Instituto Centro de Vida -ICV
Avaliação da responsabilidade socioambiental em Mato Grosso
Resultados preliminares
Alice [email protected]
Contexto MT
Instituto Centro de Vida -ICV
Apesar de benefícios socioeconômicos, agropecuária gera impactos importantes: •Desmatamento,•Fragmentação da paisagem, •Perda da biodiversidade,• Erosão do solo, • Poluição da água•...
Situação de ausência do Estado(- de 28% da área passível de licenciamento licenciada)
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•Mesa Redonda da Soja (RTRS)
(participação ao DG)•Grupo de Trabalho
da Pecuária Sustentável
•Mesa Redonda da Soja (RTRS)
(participação ao DG)•Grupo de Trabalho
da Pecuária Sustentável
•HCVA: áreas de alto valor para
conservação= um instrumento para tomada de
decisão Parcerias com o ISA/ TNC/WWF/CI/OPAN•Avaliação das
iniciativas de RSA
•HCVA: áreas de alto valor para
conservação= um instrumento para tomada de
decisão Parcerias com o ISA/ TNC/WWF/CI/OPAN•Avaliação das
iniciativas de RSA
Objetivo do ICV no Objetivo do ICV no debate sobre RSA debate sobre RSA do agronegócio:do agronegócio:
Estudar, debater e propor caminhos para uma agricultura responsável.
Iniciativa de responsabilidade socioambiental: um processo de adequação socioambiental, a traves de um processo de diálogo formalizado ou não entre a sociedade e o setor. (Ex: mesa redonda e espaços de negociação com diversas partes interessadas, parcerias entre organizações não governamentais, empresas, poder público,rótulo de certificação ou códigos de
conduta.)
Iniciativa de responsabilidade socioambiental: um processo de adequação socioambiental, a traves de um processo de diálogo formalizado ou não entre a sociedade e o setor. (Ex: mesa redonda e espaços de negociação com diversas partes interessadas, parcerias entre organizações não governamentais, empresas, poder público,rótulo de certificação ou códigos de
conduta.)
• Incorporação das expectativas sociais ambientais e economicas da sociedade na cadeia de valor de uma atividade privada;
• Parcerias promissoras
• Novas normas privadas voluntárias => + governança
• Incorporação das expectativas sociais ambientais e economicas da sociedade na cadeia de valor de uma atividade privada;
• Parcerias promissoras
• Novas normas privadas voluntárias => + governança
Muito discurso, pouca prática; Mudança fragmentada, com
mudanças incrementais ; Quebra da coerência das instituições; Um cenário «win-win» ou uma
negociação? Carência no monitoramento e no
enquadramento legal
Muito discurso, pouca prática; Mudança fragmentada, com
mudanças incrementais ; Quebra da coerência das instituições; Um cenário «win-win» ou uma
negociação? Carência no monitoramento e no
enquadramento legal
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UMA INOVAÇÃO PORÉM...
OBJETIVO GERALAvaliar os compromissos atuais de responsabilidade socioambiental dos
principais segmentos do agronegócio mato-grossense.
