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MARCELO ABELHA
Guanabara Koogan Santos Roca
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Manual de EXECUCcedilAO CIVIL 5 i1 ediccedilatildeo Revista e atualizada
~ ~n ~~~ ~I FORENSE
Rio de Janeiro
STJ00101368
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Capa Brenno Stolagli Teixeira Rodrigo Lippi
CIP Brasil Catalogaccedilatildeo na fonte Sindicato Nacional dos Editores de RJ
A122m
Abelha Marcelo
Manual de execuccedilatildeo civil I Marcelo Abelha 5 a ed rev e atual - Rio de Janeiro Forense 2015
ISBN 978-85-309-6055-1
1 Execuccedilotildees (Direito) 2 Processo civil I Tiacutetulo
15-21389 CDU 34795
STJ00101368
SUMAacuteRIO
PARTE I - ASPECTOS GERAIS DA ATIVIDADE JURISDICIONAL EXECUTIVA
Capiacutetulo I - O devido processo legal e a execuccedilatildeo civil 3
1 Devido processo legal garantia da parte e fator de legitimaccedilatildeo do Estado democraacutetico de direito 3
2 Devido processo legal e tutela executiva 5
3 Devido processo legal tutela executiva e proteccedilatildeo dos valores do exequente e do executado 7
4 Devido processo legal tutela executiva e postura do magistrashydo 8
Capiacutetulo II - Tutela jurisdicional executiva no CPC 11
1 As crises juriacutedicas e a atividade jurisdicionaL 11
2 A configuraccedilatildeo da atividade jurisdicional executiva no Coacutedigo de Processo Civil 14
3 O Estado liberal e sua influecircncia no CPCI1973 17
4 Os fundamentos e os do Novo Coacutedigo de Processo Civil (Lei 131052015) 22
41 Razotildees sociais e juriacutedicas justificadoras de um Novo Coacutedishygo de Processo Civil 22
42 A crise do Poder Judiciaacuterio e o NCPC 28
43 O Novo CPC e a aproximaccedilatildeo com a common law 31
44 Obrigacionalizaccedilatildeo da tutela executiva pelo CPC 34
5 A teacutecnica processual executiva 36
51 Os moacutedulos processuais executivos (fase ou moacutedulo proshycessual e processo autocircnomo) 36
52 Os procedimentos executivos (espeacutecies de procedimenshytos) 37
53 Os provimentos executivos (meios de sub-rogaccedilatildeo e meios de coerccedilatildeo) 38
ldo integralmente nesta obra
STJ00101368
XII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
54 Atos executivos em espeacutecie 40
541 Penhora e avaliaccedilatildeo de bens penhorados 41
542 Adjudicaccedilatildeo apropriaccedilatildeo de frutos e rendimenshytos e arremataccedilatildeo do bem penhorado 42
543 Meios de coerccedilatildeo (multa etc) 44
544 As diversas classificaccedilotildees da atividade executiva 45
5442 Execuccedilatildeo especiacutefica e geneacuterica 47
5443 Execuccedilatildeo direta e indireta 49
5444 Execuccedilatildeo singular e coletiva 50
5441 Execuccedilatildeo provisoacuteria e execuccedilatildeo definishytiva 45
5445 Execuccedilatildeo universal (coletiva) e execushyccedilatildeo singular (individual) 51
Capiacutetulo IH - Princiacutepios processuais da execuccedilatildeo civil 53
1 Consideraccedilotildees iniciais 53
2 Princiacutepio da livre-iniciativa (ineacutercia da jurisdiccedilatildeo civil) 54
3 Princiacutepio da disponibilidade da execuccedilatildeo civiL 55
4 Princiacutepio do desfecho uacutenico 58
5 Princiacutepio da atipicidade dos meios executivos 61
6 Princiacutepio do menor sacrifiacutecio possiacuteveL 62
7 Princiacutepio da especificidade da execuccedilatildeo 63
8 Princiacutepio da responsabilizaccedilatildeo do exequente pela execuccedilatildeo indeshyvida 64
9 Princiacutepio do contraditoacuterio na execuccedilatildeo civil 66
10 Princiacutepio da probidade das partes na execuccedilatildeo civil 67
11 Princiacutepio da subsidiariedade do Livro I da Parte Especial agraves reshygras executivas contidas no Livro 11 da Parte Especial e do CPC e vice-versa 70
Capiacutetulo IV - Execuccedilatildeo civil e responsabilidade patrimonial 71
1 Introduccedilatildeo deacutebito e responsabilidade 71
2 Natureza substancial da responsabilidade patrimonial 74
3 Responsabilidade patrimonial caraacuteter subsidiaacuterio da execuccedilatildeo 75
4 Responsabilidade patrimonial execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo e exeshycuccedilatildeo real 80
5 Momento de formaccedilatildeo da responsabilidade patrimonial 82
51 A responsabilidade patrimonial no CPC 82
STJ00101368
SUMAacuteRIO XIII
40
bens penhorados 41
ccedilatildeo de frutos e rendimenshyem penhorado
ovisoacuteria e execuccedilatildeo definishy
42
ta etc) 44
es da atividade executiva 45
45
peciacutefica e geneacuterica 47
reta e indireta 49
19u1ar e coletiva 50
1iversal (coletiva) e execushy(individual) 51
atildeo civil 53
53
i jurisdiccedilatildeo civil) 54
~atildeo civil 55
58
cutivos 61
62
o 63
luente pela execuccedilatildeo indeshy
I da Parte Especial agraves reshy Parte Especial e do CPC e
64
J civil 66
xecuccedilatildeo civil 67
70
~ patrimonial 71
71
ide patrimonial 74
subsidiaacuterio da execuccedilatildeo 75
atildeo por expropriaccedilatildeo e exeshy80
idade patrimonial 82
no CPC 82
52 Origens do dispositivo 83
53 Devedor 84
54 Responde com todos os seus bens 85
55 Bens presentes e futuros e o terceiro adquirente 85
56 A expressatildeo para o cumprimento de suas obrigaccedilotildees 89
6 Responsabilidade patrimonial e limitaccedilatildeo agrave propriedade do deshyvedor 89
7 Garantia patrimonial geral e garantia reaL 90
8 Responsabilidade patrimonial sobre bens que natildeo mais pertenshycem ao devedor no momento de instauraccedilatildeo da atividade jurisdishycional cognitiva ou executiva 92
9 Tutela judicial da responsabilidade patrimoniaL 93
10 Individualizaccedilatildeo patrimonial e remeacutedios repressivos 95
11 As fraudes contra o credor e contra a execuccedilatildeo hipoacuteteses e tutela juriacutedica 96
111 Direito de propriedade do devedor e tutela juriacutedica da resshyponsabilidade patrimonial 96
112 O ato iliacutecito da fraude sob a perspectiva dos sujeitos enshyvolvidos 99
113 Teacutecnicas de prevenccedilatildeo e remoccedilatildeo do iliacutecito (fraude agrave resshyponsabilidade patrimonial) e teacutecnica de proteccedilatildeo do tershyceiro 100
1131 A tutela juriacutedica 100
1132 A tutela preventiva 101
1133 A tutela de remoccedilatildeo do iliacutecito - accedilatildeo pauliana 102
1134 A tutela de remoccedilatildeo do iliacutecito - fraude agrave execushyccedilatildeo 105
114 Art 792 I 108
115 Art 792 II e III 108
116 Art 792 IV 109
117 Desconsideraccedilatildeo da personalidade juriacutedica e fraude agrave exeshycuccedilatildeo 109
118 Fraude agrave execuccedilatildeo e embargos de terceiro 110
119 Nos demais casos expressos em lei 111
12 Bens sujeitos agrave execuccedilatildeo e bens sujeitos agrave responsabilidade patri shymonial 112
121 Apresentaccedilatildeo do tema 112
122 Bens do sucessor a tiacutetulo singular tratando-se de execuccedilatildeo fundada em direito real ou obrigaccedilatildeo reipersecutoacuteria 113
STJ00101368
XIV MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
123 Do soacutecio nos termos da lei 114
124 Do devedor ainda que em poder de terceiros 114
125 Do cocircnjuge ou companheiro nos casos em que seus bens proacuteprios ou de sua meaccedilatildeo respondem pela diacutevida 115
126 Alienados ou gravados com ocircnus real em fraude agrave execushyccedilatildeo 116
127 A alienaccedilatildeo ou gravaccedilatildeo com ocircnus real tenha sido anulada em razatildeo do reconhecimento em accedilatildeo autocircnoma de fraushyde contra credores 116
128 Do responsaacutevel nos casos de desconsideraccedilatildeo da persona shylidade juriacutedica 117
13 Impenhorabilidade 117
131 Interpretaccedilatildeo dos casos de impenhorabilidade 117
132 Impenhorabilidade absoluta e relativa 120
133 O rol do art 833 do CPC 121
134 Impenhorabilidade do bem de famiacutelia (residencial) previsshyto na Lei 80091990 127
135 Bens relativamente impenhoraacuteveis 128
14 O fiador e o benefiacutecio de ordem 129
Capiacutetulo V - Tiacutetulo Executivo 131
1 I ntroito 131
2 Tiacutetulo executivo e devido processo legal 132
3 Crise juriacutedica norma juriacutedica concreta e tiacutetulo executivo 133
4 O intriacutenseco e o extriacutenseco do tiacutetulo executivo 134
5 A eficaacutecia executiva e abstrata 136
6 Classificaccedilatildeo tiacutetulo judicial e extrajudicial 137
7 Tiacutetulos executivos hiacutebridos 140
8 Aspecto formal e material do tiacutetulo executivo 142
81 O elemento n1aterial a norma juriacutedica concreta 142
9 O rol do art 515 do CPC e outros tiacutetulos judiciais 146
91 A sentenccedila proferida no processo civil que reconheccedila a existecircncia de obrigaccedilatildeo de fazer natildeo fazer entregar coisa ou pagar quantia (art 515 I do CPC) 146
92 A decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo judishycial (art 515 II) ou extrajudicial de qualquer natureza (art 515 111) 147
STJ00101368
SUMAacuteRIO XV
114
~r de terceiros 114
os casos em que seus bens ondem pela diacutevida 115
us real em fraude agrave execushy116
1US real tenha sido anulada m accedilatildeo autocircnoma de fraushy
116
~sconsideraccedilatildeo da personashy117
117
nhorabilidade 117
elativa 120
121
amiacutelia (residencial) previsshy127
eis 128
129
131
13]
aI 132
a e tiacutetulo executivo 133
o executivo 134
136
icial 137
140
ecutivo 142
uriacutedica concreta 142
os judiciais 146
~sso civil que reconheccedila a r natildeo fazer entregar coisa CPC) 146
e autocomposiccedilatildeo judishydaI de qualquer natureza
147
93 o formal e a certidatildeo de partilha exclusivamente em relashyccedilatildeo ao inventariante aos herdeiros e aos sucessores a tiacutetulo singular ou universal 148
94 O creacutedito de auxiliar da justiccedila quando as custas os emoshylumentos ou os honoraacuterios tiverem sido aprovados por deshycisatildeo judiciaL 149
95 Sentenccedila penal condenatoacuteria transitada em julgado (art 515 VI do CPC) 149
96 A sentenccedila arbitral 152
97 Sentenccedila estrangeira homologada pelo STJ e a decisatildeo inshyterlocutoacuteria estrangeira apoacutes a concessatildeo do exequatur agrave carta rogatoacuteria pelo Superior Tribunal de Justiccedila (art 515 VIII e IX) 152
10 O rol do art 784 do CPC 152
101 O rol do art 784 e a tipicidade dos tiacutetulos executivos extra-judiciais 152
102 Tiacutetulo executivo extrajudicial e eficaacutecia abstrata 153
103 Art 784 I (cheque nota promissoacuteria letra de cacirclnbio dushyplicata e debecircnture) 153
104 Art 784 rI (escritura puacuteblica ou outro documento puacuteblico assinado pelo devedor) art 784 IH (o documento parti shycular assinado pelo devedor e por duas testemunhas) art 784 IV (o instrumento de transaccedilatildeo referendado pelo Mishynisteacuterio Puacuteblico pela Defensoria Puacuteblica pela Advocacia Puacuteblica pelos advogados dos transatores ou por conciliashydor ou mediador credenciado pelo tribunal) 154
105 Contratos garantidos por hipoteca penhor anticrese e cauccedilatildeo (art 784 V) 155
106 Contrato de seguro de vida em caso de morte (art 784 VI) 157
107 Creacutedito decorrente de foro e laudecircmio (art 784 VII) 157
108 Creacutedito documentalmente comprovado decorrente de aluguel de imoacutevel benl como encargos acessoacuterios tais como taxas e despesas de condomiacutenio (art 784 VIII) 158
109 A certidatildeo de diacutevida ativa da Fazenda Puacuteblica da Uniatildeo Estado Distrito Federal Territoacuterio e Municiacutepio corresshypondente aos creacuteditos inscritos na forma da lei 158
1010 O creacutedito referente agraves contribuiccedilotildees ordinaacuterias ou extraorshydinaacuterias de condomiacutenio ediliacutecio previstas em Convenccedilatildeo
STJ00101368
XVI MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
de Condomiacutenio ou aprovadas em Assembleia-Geral desde que documentalmente comprovadas (art iacute84 X) 159
1011 A certidatildeo expedida por serventia notarial ou de registro relativa a valores de emolumentos e demais despesas devishydas pelos atos por ela praticados fixados nas tabelas estashybelecidas em lei 159
1012 Tiacutetulos executivos previstos fora do Coacutedigo de Processo Civil 159
11 Algumas reflexotildees sobre o art iacute85 do CPC (que permite a parte buscar a tutela cognitiva mesmo sendo portadora de tiacutetulo execushytivo extrajudicial) 161
Capiacutetulo VI - Inadimplemento e execuccedilatildeo civil 165
1 Crise de adimplemento e execuccedilatildeo 165
2 Crise de adimplemento a mora e o inadin1plemento 166
3 Inadimplemento como requisito necessaacuterio da tutela executiva (art iacute86 do CPC) 166
4 Inadimplemento e exigibilidade 16iacute
5 Exigibilidade e contraprestaccedilatildeo nos contratos bilaterais 168
6 Exigibilidade e obrigaccedilotildees sujeitas a condiccedilatildeo ou termo 1iacuteO
Capiacutetulo VII A relaccedilatildeo processual executiva 1iacute3
I Consideraccedilotildees preliminares 1iacute3
2 A relaccedilatildeo processual executiva 1iacute4
21 A tessitura da relaccedilatildeo processual executiva 1iacute 4
22 Pressupostos processuais 1iacute 4
23 A competecircncia na execuccedilatildeo 1iacute5
24 A finalidade da relaccedilatildeo processual executiva 1iacute6
25 Procedimentos executivos 1iacuteiacute
3 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees liacute8
4 Tutela de urgecircncia na execuccedilatildeo 180
5 Suspensatildeo da relaccedilatildeo processual executiva 181
51 Noccedilotildees preliminares 181
52 Causas suspensivas e impeditivas da execuccedilatildeo 181
53 Hipoacuteteses de causas impeditivas da execuccedilatildeo 182
531 Ausecircncia de bens a penhorar (art 92 L III do CPC) 182
532 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo no cumprimento provisoacuterio da sentenccedila (art 521 IV) 183
STJ00101368
SUMAacuteRIO XVII
m Assembleia-Geral desde fadas (art 784 X) 159
ltia notarial ou de registro tos e demais despesas devishy)s fixados nas tabelas estashy
159
ra do Coacutedigo de Processo
159
CPC (que permite a parte I portadora de tiacutetulo execushy
161
165
165
ladimplemento 166
~ssaacuterio da tutela executiva
166
167
ntratos bilaterais 168
mdiccedilatildeo ou termo 170
173
173
174
1executiva 174
174
175
lal executiva 176
177
178
180
tiva 181
181
lS da execuccedilatildeo 181
da execuccedilatildeo 182
enhorar (art 921 IH do 182
) cumprimento provisoacuterio V) 183
533 Penhora sobre accedilatildeo e direito do devedor (penhora no rosto dos autos - art 860 do CPC) 184
534 Concurso particular de credores e exequentes (arts 908 e 909 do CPC) 184
54 Hipoacuteteses de causas suspensivas da execuccedilatildeo 185
541 Efeitos da suspensatildeo 185
6 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 186
61 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo 186
62 A sentenccedila no processo de execuccedilatildeo 186
63 O rol do art 924 do CPC 187
631 Art 924 I (a peticcedilatildeo inicial for indeferida) 187
632 Art 924 Ir (a obrigaccedilatildeo for satisfeita) 187
633 Art 924 lI (o executado obtiver por qualquer meio a extinccedilatildeo total da diacutevida) 187
634 Art 924 IV (o credor renuncia ao creacutedito) 188
7 Ren1iccedilatildeo da execuccedilatildeo 189
71 Conceito e generalidades 189
72 Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo e institutos afins 189
73 Tipos de remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 190
8 Recursos na execuccedilatildeo 195
Capiacutetulo VIII - A demanda executiva 197
1 Execuccedilatildeo civil com ou sem demanda (formal) executiva 197
2 Condiccedilotildees da demanda executiva 197
3 Elementos da demanda executiva 205
4 Litispendecircncia 206
5 Coisa julgada 207
PARTE H - O PROCEDIMENTO DAS DIVERSAS ESPEacuteCIES DE EXE-CUccedilAtildeO 209
Capiacutetulo I - Regras gerais do cun1primento de sentenccedila 211
1 Introduccedilatildeo 211
2 Disposiccedilotildees gerais do cumprimento de sentenccedila 212
21 As regras processuais aplicaacuteveis 212
22 Cumprimento de sentenccedila e provocaccedilatildeo do interessado 212
23 A intimaccedilatildeo do executado 214
24 O exequente e o executado no cumprimento de sentenccedila 215
STJ00101368
XVIII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
25 A sentenccedila que decide relaccedilatildeo juriacutedica sujeita a condiccedilatildeo ou termo 216
26 Dos tiacutetulos executivos judiciais 217
27 Da competecircncia no cumprimento de sentenccedila 217
28 O protesto da decisatildeo judicial transitada em julgado 217
29 A validade do procedimento de cmuprimento da sentenccedila e dos atos executivos e a objeccedilatildeo do executado 221
210 Tutela provisoacuteria liquidaccedilatildeo de sentenccedila e cumprimento de sentenccedila 221
Capiacutetulo II Cunlprimento da sentenccedila das obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer 223
1 Consideraccedilotildees sobre a tutela das obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer no CPC 223
2 Obrigaccedilotildees ou deveres de fazer e natildeo fazer 224
3 Breves consideraccedilotildees sobre as obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer 225
31 A identificaccedilatildeo do tazer e natildeo fazer 225
32 Obrigaccedilotildees fungiacuteveis e infungiacuteveis 225
4 A conversatildeo em perdas e danos 227
5 O resultado praacutetico equivalente 228
6 O cumprimento de sentenccedila e o processo de execuccedilatildeo das obrigashyccedilotildees de fazer e natildeo e a prioridade da tutela in natura 231
61 O cumprimento de sentenccedila das obrigaccedilotildees de tazer e natildeo fazer 232
611 Do julgamento das accedilotildees relativas agraves prestaccedilotildees de e natildeo fazer - A pretensatildeo agrave tutela especiacuteshyfica 233
612 O dano e o iliacutecito e sua tutela especiacutefica 233
613 A obrigaccedilatildeo de prestar declaraccedilatildeo de vontade 235
614 As teacutecnicas de efetivaccedilatildeo (medidas necessaacuterias) da tutela especiacutefica 236
615 A multa do art 537 do CPC 238
Capiacutetulo III - Processo de execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer 243
1 Consideraccedilotildees gerais 243
2 O iniacutecio do processo de execuccedilatildeo 244
3 Prazo para cumprimento voluntaacuterio da obrigaccedilatildeo 244
4 A opccedilatildeo pelas perdas e danos 245
STJ00101368
juriacutedica sujeita a condiccedilatildeo
216
217
tto de sentenccedila 217
~ansitada em julgado 217
cumprimento da sentenccedila ) do executado 221
~ sentenccedila e cumprimento
221
obrigaccedilotildees de fazer e natildeo
223
~accedilotildees de fazer e natildeo fazer
223
azer 224
es de fazer e natildeo fazer 225
zer 225
~is 225
227
228
so de execuccedilatildeo das obrigashyda tutela in natura 231
obrigaccedilotildees de fazer e natildeo
232
les relativas agraves prestaccedilotildees pretensatildeo agrave tutela especiacuteshy
233
tutela especiacutefica 233
declaraccedilatildeo de vontade 235
atildeo (medidas necessaacuterias)
236
PC 238
Eles de tagravezer e natildeo fazer 243
243
244
obrigaccedilatildeo 244
245
SUMAacuteRIO XIX
5 Procedinlento da execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees fungiacuteveis 245
6 Execuccedilatildeo das prestaccedilotildees infungiacuteveis 247
7 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de emitir declaraccedilatildeo de vontade 247
8 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de natildeo fazer previstas nos arts 822 e 823 do cPc 248
Capiacutetulo IV - Cumprinlento da sentenccedila das obrigaccedilotildees de entrega de coisa 249
1 Generalidades 249
2 O intercacircmbio entre o cumprimento e a sentenccedila para obrigaccedilatildeo de tagravezer e natildeo fazer e para a entrega de coisa 250
3 A obrigaccedilatildeo de entrega de coisa 251
4 Entrega de coisa certa e coisa incerta 252
5 Entrega de coisa e devido processo legal 254
6 As obrigaccedilotildees de entrega de coisa e a utilizaccedilatildeo dos meios de coerccedilatildeo previstos no art 536 255
7 A obrigaccedilatildeo de entrega de coisa tambeacutem eacute forma de tutela especiacuteshy
fica 256
8 Art 498 e art 538 e a obtenccedilatildeo da tutela especiacutefica 257
9 Art 538 mandado de cumprimento da obrigaccedilatildeo (caput) e paraacuteshygrafo uacutenico 259
10 Art 538 sect 3deg expressa referecircncia de aplicaccedilatildeo das teacutecnicas dos arts 536 e 537 260
11 O direito de retenccedilatildeo deve ser exercitado na contestaccedilatildeo e natildeo em impugnaccedilatildeo do executado 261
Capiacutetulo V - Processo de execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de entrega de coisa 265
1 Introduccedilatildeo 265
2 Natureza pessoal ou real da execuccedilatildeo de entrega de coisa 266
3 Entrega de coisa certa e incerta 266
4 Procedimento para entrega de coisa certa 266
41 Postulaccedilatildeo 266
42 A expediccedilatildeo do mandado executivo 267
43 Os embargos do executado 268
44 Alienaccedilatildeo da coisa pelo executado 269
45 Conversatildeo da execuccedilatildeo especiacutefica para pagamento de quantia (perdas e danos) 269
5 Procedimento do processo de execuccedilatildeo para a entrega de coisa incerta 270
STJ00101368
XX MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
6 Aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria do art 538 ao procedimento executivo dos arts 806 e ss 271
7 Embargos de retenccedilatildeo por benfeitorias 272
Capiacutetulo VI Aspectos gerais da tutela executiva da obrigaccedilatildeo de pagar quantia 273
1 Execuccedilatildeo por quantia certa e expropriaccedilatildeo forccedilada 273
2 Expropriaccedilatildeo e poder de impeacuterio do Estado 273
3 Configuraccedilatildeo da execuccedilatildeo por quantia certa no Coacutedigo de Proshycesso Civil 274
4 Teacutecnicas executivas expropriatoacuterias (instrumentais e finais) preshyvistas no Coacutedigo de Processo CiviL 275
5 A escolha das teacutecnicas executivas finais na execuccedilatildeo por exproshypriaccedilatildeo 276
Capiacutetulo VII Cumprimento Provisoacuterio da Sentenccedila 281
1 Generalidades 281
2 Conceito e regime juriacutedico da execuccedilatildeo provisoacuteria (cumprimento provisoacuterio da sentenccedila) 284
21 Consideraccedilotildees preliminares 284
22 Postulados e diretrizes (regras materiais) da execuccedilatildeo proshyvisoacuteria (cumprimento provisoacuterio da sentenccedila) 286
221 Responsabilidade objetiva por dano processual (art 520 1 do CPC) 286
222 O efeito retroativo da indevida execuccedilatildeo provisoacuteshyria (cumprimento provisoacuterio da sentenccedila) 287
223 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo nos casos de levantamento de depoacutesito em dinheiro e a praacutetica de atos que importem transferecircncia de posse ou alienaccedilatildeo de propriedade ou de outro direito real ou dos quais possa resultar grave dano ao executado 289
224 A dispensa da cauccedilatildeo do inc IV do art 520 291
3 O procedimento da execuccedilatildeo provisoacuteria (cumprimento provisoacuteshyrio da sentenccedila) 292
4 Cumprimento provisoacuterio da sentenccedila suspensividade da execushyccedilatildeo e oposiccedilatildeo do executado 293
5 Preclusatildeo de execuccedilatildeo definitiva 295
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXI
)rocedimento executivo dos Capiacutetulo VIII Cumprimento definitivo de sentenccedila para pagamento de 271 quantia 297
lS 272 1 Consideraccedilotildees gerais 297
2 O iniacutecio da fase de cumprimento de sentenccedila 298 ltiva da obrigaccedilatildeo de pagar 21 Ineacutercia e requerimento executivo 298
273 22 A condenaccedilatildeo em quantia certa ou jaacute fixada em liquidashy
iaccedilatildeo forccedilada 273 ccedilatildeo e no caso de decisatildeo sobre parcela incontroversa 299
23 Honoraacuterios advocatiacutecios no cumprimento de sentenccedila 299~stado 273 24 A nlulta de 1000 301ia certa no Coacutedigo de Proshy25 O demonstrativo discriminado e atualizado do creacutedito 302274 26 A indicaccedilatildeo de bem agrave penhoraavaliaccedilatildeo 304
instrumentais e finais) preshy3 O adimplemento provocado pelo devedor antes do cumprimento
275 de sentenccedila 306
ais na execuccedilatildeo por exproshy
276 Capiacutetulo IX Processo de execuccedilatildeo para pagamento de quantia 309
1 Introduccedilatildeo 309 ntenccedila 281
2 O ajuizamento da peticcedilatildeo inicial 309 281 3 A formaccedilatildeo da relaccedilatildeo executiva a citaccedilatildeo do executado e o arshy
0 provisoacuteria (cumprimento resto dos bens na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial 312 284 4 Atitudes do executado no procedimento executivo para pagashy
mento de quantia fundada em tiacutetulo extrajudicial 315284
nateriais) da execuccedilatildeo pro-Capiacutetulo X - Da penhora 317io da sentenccedila) 286
1 Conceito e natureza juriacutedica 317 etiva por dano processual
2 Nomeaccedilatildeo agrave penhora 318 286
21 Aspectos gerais 318 indevida execuccedilatildeo proviacutesoacuteshy
22 Nomeaccedilatildeo agrave penhora e seus incidentes 319 visoacuterio da sentenccedila) 287
3 Efeitos da penhora 322 lOS casos de levantamento 31 Efeitos nlateriais 322 ~iro e a praacutetica de atos que 4 Objeto da penhora 325 ia de posse ou alienaccedilatildeo de
5 Forma de realizaccedilatildeo da penhora 326 ro direito real ou dos quais
6 Intimaccedilatildeo da penhora 328 mo ao executado 289
7 Modificaccedilotildees da penhora 329 do inc IV do art 520 291
71 Modificaccedilotildees quantitativas e qualitativas (art 847 do ria (cumprimento provisoacute- CP(~) 330
292 72 Modificaccedilotildees qualitativas (substituiccedilotildees) excepcionais do suspensividade da execu- objeto da penhora 332
293 8 Penhoras especiais 335
295 81 Penhoras de creacuteditos e outros direitos patrimoniais 336
STJ00101368
XXII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL Marcelo Abelha
82 Da penhora de ativos financeiros 338
821 Consideraccedilotildees iniciais 338
822 O dinheiro em espeacutecie ou em aplicaccedilotildees finanshyceiras 338
823 O caraacuteter absoluto do dinheiro na ordem de preshyferecircncia do art 835 I do CPc 340
824 A substituiccedilatildeo do dinheiro por fianccedila bancaacuteria e seguro garantia judicial 340
825 Execuccedilatildeo de creacutedito com garantia real e a suposta preferecircncia da penhora sobre o bem dado em gashyrantia 341
826 Penhora de dinheiro em espeacutecie ou em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo em instituiccedilatildeo financeira 343
8261 Aspectos gerais 343
83 Da penhora de empresa de outros estabelecimentos e seshyI110ventes 347
84 Da penhora de percentual de faturamento de empresa 349
85 Penhora de frutos e rendimentos de coisa moacutevel e imoacuteveL 350
9 Da avaliaccedilatildeo 352
91 Generalidades 352
92 Avaliaccedilatildeo no CPC 353
93 A avaliaccedilatildeo e a execuccedilatildeo por quantia certa 353
94 Avaliaccedilatildeo como ato executivo e como prova periciaL 354
95 O avaliador 355
96 Requisitos para a nomeaccedilatildeo do avaliador especializado 356
97 Prazo para a entrega do laudo 356
98 O art 871 hipoacuteteses em que natildeo se procede agrave avaliaccedilatildeo por oficial de justiccedila 357
981 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado e avaliaccedilatildeo por ofishycial de justiccedila 357
982 Estimativa da parte 357
983 Cotaccedilatildeo do bem penhorado por oacutergatildeo oficial 358
984 Veiacuteculos automotores e outros bens cujo preccedilo meacutedio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por oacutergatildeos oficiais ou de anuacutencios de venda divulgados em meios de coshylnunicaccedilatildeo 359
99 O art 872 a forma de avaliaccedilatildeo do bem penhorado 359
991 Aspectos gerais 359
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SUMAacuteRIO XXIII
os 338 992 A forma de realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pelo oficial de
338 justiccedila e pelo avaliador nomeado pelo juiz 360
ie ou em aplicaccedilotildees 993 O conteuacutedo da avaliaccedilatildeo 360 338 994 Imoacutevel que admitir divisatildeo 360
dinheiro na ordem de pre- 910 A nova avaliaccedilatildeo 361 do cPc 340 9101 Generalidades 361 heiro por fianccedila bancaacuteria e 9102 Arguiccedilatildeo do defeito da avaliaccedilatildeo 361 11 340 9103 Tipos de incorreccedilotildees arguiacuteveis 362 Jm garantia real e a suposta 911 Avaliaccedilatildeo e modificaccedilotildees da penhora 363 a sobre o bem dado em gashy 912 A avaliaccedilatildeo e a sua relaccedilatildeo com a expropriaccedilatildeo do bem
341 penhorado 364
em espeCle ou em depoacutesito 9121 Generalidades 364
uiccedilatildeo lllJUlJlll 343 9122 Avaliaccedilatildeo e adjudicaccedilatildeo 365
rais 343 9123 Avaliaccedilatildeo expropriaccedilatildeo e preccedilo vil 365
tros estabelecimentos e seshy9124 Avaliaccedilatildeo e expropriaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 366347 9125 Avaliaccedilatildeo e expropriaccedilatildeo de imoacutevel de coproprieshylturamento de empresa 349
taacuterio ou cocircnjuge alheio agrave execuccedilatildeo 367 ~ de coisa moacutevel e imoacuteveL 350
9126 Avaliaccedilatildeo e o efeito suspensivo nas oposiccedilotildees do 352 executado (impugnaccedilatildeo e embargos) 367
352 9127 do bem penhorado pelo valor da avashyeraquoYllrn
353 liaccedilatildeo 368
lantia certa 353 como prova periciaL 354 Capiacutetulo XI ~ Atos de expropriaccedilatildeo dos bens do executado 369
355 1 Introduccedilatildeo 369 avaliador especializado 356 2 Adjudicaccedilatildeo do bem penhorado 371
356 21 A adjudicaccedilatildeo do bem penhorado e resultado praacutetico equishynatildeo se procede agrave avaliaccedilatildeo valente 371
357 22 Adjudicaccedilatildeo e pagamento ao credor 372 horado e avaliaccedilatildeo por 23 Momento para requerer 372
357 24 Bens moacuteveis ou imoacuteveis 374 357
25 Procedimento e legitiInaccedilatildeo para requerer a adjudicaccedilatildeo orado por oacutergatildeo oficial 358 do benl pellhorado 374 e outros bens cujo preccedilo 26 Adjudicaccedilatildeo oposiccedilatildeo do executado e accedilatildeo anulatoacuteria 376
5sa ser conhecido por meio 3 Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 376 s por oacutergatildeos oficiais ou de 4 Alienaccedilatildeo em leilatildeo puacuteblico 379vulgados em meios de coshy
359 41 Consideraccedilotildees gerais 379
lO do bem penhorado 359 42 Edital 380
359 421 Consideraccedilotildees gerais 380
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XXIV MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
422 O que deve constar no editaL 380
423 A publicidade do edital 381
43 A arrenlataccedilatildeo 383
431 COllceito 383
432 A arremataccedilatildeo como ato processual executivo 384
433 Legitimados agrave arremataccedilatildeo 384
434 O ato de arrematar 385
435 O auto de arremataccedilatildeo 387
436 A arremataccedilatildeo de bens imoacuteveis indivisiacuteveis e de incapaz 388
437 Desfazimento da arremataccedilatildeo 389
438 A carta de arremataccedilatildeo 390
439 Efeitos da arremataccedilatildeo 391
4310 Arremataccedilatildeo e evicccedilatildeo 392
4311 A entrega do dinheiro resultante da arrematashyccedilatildeo 393
44 Apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de bem penhorado 394
441 Caracteriacutesticas 394
442 A entrega do dinheiro 395
443 A iniciativa para a decretaccedilatildeo da apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de bem moacutevel e imoacutevel 395
444 Momento 396
445 A decretaccedilatildeo da penhora para a apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 396
446 O objeto 397
447 O procedimento 397
5 Concurso de credores eou exequentes 398
51 Introduccedilatildeo 398
52 Natureza juriacutedica 399
53 Concurso de exequentes versus concurso de credores no processo de insolvecircncia 399
54 Duas ou mais penhoras sobre o mesnlO bem 400
55 O exerciacutecio do direito de preferecircncia 401
56 Oljeto 401
57 Legitimidade 402
58 Procedimento 402
6 A satisfaccedilatildeo do creacutedito 403
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SUMAacuteRIO XXV
o edital
aI
ato processual executivo
Itaccedilatildeo
o
ns imoacuteveis indivisiacuteveis e de
mataccedilatildeo
lO
o
o
ro resultante da arremata-
lentos de bem penhorado
)
cretaccedilatildeo da apropriaccedilatildeo de de bem moacutevel e imoacutevel
-Iora para a apropriaccedilatildeo de de coisa moacutevel ou imoacutevel
~s
15 concurso de credores no
) mesmo bem
recircncia
380
381
383
383
384
384
385
387
388
389
390
391
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394
394
395
395
396
396
397
397
398
398
399
399
400
401
401
402
402
403
Capiacutetulo XII - Cumprimento de sentenccedila e processo de execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica cumprimento de sentenccedila (provisoacuterio e definitivo) e o processo de execuccedilatildeo 405
1 Introduccedilatildeo 405
2 Regimes executivos especiais envolvendo a Fazenda Puacuteblica 406
3 Razatildeo do regime especial dos precatoacuterios contra a Fazenda PUacuteshyblica 407
4 Caracteriacutesticas do procedimento executivo previsto no art 100 da CF 1988 cfc os arts 534 e 910 do CPC 407
41 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judicial ou extrajudicial 407
42 O regime juriacutedico dos precatoacuterios 408
5 Procedimento do cumprimento de sentenccedila por quantia contra a Fazenda Puacuteblica 411
6 Cumprimento provisoacuterio da sentenccedila para pagamento de quantia contra a Fazenda Puacuteblica 413
7 Procedimento do processo de execuccedilatildeo por quantia certa contra a Fazenda Puacuteblica 414
Capiacutetulo XIII - Cumprimento de sentenccedila e processo de execuccedilatildeo para pagamento da prestaccedilatildeo alimentiacutecia 417
1 Introduccedilatildeo 417
2 O creacutedito alimentar (conceito classificaccedilatildeo e caracteriacutesticas) 417
3 Alimentos e a relaccedilatildeo juriacutedica material 419
31 Ratio essendi da relaccedilatildeo juriacutedica material alimentiacutecia 420
311 Parentesco 420
312 Matrimocircnio 420
3l3 Voluntaacuterios 421
3l4 Ressarcitoacuterios (ato iliacutecito) 421
4 Execuccedilatildeo da prestaccedilatildeo alimentiacutecia 421
41 Consideraccedilotildees gerais 421
42 Cumprimento de sentenccedila da prestaccedilatildeo de alimentos e a aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria ao processo de execuccedilatildeo 422
43 Teacutecnicas executivas aplicaacuteveis agrave execuccedilatildeo da prestaccedilatildeo alishymentiacutecia 423
431 Introito 423
432 O desconto em folha 423
433 Constituiccedilatildeo de capital para pagamento de indeshynizaccedilatildeo por ato iliacutecito 425
STJ00101368
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434 A teacutecnica da prisatildeo civil 427
4341 Noccedilotildees preliminares 427
4342 Competecircncia para decretar a pnsao civil 428
4343 Decretaccedilatildeo da prisatildeo 429
4344 Alimentos preteacuteritos e prisatildeo civil 429
4345 Prazo e regime juriacutedico da prisatildeo 430
4346 Do protesto do tiacutetulo judiciaL 430
4347 O procedimento do cumprimento de sentenccedila e do processo de execuccedilatildeo 430
4348 As teacutecnicas do procedimento comum para pagamento de quantia (penhora e demais atos expropriatoacuterios) 431
4349 A conduta procrastinatoacuteria do executashydo e o crime de abandono materiaL 432
PARTE III INCIDENTES E PROCESSOS INCIDENTAIS CONEXOS Agrave EXECUCcedilAtildeO 433
Capiacutetulo I Liquidaccedilatildeo de Sentenccedila 435
1 Introduccedilatildeo 435
2 Liquidaccedilatildeo e norma juriacutedica (quase) concreta 435
3 Liquidaccedilatildeo e princiacutepio da estabilidade da demanda 436
4 O objeto da liquidaccedilatildeo 438
5 Liquidaccedilatildeo pela individuaccedilatildeo do objeto (art 324 1) 440
6 Liquidaccedilatildeo do valor (quantum) 444
7 Liquidaccedilatildeo nas accedilotildees coletivas para a defesa de direitos indivishyduais homogecircneos 445
8 Liquidaccedilatildeo processo incidente ou questatildeo processual incidentaL 446
9 A liquidaccedilatildeo de sentenccedila dos arts 509 e SS do CPC 446
91 Consideraccedilotildees gerais 446
92 O julgamento da liquidaccedilatildeo antijuridicidade e dano 447
93 Espeacutecies de liquidaccedilatildeo 449
94 Procedimento do incidente processual de liquidaccedilatildeo 450
95 IJegitimidade 451
96 Competecircncia 451
97 Procedimento 451
98 Contumaacutecia na liquidaccedilatildeo 452
STJ00101368
ivil 427
eliminares 427
cia para decretar a prisatildeo 428
) da prisatildeo 429
preteacuteritos e prisatildeo civil 429
~ime juriacutedico da prisatildeo 430
o do tiacutetulo judiciaL 430
mento do cumprimento de do processo de execuccedilatildeo 430
s do procedimento comum lento de quantia (penhora e s expropriatoacuterios) 431
procrastinatoacuteria do executa-e de abandono materiaL 432
NCIDENTAIS CONEXOS 433
435
435 concreta 435 e da demanda 436 5 ~ 438 to (art 324 I) 440
444 a defesa de direitos indivishy
445 tatildeo processual incidental 446 e ss do CPC 446
446 ltijuridicidade e dano 447
449 Icessual de liquidaccedilatildeo 450
451
451
451 452
SUMAacuteRIO XXVII
99 Defesa 453
910 Liquidaccedilatildeo e recursos 454
Capiacutetulo II Oposiccedilotildees do executado 457
1 Apresentaccedilatildeo do tema as posiccedilotildees juriacutedicas das partes e a atividashyde jurisdicional 457
2 O demandado na execuccedilatildeo 458
3 As oposiccedilotildees tiacutepicas e atiacutepicas do executado no cUlnprimento de sentenccedila e no processo de execuccedilatildeo 460
4 A impugnaccedilatildeo do executado no CPC 462
5 Os elnbargos do executado no CPC 462
6 Os embargos agrave execuccedilatildeo e a impugnaccedilatildeo do executado processo incidental e incidente processual 462
7 Natureza juriacutedica dos embargos do executado 465
8 Natureza juriacutedica da impugnaccedilatildeo do executado 466
9 A pretensatildeo nos embargos do executado 467
10 A pretensatildeo na impugnaccedilatildeo do executado 469
11 Embargos do devedor e embargos de terceiro 470
12 Embargos do devedor e impugnaccedilatildeo do executado distinccedilotildees 471
13 Classificaccedilotildees geneacutericas aplicaacuteveis aos embargos e agrave impugnaccedilatildeo do executado 474
14 Requisitos de admissibilidade dos embargos e da impugnaccedilatildeo do executado 475
141 Interesse processual 475
1411 Os limites da cogniccedilatildeo e adequaccedilatildeo do pedido agrave via eleita 476
1412 O prazo nos embargos e na impugnaccedilatildeo do exeshycutado 477
142 Legitimidade das partes nos embargos e na impugnaccedilatildeo do executado 479
1421 Nos embargos do executado 479
1422 Na impugnaccedilatildeo do executado 480
15 Competecircncia nos embargos e na impugnaccedilatildeo do executado 480
16 Pagamento da quantia e preclusatildeo loacutegica para opor-se agrave execushyccedilatildeo 481
17 Fundamentos (causa de pedir) a serem opostas pelo executado 482
171 Impugnaccedilatildeo do executado 483
1711 A taxatividade do rol 483
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XXVIII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL Marcelo Abelha
1712 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo se o processo correu agrave revelia 484
1713 Ilegitimidade de parte 486
1714 Inexigibilidade ou inexequibilidade do tiacutetulo (art 525 sect 10 IIl) 486
1715 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea (art 525 sect 1deg IV) 487
1716 Excesso de execuccedilatildeo ou cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees (art 525 sect 1deg V) 488
1717 Qualquer causa modificativa ou extintiva da obrishygaccedilatildeo como pagamento novaccedilatildeo compensaccedilatildeo transaccedilatildeo ou prescriccedilatildeo desde que supervenienshytes agrave sentenccedila 490
1718 Impugnaccedilatildeo agrave adjudicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo (art 903 sect 2deg) 491
172 Embargos do executado 493
1721 A amplitude de fundamento dos embargos agrave exeshycuccedilatildeo 493
1722 Embargos de retenccedilatildeo por benfeitorias 495
18 A suspeiccedilatildeo e o impedimento 497
19 Os embargos e a impugnaccedilatildeo contra a execuccedilatildeo por quantia conshytra a Fazenda Puacuteblica 498
20 Efeito suspensivo nas oposiccedilotildees do executado 498
201 O surgimento do efeito suspensivo ope judieis 498
202 Caracteriacutesticas gerais do efeito suspensivo aplicaacuteveis agraves oposiccedilotildees do executado (impugnaccedilatildeo e embargos) 500
203 Efeito suspensivo requisitos 502
204 Efeito suspensivo e contracautela prestada pelo exequente 504
205 Julgamento dos embargos do executado e efeito do reshycurso 505
21 Procedimento dos embargos do executado 507
22 Procedimento da impugnaccedilatildeo do executado 509
Capiacutetulo III Embargos de terceiros 511
1 Processo e terceiros 511
2 Atos judiciais constritivos e terceiros 512
3 Escorccedilo histoacuterico no direito paacutetrio 514
4 Conceito 515
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I
citaccedilatildeo se o processo correu
gt lO ~ 10- ~ ~
lnexequibilidade do tiacutetulo
avaliaccedilatildeo errocircnea (art
ou cumulaccedilatildeo indevida de 1deg V)
ficativa ou extintiva da obrishy1to novaccedilatildeo compensaccedilatildeo atildeo desde que supervenienshy
dicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo
mento dos embargos agrave exeshy
por benfeitorias
I execuccedilatildeo por quantia conshy
ecutado
ivo ope judieis
o suspensivo aplicaacuteveis agraves naccedilatildeo e embargos)
1 prestada pelo exequente
executado e efeito do reshy
tado
utado
484
486
486
487
488
490
491
493
493
495
497
498 498
498
500
502 504
505
507
509
511
511
512 514
515
SUMAacuteRIO XXIX
5 Natureza juriacutedica 515 6 O conceito de terceiro 517 7 Elementos da demanda 518 8 Prazo dos embargos de terceiro 522 9 Con1petecircncia 523
10 Procedin1ento 524 11 O procedimento comum subsidiaacuterio 525 12 Liminar em embargos de terceiro 525 13 Recurso de apelaccedilatildeo 525 14 Fraude contra credores e fraude agrave execuccedilatildeo 525 15 Compromisso de compra e venda e embargos de terceiros 527
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Capa Brenno Stolagli Teixeira Rodrigo Lippi
CIP Brasil Catalogaccedilatildeo na fonte Sindicato Nacional dos Editores de RJ
A122m
Abelha Marcelo
Manual de execuccedilatildeo civil I Marcelo Abelha 5 a ed rev e atual - Rio de Janeiro Forense 2015
ISBN 978-85-309-6055-1
1 Execuccedilotildees (Direito) 2 Processo civil I Tiacutetulo
15-21389 CDU 34795
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SUMAacuteRIO
PARTE I - ASPECTOS GERAIS DA ATIVIDADE JURISDICIONAL EXECUTIVA
Capiacutetulo I - O devido processo legal e a execuccedilatildeo civil 3
1 Devido processo legal garantia da parte e fator de legitimaccedilatildeo do Estado democraacutetico de direito 3
2 Devido processo legal e tutela executiva 5
3 Devido processo legal tutela executiva e proteccedilatildeo dos valores do exequente e do executado 7
4 Devido processo legal tutela executiva e postura do magistrashydo 8
Capiacutetulo II - Tutela jurisdicional executiva no CPC 11
1 As crises juriacutedicas e a atividade jurisdicionaL 11
2 A configuraccedilatildeo da atividade jurisdicional executiva no Coacutedigo de Processo Civil 14
3 O Estado liberal e sua influecircncia no CPCI1973 17
4 Os fundamentos e os do Novo Coacutedigo de Processo Civil (Lei 131052015) 22
41 Razotildees sociais e juriacutedicas justificadoras de um Novo Coacutedishygo de Processo Civil 22
42 A crise do Poder Judiciaacuterio e o NCPC 28
43 O Novo CPC e a aproximaccedilatildeo com a common law 31
44 Obrigacionalizaccedilatildeo da tutela executiva pelo CPC 34
5 A teacutecnica processual executiva 36
51 Os moacutedulos processuais executivos (fase ou moacutedulo proshycessual e processo autocircnomo) 36
52 Os procedimentos executivos (espeacutecies de procedimenshytos) 37
53 Os provimentos executivos (meios de sub-rogaccedilatildeo e meios de coerccedilatildeo) 38
ldo integralmente nesta obra
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XII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
54 Atos executivos em espeacutecie 40
541 Penhora e avaliaccedilatildeo de bens penhorados 41
542 Adjudicaccedilatildeo apropriaccedilatildeo de frutos e rendimenshytos e arremataccedilatildeo do bem penhorado 42
543 Meios de coerccedilatildeo (multa etc) 44
544 As diversas classificaccedilotildees da atividade executiva 45
5442 Execuccedilatildeo especiacutefica e geneacuterica 47
5443 Execuccedilatildeo direta e indireta 49
5444 Execuccedilatildeo singular e coletiva 50
5441 Execuccedilatildeo provisoacuteria e execuccedilatildeo definishytiva 45
5445 Execuccedilatildeo universal (coletiva) e execushyccedilatildeo singular (individual) 51
Capiacutetulo IH - Princiacutepios processuais da execuccedilatildeo civil 53
1 Consideraccedilotildees iniciais 53
2 Princiacutepio da livre-iniciativa (ineacutercia da jurisdiccedilatildeo civil) 54
3 Princiacutepio da disponibilidade da execuccedilatildeo civiL 55
4 Princiacutepio do desfecho uacutenico 58
5 Princiacutepio da atipicidade dos meios executivos 61
6 Princiacutepio do menor sacrifiacutecio possiacuteveL 62
7 Princiacutepio da especificidade da execuccedilatildeo 63
8 Princiacutepio da responsabilizaccedilatildeo do exequente pela execuccedilatildeo indeshyvida 64
9 Princiacutepio do contraditoacuterio na execuccedilatildeo civil 66
10 Princiacutepio da probidade das partes na execuccedilatildeo civil 67
11 Princiacutepio da subsidiariedade do Livro I da Parte Especial agraves reshygras executivas contidas no Livro 11 da Parte Especial e do CPC e vice-versa 70
Capiacutetulo IV - Execuccedilatildeo civil e responsabilidade patrimonial 71
1 Introduccedilatildeo deacutebito e responsabilidade 71
2 Natureza substancial da responsabilidade patrimonial 74
3 Responsabilidade patrimonial caraacuteter subsidiaacuterio da execuccedilatildeo 75
4 Responsabilidade patrimonial execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo e exeshycuccedilatildeo real 80
5 Momento de formaccedilatildeo da responsabilidade patrimonial 82
51 A responsabilidade patrimonial no CPC 82
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SUMAacuteRIO XIII
40
bens penhorados 41
ccedilatildeo de frutos e rendimenshyem penhorado
ovisoacuteria e execuccedilatildeo definishy
42
ta etc) 44
es da atividade executiva 45
45
peciacutefica e geneacuterica 47
reta e indireta 49
19u1ar e coletiva 50
1iversal (coletiva) e execushy(individual) 51
atildeo civil 53
53
i jurisdiccedilatildeo civil) 54
~atildeo civil 55
58
cutivos 61
62
o 63
luente pela execuccedilatildeo indeshy
I da Parte Especial agraves reshy Parte Especial e do CPC e
64
J civil 66
xecuccedilatildeo civil 67
70
~ patrimonial 71
71
ide patrimonial 74
subsidiaacuterio da execuccedilatildeo 75
atildeo por expropriaccedilatildeo e exeshy80
idade patrimonial 82
no CPC 82
52 Origens do dispositivo 83
53 Devedor 84
54 Responde com todos os seus bens 85
55 Bens presentes e futuros e o terceiro adquirente 85
56 A expressatildeo para o cumprimento de suas obrigaccedilotildees 89
6 Responsabilidade patrimonial e limitaccedilatildeo agrave propriedade do deshyvedor 89
7 Garantia patrimonial geral e garantia reaL 90
8 Responsabilidade patrimonial sobre bens que natildeo mais pertenshycem ao devedor no momento de instauraccedilatildeo da atividade jurisdishycional cognitiva ou executiva 92
9 Tutela judicial da responsabilidade patrimoniaL 93
10 Individualizaccedilatildeo patrimonial e remeacutedios repressivos 95
11 As fraudes contra o credor e contra a execuccedilatildeo hipoacuteteses e tutela juriacutedica 96
111 Direito de propriedade do devedor e tutela juriacutedica da resshyponsabilidade patrimonial 96
112 O ato iliacutecito da fraude sob a perspectiva dos sujeitos enshyvolvidos 99
113 Teacutecnicas de prevenccedilatildeo e remoccedilatildeo do iliacutecito (fraude agrave resshyponsabilidade patrimonial) e teacutecnica de proteccedilatildeo do tershyceiro 100
1131 A tutela juriacutedica 100
1132 A tutela preventiva 101
1133 A tutela de remoccedilatildeo do iliacutecito - accedilatildeo pauliana 102
1134 A tutela de remoccedilatildeo do iliacutecito - fraude agrave execushyccedilatildeo 105
114 Art 792 I 108
115 Art 792 II e III 108
116 Art 792 IV 109
117 Desconsideraccedilatildeo da personalidade juriacutedica e fraude agrave exeshycuccedilatildeo 109
118 Fraude agrave execuccedilatildeo e embargos de terceiro 110
119 Nos demais casos expressos em lei 111
12 Bens sujeitos agrave execuccedilatildeo e bens sujeitos agrave responsabilidade patri shymonial 112
121 Apresentaccedilatildeo do tema 112
122 Bens do sucessor a tiacutetulo singular tratando-se de execuccedilatildeo fundada em direito real ou obrigaccedilatildeo reipersecutoacuteria 113
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XIV MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
123 Do soacutecio nos termos da lei 114
124 Do devedor ainda que em poder de terceiros 114
125 Do cocircnjuge ou companheiro nos casos em que seus bens proacuteprios ou de sua meaccedilatildeo respondem pela diacutevida 115
126 Alienados ou gravados com ocircnus real em fraude agrave execushyccedilatildeo 116
127 A alienaccedilatildeo ou gravaccedilatildeo com ocircnus real tenha sido anulada em razatildeo do reconhecimento em accedilatildeo autocircnoma de fraushyde contra credores 116
128 Do responsaacutevel nos casos de desconsideraccedilatildeo da persona shylidade juriacutedica 117
13 Impenhorabilidade 117
131 Interpretaccedilatildeo dos casos de impenhorabilidade 117
132 Impenhorabilidade absoluta e relativa 120
133 O rol do art 833 do CPC 121
134 Impenhorabilidade do bem de famiacutelia (residencial) previsshyto na Lei 80091990 127
135 Bens relativamente impenhoraacuteveis 128
14 O fiador e o benefiacutecio de ordem 129
Capiacutetulo V - Tiacutetulo Executivo 131
1 I ntroito 131
2 Tiacutetulo executivo e devido processo legal 132
3 Crise juriacutedica norma juriacutedica concreta e tiacutetulo executivo 133
4 O intriacutenseco e o extriacutenseco do tiacutetulo executivo 134
5 A eficaacutecia executiva e abstrata 136
6 Classificaccedilatildeo tiacutetulo judicial e extrajudicial 137
7 Tiacutetulos executivos hiacutebridos 140
8 Aspecto formal e material do tiacutetulo executivo 142
81 O elemento n1aterial a norma juriacutedica concreta 142
9 O rol do art 515 do CPC e outros tiacutetulos judiciais 146
91 A sentenccedila proferida no processo civil que reconheccedila a existecircncia de obrigaccedilatildeo de fazer natildeo fazer entregar coisa ou pagar quantia (art 515 I do CPC) 146
92 A decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo judishycial (art 515 II) ou extrajudicial de qualquer natureza (art 515 111) 147
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SUMAacuteRIO XV
114
~r de terceiros 114
os casos em que seus bens ondem pela diacutevida 115
us real em fraude agrave execushy116
1US real tenha sido anulada m accedilatildeo autocircnoma de fraushy
116
~sconsideraccedilatildeo da personashy117
117
nhorabilidade 117
elativa 120
121
amiacutelia (residencial) previsshy127
eis 128
129
131
13]
aI 132
a e tiacutetulo executivo 133
o executivo 134
136
icial 137
140
ecutivo 142
uriacutedica concreta 142
os judiciais 146
~sso civil que reconheccedila a r natildeo fazer entregar coisa CPC) 146
e autocomposiccedilatildeo judishydaI de qualquer natureza
147
93 o formal e a certidatildeo de partilha exclusivamente em relashyccedilatildeo ao inventariante aos herdeiros e aos sucessores a tiacutetulo singular ou universal 148
94 O creacutedito de auxiliar da justiccedila quando as custas os emoshylumentos ou os honoraacuterios tiverem sido aprovados por deshycisatildeo judiciaL 149
95 Sentenccedila penal condenatoacuteria transitada em julgado (art 515 VI do CPC) 149
96 A sentenccedila arbitral 152
97 Sentenccedila estrangeira homologada pelo STJ e a decisatildeo inshyterlocutoacuteria estrangeira apoacutes a concessatildeo do exequatur agrave carta rogatoacuteria pelo Superior Tribunal de Justiccedila (art 515 VIII e IX) 152
10 O rol do art 784 do CPC 152
101 O rol do art 784 e a tipicidade dos tiacutetulos executivos extra-judiciais 152
102 Tiacutetulo executivo extrajudicial e eficaacutecia abstrata 153
103 Art 784 I (cheque nota promissoacuteria letra de cacirclnbio dushyplicata e debecircnture) 153
104 Art 784 rI (escritura puacuteblica ou outro documento puacuteblico assinado pelo devedor) art 784 IH (o documento parti shycular assinado pelo devedor e por duas testemunhas) art 784 IV (o instrumento de transaccedilatildeo referendado pelo Mishynisteacuterio Puacuteblico pela Defensoria Puacuteblica pela Advocacia Puacuteblica pelos advogados dos transatores ou por conciliashydor ou mediador credenciado pelo tribunal) 154
105 Contratos garantidos por hipoteca penhor anticrese e cauccedilatildeo (art 784 V) 155
106 Contrato de seguro de vida em caso de morte (art 784 VI) 157
107 Creacutedito decorrente de foro e laudecircmio (art 784 VII) 157
108 Creacutedito documentalmente comprovado decorrente de aluguel de imoacutevel benl como encargos acessoacuterios tais como taxas e despesas de condomiacutenio (art 784 VIII) 158
109 A certidatildeo de diacutevida ativa da Fazenda Puacuteblica da Uniatildeo Estado Distrito Federal Territoacuterio e Municiacutepio corresshypondente aos creacuteditos inscritos na forma da lei 158
1010 O creacutedito referente agraves contribuiccedilotildees ordinaacuterias ou extraorshydinaacuterias de condomiacutenio ediliacutecio previstas em Convenccedilatildeo
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XVI MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
de Condomiacutenio ou aprovadas em Assembleia-Geral desde que documentalmente comprovadas (art iacute84 X) 159
1011 A certidatildeo expedida por serventia notarial ou de registro relativa a valores de emolumentos e demais despesas devishydas pelos atos por ela praticados fixados nas tabelas estashybelecidas em lei 159
1012 Tiacutetulos executivos previstos fora do Coacutedigo de Processo Civil 159
11 Algumas reflexotildees sobre o art iacute85 do CPC (que permite a parte buscar a tutela cognitiva mesmo sendo portadora de tiacutetulo execushytivo extrajudicial) 161
Capiacutetulo VI - Inadimplemento e execuccedilatildeo civil 165
1 Crise de adimplemento e execuccedilatildeo 165
2 Crise de adimplemento a mora e o inadin1plemento 166
3 Inadimplemento como requisito necessaacuterio da tutela executiva (art iacute86 do CPC) 166
4 Inadimplemento e exigibilidade 16iacute
5 Exigibilidade e contraprestaccedilatildeo nos contratos bilaterais 168
6 Exigibilidade e obrigaccedilotildees sujeitas a condiccedilatildeo ou termo 1iacuteO
Capiacutetulo VII A relaccedilatildeo processual executiva 1iacute3
I Consideraccedilotildees preliminares 1iacute3
2 A relaccedilatildeo processual executiva 1iacute4
21 A tessitura da relaccedilatildeo processual executiva 1iacute 4
22 Pressupostos processuais 1iacute 4
23 A competecircncia na execuccedilatildeo 1iacute5
24 A finalidade da relaccedilatildeo processual executiva 1iacute6
25 Procedimentos executivos 1iacuteiacute
3 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees liacute8
4 Tutela de urgecircncia na execuccedilatildeo 180
5 Suspensatildeo da relaccedilatildeo processual executiva 181
51 Noccedilotildees preliminares 181
