II SEMINÁRIO BIODIESEL
Associação Pernambucana de Ciências Agronômicas
Recife, 4 de maio de 2010
Meio Ambiente, Crédito de
Carbono e Qualidade de Vida
Mauro Motta Laporte
ANP – SFI/NE
O QUE É A ANP(Lei 9.478 /1997)
(Lei 11.097/2005)
• A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP) é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério de
Minas e Energia.
• A ANP é responsável pela execução da política nacional para o
setor energético do petróleo, gás natural e Biocombustíveis.
• É o órgão regulador das atividades que integram a indústria
do petróleo e gás natural e a dos Biocombustíveis no Brasil.
REGULA - estabelece regras por meio de portarias, instruções
normativas e resoluções;
CONTRATA - promove licitações e celebra contratos em nome da
União com os concessionários em atividades de exploração,
desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural;
FISCALIZA - as atividades das indústrias reguladas, diretamente ou
mediante convênios com outros órgãos públicos.
O QUE FAZ A ANP
Distribuição e revenda - Downstream
• A ANP regula as atividades de distribuição, revenda, importação
e exportação de combustíveis líquidos, gás liqüefeito de petróleo
(GLP), solventes e lubrificantes.
• A Agência estabelece as especificações dos produtos, acompanha
a qualidade e os preços praticados no mercado. Também fiscaliza
e toma medidas para coibir infrações ou irregularidades na
comercialização de combustíveis.
O QUE FAZ A ANP
O QUE FAZ A ANP
DIESEL
Resolução / ANO Teor de enxofre máximo, ppm
CNP 5 1955 10.000
CNP 3 1963 10.000
CNP 4 1976 13.000*
CNP 7 1980 13.000*
DNC28 1993 10.000 (A) 5.000 (B) 10.000 (D)
DNC 9 1996 10.000 (A) 5.000 (B) 3.000 (C) 10.000 (D)
DNC32 1997 10.000 (A) 5.000 (B) 3.000 (C) 2.000 (D)
ANP310 2001 2.000 (M) 3.500 (I)
ANP 12 2005 500 (E) 2.000 (M) 3.500 (I)
ANP 15 2006 500 (M) 2.000 (I)
ANP 32 2007 50 (E) (para ensaios fase P6)
ANP 41 2008 50 (E) 500 (M) 1.800 (I)
ANP 40 2008 10 (E) (para ensaios fase P7)
ANP 43 2008 50 (M)* 500 (M)* (condições de uso do S50)
O QUE JÁ FIZEMOS:Evolução do teor de enxofre – diesel
100 100
65,7
53,4
42,7
30,0
20,3
0
20
40
60
80
100
120
P1 P2 P3 P4 P5 P6 P7
Evolução das emissões - veículos pesados
[(CO/10)+HC+NOx+MP+(Evap/10)]
EVOLUÇÃO DAS EMISSÕES – DIESEL
Veículos das etapas P1, P2 e P3 emitem muito mais do que os P4 e P5
Veículos produzidos até 1999 (31% frota) emitem 63% dos poluentes
Veículos produzidos a partir de 2006 (P5 - 26% frota) emitem apenas 8% dos poluentes
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
1996 2000 2004 2008 2012
Veículos pesados diesel
CO HC NOx
0
0,05
0,1
0,15
0,2
0,25
0,3
0,35
0,4
0,45
1996 2000 2004 2008 2012
Veículos pesados diesel - MP
EVOLUÇÃO DAS EMISSÕES – DIESEL
PLANO DE ABASTECIMENTO DE ÓLEO DIESEL DE BAIXO TEOR DE ENXOFRE
• Em atendimento ao item 16 do Acordo firmado pelo Ministério Público
Federal, ANP, Petrobras, Estado de São Paulo, Ibama, Anfavea e fabricantes
de veículos e de motores. A Resolução CONAMA nº 315, de 29/10/02, nova
etapa do PROCONVE (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos
Automotores).
• ANP: Portaria 60, de 07/04/09 - Estudar e apresentar Plano de
Abastecimento de óleo diesel com teor de enxofre de 10 ppm (S10).
PLANO DO S.10
PLANO DO S.10
• Para a identificação dos locais de abastecimento ao longo dos corredores e em
outros pontos do território nacional,
– Cadastramento eletrônico, pela ANP, em 2010, dos postos revendedores, a
fim de verificar a maior ou menor dificuldade, no que tange às instalações,
de passarem a comercializar os óleos de baixo teor de enxofre.
– O segmento de distribuição deverá informar à Agência, a relação de
bases/terminais que serão adequados para recebimento, armazenamento e
carregamento desses produtos.
