GEO CIDADE DE SÃO PAULO
2005
ETAPA 4INCORPORAÇÃO DAS
PROPOSTAS ÀS POLÍTICAS LOCAIS
ETAPA 5CONTINUIDADE DO
PROCESSO GEO-CIDADES
Discussão c/ formuladores de políticas públicas e c/ a sociedade civil
Avaliação das políticas resultantes; planejamento de novo informe
A METODOLOGIA GEO-CIDADES: ETAPAS DE REALIZAÇÃO
ETAPA 1INSTITUCIONAL
ETAPA 2PRODUÇÃO DA INFORMAÇÃO
ETAPA 3
INSTALAÇÃO DA EQUIPE
TÉCNICA LOCAL
IDENTIFICAÇÃO, COMPILAÇÃO E SELEÇÃO DE DADOS(MATRIZ P.E.I.R.)
INFORME GEO CIDADE
PRESSÃODINÂMICA
DEMOGRÁFICA, SOCIAL,
ECONÔMICA E TERRITORIAL
ES
TA
DO
O ESTADO OU CONDIÇÕES DO MEIO AMBIENTE
RESPO
STA
AS AÇÕES DA SOCIEDADE E DO PODER PÚBLICO
IMPACTO
O EFEITO SOBRE OS RECURSOS NATURAIS E A QUALIDADE DE
VIDA.
A METODOLOGIA GEO-CIDADES: A APLICAÇÃO DA MATRIZ P.E.I.R.
1. CRESCIMENTO E DENS. POPULACIONAL; 2. ÍNDICE DE DESIGUALDADE DE RENDA (GINI); 3. ÍND. DE INCLUSÃO / EXCLUSÃO SOCIAL; 4. ÍND. DE DESENV. HUMANO MUNICIPAL - IDH-M; 5. ASSENTAMENTOS AUTORIZADOS E NÃO; 6. EXPANSÃO DA ÁREA URBANIZADA; 7. VERTICALIZAÇÃO DE IMÓVEIS; 8. REDUÇÃO DE COBERTURA VEGETAL; 9. CONSUMO DE ÁGUA; 10. DESTIN. DE ÁGUAS RESIDUÁRIAS E PLUVIAIS; 11. PRODUÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; 12. DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; 13. EMISSÕES ATMOSFÉRICAS; 14. DISTRIB. MODAL DE TRANSPORTE;15. MOTORIZAÇÃO; 16. CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS;17. TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA; 18. CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA; 19. TRANSMISSÕES DE RADIODIFUSÃO; 20. USO DE TELEFONIA MÓVEL; 21. ATIVID. POTENCIALMENTE POLUIDORAS; 22. USO DE AGROQUÍMICOS; 23. OCORRÊNCIAS CONTRA A FAUNA;
23 D
E P
RES
SÃ
O
1. QUALIDADE DO AR; 2. CHUVA ÁCIDA; 3. QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERF. E SUBTERR.; 4. QUAL.DA ÁGUA DE ABASTECIMENTO; 5. ESCASSEZ DE ÁGUA; 6. ÁREAS DE RISCO DE INUNDAÇÃO E ESCORREGAMENTO; 7. ÁREAS DE EROSÃO E ASSOREAMENTO; 8. ÁREAS CONTAMINADAS; 9. SISMICIDADE E VIBRAÇÕES; 10. POLUIÇÃO SONORA; 11. POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA; 12. POLUIÇÃO VISUAL; 13. CONSERV. DO PATRIM. HIST. AMBIENTAL E ARQUEOLÓGICO; 14. COBERTURA VEGETAL; 15. ARBORIZAÇÃO URBANA; 16. DIVERSIDADE DE ESPÉCIES SILVESTRES; 17. UNID. DE CONSERVAÇÃO E ÁREAS CORRELATAS; 18. ACESSIBILIDADE A ÁREAS DE LAZER; 19. FAUNA SINANTRÓPICA E ANIMAIS DOMÉSTICOS SOLTOS.