52 Causas suspensivas e impeditivas da execuccedilatildeo 181
53 Hipoacuteteses de causas impeditivas da execuccedilatildeo 182
531 Ausecircncia de bens a penhorar (art 92 L III do CPC) 182
532 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo no cumprimento provisoacuterio da sentenccedila (art 521 IV) 183
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SUMAacuteRIO XVII
m Assembleia-Geral desde fadas (art 784 X) 159
ltia notarial ou de registro tos e demais despesas devishy)s fixados nas tabelas estashy
159
ra do Coacutedigo de Processo
159
CPC (que permite a parte I portadora de tiacutetulo execushy
161
165
165
ladimplemento 166
~ssaacuterio da tutela executiva
166
167
ntratos bilaterais 168
mdiccedilatildeo ou termo 170
173
173
174
1executiva 174
174
175
lal executiva 176
177
178
180
tiva 181
181
lS da execuccedilatildeo 181
da execuccedilatildeo 182
enhorar (art 921 IH do 182
) cumprimento provisoacuterio V) 183
533 Penhora sobre accedilatildeo e direito do devedor (penhora no rosto dos autos - art 860 do CPC) 184
534 Concurso particular de credores e exequentes (arts 908 e 909 do CPC) 184
54 Hipoacuteteses de causas suspensivas da execuccedilatildeo 185
541 Efeitos da suspensatildeo 185
6 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 186
61 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo 186
62 A sentenccedila no processo de execuccedilatildeo 186
63 O rol do art 924 do CPC 187
631 Art 924 I (a peticcedilatildeo inicial for indeferida) 187
632 Art 924 Ir (a obrigaccedilatildeo for satisfeita) 187
633 Art 924 lI (o executado obtiver por qualquer meio a extinccedilatildeo total da diacutevida) 187
634 Art 924 IV (o credor renuncia ao creacutedito) 188
7 Ren1iccedilatildeo da execuccedilatildeo 189
71 Conceito e generalidades 189
72 Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo e institutos afins 189
73 Tipos de remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 190
8 Recursos na execuccedilatildeo 195
Capiacutetulo VIII - A demanda executiva 197
1 Execuccedilatildeo civil com ou sem demanda (formal) executiva 197
2 Condiccedilotildees da demanda executiva 197
3 Elementos da demanda executiva 205
4 Litispendecircncia 206
5 Coisa julgada 207
PARTE H - O PROCEDIMENTO DAS DIVERSAS ESPEacuteCIES DE EXE-CUccedilAtildeO 209
Capiacutetulo I - Regras gerais do cun1primento de sentenccedila 211
1 Introduccedilatildeo 211
2 Disposiccedilotildees gerais do cumprimento de sentenccedila 212
21 As regras processuais aplicaacuteveis 212
22 Cumprimento de sentenccedila e provocaccedilatildeo do interessado 212
23 A intimaccedilatildeo do executado 214
24 O exequente e o executado no cumprimento de sentenccedila 215
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XVIII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
25 A sentenccedila que decide relaccedilatildeo juriacutedica sujeita a condiccedilatildeo ou termo 216
26 Dos tiacutetulos executivos judiciais 217
27 Da competecircncia no cumprimento de sentenccedila 217
28 O protesto da decisatildeo judicial transitada em julgado 217
29 A validade do procedimento de cmuprimento da sentenccedila e dos atos executivos e a objeccedilatildeo do executado 221
210 Tutela provisoacuteria liquidaccedilatildeo de sentenccedila e cumprimento de sentenccedila 221
Capiacutetulo II Cunlprimento da sentenccedila das obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer 223
1 Consideraccedilotildees sobre a tutela das obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer no CPC 223
2 Obrigaccedilotildees ou deveres de fazer e natildeo fazer 224
3 Breves consideraccedilotildees sobre as obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer 225
31 A identificaccedilatildeo do tazer e natildeo fazer 225
32 Obrigaccedilotildees fungiacuteveis e infungiacuteveis 225
4 A conversatildeo em perdas e danos 227
5 O resultado praacutetico equivalente 228
6 O cumprimento de sentenccedila e o processo de execuccedilatildeo das obrigashyccedilotildees de fazer e natildeo e a prioridade da tutela in natura 231
61 O cumprimento de sentenccedila das obrigaccedilotildees de tazer e natildeo fazer 232
611 Do julgamento das accedilotildees relativas agraves prestaccedilotildees de e natildeo fazer - A pretensatildeo agrave tutela especiacuteshyfica 233
612 O dano e o iliacutecito e sua tutela especiacutefica 233
613 A obrigaccedilatildeo de prestar declaraccedilatildeo de vontade 235
614 As teacutecnicas de efetivaccedilatildeo (medidas necessaacuterias) da tutela especiacutefica 236
615 A multa do art 537 do CPC 238
Capiacutetulo III - Processo de execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer 243
1 Consideraccedilotildees gerais 243
2 O iniacutecio do processo de execuccedilatildeo 244
3 Prazo para cumprimento voluntaacuterio da obrigaccedilatildeo 244
4 A opccedilatildeo pelas perdas e danos 245
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juriacutedica sujeita a condiccedilatildeo
216
217
tto de sentenccedila 217
~ansitada em julgado 217
cumprimento da sentenccedila ) do executado 221
~ sentenccedila e cumprimento
221
obrigaccedilotildees de fazer e natildeo
223
~accedilotildees de fazer e natildeo fazer
223
azer 224
es de fazer e natildeo fazer 225
zer 225
~is 225
227
228
so de execuccedilatildeo das obrigashyda tutela in natura 231
obrigaccedilotildees de fazer e natildeo
232
les relativas agraves prestaccedilotildees pretensatildeo agrave tutela especiacuteshy
233
tutela especiacutefica 233
declaraccedilatildeo de vontade 235
atildeo (medidas necessaacuterias)
236
PC 238
Eles de tagravezer e natildeo fazer 243
243
244
obrigaccedilatildeo 244
245
SUMAacuteRIO XIX
5 Procedinlento da execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees fungiacuteveis 245
6 Execuccedilatildeo das prestaccedilotildees infungiacuteveis 247
7 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de emitir declaraccedilatildeo de vontade 247
8 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de natildeo fazer previstas nos arts 822 e 823 do cPc 248
Capiacutetulo IV - Cumprinlento da sentenccedila das obrigaccedilotildees de entrega de coisa 249
1 Generalidades 249
2 O intercacircmbio entre o cumprimento e a sentenccedila para obrigaccedilatildeo de tagravezer e natildeo fazer e para a entrega de coisa 250
3 A obrigaccedilatildeo de entrega de coisa 251
4 Entrega de coisa certa e coisa incerta 252
5 Entrega de coisa e devido processo legal 254
6 As obrigaccedilotildees de entrega de coisa e a utilizaccedilatildeo dos meios de coerccedilatildeo previstos no art 536 255
7 A obrigaccedilatildeo de entrega de coisa tambeacutem eacute forma de tutela especiacuteshy
fica 256
8 Art 498 e art 538 e a obtenccedilatildeo da tutela especiacutefica 257
9 Art 538 mandado de cumprimento da obrigaccedilatildeo (caput) e paraacuteshygrafo uacutenico 259
10 Art 538 sect 3deg expressa referecircncia de aplicaccedilatildeo das teacutecnicas dos arts 536 e 537 260
11 O direito de retenccedilatildeo deve ser exercitado na contestaccedilatildeo e natildeo em impugnaccedilatildeo do executado 261
Capiacutetulo V - Processo de execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de entrega de coisa 265
1 Introduccedilatildeo 265
2 Natureza pessoal ou real da execuccedilatildeo de entrega de coisa 266
3 Entrega de coisa certa e incerta 266
4 Procedimento para entrega de coisa certa 266
41 Postulaccedilatildeo 266
42 A expediccedilatildeo do mandado executivo 267
43 Os embargos do executado 268
44 Alienaccedilatildeo da coisa pelo executado 269
45 Conversatildeo da execuccedilatildeo especiacutefica para pagamento de quantia (perdas e danos) 269
5 Procedimento do processo de execuccedilatildeo para a entrega de coisa incerta 270
STJ00101368
XX MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
6 Aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria do art 538 ao procedimento executivo dos arts 806 e ss 271
7 Embargos de retenccedilatildeo por benfeitorias 272
Capiacutetulo VI Aspectos gerais da tutela executiva da obrigaccedilatildeo de pagar quantia 273
1 Execuccedilatildeo por quantia certa e expropriaccedilatildeo forccedilada 273
2 Expropriaccedilatildeo e poder de impeacuterio do Estado 273
3 Configuraccedilatildeo da execuccedilatildeo por quantia certa no Coacutedigo de Proshycesso Civil 274
4 Teacutecnicas executivas expropriatoacuterias (instrumentais e finais) preshyvistas no Coacutedigo de Processo CiviL 275
5 A escolha das teacutecnicas executivas finais na execuccedilatildeo por exproshypriaccedilatildeo 276
Capiacutetulo VII Cumprimento Provisoacuterio da Sentenccedila 281
1 Generalidades 281
2 Conceito e regime juriacutedico da execuccedilatildeo provisoacuteria (cumprimento provisoacuterio da sentenccedila) 284
21 Consideraccedilotildees preliminares 284
22 Postulados e diretrizes (regras materiais) da execuccedilatildeo proshyvisoacuteria (cumprimento provisoacuterio da sentenccedila) 286
221 Responsabilidade objetiva por dano processual (art 520 1 do CPC) 286
222 O efeito retroativo da indevida execuccedilatildeo provisoacuteshyria (cumprimento provisoacuterio da sentenccedila) 287
223 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo nos casos de levantamento de depoacutesito em dinheiro e a praacutetica de atos que importem transferecircncia de posse ou alienaccedilatildeo de propriedade ou de outro direito real ou dos quais possa resultar grave dano ao executado 289
224 A dispensa da cauccedilatildeo do inc IV do art 520 291
3 O procedimento da execuccedilatildeo provisoacuteria (cumprimento provisoacuteshyrio da sentenccedila) 292
4 Cumprimento provisoacuterio da sentenccedila suspensividade da execushyccedilatildeo e oposiccedilatildeo do executado 293
5 Preclusatildeo de execuccedilatildeo definitiva 295
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXI
)rocedimento executivo dos Capiacutetulo VIII Cumprimento definitivo de sentenccedila para pagamento de 271 quantia 297
lS 272 1 Consideraccedilotildees gerais 297
2 O iniacutecio da fase de cumprimento de sentenccedila 298 ltiva da obrigaccedilatildeo de pagar 21 Ineacutercia e requerimento executivo 298
273 22 A condenaccedilatildeo em quantia certa ou jaacute fixada em liquidashy
iaccedilatildeo forccedilada 273 ccedilatildeo e no caso de decisatildeo sobre parcela incontroversa 299
23 Honoraacuterios advocatiacutecios no cumprimento de sentenccedila 299~stado 273 24 A nlulta de 1000 301ia certa no Coacutedigo de Proshy25 O demonstrativo discriminado e atualizado do creacutedito 302274 26 A indicaccedilatildeo de bem agrave penhoraavaliaccedilatildeo 304
instrumentais e finais) preshy3 O adimplemento provocado pelo devedor antes do cumprimento
275 de sentenccedila 306
ais na execuccedilatildeo por exproshy
276 Capiacutetulo IX Processo de execuccedilatildeo para pagamento de quantia 309
1 Introduccedilatildeo 309 ntenccedila 281
2 O ajuizamento da peticcedilatildeo inicial 309 281 3 A formaccedilatildeo da relaccedilatildeo executiva a citaccedilatildeo do executado e o arshy
0 provisoacuteria (cumprimento resto dos bens na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial 312 284 4 Atitudes do executado no procedimento executivo para pagashy
mento de quantia fundada em tiacutetulo extrajudicial 315284
nateriais) da execuccedilatildeo pro-Capiacutetulo X - Da penhora 317io da sentenccedila) 286
1 Conceito e natureza juriacutedica 317 etiva por dano processual
2 Nomeaccedilatildeo agrave penhora 318 286
21 Aspectos gerais 318 indevida execuccedilatildeo proviacutesoacuteshy
22 Nomeaccedilatildeo agrave penhora e seus incidentes 319 visoacuterio da sentenccedila) 287
3 Efeitos da penhora 322 lOS casos de levantamento 31 Efeitos nlateriais 322 ~iro e a praacutetica de atos que 4 Objeto da penhora 325 ia de posse ou alienaccedilatildeo de
5 Forma de realizaccedilatildeo da penhora 326 ro direito real ou dos quais
6 Intimaccedilatildeo da penhora 328 mo ao executado 289
7 Modificaccedilotildees da penhora 329 do inc IV do art 520 291
71 Modificaccedilotildees quantitativas e qualitativas (art 847 do ria (cumprimento provisoacute- CP(~) 330
292 72 Modificaccedilotildees qualitativas (substituiccedilotildees) excepcionais do suspensividade da execu- objeto da penhora 332
293 8 Penhoras especiais 335
295 81 Penhoras de creacuteditos e outros direitos patrimoniais 336
STJ00101368
XXII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL Marcelo Abelha
82 Da penhora de ativos financeiros 338
821 Consideraccedilotildees iniciais 338
822 O dinheiro em espeacutecie ou em aplicaccedilotildees finanshyceiras 338
823 O caraacuteter absoluto do dinheiro na ordem de preshyferecircncia do art 835 I do CPc 340
824 A substituiccedilatildeo do dinheiro por fianccedila bancaacuteria e seguro garantia judicial 340
825 Execuccedilatildeo de creacutedito com garantia real e a suposta preferecircncia da penhora sobre o bem dado em gashyrantia 341
826 Penhora de dinheiro em espeacutecie ou em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo em instituiccedilatildeo financeira 343
8261 Aspectos gerais 343
83 Da penhora de empresa de outros estabelecimentos e seshyI110ventes 347
84 Da penhora de percentual de faturamento de empresa 349
85 Penhora de frutos e rendimentos de coisa moacutevel e imoacuteveL 350
9 Da avaliaccedilatildeo 352
91 Generalidades 352
92 Avaliaccedilatildeo no CPC 353
93 A avaliaccedilatildeo e a execuccedilatildeo por quantia certa 353
94 Avaliaccedilatildeo como ato executivo e como prova periciaL 354
95 O avaliador 355
96 Requisitos para a nomeaccedilatildeo do avaliador especializado 356
97 Prazo para a entrega do laudo 356
98 O art 871 hipoacuteteses em que natildeo se procede agrave avaliaccedilatildeo por oficial de justiccedila 357
981 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado e avaliaccedilatildeo por ofishycial de justiccedila 357
982 Estimativa da parte 357
983 Cotaccedilatildeo do bem penhorado por oacutergatildeo oficial 358
984 Veiacuteculos automotores e outros bens cujo preccedilo meacutedio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por oacutergatildeos oficiais ou de anuacutencios de venda divulgados em meios de coshylnunicaccedilatildeo 359
99 O art 872 a forma de avaliaccedilatildeo do bem penhorado 359
991 Aspectos gerais 359
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXIII
os 338 992 A forma de realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pelo oficial de
338 justiccedila e pelo avaliador nomeado pelo juiz 360
ie ou em aplicaccedilotildees 993 O conteuacutedo da avaliaccedilatildeo 360 338 994 Imoacutevel que admitir divisatildeo 360
dinheiro na ordem de pre- 910 A nova avaliaccedilatildeo 361 do cPc 340 9101 Generalidades 361 heiro por fianccedila bancaacuteria e 9102 Arguiccedilatildeo do defeito da avaliaccedilatildeo 361 11 340 9103 Tipos de incorreccedilotildees arguiacuteveis 362 Jm garantia real e a suposta 911 Avaliaccedilatildeo e modificaccedilotildees da penhora 363 a sobre o bem dado em gashy 912 A avaliaccedilatildeo e a sua relaccedilatildeo com a expropriaccedilatildeo do bem
341 penhorado 364
em espeCle ou em depoacutesito 9121 Generalidades 364
uiccedilatildeo lllJUlJlll 343 9122 Avaliaccedilatildeo e adjudicaccedilatildeo 365
rais 343 9123 Avaliaccedilatildeo expropriaccedilatildeo e preccedilo vil 365
tros estabelecimentos e seshy9124 Avaliaccedilatildeo e expropriaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 366347 9125 Avaliaccedilatildeo e expropriaccedilatildeo de imoacutevel de coproprieshylturamento de empresa 349
taacuterio ou cocircnjuge alheio agrave execuccedilatildeo 367 ~ de coisa moacutevel e imoacuteveL 350
9126 Avaliaccedilatildeo e o efeito suspensivo nas oposiccedilotildees do 352 executado (impugnaccedilatildeo e embargos) 367
352 9127 do bem penhorado pelo valor da avashyeraquoYllrn
353 liaccedilatildeo 368
lantia certa 353 como prova periciaL 354 Capiacutetulo XI ~ Atos de expropriaccedilatildeo dos bens do executado 369
355 1 Introduccedilatildeo 369 avaliador especializado 356 2 Adjudicaccedilatildeo do bem penhorado 371
356 21 A adjudicaccedilatildeo do bem penhorado e resultado praacutetico equishynatildeo se procede agrave avaliaccedilatildeo valente 371
357 22 Adjudicaccedilatildeo e pagamento ao credor 372 horado e avaliaccedilatildeo por 23 Momento para requerer 372
357 24 Bens moacuteveis ou imoacuteveis 374 357
25 Procedimento e legitiInaccedilatildeo para requerer a adjudicaccedilatildeo orado por oacutergatildeo oficial 358 do benl pellhorado 374 e outros bens cujo preccedilo 26 Adjudicaccedilatildeo oposiccedilatildeo do executado e accedilatildeo anulatoacuteria 376
5sa ser conhecido por meio 3 Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 376 s por oacutergatildeos oficiais ou de 4 Alienaccedilatildeo em leilatildeo puacuteblico 379vulgados em meios de coshy
359 41 Consideraccedilotildees gerais 379
lO do bem penhorado 359 42 Edital 380
359 421 Consideraccedilotildees gerais 380
STJ00101368
XXIV MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
422 O que deve constar no editaL 380
423 A publicidade do edital 381
43 A arrenlataccedilatildeo 383
431 COllceito 383
432 A arremataccedilatildeo como ato processual executivo 384
433 Legitimados agrave arremataccedilatildeo 384
434 O ato de arrematar 385
435 O auto de arremataccedilatildeo 387
436 A arremataccedilatildeo de bens imoacuteveis indivisiacuteveis e de incapaz 388
437 Desfazimento da arremataccedilatildeo 389
438 A carta de arremataccedilatildeo 390
439 Efeitos da arremataccedilatildeo 391
4310 Arremataccedilatildeo e evicccedilatildeo 392
4311 A entrega do dinheiro resultante da arrematashyccedilatildeo 393
44 Apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de bem penhorado 394
441 Caracteriacutesticas 394
442 A entrega do dinheiro 395
443 A iniciativa para a decretaccedilatildeo da apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de bem moacutevel e imoacutevel 395
444 Momento 396
445 A decretaccedilatildeo da penhora para a apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 396
446 O objeto 397
447 O procedimento 397
5 Concurso de credores eou exequentes 398
51 Introduccedilatildeo 398
52 Natureza juriacutedica 399
53 Concurso de exequentes versus concurso de credores no processo de insolvecircncia 399
54 Duas ou mais penhoras sobre o mesnlO bem 400
55 O exerciacutecio do direito de preferecircncia 401
56 Oljeto 401
57 Legitimidade 402
58 Procedimento 402
6 A satisfaccedilatildeo do creacutedito 403
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXV
o edital
aI
ato processual executivo
Itaccedilatildeo
o
ns imoacuteveis indivisiacuteveis e de
mataccedilatildeo
lO
o
o
ro resultante da arremata-
lentos de bem penhorado
)
cretaccedilatildeo da apropriaccedilatildeo de de bem moacutevel e imoacutevel
-Iora para a apropriaccedilatildeo de de coisa moacutevel ou imoacutevel
~s
15 concurso de credores no
) mesmo bem
recircncia
380
381
383
383
384
384
385
387
388
389
390
391
392
393
394
394
395
395
396
396
397
397
398
398
399
399
400
401
401
402
402
403
Capiacutetulo XII - Cumprimento de sentenccedila e processo de execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica cumprimento de sentenccedila (provisoacuterio e definitivo) e o processo de execuccedilatildeo 405
1 Introduccedilatildeo 405
2 Regimes executivos especiais envolvendo a Fazenda Puacuteblica 406
3 Razatildeo do regime especial dos precatoacuterios contra a Fazenda PUacuteshyblica 407
4 Caracteriacutesticas do procedimento executivo previsto no art 100 da CF 1988 cfc os arts 534 e 910 do CPC 407
41 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judicial ou extrajudicial 407
42 O regime juriacutedico dos precatoacuterios 408
5 Procedimento do cumprimento de sentenccedila por quantia contra a Fazenda Puacuteblica 411
6 Cumprimento provisoacuterio da sentenccedila para pagamento de quantia contra a Fazenda Puacuteblica 413
7 Procedimento do processo de execuccedilatildeo por quantia certa contra a Fazenda Puacuteblica 414
Capiacutetulo XIII - Cumprimento de sentenccedila e processo de execuccedilatildeo para pagamento da prestaccedilatildeo alimentiacutecia 417
1 Introduccedilatildeo 417
2 O creacutedito alimentar (conceito classificaccedilatildeo e caracteriacutesticas) 417
3 Alimentos e a relaccedilatildeo juriacutedica material 419
31 Ratio essendi da relaccedilatildeo juriacutedica material alimentiacutecia 420
311 Parentesco 420
312 Matrimocircnio 420
3l3 Voluntaacuterios 421
3l4 Ressarcitoacuterios (ato iliacutecito) 421
4 Execuccedilatildeo da prestaccedilatildeo alimentiacutecia 421
41 Consideraccedilotildees gerais 421
42 Cumprimento de sentenccedila da prestaccedilatildeo de alimentos e a aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria ao processo de execuccedilatildeo 422
43 Teacutecnicas executivas aplicaacuteveis agrave execuccedilatildeo da prestaccedilatildeo alishymentiacutecia 423
431 Introito 423
432 O desconto em folha 423
433 Constituiccedilatildeo de capital para pagamento de indeshynizaccedilatildeo por ato iliacutecito 425
STJ00101368
XXVI MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
434 A teacutecnica da prisatildeo civil 427
4341 Noccedilotildees preliminares 427
4342 Competecircncia para decretar a pnsao civil 428
4343 Decretaccedilatildeo da prisatildeo 429
4344 Alimentos preteacuteritos e prisatildeo civil 429
4345 Prazo e regime juriacutedico da prisatildeo 430
4346 Do protesto do tiacutetulo judiciaL 430
4347 O procedimento do cumprimento de sentenccedila e do processo de execuccedilatildeo 430
4348 As teacutecnicas do procedimento comum para pagamento de quantia (penhora e demais atos expropriatoacuterios) 431
4349 A conduta procrastinatoacuteria do executashydo e o crime de abandono materiaL 432
PARTE III INCIDENTES E PROCESSOS INCIDENTAIS CONEXOS Agrave EXECUCcedilAtildeO 433
Capiacutetulo I Liquidaccedilatildeo de Sentenccedila 435
1 Introduccedilatildeo 435
2 Liquidaccedilatildeo e norma juriacutedica (quase) concreta 435
3 Liquidaccedilatildeo e princiacutepio da estabilidade da demanda 436
4 O objeto da liquidaccedilatildeo 438
5 Liquidaccedilatildeo pela individuaccedilatildeo do objeto (art 324 1) 440
6 Liquidaccedilatildeo do valor (quantum) 444
7 Liquidaccedilatildeo nas accedilotildees coletivas para a defesa de direitos indivishyduais homogecircneos 445
8 Liquidaccedilatildeo processo incidente ou questatildeo processual incidentaL 446
9 A liquidaccedilatildeo de sentenccedila dos arts 509 e SS do CPC 446
91 Consideraccedilotildees gerais 446
92 O julgamento da liquidaccedilatildeo antijuridicidade e dano 447
93 Espeacutecies de liquidaccedilatildeo 449
94 Procedimento do incidente processual de liquidaccedilatildeo 450
95 IJegitimidade 451
96 Competecircncia 451
97 Procedimento 451
98 Contumaacutecia na liquidaccedilatildeo 452
STJ00101368
ivil 427
eliminares 427
cia para decretar a prisatildeo 428
) da prisatildeo 429
preteacuteritos e prisatildeo civil 429
~ime juriacutedico da prisatildeo 430
o do tiacutetulo judiciaL 430
mento do cumprimento de do processo de execuccedilatildeo 430
s do procedimento comum lento de quantia (penhora e s expropriatoacuterios) 431
procrastinatoacuteria do executa-e de abandono materiaL 432
NCIDENTAIS CONEXOS 433
435
435 concreta 435 e da demanda 436 5 ~ 438 to (art 324 I) 440
444 a defesa de direitos indivishy
445 tatildeo processual incidental 446 e ss do CPC 446
446 ltijuridicidade e dano 447
449 Icessual de liquidaccedilatildeo 450
451
451
451 452
SUMAacuteRIO XXVII
99 Defesa 453
910 Liquidaccedilatildeo e recursos 454
Capiacutetulo II Oposiccedilotildees do executado 457
1 Apresentaccedilatildeo do tema as posiccedilotildees juriacutedicas das partes e a atividashyde jurisdicional 457
2 O demandado na execuccedilatildeo 458
3 As oposiccedilotildees tiacutepicas e atiacutepicas do executado no cUlnprimento de sentenccedila e no processo de execuccedilatildeo 460
4 A impugnaccedilatildeo do executado no CPC 462
5 Os elnbargos do executado no CPC 462
6 Os embargos agrave execuccedilatildeo e a impugnaccedilatildeo do executado processo incidental e incidente processual 462
7 Natureza juriacutedica dos embargos do executado 465
8 Natureza juriacutedica da impugnaccedilatildeo do executado 466
9 A pretensatildeo nos embargos do executado 467
10 A pretensatildeo na impugnaccedilatildeo do executado 469
11 Embargos do devedor e embargos de terceiro 470
12 Embargos do devedor e impugnaccedilatildeo do executado distinccedilotildees 471
13 Classificaccedilotildees geneacutericas aplicaacuteveis aos embargos e agrave impugnaccedilatildeo do executado 474
14 Requisitos de admissibilidade dos embargos e da impugnaccedilatildeo do executado 475
141 Interesse processual 475
1411 Os limites da cogniccedilatildeo e adequaccedilatildeo do pedido agrave via eleita 476
1412 O prazo nos embargos e na impugnaccedilatildeo do exeshycutado 477
142 Legitimidade das partes nos embargos e na impugnaccedilatildeo do executado 479
1421 Nos embargos do executado 479
1422 Na impugnaccedilatildeo do executado 480
15 Competecircncia nos embargos e na impugnaccedilatildeo do executado 480
16 Pagamento da quantia e preclusatildeo loacutegica para opor-se agrave execushyccedilatildeo 481
17 Fundamentos (causa de pedir) a serem opostas pelo executado 482
171 Impugnaccedilatildeo do executado 483
1711 A taxatividade do rol 483
STJ00101368
XXVIII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL Marcelo Abelha
1712 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo se o processo correu agrave revelia 484
1713 Ilegitimidade de parte 486
1714 Inexigibilidade ou inexequibilidade do tiacutetulo (art 525 sect 10 IIl) 486
1715 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea (art 525 sect 1deg IV) 487
1716 Excesso de execuccedilatildeo ou cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees (art 525 sect 1deg V) 488
1717 Qualquer causa modificativa ou extintiva da obrishygaccedilatildeo como pagamento novaccedilatildeo compensaccedilatildeo transaccedilatildeo ou prescriccedilatildeo desde que supervenienshytes agrave sentenccedila 490
1718 Impugnaccedilatildeo agrave adjudicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo (art 903 sect 2deg) 491
172 Embargos do executado 493
1721 A amplitude de fundamento dos embargos agrave exeshycuccedilatildeo 493
1722 Embargos de retenccedilatildeo por benfeitorias 495
18 A suspeiccedilatildeo e o impedimento 497
19 Os embargos e a impugnaccedilatildeo contra a execuccedilatildeo por quantia conshytra a Fazenda Puacuteblica 498
20 Efeito suspensivo nas oposiccedilotildees do executado 498
201 O surgimento do efeito suspensivo ope judieis 498
202 Caracteriacutesticas gerais do efeito suspensivo aplicaacuteveis agraves oposiccedilotildees do executado (impugnaccedilatildeo e embargos) 500
203 Efeito suspensivo requisitos 502
204 Efeito suspensivo e contracautela prestada pelo exequente 504
205 Julgamento dos embargos do executado e efeito do reshycurso 505
21 Procedimento dos embargos do executado 507
22 Procedimento da impugnaccedilatildeo do executado 509
Capiacutetulo III Embargos de terceiros 511
1 Processo e terceiros 511
2 Atos judiciais constritivos e terceiros 512
3 Escorccedilo histoacuterico no direito paacutetrio 514
4 Conceito 515
STJ00101368
I
citaccedilatildeo se o processo correu
gt lO ~ 10- ~ ~
lnexequibilidade do tiacutetulo
avaliaccedilatildeo errocircnea (art
ou cumulaccedilatildeo indevida de 1deg V)
ficativa ou extintiva da obrishy1to novaccedilatildeo compensaccedilatildeo atildeo desde que supervenienshy
dicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo
mento dos embargos agrave exeshy
por benfeitorias
I execuccedilatildeo por quantia conshy
ecutado
ivo ope judieis
o suspensivo aplicaacuteveis agraves naccedilatildeo e embargos)
1 prestada pelo exequente
executado e efeito do reshy
tado
utado
484
486
486
487
488
490
491
493
493
495
497
498 498
498
500
502 504
505
507
509
511
511
512 514
515
SUMAacuteRIO XXIX
5 Natureza juriacutedica 515 6 O conceito de terceiro 517 7 Elementos da demanda 518 8 Prazo dos embargos de terceiro 522 9 Con1petecircncia 523
10 Procedin1ento 524 11 O procedimento comum subsidiaacuterio 525 12 Liminar em embargos de terceiro 525 13 Recurso de apelaccedilatildeo 525 14 Fraude contra credores e fraude agrave execuccedilatildeo 525 15 Compromisso de compra e venda e embargos de terceiros 527
STJ00101368
SUMAacuteRIO
PARTE I - ASPECTOS GERAIS DA ATIVIDADE JURISDICIONAL EXECUTIVA
Capiacutetulo I - O devido processo legal e a execuccedilatildeo civil 3
1 Devido processo legal garantia da parte e fator de legitimaccedilatildeo do Estado democraacutetico de direito 3
2 Devido processo legal e tutela executiva 5
3 Devido processo legal tutela executiva e proteccedilatildeo dos valores do exequente e do executado 7
4 Devido processo legal tutela executiva e postura do magistrashydo 8
Capiacutetulo II - Tutela jurisdicional executiva no CPC 11
1 As crises juriacutedicas e a atividade jurisdicionaL 11
2 A configuraccedilatildeo da atividade jurisdicional executiva no Coacutedigo de Processo Civil 14
3 O Estado liberal e sua influecircncia no CPCI1973 17
4 Os fundamentos e os do Novo Coacutedigo de Processo Civil (Lei 131052015) 22
41 Razotildees sociais e juriacutedicas justificadoras de um Novo Coacutedishygo de Processo Civil 22
42 A crise do Poder Judiciaacuterio e o NCPC 28
43 O Novo CPC e a aproximaccedilatildeo com a common law 31
44 Obrigacionalizaccedilatildeo da tutela executiva pelo CPC 34
5 A teacutecnica processual executiva 36
51 Os moacutedulos processuais executivos (fase ou moacutedulo proshycessual e processo autocircnomo) 36
52 Os procedimentos executivos (espeacutecies de procedimenshytos) 37
53 Os provimentos executivos (meios de sub-rogaccedilatildeo e meios de coerccedilatildeo) 38
ldo integralmente nesta obra
STJ00101368
XII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
54 Atos executivos em espeacutecie 40
541 Penhora e avaliaccedilatildeo de bens penhorados 41
542 Adjudicaccedilatildeo apropriaccedilatildeo de frutos e rendimenshytos e arremataccedilatildeo do bem penhorado 42
543 Meios de coerccedilatildeo (multa etc) 44
544 As diversas classificaccedilotildees da atividade executiva 45
5442 Execuccedilatildeo especiacutefica e geneacuterica 47
5443 Execuccedilatildeo direta e indireta 49
5444 Execuccedilatildeo singular e coletiva 50
5441 Execuccedilatildeo provisoacuteria e execuccedilatildeo definishytiva 45
5445 Execuccedilatildeo universal (coletiva) e execushyccedilatildeo singular (individual) 51
Capiacutetulo IH - Princiacutepios processuais da execuccedilatildeo civil 53
1 Consideraccedilotildees iniciais 53
2 Princiacutepio da livre-iniciativa (ineacutercia da jurisdiccedilatildeo civil) 54
3 Princiacutepio da disponibilidade da execuccedilatildeo civiL 55
4 Princiacutepio do desfecho uacutenico 58
5 Princiacutepio da atipicidade dos meios executivos 61
6 Princiacutepio do menor sacrifiacutecio possiacuteveL 62
7 Princiacutepio da especificidade da execuccedilatildeo 63
8 Princiacutepio da responsabilizaccedilatildeo do exequente pela execuccedilatildeo indeshyvida 64
9 Princiacutepio do contraditoacuterio na execuccedilatildeo civil 66
10 Princiacutepio da probidade das partes na execuccedilatildeo civil 67
11 Princiacutepio da subsidiariedade do Livro I da Parte Especial agraves reshygras executivas contidas no Livro 11 da Parte Especial e do CPC e vice-versa 70
Capiacutetulo IV - Execuccedilatildeo civil e responsabilidade patrimonial 71
1 Introduccedilatildeo deacutebito e responsabilidade 71
2 Natureza substancial da responsabilidade patrimonial 74
3 Responsabilidade patrimonial caraacuteter subsidiaacuterio da execuccedilatildeo 75
4 Responsabilidade patrimonial execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo e exeshycuccedilatildeo real 80
5 Momento de formaccedilatildeo da responsabilidade patrimonial 82
51 A responsabilidade patrimonial no CPC 82
STJ00101368
SUMAacuteRIO XIII
40
bens penhorados 41
ccedilatildeo de frutos e rendimenshyem penhorado
ovisoacuteria e execuccedilatildeo definishy
42
ta etc) 44
es da atividade executiva 45
45
peciacutefica e geneacuterica 47
reta e indireta 49
19u1ar e coletiva 50
1iversal (coletiva) e execushy(individual) 51
atildeo civil 53
53
i jurisdiccedilatildeo civil) 54
~atildeo civil 55
58
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62
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luente pela execuccedilatildeo indeshy
I da Parte Especial agraves reshy Parte Especial e do CPC e
64
J civil 66
xecuccedilatildeo civil 67
70
~ patrimonial 71
71
ide patrimonial 74
subsidiaacuterio da execuccedilatildeo 75
atildeo por expropriaccedilatildeo e exeshy80
idade patrimonial 82
no CPC 82
52 Origens do dispositivo 83
53 Devedor 84
54 Responde com todos os seus bens 85
55 Bens presentes e futuros e o terceiro adquirente 85
56 A expressatildeo para o cumprimento de suas obrigaccedilotildees 89
6 Responsabilidade patrimonial e limitaccedilatildeo agrave propriedade do deshyvedor 89
7 Garantia patrimonial geral e garantia reaL 90
8 Responsabilidade patrimonial sobre bens que natildeo mais pertenshycem ao devedor no momento de instauraccedilatildeo da atividade jurisdishycional cognitiva ou executiva 92
9 Tutela judicial da responsabilidade patrimoniaL 93
10 Individualizaccedilatildeo patrimonial e remeacutedios repressivos 95
11 As fraudes contra o credor e contra a execuccedilatildeo hipoacuteteses e tutela juriacutedica 96
111 Direito de propriedade do devedor e tutela juriacutedica da resshyponsabilidade patrimonial 96
112 O ato iliacutecito da fraude sob a perspectiva dos sujeitos enshyvolvidos 99
113 Teacutecnicas de prevenccedilatildeo e remoccedilatildeo do iliacutecito (fraude agrave resshyponsabilidade patrimonial) e teacutecnica de proteccedilatildeo do tershyceiro 100
1131 A tutela juriacutedica 100
1132 A tutela preventiva 101
1133 A tutela de remoccedilatildeo do iliacutecito - accedilatildeo pauliana 102
1134 A tutela de remoccedilatildeo do iliacutecito - fraude agrave execushyccedilatildeo 105
114 Art 792 I 108
115 Art 792 II e III 108
116 Art 792 IV 109
117 Desconsideraccedilatildeo da personalidade juriacutedica e fraude agrave exeshycuccedilatildeo 109
118 Fraude agrave execuccedilatildeo e embargos de terceiro 110
119 Nos demais casos expressos em lei 111
12 Bens sujeitos agrave execuccedilatildeo e bens sujeitos agrave responsabilidade patri shymonial 112
121 Apresentaccedilatildeo do tema 112
122 Bens do sucessor a tiacutetulo singular tratando-se de execuccedilatildeo fundada em direito real ou obrigaccedilatildeo reipersecutoacuteria 113
STJ00101368
XIV MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
123 Do soacutecio nos termos da lei 114
124 Do devedor ainda que em poder de terceiros 114
125 Do cocircnjuge ou companheiro nos casos em que seus bens proacuteprios ou de sua meaccedilatildeo respondem pela diacutevida 115
126 Alienados ou gravados com ocircnus real em fraude agrave execushyccedilatildeo 116
127 A alienaccedilatildeo ou gravaccedilatildeo com ocircnus real tenha sido anulada em razatildeo do reconhecimento em accedilatildeo autocircnoma de fraushyde contra credores 116
128 Do responsaacutevel nos casos de desconsideraccedilatildeo da persona shylidade juriacutedica 117
13 Impenhorabilidade 117
131 Interpretaccedilatildeo dos casos de impenhorabilidade 117
132 Impenhorabilidade absoluta e relativa 120
133 O rol do art 833 do CPC 121
134 Impenhorabilidade do bem de famiacutelia (residencial) previsshyto na Lei 80091990 127
135 Bens relativamente impenhoraacuteveis 128
14 O fiador e o benefiacutecio de ordem 129
Capiacutetulo V - Tiacutetulo Executivo 131
1 I ntroito 131
2 Tiacutetulo executivo e devido processo legal 132
3 Crise juriacutedica norma juriacutedica concreta e tiacutetulo executivo 133
4 O intriacutenseco e o extriacutenseco do tiacutetulo executivo 134
5 A eficaacutecia executiva e abstrata 136
6 Classificaccedilatildeo tiacutetulo judicial e extrajudicial 137
7 Tiacutetulos executivos hiacutebridos 140
8 Aspecto formal e material do tiacutetulo executivo 142
81 O elemento n1aterial a norma juriacutedica concreta 142
9 O rol do art 515 do CPC e outros tiacutetulos judiciais 146
91 A sentenccedila proferida no processo civil que reconheccedila a existecircncia de obrigaccedilatildeo de fazer natildeo fazer entregar coisa ou pagar quantia (art 515 I do CPC) 146
92 A decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo judishycial (art 515 II) ou extrajudicial de qualquer natureza (art 515 111) 147
STJ00101368
SUMAacuteRIO XV
114
~r de terceiros 114
os casos em que seus bens ondem pela diacutevida 115
us real em fraude agrave execushy116
1US real tenha sido anulada m accedilatildeo autocircnoma de fraushy
116
~sconsideraccedilatildeo da personashy117
117
nhorabilidade 117
elativa 120
121
amiacutelia (residencial) previsshy127
eis 128
129
131
13]
aI 132
a e tiacutetulo executivo 133
o executivo 134
136
icial 137
140
ecutivo 142
uriacutedica concreta 142
os judiciais 146
~sso civil que reconheccedila a r natildeo fazer entregar coisa CPC) 146
e autocomposiccedilatildeo judishydaI de qualquer natureza
147
93 o formal e a certidatildeo de partilha exclusivamente em relashyccedilatildeo ao inventariante aos herdeiros e aos sucessores a tiacutetulo singular ou universal 148
94 O creacutedito de auxiliar da justiccedila quando as custas os emoshylumentos ou os honoraacuterios tiverem sido aprovados por deshycisatildeo judiciaL 149
95 Sentenccedila penal condenatoacuteria transitada em julgado (art 515 VI do CPC) 149
96 A sentenccedila arbitral 152
97 Sentenccedila estrangeira homologada pelo STJ e a decisatildeo inshyterlocutoacuteria estrangeira apoacutes a concessatildeo do exequatur agrave carta rogatoacuteria pelo Superior Tribunal de Justiccedila (art 515 VIII e IX) 152
10 O rol do art 784 do CPC 152
101 O rol do art 784 e a tipicidade dos tiacutetulos executivos extra-judiciais 152
102 Tiacutetulo executivo extrajudicial e eficaacutecia abstrata 153
103 Art 784 I (cheque nota promissoacuteria letra de cacirclnbio dushyplicata e debecircnture) 153
104 Art 784 rI (escritura puacuteblica ou outro documento puacuteblico assinado pelo devedor) art 784 IH (o documento parti shycular assinado pelo devedor e por duas testemunhas) art 784 IV (o instrumento de transaccedilatildeo referendado pelo Mishynisteacuterio Puacuteblico pela Defensoria Puacuteblica pela Advocacia Puacuteblica pelos advogados dos transatores ou por conciliashydor ou mediador credenciado pelo tribunal) 154
105 Contratos garantidos por hipoteca penhor anticrese e cauccedilatildeo (art 784 V) 155
106 Contrato de seguro de vida em caso de morte (art 784 VI) 157
107 Creacutedito decorrente de foro e laudecircmio (art 784 VII) 157
108 Creacutedito documentalmente comprovado decorrente de aluguel de imoacutevel benl como encargos acessoacuterios tais como taxas e despesas de condomiacutenio (art 784 VIII) 158
109 A certidatildeo de diacutevida ativa da Fazenda Puacuteblica da Uniatildeo Estado Distrito Federal Territoacuterio e Municiacutepio corresshypondente aos creacuteditos inscritos na forma da lei 158
1010 O creacutedito referente agraves contribuiccedilotildees ordinaacuterias ou extraorshydinaacuterias de condomiacutenio ediliacutecio previstas em Convenccedilatildeo
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XVI MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
de Condomiacutenio ou aprovadas em Assembleia-Geral desde que documentalmente comprovadas (art iacute84 X) 159
1011 A certidatildeo expedida por serventia notarial ou de registro relativa a valores de emolumentos e demais despesas devishydas pelos atos por ela praticados fixados nas tabelas estashybelecidas em lei 159
1012 Tiacutetulos executivos previstos fora do Coacutedigo de Processo Civil 159
11 Algumas reflexotildees sobre o art iacute85 do CPC (que permite a parte buscar a tutela cognitiva mesmo sendo portadora de tiacutetulo execushytivo extrajudicial) 161
Capiacutetulo VI - Inadimplemento e execuccedilatildeo civil 165
1 Crise de adimplemento e execuccedilatildeo 165
2 Crise de adimplemento a mora e o inadin1plemento 166
3 Inadimplemento como requisito necessaacuterio da tutela executiva (art iacute86 do CPC) 166
4 Inadimplemento e exigibilidade 16iacute
5 Exigibilidade e contraprestaccedilatildeo nos contratos bilaterais 168
6 Exigibilidade e obrigaccedilotildees sujeitas a condiccedilatildeo ou termo 1iacuteO
Capiacutetulo VII A relaccedilatildeo processual executiva 1iacute3
I Consideraccedilotildees preliminares 1iacute3
2 A relaccedilatildeo processual executiva 1iacute4
21 A tessitura da relaccedilatildeo processual executiva 1iacute 4
22 Pressupostos processuais 1iacute 4
23 A competecircncia na execuccedilatildeo 1iacute5
24 A finalidade da relaccedilatildeo processual executiva 1iacute6
25 Procedimentos executivos 1iacuteiacute
3 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees liacute8
4 Tutela de urgecircncia na execuccedilatildeo 180
5 Suspensatildeo da relaccedilatildeo processual executiva 181
51 Noccedilotildees preliminares 181
52 Causas suspensivas e impeditivas da execuccedilatildeo 181
53 Hipoacuteteses de causas impeditivas da execuccedilatildeo 182
531 Ausecircncia de bens a penhorar (art 92 L III do CPC) 182
532 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo no cumprimento provisoacuterio da sentenccedila (art 521 IV) 183
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SUMAacuteRIO XVII
m Assembleia-Geral desde fadas (art 784 X) 159
ltia notarial ou de registro tos e demais despesas devishy)s fixados nas tabelas estashy
159
ra do Coacutedigo de Processo
159
CPC (que permite a parte I portadora de tiacutetulo execushy
161
165
165
ladimplemento 166
~ssaacuterio da tutela executiva
166
167
ntratos bilaterais 168
mdiccedilatildeo ou termo 170
173
173
174
1executiva 174
174
175
lal executiva 176
177
178
180
tiva 181
181
lS da execuccedilatildeo 181
da execuccedilatildeo 182
enhorar (art 921 IH do 182
) cumprimento provisoacuterio V) 183
533 Penhora sobre accedilatildeo e direito do devedor (penhora no rosto dos autos - art 860 do CPC) 184
534 Concurso particular de credores e exequentes (arts 908 e 909 do CPC) 184
54 Hipoacuteteses de causas suspensivas da execuccedilatildeo 185
541 Efeitos da suspensatildeo 185
6 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 186
61 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo 186
62 A sentenccedila no processo de execuccedilatildeo 186
63 O rol do art 924 do CPC 187
631 Art 924 I (a peticcedilatildeo inicial for indeferida) 187
632 Art 924 Ir (a obrigaccedilatildeo for satisfeita) 187
633 Art 924 lI (o executado obtiver por qualquer meio a extinccedilatildeo total da diacutevida) 187
634 Art 924 IV (o credor renuncia ao creacutedito) 188
7 Ren1iccedilatildeo da execuccedilatildeo 189
71 Conceito e generalidades 189
72 Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo e institutos afins 189
73 Tipos de remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 190
8 Recursos na execuccedilatildeo 195
Capiacutetulo VIII - A demanda executiva 197
1 Execuccedilatildeo civil com ou sem demanda (formal) executiva 197
2 Condiccedilotildees da demanda executiva 197
3 Elementos da demanda executiva 205
4 Litispendecircncia 206
5 Coisa julgada 207
PARTE H - O PROCEDIMENTO DAS DIVERSAS ESPEacuteCIES DE EXE-CUccedilAtildeO 209
Capiacutetulo I - Regras gerais do cun1primento de sentenccedila 211
1 Introduccedilatildeo 211
2 Disposiccedilotildees gerais do cumprimento de sentenccedila 212
21 As regras processuais aplicaacuteveis 212
22 Cumprimento de sentenccedila e provocaccedilatildeo do interessado 212
23 A intimaccedilatildeo do executado 214
24 O exequente e o executado no cumprimento de sentenccedila 215
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XVIII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
25 A sentenccedila que decide relaccedilatildeo juriacutedica sujeita a condiccedilatildeo ou termo 216
26 Dos tiacutetulos executivos judiciais 217
27 Da competecircncia no cumprimento de sentenccedila 217
28 O protesto da decisatildeo judicial transitada em julgado 217
29 A validade do procedimento de cmuprimento da sentenccedila e dos atos executivos e a objeccedilatildeo do executado 221
210 Tutela provisoacuteria liquidaccedilatildeo de sentenccedila e cumprimento de sentenccedila 221
Capiacutetulo II Cunlprimento da sentenccedila das obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer 223
1 Consideraccedilotildees sobre a tutela das obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer no CPC 223
2 Obrigaccedilotildees ou deveres de fazer e natildeo fazer 224
3 Breves consideraccedilotildees sobre as obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer 225
31 A identificaccedilatildeo do tazer e natildeo fazer 225
32 Obrigaccedilotildees fungiacuteveis e infungiacuteveis 225
4 A conversatildeo em perdas e danos 227
5 O resultado praacutetico equivalente 228
6 O cumprimento de sentenccedila e o processo de execuccedilatildeo das obrigashyccedilotildees de fazer e natildeo e a prioridade da tutela in natura 231
61 O cumprimento de sentenccedila das obrigaccedilotildees de tazer e natildeo fazer 232
611 Do julgamento das accedilotildees relativas agraves prestaccedilotildees de e natildeo fazer - A pretensatildeo agrave tutela especiacuteshyfica 233
612 O dano e o iliacutecito e sua tutela especiacutefica 233
613 A obrigaccedilatildeo de prestar declaraccedilatildeo de vontade 235
614 As teacutecnicas de efetivaccedilatildeo (medidas necessaacuterias) da tutela especiacutefica 236
615 A multa do art 537 do CPC 238
Capiacutetulo III - Processo de execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer 243
1 Consideraccedilotildees gerais 243
2 O iniacutecio do processo de execuccedilatildeo 244
3 Prazo para cumprimento voluntaacuterio da obrigaccedilatildeo 244
4 A opccedilatildeo pelas perdas e danos 245
STJ00101368
juriacutedica sujeita a condiccedilatildeo
216
217
tto de sentenccedila 217
~ansitada em julgado 217
cumprimento da sentenccedila ) do executado 221
~ sentenccedila e cumprimento
221
obrigaccedilotildees de fazer e natildeo
223
~accedilotildees de fazer e natildeo fazer
223
azer 224
es de fazer e natildeo fazer 225
zer 225
~is 225
227
228
so de execuccedilatildeo das obrigashyda tutela in natura 231
obrigaccedilotildees de fazer e natildeo
232
les relativas agraves prestaccedilotildees pretensatildeo agrave tutela especiacuteshy
233
tutela especiacutefica 233
declaraccedilatildeo de vontade 235
atildeo (medidas necessaacuterias)
236
PC 238
Eles de tagravezer e natildeo fazer 243
243
244
obrigaccedilatildeo 244
245
SUMAacuteRIO XIX
5 Procedinlento da execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees fungiacuteveis 245
6 Execuccedilatildeo das prestaccedilotildees infungiacuteveis 247
7 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de emitir declaraccedilatildeo de vontade 247
8 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de natildeo fazer previstas nos arts 822 e 823 do cPc 248
Capiacutetulo IV - Cumprinlento da sentenccedila das obrigaccedilotildees de entrega de coisa 249
1 Generalidades 249
2 O intercacircmbio entre o cumprimento e a sentenccedila para obrigaccedilatildeo de tagravezer e natildeo fazer e para a entrega de coisa 250
3 A obrigaccedilatildeo de entrega de coisa 251
4 Entrega de coisa certa e coisa incerta 252
5 Entrega de coisa e devido processo legal 254
6 As obrigaccedilotildees de entrega de coisa e a utilizaccedilatildeo dos meios de coerccedilatildeo previstos no art 536 255
7 A obrigaccedilatildeo de entrega de coisa tambeacutem eacute forma de tutela especiacuteshy
fica 256
8 Art 498 e art 538 e a obtenccedilatildeo da tutela especiacutefica 257
9 Art 538 mandado de cumprimento da obrigaccedilatildeo (caput) e paraacuteshygrafo uacutenico 259
10 Art 538 sect 3deg expressa referecircncia de aplicaccedilatildeo das teacutecnicas dos arts 536 e 537 260
11 O direito de retenccedilatildeo deve ser exercitado na contestaccedilatildeo e natildeo em impugnaccedilatildeo do executado 261
Capiacutetulo V - Processo de execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de entrega de coisa 265
1 Introduccedilatildeo 265
2 Natureza pessoal ou real da execuccedilatildeo de entrega de coisa 266
3 Entrega de coisa certa e incerta 266
4 Procedimento para entrega de coisa certa 266
41 Postulaccedilatildeo 266
42 A expediccedilatildeo do mandado executivo 267
43 Os embargos do executado 268
44 Alienaccedilatildeo da coisa pelo executado 269
45 Conversatildeo da execuccedilatildeo especiacutefica para pagamento de quantia (perdas e danos) 269
5 Procedimento do processo de execuccedilatildeo para a entrega de coisa incerta 270
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XX MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
6 Aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria do art 538 ao procedimento executivo dos arts 806 e ss 271
7 Embargos de retenccedilatildeo por benfeitorias 272
Capiacutetulo VI Aspectos gerais da tutela executiva da obrigaccedilatildeo de pagar quantia 273
1 Execuccedilatildeo por quantia certa e expropriaccedilatildeo forccedilada 273
2 Expropriaccedilatildeo e poder de impeacuterio do Estado 273
3 Configuraccedilatildeo da execuccedilatildeo por quantia certa no Coacutedigo de Proshycesso Civil 274
4 Teacutecnicas executivas expropriatoacuterias (instrumentais e finais) preshyvistas no Coacutedigo de Processo CiviL 275
5 A escolha das teacutecnicas executivas finais na execuccedilatildeo por exproshypriaccedilatildeo 276
Capiacutetulo VII Cumprimento Provisoacuterio da Sentenccedila 281
1 Generalidades 281
2 Conceito e regime juriacutedico da execuccedilatildeo provisoacuteria (cumprimento provisoacuterio da sentenccedila) 284
21 Consideraccedilotildees preliminares 284
22 Postulados e diretrizes (regras materiais) da execuccedilatildeo proshyvisoacuteria (cumprimento provisoacuterio da sentenccedila) 286
221 Responsabilidade objetiva por dano processual (art 520 1 do CPC) 286
222 O efeito retroativo da indevida execuccedilatildeo provisoacuteshyria (cumprimento provisoacuterio da sentenccedila) 287
223 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo nos casos de levantamento de depoacutesito em dinheiro e a praacutetica de atos que importem transferecircncia de posse ou alienaccedilatildeo de propriedade ou de outro direito real ou dos quais possa resultar grave dano ao executado 289
224 A dispensa da cauccedilatildeo do inc IV do art 520 291
3 O procedimento da execuccedilatildeo provisoacuteria (cumprimento provisoacuteshyrio da sentenccedila) 292
4 Cumprimento provisoacuterio da sentenccedila suspensividade da execushyccedilatildeo e oposiccedilatildeo do executado 293
5 Preclusatildeo de execuccedilatildeo definitiva 295
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SUMAacuteRIO XXI
)rocedimento executivo dos Capiacutetulo VIII Cumprimento definitivo de sentenccedila para pagamento de 271 quantia 297
lS 272 1 Consideraccedilotildees gerais 297
2 O iniacutecio da fase de cumprimento de sentenccedila 298 ltiva da obrigaccedilatildeo de pagar 21 Ineacutercia e requerimento executivo 298
273 22 A condenaccedilatildeo em quantia certa ou jaacute fixada em liquidashy
iaccedilatildeo forccedilada 273 ccedilatildeo e no caso de decisatildeo sobre parcela incontroversa 299
23 Honoraacuterios advocatiacutecios no cumprimento de sentenccedila 299~stado 273 24 A nlulta de 1000 301ia certa no Coacutedigo de Proshy25 O demonstrativo discriminado e atualizado do creacutedito 302274 26 A indicaccedilatildeo de bem agrave penhoraavaliaccedilatildeo 304
instrumentais e finais) preshy3 O adimplemento provocado pelo devedor antes do cumprimento
275 de sentenccedila 306
ais na execuccedilatildeo por exproshy
276 Capiacutetulo IX Processo de execuccedilatildeo para pagamento de quantia 309
1 Introduccedilatildeo 309 ntenccedila 281
2 O ajuizamento da peticcedilatildeo inicial 309 281 3 A formaccedilatildeo da relaccedilatildeo executiva a citaccedilatildeo do executado e o arshy
0 provisoacuteria (cumprimento resto dos bens na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial 312 284 4 Atitudes do executado no procedimento executivo para pagashy
mento de quantia fundada em tiacutetulo extrajudicial 315284
nateriais) da execuccedilatildeo pro-Capiacutetulo X - Da penhora 317io da sentenccedila) 286
1 Conceito e natureza juriacutedica 317 etiva por dano processual
2 Nomeaccedilatildeo agrave penhora 318 286
21 Aspectos gerais 318 indevida execuccedilatildeo proviacutesoacuteshy
22 Nomeaccedilatildeo agrave penhora e seus incidentes 319 visoacuterio da sentenccedila) 287
3 Efeitos da penhora 322 lOS casos de levantamento 31 Efeitos nlateriais 322 ~iro e a praacutetica de atos que 4 Objeto da penhora 325 ia de posse ou alienaccedilatildeo de
5 Forma de realizaccedilatildeo da penhora 326 ro direito real ou dos quais
6 Intimaccedilatildeo da penhora 328 mo ao executado 289
7 Modificaccedilotildees da penhora 329 do inc IV do art 520 291
71 Modificaccedilotildees quantitativas e qualitativas (art 847 do ria (cumprimento provisoacute- CP(~) 330
292 72 Modificaccedilotildees qualitativas (substituiccedilotildees) excepcionais do suspensividade da execu- objeto da penhora 332
293 8 Penhoras especiais 335
295 81 Penhoras de creacuteditos e outros direitos patrimoniais 336
STJ00101368
XXII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL Marcelo Abelha
82 Da penhora de ativos financeiros 338
821 Consideraccedilotildees iniciais 338
822 O dinheiro em espeacutecie ou em aplicaccedilotildees finanshyceiras 338
823 O caraacuteter absoluto do dinheiro na ordem de preshyferecircncia do art 835 I do CPc 340
824 A substituiccedilatildeo do dinheiro por fianccedila bancaacuteria e seguro garantia judicial 340
825 Execuccedilatildeo de creacutedito com garantia real e a suposta preferecircncia da penhora sobre o bem dado em gashyrantia 341
826 Penhora de dinheiro em espeacutecie ou em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo em instituiccedilatildeo financeira 343
8261 Aspectos gerais 343
83 Da penhora de empresa de outros estabelecimentos e seshyI110ventes 347
84 Da penhora de percentual de faturamento de empresa 349
85 Penhora de frutos e rendimentos de coisa moacutevel e imoacuteveL 350
9 Da avaliaccedilatildeo 352
91 Generalidades 352
92 Avaliaccedilatildeo no CPC 353
93 A avaliaccedilatildeo e a execuccedilatildeo por quantia certa 353
94 Avaliaccedilatildeo como ato executivo e como prova periciaL 354
95 O avaliador 355
96 Requisitos para a nomeaccedilatildeo do avaliador especializado 356
97 Prazo para a entrega do laudo 356
98 O art 871 hipoacuteteses em que natildeo se procede agrave avaliaccedilatildeo por oficial de justiccedila 357
981 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado e avaliaccedilatildeo por ofishycial de justiccedila 357
982 Estimativa da parte 357
983 Cotaccedilatildeo do bem penhorado por oacutergatildeo oficial 358
