Percepcoes_em_torno_ ALVLongo da Vida na União Europeia
Análise de Diferentes estratégias de cinco Estados-membros
Claudia Neves Professora Auxiliar Convidada Universidade Aberta e
Universidade Nova de Lisboa - FCSH
Processos de globalização e mudanças no campo
da educação
A criação de organizações (UNESCO e OCDE) abriu uma nova era para a
circulação dos conhecimentos sobre educação.
A formulação das políticas educativas começou a depender cada vez
mais da legitimação e da assistência técnica das organizações
internacionais
Nos anos 60 levou a uma rápida difusão das Teorias do Capital
Humano e da planificação educacional;
O objectivo destas organizações era construir uma racionalidade
científica
Processos de globalização e mudanças no campo
da educação
Estas organizações criaram uma vasta rede de contactos,
financiamentos, conhecimentos e informação entre os vários países e
os investigadores e peritos destas organizações;
O trabalho destas organizações assentava num conceito de Educação
Comparada;
Desenvolveram uma normalização das políticas educativas nacionais,
e estabeleceram uma agenda fixa;
Processos de globalização e mudanças no campo
da educação
O contexto de crescente insatisfação da sociedade face aos sistemas
educativos;
Criaram-se as condições sociais de implementação de mecanismos de
responsabilização – accountability;
Surgem os grandes projectos de análise das políticas educativas
baseados em indicadores de ensino;
Muitos Estados viram-se obrigados a reorganizar as suas políticas
educativas
Processos de globalização e mudanças no campo
da educação
Onde os Estados têm uma nova forma de actuação...
As acções dos Estados são moldadas pelas grandes organizações
internacionais...
Dá-se o efeito de contaminação, efeito de hibridismo e efeito de
mosaico das políticas educativas mundiais.
Processos de globalização e mudanças no campo
da educação
Embora estejamos perante uma governação global ainda persistem as
particularidades nacionais nas próprias políticas de
educação;
não existe apenas uma globalização mas várias e que elas coexistem
em diferentes velocidades;
existe, de facto, algum consenso em relação aos discursos
dominantes na educação mundial;
Estes discursos globais, têm forte incidência no tema da economia
do conhecimento, no capital humano, na aprendizagem ao longo da
vida, entre outros.
Novas formas de regulação da Educação
Estas parecem ser as formas de regulação actuais mais influentes e
importantes devido à sua conotação económica;
No entanto, existem também outros actores que influenciam a
política educativa não apenas ao nível transnacional como também ao
nível nacional regional e local;
Não se pode constatar uma anulação da autonomia do Estado,
Novas formas de regulação da Educação
Existem novos modos de regulação das políticas educativas onde
diversos actores interagem sob diversas formas e a diversos
níveis;
O Estado não perdeu protagonismo na regulação, apenas utiliza novos
instrumentos de regulação;
Existem modelos de governação diferentes (centralizadores, de
mercado, em rede) sendo que existe uma tendência para a governação
em rede.
A União Europeia e a Educação e Formação
A presidência portuguesa de 2000 ficou marcada pela definição de
uma série de objectivos prioritários - Estratégia de Lisboa.
Neste encontro, os chefes de estado e de governo decidiram
instituir um ambicioso objectivo de tornar a UE na economia mais
dinâmica e competitiva do mundo através de uma coordenação de
politicas económicas dos Estados-Membros, de uma maior coesão
social, e da criação de mais e melhor emprego.
A União Europeia e a Educação e Formação
O Conselho Europeu de Lisboa, definiu um objectivo estratégico e
aprovou um programa de trabalho para a Educação e Formação, no
sentido de criar infra-estruturas de conhecimento, fomentar a
inovação e a reforma económica e modernizar os sistemas de
protecção social e de ensino.
Todos os anos a Comissão Europeia publica o seu Relatório da
Primavera, onde analisa o desempenho dos Estados-Membros na
implementação de medidas da Estratégia de Lisboa
A União Europeia e a Educação e Formação
Surge a partir da Cimeira de Lisboa, um conjunto de iniciativas que
visam a ampliação da acção da União Europeia na esfera da Educação
e da Formação.
Estas iniciativas são as seguintes: o Programa Objectivos Comuns
para 2010, o Processo de Bruges/Copenhaga e o Processo de
Bolonha.
A União Europeia e a Educação e Formação
Actualmente, a UE desenvolve um conjunto de políticas e de
programas de acção para a educação e a formação.
Destaca-se o Programa Educação e Formação 2020 considerado como o
principal quadro de referência para a política de educação e
formação na Europa, e dentro deste destacamos o programa de
Aprendizagem ao Longo da Vida 2007-2013.
