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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
CNPJ: 13.800.685/0001-00 Praça Duque de Caxias, s/n, Centro - CEP: 48110-000 Catu-Bahia.
CNPJ: 13.800.685/0001-00 - Fone: (0**71) 3641-8200
LICITAÇÃO Nº025/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA,
COPA/COZINHA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDE CATU - BAHIA.
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Rosângela Maria de Sales Mota
Aquisição de Materiais de Limpeza para Secretaria de Educação 14/01/2021 — Sede.
Objeto:
Solicitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de matérias de limpeza, copa/cozinha, em atendimento as demandas da Secretaria de Educação — Sede.
E] Justificativa:
Faz-se necessário o atendimento, uma vez que contribuirá para o bom funcionamento das atividades, da Secretaria de Educação e Cultura — Sede, no período estimado de 90(noventa) dias.
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Rosâng Mie Sales Mota Secretária Municip: ducação e Cultura
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Obras Órgão ! Unidade: |04 — Fundo Municipal de Educação Serviços de 12.122.003.2030 — Manut. Das ações Adm. Do Fundo Mun. Engenharia Projeto/Atividade: | Educação.
Serviços o) Elemento da 3390.30.00.00 — Material de Consumo. 0 Comuns Despesa: Eontes: 01:
Compras Brou 3a /
Setor de Contabilidade Autorizo ao Setor de Licitação e contratos a proceder todos os atos administrativos necessários ao atendimento da solicitação contida neste documento.
(lero d E Sales Prefeito
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Recebido em / Ê
Responsável pelo Setor de Compras
à]
Wa estanodasaia nine A EE PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU Pleno o tura A Catu SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC E Es Av. Geonísio Barroso, S/N Boa Vista, Centro Administrativo, CEP: 48.110-000 Catu-BA ns BA J Ser 4 E-mail: gabinete smeccatu(GD gmail.com Tel.: (71) 3641-7169 EDOSS
TERMO DE REFERÊNCIA
1 —OBJETO:
O presente termo de referência tem como objeto aquisição de Materiais de Limpeza, para atendimento as necessidades da Secretaria de
0 Educação — Sede.
2- JUSTIFICATIVA:
O Objetivo da solicitação dos materiais listados em Anexo, são necessários para o desenvolvimento das atividades, assim como a manutenção das |
dependências, primando pela higiene e limpeza do local.
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ROSANGE SALES MOTA | Secretária Municipal de Educação e Cultura
e Rosângela Ma de S, Mota Sec. Munic. de Educação e Cultura
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COTACÃO S— CNP) nº: 23.113.128/0001-67
Dados da empresa:
ALFA EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS EIRELI - ME
CNP): 23.113.128/0001-67
Endereço: RUA BELA VISTA, 155, CENTRO, ARAMARI — BA,
CEP: 48.130-000 |
Telefone: 75-99154-0555/99997-5222
E-mail: alfaempreendimentos.me (O gmail.com
ITEM| PRODUTO DESCRIÇÃO QUANT. |V unit | V. TOTAL ÁGUA SANITÁRIA COM ALVEJANTE E DESINFETANTE Descrição: Água sanitária, solução aquosa a base de hipoclorito
ÁGUA de sódio, com função alvejante e desinfetante.Embalagem com
01 SANITÁRIA | impressão do nome do fabricante e indicação de registro na Cx R$ R$872,00
Com ANVISA/MS. Prazo de validade impresso na embalagem e não 17,44 ; ALVEJANTE | inferior a 11 meses contados da data de recebimento definitivo. O
material deverá estar acondicionado em caixas em papelão com até 12 unidades cada caixa.
DESODOR COMPLETO: Descrição. Composição: DESODOR Dodecilbenzeno sulfato de sódio, coadjuvantes, emoliente, perfume
e corante. Embalagem: caixa contendo 01 (um) refil, não inferior a 02 e 30gr e não superior a 50 g, contendo o nome do fabricante, data de UND R$ 1,36 R$ 68,00
fabricação, prazo de validade e registro ou notificação no Ministério da Saúde.