19 D
E E
STA
DO
OS 83 INDICADORES AMBIENTAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO
19 D
E IM
PA
CTO
1. INCIDÊNCIA DE ENFERM. ASSOC. À POLUIÇÃO DO AR; 2. ÓBITOS DECORR. DE ENFERM. ASSOC. À POL. DO AR; 3. INCIDÊNCIA DE ENFERM. DE VEÍCUL. HÍDRICA; 4. ÓBITOS DECORR. DE ENFERM. DE VEIC. HÍDR.; 5. INCIDÊNCIA DE ZOONOSES; 6. ÓBITOS DECORR. DE ZOONOSES; 7. OCORRÊNCIAS DE INUND. E ESCORREG.; 8. ÁREAS CONTAMINADAS C/ RISCO CARACTERIZADO À SAUDE; 9. ALTER. MICROCLIMÁTICAS; 10. CUSTOS DE CAPTAÇÃO, CONDUÇÃO E TRATAM. DE ÁGUA; 11. REBAIXAM. DO NÍVEL D’ÁGUA SUBTERRÂNEO; 12. DESP. C/ SAÚDE PÚBL. DEVIDO A ENFERM. ASSOC. À POL. DO AR; 13. DESP. C/ SAÚDE PÚBL. DEVIDO A ENFERM. DE VEIC. HÍDR.; 14. DESP. C/ SAÚDE PÚBL. DEVIDO A ZOONOSES; 15. DESP. C/ CONSERV. E RESTAUR. DO PATR. HIST., AMB. E ARQUEOL.; 16. DESVALOR. IMOBIL.; 17. PERDA DE ATRATIV. URB.; 18. ÍNDICE DE VULNERAB. JUVENIL; 19. PERDA DE BIODIVERSIDADE.
1. PLANO DIRETOR MUNICIPAL; 2. LEGISL. DE PROT. A MANANCIAIS; 3. AGENDA 21 LOCAL; 4. EDUC. AMBIENTAL; 5. ORG. NÃO-GOVERN. AMBIENTALISTAS; 6. TRIBUT. AMB.; 7. CONTR. DE EMISSÕES ATMOSF.; 8. CONTR. DE EMISS. DE FONTES DE RUÍDO; 9. CONTR. DE CIRCUL. DE CARGAS PERIGOSAS; 10. CONTR. DE VETORES, FAUNA SINANTRÓPICA E ANIMAIS SOLTOS; 11. LIGAÇÕES DOMICILIARES; 12. ÁREAS DE RISCO DE INUND. E ESCORREG. RECUPERADAS; 13. ÁREAS DE EROSÃO E ASSOREAM. RECUPERADAS; 14. REABILIT. DE ÁREAS DEGRADADAS; 15. INVESTIM. EM ÁGUA E ESGOTO; 16. INVESTIM. EM GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; 17. RECUP. DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DOS RES. SÓL.; 18. INVEST. EM TRANSPORTE PÚBLICO; 19. AMPLIAÇÃO DE COBERT. VEGETAL; 20. CRIAÇÃO E GESTÃO DE UNID. DE CONSERV.; 21. REABIL. E SOLTURA DE ANIMAIS SILVESTRES; 22. SANÇÕES POR INFRAÇÕES A NORMAS AMBIENTAIS.
22 D
E R
ES
PO
STA
PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃO Dinâmica demográfica e social
SÃO PAULO CRESCE UMA MAIRIPORÃ POR ANO
EMBORA A POPULAÇÃO TOTAL DO MUNICÍPIO CRESÇA MAIS LENTAMENTE DO QUE EM ANOS ANTERIORES,
SÃO CERCA DE 60.000 NOVOS HABITANTES A CADA ANO.
