Seminário em Santa Catarinadiscute Segurança no Trânsito
A unidade de Santa Catarina daPolícia Rodoviária Federal promoveu,em Lages, na Universidade do PlanaltoCatarinense, o I Seminário deSegurança no Trânsito. O evento, queteve a participação de mais de 400pessoas, aconteceu nos dias 28 e 29 dejulho. Despertar nas pessoas aimportância da responsabilidade paraprevenção de acidentes e a preservaçãoda vida no trânsito foram os temasmais abordados. (Páginas centrais)
Ministério das Cidades e Denatran lançam nova Campanha de TrânsitoPágina 3
Governador Raimundo Colombo
busca recursos junto ao
BNDES para o programa
“Caminhos do Desenvolvimento”
O programa atenderá também a revitalização de1.2 mil quilômetros de estradas, consideradas pontos
críticos do trânsito catarinense. (Página 4)
IPPUJ e CONURBdesenvolvem campanha
por mais EDUCAÇÃO NOTRÂNSITO, em Joinville
NOVA LEI EM
CAMPO GRANDE/MS
Usuário demototáxi éobrigado ausar touca
Página 13
Página 6
Obras do Elevado Rita MariaPrefeitura da Capital promete intensificar trabalhos
para entregar obra antes do prazo. (Página 4)
o monatran
2 - o monatran Agosto de 2011
EDITORIAL
Sinal de alerta
Ésabido que o Brasil tem uma das mais revolucionárias le-gislações de trânsito de todo o mundo. Mas isso, infeliz-mente, não tem impedido que o número de acidentes, víti-
mas e óbitos venham aumentando a cada feriado prolongado. Otrânsito já é a principal causa de morte de jovens no país e o Brasil,segundo a ONU, é o quinto país com mais acidentes no mundo.
Entretanto, uma nova estatística da violência no trânsito convi-da a todos a uma profunda reflexão sobre o setor. Os casos deinvalidez provocados por acidentes nas ruas explodiram. Eles jásão a principal causa de indenizações pagas pelo Seguro Obrigató-rio, o conhecido DPVAT. A confirmação veio no balanço mais re-cente feito pela seguradora que administra o DPVAT e mostra umcrescimento anual assustador.
No primeiro semestre deste ano, foram pagas 107.403 indeni-zações por invalidez decorrente da violência sobre rodas. Elas re-presentaram 65% de todas as indenizações concedidas. Desde queas estatísticas começaram a ser feitas, nunca este índice foi tãoalto. Em 2010, elas representaram 60%; em 2009, 46%, 2008, 32%,e em 2007, 31%. No ano passado, foram pagas 151.588 indeniza-ções por invalidez.
O crescimento da frota de motocicletas é apontado como a prin-cipal razão para o aumento no número de acidentes. No Brasil, asmotos respondem por 27% do total de veículos. Em alguns esta-dos do Nordeste, essa proporção, entretanto, chega a 60% da frotatotal. Ou seja, o aumento do número de motocicletas está puxandoas estatísticas de acidentes para cima.
A falta de educação no trânsito continua sendo a maior causa deacidentes. Foram gastos, nos primeiros seis meses deste ano, R$1,1 bilhão com o pagamento de indenizações a vítimas de trânsito.Outro dado alarmante é que o Brasil pode interromper umasequência de três anos de queda nas indenizações por morte.
Elas passaram de 66 mil, em 2007, para 50 mil em 2010. Mas,se o ritmo do primeiro semestre se repetir nos próximos seis me-ses, as indenizações por morte vão passar de 52 mil. Nos casos demorte, a maioria das vítimas é pedestre (44%). Já no total de inde-nizações pagas (morte, invalidez e despesas médicas), o motoristaaparece como principal vítima (43%). A maioria é de jovens entre15 e 34 anos.
Até quando vamos assistir inertes a toda esta violência? É pre-ciso dar um basta! Mais fiscalização e ensino de trânsito nas esco-las já!
Jornal do MONATRAN -Movimento Nacional de Educação no Trânsito
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NOTAS E FLAGRANTES
Prefeito lituano “atropela” carro
parado em local proibido
O prefeito de Vilna, capital daLituânia, decidiu levar ao extremosua campanha contra os motoristasque estacionam ilegalmente na faixados ciclistas. Arturas Zuokas entrouem um veículo militar blindado epassou sem piedade por cima de umaMercedes-Benz S-Class - que ficoucompletamente esmagada.
“Eu cansei destes motoristas queestacionam seus carros de luxo emfaixas de ciclistas e de pedestres.Este tanque é uma boa ferramenta para re-solver o problema de estacionamento emlocal proibido”, diz o prefeito.
De terno e camisa, um figurino um tan-to estranho para um tanque, Zuokas sorritodo o tempo. Ele chega a cumprimentaro dono do veículo com um aperto de mãoe até ajuda a varrer os cacos de vidro da
Mercedes que se espalharam pela via.A “façanha” foi filmada para um pro-
grama de TV sueco “99 coisas que vocêdeve fazer antes de morrer”. O vídeo foipublicado na página da Prefeitura de Vilna.
Veja o vídeo no site do Monatran -www.monatran.org.br
A partir de agosto, a polícia da cida-de de Filadélfia, nos Estados Unidos, vaimultar pessoas que enviam mensagensde texto via celular (SMS) enquanto ca-minham pelas ruas, segundo informouo site de notícias local CBS Philly. Apublicação aponta que a decisão faz par-te do programa “Ofereça respeito, rece-ba respeito”, cujo objetivo é reduzir onúmero de acidentes e punir pessoas quenão respeitam regras de trânsito – se-jam elas condutores ou pedestres.
O projeto foi lançado oficialmenteem maio deste ano, a partir de reclama-ções sobre pedestres que atravessamruas e ciclovias sem prestar atenção à
Cidade vai multar pedestre que envia torpedos
sinalização e, por isso, causam aciden-tes. As autoridades locais informaramque o valor das multas, que gira em tor-no de 120 dólares, será utilizado parasustentar a iniciativa durante três meses.A nova regra também será aplicada noscasos de usuários de smartphones etablets que estiverem utilizandoaplicativos sem olhar para onde vão. Seoferecer bons resultados, o programadeve ser estendido por mais dez meses.A publicação aponta que os ciclistastambém estão na mira das autoridades –que já distribuíram mais de 600 adver-tências por falta de respeito à sinaliza-ção e trânsito ilegal pelas calçadas.
Youtube
Flagrante captado na Beira-Mar
Continental. Sem fiscalização,
motociclista reboca ciclista,
desafiando o perigo. Embora não
exista legislação específica quanto à
situação flagrada, o ato de "rebocar"
a bicicleta pode ser enquadrado como
infração de trânsito através da
aplicação dos Artigos 201, 204 VI e
244 VII do CTB.
Agosto de 2011 o monatran - 3
PALAVRA DO PRESIDENTE Roberto Alvarez Bentes de Sá
Multiplicar ideias para poupar vidas
Muito mais do que um problema
catarinense, a violência no trânsito é
um mal que assola todo o Brasil e
também outros países. A preocupação com essa
temática alcança tamanha proporção que a Orga-
nização das Nações Unidas (ONU) decidiu inter-
vir e proclamou o período entre 2011 e 2020 como
a Década Mundial de Ações de Segurança no Trân-
sito. O objetivo principal é fomentar a reunião de
esforços para conter a crescente tendência de
vitimização em acidentes no trânsito, buscando re-
duzir em até 50% das mortes ocasionadas pela vi-
olência no trânsito nos próximos 10 anos.
Em âmbito nacional, gostaria de destacar o lan-
çamento da campanha pela redução da violência
no trânsito “PARE, PENSE, MUDE” uma inici-
ativa do Ministério das Cidades, por meio do
Departamento Nacional de Trânsito – Denatran,
que faz parte do movimento PARADA – Pacto
Nacional pela Redução de Acidentes no Trânsito
e está totalmente enquadrada na meta firmada com
a OMS – Organização Mundial da Saúde.
Nós do MONATRAN – Movimento Nacional
de Educação no Trânsito fizemos questão de acei-
tar o convite para sermos parceiros desta campa-
nha de conscientização e, por isso, estamos di-
vulgando suas peças publicitárias em nosso site e
jornal, convidando a todos que participem dessa
corrente do bem e divulguem os materiais dispo-
níveis no seu site cidades.gov.br ou twitter.com/
MinCidades
Já em Santa Catarina, gostaria de ressaltar o
seminário promovido pela unidade catarinense da
Polícia Rodoviária Federal, que discutiu como o
Estado pode tirar proveito da Década Mundial de
Segurança no Trânsito sob uma ótica
multifacetada e, assim, despertar nas pessoas a
importância da responsabilidade que todos têm
para a prevenção de acidentes e a preservação da
vida no trânsito.
Sem se conformar em ser apenas mais uma es-
pectadora dessa tragédia que nos assola, a PRF/
SC oportunizou a mais de 400 participantes - en-
volvidos e interessados em um trânsito mais segu-
ro - a possibilidade de se tornarem multiplicadores
dos conhecimentos ali apresentados. Ademais, está
sendo redigida uma carta de recomendação com
as proposições advindas das discussões realizadas
durante o seminário, que será entregue ao Gover-
nador do Estado e demais autoridades estaduais e
federais, no próximo mês de Setembro, durante a
Semana Nacional do Trânsito.
Parabenizamos a todos os envolvidos por es-
tas duas iniciativas e ficamos agora na torcida para
que cada cidadão, uma vez em contato com in-
formações que tornem nosso trânsito mais segu-
ro, passem a ser multiplicadores dessas ideias, a
fim de poupar vidas. Sem nos esquecermos ja-
mais de que o nosso exemplo é o discurso mais
claro. Afinal, como diz o slogan da campanha do
Denatran, “o trânsito só muda quando a gente
muda”.
Vamos mudar juntos!
Com o objetivo de reduzir asocorrências de trânsito, o Ministériodas Cidades, por meio do Departa-mento Nacional de Trânsito –Denatran, lançou mais uma campa-nha nacional pela redução da violên-cia no trânsito: a PARE, PENSE,MUDE.
A iniciativa faz parte do movi-mento PARADA – Pacto Nacionalpela Redução de Acidentes no Trân-sito e está enquadrada na meta fir-mada com a OMS – OrganizaçãoMundial da Saúde. Preconizada pelaAssembléia Geral das Nações Uni-das para a Década de Ações para a
Ministério das Cidades e Denatranlançam nova CAMPANHA DE TRÂNSITO
Segurança no Trânsito(2011–2020), a meta pre-vê uma redução em até50% das mortes ocasiona-das pela violência no trân-sito nos próximos 10 anos.