ESPONJA PARA LOUÇAS. ESPONJA Esponja para lavagem de louças e limpeza em geral dupla face,
sintética para limpeza ,espuma de poliuretano, com abrasivo em
03 ga ro uma face,antibactérias; formato quadrado. UND R$ 0,56 R$ 56,00
Ç Medidas aproximadas (variável 10%): 12 cm X 8 cm X 2 cm de espessura. FLANELA. Descrição: para limpeza, 100% algodão, bordas overloqueadas em linhas de algodão, dimensões de 40 x 60 cm,
04 FLANELA | | com variação de ate -2 cm. Rotulagem contendo no mínimo UND | 100 R$ 1,73 R$ 173,00 composição e dimensões do produto, nome ou marca e CNPJ do fabricante
FÓSFORO:Descrição:Composição:fósforo, clorato de potássio e aglutinantes. Embalagem: pacote com 10 caixas cada caixa
05 FÓSFORO | | contendo no mínimo 40 palitos. Material com selo do IMETRO, com | PC R$2,88 R$ 144,00 identificação do produto e dados do fabricante )
INSETICIDA.Descrição:Inseticida Aerossol, inodor, a base de água, para moscas, mosquitos e baratas, embalagem de 300mi. Descrição no rótulo: nome do fabricante, endereço R$
06 INSETIGIDA completo, técnico responsável, instruções de uso, telefone SAC, Eno 11,20 R$ 224,00
Registro na ANVISA / Ministério da Saúde. 4
LIMPA VIDRO:Descrição, Composição: Tenso ativos: aniônico e não iônico, solventes, sequestrantes, conservante, coadjuvante, corante, fragrância e veículo
07 | LIMPA VIDRO embalagem plástica com 500 mi, com dados de identificação do SNo tu R$3,71 R$ 371,00 produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.
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4% LUSTRA MÓVEIS: Descrição: Composição. = Silicone, ceras naturais, emulsificantes, sequestraste, conservante,
LUSTRA solvente de petróleo, surfactante aniônico, perfume e água. . 08 MÓVEIS | Embalagem: frasco plástico de 200 ml. Rotulagem contendo no Und | 20 | R$500| R$100,00
mínimo: marca de fabricação, data de fabricação e prazo de validade.
PÁ DE LIXO. Descrição: cabo em madeira com mínimo de 60 cm, PÁ PARA base metálica quadrada, dimensões mínimas de
09 LIXO 19x 19 cm. Embalagem com dados de identificação do produto e | UND R$4,00 | R$120,00 marca do fabricante.
PANO DE LIMPEZA. Descrição: Composição: em 70%
PANO DE |Algodão, 20% poliéster e 10% viscose. tipo saco alvejado, 10 LIMPEZA | | medindo 40x 67 cm, com identificação do produto e dados do Ana, R$ S:04 Rates
fabricante. RODO PLÁSTICO: Produto com base de plástico resistente,
RODO comprimento mínimo de 40 cm x 6cm de largura mínima. 11 PLÁSTICO Borracha dupla porosa com espessura mínima de tem e UND R$ 4,00 R$ 80,00
cabo inclinado com comprimento minimo de 120cm
RODO PLÁSTICO: Produto com base de plástico resistente, RODO comprimento mínimo de 60 cm x 6cm de largura mínima.
12 PLÁSTICO Borracha dupla porosa com espessura mínima de tcm e UND R$4,80 R$ 96,00 cabo inclinado com comprimento mínimo de 120cm
VASSOURA. Descrição: em cerdas de nylon.Com base retangular VASSOURA |em madeira com ponteira rosqueável cabo 1100 mm.Com UND R$ 6,40 R$ 128,00
o identificação do produto e dados do fabricante. y ,
VASSOURA. Descrição: com cerdas em piaçava, base redonda 14 | VASSOURA | em madeira, comprimento total de 30 cm, para limpeza de pia. UND R$ 5,60 R$ 56,00
VASSOURA. Descrição: com cerdas em piaçava, base retangular 15 | VASSOURA | em madeira largura 220 mm, com 22 furos, cabo em madeira UND 20 R$ 8,00 R$ 160,00
comprimento 1100 mm, variação dimensional de +/- 5%.