Ano
1940
1950
1960
1970
1980
1991
2000
2004
População
1.326.261
2.198.096
3.666.701
5.924.615
8.493.226
9.610.659
10.426.384
10.804.867** estimativa
5,18
5,25
3,92
3,67
1,15
0,91
0,60
tgca**
** taxa geométrica de crescimento anual
PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃODinâmica demográfica e social
OS DISTRITOS MAIS CENTRAIS PERDEM POPULAÇÃO A CADA ANO.
A POPULAÇÃO CRESCE MAIS RAPIDAMENTE NOS DISTRITOS PERIFÉRICOS
PROSSEGUE O PROCESSO DE PERIFERIZAÇÃO DA CIDADE360
7 380
3607 405
315
7 345 km340 km
0 5 Km
Taxas negativas
Taxas positivas
Altas taxas positivas(acima de 5% a.a)
Legenda:
DISTRIBUIÇÃO DO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO
0 5 Km
3607 380
3607 405
3157 345 km
340 km
0 5 Km
PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃO Dinâmica demográfica e social
1991/2000:AUMENTO DA DESIGUALDADE NA APROPRIAÇÃO DA RENDA : 10,72%
inferiores a 0superiores a 0
Legenda: Índices
0,6 a 0,70,7 a 0,8
0,8 a 0,9
0,9 a 1,0
Legenda:
NOS DISTRITOS PERIFÉRICOS ESTÃO:
AS MAIS ALTAS DENSIDADES DEMOGRÁFICAS
AS MAIORES TAXAS DE EXCLUSÃO SOCIAL
OS PIORES ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
Legenda:
0 5 Km
de 0 a 100100,1 a 150
>150 hab/ha
PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃODinâmica econômica e de serviços urbanos
Metrópole industrial x metrópole de serviços
Atividade industrial
A cidade de São Paulo responde por 1/3 do valor adicionado produzido na RMSP e equipara-se à soma das produções industriais dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro
Setor de serviços : 56% das vagas
PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃODinâmica econômica e de serviços urbanos
TRANSPORTEDE CARGAS PERIGOSAS
COMUNICAÇÕES
Acidentes e/ou vazamentos constituem riscos para a população e de contaminação de solos e águas.
Ocorrem de forma dispersa na cidade e recorrentemente em determinado eixos viários.
Acidentes predominantes em 2002: 67% com inflamáveis; 16% com corrosivos e 16% com oxidantes.
TRANSPORTEURBANO
Os deslocamentos em 2002: 30% por coletivos (ônibus, lotações, metrô e trens); 33% por modo individual (autos, taxis e motos); 37% a pé.Frota: 5.430.549 veículos (2002) sendo4.224.487 autos (1 auto/2,5 habitantes) e 431.637 motos
INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
Há desindustrialização no Município: em 1996, as indústrias de São Paulo constituíam 37,1% do total do Estado; em 2001, eram 32,5%.
Acumulam-se áreas e galpões vagos; Acentuam-se problemas com passivos ambientais;
Respondem pelas poluições eletromagnética e visual. 50 estações de transmissão de rádio e TV (Anatel,2004)
concentradas nas áreas centrais. 1.915 ERBs, bases transmissoras e receptoras fixas para
telefonia celular; o nº tende a aumentar com o de celulares. Notadamente em Pinheiros, Jd.Paulista, Bela Vista, V. Mariana, Moema, Itaim Bibi e Santo Amaro.
PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃODinâmica econômica e de serviços urbanos
MINERAÇÃO
POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
CEMITÉRIOS
45 empreendimentos ativos (DNPM, 2003): pedreiras, portos de areia, fontes de água mineral e minas de minerais industriais.
Há limitações para a expansão da atividade em função das restrições do zoneamento e das pressões da urbanização.
1.687 postos registrados (CETESB, 2003); Respondem por cerca de 10% de todas as
emergências ambientais atendidas p/ CETESB; Principais ocorrências envolvem vazamentos e
contaminação dos solos e das águas subterrâneas.
37 no Município: 22 públicos e 15 particulares; Distribuem-se em 26 distritos; Risco de contaminação dos solos e aqüíferos por
conta do necrochorume.