• Essas informações serão representadas em mapa rodoviário do país a ser
disponibilizado no sítio da ANP, exprimindo, em caráter dinâmico, os pontos
com abastecimento assegurados para o início de 2012 (S50) e 2013 (S10).
PLANO DO S.10
O QUE FAZ A ANP
BIOCOMBUSTÍVEIS
BIOCOMBUSTÍVEL – EVOLUÇÃO HISTÓRICA
O Brasil está onde o mundo gostaria de estar!
Energia Não-Renovável
Mundo 86%
Brasil 55%
Energia Renovável
Mundo 14%
Brasil – 45%
Objetivos definidos na Lei n º 9.478
• Alargar a participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional;
• Garantir a segurança energética e reduzir a dependência do petróleo
estrangeiro;
• Proteger os interesses do consumidor, através de mecanismos
reguladores e de controle pela ANP;
• Promover a livre concorrência no mercado;
• Proteger o ambiente;
• Mais recentemente: dar mecanismos para o País concorrer em nível
internacional.
A POLÍTICA DOS BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL
Princípios:
• Política de inclusão social, ...
• ...A partir de sementes oleaginosas de acordo com a diversidade
regional;
• Segurança do abastecimento;
• Desenvolvimento de especificações brasileiras - atribuição da ANP -
e garantir a qualidade dos biocombustíveis;
• Garantir a viabilidade técnica, econômica, social e ambiental do
produto, mesmo em confrontação com os seus motores diesel.
O PROGRAMA DE BIODIESEL
LEGISLAÇÃO
Resolução ANP nº 7/2008
Estabelece a especificação do biodiesel
Resolução ANP nº 25/2008
Regulamenta a atividade de produção do biodiesel (construção... até
comercialização)
3 etapas: construção / operação / comercialização (publicação no DOU)
– banco de dados ANP
LEGISLAÇÃO
Regras para isenção de autorização
• PRODUÇÃO
Até 30.000 litros/mês desde que não se destine a comercialização
(Resol. ANP 25/2008)
• USO
Até 10.000 litros/mês de biodiesel ou suas misturas com diesel, para
uso experimental (Resol. ANP 18/2007)
SEGURANÇA
ALERTA!• Aumento no volume de produção e comercialização de biodiesel
• Inserção de empresas oriundas de diferentes segmentos
• Heterogeneidade na forma de operação das plantas
• Efeitos nos aspectos relacionados à segurança e meio ambiente
• Desde março de 2009 foram reportados dois acidentes com 4 óbitos
• Autores defendem que apesar do status de combustível seguro, o
processo de produção do biodiesel pode ser perigoso e deve ser
tratado como qualquer outro processo químico
• Materiais perigosos como o metanol podem deixar as plantas
vulneráveis a incêndios e explosões, caso não tenham bons projetos e
não sejam bem operadas.
SEGURANÇA
Mercado Potencial
840 milhões l/ano 1 Bilhão l/ano 2,4 Bilhões l/ano
A MISTURA DO BIODIESEL
2005a
2007
2%
2008
Obrigatório2% jan-jun3% jul-dez
2%
2013em diante
5%
20102009
Obrigatório
3% jan-jun4% jul
2%ObrigatórioMeta PAC
5% Obrigatório
Meta Original
Mercado Interno
1.2 Bilhão em 2008 / 1,6 bilhão em 2009 / 300 milhões em jan/fev 2010
Qualidade (PMQC)
A Agência mantém colaboração com 23 universidades e institutos
de pesquisa, abrangendo todo o território nacional.
As informações resultantes deste trabalho dão origem ao Boletim da
Qualidade, publicado mensalmente na página:
h t t p : / / w w w. a n p . g o v. b r / q u a l i d a d e
O QUE FAZ A ANP
MONITORAMENTO DA QUALIDADE
MONITORAMENTO DA QUALIDADE
MONITORAMENTO DA QUALIDADE
MONITORAMENTO DA QUALIDADE
MONITORAMENTO DA QUALIDADE
MONITORAMENTO DA QUALIDADE
O QUE FAZ A ANP
ETANOL
• Pró-alcool (programa);
• Embrapa (pesquisa);
• ANP (regulação: o novo marco na história econômica
mundial)
Ou seja:
• Mais de 30 anos apostando em energia verde!
• Revolução!
ETANOL
0
5
10
15
20
25
30
00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09
Milh
õe
s d
e m
³
Produção Exportações Consumo Interno
Fontes: MAPA (Produção), Unica (exportações), SIMP (consumo interno)
OFERTA E DEMANDA DE ETANOL(00/01 – 08/09)
0
500
1000
1500
2000
2500
mil
m³
Gasolina C
Etanol Total
Gasolina A
Etanol Hidratado
Etanol Anidro
Consumo interno (ANP 2009)
Fonte: Anfavea
MERCADO DE ETANOL HIDRATADO
Gasolina: combustível alternativo no Brasil!