984 Veiacuteculos automotores e outros bens cujo preccedilo meacutedio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por oacutergatildeos oficiais ou de anuacutencios de venda divulgados em meios de coshylnunicaccedilatildeo 359
99 O art 872 a forma de avaliaccedilatildeo do bem penhorado 359
991 Aspectos gerais 359
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXIII
os 338 992 A forma de realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pelo oficial de
338 justiccedila e pelo avaliador nomeado pelo juiz 360
ie ou em aplicaccedilotildees 993 O conteuacutedo da avaliaccedilatildeo 360 338 994 Imoacutevel que admitir divisatildeo 360
dinheiro na ordem de pre- 910 A nova avaliaccedilatildeo 361 do cPc 340 9101 Generalidades 361 heiro por fianccedila bancaacuteria e 9102 Arguiccedilatildeo do defeito da avaliaccedilatildeo 361 11 340 9103 Tipos de incorreccedilotildees arguiacuteveis 362 Jm garantia real e a suposta 911 Avaliaccedilatildeo e modificaccedilotildees da penhora 363 a sobre o bem dado em gashy 912 A avaliaccedilatildeo e a sua relaccedilatildeo com a expropriaccedilatildeo do bem
341 penhorado 364
em espeCle ou em depoacutesito 9121 Generalidades 364
uiccedilatildeo lllJUlJlll 343 9122 Avaliaccedilatildeo e adjudicaccedilatildeo 365
rais 343 9123 Avaliaccedilatildeo expropriaccedilatildeo e preccedilo vil 365
tros estabelecimentos e seshy9124 Avaliaccedilatildeo e expropriaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 366347 9125 Avaliaccedilatildeo e expropriaccedilatildeo de imoacutevel de coproprieshylturamento de empresa 349
taacuterio ou cocircnjuge alheio agrave execuccedilatildeo 367 ~ de coisa moacutevel e imoacuteveL 350
9126 Avaliaccedilatildeo e o efeito suspensivo nas oposiccedilotildees do 352 executado (impugnaccedilatildeo e embargos) 367
352 9127 do bem penhorado pelo valor da avashyeraquoYllrn
353 liaccedilatildeo 368
lantia certa 353 como prova periciaL 354 Capiacutetulo XI ~ Atos de expropriaccedilatildeo dos bens do executado 369
355 1 Introduccedilatildeo 369 avaliador especializado 356 2 Adjudicaccedilatildeo do bem penhorado 371
356 21 A adjudicaccedilatildeo do bem penhorado e resultado praacutetico equishynatildeo se procede agrave avaliaccedilatildeo valente 371
357 22 Adjudicaccedilatildeo e pagamento ao credor 372 horado e avaliaccedilatildeo por 23 Momento para requerer 372
357 24 Bens moacuteveis ou imoacuteveis 374 357
25 Procedimento e legitiInaccedilatildeo para requerer a adjudicaccedilatildeo orado por oacutergatildeo oficial 358 do benl pellhorado 374 e outros bens cujo preccedilo 26 Adjudicaccedilatildeo oposiccedilatildeo do executado e accedilatildeo anulatoacuteria 376
5sa ser conhecido por meio 3 Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 376 s por oacutergatildeos oficiais ou de 4 Alienaccedilatildeo em leilatildeo puacuteblico 379vulgados em meios de coshy
359 41 Consideraccedilotildees gerais 379
lO do bem penhorado 359 42 Edital 380
359 421 Consideraccedilotildees gerais 380
STJ00101368
XXIV MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
422 O que deve constar no editaL 380
423 A publicidade do edital 381
43 A arrenlataccedilatildeo 383
431 COllceito 383
432 A arremataccedilatildeo como ato processual executivo 384
433 Legitimados agrave arremataccedilatildeo 384
434 O ato de arrematar 385
435 O auto de arremataccedilatildeo 387
436 A arremataccedilatildeo de bens imoacuteveis indivisiacuteveis e de incapaz 388
437 Desfazimento da arremataccedilatildeo 389
438 A carta de arremataccedilatildeo 390
439 Efeitos da arremataccedilatildeo 391
4310 Arremataccedilatildeo e evicccedilatildeo 392
4311 A entrega do dinheiro resultante da arrematashyccedilatildeo 393
44 Apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de bem penhorado 394
441 Caracteriacutesticas 394
442 A entrega do dinheiro 395
443 A iniciativa para a decretaccedilatildeo da apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de bem moacutevel e imoacutevel 395
444 Momento 396
445 A decretaccedilatildeo da penhora para a apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 396
446 O objeto 397
447 O procedimento 397
5 Concurso de credores eou exequentes 398
51 Introduccedilatildeo 398
52 Natureza juriacutedica 399
53 Concurso de exequentes versus concurso de credores no processo de insolvecircncia 399
54 Duas ou mais penhoras sobre o mesnlO bem 400
55 O exerciacutecio do direito de preferecircncia 401
56 Oljeto 401
57 Legitimidade 402
58 Procedimento 402
6 A satisfaccedilatildeo do creacutedito 403
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXV
o edital
aI
ato processual executivo
Itaccedilatildeo
o
ns imoacuteveis indivisiacuteveis e de
mataccedilatildeo
lO
o
o
ro resultante da arremata-
lentos de bem penhorado
)
cretaccedilatildeo da apropriaccedilatildeo de de bem moacutevel e imoacutevel
-Iora para a apropriaccedilatildeo de de coisa moacutevel ou imoacutevel
~s
15 concurso de credores no
) mesmo bem
recircncia
380
381
383
383
384
384
385
387
388
389
390
391
392
393
394
394
395
395
396
396
397
397
398
398
399
399
400
401
401
402
402
403
Capiacutetulo XII - Cumprimento de sentenccedila e processo de execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica cumprimento de sentenccedila (provisoacuterio e definitivo) e o processo de execuccedilatildeo 405
1 Introduccedilatildeo 405
2 Regimes executivos especiais envolvendo a Fazenda Puacuteblica 406
3 Razatildeo do regime especial dos precatoacuterios contra a Fazenda PUacuteshyblica 407
4 Caracteriacutesticas do procedimento executivo previsto no art 100 da CF 1988 cfc os arts 534 e 910 do CPC 407
41 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judicial ou extrajudicial 407
42 O regime juriacutedico dos precatoacuterios 408
5 Procedimento do cumprimento de sentenccedila por quantia contra a Fazenda Puacuteblica 411
6 Cumprimento provisoacuterio da sentenccedila para pagamento de quantia contra a Fazenda Puacuteblica 413
7 Procedimento do processo de execuccedilatildeo por quantia certa contra a Fazenda Puacuteblica 414
Capiacutetulo XIII - Cumprimento de sentenccedila e processo de execuccedilatildeo para pagamento da prestaccedilatildeo alimentiacutecia 417
1 Introduccedilatildeo 417
2 O creacutedito alimentar (conceito classificaccedilatildeo e caracteriacutesticas) 417
3 Alimentos e a relaccedilatildeo juriacutedica material 419
31 Ratio essendi da relaccedilatildeo juriacutedica material alimentiacutecia 420
311 Parentesco 420
312 Matrimocircnio 420
3l3 Voluntaacuterios 421
3l4 Ressarcitoacuterios (ato iliacutecito) 421
4 Execuccedilatildeo da prestaccedilatildeo alimentiacutecia 421
41 Consideraccedilotildees gerais 421
42 Cumprimento de sentenccedila da prestaccedilatildeo de alimentos e a aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria ao processo de execuccedilatildeo 422
43 Teacutecnicas executivas aplicaacuteveis agrave execuccedilatildeo da prestaccedilatildeo alishymentiacutecia 423
431 Introito 423
432 O desconto em folha 423
433 Constituiccedilatildeo de capital para pagamento de indeshynizaccedilatildeo por ato iliacutecito 425
STJ00101368
XXVI MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
434 A teacutecnica da prisatildeo civil 427
4341 Noccedilotildees preliminares 427
4342 Competecircncia para decretar a pnsao civil 428
4343 Decretaccedilatildeo da prisatildeo 429
4344 Alimentos preteacuteritos e prisatildeo civil 429
4345 Prazo e regime juriacutedico da prisatildeo 430
4346 Do protesto do tiacutetulo judiciaL 430
4347 O procedimento do cumprimento de sentenccedila e do processo de execuccedilatildeo 430
4348 As teacutecnicas do procedimento comum para pagamento de quantia (penhora e demais atos expropriatoacuterios) 431
4349 A conduta procrastinatoacuteria do executashydo e o crime de abandono materiaL 432
PARTE III INCIDENTES E PROCESSOS INCIDENTAIS CONEXOS Agrave EXECUCcedilAtildeO 433
Capiacutetulo I Liquidaccedilatildeo de Sentenccedila 435
1 Introduccedilatildeo 435
2 Liquidaccedilatildeo e norma juriacutedica (quase) concreta 435
3 Liquidaccedilatildeo e princiacutepio da estabilidade da demanda 436
4 O objeto da liquidaccedilatildeo 438
5 Liquidaccedilatildeo pela individuaccedilatildeo do objeto (art 324 1) 440
6 Liquidaccedilatildeo do valor (quantum) 444
7 Liquidaccedilatildeo nas accedilotildees coletivas para a defesa de direitos indivishyduais homogecircneos 445
8 Liquidaccedilatildeo processo incidente ou questatildeo processual incidentaL 446
9 A liquidaccedilatildeo de sentenccedila dos arts 509 e SS do CPC 446
91 Consideraccedilotildees gerais 446
92 O julgamento da liquidaccedilatildeo antijuridicidade e dano 447
93 Espeacutecies de liquidaccedilatildeo 449
94 Procedimento do incidente processual de liquidaccedilatildeo 450
95 IJegitimidade 451
96 Competecircncia 451
97 Procedimento 451
98 Contumaacutecia na liquidaccedilatildeo 452
STJ00101368
ivil 427
eliminares 427
cia para decretar a prisatildeo 428
) da prisatildeo 429
preteacuteritos e prisatildeo civil 429
~ime juriacutedico da prisatildeo 430
o do tiacutetulo judiciaL 430
mento do cumprimento de do processo de execuccedilatildeo 430
s do procedimento comum lento de quantia (penhora e s expropriatoacuterios) 431
procrastinatoacuteria do executa-e de abandono materiaL 432
NCIDENTAIS CONEXOS 433
435
435 concreta 435 e da demanda 436 5 ~ 438 to (art 324 I) 440
444 a defesa de direitos indivishy
445 tatildeo processual incidental 446 e ss do CPC 446
446 ltijuridicidade e dano 447
449 Icessual de liquidaccedilatildeo 450
451
451
451 452
SUMAacuteRIO XXVII
99 Defesa 453
910 Liquidaccedilatildeo e recursos 454
Capiacutetulo II Oposiccedilotildees do executado 457
1 Apresentaccedilatildeo do tema as posiccedilotildees juriacutedicas das partes e a atividashyde jurisdicional 457
2 O demandado na execuccedilatildeo 458
3 As oposiccedilotildees tiacutepicas e atiacutepicas do executado no cUlnprimento de sentenccedila e no processo de execuccedilatildeo 460
4 A impugnaccedilatildeo do executado no CPC 462
5 Os elnbargos do executado no CPC 462
6 Os embargos agrave execuccedilatildeo e a impugnaccedilatildeo do executado processo incidental e incidente processual 462
7 Natureza juriacutedica dos embargos do executado 465
8 Natureza juriacutedica da impugnaccedilatildeo do executado 466
9 A pretensatildeo nos embargos do executado 467
10 A pretensatildeo na impugnaccedilatildeo do executado 469
11 Embargos do devedor e embargos de terceiro 470
12 Embargos do devedor e impugnaccedilatildeo do executado distinccedilotildees 471
13 Classificaccedilotildees geneacutericas aplicaacuteveis aos embargos e agrave impugnaccedilatildeo do executado 474
14 Requisitos de admissibilidade dos embargos e da impugnaccedilatildeo do executado 475
141 Interesse processual 475
1411 Os limites da cogniccedilatildeo e adequaccedilatildeo do pedido agrave via eleita 476
1412 O prazo nos embargos e na impugnaccedilatildeo do exeshycutado 477
142 Legitimidade das partes nos embargos e na impugnaccedilatildeo do executado 479
1421 Nos embargos do executado 479
1422 Na impugnaccedilatildeo do executado 480
15 Competecircncia nos embargos e na impugnaccedilatildeo do executado 480
16 Pagamento da quantia e preclusatildeo loacutegica para opor-se agrave execushyccedilatildeo 481
17 Fundamentos (causa de pedir) a serem opostas pelo executado 482
171 Impugnaccedilatildeo do executado 483
1711 A taxatividade do rol 483
STJ00101368
XXVIII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL Marcelo Abelha
1712 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo se o processo correu agrave revelia 484
1713 Ilegitimidade de parte 486
1714 Inexigibilidade ou inexequibilidade do tiacutetulo (art 525 sect 10 IIl) 486
1715 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea (art 525 sect 1deg IV) 487
1716 Excesso de execuccedilatildeo ou cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees (art 525 sect 1deg V) 488
1717 Qualquer causa modificativa ou extintiva da obrishygaccedilatildeo como pagamento novaccedilatildeo compensaccedilatildeo transaccedilatildeo ou prescriccedilatildeo desde que supervenienshytes agrave sentenccedila 490
1718 Impugnaccedilatildeo agrave adjudicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo (art 903 sect 2deg) 491
172 Embargos do executado 493
1721 A amplitude de fundamento dos embargos agrave exeshycuccedilatildeo 493
1722 Embargos de retenccedilatildeo por benfeitorias 495
18 A suspeiccedilatildeo e o impedimento 497
19 Os embargos e a impugnaccedilatildeo contra a execuccedilatildeo por quantia conshytra a Fazenda Puacuteblica 498
20 Efeito suspensivo nas oposiccedilotildees do executado 498
201 O surgimento do efeito suspensivo ope judieis 498
202 Caracteriacutesticas gerais do efeito suspensivo aplicaacuteveis agraves oposiccedilotildees do executado (impugnaccedilatildeo e embargos) 500
203 Efeito suspensivo requisitos 502
204 Efeito suspensivo e contracautela prestada pelo exequente 504
205 Julgamento dos embargos do executado e efeito do reshycurso 505
21 Procedimento dos embargos do executado 507
22 Procedimento da impugnaccedilatildeo do executado 509
Capiacutetulo III Embargos de terceiros 511
1 Processo e terceiros 511
2 Atos judiciais constritivos e terceiros 512
3 Escorccedilo histoacuterico no direito paacutetrio 514
4 Conceito 515
STJ00101368
I
citaccedilatildeo se o processo correu
gt lO ~ 10- ~ ~
lnexequibilidade do tiacutetulo
avaliaccedilatildeo errocircnea (art
ou cumulaccedilatildeo indevida de 1deg V)
ficativa ou extintiva da obrishy1to novaccedilatildeo compensaccedilatildeo atildeo desde que supervenienshy
dicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo
mento dos embargos agrave exeshy
por benfeitorias
I execuccedilatildeo por quantia conshy
ecutado
ivo ope judieis
o suspensivo aplicaacuteveis agraves naccedilatildeo e embargos)
1 prestada pelo exequente
executado e efeito do reshy
tado
utado
484
486
486
487
488
490
491
493
493
495
497
498 498
498
500
502 504
505
507
509
511
511
512 514
515
SUMAacuteRIO XXIX
5 Natureza juriacutedica 515 6 O conceito de terceiro 517 7 Elementos da demanda 518 8 Prazo dos embargos de terceiro 522 9 Con1petecircncia 523
10 Procedin1ento 524 11 O procedimento comum subsidiaacuterio 525 12 Liminar em embargos de terceiro 525 13 Recurso de apelaccedilatildeo 525 14 Fraude contra credores e fraude agrave execuccedilatildeo 525 15 Compromisso de compra e venda e embargos de terceiros 527
STJ00101368
XII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
54 Atos executivos em espeacutecie 40
541 Penhora e avaliaccedilatildeo de bens penhorados 41
542 Adjudicaccedilatildeo apropriaccedilatildeo de frutos e rendimenshytos e arremataccedilatildeo do bem penhorado 42
543 Meios de coerccedilatildeo (multa etc) 44
544 As diversas classificaccedilotildees da atividade executiva 45
5442 Execuccedilatildeo especiacutefica e geneacuterica 47
5443 Execuccedilatildeo direta e indireta 49
5444 Execuccedilatildeo singular e coletiva 50
5441 Execuccedilatildeo provisoacuteria e execuccedilatildeo definishytiva 45
5445 Execuccedilatildeo universal (coletiva) e execushyccedilatildeo singular (individual) 51
Capiacutetulo IH - Princiacutepios processuais da execuccedilatildeo civil 53
1 Consideraccedilotildees iniciais 53
2 Princiacutepio da livre-iniciativa (ineacutercia da jurisdiccedilatildeo civil) 54
3 Princiacutepio da disponibilidade da execuccedilatildeo civiL 55
4 Princiacutepio do desfecho uacutenico 58
5 Princiacutepio da atipicidade dos meios executivos 61
6 Princiacutepio do menor sacrifiacutecio possiacuteveL 62
7 Princiacutepio da especificidade da execuccedilatildeo 63
8 Princiacutepio da responsabilizaccedilatildeo do exequente pela execuccedilatildeo indeshyvida 64
9 Princiacutepio do contraditoacuterio na execuccedilatildeo civil 66
10 Princiacutepio da probidade das partes na execuccedilatildeo civil 67
11 Princiacutepio da subsidiariedade do Livro I da Parte Especial agraves reshygras executivas contidas no Livro 11 da Parte Especial e do CPC e vice-versa 70
Capiacutetulo IV - Execuccedilatildeo civil e responsabilidade patrimonial 71
1 Introduccedilatildeo deacutebito e responsabilidade 71
2 Natureza substancial da responsabilidade patrimonial 74
3 Responsabilidade patrimonial caraacuteter subsidiaacuterio da execuccedilatildeo 75
4 Responsabilidade patrimonial execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo e exeshycuccedilatildeo real 80
5 Momento de formaccedilatildeo da responsabilidade patrimonial 82
51 A responsabilidade patrimonial no CPC 82
STJ00101368
SUMAacuteRIO XIII
40
bens penhorados 41
ccedilatildeo de frutos e rendimenshyem penhorado
ovisoacuteria e execuccedilatildeo definishy
42
ta etc) 44
es da atividade executiva 45
45
peciacutefica e geneacuterica 47
reta e indireta 49
19u1ar e coletiva 50
1iversal (coletiva) e execushy(individual) 51
atildeo civil 53
53
i jurisdiccedilatildeo civil) 54
~atildeo civil 55
58
cutivos 61
62
o 63
luente pela execuccedilatildeo indeshy
I da Parte Especial agraves reshy Parte Especial e do CPC e
64
J civil 66
xecuccedilatildeo civil 67
70
~ patrimonial 71
71
ide patrimonial 74
subsidiaacuterio da execuccedilatildeo 75
atildeo por expropriaccedilatildeo e exeshy80
idade patrimonial 82
no CPC 82
52 Origens do dispositivo 83
53 Devedor 84
54 Responde com todos os seus bens 85
55 Bens presentes e futuros e o terceiro adquirente 85
56 A expressatildeo para o cumprimento de suas obrigaccedilotildees 89
6 Responsabilidade patrimonial e limitaccedilatildeo agrave propriedade do deshyvedor 89
7 Garantia patrimonial geral e garantia reaL 90
8 Responsabilidade patrimonial sobre bens que natildeo mais pertenshycem ao devedor no momento de instauraccedilatildeo da atividade jurisdishycional cognitiva ou executiva 92
9 Tutela judicial da responsabilidade patrimoniaL 93
10 Individualizaccedilatildeo patrimonial e remeacutedios repressivos 95
11 As fraudes contra o credor e contra a execuccedilatildeo hipoacuteteses e tutela juriacutedica 96
111 Direito de propriedade do devedor e tutela juriacutedica da resshyponsabilidade patrimonial 96
112 O ato iliacutecito da fraude sob a perspectiva dos sujeitos enshyvolvidos 99
113 Teacutecnicas de prevenccedilatildeo e remoccedilatildeo do iliacutecito (fraude agrave resshyponsabilidade patrimonial) e teacutecnica de proteccedilatildeo do tershyceiro 100
1131 A tutela juriacutedica 100
1132 A tutela preventiva 101
1133 A tutela de remoccedilatildeo do iliacutecito - accedilatildeo pauliana 102
1134 A tutela de remoccedilatildeo do iliacutecito - fraude agrave execushyccedilatildeo 105
114 Art 792 I 108
115 Art 792 II e III 108
116 Art 792 IV 109
117 Desconsideraccedilatildeo da personalidade juriacutedica e fraude agrave exeshycuccedilatildeo 109
118 Fraude agrave execuccedilatildeo e embargos de terceiro 110
119 Nos demais casos expressos em lei 111
12 Bens sujeitos agrave execuccedilatildeo e bens sujeitos agrave responsabilidade patri shymonial 112
121 Apresentaccedilatildeo do tema 112
122 Bens do sucessor a tiacutetulo singular tratando-se de execuccedilatildeo fundada em direito real ou obrigaccedilatildeo reipersecutoacuteria 113
STJ00101368
XIV MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
123 Do soacutecio nos termos da lei 114
124 Do devedor ainda que em poder de terceiros 114
125 Do cocircnjuge ou companheiro nos casos em que seus bens proacuteprios ou de sua meaccedilatildeo respondem pela diacutevida 115
126 Alienados ou gravados com ocircnus real em fraude agrave execushyccedilatildeo 116
127 A alienaccedilatildeo ou gravaccedilatildeo com ocircnus real tenha sido anulada em razatildeo do reconhecimento em accedilatildeo autocircnoma de fraushyde contra credores 116
128 Do responsaacutevel nos casos de desconsideraccedilatildeo da persona shylidade juriacutedica 117
13 Impenhorabilidade 117
131 Interpretaccedilatildeo dos casos de impenhorabilidade 117
132 Impenhorabilidade absoluta e relativa 120
133 O rol do art 833 do CPC 121
134 Impenhorabilidade do bem de famiacutelia (residencial) previsshyto na Lei 80091990 127
135 Bens relativamente impenhoraacuteveis 128
14 O fiador e o benefiacutecio de ordem 129
Capiacutetulo V - Tiacutetulo Executivo 131
1 I ntroito 131
2 Tiacutetulo executivo e devido processo legal 132
3 Crise juriacutedica norma juriacutedica concreta e tiacutetulo executivo 133
4 O intriacutenseco e o extriacutenseco do tiacutetulo executivo 134
5 A eficaacutecia executiva e abstrata 136
6 Classificaccedilatildeo tiacutetulo judicial e extrajudicial 137
7 Tiacutetulos executivos hiacutebridos 140
8 Aspecto formal e material do tiacutetulo executivo 142
81 O elemento n1aterial a norma juriacutedica concreta 142
9 O rol do art 515 do CPC e outros tiacutetulos judiciais 146
91 A sentenccedila proferida no processo civil que reconheccedila a existecircncia de obrigaccedilatildeo de fazer natildeo fazer entregar coisa ou pagar quantia (art 515 I do CPC) 146
92 A decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo judishycial (art 515 II) ou extrajudicial de qualquer natureza (art 515 111) 147
STJ00101368
SUMAacuteRIO XV
114
~r de terceiros 114
os casos em que seus bens ondem pela diacutevida 115
us real em fraude agrave execushy116
1US real tenha sido anulada m accedilatildeo autocircnoma de fraushy
116
~sconsideraccedilatildeo da personashy117
117
nhorabilidade 117
elativa 120
121
amiacutelia (residencial) previsshy127
eis 128
129
131
13]
aI 132
a e tiacutetulo executivo 133
o executivo 134
136
icial 137
140
ecutivo 142
uriacutedica concreta 142
os judiciais 146
~sso civil que reconheccedila a r natildeo fazer entregar coisa CPC) 146
e autocomposiccedilatildeo judishydaI de qualquer natureza
147
93 o formal e a certidatildeo de partilha exclusivamente em relashyccedilatildeo ao inventariante aos herdeiros e aos sucessores a tiacutetulo singular ou universal 148
94 O creacutedito de auxiliar da justiccedila quando as custas os emoshylumentos ou os honoraacuterios tiverem sido aprovados por deshycisatildeo judiciaL 149
95 Sentenccedila penal condenatoacuteria transitada em julgado (art 515 VI do CPC) 149
96 A sentenccedila arbitral 152
97 Sentenccedila estrangeira homologada pelo STJ e a decisatildeo inshyterlocutoacuteria estrangeira apoacutes a concessatildeo do exequatur agrave carta rogatoacuteria pelo Superior Tribunal de Justiccedila (art 515 VIII e IX) 152
10 O rol do art 784 do CPC 152
101 O rol do art 784 e a tipicidade dos tiacutetulos executivos extra-judiciais 152
102 Tiacutetulo executivo extrajudicial e eficaacutecia abstrata 153
103 Art 784 I (cheque nota promissoacuteria letra de cacirclnbio dushyplicata e debecircnture) 153
104 Art 784 rI (escritura puacuteblica ou outro documento puacuteblico assinado pelo devedor) art 784 IH (o documento parti shycular assinado pelo devedor e por duas testemunhas) art 784 IV (o instrumento de transaccedilatildeo referendado pelo Mishynisteacuterio Puacuteblico pela Defensoria Puacuteblica pela Advocacia Puacuteblica pelos advogados dos transatores ou por conciliashydor ou mediador credenciado pelo tribunal) 154
105 Contratos garantidos por hipoteca penhor anticrese e cauccedilatildeo (art 784 V) 155
106 Contrato de seguro de vida em caso de morte (art 784 VI) 157
107 Creacutedito decorrente de foro e laudecircmio (art 784 VII) 157
108 Creacutedito documentalmente comprovado decorrente de aluguel de imoacutevel benl como encargos acessoacuterios tais como taxas e despesas de condomiacutenio (art 784 VIII) 158
109 A certidatildeo de diacutevida ativa da Fazenda Puacuteblica da Uniatildeo Estado Distrito Federal Territoacuterio e Municiacutepio corresshypondente aos creacuteditos inscritos na forma da lei 158
1010 O creacutedito referente agraves contribuiccedilotildees ordinaacuterias ou extraorshydinaacuterias de condomiacutenio ediliacutecio previstas em Convenccedilatildeo
STJ00101368
XVI MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
de Condomiacutenio ou aprovadas em Assembleia-Geral desde que documentalmente comprovadas (art iacute84 X) 159
1011 A certidatildeo expedida por serventia notarial ou de registro relativa a valores de emolumentos e demais despesas devishydas pelos atos por ela praticados fixados nas tabelas estashybelecidas em lei 159
1012 Tiacutetulos executivos previstos fora do Coacutedigo de Processo Civil 159
11 Algumas reflexotildees sobre o art iacute85 do CPC (que permite a parte buscar a tutela cognitiva mesmo sendo portadora de tiacutetulo execushytivo extrajudicial) 161
Capiacutetulo VI - Inadimplemento e execuccedilatildeo civil 165
1 Crise de adimplemento e execuccedilatildeo 165
2 Crise de adimplemento a mora e o inadin1plemento 166
3 Inadimplemento como requisito necessaacuterio da tutela executiva (art iacute86 do CPC) 166
4 Inadimplemento e exigibilidade 16iacute
5 Exigibilidade e contraprestaccedilatildeo nos contratos bilaterais 168
6 Exigibilidade e obrigaccedilotildees sujeitas a condiccedilatildeo ou termo 1iacuteO
Capiacutetulo VII A relaccedilatildeo processual executiva 1iacute3
I Consideraccedilotildees preliminares 1iacute3
2 A relaccedilatildeo processual executiva 1iacute4
21 A tessitura da relaccedilatildeo processual executiva 1iacute 4
22 Pressupostos processuais 1iacute 4
23 A competecircncia na execuccedilatildeo 1iacute5
24 A finalidade da relaccedilatildeo processual executiva 1iacute6
25 Procedimentos executivos 1iacuteiacute
3 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees liacute8
4 Tutela de urgecircncia na execuccedilatildeo 180
5 Suspensatildeo da relaccedilatildeo processual executiva 181
51 Noccedilotildees preliminares 181
52 Causas suspensivas e impeditivas da execuccedilatildeo 181
53 Hipoacuteteses de causas impeditivas da execuccedilatildeo 182
531 Ausecircncia de bens a penhorar (art 92 L III do CPC) 182
532 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo no cumprimento provisoacuterio da sentenccedila (art 521 IV) 183
STJ00101368
SUMAacuteRIO XVII
m Assembleia-Geral desde fadas (art 784 X) 159
ltia notarial ou de registro tos e demais despesas devishy)s fixados nas tabelas estashy
159
ra do Coacutedigo de Processo
159
CPC (que permite a parte I portadora de tiacutetulo execushy
161
165
165
ladimplemento 166
~ssaacuterio da tutela executiva
166
167
ntratos bilaterais 168
mdiccedilatildeo ou termo 170
173
173
174
1executiva 174
174
175
lal executiva 176
177
178
180
tiva 181
181
lS da execuccedilatildeo 181
da execuccedilatildeo 182
enhorar (art 921 IH do 182
) cumprimento provisoacuterio V) 183
533 Penhora sobre accedilatildeo e direito do devedor (penhora no rosto dos autos - art 860 do CPC) 184
534 Concurso particular de credores e exequentes (arts 908 e 909 do CPC) 184
54 Hipoacuteteses de causas suspensivas da execuccedilatildeo 185
541 Efeitos da suspensatildeo 185
6 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 186
61 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo 186
62 A sentenccedila no processo de execuccedilatildeo 186
63 O rol do art 924 do CPC 187
631 Art 924 I (a peticcedilatildeo inicial for indeferida) 187
632 Art 924 Ir (a obrigaccedilatildeo for satisfeita) 187
633 Art 924 lI (o executado obtiver por qualquer meio a extinccedilatildeo total da diacutevida) 187
634 Art 924 IV (o credor renuncia ao creacutedito) 188
7 Ren1iccedilatildeo da execuccedilatildeo 189
71 Conceito e generalidades 189
72 Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo e institutos afins 189
73 Tipos de remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 190
8 Recursos na execuccedilatildeo 195
Capiacutetulo VIII - A demanda executiva 197
1 Execuccedilatildeo civil com ou sem demanda (formal) executiva 197
2 Condiccedilotildees da demanda executiva 197
3 Elementos da demanda executiva 205
4 Litispendecircncia 206
5 Coisa julgada 207
PARTE H - O PROCEDIMENTO DAS DIVERSAS ESPEacuteCIES DE EXE-CUccedilAtildeO 209
Capiacutetulo I - Regras gerais do cun1primento de sentenccedila 211
1 Introduccedilatildeo 211
2 Disposiccedilotildees gerais do cumprimento de sentenccedila 212
21 As regras processuais aplicaacuteveis 212
22 Cumprimento de sentenccedila e provocaccedilatildeo do interessado 212
23 A intimaccedilatildeo do executado 214
24 O exequente e o executado no cumprimento de sentenccedila 215
STJ00101368
XVIII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
25 A sentenccedila que decide relaccedilatildeo juriacutedica sujeita a condiccedilatildeo ou termo 216
26 Dos tiacutetulos executivos judiciais 217
27 Da competecircncia no cumprimento de sentenccedila 217
28 O protesto da decisatildeo judicial transitada em julgado 217
29 A validade do procedimento de cmuprimento da sentenccedila e dos atos executivos e a objeccedilatildeo do executado 221
210 Tutela provisoacuteria liquidaccedilatildeo de sentenccedila e cumprimento de sentenccedila 221
Capiacutetulo II Cunlprimento da sentenccedila das obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer 223
1 Consideraccedilotildees sobre a tutela das obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer no CPC 223
2 Obrigaccedilotildees ou deveres de fazer e natildeo fazer 224
3 Breves consideraccedilotildees sobre as obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer 225
31 A identificaccedilatildeo do tazer e natildeo fazer 225
32 Obrigaccedilotildees fungiacuteveis e infungiacuteveis 225
4 A conversatildeo em perdas e danos 227
5 O resultado praacutetico equivalente 228
6 O cumprimento de sentenccedila e o processo de execuccedilatildeo das obrigashyccedilotildees de fazer e natildeo e a prioridade da tutela in natura 231
61 O cumprimento de sentenccedila das obrigaccedilotildees de tazer e natildeo fazer 232
611 Do julgamento das accedilotildees relativas agraves prestaccedilotildees de e natildeo fazer - A pretensatildeo agrave tutela especiacuteshyfica 233
612 O dano e o iliacutecito e sua tutela especiacutefica 233
613 A obrigaccedilatildeo de prestar declaraccedilatildeo de vontade 235
614 As teacutecnicas de efetivaccedilatildeo (medidas necessaacuterias) da tutela especiacutefica 236
615 A multa do art 537 do CPC 238
Capiacutetulo III - Processo de execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer 243
1 Consideraccedilotildees gerais 243
2 O iniacutecio do processo de execuccedilatildeo 244
3 Prazo para cumprimento voluntaacuterio da obrigaccedilatildeo 244
4 A opccedilatildeo pelas perdas e danos 245
STJ00101368
juriacutedica sujeita a condiccedilatildeo
216
217
tto de sentenccedila 217
~ansitada em julgado 217
cumprimento da sentenccedila ) do executado 221
~ sentenccedila e cumprimento
221
obrigaccedilotildees de fazer e natildeo
223
~accedilotildees de fazer e natildeo fazer
223
azer 224
es de fazer e natildeo fazer 225
zer 225
~is 225
227
228
so de execuccedilatildeo das obrigashyda tutela in natura 231
obrigaccedilotildees de fazer e natildeo
232
les relativas agraves prestaccedilotildees pretensatildeo agrave tutela especiacuteshy
233
tutela especiacutefica 233
declaraccedilatildeo de vontade 235
atildeo (medidas necessaacuterias)
236
PC 238
Eles de tagravezer e natildeo fazer 243
243
244
obrigaccedilatildeo 244
245
SUMAacuteRIO XIX
5 Procedinlento da execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees fungiacuteveis 245
6 Execuccedilatildeo das prestaccedilotildees infungiacuteveis 247
7 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de emitir declaraccedilatildeo de vontade 247
8 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de natildeo fazer previstas nos arts 822 e 823 do cPc 248
Capiacutetulo IV - Cumprinlento da sentenccedila das obrigaccedilotildees de entrega de coisa 249
1 Generalidades 249
2 O intercacircmbio entre o cumprimento e a sentenccedila para obrigaccedilatildeo de tagravezer e natildeo fazer e para a entrega de coisa 250
3 A obrigaccedilatildeo de entrega de coisa 251
4 Entrega de coisa certa e coisa incerta 252
5 Entrega de coisa e devido processo legal 254
6 As obrigaccedilotildees de entrega de coisa e a utilizaccedilatildeo dos meios de coerccedilatildeo previstos no art 536 255
7 A obrigaccedilatildeo de entrega de coisa tambeacutem eacute forma de tutela especiacuteshy
fica 256
8 Art 498 e art 538 e a obtenccedilatildeo da tutela especiacutefica 257
9 Art 538 mandado de cumprimento da obrigaccedilatildeo (caput) e paraacuteshygrafo uacutenico 259
10 Art 538 sect 3deg expressa referecircncia de aplicaccedilatildeo das teacutecnicas dos arts 536 e 537 260
11 O direito de retenccedilatildeo deve ser exercitado na contestaccedilatildeo e natildeo em impugnaccedilatildeo do executado 261
Capiacutetulo V - Processo de execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de entrega de coisa 265
1 Introduccedilatildeo 265
2 Natureza pessoal ou real da execuccedilatildeo de entrega de coisa 266
3 Entrega de coisa certa e incerta 266
4 Procedimento para entrega de coisa certa 266
41 Postulaccedilatildeo 266
42 A expediccedilatildeo do mandado executivo 267
43 Os embargos do executado 268
44 Alienaccedilatildeo da coisa pelo executado 269
45 Conversatildeo da execuccedilatildeo especiacutefica para pagamento de quantia (perdas e danos) 269
5 Procedimento do processo de execuccedilatildeo para a entrega de coisa incerta 270
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XX MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
6 Aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria do art 538 ao procedimento executivo dos arts 806 e ss 271
7 Embargos de retenccedilatildeo por benfeitorias 272
Capiacutetulo VI Aspectos gerais da tutela executiva da obrigaccedilatildeo de pagar quantia 273
1 Execuccedilatildeo por quantia certa e expropriaccedilatildeo forccedilada 273
2 Expropriaccedilatildeo e poder de impeacuterio do Estado 273
3 Configuraccedilatildeo da execuccedilatildeo por quantia certa no Coacutedigo de Proshycesso Civil 274
4 Teacutecnicas executivas expropriatoacuterias (instrumentais e finais) preshyvistas no Coacutedigo de Processo CiviL 275
5 A escolha das teacutecnicas executivas finais na execuccedilatildeo por exproshypriaccedilatildeo 276
Capiacutetulo VII Cumprimento Provisoacuterio da Sentenccedila 281
1 Generalidades 281
2 Conceito e regime juriacutedico da execuccedilatildeo provisoacuteria (cumprimento provisoacuterio da sentenccedila) 284
21 Consideraccedilotildees preliminares 284
22 Postulados e diretrizes (regras materiais) da execuccedilatildeo proshyvisoacuteria (cumprimento provisoacuterio da sentenccedila) 286
221 Responsabilidade objetiva por dano processual (art 520 1 do CPC) 286
222 O efeito retroativo da indevida execuccedilatildeo provisoacuteshyria (cumprimento provisoacuterio da sentenccedila) 287
223 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo nos casos de levantamento de depoacutesito em dinheiro e a praacutetica de atos que importem transferecircncia de posse ou alienaccedilatildeo de propriedade ou de outro direito real ou dos quais possa resultar grave dano ao executado 289
224 A dispensa da cauccedilatildeo do inc IV do art 520 291
3 O procedimento da execuccedilatildeo provisoacuteria (cumprimento provisoacuteshyrio da sentenccedila) 292
4 Cumprimento provisoacuterio da sentenccedila suspensividade da execushyccedilatildeo e oposiccedilatildeo do executado 293
5 Preclusatildeo de execuccedilatildeo definitiva 295
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXI
)rocedimento executivo dos Capiacutetulo VIII Cumprimento definitivo de sentenccedila para pagamento de 271 quantia 297
lS 272 1 Consideraccedilotildees gerais 297
2 O iniacutecio da fase de cumprimento de sentenccedila 298 ltiva da obrigaccedilatildeo de pagar 21 Ineacutercia e requerimento executivo 298
273 22 A condenaccedilatildeo em quantia certa ou jaacute fixada em liquidashy
iaccedilatildeo forccedilada 273 ccedilatildeo e no caso de decisatildeo sobre parcela incontroversa 299
23 Honoraacuterios advocatiacutecios no cumprimento de sentenccedila 299~stado 273 24 A nlulta de 1000 301ia certa no Coacutedigo de Proshy25 O demonstrativo discriminado e atualizado do creacutedito 302274 26 A indicaccedilatildeo de bem agrave penhoraavaliaccedilatildeo 304
instrumentais e finais) preshy3 O adimplemento provocado pelo devedor antes do cumprimento
275 de sentenccedila 306
ais na execuccedilatildeo por exproshy
276 Capiacutetulo IX Processo de execuccedilatildeo para pagamento de quantia 309
1 Introduccedilatildeo 309 ntenccedila 281
2 O ajuizamento da peticcedilatildeo inicial 309 281 3 A formaccedilatildeo da relaccedilatildeo executiva a citaccedilatildeo do executado e o arshy
0 provisoacuteria (cumprimento resto dos bens na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial 312 284 4 Atitudes do executado no procedimento executivo para pagashy
mento de quantia fundada em tiacutetulo extrajudicial 315284
nateriais) da execuccedilatildeo pro-Capiacutetulo X - Da penhora 317io da sentenccedila) 286
1 Conceito e natureza juriacutedica 317 etiva por dano processual
2 Nomeaccedilatildeo agrave penhora 318 286
21 Aspectos gerais 318 indevida execuccedilatildeo proviacutesoacuteshy
22 Nomeaccedilatildeo agrave penhora e seus incidentes 319 visoacuterio da sentenccedila) 287
3 Efeitos da penhora 322 lOS casos de levantamento 31 Efeitos nlateriais 322 ~iro e a praacutetica de atos que 4 Objeto da penhora 325 ia de posse ou alienaccedilatildeo de
5 Forma de realizaccedilatildeo da penhora 326 ro direito real ou dos quais
6 Intimaccedilatildeo da penhora 328 mo ao executado 289
7 Modificaccedilotildees da penhora 329 do inc IV do art 520 291
71 Modificaccedilotildees quantitativas e qualitativas (art 847 do ria (cumprimento provisoacute- CP(~) 330
292 72 Modificaccedilotildees qualitativas (substituiccedilotildees) excepcionais do suspensividade da execu- objeto da penhora 332
293 8 Penhoras especiais 335
295 81 Penhoras de creacuteditos e outros direitos patrimoniais 336
STJ00101368
XXII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL Marcelo Abelha
82 Da penhora de ativos financeiros 338
821 Consideraccedilotildees iniciais 338
822 O dinheiro em espeacutecie ou em aplicaccedilotildees finanshyceiras 338
823 O caraacuteter absoluto do dinheiro na ordem de preshyferecircncia do art 835 I do CPc 340
824 A substituiccedilatildeo do dinheiro por fianccedila bancaacuteria e seguro garantia judicial 340
825 Execuccedilatildeo de creacutedito com garantia real e a suposta preferecircncia da penhora sobre o bem dado em gashyrantia 341
826 Penhora de dinheiro em espeacutecie ou em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo em instituiccedilatildeo financeira 343
8261 Aspectos gerais 343
83 Da penhora de empresa de outros estabelecimentos e seshyI110ventes 347
84 Da penhora de percentual de faturamento de empresa 349
85 Penhora de frutos e rendimentos de coisa moacutevel e imoacuteveL 350
9 Da avaliaccedilatildeo 352
91 Generalidades 352
92 Avaliaccedilatildeo no CPC 353
93 A avaliaccedilatildeo e a execuccedilatildeo por quantia certa 353
94 Avaliaccedilatildeo como ato executivo e como prova periciaL 354
95 O avaliador 355
96 Requisitos para a nomeaccedilatildeo do avaliador especializado 356
97 Prazo para a entrega do laudo 356
98 O art 871 hipoacuteteses em que natildeo se procede agrave avaliaccedilatildeo por oficial de justiccedila 357
981 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado e avaliaccedilatildeo por ofishycial de justiccedila 357
982 Estimativa da parte 357
983 Cotaccedilatildeo do bem penhorado por oacutergatildeo oficial 358
984 Veiacuteculos automotores e outros bens cujo preccedilo meacutedio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por oacutergatildeos oficiais ou de anuacutencios de venda divulgados em meios de coshylnunicaccedilatildeo 359
99 O art 872 a forma de avaliaccedilatildeo do bem penhorado 359
991 Aspectos gerais 359
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXIII
os 338 992 A forma de realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pelo oficial de
338 justiccedila e pelo avaliador nomeado pelo juiz 360
ie ou em aplicaccedilotildees 993 O conteuacutedo da avaliaccedilatildeo 360 338 994 Imoacutevel que admitir divisatildeo 360
dinheiro na ordem de pre- 910 A nova avaliaccedilatildeo 361 do cPc 340 9101 Generalidades 361 heiro por fianccedila bancaacuteria e 9102 Arguiccedilatildeo do defeito da avaliaccedilatildeo 361 11 340 9103 Tipos de incorreccedilotildees arguiacuteveis 362 Jm garantia real e a suposta 911 Avaliaccedilatildeo e modificaccedilotildees da penhora 363 a sobre o bem dado em gashy 912 A avaliaccedilatildeo e a sua relaccedilatildeo com a expropriaccedilatildeo do bem
341 penhorado 364
em espeCle ou em depoacutesito 9121 Generalidades 364
uiccedilatildeo lllJUlJlll 343 9122 Avaliaccedilatildeo e adjudicaccedilatildeo 365
rais 343 9123 Avaliaccedilatildeo expropriaccedilatildeo e preccedilo vil 365
tros estabelecimentos e seshy9124 Avaliaccedilatildeo e expropriaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 366347 9125 Avaliaccedilatildeo e expropriaccedilatildeo de imoacutevel de coproprieshylturamento de empresa 349
taacuterio ou cocircnjuge alheio agrave execuccedilatildeo 367 ~ de coisa moacutevel e imoacuteveL 350
9126 Avaliaccedilatildeo e o efeito suspensivo nas oposiccedilotildees do 352 executado (impugnaccedilatildeo e embargos) 367
352 9127 do bem penhorado pelo valor da avashyeraquoYllrn
353 liaccedilatildeo 368
lantia certa 353 como prova periciaL 354 Capiacutetulo XI ~ Atos de expropriaccedilatildeo dos bens do executado 369
355 1 Introduccedilatildeo 369 avaliador especializado 356 2 Adjudicaccedilatildeo do bem penhorado 371
356 21 A adjudicaccedilatildeo do bem penhorado e resultado praacutetico equishynatildeo se procede agrave avaliaccedilatildeo valente 371
357 22 Adjudicaccedilatildeo e pagamento ao credor 372 horado e avaliaccedilatildeo por 23 Momento para requerer 372
357 24 Bens moacuteveis ou imoacuteveis 374 357
25 Procedimento e legitiInaccedilatildeo para requerer a adjudicaccedilatildeo orado por oacutergatildeo oficial 358 do benl pellhorado 374 e outros bens cujo preccedilo 26 Adjudicaccedilatildeo oposiccedilatildeo do executado e accedilatildeo anulatoacuteria 376
5sa ser conhecido por meio 3 Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 376 s por oacutergatildeos oficiais ou de 4 Alienaccedilatildeo em leilatildeo puacuteblico 379vulgados em meios de coshy
359 41 Consideraccedilotildees gerais 379
lO do bem penhorado 359 42 Edital 380
359 421 Consideraccedilotildees gerais 380
STJ00101368
XXIV MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
422 O que deve constar no editaL 380
423 A publicidade do edital 381
43 A arrenlataccedilatildeo 383
431 COllceito 383
432 A arremataccedilatildeo como ato processual executivo 384
433 Legitimados agrave arremataccedilatildeo 384
434 O ato de arrematar 385
435 O auto de arremataccedilatildeo 387
436 A arremataccedilatildeo de bens imoacuteveis indivisiacuteveis e de incapaz 388
437 Desfazimento da arremataccedilatildeo 389
438 A carta de arremataccedilatildeo 390
439 Efeitos da arremataccedilatildeo 391
4310 Arremataccedilatildeo e evicccedilatildeo 392
4311 A entrega do dinheiro resultante da arrematashyccedilatildeo 393
44 Apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de bem penhorado 394
441 Caracteriacutesticas 394
442 A entrega do dinheiro 395
443 A iniciativa para a decretaccedilatildeo da apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de bem moacutevel e imoacutevel 395
444 Momento 396
445 A decretaccedilatildeo da penhora para a apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 396
446 O objeto 397
447 O procedimento 397
5 Concurso de credores eou exequentes 398
51 Introduccedilatildeo 398
52 Natureza juriacutedica 399
53 Concurso de exequentes versus concurso de credores no processo de insolvecircncia 399
54 Duas ou mais penhoras sobre o mesnlO bem 400
55 O exerciacutecio do direito de preferecircncia 401
56 Oljeto 401
57 Legitimidade 402
58 Procedimento 402
6 A satisfaccedilatildeo do creacutedito 403
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXV
o edital
aI
ato processual executivo
Itaccedilatildeo
o
ns imoacuteveis indivisiacuteveis e de
mataccedilatildeo
lO
o
o
ro resultante da arremata-
lentos de bem penhorado
)
cretaccedilatildeo da apropriaccedilatildeo de de bem moacutevel e imoacutevel
-Iora para a apropriaccedilatildeo de de coisa moacutevel ou imoacutevel
~s
15 concurso de credores no
) mesmo bem
recircncia
380
381
383
383
384
384
385
387
388
389
390
391
392
393
394
394
395
395
396
396
397
397
398
398
399
399
400
401
401
402
402
403
Capiacutetulo XII - Cumprimento de sentenccedila e processo de execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica cumprimento de sentenccedila (provisoacuterio e definitivo) e o processo de execuccedilatildeo 405
1 Introduccedilatildeo 405
2 Regimes executivos especiais envolvendo a Fazenda Puacuteblica 406
3 Razatildeo do regime especial dos precatoacuterios contra a Fazenda PUacuteshyblica 407
4 Caracteriacutesticas do procedimento executivo previsto no art 100 da CF 1988 cfc os arts 534 e 910 do CPC 407
41 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judicial ou extrajudicial 407
42 O regime juriacutedico dos precatoacuterios 408
5 Procedimento do cumprimento de sentenccedila por quantia contra a Fazenda Puacuteblica 411
6 Cumprimento provisoacuterio da sentenccedila para pagamento de quantia contra a Fazenda Puacuteblica 413
7 Procedimento do processo de execuccedilatildeo por quantia certa contra a Fazenda Puacuteblica 414
Capiacutetulo XIII - Cumprimento de sentenccedila e processo de execuccedilatildeo para pagamento da prestaccedilatildeo alimentiacutecia 417
1 Introduccedilatildeo 417
2 O creacutedito alimentar (conceito classificaccedilatildeo e caracteriacutesticas) 417
3 Alimentos e a relaccedilatildeo juriacutedica material 419
31 Ratio essendi da relaccedilatildeo juriacutedica material alimentiacutecia 420
311 Parentesco 420
312 Matrimocircnio 420
3l3 Voluntaacuterios 421
3l4 Ressarcitoacuterios (ato iliacutecito) 421
4 Execuccedilatildeo da prestaccedilatildeo alimentiacutecia 421
41 Consideraccedilotildees gerais 421
42 Cumprimento de sentenccedila da prestaccedilatildeo de alimentos e a aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria ao processo de execuccedilatildeo 422
43 Teacutecnicas executivas aplicaacuteveis agrave execuccedilatildeo da prestaccedilatildeo alishymentiacutecia 423
431 Introito 423
432 O desconto em folha 423
433 Constituiccedilatildeo de capital para pagamento de indeshynizaccedilatildeo por ato iliacutecito 425
STJ00101368
XXVI MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
434 A teacutecnica da prisatildeo civil 427
4341 Noccedilotildees preliminares 427
4342 Competecircncia para decretar a pnsao civil 428
4343 Decretaccedilatildeo da prisatildeo 429
4344 Alimentos preteacuteritos e prisatildeo civil 429
4345 Prazo e regime juriacutedico da prisatildeo 430
4346 Do protesto do tiacutetulo judiciaL 430
4347 O procedimento do cumprimento de sentenccedila e do processo de execuccedilatildeo 430
4348 As teacutecnicas do procedimento comum para pagamento de quantia (penhora e demais atos expropriatoacuterios) 431
4349 A conduta procrastinatoacuteria do executashydo e o crime de abandono materiaL 432
PARTE III INCIDENTES E PROCESSOS INCIDENTAIS CONEXOS Agrave EXECUCcedilAtildeO 433
Capiacutetulo I Liquidaccedilatildeo de Sentenccedila 435
1 Introduccedilatildeo 435
2 Liquidaccedilatildeo e norma juriacutedica (quase) concreta 435
3 Liquidaccedilatildeo e princiacutepio da estabilidade da demanda 436
4 O objeto da liquidaccedilatildeo 438
5 Liquidaccedilatildeo pela individuaccedilatildeo do objeto (art 324 1) 440
6 Liquidaccedilatildeo do valor (quantum) 444
7 Liquidaccedilatildeo nas accedilotildees coletivas para a defesa de direitos indivishyduais homogecircneos 445
8 Liquidaccedilatildeo processo incidente ou questatildeo processual incidentaL 446
9 A liquidaccedilatildeo de sentenccedila dos arts 509 e SS do CPC 446
91 Consideraccedilotildees gerais 446
92 O julgamento da liquidaccedilatildeo antijuridicidade e dano 447
93 Espeacutecies de liquidaccedilatildeo 449
94 Procedimento do incidente processual de liquidaccedilatildeo 450
95 IJegitimidade 451
96 Competecircncia 451
97 Procedimento 451
98 Contumaacutecia na liquidaccedilatildeo 452
STJ00101368
ivil 427
eliminares 427
cia para decretar a prisatildeo 428
) da prisatildeo 429
preteacuteritos e prisatildeo civil 429
~ime juriacutedico da prisatildeo 430
o do tiacutetulo judiciaL 430
mento do cumprimento de do processo de execuccedilatildeo 430
s do procedimento comum lento de quantia (penhora e s expropriatoacuterios) 431
procrastinatoacuteria do executa-e de abandono materiaL 432
NCIDENTAIS CONEXOS 433
435
435 concreta 435 e da demanda 436 5 ~ 438 to (art 324 I) 440
444 a defesa de direitos indivishy
445 tatildeo processual incidental 446 e ss do CPC 446
446 ltijuridicidade e dano 447
449 Icessual de liquidaccedilatildeo 450
451
451
451 452
SUMAacuteRIO XXVII
99 Defesa 453
910 Liquidaccedilatildeo e recursos 454
Capiacutetulo II Oposiccedilotildees do executado 457
1 Apresentaccedilatildeo do tema as posiccedilotildees juriacutedicas das partes e a atividashyde jurisdicional 457
2 O demandado na execuccedilatildeo 458
3 As oposiccedilotildees tiacutepicas e atiacutepicas do executado no cUlnprimento de sentenccedila e no processo de execuccedilatildeo 460
4 A impugnaccedilatildeo do executado no CPC 462
5 Os elnbargos do executado no CPC 462
6 Os embargos agrave execuccedilatildeo e a impugnaccedilatildeo do executado processo incidental e incidente processual 462
7 Natureza juriacutedica dos embargos do executado 465
8 Natureza juriacutedica da impugnaccedilatildeo do executado 466
9 A pretensatildeo nos embargos do executado 467
10 A pretensatildeo na impugnaccedilatildeo do executado 469
11 Embargos do devedor e embargos de terceiro 470
12 Embargos do devedor e impugnaccedilatildeo do executado distinccedilotildees 471
13 Classificaccedilotildees geneacutericas aplicaacuteveis aos embargos e agrave impugnaccedilatildeo do executado 474
14 Requisitos de admissibilidade dos embargos e da impugnaccedilatildeo do executado 475
141 Interesse processual 475
1411 Os limites da cogniccedilatildeo e adequaccedilatildeo do pedido agrave via eleita 476
1412 O prazo nos embargos e na impugnaccedilatildeo do exeshycutado 477
142 Legitimidade das partes nos embargos e na impugnaccedilatildeo do executado 479
1421 Nos embargos do executado 479
1422 Na impugnaccedilatildeo do executado 480
15 Competecircncia nos embargos e na impugnaccedilatildeo do executado 480
16 Pagamento da quantia e preclusatildeo loacutegica para opor-se agrave execushyccedilatildeo 481
17 Fundamentos (causa de pedir) a serem opostas pelo executado 482
171 Impugnaccedilatildeo do executado 483
1711 A taxatividade do rol 483
STJ00101368
XXVIII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL Marcelo Abelha
1712 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo se o processo correu agrave revelia 484
1713 Ilegitimidade de parte 486
1714 Inexigibilidade ou inexequibilidade do tiacutetulo (art 525 sect 10 IIl) 486
1715 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea (art 525 sect 1deg IV) 487
1716 Excesso de execuccedilatildeo ou cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees (art 525 sect 1deg V) 488
1717 Qualquer causa modificativa ou extintiva da obrishygaccedilatildeo como pagamento novaccedilatildeo compensaccedilatildeo transaccedilatildeo ou prescriccedilatildeo desde que supervenienshytes agrave sentenccedila 490
1718 Impugnaccedilatildeo agrave adjudicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo (art 903 sect 2deg) 491
172 Embargos do executado 493
1721 A amplitude de fundamento dos embargos agrave exeshycuccedilatildeo 493
1722 Embargos de retenccedilatildeo por benfeitorias 495
18 A suspeiccedilatildeo e o impedimento 497
19 Os embargos e a impugnaccedilatildeo contra a execuccedilatildeo por quantia conshytra a Fazenda Puacuteblica 498
20 Efeito suspensivo nas oposiccedilotildees do executado 498
201 O surgimento do efeito suspensivo ope judieis 498
202 Caracteriacutesticas gerais do efeito suspensivo aplicaacuteveis agraves oposiccedilotildees do executado (impugnaccedilatildeo e embargos) 500
203 Efeito suspensivo requisitos 502
204 Efeito suspensivo e contracautela prestada pelo exequente 504
205 Julgamento dos embargos do executado e efeito do reshycurso 505
21 Procedimento dos embargos do executado 507
22 Procedimento da impugnaccedilatildeo do executado 509
Capiacutetulo III Embargos de terceiros 511
1 Processo e terceiros 511
2 Atos judiciais constritivos e terceiros 512
3 Escorccedilo histoacuterico no direito paacutetrio 514
4 Conceito 515
STJ00101368
I
citaccedilatildeo se o processo correu
gt lO ~ 10- ~ ~
lnexequibilidade do tiacutetulo
avaliaccedilatildeo errocircnea (art
ou cumulaccedilatildeo indevida de 1deg V)
ficativa ou extintiva da obrishy1to novaccedilatildeo compensaccedilatildeo atildeo desde que supervenienshy
dicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo
mento dos embargos agrave exeshy
por benfeitorias
I execuccedilatildeo por quantia conshy
ecutado
ivo ope judieis
o suspensivo aplicaacuteveis agraves naccedilatildeo e embargos)
1 prestada pelo exequente
executado e efeito do reshy
tado
utado
484
486
486
487
488
490
491
493
493
495
497
498 498
498
500
502 504
505
507
509
511
511
512 514
515
SUMAacuteRIO XXIX
5 Natureza juriacutedica 515 6 O conceito de terceiro 517 7 Elementos da demanda 518 8 Prazo dos embargos de terceiro 522 9 Con1petecircncia 523
10 Procedin1ento 524 11 O procedimento comum subsidiaacuterio 525 12 Liminar em embargos de terceiro 525 13 Recurso de apelaccedilatildeo 525 14 Fraude contra credores e fraude agrave execuccedilatildeo 525 15 Compromisso de compra e venda e embargos de terceiros 527
STJ00101368
SUMAacuteRIO XIII
40
bens penhorados 41
ccedilatildeo de frutos e rendimenshyem penhorado
ovisoacuteria e execuccedilatildeo definishy
42
ta etc) 44
es da atividade executiva 45
45
peciacutefica e geneacuterica 47
reta e indireta 49
19u1ar e coletiva 50
1iversal (coletiva) e execushy(individual) 51
atildeo civil 53
53
i jurisdiccedilatildeo civil) 54
~atildeo civil 55
58
cutivos 61
62
o 63
luente pela execuccedilatildeo indeshy
I da Parte Especial agraves reshy Parte Especial e do CPC e
64
J civil 66
xecuccedilatildeo civil 67
70
~ patrimonial 71
71
ide patrimonial 74
subsidiaacuterio da execuccedilatildeo 75
atildeo por expropriaccedilatildeo e exeshy80
idade patrimonial 82
no CPC 82
52 Origens do dispositivo 83
53 Devedor 84
54 Responde com todos os seus bens 85
55 Bens presentes e futuros e o terceiro adquirente 85
56 A expressatildeo para o cumprimento de suas obrigaccedilotildees 89
6 Responsabilidade patrimonial e limitaccedilatildeo agrave propriedade do deshyvedor 89
7 Garantia patrimonial geral e garantia reaL 90
8 Responsabilidade patrimonial sobre bens que natildeo mais pertenshycem ao devedor no momento de instauraccedilatildeo da atividade jurisdishycional cognitiva ou executiva 92
