7.145/97 5,50%........................................... R$ 32,66Adicional de Inatividade 25%........................................................... R$ 148,47Total .................................................................................................. R$ 4.265,51
(quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinqenta e um centavos)
As melhorias posteriores data da inativao devero ser incorporadas aos
proventos, independentemente da expedio do novo ato.
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM N. 020
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3 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
RESERVA REMUNERADA (Transcrio de DOE)
O SECRETRIO DA ADMINISTRAO e o COMANDANTE
GERAL DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuies contidas
no Decreto n. 11.688/09, e em conformidade com as concluses constantes no
PA n. 0504100413076, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA
REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176, c/c o art. 92, III da Lei
n. 7.990/2001, o 1 Sargento PM GRIMALDO CONCEIAO DA SILVA,
matrcula n. 30.145.143-5, fixando-lhe na inatividade os proventos mensais e
integrais correspondentes a R$ 4.592,15 (quatro mil quinhentos e noventa e dois
reais e quinze centavos), calculados sobre a remunerao integral de 1 Tenente
PM, a seguir discriminados:
Soldo de 1 Tene nte PM .... .. .. .. .. ... ... .. .. .. .. .. ... .. ... .. ... ... ... .. ... .. ... ... .. ... ... .. ... R$ 593,89A dic ion a l de Tempo de Serv io 30% ............................................... R$ 178 ,17GA PM III -.... .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. . R$ 3.312,32Va n t a g e m P e s so a l Le i 7.1 45/ 97 5,50% .......................................... R $ 32,66Grat if icao d e Habilitao Polic ia l M ilitar 55% ... ............. ... .......... .. R$ 326,64A dicion al de Inat iv idad e 25% .. ... ............. ............ ... ............. ... .......... R$ 148,47T ot al ... .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. . R$ 4.592,15
(quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e quinze centavos)
As melhorias posteriores data da inativao devero ser incorporadas
aos proventos, independentemente da expedio do novo ato.
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RESERVA REMUNERADA (Transcrio de DOE)
O SECRETRIO DA ADMINISTRAO e o COMANDANTE GERAL
DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuies contidas no
Decreto n. 11.688/09, e em conformidade com as concluses constantes no PA
n. 0504090493475, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA
REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176, c/c o art. 92, III da Lei
n. 7.990/2001, o 1 Sargento PM ERIVALDO SANTOS DE ALMEIDA,
matrcula n. 30.127.870-6, fixando-lhe na inatividade os proventos mensais e
integrais correspondentes a R$ 4.271,45 (quatro mil duzentos e setenta e um reais
e quarenta e cinco centavos), calculados sobre a remunerao integral de 1 Tenente
PM, a seguir discriminados:
Soldo de 1 Tenente PM ..... .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. R$ 593,89Adicional de Tempo de Servio 31%.... ... .. .. .. .. ... .. .. .. ... .. .. .. .. ... .. .. .. .. . R$ 184,11GA PM III -........................................................................................... R$ 3.312,32Vantagem Pessoa l Le i 7145 /97 5 ,50%. ..................... .................. .... R$ 32,66Adicional de Inatividade 25%... .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. R$ 148,47Total . .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. . R$ 4.271,45
(quatro mil duzentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos)
As melhorias posteriores data da inativao devero ser incorporadas aos
proventos, independentemente da expedio do novo ato.
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RESERVA REMUNERADA (Transcrio de DOE)
O SECRETRIO DA ADMINISTRAO e o COMANDANTE
GERAL DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuies contidas
no Decreto n. 11.688/09, e em conformidade com as concluses constantes no
PA n. 0504060438615, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA
REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176, c/c o art. 92, III da Lei
n. 7.990/2001, o 1 Sargento PM JURACY LOPES DE CASTRO, matrcula
n. 30.157.454-2, fixando-lhe na inatividade os proventos mensais e integrais
correspondentes a R$ 4.140,80 (quatro mil cento e quarenta reais e oitenta
centavos), calculados sobre a remunerao integral de 1 Tenente PM, a seguir
discriminados:
Soldo de 1 Tenente PM......................................................................... R$ 593,89Adicional de Tempo de Servio 29%..... .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. ... .. .. .. .. .. .. . R$ 172,23GAPM III -........................................................................................... R$ 3.312,32Vantagem Pessoal Lei 7145/97 5,50%... .. .... .. .. .. .. .. .. .... ... .. .. .. .. .. .. .. .. R$ 32,66Adicional de Inatividade 5%..... ... .. .. .. .. ... .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. R$ 29,69Total .................................................................................................. R$ 4.140,80
(quatro mil cento e quarenta reais e oitenta centavos)
As melhorias posteriores data da inativao devero ser incorporadas
aos proventos, independentemente da expedio do novo ato.
