Liberado crédito fundiário paracompra de fazenda em Almenara

Iniciado recadastramento das famílias para regularização fundiária

Ainda nesta edição...

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A luta em defesa da saúde do trabalhador rural

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Fetaemg participa da 4ª Conferência de Políticas para as Mulheres

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Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais

JORNAL DA

O presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva, em reunião em caráter de urgência, na sede da Fetaemg, com o secretário de Política Agrária da Contag, Zenildo Pereira Xavier, com a secretária de Política Agrária da Fetaemg, Alícia Alves Cardoso, e a assessora jurídica, Sônia Mara Prata, debateu e solucionou o entrave que impedia a aquisição de propriedade rural em Almena-ra, no Vale do Jequitinhonha, por meio Programa Na-cional de Crédito Fundiário (PNCF).

A necessidade do encontro surgiu após o diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Almenara, sr. Hélio Olímpio Gomes, entrar em contato com o presi-dente da Fetaemg solicitando sua ajuda para a resolu-ção da questão. Devido à grande burocracia, o proprie-tário da fazenda estava desistindo do acordo devido a morosidade da contratação da proposta.

Após conversar diretamente com o representante do proprietário e se comprometer a fi nalizar a compra prazo breve, Vilson Luiz da Silva, juntamente com o se-cretário da Contag, Zenildo Pereira Xavier, acionaram o secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Lopes de Almeida, e o Banco do Brasil para solucionar o caso.

Isto feito, a assinatura do contrato de compra da fazenda benefi ciou 25 famílias que aguardavam, há mais de sete anos, resolução sobre a desapropriação das terras.

Segundo o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva, um dos problemas para o entrave da compra foi o excesso de burocracia para a liberação do crédito fundiário, pois ele é uma política pública importantís-sima para que os trabalhadores e trabalhadoras rurais continuem trabalhando no campo, com a motivação de ser em sua própria propriedade. “Nós defendemos o crédito fundiário porquê onde você não consegue fazer a reforma agrária tradicional, consegue viabilizar estas desapropriação pelo crédito. Embora houveram tantas idas e vidas de audiências e reuniões com o Ban-co do Brasil nas quais participei ativamente, graças a Deus obtivemos sucesso no fi nal. Trata-se de um fato histórico o que fi zemos aqui com este trabalho”, disse o presidente.

Já o secretário de Política Agrária da Contag, Zenil-do Pereira Xavier, destacou que a parceria entre Feta-emg e Contag tem sido brilhante para resgatar e fi na-lizar questões tão importantes como esta. “A reunião de emergência foi para tomarmos providências para resolver em defi nitivo esta questão. Trata-se de uma área marcada pela luta, pela história do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Almenara, também da Fetae-mg e da Contag, e estava se perdendo. Esta atuação conjunta tem sido brilhante para conseguirmos cada vez mais viabilizar benefícios reais para os trabalhado-res e trabalhadoras rurais”, explica.

Covardia como antagonismo da luta

A batalha das mulheres neste país, principal-mente as lutas que são travadas no meio rural, en-frentam cada vez mais a violência como forma de tentativa de silêncio. E, infelizmente, os números de representantes assassinadas demonstra o quan-to o Brasil ainda é frágil para garantir às mulheres seus direitos constitucionais de representação.

Encontrada morta na lama na cidade de Miran-da do Norte, no Maranhão, a sindicalista Francisca das Chagas Silva era dirigente do Sindicato dos Tra-balhadores Rurais do município. Seu corpo estava nu, com sinais de estupro, estrangulamento e per-furações.

A brutal violência sofrida por Francisca, que dei-xa marcas profundas nas companheiras de todo o país, só mostra simbolicamente como a mulher ainda é tratada quando busca mudar conceitos que são benéfi cos para si e suas iguais. À exemplo de Margarida Alves, símbolo máximo desta luta.

“É lamentável ver em pleno século XXI a forma que continuam tratando nossas margaridas. Não podemos permitir essa barbárie com nossas mu-lheres”, diz o presidente da Fetaemg Vilson Luiz da Silva. A entidade, uma das mais representativas e participantes do país e que sempre teve a luta da mulher por seus direitos como uma premissa im-portante.