A União Europeia e a Educação e Formação
O Programa de Trabalho Educação e Formação 2020 constitui o quadro
de referência estratégico para o desenvolvimento das políticas de
educação e formação a nível comunitário, pretendendo fazer dos
sistemas de educação e formação na Europa uma referência mundial de
qualidade até 2020.
A União Europeia e a Educação e Formação
O Programa Aprendizagem ao Longo da Vida 2007-2013 destina-se a
promover, em particular, os intercâmbios, a cooperação e a
mobilidade entre os sistemas de ensino e formação na comunidade, a
fim de que estes passem a constituir uma referência mundial de
qualidade.
A Aprendizagem ao Longo da Vida na União
Europeia
Hoje em dia a Aprendizagem ao logo da vida é considerada um dos
princípios orientadores da política comunitária.
Ao longo dos últimos anos a abordagem dos problemas da formação e
do emprego tem ocupado um lugar de destaque.
A Aprendizagem ao Longo da Vida na União
Europeia
A aquisição contínua de conhecimentos e competências é considerada
essencial para poder enfrentar esses desafios e participar
activamente na sociedade.
Do ponto de vista económico, cada vez mais o investimento no
capital humano se tornou uma das alavancas para o crescimento
económico.
A Aprendizagem ao Longo da Vida na União
Europeia
Mas por outro lado, a UE preocupa-se com o reforço das
desigualdades e com a exclusão social.
O memorando sobre ALV contém uma definição do conceito apresentado
como
“toda a actividade de aprendizagem em qualquer momento da vida, com
o objectivo de melhorar os conhecimentos, as aptidões e
competências, no quadro de uma perspectiva pessoal, cívica, social
e/ou relacionada com o emprego” (2000, p. 6).
A Aprendizagem ao Longo da Vida na União
Europeia
A Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV) surge na base da maioria das
orientações políticas como algo novo e surpreendente que veio
revolucionar a visão da educação e proporcionar uma solução para a
maioria dos problemas educativos das sociedades
contemporâneas.
A ALV ganhou uma nova vitalidade, num novo contexto onde emergiu
como uma ideia-chave para adaptar os recursos humanos às
necessidades políticas e sociais
A Aprendizagem ao Longo da Vida na União
Europeia
Os desafios da globalização levaram ao aumento da competitividade
entre os países e à proliferação da transformação
tecnológica.
A ALV, assume assim, um papel central como meio de elevar as
qualificações de modo a garantir a competitividade dos
países.
A Aprendizagem ao Longo da Vida na União
Europeia
os decisores políticos que aderem às agendas económicas neo-
liberais “usam” a ALV, como forma de garantir o aumento de
qualificações a um menor custo possível.
Este paradigma não é novo, remontando a sua origem a vários séculos
atrás. Ao longo da sua evolução, foi sim, alvo de várias
interpretações e conotações.
A Aprendizagem ao Longo da Vida na União
Europeia
o sentido da ALV nos dias de hoje demonstra que este ideal parece
estar bastante afastado dos ideais filosóficos que o
fundaram.
a ALV hoje em dia é criticada por ter uma conotação mais
economicista e menos humanista.
embora não seja assumido o contexto actual favorece a acentuação de
um paradigma utilitarista da educação e da sua função
económica.
A Aprendizagem ao Longo da Vida na União
Europeia
A evolução deste conceito aponta para a passagem de uma concepção
educativa centrada na Pessoa, para uma concepção funcional,
subordinada à produção e à competitividade económicas, passando-se
de uma lógica de “aprender a ser” para a lógica de “aprender a
ter”.
A linguagem da educação parece ter sido substituída pela linguagem
da aprendizagem.
A Aprendizagem ao Longo da Vida na União
Europeia
Para além do facto da ALV se ter vindo a tornar uma actividade
individual, ela tem vindo também a assumir-se como uma
responsabilidade individual, em detrimento da responsabilidade
pública.
O princípio da ALV pode estar a criar um peso excessivo na
necessidade de acumulação aprendizagens
A Aprendizagem ao Longo da Vida na União
Europeia
A ALV implica uma sucessão de aprendizagens ao longo de toda a vida
(lifelong) e em vários contextos e ambientes (lifewide) que vão
para além da idade adulta e das necessidades de formação para o
emprego.
da teoria até à prática vai um enorme campo, que pode resultar em
diferentes sentidos atribuídos à ALV, nem sempre
coincidentes.
Países seleccionados
A Aprendizagem ao Longo da Vida na Dinamarca
Terra dos“vikings” que eram um povo bárbaro e violento que
conquistou grande parte da Europa.
tentativas de união e falhas de desunião com os restantes países do
norte da Europa – resignação.