VASSOURA.Descrição:composição: em cerdas em pelo, base retangular largura 300 mm, cabo em madeira comprimento 1100 R$
16 | VASSUORA | mm, variação dimensional de +/- 5%, com ponteira plástica UND 10 12,80 R$ 128,00
rosqueavel
Total R$ 3.544,00
o ARAMARI, 25 DE JANEIRO DE 2021.
PROPOSTA VÁLIDA POR 60 DIAS.
ALFA EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS EIRELI - ME
CNPJ: 23.113.128/0001-67
REP. LEGAL HEVERTON TERCIO SANTOS PINHEIRO
CPF/MF nº024.149.695-04
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= (2009 lã Si COTAÇÃO 2% > cen
COMERCIAL S. ALMEIDA EIRELI - EPP
Endereço: RUA SÃO LAZARO, SN, SANTA TEREZINHA
CEP: 48.011-310 Fone: 75-3422-7276 / 9.9936-1508
Cidade: ALAGOINHAS - BA E-mail: comercial.salmeidaO gmail.com |
ITEM| PRODUTO DESCRIÇÃO | UND. | QUANT. V. TOTAL ÁGUA SANITÁRIA COM ALVEJANTE E DESINFETANTE Descrição: Água sanitária, solução aquosa a base de hipoclorito de sódio, com função
alvejante e desinfetante.Embalagem com impressão do nome do 01 ÁGUA SANITÁRIA | fabricante e indicação de registro na ANVISA/MS. Prazo de validade cx R$ 17,98 R$ 899,00
OM ALVEJANTE | impresso na embalagem e não inferior a 11 meses contados da data de recebimento definitivo. O material deverá estar acondicionado em caixas em papelão com até 12 unidades cada caixa.
DESODOR COMPLETO: Descrição. Composição:
Dodecilbenzeno sulfato de sódio, coadjuvantes, emoliente, perfume e
DESODOR corante. Embalagem: caixa contendo 01 (um) refil, não inferior a 30gr e não 02 COMPLETO superior a 50 g, contendo o nome do fabricante, data de fabricação, prazo | UND R$ 1,40 R$ 70,00
PEDRA de validade e registro ou notificação no Ministério da Saúde.
ESPONJA PARA LOUÇAS.
Esponja para lavagem de louças e limpeza em geral dupla face, sintética ESPONJA PARA | Para limpeza espuma de poliuretano, com abrasivo em uma
03 LOUÇAS face,antibactérias; formato quadrado. UND | 100 R$ 0,57 R$ 57,00 Medidas aproximadas (variável 10%): 12 cm X 8 cm X 2 cm de espessura.
FLANELA. Descrição: para limpeza, 100% algodão, bordas overloqueadas em
linhas de algodão, dimensões de 40 x 60 cm, com variação de ate -2 cm.
04 FLANELA Rotulagem contendo no mínimo composição e dimensões do produto, nome | yND 100 R$ 1,78 R$ 178,00
0 ou marca e CNP) do fabricante
FÓSFORO: Descrição:Composição:fósforo, clorato de potássio e aglutinantes.
Embalagem: pacote com 10 caixas cada caixa contendo no mínimo 40
os FÓSFORO palitos. Material com selo do IMETRO, com identificação do produto e dados PC R$ 2,97 R$ 148,50
do fabricante
INSETICIDA.Descrição:Inseticida Aerossol, inodor, a base de água, para
moscas, mosquitos e baratas, embalagem de 300ml. Descrição no
06 INSETICIDA rótulo: nome do fabricante, endereço completo, técnico responsável, R$11,55 R$ 231,00 instruções de uso, telefone SAC, Registro na ANVISA / Ministério da Saúde.
LIMPA VIDRO:Descrição,Composição:
Tenso ativos: aniônico e não iônico, solventes, sequestrantes, conservante,
07 LIMPA VIDRO | coadjuvante, corante, fragrância e veículo embalagem plástica com 500 ml, | UND 100 R$ 3,82 R$ 382,00 com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de
fabricação e prazo de validade.