Sentimento compartilhado pela coordenadora da Comissão Estadual de Mulheres Trabalhado-ras Rurais, Alaíde Bagetto. “É mais uma margarida tombada. A Marcha das Margaridas tem, como sua principal bandeira, o fi m da violência contra as mulheres. E uma companheira sindicalista ser eliminada desta forma é um afronto à nossa luta. A grande mídia não divulgou por ser uma mulher negra e sindicalista rural. A nossa marcha tem que continuar fi rme, até que violência contra a mulher seja banida da nossa sociedade”, complementa.

O número de assassinatos de lideranças cam-ponesas, sindicais, indígenas e trabalhadores rurais vem aumentando todos os anos. A Fetaemg re-chaça este tipo de acontecimento e espera que as autoridades tomem providências para garantir que criminosos deste porte não saiam impunes.

2 Jornal da FETAEMG – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais

ExpedienteDiretoria executivaPresidente: Vilson Luiz da SilvaDiretora de Finanças: Maria Rita Fernandes de FigueiredoVice-Presidente e Diretor de Formação Sindical, Educação e Comunicação: José dos Reis PereiraDiretora de Política Agrária e Meio Ambiente: Alícia Alves Cardoso

Diretor de Política Agrícola e Cooperativismo: Marcos Vinícius Dias NunesDiretor de Políticas Salariais: Pedro Mario RibeiroDiretora de Políticas Sociais e Previdência Social: Maria Alves de SouzaCoordenadora da CEMTR: Alaíde Lúcia Bagetto MoraesCoordenadora da CEJTTR: Marilene Faustino Pereira

Diretoria regionalAlto Jequitinhonha: José Antônio Andrade

Alto Rio Doce: José Osvaldo dos Santos

Baixo/Médio Jequitinhonha: Maria das Graças Pinheiro

Grande BH: Joaquim Ferreira Alves

Leste Rio Doce: Felipe Rodrigues Filho

Mucuri: Joaquim Pereira da Silva Neto

Noroeste: Wilson Caetano Martins Melo

Norte de Minas: Sandra Rosa Medeiros Costa

Rio Doce: Juliana de Souza Matias

Sul de Minas: Maria Márcia Oliveira Martins

Triângulo: José Divino de Melo

Zona da Mata: Vanderley Antônio Chilese

Jornalista responsável:

Ana Cristina de Azevedo - Assessora de Comunicação Fetaemg

Diagramação e Impressão: Fumarc Gráfica

Tiragem: 1500 exemplares

EditorialA agricultura familiar e os assen-

tamentos de reforma agrária mere-cem o reconhecimento pelo seu po-tencial de produção

A agricultura familiar atualmente é reconhecida pelo seu potencial na geração de alimentos. A caracterís-tica de produção para subsistência atualmente foi superada, consideran-do que cerca de 70% dos alimentos da cesta básica consumidos pelos brasileiros vêm do setor, que já é responsável pela geração de 77% de empregos no campo e representa 10% do PIB. Um bom exemplo são também os assentados de reforma agrária que são capazes de produzir, muitas vezes mais do que grandes propriedades. Entendo que a agri-cultura familiar e os assentamentos estão contribuindo para alavancar a economia do país, produzindo de for-ma sustentável.

A aprovação da Lei 11.947/2009, resultado de mobilizações da do Mo-vimento Sindical do Campo, reforça o potencial da agricultura familiar ao determinar que no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Programa Na-cional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser utilizados para compra de produtos dos agricultores familiares e de assentados da reforma agrária. Aos municípios que apresentarem maior potencial de produção podem ser repassados 100% dos recursos.

Diante desses resultados é pre-ciso destacar a necessidade de mais investimento dos governos no setor que está bem abaixo dos recursos financeiros que atualmente são dis-ponibilizados para os grandes produ-tores.

