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Introdução
2018 foi um ano marcado por uma série de desafios. Vivemos momentos
de apreensão com as eleições majoritárias e foi o primeiro ano em que a
contribuição sindical deixou de ser obrigatória. A Federação dos Hospitais,
Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (FEHOESP), seus seis
sindicatos filiados (SINDHOSP, SINDRIBEIRÃO, SINDJUNDIAÍ, SINDMOGI,
SINDSUZANO, SINDPRUDENTE) e o Instituto de Ensino e Pesquisa na Área da
Saúde (IEPAS) continuaram incansáveis na prestação de serviços e na
representação política dos estabelecimentos de saúde paulistas. E as conquistas
foram muitas.
A seguir, um breve relato das principais ações tomadas e dos projetos
desenvolvidos. Boa leitura!
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Preocupados com um aumento de carga tributária para as empresas de
saúde frente à proposta da equipe econômica do governo Temer de alterar o
PIS/Cofins, os sindicatos estaduais (SINDHOSP, SINDJUNDIAÍ,
SINDRIBEIRÃO, SINDMOGI, SINDSUZANO e SINDPRUDENTE) mobilizaram a
FEHOESP (entidade de segundo grau de representação) e, juntos, promoveram
ampla mobilização no Congresso Nacional no ano passado. Visitas à Câmara
dos Deputados e Senado Federal, além da participação em movimentos como o
“Contra Mais Impostos”, foram fundamentais para que o aumento do PIS/Cofins
não ocorresse.
Em maio de 2018, o Ministério da Fazenda noticiou que enviaria ao
Congresso Nacional uma proposta de simplificação do PIS/Cofins. A maioria das
empresas do setor de saúde paga 3,65% de alíquota do PIS/Cofins, no regime
chamado cumulativo. Pela proposta do governo, a saúde – assim como a maioria
das empresas do setor de serviços - migraria para uma alíquota maior, de 9,25%,
no regime não cumulativo. Nesta modalidade, haveria um sistema de
compensação de créditos de imposto já pago em insumos e matérias primas. No
entanto, como na saúde a principal despesa é a mão de obra, essa
compensação praticamente não existiria.
“A proposta aumentaria o custo das empresas no cumprimento das
obrigações acessórias, a lucratividade cairia e poderia haver desemprego no
setor. É importante frisar que, apesar da crise econômica, o setor de saúde foi o
único que manteve o ritmo de contratações”, lembra o presidente da FEHOESP,
Yussif Ali Mere Jr. Cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
(IBPT), contratado pela Federação, mostravam que empresas prestadoras de
serviços, como as de saúde, teriam sua tributação elevada em 5 pontos
percentuais e que elas responderiam pelo pagamento de aproximadamente R$
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50 bilhões a mais em impostos. “Agimos rapidamente para conter essa proposta.
Tivemos êxito até o momento, mas estamos atentos à reforma tributária que será
apresentada pelo governo Bolsonaro ainda em 2019. A saúde não pode arcar
com mais impostos”, defende o presidente da FEHOESP, lembrando que “são
ações como essa, contra o aumento de impostos, que mostram a importância de
fazer parte de um sindicato forte e atuante”.
O segundo semestre de 2018 foi marcado pelo temor da aprovação do
Projeto de Lei (PL) 347, de autoria da deputada estadual Analice Fernandes, que
dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 horas semanais aos enfermeiros,
técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem no Estado de São Paulo.
Em tempo recorde de tramitação, tal PL chegou a ser aprovado pela Assembleia
Legislativa, mas foi vetado pelo atual governador, João Doria.
“A FEHOESP ainda trabalha pela conscientização dos deputados e
autoridades para mostrar os impactos econômicos do PL para os
estabelecimentos de saúde. Estudo encomendado pela FEHOESP para seus
sindicatos mostra que o quadro de pessoal de hospitais e empresas que
dependem dessa mão de obra sofreria incremento de 22%. Isso pode inviabilizar
muitas organizações e prejudicar o atendimento à população”, ressalta Yussif Ali
Mere Jr, presidente da FEHOESP.
Todos os deputados estaduais receberam ofício da FEHOESP e dos
sindicatos paulistas contra o teor do PL 347 e várias audiências ocorreram para
debater o assunto. Além disso, foi encomendado estudo pela FEHOESP junto a
renomados economistas da PUC/SP para mostrar o impacto da aprovação da
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redução da jornada dos profissionais de enfermagem para as empresas de
saúde e o mesmo foi distribuído a todas as secretarias municipais de saúde e
também à Secretaria de Estado da Saúde. O departamento de Comunicação
também montou um blog especificamente para tratar do assunto:
impacto30horas.com. “Ainda estamos atentos ao andamento desse PL”, ressalta
Yussif Ali Mere Jr.
Parecer jurídico
A superintendente Jurídica da FEHOESP, Eriete Ramos Dias Teixeira,
preparou um parecer jurídico contra o PL 347. O texto lembra que a matéria é
prevista na Constituição Federal como privativa da União, com projeto de lei
tramitando na Câmara dos Deputados. “Estranho que um PL estadual tenha sido
apresentado e aprovado pelas Comissões da Assembleia Legislativa em tão
curto espaço de tempo, sem qualquer debate com a sociedade”.
O parecer ainda defende a jornada 12 X 36, as negociações coletivas com
os sindicatos de empregados, a livre negociação entre empregado e empregador
e mostra como se dá a relação com os profissionais de enfermagem em outros
países. A íntegra do parecer jurídico foi amplamente divulgada pelo portal da
FEHOESP – www.fehoesp360.org.br.
O governador de São Paulo, Marcio França, e os secretários de Saúde
titular e adjunto, Marco Antonio Zago e Antonio Rugolo Junior, receberam ofício
assinado por diversas entidades de saúde, alertando para os riscos financeiros
do setor caso o PL 347/2018, que determina a carga horária de 30 horas para
as equipes de enfermagem, incluindo técnicos e auxiliares, fosse aprovado pela
Assembleia Legislativa.
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O documento encaminhado em julho foi organizado pela FEHOESP e,
além da Federação, recebeu assinatura da Associação Brasileira de Medicina
de Grupo (Abramge), Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica
(ABRAMED), Associação dos Hospitais do Estado de São Paulo (AHESP),
Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), Federação Brasileira de
Hospitais (FBH), Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais
Filantrópicos do Estado de São Paulo (SINDHOSFIL) e SINDHOSP.
Na carta, as entidades alertaram para o impacto “relevante” que o PL terá,
se aprovado, para os setores público e privado de saúde. “As instituições de
saúde do Estado de São Paulo teriam que contratar mais de 64.987 novos postos
de trabalho. Estudos demonstram que o impacto financeiro anual seria em torno
de R$ 4,5 bilhões por ano, sendo que em torno de R$ 736 milhões afetariam
diretamente a administração pública, R$ 2,2 bilhões as entidades sem fins
lucrativos e, as com fins lucrativos, suportariam um aumento de despesas na
ordem de R$ 1,5 bilhão por ano.”
A saúde figura na lista das principais preocupações dos brasileiros há
anos. Em época de eleições esse tema volta a ocupar o noticiário. Em 2018 não
foi diferente. Pesquisa DataFolha divulgada em abril do ano passado mostrava
que a saúde era a segunda maior preocupação dos brasileiros, atrás da
corrupção e seguida da segurança pública e do desemprego.
Por acreditar que todos os elos do setor de saúde, da indústria aos
prestadores de serviços, precisam estar unidos e imbuídos na busca por
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soluções que melhorem a assistência prestada aos brasileiros, seja no setor
público ou no suplementar, e que não há saída sem o envolvimento de todos, a
FEHOESP reuniu em um documento propostas para o setor de saúde e as levou
ao conhecimento de todos os candidatos à Presidência da República, Governo
do Estado de São Paulo e alguns candidatos à Câmara dos Deputados e Senado
federal. As propostas são frutos de inúmeros eventos, debates, discussões,
reuniões, publicações e audiências realizadas pela FEHOESP e pelos sindicatos
ao longo dos últimos anos.
O documento elencou as seguintes propostas: Criação de redes regionais
e hierarquizadas de atendimento; maior integração entre público e privado; foco
em prevenção, promoção e atenção básica; investimento em saneamento básico
e água tratada; digitalização de dados e acesso à informação; formação de
profissionais de saúde que atendam às necessidades do sistema; educação para
transformando o cidadão no gestor da própria saúde; preservação do meio
ambiente e cidades mais saudáveis; envelhecimento saudável; políticas claras
de incorporação tecnológica, pesquisa, desenvolvimento e inovação;
investimento em qualidade; mudança do modelo assistencial; e maior eficiência
do Estado.
SINDHOSP, SINDSUZANO, SINDJUNDIAÍ, SINDPRUDENTE e
SINDRIBEIRÃO ingressaram na Justiça contra a Resolução da Câmara de
Regulação do Mercado (CMED) nº 02/2018, publicada em agosto, que impunha
a hospitais e clínicas o valor de nota fiscal aos medicamentos administrados
pelas instituições nas negociações comerciais com as operadoras de planos de
saúde e o SUS. "A resolução impedia cobrança de margem sobre remédios.
Ocorre que a gestão que envolve todo o processo relacionado aos
medicamentos, desde a aquisição, passando por armazenamento, distribuição
até o controle, é muito complexa, regulamentada e cara. Apenas o reembolso do
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valor de compra do medicamento, como propunha a regra, não é suficiente para
cobrir os custos que as entidades de saúde têm com o manuseio dos
medicamentos", afirmou na ocasião Luiz Fernando Ferrari, presidente em
exercício do SINDHOSP.
A liminar obtida pelo DEJUR foi noticiada pela Folha de S. Paulo. A 25ª
Vara Federal considerou válidos os argumentos dos sindicatos que propuseram
a ação, entre eles o de que a resolução fere a livre iniciativa. “Trata-se de uma
proposta já ventilada anteriormente”, lembrou o presidente da FEHOESP, Yussif
Ali Mere Jr. Realmente, a ideia de tentar controlar o preço dos medicamentos
entre prestadores e compradores de serviços é antiga. Em 2009, outra
Resolução CMED tentou proibir a publicação de Preço Máximo ao Consumidor
(PMC) a medicamentos de uso restrito a hospitais. Na sequência, veio a público
a Orientação Interpretativa CMED nº 5, informando que para qualquer
medicamento de uso restrito ao ambiente clínico e hospitalar não seria possível
a aplicação do PMC.
Em 2010, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a
Resolução Normativa 241, estabelecendo a obrigatoriedade de negociação dos
instrumentos jurídicos firmados com as operadoras de planos de saúde. Em
janeiro de 2012, devido à necessidade das operadoras e prestadores se
adequarem à Resolução CMED 03/2009 e Resolução nº 241 da ANS (depois
revogada), foi elaborado o documento de Orientação Geral sobre a
Remuneração dos Hospitais, para auxiliar o processo de negociação do setor, o
que acabou evoluindo para um consenso de todos os atores envolvidos.
No mesmo período, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde)
buscou judicialmente a anulação do ato normativo da CMED que, em decisão de
mérito, negou a pretensão, mas reafirmou a liberdade de preço. “Poucos
profissionais compreendem a complexidade da representação sindical. Se os
estabelecimentos de saúde não tivessem sindicatos fortes, atuantes e atentos
às novas normas certamente sofreriam impactos diretos em seus negócios,
comprometendo a sobrevivência de muitos”, afirma o presidente da FEHOESP
e SINDHOSP, Yussif Ali Mere Jr.
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Em 2018, o Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde,
Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Demais Estabelecimentos de
Serviços de Saúde do Estado de São Paulo (SINDHOSP) completou 80 anos de
existência. “O SINDHOSP surgiu em 1938, portanto, antes da Consolidação das
Leis do Trabalho, que é de 1943. Temos um histórico de defesa do setor privado
na área da saúde que antecede a contribuição sindical. Os serviços, a defesa do
setor e a representação política estão no DNA do SINDHOSP e os
estabelecimentos de saúde paulistas percebem isso”, lembra Yussif Ali Mere Jr,
presidente da entidade.
Vários eventos marcaram os 80 anos do sindicato. Em junho, a feira
Hospitalar promoveu um coquetel em comemoração às oito décadas do
SINDHOSP e aos 15 anos da FEHOESP, completados em 2018. Waleska
Santos, presidente da Hospitalar, lembrou que o Sindicato abraçou a feira
quando ainda era um embrião. “Muito do que somos hoje e dos contatos que
tenho na área da saúde devo ao SINDHOSP. Renovo hoje os nossos votos de
confiança, ética e companheirismo com essa entidade que é tão importante para
o setor", afirmou Waleska Santos.
Em agosto, a Câmara dos Vereadores de São Paulo realizou uma
cerimônia de homenagem aos 80 anos do SINDHOSP. A iniciativa foi do
vereador Paulo Frange (PTB) e o evento foi no salão nobre da Câmara. O
presidente em exercício do SINDHOSP na ocasião, Luiz Fernando Ferrari Neto,
fez uma retrospectiva dos 80 anos do Sindicato. “Na Constituinte, o SINDHOSP
teve papel preponderante na luta pela inclusão da iniciativa privada na saúde”,
lembrou.
O evento abriu espaços para lideranças e profissionais da saúde se
manifestarem, como o vereador de São Paulo, Paulo Frange, que é médico;
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Yussif Ali Mere Jr, presidente licenciado do Sindicato; o presidente do Instituto
de Ensino e Pesquisa na Área da Saúde (IEPAS), José Carlos Barbério; a
fundadora e presidente da Hospitalar Feira e Fórum, Waleska Santos; e a
superintendente Jurídica do SINDHOSP, Eriete Ramos Dias Teixeira, que falou
em nome dos colaboradores da entidade.
Além desses eventos, os 80 anos do Sindicato foram comemorados ao
longo de todo ano, como durante a inauguração da nova regional do sindicato
em Sorocaba e São José do Rio Preto; na palestra sobre “A Travessia: adoecer,
viver e morrer na marcha imigratória para o Brasil (1890-1926)”, com a
historiadora e jornalista Fernanda Rebelo-Pinto; na palestra “Vencendo a morte:
como as guerras fizeram a medicina evoluir”, do médico José Maria Orlando; no
workshop Atualizações da Vigilância Sanitária; e o lançamento do site Memória
Saúde – memoriasaude.org.br (veja matéria nessa publicação).