AGRICULTURA Ocupa apenas 2,41 % do território municipal (36 km2); Principalmente na região sul; O zoneamento garante áreas permeáveis no Município; Manejo aquém do desejável notadamente com relação à
água de irrigação; Aspecto positivo: 92% não utilizam agro-químicos.
PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃO Dinâmicas territoriais
3607 380
3607 405
3157 345 km
340 km
0 5 Km
CLASSES DE USO EOCUPAÇÃO DO SOLO
AgriculturaÁguaÁrea urbanizadaMineraçãoCampoReflorestamentoVegetação nativa
CLASSES DE USO EOCUPAÇÃO DO SOLO
AgriculturaÁguaÁrea urbanizadaMineraçãoCampoReflorestamentoVegetação nativa
DO TERRITÓRIO MUNICIPAL:
Em 5 anos (1997/2001)a aglomeração urbanacresceu 2%(cerca de 2.000 novos quarteirões)
Entre 1997 e 2001a vegetação nativa encolheu 0,84%
57% OCUPAÇÃO URBANA
39% CAMPOS, VEGETAÇÃO NATIVA E REFLORES-TAMENTO
2% ÁGUAS
2% AGRICUTURA E MINERAÇÃO
NO ANO 2000:1.241 LOTEAMENTOS
IRREGULARESABRIGANDO 1.824.430
HABITANTES (17,5% DA POPULAÇÃO DE
SÃO PAULO)’
2.018 FAVELAS ABRIGANDO 1.160.597 HABITANTES (11% DA
POPULAÇÃO)
PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃO Dinâmicas territoriais
3607 380
3607 405
3157 345 km
340 km
0 5 Km
Abaixo de 15% (58 distritos)Igual ou acima de 15% (48 distritos)
Legenda:
OCUPAÇÃO IRREGULAR% da área do distrito ocupada por favelas eloteamentos irregulares
QUASE 30 % DA POPULAÇÃO EM HABITAÇÕES OU CONDIÇÕES DE MORADIA PRECÁRIAS
PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃODinâmicas territoriais
36 % DO TERRITÓRIO MUNICIPAL CONSTITUI ÁREA DE PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS (2000)
10 % DA ÁREA DE PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS COM OCUPAÇÃO URBANA
204.435 pessoas morando em favelas;216.588 pessoas em loteamentos irregulares.
3607 380
3607 405
3157 345 km
340 km
0 5 Km
PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃODinâmicas territoriais
Legenda:
REDUÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA POR DISTRITO DE 1997 A 2001
< 1 hectare;De 1 a 5 ha;De 5 a 10 ha;De 10 a 20 ha;De 20 a 40 ha;De 40 a 80 ha
NO PERÍODO 1991/2000O MUNICÍPIO PERDEU 5.345 HA DE COBERTURA VEGETAL (6,6% DO PRÉ-EXISTENTE)
ISTO REPRESENTA:
PERDA DE PERMEABILIDADE DO SOLO;OBSTÁCULO À RECARGA DOS AQÜÍFEROS;IMPACTO NA PRODUÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO; EA MAIOR AMEAÇA PARA A CONSERVAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE JÁ QUE ESTA DEPENDE DO HABITAT NATURAL PARA ABRIGO, ALIMENTAÇÃO, REPRODUÇÃO E PROTEÇÃO.
AS MAIORES VULNERABILIDADES DO MEIO AMBIENTE Água
.
A disponibilidade hídrica natural na GSP é de 201 m³/hab/ano. A região concentra quase 10% da população do País e apenas 0,06% dos recursos hídricos nacionais.
Necessidade de importação-4 sistemas de abastecimento para o município e 8 para a RMSP
A cidade consome 65m3/hab/ano de água tratada e em rede;
As perdas físicas de água em 2002, eram de 31,4%, pequena redução em relação aos 32,1% de 1996.
Os níveis recentes dos reservatórios têm sido os mais baixos da história: 2003, um ano crítico.
