Governança transparente na internet
Elizabeth Suescún Monsalve
14/05/09 2© LES/PUC-Rio
Agenda
• Introdução
• Princípios da transparência
• Dinâmica da transparência
• Transparência na atualidade
• Toma de decisões e a transparência
• ICANN
• Transparência na internet
• Referências
Introdução
• Transparência sendo um requisito geral das sociedades democráticas, deve ser levada em consideração na dinâmica de internet.
• Governança transparente na internet que permita uma comunicação:
– mais clara;
– acesso aberto a os temas de discussão;
– melhora no intercambio da informação;
– dialogo entre o governo(ICANN) e instituições relacionadas com as partes interessadas.
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Princípios da transparência
• Fundamental tanto como objetivo quanto atributo na regulamentação.
• Faz parte dos princípios da regulação, tais como independência e rendição de contas aos reguladores.
• Tópico importante em muitos segmentos do mercado: Permite acesso à informação necessária para a avaliação de oportunidades e custos de operação em determinado mercado.
Como indicada na corte de apelação inglesa (Civil Division)
“O principio da transparência é afetado se existe incerteza”
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Princípios da transparência (cont)
• Transparência é freqüentemente definida como:
– Facilidade para enxergar a traves de...
– Facilidade para entender...
Ou seja, a percepção de transparência é geralmente de entendimento.
Ela abarca características como:
Claridad (clarity)
Responsabilidade (accountability)
Acurácia (accuracy)
Accesibilidade (accessibility)
Veracidade (truthfulness)
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Dinâmica da transparência
• O processo da transparência abarca as normas e procedimentos nas organizações, as quais devem estar:
– Suficientemente claras;
– De caráter inequivocamente publico;
– Devem ser divulgadas;
– Accessível e compreensível para o publico.
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Transparência na atualidade
• As organizações tem evoluído enfocadas na obrigação de revelar e publicar informação de elas mesmas.
• Criado regulamentos de auditoria e reformas na contabilidade, todo isso com o intuito de produzir “tranqüilidade”.
• Essa extensão das obrigações de divulgação são também reflexo do desenvolvimento de idéias relacionadas com a assimetria na informação.
• Em termos gerais, a melhora na transparência depende dos fines para os quais é solicitada a informação, a capacidade e os incentivos dos atores para proporcionar-la, como também as estratégias adotadas para o fomento da transparência.
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Toma de decisões e a transparência
• Uma toma de decisões publica baseada no reconhecimento do acesso aos mecanismos políticos alem do escrutínio publico. Isto fortalece a credibilidade institucional e legitimidade das decisões governamentais ou de uma organização.
• No fundo, a transparência esta encaminhada à criação de normas que contenham as revelações e disposições que evitem que as decisões sejam tomadas arbitraria e discriminatoriamente.
• Estas normas devem incluir requisitos de:
– Racionalidade e
– Equidade.
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ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers)
• É uma associação sim ânimo de lucro responsável por preservar a estabilidade operacional da internet, promover a competência, e lograr uma representação amplia das comunidades mundiais de internet, alem disso, desenvolve normas adequadas a sua missão por meio de processos baseados no consenso.
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Responsabilidades da ICANN
• Designar o espaço de nomes de direções numéricas do protocolo de internet (IP);
• Identificadores de protocolo;
• funções de gestão do sistema de nomes de domínio e códigos de países;
• Administração do sistema de servidores raiz.
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ICANN organização aberta
• ICANN esta na busca de participação de todos aqueles que estejam interessados na política mundial de internet, basicamente na coordenação técnica.
• São proporcionados foros em linha, linhas de e-mail ativas para os participantes, comissões assessoras e convocatórias a reuniões publicas. As mas recentes foram feitas em Accra, Bucarest, Shanghai, Río de Janeiro, Montreal y Cartago (Túnez).
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Por que transparência na internet?
• Porque a governança na internet cada vez vai ficando mais complexa, pelas conseqüências financeiras dos mercados, pela importância dos participantes locais, regionais e mundiais.
• Os avances tecnológicos põem em perigo o objetivo da transparência. Alem disso, o tamanho e diversidade de aplicações na internet também estão influenciado.
• O desdobramento extremo de protocolos de seguridade, direções privadas e tradutores de direções de rede influencia na diminuição da transparência na internet.
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• Filtros, intentos de bloqueio ou restrições no uso de aplicações também tem um impacto negativo.
• Problemas como o Spam ameaçam a seguridade na internet, então se trabalha em processo que façam da internet um lugar mais seguro, alem disso, é possível que no processo a transparência seja sacrificada na procura de seguridade.
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Por que transparência na internet? (cont)
Como é possível conseguir a transparência
• A transparência se pode conseguisse mediante a observação dos seguintes elementos:
– Disponibilidade da organização com poder de influenciar sobre os recursos, ou seja uma gestão com governança;
– Informação confiável e de qualidade ao publico;
– Definição do destinatário como elemento essencial na percepção da informação e a transparência;
– Disponibilidade da informação;
– Observância como elemento do tempo, ou seja, a transparência precisa de visibilidade constante.
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• A mesma internet pode servir como meio para lograr a transparência em seu próprio processo, ou seja, acesso aberto às negociações, colheita de propostas, declarações de diversas partes interessadas, alem de promover a mobilização de novos atores e ajudar para que eles desempenhem seu papel com governança.
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A transparência na internet
Referências
• Engenharia de Requisitos Intencional: Tornando o software mais transparenteAntonio Padua, Claudia Capelli, Herbet Cunha, Julio Leite, Vera Werneck
• Transparency and the governance of the InternetRolf H. WeberUniversity of Zurich, Switzerland
• http://www.icann.org/
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