O seu forte e abrangente sistema de protecção social garante apoios
gratuitos a toda a população a o custo fiscal bastante
elevado.
A cultura de aprendizagem está bastante consolidada entre homens e
mulheres.
DINAMARCA: O DISCURSO TECNOLÓGIGO MATIZADO PELA COESÃO SOCIAL E
DESENVOLVIMENTO PESSOAL
estratégia de ALV da Dinamarca serve objectivos de competitividade
económica e inovação tecnológica matizadas pela coesão social e
desenvolvimento pessoal.
Talvez por ser uma sociedade muito coesa e participativa no seu
desenvolvimento, a Dinamarca aposta naquilo que é a sua principal
fonte de riqueza, os recursos humanos.
Há a efectiva participação de todos na estratégia de
desenvolvimento definida para a Dinamarca.
REINO UNIDO
A Aprendizagem ao Longo da Vida no Reino Unido
A história do RU é muito conturbada e acima de tudo marcada pela
luta pela coroa e pelas tentativas de independência dos países que
constituem o RU.
Por outro lado, temos também, as lutas religiosas que, ainda hoje,
são uma das maiores tensões entre os países.
Foi na Inglaterra que se iniciou a Revolução Industrial que marcou
o século XIX.
REINO UNIDO: A ALV COMO EDUCAÇÃO PÓS-ESCOLAR E
PÓS-OBRIGATÓRIA
• a ALV é encarada como uma actividade que se desenvolve na fase de
pós-escolaridade
• centralização do processo nos aprendentes.
• ideais de empregabilidade e desenvolvimento económico são
claramente assumidos
• Os problemas de exclusão social, só poderão ser ultrapassados com
a empregabilidade.
• Uso de evidências como base da decisão política
BÉLGICA
É o coração da União Europeia.
posição geográfica extremamente favorável no centro do continente
Europeu, entre os países mais poderosos da Europa.
Ao longo da sua história sempre assumiu um papel central nas rotas
comerciais da Europa
Estão situados os quartéis-generais de grandes organizações
internacionais.
A Aprendizagem ao longo da vida na Bélgica
A Bélgica é, assim, constituída por três comunidades:
a comunidade flamenga, a comunidade francesa e a comunidade
germânica.
Ao mesmo tempo é também constituída por três regiões: a Flandres, a
região de Bruxelas-capital, e a região da Valónia.
A Bélgica, está também organizada em 10 províncias e 589
comunas.
BÉLGICA: DIFERENTES SISTEMAS COM ESTRATÉGIAS SIMILARES
Algumas ambiguidades entre as regiões de expressão francesa e as de
expressão flamenga, mas finalidades similares;
Flandres a cultura de ALV parece estar um pouco mais consolidada,
talvez por influência dos países nórdicos;
A comunidade francesa e as regiões de Bruxelas capital e de
Valónia, talvez estejam mais influenciadas pela França
todas as regiões da Bélgica evidenciam tendência para se centrarem
mais na população jovem e adulta e na sua preparação para o mercado
de trabalho.
BÉLGICA: DIFERENTES SISTEMAS COM ESTRATÉGIAS SIMILARES
as finalidades das políticas de ALV na comunidade flamenga
prendem-se com o desenvolvimento pessoal dos indivíduos, e a
promoção da sua integração no mercado de trabalho e na sociedade em
geral.
Na comunidade de expressão francesa o debate em torno da ALV está
um pouco centrado na necessidade dos sistemas de educativos e de
formação das várias regiões de expressão francesa estarem em
sintonia e coerentes de modo a preparar melhor as comunidades de
expressão francesa para os desafios do crescimento económico.
ESLOVÉNIA
A Aprendizagem ao longo da vida na Eslovénia
De todos os países que analisamos neste estudo, a Eslovénia é o
mais recente, sendo independente desde 1991.
A luta pela independência da Eslovénia e pelo direito à liberdade,
marcaram a sua história, visto que este pequeno país esteve ocupado
desde o século VI até à última década do século XX.
Independente desde Janeiro de 1992, quando se separou da
Jugoslávia.
ESLOVÉNIA: ALV COMO FORMA DE CONSTRUÇÃO IDENTITÁRIA E SOBREVIVÊNCIA
CULTURAL
Equilíbrio entre as finalidades da ALV: económicas, pessoais e
sociais;
Grande ênfase atribuída ao desenvolvimento de competências
emocionais, e sociais, para além das cognitivas; do conceito
moderno de ALV está muito relacionado com o desenvolvimento do
conceito de sociedade aprendente.
estratégia da Eslovénia existe uma concepção de ALV, muito
abrangente, não penas ao nível das finalidades e dos objectivos que
se propõem alcançar, como também, ao nível de como e onde se
aprende.