No Sistema Cantareira, o nível médio dos reservatórios não tem ultrapassado os 60%, mas em 2003 chegou a 7%.
Águas Subterrâneas: não há rede de monitoramento da qualidade e do nível do lençol freático.
Ocorre rebaixamento do lençol freático devido aos poços para abastecimento e obras civis.
Despesas com enfermidades de veiculação hídrica tem representado gastos importantes para os cofres públicos. Entre 2002 e 2003:Aumento de internações por doenças infecciosas intestinais: 14,6% (de 2.260 para 2.590 casos p/ menores de 5 anos) e 24% (de 279 para 346 casos p/ maiores de 60 anos).Óbitos: diminuição de 25,3% para < de 5 anos. Estabilização no caso dos > 60 anos.
Principais impactos sócio-ambientais: na saúde e qualidade de vida (enfermidades e óbitos) e despesas com saúde, públicas e privadas. Entre 2000 e 2002:asma, bronquite, enfisema (DPOC):
aumento de cerca de 40% para pacientes menores de 5 anos de idade, estabilização para os maiores de 60 anos;crescimento na taxa de mortalidade (óbitos por 1.000 habitantes) dos menores de 5 anos: de 0,9 para 1,5.
pneumonia e broncopneumonia:12.000 internações / ano; aumento de 9,1% para os menores de 5 anos;
os procedimentos de inalação praticamente dobraram no período.
Ocorrência de alterações micro-climáticas são atribuídas notadamente às emissões atmosféricas - CO2, CO, SO2, O3, NO2, partículas e fumaças - redução da cobertura vegetal, impermeabilização do solo e verticalização de imóveis em distritos mais centrais.
Predominam na cidade, as categorias de qualidades do ar “Boa” e “Regular”. Exceção feita pela presença de ozônio (O3) que promove situação de poluição mais grave.
Dados coletados entre 1984 e 1990 acusaram precipitações com pH médio de 4,74 – chuva ácida.
AS MAIORES VULNERABILIDADES DO MEIO AMBIENTE Ar
AS MAIORES VULNERABILIDADES DO MEIO AMBIENTE Solos
.
Áreas de Risco em 2003:522 setores de risco: 27.500 moradias ou 137.500 pessoas,em 192 áreas de favelas ou loteamentos Irregulares ou precários.
Desses setores: 285 de alto e muito alto risco: 11.500 moradias ou 57.500 pessoas.
Erosão e AssoreamentoPontos de Erosão: contribuição para o processo de assoreamento de rios, córregos e rede de drenagem pluvial.
Início dos anos 90: depositados 5 milhões de m3 de sedimentos no Alto Tietê.
1995: identificados 387 pontos de erosão de médio a grande porte, de altos potencial e grau de criticidade.
2004: Após cheias, retirados 700 t de resíduos e sedimentos do córregos Aricanduva e 200 t do Pirajussara.
Enchentes e escorregamentosImpactos sócio-ambientais1991: 670 mil pessoas afetadas por enchentes na GSP (maior parte: MSP).
2001: 305 locais sujeitos a alagamentos e inundações e 284 ameaçados por escorregamentos.
Entre 1998 e 2003: 106 óbitos decorrentes de escorregamentos.
AS MAIORES VULNERABILIDADES DO MEIO AMBIENTE Biodiversidade
.
A cobertura vegetal, em 2001, predominava em cerca de 39% do território municipal:
20,06% de vegetação nativa, 3,83% de reflorestamento e 14,59% de pastagem / campo.
Concentrada nos extremos Norte e Sul; São 2.243 espécies (fauna e flora)
silvestres nativas:1.595 pertencentes à flora e 648 à fauna.
Há cerca de 44 espécies da flora e 36 da fauna ameaçadas de extinção.
66 un. de conservação e áreas correlatas (parques e áreas verdes) abrangem cerca de 42,8% da área do Município.