A campanha PARE,PENSE, MUDE teve iní-
cio dia 30 de junho com o objetivo deconscientizar todos os brasileiros so-bre a necessidade de mudança docomportamento das pessoas no trân-sito. A mudança de atitude de cadaum pode fazer do trânsito um espaçode convivência mais pacífico e segu-ro.
Pesquisas do Ministério das Ci-dades indicam que a atitude normaldas pessoas é culpar os demais pe-los problemas no trânsito. De acor-do com as 2.000 entrevistas, 3 emcada 4 brasileiros se enxergam comosolução, em vez de problema no trân-sito. E consideram não ser necessá-
rio mudar suas atitudes.Observa-se que a maioria dos
problemas é atribuída às práticas dos“outros” e quase nunca à própriaconduta ao volante, nas ruas e calça-das. Apenas quando indagados deforma objetiva sobre certas atitudes(como o uso do cinto no banco tra-seiro, o respeito aos limites de velo-cidade, a preocupação em beber edirigir, o uso da faixa de pedestre,etc.) é que alguns reconhecem falhase passam a se ver mais como proble-ma do que como solução.
Apenas os motoristas de carroveem em seus iguais o “principal ad-versário”. Ciclistas e motociclistasacham que a culpa costuma ser dosmotoristas de carro. Já os motoristasprofissionais culpam os ciclistas.
Segundo o Ministro das Cidades,Mário Negromonte, “para melhoraro comportamento no trânsito é pre-ciso da sensibilização de toda a so-
ciedade e dos agentes públicos”.O conceito da campanha é: “O
trânsito só muda quando a gentemuda”.
A iniciativa contará com comer-ciais veiculados nas TVs, rádios,anúncios em revistas e internet e re-des sociais.
O Ministério também consideraimportante ocupar os espaços exte-riores de grande circulação de pes-soas e veículos. Para isso estão pro-gramadas mensagens educa-tivas nospostos de gasolina, pedágios, para-das de ônibus, parabrisas de taxis eônibus e outdoors em avenidas e es-tradas para orientar os motoristas quesairão de férias.
O Ministério das Cidades tam-bém disponibiliza o endereçowww.rotasdascidades.com.br,que traz informações sobre rotei-ros e condições das rodovias.
4 - o monatran Agosto de 2011
Governador busca R$ 470 milhões para oprograma “Caminhos do Desenvolvimento”
Em audiência no Banco Na-
cional de Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES,
no dia 5 de agosto, no Rio de
Janeiro, o governador Raimun-
do Colombo tratou sobre o in-
vestimento de R$ 470 milhões,
através de financiamento, para
o programa “Caminhos do De-
senvolvimento”, que vai aten-
der as áreas de logística,
infraestrutura e segurança pú-
blica. Após a conversa com o
presidente do BNDES, Lucia-
no Coutinho, Colombo disse
estimar um prazo de até 8 me-
ses para que a resposta seja
dada ao Governo do Estado,
que complementará com mais
recursos na ordem de R$ 60 mi-
lhões.
O programa, que será ava-
liado pela equipe técnica da
instituição, podendo ocorrer
modificações, contempla a ins-
talação da rede de fibra óptica
a 153 municípios de baixo Ín-
dice de Desenvolvimento Hu-
mano (IDH). Na área da
infraestrutura serão revitaliza-
dos 1,2 mil quilômetros de es-
tradas, identificados como os
principais pontos críticos das
rodovias do estado. A seguran-
ça pública também está con-
templada no programa, com a
criação de 1.732 novas vagas
em presídios.
O programa “Caminhos do
Desenvolvimento” tem o pra-
zo de execução de três anos, a
Em nota, o BNDES infor-
mou que viu o conjunto de
medidas com “bons olhos”. O
plano foi desenvolvido em cin-
co meses, e a estimativa é de
que seja totalmente implanta-
do ainda neste governo.
Para o economista Robson
Gonçalves, da Fundação Getú-
lio Vargas, se o governo já di-
vulgou o programa, é porque
há indícios de que o emprésti-
mo será aprovado. “Geralmen-
te, quando se ventilam essas
informações, é porque já teve
uma história de conversas an-
tes”, disse Gonçalves.
O economista explica ain-
da que a solicitação de um va-
lor alto pode ser uma estraté-
gia para que se consiga a verba
esperada, que pode ser, por
exemplo, 20% menor do que o
solicitado. De acordo com ele,
um programa de investimento
em tantas áreas - que vão da ins-
talação de fibra ótica à constru-
ção de presídios - é menos co-
mum, mas não pioneiro, e mos-
tra a articulação do governo.
partir da aprovação do finan-
ciamento, e está subdividido
nas linhas “Caminhos da
Modernidade”, “Novos Cami-
nhos Catarinenses”, “Cami-
nhos da Mobilidade Urbana” e
“Caminhos da Justiça e Cida-
dania”. O governador Raimun-
do Colombo afirma que o pro-
jeto se enquadra nas leis de fi-
nanciamento e agora se enca-
minha aos trâmites de adminis-
tração interna.
Financiamento do
BNDES pode sair
em até 8 meses
Antônio Carlos Mafalda / SECOM
Apenas quatro meses após o iní-cio das obras, a construção do ele-vado Rita Maria já está num estágioavançado e dá uma cara nova à pai-sagem do Centro de Florianópolis.
A obra, que pretende acabar comos congestionamentos enfrentadospor quem entra na Ilha e segue emdireção à Avenida Beira-Mar Norte,já está na segunda concretagem detrês, da terceira e última etapa deconcretagem da pista.
Depois de concluída esta etapa, fi-carão faltando ainda os muros de con-tenção, o asfaltamento da pista e ou-tros detalhes da construção do eleva-do em si, que devem ser acabados atéo final do ano.
Segundo o fiscal da obra, enge-
ELEVADO RITA MARIA: Obras em ritmo acelerado
nheiro Rafael Hahne, depois de ter-minado o elevado, o trânsito serádesviado para cima dele, a fim de fa-cilitar a construção dos acessos e aconclusão do sistema viário do en-torno, previstas para julho de 2012.
Executada pela empresa Sulcata-rinense, a obra foi orçada em cercade R$ 8,2 milhões, terá oito metrosde largura e 390 metros de compri-mento.
A Secretaria de Obras estima queaproximadamente 70 mil veículos se-rão beneficiados por dia ao não pre-cisarem parar no semáforo da Ave-nida Paulo Fontes. Além disso, se oclima colaborar, há a expectativa deque a obra seja totalmente concluídaantes de julho do ano que vem.
Agosto de 2011 o monatran - 5
Jose Roberto de Souza Dias *
Transporte multimodal, já!
* Doutor em Ciências Humanas e Mestre em
História Econômica pela USP, Professor
Adjunto da UFSC, criou e coordenou o
Programa PARE do Ministério dos
Transportes e foi diretor do Departamento
Nacional de Trânsito - Denatran. Secretario
Executivo do Gerat, da Casa Civil da
Presidência da República, Diretor de
Planejamento da Secretaria de Transportes
do Rio Grande do Sul, Presidente do
Instituto Chamberlain de Estudos
Avançados e membro do Conselho
Deliberativo do Monatran – Movimento
Nacional de Educação no Trânsito.
Governos democráticos vêm apre-sentando uma dificuldade cadavez maior de exprimir a vonta-
de do cidadão. Impõem medidas, sem-pre confiantes na infalibilidade de seusdesejos, na tecnicidade de suas decisõesou, simplesmente, em razão de seus in-teresses particulares.
Imperceptivelmente, como sempreocorre com as mudanças, as estruturas depoder vão sendo contestadas, quando nãorepresentam a verdadeira vontade das so-ciedades que dizem ou que pretendem re-presentar.
Não percebem, entretanto, que os tem-pos são outros, que o cidadão está maisinformado e vigilante e exige participa-ção, quando se trata de ações que afetemo seu cotidiano e o de sua família.
Já se foi o tempo em que osgovernantes podiam tomar decisões iso-ladas, sem consultar os eleitores contri-buintes, principalmente quando recursosvultosos estão envolvidos ou a vida docidadão possa ser afetada diretamente.
Florianópolis, capital de SantaCatarina, é uma da mais lindas cidadesbrasileiras de médio porte. Ultimamenteessa beleza pode ser admirada com cal-ma em vários pontos da ilha e do conti-nente, em razão dos enormes congestio-namentos que se formam nos horários depico da manhã, da tarde e de início danoite.
O governo catarinense, preocupadocom o problema, anunciou a construçãode uma quarta ponte ligando a ilha aocontinente. Na verdade trata-se de umaterceira, pois a primeira é um tipo deponte museu há décadas fechada ao trân-sito. A obra, inicialmente orçada em 900milhões de reais necessitará do maioraterro já construído na GrandeFlorianópolis. Desde já se preveem vári-as dificuldades, inclusive ambientais elegais, uma vez que se pretende pagarparte da obra com a área proveniente dopróprio aterro.
ca forma para alavancar o desenvolvi-mento de uma cidade. Monopólios sãocoisas do passado, de uma época em queas pessoas pouco se deslocavam.
Além do transporte marítimo públi-co é necessário implantar o metrô leve,tipo monotrilho, que existe há mais decem anos e hoje circula em cerca decinquenta cidades do mundo.
O monotrilho utiliza pneus em vez derodas de ferro, trafega em um único tri-lho de concreto ou metálico e pode tercomposições de quatro a oito vagões esão mais leves e silenciosos que os dometrô e VLT.
Este tipo de modal corre a uma alturade doze metros e os trilhos vencem vãosde trinta metros o que torna a construçãomuito mais leve e transparente do que asvias elevadas comuns. Suas linhas arro-jadas e futurísticas valorizam as regiõespor onde passa e compõem com o meioambiente um quadro de exuberância, nãointerferindo com a dispersão dospoluentes gerados pelo tráfego de auto-móveis que podem continuar circulandoembaixo.
Laurindo Junqueira Filho, daSPTrans, afirma que é o único meio detransporte existente que a via tem largu-ra inferior à do veículo que, de certa for-ma, anda como que abraçado a esta.
Em comparação a outros meios detransporte terrestre, exige menos desapro-priações, seu custo de implantação equi-vale a um terço do metrô e sua constru-ção é rápida com baixo índice de interfe-rência na vida da cidade. Sua construçãoleva a metade do tempo do metrô.