Durante cerimônia que comemorou os 80 anos do SINDHOSP na Câmara
dos Vereadores de São Paulo, em agosto, o Sindicato homenageou as primeiras
empresas associadas, parceiros e personalidades. Receberam placa em
reconhecimento aos serviços prestados à saúde as seguintes entidades e
profissionais:
Primeiros associados
Hospital Samaritano de São Paulo
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Hospital Santa Rita
Hospital Santa Virgínia
Instituição parceira
Hospitalar Feira e Fórum
Personalidades
Yussif Ali Mere Junior - médico nefrologista, presidente licenciado da
FEHOESP – Federação dos Hospitais do Estado de São Paulo, SINDHOSP e
ABCDT – Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante
José Carlos Barbério – presidente do IEPAS, pós-graduado em Farmácia
e Bioquímica pela Universidade de São Paulo e doutorado em Farmacologia,
também pela USP
Claudio Lottenberg – presidente do UnitedHealth Group Brasil, do
Conselho da Sociedade Israelita Brasileira Albert Einstein e do Instituto
Coalização Saúde
Ruy Baumer – presidente do SINAEMO, diretor da ABIMO, diretor
Financeiro da Fiesp e vice-presidente do Conselho Superior de
Responsabilidade Social (CONSOCIAL)
Francisco Balestrin – presidente da Associação Mundial de Hospitais (IHF
- International Hospital Federation)
Sidney Klajner – presidente da Sociedade Israelita Brasileira Albert
Einstein e vice-presidente do Conselho da FISESP – Federação Israelita do
Estado de São Paulo
Wilson Pollara – médico, foi Secretário Municipal de Saúde da cidade de
São Paulo nos anos de 2016 a 2018
David Uip – médico, foi secretário de Saúde do Estado de São Paulo e é
diretor-geral da Faculdade de Medicina do ABC
Paulo Chapchap – médico, presidente do Hospital Sírio-Libanês e
especialista em transplante de fígado
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Os 80 anos do SINDHOSP deixaram um legado importante para a memória
da saúde paulista: o site Memória Saúde. Lançado no segundo semestre de 2018,
o site (www.memoriasaude.org.br) visibiliza a história da saúde no Estado de São
Paulo, principalmente a partir da Primeira República, e é um lugar, ainda que virtual,
de reunião, divulgação de informações e de interação com pessoas e instituições
sobre detalhes e curiosidades dessa história.
Historiadores especializados em saúde foram contratados pelo SINDHOSP
para levantar informações decorrentes de pesquisas, histórias institucionais e
depoimentos sobre como as pessoas vivenciaram os problemas, soluções e as
transformações da área da saúde no Estado nesse período. “Com o Memória Saúde,
o SINDHOSP constrói uma ação de preservação e de divulgação da área da saúde,
da sua própria trajetória institucional e dos seus parceiros e afiliados”, ressalta o
vice-presidente da entidade, Luiz Fernando Ferrari Neto.
No site é possível ter acesso à linha do tempo do SINDHOSP, entrevistas em
vídeo e a todas as edições do Jornal do SINDHOSP e da Revista Dignitas Salutis,
publicações históricas da entidade que traçam um panorama do setor de saúde
durante as décadas. O memoriasaude.org.br é um espaço aberto a contribuições,
dinâmico e em constante alimentação. Conheça!
2018 também marcou as comemorações dos 15 anos de existência da
Federação dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas
e Análises Clínicas e Demais Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado
de São Paulo (FEHOESP). Seis são os sindicatos paulistas que compõem a
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Federação: SINDHOSP, SINDRIBEIRÃO, SINDJUNDIAÍ, SINDPRUDENTE,
SINDMOGI e SINDSUZANO.
A Federação tem como missão atuar politicamente em prol dos interesses
do setor empresarial privado da saúde, fortalecendo e estimulando os sindicatos
filiados e, consequentemente, a Confederação Nacional de Saúde, na busca de
melhor representar este segmento.
O escritório regional do SINDHOSP em Campinas reuniu, em várias
ocasiões durante o ano passado, os associados e contribuintes da cidade para
discutir as propostas para tentar reduzir o Imposto sobre Serviço de Qualquer
Natureza (ISSQN), que passou, a partir de janeiro de 2018, para 5% sobre o
faturamento de todas as empresas prestadoras de serviços. O SINDHOSP,
acompanhado do comitê técnico indicado por membros do setor da saúde,
reivindicou, junto ao Legislativo e Executivo municipal, a manutenção da alíquota
de 2% do ISS – percentual recolhido até dezembro de 2017 e que foi alterado
pela lei complementar nº 179, de 11 de setembro de 2017.
“Com a elevação da alíquota do imposto ao patamar de 150% ficou difícil
para as empresas do setor cumprirem seus compromissos financeiros”, explicou
na ocasião Luiz Fernando Ferrari Neto, vice-presidente do SINDHOSP e diretor
da FEHOESP, que ainda lembrou que não há qualquer expectativa de repasse
do aumento de custos para os planos de saúde ou mesmos para os clientes
particulares.
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Várias ações, reuniões e audiências foram realizadas no intuito de baixar
o ISS para 2%. O SINDHOSP contratou o Instituto Brasileiro de Planejamento e
Tributação (IBPT) que calculou que o reajuste na alíquota do ISS representaria
um aumento de custo da ordem de 6,5% para o setor da saúde. Um comitê
técnico, com membros do setor em Campinas, foi montado, um documento com
as consequências do aumento do ISS para o setor foi elaborado e vários
vereadores contatados.
“Nos reunimos também com os secretários municipais de Finanças e
Assuntos Jurídicos de Campinas, mas infelizmente não conseguimos reverter o
aumento da carga tributária. O que importa é manter a nossa representação
forte. Esse fato serviu para unir os estabelecimentos de saúde da região”,
acredita o vice-presidente do SINDHOSP e diretor da FEHOESP, Luiz Fernando
Ferrari Neto.
Em março de 2018, o SINDHOSP inaugurou sua nova regional em
Sorocaba, no bairro Jardim Vergueiro. O evento fez parte de uma série de
iniciativas que celebraram os 80 anos de existência do Sindicato, um dos mais
antigos do país.
Pela manhã, no dia da inauguração, houve palestra do advogado Rodrigo Marin,
do Departamento Jurídico do SINDHOSP, sobre as principais alterações na CLT
com a reforma trabalhista. À noite, palestra do executivo/CEO e consultor de
empresas nacionais e multinacionais, José Luiz Bichuetti, sobre fusões,
aquisições e a longevidade das empresas.
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Para melhor atender seus associados, o escritório regional do
SINDHOSP de São José do Rio Preto está de casa nova. Desde o dia 5 de
março passou a atender à Rua Jair Martins Mil Homens, 500, 6º andar, sala 614
– Edifício Navarro Building, Vila São José – CEP 15090-080. Na ocasião, os
associados e contribuintes da região foram recebidos em coquetel para palestra
do consultor José Luiz Bichuetti, sobre fusões, aquisições e longevidade das
empresas.
“Estar presente e próximo dos nossos representados é fundamental para
que possamos oferecer produtos e serviços que atendam às necessidades dos
estabelecimentos de saúde”, lembrou no evento o vice-presidente do
SINDHOSP, Luiz Fernando Ferrari Neto. O escritório do SINDHOSP em São
José do Rio Preto atende a 77 municípios da região e representa mais de dois
mil estabelecimentos de saúde, entre hospitais, clínicas, laboratórios e demais
serviços.
Em função da evolução do mercado de saúde e, consequentemente, da
estrutura de custos incorrida no mesmo, a FEHOESP decidiu promover uma
atualização na metodologia e nas bases de cálculo de seu indicador de inflação,
calculado e divulgado aos estabelecimentos de saúde desde 1999.
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Em 2018, foi criada uma Câmara Técnica com o objetivo de chegar a um
novo indicador, denominado IISSF – Índice de Inflação dos Serviços de Saúde.
A base para a construção do novo IISSF teve como ponto de partida a análise
dos componentes de custo mais relevantes na prestação de serviços de saúde
e foi fruto de pesquisa junto ao mercado, a qual foi validada mediante
apresentação a diversos especialistas que atuam nesse segmento e a periódicos
divulgados por outras entidades representativas do segmento. Foram cinco
reuniões para que, enfim, a Câmara Técnica chegasse à fórmula de cálculo do
IISSF. No portal da FEHOESP – www.fehoesp360.org.br – o associado pode
conhecer quais as bases de informação que sustentam o IISSF e como se dá o
cálculo do índice, que é divulgado mensalmente.
A FEHOESP apresentou ao mercado,
no primeiro trimestre de 2018, seu boletim
econômico, elaborado pela Websetorial
sob coordenação da Federação. A
publicação tem informações sobre o setor
de saúde, medindo o desempenho geral
dos prestadores de serviços, a variação de preços da saúde, o cenário de
geração de empregos e análises sobre as conjunturas e perspectivas.
Para o presidente da Federação, Yussif Ali Mere Jr, o projeto de ter um
boletim com dados econômicos, que auxiliem os representados na condução de
seus negócios, é antigo. "Planejamos bastante, estudamos qual seria a melhor
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forma de reunir os dados e transformá-los em algo compreensível para todos. A
área da saúde é carente de informações deste tipo e precisa assumir seu papel
estratégico", afirma.
O Boletim Econômico FEHOESP é trimestral e teve, portanto, quatro
edições em 2018. O acesso é restrito a associados e contribuintes dos sindicatos
filiados à Federação e está disponível no portal da FEHOESP –
www.fehoesp360.org.br.
No início de 2018, o SINDHOSP obteve decisão favorável na Justiça para
suspender cobrança diferenciada por vale-transporte em Diadema. “Impetramos
Mandado de Segurança Coletivo contra ato do Prefeito Municipal de Diadema,
que publicou o Decreto nº 7.354, em fevereiro, que alterava o valor da tarifa de
transporte urbano naquele Município, exclusivamente para o cálculo do benefício
do vale-transporte previsto na Lei Federal nº 7.418, para o valor de R$ 4,30,
enquanto para os demais usuários pagantes a tarifa era fixada em R$ 4,20”,
explica a superintendente Jurídica do SINDHOSP, Eriete Ramos Dias Teixeira.
Em maio, o Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública concedeu liminar
favorável ao SINDHOSP e seus associados para suspender os efeitos do
Decreto Municipal que elevou em R$ 0,10 o valor do vale-transporte. Com a
liminar, todos os representados do SINDHOSP continuaram a utilizar os
benefícios da tarifa de R$ 4,20 para o cálculo do benefício do vale-transporte.
Na sequência, o Ministério Público do Estado de São Paulo opinou que a
liminar fosse transformada em decisão definitiva. Assim, o Mandado de
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Segurança foi julgado procedente e confirmou a liminar, para suspender de
forma definitiva o ato em favor dos representados pelo SINDHOSP, de modo que
a tarifa de transporte coletivo urbano no Município de Diadema, durante a
vigência daquele Decreto, corresponda a R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos)
para pagamento com vale-transporte.
Em julho, o SINDHOSP também impetrou mandado de segurança coletivo
contra o ato do Prefeito Municipal de Santo André, que praticou ato semelhante
ao de Diadema. O Decreto Municipal nº 17.043/2018 alterou o valor da tarifa de
transporte urbano adquirida por empresas por meio do vale-transporte previsto
na Lei Federal nº 7.418/85, para R$ 5,50, enquanto para os demais usuários
pagantes em dinheiro, a tarifa era de R$ 4,40.
O Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Santo André concedeu
liminar a favor do SINDHOSP para suspender os efeitos do Decreto. Com isso,
os associados do SINDHOSP continuaram a utilizar a tarifa de R$ 4,40 para o
cálculo do benefício do vale-transporte.
Em 2018, o departamento Jurídico – DEJUR – realizou, em todo Estado
de São Paulo, para os seis sindicatos paulistas, 66 assembleias gerais para
discussão de pautas de reivindicações para negociação com os sindicatos de
empregados de diversas categorias da saúde. Dessas negociações resultaram
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20 convenções coletivas assinadas. A superintendente Jurídica do SINDHOSP,
Eriete Ramos Dias Teixeira, lembra que o papel dos sindicatos nas negociações
coletivas ficou ainda mais forte, após a reforma trabalhista. “O negociado passou a
prevalecer sobre o legislado. É importante frisar que uma negociação realizada
pelo sindicato da categoria dá segurança às empresas e facilita as relações de
trabalho. Muitas empresas ainda não se atentaram para isso”, frisou.
O Departamento Jurídico da FEHOESP (DEJUR) ingressou, no ano passado,
com seis ações contra o Conselho Regional de Farmácia (CRF) por exigência ilegal
de contratação de farmacêutico em dispensário de medicamentos, com quatro
defesas administrativas contra o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
(COREN); e quatro defesas administrativas contra o CRF. Além disso, deu
sustentação jurídica à inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 347, da deputada
estadual Analice Fernandes, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos
enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem para 30 horas semanais.
Em 2018, o DEJUR (Departamento Jurídico) realizou 11 audiências de
dissídio coletivo e 30 audiências de ações individuais patrocinadas para
associados e contribuintes dos sindicatos.
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O Grupo de Advogados da Área da Saúde é coordenado pelo DEJUR e
reúne-se periodicamente na sede da FEHOESP, na Capital, para debater temas,
normas, portarias e decisões judiciais que afetam direta ou indiretamente o setor.
Participam desse grupo advogados de instituições renomadas do segmento,
além de integrantes do DEJUR.
Em 2018 foram realizadas nove reuniões do Grupo, onde foram debatidos
temas como a Instrução Normativa 41, do Tribunal Superior do Trabalho (TST);
reforma trabalhista; PL que reduz a jornada dos profissionais da enfermagem
para 30 horas semanais; auxílio creche; salário maternidade em caso de adoção;
Lei nº 6019/1974, que dispõe sobre capital social de prestador de serviço;
Resolução 1.481, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que impõe diretrizes
aos regimentos internos dos corpos clínicos dos estabelecimentos, entre outros.
Com o objetivo de alinhar propostas que o Departamento de Assistência
à Saúde (DAS) pode realizar para os representados, foram realizados quatro
encontros ao longo do ano do Grupo de Trabalho de Saúde Suplementar.
Dessas reuniões resultaram cursos, palestras, boletins informativos, pareceres
técnicos, reivindicações junto a ANS, entre outras iniciativas.
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Em 2018, duas doenças até então erradicadas voltaram a ocupar os
noticiários e foram motivos de alerta das autoridades sanitárias: a febre amarela
e o sarampo. Como para ambas existe vacinação, a FEHOESP foi à mídia alertar
a população sobre a importância de se vacinar.
Os índices da cobertura vacinal de bebês e crianças atingiram o nível mais
baixo do país nos últimos 16 anos. Levantamento do Ministério da Saúde
identificou que todas as vacinas indicadas para crianças com menos de um ano
não alcançaram a meta, ficando entre 70,7% a 83,9%, enquanto a meta do PNI
- Plano Nacional de Imunizações era imunizar 95% das crianças contra a
poliomielite, sarampo, caxumba, rubéola, difteria, varicela, rotavírus e meningite.
Para o diretor da FEHOESP, Luiz Fernando Ferrari, os serviços de saúde devem
unir esforços aos do Poder Público para sensibilizar e alertar a população para
a necessidade da vacinação. “Diagnóstico e tratamento são importantes, mas o
primordial é a vacinação”, alerta.
Em janeiro do ano passado, a FEHOESP deu início a uma campanha
junto a seus representados objetivando informá-los sobre os sintomas e
procedimentos que se deve adotar diante de um paciente com suspeita de febre
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amarela. O portal da Federação – www.fehoesp360.org.br – tinha todo material
sobre a doença, inclusive a cartilha do Ministério da Saúde para download. “A
campanha foi importante porque quanto mais rápido o diagnóstico, maior a
possibilidade de sobrevida nos casos hemorrágicos mais graves”, lembra o
presidente da FEHOESP, Yussif Ali Mere Jr.