1. Construir uma ferramenta de avaliação
dos compromissos de responsabilidade socioambiental
1. Construir uma ferramenta de avaliação
dos compromissos de responsabilidade socioambiental
2. Inventariar e avaliar as iniciativas de
responsabilidade socioambiental existentes no Estado de Mato Grosso
2. Inventariar e avaliar as iniciativas de
responsabilidade socioambiental existentes no Estado de Mato Grosso
3. Formular recomendações para
melhorar essas iniciativas
3. Formular recomendações para
melhorar essas iniciativas
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METODOLOGIA
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•REPRESENTATIVIDADE•ESTABILIDADE•ABERTURA•ESTRUTURAS•DIVULGAÇÃO•CONSULTAS PÚBLICAS
•REPRESENTATIVIDADE•ESTABILIDADE•ABERTURA•ESTRUTURAS•DIVULGAÇÃO•CONSULTAS PÚBLICAS
•INDEPENDÊNCIA•ABRANGÊNCIA•ACESSO PÚBLICO•MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
•INDEPENDÊNCIA•ABRANGÊNCIA•ACESSO PÚBLICO•MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
•BIODIVERSIDADE•IMPACTOS AMBIENTAIS•DIREITOS TRABALHISTAS•IMPACTOS SOBRE COMUNIDADE•INTERAÇÃO COM O QUADRO NORMATIVO•IMPACTO DAS NORMAS•SOBRE O MERCADO•PREÇO DA ADEQUAÇÃO SOCIOAMBIENTAL
•BIODIVERSIDADE•IMPACTOS AMBIENTAIS•DIREITOS TRABALHISTAS•IMPACTOS SOBRE COMUNIDADE•INTERAÇÃO COM O QUADRO NORMATIVO•IMPACTO DAS NORMAS•SOBRE O MERCADO•PREÇO DA ADEQUAÇÃO SOCIOAMBIENTAL
Exemplo: a RTRS
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PARTICIPAÇÃOINSUFICIENTE MÍNIMO ADEQUADO OTIMO
REPRESENTATIVIDA
DE
Trata se de um acordo entre dois tipos de atores
relacionados à cadeia produtiva
Somente alguns elos da cadeia ou alguns setores da
sociedade estão representados na iniciativa e
faltam atores importantes
Todos os atores relacionados à cadeia produtiva não estão
representados, mas os atores mais importantes estão
participando
Os diferentes elos da cadeia e setores da sociedade são representados na iniciativa
com diversos atores representativos
Apesar do grande número de atores participando à iniciativa, todos os interesses não estão representados. Falta por exemplo a participação de atores chineses (a China é a maior importadora mundial de soja), ou produtores norte-americanos assim como atores ligados à agricultura familiar e sociedade civil.
ESTABILIDAD
E
A participação dos atores à iniciativa é irregular e não tem registro sistemático de quem participa da iniciativa
Sabe-se exatamente quem participa da iniciativa, mas
as organizações não têm uma participação estável.
As organizações tem uma participação estável, mas
com uma rotatividade elevada dos representantes.
A participação dos atores à iniciativa é estável, com os
mesmos representantes
A partir das minutas das reuniões do comitê executivo, observa-se que as 3 categorias que o compõem não tem uma participação estável. Do 03/10/2007 ao 10/12/2008, a categoria Industria, traders e financia tem uma media de 3 ausências por membros, quando os membros da categoria produtor faltaram em media 9,6 vezes e os da sociedade civil 8,8 vezes sobre 15 reuniões.
ABERTURA
Não se sabe exatamente qual é a regra ou a regra é baseada sobre elementos discricionários ou ela não
está sendo aplicada
O processo é fechado, o número e a origem dos
participantes são estabelecidos no início.
Não pode ter observador.
O processo é aberto, com a possibilidade de inclusão de
novos participantes à iniciativa. Não pode ter
observador.
O processo é aberto, com a possibilidade de inclusão de
novos participantes à iniciativa e observadores
podem participar.
Os bylaws da RTRS estabeleçam que somente possam ser observadores quem não pertence das três categorias de atores (Sociedade civil, produtores, industria/traders/finanças), mas existe uma clausula que permite ao board de selecionar os observadores. (RTRS, Bylaws,versão3.2, p.3)
ESTRUTURAS
As reuniões acontecem sem periodicidade e sem
planejamento
As reuniões acontecem sem periodicidade, mas com
planejamento
As reuniões têm uma periodicidade fixa e pública
As reuniões tem uma periodicidade fixa e pública
e uma pauta pública anunciada com antecedência
Segundo os Estatutos, as assembléias gerais devem ter uma periodicidade anual. As reuniões do comitê executivo obedecem à uma periodicidade mensual, e os encontros do grupo de construção dos princípios e critérios seguem o calendário das consultas públicas. As datas de todas as reuniões estão disponíveis no site, mas a pauta não é disponibilizada.
DIVULGAÇÃO
Não existe nenhuma informação oficial
disponível na internet sobre a iniciativa
Alguns documentos básicos estão disponíveis na internet
A maior parte dos documentos está disponível
na internet
Todos os documentos estão acessíveis na internet,
inclusive as retransmissões das reuniões das iniciativas
O artigo 28 dos Estatutos estabelece a necessidade de publicar no site as minutas das reuniões da Assembléia Geral e do board, assim como os documentos técnicos. Estes estão disponíveis no site da iniciativa (www.responsiblesoy.org). Porém, o público não tem acesso aos documentos do grupo de construção de princípios e critérios.