Então é um conjunto: nós quere-mos a terra, queremos crédito para custeio e investimento e assistência técnica para conseguirmos chegar aos mercados.A agricultura familiar e os assentamentos de reforma agrá-ria merecem o reconhecimento dos governos e da sociedade pelo seu potencial de produção de forma susten-tável, pela ge-ração de em-prego e renda no campo.

Vilson Luiz da SilvaPresidente da FETAEMG

A Fetaemg, em parceria com a Ema-ter-MG, realizou no Centro de Estudos Sindicais, em Belo Horizonte, reunião técnica para debater questões relativas à emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O encontro também reuniu representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Funai, Fundação Cultural Palmares, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econô-mica Federal e Crediminas.

Participando da mesa de abertura do evento, o presidente da Fetaemg, Vil-son Luiz da Silva, informou que o obje-tivo do encontro foi esclarecer dúvidas e debater as dificuldades na emissão da DAP, destacando o quanto este docu-mento é importante para identificar e qualificar os trabalhadores e trabalha-doras rurais e suas formas associativas organizadas em pessoa jurídica.

A DAP é o principal documento para o acesso a qualquer uma das li-

nhas de crédito rural pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricul-tura Familiar (Pronaf ). Além dos agri-cultores familiares, são beneficiários

da DAP: assentados de reforma agrária, pescadores artesanais, extrativistas, sil-vicultores, aquicultores, quilombolas e indígenas.

Com o objetivo de orientar os programas e projetos dos municípios e do Estado na atu-ação para com as escolas do campo, a Secre-taria de Estado de Educação (SEE) lançou em dezembro, com participação da Fetaemg, o caderno “Diretrizes da Educação do Campo do Estado de Minas Gerais”. O documento é resultado do trabalho desenvolvido pela Co-missão Permanente de Educação do Campo.

Estiveram presentes a secretaria de Esta-do da Educação, Macaé Evaristos Santos, a diretora de Políticas Sociais e Previdência So-cial da Fetaemg, Maria Alves e a assessora de Educação do Campo da Fetaemg, Ellen Vieira.

No lançamento do caderno, a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, des-tacou a importância do documento. “É funda-mental termos marcos normativos, mas com-preendendo isso aqui como um processo. É um marco naquilo que a gente conseguiu acumular até aqui, mas na verdade é um pro-cesso que nos chama de fato transformar a estrutura de todas as nossas escolas do cam-po”, destacou.

As diretrizes foram instituídas pela Reso-lução SEE 2820, de 11 de dezembro de 2015. Composta de 20 artigos, o documento con-templa temas como a formação de profes-sores do campo, o transporte escolar e a ali-mentação dos estudantes, além do conceito de população do campo e escola do campo.

Contribuição Sindical Rural 2016

Reunião debate emissão da DAP

Semente Crioula é tema decurso em Porteirinha

A Fetaemg enviou recentemente para todos os sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais de Minas o material de divulgação para a campanha de Contribuição Sindical Rural de 2016. A ação reforça a importância da contribuição para o fortalecimento do movimento sindical, além de ser uma garantia de mais conquistas para a categoria, como aposentadoria rural, PRONAF, PAA, PNAE, Crédito Fundiário, dentre outros.

A contribuição sindical rural é um tributo federal garantido pela lei 1.166/71 e a guia funciona como documento comprobatório da atividade rural perante qualquer órgão oficial. Deve ser pago por todos os em-pregados rurais, agricultores familiares (com até 2 mó-dulos rurais, meeiros, parceiros, arrendatários, usufrutu-ários, comodatários, posseiros, assentados da reforma agrária e assemelhados, que explore por conta própria imóvel rural, sendo filiados ou não ao sindicatos.

A guia para a realização da contribuição pode ser retirada nos sindicatos rurais dos municípios ou pela in-ternet, no site da Fetaemg (www.fetaemg.or.br), no link SISTEMAS DE AREECADAÇÃO.

É importante lembrar que se a esposa e filhos tra-balham conjuntamente na propriedade, eles devem ser inseridos na guia, para comprovação de sua atividade rural familiar. E que nos casos dos trabalhadores assa-lariados rurais, os empregadores são responsáveis pelo desconto e recolhimento da contribuição, cujo valor corresponde a um (1) dia de trabalho da remuneração recebida pelo trabalhador.