A campanha também alertava a população sobre a importância e a
necessidade da vacinação e teve ampla cobertura da imprensa nacional (veja
matéria nessa edição – A FEHOESP na mídia).
A FEHOESP realizou, no início do segundo semestre de 2018, campanha
de alerta aos serviços privados de saúde no Estado para o diagnóstico rápido e
preciso do sarampo, orientando sobre os tratamentos adequados e alertando
para a necessidade de notificação imediata ao Ministério da Saúde. O diretor da
FEHOESP, Luiz Fernando Ferrari Neto, concedeu entrevistas a veículos de
imprensa alertando para a importância do diagnóstico rápido e preciso da doença
e a notificação para as autoridades de saúde para que possam ser tomadas
medidas sanitárias e de saúde pública. "Os médicos mais novos não conhecem
as doenças erradicadas há muitos anos no país. Daí a importância do alerta",
enfatizou, na época, o dirigente.
A campanha foi necessária porque o Brasil enfrentou dois surtos da
doença: em Roraima e no Amazonas, com 995 casos confirmados até o início
da campanha. E havia casos confirmados em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio
Grande do Sul e Rondônia.
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A assistência à saúde vai muito além do atendimento hospitalar, e o
mercado já vive esta realidade. Este foi o mote debatido em outubro, na regional
do SINDHOSP em Santo André, durante o workshop organizado pelo IEPAS
“Desospitalização: onde estamos e para onde vamos”. Clínicas de retaguarda,
de cuidados paliativos, de reabilitação, hospitais de longa permanência e
serviços especializados em atendimento domiciliar se reuniram, lado a lado, com
representantes de grandes hospitais e de operadoras de planos de saúde que já
trabalham com o conceito junto aos seus pacientes. O evento reuniu 76 gestores,
empresários e profissionais representantes de hospitais, clínicas e laboratórios.
O evento foi fruto de uma reunião preparatória, coordenada pelo SINDHOSP,
com lideranças dos prestadores de serviços e que aconteceu na Associação
Paulista de Medicina (APM) de Santo André.
O vice-presidente do SINDHOSP, Luiz Fernando Ferrari Neto, falou na
abertura do evento, destacando a necessidade de o setor definir os critérios de
elegibilidade para a transição de pacientes. Na ocasião, contou que um comitê
sobre o tema foi formado dentro da FEHOESP, e que o objetivo é promover um
Congresso de Desospitalização em maio, durante a Hospitalar (o evento
acontece em 22 de maio de 2019).
Segundo Luciano Rodrigues de Oliveira, enfermeiro da equipe de
desospitalização do Hospital Sírio Libanês, o envelhecimento da população
brasileira, o aumento das doenças crônicas e o crescimento dos custos
obrigaram os hospitais a fazerem a gestão de leitos, e pensarem na transição de
doentes para equipamentos menos complexos. Ele destacou que a
desospitalização, no Sírio Libanês, é trabalhada já na admissão. “É mais difícil
desospitalizar aquele paciente que fica mais tempo internado. Por isso, a alta é
trabalhada no momento da admissão. A internação hospitalar deve ser encarada
25
como uma transição e cabe à equipe multidisciplinar informar o tempo todo o
plano de cuidados, para que paciente, família e médicos entendam a hora certa
de desospitalizar”.
No Hospital Israelita Albert Einstein, a equipe de desospitalização atua
desde 2005 e é composta por um médico, dois enfermeiros e dois assistentes
sociais. “Acompanhamos os pacientes com mais de 15 dias de permanência ou
risco de longa permanência”, detalhou a enfermeira Patricia Silveira Rodrigues,
membro da equipe. Na Beneficência Portuguesa, o plano terapêutico do paciente
também é acompanhado pela equipe de desospitalização desde a admissão,
que vai à beira do leito, conversa com as famílias e atua para identificar, já no
hospital, o possível cuidador. “Com a equipe, temos um método de trabalho que
multiplica a informação, porque muitas vezes há ausência de conhecimento do
próprio profissional, que está na ponta”, contou Iris Ingrid de Oliveira Silva,
enfermeira de protocolos e desospitalização da Beneficência Portuguesa de São
Paulo.
Primeira operadora de plano de saúde a investir em transição de
cuidados, a Amil iniciou, há dois anos, um trabalho para repensar a área e “sair
da caixinha do home care”. Segundo Ariane Mutti, gerente nacional de
desospitalização da Amil, os equipamentos se diversificaram e podem oferecer
mais qualidade ao paciente, dependendo do seu perfil. “Criamos uma equipe
multidisciplinar, e temos feito reuniões periódicas nos hospitais, que incluem
inclusive discussões de casos clínicos. É importante que família, paciente e
equipes entendam que desospitalização não é alta precoce”, disse.
Para Rodolfo Pires de Albuquerque, diretor médico do Grupo Notre Dame
Intermédica, a judicialização, nessa área, gera muitas injustiças. “Hoje temos
100 liminares determinando o atendimento em home care, e isso representa 50%
do custo total do atendimento domiciliar”. Para ele, o problema do financiamento
da saúde, especialmente do idoso, é uma questão de toda a sociedade, e precisa
ser discutida. “A saída é reduzir custos, e a realidade é que quando você prática
qualidade, você reduz custo”.
Na SulAmérica, o conceito de desospitalização também já está
implantado, e funciona na medida em que há critérios de elegibilidade. Viviane
26
Mathias, gerente de assistência domiciliar, junta e serviços médicos da
operadora, destacou que as famílias apresentam resistência quando o caso é
agudo e há indicação de transferência para hospital de retaguarda. "Quando o
paciente advém do quadro agudo, e a família não passou pelo cuidado em casa,
não sabe como é difícil e acha que vai ser melhor o home care".
O fundador e diretor executivo da Clínica Nobre, Eduardo Santana,
destacou alguns números: R$ 50 bilhões gastos com internação em um ano no
país (dados da Abramge), e 9.170 pacientes em longa permanência nos
hospitais da Anahp – o que representa 10% dos estabelecimentos do país.
“Acredito que precisamos de um sistema complementar, mas que também seja
preciso promover uma mudança cultural”. O CEO do SINDHOSP, Marcelo
Gratão, e a gestora do IEPAS – promotor do evento – Marizilda Angioni, também
prestigiaram o workshop.
O presidente do IEPAS, José Carlos
Barbério, foi homenageado, em outubro, pela
Faculdade de Ciências Farmacêuticas da
Universidade de São Paulo (FCF-USP) pelos
serviços prestados ao aprendizado em farmácia. O
evento homenageou ainda ex-diretores,
professores e funcionários da instituição que, em
2018, completou 120 anos de existência. Barbério
agradeceu a homenagem. "Vivo aqui o tesouro que
há em nossa memória, um reencontro com
familiares e amigos com quem aprendi a ter amor,
carinho e dedicação pela profissão", discursou.
José Carlos Barbério, sendo homenageado pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (FCF-USP)
27
As principais alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
promovidas com a Reforma Trabalhista, foram tema de workshops realizados
pelo SINDHOSP, com apoio da FEHOESP, em várias regiões do Interior do
Estado, como Assis, Santo André, Araçatuba, Ourinhos, Sorocaba, Mogi das
Cruzes, Santos, Ribeirão Preto e São Paulo. Coube ao advogado do Sindicato,
Rodrigo Marin, a explanação sobre o tema.
A feira e fórum Hospitalar comemorou 25 anos de existência em 2018. A
FEHOESP e seus sindicatos filiados prestigiaram a exposição, lembrando que o
SINDHOSP é patrocinador institucional da feira desde a sua primeira edição.
Durante a cerimônia de abertura, o presidente da FEHOESP, Yussif Ali Mere
Junior, destacou que o país passa por importantes mudanças. “Nós precisamos
entender o que está acontecendo no Brasil hoje, que está mudando e para
melhor. Nós temos hoje empresários poderosos, políticos, que são investigados,
julgados, e o que é melhor, punidos”, afirmou.
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Em seu discurso, o dirigente também falou do novo boletim econômico
lançado pela FEHOESP, que tem como um dos destaques a retomada dos
empregos no setor a partir de 2017. “Isso é muito importante e uma excelente
notícia, mas também nos enche de responsabilidade para continuar lutando por
aquilo que ainda precisa ser mudado”, disse.
O SINDHOSP, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e a
Federação Nacional dos Estabelecimentos der Serviços de Saúde (Fenaess)
realizaram, nos dias 23 e 24 de maio, durante a Hospitalar 2018, dois congressos
de gestão em saúde. Os eventos têm o apoio da FEHOESP, Hospitalar e da
Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML) e
são organizados pelo IEPAS.
No dia 23 de maio foi realizado o 12 º Congresso Brasileiro de Gestão em
Laboratórios Clínicos. O evento debateu temas como inovação, governança
corporativa, gestão dos riscos e a segurança do paciente nos laboratórios e
"Transgêneros - O que está causando para o setor laboratorial e para a
sociedade em geral".
O 13º Congresso de Gestão em Clínicas
Médicas aconteceu no dia 24 de maio e
abordou as tendências para o segmento,
sustentabilidade sem perda de qualidade e
desafios de gestão. Os dois congressos
reuniram cerca de 180 profissionais.
13º Congresso de Gestão em Clínicas Médicas (José Carlos Barbério e Yussif Ali Mere Junior)
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Em 2018, o IEPAS iniciou a terceira etapa do projeto Bússola: os
seminários de capacitação para que as empresas representadas pela FEHOESP
e SINDHOSP possam solicitar sua certificação de qualidade junto à Organização
Nacional de Acreditação (ONA), parceira do projeto. Até novembro, os encontros
foram mensais e abordaram todos os requisitos da certificadora para a avaliação.
"O mercado hoje se preocupa com qualidade. As pessoas estão cada vez mais
empoderadas e têm fácil acesso à informação, portanto, as instituições devem
pensar em aprimorar processos e ofertar a segurança do paciente ou, então,
correm um sério risco de sobrevivência", afirmou Marcelo Gratão, CEO da
FEHOESP e SINDHOSP.
Para a gerente de certificação da ONA, Andrea Righi, a certificação é um
desafio que gera benefícios. "Participar de um projeto como esse realmente não
é fácil, pode parecer custoso demais, mas toda etapa faz com que os processos
dentro da instituição passem por uma reorganização, gerando otimização de
recursos e pessoas."
Lançado no final de 2013, o projeto Bússola nasceu da necessidade de
disseminar a qualidade assistencial e auxiliar as empresas de saúde na obtenção
da acreditação. FEHOESP e seus sindicatos se uniram e lançaram o Bússola,
que conta com apoio do IEPAS e parceria da ONA.
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O Projeto IN$truir - Plantão de Dúvidas Contábeis, é gerenciado pela
Controladoria das entidades. O serviço nasceu em 2014 e objetiva sanar dúvidas
e dar orientações para questões contábeis, tributárias e societárias na área da
saúde a empresas associadas e/ou contribuintes dos seis sindicatos filiados à
FEHOESP.
O projeto mantém um contador, uma vez por semana, na sede da
FEHOESP, em São Paulo, para atendimento a dúvidas presenciais, por telefone,
e-mail ou via Skype. Além disso, o canal Dicas IN$truir veicula notícias de cunho
informativo sobre as áreas contábil, fiscal, societária e pessoal. Tais notícias são
publicadas no portal www.fehoesp360.org.br, nas redes sociais, e enviadas por
meio de e-letter. No ano de 2018 foram 43 postagens do IN$truir nas redes
sociais, atingindo mais de 25 mil pessoas.
Em novembro, o IN$truir, com apoio do Sescon-SP, realizou, na sede da
FEHOESP, em São Paulo, a palestra "Os impactos contábeis do eSocial na área
da saúde". Profissionais da área contábil que prestam serviços para empresas
de saúde prestigiaram o evento.
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Em dezembro, FEHOESP,
SINDHOSP e IEPAS realizaram um
café da manhã de confraternização
com a categoria. Yussif Ali Mere Jr,
presidente da FEHOESP e do
SINDHOSP, falou sobre as
perspectivas para 2019:
“Esperamos que as reformas
sejam feitas, para que o Brasil
melhore sua economia e, consequentemente, a saúde”, disse. O evento reuniu
cerca de 60 pessoas, e brindou os convidados com uma caricatura
personalizada, impressa em canecas de cerâmica.
Para auxiliar as Micro, Pequenas Empresas e MEI's com empregados a
preencherem as informações necessárias para o eSocial, o IEPAS promoveu,
em julho, em São Paulo, o workshop IN$truir eSocial, abordando os principais
de itens do programa para os profissionais das áreas jurídicas, contábil e de
Caricaturas personalizadas impressas em canecas de cerâmica
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recursos humanos. O workshop foi transmitido via streaming em tempo real para
as cidades de Campinas e São José dos Campos e esclareceu uma série de
dúvidas dos estabelecimentos de saúde. O mesmo evento ocorreu
presencialmente em Araçatuba, Ourinhos, Jundiaí, Campinas, Presidente
Prudente, Araçatuba, Bauru, Sorocaba, São José dos Campos, Ribeirão Preto e
São José do Rio Preto, com participações da gerente de Gestão de Pessoas da
FEHOESP, Marizilda Angioni, e da advogada do DEJUR, Lucinéia Nucci.
Marizilda Angioni explicou que para obter êxito na implantação do
sistema, os gestores de RH precisam contar com o apoio de lideranças das
empresas e dos colaboradores. “Muitas vezes temos casamentos, divórcios,
alterações de endereço, nascimentos que não são informados e, a partir da
entrada em vigor do eSocial, corremos o risco de receber multas que vão de
R$600 a R$300 mil”.
A advogada da FEHOESP, Lucineia Nucci, lembrou a obrigatoriedade dos
dados de saúde e segurança ocupacional a partir de 2019. “Devemos lembrar
que o sistema não é um mero formulário de dados. Ele gera tributos, caso todas
as informações não estejam preenchidas corretamente. O cruzamento será feito
pela Receita Federal, portanto, estar dentro da legalidade é fundamental.”
O eSocial é um instrumento de unificação das informações referentes às
obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas para padronizar a transmissão,
validação, armazenamento e distribuição dos dados. O projeto é uma ação
conjunta da Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Ministério do
Planejamento e Receita Federal do Brasil (RFB), com desenvolvimento
tecnológico do Serpro.
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Em 2018, a FEHOESP passou a fazer
parte do Conselho Consultivo do Instituto Ética
Saúde, organização sem fins lucrativos que
congrega empresas e instituições com a
proposta e o compromisso de criar,
voluntariamente, regras para a prevenção de
suborno e corrupção no setor saúde. "O papel da
FEHOESP no Conselho será de contribuição e
aconselhamento à administração na busca de
condutas éticas e de concorrências justas e
transparentes", declarou o diretor da FEHOESP e vice-presidente do
SINDHOSP, Luiz Fernando Ferrari Neto.