A ligação Continente Ilha poderia per-feitamente ser feita pela Ponte HercílioLuz, a um custo muito inferior ao daconstrução de uma nova ponte, sem a ne-cessidade de realizar um super aterro, evi-tando-se dessa forma, possíveis riscos aopatrimônio ambiental.
Evidente que a implantação do metrôleve, monotrilho, pressupõe a requalifi-
Mas este não é o problema principal.A ponte seguramente não resolverá o pro-blema de congestionamento da GrandeFlorianópolis. Fruto de uma visão decurtíssimo prazo, apenas transferirá ocongestionamento de um lado para o ou-tro da ponte, agravando ainda mais atrafegabilidade das ruas e avenidas daIlha e do Continente.
A impressão que se tem é que os téc-nicos não foram consultados. É senso co-mum na área técnica que em cidades demédio porte a tendência é aumentar oscongestionamentos quando simplesmentese alargam ruas ou se constroem obrasde arte sem complementá-las com outrosbenefícios viários. Por uma razão muitosimples, estimula-se a demanda reprimi-da dos que mantinham os seus carros nagaragem para não enfrentar os congesti-onamentos e dos novos veículos que cer-tamente entrarão em circulação.
Santa Catarina, de marcha ré na His-tória, volta para os idos de 1920, quandoWashington Luís afirmava que governaré construir estradas. Não importa se es-trada ou ponte, no século XXI governaré, entre outras coisas, possibilitar umtransporte público de qualidade, nos pa-drões internacionais de eficiência, segu-rança, higiene, respeitando o meio am-biente, oferecendo uma opção ao trans-porte individual e poluidor.
Foge ao compreensível uma ilha, comparte significativa banhada por águas cal-mas, não possuir um transporte públicomarítimo de qualidade, como ocorre emvárias partes do mundo, inclusive no Bra-sil, onde a conexão Rio de Janeiro aNiterói é mais do que um bom exemplo.
Uma área metropolitana de porte mé-dio, como a Grande Florianópolis, nãopode insistir em privilegiar o transporteindividual e a permitir que o ônibus seja aúnica alternativa para os seus moradores.
As experiências urbanas em todo omundo e no Brasil especificamente, de-monstram que a multimodalidade é a úni-
cação do sistema de ônibus que terá am-pliado seu leque de ação, pois somenteeste, tem a capacidade de prestar o servi-ço complementar porta a porta, levandoseu usuário até o destino final.
O monotrilho por suas característicaspode entrar dentro dos shoppings, dasuniversidades, dos estádios e de outroscentros de demanda de passageiros. Asestações, terminais e pátios de manobraexigem uma mão de obra específica queserá formada na região da GrandeFlorianópolis, o que significa um aumen-to substancial de vagas no mercado detrabalho. Por outro lado, estimulará a in-dústria catarinense nos diversos ramos deatividade. Podendo, inclusive desenvol-ver seus laboratórios de pesquisa cientí-fica e técnica junto ao Sapiens Parque,na região de Canasvieiras.
Neste início da segunda década do sé-culo XXI, na era das redes sociais comrápidas mobilizações populares em todoo planeta, é um equívoco interferir navida das pessoas sem lhes oferecer a opor-tunidade de participar na construção deseus próprios caminhos. Transporte pú-blico é assunto muito sério para ser pen-sado, planejado e implantado por técni-cos e governantes à revelia dos princi-pais interessados, os cidadãoscatarinenses. Em assuntos como este,necessário se faz uma consulta popularque vá muito além de uma simples audi-ência pública.
6 - o monatran Agosto de 2011
IPPUJ e CONURB desenvolvem
campanha por mais EDUCAÇÃONO TRÂNSITO
Os debates no Comitê para a formulação doplano foram iniciados na 10ª Reunião Ordináriado órgão colegiado, em 12 e 13 em julho, emBrasília. Nessa ocasião, um documento produzi-do em abril por membros da ANTP e por repre-sentantes de diferentes organizações, entre asquais, o Conselho Estadual para Diminuição deAcidentes de Trânsito e Transportes (Cedatt) e oInstituto de Engenharia – esforço com a participa-ção de mais de 50 especialistas de diversas entida-des do setor – foi considerado como base para aformulação do plano nacional.
Grupos de trabalho - Para discutir o texto,nessa reunião do Comitê, em julho, foram consti-tuídos os grupos de trabalho concernentes aos ‘pi-lares de ação’ consignados na proposta governa-mental por recomendação da ONU: Fiscalização,Educação, Saúde, Infraestrutura e Segurança Vei-cular, e um sexto ‘pilar’, nascido da proposta daANTP e que se refere à área de Gestão. Os grupostrabalharam nos dois dias da reunião, porém, hou-ve tempo somente para apresentações dos resulta-dos referentes a quatro pilares; os resultados dosgrupos sobre Educação e Gestão foram debatidosem uma reunião posterior. Uma vez definido peloComitê, o documento deverá seguir para o minis-tro das Cidades, Mário Negromonte, para que sejaoficializado pelo governo até a Semana Nacionalde Trânsito, em setembro próximo.
Documento - A ANTP e as entidades concluí-ram e passaram a divulgar o seu documento nosprimeiros dias de maio. Depois do lançamento, em11 de maio de 2011, da Década Mundial de Segu-rança Viária - 2011/2020, convocada pela ONU eà qual o Brasil aderiu, a ANTP e organizações dosetor continuam divulgando o documento com pro-postas para que o País enfrente, de forma efetiva eimediata, a grave realidade das ocorrências de trân-sito.
O documento apresenta 44 propostas concre-tas de ação imediata – com objetivos, forma deimplementação, metas físicas, cronograma de exe-cução e parcerias recomendadas –, referentes a seisobjetivos estratégicos, que cobrem todos os aspec-tos envolvidos na questão do trânsito: gestão dosistema de trânsito, fiscalização, educação, saúde,segurança viária e segurança veicular.
No Brasil, estima-se, o trânsito mata cerca de37 mil pessoas por ano, ferindo e incapacitandoem torno de outras 400 mil, com custos superioresa R$ 30 bilhões anuais para os cofres públicos, asempresas e as famílias, sem contar todo o luto e osofrimento.
Década de Ação pela
Segurança no TrânsitoProposta de plano
nacional para reduzir
o número de vítimas
no trânsito deverá ser
concluída em agosto.
JOINVILLE
O representante comercial Jac-son Pereira, 27 anos, é realista. Elesofre como pedestre ao tentar atra-vessar a rua, mas afirma que comomotorista também não para nasfaixas de segurança. “Falta educa-ção, tanto do pedestre que não es-pera o sinal fechar para os carros,quanto dos motoristas que não pa-ram em faixas e não dão priorida-de nem para os mais velhos”.
A diretora-presidente do Insti-tuto de Planejamento para o De-senvolvimento Sustentável deJoinville (Ippuj), Roberta Schiessl,concorda: “ainda é raro ver os car-ros darem preferência para o pe-destre”. Aliás, ela acredita que amaioria dos motoristas que circu-lam pelas ruas de Joinville não res-peita as regras de boa conduta notrânsito, principalmente em relaçãoàs faixas de segurança. “Analisa-mos os pontos mais críticos notrânsito. Vimos que havia locaisbem sinalizados. O que falta é res-
peito e educação”, acredita.No entanto, toda esta falta de
educação está com os dias conta-dos. O Ippuj e a Companhia de De-senvolvimento e Urbanização(Conurb), estão desenvolvendouma campanha que promete rever-ter este quadro e evitar muitas tra-gédias. A intenção é lançar após aSemana Nacional do Trânsito, en-tre 18 e 25 de setembro. A açãoserá focada no programa do Mi-nistério das Cidades, chamadoPacto Nacional pela Redução deAcidentes – Parada, que tem comoslogan “Pare, pense, mude”. A ini-ciativa será adaptada à realidadejoinvilense.
A ideia é levar os agentes detrânsito às ruas para orientar osmotoristas, focar a campanha nasfaixas de segurança e explicar paramotoristas e pedestres os cuidadosque eles devem ter nesses locais.Os trabalhos de conscientizaçãotambém devem passar pelas esco-
las, com orientações e distribuiçãode folhetos explicativos.
Para começar efetivamente acampanha, a prioridade será a pin-tura e a revitalização das faixas desegurança. “Muitas delas estãoapagadas. Precisamos realizar estetrabalho para dar o exemplo”, diza diretora-presidente do Ippuj,Roberta Schiessl.
Desde o começo do ano, foramrevitalizadas 159 faixas de pedes-tres em Joinville, mas ainda hámuito o que fazer. “O trabalho depintura de faixas é diário. Há umaequipe somente para isso”, desta-ca o presidente da Conurb, Fran-cisco de Assis Nunes.
Ainda nesta etapa de elabora-ção da campanha, Ippuj e Conurbprocuram parceiros, como entida-des empresariais e sociais, paraajudar nas orientações e patrocínioda ideia, com a distribuição de ca-misetas, adesivos e, quem sabe, atébonés da campanha.
Agosto de 2011 o monatran - 7
Ildo Raimundo Rosa *
O pedestre e o Código de Trânsito Brasileiro - CTB
* Delegado da Policia Federal. Ex-presidente do IPUF
– Inst i tuto de Planejamento Urbano de
Florianópolis. Ex-secretário da Secretaria de Segu-
rança Pública e Defesa do Cidadão de Florianópolis.
Membro do Conselho Deliberativo do MONATRAN -
Movimento Nacional de Educação no Trânsito.
OCódigo de Trânsito Brasileiro desde suaaprovação tem ensejado uma ampla dis-cussão em torno do papel do pedestre no
chamado “espaço público” onde, nas áreas cen-trais o trânsito de veículos, mesmo sem as carac-terísticas geométricas adequadas, transforma an-tigas ruas em vias arteriais, elevando a margemde risco dos pedestres que compartilham um mes-mo espaço urbano.
A Associação Brasileira de Pedestres (Abrape)tem apresentado propostas que, infelizmente, nãoforam devidamente divulgadas, mas que certamen-te demonstram pertinência e conhecimento paraa tomada de novas decisões.
Dentre as propostas apresentadas, a de classi-ficar as infrações em dois tipos é realmente inte-ressante, que passariam a compor as infrações queimplicam em risco de vida e as que não a amea-çam. As primeiras cometidas por veículos emmovimento e as segundas com ele parado.
As multas mais graves seriam uniformizadasem todo o país, as demais estariam previstas emlei, através da definição de valores mínimos, as-sociados muitas vezes as realidades viárias pré-existentes em cada estado.