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM N. 023
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RESERVA REMUNERADA (Transcrio de DOE)
O SECRETRIO DA ADMINISTRAO e o COMANDANTE GERAL
DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuies contidas no
Decreto n. 11.688/09, e em conformidade com as concluses constantes no PA
n. 0504100086636, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA
REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176, c/c o art. 92, III da Lein. 7.990/2001, o 1 Sargento BM GIVALDO SILVA LAGO, matrcula n.
30.178.967-6, fixando-lhe na inatividade os proventos mensais e integrais
correspondentes a R$ 4.102,19 (quatro mil cento e dois reais e dezenove
centavos), calculados sobre a remunerao integral de 1 Tenente BM, a seguir
discriminados:
Soldo de 1 Tenente BM.................................................................... R$ 593,89Adicional de Tempo de Servio 28%............................................... R$ 166,29GAPM III -.......................................................................................... R$ 3.312,32Adicional de Inatividade 5%............................................................. R$ 29,69Total .................................................................................................. R$ 4.102,19
(quatro mil cento e dois reais e dezenove centavos)
As melhorias posteriores data da inativao devero ser incorporadas aos
proventos, independentemente da expedio do novo ato.
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3 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
RESERVA REMUNERADA (Transcrio de DOE)
O SECRETRIO DA ADMINISTRAO e o COMANDANTE
GERAL DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuies contidas
no Decreto n. 11.688/09, e em conformidade com as concluses constantes no
PA n. 0504100360800, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA
REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176, c/c o art. 92, III da Lein. 7.990/2001, o 1 Sargento PM JOS COSME FERREIRA DA SILVA,
matrcula n. 30.145.062-5, fixando-lhe na inatividade os proventos mensais e
integrais correspondentes a R$ 4.265,51 (quatro mil duzentos e sessenta e cinco
reais e cinqenta e um centavos), calculados sobre a remunerao integral de 1
Tenente PM, a seguir discriminados:
Soldo de 1 Tenente PM.................................................................... R$ 593,89Adicional de Tempo de Servio 30%............................................... R$ 178,17GAPM III -........................................................................................... R$ 3.312,32Vantagem Pessoal 7.145/97 5,50%............................................... R$ 32,66Adicional de Inatividade 25%........................................................... R$ 148,47Total .................................................................................................. R$ 4.265,51
(quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinqenta e um centavos)
As melhorias posteriores data da inativao devero ser incorporadas
aos proventos, independentemente da expedio do novo ato.
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM N. 025
DOE de 08 e 09/01/2011
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3 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
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RESERVA REMUNERADA (Transcrio de DOE)O SECRETRIO DA ADMINISTRAO e o COMANDANTE GERAL
DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuies contidas no
Decreto n. 11.688/09, e em conformidade com as concluses constantes no PA
n. 0504100413211, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA
REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176, c/c o art. 92, III da Lei
n. 7.990/2001, o 1 Sargento PM JOSEVAL SOARES DA HORA, matrcula
n. 30.171.077-4, fixando-lhe na inatividade os proventos mensais e integrais
correspondentes a R$ 4.265,51 (quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e
cinqenta e um centavos), calculados sobre a remunerao integral de 1 Tenente
PM, a seguir discriminados:
Soldo de 1 Tenente PM..... .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. . R$ 593,89Adicional de Tempo de Servio 30%.. .. ... .. .. .. .. ... .. .. .. ... .. .. .. .. ... .. .. .. .. . R$ 178,17GAPM III -........................................................................................... R$ 3.312,32Vantagem Pessoal Lei 7 .145/97 5,50%..................... .................. .... R$ 32,66Adicional de Inatividade 25%..... .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. R$ 148,47Total .................................................................................................. R$ 4.265,51
(quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinqenta e um centavos)
As melhorias posteriores data da inativao devero ser incorporadas aos
proventos, independentemente da expedio do novo ato.