A FEHOESP realizou, em setembro, o workshop Gestão da Qualidade na
Melhoria dos Resultados Financeiros, que discutiu temas como eficiência e
efetividade nos produtos e/ou serviços prestados, além do impacto financeiro
nas instituições de saúde. Com a participação do Instituto Brasileiro para
Eficiência em Saúde (IBES), parceiro da Federação no projeto Bússola, o evento
Luiz Fernando Ferrari Neto
36
colocou em pauta as diferenças entre eficácia assistencial e efetividade nos
negócios.
Christian Hart Ferreira, diretor de projetos e novos negócios do IBES,
lembrou que “o processo produtivo de uma instituição deve ser norteado por
cinco pilares: qualidade (produto e/ou serviço ofertado e sua aceitação pelo
cliente interno ou externo); confiabilidade (o quanto o processo é capaz de
realizar o que se propõe); agilidade (tempo de execução e entrega do processo);
custo (com a maximização da eficiência da operação); e flexibilidade
(capacidade do processo em atender necessidades específicas de clientes
pontuais)”.
O CEO da FEHOESP e do
SINDHOSP, Marcelo Gratão, destacou
que qualidade hoje não é tendência,
mas uma necessidade. “Ofertar valor se
tornou uma questão de sobrevivência de
mercado”.
Tema de atenção de gestores e administradores hospitalares, a
Terceirização foi abordada em workshop realizado pela FEHOESP em sua sede,
em São Paulo, no mês de setembro. O evento "Terceirização de Serviços à luz
da Reforma Trabalhista e do entendimento do STF" foi conduzido pelo advogado
Rodrigo Marin, do Departamento Jurídico (DEJUR) da Federação, e teve
CEO da FEHOESP e do SINDHOSP, Marcelo Gratão
37
abertura de Marcelo Gratão, CEO da FEHOESP e do SINDHOSP. "A
terceirização já faz parte da rotina dos administradores, que precisam lidar com
a adequação da legislação e a fiscalização da Justiça do Trabalho. Por isso, é
fundamental manter-se atualizado sobre o tema e saber como usá-lo de maneira
adequada no dia a dia da gestão das empresas", destacou Gratão.
Rodrigo Marin lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que
constitucionalmente não existe diferença entre o que é atividade-meio ou
atividade-fim. “Isso não quer dizer que a terceirização não tenha mais regras e
que seja possível demitir um grupo de empregados e recontratá-los no dia
seguinte como terceirizados", enfatizou.
Com a possibilidade de terceirizar todas as atividades de uma
organização, as empresas ficam livres para tomar as decisões mais adequadas,
mas Marin pondera que é preciso analisar os prós e contras antes de uma
medida como essa. "Entre as vantagens da terceirização estão execução de
atividades com alto grau de especialização, redução de encargos trabalhistas e
maior espaço para negociação. No entanto, quando se opta por esse formato de
contratação não existe a possibilidade de controle direto sobre as atividades dos
prestadores e pode haver transferência de conhecimento e expertise do negócio
para pessoas que não são funcionárias e aí o risco é muito grande", alerta.
O IEPAS promoveu, em outubro, o workshop "Atualizações da Vigilância
Sanitária". O evento contou com a apresentação via internet - diretamente de
Brasília - de Marcelo Cavalcante de Oliveira, especialista em regulação da
Anvisa Ele fez um panorama da legislação relativa à gestão de resíduos de
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serviços de saúde, destacando as principais mudanças que a atual legislação
(RDC 222) trouxe em relação às normas anteriores, como a mudança no
conceito de resíduos e rejeitos. “Tudo o que pode ser reutilizado ou processado,
de alguma forma, é considerado resíduo. Rejeito é o que não pode ser
reaproveitado ou tratado pelos processos tecnológicos disponíveis hoje”,
ensinou.
O presidente do IEPAS, José Carlos Barbério, questionou o representante
da agência reguladora sobre como será feita a fiscalização da RDC. "É
fundamental ter essas diretrizes definidas para que a norma realmente cumpra
o papel a que se propõe", destacou.
A FEHOESP promoveu, em junho, o workshop "Fator Acidentário de
Prevenção (FAP) nas empresas", com o objetivo de explicar os cálculos e como
é feita a aplicação do fator nas instituições. "Nós sempre nos preocupamos em
manter o segmento informado sobre eventuais mudanças na lei e as alterações
legislativas na fórmula de aplicação do FAP. O tema é tão importante que está
sempre em pauta em nossos comitês de saúde e segurança ocupacional,
laboratórios e clínicas", afirmou o presidente em exercício do SINDHOSP, Luiz
Fernando Ferrari Neto, durante a abertura.
O FAP pode reduzir em até 50% a alíquota do Seguro contra Acidentes
de Trabalho (SAT) para as empresas, mas também pode majorar 100%, como
explicou Orion Sávio, analista técnico de Políticas Sociais da Secretaria de
Previdência do Ministério da Fazenda. "Os empregadores precisam
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compreender que a saúde e segurança de um trabalhador é o melhor
investimento a ser feito, pois muitas vezes se converte em economia não só para
a instituição, como também para o Seguro Nacional".
Com foco na troca de experiências e debate de soluções viáveis para os
problemas da saúde, autoridades brasileiras e estrangeiras do setor se reuniram
em abril, no bairro do Jabaquara, em São Paulo, durante o Seminário
SINDHOSP/Fleury, que teve como tema central “Os impactos dos Recursos
Diagnósticos na Assistência à Saúde”.
Estiveram presentes ao evento realizado pelo SINDHOSP e pelo Grupo
Fleury representantes de entidades médicas e de classe, além de especialistas
em saúde e gestão. “É um prazer estar mais uma vez em um evento que vem
em sua 11ª edição com caráter internacional para discutir o futuro da saúde e o
futuro do país”, afirmou Yussif Ali Mere Jr, presidente da FEHOESP e do
SINDHOSP na abertura do evento. “Este ano é especial porque o SINDHOSP
completa 80 anos com o desafio de se reinventar graças aos novos tempos e,
também, porque o Brasil vive um momento especial que precisa que a sociedade
civil tenha responsabilidade”, declarou.
O primeiro tema discutido foi “Inovação e Incorporação Tecnológica em
um Mercado em Crise – Perspectiva do regulador”. A apresentação foi feita por
Elliot P.Cowan, fundador da empresa Partners in Diagnostics, com passagem de
20 anos pelo FDA (Food and Drugs Administration), que explicou como são
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definidas as prioridades para aprovação de produtos nos EUA, a necessidade
de o órgão regulador manter uma comunicação constante com todos os seus
públicos de interesse e os avanços tecnológicos. Toda essa tecnologia, além de
beneficiar os pacientes, também colabora com a eficiência do sistema.
Na palestra “Avanços da Medicina em direção à Sustentabilidade dos
Sistemas de Saúde”, Edgar Rizzatti, diretor executivo médico do Grupo Fleury,
destacou as macrotendências que têm norteado um grande movimento para
agregar valor e reduzir custos no setor da saúde. Os custos e despesas também
foram abordados por Luiz Augusto Carneiro, superintendente-executivo do
Instituto de Saúde Suplementar (IESS), e discutidos no painel Desafios para a
Incorporação Tecnológica, moderado por Yussif Ali Mere Jr que, além das
presenças de. Cowan, Rizzatti e Carneiro, também teve Arthur Brito, da Conitec
- Ministério da Saúde; Maria Rachel Jasmim de Aguiar Serafini, gerente de
Assistência à Saúde da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS;
Orlando da Costa Ferreira Junior, médico e professor da UFRJ; e Carlos Eduardo
Gouveia, diretor da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL).
Outro tema fundamental para o setor
foi o desperdício de recursos durante o painel
“Recursos Diagnósticos: Desperdício ou
Subutilização?”, moderado por Wilson
Shcolnik, presidente da Sociedade Brasileira
de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial
(SBPC/ML), com a presença de Rosana
Peeling, pesquisadora da London School of
Hygiene and Tropical Medicine e diretora da empresa International Diagnostics
Center; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica Brasileira
(AMB); Leonardo Batista Paiva, chefe de Gabinete da Presidência da Anvisa;
Solange Beatriz, presidente da Fenasaúde; Claudia Cohn, presidente do
conselho da Abramed; Leandro Fonseca, presidente da ANS e Yussif Ali Mere
Jr, presidente da FEHOESP.
Wilson Shcolnik, presidente da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML)
41
O presidente da FEHOESP,
Yussif Ali Mere Jr, participou, em
abril, do Fórum de Compliance
Healthcare 2018, organizado pela
ABIIS, Abimed, Abraidi e CBDL, com
apoio da KPMG Brasil. O evento, que
debateu o fortalecimento do
ambiente ético de negócios no Brasil,
foi realizado no auditório da consultoria KPMG, em São Paulo. Yussif abordou a
gestão eficiente da saúde, que leva em conta conceitos éticos como a
transparência de informações, além do resgate da verdadeira medicina, por meio
de uma tendência mundial: o slow medicine.
“O movimento slow medicine, encabeçado por Marco Bobbio, trabalha
mais a relação médico-paciente por meio de um acompanhamento
horizontalizado, que traz muito mais benefícios do que os atendimentos
prestados hoje em dia nos hospitais, de forma rápida e com excesso de exames,
muitas vezes totalmente desnecessários”, afirmou.
Cinco painéis foram montados para discutir a maturidade do Compliance
no Brasil, os desafios ainda enfrentados pelo setor de dispositivos médicos, a
remuneração na cadeia da saúde e como a ética pode trazer soluções. O Fórum
tratou de questões envolvendo os setores público e privado.
Presidente da FEHOESP, Yussif Ali Mere Jr
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Criado em 2004, o Comitê de Segurança e Saúde Ocupacional (CSSO) é
composto por médicos do Trabalho e engenheiros de Segurança, e reúne-se
mensalmente na sede das entidades para troca de informações, análises de
decisões que estão sendo tomadas nas Comissões Tripartites Permanentes
Regional e Nacional, de legislações pertinentes à área de Segurança e Saúde
Ocupacional, dentre outras atribuições. Gerido pelo Departamento Jurídico
(DEJUR), o Comitê de Segurança e Saúde Ocupacional realizou no ano passado
12 reuniões na Capital, seis reuniões de técnicos de segurança no ABC e seis
reuniões de Técnicos de Segurança de Jundiaí.
O Estado de São Paulo foi pioneiro na criação da Comissão Tripartite
Permanente Regional da Norma Regulamentadora (NR) 32, que estabelece as
diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e
a saúde dos trabalhadores em serviços de saúde.
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O objetivo da CTPR é o de acompanhar o cumprimento da NR 32 no
Estado de São Paulo, dirimir eventuais dúvidas surgidas na sua interpretação e
encaminhar sugestões de alteração na NR 32 para a Comissão Tripartite
Permanente Nacional (CTPN). A FEHOESP tem assento garantido na CTPR e,
durante o ano de 2018, foram realizadas quatro reuniões para debater normas
de segurança e saúde ocupacional.
Com o objetivo de debater a nova rede de atenção à Saúde Mental do
Brasil, o relacionamento das clínicas com as operadoras de planos de saúde e
as melhores estratégias para lidar com momentos de crise, o Comitê de Saúde
Mental da FEHOESP reúne periodicamente representantes de entidades do
setor na sede da Federação, em São Paulo.
Em 2018, o Comitê de Saúde Mental se reuniu em duas ocasiões e
debateu vários temas, como glosas, demora no pagamento por parte das
operadoras de planos de saúde, reestruturação da rede de atenção, os impactos
da crise econômica brasileira nos serviços de saúde mental e maneiras de
otimizar recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros.
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Formada por profissionais do setor de saúde convidados pelo IEPAS, a
Comissão Científica do Congresso Brasileiro de Gestão em Saúde tem como
objetivo elaborar o programa do evento, que será realizado em maio de 2019,
simultaneamente à feira Hospitalar. Duas reuniões foram realizadas em 2018 e
os membros decidiram unificar os congressos de gestão em clínicas e o de
gestão em laboratórios clínicos em um único evento, que deu origem ao
Congresso Brasileiro de Gestão em Saúde.
Criado em 2014, o Comitê de Terapia Renal Substitutiva visa discutir e
encaminhar propostas sobre temas que são de interesse dos prestadores de
serviços na área de terapia renal. O grupo é formado por representantes de
estabelecimentos associados aos sindicatos filiados à Federação, que prestam
serviços de diálise tanto dentro como fora de hospitais.
Um advogado do DEJUR acompanha todos os encontros do grupo, que
se reúne sempre que há a necessidade de debater algum tema que impacta
direta ou indiretamente o segmento.
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O Comitê de Laboratórios se reúne periodicamente na sede da
FEHOESP, em São Paulo, para tratar de temas que impactam diretamente o dia
a dia dos laboratórios clínicos. Todas as reuniões contam com a participação de
um advogado do DEJUR e são assessoradas pelo GSI.
Em 2018, mereceu atenção especial por parte do Comitê de Laboratórios,
a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) nº 302, que traz o Regulamento Técnico para funcionamento
dos serviços que realizam atividades laboratoriais. O Comitê de Laboratórios
debateu e enviou à Anvisa propostas de alterações em alguns itens da RDC.
Em setembro de 2017, em duas sessões extraordinárias, os vereadores
de Campinas aprovaram aumentos e mudanças nas taxações da cidade. O
ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) passou a ter alíquota de
5% (até então a alíquota era de 2%). A mudança causou impacto muito negativo
no setor da saúde, prejudicando hospitais, clínicas, laboratórios e outros
serviços.
47
No início do ano de 2018, o SINDHOSP, através do seu escritório regional
em Campinas, agiu junto ao Executivo e o Legislativo locais com o intuito de
negociar e baixar a alíquota do ISSQN para o setor da saúde (veja matéria nesta
edição). Dez reuniões envolvendo representantes das empresas de saúde,
diretores, representantes do SINDHOSP, Câmara Municipal e Prefeitura de
Campinas foram realizadas. Para dar andamento às negociações foi criada a
Comissão ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).
No âmbito da FEHOESP foi criada uma Câmara Técnica com o objetivo
de debater normas e legislações da área da saúde publicadas pelas diversas
agências reguladoras, como ANS e Anvisa. Em 2018, por exemplo, duas
Resoluções da Diretoria Colegiada da Anvisa receberam atenção especial.
A primeira é a RDC nº207, que dispõe da organização das ações de
vigilância sanitária, exercida pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios,
relativas à autorização de Funcionamento, Licenciamento, Registro, Certificação
de Boas Práticas, Fiscalização, Inspeção e Normatização, no âmbito do Sistema
Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS. Outra foi a RDC 283, que diz respeito
ao piso salarial diferenciado para cuidadores de idosos.
48
No segundo semestre de 2018, o SINDJUNDIAÍ criou a Comissão de
Hotelaria, a fim de reunir profissionais da categoria para discussão de assuntos
pertinentes a área. Foram realizadas duas reuniões no segundo semestre. A
troca de experiencias é o principal objetivo da iniciativa.
