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Repblica Federativa do Brasil

Este artigo parte da srie:Poltica e governo doBrasil

Executivo[Expandir]Legislativo[Expandir]Judicirio[Expandir]Federao[Expandir]Outras instituies[Expandir]Ordem poltica[Expandir]Portal do Brasilvereditar

OFederalismo a denominao feita relao entre as diversas unidades daFederao, tanto entre si, quanto com o Governo Federal. Trata-se de umsistema polticoem que municpios,estadosedistrito federal, sendo independentes um do outro, formam um todo que valida um governo central e federal, que governa sobre todos os membros acima citados. a unio de um Estados do pas para manter a autonomia de cada estado.OFederalismo no Brasilsegue, estruturalmente, o modeloestadunidense. Entretanto, segundo Abrucio1, Stepan2, eRui Barbosa, o federalismo brasileiro formou-se por motivos opostos aos que orientaram a formao da federao estadunidense. Enquanto osEstados Unidoscriaram-se porque diferentes entidades queriam ser guiadas por uma autoridade poltica comum, as inclinaes federalistas nosEstados Unidos do Brasiltinham por finalidade ganhar autonomia de um Governo Central j estabelecido durante o governo deDom Pedro II. Ademais, devido fraqueza das instituies brasileiras nos primeiros anos daRepblica Velha, iniciou-se no pas apoltica do caf-com-leite, que acabou por permitir um super crescimento[carecede fontes]de dois estados (So PauloeMinas Gerais), que por quase quarenta anos se apoderaram doGoverno Federal, desvirtuando o prprio conceito defederalismo[carecede fontes], em que todos os membros tm de ser iguais perante os poderesExecutivo,LegislativoeJudicirio.Histria[editar|editar cdigo-fonte]OBrasil, durante grande parte dosculo XIXe at o ano de1889, foi umImprioque teve frenteDom Pedro II. OImperadoreestadistarepresentava no somente o Governo Central, como oBrasil. No acreditava emfederalismojustamente por ter o pas instituies fracas, com um povo sem formao educacional e, portanto, sujeito a manipulaes. Assim, fazia pessoalmente a distribuio de investimentos entre as entoprovnciase governava minuciosamente sobre todo o sistema poltico brasileiro, em seus menores detalhes.Com o golpe militar de15 de novembrode1889,Dom Pedro II, idoso, foi deposto, e o Brasil se tornou umarepblica federativa. Como temia, o prprioDeodoro da Fonseca, o militar que estivera frente dogolpe de estadoe daProclamao da Repblica, no aguentou as responsabilidades de um sistema democrtico e deu um segundogolpe de estado, desta vez fechando oCongressoe centralizando o poder em si. O sistema poltico que da prosseguiu foi denominadoRepblica Velha.Poucos anos aps a substituio de Deodoro da Fonseca na presidncia daRepblica, foi possvel que paulistas e mineiros, atravs de um pacto que combinava poder econmico a fora eleitoral, deram incio poltica do caf-com-leite. Essa poltica consistia em manter no poder federal, em alternncia, somente polticosmineirosepaulistas. Desta forma, estes dois estados, os mais ricos da poca, concentravam o poder, mas no s isso.Em um sistemafederalista, osimpostosrecebidos pelosestadosso repassados para oGoverno Federal, que ento os redistribui de maneira proporcionalmente igualitria entre as unidades federativas. Com apoltica do caf-com-leite,So PauloeMinas Gerais, tendo em suas mos o poder, deixaram de repassar grande parte de sua arrecadao ao Governo Federal, que empobrecia e, portanto, no fazia a correta distribuio de renda entre os estados e Distrito-Federal. Neste perodo, o crescimento econmico, tanto de So Paulo, quanto de Minas Gerais, foi estrondoso, aumentando tambm sua populao e seu poder poltico.Como resultado da diminuio na distribuio de renda durante apoltica do caf-com-leite,estadosdoNorteeNordesteempobreceram consideravelmente.3Assim, sua populao faminta migrou em massa para aregio Sudeste, desbalanceando ainda mais a distribuio da populao no pas e criando-se a grande concentrao populacional que se v hoje. Em conseqncia da concentrao populacional e de recursos que houve nesse perodo, o crescimento econmico noBrasilcomo um todo ficou ainda mais afetado e limitado a uma parcela da populao e a uma regio do pas, uma vez que a infra-estrutura brasileira muito inconsistente de estado para estado, faltando em regies como a Nordeste a estrutura mnima para seu desenvolvimento.