Contudo, existe todo um contexto legiferante
no Brasil que acaba contribuindo para situaçõesinéditas, onde muitas vezes determinadas normasjurídicas simplesmente são tratadas como as que“não colaram”.
A fiscalização é retirada e simplesmente con-sidera-se como uma lei inexistente.
Por outro lado, por vezes são estabelecidos li-mites de velocidade que, mesmo tendo o respaldotécnico para sua concessão, não condizem com ascondições do número de acidentes ocorridos nolocal, adensamento das margens e até do compor-tamento dos motoristas.
As classificações de via comum e via arterialdeveriam ser antecedidas de um estudo prelimi-nar que estabelecesse claramente a largura dascalçadas, a existência do canteiro central, tudocompatível com sua nova condição detrafegabilidade.
Hoje, nas grandes cidades brasileiras, avalia-se a tarifação de circulação de veículos, algo jáaventado especialmente na cidade de São Paulosem, contudo criar-se uma estrutura mínima detransporte público que absorva essa nova deman-da.
Alguns estudiosos defendem que, o uso dosespaços públicos deveria ter o mesmo tratamento
adotado na prestação dos serviços de água, luz eenergia, onde o consumidor paga pelos serviçosefetivamente prestados.
Talvez as maiores dificuldades advenham daaparente impossibilidade de mensurar o serviçoprestado, o que poderá ser superado com a adoçãode tecnologias que permitam tal procedimento.
Os maiores questionamentos dizem respeito àjustiça de tal procedimento que afetaria os maispobres, contudo, os valores arrecadados com amedição poderiam ser destinados para a melhoriado transporte público, inclusive com a redução dastarifas.
Enfim, presumo que mais que ousar é neces-sário criar condições efetivas de dar um melhorencaminhamento aos nossos, hoje aparentementeinsolúveis, problemas de mobilidade urbana, queacabam comprometendo nossa própria qualidadede vida.
Ter carteira de habilitação não significa ser bom motorista
Estudo do Instituto Nacional de Se-gurança no Trânsito (INST) demons-tra como o ser humano corre perigosque poderiam ser evitados se não fos-se nossa teimosia em achar que o ruimsó acontece com os outros.
O albatroz mergulha à velocidadeque mais lhe convém para apanhar um
Desinformado e mal-
educado, o condutor
brasileiro insiste em
criar suas próprias
regras e, por isso,
causa acidentes
peixe. O morcego dá guinchosultrassônicos para descobrir se estáperto ou longe de um obstáculo. Maso homem, cujo organismo não tem ne-nhum velocímetro embutido, dependepraticamente só dos olhos para calcu-lar se corre perigo quando dirige seuautomóvel. Diariamente, milhões depacatos cidadãos ligam o motor doautomóvel e saem de casa rumo às es-tatísticas, transformados em verdadei-ros monstros atrás do volante. Por isso,diz o estudo: ter carteira de habilita-ção não significa ser bom motorista.
Por mais que se tenha esforçado nasaulas da autoescola, ao enfrentar ocomplicado trânsito da cidade ou mes-mo uma estrada movimentada, o con-dutor precisa entender que a experiên-cia ensina a dirigir melhor, mas o res-peito ao Código de Trânsito Brasilei-ro (CTB) e, principalmente, ao próxi-mo, é atitude cotidiana. Por esta razão,
no dia 25 de julho, quando é comemo-rado o dia do motorista, órgãos de trân-sito aproveitam a data paraconscientizar a sociedade da necessi-dade de restaurar a paz no trânsito.
Na visão do presidente da Associa-ção dos Psicólogos de Trânsito do Ce-ará, José Wagner Paiva, não existe ci-dadão educado somente para o trânsi-to, e sim para a vida. “Aí se inclui orespeito ao meio ambiente, às leis emgeral e não querer levar vantagem emtudo”, salienta.
A diretora da Escola de Educaçãopara o Trânsito do Detran-CE, AnaCláudia Reis Sales, destaca que edu-car e conscientizar a criança desdecedo é uma das saídas a longo prazopara reduzir as tristes estatísticas. Porisso, o órgão mantém uma escolinhapara o futuro condutor. Por dia, 100crianças são orientadas a serem bonsmotoristas.
8 - o monatran Agosto
PRF promove seminário para disMais de 400 pessoas participa-
ram do I Seminário Catarinense
de Segurança no Trânsito, reali-
zado nos dias 28 e 29 de julho, na
Universidade do Planalto
Catarinense, em Lages/SC.
Promovido pela unidade
catarinense da Polícia Rodoviária
Federal, o Seminário discutiu
como o Estado pode tirar provei-
to da Década Mundial de Segu-
rança no Trânsito sob uma ótica
multifacetada e, assim, despertar
nas pessoas a importância da res-
ponsabilidade que todos têm para
a prevenção de acidentes e a pre-
servação da vida no trânsito.
Para tanto, o evento foi orga-
nizado com base nos cinco pila-
res propostos pela ONU: gestão
do sistema de trânsito,
infraestrutura viária, segurança
veicular, comportamento das pes-
soas e atendimento às vítimas.
Além de contar com a participa-
ção de autoridades no assunto
como: o Procurador Geral de Jus-
tiça do Estado, Lio Marin; o de-
putado Hugo Leal, autor da Lei
Seca; o idealizador do Programa
Volvo de Segurança no Trânsito,
J. Pedro Côrrea; o médico da
Abramet, Carlos Alberto
Guglielmi Eid; o engenheiro do
Labtrans da UFSC, Hélio
Goltsman; o analista técnico do
CESVI Brasil, Gerson Burin; o
psicólogo do Laboratório de
Comportamento Humano da
UFSC, Roberto Cruz; e o Inspe-
tor da PRF/SC, Magno Júnior.
Na ocasião, J. Pedro Correa
discorreu sobre a grande oportu-
nidade de se aproveitar a Década
para desencadear várias ações ca-
pazes de mudar o cenário trági-
co das estradas catarinenses.
“Basta colocarmos em prática o
que já sabemos, basta ter vonta-
de política para pôr em real fun-
cionamento os instrumentos dis-
poníveis relativos à segurança no
trânsito”, afirmou o especialista
em sistemas de segurança no
trânsito.
Seguindo este mesmo
direcionamento, o Procurador Ge-
ral de Justiça do Estado colocou
o MPSC à disposição da socieda-
de para trabalhar efetivamente em
ações que venham a contribuir
para um trânsito mais seguro,
comprometendo o MPSC a ser
mais atuante nesta área.
Ainda ligado ao tema gestão,
o deputado federal Hugo Leal par-
ticipou de maneira brilhante mos-
trando como foi o começo desta
etapa de conscientização e ação
global e radiografou o que está
sendo feito em nível de Congres-
so Nacional para se alavancar
ações práticas que retirem a Dé-
cada do papel, tornando-a presen-
te no dia-a-dia dos brasileiros.
Traçando um raio-x da situa-
ção da infraestrutura viária no
Estado, Hélio Goltsman mostrou
como pode ser abordado o pilar
da Década intitulado “Infraestru-
tura Viária” para contribuir na re-
dução de acidentes e mortes nas
vias de Santa Catarina.
Já a importância de termos ve-
ículos mais seguros foi abordada
com maestria pelo analista do
CESVI Brasil, Gerson Burin, que
mostrou que além da importância
de itens seguros nos veículos, é
necessário informar aos usuários
como utilizá-los da forma mais
eficiente.
Em relação ao aspecto psico-
lógico, o Dr. Roberto Cruz abor-
dou o comportamento das pesso-
as de uma ótica diferenciada, re-
metendo a uma discussão sobre
valores básicos de convivência
em sociedade e ainda mostrou que
a mudança é possível. “Não vai
ser fácil, por isso as ações devem
ser contínuas e educação e fisca-
lização devem estar sempre ali-
nhadas”, completou.
O último pilar proposto pela
Década, referente ao atendimen-
to às vítimas, foi abordado pelo
Dr. Carlos Alberto Eid, diretor de
APH da Abramet, que relatou a
importância do atendimento de
urgência. “Sabe-se que é impos-
sível zerar os acidentes, mas man-
ter as pessoa vivas após a ocor-
rência deles é alcançável com
boas práticas de atendimento de
socorro, boa base hospitalar e in-Patrulheiros Rodoviários Federais presentes ao evento.
o monatran - 9o de 2011
scutir SEGURANÇA NO TRÂNSITO
formação para população”,
enfatizou.
O tema também foi inserido na
apresentação da Dr. Anelise
Masiero, pró-reitora da
UNIPLAC, que mostrou como a
universidade pode contribuir para
a Década, incluindo a problemá-
tica no contexto universitário.
Para o Inspetor PRF Magno
Júnior, idealizador do seminário,
o pilar mais importante, levando-
se em consideração a sua
abrangência e a capilaridade das
ações baseadas nele, é o Compor-
tamento Humano. Durante sua
palestra, Magno discutiu a situa-
ção de fiscalização e atuação da
PRF no Estado, onde o mostrou o
que está sendo feito pelo Depar-
tamento de Polícia Rodoviária
Federal, especificando as ações da
PRF em SC relativas à prevenção
e repressão às atitudes não segu-
ras efetuadas pelos usuários das
Brs que cortam o Estado.
O Inspetor enfatizou ainda a
deficiência de pessoal das políci-
as rodoviárias, em especial a si-
tuação do Estado, onde a chance
de um condutor reincidente em
práticas não seguras ser aborda-
do em posto PRF não chega a
0,03% em um plantão policial.
Um marco importante do even-
to foi a discussão promovida nos
intervalos das palestras, quando a
plateia teve a oportunidade de
interagir com os palestrantes fa-
zendo perguntas.
Para dar continuidade às ações
da Década, está sendo redigida
uma carta de recomendação que
será entregue no próximo mês de
Setembro, durante a Semana Na-
cional do Trânsito, para autorida-
des estaduais e federais, em espe-
cial ao Governador de Santa
Catarina, Raimundo Colombo, que
acabou faltando no evento, por di-
ficuldades meteorológicas que im-
pediram seu voo. A carta resumirá
todo o conteúdo do seminário e
divulgará as proposições advindas
do público participante.
AGRADECIMENTO A EQUIPE DO MONATRAN COM RELAÇÃOAO 1º SEMINÁRIO CATARINENSE DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO
A SOCIEDADE CIVILIZADA ESTÁ PERPETUAMENTEAMEAÇADA DE DESINTEGRAÇÃO PELA HOSTILIDADEPRIMITIVA QUE OS HOMENS DEMOSNTRAM COM RELAÇÃOUNS AOS OUTROS (S. FREUD).
