Governança transparente na internet

Elizabeth Suescún Monsalve

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Agenda

• Introdução

• Princípios da transparência

• Dinâmica da transparência

• Transparência na atualidade

• Toma de decisões e a transparência

• ICANN

• Transparência na internet

• Referências

Introdução

• Transparência sendo um requisito geral das sociedades democráticas, deve ser levada em consideração na dinâmica de internet.

• Governança transparente na internet que permita uma comunicação:

– mais clara;

– acesso aberto a os temas de discussão;

– melhora no intercambio da informação;

– dialogo entre o governo(ICANN) e instituições relacionadas com as partes interessadas.

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Princípios da transparência

• Fundamental tanto como objetivo quanto atributo na regulamentação.

• Faz parte dos princípios da regulação, tais como independência e rendição de contas aos reguladores.

• Tópico importante em muitos segmentos do mercado: Permite acesso à informação necessária para a avaliação de oportunidades e custos de operação em determinado mercado.

Como indicada na corte de apelação inglesa (Civil Division)

“O principio da transparência é afetado se existe incerteza”

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Princípios da transparência (cont)

• Transparência é freqüentemente definida como:

– Facilidade para enxergar a traves de...

– Facilidade para entender...

Ou seja, a percepção de transparência é geralmente de entendimento.

Ela abarca características como:

Claridad (clarity)

Responsabilidade (accountability)

Acurácia (accuracy)

Accesibilidade (accessibility)

Veracidade (truthfulness)

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Dinâmica da transparência

• O processo da transparência abarca as normas e procedimentos nas organizações, as quais devem estar:

– Suficientemente claras;

– De caráter inequivocamente publico;

– Devem ser divulgadas;

– Accessível e compreensível para o publico.

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Transparência na atualidade

• As organizações tem evoluído enfocadas na obrigação de revelar e publicar informação de elas mesmas.

• Criado regulamentos de auditoria e reformas na contabilidade, todo isso com o intuito de produzir “tranqüilidade”.

• Essa extensão das obrigações de divulgação são também reflexo do desenvolvimento de idéias relacionadas com a assimetria na informação.

• Em termos gerais, a melhora na transparência depende dos fines para os quais é solicitada a informação, a capacidade e os incentivos dos atores para proporcionar-la, como também as estratégias adotadas para o fomento da transparência.

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Toma de decisões e a transparência

• Uma toma de decisões publica baseada no reconhecimento do acesso aos mecanismos políticos alem do escrutínio publico. Isto fortalece a credibilidade institucional e legitimidade das decisões governamentais ou de uma organização.

• No fundo, a transparência esta encaminhada à criação de normas que contenham as revelações e disposições que evitem que as decisões sejam tomadas arbitraria e discriminatoriamente.

• Estas normas devem incluir requisitos de:

– Racionalidade e

– Equidade.

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ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers)

• É uma associação sim ânimo de lucro responsável por preservar a estabilidade operacional da internet, promover a competência, e lograr uma representação amplia das comunidades mundiais de internet, alem disso, desenvolve normas adequadas a sua missão por meio de processos baseados no consenso.

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Responsabilidades da ICANN

• Designar o espaço de nomes de direções numéricas do protocolo de internet (IP);

• Identificadores de protocolo;

• funções de gestão do sistema de nomes de domínio e códigos de países;

• Administração do sistema de servidores raiz.

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ICANN organização aberta

• ICANN esta na busca de participação de todos aqueles que estejam interessados na política mundial de internet, basicamente na coordenação técnica.

• São proporcionados foros em linha, linhas de e-mail ativas para os participantes, comissões assessoras e convocatórias a reuniões publicas. As mas recentes foram feitas em Accra, Bucarest, Shanghai, Río de Janeiro, Montreal y Cartago (Túnez).

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Por que transparência na internet?

• Porque a governança na internet cada vez vai ficando mais complexa, pelas conseqüências financeiras dos mercados, pela importância dos participantes locais, regionais e mundiais.

• Os avances tecnológicos põem em perigo o objetivo da transparência. Alem disso, o tamanho e diversidade de aplicações na internet também estão influenciado.

• O desdobramento extremo de protocolos de seguridade, direções privadas e tradutores de direções de rede influencia na diminuição da transparência na internet.

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• Filtros, intentos de bloqueio ou restrições no uso de aplicações também tem um impacto negativo.

• Problemas como o Spam ameaçam a seguridade na internet, então se trabalha em processo que façam da internet um lugar mais seguro, alem disso, é possível que no processo a transparência seja sacrificada na procura de seguridade.

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Por que transparência na internet? (cont)

Como é possível conseguir a transparência

• A transparência se pode conseguisse mediante a observação dos seguintes elementos:

– Disponibilidade da organização com poder de influenciar sobre os recursos, ou seja uma gestão com governança;

– Informação confiável e de qualidade ao publico;

– Definição do destinatário como elemento essencial na percepção da informação e a transparência;

– Disponibilidade da informação;

– Observância como elemento do tempo, ou seja, a transparência precisa de visibilidade constante.

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• A mesma internet pode servir como meio para lograr a transparência em seu próprio processo, ou seja, acesso aberto às negociações, colheita de propostas, declarações de diversas partes interessadas, alem de promover a mobilização de novos atores e ajudar para que eles desempenhem seu papel com governança.

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A transparência na internet

Referências

• Engenharia de Requisitos Intencional: Tornando o software mais transparenteAntonio Padua, Claudia Capelli, Herbet Cunha, Julio Leite, Vera Werneck

• Transparency and the governance of the InternetRolf H. WeberUniversity of Zurich, Switzerland

• http://www.icann.org/

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