Transporte Aquaviário no BrasilTransporte Aquaviário no Brasil
Gerência Executiva de Transporte e Mobilização – GETRAMAgente de Transporte e Mobilização – CATRAM
Diretoria de Transporte e Mobilização Exército Brasileiro
Luiz de Sousa CavalcantiGerente de Outorgas e Afretamentos da Navegação Interior
Brasília-DF, 18 de abril de 2006
Transporte Aquaviário no Brasil
Lei de CriaçãoLei de Criação
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Criada pela Lei nº 10.233, de 05/06/2001 e Medida Provisória nº 2.217, de 04/09/2001 e regulamentada pelo Decreto nº 4.122, de 13/02/2002;
Autarquia especial vinculada ao Ministério dos Transportes;
Desempenhará, como autoridade administrativa independente, a função de entidade reguladora e fiscalizadora das atividades portuárias e de transporte aquaviário.
Transporte Aquaviário no BrasilDiretoria
Diretor-GeralDiretor Diretor
Auditoria(AUD)
Ouvidoria(OUV)
Corregedoria(CRG)
Gabinete(GAB)
Assessoria Parlamentar
(ASSP)
Superintendência de Administração
e Finanças(SAF)
Superintendência de Portos
(SPO)
Superintendência de Navegação
(SNA)
Coordenadoria de Acervo Documental
(CAD)
Assessoria Internacional
(ASI)
Assessoria de Comunicação Social
(ASSC) Assessoria Técnica(ASST)
Procuradoria -Geral(PRG)
Secretaria -Geral(SGE)
Unidades Administrativas Regionais
Transporte Aquaviário no Brasil
Estrutura Organizacional - PortosEstrutura Organizacional - Portos
Transporte Aquaviário no Brasil
Estrutura Organizacional - NavegaçãoEstrutura Organizacional - Navegação
Transporte Aquaviário no Brasil
Esfera de AtuaçãoEsfera de Atuação
A navegação fluvial, lacustre, de travessia, de apoio marítimo, de apoio portuário, de cabotagem e de longo curso;
Os portos organizados;
Os terminais portuários de uso privativo;
O transporte aquaviário de cargas especiais e perigosas;
Exploração da infra-estrutura aquaviária federal.
Transporte Aquaviário no Brasil
ObjetivosObjetivos
Regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infra-estrutura portuária e aquaviária, exercidas por terceiros, com vistas a:
✔ Garantir a movimentação de pessoas e bens, com eficiência, segurança, regularidade, e modicidade nos fretes e tarifas;
✔ Harmonizar os interesses dos usuários e operadores, preservando o interesse público;
✔ Arbitrar conflitos entre prestadores de serviços e entre estes e os usuários, preservando a ordem econômica.
Transporte Aquaviário no Brasil
Competências PortosCompetências Portos
Propor o plano geral de outorgas; Propor normas e padrões para disciplinar a exploração da infra-
estrutura portuária; Autorizar terminais portuários privativos; Fiscalizar as administrações portuárias; Atuar na defesa e proteção dos direitos dos usuários; Aprovar revisão e reajuste das tarifas portuárias; Propor a definição da área dos portos; Indicar os presidentes dos CAP’s – Conselho de Autoridade
Portuária
Transporte Aquaviário no Brasil
Competências NavegaçãoCompetências Navegação
Propor normas e padrões para disciplinar a exploração de serviços de navegação e de exploração da infra-estrutura aquaviária;
Celebrar atos de outorga para serviços de navegação e exploração de hidrovias;
Fiscalizar empresas de navegação de longo curso, de cabotagem, interior, de apoio marítimo e portuário (brasileiras e estrangeiras);
Atuar na defesa e proteção dos direitos dos usuários; Autorizar o afretamento de embarcações estrangeiras; Autorizar o transporte de carga prescrita; Homologar acordos operacionais.
COMPETÊNCIAS
a) Competência da União:Autorizar, por meio da ANTAQ, a prestação dos serviços de transporteaquaviário:Nas navegações de longo curso, cabotagem, apoio maritímo e apoioportuário;Na navegação interior de percurso longitudinal, interestadual ouinternacional;Na navegação de travessia interestadual ou internacional, ou que estejainserido na abrangência dos sistemas rodoviário ou ferroviário federais;b) Competência dos Estados:Autorizar a prestação dos serviços de transporte aquaviário intermunicipal;c) Competência dos Municípios:Autorizar a prestação dos serviços de transporte aquaviário municipal urbanoou de interesse local;d) Estados e Municípios observarão a legislação federal sobre a matéria.