Começo meus agradecimentos refletindo sobre o pensamento de Freud, para poderdizer que, com certeza, contribuímos efetivamente para amenizar a hostilidade quenós seres humanos, exprimimos por nossos pares.
O trânsito marca bem esta faceta da nossa sociedade, dita civilizada, porque nadamais hostil do que termos acidentes de trânsito como a 5ª causa de morte de pessoasno mundo, caminhando para o 3º lugar, nada mais insolente do que 100 brasileirosassassinados nas estradas todos os dias.
Mas, estamos fazendo a nossa parte, estamos trabalhando na semeadura de uma novaera, de um tempo em que a vida prevalecerá em nossas estradas, onde as pessoastenham seu maior bem, a vida, assegurada no seu convívio diário com o trânsito.
Sonhamos alto, ousamos, pois sabemos que somos capazes, que podemos fazer o“algo mais”, e melhor, fizemos.
A prova disso foi o sucesso do 1ª Seminário Catarinense de Segurança no Trânsito:Santa Catarina e a Década Mundial de Segurança no Trânsito – Como o Estado PodeTirar Proveito Dela.
Recebemos inúmeros elogios, de diversos setores da sociedade, de vários participantes,de todos os palestrantes, elogios os quais estendo a todos vocês, equipe do Monatran,que tanto ajudaram na divulgação do nosso seminário, vocês foram uma engrenagemindispensável na construção deste sucesso todo.
Tenham absoluta convicção que suas marcas estão vinculadas a atitudes pró-ativas, edesejáveis para a construção de um mundo melhor, sabendo que sua participaçãoedificou o começo de uma nova realidade do nosso trânsito, e por que não dizer, denossas vidas.
Obrigado, sinceramente é o que a comissão organizadora quer lhes passar, coadunandocom a gratidão de todos que participaram e de outros tantos que saberão do nossoevento.
Insp PRF Carlos MAGNO Da Cruz JUNIORPresidente da Comissão Organizadora
5ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal – Lages – SC
Florianópolis, 18 de agosto de 2011
10 - o monatran Agosto de 2011
JUDICIÁRIO A Quinta Turma do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) negou habeas corpus pedidoem favor do ex-governador do Paraná Jai-me Lerner (foto), que havia sido condenadoa três anos e seis meses de detenção, maismulta, pelo crime de dispensa ilegal de lici-tação. Apesar da decisão, o ex-governadorestá livre do processo: menos de um mêsantes do julgamento do pedido pelo STJ, ojuiz de primeira instância reconheceu que ocrime já havia sido atingido pela prescriçãoe declarou extinta a punibilidade no caso.
Lerner foi condenado em razão de umaditivo contratual que estendeu a concessãoobtida pela empresa “Caminhos do ParanáS/A” em 80 quilômetros, incluindo trechosda BR-476 e PR-427 não previstos na lici-tação original. A rodovia federal estava de-legada ao estado do Paraná por meio de con-vênio.
Segundo a denúncia, o aditivo teria sidoiniciado por proposta da empresa para oreequilíbrio econômico-financeiro do con-trato. Essa proposta teria sido protocoladano Departamento de Estradas de Rodagemdo Estado do Paraná (DER/PR) um dia an-tes da assinatura do termo aditivo. Todo otrâmite teria ocorrido em “tempo recorde”.
NEGADO pedido de HABEASCORPUS para Jaime Lerner
O termo aditivo foi assinado em 25 deoutubro de 2002. Em agosto de 2003, oMinistério dos Transportes declarou a nuli-dade da prática de condicionar a delegaçãode novo trecho de rodovia federal ao fato deser concedida sua exploração a empresa de-terminada, sem realização de licitação es-pecífica.
Para a defesa, a denúncia do MinistérioPúblico seria nula, por não descrever as con-dutas individuais dos acusados, impedindoo contraditório. Mas o ministro Jorge Mussidiscordou.
Conforme o relator do habeas corpus, adenúncia trazia narrativa congruente dosfatos correspondentes ao crime previsto naLei de Licitações e Contratos, permitindo oexercício da ampla defesa pelo recorrente.Sobre o ponto, o Tribunal Regional Federalda 4ª Região (TRF4) havia afirmado que“não há imputação individualizada de con-duta porque todos com ela contribuíram”.
No entanto, em 7 de julho, o juiz substi-tuto da 3ª Vara Federal Criminal de Curitibadeclarou extinta a punibilidade em relaçãoa Jaime Lerner, em razão da prescrição. Se-gundo ele, a pena aplicada ao ex-governa-dor foi de três anos e seis meses, portanto oprazo prescricional seria de oito anos. Comoo réu já tem mais de 70 anos de idade, oprazo é reduzido à metade – quatro anos –,conforme determina o Código Penal.
O juiz assinalou que o fato criminosoatribuído ao ex-governador ocorreu em ou-tubro de 2002 e a denúncia, que interrompea prescrição, foi recebida em 22 de outubrode 2008. Assim, considerou o magistrado deprimeira instância, entre a data do fatodelituoso e o recebimento da denúncia,transcorreu período superior a quatro anos.
A jurisprudência do Superior Tribunal deJustiça (STJ) considera que o autor de açãopara receber o seguro DPVAT pode escolherentre qualquer dos foros possíveis paraajuizamento de ação decorrente de acidente deveículo: o do local do acidente, de seu domicí-lio ou ainda do domicílio do réu.
Apesar desse entendimento consolidado, osministros do STJ ainda julgam conflitos decompetência para decidir qual juízo deve jul-gar esse tipo de ação. Foi o que ocorreu com ocaso de uma moradora de São Paulo, que ajui-zou ação no Rio de Janeiro, local de domicílioda seguradora. De ofício, o juiz rejeitou a com-petência por entender que a ação deveria serproposta onde a autora reside.
O Juízo da 6ª Vara Cível de Santo Amaro(SP), para onde foi enviado o processo, tam-bém rejeitou a competência para julgar a açãoe submeteu o conflito negativo de competên-cia ao STJ. O relator, ministro Paulo de TarsoSanseverino, observou que esse é um caso decompetência relativa com base em critérioterritorial.
Como a exceção de incompetência não foiapontada pela seguradora e a incompetênciafoi reconhecida de ofício pelo juízo, o minis-tro aplicou a Súmula 33 do STJ: “A incompe-tência relativa não pode ser declarada de ofí-cio.”
Segundo Sanseverino, ainda que a incidên-cia da súmula tivesse sido superada, o juiz doRio de Janeiro não estaria com razão, tendoem vista a faculdade do autor da ação de esco-lher onde quer ajuizá-la.
Com essas considerações, em decisão in-dividual, o relator conheceu do conflito paradeclarar a competência do juízo de direito da16ª Vara Cível do Rio de Janeiro.
Cobrança do seguro
DPVAT pode ser
ajuizada no local do
acidente, do domicílio
do réu ou do autor
O Plenário do Supremo Tribunal Federal(STF) declarou, por unanimidade de votos,a inconstitucionalidade da Lei Distrital2.769/2001, que regulamentou a profissão demotoboy no Distrito Federal. Os ministrosacompanharam voto do ministro CezarPeluso, que julgou procedente a Ação Diretade Inconstitucionalidade (ADI 3610), tendoem vista que é da União a competência paradispor sobre regras no campo das relaçõestrabalhistas, bem como condições para oexercício de profissões.
Na ADI, o procurador-geral da Repúbli-ca alegou que a lei distrital contraria o dis-posto no artigo 22, incisos I e XVI, da Cons-tituição Federal, que dispõe sobre a compe-tência privativa da União para legislar sobredireito do trabalho, organização do sistemanacional de emprego e condições para o exer-
Lei que regulamentou
profissão de motoboy
no DF é inconstitucional
cício de profissões. Nas informações queprestou ao STF, a Câmara Distrital alegouque a lei tem natureza municipal, na medidaem que regulamentou, no âmbito do Distri-to Federal, matéria de seu legítimo interes-se, tendo em vista a “omissão” do Executi-vo local na implantação da campanhaeducativa de trânsito.
Por sua vez, o Governo do Distrito Fe-deral alegou que a lei não trata de normasrelacionadas a direito do trabalho (como jor-nada de trabalho ou salário) ou à organiza-ção do sistema nacional de empregos, massua preocupação foi estabelecer um mínimode requisitos relativos à segurança daquelesque exercem a profissão de motociclista, li-mitando inclusive o tamanho do veículo eimpondo obrigação de realizar cursos de pri-meiros socorros e segurança no trânsito.
Agosto de 2011 o monatran - 11
LEGISLATIVO
Os postos de venda de combustíveis eas lojas de conveniência existentes nessesestabelecimentos, independentemente dalocalização, poderão ser proibidos de ven-der bebidas alcoólicas em condições depronto consumo. É o que determina propostaaprovada no dia 10 de agosto pela Comis-são de Assuntos Sociais (CAS) do Senado eque segue, agora, para votação na Comis-são de Constituição, Justiça e Cidadania(CCJ), em decisão terminativa, antes de serencaminhada para análise da Câmara dosDeputados. A Lei 11.705/2008, mais conhe-cida como “Lei Seca”, que dispõe sobre asrestrições ao uso e à propaganda de bebidasalcoólicas, entre outros itens, já proíbe avenda varejista ou o oferecimento de bebi-das alcoólicas na faixa de domínio com aces-so direto à rodovia, para consumo no local,com exceção da área urbana.
O projeto de lei amplia a proibição davenda de bebidas alcoólicas em postos àsmargens das rodovias federais, mesmo que
Lei sobre proibição de postos venderem bebidas
esses locais estejam em área urbana, com oobjetivo de inibir o consumo dessas bebi-das por condutor de veículo automotor.
A matéria também substitui a expressão“para consumo local” por “em condições depronto consumo”, para evitar interpretaçãoequivocada de que bebidas alcoólicas pron-tas para o consumo possam ser vendidas noslocais proibidos desde que o consumo acon-teça fora das dependências do estabeleci-mento que as vendeu.
Segundo o autor da proposta, senadorMarcelo Crivella (PRB-RJ), o objetivo é eli-
minar impropriedade da lei em vigor, quetolera a venda ou a oferta de bebidas alcoó-licas, em condições de consumo imediato,nos postos de venda de combustíveisautomotivos.
O relator na CAS, senador Benedito deLira (PP-AL), apresentou parecer favorávelà aprovação da matéria, sem qualquer modi-ficação na proposta original. Para ele, o pro-jeto busca resolver dois problemas: o primei-ro é a violência no trânsito e, o segundo, oconsumo abusivo de bebidas alcoólicas.