Em caso de dúvida, contato a assessora de arre-cadação da Fetaemg, Ênia Araújo, a partir do dia 04/2, pelo telefone (31) 3073 0000.

Jornal da FETAEMG – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 3

Com o objetivo de orientar os programas e projetos dos municípios e do Estado na atu-ação para com as escolas do campo, a Secre-taria de Estado de Educação (SEE) lançou em dezembro, com participação da Fetaemg, o caderno “Diretrizes da Educação do Campo do Estado de Minas Gerais”. O documento é resultado do trabalho desenvolvido pela Co-missão Permanente de Educação do Campo.

Estiveram presentes a secretaria de Esta-do da Educação, Macaé Evaristos Santos, a diretora de Políticas Sociais e Previdência So-cial da Fetaemg, Maria Alves e a assessora de Educação do Campo da Fetaemg, Ellen Vieira.

No lançamento do caderno, a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, des-tacou a importância do documento. “É funda-mental termos marcos normativos, mas com-preendendo isso aqui como um processo. É um marco naquilo que a gente conseguiu acumular até aqui, mas na verdade é um pro-cesso que nos chama de fato transformar a estrutura de todas as nossas escolas do cam-po”, destacou.

As diretrizes foram instituídas pela Reso-lução SEE 2820, de 11 de dezembro de 2015. Composta de 20 artigos, o documento con-templa temas como a formação de profes-sores do campo, o transporte escolar e a ali-mentação dos estudantes, além do conceito de população do campo e escola do campo.

Minas Gerais conta atualmente com 295 escolas estaduais do campo, mas a partir das diretrizes esse número deve aumentar. A re-presentante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais, Maria Alves de Souza, ressaltou que a cons-trução das diretrizes “é um marco, porque de-monstra a resistência que tivemos enquanto movimento social”.

Escola da TerraDurante o evento de lançamento das Di-

retrizes também foi realizado o encerramen-to do Programa de Formação de Professores do Projeto Escola da Terra do Estado de Minas Gerais, uma parceria entre a SEE, a Universida-de Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Minis-tério da Educação (MEC). A iniciativa tem por objetivo promover a melhoria das condições de acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes do campo e quilombolas em suas comunidades. O Programa oferece apoio à formação de professores que atuam nas tur-mas dos anos iniciais do ensino fundamental, compostas por estudantes de várias idades, e em escolas de comunidades quilombolas, fortalecendo a escola como espaço de vivên-cia social e cultural.

Foi realizado, na cidade de Limeira (SP), o Seminário “Fundamentos Filosó-ficos, Psicológicos e Didáticos da Peda-gogia Histórico-Crítica”, organizado pelo Centro Nacional de Estudos Sindicais e do Trabalho (CES).

A pedagogia Histórico-Crítica coloca a prática social como ponto de partida e chegada do processo de ensino, que tem o potencial para instrumentalizar os sujeitos para ação e transformação da realidade. Outro aspecto importante reside na conexão entre teoria e prática que permite ao estudante, através do do-mínio do conhecimento sistematizado interferir em sua realidade, transforman-do-a.

A mesa de abertura foi composta pela coordenadora geral do CES, Gilda Almeida, a coordenadora de comunica-ção do CES, Kátia Gaivoto, o coordenador técnico do CES, Augusto César Petta e a secretária de cultura e Formação da CTB, Celina Arêas.

Segundo Kátia Gaivoto, que é tam-bém a responsável técnica pelo Curso Estadual de Formação de Formadores em Minas Gerais, o seminário é um en-contro muito importante. “Ele é oriundo de uma decisão que tivemos juntos du-rante o nosso planejamento estratégico situacional. Acredito que sairemos daqui aprofundados na teoria, com entusiasmo e mais responsabilidade para organizar a classe trabalhadora”, contextualiza.

