FCONT - CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO
Hitec no Twitter http://twitter.com/hitecnet
Notícias Hitec no Blogger http://noticiashitecnet.blogspot.com
Núcleo de Produtos Hitec – NCP - Blogger http://hitecnetncp.blogspot.com
SPED – Serviço Público de Escrituração Digital
FCONT - CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO
SPED: Uma nova era naEscrituração Nacional
SPED – Serviço Público de Escrituração Digital
Graham Bell falando em um protótipo do telefone - 1876
Garoto de 07 anos navegando pela internet - 2011
Evolução TecnológicaEvolução Tecnológica
SPED – Serviço Público de Escrituração Digital
SPED – Serviço Público de Escrituração DigitalEvolução TecnológicaEvolução Tecnológica
SPED – Serviço Público de Escrituração DigitalEvolução TecnológicaEvolução Tecnológica
SPED – Serviço Público de Escrituração DigitalEvolução TecnológicaEvolução Tecnológica
SPED – Serviço Público de Escrituração DigitalEvolução TecnológicaEvolução Tecnológica
SPED
Sistemas
Infra-Estrutura
ComunicaçãoLegislação
Processos
SPED – Impacto nas Organizações
• Para enfrentar os desafios, precisamos antes de tudo, conhecer muito bem a nossa empresa.
• Em especial as nossas potencialidades e as nossas fraquezas.
SPED – Desafios Atuais e Desafios Futuros
Passado
Repressiva
Isolado
Auditar Passado
Estabelecimento
Conferência Manual
Poucas Fontes
Amostragem
Provas em papel
Fiscalização em loco
Generalista
Hoje / Futuro
Preventiva
Integrado (Federal, Estadual e Municipal)
Acompanhar o presente e projetar o futuro
Empresa
Auditoria Eletrônica
Múltiplas Fontes
100% das operações
Provas eletrônicas
Fiscalização a distância
Especialista
SPED – Mudanças no Modo de Atuação do Fisco
O que é? Um projeto instituído pelo Governo
Federal em 2007 que consiste na modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes aos órgãos fiscalizadores (através de arquivos digitais).
O QUE É O SPED?O QUE É O SPED?
O SPED é instrumento que unifica as atividades O SPED é instrumento que unifica as atividades
de recepção, validação, armazenamento e de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos da autenticação de livros e documentos da
escrituração comercial e fiscal dos empresários e escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades empresárias, mediante fluxo das sociedades empresárias, mediante fluxo
único, computadorizado, de informaçõesúnico, computadorizado, de informações..
Conceito do SPEDConceito do SPED
Compartilhamento de InformaçãoConceito do SPEDConceito do SPEDNão será mais necessária a troca de informações entre os órgãos, pois todos receberão os mesmos dados que a empresa irá enviar.
Fortalecimento do controle e da fiscalização por meio de compartilhamento de informações entre as Instituições participantes;
Disponibilidade de cópias autênticas e válidas da escrituração para usos distintos e concomitantes.
ESTRUTURA DO SPED 1. Nota Fiscal Eletrônica – NF-e
2. Escrituração Fiscal Digital - EFD
3. Escrituração Contábil Digital - ECD
ESTRUTURA DO SPED Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e);
Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e); Central de Balanços;
e-Lalur; Escrituração Fiscal PIS e COFINS;
Folha de Pagamento Eletrônica (e-Folha); Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e);
ESTRUTURA DO SPED
Revisão da Infra-estrutura tecnológica
Ajustes no sistema de origem
Base Única de Informações
Validação dos dados
Revisão de Processos e Procedimentos
Capacitação dos Profissionais
Atendimento ao SPED Contábil e Fiscal
CENÁRIO SPED
O primeiro passo a ser dado para entrar neste mundo virtual
• Especifique a finalidade do uso do certificado junto a AC.
• Fornecido por Autoridade Certificadora(AC);•Seu objetivo é garantir a inviolabilidade das informações contidas no documento eletrônico, a privacidade e a identificação de quem o utiliza;
• Possuem prazos definidos para uso;
• Podem ser adquiridos em cartões, token ou software.