9 Tutela judicial da responsabilidade patrimoniaL 93
10 Individualizaccedilatildeo patrimonial e remeacutedios repressivos 95
11 As fraudes contra o credor e contra a execuccedilatildeo hipoacuteteses e tutela juriacutedica 96
111 Direito de propriedade do devedor e tutela juriacutedica da resshyponsabilidade patrimonial 96
112 O ato iliacutecito da fraude sob a perspectiva dos sujeitos enshyvolvidos 99
113 Teacutecnicas de prevenccedilatildeo e remoccedilatildeo do iliacutecito (fraude agrave resshyponsabilidade patrimonial) e teacutecnica de proteccedilatildeo do tershyceiro 100
1131 A tutela juriacutedica 100
1132 A tutela preventiva 101
1133 A tutela de remoccedilatildeo do iliacutecito - accedilatildeo pauliana 102
1134 A tutela de remoccedilatildeo do iliacutecito - fraude agrave execushyccedilatildeo 105
114 Art 792 I 108
115 Art 792 II e III 108
116 Art 792 IV 109
117 Desconsideraccedilatildeo da personalidade juriacutedica e fraude agrave exeshycuccedilatildeo 109
118 Fraude agrave execuccedilatildeo e embargos de terceiro 110
119 Nos demais casos expressos em lei 111
12 Bens sujeitos agrave execuccedilatildeo e bens sujeitos agrave responsabilidade patri shymonial 112
121 Apresentaccedilatildeo do tema 112
122 Bens do sucessor a tiacutetulo singular tratando-se de execuccedilatildeo fundada em direito real ou obrigaccedilatildeo reipersecutoacuteria 113
STJ00101368
XIV MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
123 Do soacutecio nos termos da lei 114
124 Do devedor ainda que em poder de terceiros 114
125 Do cocircnjuge ou companheiro nos casos em que seus bens proacuteprios ou de sua meaccedilatildeo respondem pela diacutevida 115
126 Alienados ou gravados com ocircnus real em fraude agrave execushyccedilatildeo 116
127 A alienaccedilatildeo ou gravaccedilatildeo com ocircnus real tenha sido anulada em razatildeo do reconhecimento em accedilatildeo autocircnoma de fraushyde contra credores 116
128 Do responsaacutevel nos casos de desconsideraccedilatildeo da persona shylidade juriacutedica 117
13 Impenhorabilidade 117
131 Interpretaccedilatildeo dos casos de impenhorabilidade 117
132 Impenhorabilidade absoluta e relativa 120
133 O rol do art 833 do CPC 121
134 Impenhorabilidade do bem de famiacutelia (residencial) previsshyto na Lei 80091990 127
135 Bens relativamente impenhoraacuteveis 128
14 O fiador e o benefiacutecio de ordem 129
Capiacutetulo V - Tiacutetulo Executivo 131
1 I ntroito 131
2 Tiacutetulo executivo e devido processo legal 132
3 Crise juriacutedica norma juriacutedica concreta e tiacutetulo executivo 133
4 O intriacutenseco e o extriacutenseco do tiacutetulo executivo 134
5 A eficaacutecia executiva e abstrata 136
6 Classificaccedilatildeo tiacutetulo judicial e extrajudicial 137
7 Tiacutetulos executivos hiacutebridos 140
8 Aspecto formal e material do tiacutetulo executivo 142
81 O elemento n1aterial a norma juriacutedica concreta 142
9 O rol do art 515 do CPC e outros tiacutetulos judiciais 146
91 A sentenccedila proferida no processo civil que reconheccedila a existecircncia de obrigaccedilatildeo de fazer natildeo fazer entregar coisa ou pagar quantia (art 515 I do CPC) 146
92 A decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo judishycial (art 515 II) ou extrajudicial de qualquer natureza (art 515 111) 147
STJ00101368
SUMAacuteRIO XV
114
~r de terceiros 114
os casos em que seus bens ondem pela diacutevida 115
us real em fraude agrave execushy116
1US real tenha sido anulada m accedilatildeo autocircnoma de fraushy
116
~sconsideraccedilatildeo da personashy117
117
nhorabilidade 117
elativa 120
121
amiacutelia (residencial) previsshy127
eis 128
129
131
13]
aI 132
a e tiacutetulo executivo 133
o executivo 134
136
icial 137
140
ecutivo 142
uriacutedica concreta 142
os judiciais 146
~sso civil que reconheccedila a r natildeo fazer entregar coisa CPC) 146
e autocomposiccedilatildeo judishydaI de qualquer natureza
147
93 o formal e a certidatildeo de partilha exclusivamente em relashyccedilatildeo ao inventariante aos herdeiros e aos sucessores a tiacutetulo singular ou universal 148
94 O creacutedito de auxiliar da justiccedila quando as custas os emoshylumentos ou os honoraacuterios tiverem sido aprovados por deshycisatildeo judiciaL 149
95 Sentenccedila penal condenatoacuteria transitada em julgado (art 515 VI do CPC) 149
96 A sentenccedila arbitral 152
97 Sentenccedila estrangeira homologada pelo STJ e a decisatildeo inshyterlocutoacuteria estrangeira apoacutes a concessatildeo do exequatur agrave carta rogatoacuteria pelo Superior Tribunal de Justiccedila (art 515 VIII e IX) 152
10 O rol do art 784 do CPC 152
101 O rol do art 784 e a tipicidade dos tiacutetulos executivos extra-judiciais 152
102 Tiacutetulo executivo extrajudicial e eficaacutecia abstrata 153
103 Art 784 I (cheque nota promissoacuteria letra de cacirclnbio dushyplicata e debecircnture) 153
104 Art 784 rI (escritura puacuteblica ou outro documento puacuteblico assinado pelo devedor) art 784 IH (o documento parti shycular assinado pelo devedor e por duas testemunhas) art 784 IV (o instrumento de transaccedilatildeo referendado pelo Mishynisteacuterio Puacuteblico pela Defensoria Puacuteblica pela Advocacia Puacuteblica pelos advogados dos transatores ou por conciliashydor ou mediador credenciado pelo tribunal) 154
105 Contratos garantidos por hipoteca penhor anticrese e cauccedilatildeo (art 784 V) 155
106 Contrato de seguro de vida em caso de morte (art 784 VI) 157
107 Creacutedito decorrente de foro e laudecircmio (art 784 VII) 157
108 Creacutedito documentalmente comprovado decorrente de aluguel de imoacutevel benl como encargos acessoacuterios tais como taxas e despesas de condomiacutenio (art 784 VIII) 158
109 A certidatildeo de diacutevida ativa da Fazenda Puacuteblica da Uniatildeo Estado Distrito Federal Territoacuterio e Municiacutepio corresshypondente aos creacuteditos inscritos na forma da lei 158
1010 O creacutedito referente agraves contribuiccedilotildees ordinaacuterias ou extraorshydinaacuterias de condomiacutenio ediliacutecio previstas em Convenccedilatildeo
STJ00101368
XVI MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
de Condomiacutenio ou aprovadas em Assembleia-Geral desde que documentalmente comprovadas (art iacute84 X) 159
1011 A certidatildeo expedida por serventia notarial ou de registro relativa a valores de emolumentos e demais despesas devishydas pelos atos por ela praticados fixados nas tabelas estashybelecidas em lei 159
1012 Tiacutetulos executivos previstos fora do Coacutedigo de Processo Civil 159
11 Algumas reflexotildees sobre o art iacute85 do CPC (que permite a parte buscar a tutela cognitiva mesmo sendo portadora de tiacutetulo execushytivo extrajudicial) 161
Capiacutetulo VI - Inadimplemento e execuccedilatildeo civil 165
1 Crise de adimplemento e execuccedilatildeo 165
2 Crise de adimplemento a mora e o inadin1plemento 166
3 Inadimplemento como requisito necessaacuterio da tutela executiva (art iacute86 do CPC) 166
4 Inadimplemento e exigibilidade 16iacute
5 Exigibilidade e contraprestaccedilatildeo nos contratos bilaterais 168
6 Exigibilidade e obrigaccedilotildees sujeitas a condiccedilatildeo ou termo 1iacuteO
Capiacutetulo VII A relaccedilatildeo processual executiva 1iacute3
I Consideraccedilotildees preliminares 1iacute3
2 A relaccedilatildeo processual executiva 1iacute4
21 A tessitura da relaccedilatildeo processual executiva 1iacute 4
22 Pressupostos processuais 1iacute 4
23 A competecircncia na execuccedilatildeo 1iacute5
24 A finalidade da relaccedilatildeo processual executiva 1iacute6
25 Procedimentos executivos 1iacuteiacute
3 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees liacute8
4 Tutela de urgecircncia na execuccedilatildeo 180
5 Suspensatildeo da relaccedilatildeo processual executiva 181
51 Noccedilotildees preliminares 181
52 Causas suspensivas e impeditivas da execuccedilatildeo 181
53 Hipoacuteteses de causas impeditivas da execuccedilatildeo 182
531 Ausecircncia de bens a penhorar (art 92 L III do CPC) 182
532 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo no cumprimento provisoacuterio da sentenccedila (art 521 IV) 183
STJ00101368
SUMAacuteRIO XVII
m Assembleia-Geral desde fadas (art 784 X) 159
ltia notarial ou de registro tos e demais despesas devishy)s fixados nas tabelas estashy
159
ra do Coacutedigo de Processo
159
CPC (que permite a parte I portadora de tiacutetulo execushy
161
165
165
ladimplemento 166
~ssaacuterio da tutela executiva
166
167
ntratos bilaterais 168
mdiccedilatildeo ou termo 170
173
173
174
1executiva 174
174
175
lal executiva 176
177
178
180
tiva 181
181
lS da execuccedilatildeo 181
da execuccedilatildeo 182
enhorar (art 921 IH do 182
) cumprimento provisoacuterio V) 183
533 Penhora sobre accedilatildeo e direito do devedor (penhora no rosto dos autos - art 860 do CPC) 184
534 Concurso particular de credores e exequentes (arts 908 e 909 do CPC) 184
54 Hipoacuteteses de causas suspensivas da execuccedilatildeo 185
541 Efeitos da suspensatildeo 185
6 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 186
61 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo 186
62 A sentenccedila no processo de execuccedilatildeo 186
63 O rol do art 924 do CPC 187
631 Art 924 I (a peticcedilatildeo inicial for indeferida) 187
632 Art 924 Ir (a obrigaccedilatildeo for satisfeita) 187
633 Art 924 lI (o executado obtiver por qualquer meio a extinccedilatildeo total da diacutevida) 187
634 Art 924 IV (o credor renuncia ao creacutedito) 188
7 Ren1iccedilatildeo da execuccedilatildeo 189
71 Conceito e generalidades 189
72 Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo e institutos afins 189
73 Tipos de remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 190
8 Recursos na execuccedilatildeo 195
Capiacutetulo VIII - A demanda executiva 197
1 Execuccedilatildeo civil com ou sem demanda (formal) executiva 197
2 Condiccedilotildees da demanda executiva 197
3 Elementos da demanda executiva 205
4 Litispendecircncia 206
5 Coisa julgada 207
PARTE H - O PROCEDIMENTO DAS DIVERSAS ESPEacuteCIES DE EXE-CUccedilAtildeO 209
Capiacutetulo I - Regras gerais do cun1primento de sentenccedila 211
1 Introduccedilatildeo 211
2 Disposiccedilotildees gerais do cumprimento de sentenccedila 212
21 As regras processuais aplicaacuteveis 212
22 Cumprimento de sentenccedila e provocaccedilatildeo do interessado 212
23 A intimaccedilatildeo do executado 214
24 O exequente e o executado no cumprimento de sentenccedila 215
STJ00101368
XVIII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
25 A sentenccedila que decide relaccedilatildeo juriacutedica sujeita a condiccedilatildeo ou termo 216
26 Dos tiacutetulos executivos judiciais 217
27 Da competecircncia no cumprimento de sentenccedila 217
28 O protesto da decisatildeo judicial transitada em julgado 217
29 A validade do procedimento de cmuprimento da sentenccedila e dos atos executivos e a objeccedilatildeo do executado 221
210 Tutela provisoacuteria liquidaccedilatildeo de sentenccedila e cumprimento de sentenccedila 221
Capiacutetulo II Cunlprimento da sentenccedila das obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer 223
1 Consideraccedilotildees sobre a tutela das obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer no CPC 223
2 Obrigaccedilotildees ou deveres de fazer e natildeo fazer 224
3 Breves consideraccedilotildees sobre as obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer 225
31 A identificaccedilatildeo do tazer e natildeo fazer 225
32 Obrigaccedilotildees fungiacuteveis e infungiacuteveis 225
4 A conversatildeo em perdas e danos 227
5 O resultado praacutetico equivalente 228
6 O cumprimento de sentenccedila e o processo de execuccedilatildeo das obrigashyccedilotildees de fazer e natildeo e a prioridade da tutela in natura 231
61 O cumprimento de sentenccedila das obrigaccedilotildees de tazer e natildeo fazer 232
611 Do julgamento das accedilotildees relativas agraves prestaccedilotildees de e natildeo fazer - A pretensatildeo agrave tutela especiacuteshyfica 233
612 O dano e o iliacutecito e sua tutela especiacutefica 233
613 A obrigaccedilatildeo de prestar declaraccedilatildeo de vontade 235
614 As teacutecnicas de efetivaccedilatildeo (medidas necessaacuterias) da tutela especiacutefica 236
615 A multa do art 537 do CPC 238
Capiacutetulo III - Processo de execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer 243
1 Consideraccedilotildees gerais 243
2 O iniacutecio do processo de execuccedilatildeo 244
3 Prazo para cumprimento voluntaacuterio da obrigaccedilatildeo 244
4 A opccedilatildeo pelas perdas e danos 245
STJ00101368
juriacutedica sujeita a condiccedilatildeo
216
217
tto de sentenccedila 217
~ansitada em julgado 217
cumprimento da sentenccedila ) do executado 221
~ sentenccedila e cumprimento
221
obrigaccedilotildees de fazer e natildeo
223
~accedilotildees de fazer e natildeo fazer
223
azer 224
es de fazer e natildeo fazer 225
zer 225
~is 225
227
228
so de execuccedilatildeo das obrigashyda tutela in natura 231
obrigaccedilotildees de fazer e natildeo
232
les relativas agraves prestaccedilotildees pretensatildeo agrave tutela especiacuteshy
233
tutela especiacutefica 233
declaraccedilatildeo de vontade 235
atildeo (medidas necessaacuterias)
236
PC 238
Eles de tagravezer e natildeo fazer 243
243
244
obrigaccedilatildeo 244
245
SUMAacuteRIO XIX
5 Procedinlento da execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees fungiacuteveis 245
6 Execuccedilatildeo das prestaccedilotildees infungiacuteveis 247
7 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de emitir declaraccedilatildeo de vontade 247
8 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de natildeo fazer previstas nos arts 822 e 823 do cPc 248
Capiacutetulo IV - Cumprinlento da sentenccedila das obrigaccedilotildees de entrega de coisa 249
1 Generalidades 249
2 O intercacircmbio entre o cumprimento e a sentenccedila para obrigaccedilatildeo de tagravezer e natildeo fazer e para a entrega de coisa 250
3 A obrigaccedilatildeo de entrega de coisa 251
4 Entrega de coisa certa e coisa incerta 252
5 Entrega de coisa e devido processo legal 254
6 As obrigaccedilotildees de entrega de coisa e a utilizaccedilatildeo dos meios de coerccedilatildeo previstos no art 536 255
7 A obrigaccedilatildeo de entrega de coisa tambeacutem eacute forma de tutela especiacuteshy
fica 256
8 Art 498 e art 538 e a obtenccedilatildeo da tutela especiacutefica 257
9 Art 538 mandado de cumprimento da obrigaccedilatildeo (caput) e paraacuteshygrafo uacutenico 259
10 Art 538 sect 3deg expressa referecircncia de aplicaccedilatildeo das teacutecnicas dos arts 536 e 537 260
11 O direito de retenccedilatildeo deve ser exercitado na contestaccedilatildeo e natildeo em impugnaccedilatildeo do executado 261
Capiacutetulo V - Processo de execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de entrega de coisa 265
1 Introduccedilatildeo 265
2 Natureza pessoal ou real da execuccedilatildeo de entrega de coisa 266
3 Entrega de coisa certa e incerta 266
4 Procedimento para entrega de coisa certa 266
41 Postulaccedilatildeo 266
42 A expediccedilatildeo do mandado executivo 267
43 Os embargos do executado 268
44 Alienaccedilatildeo da coisa pelo executado 269
45 Conversatildeo da execuccedilatildeo especiacutefica para pagamento de quantia (perdas e danos) 269
5 Procedimento do processo de execuccedilatildeo para a entrega de coisa incerta 270
STJ00101368
XX MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
6 Aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria do art 538 ao procedimento executivo dos arts 806 e ss 271
7 Embargos de retenccedilatildeo por benfeitorias 272
Capiacutetulo VI Aspectos gerais da tutela executiva da obrigaccedilatildeo de pagar quantia 273
1 Execuccedilatildeo por quantia certa e expropriaccedilatildeo forccedilada 273
2 Expropriaccedilatildeo e poder de impeacuterio do Estado 273
3 Configuraccedilatildeo da execuccedilatildeo por quantia certa no Coacutedigo de Proshycesso Civil 274
4 Teacutecnicas executivas expropriatoacuterias (instrumentais e finais) preshyvistas no Coacutedigo de Processo CiviL 275
5 A escolha das teacutecnicas executivas finais na execuccedilatildeo por exproshypriaccedilatildeo 276
Capiacutetulo VII Cumprimento Provisoacuterio da Sentenccedila 281
1 Generalidades 281
2 Conceito e regime juriacutedico da execuccedilatildeo provisoacuteria (cumprimento provisoacuterio da sentenccedila) 284
21 Consideraccedilotildees preliminares 284
22 Postulados e diretrizes (regras materiais) da execuccedilatildeo proshyvisoacuteria (cumprimento provisoacuterio da sentenccedila) 286
221 Responsabilidade objetiva por dano processual (art 520 1 do CPC) 286
222 O efeito retroativo da indevida execuccedilatildeo provisoacuteshyria (cumprimento provisoacuterio da sentenccedila) 287
223 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo nos casos de levantamento de depoacutesito em dinheiro e a praacutetica de atos que importem transferecircncia de posse ou alienaccedilatildeo de propriedade ou de outro direito real ou dos quais possa resultar grave dano ao executado 289
224 A dispensa da cauccedilatildeo do inc IV do art 520 291
3 O procedimento da execuccedilatildeo provisoacuteria (cumprimento provisoacuteshyrio da sentenccedila) 292
4 Cumprimento provisoacuterio da sentenccedila suspensividade da execushyccedilatildeo e oposiccedilatildeo do executado 293
5 Preclusatildeo de execuccedilatildeo definitiva 295
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXI
)rocedimento executivo dos Capiacutetulo VIII Cumprimento definitivo de sentenccedila para pagamento de 271 quantia 297
lS 272 1 Consideraccedilotildees gerais 297
2 O iniacutecio da fase de cumprimento de sentenccedila 298 ltiva da obrigaccedilatildeo de pagar 21 Ineacutercia e requerimento executivo 298
273 22 A condenaccedilatildeo em quantia certa ou jaacute fixada em liquidashy
iaccedilatildeo forccedilada 273 ccedilatildeo e no caso de decisatildeo sobre parcela incontroversa 299
23 Honoraacuterios advocatiacutecios no cumprimento de sentenccedila 299~stado 273 24 A nlulta de 1000 301ia certa no Coacutedigo de Proshy25 O demonstrativo discriminado e atualizado do creacutedito 302274 26 A indicaccedilatildeo de bem agrave penhoraavaliaccedilatildeo 304
instrumentais e finais) preshy3 O adimplemento provocado pelo devedor antes do cumprimento
275 de sentenccedila 306
ais na execuccedilatildeo por exproshy
276 Capiacutetulo IX Processo de execuccedilatildeo para pagamento de quantia 309
1 Introduccedilatildeo 309 ntenccedila 281
2 O ajuizamento da peticcedilatildeo inicial 309 281 3 A formaccedilatildeo da relaccedilatildeo executiva a citaccedilatildeo do executado e o arshy
0 provisoacuteria (cumprimento resto dos bens na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial 312 284 4 Atitudes do executado no procedimento executivo para pagashy
mento de quantia fundada em tiacutetulo extrajudicial 315284
nateriais) da execuccedilatildeo pro-Capiacutetulo X - Da penhora 317io da sentenccedila) 286
1 Conceito e natureza juriacutedica 317 etiva por dano processual
2 Nomeaccedilatildeo agrave penhora 318 286
21 Aspectos gerais 318 indevida execuccedilatildeo proviacutesoacuteshy
22 Nomeaccedilatildeo agrave penhora e seus incidentes 319 visoacuterio da sentenccedila) 287
3 Efeitos da penhora 322 lOS casos de levantamento 31 Efeitos nlateriais 322 ~iro e a praacutetica de atos que 4 Objeto da penhora 325 ia de posse ou alienaccedilatildeo de
5 Forma de realizaccedilatildeo da penhora 326 ro direito real ou dos quais
6 Intimaccedilatildeo da penhora 328 mo ao executado 289
7 Modificaccedilotildees da penhora 329 do inc IV do art 520 291
71 Modificaccedilotildees quantitativas e qualitativas (art 847 do ria (cumprimento provisoacute- CP(~) 330
292 72 Modificaccedilotildees qualitativas (substituiccedilotildees) excepcionais do suspensividade da execu- objeto da penhora 332
293 8 Penhoras especiais 335
295 81 Penhoras de creacuteditos e outros direitos patrimoniais 336
STJ00101368
XXII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL Marcelo Abelha
82 Da penhora de ativos financeiros 338
821 Consideraccedilotildees iniciais 338
822 O dinheiro em espeacutecie ou em aplicaccedilotildees finanshyceiras 338
823 O caraacuteter absoluto do dinheiro na ordem de preshyferecircncia do art 835 I do CPc 340
824 A substituiccedilatildeo do dinheiro por fianccedila bancaacuteria e seguro garantia judicial 340
825 Execuccedilatildeo de creacutedito com garantia real e a suposta preferecircncia da penhora sobre o bem dado em gashyrantia 341
826 Penhora de dinheiro em espeacutecie ou em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo em instituiccedilatildeo financeira 343
8261 Aspectos gerais 343
83 Da penhora de empresa de outros estabelecimentos e seshyI110ventes 347
84 Da penhora de percentual de faturamento de empresa 349
85 Penhora de frutos e rendimentos de coisa moacutevel e imoacuteveL 350
9 Da avaliaccedilatildeo 352
91 Generalidades 352
92 Avaliaccedilatildeo no CPC 353
93 A avaliaccedilatildeo e a execuccedilatildeo por quantia certa 353
94 Avaliaccedilatildeo como ato executivo e como prova periciaL 354
95 O avaliador 355
96 Requisitos para a nomeaccedilatildeo do avaliador especializado 356
97 Prazo para a entrega do laudo 356
98 O art 871 hipoacuteteses em que natildeo se procede agrave avaliaccedilatildeo por oficial de justiccedila 357
981 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado e avaliaccedilatildeo por ofishycial de justiccedila 357
982 Estimativa da parte 357
983 Cotaccedilatildeo do bem penhorado por oacutergatildeo oficial 358
984 Veiacuteculos automotores e outros bens cujo preccedilo meacutedio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por oacutergatildeos oficiais ou de anuacutencios de venda divulgados em meios de coshylnunicaccedilatildeo 359
99 O art 872 a forma de avaliaccedilatildeo do bem penhorado 359
991 Aspectos gerais 359
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXIII
os 338 992 A forma de realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pelo oficial de
338 justiccedila e pelo avaliador nomeado pelo juiz 360
ie ou em aplicaccedilotildees 993 O conteuacutedo da avaliaccedilatildeo 360 338 994 Imoacutevel que admitir divisatildeo 360
dinheiro na ordem de pre- 910 A nova avaliaccedilatildeo 361 do cPc 340 9101 Generalidades 361 heiro por fianccedila bancaacuteria e 9102 Arguiccedilatildeo do defeito da avaliaccedilatildeo 361 11 340 9103 Tipos de incorreccedilotildees arguiacuteveis 362 Jm garantia real e a suposta 911 Avaliaccedilatildeo e modificaccedilotildees da penhora 363 a sobre o bem dado em gashy 912 A avaliaccedilatildeo e a sua relaccedilatildeo com a expropriaccedilatildeo do bem
341 penhorado 364
em espeCle ou em depoacutesito 9121 Generalidades 364
uiccedilatildeo lllJUlJlll 343 9122 Avaliaccedilatildeo e adjudicaccedilatildeo 365
rais 343 9123 Avaliaccedilatildeo expropriaccedilatildeo e preccedilo vil 365
tros estabelecimentos e seshy9124 Avaliaccedilatildeo e expropriaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 366347 9125 Avaliaccedilatildeo e expropriaccedilatildeo de imoacutevel de coproprieshylturamento de empresa 349
taacuterio ou cocircnjuge alheio agrave execuccedilatildeo 367 ~ de coisa moacutevel e imoacuteveL 350
9126 Avaliaccedilatildeo e o efeito suspensivo nas oposiccedilotildees do 352 executado (impugnaccedilatildeo e embargos) 367
352 9127 do bem penhorado pelo valor da avashyeraquoYllrn
353 liaccedilatildeo 368
lantia certa 353 como prova periciaL 354 Capiacutetulo XI ~ Atos de expropriaccedilatildeo dos bens do executado 369
355 1 Introduccedilatildeo 369 avaliador especializado 356 2 Adjudicaccedilatildeo do bem penhorado 371
356 21 A adjudicaccedilatildeo do bem penhorado e resultado praacutetico equishynatildeo se procede agrave avaliaccedilatildeo valente 371
357 22 Adjudicaccedilatildeo e pagamento ao credor 372 horado e avaliaccedilatildeo por 23 Momento para requerer 372
357 24 Bens moacuteveis ou imoacuteveis 374 357
25 Procedimento e legitiInaccedilatildeo para requerer a adjudicaccedilatildeo orado por oacutergatildeo oficial 358 do benl pellhorado 374 e outros bens cujo preccedilo 26 Adjudicaccedilatildeo oposiccedilatildeo do executado e accedilatildeo anulatoacuteria 376
5sa ser conhecido por meio 3 Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 376 s por oacutergatildeos oficiais ou de 4 Alienaccedilatildeo em leilatildeo puacuteblico 379vulgados em meios de coshy
359 41 Consideraccedilotildees gerais 379
lO do bem penhorado 359 42 Edital 380
359 421 Consideraccedilotildees gerais 380
STJ00101368
XXIV MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
422 O que deve constar no editaL 380
423 A publicidade do edital 381
43 A arrenlataccedilatildeo 383
431 COllceito 383
432 A arremataccedilatildeo como ato processual executivo 384
433 Legitimados agrave arremataccedilatildeo 384
434 O ato de arrematar 385
435 O auto de arremataccedilatildeo 387
436 A arremataccedilatildeo de bens imoacuteveis indivisiacuteveis e de incapaz 388
437 Desfazimento da arremataccedilatildeo 389
438 A carta de arremataccedilatildeo 390
439 Efeitos da arremataccedilatildeo 391
4310 Arremataccedilatildeo e evicccedilatildeo 392
4311 A entrega do dinheiro resultante da arrematashyccedilatildeo 393
44 Apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de bem penhorado 394
441 Caracteriacutesticas 394
442 A entrega do dinheiro 395
443 A iniciativa para a decretaccedilatildeo da apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de bem moacutevel e imoacutevel 395
444 Momento 396
445 A decretaccedilatildeo da penhora para a apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 396
446 O objeto 397
447 O procedimento 397
5 Concurso de credores eou exequentes 398
51 Introduccedilatildeo 398
52 Natureza juriacutedica 399
53 Concurso de exequentes versus concurso de credores no processo de insolvecircncia 399
54 Duas ou mais penhoras sobre o mesnlO bem 400
55 O exerciacutecio do direito de preferecircncia 401
56 Oljeto 401
57 Legitimidade 402
58 Procedimento 402
6 A satisfaccedilatildeo do creacutedito 403
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXV
o edital
aI
ato processual executivo
Itaccedilatildeo
o
ns imoacuteveis indivisiacuteveis e de
mataccedilatildeo
lO
o
o
ro resultante da arremata-
lentos de bem penhorado
)
cretaccedilatildeo da apropriaccedilatildeo de de bem moacutevel e imoacutevel
-Iora para a apropriaccedilatildeo de de coisa moacutevel ou imoacutevel
~s
15 concurso de credores no
) mesmo bem
recircncia
380
381
383
383
384
384
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398
398
399
399
400
401
401
402
402
403
Capiacutetulo XII - Cumprimento de sentenccedila e processo de execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica cumprimento de sentenccedila (provisoacuterio e definitivo) e o processo de execuccedilatildeo 405
1 Introduccedilatildeo 405
2 Regimes executivos especiais envolvendo a Fazenda Puacuteblica 406
3 Razatildeo do regime especial dos precatoacuterios contra a Fazenda PUacuteshyblica 407
4 Caracteriacutesticas do procedimento executivo previsto no art 100 da CF 1988 cfc os arts 534 e 910 do CPC 407
41 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judicial ou extrajudicial 407
42 O regime juriacutedico dos precatoacuterios 408
5 Procedimento do cumprimento de sentenccedila por quantia contra a Fazenda Puacuteblica 411
6 Cumprimento provisoacuterio da sentenccedila para pagamento de quantia contra a Fazenda Puacuteblica 413
7 Procedimento do processo de execuccedilatildeo por quantia certa contra a Fazenda Puacuteblica 414
Capiacutetulo XIII - Cumprimento de sentenccedila e processo de execuccedilatildeo para pagamento da prestaccedilatildeo alimentiacutecia 417
1 Introduccedilatildeo 417
2 O creacutedito alimentar (conceito classificaccedilatildeo e caracteriacutesticas) 417
3 Alimentos e a relaccedilatildeo juriacutedica material 419
31 Ratio essendi da relaccedilatildeo juriacutedica material alimentiacutecia 420
311 Parentesco 420
312 Matrimocircnio 420
3l3 Voluntaacuterios 421
3l4 Ressarcitoacuterios (ato iliacutecito) 421
4 Execuccedilatildeo da prestaccedilatildeo alimentiacutecia 421
41 Consideraccedilotildees gerais 421
42 Cumprimento de sentenccedila da prestaccedilatildeo de alimentos e a aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria ao processo de execuccedilatildeo 422
43 Teacutecnicas executivas aplicaacuteveis agrave execuccedilatildeo da prestaccedilatildeo alishymentiacutecia 423
431 Introito 423
432 O desconto em folha 423
433 Constituiccedilatildeo de capital para pagamento de indeshynizaccedilatildeo por ato iliacutecito 425
STJ00101368
XXVI MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
434 A teacutecnica da prisatildeo civil 427
4341 Noccedilotildees preliminares 427
4342 Competecircncia para decretar a pnsao civil 428
4343 Decretaccedilatildeo da prisatildeo 429
4344 Alimentos preteacuteritos e prisatildeo civil 429
4345 Prazo e regime juriacutedico da prisatildeo 430
4346 Do protesto do tiacutetulo judiciaL 430
4347 O procedimento do cumprimento de sentenccedila e do processo de execuccedilatildeo 430
4348 As teacutecnicas do procedimento comum para pagamento de quantia (penhora e demais atos expropriatoacuterios) 431
4349 A conduta procrastinatoacuteria do executashydo e o crime de abandono materiaL 432
PARTE III INCIDENTES E PROCESSOS INCIDENTAIS CONEXOS Agrave EXECUCcedilAtildeO 433
Capiacutetulo I Liquidaccedilatildeo de Sentenccedila 435
1 Introduccedilatildeo 435
2 Liquidaccedilatildeo e norma juriacutedica (quase) concreta 435
3 Liquidaccedilatildeo e princiacutepio da estabilidade da demanda 436
4 O objeto da liquidaccedilatildeo 438
5 Liquidaccedilatildeo pela individuaccedilatildeo do objeto (art 324 1) 440
6 Liquidaccedilatildeo do valor (quantum) 444
7 Liquidaccedilatildeo nas accedilotildees coletivas para a defesa de direitos indivishyduais homogecircneos 445
8 Liquidaccedilatildeo processo incidente ou questatildeo processual incidentaL 446
9 A liquidaccedilatildeo de sentenccedila dos arts 509 e SS do CPC 446
91 Consideraccedilotildees gerais 446
92 O julgamento da liquidaccedilatildeo antijuridicidade e dano 447
93 Espeacutecies de liquidaccedilatildeo 449
94 Procedimento do incidente processual de liquidaccedilatildeo 450
95 IJegitimidade 451
96 Competecircncia 451
97 Procedimento 451
98 Contumaacutecia na liquidaccedilatildeo 452
STJ00101368
ivil 427
eliminares 427
cia para decretar a prisatildeo 428
) da prisatildeo 429
preteacuteritos e prisatildeo civil 429
~ime juriacutedico da prisatildeo 430
o do tiacutetulo judiciaL 430
mento do cumprimento de do processo de execuccedilatildeo 430
s do procedimento comum lento de quantia (penhora e s expropriatoacuterios) 431
procrastinatoacuteria do executa-e de abandono materiaL 432
NCIDENTAIS CONEXOS 433
435
435 concreta 435 e da demanda 436 5 ~ 438 to (art 324 I) 440
444 a defesa de direitos indivishy
445 tatildeo processual incidental 446 e ss do CPC 446
446 ltijuridicidade e dano 447
449 Icessual de liquidaccedilatildeo 450
451
451
451 452
SUMAacuteRIO XXVII
99 Defesa 453
910 Liquidaccedilatildeo e recursos 454
Capiacutetulo II Oposiccedilotildees do executado 457
1 Apresentaccedilatildeo do tema as posiccedilotildees juriacutedicas das partes e a atividashyde jurisdicional 457
2 O demandado na execuccedilatildeo 458
3 As oposiccedilotildees tiacutepicas e atiacutepicas do executado no cUlnprimento de sentenccedila e no processo de execuccedilatildeo 460
4 A impugnaccedilatildeo do executado no CPC 462
5 Os elnbargos do executado no CPC 462
6 Os embargos agrave execuccedilatildeo e a impugnaccedilatildeo do executado processo incidental e incidente processual 462
7 Natureza juriacutedica dos embargos do executado 465
8 Natureza juriacutedica da impugnaccedilatildeo do executado 466
9 A pretensatildeo nos embargos do executado 467
10 A pretensatildeo na impugnaccedilatildeo do executado 469
11 Embargos do devedor e embargos de terceiro 470
12 Embargos do devedor e impugnaccedilatildeo do executado distinccedilotildees 471
13 Classificaccedilotildees geneacutericas aplicaacuteveis aos embargos e agrave impugnaccedilatildeo do executado 474
14 Requisitos de admissibilidade dos embargos e da impugnaccedilatildeo do executado 475
141 Interesse processual 475
1411 Os limites da cogniccedilatildeo e adequaccedilatildeo do pedido agrave via eleita 476
1412 O prazo nos embargos e na impugnaccedilatildeo do exeshycutado 477
142 Legitimidade das partes nos embargos e na impugnaccedilatildeo do executado 479
1421 Nos embargos do executado 479
1422 Na impugnaccedilatildeo do executado 480
15 Competecircncia nos embargos e na impugnaccedilatildeo do executado 480
16 Pagamento da quantia e preclusatildeo loacutegica para opor-se agrave execushyccedilatildeo 481
17 Fundamentos (causa de pedir) a serem opostas pelo executado 482
171 Impugnaccedilatildeo do executado 483
1711 A taxatividade do rol 483
STJ00101368
XXVIII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL Marcelo Abelha
1712 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo se o processo correu agrave revelia 484
1713 Ilegitimidade de parte 486
1714 Inexigibilidade ou inexequibilidade do tiacutetulo (art 525 sect 10 IIl) 486
1715 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea (art 525 sect 1deg IV) 487
1716 Excesso de execuccedilatildeo ou cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees (art 525 sect 1deg V) 488
1717 Qualquer causa modificativa ou extintiva da obrishygaccedilatildeo como pagamento novaccedilatildeo compensaccedilatildeo transaccedilatildeo ou prescriccedilatildeo desde que supervenienshytes agrave sentenccedila 490
1718 Impugnaccedilatildeo agrave adjudicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo (art 903 sect 2deg) 491
172 Embargos do executado 493
1721 A amplitude de fundamento dos embargos agrave exeshycuccedilatildeo 493
1722 Embargos de retenccedilatildeo por benfeitorias 495
18 A suspeiccedilatildeo e o impedimento 497
19 Os embargos e a impugnaccedilatildeo contra a execuccedilatildeo por quantia conshytra a Fazenda Puacuteblica 498
20 Efeito suspensivo nas oposiccedilotildees do executado 498
201 O surgimento do efeito suspensivo ope judieis 498
202 Caracteriacutesticas gerais do efeito suspensivo aplicaacuteveis agraves oposiccedilotildees do executado (impugnaccedilatildeo e embargos) 500
203 Efeito suspensivo requisitos 502
204 Efeito suspensivo e contracautela prestada pelo exequente 504
205 Julgamento dos embargos do executado e efeito do reshycurso 505
21 Procedimento dos embargos do executado 507
22 Procedimento da impugnaccedilatildeo do executado 509
Capiacutetulo III Embargos de terceiros 511
1 Processo e terceiros 511
2 Atos judiciais constritivos e terceiros 512
3 Escorccedilo histoacuterico no direito paacutetrio 514
4 Conceito 515
STJ00101368
I
citaccedilatildeo se o processo correu
gt lO ~ 10- ~ ~
lnexequibilidade do tiacutetulo
avaliaccedilatildeo errocircnea (art
ou cumulaccedilatildeo indevida de 1deg V)
ficativa ou extintiva da obrishy1to novaccedilatildeo compensaccedilatildeo atildeo desde que supervenienshy
dicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo
mento dos embargos agrave exeshy
por benfeitorias
I execuccedilatildeo por quantia conshy
ecutado
ivo ope judieis
o suspensivo aplicaacuteveis agraves naccedilatildeo e embargos)
1 prestada pelo exequente
executado e efeito do reshy
tado
utado
484
486
486
487
488
490
491
493
493
495
497
498 498
498
500
502 504
505
507
509
511
511
512 514
515
SUMAacuteRIO XXIX
5 Natureza juriacutedica 515 6 O conceito de terceiro 517 7 Elementos da demanda 518 8 Prazo dos embargos de terceiro 522 9 Con1petecircncia 523
10 Procedin1ento 524 11 O procedimento comum subsidiaacuterio 525 12 Liminar em embargos de terceiro 525 13 Recurso de apelaccedilatildeo 525 14 Fraude contra credores e fraude agrave execuccedilatildeo 525 15 Compromisso de compra e venda e embargos de terceiros 527
STJ00101368
XIV MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
123 Do soacutecio nos termos da lei 114
124 Do devedor ainda que em poder de terceiros 114
125 Do cocircnjuge ou companheiro nos casos em que seus bens proacuteprios ou de sua meaccedilatildeo respondem pela diacutevida 115
126 Alienados ou gravados com ocircnus real em fraude agrave execushyccedilatildeo 116
127 A alienaccedilatildeo ou gravaccedilatildeo com ocircnus real tenha sido anulada em razatildeo do reconhecimento em accedilatildeo autocircnoma de fraushyde contra credores 116
128 Do responsaacutevel nos casos de desconsideraccedilatildeo da persona shylidade juriacutedica 117
13 Impenhorabilidade 117
131 Interpretaccedilatildeo dos casos de impenhorabilidade 117
132 Impenhorabilidade absoluta e relativa 120
133 O rol do art 833 do CPC 121
134 Impenhorabilidade do bem de famiacutelia (residencial) previsshyto na Lei 80091990 127
135 Bens relativamente impenhoraacuteveis 128
14 O fiador e o benefiacutecio de ordem 129
Capiacutetulo V - Tiacutetulo Executivo 131
1 I ntroito 131
2 Tiacutetulo executivo e devido processo legal 132
3 Crise juriacutedica norma juriacutedica concreta e tiacutetulo executivo 133
4 O intriacutenseco e o extriacutenseco do tiacutetulo executivo 134
5 A eficaacutecia executiva e abstrata 136
6 Classificaccedilatildeo tiacutetulo judicial e extrajudicial 137
7 Tiacutetulos executivos hiacutebridos 140
8 Aspecto formal e material do tiacutetulo executivo 142
81 O elemento n1aterial a norma juriacutedica concreta 142
9 O rol do art 515 do CPC e outros tiacutetulos judiciais 146
91 A sentenccedila proferida no processo civil que reconheccedila a existecircncia de obrigaccedilatildeo de fazer natildeo fazer entregar coisa ou pagar quantia (art 515 I do CPC) 146
92 A decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo judishycial (art 515 II) ou extrajudicial de qualquer natureza (art 515 111) 147
STJ00101368
SUMAacuteRIO XV
114
~r de terceiros 114
os casos em que seus bens ondem pela diacutevida 115
us real em fraude agrave execushy116
1US real tenha sido anulada m accedilatildeo autocircnoma de fraushy
116
~sconsideraccedilatildeo da personashy117
117
nhorabilidade 117
elativa 120
121
amiacutelia (residencial) previsshy127
eis 128
129
131
13]
aI 132
a e tiacutetulo executivo 133
o executivo 134
136
icial 137
140
ecutivo 142
uriacutedica concreta 142
os judiciais 146
~sso civil que reconheccedila a r natildeo fazer entregar coisa CPC) 146
e autocomposiccedilatildeo judishydaI de qualquer natureza
147
93 o formal e a certidatildeo de partilha exclusivamente em relashyccedilatildeo ao inventariante aos herdeiros e aos sucessores a tiacutetulo singular ou universal 148
94 O creacutedito de auxiliar da justiccedila quando as custas os emoshylumentos ou os honoraacuterios tiverem sido aprovados por deshycisatildeo judiciaL 149
95 Sentenccedila penal condenatoacuteria transitada em julgado (art 515 VI do CPC) 149
96 A sentenccedila arbitral 152
97 Sentenccedila estrangeira homologada pelo STJ e a decisatildeo inshyterlocutoacuteria estrangeira apoacutes a concessatildeo do exequatur agrave carta rogatoacuteria pelo Superior Tribunal de Justiccedila (art 515 VIII e IX) 152
10 O rol do art 784 do CPC 152
101 O rol do art 784 e a tipicidade dos tiacutetulos executivos extra-judiciais 152
102 Tiacutetulo executivo extrajudicial e eficaacutecia abstrata 153
103 Art 784 I (cheque nota promissoacuteria letra de cacirclnbio dushyplicata e debecircnture) 153
104 Art 784 rI (escritura puacuteblica ou outro documento puacuteblico assinado pelo devedor) art 784 IH (o documento parti shycular assinado pelo devedor e por duas testemunhas) art 784 IV (o instrumento de transaccedilatildeo referendado pelo Mishynisteacuterio Puacuteblico pela Defensoria Puacuteblica pela Advocacia Puacuteblica pelos advogados dos transatores ou por conciliashydor ou mediador credenciado pelo tribunal) 154
105 Contratos garantidos por hipoteca penhor anticrese e cauccedilatildeo (art 784 V) 155
106 Contrato de seguro de vida em caso de morte (art 784 VI) 157
107 Creacutedito decorrente de foro e laudecircmio (art 784 VII) 157
108 Creacutedito documentalmente comprovado decorrente de aluguel de imoacutevel benl como encargos acessoacuterios tais como taxas e despesas de condomiacutenio (art 784 VIII) 158
109 A certidatildeo de diacutevida ativa da Fazenda Puacuteblica da Uniatildeo Estado Distrito Federal Territoacuterio e Municiacutepio corresshypondente aos creacuteditos inscritos na forma da lei 158
1010 O creacutedito referente agraves contribuiccedilotildees ordinaacuterias ou extraorshydinaacuterias de condomiacutenio ediliacutecio previstas em Convenccedilatildeo
STJ00101368
XVI MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
de Condomiacutenio ou aprovadas em Assembleia-Geral desde que documentalmente comprovadas (art iacute84 X) 159
1011 A certidatildeo expedida por serventia notarial ou de registro relativa a valores de emolumentos e demais despesas devishydas pelos atos por ela praticados fixados nas tabelas estashybelecidas em lei 159
1012 Tiacutetulos executivos previstos fora do Coacutedigo de Processo Civil 159
11 Algumas reflexotildees sobre o art iacute85 do CPC (que permite a parte buscar a tutela cognitiva mesmo sendo portadora de tiacutetulo execushytivo extrajudicial) 161
Capiacutetulo VI - Inadimplemento e execuccedilatildeo civil 165
1 Crise de adimplemento e execuccedilatildeo 165
2 Crise de adimplemento a mora e o inadin1plemento 166
3 Inadimplemento como requisito necessaacuterio da tutela executiva (art iacute86 do CPC) 166
4 Inadimplemento e exigibilidade 16iacute
5 Exigibilidade e contraprestaccedilatildeo nos contratos bilaterais 168
6 Exigibilidade e obrigaccedilotildees sujeitas a condiccedilatildeo ou termo 1iacuteO
Capiacutetulo VII A relaccedilatildeo processual executiva 1iacute3
I Consideraccedilotildees preliminares 1iacute3
2 A relaccedilatildeo processual executiva 1iacute4
21 A tessitura da relaccedilatildeo processual executiva 1iacute 4
22 Pressupostos processuais 1iacute 4
23 A competecircncia na execuccedilatildeo 1iacute5
24 A finalidade da relaccedilatildeo processual executiva 1iacute6
25 Procedimentos executivos 1iacuteiacute
3 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees liacute8
4 Tutela de urgecircncia na execuccedilatildeo 180
5 Suspensatildeo da relaccedilatildeo processual executiva 181
51 Noccedilotildees preliminares 181
52 Causas suspensivas e impeditivas da execuccedilatildeo 181
53 Hipoacuteteses de causas impeditivas da execuccedilatildeo 182
531 Ausecircncia de bens a penhorar (art 92 L III do CPC) 182
532 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo no cumprimento provisoacuterio da sentenccedila (art 521 IV) 183
STJ00101368
SUMAacuteRIO XVII
m Assembleia-Geral desde fadas (art 784 X) 159
ltia notarial ou de registro tos e demais despesas devishy)s fixados nas tabelas estashy
159
ra do Coacutedigo de Processo
159
CPC (que permite a parte I portadora de tiacutetulo execushy
161
165
165
ladimplemento 166
~ssaacuterio da tutela executiva
166
167
ntratos bilaterais 168
mdiccedilatildeo ou termo 170
173
173
174
1executiva 174
174
175
lal executiva 176
177
178
180
tiva 181
181
lS da execuccedilatildeo 181
da execuccedilatildeo 182
enhorar (art 921 IH do 182
) cumprimento provisoacuterio V) 183
533 Penhora sobre accedilatildeo e direito do devedor (penhora no rosto dos autos - art 860 do CPC) 184
534 Concurso particular de credores e exequentes (arts 908 e 909 do CPC) 184
54 Hipoacuteteses de causas suspensivas da execuccedilatildeo 185
541 Efeitos da suspensatildeo 185
6 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 186
61 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo 186
62 A sentenccedila no processo de execuccedilatildeo 186
63 O rol do art 924 do CPC 187
631 Art 924 I (a peticcedilatildeo inicial for indeferida) 187
632 Art 924 Ir (a obrigaccedilatildeo for satisfeita) 187
633 Art 924 lI (o executado obtiver por qualquer meio a extinccedilatildeo total da diacutevida) 187
634 Art 924 IV (o credor renuncia ao creacutedito) 188
7 Ren1iccedilatildeo da execuccedilatildeo 189
71 Conceito e generalidades 189
72 Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo e institutos afins 189
73 Tipos de remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 190
8 Recursos na execuccedilatildeo 195
Capiacutetulo VIII - A demanda executiva 197
1 Execuccedilatildeo civil com ou sem demanda (formal) executiva 197
2 Condiccedilotildees da demanda executiva 197
3 Elementos da demanda executiva 205
4 Litispendecircncia 206
5 Coisa julgada 207
PARTE H - O PROCEDIMENTO DAS DIVERSAS ESPEacuteCIES DE EXE-CUccedilAtildeO 209
Capiacutetulo I - Regras gerais do cun1primento de sentenccedila 211
1 Introduccedilatildeo 211
2 Disposiccedilotildees gerais do cumprimento de sentenccedila 212
21 As regras processuais aplicaacuteveis 212
22 Cumprimento de sentenccedila e provocaccedilatildeo do interessado 212
23 A intimaccedilatildeo do executado 214
24 O exequente e o executado no cumprimento de sentenccedila 215
STJ00101368
XVIII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
25 A sentenccedila que decide relaccedilatildeo juriacutedica sujeita a condiccedilatildeo ou termo 216
26 Dos tiacutetulos executivos judiciais 217
27 Da competecircncia no cumprimento de sentenccedila 217
28 O protesto da decisatildeo judicial transitada em julgado 217
29 A validade do procedimento de cmuprimento da sentenccedila e dos atos executivos e a objeccedilatildeo do executado 221
210 Tutela provisoacuteria liquidaccedilatildeo de sentenccedila e cumprimento de sentenccedila 221
Capiacutetulo II Cunlprimento da sentenccedila das obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer 223
1 Consideraccedilotildees sobre a tutela das obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer no CPC 223
2 Obrigaccedilotildees ou deveres de fazer e natildeo fazer 224
3 Breves consideraccedilotildees sobre as obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer 225
31 A identificaccedilatildeo do tazer e natildeo fazer 225
32 Obrigaccedilotildees fungiacuteveis e infungiacuteveis 225
4 A conversatildeo em perdas e danos 227
5 O resultado praacutetico equivalente 228
6 O cumprimento de sentenccedila e o processo de execuccedilatildeo das obrigashyccedilotildees de fazer e natildeo e a prioridade da tutela in natura 231
61 O cumprimento de sentenccedila das obrigaccedilotildees de tazer e natildeo fazer 232
611 Do julgamento das accedilotildees relativas agraves prestaccedilotildees de e natildeo fazer - A pretensatildeo agrave tutela especiacuteshyfica 233
612 O dano e o iliacutecito e sua tutela especiacutefica 233
613 A obrigaccedilatildeo de prestar declaraccedilatildeo de vontade 235
614 As teacutecnicas de efetivaccedilatildeo (medidas necessaacuterias) da tutela especiacutefica 236
615 A multa do art 537 do CPC 238
Capiacutetulo III - Processo de execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer 243
1 Consideraccedilotildees gerais 243
2 O iniacutecio do processo de execuccedilatildeo 244
3 Prazo para cumprimento voluntaacuterio da obrigaccedilatildeo 244
4 A opccedilatildeo pelas perdas e danos 245
STJ00101368
juriacutedica sujeita a condiccedilatildeo
216
217
tto de sentenccedila 217
~ansitada em julgado 217
cumprimento da sentenccedila ) do executado 221
~ sentenccedila e cumprimento
221
obrigaccedilotildees de fazer e natildeo
223
~accedilotildees de fazer e natildeo fazer
223
azer 224
es de fazer e natildeo fazer 225
zer 225
~is 225
227
228
so de execuccedilatildeo das obrigashyda tutela in natura 231
obrigaccedilotildees de fazer e natildeo
232
les relativas agraves prestaccedilotildees pretensatildeo agrave tutela especiacuteshy
233
tutela especiacutefica 233
declaraccedilatildeo de vontade 235
atildeo (medidas necessaacuterias)
236
PC 238
Eles de tagravezer e natildeo fazer 243
243
244
obrigaccedilatildeo 244
245
SUMAacuteRIO XIX
5 Procedinlento da execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees fungiacuteveis 245
6 Execuccedilatildeo das prestaccedilotildees infungiacuteveis 247
7 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de emitir declaraccedilatildeo de vontade 247
8 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de natildeo fazer previstas nos arts 822 e 823 do cPc 248
Capiacutetulo IV - Cumprinlento da sentenccedila das obrigaccedilotildees de entrega de coisa 249
1 Generalidades 249
2 O intercacircmbio entre o cumprimento e a sentenccedila para obrigaccedilatildeo de tagravezer e natildeo fazer e para a entrega de coisa 250
3 A obrigaccedilatildeo de entrega de coisa 251
4 Entrega de coisa certa e coisa incerta 252
5 Entrega de coisa e devido processo legal 254
6 As obrigaccedilotildees de entrega de coisa e a utilizaccedilatildeo dos meios de coerccedilatildeo previstos no art 536 255
7 A obrigaccedilatildeo de entrega de coisa tambeacutem eacute forma de tutela especiacuteshy
fica 256
8 Art 498 e art 538 e a obtenccedilatildeo da tutela especiacutefica 257
9 Art 538 mandado de cumprimento da obrigaccedilatildeo (caput) e paraacuteshygrafo uacutenico 259
10 Art 538 sect 3deg expressa referecircncia de aplicaccedilatildeo das teacutecnicas dos arts 536 e 537 260
11 O direito de retenccedilatildeo deve ser exercitado na contestaccedilatildeo e natildeo em impugnaccedilatildeo do executado 261
Capiacutetulo V - Processo de execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de entrega de coisa 265
1 Introduccedilatildeo 265
2 Natureza pessoal ou real da execuccedilatildeo de entrega de coisa 266
3 Entrega de coisa certa e incerta 266
4 Procedimento para entrega de coisa certa 266
41 Postulaccedilatildeo 266
42 A expediccedilatildeo do mandado executivo 267
43 Os embargos do executado 268
44 Alienaccedilatildeo da coisa pelo executado 269
45 Conversatildeo da execuccedilatildeo especiacutefica para pagamento de quantia (perdas e danos) 269
5 Procedimento do processo de execuccedilatildeo para a entrega de coisa incerta 270
STJ00101368
XX MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
6 Aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria do art 538 ao procedimento executivo dos arts 806 e ss 271
7 Embargos de retenccedilatildeo por benfeitorias 272
Capiacutetulo VI Aspectos gerais da tutela executiva da obrigaccedilatildeo de pagar quantia 273
1 Execuccedilatildeo por quantia certa e expropriaccedilatildeo forccedilada 273
2 Expropriaccedilatildeo e poder de impeacuterio do Estado 273
3 Configuraccedilatildeo da execuccedilatildeo por quantia certa no Coacutedigo de Proshycesso Civil 274
4 Teacutecnicas executivas expropriatoacuterias (instrumentais e finais) preshyvistas no Coacutedigo de Processo CiviL 275
5 A escolha das teacutecnicas executivas finais na execuccedilatildeo por exproshypriaccedilatildeo 276
Capiacutetulo VII Cumprimento Provisoacuterio da Sentenccedila 281
1 Generalidades 281
2 Conceito e regime juriacutedico da execuccedilatildeo provisoacuteria (cumprimento provisoacuterio da sentenccedila) 284
21 Consideraccedilotildees preliminares 284
22 Postulados e diretrizes (regras materiais) da execuccedilatildeo proshyvisoacuteria (cumprimento provisoacuterio da sentenccedila) 286
221 Responsabilidade objetiva por dano processual (art 520 1 do CPC) 286
222 O efeito retroativo da indevida execuccedilatildeo provisoacuteshyria (cumprimento provisoacuterio da sentenccedila) 287
223 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo nos casos de levantamento de depoacutesito em dinheiro e a praacutetica de atos que importem transferecircncia de posse ou alienaccedilatildeo de propriedade ou de outro direito real ou dos quais possa resultar grave dano ao executado 289
224 A dispensa da cauccedilatildeo do inc IV do art 520 291
3 O procedimento da execuccedilatildeo provisoacuteria (cumprimento provisoacuteshyrio da sentenccedila) 292
4 Cumprimento provisoacuterio da sentenccedila suspensividade da execushyccedilatildeo e oposiccedilatildeo do executado 293
5 Preclusatildeo de execuccedilatildeo definitiva 295
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXI
)rocedimento executivo dos Capiacutetulo VIII Cumprimento definitivo de sentenccedila para pagamento de 271 quantia 297
lS 272 1 Consideraccedilotildees gerais 297
2 O iniacutecio da fase de cumprimento de sentenccedila 298 ltiva da obrigaccedilatildeo de pagar 21 Ineacutercia e requerimento executivo 298
273 22 A condenaccedilatildeo em quantia certa ou jaacute fixada em liquidashy
iaccedilatildeo forccedilada 273 ccedilatildeo e no caso de decisatildeo sobre parcela incontroversa 299
23 Honoraacuterios advocatiacutecios no cumprimento de sentenccedila 299~stado 273 24 A nlulta de 1000 301ia certa no Coacutedigo de Proshy25 O demonstrativo discriminado e atualizado do creacutedito 302274 26 A indicaccedilatildeo de bem agrave penhoraavaliaccedilatildeo 304
instrumentais e finais) preshy3 O adimplemento provocado pelo devedor antes do cumprimento
275 de sentenccedila 306
ais na execuccedilatildeo por exproshy
276 Capiacutetulo IX Processo de execuccedilatildeo para pagamento de quantia 309
1 Introduccedilatildeo 309 ntenccedila 281
2 O ajuizamento da peticcedilatildeo inicial 309 281 3 A formaccedilatildeo da relaccedilatildeo executiva a citaccedilatildeo do executado e o arshy
0 provisoacuteria (cumprimento resto dos bens na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial 312 284 4 Atitudes do executado no procedimento executivo para pagashy
mento de quantia fundada em tiacutetulo extrajudicial 315284
nateriais) da execuccedilatildeo pro-Capiacutetulo X - Da penhora 317io da sentenccedila) 286
1 Conceito e natureza juriacutedica 317 etiva por dano processual
2 Nomeaccedilatildeo agrave penhora 318 286
21 Aspectos gerais 318 indevida execuccedilatildeo proviacutesoacuteshy
22 Nomeaccedilatildeo agrave penhora e seus incidentes 319 visoacuterio da sentenccedila) 287
3 Efeitos da penhora 322 lOS casos de levantamento 31 Efeitos nlateriais 322 ~iro e a praacutetica de atos que 4 Objeto da penhora 325 ia de posse ou alienaccedilatildeo de
5 Forma de realizaccedilatildeo da penhora 326 ro direito real ou dos quais
6 Intimaccedilatildeo da penhora 328 mo ao executado 289
7 Modificaccedilotildees da penhora 329 do inc IV do art 520 291
71 Modificaccedilotildees quantitativas e qualitativas (art 847 do ria (cumprimento provisoacute- CP(~) 330
292 72 Modificaccedilotildees qualitativas (substituiccedilotildees) excepcionais do suspensividade da execu- objeto da penhora 332
293 8 Penhoras especiais 335
295 81 Penhoras de creacuteditos e outros direitos patrimoniais 336
STJ00101368
XXII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL Marcelo Abelha
82 Da penhora de ativos financeiros 338
821 Consideraccedilotildees iniciais 338
822 O dinheiro em espeacutecie ou em aplicaccedilotildees finanshyceiras 338