Os principais fatores de pressão sobre a biodiversidade são; a expansão da área urbanizada, a redução da cobertura vegetal nativa (entre 1997 e 2001: redução de 0,84%), a disposição inadequada de resíduos sólidos, as emissões atmosféricas e as atividades potencialmente poluidoras como
indústrias (efluentes gasosos), mineração e unidades de produção agrícola (desmatamento).
AS MAIORES VULNERABILIDADES DO MEIO AMBIENTE Ambiente Construído e Qualidade de Vida
ASPECTOS DIVERSIFICADOS: 410 áreas verdes (parques e praças): 1
p/ cd. 25 mil hab. Mais, nos distritos centrais.
22.863 reclamações por excesso de ruído em 2002: 64 p/ dia.
Polição visual: 90% de anúncios irregulares (2002), pichações e reduzida proporção de fiações subterrâneas.
Desvalorização imobiliária: 5 de 73 distritos analisados (1996/2002) com valor de mercado reduzido.
Atratividade urbana: cerca de 230 mil pessoas deixaram os 10 distritos centrais, entre 1984 e 2004.
Não há monitoramentos sistemáticos de indução magnética e de campo elétrico associados.
Patrimônio histórico, ambiental e arqueológico: 1.912 bens tombados e 1.802 em processo (2003). E 11 sítios arqueológicos registrados.
Fauna sinantrópica e animais domésticos soltos abrangem cerca de 53 espécies: mosquitos, cupins, morcegos, ratos, pombos e cães e gatos soltos.
As internações por dengue: de 5 casos em 1998 para 107 em 2002.
Pressionam também o ambiente construído e a qualidade de vida: a verticalização dos imóveis, as emissões atmosféricas, a taxa de motorização, a intensidade da transmissão de energia elétrica (cerca de 1.100 km de linhas em 300 km de faixas de passagem), o consumo de energia elétrica (3.114 kWh/hab, em 2002: 981 residencial, 986 industrial, 830 comercial e 318 dos demais usos), as transmissões de radiodifusão, a telefonia móvel e as atividades potencialmente causadoras de ruídos e vibrações.
TEMAS EMERGENTES: O que deverá ser (ou continuar sendo) privilegiado nas políticas públicas
BIODIVERSIDADE
AMBIENTE CONSTRUÍDO E QUALIDADE DE
VIDA
AR
ÁGUA
SOLO
POLUIÇÃO DO AR; GASES DE EFEITO ESTUFA - GEE; ALTERAÇÕES MICRO-CLIMÁTICAS; ESCASSEZ E QUALIDADE DAS ÁGUAS; COLETA E AFASTAMENTO DE ESGOTOS; EROSÃO E ASSOREAMENTO; ENCHENTES E INUNDAÇÕES; ESCORREGAMENTOS; RESÍDUOS; ÁREAS CONTAMINADAS; PERDA DE BIODIVERSIDADE; ACESSO A ÁREAS DE LAZER; POLUIÇÃO SONORA; POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA; POLUIÇÃO VISUAL; ARBORIZAÇÃO URBANA; CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO; FOCOS E ANIMAIS DOMÉSTICOS SOLTOS; ÁREAS URBANIZADAS DEGRADADAS; SISMICIDADE E VIBRAÇÕES;
EIXO - ÁGUA
Articulador: Gilmar
Projeto Prioritário Ações
1. Mananciais de São Paulo
1. Criar Núcleos de Gestão Compartilhada com bases nas Sub-prefeituras da região de mananciais (Norte, Sul e Leste). Controle, fiscalização, educação, informação: - desenvolver um Sistema de Informações para Mananciais (SIM) - implementar ações de fiscalização integrada em áreas de mananciais - contribuir para reurbanização das partes ocupadas das áreas de proteção de mananciais - implementar ações de educação ambiental e comunicação nas áreas de mananciais - participar do controle da qualidade da água dos mananciais
Implementar uma política de preservação e utilização das áreas de mananciais da cidade de São Paulo