Advogados do departamento Jurídico (DEJUR) realizaram algumas
palestras para os Comitês de Clínicas, que existem em algumas regiões do
Interior e do ABC e se reúnem periodicamente para tratar de questões ligadas
às clínicas médicas. Em 2018, as reuniões dos Comitês de Clínicas aconteceram
em São Paulo, Campinas, São José dos Campos e Santo André para tratar de
temas como e-Social, reforma trabalhista, planejamento estratégico, glosas,
gestão de indicadores para clínicas médicas, entre outros.
49
Com o intuito de dar apoio diferenciado à categoria, o escritório regional do
SINDHOSP no ABC criou a Comissão de Casas de Repouso e Desospitalização do
ABC. Quatro reuniões foram realizadas em 2018, que abordaram temas como casas
de repouso irregulares na região, legislação, negociação trabalhista, convenção
coletiva, entre outros assuntos de relevância para o segmento. As reuniões deram
origem ao 1º Congresso Brasileiro de Desospitalização, que o SINDHOSP realiza
paralelamente à feira Hospitalar, no dia 22 de maio de 2019.
“O trabalho desse Comitê é constante, com reuniões periódicas. O
envelhecimento populacional e o aumento dos custos assistenciais impõem uma
nova realidade de cuidados. E essa rede prestadora de serviços extra hospitalares
precisa estar preparada para esses desafios”, sinaliza o vice-presidente do
SINDHOSP e diretor da FEHOESP, Luiz Fernando Ferrari Neto.
O Comitê de Boas Práticas foi criado em 2015. Formado pelos gestores da
FEHOESP, SINDHOSP e IEPAS, tem como objetivo padronizar procedimentos
administrativos, financeiros e de gestão. Em 2018 foram realizadas 26 reuniões.
50
51
Em 2018, a área de Gestão de Pessoas da FEHOESP atuou diretamente
na estruturação de novas comissões de Recursos Humanos (RH) regionais, com
as premissas de fomentar as discussões a respeito dos problemas enfrentados
pelos representados, buscando novas alternativas e atualização no trabalho dos
profissionais da área. Foram formadas novas Comissões de RH no
SINDRIBEIRÃO, SINDPRUDENTE, nas regionais do SINDHOSP de São José
do Rio Preto, Sorocaba, Ourinhos e Araçatuba.
Além da presença da gestora de RH da FEHOESP e gestora do IEPAS,
Marizilda Angioni, as reuniões das comissões de RH são sempre acompanhadas
por um advogado do DEJUR. Em 2018, foram realizadas sete palestras dentro
da programação das comissões de RH, com temas como eSocial; Reforma
Trabalhista; Terceirização e Mão de Obra Temporária; Indicadores de
Desempenho; Boas Práticas em Gestão de Pessoas; como tratar
pacientes/clientes e colaboradores LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e
Transexuais); e Boas Práticas – Pops, Manuais e Indicadores.
“Reunimos profissionais de RH periodicamente para tratar dos principais
temas relacionados a atividade, desafios e oportunidades”, lembra Marizilda
Angioni. Além das palestras jurídicas, as reuniões das comissões de RH
debateram rescisão por mútuo acordo, contrato intermitente, contribuição
sindical, negociações coletivas, processos trabalhistas, programas de formação
de mão de obra, jovem aprendiz, como se preparar para atuar com mais
produtividade, desenvolvimento de lideranças, uso do celular em horário de
trabalho, movimentos grevistas, entre outros. As reuniões das comissões de RH
são abertas à participação de sócios e contribuintes. Acompanhe o calendário
de encontros pelo portal www.fehoesp360.org.br.
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Formado por representantes do mercado, da FEHOESP e do SINDHOSP,
o Grupo de Inovação objetiva analisar lançamentos de produtos e serviços
considerados inovadores pelo mercado. A ideia é verificar se realmente tais
produtos e serviços podem melhorar a rotina, a gestão e, consequentemente, a
performance dos estabelecimentos de saúde. “Se forem realmente inovadores,
a FEHOESP procura essas empresas e propõe uma parceria, sempre com
benefícios exclusivos aos associados dos sindicatos filiados à Federação”,
explica o CEO da FEHOESP e do SINDHOSP, Marcelo Gratão.
A partir das reuniões das comissões de RH, foram desenvolvidas – a
pedido dos sócios e contribuintes dos sindicatos filiados à FEHOESP –
pesquisas salariais e de benefícios, que propiciam aos profissionais da área um
comparativo com os seus parceiros no mercado da saúde, bem como um
53
direcionador para as decisões a serem tomadas pelas empresas no que se refere
ás pessoas. As informações também servem como subsídio para as
negociações coletivas.
As pesquisas salariais são coordenadas pela Gestão de Pessoas (GP) e
restritas aos associados e contribuintes. Em 2018, foram estruturadas pesquisas
salariais voltadas aos contribuintes das regionais do SINDHOSP de Campinas,
Bauru, Ourinhos e São José dos Campos.
A pedido do Comitê de Clínicas do ABC, o Departamento de Assistência
à Saúde (DAS) realizou uma pesquisa para levantar os principais problemas de
relacionamento e contratuais que os prestadores enfrentam com as operadoras
de planos de saúde. O resultado foi apresentado aos participantes e à Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e apontou vários problemas de
relacionamento entre as partes, ligados principalmente à remuneração e glosas.
O DAS ainda apresentou ao grupo algumas propostas objetivando minimizar ou
sanar os problemas.
54
Desde 2014, a Gestão de Pessoas (GP) trabalha para oferecer
aprimoramento e qualificação aos colaboradores da FEHOESP e seus sindicatos.
Em 2018, foram desenvolvidos quatro eventos com esse propósito. São eles:
Seminário de Produtos e Parcerias; workshop Fidelização de clientes; trabalho
colaborativo entre a equipe “O poder do FOCO e a AÇÃO em tempos de mudanças”;
e Técnicas de Atendimento e Vendas, com utilização de programação
neurolinguística (PNL).
A Controladoria e o DEAD respondem pela gestão de todos os contratos
firmados pela FEHOESP, IEPAS e todos os sindicatos paulistas, realizando análise
prévia da documentação, da situação fiscal e de reajustes de valores de todas as
empresas a serem contratadas pelas oito entidades.
Esse trabalho possibilita a centralização do processo de contratação de
fornecedores pelos diversos departamentos das entidades, padroniza ações e faz
parte da política de compliance. Ao Departamento Jurídico (DEJUR) compete a
análise e/ou elaboração dos instrumentos jurídicos. Em 2018, 58 contratos foram
analisados ou elaborados.
55
Em fevereiro de 2016, o SINDHOSP passou a oferecer aos seus associados
e contribuintes a possibilidade de adquirir certificação digital com preços exclusivos.
O benefício é uma parceria do SINDHOSP com a Associação das Empresas de
Serviços Contábeis do Estado de São Paulo (AESCON-SP) e com a Serasa
Experian. Os descontos variam de 5% a 25%, conforme a condição do filiado: se é
associado ou contribuinte, se está em dia com as contribuições etc.
Na sede do Sindicato, no Centro da Capital paulista, é possível validar ou
emitir a Certificação Digital. A parceria gerou 139 novas certificações digitais em
2018.
Pelo quinto ano consecutivo, a FEHOESP, o SINDHOSP e o IEPAS se
uniram para neutralizar o carbono de suas publicações, material de escritório e
também do trajeto feito pelos colaboradores no caminho casa-empresa-casa. Com
isso, as entidades renovaram por mais um ano o selo “Carbono Neutro”, concedido
pelo Instituto Brasileiro de Defesa da Natureza (IBDN), mantendo-se como
empresas amigas da natureza. Para isso, calculou-se as emissões de dióxido de
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carbono lançadas na atmosfera para sua produção, incluindo transporte, impressão,
papel, eletricidade, resíduos gerados, entre outros itens, e neutralizar o carbono.
Numa área de preservação do Parque Ecológico do Tietê, localizado na zona
leste de São Paulo, colaboradores das entidades foram convidados a participar de
um plantio simbólico de árvores, realizado em abril. Em 2017 foram neutralizadas
20% das emissões de CO2 produzidas, correspondendo a 52,68 toneladas. A
mitigação foi feita por meio do plantio de 250 árvores.
O sistema Atende 2.0 é um canal único de consulta com o registro de todo
o histórico de cada empresa de saúde, desde dados cadastrais até a utilização
dos serviços oferecidos pelos sindicatos. Criado em 2016 pelo Departamento de
Tecnologias (DETEC), o Atende 2.0, que é online e opera de maneira integrada,
ampliou seu escopo de informações em 2018.
Os seis sindicatos, bem como os sete escritórios regionais do SINDHOSP,
passaram a ter acesso ao histórico de relacionamento de cada empresa com o
sindicato. “São informações que auxiliam os representantes regionais e os
profissionais que lidam diretamente com o nosso público a conhecer as
características de cada estabelecimento de saúde, tornando nossa
representação mais assertiva”, explica o CEO da FEHOESP e do SINDHOSP,
Marcelo Gratão.
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58
Compete à assessoria de imprensa levar o posicionamento da FEHOESP
sobre os diversos temas relacionados direta ou indiretamente com o setor de
saúde ao conhecimento da opinião pública. Além disso, a assessoria de
imprensa monitora o setor, as notícias que estão sendo publicadas pelos
principais veículos de comunicação, rebate informações que a FEHOESP não
concorda, divulga ações e campanhas da entidade e faz a intermediação dos
artigos e opiniões do presidente e diretores da Federação junto aos veículos.
Em 2018, a FEHOESP ocupou excelentes espaços em jornais, revistas,
rádios, TVs e portais. Logo no início do ano, a Federação lançou uma campanha
contra a febre amarela e a importância da vacinação. Folha de S. Paulo, O
Globo, Rádio Jovem Pan, Band News e Exame foram alguns dos veículos que
noticiaram a campanha.
Em fevereiro, o presidente da FEHOESP, Yussif Ali Mere Jr, ocupou o o
espaço de Tendências e Debates da Folha de S. Paulo com artigo sobre os 30
anos do SUS. “Para que o SUS se desenvolva, paradigmas precisam ser
rompidos, sejam eles ideológicos ou corporativos. Precisamos fomentar uma
maior integração entre público e privado, utilizando a melhor expertise de ambos,
seja em tecnologias ou novos modelos de gestão. Ao Estado compete garantir
os recursos necessários, regulação adequada e estipular com transparência as
políticas de saúde, estabelecendo metas e exercendo a fiscalização”, afirmava
o artigo.
A posição da FEHOESP com relação à greve dos caminhoneiros e seus
impactos para o setor de saúde ocupou espaços nobres na imprensa. TV Globo,
TV Bandeirantes, Globo News, Record News, Band News, Rádio Bandeirantes,
CBN, Valor Econômico, Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, Yahoo!, IstoÉ,
59
Exame, O Globo, G1, IstoÉ Dinheiro, Correio Braziliense, Jornal do Brasil, Diário
do Grande ABC, Rádio Jovem Pan e vários veículos do Interior paulista
noticiaram o fato.
Um raio X do setor de saúde em 2017, no Brasil e no Estado de S. Paulo,
mereceu destaque da mídia no primeiro semestre. Os dados foram compilados
pelo Boletim Econômico da FEHOESP e noticiados pelo O Estado de S. Paulo,
Folha de S. Paulo, TV Globo, Exame, UOL, IstoÉ, DCI, Agência Estado, Diário
do Grande ABC, Portal R7, Jornal do Brasil, entre outros.
O presidente da FEHOESP, Yussif Ali Mere Jr, voltou a ocupar o espaço
Tendências e Debates da Folha de S. Paulo para falar sobre Saúde, Desperdício
e Corrupção. “A saúde precisa ser vista de forma ampla, responsável e sem
corporativismos, se quisermos garantir a sustentabilidade do sistema. Além
disso, o cidadão deve ser educado para assumir a responsabilidade pela sua
saúde e também pelos políticos que elege. Combater a corrupção, que
atualmente é campeã na lista de preocupações do país, também é garantir mais
recursos para a saúde, educação e segurança pública”, afirmava o texto.
Outros temas foram trabalhados pela assessoria de imprensa da
FEHOESP e mereceram destaque na mídia nacional. São eles: reforma
trabalhista, desperdício na saúde, obesidade infantil, negociações coletivas,
testamento vital, abertura de faculdades de medicina, falta de leitos de
psiquiatria, slow medicine, combate ao alcoolismo, vacinação, home care,
empregos na saúde, violência contra a mulher, custos da violência, glosas na
saúde suplementar, fechamento de leitos do SUS, entre outros.
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Em 2018, foram publicadas 11 edições impressas da Revista FEHOESP
360, que levou mensalmente ao associado dos seis sindicatos filiados à
Federação, os assuntos relevantes e tema diversificados, como os impactos da
violência no trânsito na saúde, sedentarismo, os avanços tecnológicos na saúde,
saúde 4.0, estratégias e ações como novos caminhos para a gestão em saúde,
os 20 anos da Lei de Planos de Saúde, a internet nos negócios de saúde, as
mudanças no perfil dos profissionais de saúde, os males do uso excessivo de
eletrônicos e o desperdício de alimentos.
A publicação também tem espaço para uma entrevista de profissionais de
destaque. No ano passado foram entrevistados a psiquiatra e sexóloga Carmita
Abdo, os médicos Gonzalo Vecina, Paulo ChapChap e Claudio Lottenberg, a
pesquisadora científica Celina Turchi, o gerontólogo Alexandre Kalache, o
cientista Fábio Gandour, além de Wilson Shcolnik, Liliana Cherfen e Gláucio
Libório, presidentes da SBPC/ML, FBAH e Instituto Ética Saúde,
respectivamente.
No total, foram distribuídos 158 mil
exemplares em todo o Estado de São Paulo,
para os associados dos seis sindicatos filiados,
bem como para imprensa, governos
municipais, estadual e federal, autoridades,
órgãos reguladores, políticos e universidades.
Todas as edições da revista também
estão disponíveis na versão on-line no portal
FEHOESP 360 – www.fehoesp360.org.br.
61
Disponibilizado exclusivamente online, por meio do
site www.fehoesp360.org.br, o informativo Notícias
Jurídicas traz legislações pertinentes à saúde, artigos
jurídicos, índices inflacionários, decisões judiciais,
assuntos do terceiro setor, cronograma de cursos e
eventos.
Ao longo de 2018, foram editadas 10 edições do informativo, abordando
assuntos diversos, como autenticação digital em laudos laboratoriais, novas regras
para entrega da Rais, pisos salarias das categorias da saúde, identificação de
recém-nascidos, aplicação da reforma trabalhista, novas regras para o uso de
resíduos sólidos, a prestação de informações e os prazos para o e-Social, a ação
contra a resolução CMED, a Câmara Técnica de contratualização e relacionamento
com os prestadores da ANS, o novo código de ética médica, além dos acordos e
convenções coletivas de trabalho firmadas com as categorias da saúde.
A marca FEHOESP 360 está presente no Facebook, Twitter, Flickr,
Youtube, Instagram e Linkedin. Em 2018, o Facebook começou o ano com
16.221 curtidas e manteve essa média mensal até dezembro, que totalizaou mais
62
de 17 mil curtidas. Registrou 1.957 postagens no ano, com alcance efetivo de 270
mil pessoas. As regiões com mais visualizações foram as cidades de São Paulo,
Grande ABC e Rio de Janeiro, e o maior acesso foi feito por meio de dispositivos
móveis (80%). A faixa etária predominante do público é de 35 a 44 anos, sendo
formado na sua maioria por mulheres (76%).