4 LUSTRA MÓVEIS: Descrição: Composição.
h ct Silicone, ceras naturais, emulsificantes, sequestraste, conservante, solvente
de petróleo, surfactante aniônico, perfume e água. . Embalagem: frasco EE
08 | LUSTRA MÓVEIS plástico de 200 ml. Rotulagem contendo no mínimo: marca de fabricação, Und eu R$ 5,16 R$ 1301 O
data de fabricação e prazo de validade. e / E)
PÁ DE LIXO. Descrição: cabo em madeira com mínimo de 60 cm, base EA
metálica quadrada, dimensões mínimas de
09 PÁ PARA LIXO 19 x 19 cm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do UND R$ 4,12 R$ 123,60
fabricante.
PANO DE LIMPEZA. Descrição: Composição: em 70% Algodão, 20%
PANO DE poliéster e 10% viscose. tipo saco alvejado, medindo 40x 67 cm 10 E E R$ 3,96 R$ 792,00
LIMPEZA com identificação do produto e dados do fabricante.
RODO PLÁSTICO: Produto com base de plástico resistente, comprimento
mínimo de 40 cm x 6cm de largura mínima. Borracha dupla porosa com
11 | RODO PLÁSTICO espessura mínima de lcm e cabo inclinado com comprimento mínimo UND 20 R$4,12 R$ 82,40 de 120cm É H
RODO PLÁSTICO: Produto com base de plástico resistente, comprimento mínimo de 60 cm x 6cm de largura mínima. Borracha dupla porosa com
12 | RODO PLÁSTICO | espessura mínima de 1cm e cabo inclinado com comprimento mínimo UND 20 R$ 4,95 R$ 99,00
de 120cm
VASSOURA. Descrição: em cerdas de nylon.Com base retangular em
madeira com ponteira rosqueável,cabo 1100 mm.Com identificação do
13 VASSOURA produto e dados do fabricante. UND 20 R$ 6,60 R$ 132,00
VASSOURA. Descrição: com cerdas em piaçava, base redonda em madeira,
14 VASSOURA comprimento total de 30 cm, para limpeza de pia. UND 10 R$5,77 R$ 57,70
VASSOURA. Descrição: com cerdas em piaçava, base retangular em madeira
largura 220 mm, com 22 furos, cabo em madeira comprimento 1100 mm,
15 VASSOURA variação dimensional de +/- 5%. UND R$ 8,25 R$ 165,00
VASSOURA.Descrição:composição: em cerdas em pelo, base retangular
largura 300 mm, cabo em madeira comprimento 1100 mm, variação
16 VASSUORA dimensional de +/- 5%, com ponteira plástica rosqueavel 10 R$ 13,20 R$ 132,00
Total R$ 3.652,40
ESSA PROPOSTA É VÁLIDA POR 60 DIAS.
ALAGOINHAS 26 DE JANEIRO DE 2021.
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COMERCIAL S ALMEIDA EIRELI - EPP CNPJ: 07.484.142-0001-10
REP, LEGAL: STEFANO ALMEIDA PASSOS. CPF/MF nº 000.534.765-30
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tt MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: ALFA EMPREENDIMENTOS SERVICOS EIRELI CNPJ: 23.113.128/0001-67
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
e Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://Awww.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 15:01:28 do dia 22/01/2021 <hora e data de Brasília>. Válida até 21/07/2021.
Código de controle da certidão: 3ACB.70AB.6352.E21B
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
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0.) CAIX CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscrição: 23.113.128/0001-67 Razão Social:ALFA EMPREENDIMENTOS SERVICOS EIRELI ME Endereço: RUA BELA VISTA 155 CASA / CENTRO / ARAMARI / BA / 48130-000
e A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:18/01/2021 a 16/02/2021
Certificação Número:/2021011803173502550750 ) “o?