Durante a discussão da matéria, váriossenadores ressaltaram a importância da ini-ciativa, Para Casildo Maldaner (PMDB-SC),o projeto vai gerar economia com gastos dehospitais, assistência médica e seguros desaúde. Jayme Campos (DEM-MT) afirmouque os postos de combustíveis se tornaramverdadeiros pontos de encontros de jovenspara beber. Waldemir Moka (PMDB-MS) eAna Rita Esgario (PT-ES) também elogia-ram a iniciativa.
Proibição em estabelecimentos às margens das rodovias federais pode ser ampliada
Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Câmara aprova divulgaçãode valores arrecadados
Pena menor para
quem dirige moto com
farol apagado de diaA Comissão de
Constituição e Jus-tiça e de Cidadaniaaprovou nestaquarta-feira o Pro-jeto de Lei 7149/06, do deputadoJair Bolsonaro(PP-RJ), que clas-sifica como infra-ção média a con-
dução de motocicleta com faróis apagados du-rante o dia. A proposta altera o Código de Trân-sito Brasileiro (Lei 9.503/97), que atualmenteconsidera essa infração gravíssima, independen-temente do horário em que ocorra. As infraçõesmédias são punidas com multa; e as gravíssimas,além de multa, são punidas com a suspensão dodireito de dirigir.
O projeto foi aprovado em caráter conclusi-vo e será encaminhado para o Senado, a menosque haja recurso para ser votado pelo Plenárioda Câmara.
O relator da proposta, deputado Hugo Leal(PSC-RJ), apresentou parecer favorável. O PL7149/06 tramita apensado ao PL 2940/04, do ex-deputado Cabo Júlio, que foi rejeitado pela co-missão. A proposta de Cabo Júlio suspende aapreensão da carteira do motociclista que con-duz o veículo com o farol apagado. Hugo Lealconsiderou o projeto injurídico.
A Comissão de Constituiçãoe Justiça e de Cidadania apro-vou, no dia 10 de agosto, pro-posta que obriga os órgãos detrânsito a divulgar, a cada trêsmeses, relatório com os valoresarrecadados com multas aplica-das no trânsito. Por tramitar emcaráter conclusivo, o texto segui-rá para o Senado, a menos quehaja recurso para sua análisepelo Plenário da Câmara.
A proposta aprovada é umsubstitutivo da Comissão de Vi-ação e Transportes ao Projeto deLei 849/07, do deputado NeiltonMulim (PR-RJ). O texto inserea medida no Código de TrânsitoBrasileiro (Lei 9.503/97) e alte-ra a redação para tornar menosrigorosa a elaboração dos rela-tórios, que não deverão apresen-tar tantas informações quanto asprevistas na proposta original.
As informações serãodivulgadas de acordo comregulamentação doConselho Nacionalde Trânsito (Con-tran), que determi-nará os veículosnos quais deverão
ser publicadas. Os relatórios te-rão de conter pelo menos os se-guintes dados: valor total arre-cadado; valor arrecadado porvia; valor arrecadado por equi-pamento controlador; valoresrepassados a empresas presta-doras de serviços referentes àsmultas de trânsito; valores im-pugnados em razão de recursoadministrativo; e percentual dosvalores arrecadados em relaçãoao total de multas impostas.
O relator na CCJ, deputadoHugo Leal (PSC-RJ), foi favo-rável à aprovação. A comissãoanalisou apenas a admissi-bilidade da proposta.
MULTAS DE TRÂNSITO
12 - o monatran Agosto de 2011
Dez estados preveem adotara inspeção de veículos, assimcomo já é feito no estado do Riode Janeiro e na cidade de SãoPaulo. A elaboração das pro-postas foi determinada aos es-tados pelo Conselho Nacionaldo Meio Ambiente (Conama),órgão ligado ao Ministério doMeio Ambiente (MMA). Osestados tinham prazo até 30 dejunho para apresentar suas pro-
Dez estados preveem adotar inspeção veicularTeste que mede
emissão já é
adotado no RJ e
na capital paulista.
Na maioria dos
casos, projetos
dependem de
aprovação em
conselhos
postas de inspeção baseados emplanos de controle de poluiçãoveicular (PCPV).
Diante da baixa adesão e dafalta de dados sobre quando ecomo o processo será iniciado, o Ministério do Meio Ambien-te avalia que a ausência de in-formações sobre a frota e a qua-lidade do ar e falta de estruturanos estados são os principaisentraves para a adoção da me-dida para combater a poluiçãonas cidades.
Na maior parte dos casos, aspropostas ainda dependem deaprovação dos conselhos esta-duais de meio ambiente e deaprovação de leis nasassembleias legislativas paraserem implantadas. Em algunscasos, estados que não estimamprazos para adotar a medidaafirmaram que não têm dados
precisos sobre a emissão depoluentes que justifiquem amedida.
A elaboração dos planos foideterminada pelo ConselhoNacional do Meio Ambiente(Conama) de forma obrigatória,mesmo que o estado decidissenão implantar a inspeção vei-cular. O estudo deveria conterum inventário de emissões depoluentes. Isso serviria para sa-ber como está o nível de polui-ção do ar e o que deveria oupoderia ser feito a respeito.
Os estados tinham prazo até30 de junho para entregar osplanos de controle de poluiçãoveicular para os conselhos es-taduais de meio ambiente. Deacordo com o Conama, o esta-do que optou pela inspeção temque implantar o programa até odia 25 de abril de 2012. No en-
tanto, muitos dos estados quepretendem adotar a vistoria di-zem que farão isso provavel-mente após esse prazo.
A inspeção veicular consis-te em medir a emissão depoluentes pelos veículos e ve-rificar se os níveis estão dentrode padrões definidos comoaceitáveis. Carros, motos e ca-minhões podem passar pelostestes.
No Rio de Janeiro e no mu-nicípio de São Paulo, a inspe-ção é anual e vale para toda afrota. Nos dois casos, a apro-vação no teste é uma condiçãopara licenciar o veículo no De-partamento Estadual de Trânsi-to (Detran).
De forma geral, os planosapresentados pelos estados tam-bém preveem exames anuais eatrelam os testes ao licencia-mento dos veículos nosDetrans. As taxas ainda não fo-ram definidas.
Cada governo tem a liberda-de de definir as regras de ins-peção e quais veículos passarãopor testes. Para evitar que osprogramas se transformassemem instrumentos “caça-ní-queis”, o Conama determinou
que os planos de controle depoluição deveriam ser emba-sados por estudos técnicos so-bre qualidade do ar, fontes deemissões de poluentes (que po-dem ser desde veículos, indús-trias até aterros sanitários) ecaracterísticas da frota (tipos deveículos, idade, tipo de com-bustíveis mais utilizados, regi-ões de concentrações de veícu-los etc).
Os dez estados que preveemadotar a inspeção veicular são:Goiás, Espírito Santo, MatoGrosso do Sul, Minas Gerais,Paraíba, Paraná, Rio Grande doSul, São Paulo, Sergipe eTocantins. Além deles, outrosseis apresentaram um plano,mas não identificaram necessi-dade de implantar a inspeçãoveicular no momento. São eles:Acre, Alagoas, Bahia, Ceará,Maranhão e Piauí.Outros seteestados e o Distrito Federal ain-da não elaboraram ou finaliza-ram o Plano de Controle daPoluição Veicular: Mato Gros-so, Pará, Pernambuco, RioGrande do Norte, Rondônia,Roraima e Santa Catarina. Já oAmapá e o Amazonas nem sederam ao trabalho de responder.
As novas regras dos planos desaúde podem ajudar também asvítimas da violência no trânsito.As estatísticas são chocantes. Oresultado de tanta imprudência eimperícia ao volante aparece nosnúmeros das indenizações pagaspor invalidez.
No balanço do primeiro semes-tre do ano, os casos de invalidez jásão a principal causa de indeniza-ções pagas pelo DPVAT, o seguroobrigatório. Os motociclistas e ospedestres atropelados por motosocupam o primeiro lugar nesseranking assustador. Tudo aindapode ser pior, porque não é todoacidentado que recorre, ou seja,que pede o benefício.
Ao todo, o seguro DPVATpagou este ano R$ 1,1 bilhão emindenizações a vítimas de aciden-tes provocados por excesso develocidade, imperícia ou impru-dência no trânsito. Só no primei-ro semestre deste ano, foram 147mortes indenizadas por dia.
Aumenta número de casos
de invalidez por acidenteAlém das vítimas fatais, cha-
ma a atenção o aumento de casosde pessoas que saíram dos aci-dentes com sequelas que vão fi-car para a vida toda. O númerode indenizações por invalidezpermanente só vem crescendonos últimos anos. Em 2008, elasrepresentavam 32% das indeni-zações. Subiram para 46% em2009, 60% em 2010 e chegarama 65% este ano.
“O mais preocupante é quesão pacientes jovens. Normal-mente são pacientes jovens, prin-cipalmente os de acidentes demoto. Isso vai trazer umainvalidez permanente ou umasequela permanente para essespacientes”, afirma o ortopedistaÉrico Filgueira, membro da So-ciedade Brasileira de Ortopediae Traumatologia.
O crescimento da frota demotocicletas é uma das principaisrazões para esse aumento do nú-mero de acidentes no trânsito.
Agosto de 2011 o monatran - 13
Uma das questões deter-minantes para garantir a se-gurança no trânsito é a vi-sibilidade oferecida pelo ve-ículo ao motorista. Muitosacidentes são provocadospela falta de visibilidade domotorista, seja na parte trasei-ra ou relacionada aos pontoscegos do carro.
O CESVI BRASIL (Cen-tro de Experimentação e Se-gurança Viária), preocupadocom a disseminação de infor-mação para a população emrelação à segurança no trân-sito, desenvolveu um estudoque classifica os veículos deacordo com a visibilidadeproporcionada ao motorista –o Índice de Visibilidade.
O estudo apresenta os ele-mentos que contribuem para
Falta de visibilidade nosveículos aumenta os riscos
de acidentes no trânsitouma boa visibilidade em umasérie de aspectos, e os proce-dimentos utilizados para ostestes. Foi medido o índice devisibilidade dos veículos degrande número de vendas nomercado nacional, que foramseparados por categoria.
Para o cálculo da visibili-dade total do veículo, foi reali-zada uma média aritmética dosresultados dos três tipos de vi-sibilidade: traseira, lateral e di-anteira. A classificação é apre-sentada em um intervalo de 0,5a 5 estrelas, podendo interca-lar notas com 0,5 estrela (2 es-trelas e meia, por exemplo).Quanto maior a nota, melhor avisibilidade do veículo.
