Petição inicial (requisitos

específicos do art. 801 - Perante o

órgão competente-art.800)

Se houver pedido Liminar

Deferimento em caráter emergencial

(liminarmente/ inaudita altera parte

hipóteses excepcionais -art.797- de plano

Ou poderá deisgnar audiência de "justificação prévia"

ouvir o autor e suas testemunhas visando formar

sua convicção para deferimento da liminar (art.

804)

Não havendo pedido ou não sendo o caso de

deferí-la (não há urgência extrema)

Determina a citação do réu para contestar a ação no

prazo de 05 dias a contar da juntada do mandado de

citação aos autos (802, p. único , I)

Deferimento em caráter emergencial

(liminarmente/ inaudita altera parte

hipóteses excepcionais de plano

Deferida a liminar, determina a citação do

réu para contestar a ação, no prazo de 5 dias a contar da execução da medida (802, p. único, II)

Réu não apresenta

contestação-Revelia- art. 803

Sentençaprazo de 05 dias

Réu apresenta contestação no prazo

legal (05 dias)

Juiz designa audiência de

necessária prova oral

Ou poderá deisgnar audiência de "justificação prévia"- para

ouvir o autor e suas testemunhas visando formar

sua convicção para deferimento da liminar (art.

Regularmente citado

Réu não apresenta contestação no

prazo legal (05 dias) Revelia-803

Sentençade 05 dias

Réu apresenta contestação no prazo

legal (05 dias)

Juiz designa audiência de instr. e Julgamento - se necessária prova

oral

Determina a citação do réu para contestar a ação no

prazo de 05 dias a contar da juntada do mandado de

citação aos autos (802, p. único , I)

Regularmente citado

Réu não apresenta contestação no prazo legal (05 dias) Revelia

803

Réu apresenta contestação no prazo

legal (05 dias)

Sentença- no prazo de 05 dias

Juiz designa audiência de instr. e Julgamento - se

necessária prova oral -art. 803, p.único)

Sentença- no prazo de 05 dias

Sentença- no prazo de 05 dias

Juiz designa audiência de instr. e Julgamento

se necessária prova oral -art. 803, p.único)

Sentença- no prazo de 05 dias

Sentença- no prazo de 05 dias

Juiz designa audiência de instr. e Julgamento - se necessária prova

oral -art. 803, p.único)

Sentença- no prazo de 05 dias