823 O caraacuteter absoluto do dinheiro na ordem de preshyferecircncia do art 835 I do CPc 340
824 A substituiccedilatildeo do dinheiro por fianccedila bancaacuteria e seguro garantia judicial 340
825 Execuccedilatildeo de creacutedito com garantia real e a suposta preferecircncia da penhora sobre o bem dado em gashyrantia 341
826 Penhora de dinheiro em espeacutecie ou em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo em instituiccedilatildeo financeira 343
8261 Aspectos gerais 343
83 Da penhora de empresa de outros estabelecimentos e seshyI110ventes 347
84 Da penhora de percentual de faturamento de empresa 349
85 Penhora de frutos e rendimentos de coisa moacutevel e imoacuteveL 350
9 Da avaliaccedilatildeo 352
91 Generalidades 352
92 Avaliaccedilatildeo no CPC 353
93 A avaliaccedilatildeo e a execuccedilatildeo por quantia certa 353
94 Avaliaccedilatildeo como ato executivo e como prova periciaL 354
95 O avaliador 355
96 Requisitos para a nomeaccedilatildeo do avaliador especializado 356
97 Prazo para a entrega do laudo 356
98 O art 871 hipoacuteteses em que natildeo se procede agrave avaliaccedilatildeo por oficial de justiccedila 357
981 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado e avaliaccedilatildeo por ofishycial de justiccedila 357
982 Estimativa da parte 357
983 Cotaccedilatildeo do bem penhorado por oacutergatildeo oficial 358
984 Veiacuteculos automotores e outros bens cujo preccedilo meacutedio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por oacutergatildeos oficiais ou de anuacutencios de venda divulgados em meios de coshylnunicaccedilatildeo 359
99 O art 872 a forma de avaliaccedilatildeo do bem penhorado 359
991 Aspectos gerais 359
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXIII
os 338 992 A forma de realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pelo oficial de
338 justiccedila e pelo avaliador nomeado pelo juiz 360
ie ou em aplicaccedilotildees 993 O conteuacutedo da avaliaccedilatildeo 360 338 994 Imoacutevel que admitir divisatildeo 360
dinheiro na ordem de pre- 910 A nova avaliaccedilatildeo 361 do cPc 340 9101 Generalidades 361 heiro por fianccedila bancaacuteria e 9102 Arguiccedilatildeo do defeito da avaliaccedilatildeo 361 11 340 9103 Tipos de incorreccedilotildees arguiacuteveis 362 Jm garantia real e a suposta 911 Avaliaccedilatildeo e modificaccedilotildees da penhora 363 a sobre o bem dado em gashy 912 A avaliaccedilatildeo e a sua relaccedilatildeo com a expropriaccedilatildeo do bem
341 penhorado 364
em espeCle ou em depoacutesito 9121 Generalidades 364
uiccedilatildeo lllJUlJlll 343 9122 Avaliaccedilatildeo e adjudicaccedilatildeo 365
rais 343 9123 Avaliaccedilatildeo expropriaccedilatildeo e preccedilo vil 365
tros estabelecimentos e seshy9124 Avaliaccedilatildeo e expropriaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 366347 9125 Avaliaccedilatildeo e expropriaccedilatildeo de imoacutevel de coproprieshylturamento de empresa 349
taacuterio ou cocircnjuge alheio agrave execuccedilatildeo 367 ~ de coisa moacutevel e imoacuteveL 350
9126 Avaliaccedilatildeo e o efeito suspensivo nas oposiccedilotildees do 352 executado (impugnaccedilatildeo e embargos) 367
352 9127 do bem penhorado pelo valor da avashyeraquoYllrn
353 liaccedilatildeo 368
lantia certa 353 como prova periciaL 354 Capiacutetulo XI ~ Atos de expropriaccedilatildeo dos bens do executado 369
355 1 Introduccedilatildeo 369 avaliador especializado 356 2 Adjudicaccedilatildeo do bem penhorado 371
356 21 A adjudicaccedilatildeo do bem penhorado e resultado praacutetico equishynatildeo se procede agrave avaliaccedilatildeo valente 371
357 22 Adjudicaccedilatildeo e pagamento ao credor 372 horado e avaliaccedilatildeo por 23 Momento para requerer 372
357 24 Bens moacuteveis ou imoacuteveis 374 357
25 Procedimento e legitiInaccedilatildeo para requerer a adjudicaccedilatildeo orado por oacutergatildeo oficial 358 do benl pellhorado 374 e outros bens cujo preccedilo 26 Adjudicaccedilatildeo oposiccedilatildeo do executado e accedilatildeo anulatoacuteria 376
5sa ser conhecido por meio 3 Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 376 s por oacutergatildeos oficiais ou de 4 Alienaccedilatildeo em leilatildeo puacuteblico 379vulgados em meios de coshy
359 41 Consideraccedilotildees gerais 379
lO do bem penhorado 359 42 Edital 380
359 421 Consideraccedilotildees gerais 380
STJ00101368
XXIV MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
422 O que deve constar no editaL 380
423 A publicidade do edital 381
43 A arrenlataccedilatildeo 383
431 COllceito 383
432 A arremataccedilatildeo como ato processual executivo 384
433 Legitimados agrave arremataccedilatildeo 384
434 O ato de arrematar 385
435 O auto de arremataccedilatildeo 387
436 A arremataccedilatildeo de bens imoacuteveis indivisiacuteveis e de incapaz 388
437 Desfazimento da arremataccedilatildeo 389
438 A carta de arremataccedilatildeo 390
439 Efeitos da arremataccedilatildeo 391
4310 Arremataccedilatildeo e evicccedilatildeo 392
4311 A entrega do dinheiro resultante da arrematashyccedilatildeo 393
44 Apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de bem penhorado 394
441 Caracteriacutesticas 394
442 A entrega do dinheiro 395
443 A iniciativa para a decretaccedilatildeo da apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de bem moacutevel e imoacutevel 395
444 Momento 396
445 A decretaccedilatildeo da penhora para a apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 396
446 O objeto 397
447 O procedimento 397
5 Concurso de credores eou exequentes 398
51 Introduccedilatildeo 398
52 Natureza juriacutedica 399
53 Concurso de exequentes versus concurso de credores no processo de insolvecircncia 399
54 Duas ou mais penhoras sobre o mesnlO bem 400
55 O exerciacutecio do direito de preferecircncia 401
56 Oljeto 401
57 Legitimidade 402
58 Procedimento 402
6 A satisfaccedilatildeo do creacutedito 403
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXV
o edital
aI
ato processual executivo
Itaccedilatildeo
o
ns imoacuteveis indivisiacuteveis e de
mataccedilatildeo
lO
o
o
ro resultante da arremata-
lentos de bem penhorado
)
cretaccedilatildeo da apropriaccedilatildeo de de bem moacutevel e imoacutevel
-Iora para a apropriaccedilatildeo de de coisa moacutevel ou imoacutevel
~s
15 concurso de credores no
) mesmo bem
recircncia
380
381
383
383
384
384
385
387
388
389
390
391
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394
394
395
395
396
396
397
397
398
398
399
399
400
401
401
402
402
403
Capiacutetulo XII - Cumprimento de sentenccedila e processo de execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica cumprimento de sentenccedila (provisoacuterio e definitivo) e o processo de execuccedilatildeo 405
1 Introduccedilatildeo 405
2 Regimes executivos especiais envolvendo a Fazenda Puacuteblica 406
3 Razatildeo do regime especial dos precatoacuterios contra a Fazenda PUacuteshyblica 407
4 Caracteriacutesticas do procedimento executivo previsto no art 100 da CF 1988 cfc os arts 534 e 910 do CPC 407
41 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judicial ou extrajudicial 407
42 O regime juriacutedico dos precatoacuterios 408
5 Procedimento do cumprimento de sentenccedila por quantia contra a Fazenda Puacuteblica 411
6 Cumprimento provisoacuterio da sentenccedila para pagamento de quantia contra a Fazenda Puacuteblica 413
7 Procedimento do processo de execuccedilatildeo por quantia certa contra a Fazenda Puacuteblica 414
Capiacutetulo XIII - Cumprimento de sentenccedila e processo de execuccedilatildeo para pagamento da prestaccedilatildeo alimentiacutecia 417
1 Introduccedilatildeo 417
2 O creacutedito alimentar (conceito classificaccedilatildeo e caracteriacutesticas) 417
3 Alimentos e a relaccedilatildeo juriacutedica material 419
31 Ratio essendi da relaccedilatildeo juriacutedica material alimentiacutecia 420
311 Parentesco 420
312 Matrimocircnio 420
3l3 Voluntaacuterios 421
3l4 Ressarcitoacuterios (ato iliacutecito) 421
4 Execuccedilatildeo da prestaccedilatildeo alimentiacutecia 421
41 Consideraccedilotildees gerais 421
42 Cumprimento de sentenccedila da prestaccedilatildeo de alimentos e a aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria ao processo de execuccedilatildeo 422
43 Teacutecnicas executivas aplicaacuteveis agrave execuccedilatildeo da prestaccedilatildeo alishymentiacutecia 423
431 Introito 423
432 O desconto em folha 423
433 Constituiccedilatildeo de capital para pagamento de indeshynizaccedilatildeo por ato iliacutecito 425
STJ00101368
XXVI MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
434 A teacutecnica da prisatildeo civil 427
4341 Noccedilotildees preliminares 427
4342 Competecircncia para decretar a pnsao civil 428
4343 Decretaccedilatildeo da prisatildeo 429
4344 Alimentos preteacuteritos e prisatildeo civil 429
4345 Prazo e regime juriacutedico da prisatildeo 430
4346 Do protesto do tiacutetulo judiciaL 430
4347 O procedimento do cumprimento de sentenccedila e do processo de execuccedilatildeo 430
4348 As teacutecnicas do procedimento comum para pagamento de quantia (penhora e demais atos expropriatoacuterios) 431
4349 A conduta procrastinatoacuteria do executashydo e o crime de abandono materiaL 432
PARTE III INCIDENTES E PROCESSOS INCIDENTAIS CONEXOS Agrave EXECUCcedilAtildeO 433
Capiacutetulo I Liquidaccedilatildeo de Sentenccedila 435
1 Introduccedilatildeo 435
2 Liquidaccedilatildeo e norma juriacutedica (quase) concreta 435
3 Liquidaccedilatildeo e princiacutepio da estabilidade da demanda 436
4 O objeto da liquidaccedilatildeo 438
5 Liquidaccedilatildeo pela individuaccedilatildeo do objeto (art 324 1) 440
6 Liquidaccedilatildeo do valor (quantum) 444
7 Liquidaccedilatildeo nas accedilotildees coletivas para a defesa de direitos indivishyduais homogecircneos 445
8 Liquidaccedilatildeo processo incidente ou questatildeo processual incidentaL 446
9 A liquidaccedilatildeo de sentenccedila dos arts 509 e SS do CPC 446
91 Consideraccedilotildees gerais 446
92 O julgamento da liquidaccedilatildeo antijuridicidade e dano 447
93 Espeacutecies de liquidaccedilatildeo 449
94 Procedimento do incidente processual de liquidaccedilatildeo 450
95 IJegitimidade 451
96 Competecircncia 451
97 Procedimento 451
98 Contumaacutecia na liquidaccedilatildeo 452
STJ00101368
ivil 427
eliminares 427
cia para decretar a prisatildeo 428
) da prisatildeo 429
preteacuteritos e prisatildeo civil 429
~ime juriacutedico da prisatildeo 430
o do tiacutetulo judiciaL 430
mento do cumprimento de do processo de execuccedilatildeo 430
s do procedimento comum lento de quantia (penhora e s expropriatoacuterios) 431
procrastinatoacuteria do executa-e de abandono materiaL 432
NCIDENTAIS CONEXOS 433
435
435 concreta 435 e da demanda 436 5 ~ 438 to (art 324 I) 440
444 a defesa de direitos indivishy
445 tatildeo processual incidental 446 e ss do CPC 446
446 ltijuridicidade e dano 447
449 Icessual de liquidaccedilatildeo 450
451
451
451 452
SUMAacuteRIO XXVII
99 Defesa 453
910 Liquidaccedilatildeo e recursos 454
Capiacutetulo II Oposiccedilotildees do executado 457
1 Apresentaccedilatildeo do tema as posiccedilotildees juriacutedicas das partes e a atividashyde jurisdicional 457
2 O demandado na execuccedilatildeo 458
3 As oposiccedilotildees tiacutepicas e atiacutepicas do executado no cUlnprimento de sentenccedila e no processo de execuccedilatildeo 460
4 A impugnaccedilatildeo do executado no CPC 462
5 Os elnbargos do executado no CPC 462
6 Os embargos agrave execuccedilatildeo e a impugnaccedilatildeo do executado processo incidental e incidente processual 462
7 Natureza juriacutedica dos embargos do executado 465
8 Natureza juriacutedica da impugnaccedilatildeo do executado 466
9 A pretensatildeo nos embargos do executado 467
10 A pretensatildeo na impugnaccedilatildeo do executado 469
11 Embargos do devedor e embargos de terceiro 470
12 Embargos do devedor e impugnaccedilatildeo do executado distinccedilotildees 471
13 Classificaccedilotildees geneacutericas aplicaacuteveis aos embargos e agrave impugnaccedilatildeo do executado 474
14 Requisitos de admissibilidade dos embargos e da impugnaccedilatildeo do executado 475
141 Interesse processual 475
1411 Os limites da cogniccedilatildeo e adequaccedilatildeo do pedido agrave via eleita 476
1412 O prazo nos embargos e na impugnaccedilatildeo do exeshycutado 477
142 Legitimidade das partes nos embargos e na impugnaccedilatildeo do executado 479
1421 Nos embargos do executado 479
1422 Na impugnaccedilatildeo do executado 480
15 Competecircncia nos embargos e na impugnaccedilatildeo do executado 480
16 Pagamento da quantia e preclusatildeo loacutegica para opor-se agrave execushyccedilatildeo 481
17 Fundamentos (causa de pedir) a serem opostas pelo executado 482
171 Impugnaccedilatildeo do executado 483
1711 A taxatividade do rol 483
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1712 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo se o processo correu agrave revelia 484
1713 Ilegitimidade de parte 486
1714 Inexigibilidade ou inexequibilidade do tiacutetulo (art 525 sect 10 IIl) 486
1715 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea (art 525 sect 1deg IV) 487
1716 Excesso de execuccedilatildeo ou cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees (art 525 sect 1deg V) 488
1717 Qualquer causa modificativa ou extintiva da obrishygaccedilatildeo como pagamento novaccedilatildeo compensaccedilatildeo transaccedilatildeo ou prescriccedilatildeo desde que supervenienshytes agrave sentenccedila 490
1718 Impugnaccedilatildeo agrave adjudicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo (art 903 sect 2deg) 491
172 Embargos do executado 493
1721 A amplitude de fundamento dos embargos agrave exeshycuccedilatildeo 493
1722 Embargos de retenccedilatildeo por benfeitorias 495
18 A suspeiccedilatildeo e o impedimento 497
19 Os embargos e a impugnaccedilatildeo contra a execuccedilatildeo por quantia conshytra a Fazenda Puacuteblica 498
20 Efeito suspensivo nas oposiccedilotildees do executado 498
201 O surgimento do efeito suspensivo ope judieis 498
202 Caracteriacutesticas gerais do efeito suspensivo aplicaacuteveis agraves oposiccedilotildees do executado (impugnaccedilatildeo e embargos) 500
203 Efeito suspensivo requisitos 502
204 Efeito suspensivo e contracautela prestada pelo exequente 504
205 Julgamento dos embargos do executado e efeito do reshycurso 505
21 Procedimento dos embargos do executado 507
22 Procedimento da impugnaccedilatildeo do executado 509
Capiacutetulo III Embargos de terceiros 511
1 Processo e terceiros 511
2 Atos judiciais constritivos e terceiros 512
3 Escorccedilo histoacuterico no direito paacutetrio 514
4 Conceito 515
STJ00101368
I
citaccedilatildeo se o processo correu
gt lO ~ 10- ~ ~
lnexequibilidade do tiacutetulo
avaliaccedilatildeo errocircnea (art
ou cumulaccedilatildeo indevida de 1deg V)
ficativa ou extintiva da obrishy1to novaccedilatildeo compensaccedilatildeo atildeo desde que supervenienshy
dicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo
mento dos embargos agrave exeshy
por benfeitorias
I execuccedilatildeo por quantia conshy
ecutado
ivo ope judieis
o suspensivo aplicaacuteveis agraves naccedilatildeo e embargos)
1 prestada pelo exequente
executado e efeito do reshy
tado
utado
484
486
486
487
488
490
491
493
493
495
497
498 498
498
500
502 504
505
507
509
511
511
512 514
515
SUMAacuteRIO XXIX
5 Natureza juriacutedica 515 6 O conceito de terceiro 517 7 Elementos da demanda 518 8 Prazo dos embargos de terceiro 522 9 Con1petecircncia 523
10 Procedin1ento 524 11 O procedimento comum subsidiaacuterio 525 12 Liminar em embargos de terceiro 525 13 Recurso de apelaccedilatildeo 525 14 Fraude contra credores e fraude agrave execuccedilatildeo 525 15 Compromisso de compra e venda e embargos de terceiros 527
STJ00101368
SUMAacuteRIO XV
114
~r de terceiros 114
os casos em que seus bens ondem pela diacutevida 115
us real em fraude agrave execushy116
1US real tenha sido anulada m accedilatildeo autocircnoma de fraushy
116
~sconsideraccedilatildeo da personashy117
117
nhorabilidade 117
elativa 120
121
amiacutelia (residencial) previsshy127
eis 128
129
131
13]
aI 132
a e tiacutetulo executivo 133
o executivo 134
136
icial 137
140
ecutivo 142
uriacutedica concreta 142
os judiciais 146
~sso civil que reconheccedila a r natildeo fazer entregar coisa CPC) 146
e autocomposiccedilatildeo judishydaI de qualquer natureza
147
93 o formal e a certidatildeo de partilha exclusivamente em relashyccedilatildeo ao inventariante aos herdeiros e aos sucessores a tiacutetulo singular ou universal 148
94 O creacutedito de auxiliar da justiccedila quando as custas os emoshylumentos ou os honoraacuterios tiverem sido aprovados por deshycisatildeo judiciaL 149
95 Sentenccedila penal condenatoacuteria transitada em julgado (art 515 VI do CPC) 149
96 A sentenccedila arbitral 152
97 Sentenccedila estrangeira homologada pelo STJ e a decisatildeo inshyterlocutoacuteria estrangeira apoacutes a concessatildeo do exequatur agrave carta rogatoacuteria pelo Superior Tribunal de Justiccedila (art 515 VIII e IX) 152
10 O rol do art 784 do CPC 152
101 O rol do art 784 e a tipicidade dos tiacutetulos executivos extra-judiciais 152
102 Tiacutetulo executivo extrajudicial e eficaacutecia abstrata 153
103 Art 784 I (cheque nota promissoacuteria letra de cacirclnbio dushyplicata e debecircnture) 153
104 Art 784 rI (escritura puacuteblica ou outro documento puacuteblico assinado pelo devedor) art 784 IH (o documento parti shycular assinado pelo devedor e por duas testemunhas) art 784 IV (o instrumento de transaccedilatildeo referendado pelo Mishynisteacuterio Puacuteblico pela Defensoria Puacuteblica pela Advocacia Puacuteblica pelos advogados dos transatores ou por conciliashydor ou mediador credenciado pelo tribunal) 154
105 Contratos garantidos por hipoteca penhor anticrese e cauccedilatildeo (art 784 V) 155
106 Contrato de seguro de vida em caso de morte (art 784 VI) 157
107 Creacutedito decorrente de foro e laudecircmio (art 784 VII) 157
108 Creacutedito documentalmente comprovado decorrente de aluguel de imoacutevel benl como encargos acessoacuterios tais como taxas e despesas de condomiacutenio (art 784 VIII) 158
109 A certidatildeo de diacutevida ativa da Fazenda Puacuteblica da Uniatildeo Estado Distrito Federal Territoacuterio e Municiacutepio corresshypondente aos creacuteditos inscritos na forma da lei 158
1010 O creacutedito referente agraves contribuiccedilotildees ordinaacuterias ou extraorshydinaacuterias de condomiacutenio ediliacutecio previstas em Convenccedilatildeo
STJ00101368
XVI MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
de Condomiacutenio ou aprovadas em Assembleia-Geral desde que documentalmente comprovadas (art iacute84 X) 159
1011 A certidatildeo expedida por serventia notarial ou de registro relativa a valores de emolumentos e demais despesas devishydas pelos atos por ela praticados fixados nas tabelas estashybelecidas em lei 159
1012 Tiacutetulos executivos previstos fora do Coacutedigo de Processo Civil 159
11 Algumas reflexotildees sobre o art iacute85 do CPC (que permite a parte buscar a tutela cognitiva mesmo sendo portadora de tiacutetulo execushytivo extrajudicial) 161
Capiacutetulo VI - Inadimplemento e execuccedilatildeo civil 165
1 Crise de adimplemento e execuccedilatildeo 165
2 Crise de adimplemento a mora e o inadin1plemento 166
3 Inadimplemento como requisito necessaacuterio da tutela executiva (art iacute86 do CPC) 166
4 Inadimplemento e exigibilidade 16iacute
5 Exigibilidade e contraprestaccedilatildeo nos contratos bilaterais 168
6 Exigibilidade e obrigaccedilotildees sujeitas a condiccedilatildeo ou termo 1iacuteO
Capiacutetulo VII A relaccedilatildeo processual executiva 1iacute3
I Consideraccedilotildees preliminares 1iacute3
2 A relaccedilatildeo processual executiva 1iacute4
21 A tessitura da relaccedilatildeo processual executiva 1iacute 4
22 Pressupostos processuais 1iacute 4
23 A competecircncia na execuccedilatildeo 1iacute5
24 A finalidade da relaccedilatildeo processual executiva 1iacute6
25 Procedimentos executivos 1iacuteiacute
3 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees liacute8
4 Tutela de urgecircncia na execuccedilatildeo 180
5 Suspensatildeo da relaccedilatildeo processual executiva 181
51 Noccedilotildees preliminares 181
52 Causas suspensivas e impeditivas da execuccedilatildeo 181
53 Hipoacuteteses de causas impeditivas da execuccedilatildeo 182
531 Ausecircncia de bens a penhorar (art 92 L III do CPC) 182
532 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo no cumprimento provisoacuterio da sentenccedila (art 521 IV) 183
STJ00101368
SUMAacuteRIO XVII
m Assembleia-Geral desde fadas (art 784 X) 159
ltia notarial ou de registro tos e demais despesas devishy)s fixados nas tabelas estashy
159
ra do Coacutedigo de Processo
159
CPC (que permite a parte I portadora de tiacutetulo execushy
161
165
165
ladimplemento 166
~ssaacuterio da tutela executiva
166
167
ntratos bilaterais 168
mdiccedilatildeo ou termo 170
173
173
174
1executiva 174
174
175
lal executiva 176
177
178
180
tiva 181
181
lS da execuccedilatildeo 181
da execuccedilatildeo 182
enhorar (art 921 IH do 182
) cumprimento provisoacuterio V) 183
533 Penhora sobre accedilatildeo e direito do devedor (penhora no rosto dos autos - art 860 do CPC) 184
534 Concurso particular de credores e exequentes (arts 908 e 909 do CPC) 184
54 Hipoacuteteses de causas suspensivas da execuccedilatildeo 185
541 Efeitos da suspensatildeo 185
6 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 186
61 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo 186
62 A sentenccedila no processo de execuccedilatildeo 186
63 O rol do art 924 do CPC 187
631 Art 924 I (a peticcedilatildeo inicial for indeferida) 187
632 Art 924 Ir (a obrigaccedilatildeo for satisfeita) 187
633 Art 924 lI (o executado obtiver por qualquer meio a extinccedilatildeo total da diacutevida) 187
634 Art 924 IV (o credor renuncia ao creacutedito) 188
7 Ren1iccedilatildeo da execuccedilatildeo 189
71 Conceito e generalidades 189
72 Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo e institutos afins 189
73 Tipos de remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 190
8 Recursos na execuccedilatildeo 195
Capiacutetulo VIII - A demanda executiva 197
1 Execuccedilatildeo civil com ou sem demanda (formal) executiva 197
2 Condiccedilotildees da demanda executiva 197
3 Elementos da demanda executiva 205
4 Litispendecircncia 206
5 Coisa julgada 207
PARTE H - O PROCEDIMENTO DAS DIVERSAS ESPEacuteCIES DE EXE-CUccedilAtildeO 209
Capiacutetulo I - Regras gerais do cun1primento de sentenccedila 211
1 Introduccedilatildeo 211
2 Disposiccedilotildees gerais do cumprimento de sentenccedila 212
21 As regras processuais aplicaacuteveis 212
22 Cumprimento de sentenccedila e provocaccedilatildeo do interessado 212
23 A intimaccedilatildeo do executado 214
24 O exequente e o executado no cumprimento de sentenccedila 215
STJ00101368
XVIII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
25 A sentenccedila que decide relaccedilatildeo juriacutedica sujeita a condiccedilatildeo ou termo 216
26 Dos tiacutetulos executivos judiciais 217
27 Da competecircncia no cumprimento de sentenccedila 217
28 O protesto da decisatildeo judicial transitada em julgado 217
29 A validade do procedimento de cmuprimento da sentenccedila e dos atos executivos e a objeccedilatildeo do executado 221
210 Tutela provisoacuteria liquidaccedilatildeo de sentenccedila e cumprimento de sentenccedila 221
Capiacutetulo II Cunlprimento da sentenccedila das obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer 223
1 Consideraccedilotildees sobre a tutela das obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer no CPC 223
2 Obrigaccedilotildees ou deveres de fazer e natildeo fazer 224
3 Breves consideraccedilotildees sobre as obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer 225
31 A identificaccedilatildeo do tazer e natildeo fazer 225
32 Obrigaccedilotildees fungiacuteveis e infungiacuteveis 225
4 A conversatildeo em perdas e danos 227
5 O resultado praacutetico equivalente 228
6 O cumprimento de sentenccedila e o processo de execuccedilatildeo das obrigashyccedilotildees de fazer e natildeo e a prioridade da tutela in natura 231
61 O cumprimento de sentenccedila das obrigaccedilotildees de tazer e natildeo fazer 232
611 Do julgamento das accedilotildees relativas agraves prestaccedilotildees de e natildeo fazer - A pretensatildeo agrave tutela especiacuteshyfica 233
612 O dano e o iliacutecito e sua tutela especiacutefica 233
613 A obrigaccedilatildeo de prestar declaraccedilatildeo de vontade 235
614 As teacutecnicas de efetivaccedilatildeo (medidas necessaacuterias) da tutela especiacutefica 236
615 A multa do art 537 do CPC 238
Capiacutetulo III - Processo de execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer 243
1 Consideraccedilotildees gerais 243
2 O iniacutecio do processo de execuccedilatildeo 244
3 Prazo para cumprimento voluntaacuterio da obrigaccedilatildeo 244
4 A opccedilatildeo pelas perdas e danos 245
STJ00101368
juriacutedica sujeita a condiccedilatildeo
216
217
tto de sentenccedila 217
~ansitada em julgado 217
cumprimento da sentenccedila ) do executado 221
~ sentenccedila e cumprimento
221
obrigaccedilotildees de fazer e natildeo
223
~accedilotildees de fazer e natildeo fazer
223
azer 224
es de fazer e natildeo fazer 225
zer 225
~is 225
227
228
so de execuccedilatildeo das obrigashyda tutela in natura 231
obrigaccedilotildees de fazer e natildeo
232
les relativas agraves prestaccedilotildees pretensatildeo agrave tutela especiacuteshy
233
tutela especiacutefica 233
declaraccedilatildeo de vontade 235
atildeo (medidas necessaacuterias)
236
PC 238
Eles de tagravezer e natildeo fazer 243
243
244
obrigaccedilatildeo 244
245
SUMAacuteRIO XIX
5 Procedinlento da execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees fungiacuteveis 245
6 Execuccedilatildeo das prestaccedilotildees infungiacuteveis 247
7 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de emitir declaraccedilatildeo de vontade 247
8 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de natildeo fazer previstas nos arts 822 e 823 do cPc 248
Capiacutetulo IV - Cumprinlento da sentenccedila das obrigaccedilotildees de entrega de coisa 249
1 Generalidades 249
2 O intercacircmbio entre o cumprimento e a sentenccedila para obrigaccedilatildeo de tagravezer e natildeo fazer e para a entrega de coisa 250
3 A obrigaccedilatildeo de entrega de coisa 251
4 Entrega de coisa certa e coisa incerta 252
5 Entrega de coisa e devido processo legal 254
6 As obrigaccedilotildees de entrega de coisa e a utilizaccedilatildeo dos meios de coerccedilatildeo previstos no art 536 255
7 A obrigaccedilatildeo de entrega de coisa tambeacutem eacute forma de tutela especiacuteshy
fica 256
8 Art 498 e art 538 e a obtenccedilatildeo da tutela especiacutefica 257
9 Art 538 mandado de cumprimento da obrigaccedilatildeo (caput) e paraacuteshygrafo uacutenico 259
10 Art 538 sect 3deg expressa referecircncia de aplicaccedilatildeo das teacutecnicas dos arts 536 e 537 260
11 O direito de retenccedilatildeo deve ser exercitado na contestaccedilatildeo e natildeo em impugnaccedilatildeo do executado 261
Capiacutetulo V - Processo de execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de entrega de coisa 265
1 Introduccedilatildeo 265
2 Natureza pessoal ou real da execuccedilatildeo de entrega de coisa 266
3 Entrega de coisa certa e incerta 266
4 Procedimento para entrega de coisa certa 266
41 Postulaccedilatildeo 266
42 A expediccedilatildeo do mandado executivo 267
43 Os embargos do executado 268
44 Alienaccedilatildeo da coisa pelo executado 269
45 Conversatildeo da execuccedilatildeo especiacutefica para pagamento de quantia (perdas e danos) 269
5 Procedimento do processo de execuccedilatildeo para a entrega de coisa incerta 270
STJ00101368
XX MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
6 Aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria do art 538 ao procedimento executivo dos arts 806 e ss 271
7 Embargos de retenccedilatildeo por benfeitorias 272
Capiacutetulo VI Aspectos gerais da tutela executiva da obrigaccedilatildeo de pagar quantia 273
1 Execuccedilatildeo por quantia certa e expropriaccedilatildeo forccedilada 273
2 Expropriaccedilatildeo e poder de impeacuterio do Estado 273
3 Configuraccedilatildeo da execuccedilatildeo por quantia certa no Coacutedigo de Proshycesso Civil 274
4 Teacutecnicas executivas expropriatoacuterias (instrumentais e finais) preshyvistas no Coacutedigo de Processo CiviL 275
5 A escolha das teacutecnicas executivas finais na execuccedilatildeo por exproshypriaccedilatildeo 276
Capiacutetulo VII Cumprimento Provisoacuterio da Sentenccedila 281
1 Generalidades 281
2 Conceito e regime juriacutedico da execuccedilatildeo provisoacuteria (cumprimento provisoacuterio da sentenccedila) 284
21 Consideraccedilotildees preliminares 284
22 Postulados e diretrizes (regras materiais) da execuccedilatildeo proshyvisoacuteria (cumprimento provisoacuterio da sentenccedila) 286
221 Responsabilidade objetiva por dano processual (art 520 1 do CPC) 286
222 O efeito retroativo da indevida execuccedilatildeo provisoacuteshyria (cumprimento provisoacuterio da sentenccedila) 287
223 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo nos casos de levantamento de depoacutesito em dinheiro e a praacutetica de atos que importem transferecircncia de posse ou alienaccedilatildeo de propriedade ou de outro direito real ou dos quais possa resultar grave dano ao executado 289
224 A dispensa da cauccedilatildeo do inc IV do art 520 291
3 O procedimento da execuccedilatildeo provisoacuteria (cumprimento provisoacuteshyrio da sentenccedila) 292
4 Cumprimento provisoacuterio da sentenccedila suspensividade da execushyccedilatildeo e oposiccedilatildeo do executado 293
5 Preclusatildeo de execuccedilatildeo definitiva 295
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXI
)rocedimento executivo dos Capiacutetulo VIII Cumprimento definitivo de sentenccedila para pagamento de 271 quantia 297
lS 272 1 Consideraccedilotildees gerais 297
2 O iniacutecio da fase de cumprimento de sentenccedila 298 ltiva da obrigaccedilatildeo de pagar 21 Ineacutercia e requerimento executivo 298
273 22 A condenaccedilatildeo em quantia certa ou jaacute fixada em liquidashy
iaccedilatildeo forccedilada 273 ccedilatildeo e no caso de decisatildeo sobre parcela incontroversa 299
23 Honoraacuterios advocatiacutecios no cumprimento de sentenccedila 299~stado 273 24 A nlulta de 1000 301ia certa no Coacutedigo de Proshy25 O demonstrativo discriminado e atualizado do creacutedito 302274 26 A indicaccedilatildeo de bem agrave penhoraavaliaccedilatildeo 304
instrumentais e finais) preshy3 O adimplemento provocado pelo devedor antes do cumprimento
275 de sentenccedila 306
ais na execuccedilatildeo por exproshy
276 Capiacutetulo IX Processo de execuccedilatildeo para pagamento de quantia 309
1 Introduccedilatildeo 309 ntenccedila 281
2 O ajuizamento da peticcedilatildeo inicial 309 281 3 A formaccedilatildeo da relaccedilatildeo executiva a citaccedilatildeo do executado e o arshy
0 provisoacuteria (cumprimento resto dos bens na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial 312 284 4 Atitudes do executado no procedimento executivo para pagashy
mento de quantia fundada em tiacutetulo extrajudicial 315284
nateriais) da execuccedilatildeo pro-Capiacutetulo X - Da penhora 317io da sentenccedila) 286
1 Conceito e natureza juriacutedica 317 etiva por dano processual
2 Nomeaccedilatildeo agrave penhora 318 286
21 Aspectos gerais 318 indevida execuccedilatildeo proviacutesoacuteshy
22 Nomeaccedilatildeo agrave penhora e seus incidentes 319 visoacuterio da sentenccedila) 287
3 Efeitos da penhora 322 lOS casos de levantamento 31 Efeitos nlateriais 322 ~iro e a praacutetica de atos que 4 Objeto da penhora 325 ia de posse ou alienaccedilatildeo de
5 Forma de realizaccedilatildeo da penhora 326 ro direito real ou dos quais
6 Intimaccedilatildeo da penhora 328 mo ao executado 289
7 Modificaccedilotildees da penhora 329 do inc IV do art 520 291
71 Modificaccedilotildees quantitativas e qualitativas (art 847 do ria (cumprimento provisoacute- CP(~) 330
292 72 Modificaccedilotildees qualitativas (substituiccedilotildees) excepcionais do suspensividade da execu- objeto da penhora 332
293 8 Penhoras especiais 335
295 81 Penhoras de creacuteditos e outros direitos patrimoniais 336
STJ00101368
XXII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL Marcelo Abelha
82 Da penhora de ativos financeiros 338
821 Consideraccedilotildees iniciais 338
822 O dinheiro em espeacutecie ou em aplicaccedilotildees finanshyceiras 338
823 O caraacuteter absoluto do dinheiro na ordem de preshyferecircncia do art 835 I do CPc 340
824 A substituiccedilatildeo do dinheiro por fianccedila bancaacuteria e seguro garantia judicial 340
825 Execuccedilatildeo de creacutedito com garantia real e a suposta preferecircncia da penhora sobre o bem dado em gashyrantia 341
826 Penhora de dinheiro em espeacutecie ou em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo em instituiccedilatildeo financeira 343
8261 Aspectos gerais 343
83 Da penhora de empresa de outros estabelecimentos e seshyI110ventes 347
84 Da penhora de percentual de faturamento de empresa 349
85 Penhora de frutos e rendimentos de coisa moacutevel e imoacuteveL 350
9 Da avaliaccedilatildeo 352
91 Generalidades 352
92 Avaliaccedilatildeo no CPC 353
93 A avaliaccedilatildeo e a execuccedilatildeo por quantia certa 353
94 Avaliaccedilatildeo como ato executivo e como prova periciaL 354
95 O avaliador 355
96 Requisitos para a nomeaccedilatildeo do avaliador especializado 356
97 Prazo para a entrega do laudo 356
98 O art 871 hipoacuteteses em que natildeo se procede agrave avaliaccedilatildeo por oficial de justiccedila 357
981 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado e avaliaccedilatildeo por ofishycial de justiccedila 357
982 Estimativa da parte 357
983 Cotaccedilatildeo do bem penhorado por oacutergatildeo oficial 358
984 Veiacuteculos automotores e outros bens cujo preccedilo meacutedio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por oacutergatildeos oficiais ou de anuacutencios de venda divulgados em meios de coshylnunicaccedilatildeo 359
99 O art 872 a forma de avaliaccedilatildeo do bem penhorado 359
991 Aspectos gerais 359
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXIII
os 338 992 A forma de realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pelo oficial de
338 justiccedila e pelo avaliador nomeado pelo juiz 360
ie ou em aplicaccedilotildees 993 O conteuacutedo da avaliaccedilatildeo 360 338 994 Imoacutevel que admitir divisatildeo 360
dinheiro na ordem de pre- 910 A nova avaliaccedilatildeo 361 do cPc 340 9101 Generalidades 361 heiro por fianccedila bancaacuteria e 9102 Arguiccedilatildeo do defeito da avaliaccedilatildeo 361 11 340 9103 Tipos de incorreccedilotildees arguiacuteveis 362 Jm garantia real e a suposta 911 Avaliaccedilatildeo e modificaccedilotildees da penhora 363 a sobre o bem dado em gashy 912 A avaliaccedilatildeo e a sua relaccedilatildeo com a expropriaccedilatildeo do bem
341 penhorado 364
em espeCle ou em depoacutesito 9121 Generalidades 364
uiccedilatildeo lllJUlJlll 343 9122 Avaliaccedilatildeo e adjudicaccedilatildeo 365
rais 343 9123 Avaliaccedilatildeo expropriaccedilatildeo e preccedilo vil 365
tros estabelecimentos e seshy9124 Avaliaccedilatildeo e expropriaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 366347 9125 Avaliaccedilatildeo e expropriaccedilatildeo de imoacutevel de coproprieshylturamento de empresa 349
taacuterio ou cocircnjuge alheio agrave execuccedilatildeo 367 ~ de coisa moacutevel e imoacuteveL 350
9126 Avaliaccedilatildeo e o efeito suspensivo nas oposiccedilotildees do 352 executado (impugnaccedilatildeo e embargos) 367
352 9127 do bem penhorado pelo valor da avashyeraquoYllrn
353 liaccedilatildeo 368
lantia certa 353 como prova periciaL 354 Capiacutetulo XI ~ Atos de expropriaccedilatildeo dos bens do executado 369
355 1 Introduccedilatildeo 369 avaliador especializado 356 2 Adjudicaccedilatildeo do bem penhorado 371
356 21 A adjudicaccedilatildeo do bem penhorado e resultado praacutetico equishynatildeo se procede agrave avaliaccedilatildeo valente 371
357 22 Adjudicaccedilatildeo e pagamento ao credor 372 horado e avaliaccedilatildeo por 23 Momento para requerer 372
357 24 Bens moacuteveis ou imoacuteveis 374 357
25 Procedimento e legitiInaccedilatildeo para requerer a adjudicaccedilatildeo orado por oacutergatildeo oficial 358 do benl pellhorado 374 e outros bens cujo preccedilo 26 Adjudicaccedilatildeo oposiccedilatildeo do executado e accedilatildeo anulatoacuteria 376
5sa ser conhecido por meio 3 Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 376 s por oacutergatildeos oficiais ou de 4 Alienaccedilatildeo em leilatildeo puacuteblico 379vulgados em meios de coshy
359 41 Consideraccedilotildees gerais 379
lO do bem penhorado 359 42 Edital 380
359 421 Consideraccedilotildees gerais 380
STJ00101368
XXIV MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
422 O que deve constar no editaL 380
423 A publicidade do edital 381
43 A arrenlataccedilatildeo 383
431 COllceito 383
432 A arremataccedilatildeo como ato processual executivo 384
433 Legitimados agrave arremataccedilatildeo 384
434 O ato de arrematar 385
435 O auto de arremataccedilatildeo 387
436 A arremataccedilatildeo de bens imoacuteveis indivisiacuteveis e de incapaz 388
437 Desfazimento da arremataccedilatildeo 389
438 A carta de arremataccedilatildeo 390
439 Efeitos da arremataccedilatildeo 391
4310 Arremataccedilatildeo e evicccedilatildeo 392
4311 A entrega do dinheiro resultante da arrematashyccedilatildeo 393
44 Apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de bem penhorado 394
441 Caracteriacutesticas 394
442 A entrega do dinheiro 395
443 A iniciativa para a decretaccedilatildeo da apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de bem moacutevel e imoacutevel 395
444 Momento 396
445 A decretaccedilatildeo da penhora para a apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 396
446 O objeto 397
447 O procedimento 397
5 Concurso de credores eou exequentes 398
51 Introduccedilatildeo 398
52 Natureza juriacutedica 399
53 Concurso de exequentes versus concurso de credores no processo de insolvecircncia 399
54 Duas ou mais penhoras sobre o mesnlO bem 400
55 O exerciacutecio do direito de preferecircncia 401
56 Oljeto 401
57 Legitimidade 402
58 Procedimento 402
6 A satisfaccedilatildeo do creacutedito 403
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXV
o edital
aI
ato processual executivo
Itaccedilatildeo
o
ns imoacuteveis indivisiacuteveis e de
mataccedilatildeo
lO
o
o
ro resultante da arremata-
lentos de bem penhorado
)
cretaccedilatildeo da apropriaccedilatildeo de de bem moacutevel e imoacutevel
-Iora para a apropriaccedilatildeo de de coisa moacutevel ou imoacutevel
~s
15 concurso de credores no
) mesmo bem
recircncia
380
381
383
383
384
384
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387
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395
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398
399
399
400
401
401
402
402
403
Capiacutetulo XII - Cumprimento de sentenccedila e processo de execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica cumprimento de sentenccedila (provisoacuterio e definitivo) e o processo de execuccedilatildeo 405
1 Introduccedilatildeo 405
2 Regimes executivos especiais envolvendo a Fazenda Puacuteblica 406
3 Razatildeo do regime especial dos precatoacuterios contra a Fazenda PUacuteshyblica 407
4 Caracteriacutesticas do procedimento executivo previsto no art 100 da CF 1988 cfc os arts 534 e 910 do CPC 407
41 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judicial ou extrajudicial 407
42 O regime juriacutedico dos precatoacuterios 408
5 Procedimento do cumprimento de sentenccedila por quantia contra a Fazenda Puacuteblica 411
6 Cumprimento provisoacuterio da sentenccedila para pagamento de quantia contra a Fazenda Puacuteblica 413
7 Procedimento do processo de execuccedilatildeo por quantia certa contra a Fazenda Puacuteblica 414
Capiacutetulo XIII - Cumprimento de sentenccedila e processo de execuccedilatildeo para pagamento da prestaccedilatildeo alimentiacutecia 417
1 Introduccedilatildeo 417
2 O creacutedito alimentar (conceito classificaccedilatildeo e caracteriacutesticas) 417
3 Alimentos e a relaccedilatildeo juriacutedica material 419
31 Ratio essendi da relaccedilatildeo juriacutedica material alimentiacutecia 420
311 Parentesco 420
312 Matrimocircnio 420
3l3 Voluntaacuterios 421
3l4 Ressarcitoacuterios (ato iliacutecito) 421
4 Execuccedilatildeo da prestaccedilatildeo alimentiacutecia 421
41 Consideraccedilotildees gerais 421
42 Cumprimento de sentenccedila da prestaccedilatildeo de alimentos e a aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria ao processo de execuccedilatildeo 422
43 Teacutecnicas executivas aplicaacuteveis agrave execuccedilatildeo da prestaccedilatildeo alishymentiacutecia 423
431 Introito 423
432 O desconto em folha 423
433 Constituiccedilatildeo de capital para pagamento de indeshynizaccedilatildeo por ato iliacutecito 425
STJ00101368
XXVI MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
434 A teacutecnica da prisatildeo civil 427
4341 Noccedilotildees preliminares 427
4342 Competecircncia para decretar a pnsao civil 428
4343 Decretaccedilatildeo da prisatildeo 429
4344 Alimentos preteacuteritos e prisatildeo civil 429
4345 Prazo e regime juriacutedico da prisatildeo 430
4346 Do protesto do tiacutetulo judiciaL 430
4347 O procedimento do cumprimento de sentenccedila e do processo de execuccedilatildeo 430
4348 As teacutecnicas do procedimento comum para pagamento de quantia (penhora e demais atos expropriatoacuterios) 431
4349 A conduta procrastinatoacuteria do executashydo e o crime de abandono materiaL 432
PARTE III INCIDENTES E PROCESSOS INCIDENTAIS CONEXOS Agrave EXECUCcedilAtildeO 433
Capiacutetulo I Liquidaccedilatildeo de Sentenccedila 435
1 Introduccedilatildeo 435
2 Liquidaccedilatildeo e norma juriacutedica (quase) concreta 435
3 Liquidaccedilatildeo e princiacutepio da estabilidade da demanda 436
4 O objeto da liquidaccedilatildeo 438
5 Liquidaccedilatildeo pela individuaccedilatildeo do objeto (art 324 1) 440
6 Liquidaccedilatildeo do valor (quantum) 444
7 Liquidaccedilatildeo nas accedilotildees coletivas para a defesa de direitos indivishyduais homogecircneos 445
8 Liquidaccedilatildeo processo incidente ou questatildeo processual incidentaL 446
9 A liquidaccedilatildeo de sentenccedila dos arts 509 e SS do CPC 446
91 Consideraccedilotildees gerais 446
92 O julgamento da liquidaccedilatildeo antijuridicidade e dano 447
93 Espeacutecies de liquidaccedilatildeo 449
94 Procedimento do incidente processual de liquidaccedilatildeo 450
95 IJegitimidade 451
96 Competecircncia 451
97 Procedimento 451
98 Contumaacutecia na liquidaccedilatildeo 452
STJ00101368
ivil 427
eliminares 427
cia para decretar a prisatildeo 428
) da prisatildeo 429
preteacuteritos e prisatildeo civil 429
~ime juriacutedico da prisatildeo 430
o do tiacutetulo judiciaL 430
mento do cumprimento de do processo de execuccedilatildeo 430
s do procedimento comum lento de quantia (penhora e s expropriatoacuterios) 431
procrastinatoacuteria do executa-e de abandono materiaL 432
NCIDENTAIS CONEXOS 433
435
435 concreta 435 e da demanda 436 5 ~ 438 to (art 324 I) 440
444 a defesa de direitos indivishy
445 tatildeo processual incidental 446 e ss do CPC 446
446 ltijuridicidade e dano 447
449 Icessual de liquidaccedilatildeo 450
451
451
451 452
SUMAacuteRIO XXVII
99 Defesa 453
910 Liquidaccedilatildeo e recursos 454
Capiacutetulo II Oposiccedilotildees do executado 457
1 Apresentaccedilatildeo do tema as posiccedilotildees juriacutedicas das partes e a atividashyde jurisdicional 457
2 O demandado na execuccedilatildeo 458
3 As oposiccedilotildees tiacutepicas e atiacutepicas do executado no cUlnprimento de sentenccedila e no processo de execuccedilatildeo 460
4 A impugnaccedilatildeo do executado no CPC 462
5 Os elnbargos do executado no CPC 462
6 Os embargos agrave execuccedilatildeo e a impugnaccedilatildeo do executado processo incidental e incidente processual 462
7 Natureza juriacutedica dos embargos do executado 465
8 Natureza juriacutedica da impugnaccedilatildeo do executado 466
9 A pretensatildeo nos embargos do executado 467
10 A pretensatildeo na impugnaccedilatildeo do executado 469
11 Embargos do devedor e embargos de terceiro 470
12 Embargos do devedor e impugnaccedilatildeo do executado distinccedilotildees 471
13 Classificaccedilotildees geneacutericas aplicaacuteveis aos embargos e agrave impugnaccedilatildeo do executado 474
14 Requisitos de admissibilidade dos embargos e da impugnaccedilatildeo do executado 475
141 Interesse processual 475
1411 Os limites da cogniccedilatildeo e adequaccedilatildeo do pedido agrave via eleita 476
1412 O prazo nos embargos e na impugnaccedilatildeo do exeshycutado 477
142 Legitimidade das partes nos embargos e na impugnaccedilatildeo do executado 479
1421 Nos embargos do executado 479
1422 Na impugnaccedilatildeo do executado 480
15 Competecircncia nos embargos e na impugnaccedilatildeo do executado 480
16 Pagamento da quantia e preclusatildeo loacutegica para opor-se agrave execushyccedilatildeo 481
17 Fundamentos (causa de pedir) a serem opostas pelo executado 482
171 Impugnaccedilatildeo do executado 483
1711 A taxatividade do rol 483
STJ00101368
XXVIII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL Marcelo Abelha
1712 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo se o processo correu agrave revelia 484
1713 Ilegitimidade de parte 486
1714 Inexigibilidade ou inexequibilidade do tiacutetulo (art 525 sect 10 IIl) 486
1715 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea (art 525 sect 1deg IV) 487
1716 Excesso de execuccedilatildeo ou cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees (art 525 sect 1deg V) 488
1717 Qualquer causa modificativa ou extintiva da obrishygaccedilatildeo como pagamento novaccedilatildeo compensaccedilatildeo transaccedilatildeo ou prescriccedilatildeo desde que supervenienshytes agrave sentenccedila 490
1718 Impugnaccedilatildeo agrave adjudicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo (art 903 sect 2deg) 491
172 Embargos do executado 493
1721 A amplitude de fundamento dos embargos agrave exeshycuccedilatildeo 493
1722 Embargos de retenccedilatildeo por benfeitorias 495
18 A suspeiccedilatildeo e o impedimento 497
19 Os embargos e a impugnaccedilatildeo contra a execuccedilatildeo por quantia conshytra a Fazenda Puacuteblica 498
20 Efeito suspensivo nas oposiccedilotildees do executado 498
201 O surgimento do efeito suspensivo ope judieis 498
202 Caracteriacutesticas gerais do efeito suspensivo aplicaacuteveis agraves oposiccedilotildees do executado (impugnaccedilatildeo e embargos) 500
203 Efeito suspensivo requisitos 502
204 Efeito suspensivo e contracautela prestada pelo exequente 504
205 Julgamento dos embargos do executado e efeito do reshycurso 505
21 Procedimento dos embargos do executado 507
22 Procedimento da impugnaccedilatildeo do executado 509
Capiacutetulo III Embargos de terceiros 511
1 Processo e terceiros 511
2 Atos judiciais constritivos e terceiros 512
3 Escorccedilo histoacuterico no direito paacutetrio 514
4 Conceito 515
STJ00101368
I
citaccedilatildeo se o processo correu
gt lO ~ 10- ~ ~
lnexequibilidade do tiacutetulo
avaliaccedilatildeo errocircnea (art
ou cumulaccedilatildeo indevida de 1deg V)
ficativa ou extintiva da obrishy1to novaccedilatildeo compensaccedilatildeo atildeo desde que supervenienshy
dicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo
mento dos embargos agrave exeshy
por benfeitorias
I execuccedilatildeo por quantia conshy
ecutado
ivo ope judieis
o suspensivo aplicaacuteveis agraves naccedilatildeo e embargos)
1 prestada pelo exequente
executado e efeito do reshy
tado
utado
484
486
486
487
488
490
491
493
493
495
497
498 498
498
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502 504
505
507
509
511
511
512 514
515
SUMAacuteRIO XXIX
5 Natureza juriacutedica 515 6 O conceito de terceiro 517 7 Elementos da demanda 518 8 Prazo dos embargos de terceiro 522 9 Con1petecircncia 523
10 Procedin1ento 524 11 O procedimento comum subsidiaacuterio 525 12 Liminar em embargos de terceiro 525 13 Recurso de apelaccedilatildeo 525 14 Fraude contra credores e fraude agrave execuccedilatildeo 525 15 Compromisso de compra e venda e embargos de terceiros 527
STJ00101368
XVI MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
de Condomiacutenio ou aprovadas em Assembleia-Geral desde que documentalmente comprovadas (art iacute84 X) 159
1011 A certidatildeo expedida por serventia notarial ou de registro relativa a valores de emolumentos e demais despesas devishydas pelos atos por ela praticados fixados nas tabelas estashybelecidas em lei 159
1012 Tiacutetulos executivos previstos fora do Coacutedigo de Processo Civil 159
11 Algumas reflexotildees sobre o art iacute85 do CPC (que permite a parte buscar a tutela cognitiva mesmo sendo portadora de tiacutetulo execushytivo extrajudicial) 161
Capiacutetulo VI - Inadimplemento e execuccedilatildeo civil 165
1 Crise de adimplemento e execuccedilatildeo 165
2 Crise de adimplemento a mora e o inadin1plemento 166
3 Inadimplemento como requisito necessaacuterio da tutela executiva (art iacute86 do CPC) 166
4 Inadimplemento e exigibilidade 16iacute
5 Exigibilidade e contraprestaccedilatildeo nos contratos bilaterais 168
6 Exigibilidade e obrigaccedilotildees sujeitas a condiccedilatildeo ou termo 1iacuteO
Capiacutetulo VII A relaccedilatildeo processual executiva 1iacute3
I Consideraccedilotildees preliminares 1iacute3
2 A relaccedilatildeo processual executiva 1iacute4
21 A tessitura da relaccedilatildeo processual executiva 1iacute 4
22 Pressupostos processuais 1iacute 4
23 A competecircncia na execuccedilatildeo 1iacute5
24 A finalidade da relaccedilatildeo processual executiva 1iacute6
25 Procedimentos executivos 1iacuteiacute
3 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees liacute8
4 Tutela de urgecircncia na execuccedilatildeo 180
5 Suspensatildeo da relaccedilatildeo processual executiva 181
51 Noccedilotildees preliminares 181
52 Causas suspensivas e impeditivas da execuccedilatildeo 181
53 Hipoacuteteses de causas impeditivas da execuccedilatildeo 182
531 Ausecircncia de bens a penhorar (art 92 L III do CPC) 182
532 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo no cumprimento provisoacuterio da sentenccedila (art 521 IV) 183
STJ00101368
SUMAacuteRIO XVII
m Assembleia-Geral desde fadas (art 784 X) 159
ltia notarial ou de registro tos e demais despesas devishy)s fixados nas tabelas estashy
159
ra do Coacutedigo de Processo
159
CPC (que permite a parte I portadora de tiacutetulo execushy
161
165
165
ladimplemento 166
~ssaacuterio da tutela executiva
166
167
ntratos bilaterais 168
mdiccedilatildeo ou termo 170
173
173
174
1executiva 174
174
175
lal executiva 176
177
178
180
tiva 181
181
lS da execuccedilatildeo 181
da execuccedilatildeo 182
enhorar (art 921 IH do 182
) cumprimento provisoacuterio V) 183
533 Penhora sobre accedilatildeo e direito do devedor (penhora no rosto dos autos - art 860 do CPC) 184
534 Concurso particular de credores e exequentes (arts 908 e 909 do CPC) 184
54 Hipoacuteteses de causas suspensivas da execuccedilatildeo 185
541 Efeitos da suspensatildeo 185
6 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 186
61 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo 186
62 A sentenccedila no processo de execuccedilatildeo 186
63 O rol do art 924 do CPC 187
631 Art 924 I (a peticcedilatildeo inicial for indeferida) 187
632 Art 924 Ir (a obrigaccedilatildeo for satisfeita) 187
633 Art 924 lI (o executado obtiver por qualquer meio a extinccedilatildeo total da diacutevida) 187
634 Art 924 IV (o credor renuncia ao creacutedito) 188
7 Ren1iccedilatildeo da execuccedilatildeo 189
71 Conceito e generalidades 189
72 Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo e institutos afins 189
73 Tipos de remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 190
8 Recursos na execuccedilatildeo 195
Capiacutetulo VIII - A demanda executiva 197
1 Execuccedilatildeo civil com ou sem demanda (formal) executiva 197
2 Condiccedilotildees da demanda executiva 197
3 Elementos da demanda executiva 205
4 Litispendecircncia 206
5 Coisa julgada 207
PARTE H - O PROCEDIMENTO DAS DIVERSAS ESPEacuteCIES DE EXE-CUccedilAtildeO 209
Capiacutetulo I - Regras gerais do cun1primento de sentenccedila 211
1 Introduccedilatildeo 211
2 Disposiccedilotildees gerais do cumprimento de sentenccedila 212
21 As regras processuais aplicaacuteveis 212
22 Cumprimento de sentenccedila e provocaccedilatildeo do interessado 212
23 A intimaccedilatildeo do executado 214
24 O exequente e o executado no cumprimento de sentenccedila 215
STJ00101368
XVIII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
25 A sentenccedila que decide relaccedilatildeo juriacutedica sujeita a condiccedilatildeo ou termo 216
26 Dos tiacutetulos executivos judiciais 217
27 Da competecircncia no cumprimento de sentenccedila 217
28 O protesto da decisatildeo judicial transitada em julgado 217
29 A validade do procedimento de cmuprimento da sentenccedila e dos atos executivos e a objeccedilatildeo do executado 221
210 Tutela provisoacuteria liquidaccedilatildeo de sentenccedila e cumprimento de sentenccedila 221
Capiacutetulo II Cunlprimento da sentenccedila das obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer 223
1 Consideraccedilotildees sobre a tutela das obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer no CPC 223
2 Obrigaccedilotildees ou deveres de fazer e natildeo fazer 224
3 Breves consideraccedilotildees sobre as obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer 225
31 A identificaccedilatildeo do tazer e natildeo fazer 225
32 Obrigaccedilotildees fungiacuteveis e infungiacuteveis 225
4 A conversatildeo em perdas e danos 227
5 O resultado praacutetico equivalente 228
6 O cumprimento de sentenccedila e o processo de execuccedilatildeo das obrigashyccedilotildees de fazer e natildeo e a prioridade da tutela in natura 231
61 O cumprimento de sentenccedila das obrigaccedilotildees de tazer e natildeo fazer 232
611 Do julgamento das accedilotildees relativas agraves prestaccedilotildees de e natildeo fazer - A pretensatildeo agrave tutela especiacuteshyfica 233
612 O dano e o iliacutecito e sua tutela especiacutefica 233
613 A obrigaccedilatildeo de prestar declaraccedilatildeo de vontade 235
614 As teacutecnicas de efetivaccedilatildeo (medidas necessaacuterias) da tutela especiacutefica 236
615 A multa do art 537 do CPC 238
Capiacutetulo III - Processo de execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer 243