Informação obtida em 03/02/2021 15:56:57
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0 A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa: Wwww.caixa.gov.br
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“£ Aga] GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Emissão: 27/01/2021 10:26 ARE E
z Na U SECRETARIA DA FAZENDA Ka 163
Ba (MO a (7 RE nsies Es vo e i cai RR. “e
Certidão Negativa de Débitos Tributários “—
(Emitida para os efeitos dos arts. 113 e 114 da Lei 3.956 de 11 de dezembro de 1981 - Código
Tributário do Estado da Bahia)
Certidão Nº: 20210404139
RAZÃO SOCIAL
ALFA EMPREENDIMENTOS SERVICOS EIRELI
INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ
0 126.833.953 23.113.128/0001-67
Fica certificado que não constam, até a presente data, pendências de responsabilidade da pessoa física ou jurídica acima | identificada, relativas aos tributos administrados por esta Secretaria.
Esta certidão engloba todos os seus estabelecimentos quanto à inexistência de débitos, inclusive os inscritos na Divida Ativa, de competência da Procuradoria Geral do Estado, ressalvado o direito da Fazenda Pública do Estado da Bahia
cobrar quaisquer débitos que vierem a ser apurados posteriormente.
Emitida em 27/01/2021, conforme Portaria nº 918/99, sendo válida por 60 dias, contados a partir da data de sua emissão.
A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS
FAZENDÁRIAS OU VIA INTERNET, NO ENDEREÇO http://www.sefaz.ba.gov.br
Válida com a apresentação conjunta do cartão original de inscrição no CPF ou no CNPJ da
Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda.
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= Prefeitura Municipal de Aramari É a A PC JOSE DE ARAUJO BATISTA, 5 Va s
WA) E CENTRO - ARAMARI- BA CEP: 48130-000
REA CNPJ: 13.646.740/0001-41
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS
Número: 000003/2021
Nome/Razão Social: ALFA EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS EIRELI - ME
Nome Fantasia: ALFA EMPREENDIMENTOS
Inscrição Municipal: 10184 CPF/CNPJ: 23.113.128/0001-67
Endereço: RUA BELA VISTA, 155
CENTRO - ARAMARI - BA 0
0 RESSALVADO O DIREITO DA FAZENDA MUNICIPAL COBRAR QUAISQUER DÉBITOS QUE VIEREM A SER
APURADOS POSTERIORMENTE, É CERTIFICADO QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO CONSTAM DÉBITOS
TRIBUTÁRIOS DO CONTRIBUINTE ACIMA CITADO PARA COM ESTE MUNICÍPIO.
Observação:
rd A AI SIA AA II IA AA
Esta certidão foi emitida em 05/01/2021 com base no Código Tributário Municipal.
Certidão válida até: 06/03/2021
o certidão abrange somente a Inscrição Municipal acima identificada.
Código de controle desta certidão: 1100032539
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GE | [elis Certidão emitida eletronicamente via internet. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, no endereço eletrônico:
https://aramari.saatri.com.br, Econômico - Certidão Negativa - Verificar Autenticidade
Atenção: Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Impresso em 27/01/2021 às 10:19:29
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CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NUMERO DE INSCRIÇÃO À ÃO)| DATA DE ABERTURA 23.113.128/0001.67 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO 24/08/2015 MATRIZ CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL ALFA EMPREENDIMENTOS SERVICOS EIRELI
TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE ALFA EMPREENDIMENTOS ME
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 46.49-4-08 - Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 73.11-4-00 - Agências de publicidade 77.31-4-00 - Aluguel de máquinas e equipamentos agricolas sem operador 77.32-2-01 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes 77.39-0-03 - Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes 82.91-1-00 - Atividades de cobranças e informações cadastrais 81.29-0-00 - Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
0 80.11-1-01 - Atividades de vigilância e segurança privada 81.30-3-00 - Atividades palsagiísticas 38.11-4-00 - Coleta de resíduos não-perigosos 38.12-2-00 - Coleta de resíduos perigosos 47.55-5-02 -« Comercio varejista de artigos de armarinho 46.47-8-01 - Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria 46.51-6-01 - Comércio atacadista de equipamentos de informática 46.49-4-04 - Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria 46.49-4-99 - Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente 46.42-7-02 - Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho 45.30-7-02 - Comércio por atacado de pneumáticos e câmaras-de-ar 47.61-0-03 - Comércio varejista de artigos de papelaria 47.81-4-00 - Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios 47.63-6-02 - Comércio varejista de artigos esportivos
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 230-5 - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresári
LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO R BELA VISTA 155 Eae
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO ur
48.130-000 CENTRO ARAMARI
0 ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE ALFAEMPREENDIMENTOS.MEGGMAIL.COM (75) 9997-5222
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SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA 21/08/2015
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Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 04/02/2021 às 08:51:58 (data e hora de Brasília). Página: 1/3
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NÚMERO DE INSCRIÇÃO À DATA DE ABERTURA 23,113.128/0001.67 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO 24/08/2015 MATRIZ CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL ALFA EMPREENDIMENTOS SERVICOS EIRELI
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 47.23-7-00 - Comércio varejista de bebidas 47.63-6-01 - Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos 47.44-0-99 - Comércio varejista de materiais de construção em geral 47.42-3-00 - Comércio varejista de material elétrico 47.54-7-01 - Comércio varejista de móveis 47.29-6-99 - Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente 47.53-9-00 - Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo 41.20-4-00 - Construção de edifícios 36.00-6-02 - Distribuição de água por caminhões 31.01-2-00 - Fabricação de móveis com predominância de madeira 10.91-1-02 - Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria 56.20-1-01 - Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas 37.01-1-00 - Gestão de redes de esgoto
0 81.22-2-00 - Imunização e controle de pragas urbanas 43.21-5-00 - Instalação e manutenção elétrica 77.11-0-00 - Locação de automóveis sem condutor 77.19-5-99 - Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor 42.92-8-01 - Montagem de estruturas metálicas 43.29-1-04 - Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos 43.91-6-00 - Obras de fundações ,
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 230-5 - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresári
LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO R BELA VISTA 155 iria
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO UF 48.130-000 CENTRO ARAMARI
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
ALFAEMPREENDIMENTOS.MEGGMAIL.COM (75) 9997-5222
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| e SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA 21/08/2015
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Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 04/02/2021 às 08:51:58 (data e hora de Brasília). Página: 2/3
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CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO Ã DATA DE ABERTURA 23.413.128/0001.67 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO 21/08/2015 MATRIZ CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL
ALFA EMPREENDIMENTOS SERVICOS EIRELI
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 43.13-4-00 - Obras de terraplenagem 42.13-8-00 - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas 43.99-1-05 - Perfuração e construção de poços de água 95.29-1-05 - Reparação de artigos do mobiliário 49.23-0-02 - Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista 82.11-3-00 - Serviços combinados de escritório e apoio administrativo 71.11-1-00 - Serviços de arquitetura 45.20-0-05 - Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores 53.20-2-01 - Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional | 43.99-1-04 - Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras 43.30-4-04 - Serviços de pintura de edifícios em geral 49.24-8-00 - Transporte escolar
0 ÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA | 230-5 -« Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresári
LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO RBELA VISTA 155 inibininia
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO UF 48.130-000 CENTRO ARAMARI BA
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE ALFAEMPREENDIMENTOS.MEGGMAIL.COM (75) 9997-5222
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SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA 21/08/2015
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Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 04/02/2021 às 08:51:58 (data e hora de Brasília). Página: 3/3
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ODER JUDICIÁRIO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: ALFA EMPREENDIMENTOS SERVICOS EIRELI (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 23.113.128/0001-67
Certidão nº: 4771075/2021
Expedição: 03/02/2021, às 15:58:54
Validade: 01/08/2021 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição.
