Habitar
nos
bairros
informais
–
exemplos
para
um planeamento
urbano
Um estudo
no âmbito
do projecto
UPISA:
"Urban Poverty in Southern Africa"
2
Índice
1.
Assentamentos informais:
global e
local
2.
A habitação –
um recurso com muitas funções
3.
O Sustainable Livelihoods Approach –
uma abordagem da ciência para criar conhecimentos para o planeamento urbano
3
Um debate a nível global
4
Um debate a nível global
•
“a wide range of low-income settlements and/or poor human living conditions”
(UN-Habitat 2003,7)
•
Critérios ao nível dos agregados familiares
–
Acesso a uma fonte de água melhorada
–
Acesso ao estruturas de saneamento melhoradas
–
Espaço residencial suficiente
–
Moradia permanente de qualidade
–
Moradia com segurança jurídica
5
O debate local: Pobreza e bairros informais na Cidade de Maputo
Pobreza 1997-2003: 47 % -
54 % (IAF 1996/97 e 2002/03)
33,3
% população urbana94,1 % em “slums”
(UN-Habitat 2001)
¾
da população
de Maputo mora em bairros informais
(PEUMM 2009)
“O PEUMM propõe
o faseamento
das operações
de requalificação
dos bairros
informais, e
integra
todas
as outras
acções
nesta
estratégia, por
forma a que
se crie
o equilíbrio
e se avance
para
uma
cidade
unitária
cada
vez
menos
dividida
por
condições
de vida
marcadamente
diferentes
e injustas.”
6
• Reprodução humana• Nascer – sobreviver – morrer• Cultura e educação
Habitação Recursos humanos
7
• Reprodução humana• Nascer – sobreviver – morrer• Cultura e educação
Habitação Recursos humanos
Trabalho e Financas
• Negócios da banca• Servicos em casa• Rendimento de arrendamento
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• Reprodução humana• Nascer – sobreviver – morrer• Cultura e educação
Habitação Recursos humanos
Trabalho e Financas
• Negócios da banca• Servicos em casa• Rendimento de arrendamento
Redes sociais
• Ponto de reunião da família• Morada familiar• Ponto da prática de cultos• Redes da vizinhança para a
segurança quotidiáno
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• Reprodução humana• Nascer – sobreviver – morrer• Cultura e educação
Habitação Recursos humanos
Trabalho e Financas
• Negócios da banca• Servicos em casa• Rendimento de arrendamento
Redes sociais
• Ponto de reunião da família• Morada familiar• Ponto da prática de cultos• Redes da vizinhança para a
segurança quotidiáno
Recurso simbólico
• Prestígio• Poder• Urbanidade
„Housing is commonly identified as a basic need, or item of household consumption. However, it is also an important productive asset, that cushions households against severe poverty“ (Moser 1998, 32)
10
Conceito da habitação
multidimensional
participativo
flexívellocal
inclusivo
11
O Sustainable Livelihoods Approach, uma abordagem de análise:
Holística
Participativa
Orientada nas realidades e percepções dos moradores
Orientada nas potencialidades e opções dos moradores
uma base da ciência para um planeamento da habitação numa cidade inclusiva
12
Acesso a recursos
Ag
reg
ad
ofa
mil
iar
am
bie
nte
Base do AF
O Sustainable
Livelihoods Approach –
uma
abordagem
para a análise num nível local
Não materiais:
• R. sociais• R. humanos• R. simbólicos
Materiais:
• Meio ambiente• Habitação• R. financeiros
Ammering 2009 na base de diferentes fontes
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Habitação como recurso: Dimensão económica
Lixeira
Hulene B, quarteirão 68 •
Terrenos baratos
•
Lixeira como fonte de rendimento
14
Minkadjuine, quarteirão 21
•
Localidade central
•
Negócio informal na R. de Zambêzia
Habitação como recurso: Dimensão económica
15
Habitação como recurso: Dimensão social
•
Redes sociais ligadas à moradia
–
Vizinhança
–
Vendedores informais locais
•
Moradia transitória para familiares
• Recurso especialmente para as mulheres
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• Discursos globais• Política nacional• Segurança jurídica
• história• instituições
habituais
• Instituições politicas
• Funcionamentos
• Actores poderosas• Interesses e
acções
am
bie
nte
Estruturas externas
Estratégias e opções de acção
O Sustainable
Livelihoods Approach –
uma
abordagem
para a análise num nível local
Acesso a recursos
Ag
reg
ad
ofa
mil
iar Base do AF
Não materiais:
• R. sociais• R. humanos• R. simbólicos
Materiais:
• Meio ambiente• Habitação• R. financeiros
Ammering 2009 na base de diferentes fontes
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• Regulamento dos terrenos urbanos novo (Governo nacional e CMM)
• Mescla de regulamentos habitucionais e estatais (chefes tradicionais, APIE, CMM)
• Incompatibilidade de competências (CMM, APIE)
• Interesses alternantes da política (mandatos, interesses internacionais)
• Falta duma distribuição formal e eficaz de terrenos urbanos
• Acesso a DUATs é difícil (CMM)
• Mercado informal de terrenos urbanos
• Distribuição por causas políticas• Ocupação informal de terra urbana• Alugamentos informais sem
segurança• Terrenos sem segurança jurídica• Discriminação da mulher por
regulamentos dos costumes de herança
• Qualidade má das construções
Acesso a terra urbana
Instituições e processos limitadores Consequências
Aspectos estruturais da habitação (Exemplo)
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• Discursos globais• Política nacional• Segurança jurídica
• história• instituições
habituais
• Instituições politicas
• Funcionamentos
• Actores poderosas• Interesses e
acções
am
bie
nte
Estruturas externas
StressSaisonalidades
Mudanças lentasChoques
O Sustainable
Livelihoods Approach –
uma
abordagem
para a análise num nível local
Estratégias e opções de acção
Acesso a recursos
Ag
reg
ad
ofa
mil
iar Base do AF
Não materiais:
• R. sociais• R. humanos• R. simbólicos
Materiais:
• Meio ambiente• Habitação• R. financeiros
Ammering 2009 na base de diferentes fontes
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• Discursos globais• Política nacional• Segurança jurídica
• história• instituições
habituais
• Instituições politicas
• Funcionamentos
• Actores poderosas• Interesses e
acções
am
bie
nte
Estruturas externas
StressSaisonalidades
Mudanças lentasChoques
Estratégias e opções de acção
Acesso a recursos
Ag
reg
ad
ofa
mil
iar Base do AF
Não materiais:
• R. sociais• R. humanos• R. simbólicos
Materiais:
• Meio ambiente• Habitação• R. financeiros
O proveito da abordagem para o planeamento da habitação
Potencialidades, capacidades e preferências dos moradores
Mudanças necessárias nos processos e funcionamentos
Dinámicas e estratégias locaisSoluções adaptadas
Contribuir para a Vulnerabilidade
InsegurançaSustentabilidadeOportunidades
Ammering 2009 na base de diferentes fontes
20
Obrigada! Kanimambo!
•
Equipa
do projecto
em
Maputo:
Ute
Ammering, Jose Chambal, Vanessa Lopes, Anne Merklein, Cláudio
dos Santos Quenhé, Danilo Singano, Constantino
Arlindo
Uamusse
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