No Twitter, o número de seguidores em dezembro era de 2.794. Foram 2.256
postagens no ano, com 1.285 reações (retweets, menções, favoritos). O
crescimento registrado no Twitter é contabilizado de modo orgânico. O acesso foi
maior na cidade de São Paulo, com maior entrada via celulares.
No Instagram, a FEHOESP 360 possuía
140 seguidores em janeiro, e chegou a 407, em
dezembro. Foram 661 postagens realizadas em
2018, com uma média de 5.152 likes. No Linkedin,
a página começou o ano com 94 seguidores e o
finalizou com 208. A maior parte das pessoas
acessa via mobile e é oriundo das cidades de São
Paulo, Porto Alegre e Presidente Prudente. O
número de impressões (visualizações de publicações) em 2018 foi de 2.828.
No Youtube, foram publicados no total 27 vídeos em 2018, somando 2.247
visualizações e 9.300 minutos assistidos. O acesso foi feito predominantemente via
desktops, na faixa etária de 34 a 45 anos e com público formado majoritariamente
por homens (60%).
O portal www.fehoesp360.org.br agrega em sua estrutura os demais sites
dos sindicatos filiados e do IEPAS. O veículo traz informações sobre
negociações, acordos, convenções coletivas, informações e pareceres jurídicos,
contribuições, cobertura de eventos do setor, notícias relacionadas ao SUS, à
saúde suplementar, ações políticas realizadas pela FEHOESP e pelos sindicatos
63
em defesa da categoria, artigos de lideranças da saúde, entrevistas, enfim, é um
portal de serviços e de notícias amplo que está à disposição dos
estabelecimentos de saúde. Juntos, os sites da FEHOESP (Fehoesp360),
SINDHOSP, SINDPRUDENTE, SINDMOGI, SINDRIBEIRÃO, SINDJUNDIÁI E
SINDSUZANO registraram cerca 1,1 milhão de visualizações em 2018.
O boletim eletrônico fehoesp360 online tem periodicidade semanal e é
enviado gratuitamente a todas as empresas associadas e contribuintes da
FEHOESP e dos sindicatos filiados. Em 2018 foram produzidas 38 edições do
informativo, que leva as principais notícias do setor em primeira mão.
Em 2018, os associados e contribuintes dos sindicatos ligados à
Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo
(FEHOESP) passaram a contar com novos serviços jurídicos: revisão fiscal de
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Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), auditoria de depósito trabalhista e
métodos alternativos de solução de conflitos, como, por exemplo cobranças pré-
processuais.
Os novos benefícios são ofertados pela parceria entre a FEHOESP e o
escritório Benício Advogados Associados, onde o primeiro passo, ou seja, a
análise de processos, é feita de modo gratuito e, caso haja continuidade dos
serviços, eles serão realizados com condições diferenciais de mercado.
Segundo o CEO da Federação, Marcelo
Gratão, a parceria busca promover aos
representados oportunidades de redução de custos e
recuperação de valores. “Benício Advogados são
nossos parceiros há mais de dez anos e nunca
cobraram por nenhum tipo de atividade
antecipadamente. Assim como nesta nova demanda,
eles estão dispostos a auxiliar nossos associados e
contribuintes em todo o Estado de São Paulo.”
A FEHOESP firmou, no ano passado, parceria com a Tradimus, empresa
que oferece ferramentas tecnológicas para a gestão de recebíveis de contas
médicas de hospitais, clínicas e laboratórios. A ideia é oferecer o serviço a um
preço reduzido aos contribuintes dos sindicatos que compõem a FEHOESP, e
CEO da Federação, Marcelo Gratão
65
obter a contrapartida de um legado de informações sobre o comportamento das
contas médicas do pool de empresas participantes.
A ferramenta da Tradimus oferece 100% de automação da estratificação
dos demonstrativos, até 98% do faturamento conciliado, rapidez na análise de
glosas, redução de até dez vezes do tempo médio de recurso e melhoria dos
indicadores financeiros das empresas.
Alguns números da Tradimus: mais de R$ 600 milhões/mês conciliados;
65 unidades atendidas (entre hospitais, laboratórios e clínicas); 2,5 milhões de
contas médicas conciliadas todos os meses; e 12 operadoras implantadas. Saiba
mais: www.tradimus.com.br; e-mail: [email protected]; tel (11) 4562-
5923.
As diretorias da FEHOESP e dos sindicatos filiados reúnem-se com
frequência para debater temas da atualidade de interesse dos prestadores de
serviços de saúde, projetos de lei, feedback de reuniões realizadas com
autoridades em defesa do setor, deliberação de ações e serviços, entre outros.
Em 2018, aconteceram 15 desses encontros.
O Conselho de Administração das entidades reuniu-se em três ocasiões
durante o ano passado, ocorreram duas Assembleias Gerais Ordinárias por
parte da FEHOESP e duas do SINDHOSP, para votar o balanço do exercício do
ano anterior (2017), analisar o relatório das auditorias e votar a proposta
orçamentária para o exercício de 2019.
66
Cabe aos diretores da Federação e dos sindicatos manter contato
constante com empresários, autoridades e demais representantes do setor. Em
2018, foram mantidos contatos estreitos com várias instituições e órgãos
reguladores, entre eles:
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
- Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES)
- Ministério da Saúde
- Associação Brasileira de Medici9na Diagnóstica (ABRAMED)
- Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML)
- Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC)
- Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (FENAESS)
- Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde)
- Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL)
- Comitê de Saúde (COMSaúde) da Federação das Indústrias do Estado de São
Paulo (FIESP)
- Grupo de Lideranças Empresariais (LIDE)
- Colégio Brasileiro de Executivos da Saúde (CBEXs)
- Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP)
- Instituto Ética Saúde
67
- Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Artigos e
Equipamentos para a Saúde (ABRAIDI)
- Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE)
- Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT)
- Hospitalar Feira + Fórum
- Instituto Valor em Saúde
- Instituto Coalizão Saúde (ICOS)
- Federação Brasileira de Administradores Hospitalares (FBAH)
- Organização Nacional de Acreditação (ONA)
68
69
Em 2018, a FEHOESP e seus sindicatos filiados apoiaram
institucionalmente vários eventos e campanhas. São eles:
- 1º Encontro de Boas Práticas de Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional
e Meio Ambiente em Instituições de Saúde, realizado pelo Hospital Albert
Einstein;
- Campanha Choosing Wisely, da Sociedade Brasileira de Patologia
Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML). O termo significa "escolher com
sabedoria". A ideia é promover uma mudança de cultura e seguir princípios que
contribuam para melhorar a eficiência do atendimento;
- 12ª Convenção Brasileira de Hospitais, da Federação Brasileira de Hospitais
(FBH);
- Seminário QUALIHOSP 2018, da Fundação Getúlio Vargas;
- 3º FILIS - Fórum Internacional de Liderança da Saúde, da Associação Brasileira
de Medicina Diagnóstica (ABRAMED);
- 26º Semestre de Debates GVSaúde, da Fundação Getúlio Vargas;
- HIS - Healthcare Innovation Show, da UBM Brazil;
- VII Congresso Brasileiro da Federação Nacional dos Estabelecimentos de
Serviços de Saúde (FENAESS);
- 9ª Jornada Paulista de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST),
promovido pela Associação Brasileira de Controle das Doenças Sexualmente
Transmissíveis;
- Diálogos sobre Planejamento físico do edifício hospitalar: Caminho para o
desenvolvimento sustentável e seguro, da Federação Brasileira de
Administradores Hospitalares (FBAH);
- 3º Seminário Internacional de Segurança do Paciente e Acreditação, da
Organização Nacional de Acreditação (ONA);
- 6º Congresso da Associação Nacional de Hospitais Privados (CONAHP);
- 2º FIS - Fórum Inovação em Saúde, do Colégio Brasileiro de Executivos da
Saúde (CBEXs);
70
- Summit Saúde Brasil, do jornal O Estado de São Paulo;
- VIII Workshop Internacional - Dispositivos Médicos & Diagnósticos Acessíveis
e com Qualidade Assegurada, da Alianza Latinoamericana para el Desarrollo del
Diagnóstico In Vitro (ALADVIV).
Representantes dos candidatos à Presidência da República estiveram
reunidos na sede da Fiesp, em São Paulo, para apresentar suas propostas para
a área da saúde. Dirigentes da FEHOESP e SINDHOSP participaram do evento
e aproveitaram para entregar aos representantes dos candidatos as propostas
da Federação para o setor (veja matéria nessa edição). O evento foi promovido
pelo Comitê da Cadeia Produtiva da Saúde e Biotecnologia da Fiesp
(Comsaúde), pelo Colégio Brasileiro de Executivos da Saúde (Cbex) e pelo
Instituto Coalisão Saúde (ICOS).
A vida conectada é uma realidade. A tecnologia mobile revolucionou o
nosso cotidiano ao ponto de mais da metade dos brasileiros (52,3%, segundo o
IBGE) acessarem a web via celular. A conectividade é uma extensão do corpo
71
humano. Para o presidente da FEHOESP, Yussif Ali Mere Jr, aplicativos como
Uber, AirBnb e Netflix, por exemplo, revolucionaram o mercado, criando um novo
modelo de mercado. "O que essas empresas bilionárias têm em comum é a
economia compartilhada, a experiência ao invés da posse. O Uber não possui
carros, a AirBnb nunca construiu hotéis e a Netflix é uma locadora virtual",
explicou durante a palestra "Medicina do Futuro", ministrada em março durante
jantar do Laboratório Rocha Lima, em São Caetano do Sul.
Para Yussif, a saúde tem muito a aprender
com a revolução mobile. "A criação de aplicativos
e conteúdo para smartphones é um campo
promissor e movimentou, somente nas três
principais plataformas (Apple, Google e
Windows), mais de US$ 150 bilhões em 2016."
Em 2020 existirão 22 bilhões de sistemas e
dispositivos portáteis conectados à internet,
produzindo mais de 2,5 quintilhões de bytes de
dados novos por dia, de acordo com a IMS
Research. Uma projeção da Organização das Nações Unidas (ONU) estima uma
população de 11,2 bilhões de pessoas em 2100. "Teremos mais máquinas e
sistemas do que gente no planeta, precisamos nos adaptar a esse futuro",
acrescentou o presidente da FEHOESP.
Em fevereiro de 2018, a FEHOESP participou de evento, na Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), que discutiu a necessidade de
instituir a reforma da Previdência no Brasil. O governo Michel Temer estava
Yussif Ali Mere Jr – Presidente da FEHOESP
72
debatendo o assunto com o Congresso Nacional. O evento contou com a
presença do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.
O presidente da FEHOESP, Yussif Ali Mere Jr, esteve presente no almoço
e comentou a importância da PEC para os brasileiros. "A reforma é fundamental
para mudar a qualidade dos gastos públicos do Brasil e isso significa emprego,
renda e dinheiro para nossa população. Somente com ela poderemos buscar
educação e saúde de qualidade, ofertando melhorias para a população como um
todo e não só para uma elite."
Realizada em novembro, a oitava edição do Workshop GESTI, em
Ribeirão Preto, contou com a presença de profissionais da área da saúde,
incluindo médicos, administradores e empresários. O evento abordou temas
como economia, política e saúde. O presidente da FEHOESP e do SINDHOSP,
Yussif Ali Mere Jr, participou do painel “Escolhemos um novo presidente, e
agora? O que realmente muda no Brasil”.
A programação do workshop ainda incluiu a participação do nadador e
campeão olímpico Cesar Cielo, que falou sobre grandes desafios e a busca pela
superação. Luiz Fernando Ferrari Neto, vice-presidente do SINDHOSP e diretor
da FEHOESP; e José Carlos Barbério, presidente do Instituto de Ensino e
Pesquisa na Área da Saúde (IEPAS) também participaram do evento.
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O vice-presidente do SINDHOSP e diretor da FEHOESP, Luiz Fernando
Ferrari Neto, e o CEO da FEHOESP e do SINDHOSP, Marceloi Gratão,
participaram do 6º Congresso Nacional dos Hospitais Privados (CONAHP), em
novembro. O evento debateu medidas, propostas e ações para combater o
desperdício na área da saúde e transformar o setor.
A FEHOESP participou de seminário do Instituto Coalização Saúde
(iCos), que debateu o uso de dados e modelos de remuneração na saúde pública
e privada. Dividido em três painéis, o evento trouxe experiências de mercado de
hospitais de ponta e um case holandês de eSaúde.
Segundo Lincoln Moura, diretor da Accenture, espera-se que até 2020 o
conceito de saúde digital esteja totalmente incorporado no SUS e na saúde
suplementar. "A eSaúde será reconhecida como estratégia de melhoria
consistente nos serviços do setor".
74
Em 2018, o Congresso Internacional de Serviços de Saúde – CISS
centrou suas atividades nos profissionais e empresas frente às reformas do
Estado e da Saúde – tema do evento. O médico Peter Lachman, CEO da
Sociedade Internacional de Qualidade em Cuidados com a Saúde – Isqua, trouxe
a visão do futuro da prestação de serviços no setor sob a ótica da qualidade,
destacando o valor das certificações. “Hospitais certificados têm resultados
melhores, e receber uma certificação é apenas o início da jornada, que nunca
termina”, afirmou.
Dirigentes da FEHOESP e dos sindicatos paulistas prestigiaram os
debates do CISS. O SINDHOSP é patrocinador institucional do evento.
A FEHOESP prestigiou o I Simpósio de Farmácia Hospitalar, promovido
pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF- SP) em
maio. O evento abordou temas como acreditação e rastreabilidade,
radiofarmácia, segurança do paciente e a importância do farmacêutico na equipe
multidisciplinar.
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A Hospitalar 2018 sediou o IV Fórum INFRA, para discutir a área de
Facilities Management (FM) e como ela transformará, nos próximos anos, o setor
da saúde. A FEHOESP também esteve no evento. Para Lincoln Aragoni Gomes,
gerente de Facilities da Sociedade Beneficente Israelita Albert Einstein, a
estruturação do FM no hospital traz agilidade nos processos, unifica as equipes
e identifica oportunidades de eficiência operacional. "Acredito que não devemos
pensar sempre em futuro, pois o futuro já é agora, as tecnologias avançaram a
um nível excepcional e a administração sempre deve estar atenta na redução de
custos", disse.
A área de Facilities representa cerca de 3,1% da receita bruta do Einstein
e, com o planejamento estratégico e visão de negócio, a medição de 2017 trouxe
aumento nos índices de satisfação da experiência do paciente e nos índices de
bem-estar para os colaboradores, além de reduzir os gastos com eventos
adversos.
A Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial – CBDL promoveu, em
dezembro, um evento para discutir os rumos do país e do setor de saúde a partir
de 2019. O encontro “O novo governo e os impactos na saúde: o que esperar?”
foi realizado no auditório do Grupo Fleury, na Capital paulista, e reuniu dirigentes
76
de entidades do setor, como Abimo, Abimed, Abraidi, Abramed, Instituto Ética
Saúde, FEHOESP, SBAC e SBPC/ML. Participaram o presidente da FEHOESP
e do SINDHOSP, Yussif Ali Mere Jr; o vice-presidente do SINDHOSP e diretor
da Federação, Luiz Fernando Ferrari Neto; e o presidente do IEPAS, José Carlos
Barbério.
A FEHOESP e seus sindicatos filiados realizam eventos em parceria com
outras instituições e empresas. Em 2018, esses eventos reuniram cerca de 300
participantes e foram os seguintes:
• Workshop: Oportunidades Jurídicas para 2018, com o escritório de advocacia
Benício Advogados Associados
• Workshop: Recuperação de Receita pela Gestão eficiente das Glosas, com a
Tradimus
• Workshop: Gestão da qualidade na melhoria dos resultados financeiros, com o
IBES e a Tradimus
• Workshop: Os impactos contábeis do eSocial na área de saúde, em parceria
com o Sindicato das Empresas Contábeis (SESCON)
77
Representantes da FEHOESP e dos sindicatos filiados ainda prestigiaram
vários eventos em 2018, com o intuito de estreitar relações com os diversos
atores do sistema de saúde. São eles:
- 45º Congresso Brasileiro de Análises Clínicas, da Sociedade Brasileira de
Análises Clínicas (SBAC), que aconteceu no Rio de Janeiro;
- Almoço-Debate do Grupo LIDE, com o Ministro da Fazenda do Brasil, Eduardo
Guardia, em junho, na Capital paulista;
- 12º Convenção Brasileira de Hospitais, da Federação Brasileira de Hospitais
(FBH), em Goiânia;
- 1º Seminário Ética e Saúde – Mudando paradigmas em prol da
sustentabilidade, do Instituto Ética Saúde;
- Conexão do Colégio Brasileiro de Executivos da Saúde (CBEXs) – Construindo
Instituições/Organizações na saúde;
- Encontro com o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre Ética na Saúde;
- 2º Fórum de Inovação Saúde, do Colégio Brasileiro de Executivos da Saúde
(CBEXs);
- Evento comemorativo aos 51 anos da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas
(SBAC), no Rio de Janeiro;
- Encontro sobre Certificação em Healthcare e Compliance, do Colégio Brasileiro
de Executivos da Saúde (CBEXs);
- Inauguração da Clínica OncoStar, da Rede D´Or, em São Paulo;
- Governança em Organizações de Saúde: O papel do executivo, evento do
Colégio Brasileiro de Executivos da Saúde (CBEXs);
78
- Sessão Especial no Senado Federal sobre o Dia Mundial do Rim;
- Prêmio os 100 Mais Influentes na Área da Saúde, do Grupo Mídia;
- I Fórum Nacional de Medicamentos para Doenças Crônicas, na Câmara dos
Deputados, em Brasília;
- Workshop A Medicina do Futuro, promovido pelo Laboratório Rocha Lima, em
São Caetano do Sul;
- Almoço Debate do Grupo LIDE com o candidato à Presidência da República,
Álvaro Dias;
- Fórum de Compliance Healthcare 2018 – Fortalecendo o Ambiente de Negócios
no Brasil, realizado pela Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores
de Produtos para a Saúde (ABRAIDI);
- Prêmio Inova Saúde, da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e
Equipamentos para a Saúde (ABIMO) e Sindicato Nacional da Indústria de
Artigos e Equipamentos para a Saúde (SINAEMO);
- I Fórum Brasileiro de Importadores e Distribuidores de Produtos para a Saúde,
da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para a
Saúde (ABRAIDI);
- FIME - International Medical Exposition, em Orlando, Flórida;
- Summit Saúde Brasil 2018, organizado pelo jornal O Estado de São Paulo, na
Capital paulista;
- Conexão Política, Saúde e Política de Saúde, do Colégio Brasileiro de
Executivos da Saúde (CBEXs);
- 23º Congresso da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE);
- 14º Congresso do Sindicato Nacional de Planos de Saúde (SINOG);
- 3º FILIS - Fórum Internacional de Liderança da Saúde, da Associação Brasileira
de Medicina Diagnóstica (ABRAMED);
- 2º Congresso de Saúde Suplementar, promovido pela TMJOBS;
- HIS – Healthcare Innovation Show, evento da UBM Brazil;
79
- VII Congresso Brasileiro da Federação Nacional dos Estabelecimentos de
Serviços de Saúde (FENAESS), em Cuiabá;
- 52º Congresso da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina
Laboratorial (SBPC/ML), em Florianópolis;
- XXXVI Congresso Brasileiro de Psiquiatria, da Associação Brasileira de
Psiquiatria (ABP), em Brasília.
Conheça outras atividades externas realizadas em 2018 pelas áreas da
FEHOESP e dos sindicatos filiados:
- Participação em três reuniões da Associação Brasileira de Normas Técnicas
(ABNT) para debater propostas de normas técnicas voltadas à regulamentação
dos resíduos de serviços de saúde (DEJUR);
- Reuniões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Estadual (ANVISA) sobre
a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 25/2001, que dispõe sobre a
importação, comercialização e doação de produtos para saúde usados e
recondicionados (DEJUR);
- Participação do DEJUR no Encontro Nacional de Enfermagem;
- Eventos sobre jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a partir
da Reforma Trabalhista - DEJUR;
- Participação do DEJUR em evento do Comitê de Apoio Legislativo da
Associação Brasileira de Recursos Humanos sobre e-Social;
- O Departamento de Assistência à Saúde (DAS) participou de duas reuniões do
Grupo Técnico de Remuneração da Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS);
80
- Participação do DAS em duas reuniões do Departamento de Saúde
Suplementar da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde).
O vice-presidente do SINDHOSP, Luiz Fernando Ferrari Neto, visitou as
novas instalações do H. Olhos do ABC paulista, localizado em São Bernardo do
Campo. As instalações consumiram investimento de R$ 32 milhões em
equipamentos e reforma de um edifício de 12 andares para abrigar uma estrutura
com pronto-socorro 24h, centro cirúrgico, centro de diagnósticos e consultórios
equipados com aparelhos de última geração. Com isso, o estabelecimento
ganhou capacidade para 12 mil consultas, 13 mil exames e 3 mil cirurgias
mensais.
O organograma da FEHOESP, sindicatos e IEPAS contempla a atuação
de vários departamentos. Muitos, apesar de realizarem apenas atividades
internas, têm como objetivo a melhoria dos serviços, processos ou da
infraestrutura, permitindo aos profissionais que mantêm contato direto com os
representados rapidez no acesso a informações e agilidade na tomada de
decisões. “As ações e atividades internas melhoram a qualidade dos serviços e
81
da nossa representação”, acredita o CEO da FEHOESP e do SINDHOSP,
Marcelo Gratão.
Em 2018, a área administrativa ou de gestão, coordenada por Gratão,
investiu na melhoria dos processos, em segurança da informação, atualização
do parque tecnológico de equipamentos, sistemas de gerenciamento, controle e
indicadores de qualidade e performance. Outra atividade importante foi o avanço
na atualização e qualificação de dados do cadastro da FEHOESP (veja matéria
nesta edição).
“As parcerias que firmamos no ano passado e as que estão sendo
formalizadas também são outro aspecto relevante na prestação de serviços.
Algumas beneficiam diretamente os colaboradores dos nossos representados e
escritórios de contabilidade que prestam serviços para a área da saúde, como
descontos expressivos em universidades, cursos técnicos e pós-graduação”,
lembra Marcelo Gratão.
O departamento de Saúde Mental organiza as demandas específicas
dessa área e mantém os prestadores de serviços atualizados com relação às
novas normas e legislações, matérias de veiculação na mídia que afetam direta
ou indiretamente os estabelecimentos de atenção à saúde mental, representa a
FEHOESP e SINDHOSP nas reuniões organizadas pela Federação Brasileira de
Hospitais, organiza dados pertinentes à saúde mental,
Em 2018, o departamento de Saúde Mental, coordenado pelo diretor da
FEHOESP e do SINDHOSP, Ricardo Mendes, acompanhou todo o processo de
fechamento dos hospitais psiquiátricos da região de Sorocaba e região. Mendes
também participou do XXXVI Congresso Brasileiro de Psiquiatria, em Brasília.
82
83
O Departamento de Assistência à Saúde (DAS) responde pelo
acompanhamento de normas, portarias e legislações pertinentes ao Sistema
Único de Saúde (SUS) e à Saúde Suplementar. Compete a esta área manter
essas informações atualizadas no site da FEHOESP (fehoesp360.org.br) e dos
demais sindicatos.
Especificamente com relação ao SUS, o DAS participou de dois encontros
na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em 2018. O
primeiro foi com o então ministro da Saúde, Ricardo Barros, para debater
realizações e propostas para a saúde; o outro, um encontro técnico com o
secretário de Estado da Saúde de São Paulo, David Uip, para discutir o papel da
SES na efetiva implantação do SUS e oportunidades de integração público-
privado.
Com relação ao SUS, o DAS ainda respondeu a cerca de 30 consultas
por e-mail, encaminhou 175 ofícios aos representados da FEHOESP e informou
mensalmente as datas de pagamento dos procedimentos prestados a todas as
entidades conveniadas. As informações sobre SUS também são enviadas via
boletim eletrônico. No ano passado foram produzidos 20 desses boletins, com
conteúdo sobre legislações da União, Estado e municípios; datas de pagamento;
especificamente sobre uma ação da Anvisa para empresas que possuem leitos
de UTI (Autoavaliação das Práticas de Segurança do Paciente – 2018); e
divulgando Nota Técnica da Anvisa sobre “Segurança do Paciente nos Serviços
de Hemoterapia”.
Na área de Saúde Suplementar, o DAS produziu e enviou aos
estabelecimentos de saúde paulistas 14 boletins eletrônicos, contendo assuntos
sobre resoluções publicadas pela ANS, operadoras que entraram em direção
fiscal ou técnica, atualização do padrão TISS, publicação da resolução do CFM
que trata da adequação de clínicas populares, comunicado sobre pesquisa e
publicação do Fator de Qualidade para prestadores de serviços, abertura de
consultas públicas pela ANS e orientação sobre a CMED 02.
O DAS ainda participou da Consulta Pública/ANS n° 71, sobre Programa
de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde,
solicitando a inclusão da obrigatoriedade de contratos escritos regulamentados
e a organização e coordenação do atendimento à rede credenciada como
atributo obrigatório para a obtenção do certificado de acreditação.
84
85
O departamento de Tecnologias da FEHOESP – DETEC – é responsável
pela assistência de tecnologias da informação (TI) de todos os sindicatos, IEPAS
e FEHOESP. Em 2018, teve como foco de sua atuação a melhoria do sistema
de relacionamento entre os sindicatos e seus contribuintes, o Atende 2.0 (veja
matéria nesta edição). O sistema agiliza o acesso a informações por parte da
equipe interna, agilizando a prestação de serviços e as respostas às dúvidas e
necessidades dos sócios e contribuintes.
86
87
O Grupo de Iniciativas Setoriais (GIS) assessora todas as comissões e
comitês existentes nos âmbitos da FEHOESP e de seus sindicatos filiados. São
eles: Câmara Técnica IISSF – Índice de Inflação dos Serviços de Saúde; Câmara
Técnica de Normas e Legislações; Comitê de Laboratórios; Comissão Científica
do Congresso Brasileiro de Gestão em Saúde; Comissão Científica do
Congresso Brasileiro de Desospitalização; Comissão ISSQN (Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza), em Campinas; Comissão Executiva do
Congresso Brasileiro de Gestão em Saúde; Comissão Executiva do Congresso
Brasileiro de Desospitalização; Comissão de Hotelaria Hospitalar, em Jundiaí ;
Comissões de RH (São Paulo e Interior); Comissão de Clínicas, no ABC; Comitê
de Saúde Mental; Comitê de Saúde e Segurança Ocupacional; Comitê de Boas
Práticas; Grupo de Advogados da Área da Saúde; e Grupo de Trabalho de Saúde
Suplementar. Ao longo de 2018, esses grupos realizaram 212 reuniões, todas
assessoradas pelo GSI e registradas em ata.
O GSI ainda acompanhou e assessorou a 22 reuniões realizadas ao longo
do ano pelos departamentos do SINDHOSP em virtude dos eventos
comemorativos aos 80 anos da entidade.
88
89
O cadastro da FEHOESP encerrou 2018 com o registro de 54.287
estabelecimentos de saúde privados no Estado de São Paulo. Esse número é a
soma das empresas sob representação dos seis sindicatos paulistas
(SINDHOSP, SINDRIBEIRÃO, SINDJUNDIAÍ, SINDMOGI, SINDPRUDENTE e
SINDSUZANO).
90
91
Em 2018, o Instituto de Ensino e Pesquisa na Área da Saúde (IEPAS)
realizou 126 cursos e 24 eventos (workshops), que reuniram cerca de 3 mil
participantes. Os cursos foram realizados nas cidades sede dos sindicatos da
FEHOESP (Jundiaí, Mogi das Cruzes, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e
Suzano), nas regionais do SINDHOSP (Araçatuba, Bauru, Campinas, Santo
André, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Paulo e
Sorocaba) e nos municípios de Assis, Marília e Ourinhos.
Entre os temas abordados nos cursos destacam-se: Planejamento
Estratégico; Relacionamento e Comunicação; Segurança do Paciente; 10
Passos para uma Faturamento Eficaz; PGRSS – Gestão de Resíduos na Área
de Saúde; Excelência no Atendimento e Humanização na Saúde; Implantação
do Núcleo de Segurança do Paciente e Notificação de Incidentes; Excelência no
Atendimento para Atendentes, Recepcionistas e Telefonistas; O Desafio de
Atuar com Colaboradores de Diversas Gerações; entre outros.
Acompanhe abaixo quantos cursos cada sindicato filiado à FEHOESP
realizou e como eles foram avaliados pelos participantes.
Entre cursos e workshop, o SINDPRUDENTE realizou dez eventos no ano
passado, que reuniram cerca de 200 participantes. Desse total, 84% são sócios
e contribuintes do sindicato. Os temas que foram abordados são: limpeza
terminal de quarto de paciente; Vivenciando as diversas formas de atendimento
para melhorar o relacionamento com o cliente; planejamento estratégico; 10
passos para uma faturamento eficaz; segurança do paciente; Social – principais
pontos de atenção na visão do RH, Jurídico e Contábil; relacionamento e
comunicação; PGRSS – Gestão de Resíduos na área de saúde; como fazer o
processo seletivo para pequenas empresas; e excelência no atendimento e
humanização na saúde.