PORTUGAL
A Aprendizagem ao longo da vida em Portugal
Portugal teve na sua formação história, especificidades muitos
marcantes que o distinguem dos outros países analisados.
Por um lado, o facto da sua unidade nacional se ter manifestado
muito cedo. Por outro lado, temos o facto de ter sido um dos
impérios mais ricos da história mundial, dominando cerca de metade
dos territórios do globo.
Foi um país que impulsionou o movimento dos descobrimentos que
trouxe inovações fundamentais ao mundo.
A Aprendizagem ao longo da vida em Portugal
Portugal tornou-se uma nação onde os atrasos tecnológicos,
científicos, educativos, sociais e culturais ainda hoje são
visíveis.
Economia altamente dependente da importação, uma política onde a
esquerda e a direita oscilam entre mandatos governativos,.
Um país católico, onde a Igreja e o Poder deram as mãos durante
vários séculos.
PORTUGAL: A ÊNFASE NAS QUALIFICAÇÕES E NA EMPREGABILIDADE
• não existe uma clara referência a documentos de enquadramento da
estratégia de ALV ;
• Forte tendência para legitimação das opções políticas recorrendo
a estatísticas de organizações internacionais;
• Estreita associação entre a estratégia de ALV e finalidades
relacionadas com a qualificaão de jovens e adultos para o mercado
de trabalho;
• Fraca incidência de conotações relacionadas com od esenvolvimento
pessoal e coesão social;
• Áreas de intervenção prioritária são a formação profissional;
RVCC, Novas oportunidades;
• Forte associação entre a ALV e contextos tradicionais de
educação;
Algumas conclusões
• A principal finalidade estratégica apontada pela maioria dos
países é o crescimento económico, no entanto, este crescimento
económico, em alguns países encontra-se mais matizado com
finalidades relacionadas com a coesão social e o desenvolvimento
pessoal (como é o caso da Dinamarca e da Eslovénia).
• O RU distingue-se dos restantes países por ser o único caso que
assume claramente a ALV como algo que acontece depois da
escolaridade.
• A Eslovénia foi o país onde encontrámos um maior equilíbrio entre
as finalidades económicas, as finalidades sociais e as de
desenvolvimento pessoal.
• Portugal tem uma estratégia de ALV totalmente alicerçada em
estratégias relacionadas com o emprego e a qualificação
Algumas interpretações possíveis
Apesar das forças de globalização e do impacto das agendas
políticas neo-liberais, ainda existem padrões de variação
consideráveis nas políticas nacionais.
Em termos de discursos em torno da ALV, podemos agrupar os países
em torno de três tipologias: A Dinamarca, o Reino Unido e a Bélgica
parecem-nos ter um discurso que pretende ser uma versão mais suave
do paradigma económico e utilitarista da ALV; Portugal, parece-nos
estar mais enquadrado numa versão mais orientada para a
qualificação e empregabilidade; enquanto que, a Eslovénia, nos
parece estar ligeiramente mais próxima de uma versão mais
abrangente da ALV.
Algumas interpretações possíveis
Em países como a Dinamarca, o RU e a Bélgica, onde pelo seu
percurso histórico e pela suas performances económicas se tornaram
países ricos, com elevados padrões de vida e de instrução, a ALV,
está bastante mais consolidada, e os níveis de participação são
bastante mais elevados.
Em todos os países analisados, a ALV é encarada como um meio para
enfrentar os desafios económicos e as mudanças sociais.
quando analisamos os aspectos operacionais e de aplicação concreta
da ALV, verificamos que a ALV tem vindo a ser implementada, em
países como Portugal, de forma muito circunscrita
Em relação à agenda política da ALV
A economia do conhecimento é claramente associada a propostas de
ALV nos dicursos da UE;
No contexto supranacional, surge como um projecto político um pouco
vago ao nível ideológico, mas ao nível mais pragmático e
operacional é claramente mais associado a imperativos
económicos;
No contexto nacional, a ALV é influenciada por condicionantes
históricas, políticas, económicas, sociais, culturais e educativas
particulares de cada país;
Em relação à agenda política da ALV:
Enquanto na União Europeia os dicursos são mais economicistas, ao
nível nacional existe uma necessidade de relacionar as finalidades
da ALV com as necessidades sociais e individuais, embora com
ênfases diferentes;
Existe uma pluralidade de perspectivas nas políticas de ALV, umas
com sentidos mais circunscritos outras mais abrangentes, o que
confere a este projecto político um carácter heterogéneo e
dinâmico
FIM
Obrigado.
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