CONSULTAS
PÚBLICAS
A iniciativa não organiza nenhum tipo de consultas
públicas
A iniciativa organiza consultas públicas mas não justifica a inclusão ou não das sugestões oriundas das
consultas públicas
A iniciativa organiza consultas públicas e dispõe
de procedimentos de justificação para inclusão ou não das sugestões oriundas
das consultas públicas
A iniciativa organiza consultas públicas, publica
as diferentes sugestões recebidas e dispõe de
procedimentos de justificação para inclusão ou não das sugestões oriundas
das consultas públicas
Foram realizadas três consultas públicas de 60 dias sobre os princípios e critérios. Após cada consulta foram realizadas reuniões do grupo de desenvolvimento dos princípios e critérios que debateu sobre a inclusão das contribuições nos princípios e critérios da RTRS. As contribuições do público como as justificativas de inclusão ou não inclusão não estão disponibilizadas ao público.
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VERIFICAÇÃOINSUFICIE
NTEMÍNIMO ADEQUADO OTIMO
INDEPENDÊN
CIA
O órgão encarregado pela verificação
pertence a um dos participantes da
iniciativa
O órgão encarregado pela verificação foi criado pela
iniciativa ou depende financeiramente dela
O órgão encarregado pela verificação tem um laço
financeiro com a iniciativa
O órgão encarregado pela verificação não tem nenhum
laço financeiro nem corporativo com a iniciativa
ABRANGÊNCIA
O sistema de verificação não
apresenta um método sistemático
O método de verificação monitora somente um ponto da cadeia, que não permite
assegurar que os princípios e critérios estão sendo
cumpridos.
O método de verificação monitora um ponto
estratégico da cadeia
O método de verificação permite monitorar a cadeia
inteira
ACESSO PÚBLIC
O
O público não tem acesso à nenhuma informação sobre o
sistema de verificação
O público tem acesso aos pontos verificados e às
modalidades da verificação
O público tem acesso aos pontos verificados, às
modalidades da verificação e aos resultados positivos da
verificação
O público tem acesso aos pontos verificados, às
modalidades da verificação e aos resultados positivos ou
negativos da verificação
MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE CONFLI
TOS
A iniciativa não dispõe de nenhum
mecanismo de resolução de conflito
Existe um mecanismo de resolução de conflito que
pode ser acionado somente pelos membros da iniciativa
Existe um mecanismo de resolução de conflito que
pode ser acionado por qualquer pessoa fora ou
dentro da iniciativa
Existe um mecanismo de resolução de conflito que
pode ser acionado por qualquer pessoa fora ou dentro da iniciativa. Os
procedimentos são inteiramente públicos.
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Trabalho em revisãoTrabalho em revisão
INDICADORES GRADATIVOS PERMITEM:
•Estabelecer uma definição de conceitos muitas vezes imprecisos, como a responsabilidade socioambiental, governança, transparência...;
•Reconhecer níveis intermediários e nuanças;
•Formular metas e recomendações de melhoria;
•Repetir a avaliação com diferentes objetos e estabelecer comparações;
•Repetir a avaliação no tempo para medir os progressos.
INDICADORES GRADATIVOS PERMITEM:
•Estabelecer uma definição de conceitos muitas vezes imprecisos, como a responsabilidade socioambiental, governança, transparência...;
•Reconhecer níveis intermediários e nuanças;
•Formular metas e recomendações de melhoria;
•Repetir a avaliação com diferentes objetos e estabelecer comparações;
•Repetir a avaliação no tempo para medir os progressos.
PROXIMOS PASSOS
•Trabalho em fase de revisão
• + contribuições sobre a matriz = + consensuais
os indicadores = + potente é a ferramenta
•Repetir a avaliação
PROXIMOS PASSOS
•Trabalho em fase de revisão
• + contribuições sobre a matriz = + consensuais
os indicadores = + potente é a ferramenta
•Repetir a avaliação
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