A lista completa pode servisualizada no sitewww.cesvibrasil.com.br
Usuário de mototáxi é obrigado a usar toucaUma novidade curiosa no
trânsito de Campo Grande: quemfor andar de mototáxi agora vaiter de usar algo além do capace-te: uma touca, que tem o desenhodo capacete e é feita de TNT (Te-cido Não Tecido). A lei, de auto-ria da deputada estadual DioneHashioka (PSDB), foi publicadana edição do dia 10 de agosto doDiário Oficial.
De acordo com a nova lei, omototaxista tem que dar a toucapara o passageiro, garantindomais higiene no serviço e preven-ção de doenças. O profissionalque descumprir a norma estarásujeito a multa de 10 Uferms, oequivalente na cotação atual deR$ 158,90. Já os usuários dotransporte passam a ser osfiscalizadores do serviço, deven-do recorrer ao Procon ou à dele-gacia do Consumidor.
Segundo informações do Sin-dicato dos Mototaxistas de Cam-po Grande (Sindmototaxi), o cus-to de cada touca de aproximada-mente R$ 0, 13. Embora aindanão seja um consenso entre ostrabalhadores, a novidade ganhoua simpatia dos usuários.
NOVA LEI EM CAMPO GRANDE/MS
“Correto, é questão de higie-ne, uma vez eu deixar de traba-lhar durante uma tarde porque eulavei o capacete que um passa-geiro com gel usou”, disse Mar-cos Moraes, 43, que trabalhacomo mototáxi há 3 meses.
“É bom, eu já fiquei com maucheiro no cabelo por causa docapacete”, lembra-se a estudanteViviane Moraes Ferreira, (17).“Passageiro não pede [a touca],é uma lei que não vai vingar”,afirma Edilson dos Santos, 32,mototaxista há 10 anos.
“Tem passageiro que deixa de
usar pela falta. Acho que toda a leino início tem rejeição, mas acreditoque o beneficiado será o passagei-ro”, argumenta Idelucia Boaventura,tesoureira do sindicato.
Na cidade, são 446 alvarás, o
que deve representar cerca de 600trabalhadores, entre proprietári-os e auxiliares.
Para o presidente doMONATRAN – Movimento Na-cional de Educação no Trânsito,Roberto Alvarez Bentes de Sá, ainiciativa é fantástica e deveriaser copiada por outros estados.“Cada usuário deve seconscientizar da importância dautilização desse materialdescartável ou até criar o hábitode levar sempre consigo a suatouca a fim de evitar problemas”,sugere.
Já o médico Dirceu RodriguesAlves Júnior, Diretor de Comu-nicação e do Departamento deMedicina de TráfegoOcupacional da ABRAMET -Associação Brasileira de Medi-
cina de Tráfego, alerta para osperigos da utilização de capace-te coletivo sem os devidos cui-dados. “Na pele, couro cabeludo,nariz, olhos, boca temos milhõesde microrganismos e o interior docapacete armazena essesmicroorganismos que para o in-divíduo que os deixou ali não fa-zem mal, o organismo dele já re-conhece e sabe se defender dosmesmos, mas para qualquer ou-tra pessoa pode ser extremamen-te agressivo causando infecçõeslocalizadas ou generalizadas.Além da oleosidade da pele, docouro cabeludo, o suor, a chuva,a umidade do ar que tornam oambiente propício para que esteambiente se torne um ninho demicrorganismos, possibilitando oaparecimento de doenças”, avisa.
14 - o monatran Agosto de 2011
CARTAS
Números da Morte“Fiquei pasma ao quantificar as mortes no trân-
sito pela ótica apresentada no editorial da última
edição. Os dados são realmente assustadores. Já pas-
sou da hora de nosso governo e da sociedade em
geral se atentar para esta silenciosa tragédia.”
Luciana Saraiva – Curitiba/PR
Incompetência ou...“Realmente, não é fácil entender o que está en-
volvido nessas ações discrepantes de certos órgãos
públicos e autoridades. Não faz sentido que num
mundo globalizado como nosso, ainda existam tan-
tas iniciativas isoladas que, geralmente, acabam fra-
cassando ainda nos primeiros passos. Jogo de inte-
resses, falta de visão global? Não podemos afirmar.
O jeito é esperar!”
Inácio Gomes – Florianópolis/SC
Beira-marContinental
“Concordo com o presidente da
Associação de Moradores do Estrei-
to. Se for para inaugurar a Beira-mar
Continental, despejando todo o trân-
sito dentro do bairro Balneário, se-
ria melhor nem ter feito a obra.”
Agnaldo Lemos –
Florianópolis/SC
Corrupção“Foi muito bom refletir sobre o Trânsito e a
Corrupção, segundo o pensamento do Dr. Ildo Rosa.
De fato, tanto o acidente de trânsito que acontece
perto da nossa casa, quanto a nova denúncia sobre
fraudes do poder público no BRASIL dependem de
todos nós que, através do voto, legitimamos esse es-
tado de coisas e a própria classe política brasileira.”
Lídia Cardoso – Palhoça/SC
Placar da Vida“Em princípio, achei um pouco absurdo as pes-
soas comemorarem apenas sete dias sem morte no
trânsito da capital do Mato Grosso do Sul. Porém,
depois de ler os números aterrorizantes do editorial,
percebi que estes sete dias foram realmente uma
grande vitória. Que possamos todos fazer a nossa
parte em prol de um trânsito mais seguro.”
Arthur Nogueira – Campo Grande/MS
Estresse
“Como bem enfatizou o Dr. Daltro Halla, o trân-
sito tem sido um grande fator de estresse. Quando
não são os congestionamentos irritantes, somos agre-
didos pelo ensurdecedor ruído dos escapamentos
turbinados.”
João Kuntz – Brasília/DF
Mensagem aopresidente
“Caro Sr. Roberto,
Recebo com muito entusiasmo o Jornal
O Monatran. Ficaram muito interessantes
suas matérias e só vêm a nos acrescentar em
conhecimentos, de Segurança de Trânsito e
assuntos a ela ligados. Parabéns a Direto-
ria, ao Dr. José Roberto de Souza Dias e ao
Dr. Ildo Rosa, da PF. Como mencionou o
manifesto do Dr. Veloso do DNIT, nós que-
remos é ser técnicos por excelência e patrio-
tas, para como ENGENHEIROS que somos
CONSTRUIR melhores caminhos para esse
nosso PUJANTE país.”
Eng. Edemar Martins - Supervisor de
Operações do DNIT - Santa Catarina
Centro de
Excelência
“Gostaria de parabenizar ao
MONATRAN pelas futuras instalações da
entidade, bem como pelos magníficos
projetos a serem desenvolvidos ali. Apro-
veitando a oportunidade, parabenizo tam-
bém ao Sapiens Parque pela atitude visi-
onária de ceder uma área para uma utili-
zação tão nobre. Tomara Deus que todos
estes esforços culminem num trânsito
mais humano e seguro para todos nós.”
Luciano Souza – Florianópolis/SC
Miopia Política“Perfeita a definição miopia po-lítica para explicar o estímulo aotransporte individual e a total faltade comprometimento com a forma-ção e reciclagem dos condutores deveículos. Se o Estado realmentecumprisse seu papel de fiscalizar,orientar, instruir esse tipo de ativi-dade, as coisas seriam muito dife-rentes.”
Jorge Henrique – São José/SC
Agosto de 2011 o monatran - 15
Motorista no Trânsito
- Faça Diferença - Valorizando
as Boas AtitudesDiariamente, pelas ruas e estradas que cortam as cida-
des, vemos todo o tipo de cenas do comportamento de
motoristas ao volante. E não tem muita diferença se é
amador, profissional do táxi, do ônibus, homem, mulher,
madame ou “choffeur”....
A sensação que passa é que estamos numa grande com-
petição por espaço e tempo!
Dentre as muitas coisas que acontecem no dia a dia do
trânsito, uma atitude chama a atenção: é quando um mo-
torista, homem ou mulher, agradece por uma gentileza que
outro motorista lhe fez. Tipo assim: cedeu a vez para você
convergir à direita ou à esquerda. Ou então, esperou você
dar marcha à ré, saindo de um estacionamento na frente
de uma loja, por exemplo.
O aceno, uma “buzinadinha”, o sinal de OK com a mão
é imediato, genuíno, de bom tom. E você que fez essa gen-
tileza não se sentiu bem depois disso? Não te dá aquela
sensação de que ficou com “crédito na casa?” E olha que
você nem perdeu muito tempo; aliás, quase nada, diga-
mos, uns 10 ou 15 segundos! É muito? De jeito nenhum!
Não estamos falando de gentilezas “burras”, tipo parar
bruscamente para alguém atravessar a rua fora da faixa de
pedestre. Isso, com certeza, põe em risco outros motoris-
tas que vêm atrás de você. Sem falar das motos que pas-
sam “voando” pelo teu lado...
Então, senhores motoristas, está aí um gesto bem posi-
tivo, legal, que pode fazer diferença quando você fizer o
balanço do seu dia. Deram a preferência pra você naquela
hora e agradeceste. Você também cedeu a certa altura e
alguém, que você não conhece, acenou, agradecendo.
Pergunta-se: será que o somatório de atitudes simples
como essa não ajudariam a humanizar nosso trânsito?
Se você está sempre com pressa e não enxergar mais
as pessoas dentro dos carros, daqui a pouco os carros se-
rão mais importantes que as pessoas
As normas do trânsito são vitais, mas a gentileza, a
paciência e o bom senso são virtudes que impactam mais
do que a lei. Afetam a vida das pessoas.
* Presidente do Circolo Trentino di Florianópolis
[email protected] - Florianópolis - SC
ESPAÇO LIVRE Laércio L. Moser*Saiba quando é hora deescolher álcool ou gasolina
Veja dicas para economizar combustível• Evite arrancar bruscamente. Prefira a aceleração progressiva. Isso é especialmente verda-
de no trânsito congestionado, com muito anda e para. Se puder escolher entre marcha
mais baixa e mais alta, fique sempre com a mais alta.
• Faça mudanças de marchas dentro da chamada “faixa verde” de rotações, entre 2.000 e
3.000 rpm. Se seu carro não tem conta-giros, preste atenção ao barulho do motor, que
começa a “chorar” no momento de mudar a marcha. Evite reduções desnecessárias.