713
1.237 1.265 104
115 97
1° Sem 2007 1° Sem 2008 1° Sem 2009
Mil
veíc
ulo
s
Vendas de Veículos Leves Novos
Flex + etanol Gasolina1° Sem 08 1° Sem 09
Etanol Hidratado 6.078 7.688
-1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000 8.000
mil
m3
Vendas pelas Distribuidoras
Veículos Flex-fuel
▲ 2,3%
Veículos Gasolina
▼ 15,7%
Veículos Leves
▲ 0,7%
Etanol Hidratado▲26,5%
MERCADO DE ETANOL HIDRATADO
• Críticas frequentes da imprensa internacional ao Brasil (falácia);
• Em resumo: destrói a Amazônia para plantar cana e soja;
• Por que a preocupação?
• Amazônia = menos efeito estufa
• O que é PURA ESPECULAÇÃO!
O ETANOL BRASILEIRO X EFEITO ESTUFA
Pergunta simples: e se em vez de etanol, estivéssemos
consumindo gasolina???
A REVOLUÇÃO BRASILEIRA
• Os números– Estudos (Horta Nogueira, 2008, “Bioetanol de Cana-de Açúcar”, editado
pelo BNDES, 1ª edição, RJ) indicam que o balanço de emissõeslíquidas de CO2 por 1.000 litros de etanol de cana é de 309 kg.
– Indicam, ainda, coeficiente de 3.368 kg de CO2 para a quantidade degasolina “equivalente” (ao consumo de etanol);
• Ora, o Brasil CONSUMIU, em 2008, 19,6 bilhões de litros de etanol(anidro e hidratado)– Emissões C02 (etanol): 6,0 milhões de toneladas
– Emissões C02 (gasolina equivalente): 43,6 milhões de toneladas
• Ou seja, foram evitadas emissões da ordem de 37,6 milhões de toneladas de CO2
• Isso significa 86% menos C02 na atmosfera!
• Mais saúde, menos gasto com prevenção e cuidados com doentes.
A REVOLUÇÃO BRASILEIRA
• Exportação de etanol em 2008:
– 5,18 bilhões de litros, dos quais cerca de 4,5 bilhões para fins combustíveis veiculares.
• Ou seja, evitou emissões de 8,6 milhões de toneladas de CO2!!
• Estatísticas da Direção Geral de Energia e Geologia, de Portugal, o consumo de
gasolina nesse país foi da ordem de 2,05 bilhões de litros em 2008.
• Ou seja, o Brasil conseguiu “economizar”
em “efeito estufa” mais do que
um Portugal em 2008, só em exportações
de etanol!
PARA ILUSTRAR
-
100
200
300
400
500
600
700
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
mil
m³
2007 2008 2009
Eliminação de barreiras técnicas para consolidação do biodiesel e do etanol como
commodities.
Confiabilidade do produto: tornar a qualidade do produto mais transparente para o
mercado no sentido de agilizar a comercialização.
Harmonização de especificações: criação de métodos internacionais, padronização
de medidas e definição de materiais de referência.
Busca de padronização de propriedades e limites, respeitadas as especificidades dos
mercados (matérias-primas, frotas e processos distintos).
Cooperação entre órgãos reguladores e entidades de normalização no âmbito
internacional.
BIOCOMBUSTÍVEIS: FUTURO
RELAÇÃO ENTRE AS ATIVIDADES ANPE ALGUMAS PROPOSTAS DO I SEMINÁRIO
proposta 6.3 – Institucionalizar sistema integrado de ensino, pesquisa e extensão com foco na
melhoria da cadeia produtiva do Biodiesel.
A desenvolve há 10 anos o PRH-ANP, tendo investido até 2009 cerca de 184 milhões na
concessão de bolsas de estudo de especialização em 31 instituições, em 16 estados
proposta 6.9 – introduzir permanente fiscalização nas características físico-químicas do
biodiesel...
As Superintendências de Abastecimento e de Fiscalização do Abastecimento, da ANP, exercem
essa atividade como parte integrante de suas atribuições, através do PMQC e das fiscalizações
de rotina nos agentes econômicos.
Além disso o documento ANP chamado Metas Estruturantes para 2009
considera as hipóteses de realizar fórum com pequenos produtores, seminário
aberto com o mercado e outros órgãos, analisar a viabilidade e conveniência
de leilões regionais e do fomento de linhas de pesquisa junto ao PRH
• Nosso desafio é saber a cada instante dosar medidas
para proteção do consumidor e do meio ambiente sem
prejuízo econômico ou descompasso tecnológico.
DESAFIO
(21) 9420-0614
(81) 3183-5917
ANP – Superintendência de
Fiscalização do Abastecimento
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