PECAMPrograma Estadual de Captação e Gestão de Recursos para Municípios
Capacitação em Gerenciamento de Projetos eem Gestão de Convênios
Regis FichtnerSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
José Candido MuricyCoordenador Geral do EGP-Rio
Luís Segond Dulce BottoGerente do PECAM Supervisora de Convênios
Agenda
Módulo 1 - Gerenciamento de Projetos
Módulo 2 - Gestão de Convênios
Módulo 3 - Dicas e Boas Práticas
Módulo 4 - Caso de Sucesso
Agenda – Caso de Sucesso
Prefeitura de Barra do Piraí
Caixa Econômica Federal
Caso de sucesso na implantação do PECAM
- Inadimplência no CAUC;
- Inexistência de estrutura de pessoal;
- Desestruturação da Administração para Gestão de Convênios;
- Mais de 15 emendas sem qualquer projeto ou lançamento no SICONV;
- Apenas 10 contratos assinados (inclusive com emendas de 2005);
- Inexistência de controles e procedimentos administrativos;
- Equipe desmotivada;
- Inexistência de qualquer integração entre o setor de convênios e os demais
setores da Administração;
- Relacionamento rompido com a CEF e Concedentes;
-Falta de apoio do Prefeito;
“Implantação do PECAM em Barra do Piraí a partir de
setembro de 2009 é o marco do processo de
reformulação do setor de Convênios.”
“Melhorar a gestão de Convênios e Contratos de Barra
do Piraí, considerando ser a única forma de promover o
desenvolvimento de nossa cidade e a formação de um
contínuo processo de investimentos públicos.”
“Criação de um Programa Municipal de Gerenciamento
de Convênios e Projetos de Desenvolvimento com o
envolvimento de toda a Administração Municipal”
PROGEPPrograma de Gestão de Projetosde Desenvolvimento Municipal
Prefeitura de
Barra do Piraí
Unidade Central
UNIDADE CENTRAL
• João Augusto
• Marcelo
• Daniele
• Angélica
• Cristiane / Luciana
Unidades de Meio
Controladoria
• Regina
• Lúcia
Fazenda
• Ronaldo
• Adriana
• Elizete
Procuradoria
• Cláudia
• Cida
Planejamento
• Alison
Administração
• Aline
• Henrique
Recursos Humanos
• José Antônio
• Simone
Governo
• Maria José
Unidades Setoriais
Educação
• Edvane
• Vagner
• Raquel
• Adriana
Meio Ambiente
• Simone
• Thaís
Informática
• Emerson
Saúde
• Deise
• Giovanni
• Leandro
• Rogério
• Luciane
• Jeová
• Ronaldo
• Rita de Cássia
Turismo, Cultura, Desenvolvimento
• Isabel
• Augusto
Obras
• Cláudia
• Aldaci
• Maria Aparecida
• Leandro
• Patrícia
Assistência Social
• Gilvane
• Ariane
• Viviane
Unidade Setorial Especial
• Gina (GMBP)
• Maria Teresa (SMSP)
• Ideo (Demutran)
• Deise
- Apoio do Prefeito;
- Equipe de Pessoal da Unidade Central ligada ao Gabinete;
- Gestão não baseada no uso do Poder, mas no envolvimento dos partícipes;
- Formação de uma nova mentalidade em toda a Administração;
-Descentralização de procedimentos e definição clara de responsabilidades;
- Estabelecimento de premissas e metodologias de trabalho adequadas;
- Definição de Marco Regulatório para o setor – Decreto 009/2010;
-Estabelecimento de Processos de Controle contínuo de Convênios e Contratos;
- Melhoria da Comunicação;
- Melhoria da relação com os demais órgãos Estaduais e Federais;
-Andamento prioritário dos processos de convênios e contratos de repasse com prazo;
-Gerenciamento diário do CAUC com distribuição das atribuições relativas à cada um dos itens de referência com acompanhamento da Unidade Central;
-Capacitação de toda a equipe de trabalho da Unidade Central e Unidades Setoriais para utilização do SICONV e outros instrumentos de gestão de convênios e contratos de repasse;
-Definição de parâmetros de controle para os editais de licitação de modo a garantir maior confiabilidade à execução dos projetos;
-Definição de critérios claros para a fiscalização de obras com responsabilização e análise criteriosa de todos os itens verificados pelos gestores;
-Definição de critérios claros e “check list” para o processo de auditoria interna processual pela Controladoria e demais setores da administração;
-Realização dos objetos pactuados dentro dos prazos estabelecidos nos termos assinados, evitando aditamentos desnecessários;
-Realização de reuniões trimestrais em caráter ordinário e semanais para resolução de assuntos de trabalho e avaliação de resultados;
- Organização de trabalho profissional com arquivamento lógico de documentos e arquivos de computador, com backups periódicos, evitando perda de dados;
-Instituição de sistema de elaboração de projetos;
-Instituição de programa de capacitação continuada dos membros do PROGEP para os temas relacionados às atividades do programa;
-Formação das equipes de trabalho prioritariamente por servidores efetivos;
- Mudança de mentalidade da administração em caráter geral, partindo do apoio direto do Prefeito à todas as atividades realizadas pela equipe do PROGEP.