• Quando vir um sinal vermelho ou encontrar trânsito parado, em vez de frear, pare de
acelerar. Deixe o carro rodar engatado até o ponto de freada (sim, você vai ter que frear
em algum momento).
• Use freio-motor em descidas. O princípio é o mesmo do ponto anterior. Ao descer com o
carro engatado, o próprio movimento das rodas mantém o motor funcionando. O gasto de
combustível, dessa maneira, é virtualmente zero.
• Quando parado em subidas, não “segure” o carro na embreagem. Além de causar desgas-
te excessivo de peças - especialmente do disco de embreagem -, essa prática aumenta o
consumo de combustível.
• Não suba o giro do motor para trocar de marcha.
• Não acelere o carro antes de desligá-lo. Essa prática, muito comum no tempo do carbura-
dor, não traz qualquer benefício para os carros modernos.
• Mantenha as janelas fechadas para diminuir o atrito com o ar. Use o ar-condicionado com
moderação.
• Se seu carro é automático, mude o câmbio para neutro sempre que encontrar uma parada
um pouco mais prolongada.
• Escolha trajetos em que você sabe que há mais chances de manter a velocidade constan-
te, ainda que o percurso seja um pouco maior, como em vias expressas.
Etanol tem que custar até 70% do derivado do petróleo
O sobe e desce do preço doetanol já fez muito consumidorficar confuso com o combustí-vel que vai usar na hora de en-cher o tanque do carro. Paraquem não tem carro flex, nãohá dúvida - ou usa álcool, ougasolina. Mas você que temcomo escolher, sabe quando émais barato usar um ou outrono motor?
O motorista já deve ter ouvi-do que, para ser vantajoso, oetanol tem que valer até 70% dopreço da gasolina. Funciona as-sim: se o litro da gasolina sai porR$ 3, o álcool só será bom para obolso se custar menos de R$ 2,09(ou 70% do outro combustível).Acima desse valor, o derivado dopetróleo é mais interessante.
Mas como fazer a conta? É
simples: basta dividir o preçodo álcool pelo da gasolina. Seo resultado ficar abaixo de 0,70,vale a pena escolher o etanol.Acima disso, fique com a ga-sosa.
A explicação é a seguinte: omotor a álcool tem rendimentomenor. Essa diferença é basea-da no poder calorífico, ou seja,o quanto de energia cada com-bustível gera para mover o veí-culo. Se seu carro anda 10 kmcom 1 l de gasolina, com etanolele andaria 7 km com a mesmaquantidade de combustível.
A forma de dirigir e o mo-delo do veículo influenciam noconsumo de combustível docarro. O grande inimigo da eco-nomia de combustível é a ace-leração desnecessária. Como
regra geral, quanto mais alta arotação do motor, maior o con-sumo de combustível.
Em um ano, dirigir de for-ma suave, sem arrancadas e aaltas velocidades, por exemplo,pode economizar uma boa gra-na. Os gastos de combustívelpodem diminuir entre 25% e30%. Em um veículo a gasoli-na com tanque de 50 litros, essavariação é equivalente a R$ 145por mês, ou um tanque inteiro -considerando um abastecimen-to por semana, com o litro docombustível a R$ 2,91.
É uma boa grana, certo?Agora multiplique esse valorpor 12 e veja que, em um ano,você pode economizar até R$1.740 ao seguir dicas simplesna hora de dirigir seu carro.
Deficientepoderátrabalharcomomotorista
O juiz federal Danilo AlmasiVieira Santos, da 10.ª Vara Cível
de São Paulo, liberou que porta-
dores de deficiência física traba-lhem como condutores de veícu-
los no País. A sentença permite
que eles possam obter habilitaçãopara dirigir veículos destinados a
transporte de carga, de passagei-
ros e veículos conjugados - ca-
minhões, vans, micro-ônibus,ônibus, carretas e trailers, por
exemplo.
A sentença proíbe o ConselhoNacional de Trânsito (Contran) de
fazer qualquer restrição aos por-
tadores de deficiência em relaçãoa atividades remuneradas na dire-
ção de veículo automotor. Como
base para a decisão, o juiz federal
evocou princípios constitucionaisque garantem a igualdade de tra-
tamento e exercício pleno de di-
reitos individuais e sociais aosportadores de deficiência, inclu-
indo o direito ao trabalho.
Por causa de liminar de de-zembro de 2007, depois de uma
ação civil pública movida pela
Procuradoria Regional dos Direi-
tos do Cidadão do Ministério Pú-
blico Federal em São Paulo, oContran já havia sido obrigado a
publicar uma resolução em 2008
alterando proibições feitas ante-riormente - que vedavam habili-
tação de pessoas com deficiência
para as categorias profissionais daCarteira Nacional de Habilitação
(CNH) “C”, “D” e “E”.
16 - o monatran Agosto de 2011
JOSÉ ROBERTO DE SOUZA DIAS
ILDO RAIMUNDO ROSA
ROBERTO ALVAREZ BENTES DE SÁ
Colunistas de “o monatran”
Multiplicarideias parapoupar vidas
Transporte
multimodal, já!
O pedestre eo Código deTrânsitoBrasileiro-CTB
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Mulheres ainda são minoria nos flagrantesLEI SECA
Quando se trata de álcool e sexo, aspesquisas têm resultados surpreenden-tes. Os médicos garantem que o orga-nismo feminino é mais sensível aos efei-tos do álcool. Elas metabolizam a bebi-da mais lentamente e ficam maisembriagadas do que eles, com dosesiguais. E, mesmo assim, as mulheres semostram responsáveis e evitam dirigirdepois de beber.
Com vida social agitada, as brasilei-ras estão aumentando as doses: segun-do o Ministério da Saúde, entre 2006 e2010, a quantidade de mulheres que ad-mitiu ter já exagerado na bebida passoude 8,2% para 10,6%. A pesquisa consi-derou “excesso” quatro ou mais dosesde bebida para elas e a partir de cincodoses para eles. No que se refere ao trân-sito, porém, só 0,2% das brasileiras con-fessaram ter dirigido após beber demais,contra 3% dos homens. A comparaçãosurpreendeu até os pesquisadores doMinistério da Saúde.
Segundo a medicina, a bebida afetao sexo feminino mais rapidamente doque o masculino. O consumo de umadose por um homem de 70kg produzuma concentração de 0,2 gramas de ál-cool por litro de sangue (g/l), em mé-dia. Numa mulher de 60kg, a mesmadose resulta em 0,3 g/l.
Não que todas sejam fracas para be-ber. É que, normalmente, a mulher tem
menos água no corpo (o etanol se diluiem água) e o fígado feminino demoramais a metabolizar o álcool.
“Além de ficarem embriagadas maisfacilmente, elas sofrem mais de doen-ças relacionadas ao abuso de bebidas”,diz Camila Silveira, do Instituto de Psi-quiatria da USP e do Centro de Infor-mações sobre Saúde e Álcool (Cisa).
O médico José Montal, vice-presi-dente da Associação Brasileira de Me-dicina de Tráfego explica ainda que,além de menos água, as mulheres têmpercentual de gordura maior que os ho-mens. Como as moléculas de água sãoessenciais para eliminar a bebida do or-ganismo, elas ficam mais tempo com oálcool na corrente sanguínea.
Nas batidas de fim de semana da LeiSeca entre junho e agosto de 2010, emBotafogo, Copacabana e Barra, 20% daspessoas paradas eram mulheres. Paranenhuma delas o bafômetro deu diferen-te de zero, segundo estudo feito por umaequipe do Departamento de Saúde Pú-blica da Escola de Enfermagem daUFRJ. Os homens se mostraram caute-losos, mas em menor medida: o apare-lho acusou teor alcoólico acima do per-mitido para 2,7% deles. A cautela ocor-re, sobretudo, quando elas saem comeles. “A gente percebe que algumas de-las estão no volante porque eles bebe-ram além do permitido”, conta o coor-
denador da Operação Lei Seca, majorMarco Andrade.
É preciso reconhecer, porém, que hácasos alarmantes de mulheres no volan-te, como o da nutricionista Gabriela Pe-reira, que no início do mês atropelou ematou um jovem em São Paulo. Ela ale-gou ter bebido apenas um drinque à basede tequila e que disse que só assumiu adireção porque o namorado havia bebi-do mais do que ela. Mas Gabriela é atriste exceção que confirma uma regra,altamente favorável para as mulheres.
A maioria das brasileiras que bebe éadulta, mas a preocupação recai sobreas adolescentes. Uma pesquisa feita em2007 pela Secretaria NacionalAntidrogas, em parceria com a Unidadede Pesquisa em Álcool e Drogas daUnifesp, mostrou que a diferença daquantidade de álcool consumida entrehomens e mulheres de 14 a 17 anos émenor que nas outras idades. Vinte porcento das meninas disseram beber pelomenos uma vez por mês.
“As mulheres que bebem costumamser mais cuidadosas ao dirigir. Mas se oíndice continuar aumentando, você teráuma quantidade maior de mulheres di-rigindo alcoolizadas”, avalia RonaldoLaranjeira, professor da Unifesp.
Mesmo em dose pequena,
álcool altera comportamento
Jovens com até 0,2 g/l tem 1,5 vezes
mais de chances de sofrer acidentes gra-ves. E, a partir de 0,2 g/l, o risco au-menta para 2,5 vezes, em todas as ida-des. Com 0,5 g/l, as chances são seisvezes maiores em comparação ao mo-torista sóbrio. A maioria dos desastresde trânsito envolvendo álcool e direçãoocorre entre adultos de 21 a 45 anos, echega a 57% na faixa de 21 a 29 anos,segundo o Cisa.
Leonardo Gama Filho, chefe do ser-viço mental do Hospital Municipal Lou-renço Jorge, diz que o álcool faz as pes-soas perder a noção do que é perigoso etambém de suas limitações. “É uma sen-sação de onipotência chamada de pen-samento mágico: a pessoa tem uma ideiainfantil em relação às situações e achaque tudo vai dar certo”.
Não é difícil ser pego no teste dobafômetro. Uma dose padrão de bebidaalcoólica (350 ml de cerveja, 150 ml devinho ou 50ml de destilada) contém cer-ca de 10g de álcool puro. E o permitidono Brasil é até 0,2g/l. E o medo de serflagrado faz com que motoristas tentemburlar a lei pagando R$ 100 a taxistasque se oferecem para dirigir e passar pelablitz com o carro. A multa por guiar sobefeito de álcool é de R$ 957, além daperda de sete pontos na carteira e umprocesso que pode suspender a habilita-ção por um ano. Sem contar a eventualapreensão do carro.