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM N. 026
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3 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
RESERVA REMUNERADA (Transcrio de DOE)
O SECRETRIO DA ADMINISTRAO e o COMANDANTE
GERAL DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuies contidas
no Decreto n. 11.688/09, e em conformidade com as concluses constantes no
Processo n. 0504100530552, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA
REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176, c/c o art. 92, III da Lein. 7.990/2001, o 1 Sargento PM JOS CARLOS HERZOG GORONI,
matrcula n. 30.164.807-4, fixando-lhe na inatividade os proventos mensais e
integrais correspondentes a R$ 4.265,51 (quatro mil duzentos e sessenta e cinco
reais e cinquenta e um centavos), calculados sobre a remunerao integral de 1
Tenente PM, a seguir discriminados:
Soldo de 1 Tenente PM..................................................................... R$ 593,89Adicional de Tempo de Servio 30%............................................... R$ 178,17GAPM III (Valor Fixo)....................................................................... R$ 3.312,32Vantagem Pessoal Lei 7.145/97 5,50%..... ... .. .. .. .. .. .. .. .... .. .... ... .. .. .. .. R$ 32,66Adicional de Inatividade 25%........................................................... R$ 148,47Total .................................................................................................. R$ 4.265,51
(quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos)
As melhorias posteriores data da inativao devero ser incorporadas
aos proventos, independentemente da expedio do novo ato.
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM N. 027
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RESERVA REMUNERADA (Transcrio de DOE)
O SECRETRIO DA ADMINISTRAO e o COMANDANTE GERAL
DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuies contidas no
Decreto n. 11.688/09, e em conformidade com as concluses constantes no PA
n. 0504100364261, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA
REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176, c/c o art. 92, III da Lei
n. 7.990/2001, o 1 Sargento PM JOO VIANEY BATISTA, matrcula n.
30.127.028-7, fixando-lhe na inatividade os proventos mensais e integrais
correspondentes a R$ 4.265,51 (quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e
cinqenta e um centavos), calculados sobre a remunerao integral de 1 Tenente
PM, a seguir discriminados:
Soldo de 1 Tenente PM......................................................................... R$ 593,89Adicional de Tempo de Servio 30%............................................... R$ 178,17GAPM III -........................................................................................... R$ 3.312,32Vantagem Pessoal Lei 7145/97 5,50%............................................ R$ 32,66Adicional de Inatividade 25%........................................................... R$ 148,47Total .................................................................................................. R$ 4.265,51
(quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinqenta e um centavos)
As melhorias posteriores data da inativao devero ser incorporadas aos
proventos, independentemente da expedio do novo ato.
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM N. 028
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3 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
RESERVA REMUNERADA (Transcrio de DOE)
O SECRETRIO DA ADMINISTRAO e o COMANDANTE
GERAL DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuies contidas
no Decreto n. 11.688/09, e em conformidade com as concluses constantes no
PA n. 0504100375999, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA
REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176, c/c o art. 92, III da Lei
n. 7.990/2001, o 1 Sargento PM JORGE SENA DE JESUS, matrcula n.
30.125.981-7, fixando-lhe na inatividade os proventos mensais e integrais
correspondentes a R$ 4.271,45 (quatro mil duzentos e setenta e um reais e quarenta
e cinco centavos), calculados sobre a remunerao integral de 1 Tenente PM, a
seguir discriminados:
Soldo de 1 Tenente PM.... .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. . R$ 593,89Adicional de Tempo de Servio 31%... .. .. .. ... .. .. .. .. .. ... .. .. .. .. .. ... .. .. .. .. . R$ 184,11GA PM III -........................................................................................... R$ 3.312,32Vantagem Pessoal Lei 7145/97 5,50%... ............... ............... ........... R$ 32,66Adicional de Inatividade 25%... .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. R$ 148,47Total . .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. . R$ 4.271,45
(quatro mil duzentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos)
As melhorias posteriores data da inativao devero ser incorporadas
aos proventos, independentemente da expedio do novo ato.