Súmula Administrativa Nº 01/ANTAQ
Transporte Aquaviário no Brasil
Diretrizes PolíticasDiretrizes Políticas
1. Aumentar a participação da bandeira brasileira, com navios próprios, na navegação de longo curso, reduzindo o elevado nível de afretamento de navios estrangeiros;
2. Aumentar a participação da navegação de cabotagem;3. Incrementar a navegação interior;4. Garantir suprimentos e serviços para as navegações de apoio
marítimo e portuário;5. Aumentar a participação do transporte aquaviário na matriz de
transporte brasileira (redução do consumo de combustível, maior preservação ambiental e prolongamento da vida útil da malha rodoviária).
Transporte Aquaviário no Brasil
Normas de Regulação Editadas - GeraisNormas de Regulação Editadas - Gerais Norma sobre a Fiscalização e o Processo Administrativo
Relativos à Prestação de Serviços de Transportes Aquaviários, de Apoio Marítimo e de Apoio Portuário e à Exploração da Infra-Estrutura Aquaviária e Portuária.
Normas de Regulação Editadas - PortosNormas de Regulação Editadas - Portos Norma sobre Arrendamento de Áreas e Instalações Portuárias –
Edição e posterior Revisão. Norma sobre Outorga de Autorização para a Construção,
Exploração e a Ampliação de Terminal de Uso Privativo.
Transporte Aquaviário no Brasil
Normas de Regulação Editadas – Normas de Regulação Editadas – Navegação Navegação (1)(1)
Norma de Outorga de Autorização para as Empresas Brasileiras de Navegação – Edição e posterior Revisão;
Norma para o registro na ANTAQ de toda embarcação brasileira empregada nas navegações de longo curso, cabotagem, apoio marítimo e apoio portuário;
Norma para a Homologação de Acordo Operacional entre Empresas Brasileiras e Estrangeiras de Navegação para Troca de Espaços no Transporte Marítimo Internacional.
Transporte Aquaviário no Brasil
Normas de Regulação Editadas – Normas de Regulação Editadas – Navegação Navegação (2)(2)
Norma para Afretamento de Embarcação por Empresa Brasileira de Navegação e Liberação do Transporte de Carga Prescrita por Embarcação Estrangeira, na Navegação de Longo Curso;
Norma para Afretamento na Navegação de Cabotagem;
Norma para Afretamento na Navegação de Apoio Marítimo;
Norma para Afretamento na Navegação de Apoio Portuário;
Transporte Aquaviário no Brasil
Normas de Regulação Editadas – Normas de Regulação Editadas – Navegação Navegação (3)(3)
Norma para Afretamento na Navegação de Apoio Portuário, para execução dos Serviços de Dragagem Hidroviária e Portuária em Canais de Acesso, Berços de Atracação, Bacias de Evolução e de Fundeio, para a Desobstrução e Regularização da Navegabilidade Marítima e Hidroviária Interior;
Norma para a Concessão de Benefício aos Idosos no Transporte Aquaviário Interestadual de Passageiros;
Norma para Outorga de Autorização para Explorar Serviço de Transporte de Carga na Navegação Interior de Percurso Longitudinal.
Transporte Aquaviário no Brasil
Normas de Regulação em Fase de Normas de Regulação em Fase de Elaboração e Análise FinalElaboração e Análise Final
Outorga de Autorização para Explorar Serviços de Transportes de Passageiros na Navegação Interior de Percurso Longitudinal (análise final);
Outorga de Autorização para Explorar Serviços de Travessias (em elaboração);
Outorga de Afretamento de Embarcação para Operar na Navegação Interior (análise final).
Transporte Aquaviário no Brasil
Transporte Aquaviário no Brasil
Terminais de Uso Privativo AutorizadosTerminais de Uso Privativo AutorizadosEstado Quantidade Região Total
Amazonas 10
Norte 20Pará 6Amapá 1Roraima 3Bahia 6
Nordeste 9
Rio Grande do Norte 1Sergipe 1Pernambuco ---Alagoas ---Ceará ---Maranhão 1São Paulo 3
Sudeste 12Rio de Janeiro 9Espírito Santo ---Mato Grosso do Sul 2 Centro-Oeste 3Mato Grosso 1Rio Grande do Sul 3
Sul 9Santa Catarina 6Paraná ---
Total 53Obs.: O nº de contratos de Adesão, anteriores à criação da ANTAQ, somam 108.
Transporte Aquaviário no Brasil
Evolução na Movimentação de Cargas Evolução na Movimentação de Cargas nos Portosnos Portos
Cargas1993 2003 2004 2005*
% % % %
Total Geral 346.967 100,0 570.790 100,0 64,5 620.720 100,0 8,7 677.513 100,0 9,2
89.529 25,8 204.024 35,7 127,9 228.309 36,8 11,9 244.291 36,0 7,0
257.438 74,2 366.766 64,3 42,5 392.411 63,2 7,0 433.222 64,0 10,4
Fonte: Anuário Estatístico Portuário – ANTAQ
103t 103t var. % 103t var.