Certifica-se que ALFA EMPREENDIMENTOS SERVICOS EIRELI (MATRIZ E FILIAIS) e ,» inscrito(la) no CNPJ sob o nº 23.113.128/0001-67, NÃO CONSTA do
Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução Administrativa nº 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação | a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
0 INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
ENIAGN “ a (RN. ra PI RNSAAA
E ATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 1 E CONSOLIDAÇÃO DA EMPRESA E Ip EA Da! INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA — ALFA EMPREENDIMENTOS f há E E
SERVIÇOS EIRELI - ME fitas - ? SRS ora
HEVERTON TERCIO SANTOS PINHEIRO nacionalidade BRASILEIRA, nascido em 25/08/4935; SOLTEI j ENS :
EMPRESARIO, CPF nº 024.149.695-04, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO nº 034.11%308 i lots ARS órgão expedidor DETRAN - BA, residente e domiciliado no(a) RUA CELSO MAGALHÃES DENTAS, RES + gi:
TERESÓPOLIS, ALAGOINHAS, BA, CEP 48.080-190, BRASIL. oi di E ia, EN SUP PE
Titular da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada de nome ALFA EMPREENDIME| Sh ali E
SERVICOS EIRELI - ME, registrada nesta Junta Comercial do Estado da Bahia, sob NIRE H RE E É iba
2.96.00.16.44-59, com sede Rua Bela Vista, 155, Centro Aramari, BA, CEP 48.130-000, devidamel SI AS Ea
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o nº 23.113.128/0001-67, delibera e ajus| & ro A pa presente alteração e Consolidação, nos termos da Lei nº 10.406/ 2002, mediante as condiciga NGS
estabelecidas nas cláusulas seguintes: :
DO CAPITAL
CLÁUSULA PRIMEIRA. O capital anterior totalmente integralizado passa a ser de R$ 450.000,00
0 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em moeda corrente nacional, cujo aumento é totalmente
subscrito e integralizado, neste ato, pelo titular.
DA ADMINISTRAÇÃO
at! «
CLÁUSULA SEGUNDA. A administração da empresa caberá a HEVERTON TERCIO SANTOS PINHEIRO
com os poderes e atribuições de administrador, autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no
entanto, em atividades estranhas ao interesse da empresa, bem como onerar ou alienar bens imóveis
| da empresa. É o
DA DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO
E CLÁUSULA TERCEIRA. O(s) administrador(es) declara(m), sob as penas da lei, que não está impedido
de exercer a administração da empresa, por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por
se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos
públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a
0 economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência,
contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade. e.
Em face das alterações acima, consolida-se o ato constitutivo, nos termos da Lei nº 10.406/2002,
mediante as condições e cláusulas seguintes
HEVERTON TERCIO SANTOS PINHEIRO, brasileiro, Solteiro, nascido em 25/06/1985, empresário,
portador da Carteira nacional de Habilitação nº 034.117.308-46 DETRAN-BA e do CPF/MF nº 024.149.695-04, residente e domiciliado na cidade de Alagoinhas-Bahia à Rua Celso Magalhães Dantas,
SN, Bairro Teresópolis, CEP: 48.080-190, Titular da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
de nome, ALFA EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS EIRELI - ME, registrada nesta Junta Comercial do
aqu 1
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E (o | ATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 1 E CONSOLIDAÇÃO DA EMPRESA i ana
INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA — ALFA EMPREENDIMENTOS api çes] Rd SERVIÇOS EIRELI - ME ú lo
Estado da Bahia, sob NIRE nº 2.96.00.16.44-59, com sede Rua Bela Vista, 155, Centro arímarl,-BA: É É Hi
48.130-000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MZ -sób é | EANS/244
23.113.128/0001-67, consolidam o Ato de Alteração mediante as seguintes clausulas? k E: BE
CLAUSULA PRIMEIRA - A Eireli gira sob o nome empresarial ALFA EMPREENDIMENTOS: SESV! Bia
EIRELI - ME e tem sede na Rua Bela Vista, 155, Bairro Centro, CEP: 48.130-000, ARAMARI — BA a Õ
NA CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO SOCIAL: é Ro 7
E COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOMICILA sa)
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS
com MOTORISTA, FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA
EMPRESAS, SERVIÇOS DE ARQUITETURA, LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTOR, LOCAÇÃO DE
0 MEIOS DE TRANSPORTE , SEM CONDUTOR, ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