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO DIGITALDIGITAL
Token – Dispositivo eletrônico de conexão
USB. Este sistema garante a privacidade em caso de roubo de
senhas
Smart Card
Cartões Inteligentes (smart cards) para armazenamento de
Certificados Digitais
E-CPF e E-CNPJ.
Leitora Digital:
Utilizada para conexão em apenas um
computador.
Utilização em diversos computadores que possuam
instalado a Cadeia de Certificados Digitais
(www.ccd.serpro.gov.br)
CERTIFICADO DIGITAL - UTILIZAÇÃOCERTIFICADO DIGITAL - UTILIZAÇÃO
RTT - FCONTRTT - FCONT
RTT – Regime Tributário de TransiçãoRTT – Regime Tributário de Transição
(MP 449 e Lei 11.941)
RTT – Regime Tributário de RTT – Regime Tributário de TransiçãoTransição
É um regime fiscal de Ajustes Transitórios no lucro líquido do exercício (LLE), aplicável em 2008 e 2009, que tem por objetivo neutralizar os impactos dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos pela Lei nº 11.638/07, e art. 36 e 37 da MP 449 (37 e 38 da Lei nº 11.941/09), na apuração das bases de cálculo do IRPJ, CSL, PIS e COFINS.
“....Apurar o RE de acordo com as disposições da Lei nº 6.404/76, com as modificações da Lei nº 11.638/07 e artigos 36 e 37 da MP 449/08.”
RTT – ConceitoRTT – Conceito
Opcional para os anos de 2008 e 2009.
A aplicação dar-se-á ao biênio 2008-2009, vedada a aplicação do regime em um único ano-calendário.
Obrigatório a partir de 2010, até a entrada em vigor de lei que discipline os efeitos tributários de novos métodos e critérios contábeis (inclusive Lucro Presumido e Arbitrado).
RTT – AplicaçãoRTT – Aplicação
• IRPJ - Imposto de Renda das PJ.
• CSL - Contribuição Social s/ o Lucro Líquido.
• PIS - Programa de Integração Social.
• COFINS - Contribuição p/ Financiamento da Seguridade Social.
RTT – Tributos EnvolvidosRTT – Tributos Envolvidos
1. Tributadas pelo Lucro Real
2. Tributadas pelo Lucro Presumido.
Atenção!
A partir de 2010 também será aplicável ao Lucro Arbitrado (§ 3º, do art. 15)
RTT – Pessoas Jurídicas EnvolvidasRTT – Pessoas Jurídicas Envolvidas
““Passo a PassoPasso a Passo””11ºº Passo Passo::
Apurar o RE de acordo com as disposições da Lei nº 6.404/76, com as modificações da Lei nº 11.638/07 e artigos 36 e 37 da MP 449/08.
Atenção!
S/A de capital aberto e outras que optem pela sua observância devem ainda aplicar as normas da CVM, Susep, Bacen etc.
RTT – Passo a PassoRTT – Passo a Passo
““Passo a PassoPasso a Passo””
22ºº Passo Passo::
As PJ que optarem pelo RTT deverão realizar ajustes específicos ao “LLE” no Lalur.
O objetivo é reverter o efeito da utilização de métodos e critérios contábeis diferentes daqueles vigentes em 31/12/2007.
RTT – Passo a PassoRTT – Passo a Passo
““Passo a PassoPasso a Passo””
33ºº Passo Passo::
Realizar os demais ajustes no Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR), de Adição, Exclusão e Compensação dos valores prescritos ou autorizados pela legislação tributária, para apuração da base de cálculo do IRPJ e CSL.
RTT – Passo a PassoRTT – Passo a Passo
““Passo a PassoPasso a Passo””
Ajustes TemporAjustes Temporááriosrios
Na hipótese de “ajustes temporários” do imposto, realizados na vigência do RTT e decorrentes de fatos ocorridos nesse período, que impliquem ajustes em períodos subseqüentes, permanece:
a) A obrigação de Adições relativas a exclusões temporárias, e a
b) Possibilidade de exclusões relativas a adições temporárias.
