Fluxograma Proc. Cautelar Completo 2
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Petição inicial (requisitos específicos do art. 801 - Perante o órgão competente- art.800) Se houver pedido Liminar Deferimento em caráter emergenc (liminarmente/ inaudita altera par hipóteses excepcion -art.797- de plan Ou poderá deisgna de "justificação pré ouvir o autor e testemunhas visan sua convicção deferimento da lim 804) Não havendo pedido ou não sendo o caso de deferí-la (não há urgência extrema) Determina para cont prazo de 05 juntada d citação ao ú m cial / rte nais no Deferida a liminar, determina a citação do réu para contestar a ação, no prazo de 5 dias a contar da execução da medida (802, p. único, II) Réu não apresenta contestação- Revelia- art. 803 Senten prazo d Réu apresenta contestação no prazo legal (05 dias) Ju ne ar audiência évia"- para e suas ndo formar o para minar (art. Regularmente citado Réu não apresenta contestação no prazo legal (05 dias) Revelia-803 Sente d Réu apresenta contestação no prazo legal (05 dias) Juiz de in - se oral a a citação do réu testar a ação no 5 dias a contar da do mandado de os autos (802, p. único , I) Regularmente citado Réu não apresenta contestação no prazo legal (05 dias) Revelia 803 Réu apresenta contestação no prazo legal (05 dias) nça- no de 05 dias uiz designa audiência de instr. e Julgamento - se ecessária prova oral -art. 803, p.único) Sentença- no prazo de 05 dias ença- no prazo de 05 dias designa audiência nstr. e Julgamento e necessária prova -art. 803, p.único) Sentença- no prazo de 05 dias Sentença- no prazo de 05 dias Juiz designa audiência de instr. e Julgamento - se necessária prova oral -art. 803, p.único) Sentença- no prazo de 05 dias
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Petição inicial (requisitos
específicos do art. 801 - Perante o
órgão competente-art.800)
Se houver pedido Liminar
Deferimento em caráter emergencial
(liminarmente/ inaudita altera parte
hipóteses excepcionais -art.797- de plano
Ou poderá deisgnar audiência de "justificação prévia"
ouvir o autor e suas testemunhas visando formar
sua convicção para deferimento da liminar (art.
804)
Não havendo pedido ou não sendo o caso de
deferí-la (não há urgência extrema)
Determina a citação do réu para contestar a ação no
prazo de 05 dias a contar da juntada do mandado de
citação aos autos (802, p. único , I)
Deferimento em caráter emergencial
(liminarmente/ inaudita altera parte
hipóteses excepcionais de plano
Deferida a liminar, determina a citação do
réu para contestar a ação, no prazo de 5 dias a contar da execução da medida (802, p. único, II)
Réu não apresenta
contestação-Revelia- art. 803
Sentençaprazo de 05 dias
Réu apresenta contestação no prazo
legal (05 dias)
Juiz designa audiência de
necessária prova oral
Ou poderá deisgnar audiência de "justificação prévia"- para
ouvir o autor e suas testemunhas visando formar
sua convicção para deferimento da liminar (art.
Regularmente citado
Réu não apresenta contestação no
prazo legal (05 dias) Revelia-803
Sentençade 05 dias
Réu apresenta contestação no prazo
legal (05 dias)
Juiz designa audiência de instr. e Julgamento - se necessária prova
oral
Determina a citação do réu para contestar a ação no
prazo de 05 dias a contar da juntada do mandado de
citação aos autos (802, p. único , I)
Regularmente citado
Réu não apresenta contestação no prazo legal (05 dias) Revelia
803
Réu apresenta contestação no prazo
legal (05 dias)
Sentença- no prazo de 05 dias
Juiz designa audiência de instr. e Julgamento - se
necessária prova oral -art. 803, p.único)
Sentença- no prazo de 05 dias
Sentença- no prazo de 05 dias
Juiz designa audiência de instr. e Julgamento
se necessária prova oral -art. 803, p.único)
Sentença- no prazo de 05 dias
Sentença- no prazo de 05 dias
Juiz designa audiência de instr. e Julgamento - se necessária prova
oral -art. 803, p.único)
Sentença- no prazo de 05 dias