SEM OPERADOR, ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO SEM OPERADOR,
e EXCETO ANDAIMES, ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA, ATIVIDADES DE LIMPEZA,
E ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS, SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO,
COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS DE
| ÁGUA, SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE E
ê ELEVAÇÃO DE CARGAS E PESSOAS PARA uso EM OBRAS, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POR CAMINHÕES,
GESTÃO DE REDES DE ESGOTO, COLETA DE RESÍDUOS NÃO-PERIGOSOS, COLETA DE RESÍDUOS
: PERIGOSOS, OBRAS DE URBANIZAÇÃO - RUAS, PRAÇAS E CALÇADAS, MONTAGEM DE ESTRUTURAS
METÁLICAS, OBRAS DE TERRAPLENAGEM, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS
DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, PORTOS E AEROPORTOS, OBRAS DE FUNDAÇÕES,
0 SERVIÇOS DE MALOTE NÃO REALIZADOS PELO CORREIO NACIONAL, COMÉRCIO VAREJISTA DE
MATERIAL ELÉTRICO, COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, COMÉRCIO ATACADISTA DE
” EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE, COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS,
COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHO, COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS E
ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO, ALUGUEL DE PALCOS, COBERTURAS E ESTRUTURAS DE USO
TEMPORÁRIO, EXCETO ANDAIMES, COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA, COMÉRCIO
VAREJISTA DE BEBIDAS, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA COM
PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA, SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS, SERVIÇOS DE
LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COMÉRCIO ATACADISTA DE
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CLÁUSULA TERCEIRA — PRAZO DE DURAÇÃO Ê
0 A empresa iniciou suas atividades em 21/08/2015 e seu prazo de duração é indeterminado.
CLÁUSULA QUARTA = DO CAPITAL SOCIAL
ae O capital é de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil reais), o qual está totalmente
integralizado, em moeda corrente nacional do País, pelo titular À
| ; - CLÁUSULA QUINTA - DA ADMINISTRAÇÃO «
A empresa é administrada pelo seu titular, HEVERTON TERCIO SANTOS PINHEIRO, a quem caberá
dentre outras atribuições, a representação ativa e passiva, judicial e extrajudicial, desta EIRELI, sendo a
responsabilidade do titular limitada ao capital integralizado.
o CLÁUSULA SEXTA — DO EXERCÍCIO SOCIAL |
O término de cada exercício social será encerrado em 31 de dezembro do ano civil, com a
tool apresentação do balanço patrimonial e resultado econômico do ano fiscal.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA DECLARAÇÃO é
Declara o titular da EIRELI, para os devidos fins e efeitos de direito, que o mesmo não participa de |
nenhuma outra empresa, pessoa jurídica dessa modalidade.
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5 e RA BE si! A responsabilidade do titular é limitada ao capital integralizado da empresa que será regida | R p ni
GUARA GIN, regime jurídico da empresa Limitada e supletivamente pela lei da Sociedade Anônima. E IN ups
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CLÁUSULA NONA - DO DESENPEDIMENTO E) ne = CHARS M)
O titular declara sob as penas da lei, que não está impedido, por lei especial, e nem condenado ou que !
se encontra sob os efeitos de condenação, que o proíba de exercer a administração desta EIRELI, bem
como não está impedido, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos
0 dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou crime falimentar, de
prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema
financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé
e pública ou a propriedade. ( Art 1.011, 8 12, CC/2002). |
| CLÁUSULA DÉCIMA — DO FORO
X Fica eleito o foro tal da Cidade de Aramari, estado do Bahia, para resolver quaisquer litígios oriundos
do presente Ato Constitutivo de EIRELI. -
O instrumento do Ato Constitutivo de EIRELI, será assinado em 3 vias de igual forma teor e |
consistência.
0 ARAMARI/BA, 29 de DEZEMBRO de 2016. |
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HEVERTON TERCIO SANTOS PINHEIRO
CPF: 024.149.695-04
É: MERCIAL DO ESTADO DA BAHIA | 4 am O REGISTRO EM: 03/01/2017 SOB Nº: 97625200 JUCEBprorocolo: 16/553680-2, DE 30/12/2016
Empresa:29 6 0016445 9 Lets Gui eu e SERVICOS Bio PORTELA RAMOS
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