Download - Infográfico Lei do Bem

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  • As empresas esto investindo cada vez mais em pesquisa, desenvolvimento e inovao tecnolgica com objetivo de tornarem-se mais competitivas e inovadoras no mercado local e global. O resultado pode ser visto no ndice Global de Inovao*, no qual o Brasil est em 64, entre os 142 pases avaliados.

    Para apoiar esse processo de crescimento, o governo brasileiro criou a lei n 11.196 de 21 de novembro de 2005, conhecida como Lei do Bem, que prev incentivos fiscais para empresas que desenvolvam inovaes tecnolgicas em territrio nacional.

    Nmero de empresas beneficirias por regio (2012)

    Aspectos que favorecem o processo de inovao

    Nmero de empresas beneficirias por setor (2012)

    Os maiores benefcios se aplicam s empresas tributadas pelo Lucro Real

    Lucro RealOs dispndios com projetos de P,D&I devem ser controlados em contas

    contbeis especficas

    Controle dos DispndiosP,D&IPossuir dispndios e investimentos

    em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovao

    ** Relatrio anual da utilizao dos incentivos fiscais - Ano base 2012* The Global Innovation Index 2013 - INSEAD

    245

    484

    34

    12

    12

    Para transformar o Brasil em uma potncia cientfica e tecnolgica, o governo tem a meta de expandir o investimento empresarial em Pesquisa e Desenvolvimento de 0,19% (2010) do PIB para 1,8%, at 2015.

    Nmero de empresas beneficirias da Lei do Bem (2012)

    Benefcio scal total (R$ Milhes)No contempladasClassicadas

    Apenas 15% das empresas utilizam os incentivos fiscais da Lei do Bem

    787

    empresas realizam atividades de pesquisa, desenvolvimento

    tecnolgico e inovao tecnolgica no Pas**

    ~5.000

    R$1,33 milhesfoi a mdia de renncia fiscal por empresa em 2012

    Setores que mais utilizaram Alimentos[67 empresas]

    Qumica[98 empresas]

    Telecomunicao e Petroqumica [1 empresa]

    Txtil [6 empresas]

    Mecnica e Tranportes [125 empresas]

    Agroindstria e Construo Civil[11 empresas]

    e menos utilizaram os incentivos fiscais

    O baixo nmero de empresas de setores importantes para economia como Telecomunicao, Petroqumica, Construo Civil, corrobora a hiptese que o desconhecimento das oportunidades e a insegurana das empresas com a Lei do Bem so algumas das barreiras para expanso do uso dos incentivos fiscais inovao tecnolgica.

    O MCTI em parceria com vrias instituies tm se esforado para promover a sensibilizao dos empresrios com objetivo de difundir a cultura da inovao e a importncia dos incentivos fiscais da Lei do Bem.

    Sair da zona de conforto

    Alta gesto comprometida

    Envolvimento de todas as reas

    Estrutura organizacional flexvel

    concepo de novo produto ou processo de fabricao, bem como a agregao de novas funcionalidades ou caractersticas ao produto ou processo que implique melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade no mercado.

    Fonte: Decreto n 5.798/2006

    No h necessidade de aprovao prvia dos projetos em P,D&I pelo MCTI (Mistrio da Cincia, Tecnologia e Inovao); mas necessrio prestar contas das informaes referentes aos projetos at 31 de julho do ano subsequente de cada ano do exerccio fiscal.

    Um olhar da Inventta:

    Condies gerais

    Contexto

    Quem est usando

    Nossa metodologia:

    Inventta+bgi em nmeros:

    Equipe multidisciplinar:

    Framework de trabalho:

    37milprojetos avaliados

    em 9 anos de Lei do bem

    704 milhes(R$) de benefcios recuperados

    em 9 anos de atuao

    Cincias Biolgicas 14%BiologiaFarmcia

    Cincias Sociais Aplicadas 43% DireitoContabilidadeAdministraoEconomia

    Cincias Exatas e Engenharias 43% Engenharia de Produo

    Engenharia de Automao Engenharia Qumica

    Engenharia de Alimentos Engenharia de Energia

    Engenharia Mecatrnica Fsica

    anlise tcnica + fiscal + estratgiaauxiliamos as empresas que investem em projetos inovadores a obterem incentivos fiscais de forma mais eficiente e segura!

    2,6 milhes a mdia de benefcios dos nossos clientes

    pessoas capacitadas

    700

    2

    3

    4

    5

    6

    7

    8

    1Diagnstico

    Prospeco Interna

    Recuperao Fiscal

    Obrigaes acessrias

    Plano de Ao

    Implantao

    Capacitao

    Painel de Controle

    Realizamos visitas s reas da empresa para identificar o potencial de inovao

    Nossa equipe analisa os projetos desenvolvidos pela empresa e os classifica em inovao tecnolgica ou no, de acordo com os critrios da Lei do Bem

    Sugerimos melhorias no processo de gesto dos incentivos fiscais visando a otimizao do benefcio

    Analisamos a base analtica de gastos e, em mdia, nossos clientes recuperam 22% dos gastos em P,D&I

    Preenchemos a DIPJ e FORMP&D, e assessoramos a empresa perante o MCTI

    Sistema Incentivar para avaliao de projetos para Lei do Bem

    Desenvolvemos uma ferramenta para a gesto ativa dos indicadores do uso dos incentivos na empresa

    Capacitamos a equipe da empresa em conceitos de inovao tecnolgica e controle de gastos, a fim de internalizar o processo de gesto dos incentivos fiscais

    300 332007

    460 922008

    542 932009

    2006 R$ 229

    R$ 884

    R$ 1.583

    R$ 1.383

    R$ 1.727

    R$ 1.410

    R$ 1.048

    2010 639 236

    2011

    2012

    767 195

    255

    130

    787