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM N. 029
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RESERVA REMUNERADA (Transcrio de DOE)
O SECRETRIO DA ADMINISTRAO e o COMANDANTE GERAL
DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuies contidas no
Decreto n. 11.688/09, e em conformidade com as concluses constantes no PA
n. 0504100421540, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA
REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176, c/c o art. 92, III da Lei
n. 7.990/2001, o 1 Sargento PM GILMAR MENDES MESSIAS, matrcula
n. 30.126.148-2, fixando-lhe na inatividade os proventos mensais e integrais
correspondentes a R$ 4.265,51 (quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e
cinqenta e um centavos), calculados sobre a remunerao integral de 1 Tenente
PM, a seguir discriminados:
Soldo de 1 Tenente PM......................................................................... R$ 593,89Adicional de Tempo de Servio 30%.... ... .. .. .. .. ... .. .. .. ... .. .. .. .. ... .. .. .. .. . R$ 178,17GAPM III -........................................................................................... R$ 3.312,32Vantagem Pessoal Lei 7.145/97 5,50%..................... .................. .... R$ 32,66Adicional de Inatividade 25%....... .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. R$ 148,47Total .................................................................................................. R$ 4.265,51
(quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinqenta e um centavos)
As melhorias posteriores data da inativao devero ser incorporadas aos
proventos, independentemente da expedio do novo ato.
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM N. 030
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3 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
RESERVA REMUNERADA (Transcrio de DOE)
O SECRETRIO DA ADMINISTRAO e o COMANDANTE GERAL
DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuies contidas no
Decreto n. 11.688/09, e em conformidade com as concluses constantes no PA
n. 0504070689772, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA
REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176, c/c o art. 92, III da Lei
n. 7.990/2001, o 1 Sargento PM JOO CARLOS DOS SANTOS, matrcula
n. 30.145.122-3, fixando-lhe na inatividade os proventos mensais e integrais
correspondentes a R$ 4.265,51 (quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e
cinqenta e um centavos), calculados sobre a remunerao integral de 1 Tenente
PM, a seguir discriminados:
Soldo de 1 Tenente PM ......................................................................... R$ 593,89Adicional de Tempo de Servio 30%... .. .. .. ... .. .. .. .. .. ... .. .. .. .. .. ... .. .. .. .. . R$ 178,17GAP M III -........................................................................................... R$ 3.312,32Vantagem Pessoal Lei 7 .145 /97 5 ,50%.. ............... ............... ........... R$ 32,66Adicional de Inatividade 25%... .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. R$ 148,47Total .................................................................................................. R$ 4.265,51
(quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinqenta e um centavos)
As melhorias posteriores data da inativao devero ser incorporadas
aos proventos, independentemente da expedio do novo ato.
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM N. 031
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3 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
10 de janeiro de 2011BGO n.o
006
RESERVA REMUNERADA (Transcrio de DOE)
O SECRETRIO DA ADMINISTRAO e o COMANDANTE
GERAL DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuies contidas
no Decreto n. 11.688/09, e nas informaes constantes no PA n.
0504090660215, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA
REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c o art. 92, III da Lein. 7.990/2001, o 1 Sargento PM CELIVANDO SIMES DE LIMA,
matrcula n. 30128023-2, fixando-lhe na inatividade os proventos mensais e
integrais correspondentes a R$ 4.271,45 (quatro mil duzentos e setenta e um
reais e quarenta e cinco centavos), calculados sobre a remunerao integral de 1
Tenente PM, a seguir discriminados:
Soldo de 1 Tenente PM... .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. R$ 593,89GAP M III ............................................................................................ R$ 3.312,32Adicional de Tempo de Servio 31%.... ... .. .. .. .. ... .. .. .. ... .. .. .. .. ... .. .. .. .. . R$ 184,11Adicional de Inatividade 25%... .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. R$ 148,47Vantagem Pessoal (Lei 7.145 /97) 5,5%..... .................. ...... ............. R$ 32,66Total .................................................................................................. R$ 4.271,45
(quatro mil duzentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos)
As melhorias posteriores data da inativao devero ser incorporadas aos
proventos, independentemente da expedio do novo ato.
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM N. 032
DOE de 08 e 09/01/2011
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3 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
RESERVA REMUNERADA (Transcrio de DOE)
O SECRETRIO DA ADMINISTRAO e o COMANDANTE GERAL
DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuies contidas no
Decreto n. 11.688/09, e em conformidade com as concluses constantes no PA
n. 0504100246854, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA
REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176, c/c o art. 92, III da Lein. 7.990/2001, o 1 Sargento PM JORGE ALVES CMARA, matrcula n.