RTT – Passo a PassoRTT – Passo a Passo
FCONT - CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO
É a mais nova obrigação acessória a ser entregue a Receita Federal do Brasil – RFB.Consiste em uma nova escrituração cujo objetivo é apurar o lucro com base nos métodos e critérios vigentes em 31/12/2007 para fins tributários, neutralizando todo e qualquer efeito da aplicação da nova Lei das S/A e das normas de contabilidade internacional.
FCONT - CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO
O FCONT “é uma escrituração, das contas patrimoniais e de resultado, em partidas dobradas”. Serve como registro auxiliar destinado obrigatoriamente e exclusivamente as pessoas jurídicas sujeitas acumulativamente ao Lucro Real e ao RTT – Regime Tributário de Transição (aquelas que fizeram na contabilidade os ajustes determinados pela nova Lei das S/A e pronunciamentos do CPC –Comitê de pronunciamentos contábeis).Opcional para os anos de 2008 e 2009, de acordo com informação definida pela empresa na DIPJ.A partir de 2010, será obrigatório
FCONT - CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO
No FCONT deve-se partir da escrituração contábil para fins societários (a própria ECD para quem tem ou o Balancete Societário com o saldo antes do encerramento de exercício). Expurgar os lançamentos para fins societários (realizados na escrituração contábil) com base em métodos e critérios diferentes daqueles prescritos pela legislação tributária, baseada nos critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. E também, inserir os lançamentos para fins tributários (não realizados na escrituração contábil) correspondentes aos lançamentos expurgados tendo por base os métodos e critérios prescritos pela legislação tributária, baseada nos critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007.
FCONT - CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO
A empresa deverá apresentar os lançamentos da contabilidade societária que foram efetuados utilizando os novos critérios introduzidos pela Lei 11.638/07 e pelos artigos 37 e 38 da Lei 11.941/09;
Em relação a estes mesmos lançamentos contábeis, a empresa deverá efetuar os lançamentos utilizando os métodos e critérios contábeis aplicáveis à legislação tributária (Lei nº 6.404/76)
As diferenças apuradas entre as duas metodologias comporão ajuste específico a ser efetuado no Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR).
FCONT - CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃOComo Funciona??Como Funciona??
Para estas operações, a empresa apresentará arquivo digital em leiaute semelhante da Escrituração Contábil Digital. Este arquivo constituirá parte da entrada de dados da escrituração de controle fiscal contábil de transição - FCONT. A outra parte é a própria escrituração comercial da empresa.
Esta escrituração deverá ser criada a partir de programa de programa gerador a ser disponibilizado pela RFB.
FCONT - CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃOComo Funciona??Como Funciona??
O programa gerador de escrituração possibilitará:Criar ou importar o arquivo com o leiaute do FCONT definido em legislação;Validar do conteúdo da escrituração e indicar dos erros e advertências;Editar via digitação os registros criados ou importados;Geração do arquivo FCONT para assinatura e transmissão ao Sped;Assinar do arquivo gerado por certificado digital;Assinatura digital do livroSão, obrigatoriamente, duas assinaturas:Pela pessoa jurídica podem ser utilizados certificados de pessoa jurídica, da pessoa física responsável legal pela pessoa jurídica ou do procurador, podendo ser pessoa física ou jurídica; para a procuração eletrônica, utilizar a opção Entrega de Declarações e Arquivos com Assinatura Digital, via Receitanet no site da RFB (e-CAC)O contabilista só pode assinar com certificado de pessoa física.
Comandar a transmissão do arquivo ao Sped.
FCONT - CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃOComo Funciona??Como Funciona??
Não podemos esquecer do PRAZO !!!
Prazo é prazo !
FCONT - CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃOPrazo de Entrega:
O prazo de entrega dos dados contidos no FCont, regra geral, será o mesmo prazo fixado paraapresentação da DIPJ.
FCONT - CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO
Hitec no Twitter http://twitter.com/hitecnet
Notícias Hitec no Blogger http://noticiashitecnet.blogspot.com
Núcleo de Produtos Hitec – NCP - Blogger http://hitecnetncp.blogspot.com
Top Related