% 103t var. %
Total Portos Públicos
Total Terminais Privativos
* Dados provisórios, sujeitos a retificação.Obs.: Os dados contém a carga conteineirizada (em t).
* Estimativa Fonte: Anuário Estatístico Portuário/ 2004 – ANTAQ
Evolução no Movimento de Contêineres nos principais Portos
Período Quantidade (unidade) Crescimento %
2000 1.647.798 -
2001 1.928.018 17
2002 2.280.009 18
2003 2.692.021 18
2004 3.207.330 19
2005* 4.009.162 25
Transporte Aquaviário no Brasil
Empresas Autorizadas pela ANTAQ por Empresas Autorizadas pela ANTAQ por Tipo de NavegaçãoTipo de Navegação
Longo Curso 20
Cabotagem 25
Apoio Marítimo 50
Apoio PortuárioAtrac. / Desatr. 83
Dragagem 22
Interior 33
Fonte: ANTAQ/2005
NAVEGAÇÃO DE LONGO CURSO E DE CABOTAGEM- Frota Atual (2005) -
342.796Outros
1281.878Gaseiro
1463.378.177TOTAL
1568.908Barcaça769.904Químico
10206.841Porta-Contêiner112.919Reboc. / Empur.
6117.568RO - RO
281.167.188Graneleiro431.494.555Petroleiro11125.620Cargueiro
QUANTIDADETPBTIPO DE NAVIO
Fonte: ANTAQ.
Transporte Aquaviário no Brasil
Bacia Extensão (Km) Principais Rios e LagosAmazônica 18.300 Amazonas, Solimões. Negro, Branco,
Madeira, Purus e Tapajós
Nordeste 3.000 Mearim, Pindaré, Itapecuru eParnaíba
Tocantins / Araguaia 3.500 Tocantins, Araguaia e das Mortes
São Francisco 4.100 São Francisco, Grande e Correntes
Tietê - Paraná 2.800 Paraná, Tietê, Paranaíba, Grande,Ivaí e Ivinheima
Paraguai 4.800 Paraguai e Cuiaba
Sudeste 1.300 Jacuí,Taquarí, Lagoa dos Patos, e Lagoa Mirim
Total 37.800
Rede Hidroviária por BaciasRede Hidroviária por Bacias
Transporte Aquaviário no Brasil
Transporte Aquaviário no Brasil
Malha HidroviáriaMalha Hidroviária
40 mil Km de vias Navegáveis e 10 mil em uso comercial.
Delimitação espacial adotada pelo DNIT.
08 Administrações Hidroviárias.✔ AHIMOR – AMAZÔNIA ORIENTAL✔ AHIMOC – AMAZÔNIA OCIDENTAL ✔ AHITAR – TOCANTINS / ARAGUAIA ✔ AHIPAR – PARAGUAI✔ AHRANA – PARANÁ✔ AHSUL – SUL✔ AHSFRA – SÃO FRANCISCO✔ AHINOR – NORDESTE
Transporte Aquaviário no Brasil
Empresas que Atuam na Empresas que Atuam na Navegação InteriorNavegação Interior
EMPRESAS QUE ATUAM NA NAVEGAÇÃO INTERIOR
Percurso Natureza do Transporte Março/06
Transversal Passageiros, veículos e cargas 139
LongitudinalPassageiros e mistos 91
Carga (carga geral, granéis sólidos e líquidos, ro-ro) 391
Total 621
Não compete à ANTAQ 234
Total Geral 855
Transporte Aquaviário no Brasil
Principais Hidrovias e Principais Hidrovias e Cargas MovimentadasCargas Movimentadas
Hidrovia Trechos Limites Carga
Amazonas Belém-Manaus Carga Geral (Ro-Ro), Derivados de Petróleo 20Solimões Manaus-Coari Petróleo e GLP 12
Madeira 5
Paraguai Cáceres – Nueva Palmyra (Uruguai) 4
Paraná / Tietê 3
--- Carvão, Madeira e Soja 1
Tocantins / Araguaia --- --- ---
Total nas Principais Hidrovias 45
Quant. Es-timada
(106t/ano)
Porto Velho / Itacoatiara e Porto Velho / Manaus
Soja, Fertilizantes, Carga Geral (ro-Ro), Deriva-dos de Petróleo, Álcool, etcSoja, Minérios de Ferro e Manganês, Trigo, Ci-mento, etc
São Simão (GO) / Anhembi (SP) e Pano-rama (SP) / Santa Helena (PR)
Soja, Farelo, Trigo, Milho, Insumos Agrícolas, Areia, etc
Jacui / Taquari / La-goa dos Patos
Fonte: Relatório Estatístico Hidroviário 2002 – Estimativa para 2005
Transporte em Travessias Interestaduais e internacionais (veículos, passageiros e cargas):
• 112 travessias distribuídas em todo território nacional.