Participaram do seminário as asses-soras e formadoras da Fetaemg, Maria Aparecida da Silva e Josefina Baetens, em um grupo composto por formadores e formadoras que atuam nos processos formativos da entidade e de suas entida-

de de origem e que foram convocados perante critérios como envolvimento dos participantes nas atividades e cursos em nível nacional ou estadual do CES.

Dermeval Saviani e a Pedagogia Histórico Crítica

Abrindo a programação do Seminá-rio, o professor Dermeval Saviani, autor da teoria pedagógica histórico-crítica, falou sobre origem, desenvolvimento e situação atual da Pedagogia Histórico-Crítica.

Graduado em filosofia pela PUC-SP em 1966, Dermeval Saviani é doutor em filosofia da educação (PUC-SP, 1971) e livre-docente em história da educação na Unicamp desde 1986, tendo realiza-do pós-doutorado nas universidades italianas de Pádua, Bolonha, Ferrara e Florença, em 1994 a 1995. Atualmente é coordenador geral do Grupo Nacional de Estudos e Pesquisas “História, Sociedade e Educação no Brasil”, professor emérito da UNICAMP e pesquisador emérito do CNPq.

O pensamento educacional de Sa-viani é responsável por mediar grande parte do processo educacional brasilei-ro da contemporaneidade, estendendo suas influências à pratica pedagógica de todas as disciplinas do currículo escolar. Ela surgiu em torno de 1979 com o obje-tivo de constituir uma passagem da visão crítico-reprodutivista à visão crítico-dia-lética, que significa compreender a Edu-cação no contexto da sociedade e de sua organização visando sua transformação.

Em sua teoria ele defende a sínte-se entre qualidade-quantidade, que no uso de métodos adequados estimule a iniciativa e leve em conta os interesses e necessidades de quem estuda, além de seus ritmos de aprendizagem.

Na sequência, proferiram palestras os professores Newton Duarte e Tiago Nico-la Lavoura e as professoras Ligia Marcia Martins e Ana Carolina Galvão Marsiglia.

Fetaemg participa de seminário sobre pedagogia histórico-crítica

Lançadas diretrizes paraa educação no campo

Semente Crioula é tema decurso em Porteirinha

A Fetaemg realizou na cidade de Porteiri-nha, no Norte de Minas, curso sobre semen-te Crioula, em parceria com a Contag, no sindicato de Trabalhadores Rurais de Portei-rinha, com participação do CAA, SEDA e Polo Norte de Minas e STTRs da Região.

As sementes Crioulas são conhecidas como tradicionais, pois foram modificadas ao longo dos anos sem passar por proces-sos químicos. São cultivadas por agricultores familiares e melhoradas através de proces-sos de cruzamento entre as variedades no decorrer dos anos. Assim, as sementes vão se adaptando às mudanças climáticas com

o tempo. Por meio deste procedimento é possível realizar alterações como diminuir a altura da planta, fazer avaliação de doenças com 30 dias de florescimento e aumentar a produtividade.

Para a Fetaemg, é muito gratificante rea-lizar um evento sobre este tema em um tem-po em que cada vez mais os transgênicos e o capital tomam conta do campo e assim vamos perdemos nossas raízes.

Mais informações sobre o curso ou sobre sementes crioulas, contato com o Departa-mento de Política Agrícola e Cooperativismo da Fetaemg, pelo número (31) 3073 0000.

Fetaemg prestigia posse denova diretoria da Fetase

O presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva, prestigiou no início deste mês a cerimônia de posse da nova diretoria, conselho fiscal e suplência da Federação dos Trabalhadores (as) na Agricultura do Estado de Sergipe – FETASE (2016-2020). Além do presidente da Fetaemg, o evento, realizado no Centro de Treinamento Sindi-cal Rural (Centresir), contou também com a presença de representantes da Contag, CTB nacional e estadual, autoridades mu-

nicipais, estadual e presença massiva dos sindicatos locais.

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Sergipe (FETASE) tem a missão de organizar, apoiar e de-senvolver ações que visem à conquista de melhores condições de vida e de trabalho para a categoria trabalhadora rural centra-da nos princípios do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.