92
O SINDJUNDIAÍ realizou, entre workshop e cursos, oito eventos no ano
passado, que reuniram cerca de 150 participantes. Desse total, 60% são sócios
do sindicato. Acompanhe os temas dos cursos e workshop: Quem é esse tal de
cliente?; Orientação para elaboração de pacotes para procedimentos médico
hospitalares e de exames; Prepare seu RH para implementação do eSocial;
Liderança – como ser um líder e ter uma equipe de sucesso; Diálogos e a
comunicação não violenta; Implantação do Núcleo de Segurança do Paciente e
95%
0%5%
As informações podem der aplicadas na sua rotina
SIM NÃO PARCIALMENTE
91%
9% 0%
Domínio do docente
ÓTIMO BOM REGULAR
88%
12% 0%
Atendimento
ÓTIMO BOM REGULAR
94%
0% 6%
O conteúdo do curso atingiu suas expectativas?
SIM NÃO PARCIALMENTE
93
notificação de incidentes na área da saúde; Responsabilidade civil e criminal no
ambiente das empresas de saúde; e excelência no atendimento para
atendentes, recepcionistas e telefonistas.
O SINDMOGI foi protagonista de dois cursos e dois workshops em 2018,
todos organizados pelo IEPAS. Os quatro eventos reuniram cerca de 100
pessoas, com mais de 90% do público formado por sócios e/ou contribuintes do
sindicato. Os workshops realizados em 2018 em Mogi das Cruzes tiveram como
temas a reforma trabalhista e terceirização de serviços à luz da reforma
94%
0% 6%
O conteúdo do curso atingiu suas expectativas?
SIM NÃO PARCIALMENTE
78%
22%0%
Domínio do docente
ÓTIMO BOM REGULAR
91%
1%8%
As informações podem der aplicadas na sua rotina
SIM NÃO PARCIALMENTE
63%
37%
0%
Atendimento
ÓTIMO BOM REGULAR
94
trabalhista e do entendimento do STF. Os cursos abordaram o desafio de atuar
com colaboradores de diversas gerações e excelência no atendimento – modelo
Disney de encantamento.
O SINDRIBEIRÃO promoveu, em 2018, sete cursos e três workshops, que
reuniram mais de 150 participantes (55% formado por sócios e contribuintes). Os
cursos tiveram como temas: Habilidades de liderança para resultados e
94%
0% 6%
O conteúdo do curso atingiu suas expectativas?
SIM NÃO PARCIALMENTE
84%
16%0%
Domínio do docente
ÓTIMO BOM REGULAR
74%
26%
0%
Atendimento
ÓTIMO BOM REGULAR
81%
3%
16%
As informações podem der aplicadas na sua rotina
SIM NÃO PARCIALMENTE
95
produtividade; Segurança do paciente na coleta de sangue para fins
diagnósticos; Gestão do faturamento para prestadores de serviços de saúde;
Gestão de não conformidades no laboratório clínico – a melhor ferramenta para
melhoria contínua; Os 5 passos eficazes para o bom atendimento a clientes;
Auditoria em contas médicas; e Sustentabilidade na área da saúde. Já os
workshops abordaram a reforma trabalhista, eSocial e afastamentos e atestados
médicos – suas implicações no contrato de trabalho.
Quatro cursos foram realizados pelo SINDSUZANO, com organização do
IEPAS, no ano passado. 96% do público foi formado por sócios e/ou
93%
1% 6%
O conteúdo do curso atingiu suas expectativas?
SIM NÃO PARCIALMENTE
63%
34%
3%
Domínio do docente
ÓTIMO BOM REGULAR
61%
39%
0%
Atendimento
ÓTIMO BOM REGULAR
93%
0% 7%
As informações podem der aplicadas na sua rotina
SIM NÃO PARCIALMENTE
96
contribuintes do sindicato. Os temas abordados foram: Quem é esse tal de
cliente?; Conhecendo as tabelas (AMB, TUSS, CBHPM, Brasíndice, SIMPRO)
para um faturamento eficaz; Liderança assertiva – como colocar em prática; e
Principais pontos de auditoria em contas médicas para melhores resultados.
Como o maior sindicato patronal da área da saúde na América Latina, o
SINDHOSP é também o sindicato que mais realiza cursos e eventos. Em 2018,
entre a sede, na Capital paulista, e os oito escritórios regionais, foram realizados
97 cursos e 32 eventos, entre seminários, palestras e workshops – todos
93%
1% 6%
O conteúdo do curso atingiu suas expectativas?
SIM NÃO PARCIALMENTE
63%
34%
3%
Domínio do docente
ÓTIMO BOM REGULAR
93%
0% 7%
As informações podem der aplicadas na sua rotina
SIM NÃO PARCIALMENTE
61%
39%
0%
Atendimento
ÓTIMO BOM REGULAR
97
organizados pelo IEPAS. Em média, 85% dos mais de 2.500 participantes são
sócios ou contribuintes do SINDHOSP. Abaixo, as avaliações dos cursos e
eventos do SINDHOSP por regional, bem como o que foi realizado em cada uma.
A Capital sediou, no ano passado, 16 cursos e 14 eventos que reuniram
mais de 750 participantes (84% sócios ou contribuintes). Entre os temas
abordados destacam-se sustentabilidade na área da saúde; Gestão de não
conformidades no laboratório clínico – a melhor ferramenta para melhoria
contínua; Planejamento estratégico; Excelência em atendimento – Modelo
Disney de encantamento; LGBTI – como tratar o seu cliente; Gestão do
faturamento; Autoconhecimento – uma chave para performance; Aplicação do
FAP (Fator Acidentário Previdenciário) nas empresas; Inovação; eSocial;
Recuperação de receita pela gestão eficiente das glosas; Terceirização, entre
outros.
89%
1%10%
O conteúdo do curso atingiu suas expectativas?
SIM NÃO PARCIALMENTE
78%
21%
1%
Domínio do docente
ÓTIMO BOM REGULAR
98
A regional do SINDHOSP em Araçatuba sediou sete cursos e três eventos
em 2018, que reuniram mais de 150 participantes (78% sócios ou contribuintes
do SINDHOSP). Os temas abordados foram: eSocial; Reforma trabalhista;
Atendimento humanizado, uma proposta de valor; Entendendo os códigos de
glosas para recursar corretamente; Excelência no atendimento e humanização;
Como fazer o processo seletivo para pequenas empresas; Gestão do
faturamento; e Os 5 passos eficazes para o bom atendimento a clientes.
89%
0%11%
As informações podem der aplicadas na sua rotina
SIM NÃO PARCIALMENTE
83%
17%0%
Atendimento
ÓTIMO BOM REGULAR
99
Em Bauru, a regional do SINDHOSP sediou 11 cursos e dois eventos, que
contaram com a participação de mais de 250 pessoas (93% sócios ou
contribuintes). Os cursos e workshops tiveram como temas: Entendendo os
códigos de glosas para recursar corretamente; Gerenciando conflitos no
ambiente de trabalho; Excelência em atendimento – Modelo Disney de
encantamento; Reforma trabalhista; Habilidades de liderança para resultados e
produtividade; eSocial; Segurança do paciente; Negociação de contratos com
operadoras de planos de saúde, entre outros.
96%
1% 3%
O conteúdo do curso atingiu suas expectativas?
SIM NÃO PARCIALMENTE
86%
14%0%
Domínio do docente
ÓTIMO BOM REGULAR
91%
0%9%
As informações podem der aplicadas na sua rotina
SIM NÃO PARCIALMENTE
89%
11% 0%
Atendimento
ÓTIMO BOM REGULAR
100
Em Campinas, o SINDHOSP promoveu 16 cursos e três eventos em 2018,
que reuniu cerca de 300 participantes (99% sócios ou contribuintes). Os temas
abordados foram: eSocial; Reforma trabalhista; Sustentabilidade; Gestão do
faturamento; Responsabilidade civil e criminal no ambiente das empresas de
saúde; Segurança do paciente na coleta de sangue para fins de diagnósticos;
Planejamento orçamentário; Planejamento estratégico; Gerenciamento
financeiro, entre outros.
93%
1% 6%
O conteúdo do curso atingiu suas expectativas?
SIM NÃO PARCIALMENTE
83%
15%2%
Domínio do docente
ÓTIMO BOM REGULAR
85%
1%
14%
As informações podem der aplicadas na sua rotina
SIM NÃO PARCIALMENTE
89%
11% 0%
Atendimento
ÓTIMO BOM REGULAR
101
Na região do ABC, o SINDHOSP realizou dez cursos e dois eventos no
ano passado, para cerca de 320 participantes (86% sócios ou contribuintes do
SINDHOSP). Os temas abordados nos eventos foram: O desafio de atuar com
colaboradores de diversas gerações; PGRSS – Gestão de Resíduos na área de
saúde; Os 5 passos eficazes para o bom atendimento a clientes;
Autoconhecimento – uma chave para performance; Reforma trabalhista;
Planejamento estratégico; Governança corporativa e clínica nas pequenas
86%
0%
14%
O conteúdo do curso atingiu suas expectativas?
SIM NÃO PARCIALMENTE
85%
14%1%
Domínio do docente
ÓTIMO BOM REGULAR
85%
0%
15%
As informações podem der aplicadas na sua rotina
SIM NÃO PARCIALMENTE
81%
19%0%
Atendimento
ÓTIMO BOM REGULAR
102
empresas; Desospitalização – onde estamos e para onde vamos; Motivação e
resultados na prática, entre outros.
A Baixada Santista sediou seis cursos e um evento em 2018, com a
participação de aproximadamente 120 profissionais (95% sócios ou
contribuintes). Os eventos abordaram Gestão de operações, processos e
sistemas; Avaliação de desempenho e feedback; Reforma trabalhista;
Excelência e humanização no atendimento; Entendendo os códigos de glosas
94%
0% 6%
O conteúdo do curso atingiu suas expectativas?
SIM NÃO PARCIALMENTE
79%
20%1%
Domínio do docente
ÓTIMO BOM REGULAR
89%
0%11%
As informações podem der aplicadas na sua rotina
SIM NÃO PARCIALMENTE
76%
24%
0%
Atendimento
ÓTIMO BOM REGULAR
103
para recursar corretamente; Excelência em atendimento – Modelo Disney de
encantamento; e Inovação.
Seis cursos e três eventos aconteceram na regional do SINDHOSP de
São José do Rio Preto. Os eventos reuniram mais de 210 participantes, sendo
89% sócios ou contribuintes. Entre os temas destacam-se: Planejamento
estratégico; LGBTI – como tratar o seu cliente; Excelência em atendimento –
modelo Disney de encantamento; Habilidades de liderança para resultados e
produtividade; Gestão do faturamento; Excelência no atendimento para
93%
0% 7%
O conteúdo do curso atingiu suas expectativas?
SIM NÃO PARCIALMENTE
84%
16%0%
Domínio do docente
ÓTIMO BOM REGULAR
84%
0%
16%
As informações podem der aplicadas na sua rotina
SIM NÃO PARCIALMENTE
85%
15%0%
Atendimento
ÓTIMO BOM REGULAR
104
atendentes, recepcionistas e telefonistas; e Implantação do Núcleo de
Segurança do Paciente e notificação de incidentes na área da saúde.
No Vale do Paraíba, a regional do SINDHOSP em São José dos Campos
sediou 13 cursos e três eventos, que reuniram mais de 250 participantes (96%
sócios ou contribuintes). Entre os temas tratados em 2018: Quem é esse tal de
cliente?; Dicas importantes para negociação de contratos com as operadoras de
planos de saúde; Avaliação de desempenho e feedback; LGBTI – como tratar o
92%
0%8%
O conteúdo do curso atingiu suas expectativas?
SIM NÃO PARCIALMENTE
80%
20%0%
Domínio do docente
ÓTIMO BOM REGULAR
87%
1%12%
As informações podem der aplicadas na sua rotina
SIM NÃO PARCIALMENTE
85%
15%0%
Atendimento
ÓTIMO BOM REGULAR
105
seu cliente interno e externo; eSocial; Motivação e resultados na prática;
Principais pontos de auditoria em contas médicas para melhores resultados;
Finanças e fluxo de caixa para instituições de saúde, entre outros.
A regional do SINDHOSP em Sorocaba foi sede de nove cursos e três
eventos durante o ano passado. Mais de 200 profissionais prestigiaram os
eventos, sendo 86% desse público formado por sócios ou contribuintes. Entre os
temas abordados destacam-se: Reforma trabalhista; Dicas importantes para
negociação de contratos com as operadoras de planos de saúde; Planejamento
90%
1%9%
O conteúdo do curso atingiu suas expectativas?
SIM NÃO PARCIALMENTE
89%
10% 1%
Domínio do docente
ÓTIMO BOM REGULAR
90%
10% 0%
As informações podem der aplicadas na sua rotina
ÓTIMO BOM REGULAR
90%
10% 0%
Atendimento
ÓTIMO BOM REGULAR
106
estratégico orçamentário; Avaliação da efetividade da gestão e melhorias de
processos; Quem é esse tal de cliente?; Planejamento estratégico; Finanças e
fluxo de caixa; Saiba os principais códigos de glosas e como recursar de forma
eficaz; Como fazer o processo seletivo para pequenas empresas; Excelência no
atendimento para atendentes, recepcionistas e telefonistas; e eSocial.
91%
0%9%
O conteúdo do curso atingiu suas expectativas?
SIM NÃO PARCIALMENTE
88%
12% 0%
Domínio do docente
ÓTIMO BOM REGULAR
94%
0% 6%
As informações podem der aplicadas na sua rotina
SIM NÃO PARCIALMENTE
86%
14%0%
Atendimento
ÓTIMO BOM REGULAR
107
108
A Gerência de Operações (GEOPRE) coordena as atividades de todos os
sindicatos filiados à FEHOESP no que tange ao relacionamento entre as
entidades sindicais e os representados. O planejamento estratégico traçado pela
área para 2018 teve como objetivo aumentar o número de visitas aos sócios,
contribuintes e não associados do SINDHOSP, SINDRIBEIRÃO,
SINDPRUDENTE, SINDJUNDIAÍ, SINDMOGI e SINDSUZANO. Com o objetivo
de estreitar o relacionamento com os representantes sindicais e dos sete
escritórios regionais do SINDHOSP, bem como dar suporte a eles, um novo
gerente de Relacionamento foi incorporado à área: Odilon de Andrade Jr, que
passou a dividir a atuação da GEOPRE com Erik von Eye.
Um sistema online de relacionamento (Atende 2.0 – veja matéria nesta
edição), investimento em tecnologias e equipamentos, nova agenda de cursos e
treinamentos (saiba mais em IEPAS), reuniões quinzenais de feedback com a
equipe e um plano de metas contribuíram para elevar o desempenho do time
que cuida do relacionamento com os representados.
No segundo semestre de 2018, as visitas aos estabelecimentos de saúde
cresceram 72,5% em relação ao primeiro semestre. Odilon de Andrade e Erik
von Eye lembram que esses encontros servem para, além de estreitar o
relacionamento das empresas de saúde com os sindicatos, sanar dúvidas e
prestar assessoria in loco às muitas dúvidas dos prestadores.
A GEOPRE ainda participou de 36 reuniões dos conselhos Municipais de
Saúde dos municípios de São Paulo, Santos e Araçatuba, no ano passado, e de
20 reuniões de comissões do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo,
participando da discussão de inúmeros temas que envolvem os prestadores
privados de serviços de saúde.
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