INDICADORES FISCAIS PARA
OS ENTES SUBNACIONAIS
DO BRASIL Brasilia, 25 de Junho de 2015
Indicadores Fiscais
• Construção de instrumento de pesquisa, para auto avaliação
• Indicadores Fiscais (no sentido amplo da palavra fiscais), adaptados para os entes tributários subnacionais do Brasil
Indicadores Fiscais• O trabalho está se baseando em diversas pesquisas já
consolidadas, originalmente voltadas para a realidade dos órgãos fiscais nacionais, dentre elas:o pesquisa desenvolvida pelo FMI para a administração tributáriao pesquisa do Doing Business para analise do tempo gasto para
abertura de empresas e do tempo gasto para pagamento de tributos
o PEFA para análise do desempenho financeiro e orçamentário o DEMPA para análise do controle da Dívida Pública o Inclusão das pesquisas desenvolvidas pela COGEF: Gestão para
Resultados e Transparência Fiscal
Indicadores FiscaisA pesquisa está estruturada em 4(quatro) grandes Eixos:
Dados Gerais - arrecadação, PIB, e despesas, com fonte de coleta padronizada, numa série histórica para permitir análises comparativas da situação fiscal
Estrutura e Governança da Gestão Fiscal Estadual Administração Tributária e Contencioso Fiscal Administrativo
e Judicial Administração Financeira e Controle Interno e Externo da
Gestão Fiscal
Situação Fiscal dos Estados- Dados Gerais (DG)
Resumo do Setor Fiscal
SITUAÇÃO FISCAL DOS ESTADOS – DADOS GERAIS
(DG)
PIB Estadual
Receita por Categoria
Econômica e Fonte
Receita do ICMS por
Segmento, Tipo e
Regime
Despesa por
Categoria e Grupo
Despesa por Função
Estrutura e Governança da Gestão Fiscal Estadual(EG)
Modelo de Governanç
a da Administração Fiscal
(FMI)Autonomia
da Administração Fiscal
(FMI)
Alinhamento da Estr.
Implementadora (GPR)
Transparência e Cidadania Fiscal
(ITCF)
Construção da Agenda
Estratégica (GpR)
Força de trabalho da Administração Fiscal
(FMI)
Áreas de Negócio da Administração Fiscal (Receita e
Despesa)
ESTRUTURA E GOVERNANÇA DA
GESTÃO FISCAL ESTADUAL (EG)
Sistema de Monitoramento e Avaliação
(GPR)
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL ADMINISTRATIVO E JUDICIAL (AT)
Cadastro e Segmentaç
ão de Contribuint
es (FMI)
Declaração e
Arrecadação (FMI)
Contencioso Administrati
vo Fiscal (FMI)
Contencioso Judicial e
Dívida Ativa(FMI)
Pagamento de Impostos (DB)
Serviços aos Contribuintes (FMI)
Cobrança e Parcelamento
(FMI)
Fiscalização e Inteligência Fiscal
(FMI)
Tributação e Gasto Tributário
(FMI)
Abertura de Empresas (DB)
Administração Tributária e
Contencioso Fiscal (AT)
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE INTERNO E EXTERNO DA GESTÃO FINANCEIRA (AF)
Credibilidade do
Orçamento (PEFA)
Abrangência e Transparência
do Orçamento
(PEFA)
Previsão e Controle da
Execução do Orç. (PEFA)
Orçamento com
Base em Política (PEFA)
Contabilidade, Registros e Relatórios (PEFA)
Auditoria Externa (PEFA)
Coordenação c/ Políticas
Macroecon. (DEMPA)
Governança e
Desenvolv.
Estratégias (DEMPA)
Atividades Empréstimos e Financiamento
(DEMPA)
Previsão de Fluxo de Caixa e Gestão Saldo
(DEMPA) Registros e Relatórios da Dívida (DEMPA)
Gestão de Riscos
Operacionais
(DEMPA)
Administração Financeira e Controles da
Gestão Financeira (AF)
ESTRUTURA DA PESQUISA
AVALIAÇÃO DA MATURIDADE DO PROCESSO
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO
FISCAL (AT)
ESTRUTURA E GOVERNANÇA
DA GESTÃO FISCAL
ESTADUAL (EG)
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E
CONTROLES GESTÃO FINANCEIRA (AF)
Exemplo - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL
DeclaraçõesEscrituração e Declaração de
Apuração do ICMS
Maturidade(Processo
Declaração ICMS)
Exclusivamente Gerada
Eletronicamente pelo Fisco com base no
SPED
Gerada pelo contribuinte e
confrontada on-line com dados do SPED
Gerada pelo contribuinte e confrontada a
“posteriori” com informação ao contribuinte
Gerada pelo contribuinte e não confrontada com
informações do SPED
Desempenho(Processo
Declaração ICMS)
Quantidade/Percentual de Contribuintes
omissos de Declaração ICMS por mais de 30
dias
Exemplo - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL
DeclaraçõesEscrituração e Declaração de
Apuração do ICMS
Maturidade(Processo
Declaração ICMS)
Exclusivamente Gerada
Eletronicamente pelo Fisco com base no
SPED
Gerada pelo contribuinte e
confrontada on-line com dados do SPED
Gerada pelo contribuinte e confrontada a
“posteriori” com informação ao contribuinte
Gerada pelo contribuinte e não confrontada com
informações do SPED
Desempenho(Processo
Declaração ICMS)
Quantidade/Percentual de Contribuintes
omissos de Declaração ICMS por mais de 30
dias
Desempenho
Exemplo - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL
DeclaraçõesEscrituração e Declaração de
Apuração do ICMS
Maturidade(Processo
Declaração ICMS)
Exclusivamente Gerada
Eletronicamente pelo Fisco com base no
SPED
Gerada pelo contribuinte e
confrontada on-line com dados do SPED
Gerada pelo contribuinte e confrontada a
“posteriori” com informação ao contribuinte
Gerada pelo contribuinte e não confrontada com
informações do SPED
Desempenho(Processo
Declaração ICMS)
Quantidade/Percentual de Contribuintes
omissos de Declaração ICMS por mais de 30
dias
Maturidade
Indicadores Fiscais – Próximos PassosRevisão geral e
Elaboração de uma proposta completa
Validação com BID, FMI, GT/CONFAZ
Revisão e ajustes na pesquisa com base
nas observações item anterior
Aplicação da pesquisa piloto
Apresentação no Pré-CONFAZ dos
resultados do piloto
Implementação do levantamento no sistema de coleta
Coleta dos dados em todas UF
Geração da base de dados, tabulação e
análise
Apresentação para UFs e no Pré-
CONFAZ
Indicadores Fiscais
A expectativa é de que os dados tabulados em relação à maturidade e ao desempenho possam ser utilizados para:
• o desenho de novos programas/projetos• o acompanhamento anual da evolução dos indicadores e o
monitoramento da evolução dos projetos• a análise dos resultados alcançados e dos impactos ao final da
implementação
Indicadores Fiscais
• Críticas e sugestões, enviar para os e-mails:– [email protected];– [email protected];– [email protected]
Obrigada
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