Fonte: Pesquisa ANTAQ/2005
Serviços de Transporte Aquaviário em TravessiasServiços de Transporte Aquaviário em Travessias
Transporte Longitudinal de Passageiros (misto) na Região Amazônica:
• 06 linhas;• 53 empresas;• 61 embarcações.
Serviços de Transporte Aquaviário de Serviços de Transporte Aquaviário de PassageirosPassageiros
Transporte Aquaviário no Brasil
Instrumentos para FiscalizaçãoInstrumentos para Fiscalização
Sistema de informações;
Sistema MERCANTE;
Convênios de cooperação com DPC e COMCONTRAM;
Convênios com Agências reguladoras e órgãos estaduais voltados para o setor transportes (em andamento);
Unidades Regionais para fiscalização;
Convênio c/ Receita FederaI (em andamento);
Manual de Procedimentos de Fiscalização - ANTAQ
Transporte Aquaviário no Brasil
Inspeção / FiscalizaçãoInspeção / FiscalizaçãoNavegação Interior de Passageiros Navegação Interior de Passageiros (1)(1)
Inspeções de rotinas em travessias (interestaduais / eixos de BR's):✔ Região Amazônica 3✔ Região Nordeste 19✔ Região Sudeste 2✔ Região Centro-Oeste 1✔ Região Sul 4
Transporte Aquaviário no Brasil
Inspeção / FiscalizaçãoInspeção / FiscalizaçãoNavegação Interior de Passageiros Navegação Interior de Passageiros (2)(2)
Inspeções de rotinas em travessias internacionais:✔ Brasil-Colômbia-Peru (Amazonas) 2✔ Brasil-Bolivia (Rondônia) 1✔ Brasil-Argentina 16✔ Brasil-Paraguai 4
14,81%4,23%
80,96%
RODOVIAFERROVIAHIDROVIA
REALIZADO - 2000
Fonte: Geipot
39,68%
33,13%27,19%
OTIMIZADO - 2015
MATRIZ DE TRANSPORTES DO BRASIL-SOJA
1 Barcaça 1 Barcaça 1500 t 1500 t
15 Vagões 15 Vagões “JUMBO “JUMBO HOPPERS” HOPPERS” 100 t100 t15 x 100 t = 1.500 t 15 x 100 t = 1.500 t
60 Caminhões 25 t60 Caminhões 25 t60 x 25 t = 1.500 t 60 x 25 t = 1.500 t == ==
Comparativos de Capacidade entre Modos Comparativos de Capacidade entre Modos de Transportede Transporte
Transporte Aquaviário no Brasil
Estratégia para o Setor Estratégia para o Setor (1)(1)
Incentivo à Construção Naval (aumento da participação da bandeira brasileira e melhoria da qualidade e desempenho de embarcações da Navegação Interior);
Investimento em portos e terminais de passageiros;
Incremento do Programa de Arrendamento de Instalações Portuárias;
Continuação do processo de privatização da operação portuária;
Incentivar o Multimodalismo;
Transporte Aquaviário no Brasil
Estratégia para o Setor Estratégia para o Setor (2)(2)
Uniformização dos procedimentos legais (remoção de entraves) entre os vários agentes públicos envolvidos;
Equacionamento das questões ambientais;
Ações Regulatórias;
Intensificação da Fiscalização - Descentralização;
Normatização da Exploração dos Serviços;
Cai N´Agua – Porto Velho / ROCai N´Agua – Porto Velho / RO
Interior de Embarcações ConvencionaisInterior de Embarcações Convencionais
Manaus ModernaManaus Moderna
Interior da Estação Hidroviária de PassageirosInterior da Estação Hidroviária de PassageirosRoadway em Manaus (AM)Roadway em Manaus (AM)
Estação Hidroviária de PassageirosEstação Hidroviária de PassageirosRoadway em Manaus (AM)Roadway em Manaus (AM)
Travessia Rio TocantinsTravessia Rio Tocantins
Desembarque de balsaDesembarque de balsa
FALE COM A OUVIDORIA DA ANTAQ
0800.644.5001
[email protected]@antaq.gov.br
Setor de Edifícios de Utilidade Pública Norte – SEPN Quadra 514 Conjunto “E”, Edifício ANTAQ – CEP: 70.760-545
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