4 Jornal da FETAEMG – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais

Aposentados por invalidez e pensio-nistas inválidos do INSS estão isentos de fazer perícia médica nas agências da Pre-vidência. O direito fi cou estabelecido pela Lei 13.063/14. Contudo, a lei ressalva que a isenção da perícia não se aplica quando ela tem fi nalidades de verifi car a necessidade de assistência permanente de outra pessoa para o acréscimo de 25% sobre o valor do benefício com fi m de contratação de cuida-dor; verifi car a recuperação da capacidade de trabalho, mediante pedido do aposenta-do que achar estar apto; e ajudar autoridade judiciária na concessão de curatela.

Os exames para quem tem menos de

60 anos de idade continuam obrigatórios a cada dois anos e devem ser feitos até que o médico declare a incapacidade permanen-te e a aposentadoria se torne defi nitiva.

Curtas

A Fetaemg realizou, na sede do Polo Regional Sul de Minas, em Alfenas, o Encontro Regional de Política Salarial, importante evento voltado para todos os sindicatos de trabalhadores rurais do Estado.

Trazendo como pauta temas como Movimento Sindical e Trabalhador Sin-dicalizado, Rescisão de contrato de tra-balho e Convenção coletiva, o encontro terá início às 9h do primeiro dia e térmi-no previsto para as 18h do segundo dia.

Neste mês, foi realizada a reunião da Co-missão Estadual de Mulheres da Fetaemg, no Centro de Estudos Sindicais, em Belo Horizonte. Voltada para as diretoras, coor-denadoras regionais efetivas e suplentes, no encontro foi debatido o planejamento do trabalho da comissão nas regiões mi-neiras e no estado como um todo, e o Dia Internacional das Mulheres, celebrado em 8 de março.

Mesmo com todo os avanços obtidos em todos estes anos de luta, em muitos locais, é observado ainda que as mulheres

continuam recebendo salários mais bai-xos que os homens para exercer a mesma função, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profi ssional, são vítimas de violência e assédios, dentre ou-tros fatores. Por isto, é tão importante a par-ticipação de todas as representantes nesta reunião.

Comissão Estadual de mulheres realiza reunião de planejamento

Encontro de Política Salarial é realizado em fevereiro

Fetaemg participa do Fórum Social Mundial

Representando o presidente da Fetae-mg, Vilson Luiz da Silva, o diretor de Polí-tica Agrícola e Cooperativismo e a coorde-nadora da Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores Rurais da Fetaemg, além de integrantes da comissão, participaram na cidade de Porto Alegre do Fórum Social Mundial. O evento aconteceu na capital gaúcha.

Com o tema “Balanço, desafi os e pers-pectivas da luta por um outro mundo pos-

sível”, o debate do Fórum centrou-se em buscar alternativas ao sistema econômico vigente, mas dando destaque a outra pau-tas como democracia, economia solidária, mídia livre, educação, direitos e empode-ramento das mulheres. Se nas primeiras edições, a programação trazia maioria de homens, brancos, europeus, agora as me-sas têm diversidade abrindo espaço para mulheres, representantes LGBT, integran-tes do movimento negro e indígenas.

Durante as olimpíadas, a agricultura familiar terá oportunidade de divulgar sua produção nas praças ‘Brasil Saudável e Sustentável’, localizadas em quatro pontos turísticos do Rio de Janeiro. A iniciativa é realizada pelos ministérios do Desenvolvi-mento Agrário (MDA) e do Desenvolvimen-to Social e Combate à Fome (MDS).

Para participar de uma das praças, os empreendimentos devem acessar o edital de chamada pública e enviar fi cha cadastral até o dia 2 março. Os grupos inscritos devem ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) jurídica e estar de acordo com a Política Na-cional da Agricultura Familiar e Empreendi-mentos Familiares Rurais. Mais informações entre em contato por telefone: MDA (61) 2020-0609 ou com o MDS (61) 2030-1670.

Lei garante isenção de perícia médica do INSS

Agricultura familiar nas olimpíadas 2016