1 Consideraccedilotildees gerais 243
2 O iniacutecio do processo de execuccedilatildeo 244
3 Prazo para cumprimento voluntaacuterio da obrigaccedilatildeo 244
4 A opccedilatildeo pelas perdas e danos 245
STJ00101368
juriacutedica sujeita a condiccedilatildeo
216
217
tto de sentenccedila 217
~ansitada em julgado 217
cumprimento da sentenccedila ) do executado 221
~ sentenccedila e cumprimento
221
obrigaccedilotildees de fazer e natildeo
223
~accedilotildees de fazer e natildeo fazer
223
azer 224
es de fazer e natildeo fazer 225
zer 225
~is 225
227
228
so de execuccedilatildeo das obrigashyda tutela in natura 231
obrigaccedilotildees de fazer e natildeo
232
les relativas agraves prestaccedilotildees pretensatildeo agrave tutela especiacuteshy
233
tutela especiacutefica 233
declaraccedilatildeo de vontade 235
atildeo (medidas necessaacuterias)
236
PC 238
Eles de tagravezer e natildeo fazer 243
243
244
obrigaccedilatildeo 244
245
SUMAacuteRIO XIX
5 Procedinlento da execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees fungiacuteveis 245
6 Execuccedilatildeo das prestaccedilotildees infungiacuteveis 247
7 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de emitir declaraccedilatildeo de vontade 247
8 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de natildeo fazer previstas nos arts 822 e 823 do cPc 248
Capiacutetulo IV - Cumprinlento da sentenccedila das obrigaccedilotildees de entrega de coisa 249
1 Generalidades 249
2 O intercacircmbio entre o cumprimento e a sentenccedila para obrigaccedilatildeo de tagravezer e natildeo fazer e para a entrega de coisa 250
3 A obrigaccedilatildeo de entrega de coisa 251
4 Entrega de coisa certa e coisa incerta 252
5 Entrega de coisa e devido processo legal 254
6 As obrigaccedilotildees de entrega de coisa e a utilizaccedilatildeo dos meios de coerccedilatildeo previstos no art 536 255
7 A obrigaccedilatildeo de entrega de coisa tambeacutem eacute forma de tutela especiacuteshy
fica 256
8 Art 498 e art 538 e a obtenccedilatildeo da tutela especiacutefica 257
9 Art 538 mandado de cumprimento da obrigaccedilatildeo (caput) e paraacuteshygrafo uacutenico 259
10 Art 538 sect 3deg expressa referecircncia de aplicaccedilatildeo das teacutecnicas dos arts 536 e 537 260
11 O direito de retenccedilatildeo deve ser exercitado na contestaccedilatildeo e natildeo em impugnaccedilatildeo do executado 261
Capiacutetulo V - Processo de execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de entrega de coisa 265
1 Introduccedilatildeo 265
2 Natureza pessoal ou real da execuccedilatildeo de entrega de coisa 266
3 Entrega de coisa certa e incerta 266
4 Procedimento para entrega de coisa certa 266
41 Postulaccedilatildeo 266
42 A expediccedilatildeo do mandado executivo 267
43 Os embargos do executado 268
44 Alienaccedilatildeo da coisa pelo executado 269
45 Conversatildeo da execuccedilatildeo especiacutefica para pagamento de quantia (perdas e danos) 269
5 Procedimento do processo de execuccedilatildeo para a entrega de coisa incerta 270
STJ00101368
XX MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
6 Aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria do art 538 ao procedimento executivo dos arts 806 e ss 271
7 Embargos de retenccedilatildeo por benfeitorias 272
Capiacutetulo VI Aspectos gerais da tutela executiva da obrigaccedilatildeo de pagar quantia 273
1 Execuccedilatildeo por quantia certa e expropriaccedilatildeo forccedilada 273
2 Expropriaccedilatildeo e poder de impeacuterio do Estado 273
3 Configuraccedilatildeo da execuccedilatildeo por quantia certa no Coacutedigo de Proshycesso Civil 274
4 Teacutecnicas executivas expropriatoacuterias (instrumentais e finais) preshyvistas no Coacutedigo de Processo CiviL 275
5 A escolha das teacutecnicas executivas finais na execuccedilatildeo por exproshypriaccedilatildeo 276
Capiacutetulo VII Cumprimento Provisoacuterio da Sentenccedila 281
1 Generalidades 281
2 Conceito e regime juriacutedico da execuccedilatildeo provisoacuteria (cumprimento provisoacuterio da sentenccedila) 284
21 Consideraccedilotildees preliminares 284
22 Postulados e diretrizes (regras materiais) da execuccedilatildeo proshyvisoacuteria (cumprimento provisoacuterio da sentenccedila) 286
221 Responsabilidade objetiva por dano processual (art 520 1 do CPC) 286
222 O efeito retroativo da indevida execuccedilatildeo provisoacuteshyria (cumprimento provisoacuterio da sentenccedila) 287
223 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo nos casos de levantamento de depoacutesito em dinheiro e a praacutetica de atos que importem transferecircncia de posse ou alienaccedilatildeo de propriedade ou de outro direito real ou dos quais possa resultar grave dano ao executado 289
224 A dispensa da cauccedilatildeo do inc IV do art 520 291
3 O procedimento da execuccedilatildeo provisoacuteria (cumprimento provisoacuteshyrio da sentenccedila) 292
4 Cumprimento provisoacuterio da sentenccedila suspensividade da execushyccedilatildeo e oposiccedilatildeo do executado 293
5 Preclusatildeo de execuccedilatildeo definitiva 295
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXI
)rocedimento executivo dos Capiacutetulo VIII Cumprimento definitivo de sentenccedila para pagamento de 271 quantia 297
lS 272 1 Consideraccedilotildees gerais 297
2 O iniacutecio da fase de cumprimento de sentenccedila 298 ltiva da obrigaccedilatildeo de pagar 21 Ineacutercia e requerimento executivo 298
273 22 A condenaccedilatildeo em quantia certa ou jaacute fixada em liquidashy
iaccedilatildeo forccedilada 273 ccedilatildeo e no caso de decisatildeo sobre parcela incontroversa 299
23 Honoraacuterios advocatiacutecios no cumprimento de sentenccedila 299~stado 273 24 A nlulta de 1000 301ia certa no Coacutedigo de Proshy25 O demonstrativo discriminado e atualizado do creacutedito 302274 26 A indicaccedilatildeo de bem agrave penhoraavaliaccedilatildeo 304
instrumentais e finais) preshy3 O adimplemento provocado pelo devedor antes do cumprimento
275 de sentenccedila 306
ais na execuccedilatildeo por exproshy
276 Capiacutetulo IX Processo de execuccedilatildeo para pagamento de quantia 309
1 Introduccedilatildeo 309 ntenccedila 281
2 O ajuizamento da peticcedilatildeo inicial 309 281 3 A formaccedilatildeo da relaccedilatildeo executiva a citaccedilatildeo do executado e o arshy
0 provisoacuteria (cumprimento resto dos bens na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial 312 284 4 Atitudes do executado no procedimento executivo para pagashy
mento de quantia fundada em tiacutetulo extrajudicial 315284
nateriais) da execuccedilatildeo pro-Capiacutetulo X - Da penhora 317io da sentenccedila) 286
1 Conceito e natureza juriacutedica 317 etiva por dano processual
2 Nomeaccedilatildeo agrave penhora 318 286
21 Aspectos gerais 318 indevida execuccedilatildeo proviacutesoacuteshy
22 Nomeaccedilatildeo agrave penhora e seus incidentes 319 visoacuterio da sentenccedila) 287
3 Efeitos da penhora 322 lOS casos de levantamento 31 Efeitos nlateriais 322 ~iro e a praacutetica de atos que 4 Objeto da penhora 325 ia de posse ou alienaccedilatildeo de
5 Forma de realizaccedilatildeo da penhora 326 ro direito real ou dos quais
6 Intimaccedilatildeo da penhora 328 mo ao executado 289
7 Modificaccedilotildees da penhora 329 do inc IV do art 520 291
71 Modificaccedilotildees quantitativas e qualitativas (art 847 do ria (cumprimento provisoacute- CP(~) 330
292 72 Modificaccedilotildees qualitativas (substituiccedilotildees) excepcionais do suspensividade da execu- objeto da penhora 332
293 8 Penhoras especiais 335
295 81 Penhoras de creacuteditos e outros direitos patrimoniais 336
STJ00101368
XXII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL Marcelo Abelha
82 Da penhora de ativos financeiros 338
821 Consideraccedilotildees iniciais 338
822 O dinheiro em espeacutecie ou em aplicaccedilotildees finanshyceiras 338
823 O caraacuteter absoluto do dinheiro na ordem de preshyferecircncia do art 835 I do CPc 340
824 A substituiccedilatildeo do dinheiro por fianccedila bancaacuteria e seguro garantia judicial 340
825 Execuccedilatildeo de creacutedito com garantia real e a suposta preferecircncia da penhora sobre o bem dado em gashyrantia 341
826 Penhora de dinheiro em espeacutecie ou em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo em instituiccedilatildeo financeira 343
8261 Aspectos gerais 343
83 Da penhora de empresa de outros estabelecimentos e seshyI110ventes 347
84 Da penhora de percentual de faturamento de empresa 349
85 Penhora de frutos e rendimentos de coisa moacutevel e imoacuteveL 350
9 Da avaliaccedilatildeo 352
91 Generalidades 352
92 Avaliaccedilatildeo no CPC 353
93 A avaliaccedilatildeo e a execuccedilatildeo por quantia certa 353
94 Avaliaccedilatildeo como ato executivo e como prova periciaL 354
95 O avaliador 355
96 Requisitos para a nomeaccedilatildeo do avaliador especializado 356
97 Prazo para a entrega do laudo 356
98 O art 871 hipoacuteteses em que natildeo se procede agrave avaliaccedilatildeo por oficial de justiccedila 357
981 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado e avaliaccedilatildeo por ofishycial de justiccedila 357
982 Estimativa da parte 357
983 Cotaccedilatildeo do bem penhorado por oacutergatildeo oficial 358
984 Veiacuteculos automotores e outros bens cujo preccedilo meacutedio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por oacutergatildeos oficiais ou de anuacutencios de venda divulgados em meios de coshylnunicaccedilatildeo 359
99 O art 872 a forma de avaliaccedilatildeo do bem penhorado 359
991 Aspectos gerais 359
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXIII
os 338 992 A forma de realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pelo oficial de
338 justiccedila e pelo avaliador nomeado pelo juiz 360
ie ou em aplicaccedilotildees 993 O conteuacutedo da avaliaccedilatildeo 360 338 994 Imoacutevel que admitir divisatildeo 360
dinheiro na ordem de pre- 910 A nova avaliaccedilatildeo 361 do cPc 340 9101 Generalidades 361 heiro por fianccedila bancaacuteria e 9102 Arguiccedilatildeo do defeito da avaliaccedilatildeo 361 11 340 9103 Tipos de incorreccedilotildees arguiacuteveis 362 Jm garantia real e a suposta 911 Avaliaccedilatildeo e modificaccedilotildees da penhora 363 a sobre o bem dado em gashy 912 A avaliaccedilatildeo e a sua relaccedilatildeo com a expropriaccedilatildeo do bem
341 penhorado 364
em espeCle ou em depoacutesito 9121 Generalidades 364
uiccedilatildeo lllJUlJlll 343 9122 Avaliaccedilatildeo e adjudicaccedilatildeo 365
rais 343 9123 Avaliaccedilatildeo expropriaccedilatildeo e preccedilo vil 365
tros estabelecimentos e seshy9124 Avaliaccedilatildeo e expropriaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 366347 9125 Avaliaccedilatildeo e expropriaccedilatildeo de imoacutevel de coproprieshylturamento de empresa 349
taacuterio ou cocircnjuge alheio agrave execuccedilatildeo 367 ~ de coisa moacutevel e imoacuteveL 350
9126 Avaliaccedilatildeo e o efeito suspensivo nas oposiccedilotildees do 352 executado (impugnaccedilatildeo e embargos) 367
352 9127 do bem penhorado pelo valor da avashyeraquoYllrn
353 liaccedilatildeo 368
lantia certa 353 como prova periciaL 354 Capiacutetulo XI ~ Atos de expropriaccedilatildeo dos bens do executado 369
355 1 Introduccedilatildeo 369 avaliador especializado 356 2 Adjudicaccedilatildeo do bem penhorado 371
356 21 A adjudicaccedilatildeo do bem penhorado e resultado praacutetico equishynatildeo se procede agrave avaliaccedilatildeo valente 371
357 22 Adjudicaccedilatildeo e pagamento ao credor 372 horado e avaliaccedilatildeo por 23 Momento para requerer 372
357 24 Bens moacuteveis ou imoacuteveis 374 357
25 Procedimento e legitiInaccedilatildeo para requerer a adjudicaccedilatildeo orado por oacutergatildeo oficial 358 do benl pellhorado 374 e outros bens cujo preccedilo 26 Adjudicaccedilatildeo oposiccedilatildeo do executado e accedilatildeo anulatoacuteria 376
5sa ser conhecido por meio 3 Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 376 s por oacutergatildeos oficiais ou de 4 Alienaccedilatildeo em leilatildeo puacuteblico 379vulgados em meios de coshy
359 41 Consideraccedilotildees gerais 379
lO do bem penhorado 359 42 Edital 380
359 421 Consideraccedilotildees gerais 380
STJ00101368
XXIV MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
422 O que deve constar no editaL 380
423 A publicidade do edital 381
43 A arrenlataccedilatildeo 383
431 COllceito 383
432 A arremataccedilatildeo como ato processual executivo 384
433 Legitimados agrave arremataccedilatildeo 384
434 O ato de arrematar 385
435 O auto de arremataccedilatildeo 387
436 A arremataccedilatildeo de bens imoacuteveis indivisiacuteveis e de incapaz 388
437 Desfazimento da arremataccedilatildeo 389
438 A carta de arremataccedilatildeo 390
439 Efeitos da arremataccedilatildeo 391
4310 Arremataccedilatildeo e evicccedilatildeo 392
4311 A entrega do dinheiro resultante da arrematashyccedilatildeo 393
44 Apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de bem penhorado 394
441 Caracteriacutesticas 394
442 A entrega do dinheiro 395
443 A iniciativa para a decretaccedilatildeo da apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de bem moacutevel e imoacutevel 395
444 Momento 396
445 A decretaccedilatildeo da penhora para a apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 396
446 O objeto 397
447 O procedimento 397
5 Concurso de credores eou exequentes 398
51 Introduccedilatildeo 398
52 Natureza juriacutedica 399
53 Concurso de exequentes versus concurso de credores no processo de insolvecircncia 399
54 Duas ou mais penhoras sobre o mesnlO bem 400
55 O exerciacutecio do direito de preferecircncia 401
56 Oljeto 401
57 Legitimidade 402
58 Procedimento 402
6 A satisfaccedilatildeo do creacutedito 403
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXV
o edital
aI
ato processual executivo
Itaccedilatildeo
o
ns imoacuteveis indivisiacuteveis e de
mataccedilatildeo
lO
o
o
ro resultante da arremata-
lentos de bem penhorado
)
cretaccedilatildeo da apropriaccedilatildeo de de bem moacutevel e imoacutevel
-Iora para a apropriaccedilatildeo de de coisa moacutevel ou imoacutevel
~s
15 concurso de credores no
) mesmo bem
recircncia
380
381
383
383
384
384
385
387
388
389
390
391
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394
394
395
395
396
396
397
397
398
398
399
399
400
401
401
402
402
403
Capiacutetulo XII - Cumprimento de sentenccedila e processo de execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica cumprimento de sentenccedila (provisoacuterio e definitivo) e o processo de execuccedilatildeo 405
1 Introduccedilatildeo 405
2 Regimes executivos especiais envolvendo a Fazenda Puacuteblica 406
3 Razatildeo do regime especial dos precatoacuterios contra a Fazenda PUacuteshyblica 407
4 Caracteriacutesticas do procedimento executivo previsto no art 100 da CF 1988 cfc os arts 534 e 910 do CPC 407
41 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judicial ou extrajudicial 407
42 O regime juriacutedico dos precatoacuterios 408
5 Procedimento do cumprimento de sentenccedila por quantia contra a Fazenda Puacuteblica 411
6 Cumprimento provisoacuterio da sentenccedila para pagamento de quantia contra a Fazenda Puacuteblica 413
7 Procedimento do processo de execuccedilatildeo por quantia certa contra a Fazenda Puacuteblica 414
Capiacutetulo XIII - Cumprimento de sentenccedila e processo de execuccedilatildeo para pagamento da prestaccedilatildeo alimentiacutecia 417
1 Introduccedilatildeo 417
2 O creacutedito alimentar (conceito classificaccedilatildeo e caracteriacutesticas) 417
3 Alimentos e a relaccedilatildeo juriacutedica material 419
31 Ratio essendi da relaccedilatildeo juriacutedica material alimentiacutecia 420
311 Parentesco 420
312 Matrimocircnio 420
3l3 Voluntaacuterios 421
3l4 Ressarcitoacuterios (ato iliacutecito) 421
4 Execuccedilatildeo da prestaccedilatildeo alimentiacutecia 421
41 Consideraccedilotildees gerais 421
42 Cumprimento de sentenccedila da prestaccedilatildeo de alimentos e a aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria ao processo de execuccedilatildeo 422
43 Teacutecnicas executivas aplicaacuteveis agrave execuccedilatildeo da prestaccedilatildeo alishymentiacutecia 423
431 Introito 423
432 O desconto em folha 423
433 Constituiccedilatildeo de capital para pagamento de indeshynizaccedilatildeo por ato iliacutecito 425
STJ00101368
XXVI MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
434 A teacutecnica da prisatildeo civil 427
4341 Noccedilotildees preliminares 427
4342 Competecircncia para decretar a pnsao civil 428
4343 Decretaccedilatildeo da prisatildeo 429
4344 Alimentos preteacuteritos e prisatildeo civil 429
4345 Prazo e regime juriacutedico da prisatildeo 430
4346 Do protesto do tiacutetulo judiciaL 430
4347 O procedimento do cumprimento de sentenccedila e do processo de execuccedilatildeo 430
4348 As teacutecnicas do procedimento comum para pagamento de quantia (penhora e demais atos expropriatoacuterios) 431
4349 A conduta procrastinatoacuteria do executashydo e o crime de abandono materiaL 432
PARTE III INCIDENTES E PROCESSOS INCIDENTAIS CONEXOS Agrave EXECUCcedilAtildeO 433
Capiacutetulo I Liquidaccedilatildeo de Sentenccedila 435
1 Introduccedilatildeo 435
2 Liquidaccedilatildeo e norma juriacutedica (quase) concreta 435
3 Liquidaccedilatildeo e princiacutepio da estabilidade da demanda 436
4 O objeto da liquidaccedilatildeo 438
5 Liquidaccedilatildeo pela individuaccedilatildeo do objeto (art 324 1) 440
6 Liquidaccedilatildeo do valor (quantum) 444
7 Liquidaccedilatildeo nas accedilotildees coletivas para a defesa de direitos indivishyduais homogecircneos 445
8 Liquidaccedilatildeo processo incidente ou questatildeo processual incidentaL 446
9 A liquidaccedilatildeo de sentenccedila dos arts 509 e SS do CPC 446
91 Consideraccedilotildees gerais 446
92 O julgamento da liquidaccedilatildeo antijuridicidade e dano 447
93 Espeacutecies de liquidaccedilatildeo 449
94 Procedimento do incidente processual de liquidaccedilatildeo 450
95 IJegitimidade 451
96 Competecircncia 451
97 Procedimento 451
98 Contumaacutecia na liquidaccedilatildeo 452
STJ00101368
ivil 427
eliminares 427
cia para decretar a prisatildeo 428
) da prisatildeo 429
preteacuteritos e prisatildeo civil 429
~ime juriacutedico da prisatildeo 430
o do tiacutetulo judiciaL 430
mento do cumprimento de do processo de execuccedilatildeo 430
s do procedimento comum lento de quantia (penhora e s expropriatoacuterios) 431
procrastinatoacuteria do executa-e de abandono materiaL 432
NCIDENTAIS CONEXOS 433
435
435 concreta 435 e da demanda 436 5 ~ 438 to (art 324 I) 440
444 a defesa de direitos indivishy
445 tatildeo processual incidental 446 e ss do CPC 446
446 ltijuridicidade e dano 447
449 Icessual de liquidaccedilatildeo 450
451
451
451 452
SUMAacuteRIO XXVII
99 Defesa 453
910 Liquidaccedilatildeo e recursos 454
Capiacutetulo II Oposiccedilotildees do executado 457
1 Apresentaccedilatildeo do tema as posiccedilotildees juriacutedicas das partes e a atividashyde jurisdicional 457
2 O demandado na execuccedilatildeo 458
3 As oposiccedilotildees tiacutepicas e atiacutepicas do executado no cUlnprimento de sentenccedila e no processo de execuccedilatildeo 460
4 A impugnaccedilatildeo do executado no CPC 462
5 Os elnbargos do executado no CPC 462
6 Os embargos agrave execuccedilatildeo e a impugnaccedilatildeo do executado processo incidental e incidente processual 462
7 Natureza juriacutedica dos embargos do executado 465
8 Natureza juriacutedica da impugnaccedilatildeo do executado 466
9 A pretensatildeo nos embargos do executado 467
10 A pretensatildeo na impugnaccedilatildeo do executado 469
11 Embargos do devedor e embargos de terceiro 470
12 Embargos do devedor e impugnaccedilatildeo do executado distinccedilotildees 471
13 Classificaccedilotildees geneacutericas aplicaacuteveis aos embargos e agrave impugnaccedilatildeo do executado 474
14 Requisitos de admissibilidade dos embargos e da impugnaccedilatildeo do executado 475
141 Interesse processual 475
1411 Os limites da cogniccedilatildeo e adequaccedilatildeo do pedido agrave via eleita 476
1412 O prazo nos embargos e na impugnaccedilatildeo do exeshycutado 477
142 Legitimidade das partes nos embargos e na impugnaccedilatildeo do executado 479
1421 Nos embargos do executado 479
1422 Na impugnaccedilatildeo do executado 480
15 Competecircncia nos embargos e na impugnaccedilatildeo do executado 480
16 Pagamento da quantia e preclusatildeo loacutegica para opor-se agrave execushyccedilatildeo 481
17 Fundamentos (causa de pedir) a serem opostas pelo executado 482
171 Impugnaccedilatildeo do executado 483
1711 A taxatividade do rol 483
STJ00101368
XXVIII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL Marcelo Abelha
1712 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo se o processo correu agrave revelia 484
1713 Ilegitimidade de parte 486
1714 Inexigibilidade ou inexequibilidade do tiacutetulo (art 525 sect 10 IIl) 486
1715 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea (art 525 sect 1deg IV) 487
1716 Excesso de execuccedilatildeo ou cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees (art 525 sect 1deg V) 488
1717 Qualquer causa modificativa ou extintiva da obrishygaccedilatildeo como pagamento novaccedilatildeo compensaccedilatildeo transaccedilatildeo ou prescriccedilatildeo desde que supervenienshytes agrave sentenccedila 490
1718 Impugnaccedilatildeo agrave adjudicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo (art 903 sect 2deg) 491
172 Embargos do executado 493
1721 A amplitude de fundamento dos embargos agrave exeshycuccedilatildeo 493
1722 Embargos de retenccedilatildeo por benfeitorias 495
18 A suspeiccedilatildeo e o impedimento 497
19 Os embargos e a impugnaccedilatildeo contra a execuccedilatildeo por quantia conshytra a Fazenda Puacuteblica 498
20 Efeito suspensivo nas oposiccedilotildees do executado 498
201 O surgimento do efeito suspensivo ope judieis 498
202 Caracteriacutesticas gerais do efeito suspensivo aplicaacuteveis agraves oposiccedilotildees do executado (impugnaccedilatildeo e embargos) 500
203 Efeito suspensivo requisitos 502
204 Efeito suspensivo e contracautela prestada pelo exequente 504
205 Julgamento dos embargos do executado e efeito do reshycurso 505
21 Procedimento dos embargos do executado 507
22 Procedimento da impugnaccedilatildeo do executado 509
Capiacutetulo III Embargos de terceiros 511
1 Processo e terceiros 511
2 Atos judiciais constritivos e terceiros 512
3 Escorccedilo histoacuterico no direito paacutetrio 514
4 Conceito 515
STJ00101368
I
citaccedilatildeo se o processo correu
gt lO ~ 10- ~ ~
lnexequibilidade do tiacutetulo
avaliaccedilatildeo errocircnea (art
ou cumulaccedilatildeo indevida de 1deg V)
ficativa ou extintiva da obrishy1to novaccedilatildeo compensaccedilatildeo atildeo desde que supervenienshy
dicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo
mento dos embargos agrave exeshy
por benfeitorias
I execuccedilatildeo por quantia conshy
ecutado
ivo ope judieis
o suspensivo aplicaacuteveis agraves naccedilatildeo e embargos)
1 prestada pelo exequente
executado e efeito do reshy
tado
utado
484
486
486
487
488
490
491
493
493
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498 498
498
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512 514
515
SUMAacuteRIO XXIX
5 Natureza juriacutedica 515 6 O conceito de terceiro 517 7 Elementos da demanda 518 8 Prazo dos embargos de terceiro 522 9 Con1petecircncia 523
10 Procedin1ento 524 11 O procedimento comum subsidiaacuterio 525 12 Liminar em embargos de terceiro 525 13 Recurso de apelaccedilatildeo 525 14 Fraude contra credores e fraude agrave execuccedilatildeo 525 15 Compromisso de compra e venda e embargos de terceiros 527
STJ00101368
SUMAacuteRIO XVII
m Assembleia-Geral desde fadas (art 784 X) 159
ltia notarial ou de registro tos e demais despesas devishy)s fixados nas tabelas estashy
159
ra do Coacutedigo de Processo
159
CPC (que permite a parte I portadora de tiacutetulo execushy
161
165
165
ladimplemento 166
~ssaacuterio da tutela executiva
166
167
ntratos bilaterais 168
mdiccedilatildeo ou termo 170
173
173
174
1executiva 174
174
175
lal executiva 176
177
178
180
tiva 181
181
lS da execuccedilatildeo 181
da execuccedilatildeo 182
enhorar (art 921 IH do 182
) cumprimento provisoacuterio V) 183
533 Penhora sobre accedilatildeo e direito do devedor (penhora no rosto dos autos - art 860 do CPC) 184
534 Concurso particular de credores e exequentes (arts 908 e 909 do CPC) 184
54 Hipoacuteteses de causas suspensivas da execuccedilatildeo 185
541 Efeitos da suspensatildeo 185
6 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 186
61 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo 186
62 A sentenccedila no processo de execuccedilatildeo 186
63 O rol do art 924 do CPC 187
631 Art 924 I (a peticcedilatildeo inicial for indeferida) 187
632 Art 924 Ir (a obrigaccedilatildeo for satisfeita) 187
633 Art 924 lI (o executado obtiver por qualquer meio a extinccedilatildeo total da diacutevida) 187
634 Art 924 IV (o credor renuncia ao creacutedito) 188
7 Ren1iccedilatildeo da execuccedilatildeo 189
71 Conceito e generalidades 189
72 Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo e institutos afins 189
73 Tipos de remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 190
8 Recursos na execuccedilatildeo 195
Capiacutetulo VIII - A demanda executiva 197
1 Execuccedilatildeo civil com ou sem demanda (formal) executiva 197
2 Condiccedilotildees da demanda executiva 197
3 Elementos da demanda executiva 205
4 Litispendecircncia 206
5 Coisa julgada 207
PARTE H - O PROCEDIMENTO DAS DIVERSAS ESPEacuteCIES DE EXE-CUccedilAtildeO 209
Capiacutetulo I - Regras gerais do cun1primento de sentenccedila 211
1 Introduccedilatildeo 211
2 Disposiccedilotildees gerais do cumprimento de sentenccedila 212
21 As regras processuais aplicaacuteveis 212
22 Cumprimento de sentenccedila e provocaccedilatildeo do interessado 212
23 A intimaccedilatildeo do executado 214
24 O exequente e o executado no cumprimento de sentenccedila 215
STJ00101368
XVIII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
25 A sentenccedila que decide relaccedilatildeo juriacutedica sujeita a condiccedilatildeo ou termo 216
26 Dos tiacutetulos executivos judiciais 217
27 Da competecircncia no cumprimento de sentenccedila 217
28 O protesto da decisatildeo judicial transitada em julgado 217
29 A validade do procedimento de cmuprimento da sentenccedila e dos atos executivos e a objeccedilatildeo do executado 221
210 Tutela provisoacuteria liquidaccedilatildeo de sentenccedila e cumprimento de sentenccedila 221
Capiacutetulo II Cunlprimento da sentenccedila das obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer 223
1 Consideraccedilotildees sobre a tutela das obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer no CPC 223
2 Obrigaccedilotildees ou deveres de fazer e natildeo fazer 224
3 Breves consideraccedilotildees sobre as obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer 225
31 A identificaccedilatildeo do tazer e natildeo fazer 225
32 Obrigaccedilotildees fungiacuteveis e infungiacuteveis 225
4 A conversatildeo em perdas e danos 227
5 O resultado praacutetico equivalente 228
6 O cumprimento de sentenccedila e o processo de execuccedilatildeo das obrigashyccedilotildees de fazer e natildeo e a prioridade da tutela in natura 231
61 O cumprimento de sentenccedila das obrigaccedilotildees de tazer e natildeo fazer 232
611 Do julgamento das accedilotildees relativas agraves prestaccedilotildees de e natildeo fazer - A pretensatildeo agrave tutela especiacuteshyfica 233
612 O dano e o iliacutecito e sua tutela especiacutefica 233
613 A obrigaccedilatildeo de prestar declaraccedilatildeo de vontade 235
614 As teacutecnicas de efetivaccedilatildeo (medidas necessaacuterias) da tutela especiacutefica 236
615 A multa do art 537 do CPC 238
Capiacutetulo III - Processo de execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer 243
1 Consideraccedilotildees gerais 243
2 O iniacutecio do processo de execuccedilatildeo 244
3 Prazo para cumprimento voluntaacuterio da obrigaccedilatildeo 244
4 A opccedilatildeo pelas perdas e danos 245
STJ00101368
juriacutedica sujeita a condiccedilatildeo
216
217
tto de sentenccedila 217
~ansitada em julgado 217
cumprimento da sentenccedila ) do executado 221
~ sentenccedila e cumprimento
221
obrigaccedilotildees de fazer e natildeo
223
~accedilotildees de fazer e natildeo fazer
223
azer 224
es de fazer e natildeo fazer 225
zer 225
~is 225
227
228
so de execuccedilatildeo das obrigashyda tutela in natura 231
obrigaccedilotildees de fazer e natildeo
232
les relativas agraves prestaccedilotildees pretensatildeo agrave tutela especiacuteshy
233
tutela especiacutefica 233
declaraccedilatildeo de vontade 235
atildeo (medidas necessaacuterias)
236
PC 238
Eles de tagravezer e natildeo fazer 243
243
244
obrigaccedilatildeo 244
245
SUMAacuteRIO XIX
5 Procedinlento da execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees fungiacuteveis 245
6 Execuccedilatildeo das prestaccedilotildees infungiacuteveis 247
7 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de emitir declaraccedilatildeo de vontade 247
8 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de natildeo fazer previstas nos arts 822 e 823 do cPc 248
Capiacutetulo IV - Cumprinlento da sentenccedila das obrigaccedilotildees de entrega de coisa 249
1 Generalidades 249
2 O intercacircmbio entre o cumprimento e a sentenccedila para obrigaccedilatildeo de tagravezer e natildeo fazer e para a entrega de coisa 250
3 A obrigaccedilatildeo de entrega de coisa 251
4 Entrega de coisa certa e coisa incerta 252
5 Entrega de coisa e devido processo legal 254
6 As obrigaccedilotildees de entrega de coisa e a utilizaccedilatildeo dos meios de coerccedilatildeo previstos no art 536 255
7 A obrigaccedilatildeo de entrega de coisa tambeacutem eacute forma de tutela especiacuteshy
fica 256
8 Art 498 e art 538 e a obtenccedilatildeo da tutela especiacutefica 257
9 Art 538 mandado de cumprimento da obrigaccedilatildeo (caput) e paraacuteshygrafo uacutenico 259
10 Art 538 sect 3deg expressa referecircncia de aplicaccedilatildeo das teacutecnicas dos arts 536 e 537 260
11 O direito de retenccedilatildeo deve ser exercitado na contestaccedilatildeo e natildeo em impugnaccedilatildeo do executado 261
Capiacutetulo V - Processo de execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de entrega de coisa 265
1 Introduccedilatildeo 265
2 Natureza pessoal ou real da execuccedilatildeo de entrega de coisa 266
3 Entrega de coisa certa e incerta 266
4 Procedimento para entrega de coisa certa 266
41 Postulaccedilatildeo 266
42 A expediccedilatildeo do mandado executivo 267
43 Os embargos do executado 268
44 Alienaccedilatildeo da coisa pelo executado 269
45 Conversatildeo da execuccedilatildeo especiacutefica para pagamento de quantia (perdas e danos) 269
5 Procedimento do processo de execuccedilatildeo para a entrega de coisa incerta 270
STJ00101368
XX MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
6 Aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria do art 538 ao procedimento executivo dos arts 806 e ss 271
7 Embargos de retenccedilatildeo por benfeitorias 272
Capiacutetulo VI Aspectos gerais da tutela executiva da obrigaccedilatildeo de pagar quantia 273
1 Execuccedilatildeo por quantia certa e expropriaccedilatildeo forccedilada 273
2 Expropriaccedilatildeo e poder de impeacuterio do Estado 273
3 Configuraccedilatildeo da execuccedilatildeo por quantia certa no Coacutedigo de Proshycesso Civil 274
4 Teacutecnicas executivas expropriatoacuterias (instrumentais e finais) preshyvistas no Coacutedigo de Processo CiviL 275
5 A escolha das teacutecnicas executivas finais na execuccedilatildeo por exproshypriaccedilatildeo 276
Capiacutetulo VII Cumprimento Provisoacuterio da Sentenccedila 281
1 Generalidades 281
2 Conceito e regime juriacutedico da execuccedilatildeo provisoacuteria (cumprimento provisoacuterio da sentenccedila) 284
21 Consideraccedilotildees preliminares 284
22 Postulados e diretrizes (regras materiais) da execuccedilatildeo proshyvisoacuteria (cumprimento provisoacuterio da sentenccedila) 286
221 Responsabilidade objetiva por dano processual (art 520 1 do CPC) 286
222 O efeito retroativo da indevida execuccedilatildeo provisoacuteshyria (cumprimento provisoacuterio da sentenccedila) 287
223 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo nos casos de levantamento de depoacutesito em dinheiro e a praacutetica de atos que importem transferecircncia de posse ou alienaccedilatildeo de propriedade ou de outro direito real ou dos quais possa resultar grave dano ao executado 289
224 A dispensa da cauccedilatildeo do inc IV do art 520 291
3 O procedimento da execuccedilatildeo provisoacuteria (cumprimento provisoacuteshyrio da sentenccedila) 292
4 Cumprimento provisoacuterio da sentenccedila suspensividade da execushyccedilatildeo e oposiccedilatildeo do executado 293
5 Preclusatildeo de execuccedilatildeo definitiva 295
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXI
)rocedimento executivo dos Capiacutetulo VIII Cumprimento definitivo de sentenccedila para pagamento de 271 quantia 297
lS 272 1 Consideraccedilotildees gerais 297
2 O iniacutecio da fase de cumprimento de sentenccedila 298 ltiva da obrigaccedilatildeo de pagar 21 Ineacutercia e requerimento executivo 298
273 22 A condenaccedilatildeo em quantia certa ou jaacute fixada em liquidashy
iaccedilatildeo forccedilada 273 ccedilatildeo e no caso de decisatildeo sobre parcela incontroversa 299
23 Honoraacuterios advocatiacutecios no cumprimento de sentenccedila 299~stado 273 24 A nlulta de 1000 301ia certa no Coacutedigo de Proshy25 O demonstrativo discriminado e atualizado do creacutedito 302274 26 A indicaccedilatildeo de bem agrave penhoraavaliaccedilatildeo 304
instrumentais e finais) preshy3 O adimplemento provocado pelo devedor antes do cumprimento
275 de sentenccedila 306
ais na execuccedilatildeo por exproshy
276 Capiacutetulo IX Processo de execuccedilatildeo para pagamento de quantia 309
1 Introduccedilatildeo 309 ntenccedila 281
2 O ajuizamento da peticcedilatildeo inicial 309 281 3 A formaccedilatildeo da relaccedilatildeo executiva a citaccedilatildeo do executado e o arshy
0 provisoacuteria (cumprimento resto dos bens na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial 312 284 4 Atitudes do executado no procedimento executivo para pagashy
mento de quantia fundada em tiacutetulo extrajudicial 315284
nateriais) da execuccedilatildeo pro-Capiacutetulo X - Da penhora 317io da sentenccedila) 286
1 Conceito e natureza juriacutedica 317 etiva por dano processual
2 Nomeaccedilatildeo agrave penhora 318 286
21 Aspectos gerais 318 indevida execuccedilatildeo proviacutesoacuteshy
22 Nomeaccedilatildeo agrave penhora e seus incidentes 319 visoacuterio da sentenccedila) 287
3 Efeitos da penhora 322 lOS casos de levantamento 31 Efeitos nlateriais 322 ~iro e a praacutetica de atos que 4 Objeto da penhora 325 ia de posse ou alienaccedilatildeo de
5 Forma de realizaccedilatildeo da penhora 326 ro direito real ou dos quais
6 Intimaccedilatildeo da penhora 328 mo ao executado 289
7 Modificaccedilotildees da penhora 329 do inc IV do art 520 291
71 Modificaccedilotildees quantitativas e qualitativas (art 847 do ria (cumprimento provisoacute- CP(~) 330
292 72 Modificaccedilotildees qualitativas (substituiccedilotildees) excepcionais do suspensividade da execu- objeto da penhora 332
293 8 Penhoras especiais 335
295 81 Penhoras de creacuteditos e outros direitos patrimoniais 336
STJ00101368
XXII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL Marcelo Abelha
82 Da penhora de ativos financeiros 338
821 Consideraccedilotildees iniciais 338
822 O dinheiro em espeacutecie ou em aplicaccedilotildees finanshyceiras 338
823 O caraacuteter absoluto do dinheiro na ordem de preshyferecircncia do art 835 I do CPc 340
824 A substituiccedilatildeo do dinheiro por fianccedila bancaacuteria e seguro garantia judicial 340
825 Execuccedilatildeo de creacutedito com garantia real e a suposta preferecircncia da penhora sobre o bem dado em gashyrantia 341
826 Penhora de dinheiro em espeacutecie ou em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo em instituiccedilatildeo financeira 343
8261 Aspectos gerais 343
83 Da penhora de empresa de outros estabelecimentos e seshyI110ventes 347
84 Da penhora de percentual de faturamento de empresa 349
85 Penhora de frutos e rendimentos de coisa moacutevel e imoacuteveL 350
9 Da avaliaccedilatildeo 352
91 Generalidades 352
92 Avaliaccedilatildeo no CPC 353
93 A avaliaccedilatildeo e a execuccedilatildeo por quantia certa 353
94 Avaliaccedilatildeo como ato executivo e como prova periciaL 354
95 O avaliador 355
96 Requisitos para a nomeaccedilatildeo do avaliador especializado 356
97 Prazo para a entrega do laudo 356
98 O art 871 hipoacuteteses em que natildeo se procede agrave avaliaccedilatildeo por oficial de justiccedila 357
981 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado e avaliaccedilatildeo por ofishycial de justiccedila 357
982 Estimativa da parte 357
983 Cotaccedilatildeo do bem penhorado por oacutergatildeo oficial 358
984 Veiacuteculos automotores e outros bens cujo preccedilo meacutedio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por oacutergatildeos oficiais ou de anuacutencios de venda divulgados em meios de coshylnunicaccedilatildeo 359
99 O art 872 a forma de avaliaccedilatildeo do bem penhorado 359
991 Aspectos gerais 359
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXIII
os 338 992 A forma de realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pelo oficial de
338 justiccedila e pelo avaliador nomeado pelo juiz 360
ie ou em aplicaccedilotildees 993 O conteuacutedo da avaliaccedilatildeo 360 338 994 Imoacutevel que admitir divisatildeo 360
dinheiro na ordem de pre- 910 A nova avaliaccedilatildeo 361 do cPc 340 9101 Generalidades 361 heiro por fianccedila bancaacuteria e 9102 Arguiccedilatildeo do defeito da avaliaccedilatildeo 361 11 340 9103 Tipos de incorreccedilotildees arguiacuteveis 362 Jm garantia real e a suposta 911 Avaliaccedilatildeo e modificaccedilotildees da penhora 363 a sobre o bem dado em gashy 912 A avaliaccedilatildeo e a sua relaccedilatildeo com a expropriaccedilatildeo do bem
341 penhorado 364
em espeCle ou em depoacutesito 9121 Generalidades 364
uiccedilatildeo lllJUlJlll 343 9122 Avaliaccedilatildeo e adjudicaccedilatildeo 365
rais 343 9123 Avaliaccedilatildeo expropriaccedilatildeo e preccedilo vil 365
tros estabelecimentos e seshy9124 Avaliaccedilatildeo e expropriaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 366347 9125 Avaliaccedilatildeo e expropriaccedilatildeo de imoacutevel de coproprieshylturamento de empresa 349
taacuterio ou cocircnjuge alheio agrave execuccedilatildeo 367 ~ de coisa moacutevel e imoacuteveL 350
9126 Avaliaccedilatildeo e o efeito suspensivo nas oposiccedilotildees do 352 executado (impugnaccedilatildeo e embargos) 367
352 9127 do bem penhorado pelo valor da avashyeraquoYllrn
353 liaccedilatildeo 368
lantia certa 353 como prova periciaL 354 Capiacutetulo XI ~ Atos de expropriaccedilatildeo dos bens do executado 369
355 1 Introduccedilatildeo 369 avaliador especializado 356 2 Adjudicaccedilatildeo do bem penhorado 371
356 21 A adjudicaccedilatildeo do bem penhorado e resultado praacutetico equishynatildeo se procede agrave avaliaccedilatildeo valente 371
357 22 Adjudicaccedilatildeo e pagamento ao credor 372 horado e avaliaccedilatildeo por 23 Momento para requerer 372
357 24 Bens moacuteveis ou imoacuteveis 374 357
25 Procedimento e legitiInaccedilatildeo para requerer a adjudicaccedilatildeo orado por oacutergatildeo oficial 358 do benl pellhorado 374 e outros bens cujo preccedilo 26 Adjudicaccedilatildeo oposiccedilatildeo do executado e accedilatildeo anulatoacuteria 376
5sa ser conhecido por meio 3 Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 376 s por oacutergatildeos oficiais ou de 4 Alienaccedilatildeo em leilatildeo puacuteblico 379vulgados em meios de coshy
359 41 Consideraccedilotildees gerais 379
lO do bem penhorado 359 42 Edital 380
359 421 Consideraccedilotildees gerais 380
STJ00101368
XXIV MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
422 O que deve constar no editaL 380
423 A publicidade do edital 381
43 A arrenlataccedilatildeo 383
431 COllceito 383
432 A arremataccedilatildeo como ato processual executivo 384
433 Legitimados agrave arremataccedilatildeo 384
434 O ato de arrematar 385
435 O auto de arremataccedilatildeo 387
436 A arremataccedilatildeo de bens imoacuteveis indivisiacuteveis e de incapaz 388
437 Desfazimento da arremataccedilatildeo 389
438 A carta de arremataccedilatildeo 390
439 Efeitos da arremataccedilatildeo 391
4310 Arremataccedilatildeo e evicccedilatildeo 392
4311 A entrega do dinheiro resultante da arrematashyccedilatildeo 393
44 Apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de bem penhorado 394
441 Caracteriacutesticas 394
442 A entrega do dinheiro 395
443 A iniciativa para a decretaccedilatildeo da apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de bem moacutevel e imoacutevel 395
444 Momento 396
445 A decretaccedilatildeo da penhora para a apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 396
446 O objeto 397
447 O procedimento 397
5 Concurso de credores eou exequentes 398
51 Introduccedilatildeo 398
52 Natureza juriacutedica 399
53 Concurso de exequentes versus concurso de credores no processo de insolvecircncia 399
54 Duas ou mais penhoras sobre o mesnlO bem 400
55 O exerciacutecio do direito de preferecircncia 401
56 Oljeto 401
57 Legitimidade 402
58 Procedimento 402
6 A satisfaccedilatildeo do creacutedito 403
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXV
o edital
aI
ato processual executivo
Itaccedilatildeo
o
ns imoacuteveis indivisiacuteveis e de
mataccedilatildeo
lO
o
o
ro resultante da arremata-
lentos de bem penhorado
)
cretaccedilatildeo da apropriaccedilatildeo de de bem moacutevel e imoacutevel
-Iora para a apropriaccedilatildeo de de coisa moacutevel ou imoacutevel
~s
15 concurso de credores no
) mesmo bem
recircncia
380
381
383
383
384
384
385
387
388
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395
395
396
396
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397
398
398
399
399
400
401
401
402
402
403
Capiacutetulo XII - Cumprimento de sentenccedila e processo de execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica cumprimento de sentenccedila (provisoacuterio e definitivo) e o processo de execuccedilatildeo 405
1 Introduccedilatildeo 405
2 Regimes executivos especiais envolvendo a Fazenda Puacuteblica 406
3 Razatildeo do regime especial dos precatoacuterios contra a Fazenda PUacuteshyblica 407
4 Caracteriacutesticas do procedimento executivo previsto no art 100 da CF 1988 cfc os arts 534 e 910 do CPC 407
41 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judicial ou extrajudicial 407
42 O regime juriacutedico dos precatoacuterios 408
5 Procedimento do cumprimento de sentenccedila por quantia contra a Fazenda Puacuteblica 411
6 Cumprimento provisoacuterio da sentenccedila para pagamento de quantia contra a Fazenda Puacuteblica 413
7 Procedimento do processo de execuccedilatildeo por quantia certa contra a Fazenda Puacuteblica 414
Capiacutetulo XIII - Cumprimento de sentenccedila e processo de execuccedilatildeo para pagamento da prestaccedilatildeo alimentiacutecia 417
1 Introduccedilatildeo 417
2 O creacutedito alimentar (conceito classificaccedilatildeo e caracteriacutesticas) 417
3 Alimentos e a relaccedilatildeo juriacutedica material 419
31 Ratio essendi da relaccedilatildeo juriacutedica material alimentiacutecia 420
311 Parentesco 420
312 Matrimocircnio 420
3l3 Voluntaacuterios 421
3l4 Ressarcitoacuterios (ato iliacutecito) 421
4 Execuccedilatildeo da prestaccedilatildeo alimentiacutecia 421
41 Consideraccedilotildees gerais 421
42 Cumprimento de sentenccedila da prestaccedilatildeo de alimentos e a aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria ao processo de execuccedilatildeo 422
43 Teacutecnicas executivas aplicaacuteveis agrave execuccedilatildeo da prestaccedilatildeo alishymentiacutecia 423
431 Introito 423
432 O desconto em folha 423
433 Constituiccedilatildeo de capital para pagamento de indeshynizaccedilatildeo por ato iliacutecito 425
STJ00101368
XXVI MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
434 A teacutecnica da prisatildeo civil 427
4341 Noccedilotildees preliminares 427
4342 Competecircncia para decretar a pnsao civil 428
4343 Decretaccedilatildeo da prisatildeo 429
4344 Alimentos preteacuteritos e prisatildeo civil 429
4345 Prazo e regime juriacutedico da prisatildeo 430
4346 Do protesto do tiacutetulo judiciaL 430
4347 O procedimento do cumprimento de sentenccedila e do processo de execuccedilatildeo 430
4348 As teacutecnicas do procedimento comum para pagamento de quantia (penhora e demais atos expropriatoacuterios) 431
4349 A conduta procrastinatoacuteria do executashydo e o crime de abandono materiaL 432
PARTE III INCIDENTES E PROCESSOS INCIDENTAIS CONEXOS Agrave EXECUCcedilAtildeO 433
Capiacutetulo I Liquidaccedilatildeo de Sentenccedila 435
1 Introduccedilatildeo 435
2 Liquidaccedilatildeo e norma juriacutedica (quase) concreta 435
3 Liquidaccedilatildeo e princiacutepio da estabilidade da demanda 436
4 O objeto da liquidaccedilatildeo 438
5 Liquidaccedilatildeo pela individuaccedilatildeo do objeto (art 324 1) 440
6 Liquidaccedilatildeo do valor (quantum) 444
7 Liquidaccedilatildeo nas accedilotildees coletivas para a defesa de direitos indivishyduais homogecircneos 445
8 Liquidaccedilatildeo processo incidente ou questatildeo processual incidentaL 446
9 A liquidaccedilatildeo de sentenccedila dos arts 509 e SS do CPC 446
91 Consideraccedilotildees gerais 446
92 O julgamento da liquidaccedilatildeo antijuridicidade e dano 447
93 Espeacutecies de liquidaccedilatildeo 449
94 Procedimento do incidente processual de liquidaccedilatildeo 450
95 IJegitimidade 451
96 Competecircncia 451
97 Procedimento 451
98 Contumaacutecia na liquidaccedilatildeo 452
STJ00101368
ivil 427
eliminares 427
cia para decretar a prisatildeo 428
) da prisatildeo 429
preteacuteritos e prisatildeo civil 429
~ime juriacutedico da prisatildeo 430
o do tiacutetulo judiciaL 430
mento do cumprimento de do processo de execuccedilatildeo 430
s do procedimento comum lento de quantia (penhora e s expropriatoacuterios) 431
procrastinatoacuteria do executa-e de abandono materiaL 432
NCIDENTAIS CONEXOS 433
435
435 concreta 435 e da demanda 436 5 ~ 438 to (art 324 I) 440
444 a defesa de direitos indivishy
445 tatildeo processual incidental 446 e ss do CPC 446
446 ltijuridicidade e dano 447
449 Icessual de liquidaccedilatildeo 450
451
451
451 452
SUMAacuteRIO XXVII
99 Defesa 453
910 Liquidaccedilatildeo e recursos 454
Capiacutetulo II Oposiccedilotildees do executado 457
1 Apresentaccedilatildeo do tema as posiccedilotildees juriacutedicas das partes e a atividashyde jurisdicional 457
2 O demandado na execuccedilatildeo 458
3 As oposiccedilotildees tiacutepicas e atiacutepicas do executado no cUlnprimento de sentenccedila e no processo de execuccedilatildeo 460
4 A impugnaccedilatildeo do executado no CPC 462
5 Os elnbargos do executado no CPC 462
6 Os embargos agrave execuccedilatildeo e a impugnaccedilatildeo do executado processo incidental e incidente processual 462
7 Natureza juriacutedica dos embargos do executado 465
8 Natureza juriacutedica da impugnaccedilatildeo do executado 466
9 A pretensatildeo nos embargos do executado 467
10 A pretensatildeo na impugnaccedilatildeo do executado 469
11 Embargos do devedor e embargos de terceiro 470
12 Embargos do devedor e impugnaccedilatildeo do executado distinccedilotildees 471
13 Classificaccedilotildees geneacutericas aplicaacuteveis aos embargos e agrave impugnaccedilatildeo do executado 474
14 Requisitos de admissibilidade dos embargos e da impugnaccedilatildeo do executado 475
141 Interesse processual 475
1411 Os limites da cogniccedilatildeo e adequaccedilatildeo do pedido agrave via eleita 476
1412 O prazo nos embargos e na impugnaccedilatildeo do exeshycutado 477
142 Legitimidade das partes nos embargos e na impugnaccedilatildeo do executado 479
1421 Nos embargos do executado 479
1422 Na impugnaccedilatildeo do executado 480
15 Competecircncia nos embargos e na impugnaccedilatildeo do executado 480
16 Pagamento da quantia e preclusatildeo loacutegica para opor-se agrave execushyccedilatildeo 481
17 Fundamentos (causa de pedir) a serem opostas pelo executado 482
171 Impugnaccedilatildeo do executado 483
1711 A taxatividade do rol 483
STJ00101368
XXVIII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL Marcelo Abelha
1712 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo se o processo correu agrave revelia 484
1713 Ilegitimidade de parte 486
1714 Inexigibilidade ou inexequibilidade do tiacutetulo (art 525 sect 10 IIl) 486
1715 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea (art 525 sect 1deg IV) 487
1716 Excesso de execuccedilatildeo ou cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees (art 525 sect 1deg V) 488
1717 Qualquer causa modificativa ou extintiva da obrishygaccedilatildeo como pagamento novaccedilatildeo compensaccedilatildeo transaccedilatildeo ou prescriccedilatildeo desde que supervenienshytes agrave sentenccedila 490
1718 Impugnaccedilatildeo agrave adjudicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo (art 903 sect 2deg) 491
172 Embargos do executado 493
1721 A amplitude de fundamento dos embargos agrave exeshycuccedilatildeo 493
1722 Embargos de retenccedilatildeo por benfeitorias 495
18 A suspeiccedilatildeo e o impedimento 497
19 Os embargos e a impugnaccedilatildeo contra a execuccedilatildeo por quantia conshytra a Fazenda Puacuteblica 498
20 Efeito suspensivo nas oposiccedilotildees do executado 498
201 O surgimento do efeito suspensivo ope judieis 498
202 Caracteriacutesticas gerais do efeito suspensivo aplicaacuteveis agraves oposiccedilotildees do executado (impugnaccedilatildeo e embargos) 500
203 Efeito suspensivo requisitos 502
204 Efeito suspensivo e contracautela prestada pelo exequente 504
205 Julgamento dos embargos do executado e efeito do reshycurso 505
21 Procedimento dos embargos do executado 507
22 Procedimento da impugnaccedilatildeo do executado 509
Capiacutetulo III Embargos de terceiros 511
1 Processo e terceiros 511
2 Atos judiciais constritivos e terceiros 512
3 Escorccedilo histoacuterico no direito paacutetrio 514
4 Conceito 515
STJ00101368
I
citaccedilatildeo se o processo correu
gt lO ~ 10- ~ ~
lnexequibilidade do tiacutetulo
avaliaccedilatildeo errocircnea (art
ou cumulaccedilatildeo indevida de 1deg V)
ficativa ou extintiva da obrishy1to novaccedilatildeo compensaccedilatildeo atildeo desde que supervenienshy
dicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo
mento dos embargos agrave exeshy
por benfeitorias
I execuccedilatildeo por quantia conshy
ecutado
ivo ope judieis
o suspensivo aplicaacuteveis agraves naccedilatildeo e embargos)
1 prestada pelo exequente
executado e efeito do reshy
tado
utado
484
486
486
487
488
490
491
493
493
495
497
498 498
498
500
502 504
505
507
509
511
511
512 514
515
SUMAacuteRIO XXIX
5 Natureza juriacutedica 515 6 O conceito de terceiro 517 7 Elementos da demanda 518 8 Prazo dos embargos de terceiro 522 9 Con1petecircncia 523
10 Procedin1ento 524 11 O procedimento comum subsidiaacuterio 525 12 Liminar em embargos de terceiro 525 13 Recurso de apelaccedilatildeo 525 14 Fraude contra credores e fraude agrave execuccedilatildeo 525 15 Compromisso de compra e venda e embargos de terceiros 527
STJ00101368
XVIII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
25 A sentenccedila que decide relaccedilatildeo juriacutedica sujeita a condiccedilatildeo ou termo 216
26 Dos tiacutetulos executivos judiciais 217
27 Da competecircncia no cumprimento de sentenccedila 217
28 O protesto da decisatildeo judicial transitada em julgado 217
29 A validade do procedimento de cmuprimento da sentenccedila e dos atos executivos e a objeccedilatildeo do executado 221
210 Tutela provisoacuteria liquidaccedilatildeo de sentenccedila e cumprimento de sentenccedila 221
Capiacutetulo II Cunlprimento da sentenccedila das obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer 223
1 Consideraccedilotildees sobre a tutela das obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer no CPC 223
2 Obrigaccedilotildees ou deveres de fazer e natildeo fazer 224
3 Breves consideraccedilotildees sobre as obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer 225
31 A identificaccedilatildeo do tazer e natildeo fazer 225
32 Obrigaccedilotildees fungiacuteveis e infungiacuteveis 225
4 A conversatildeo em perdas e danos 227
5 O resultado praacutetico equivalente 228
6 O cumprimento de sentenccedila e o processo de execuccedilatildeo das obrigashyccedilotildees de fazer e natildeo e a prioridade da tutela in natura 231
61 O cumprimento de sentenccedila das obrigaccedilotildees de tazer e natildeo fazer 232
611 Do julgamento das accedilotildees relativas agraves prestaccedilotildees de e natildeo fazer - A pretensatildeo agrave tutela especiacuteshyfica 233
612 O dano e o iliacutecito e sua tutela especiacutefica 233
613 A obrigaccedilatildeo de prestar declaraccedilatildeo de vontade 235
614 As teacutecnicas de efetivaccedilatildeo (medidas necessaacuterias) da tutela especiacutefica 236
615 A multa do art 537 do CPC 238
Capiacutetulo III - Processo de execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer e natildeo fazer 243
1 Consideraccedilotildees gerais 243
2 O iniacutecio do processo de execuccedilatildeo 244
3 Prazo para cumprimento voluntaacuterio da obrigaccedilatildeo 244
4 A opccedilatildeo pelas perdas e danos 245
STJ00101368
juriacutedica sujeita a condiccedilatildeo
216
217
tto de sentenccedila 217
~ansitada em julgado 217
cumprimento da sentenccedila ) do executado 221
~ sentenccedila e cumprimento
221
obrigaccedilotildees de fazer e natildeo
223
~accedilotildees de fazer e natildeo fazer
223
azer 224
es de fazer e natildeo fazer 225
zer 225
~is 225
227
228
so de execuccedilatildeo das obrigashyda tutela in natura 231
obrigaccedilotildees de fazer e natildeo
232
les relativas agraves prestaccedilotildees pretensatildeo agrave tutela especiacuteshy
233
tutela especiacutefica 233
declaraccedilatildeo de vontade 235
atildeo (medidas necessaacuterias)
236
PC 238
Eles de tagravezer e natildeo fazer 243
243
244
obrigaccedilatildeo 244
245
SUMAacuteRIO XIX
5 Procedinlento da execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees fungiacuteveis 245
6 Execuccedilatildeo das prestaccedilotildees infungiacuteveis 247
7 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de emitir declaraccedilatildeo de vontade 247
8 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de natildeo fazer previstas nos arts 822 e 823 do cPc 248