- Adimplência no CAUC;
- Garantia da permanência e captação de mais de 60 milhões de reais no município;
- Aprovação de todas as propostas no SICONV e garantia de todas as emendas;
- Existência de mais de 40 contratos de repasse e convênios em vigor;
- Existência de projetos para novos empreendimentos;
- Respeitabilidade perante os órgãos Gestores e na própria Administração;
- Visibilidade para a cidade e para o processo de Gestão implantado;
“O trabalho desenvolvido pela equipe do PROGEP
efetivamente apresenta resultados e é motivo de
orgulho para o Governo”José Luis Anchite – Prefeito Municipal
“Com a implantação do PROGEP, a PMBP iniciou um
novo modelo de gestão dos
convênios, com uma visão estratégica, gerencial,
técnica e compartilhada. ”Cláudia Quaglia – Coordenadora US - Obras
“O êxito do PROGEP como instrumento de gestão pública para impulsionar o desenvolvimento de Barra do Piraí deve-se em grande parte ao apoio incondicional do Prefeito e à qualidade e competência dos profissionais que integram a equipe”
Marcelo Gonçalves de Sousa – Membro da UC
“O resultado de Barra do Piraí é surpreendente e um
modelo a ser seguido”José Candido Muricy – Coordenador do EGP-Rio
João Augusto Guelpeli Coelho da SilvaCoordenador Especial de Gestão Governamental
Coordenador do PROGEP
E-mail: [email protected]
Tel: (24) 2443-1102
Agenda – Caso de Sucesso
Prefeitura de Barra do Piraí
Caixa Econômica Federal
Programa Gerente Municipal de
Convênios e Contratos
PGMC
Missão da Caixa
• Atuar na promoção da cidadania e do
desenvolvimento sustentável do País,
como instituição financeira, agente de
políticas públicas e parceira
estratégica do Estado brasileiro.
Programas de Repasse do OGU
• Ministério das Cidades• Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social
• Apoio à Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social
• Apoio à Elaboração de Projetos de Engenharia - Saneamento Básico
• Drenagem Urbana e Controle da Erosão Marítima e Fluvial
• Fortalecimento da Gestão Urbana
• Mobilidade Urbana
• Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social
• Intervenções em Favelas
• Pró-Municípios
• Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais
• Resíduos Sólidos Urbanos
• Serviços Urbanos de Água e Esgoto
• Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários
• Ministério do Esporte• Programa com Finalidade Esportiva
• Ministério do Turismo• Programa com Finalidade Turística
• Ministério da Ciência e Tecnologia• Programa de Inclusão Digital
• Ministério da Integração Nacional• Programa de Defesa Civil
• Programa de Desenvolvimento Regional
• Programa de Infra-Estrutura Hídrica
• Ministério do Desenvolvimento Agrário• Programa de Desenvovimento Agrário
• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento• Projeto de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
• Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome• Implantação e/ou Modernização de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional
• Ministério da Saúde• Programas voltados à Melhoria do Atendimento a Saúde
•
PAC – Programa de Aceleração do
Crescimento
• Investimento total de R$ 636,2 bilhões até
2010;
• Aplicação de R$ 146,3 bilhões nas ações
destinadas a habitação e saneamento;
• Sul Fluminense –
• 43 contratos ativos
• Investimento de R$ 209.053.207,24
Contexto
• Aumento expressivo do volume de
contratos de repasse de recursos da
esfera federal para a esfera municipal;
• Diversidade de estruturas e de equipes
técnicas na administração publica
municipal;
• Identificação da necessidade de
capacitação e estreitamento das relações.
SR Sul Fluminense
• Total de operações ativas: 387
• Valor Total do Repasse:R$300.071.804,64
• Orçamento 2009
• Total de contratos assinados: 155
• Total de Repasse: R$ 49.433.728,00
Ações Implementadas no Sul
Fluminense
• Treinamento para os Gerentes Municipais
de Contratos e Convênios (GMC);
• Reuniões sistemáticas com Gerente
Regional, Prefeitos, GMC, corpo técnico
da Caixa (REDUR) e das prefeituras;
CAIXA - PGMC
• Objetivos Gerais:• Aumentar a velocidade de implementação e efetivação
dos recursos e programas do Governo Federal
conveniados e contratados com os municípios e
operados pela CAIXA.
• Constituir e/ou consolidar uma qualificada capacidade
gerencial dos municípios na gestão dos convênios,
contratos de repasse e financiamentos.
CAIXA - PGMC
• Objetivos Específicos:• Ofertar capacitação gerencial para quadros técnicos-políticos do
gabinete dos (as) Prefeitos(as), responsáveis pela supervisão dos
convênios e contratos estabelecidos com o governo federal e
operados pela Caixa, com ênfase no PAC e no OGU.
• Constituir um fluxo gerencial estratégico Caixa-Prefeituras operado
pelo Gerente Municipal de Convênios e Contratos e Gerente
Regional CAIXA.
Obrigada!
Obrigado !!!
ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO
GOVERNO DO RIO DE JANEIRO – EGP-Rio
E-mail: [email protected]
Telefone: (21) 2334-3346
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