30.176.264-0, fixando-lhe na inatividade os proventos mensais e integrais
correspondentes a R$ 4.434,77 (quatro mil quatrocentos e trinta e quatro reais e
setenta e sete centavos), calculados sobre a remunerao integral de 1 Tenente
PM, a seguir discriminados:
Soldo de 1 Tenente PM.... .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. . R$ 593,89Adicional de Tempo de Servio 29%... .. .. .. ... .. .. .. .. .. ... .. .. .. .. .. ... .. .. .. .. . R$ 172,23GA PM III -........................................................................................... R$ 3.312,32Grat if icao de Habil itao Pol ic ia l Mili tar 55%.... .. .. ... .. .. .. .. .. ... .. .. .. . R$ 326,64Adicional de Inatividade 5%. ... .. .. .. .. .. ... .. .. .. .. .. ... .. .. .. .. .. .. ... .. .. .. .. .. ... .. . R$ 29,69Total . .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. . R$ 4.434,77
(quatro mil quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos)
As melhorias posteriores data da inativao devero ser incorporadas
aos proventos, independentemente da expedio do novo ato.
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM N. 033
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3 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
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RESERVA REMUNERADA (Transcrio de DOE)O SECRETRIO DA ADMINISTRAO e o COMANDANTE GERAL
DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuies contidas no
Decreto n. 11.688/09, e em conformidade com as concluses constantes no PA
n. 0504070319614, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA
REMUNERADA, com ressalvas do carter precrio, ante a possibilidade de
sobrevir penalidade de cassao de proventos de reserva remunerada, com
fundamento nos arts.175, I e 176, c/c o art. 92, III da Lei n. 7.990/2001, o 1Sargento PM WASHINGTON DOS SANTOS RODRIGUES, matrcula n.
30.126.450-3, fixando-lhe na inatividade os proventos mensais e integrais
correspondentes a R$ 4.609,97 (quatro mil seiscentos e nove reais e noventa e
sete centavos), calculados sobre a remunerao integral de 1 Tenente PM, a
seguir discriminados:
Soldo de 1 Tenente PM..... .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. . R$ 593,89Adicional de Tempo de Servio 33%... .. .. .. .. .. .. ... .. .. .. .. .. ... .. .. .. .. .. .. ... . R$ 195,98Gratificao de Habilitao Policial Militar 55%.... .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. . R$ 326,64GAPM III -........................................................................................... R$ 3.312,32Vantagem Pessoal Lei 7 .145/97 5 ,50%........................................... R$ 32,66Adicional de Inatividade 25%..... .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. R$ 148,47Total .................................................................................................. R$ 4.609,97
(quatro mil seiscentos e nove reais e noventa e sete centavos)
As melhorias posteriores data da inativao devero ser incorporadas aos
proventos, independentemente da expedio do novo ato.
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM N. 035
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3 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
RESERVA REMUNERADA (Transcrio de DOE)
O SECRETRIO DA ADMINISTRAO e o COMANDANTE
GERAL DA POLCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuies contidas
no Decreto n. 11.688/09, e nas informaes constantes no PA n.
0504090670857, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA
REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176, c/c o art. 92, III, da
Lei n. 7.990/2001, o 1 Sargento PM ROMRIO JOS DA SILVA SANTOS,
matrcula n. 30160548-2, fixando-lhe na inatividade os proventos mensais e
integrais correspondentes a R$ 4.265,51 (quatro mil duzentos e sessenta e cinco
reais e cinquenta e um centavos), calculados sobre a remunerao integral de 1
Tenente PM, a seguir discriminados:
b. PESSOAL CIVIL
SEM ALTERAO
(quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos)
As melhorias posteriores data da inativao devero ser incorporadasaos proventos, independentemente da expedio do novo ato.
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM N. 036
DOE de 08 e 09/01/2011
Soldo de 1 Tenente PM..................................................................... R$ 593,89GAPM III ............................................................................................ R$ 3.312,32Adicional de Tempo de Servio 30%............................................... R$ 178,17
Adicional de Inatividade 25%........................................................... R$ 148,47Vantagem Pessoal Lei 7.145/97 5,5%............................................. R$ 32,66Total .................................................................................................. R$ 4.265,51
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4 PARTE - JUSTIA E DISCIPLINA
CONFERECOM O
ORIGINAL NILTON RGIS MASCARENHAS - CEL PMCOMANDANTE-GERAL
DISPONVEL APENAS NA INTRANET
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