2. Promover a gestão - APA Capivari-Monos. Criação de APAS e outras áreas de relevante interesse ecológico: - Criar a APA Bororé-Itaim - Criação do Parque de Furnas na Cratera de Colônia - Iniciar o estudo de viabilidade técnica para criação de uma área de relevante interesse ecológico (ARIE) 7 praias - Bacia Billings
3. Ações no Legislativo: - Articular a sociedade civil e o Legislativo para aprovação dos projetos de lei: - PL 676/2000 - Cobrança de uso de água (RH) no Estado de São Paulo - PL 0085/2004 Área de Proteção e Recuperação de Mananciais Bacia Hidrográfica da Guarapiranga - APRM-G - PL 384/2004 - Criação da APA Bororé-Itaim -P L 451/2004 que institui o Parque Natural da Cratera de Colônia
4. Minimização de impactos ambientais de grandes obras: - Analisar estudo de impacto ambiental / relatório de impacto ambiental do gasoduto Brasil-Bolívia - Analisar estudo de impacto ambiental / relatório de impacto ambiental do Rodoanel - trecho Sul
2. Parques Municipais (águas)
5. Desenvolver um programa de recuperação e manejo sustentável dos lagos e respectivas micro-bacias dos parques municipais (Ibirapuera, Aclimação, Carmo, Piqueri, etc)
6. Instituir mecanismos para eliminar os desperdícios e reduzir o consumo de água nos equipamentos municipais, começando pelos parques. Obs: todos esses programas serão executados em consonância com os respectivos planos de manejo de cada parque.
Resumo Projetos Prioritários de SVMA
EIXO - SOLO
Articulador: Uche
Projeto Prioritário Ações
3. Resíduos Sólidos
7. Estimular a redução da produção de residuos sólidos pela população, pela administração pública e pelo setor empresarial, promover pesquisas e programas de incentivo para reutilização. Implantar unidades de produção de composto orgânico, utilizando resíduos de poda e de varrição de feiras, para uso em programas de agricultura urbana, arborização e outros.
Proposta de intervenções para diminuir a geração,adequar a deposição e ampliar a reciclagem.
8. Promover programas de educação ambiental e participação popular para: - a eliminação do acúmulo de lixo e entulho em locais impróprios - a recuperação das áreas degradadas, vinculados à criação de condições adequadas para deposição, coleta e fiscalização
9. Integralização e eficiência de sistema de coleta seletiva de lixo, da destinação dos resíduos para reciclagem, através de Cooperativas de Catadores e da ampliação das condições e dos equipamentos necessários.
4. Permeabilidade do solo urbano
10. Revisar a legislação municipal incidente para o controle da impermeabilização; implementar as medidas necessárias para sua aplicação, normatização e inclusão no processo de licenciamento e fiscalização.
Implementação de medidas legais e administrativas, políticas públicas e ações multisetoriais para a contenção e
11. - Vincular ao Plano de Arborização Urbana e ao uso e ocupação do solo; promover a integração com as políticas de águas, de recuperação dos rios, sistema de drenagem, abastecimento, esgotamento e controle das enchentes; e de contenção do risco de deslizamento em áreas de encostas e solapamento nas margens dos córregos
a reversão do processo de impermeabilização do solo da cidade.
12. Divulgação e informação para toda a sociedade, promoção de trabalho sócio-educativo, criação de programa de educação ambiental e participação popular, em campanhas de despoluição dos córregos, de combate à erosão e à deposição inadequada de lixo.