Capiacutetulo IV - Cumprinlento da sentenccedila das obrigaccedilotildees de entrega de coisa 249
1 Generalidades 249
2 O intercacircmbio entre o cumprimento e a sentenccedila para obrigaccedilatildeo de tagravezer e natildeo fazer e para a entrega de coisa 250
3 A obrigaccedilatildeo de entrega de coisa 251
4 Entrega de coisa certa e coisa incerta 252
5 Entrega de coisa e devido processo legal 254
6 As obrigaccedilotildees de entrega de coisa e a utilizaccedilatildeo dos meios de coerccedilatildeo previstos no art 536 255
7 A obrigaccedilatildeo de entrega de coisa tambeacutem eacute forma de tutela especiacuteshy
fica 256
8 Art 498 e art 538 e a obtenccedilatildeo da tutela especiacutefica 257
9 Art 538 mandado de cumprimento da obrigaccedilatildeo (caput) e paraacuteshygrafo uacutenico 259
10 Art 538 sect 3deg expressa referecircncia de aplicaccedilatildeo das teacutecnicas dos arts 536 e 537 260
11 O direito de retenccedilatildeo deve ser exercitado na contestaccedilatildeo e natildeo em impugnaccedilatildeo do executado 261
Capiacutetulo V - Processo de execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de entrega de coisa 265
1 Introduccedilatildeo 265
2 Natureza pessoal ou real da execuccedilatildeo de entrega de coisa 266
3 Entrega de coisa certa e incerta 266
4 Procedimento para entrega de coisa certa 266
41 Postulaccedilatildeo 266
42 A expediccedilatildeo do mandado executivo 267
43 Os embargos do executado 268
44 Alienaccedilatildeo da coisa pelo executado 269
45 Conversatildeo da execuccedilatildeo especiacutefica para pagamento de quantia (perdas e danos) 269
5 Procedimento do processo de execuccedilatildeo para a entrega de coisa incerta 270
STJ00101368
XX MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
6 Aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria do art 538 ao procedimento executivo dos arts 806 e ss 271
7 Embargos de retenccedilatildeo por benfeitorias 272
Capiacutetulo VI Aspectos gerais da tutela executiva da obrigaccedilatildeo de pagar quantia 273
1 Execuccedilatildeo por quantia certa e expropriaccedilatildeo forccedilada 273
2 Expropriaccedilatildeo e poder de impeacuterio do Estado 273
3 Configuraccedilatildeo da execuccedilatildeo por quantia certa no Coacutedigo de Proshycesso Civil 274
4 Teacutecnicas executivas expropriatoacuterias (instrumentais e finais) preshyvistas no Coacutedigo de Processo CiviL 275
5 A escolha das teacutecnicas executivas finais na execuccedilatildeo por exproshypriaccedilatildeo 276
Capiacutetulo VII Cumprimento Provisoacuterio da Sentenccedila 281
1 Generalidades 281
2 Conceito e regime juriacutedico da execuccedilatildeo provisoacuteria (cumprimento provisoacuterio da sentenccedila) 284
21 Consideraccedilotildees preliminares 284
22 Postulados e diretrizes (regras materiais) da execuccedilatildeo proshyvisoacuteria (cumprimento provisoacuterio da sentenccedila) 286
221 Responsabilidade objetiva por dano processual (art 520 1 do CPC) 286
222 O efeito retroativo da indevida execuccedilatildeo provisoacuteshyria (cumprimento provisoacuterio da sentenccedila) 287
223 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo nos casos de levantamento de depoacutesito em dinheiro e a praacutetica de atos que importem transferecircncia de posse ou alienaccedilatildeo de propriedade ou de outro direito real ou dos quais possa resultar grave dano ao executado 289
224 A dispensa da cauccedilatildeo do inc IV do art 520 291
3 O procedimento da execuccedilatildeo provisoacuteria (cumprimento provisoacuteshyrio da sentenccedila) 292
4 Cumprimento provisoacuterio da sentenccedila suspensividade da execushyccedilatildeo e oposiccedilatildeo do executado 293
5 Preclusatildeo de execuccedilatildeo definitiva 295
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXI
)rocedimento executivo dos Capiacutetulo VIII Cumprimento definitivo de sentenccedila para pagamento de 271 quantia 297
lS 272 1 Consideraccedilotildees gerais 297
2 O iniacutecio da fase de cumprimento de sentenccedila 298 ltiva da obrigaccedilatildeo de pagar 21 Ineacutercia e requerimento executivo 298
273 22 A condenaccedilatildeo em quantia certa ou jaacute fixada em liquidashy
iaccedilatildeo forccedilada 273 ccedilatildeo e no caso de decisatildeo sobre parcela incontroversa 299
23 Honoraacuterios advocatiacutecios no cumprimento de sentenccedila 299~stado 273 24 A nlulta de 1000 301ia certa no Coacutedigo de Proshy25 O demonstrativo discriminado e atualizado do creacutedito 302274 26 A indicaccedilatildeo de bem agrave penhoraavaliaccedilatildeo 304
instrumentais e finais) preshy3 O adimplemento provocado pelo devedor antes do cumprimento
275 de sentenccedila 306
ais na execuccedilatildeo por exproshy
276 Capiacutetulo IX Processo de execuccedilatildeo para pagamento de quantia 309
1 Introduccedilatildeo 309 ntenccedila 281
2 O ajuizamento da peticcedilatildeo inicial 309 281 3 A formaccedilatildeo da relaccedilatildeo executiva a citaccedilatildeo do executado e o arshy
0 provisoacuteria (cumprimento resto dos bens na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial 312 284 4 Atitudes do executado no procedimento executivo para pagashy
mento de quantia fundada em tiacutetulo extrajudicial 315284
nateriais) da execuccedilatildeo pro-Capiacutetulo X - Da penhora 317io da sentenccedila) 286
1 Conceito e natureza juriacutedica 317 etiva por dano processual
2 Nomeaccedilatildeo agrave penhora 318 286
21 Aspectos gerais 318 indevida execuccedilatildeo proviacutesoacuteshy
22 Nomeaccedilatildeo agrave penhora e seus incidentes 319 visoacuterio da sentenccedila) 287
3 Efeitos da penhora 322 lOS casos de levantamento 31 Efeitos nlateriais 322 ~iro e a praacutetica de atos que 4 Objeto da penhora 325 ia de posse ou alienaccedilatildeo de
5 Forma de realizaccedilatildeo da penhora 326 ro direito real ou dos quais
6 Intimaccedilatildeo da penhora 328 mo ao executado 289
7 Modificaccedilotildees da penhora 329 do inc IV do art 520 291
71 Modificaccedilotildees quantitativas e qualitativas (art 847 do ria (cumprimento provisoacute- CP(~) 330
292 72 Modificaccedilotildees qualitativas (substituiccedilotildees) excepcionais do suspensividade da execu- objeto da penhora 332
293 8 Penhoras especiais 335
295 81 Penhoras de creacuteditos e outros direitos patrimoniais 336
STJ00101368
XXII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL Marcelo Abelha
82 Da penhora de ativos financeiros 338
821 Consideraccedilotildees iniciais 338
822 O dinheiro em espeacutecie ou em aplicaccedilotildees finanshyceiras 338
823 O caraacuteter absoluto do dinheiro na ordem de preshyferecircncia do art 835 I do CPc 340
824 A substituiccedilatildeo do dinheiro por fianccedila bancaacuteria e seguro garantia judicial 340
825 Execuccedilatildeo de creacutedito com garantia real e a suposta preferecircncia da penhora sobre o bem dado em gashyrantia 341
826 Penhora de dinheiro em espeacutecie ou em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo em instituiccedilatildeo financeira 343
8261 Aspectos gerais 343
83 Da penhora de empresa de outros estabelecimentos e seshyI110ventes 347
84 Da penhora de percentual de faturamento de empresa 349
85 Penhora de frutos e rendimentos de coisa moacutevel e imoacuteveL 350
9 Da avaliaccedilatildeo 352
91 Generalidades 352
92 Avaliaccedilatildeo no CPC 353
93 A avaliaccedilatildeo e a execuccedilatildeo por quantia certa 353
94 Avaliaccedilatildeo como ato executivo e como prova periciaL 354
95 O avaliador 355
96 Requisitos para a nomeaccedilatildeo do avaliador especializado 356
97 Prazo para a entrega do laudo 356
98 O art 871 hipoacuteteses em que natildeo se procede agrave avaliaccedilatildeo por oficial de justiccedila 357
981 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado e avaliaccedilatildeo por ofishycial de justiccedila 357
982 Estimativa da parte 357
983 Cotaccedilatildeo do bem penhorado por oacutergatildeo oficial 358
984 Veiacuteculos automotores e outros bens cujo preccedilo meacutedio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por oacutergatildeos oficiais ou de anuacutencios de venda divulgados em meios de coshylnunicaccedilatildeo 359
99 O art 872 a forma de avaliaccedilatildeo do bem penhorado 359
991 Aspectos gerais 359
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXIII
os 338 992 A forma de realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pelo oficial de
338 justiccedila e pelo avaliador nomeado pelo juiz 360
ie ou em aplicaccedilotildees 993 O conteuacutedo da avaliaccedilatildeo 360 338 994 Imoacutevel que admitir divisatildeo 360
dinheiro na ordem de pre- 910 A nova avaliaccedilatildeo 361 do cPc 340 9101 Generalidades 361 heiro por fianccedila bancaacuteria e 9102 Arguiccedilatildeo do defeito da avaliaccedilatildeo 361 11 340 9103 Tipos de incorreccedilotildees arguiacuteveis 362 Jm garantia real e a suposta 911 Avaliaccedilatildeo e modificaccedilotildees da penhora 363 a sobre o bem dado em gashy 912 A avaliaccedilatildeo e a sua relaccedilatildeo com a expropriaccedilatildeo do bem
341 penhorado 364
em espeCle ou em depoacutesito 9121 Generalidades 364
uiccedilatildeo lllJUlJlll 343 9122 Avaliaccedilatildeo e adjudicaccedilatildeo 365
rais 343 9123 Avaliaccedilatildeo expropriaccedilatildeo e preccedilo vil 365
tros estabelecimentos e seshy9124 Avaliaccedilatildeo e expropriaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 366347 9125 Avaliaccedilatildeo e expropriaccedilatildeo de imoacutevel de coproprieshylturamento de empresa 349
taacuterio ou cocircnjuge alheio agrave execuccedilatildeo 367 ~ de coisa moacutevel e imoacuteveL 350
9126 Avaliaccedilatildeo e o efeito suspensivo nas oposiccedilotildees do 352 executado (impugnaccedilatildeo e embargos) 367
352 9127 do bem penhorado pelo valor da avashyeraquoYllrn
353 liaccedilatildeo 368
lantia certa 353 como prova periciaL 354 Capiacutetulo XI ~ Atos de expropriaccedilatildeo dos bens do executado 369
355 1 Introduccedilatildeo 369 avaliador especializado 356 2 Adjudicaccedilatildeo do bem penhorado 371
356 21 A adjudicaccedilatildeo do bem penhorado e resultado praacutetico equishynatildeo se procede agrave avaliaccedilatildeo valente 371
357 22 Adjudicaccedilatildeo e pagamento ao credor 372 horado e avaliaccedilatildeo por 23 Momento para requerer 372
357 24 Bens moacuteveis ou imoacuteveis 374 357
25 Procedimento e legitiInaccedilatildeo para requerer a adjudicaccedilatildeo orado por oacutergatildeo oficial 358 do benl pellhorado 374 e outros bens cujo preccedilo 26 Adjudicaccedilatildeo oposiccedilatildeo do executado e accedilatildeo anulatoacuteria 376
5sa ser conhecido por meio 3 Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 376 s por oacutergatildeos oficiais ou de 4 Alienaccedilatildeo em leilatildeo puacuteblico 379vulgados em meios de coshy
359 41 Consideraccedilotildees gerais 379
lO do bem penhorado 359 42 Edital 380
359 421 Consideraccedilotildees gerais 380
STJ00101368
XXIV MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
422 O que deve constar no editaL 380
423 A publicidade do edital 381
43 A arrenlataccedilatildeo 383
431 COllceito 383
432 A arremataccedilatildeo como ato processual executivo 384
433 Legitimados agrave arremataccedilatildeo 384
434 O ato de arrematar 385
435 O auto de arremataccedilatildeo 387
436 A arremataccedilatildeo de bens imoacuteveis indivisiacuteveis e de incapaz 388
437 Desfazimento da arremataccedilatildeo 389
438 A carta de arremataccedilatildeo 390
439 Efeitos da arremataccedilatildeo 391
4310 Arremataccedilatildeo e evicccedilatildeo 392
4311 A entrega do dinheiro resultante da arrematashyccedilatildeo 393
44 Apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de bem penhorado 394
441 Caracteriacutesticas 394
442 A entrega do dinheiro 395
443 A iniciativa para a decretaccedilatildeo da apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de bem moacutevel e imoacutevel 395
444 Momento 396
445 A decretaccedilatildeo da penhora para a apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 396
446 O objeto 397
447 O procedimento 397
5 Concurso de credores eou exequentes 398
51 Introduccedilatildeo 398
52 Natureza juriacutedica 399
53 Concurso de exequentes versus concurso de credores no processo de insolvecircncia 399
54 Duas ou mais penhoras sobre o mesnlO bem 400
55 O exerciacutecio do direito de preferecircncia 401
56 Oljeto 401
57 Legitimidade 402
58 Procedimento 402
6 A satisfaccedilatildeo do creacutedito 403
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXV
o edital
aI
ato processual executivo
Itaccedilatildeo
o
ns imoacuteveis indivisiacuteveis e de
mataccedilatildeo
lO
o
o
ro resultante da arremata-
lentos de bem penhorado
)
cretaccedilatildeo da apropriaccedilatildeo de de bem moacutevel e imoacutevel
-Iora para a apropriaccedilatildeo de de coisa moacutevel ou imoacutevel
~s
15 concurso de credores no
) mesmo bem
recircncia
380
381
383
383
384
384
385
387
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389
390
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396
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398
398
399
399
400
401
401
402
402
403
Capiacutetulo XII - Cumprimento de sentenccedila e processo de execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica cumprimento de sentenccedila (provisoacuterio e definitivo) e o processo de execuccedilatildeo 405
1 Introduccedilatildeo 405
2 Regimes executivos especiais envolvendo a Fazenda Puacuteblica 406
3 Razatildeo do regime especial dos precatoacuterios contra a Fazenda PUacuteshyblica 407
4 Caracteriacutesticas do procedimento executivo previsto no art 100 da CF 1988 cfc os arts 534 e 910 do CPC 407
41 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judicial ou extrajudicial 407
42 O regime juriacutedico dos precatoacuterios 408
5 Procedimento do cumprimento de sentenccedila por quantia contra a Fazenda Puacuteblica 411
6 Cumprimento provisoacuterio da sentenccedila para pagamento de quantia contra a Fazenda Puacuteblica 413
7 Procedimento do processo de execuccedilatildeo por quantia certa contra a Fazenda Puacuteblica 414
Capiacutetulo XIII - Cumprimento de sentenccedila e processo de execuccedilatildeo para pagamento da prestaccedilatildeo alimentiacutecia 417
1 Introduccedilatildeo 417
2 O creacutedito alimentar (conceito classificaccedilatildeo e caracteriacutesticas) 417
3 Alimentos e a relaccedilatildeo juriacutedica material 419
31 Ratio essendi da relaccedilatildeo juriacutedica material alimentiacutecia 420
311 Parentesco 420
312 Matrimocircnio 420
3l3 Voluntaacuterios 421
3l4 Ressarcitoacuterios (ato iliacutecito) 421
4 Execuccedilatildeo da prestaccedilatildeo alimentiacutecia 421
41 Consideraccedilotildees gerais 421
42 Cumprimento de sentenccedila da prestaccedilatildeo de alimentos e a aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria ao processo de execuccedilatildeo 422
43 Teacutecnicas executivas aplicaacuteveis agrave execuccedilatildeo da prestaccedilatildeo alishymentiacutecia 423
431 Introito 423
432 O desconto em folha 423
433 Constituiccedilatildeo de capital para pagamento de indeshynizaccedilatildeo por ato iliacutecito 425
STJ00101368
XXVI MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
434 A teacutecnica da prisatildeo civil 427
4341 Noccedilotildees preliminares 427
4342 Competecircncia para decretar a pnsao civil 428
4343 Decretaccedilatildeo da prisatildeo 429
4344 Alimentos preteacuteritos e prisatildeo civil 429
4345 Prazo e regime juriacutedico da prisatildeo 430
4346 Do protesto do tiacutetulo judiciaL 430
4347 O procedimento do cumprimento de sentenccedila e do processo de execuccedilatildeo 430
4348 As teacutecnicas do procedimento comum para pagamento de quantia (penhora e demais atos expropriatoacuterios) 431
4349 A conduta procrastinatoacuteria do executashydo e o crime de abandono materiaL 432
PARTE III INCIDENTES E PROCESSOS INCIDENTAIS CONEXOS Agrave EXECUCcedilAtildeO 433
Capiacutetulo I Liquidaccedilatildeo de Sentenccedila 435
1 Introduccedilatildeo 435
2 Liquidaccedilatildeo e norma juriacutedica (quase) concreta 435
3 Liquidaccedilatildeo e princiacutepio da estabilidade da demanda 436
4 O objeto da liquidaccedilatildeo 438
5 Liquidaccedilatildeo pela individuaccedilatildeo do objeto (art 324 1) 440
6 Liquidaccedilatildeo do valor (quantum) 444
7 Liquidaccedilatildeo nas accedilotildees coletivas para a defesa de direitos indivishyduais homogecircneos 445
8 Liquidaccedilatildeo processo incidente ou questatildeo processual incidentaL 446
9 A liquidaccedilatildeo de sentenccedila dos arts 509 e SS do CPC 446
91 Consideraccedilotildees gerais 446
92 O julgamento da liquidaccedilatildeo antijuridicidade e dano 447
93 Espeacutecies de liquidaccedilatildeo 449
94 Procedimento do incidente processual de liquidaccedilatildeo 450
95 IJegitimidade 451
96 Competecircncia 451
97 Procedimento 451
98 Contumaacutecia na liquidaccedilatildeo 452
STJ00101368
ivil 427
eliminares 427
cia para decretar a prisatildeo 428
) da prisatildeo 429
preteacuteritos e prisatildeo civil 429
~ime juriacutedico da prisatildeo 430
o do tiacutetulo judiciaL 430
mento do cumprimento de do processo de execuccedilatildeo 430
s do procedimento comum lento de quantia (penhora e s expropriatoacuterios) 431
procrastinatoacuteria do executa-e de abandono materiaL 432
NCIDENTAIS CONEXOS 433
435
435 concreta 435 e da demanda 436 5 ~ 438 to (art 324 I) 440
444 a defesa de direitos indivishy
445 tatildeo processual incidental 446 e ss do CPC 446
446 ltijuridicidade e dano 447
449 Icessual de liquidaccedilatildeo 450
451
451
451 452
SUMAacuteRIO XXVII
99 Defesa 453
910 Liquidaccedilatildeo e recursos 454
Capiacutetulo II Oposiccedilotildees do executado 457
1 Apresentaccedilatildeo do tema as posiccedilotildees juriacutedicas das partes e a atividashyde jurisdicional 457
2 O demandado na execuccedilatildeo 458
3 As oposiccedilotildees tiacutepicas e atiacutepicas do executado no cUlnprimento de sentenccedila e no processo de execuccedilatildeo 460
4 A impugnaccedilatildeo do executado no CPC 462
5 Os elnbargos do executado no CPC 462
6 Os embargos agrave execuccedilatildeo e a impugnaccedilatildeo do executado processo incidental e incidente processual 462
7 Natureza juriacutedica dos embargos do executado 465
8 Natureza juriacutedica da impugnaccedilatildeo do executado 466
9 A pretensatildeo nos embargos do executado 467
10 A pretensatildeo na impugnaccedilatildeo do executado 469
11 Embargos do devedor e embargos de terceiro 470
12 Embargos do devedor e impugnaccedilatildeo do executado distinccedilotildees 471
13 Classificaccedilotildees geneacutericas aplicaacuteveis aos embargos e agrave impugnaccedilatildeo do executado 474
14 Requisitos de admissibilidade dos embargos e da impugnaccedilatildeo do executado 475
141 Interesse processual 475
1411 Os limites da cogniccedilatildeo e adequaccedilatildeo do pedido agrave via eleita 476
1412 O prazo nos embargos e na impugnaccedilatildeo do exeshycutado 477
142 Legitimidade das partes nos embargos e na impugnaccedilatildeo do executado 479
1421 Nos embargos do executado 479
1422 Na impugnaccedilatildeo do executado 480
15 Competecircncia nos embargos e na impugnaccedilatildeo do executado 480
16 Pagamento da quantia e preclusatildeo loacutegica para opor-se agrave execushyccedilatildeo 481
17 Fundamentos (causa de pedir) a serem opostas pelo executado 482
171 Impugnaccedilatildeo do executado 483
1711 A taxatividade do rol 483
STJ00101368
XXVIII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL Marcelo Abelha
1712 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo se o processo correu agrave revelia 484
1713 Ilegitimidade de parte 486
1714 Inexigibilidade ou inexequibilidade do tiacutetulo (art 525 sect 10 IIl) 486
1715 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea (art 525 sect 1deg IV) 487
1716 Excesso de execuccedilatildeo ou cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees (art 525 sect 1deg V) 488
1717 Qualquer causa modificativa ou extintiva da obrishygaccedilatildeo como pagamento novaccedilatildeo compensaccedilatildeo transaccedilatildeo ou prescriccedilatildeo desde que supervenienshytes agrave sentenccedila 490
1718 Impugnaccedilatildeo agrave adjudicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo (art 903 sect 2deg) 491
172 Embargos do executado 493
1721 A amplitude de fundamento dos embargos agrave exeshycuccedilatildeo 493
1722 Embargos de retenccedilatildeo por benfeitorias 495
18 A suspeiccedilatildeo e o impedimento 497
19 Os embargos e a impugnaccedilatildeo contra a execuccedilatildeo por quantia conshytra a Fazenda Puacuteblica 498
20 Efeito suspensivo nas oposiccedilotildees do executado 498
201 O surgimento do efeito suspensivo ope judieis 498
202 Caracteriacutesticas gerais do efeito suspensivo aplicaacuteveis agraves oposiccedilotildees do executado (impugnaccedilatildeo e embargos) 500
203 Efeito suspensivo requisitos 502
204 Efeito suspensivo e contracautela prestada pelo exequente 504
205 Julgamento dos embargos do executado e efeito do reshycurso 505
21 Procedimento dos embargos do executado 507
22 Procedimento da impugnaccedilatildeo do executado 509
Capiacutetulo III Embargos de terceiros 511
1 Processo e terceiros 511
2 Atos judiciais constritivos e terceiros 512
3 Escorccedilo histoacuterico no direito paacutetrio 514
4 Conceito 515
STJ00101368
I
citaccedilatildeo se o processo correu
gt lO ~ 10- ~ ~
lnexequibilidade do tiacutetulo
avaliaccedilatildeo errocircnea (art
ou cumulaccedilatildeo indevida de 1deg V)
ficativa ou extintiva da obrishy1to novaccedilatildeo compensaccedilatildeo atildeo desde que supervenienshy
dicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo
mento dos embargos agrave exeshy
por benfeitorias
I execuccedilatildeo por quantia conshy
ecutado
ivo ope judieis
o suspensivo aplicaacuteveis agraves naccedilatildeo e embargos)
1 prestada pelo exequente
executado e efeito do reshy
tado
utado
484
486
486
487
488
490
491
493
493
495
497
498 498
498
500
502 504
505
507
509
511
511
512 514
515
SUMAacuteRIO XXIX
5 Natureza juriacutedica 515 6 O conceito de terceiro 517 7 Elementos da demanda 518 8 Prazo dos embargos de terceiro 522 9 Con1petecircncia 523
10 Procedin1ento 524 11 O procedimento comum subsidiaacuterio 525 12 Liminar em embargos de terceiro 525 13 Recurso de apelaccedilatildeo 525 14 Fraude contra credores e fraude agrave execuccedilatildeo 525 15 Compromisso de compra e venda e embargos de terceiros 527
STJ00101368
juriacutedica sujeita a condiccedilatildeo
216
217
tto de sentenccedila 217
~ansitada em julgado 217
cumprimento da sentenccedila ) do executado 221
~ sentenccedila e cumprimento
221
obrigaccedilotildees de fazer e natildeo
223
~accedilotildees de fazer e natildeo fazer
223
azer 224
es de fazer e natildeo fazer 225
zer 225
~is 225
227
228
so de execuccedilatildeo das obrigashyda tutela in natura 231
obrigaccedilotildees de fazer e natildeo
232
les relativas agraves prestaccedilotildees pretensatildeo agrave tutela especiacuteshy
233
tutela especiacutefica 233
declaraccedilatildeo de vontade 235
atildeo (medidas necessaacuterias)
236
PC 238
Eles de tagravezer e natildeo fazer 243
243
244
obrigaccedilatildeo 244
245
SUMAacuteRIO XIX
5 Procedinlento da execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees fungiacuteveis 245
6 Execuccedilatildeo das prestaccedilotildees infungiacuteveis 247
7 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de emitir declaraccedilatildeo de vontade 247
8 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de natildeo fazer previstas nos arts 822 e 823 do cPc 248
Capiacutetulo IV - Cumprinlento da sentenccedila das obrigaccedilotildees de entrega de coisa 249
1 Generalidades 249
2 O intercacircmbio entre o cumprimento e a sentenccedila para obrigaccedilatildeo de tagravezer e natildeo fazer e para a entrega de coisa 250
3 A obrigaccedilatildeo de entrega de coisa 251
4 Entrega de coisa certa e coisa incerta 252
5 Entrega de coisa e devido processo legal 254
6 As obrigaccedilotildees de entrega de coisa e a utilizaccedilatildeo dos meios de coerccedilatildeo previstos no art 536 255
7 A obrigaccedilatildeo de entrega de coisa tambeacutem eacute forma de tutela especiacuteshy
fica 256
8 Art 498 e art 538 e a obtenccedilatildeo da tutela especiacutefica 257
9 Art 538 mandado de cumprimento da obrigaccedilatildeo (caput) e paraacuteshygrafo uacutenico 259
10 Art 538 sect 3deg expressa referecircncia de aplicaccedilatildeo das teacutecnicas dos arts 536 e 537 260
11 O direito de retenccedilatildeo deve ser exercitado na contestaccedilatildeo e natildeo em impugnaccedilatildeo do executado 261
Capiacutetulo V - Processo de execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de entrega de coisa 265
1 Introduccedilatildeo 265
2 Natureza pessoal ou real da execuccedilatildeo de entrega de coisa 266
3 Entrega de coisa certa e incerta 266
4 Procedimento para entrega de coisa certa 266
41 Postulaccedilatildeo 266
42 A expediccedilatildeo do mandado executivo 267
43 Os embargos do executado 268
44 Alienaccedilatildeo da coisa pelo executado 269
45 Conversatildeo da execuccedilatildeo especiacutefica para pagamento de quantia (perdas e danos) 269
5 Procedimento do processo de execuccedilatildeo para a entrega de coisa incerta 270
STJ00101368
XX MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
6 Aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria do art 538 ao procedimento executivo dos arts 806 e ss 271
7 Embargos de retenccedilatildeo por benfeitorias 272
Capiacutetulo VI Aspectos gerais da tutela executiva da obrigaccedilatildeo de pagar quantia 273
1 Execuccedilatildeo por quantia certa e expropriaccedilatildeo forccedilada 273
2 Expropriaccedilatildeo e poder de impeacuterio do Estado 273
3 Configuraccedilatildeo da execuccedilatildeo por quantia certa no Coacutedigo de Proshycesso Civil 274
4 Teacutecnicas executivas expropriatoacuterias (instrumentais e finais) preshyvistas no Coacutedigo de Processo CiviL 275
5 A escolha das teacutecnicas executivas finais na execuccedilatildeo por exproshypriaccedilatildeo 276
Capiacutetulo VII Cumprimento Provisoacuterio da Sentenccedila 281
1 Generalidades 281
2 Conceito e regime juriacutedico da execuccedilatildeo provisoacuteria (cumprimento provisoacuterio da sentenccedila) 284
21 Consideraccedilotildees preliminares 284
22 Postulados e diretrizes (regras materiais) da execuccedilatildeo proshyvisoacuteria (cumprimento provisoacuterio da sentenccedila) 286
221 Responsabilidade objetiva por dano processual (art 520 1 do CPC) 286
222 O efeito retroativo da indevida execuccedilatildeo provisoacuteshyria (cumprimento provisoacuterio da sentenccedila) 287
223 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo nos casos de levantamento de depoacutesito em dinheiro e a praacutetica de atos que importem transferecircncia de posse ou alienaccedilatildeo de propriedade ou de outro direito real ou dos quais possa resultar grave dano ao executado 289
224 A dispensa da cauccedilatildeo do inc IV do art 520 291
3 O procedimento da execuccedilatildeo provisoacuteria (cumprimento provisoacuteshyrio da sentenccedila) 292
4 Cumprimento provisoacuterio da sentenccedila suspensividade da execushyccedilatildeo e oposiccedilatildeo do executado 293
5 Preclusatildeo de execuccedilatildeo definitiva 295
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXI
)rocedimento executivo dos Capiacutetulo VIII Cumprimento definitivo de sentenccedila para pagamento de 271 quantia 297
lS 272 1 Consideraccedilotildees gerais 297
2 O iniacutecio da fase de cumprimento de sentenccedila 298 ltiva da obrigaccedilatildeo de pagar 21 Ineacutercia e requerimento executivo 298
273 22 A condenaccedilatildeo em quantia certa ou jaacute fixada em liquidashy
iaccedilatildeo forccedilada 273 ccedilatildeo e no caso de decisatildeo sobre parcela incontroversa 299
23 Honoraacuterios advocatiacutecios no cumprimento de sentenccedila 299~stado 273 24 A nlulta de 1000 301ia certa no Coacutedigo de Proshy25 O demonstrativo discriminado e atualizado do creacutedito 302274 26 A indicaccedilatildeo de bem agrave penhoraavaliaccedilatildeo 304
instrumentais e finais) preshy3 O adimplemento provocado pelo devedor antes do cumprimento
275 de sentenccedila 306
ais na execuccedilatildeo por exproshy
276 Capiacutetulo IX Processo de execuccedilatildeo para pagamento de quantia 309
1 Introduccedilatildeo 309 ntenccedila 281
2 O ajuizamento da peticcedilatildeo inicial 309 281 3 A formaccedilatildeo da relaccedilatildeo executiva a citaccedilatildeo do executado e o arshy
0 provisoacuteria (cumprimento resto dos bens na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial 312 284 4 Atitudes do executado no procedimento executivo para pagashy
mento de quantia fundada em tiacutetulo extrajudicial 315284
nateriais) da execuccedilatildeo pro-Capiacutetulo X - Da penhora 317io da sentenccedila) 286
1 Conceito e natureza juriacutedica 317 etiva por dano processual
2 Nomeaccedilatildeo agrave penhora 318 286
21 Aspectos gerais 318 indevida execuccedilatildeo proviacutesoacuteshy
22 Nomeaccedilatildeo agrave penhora e seus incidentes 319 visoacuterio da sentenccedila) 287
3 Efeitos da penhora 322 lOS casos de levantamento 31 Efeitos nlateriais 322 ~iro e a praacutetica de atos que 4 Objeto da penhora 325 ia de posse ou alienaccedilatildeo de
5 Forma de realizaccedilatildeo da penhora 326 ro direito real ou dos quais
6 Intimaccedilatildeo da penhora 328 mo ao executado 289
7 Modificaccedilotildees da penhora 329 do inc IV do art 520 291
71 Modificaccedilotildees quantitativas e qualitativas (art 847 do ria (cumprimento provisoacute- CP(~) 330
292 72 Modificaccedilotildees qualitativas (substituiccedilotildees) excepcionais do suspensividade da execu- objeto da penhora 332
293 8 Penhoras especiais 335
295 81 Penhoras de creacuteditos e outros direitos patrimoniais 336
STJ00101368
XXII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL Marcelo Abelha
82 Da penhora de ativos financeiros 338
821 Consideraccedilotildees iniciais 338
822 O dinheiro em espeacutecie ou em aplicaccedilotildees finanshyceiras 338
823 O caraacuteter absoluto do dinheiro na ordem de preshyferecircncia do art 835 I do CPc 340
824 A substituiccedilatildeo do dinheiro por fianccedila bancaacuteria e seguro garantia judicial 340
825 Execuccedilatildeo de creacutedito com garantia real e a suposta preferecircncia da penhora sobre o bem dado em gashyrantia 341
826 Penhora de dinheiro em espeacutecie ou em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo em instituiccedilatildeo financeira 343
8261 Aspectos gerais 343
83 Da penhora de empresa de outros estabelecimentos e seshyI110ventes 347
84 Da penhora de percentual de faturamento de empresa 349
85 Penhora de frutos e rendimentos de coisa moacutevel e imoacuteveL 350
9 Da avaliaccedilatildeo 352
91 Generalidades 352
92 Avaliaccedilatildeo no CPC 353
93 A avaliaccedilatildeo e a execuccedilatildeo por quantia certa 353
94 Avaliaccedilatildeo como ato executivo e como prova periciaL 354
95 O avaliador 355
96 Requisitos para a nomeaccedilatildeo do avaliador especializado 356
97 Prazo para a entrega do laudo 356
98 O art 871 hipoacuteteses em que natildeo se procede agrave avaliaccedilatildeo por oficial de justiccedila 357
981 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado e avaliaccedilatildeo por ofishycial de justiccedila 357
982 Estimativa da parte 357
983 Cotaccedilatildeo do bem penhorado por oacutergatildeo oficial 358
984 Veiacuteculos automotores e outros bens cujo preccedilo meacutedio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por oacutergatildeos oficiais ou de anuacutencios de venda divulgados em meios de coshylnunicaccedilatildeo 359
99 O art 872 a forma de avaliaccedilatildeo do bem penhorado 359
991 Aspectos gerais 359
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXIII
os 338 992 A forma de realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pelo oficial de
338 justiccedila e pelo avaliador nomeado pelo juiz 360
ie ou em aplicaccedilotildees 993 O conteuacutedo da avaliaccedilatildeo 360 338 994 Imoacutevel que admitir divisatildeo 360
dinheiro na ordem de pre- 910 A nova avaliaccedilatildeo 361 do cPc 340 9101 Generalidades 361 heiro por fianccedila bancaacuteria e 9102 Arguiccedilatildeo do defeito da avaliaccedilatildeo 361 11 340 9103 Tipos de incorreccedilotildees arguiacuteveis 362 Jm garantia real e a suposta 911 Avaliaccedilatildeo e modificaccedilotildees da penhora 363 a sobre o bem dado em gashy 912 A avaliaccedilatildeo e a sua relaccedilatildeo com a expropriaccedilatildeo do bem
341 penhorado 364
em espeCle ou em depoacutesito 9121 Generalidades 364
uiccedilatildeo lllJUlJlll 343 9122 Avaliaccedilatildeo e adjudicaccedilatildeo 365
rais 343 9123 Avaliaccedilatildeo expropriaccedilatildeo e preccedilo vil 365
tros estabelecimentos e seshy9124 Avaliaccedilatildeo e expropriaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 366347 9125 Avaliaccedilatildeo e expropriaccedilatildeo de imoacutevel de coproprieshylturamento de empresa 349
taacuterio ou cocircnjuge alheio agrave execuccedilatildeo 367 ~ de coisa moacutevel e imoacuteveL 350
9126 Avaliaccedilatildeo e o efeito suspensivo nas oposiccedilotildees do 352 executado (impugnaccedilatildeo e embargos) 367
352 9127 do bem penhorado pelo valor da avashyeraquoYllrn
353 liaccedilatildeo 368
lantia certa 353 como prova periciaL 354 Capiacutetulo XI ~ Atos de expropriaccedilatildeo dos bens do executado 369
355 1 Introduccedilatildeo 369 avaliador especializado 356 2 Adjudicaccedilatildeo do bem penhorado 371
356 21 A adjudicaccedilatildeo do bem penhorado e resultado praacutetico equishynatildeo se procede agrave avaliaccedilatildeo valente 371
357 22 Adjudicaccedilatildeo e pagamento ao credor 372 horado e avaliaccedilatildeo por 23 Momento para requerer 372
357 24 Bens moacuteveis ou imoacuteveis 374 357
25 Procedimento e legitiInaccedilatildeo para requerer a adjudicaccedilatildeo orado por oacutergatildeo oficial 358 do benl pellhorado 374 e outros bens cujo preccedilo 26 Adjudicaccedilatildeo oposiccedilatildeo do executado e accedilatildeo anulatoacuteria 376
5sa ser conhecido por meio 3 Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 376 s por oacutergatildeos oficiais ou de 4 Alienaccedilatildeo em leilatildeo puacuteblico 379vulgados em meios de coshy
359 41 Consideraccedilotildees gerais 379
lO do bem penhorado 359 42 Edital 380
359 421 Consideraccedilotildees gerais 380
STJ00101368
XXIV MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
422 O que deve constar no editaL 380
423 A publicidade do edital 381
43 A arrenlataccedilatildeo 383
431 COllceito 383
432 A arremataccedilatildeo como ato processual executivo 384
433 Legitimados agrave arremataccedilatildeo 384
434 O ato de arrematar 385
435 O auto de arremataccedilatildeo 387
436 A arremataccedilatildeo de bens imoacuteveis indivisiacuteveis e de incapaz 388
437 Desfazimento da arremataccedilatildeo 389
438 A carta de arremataccedilatildeo 390
439 Efeitos da arremataccedilatildeo 391
4310 Arremataccedilatildeo e evicccedilatildeo 392
4311 A entrega do dinheiro resultante da arrematashyccedilatildeo 393
44 Apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de bem penhorado 394
441 Caracteriacutesticas 394
442 A entrega do dinheiro 395
443 A iniciativa para a decretaccedilatildeo da apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de bem moacutevel e imoacutevel 395
444 Momento 396
445 A decretaccedilatildeo da penhora para a apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 396
446 O objeto 397
447 O procedimento 397
5 Concurso de credores eou exequentes 398
51 Introduccedilatildeo 398
52 Natureza juriacutedica 399
53 Concurso de exequentes versus concurso de credores no processo de insolvecircncia 399
54 Duas ou mais penhoras sobre o mesnlO bem 400
55 O exerciacutecio do direito de preferecircncia 401
56 Oljeto 401
57 Legitimidade 402
58 Procedimento 402
6 A satisfaccedilatildeo do creacutedito 403
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXV
o edital
aI
ato processual executivo
Itaccedilatildeo
o
ns imoacuteveis indivisiacuteveis e de
mataccedilatildeo
lO
o
o
ro resultante da arremata-
lentos de bem penhorado
)
cretaccedilatildeo da apropriaccedilatildeo de de bem moacutevel e imoacutevel
-Iora para a apropriaccedilatildeo de de coisa moacutevel ou imoacutevel
~s
15 concurso de credores no
) mesmo bem
recircncia
380
381
383
383
384
384
385
387
388
389
390
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395
396
396
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397
398
398
399
399
400
401
401
402
402
403
Capiacutetulo XII - Cumprimento de sentenccedila e processo de execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica cumprimento de sentenccedila (provisoacuterio e definitivo) e o processo de execuccedilatildeo 405
1 Introduccedilatildeo 405
2 Regimes executivos especiais envolvendo a Fazenda Puacuteblica 406
3 Razatildeo do regime especial dos precatoacuterios contra a Fazenda PUacuteshyblica 407
4 Caracteriacutesticas do procedimento executivo previsto no art 100 da CF 1988 cfc os arts 534 e 910 do CPC 407
41 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judicial ou extrajudicial 407
42 O regime juriacutedico dos precatoacuterios 408
5 Procedimento do cumprimento de sentenccedila por quantia contra a Fazenda Puacuteblica 411
6 Cumprimento provisoacuterio da sentenccedila para pagamento de quantia contra a Fazenda Puacuteblica 413
7 Procedimento do processo de execuccedilatildeo por quantia certa contra a Fazenda Puacuteblica 414
Capiacutetulo XIII - Cumprimento de sentenccedila e processo de execuccedilatildeo para pagamento da prestaccedilatildeo alimentiacutecia 417
1 Introduccedilatildeo 417
2 O creacutedito alimentar (conceito classificaccedilatildeo e caracteriacutesticas) 417
3 Alimentos e a relaccedilatildeo juriacutedica material 419
31 Ratio essendi da relaccedilatildeo juriacutedica material alimentiacutecia 420
311 Parentesco 420
312 Matrimocircnio 420
3l3 Voluntaacuterios 421
3l4 Ressarcitoacuterios (ato iliacutecito) 421
4 Execuccedilatildeo da prestaccedilatildeo alimentiacutecia 421
41 Consideraccedilotildees gerais 421
42 Cumprimento de sentenccedila da prestaccedilatildeo de alimentos e a aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria ao processo de execuccedilatildeo 422
43 Teacutecnicas executivas aplicaacuteveis agrave execuccedilatildeo da prestaccedilatildeo alishymentiacutecia 423
431 Introito 423
432 O desconto em folha 423
433 Constituiccedilatildeo de capital para pagamento de indeshynizaccedilatildeo por ato iliacutecito 425
STJ00101368
XXVI MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
434 A teacutecnica da prisatildeo civil 427
4341 Noccedilotildees preliminares 427
4342 Competecircncia para decretar a pnsao civil 428
4343 Decretaccedilatildeo da prisatildeo 429
4344 Alimentos preteacuteritos e prisatildeo civil 429
4345 Prazo e regime juriacutedico da prisatildeo 430
4346 Do protesto do tiacutetulo judiciaL 430
4347 O procedimento do cumprimento de sentenccedila e do processo de execuccedilatildeo 430
4348 As teacutecnicas do procedimento comum para pagamento de quantia (penhora e demais atos expropriatoacuterios) 431
4349 A conduta procrastinatoacuteria do executashydo e o crime de abandono materiaL 432
PARTE III INCIDENTES E PROCESSOS INCIDENTAIS CONEXOS Agrave EXECUCcedilAtildeO 433
Capiacutetulo I Liquidaccedilatildeo de Sentenccedila 435
1 Introduccedilatildeo 435
2 Liquidaccedilatildeo e norma juriacutedica (quase) concreta 435
3 Liquidaccedilatildeo e princiacutepio da estabilidade da demanda 436
4 O objeto da liquidaccedilatildeo 438
5 Liquidaccedilatildeo pela individuaccedilatildeo do objeto (art 324 1) 440
6 Liquidaccedilatildeo do valor (quantum) 444
7 Liquidaccedilatildeo nas accedilotildees coletivas para a defesa de direitos indivishyduais homogecircneos 445
8 Liquidaccedilatildeo processo incidente ou questatildeo processual incidentaL 446
9 A liquidaccedilatildeo de sentenccedila dos arts 509 e SS do CPC 446
91 Consideraccedilotildees gerais 446
92 O julgamento da liquidaccedilatildeo antijuridicidade e dano 447
93 Espeacutecies de liquidaccedilatildeo 449
94 Procedimento do incidente processual de liquidaccedilatildeo 450
95 IJegitimidade 451
96 Competecircncia 451
97 Procedimento 451
98 Contumaacutecia na liquidaccedilatildeo 452
STJ00101368
ivil 427
eliminares 427
cia para decretar a prisatildeo 428
) da prisatildeo 429
preteacuteritos e prisatildeo civil 429
~ime juriacutedico da prisatildeo 430
o do tiacutetulo judiciaL 430
mento do cumprimento de do processo de execuccedilatildeo 430
s do procedimento comum lento de quantia (penhora e s expropriatoacuterios) 431
procrastinatoacuteria do executa-e de abandono materiaL 432
NCIDENTAIS CONEXOS 433
435
435 concreta 435 e da demanda 436 5 ~ 438 to (art 324 I) 440
444 a defesa de direitos indivishy
445 tatildeo processual incidental 446 e ss do CPC 446
446 ltijuridicidade e dano 447
449 Icessual de liquidaccedilatildeo 450
451
451
451 452
SUMAacuteRIO XXVII
99 Defesa 453
910 Liquidaccedilatildeo e recursos 454
Capiacutetulo II Oposiccedilotildees do executado 457
1 Apresentaccedilatildeo do tema as posiccedilotildees juriacutedicas das partes e a atividashyde jurisdicional 457
2 O demandado na execuccedilatildeo 458
3 As oposiccedilotildees tiacutepicas e atiacutepicas do executado no cUlnprimento de sentenccedila e no processo de execuccedilatildeo 460
4 A impugnaccedilatildeo do executado no CPC 462
5 Os elnbargos do executado no CPC 462
6 Os embargos agrave execuccedilatildeo e a impugnaccedilatildeo do executado processo incidental e incidente processual 462
7 Natureza juriacutedica dos embargos do executado 465
8 Natureza juriacutedica da impugnaccedilatildeo do executado 466
9 A pretensatildeo nos embargos do executado 467
10 A pretensatildeo na impugnaccedilatildeo do executado 469
11 Embargos do devedor e embargos de terceiro 470
12 Embargos do devedor e impugnaccedilatildeo do executado distinccedilotildees 471
13 Classificaccedilotildees geneacutericas aplicaacuteveis aos embargos e agrave impugnaccedilatildeo do executado 474
14 Requisitos de admissibilidade dos embargos e da impugnaccedilatildeo do executado 475
141 Interesse processual 475
1411 Os limites da cogniccedilatildeo e adequaccedilatildeo do pedido agrave via eleita 476
1412 O prazo nos embargos e na impugnaccedilatildeo do exeshycutado 477
142 Legitimidade das partes nos embargos e na impugnaccedilatildeo do executado 479
1421 Nos embargos do executado 479
1422 Na impugnaccedilatildeo do executado 480
15 Competecircncia nos embargos e na impugnaccedilatildeo do executado 480
16 Pagamento da quantia e preclusatildeo loacutegica para opor-se agrave execushyccedilatildeo 481
17 Fundamentos (causa de pedir) a serem opostas pelo executado 482
171 Impugnaccedilatildeo do executado 483
1711 A taxatividade do rol 483
STJ00101368
XXVIII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL Marcelo Abelha
1712 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo se o processo correu agrave revelia 484
1713 Ilegitimidade de parte 486
1714 Inexigibilidade ou inexequibilidade do tiacutetulo (art 525 sect 10 IIl) 486
1715 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea (art 525 sect 1deg IV) 487
1716 Excesso de execuccedilatildeo ou cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees (art 525 sect 1deg V) 488
1717 Qualquer causa modificativa ou extintiva da obrishygaccedilatildeo como pagamento novaccedilatildeo compensaccedilatildeo transaccedilatildeo ou prescriccedilatildeo desde que supervenienshytes agrave sentenccedila 490
1718 Impugnaccedilatildeo agrave adjudicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo (art 903 sect 2deg) 491
172 Embargos do executado 493
1721 A amplitude de fundamento dos embargos agrave exeshycuccedilatildeo 493
1722 Embargos de retenccedilatildeo por benfeitorias 495
18 A suspeiccedilatildeo e o impedimento 497
19 Os embargos e a impugnaccedilatildeo contra a execuccedilatildeo por quantia conshytra a Fazenda Puacuteblica 498
20 Efeito suspensivo nas oposiccedilotildees do executado 498
201 O surgimento do efeito suspensivo ope judieis 498
202 Caracteriacutesticas gerais do efeito suspensivo aplicaacuteveis agraves oposiccedilotildees do executado (impugnaccedilatildeo e embargos) 500
203 Efeito suspensivo requisitos 502
204 Efeito suspensivo e contracautela prestada pelo exequente 504
205 Julgamento dos embargos do executado e efeito do reshycurso 505
21 Procedimento dos embargos do executado 507
22 Procedimento da impugnaccedilatildeo do executado 509
Capiacutetulo III Embargos de terceiros 511
1 Processo e terceiros 511
2 Atos judiciais constritivos e terceiros 512
3 Escorccedilo histoacuterico no direito paacutetrio 514
4 Conceito 515
STJ00101368
I
citaccedilatildeo se o processo correu
gt lO ~ 10- ~ ~
lnexequibilidade do tiacutetulo
avaliaccedilatildeo errocircnea (art
ou cumulaccedilatildeo indevida de 1deg V)
ficativa ou extintiva da obrishy1to novaccedilatildeo compensaccedilatildeo atildeo desde que supervenienshy
dicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo
mento dos embargos agrave exeshy
por benfeitorias
I execuccedilatildeo por quantia conshy
ecutado
ivo ope judieis
o suspensivo aplicaacuteveis agraves naccedilatildeo e embargos)
1 prestada pelo exequente
executado e efeito do reshy
tado
utado
484
486
486
487
488
490
491
493
493
495
497
498 498
498
500
502 504
505
507
509
511
511
512 514
515
SUMAacuteRIO XXIX
5 Natureza juriacutedica 515 6 O conceito de terceiro 517 7 Elementos da demanda 518 8 Prazo dos embargos de terceiro 522 9 Con1petecircncia 523
10 Procedin1ento 524 11 O procedimento comum subsidiaacuterio 525 12 Liminar em embargos de terceiro 525 13 Recurso de apelaccedilatildeo 525 14 Fraude contra credores e fraude agrave execuccedilatildeo 525 15 Compromisso de compra e venda e embargos de terceiros 527
STJ00101368
XX MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
6 Aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria do art 538 ao procedimento executivo dos arts 806 e ss 271
7 Embargos de retenccedilatildeo por benfeitorias 272
Capiacutetulo VI Aspectos gerais da tutela executiva da obrigaccedilatildeo de pagar quantia 273
1 Execuccedilatildeo por quantia certa e expropriaccedilatildeo forccedilada 273
2 Expropriaccedilatildeo e poder de impeacuterio do Estado 273
3 Configuraccedilatildeo da execuccedilatildeo por quantia certa no Coacutedigo de Proshycesso Civil 274
4 Teacutecnicas executivas expropriatoacuterias (instrumentais e finais) preshyvistas no Coacutedigo de Processo CiviL 275
5 A escolha das teacutecnicas executivas finais na execuccedilatildeo por exproshypriaccedilatildeo 276
Capiacutetulo VII Cumprimento Provisoacuterio da Sentenccedila 281
1 Generalidades 281
2 Conceito e regime juriacutedico da execuccedilatildeo provisoacuteria (cumprimento provisoacuterio da sentenccedila) 284
21 Consideraccedilotildees preliminares 284
22 Postulados e diretrizes (regras materiais) da execuccedilatildeo proshyvisoacuteria (cumprimento provisoacuterio da sentenccedila) 286
221 Responsabilidade objetiva por dano processual (art 520 1 do CPC) 286
222 O efeito retroativo da indevida execuccedilatildeo provisoacuteshyria (cumprimento provisoacuterio da sentenccedila) 287
223 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo nos casos de levantamento de depoacutesito em dinheiro e a praacutetica de atos que importem transferecircncia de posse ou alienaccedilatildeo de propriedade ou de outro direito real ou dos quais possa resultar grave dano ao executado 289
224 A dispensa da cauccedilatildeo do inc IV do art 520 291
3 O procedimento da execuccedilatildeo provisoacuteria (cumprimento provisoacuteshyrio da sentenccedila) 292
4 Cumprimento provisoacuterio da sentenccedila suspensividade da execushyccedilatildeo e oposiccedilatildeo do executado 293
5 Preclusatildeo de execuccedilatildeo definitiva 295
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXI
)rocedimento executivo dos Capiacutetulo VIII Cumprimento definitivo de sentenccedila para pagamento de 271 quantia 297
lS 272 1 Consideraccedilotildees gerais 297
2 O iniacutecio da fase de cumprimento de sentenccedila 298 ltiva da obrigaccedilatildeo de pagar 21 Ineacutercia e requerimento executivo 298
273 22 A condenaccedilatildeo em quantia certa ou jaacute fixada em liquidashy
iaccedilatildeo forccedilada 273 ccedilatildeo e no caso de decisatildeo sobre parcela incontroversa 299
23 Honoraacuterios advocatiacutecios no cumprimento de sentenccedila 299~stado 273 24 A nlulta de 1000 301ia certa no Coacutedigo de Proshy25 O demonstrativo discriminado e atualizado do creacutedito 302274 26 A indicaccedilatildeo de bem agrave penhoraavaliaccedilatildeo 304
instrumentais e finais) preshy3 O adimplemento provocado pelo devedor antes do cumprimento
275 de sentenccedila 306
ais na execuccedilatildeo por exproshy
276 Capiacutetulo IX Processo de execuccedilatildeo para pagamento de quantia 309
1 Introduccedilatildeo 309 ntenccedila 281
2 O ajuizamento da peticcedilatildeo inicial 309 281 3 A formaccedilatildeo da relaccedilatildeo executiva a citaccedilatildeo do executado e o arshy
0 provisoacuteria (cumprimento resto dos bens na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial 312 284 4 Atitudes do executado no procedimento executivo para pagashy
mento de quantia fundada em tiacutetulo extrajudicial 315284
nateriais) da execuccedilatildeo pro-Capiacutetulo X - Da penhora 317io da sentenccedila) 286
1 Conceito e natureza juriacutedica 317 etiva por dano processual
2 Nomeaccedilatildeo agrave penhora 318 286
21 Aspectos gerais 318 indevida execuccedilatildeo proviacutesoacuteshy
22 Nomeaccedilatildeo agrave penhora e seus incidentes 319 visoacuterio da sentenccedila) 287
3 Efeitos da penhora 322 lOS casos de levantamento 31 Efeitos nlateriais 322 ~iro e a praacutetica de atos que 4 Objeto da penhora 325 ia de posse ou alienaccedilatildeo de
5 Forma de realizaccedilatildeo da penhora 326 ro direito real ou dos quais
6 Intimaccedilatildeo da penhora 328 mo ao executado 289
7 Modificaccedilotildees da penhora 329 do inc IV do art 520 291
71 Modificaccedilotildees quantitativas e qualitativas (art 847 do ria (cumprimento provisoacute- CP(~) 330
292 72 Modificaccedilotildees qualitativas (substituiccedilotildees) excepcionais do suspensividade da execu- objeto da penhora 332
293 8 Penhoras especiais 335
295 81 Penhoras de creacuteditos e outros direitos patrimoniais 336
STJ00101368
XXII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL Marcelo Abelha
82 Da penhora de ativos financeiros 338
821 Consideraccedilotildees iniciais 338
822 O dinheiro em espeacutecie ou em aplicaccedilotildees finanshyceiras 338
823 O caraacuteter absoluto do dinheiro na ordem de preshyferecircncia do art 835 I do CPc 340
824 A substituiccedilatildeo do dinheiro por fianccedila bancaacuteria e seguro garantia judicial 340
825 Execuccedilatildeo de creacutedito com garantia real e a suposta preferecircncia da penhora sobre o bem dado em gashyrantia 341
826 Penhora de dinheiro em espeacutecie ou em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo em instituiccedilatildeo financeira 343
8261 Aspectos gerais 343
83 Da penhora de empresa de outros estabelecimentos e seshyI110ventes 347
84 Da penhora de percentual de faturamento de empresa 349
85 Penhora de frutos e rendimentos de coisa moacutevel e imoacuteveL 350
9 Da avaliaccedilatildeo 352
91 Generalidades 352
92 Avaliaccedilatildeo no CPC 353
93 A avaliaccedilatildeo e a execuccedilatildeo por quantia certa 353
94 Avaliaccedilatildeo como ato executivo e como prova periciaL 354
95 O avaliador 355
96 Requisitos para a nomeaccedilatildeo do avaliador especializado 356
97 Prazo para a entrega do laudo 356
98 O art 871 hipoacuteteses em que natildeo se procede agrave avaliaccedilatildeo por oficial de justiccedila 357
981 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado e avaliaccedilatildeo por ofishycial de justiccedila 357
982 Estimativa da parte 357
983 Cotaccedilatildeo do bem penhorado por oacutergatildeo oficial 358
984 Veiacuteculos automotores e outros bens cujo preccedilo meacutedio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por oacutergatildeos oficiais ou de anuacutencios de venda divulgados em meios de coshylnunicaccedilatildeo 359
99 O art 872 a forma de avaliaccedilatildeo do bem penhorado 359
991 Aspectos gerais 359
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXIII
os 338 992 A forma de realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pelo oficial de
338 justiccedila e pelo avaliador nomeado pelo juiz 360
ie ou em aplicaccedilotildees 993 O conteuacutedo da avaliaccedilatildeo 360 338 994 Imoacutevel que admitir divisatildeo 360
dinheiro na ordem de pre- 910 A nova avaliaccedilatildeo 361 do cPc 340 9101 Generalidades 361 heiro por fianccedila bancaacuteria e 9102 Arguiccedilatildeo do defeito da avaliaccedilatildeo 361 11 340 9103 Tipos de incorreccedilotildees arguiacuteveis 362 Jm garantia real e a suposta 911 Avaliaccedilatildeo e modificaccedilotildees da penhora 363 a sobre o bem dado em gashy 912 A avaliaccedilatildeo e a sua relaccedilatildeo com a expropriaccedilatildeo do bem
341 penhorado 364
em espeCle ou em depoacutesito 9121 Generalidades 364
uiccedilatildeo lllJUlJlll 343 9122 Avaliaccedilatildeo e adjudicaccedilatildeo 365
rais 343 9123 Avaliaccedilatildeo expropriaccedilatildeo e preccedilo vil 365
tros estabelecimentos e seshy9124 Avaliaccedilatildeo e expropriaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 366347 9125 Avaliaccedilatildeo e expropriaccedilatildeo de imoacutevel de coproprieshylturamento de empresa 349
taacuterio ou cocircnjuge alheio agrave execuccedilatildeo 367 ~ de coisa moacutevel e imoacuteveL 350
9126 Avaliaccedilatildeo e o efeito suspensivo nas oposiccedilotildees do 352 executado (impugnaccedilatildeo e embargos) 367
352 9127 do bem penhorado pelo valor da avashyeraquoYllrn
353 liaccedilatildeo 368
lantia certa 353 como prova periciaL 354 Capiacutetulo XI ~ Atos de expropriaccedilatildeo dos bens do executado 369
355 1 Introduccedilatildeo 369 avaliador especializado 356 2 Adjudicaccedilatildeo do bem penhorado 371
356 21 A adjudicaccedilatildeo do bem penhorado e resultado praacutetico equishynatildeo se procede agrave avaliaccedilatildeo valente 371
357 22 Adjudicaccedilatildeo e pagamento ao credor 372 horado e avaliaccedilatildeo por 23 Momento para requerer 372
357 24 Bens moacuteveis ou imoacuteveis 374 357
25 Procedimento e legitiInaccedilatildeo para requerer a adjudicaccedilatildeo orado por oacutergatildeo oficial 358 do benl pellhorado 374 e outros bens cujo preccedilo 26 Adjudicaccedilatildeo oposiccedilatildeo do executado e accedilatildeo anulatoacuteria 376