Resumo Projetos Prioritários de SVMA
EIXO - AR
Articulador: Wolf
Projeto Prioritário Ações
5. Transporte limpo - Inspeção veicular
13. Implantação do Programa de Inspeção Veicular
14. Programa de Recuperação e Ampliação do "troleibus" na Cidade de São Paulo
15. Controle das emissões (ruído-gases) - Aeroporto de Congonhas
16. Ciclovias e Bicicletários: criação e instalação em áreas possíveis
6. Mudanças Climáticas 17. Instalação do Fórum Municipal das Mudanças Climáticas
18. Câmaras setoriais
19. Iniciativa de Ar Limpo (WB)
Resumo Projetos Prioritários de SVMA
EIXO - ECONOMIA NOVA (Eco - economia)
Articulador: Eduardo
Projeto Prioritário Ações
7. Compras verdes 20. Implantação do uso de papel reciclado na PMSP
Fomentar a adoção de critérios ambientais nas especificações de
21. Implantação do Programa "Madeira é Legal" da Prefeitura do Município de São Paulo
produtos e serviços a serem adquiridos, ou contratados, pela Administração
22. Constituição e implementação das ações do grupo executivo de Mudanças cClimáticas e Eco-economia.
Municipal, bem como, a promoção de práticas sócio-ambientamente
23. Implantação do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtiviade do Habitat (PBQP-H), nas obras de edificações da PMSP e inserção de critérios ambientais nos projetos e obras da PMSP.
adequadas pelo governo e pela iniciativa privada, difundindo a cultura do
consumo sustentável
8. Qualidade ambiental na Gestão Pública
24. Implantação do programa federal Ägenda Ambiental na Administração Pública - A3P" do Ministério do Meio Ambiente, na PMSP.
Construção de uma nova cultura institucional para inserção de critérios
25. Implantar "full cost accountingnos" - Programa da EPA de transparência nos gastos para conscientização dos custos ambientais.
sócio-ambientais na administração pública
Resumo Projetos Prioritários de SVMA
EIXO - VERDE
Articuladora: Célia
Projeto Prioritário Ações
9. Sistemas de Áreas Verdes26. Revisar o Plano Diretor Estratégico em face da "Revisão de 2006" e a cartografia do documento da Vegetação Significativa atualizando suas informações.
27. Estabelecer o "Programa de Intervenções Ambientais" juntamente com SEMPLA, visando a proteção e a recuperação da qualidade ambiental com prioridade sobre as áreas integrantes do Sistema de Áreas Verdes
28. Promover a ampliação, conservação, revitalização e o manejo das áreas integrantes do Sistema de Áreas Verdes e dos recursos naturais com estratégia para manutenção da biodiversidade, através dos planos de manejo dos parques, da criação de APAS e outras Unidades de Conservação
10. Arborização 29. Implantar o Plano de Arborização de SVMA (2005/2008)
Elevar a cobertura vegetal arbórea da cidade, priorizando as regiões onde tal
30. Criação de Viveiros em parques
cobertura é mais escassa estabelecendo estratégias para o aumento da
31. Substituição dos Eucaliptos em Paeques e Áreas Públicas, sempre que possível.
biodiversidade, com educação ambiental e participação popular
32. Utilização de restos de árvores - Projetos Sócio-Ambientais
Resumo Projetos Prioritários de SVMA
EIXO - CULTURA DA PAZ
Articuladora: Rose
Projeto Prioritário Ações
11. Universidade da Paz 33. Observatório para a Proteção da Vida na Cidade de São Paulo
Instituição da Universidade Aberta do Meio Ambiente e da Cultura da Paz,
34. Cursos / estágios / grupos de pesquisa / produção com a U. peace (ONU)
como espaço, físico e virtual, de mobilização, pesquisa, geração e
35. Biblioteca virtual e presencial, sala de situação da proteção da vida na cidade de São Paulo
difusão de conhecimentos sobre o ambiente e as condições de vida na
região metropolitana de São Paulo, visando a geração de soluções
integradas e integradoras para a melhoria da convivência.
12. Desarmamanto 36. Incentivar a participação popular para a realização do plebiscito a favor da proibição da venda de armas
Implementar uma política de conscientização para o desarmamento
37. Promover a integração com outros órgãos municipais para ações pelo desarmamento e políticas de Cultura da Paz e não à violência.
da população incentivando a Cultura da Paz
Resumo Projetos Prioritários de SVMA