5sa ser conhecido por meio 3 Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 376 s por oacutergatildeos oficiais ou de 4 Alienaccedilatildeo em leilatildeo puacuteblico 379vulgados em meios de coshy
359 41 Consideraccedilotildees gerais 379
lO do bem penhorado 359 42 Edital 380
359 421 Consideraccedilotildees gerais 380
STJ00101368
XXIV MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
422 O que deve constar no editaL 380
423 A publicidade do edital 381
43 A arrenlataccedilatildeo 383
431 COllceito 383
432 A arremataccedilatildeo como ato processual executivo 384
433 Legitimados agrave arremataccedilatildeo 384
434 O ato de arrematar 385
435 O auto de arremataccedilatildeo 387
436 A arremataccedilatildeo de bens imoacuteveis indivisiacuteveis e de incapaz 388
437 Desfazimento da arremataccedilatildeo 389
438 A carta de arremataccedilatildeo 390
439 Efeitos da arremataccedilatildeo 391
4310 Arremataccedilatildeo e evicccedilatildeo 392
4311 A entrega do dinheiro resultante da arrematashyccedilatildeo 393
44 Apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de bem penhorado 394
441 Caracteriacutesticas 394
442 A entrega do dinheiro 395
443 A iniciativa para a decretaccedilatildeo da apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de bem moacutevel e imoacutevel 395
444 Momento 396
445 A decretaccedilatildeo da penhora para a apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 396
446 O objeto 397
447 O procedimento 397
5 Concurso de credores eou exequentes 398
51 Introduccedilatildeo 398
52 Natureza juriacutedica 399
53 Concurso de exequentes versus concurso de credores no processo de insolvecircncia 399
54 Duas ou mais penhoras sobre o mesnlO bem 400
55 O exerciacutecio do direito de preferecircncia 401
56 Oljeto 401
57 Legitimidade 402
58 Procedimento 402
6 A satisfaccedilatildeo do creacutedito 403
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXV
o edital
aI
ato processual executivo
Itaccedilatildeo
o
ns imoacuteveis indivisiacuteveis e de
mataccedilatildeo
lO
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lentos de bem penhorado
)
cretaccedilatildeo da apropriaccedilatildeo de de bem moacutevel e imoacutevel
-Iora para a apropriaccedilatildeo de de coisa moacutevel ou imoacutevel
~s
15 concurso de credores no
) mesmo bem
recircncia
380
381
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402
403
Capiacutetulo XII - Cumprimento de sentenccedila e processo de execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica cumprimento de sentenccedila (provisoacuterio e definitivo) e o processo de execuccedilatildeo 405
1 Introduccedilatildeo 405
2 Regimes executivos especiais envolvendo a Fazenda Puacuteblica 406
3 Razatildeo do regime especial dos precatoacuterios contra a Fazenda PUacuteshyblica 407
4 Caracteriacutesticas do procedimento executivo previsto no art 100 da CF 1988 cfc os arts 534 e 910 do CPC 407
41 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judicial ou extrajudicial 407
42 O regime juriacutedico dos precatoacuterios 408
5 Procedimento do cumprimento de sentenccedila por quantia contra a Fazenda Puacuteblica 411
6 Cumprimento provisoacuterio da sentenccedila para pagamento de quantia contra a Fazenda Puacuteblica 413
7 Procedimento do processo de execuccedilatildeo por quantia certa contra a Fazenda Puacuteblica 414
Capiacutetulo XIII - Cumprimento de sentenccedila e processo de execuccedilatildeo para pagamento da prestaccedilatildeo alimentiacutecia 417
1 Introduccedilatildeo 417
2 O creacutedito alimentar (conceito classificaccedilatildeo e caracteriacutesticas) 417
3 Alimentos e a relaccedilatildeo juriacutedica material 419
31 Ratio essendi da relaccedilatildeo juriacutedica material alimentiacutecia 420
311 Parentesco 420
312 Matrimocircnio 420
3l3 Voluntaacuterios 421
3l4 Ressarcitoacuterios (ato iliacutecito) 421
4 Execuccedilatildeo da prestaccedilatildeo alimentiacutecia 421
41 Consideraccedilotildees gerais 421
42 Cumprimento de sentenccedila da prestaccedilatildeo de alimentos e a aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria ao processo de execuccedilatildeo 422
43 Teacutecnicas executivas aplicaacuteveis agrave execuccedilatildeo da prestaccedilatildeo alishymentiacutecia 423
431 Introito 423
432 O desconto em folha 423
433 Constituiccedilatildeo de capital para pagamento de indeshynizaccedilatildeo por ato iliacutecito 425
STJ00101368
XXVI MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
434 A teacutecnica da prisatildeo civil 427
4341 Noccedilotildees preliminares 427
4342 Competecircncia para decretar a pnsao civil 428
4343 Decretaccedilatildeo da prisatildeo 429
4344 Alimentos preteacuteritos e prisatildeo civil 429
4345 Prazo e regime juriacutedico da prisatildeo 430
4346 Do protesto do tiacutetulo judiciaL 430
4347 O procedimento do cumprimento de sentenccedila e do processo de execuccedilatildeo 430
4348 As teacutecnicas do procedimento comum para pagamento de quantia (penhora e demais atos expropriatoacuterios) 431
4349 A conduta procrastinatoacuteria do executashydo e o crime de abandono materiaL 432
PARTE III INCIDENTES E PROCESSOS INCIDENTAIS CONEXOS Agrave EXECUCcedilAtildeO 433
Capiacutetulo I Liquidaccedilatildeo de Sentenccedila 435
1 Introduccedilatildeo 435
2 Liquidaccedilatildeo e norma juriacutedica (quase) concreta 435
3 Liquidaccedilatildeo e princiacutepio da estabilidade da demanda 436
4 O objeto da liquidaccedilatildeo 438
5 Liquidaccedilatildeo pela individuaccedilatildeo do objeto (art 324 1) 440
6 Liquidaccedilatildeo do valor (quantum) 444
7 Liquidaccedilatildeo nas accedilotildees coletivas para a defesa de direitos indivishyduais homogecircneos 445
8 Liquidaccedilatildeo processo incidente ou questatildeo processual incidentaL 446
9 A liquidaccedilatildeo de sentenccedila dos arts 509 e SS do CPC 446
91 Consideraccedilotildees gerais 446
92 O julgamento da liquidaccedilatildeo antijuridicidade e dano 447
93 Espeacutecies de liquidaccedilatildeo 449
94 Procedimento do incidente processual de liquidaccedilatildeo 450
95 IJegitimidade 451
96 Competecircncia 451
97 Procedimento 451
98 Contumaacutecia na liquidaccedilatildeo 452
STJ00101368
ivil 427
eliminares 427
cia para decretar a prisatildeo 428
) da prisatildeo 429
preteacuteritos e prisatildeo civil 429
~ime juriacutedico da prisatildeo 430
o do tiacutetulo judiciaL 430
mento do cumprimento de do processo de execuccedilatildeo 430
s do procedimento comum lento de quantia (penhora e s expropriatoacuterios) 431
procrastinatoacuteria do executa-e de abandono materiaL 432
NCIDENTAIS CONEXOS 433
435
435 concreta 435 e da demanda 436 5 ~ 438 to (art 324 I) 440
444 a defesa de direitos indivishy
445 tatildeo processual incidental 446 e ss do CPC 446
446 ltijuridicidade e dano 447
449 Icessual de liquidaccedilatildeo 450
451
451
451 452
SUMAacuteRIO XXVII
99 Defesa 453
910 Liquidaccedilatildeo e recursos 454
Capiacutetulo II Oposiccedilotildees do executado 457
1 Apresentaccedilatildeo do tema as posiccedilotildees juriacutedicas das partes e a atividashyde jurisdicional 457
2 O demandado na execuccedilatildeo 458
3 As oposiccedilotildees tiacutepicas e atiacutepicas do executado no cUlnprimento de sentenccedila e no processo de execuccedilatildeo 460
4 A impugnaccedilatildeo do executado no CPC 462
5 Os elnbargos do executado no CPC 462
6 Os embargos agrave execuccedilatildeo e a impugnaccedilatildeo do executado processo incidental e incidente processual 462
7 Natureza juriacutedica dos embargos do executado 465
8 Natureza juriacutedica da impugnaccedilatildeo do executado 466
9 A pretensatildeo nos embargos do executado 467
10 A pretensatildeo na impugnaccedilatildeo do executado 469
11 Embargos do devedor e embargos de terceiro 470
12 Embargos do devedor e impugnaccedilatildeo do executado distinccedilotildees 471
13 Classificaccedilotildees geneacutericas aplicaacuteveis aos embargos e agrave impugnaccedilatildeo do executado 474
14 Requisitos de admissibilidade dos embargos e da impugnaccedilatildeo do executado 475
141 Interesse processual 475
1411 Os limites da cogniccedilatildeo e adequaccedilatildeo do pedido agrave via eleita 476
1412 O prazo nos embargos e na impugnaccedilatildeo do exeshycutado 477
142 Legitimidade das partes nos embargos e na impugnaccedilatildeo do executado 479
1421 Nos embargos do executado 479
1422 Na impugnaccedilatildeo do executado 480
15 Competecircncia nos embargos e na impugnaccedilatildeo do executado 480
16 Pagamento da quantia e preclusatildeo loacutegica para opor-se agrave execushyccedilatildeo 481
17 Fundamentos (causa de pedir) a serem opostas pelo executado 482
171 Impugnaccedilatildeo do executado 483
1711 A taxatividade do rol 483
STJ00101368
XXVIII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL Marcelo Abelha
1712 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo se o processo correu agrave revelia 484
1713 Ilegitimidade de parte 486
1714 Inexigibilidade ou inexequibilidade do tiacutetulo (art 525 sect 10 IIl) 486
1715 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea (art 525 sect 1deg IV) 487
1716 Excesso de execuccedilatildeo ou cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees (art 525 sect 1deg V) 488
1717 Qualquer causa modificativa ou extintiva da obrishygaccedilatildeo como pagamento novaccedilatildeo compensaccedilatildeo transaccedilatildeo ou prescriccedilatildeo desde que supervenienshytes agrave sentenccedila 490
1718 Impugnaccedilatildeo agrave adjudicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo (art 903 sect 2deg) 491
172 Embargos do executado 493
1721 A amplitude de fundamento dos embargos agrave exeshycuccedilatildeo 493
1722 Embargos de retenccedilatildeo por benfeitorias 495
18 A suspeiccedilatildeo e o impedimento 497
19 Os embargos e a impugnaccedilatildeo contra a execuccedilatildeo por quantia conshytra a Fazenda Puacuteblica 498
20 Efeito suspensivo nas oposiccedilotildees do executado 498
201 O surgimento do efeito suspensivo ope judieis 498
202 Caracteriacutesticas gerais do efeito suspensivo aplicaacuteveis agraves oposiccedilotildees do executado (impugnaccedilatildeo e embargos) 500
203 Efeito suspensivo requisitos 502
204 Efeito suspensivo e contracautela prestada pelo exequente 504
205 Julgamento dos embargos do executado e efeito do reshycurso 505
21 Procedimento dos embargos do executado 507
22 Procedimento da impugnaccedilatildeo do executado 509
Capiacutetulo III Embargos de terceiros 511
1 Processo e terceiros 511
2 Atos judiciais constritivos e terceiros 512
3 Escorccedilo histoacuterico no direito paacutetrio 514
4 Conceito 515
STJ00101368
I
citaccedilatildeo se o processo correu
gt lO ~ 10- ~ ~
lnexequibilidade do tiacutetulo
avaliaccedilatildeo errocircnea (art
ou cumulaccedilatildeo indevida de 1deg V)
ficativa ou extintiva da obrishy1to novaccedilatildeo compensaccedilatildeo atildeo desde que supervenienshy
dicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo
mento dos embargos agrave exeshy
por benfeitorias
I execuccedilatildeo por quantia conshy
ecutado
ivo ope judieis
o suspensivo aplicaacuteveis agraves naccedilatildeo e embargos)
1 prestada pelo exequente
executado e efeito do reshy
tado
utado
484
486
486
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488
490
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493
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498 498
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511
512 514
515
SUMAacuteRIO XXIX
5 Natureza juriacutedica 515 6 O conceito de terceiro 517 7 Elementos da demanda 518 8 Prazo dos embargos de terceiro 522 9 Con1petecircncia 523
10 Procedin1ento 524 11 O procedimento comum subsidiaacuterio 525 12 Liminar em embargos de terceiro 525 13 Recurso de apelaccedilatildeo 525 14 Fraude contra credores e fraude agrave execuccedilatildeo 525 15 Compromisso de compra e venda e embargos de terceiros 527
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXI
)rocedimento executivo dos Capiacutetulo VIII Cumprimento definitivo de sentenccedila para pagamento de 271 quantia 297
lS 272 1 Consideraccedilotildees gerais 297
2 O iniacutecio da fase de cumprimento de sentenccedila 298 ltiva da obrigaccedilatildeo de pagar 21 Ineacutercia e requerimento executivo 298
273 22 A condenaccedilatildeo em quantia certa ou jaacute fixada em liquidashy
iaccedilatildeo forccedilada 273 ccedilatildeo e no caso de decisatildeo sobre parcela incontroversa 299
23 Honoraacuterios advocatiacutecios no cumprimento de sentenccedila 299~stado 273 24 A nlulta de 1000 301ia certa no Coacutedigo de Proshy25 O demonstrativo discriminado e atualizado do creacutedito 302274 26 A indicaccedilatildeo de bem agrave penhoraavaliaccedilatildeo 304
instrumentais e finais) preshy3 O adimplemento provocado pelo devedor antes do cumprimento
275 de sentenccedila 306
ais na execuccedilatildeo por exproshy
276 Capiacutetulo IX Processo de execuccedilatildeo para pagamento de quantia 309
1 Introduccedilatildeo 309 ntenccedila 281
2 O ajuizamento da peticcedilatildeo inicial 309 281 3 A formaccedilatildeo da relaccedilatildeo executiva a citaccedilatildeo do executado e o arshy
0 provisoacuteria (cumprimento resto dos bens na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial 312 284 4 Atitudes do executado no procedimento executivo para pagashy
mento de quantia fundada em tiacutetulo extrajudicial 315284
nateriais) da execuccedilatildeo pro-Capiacutetulo X - Da penhora 317io da sentenccedila) 286
1 Conceito e natureza juriacutedica 317 etiva por dano processual
2 Nomeaccedilatildeo agrave penhora 318 286
21 Aspectos gerais 318 indevida execuccedilatildeo proviacutesoacuteshy
22 Nomeaccedilatildeo agrave penhora e seus incidentes 319 visoacuterio da sentenccedila) 287
3 Efeitos da penhora 322 lOS casos de levantamento 31 Efeitos nlateriais 322 ~iro e a praacutetica de atos que 4 Objeto da penhora 325 ia de posse ou alienaccedilatildeo de
5 Forma de realizaccedilatildeo da penhora 326 ro direito real ou dos quais
6 Intimaccedilatildeo da penhora 328 mo ao executado 289
7 Modificaccedilotildees da penhora 329 do inc IV do art 520 291
71 Modificaccedilotildees quantitativas e qualitativas (art 847 do ria (cumprimento provisoacute- CP(~) 330
292 72 Modificaccedilotildees qualitativas (substituiccedilotildees) excepcionais do suspensividade da execu- objeto da penhora 332
293 8 Penhoras especiais 335
295 81 Penhoras de creacuteditos e outros direitos patrimoniais 336
STJ00101368
XXII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL Marcelo Abelha
82 Da penhora de ativos financeiros 338
821 Consideraccedilotildees iniciais 338
822 O dinheiro em espeacutecie ou em aplicaccedilotildees finanshyceiras 338
823 O caraacuteter absoluto do dinheiro na ordem de preshyferecircncia do art 835 I do CPc 340
824 A substituiccedilatildeo do dinheiro por fianccedila bancaacuteria e seguro garantia judicial 340
825 Execuccedilatildeo de creacutedito com garantia real e a suposta preferecircncia da penhora sobre o bem dado em gashyrantia 341
826 Penhora de dinheiro em espeacutecie ou em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo em instituiccedilatildeo financeira 343
8261 Aspectos gerais 343
83 Da penhora de empresa de outros estabelecimentos e seshyI110ventes 347
84 Da penhora de percentual de faturamento de empresa 349
85 Penhora de frutos e rendimentos de coisa moacutevel e imoacuteveL 350
9 Da avaliaccedilatildeo 352
91 Generalidades 352
92 Avaliaccedilatildeo no CPC 353
93 A avaliaccedilatildeo e a execuccedilatildeo por quantia certa 353
94 Avaliaccedilatildeo como ato executivo e como prova periciaL 354
95 O avaliador 355
96 Requisitos para a nomeaccedilatildeo do avaliador especializado 356
97 Prazo para a entrega do laudo 356
98 O art 871 hipoacuteteses em que natildeo se procede agrave avaliaccedilatildeo por oficial de justiccedila 357
981 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado e avaliaccedilatildeo por ofishycial de justiccedila 357
982 Estimativa da parte 357
983 Cotaccedilatildeo do bem penhorado por oacutergatildeo oficial 358
984 Veiacuteculos automotores e outros bens cujo preccedilo meacutedio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por oacutergatildeos oficiais ou de anuacutencios de venda divulgados em meios de coshylnunicaccedilatildeo 359
99 O art 872 a forma de avaliaccedilatildeo do bem penhorado 359
991 Aspectos gerais 359
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXIII
os 338 992 A forma de realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pelo oficial de
338 justiccedila e pelo avaliador nomeado pelo juiz 360
ie ou em aplicaccedilotildees 993 O conteuacutedo da avaliaccedilatildeo 360 338 994 Imoacutevel que admitir divisatildeo 360
dinheiro na ordem de pre- 910 A nova avaliaccedilatildeo 361 do cPc 340 9101 Generalidades 361 heiro por fianccedila bancaacuteria e 9102 Arguiccedilatildeo do defeito da avaliaccedilatildeo 361 11 340 9103 Tipos de incorreccedilotildees arguiacuteveis 362 Jm garantia real e a suposta 911 Avaliaccedilatildeo e modificaccedilotildees da penhora 363 a sobre o bem dado em gashy 912 A avaliaccedilatildeo e a sua relaccedilatildeo com a expropriaccedilatildeo do bem
341 penhorado 364
em espeCle ou em depoacutesito 9121 Generalidades 364
uiccedilatildeo lllJUlJlll 343 9122 Avaliaccedilatildeo e adjudicaccedilatildeo 365
rais 343 9123 Avaliaccedilatildeo expropriaccedilatildeo e preccedilo vil 365
tros estabelecimentos e seshy9124 Avaliaccedilatildeo e expropriaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 366347 9125 Avaliaccedilatildeo e expropriaccedilatildeo de imoacutevel de coproprieshylturamento de empresa 349
taacuterio ou cocircnjuge alheio agrave execuccedilatildeo 367 ~ de coisa moacutevel e imoacuteveL 350
9126 Avaliaccedilatildeo e o efeito suspensivo nas oposiccedilotildees do 352 executado (impugnaccedilatildeo e embargos) 367
352 9127 do bem penhorado pelo valor da avashyeraquoYllrn
353 liaccedilatildeo 368
lantia certa 353 como prova periciaL 354 Capiacutetulo XI ~ Atos de expropriaccedilatildeo dos bens do executado 369
355 1 Introduccedilatildeo 369 avaliador especializado 356 2 Adjudicaccedilatildeo do bem penhorado 371
356 21 A adjudicaccedilatildeo do bem penhorado e resultado praacutetico equishynatildeo se procede agrave avaliaccedilatildeo valente 371
357 22 Adjudicaccedilatildeo e pagamento ao credor 372 horado e avaliaccedilatildeo por 23 Momento para requerer 372
357 24 Bens moacuteveis ou imoacuteveis 374 357
25 Procedimento e legitiInaccedilatildeo para requerer a adjudicaccedilatildeo orado por oacutergatildeo oficial 358 do benl pellhorado 374 e outros bens cujo preccedilo 26 Adjudicaccedilatildeo oposiccedilatildeo do executado e accedilatildeo anulatoacuteria 376
5sa ser conhecido por meio 3 Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 376 s por oacutergatildeos oficiais ou de 4 Alienaccedilatildeo em leilatildeo puacuteblico 379vulgados em meios de coshy
359 41 Consideraccedilotildees gerais 379
lO do bem penhorado 359 42 Edital 380
359 421 Consideraccedilotildees gerais 380
STJ00101368
XXIV MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
422 O que deve constar no editaL 380
423 A publicidade do edital 381
43 A arrenlataccedilatildeo 383
431 COllceito 383
432 A arremataccedilatildeo como ato processual executivo 384
433 Legitimados agrave arremataccedilatildeo 384
434 O ato de arrematar 385
435 O auto de arremataccedilatildeo 387
436 A arremataccedilatildeo de bens imoacuteveis indivisiacuteveis e de incapaz 388
437 Desfazimento da arremataccedilatildeo 389
438 A carta de arremataccedilatildeo 390
439 Efeitos da arremataccedilatildeo 391
4310 Arremataccedilatildeo e evicccedilatildeo 392
4311 A entrega do dinheiro resultante da arrematashyccedilatildeo 393
44 Apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de bem penhorado 394
441 Caracteriacutesticas 394
442 A entrega do dinheiro 395
443 A iniciativa para a decretaccedilatildeo da apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de bem moacutevel e imoacutevel 395
444 Momento 396
445 A decretaccedilatildeo da penhora para a apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 396
446 O objeto 397
447 O procedimento 397
5 Concurso de credores eou exequentes 398
51 Introduccedilatildeo 398
52 Natureza juriacutedica 399
53 Concurso de exequentes versus concurso de credores no processo de insolvecircncia 399
54 Duas ou mais penhoras sobre o mesnlO bem 400
55 O exerciacutecio do direito de preferecircncia 401
56 Oljeto 401
57 Legitimidade 402
58 Procedimento 402
6 A satisfaccedilatildeo do creacutedito 403
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXV
o edital
aI
ato processual executivo
Itaccedilatildeo
o
ns imoacuteveis indivisiacuteveis e de
mataccedilatildeo
lO
o
o
ro resultante da arremata-
lentos de bem penhorado
)
cretaccedilatildeo da apropriaccedilatildeo de de bem moacutevel e imoacutevel
-Iora para a apropriaccedilatildeo de de coisa moacutevel ou imoacutevel
~s
15 concurso de credores no
) mesmo bem
recircncia
380
381
383
383
384
384
385
387
388
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390
391
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394
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395
395
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398
399
399
400
401
401
402
402
403
Capiacutetulo XII - Cumprimento de sentenccedila e processo de execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica cumprimento de sentenccedila (provisoacuterio e definitivo) e o processo de execuccedilatildeo 405
1 Introduccedilatildeo 405
2 Regimes executivos especiais envolvendo a Fazenda Puacuteblica 406
3 Razatildeo do regime especial dos precatoacuterios contra a Fazenda PUacuteshyblica 407
4 Caracteriacutesticas do procedimento executivo previsto no art 100 da CF 1988 cfc os arts 534 e 910 do CPC 407
41 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judicial ou extrajudicial 407
42 O regime juriacutedico dos precatoacuterios 408
5 Procedimento do cumprimento de sentenccedila por quantia contra a Fazenda Puacuteblica 411
6 Cumprimento provisoacuterio da sentenccedila para pagamento de quantia contra a Fazenda Puacuteblica 413
7 Procedimento do processo de execuccedilatildeo por quantia certa contra a Fazenda Puacuteblica 414
Capiacutetulo XIII - Cumprimento de sentenccedila e processo de execuccedilatildeo para pagamento da prestaccedilatildeo alimentiacutecia 417
1 Introduccedilatildeo 417
2 O creacutedito alimentar (conceito classificaccedilatildeo e caracteriacutesticas) 417
3 Alimentos e a relaccedilatildeo juriacutedica material 419
31 Ratio essendi da relaccedilatildeo juriacutedica material alimentiacutecia 420
311 Parentesco 420
312 Matrimocircnio 420
3l3 Voluntaacuterios 421
3l4 Ressarcitoacuterios (ato iliacutecito) 421
4 Execuccedilatildeo da prestaccedilatildeo alimentiacutecia 421
41 Consideraccedilotildees gerais 421
42 Cumprimento de sentenccedila da prestaccedilatildeo de alimentos e a aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria ao processo de execuccedilatildeo 422
43 Teacutecnicas executivas aplicaacuteveis agrave execuccedilatildeo da prestaccedilatildeo alishymentiacutecia 423
431 Introito 423
432 O desconto em folha 423
433 Constituiccedilatildeo de capital para pagamento de indeshynizaccedilatildeo por ato iliacutecito 425
STJ00101368
XXVI MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
434 A teacutecnica da prisatildeo civil 427
4341 Noccedilotildees preliminares 427
4342 Competecircncia para decretar a pnsao civil 428
4343 Decretaccedilatildeo da prisatildeo 429
4344 Alimentos preteacuteritos e prisatildeo civil 429
4345 Prazo e regime juriacutedico da prisatildeo 430
4346 Do protesto do tiacutetulo judiciaL 430
4347 O procedimento do cumprimento de sentenccedila e do processo de execuccedilatildeo 430
4348 As teacutecnicas do procedimento comum para pagamento de quantia (penhora e demais atos expropriatoacuterios) 431
4349 A conduta procrastinatoacuteria do executashydo e o crime de abandono materiaL 432
PARTE III INCIDENTES E PROCESSOS INCIDENTAIS CONEXOS Agrave EXECUCcedilAtildeO 433
Capiacutetulo I Liquidaccedilatildeo de Sentenccedila 435
1 Introduccedilatildeo 435
2 Liquidaccedilatildeo e norma juriacutedica (quase) concreta 435
3 Liquidaccedilatildeo e princiacutepio da estabilidade da demanda 436
4 O objeto da liquidaccedilatildeo 438
5 Liquidaccedilatildeo pela individuaccedilatildeo do objeto (art 324 1) 440
6 Liquidaccedilatildeo do valor (quantum) 444
7 Liquidaccedilatildeo nas accedilotildees coletivas para a defesa de direitos indivishyduais homogecircneos 445
8 Liquidaccedilatildeo processo incidente ou questatildeo processual incidentaL 446
9 A liquidaccedilatildeo de sentenccedila dos arts 509 e SS do CPC 446
91 Consideraccedilotildees gerais 446
92 O julgamento da liquidaccedilatildeo antijuridicidade e dano 447
93 Espeacutecies de liquidaccedilatildeo 449
94 Procedimento do incidente processual de liquidaccedilatildeo 450
95 IJegitimidade 451
96 Competecircncia 451
97 Procedimento 451
98 Contumaacutecia na liquidaccedilatildeo 452
STJ00101368
ivil 427
eliminares 427
cia para decretar a prisatildeo 428
) da prisatildeo 429
preteacuteritos e prisatildeo civil 429
~ime juriacutedico da prisatildeo 430
o do tiacutetulo judiciaL 430
mento do cumprimento de do processo de execuccedilatildeo 430
s do procedimento comum lento de quantia (penhora e s expropriatoacuterios) 431
procrastinatoacuteria do executa-e de abandono materiaL 432
NCIDENTAIS CONEXOS 433
435
435 concreta 435 e da demanda 436 5 ~ 438 to (art 324 I) 440
444 a defesa de direitos indivishy
445 tatildeo processual incidental 446 e ss do CPC 446
446 ltijuridicidade e dano 447
449 Icessual de liquidaccedilatildeo 450
451
451
451 452
SUMAacuteRIO XXVII
99 Defesa 453
910 Liquidaccedilatildeo e recursos 454
Capiacutetulo II Oposiccedilotildees do executado 457
1 Apresentaccedilatildeo do tema as posiccedilotildees juriacutedicas das partes e a atividashyde jurisdicional 457
2 O demandado na execuccedilatildeo 458
3 As oposiccedilotildees tiacutepicas e atiacutepicas do executado no cUlnprimento de sentenccedila e no processo de execuccedilatildeo 460
4 A impugnaccedilatildeo do executado no CPC 462
5 Os elnbargos do executado no CPC 462
6 Os embargos agrave execuccedilatildeo e a impugnaccedilatildeo do executado processo incidental e incidente processual 462
7 Natureza juriacutedica dos embargos do executado 465
8 Natureza juriacutedica da impugnaccedilatildeo do executado 466
9 A pretensatildeo nos embargos do executado 467
10 A pretensatildeo na impugnaccedilatildeo do executado 469
11 Embargos do devedor e embargos de terceiro 470
12 Embargos do devedor e impugnaccedilatildeo do executado distinccedilotildees 471
13 Classificaccedilotildees geneacutericas aplicaacuteveis aos embargos e agrave impugnaccedilatildeo do executado 474
14 Requisitos de admissibilidade dos embargos e da impugnaccedilatildeo do executado 475
141 Interesse processual 475
1411 Os limites da cogniccedilatildeo e adequaccedilatildeo do pedido agrave via eleita 476
1412 O prazo nos embargos e na impugnaccedilatildeo do exeshycutado 477
142 Legitimidade das partes nos embargos e na impugnaccedilatildeo do executado 479
1421 Nos embargos do executado 479
1422 Na impugnaccedilatildeo do executado 480
15 Competecircncia nos embargos e na impugnaccedilatildeo do executado 480
16 Pagamento da quantia e preclusatildeo loacutegica para opor-se agrave execushyccedilatildeo 481
17 Fundamentos (causa de pedir) a serem opostas pelo executado 482
171 Impugnaccedilatildeo do executado 483
1711 A taxatividade do rol 483
STJ00101368
XXVIII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL Marcelo Abelha
1712 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo se o processo correu agrave revelia 484
1713 Ilegitimidade de parte 486
1714 Inexigibilidade ou inexequibilidade do tiacutetulo (art 525 sect 10 IIl) 486
1715 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea (art 525 sect 1deg IV) 487
1716 Excesso de execuccedilatildeo ou cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees (art 525 sect 1deg V) 488
1717 Qualquer causa modificativa ou extintiva da obrishygaccedilatildeo como pagamento novaccedilatildeo compensaccedilatildeo transaccedilatildeo ou prescriccedilatildeo desde que supervenienshytes agrave sentenccedila 490
1718 Impugnaccedilatildeo agrave adjudicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo (art 903 sect 2deg) 491
172 Embargos do executado 493
1721 A amplitude de fundamento dos embargos agrave exeshycuccedilatildeo 493
1722 Embargos de retenccedilatildeo por benfeitorias 495
18 A suspeiccedilatildeo e o impedimento 497
19 Os embargos e a impugnaccedilatildeo contra a execuccedilatildeo por quantia conshytra a Fazenda Puacuteblica 498
20 Efeito suspensivo nas oposiccedilotildees do executado 498
201 O surgimento do efeito suspensivo ope judieis 498
202 Caracteriacutesticas gerais do efeito suspensivo aplicaacuteveis agraves oposiccedilotildees do executado (impugnaccedilatildeo e embargos) 500
203 Efeito suspensivo requisitos 502
204 Efeito suspensivo e contracautela prestada pelo exequente 504
205 Julgamento dos embargos do executado e efeito do reshycurso 505
21 Procedimento dos embargos do executado 507
22 Procedimento da impugnaccedilatildeo do executado 509
Capiacutetulo III Embargos de terceiros 511
1 Processo e terceiros 511
2 Atos judiciais constritivos e terceiros 512
3 Escorccedilo histoacuterico no direito paacutetrio 514
4 Conceito 515
STJ00101368
I
citaccedilatildeo se o processo correu
gt lO ~ 10- ~ ~
lnexequibilidade do tiacutetulo
avaliaccedilatildeo errocircnea (art
ou cumulaccedilatildeo indevida de 1deg V)
ficativa ou extintiva da obrishy1to novaccedilatildeo compensaccedilatildeo atildeo desde que supervenienshy
dicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo
mento dos embargos agrave exeshy
por benfeitorias
I execuccedilatildeo por quantia conshy
ecutado
ivo ope judieis
o suspensivo aplicaacuteveis agraves naccedilatildeo e embargos)
1 prestada pelo exequente
executado e efeito do reshy
tado
utado
484
486
486
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511
511
512 514
515
SUMAacuteRIO XXIX
5 Natureza juriacutedica 515 6 O conceito de terceiro 517 7 Elementos da demanda 518 8 Prazo dos embargos de terceiro 522 9 Con1petecircncia 523
10 Procedin1ento 524 11 O procedimento comum subsidiaacuterio 525 12 Liminar em embargos de terceiro 525 13 Recurso de apelaccedilatildeo 525 14 Fraude contra credores e fraude agrave execuccedilatildeo 525 15 Compromisso de compra e venda e embargos de terceiros 527
STJ00101368
XXII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL Marcelo Abelha
82 Da penhora de ativos financeiros 338
821 Consideraccedilotildees iniciais 338
822 O dinheiro em espeacutecie ou em aplicaccedilotildees finanshyceiras 338
823 O caraacuteter absoluto do dinheiro na ordem de preshyferecircncia do art 835 I do CPc 340
824 A substituiccedilatildeo do dinheiro por fianccedila bancaacuteria e seguro garantia judicial 340
825 Execuccedilatildeo de creacutedito com garantia real e a suposta preferecircncia da penhora sobre o bem dado em gashyrantia 341
826 Penhora de dinheiro em espeacutecie ou em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo em instituiccedilatildeo financeira 343
8261 Aspectos gerais 343
83 Da penhora de empresa de outros estabelecimentos e seshyI110ventes 347
84 Da penhora de percentual de faturamento de empresa 349
85 Penhora de frutos e rendimentos de coisa moacutevel e imoacuteveL 350
9 Da avaliaccedilatildeo 352
91 Generalidades 352
92 Avaliaccedilatildeo no CPC 353
93 A avaliaccedilatildeo e a execuccedilatildeo por quantia certa 353
94 Avaliaccedilatildeo como ato executivo e como prova periciaL 354
95 O avaliador 355
96 Requisitos para a nomeaccedilatildeo do avaliador especializado 356
97 Prazo para a entrega do laudo 356
98 O art 871 hipoacuteteses em que natildeo se procede agrave avaliaccedilatildeo por oficial de justiccedila 357
981 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado e avaliaccedilatildeo por ofishycial de justiccedila 357
982 Estimativa da parte 357
983 Cotaccedilatildeo do bem penhorado por oacutergatildeo oficial 358
984 Veiacuteculos automotores e outros bens cujo preccedilo meacutedio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por oacutergatildeos oficiais ou de anuacutencios de venda divulgados em meios de coshylnunicaccedilatildeo 359
99 O art 872 a forma de avaliaccedilatildeo do bem penhorado 359
991 Aspectos gerais 359
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXIII
os 338 992 A forma de realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pelo oficial de
338 justiccedila e pelo avaliador nomeado pelo juiz 360
ie ou em aplicaccedilotildees 993 O conteuacutedo da avaliaccedilatildeo 360 338 994 Imoacutevel que admitir divisatildeo 360
dinheiro na ordem de pre- 910 A nova avaliaccedilatildeo 361 do cPc 340 9101 Generalidades 361 heiro por fianccedila bancaacuteria e 9102 Arguiccedilatildeo do defeito da avaliaccedilatildeo 361 11 340 9103 Tipos de incorreccedilotildees arguiacuteveis 362 Jm garantia real e a suposta 911 Avaliaccedilatildeo e modificaccedilotildees da penhora 363 a sobre o bem dado em gashy 912 A avaliaccedilatildeo e a sua relaccedilatildeo com a expropriaccedilatildeo do bem
341 penhorado 364
em espeCle ou em depoacutesito 9121 Generalidades 364
uiccedilatildeo lllJUlJlll 343 9122 Avaliaccedilatildeo e adjudicaccedilatildeo 365
rais 343 9123 Avaliaccedilatildeo expropriaccedilatildeo e preccedilo vil 365
tros estabelecimentos e seshy9124 Avaliaccedilatildeo e expropriaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 366347 9125 Avaliaccedilatildeo e expropriaccedilatildeo de imoacutevel de coproprieshylturamento de empresa 349
taacuterio ou cocircnjuge alheio agrave execuccedilatildeo 367 ~ de coisa moacutevel e imoacuteveL 350
9126 Avaliaccedilatildeo e o efeito suspensivo nas oposiccedilotildees do 352 executado (impugnaccedilatildeo e embargos) 367
352 9127 do bem penhorado pelo valor da avashyeraquoYllrn
353 liaccedilatildeo 368
lantia certa 353 como prova periciaL 354 Capiacutetulo XI ~ Atos de expropriaccedilatildeo dos bens do executado 369
355 1 Introduccedilatildeo 369 avaliador especializado 356 2 Adjudicaccedilatildeo do bem penhorado 371
356 21 A adjudicaccedilatildeo do bem penhorado e resultado praacutetico equishynatildeo se procede agrave avaliaccedilatildeo valente 371
357 22 Adjudicaccedilatildeo e pagamento ao credor 372 horado e avaliaccedilatildeo por 23 Momento para requerer 372
357 24 Bens moacuteveis ou imoacuteveis 374 357
25 Procedimento e legitiInaccedilatildeo para requerer a adjudicaccedilatildeo orado por oacutergatildeo oficial 358 do benl pellhorado 374 e outros bens cujo preccedilo 26 Adjudicaccedilatildeo oposiccedilatildeo do executado e accedilatildeo anulatoacuteria 376
5sa ser conhecido por meio 3 Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 376 s por oacutergatildeos oficiais ou de 4 Alienaccedilatildeo em leilatildeo puacuteblico 379vulgados em meios de coshy
359 41 Consideraccedilotildees gerais 379
lO do bem penhorado 359 42 Edital 380
359 421 Consideraccedilotildees gerais 380
STJ00101368
XXIV MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
422 O que deve constar no editaL 380
423 A publicidade do edital 381
43 A arrenlataccedilatildeo 383
431 COllceito 383
432 A arremataccedilatildeo como ato processual executivo 384
433 Legitimados agrave arremataccedilatildeo 384
434 O ato de arrematar 385
435 O auto de arremataccedilatildeo 387
436 A arremataccedilatildeo de bens imoacuteveis indivisiacuteveis e de incapaz 388
437 Desfazimento da arremataccedilatildeo 389
438 A carta de arremataccedilatildeo 390
439 Efeitos da arremataccedilatildeo 391
4310 Arremataccedilatildeo e evicccedilatildeo 392
4311 A entrega do dinheiro resultante da arrematashyccedilatildeo 393
44 Apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de bem penhorado 394
441 Caracteriacutesticas 394
442 A entrega do dinheiro 395
443 A iniciativa para a decretaccedilatildeo da apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de bem moacutevel e imoacutevel 395
444 Momento 396
445 A decretaccedilatildeo da penhora para a apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 396
446 O objeto 397
447 O procedimento 397
5 Concurso de credores eou exequentes 398
51 Introduccedilatildeo 398
52 Natureza juriacutedica 399
53 Concurso de exequentes versus concurso de credores no processo de insolvecircncia 399
54 Duas ou mais penhoras sobre o mesnlO bem 400
55 O exerciacutecio do direito de preferecircncia 401
56 Oljeto 401
57 Legitimidade 402
58 Procedimento 402
6 A satisfaccedilatildeo do creacutedito 403
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXV
o edital
aI
ato processual executivo
Itaccedilatildeo
o
ns imoacuteveis indivisiacuteveis e de
mataccedilatildeo
lO
o
o
ro resultante da arremata-
lentos de bem penhorado
)
cretaccedilatildeo da apropriaccedilatildeo de de bem moacutevel e imoacutevel
-Iora para a apropriaccedilatildeo de de coisa moacutevel ou imoacutevel
~s
15 concurso de credores no
) mesmo bem
recircncia
380
381
383
383
384
384
385
387
388
389
390
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396
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401
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402
402
403
Capiacutetulo XII - Cumprimento de sentenccedila e processo de execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica cumprimento de sentenccedila (provisoacuterio e definitivo) e o processo de execuccedilatildeo 405
1 Introduccedilatildeo 405
2 Regimes executivos especiais envolvendo a Fazenda Puacuteblica 406
3 Razatildeo do regime especial dos precatoacuterios contra a Fazenda PUacuteshyblica 407
4 Caracteriacutesticas do procedimento executivo previsto no art 100 da CF 1988 cfc os arts 534 e 910 do CPC 407
41 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judicial ou extrajudicial 407
42 O regime juriacutedico dos precatoacuterios 408
5 Procedimento do cumprimento de sentenccedila por quantia contra a Fazenda Puacuteblica 411
6 Cumprimento provisoacuterio da sentenccedila para pagamento de quantia contra a Fazenda Puacuteblica 413
7 Procedimento do processo de execuccedilatildeo por quantia certa contra a Fazenda Puacuteblica 414
Capiacutetulo XIII - Cumprimento de sentenccedila e processo de execuccedilatildeo para pagamento da prestaccedilatildeo alimentiacutecia 417
1 Introduccedilatildeo 417
2 O creacutedito alimentar (conceito classificaccedilatildeo e caracteriacutesticas) 417
3 Alimentos e a relaccedilatildeo juriacutedica material 419
31 Ratio essendi da relaccedilatildeo juriacutedica material alimentiacutecia 420
311 Parentesco 420
312 Matrimocircnio 420
3l3 Voluntaacuterios 421
3l4 Ressarcitoacuterios (ato iliacutecito) 421
4 Execuccedilatildeo da prestaccedilatildeo alimentiacutecia 421
41 Consideraccedilotildees gerais 421
42 Cumprimento de sentenccedila da prestaccedilatildeo de alimentos e a aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria ao processo de execuccedilatildeo 422
43 Teacutecnicas executivas aplicaacuteveis agrave execuccedilatildeo da prestaccedilatildeo alishymentiacutecia 423
431 Introito 423
432 O desconto em folha 423
433 Constituiccedilatildeo de capital para pagamento de indeshynizaccedilatildeo por ato iliacutecito 425
STJ00101368
XXVI MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
434 A teacutecnica da prisatildeo civil 427
4341 Noccedilotildees preliminares 427
4342 Competecircncia para decretar a pnsao civil 428
4343 Decretaccedilatildeo da prisatildeo 429
4344 Alimentos preteacuteritos e prisatildeo civil 429
4345 Prazo e regime juriacutedico da prisatildeo 430
4346 Do protesto do tiacutetulo judiciaL 430
4347 O procedimento do cumprimento de sentenccedila e do processo de execuccedilatildeo 430
4348 As teacutecnicas do procedimento comum para pagamento de quantia (penhora e demais atos expropriatoacuterios) 431
4349 A conduta procrastinatoacuteria do executashydo e o crime de abandono materiaL 432
PARTE III INCIDENTES E PROCESSOS INCIDENTAIS CONEXOS Agrave EXECUCcedilAtildeO 433
Capiacutetulo I Liquidaccedilatildeo de Sentenccedila 435
1 Introduccedilatildeo 435
2 Liquidaccedilatildeo e norma juriacutedica (quase) concreta 435
3 Liquidaccedilatildeo e princiacutepio da estabilidade da demanda 436
4 O objeto da liquidaccedilatildeo 438
5 Liquidaccedilatildeo pela individuaccedilatildeo do objeto (art 324 1) 440
6 Liquidaccedilatildeo do valor (quantum) 444
7 Liquidaccedilatildeo nas accedilotildees coletivas para a defesa de direitos indivishyduais homogecircneos 445
8 Liquidaccedilatildeo processo incidente ou questatildeo processual incidentaL 446
9 A liquidaccedilatildeo de sentenccedila dos arts 509 e SS do CPC 446
91 Consideraccedilotildees gerais 446
92 O julgamento da liquidaccedilatildeo antijuridicidade e dano 447
93 Espeacutecies de liquidaccedilatildeo 449
94 Procedimento do incidente processual de liquidaccedilatildeo 450
95 IJegitimidade 451
96 Competecircncia 451
97 Procedimento 451
98 Contumaacutecia na liquidaccedilatildeo 452
STJ00101368
ivil 427
eliminares 427
cia para decretar a prisatildeo 428
) da prisatildeo 429
preteacuteritos e prisatildeo civil 429
~ime juriacutedico da prisatildeo 430
o do tiacutetulo judiciaL 430
mento do cumprimento de do processo de execuccedilatildeo 430
s do procedimento comum lento de quantia (penhora e s expropriatoacuterios) 431
procrastinatoacuteria do executa-e de abandono materiaL 432
NCIDENTAIS CONEXOS 433
435
435 concreta 435 e da demanda 436 5 ~ 438 to (art 324 I) 440
444 a defesa de direitos indivishy
445 tatildeo processual incidental 446 e ss do CPC 446
446 ltijuridicidade e dano 447
449 Icessual de liquidaccedilatildeo 450
451
451
451 452
SUMAacuteRIO XXVII
99 Defesa 453
910 Liquidaccedilatildeo e recursos 454
Capiacutetulo II Oposiccedilotildees do executado 457
1 Apresentaccedilatildeo do tema as posiccedilotildees juriacutedicas das partes e a atividashyde jurisdicional 457
2 O demandado na execuccedilatildeo 458
3 As oposiccedilotildees tiacutepicas e atiacutepicas do executado no cUlnprimento de sentenccedila e no processo de execuccedilatildeo 460
4 A impugnaccedilatildeo do executado no CPC 462
5 Os elnbargos do executado no CPC 462
6 Os embargos agrave execuccedilatildeo e a impugnaccedilatildeo do executado processo incidental e incidente processual 462
7 Natureza juriacutedica dos embargos do executado 465
8 Natureza juriacutedica da impugnaccedilatildeo do executado 466
9 A pretensatildeo nos embargos do executado 467
10 A pretensatildeo na impugnaccedilatildeo do executado 469
11 Embargos do devedor e embargos de terceiro 470
12 Embargos do devedor e impugnaccedilatildeo do executado distinccedilotildees 471
13 Classificaccedilotildees geneacutericas aplicaacuteveis aos embargos e agrave impugnaccedilatildeo do executado 474
14 Requisitos de admissibilidade dos embargos e da impugnaccedilatildeo do executado 475
141 Interesse processual 475
1411 Os limites da cogniccedilatildeo e adequaccedilatildeo do pedido agrave via eleita 476
1412 O prazo nos embargos e na impugnaccedilatildeo do exeshycutado 477
142 Legitimidade das partes nos embargos e na impugnaccedilatildeo do executado 479
1421 Nos embargos do executado 479
1422 Na impugnaccedilatildeo do executado 480
15 Competecircncia nos embargos e na impugnaccedilatildeo do executado 480
16 Pagamento da quantia e preclusatildeo loacutegica para opor-se agrave execushyccedilatildeo 481
17 Fundamentos (causa de pedir) a serem opostas pelo executado 482
171 Impugnaccedilatildeo do executado 483
1711 A taxatividade do rol 483
STJ00101368
XXVIII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL Marcelo Abelha
1712 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo se o processo correu agrave revelia 484
1713 Ilegitimidade de parte 486
1714 Inexigibilidade ou inexequibilidade do tiacutetulo (art 525 sect 10 IIl) 486
1715 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea (art 525 sect 1deg IV) 487
1716 Excesso de execuccedilatildeo ou cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees (art 525 sect 1deg V) 488
1717 Qualquer causa modificativa ou extintiva da obrishygaccedilatildeo como pagamento novaccedilatildeo compensaccedilatildeo transaccedilatildeo ou prescriccedilatildeo desde que supervenienshytes agrave sentenccedila 490
1718 Impugnaccedilatildeo agrave adjudicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo (art 903 sect 2deg) 491
172 Embargos do executado 493
1721 A amplitude de fundamento dos embargos agrave exeshycuccedilatildeo 493
1722 Embargos de retenccedilatildeo por benfeitorias 495
18 A suspeiccedilatildeo e o impedimento 497
19 Os embargos e a impugnaccedilatildeo contra a execuccedilatildeo por quantia conshytra a Fazenda Puacuteblica 498
20 Efeito suspensivo nas oposiccedilotildees do executado 498
201 O surgimento do efeito suspensivo ope judieis 498
202 Caracteriacutesticas gerais do efeito suspensivo aplicaacuteveis agraves oposiccedilotildees do executado (impugnaccedilatildeo e embargos) 500
203 Efeito suspensivo requisitos 502
204 Efeito suspensivo e contracautela prestada pelo exequente 504
205 Julgamento dos embargos do executado e efeito do reshycurso 505
21 Procedimento dos embargos do executado 507
22 Procedimento da impugnaccedilatildeo do executado 509
Capiacutetulo III Embargos de terceiros 511
1 Processo e terceiros 511
2 Atos judiciais constritivos e terceiros 512
3 Escorccedilo histoacuterico no direito paacutetrio 514
4 Conceito 515
STJ00101368
I
citaccedilatildeo se o processo correu
gt lO ~ 10- ~ ~
lnexequibilidade do tiacutetulo
avaliaccedilatildeo errocircnea (art
ou cumulaccedilatildeo indevida de 1deg V)
ficativa ou extintiva da obrishy1to novaccedilatildeo compensaccedilatildeo atildeo desde que supervenienshy
dicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo
mento dos embargos agrave exeshy
por benfeitorias
I execuccedilatildeo por quantia conshy
ecutado
ivo ope judieis
o suspensivo aplicaacuteveis agraves naccedilatildeo e embargos)
1 prestada pelo exequente
executado e efeito do reshy
tado
utado
484
486
486
487
488
490
491
493
493
495
497
498 498
498
500
502 504
505
507
509
511
511
512 514
515
SUMAacuteRIO XXIX
5 Natureza juriacutedica 515 6 O conceito de terceiro 517 7 Elementos da demanda 518 8 Prazo dos embargos de terceiro 522 9 Con1petecircncia 523
10 Procedin1ento 524 11 O procedimento comum subsidiaacuterio 525 12 Liminar em embargos de terceiro 525 13 Recurso de apelaccedilatildeo 525 14 Fraude contra credores e fraude agrave execuccedilatildeo 525 15 Compromisso de compra e venda e embargos de terceiros 527
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXIII
os 338 992 A forma de realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pelo oficial de
338 justiccedila e pelo avaliador nomeado pelo juiz 360
ie ou em aplicaccedilotildees 993 O conteuacutedo da avaliaccedilatildeo 360 338 994 Imoacutevel que admitir divisatildeo 360
dinheiro na ordem de pre- 910 A nova avaliaccedilatildeo 361 do cPc 340 9101 Generalidades 361 heiro por fianccedila bancaacuteria e 9102 Arguiccedilatildeo do defeito da avaliaccedilatildeo 361 11 340 9103 Tipos de incorreccedilotildees arguiacuteveis 362 Jm garantia real e a suposta 911 Avaliaccedilatildeo e modificaccedilotildees da penhora 363 a sobre o bem dado em gashy 912 A avaliaccedilatildeo e a sua relaccedilatildeo com a expropriaccedilatildeo do bem
341 penhorado 364
em espeCle ou em depoacutesito 9121 Generalidades 364
uiccedilatildeo lllJUlJlll 343 9122 Avaliaccedilatildeo e adjudicaccedilatildeo 365
rais 343 9123 Avaliaccedilatildeo expropriaccedilatildeo e preccedilo vil 365
tros estabelecimentos e seshy9124 Avaliaccedilatildeo e expropriaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 366347 9125 Avaliaccedilatildeo e expropriaccedilatildeo de imoacutevel de coproprieshylturamento de empresa 349
taacuterio ou cocircnjuge alheio agrave execuccedilatildeo 367 ~ de coisa moacutevel e imoacuteveL 350
9126 Avaliaccedilatildeo e o efeito suspensivo nas oposiccedilotildees do 352 executado (impugnaccedilatildeo e embargos) 367
352 9127 do bem penhorado pelo valor da avashyeraquoYllrn
353 liaccedilatildeo 368
lantia certa 353 como prova periciaL 354 Capiacutetulo XI ~ Atos de expropriaccedilatildeo dos bens do executado 369
355 1 Introduccedilatildeo 369 avaliador especializado 356 2 Adjudicaccedilatildeo do bem penhorado 371
356 21 A adjudicaccedilatildeo do bem penhorado e resultado praacutetico equishynatildeo se procede agrave avaliaccedilatildeo valente 371
357 22 Adjudicaccedilatildeo e pagamento ao credor 372 horado e avaliaccedilatildeo por 23 Momento para requerer 372
357 24 Bens moacuteveis ou imoacuteveis 374 357
25 Procedimento e legitiInaccedilatildeo para requerer a adjudicaccedilatildeo orado por oacutergatildeo oficial 358 do benl pellhorado 374 e outros bens cujo preccedilo 26 Adjudicaccedilatildeo oposiccedilatildeo do executado e accedilatildeo anulatoacuteria 376
5sa ser conhecido por meio 3 Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 376 s por oacutergatildeos oficiais ou de 4 Alienaccedilatildeo em leilatildeo puacuteblico 379vulgados em meios de coshy
359 41 Consideraccedilotildees gerais 379
lO do bem penhorado 359 42 Edital 380
359 421 Consideraccedilotildees gerais 380
STJ00101368
XXIV MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
422 O que deve constar no editaL 380
423 A publicidade do edital 381
43 A arrenlataccedilatildeo 383
431 COllceito 383
432 A arremataccedilatildeo como ato processual executivo 384
433 Legitimados agrave arremataccedilatildeo 384
434 O ato de arrematar 385
435 O auto de arremataccedilatildeo 387
436 A arremataccedilatildeo de bens imoacuteveis indivisiacuteveis e de incapaz 388
437 Desfazimento da arremataccedilatildeo 389
438 A carta de arremataccedilatildeo 390
439 Efeitos da arremataccedilatildeo 391
4310 Arremataccedilatildeo e evicccedilatildeo 392
4311 A entrega do dinheiro resultante da arrematashyccedilatildeo 393
44 Apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de bem penhorado 394
441 Caracteriacutesticas 394
442 A entrega do dinheiro 395
443 A iniciativa para a decretaccedilatildeo da apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de bem moacutevel e imoacutevel 395
444 Momento 396
445 A decretaccedilatildeo da penhora para a apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 396
446 O objeto 397
447 O procedimento 397
5 Concurso de credores eou exequentes 398
51 Introduccedilatildeo 398
52 Natureza juriacutedica 399
53 Concurso de exequentes versus concurso de credores no processo de insolvecircncia 399
54 Duas ou mais penhoras sobre o mesnlO bem 400
55 O exerciacutecio do direito de preferecircncia 401
56 Oljeto 401
57 Legitimidade 402
58 Procedimento 402
6 A satisfaccedilatildeo do creacutedito 403
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXV
o edital
aI
ato processual executivo
Itaccedilatildeo
o
ns imoacuteveis indivisiacuteveis e de
mataccedilatildeo
lO
o
o
ro resultante da arremata-
lentos de bem penhorado
)
cretaccedilatildeo da apropriaccedilatildeo de de bem moacutevel e imoacutevel
-Iora para a apropriaccedilatildeo de de coisa moacutevel ou imoacutevel
~s
15 concurso de credores no
) mesmo bem
recircncia
380
381
383
383
384
384
385
387
388
389
390
391
392
393
394
394
395
395
396
396
397
397
398
398
399
399
400
401
401
402
402
403
Capiacutetulo XII - Cumprimento de sentenccedila e processo de execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica cumprimento de sentenccedila (provisoacuterio e definitivo) e o processo de execuccedilatildeo 405
1 Introduccedilatildeo 405
2 Regimes executivos especiais envolvendo a Fazenda Puacuteblica 406
3 Razatildeo do regime especial dos precatoacuterios contra a Fazenda PUacuteshyblica 407
4 Caracteriacutesticas do procedimento executivo previsto no art 100 da CF 1988 cfc os arts 534 e 910 do CPC 407
41 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judicial ou extrajudicial 407
42 O regime juriacutedico dos precatoacuterios 408
5 Procedimento do cumprimento de sentenccedila por quantia contra a Fazenda Puacuteblica 411
6 Cumprimento provisoacuterio da sentenccedila para pagamento de quantia contra a Fazenda Puacuteblica 413
7 Procedimento do processo de execuccedilatildeo por quantia certa contra a Fazenda Puacuteblica 414
Capiacutetulo XIII - Cumprimento de sentenccedila e processo de execuccedilatildeo para pagamento da prestaccedilatildeo alimentiacutecia 417
1 Introduccedilatildeo 417
2 O creacutedito alimentar (conceito classificaccedilatildeo e caracteriacutesticas) 417
3 Alimentos e a relaccedilatildeo juriacutedica material 419
31 Ratio essendi da relaccedilatildeo juriacutedica material alimentiacutecia 420
311 Parentesco 420
312 Matrimocircnio 420
3l3 Voluntaacuterios 421
3l4 Ressarcitoacuterios (ato iliacutecito) 421
4 Execuccedilatildeo da prestaccedilatildeo alimentiacutecia 421
41 Consideraccedilotildees gerais 421
42 Cumprimento de sentenccedila da prestaccedilatildeo de alimentos e a aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria ao processo de execuccedilatildeo 422
43 Teacutecnicas executivas aplicaacuteveis agrave execuccedilatildeo da prestaccedilatildeo alishymentiacutecia 423
431 Introito 423
432 O desconto em folha 423
433 Constituiccedilatildeo de capital para pagamento de indeshynizaccedilatildeo por ato iliacutecito 425
STJ00101368
XXVI MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
434 A teacutecnica da prisatildeo civil 427
4341 Noccedilotildees preliminares 427
4342 Competecircncia para decretar a pnsao civil 428
4343 Decretaccedilatildeo da prisatildeo 429
4344 Alimentos preteacuteritos e prisatildeo civil 429
4345 Prazo e regime juriacutedico da prisatildeo 430
4346 Do protesto do tiacutetulo judiciaL 430
4347 O procedimento do cumprimento de sentenccedila e do processo de execuccedilatildeo 430
4348 As teacutecnicas do procedimento comum para pagamento de quantia (penhora e demais atos expropriatoacuterios) 431
4349 A conduta procrastinatoacuteria do executashydo e o crime de abandono materiaL 432
PARTE III INCIDENTES E PROCESSOS INCIDENTAIS CONEXOS Agrave EXECUCcedilAtildeO 433
Capiacutetulo I Liquidaccedilatildeo de Sentenccedila 435
1 Introduccedilatildeo 435
2 Liquidaccedilatildeo e norma juriacutedica (quase) concreta 435
3 Liquidaccedilatildeo e princiacutepio da estabilidade da demanda 436
4 O objeto da liquidaccedilatildeo 438
5 Liquidaccedilatildeo pela individuaccedilatildeo do objeto (art 324 1) 440
6 Liquidaccedilatildeo do valor (quantum) 444
7 Liquidaccedilatildeo nas accedilotildees coletivas para a defesa de direitos indivishyduais homogecircneos 445
8 Liquidaccedilatildeo processo incidente ou questatildeo processual incidentaL 446
9 A liquidaccedilatildeo de sentenccedila dos arts 509 e SS do CPC 446
91 Consideraccedilotildees gerais 446
92 O julgamento da liquidaccedilatildeo antijuridicidade e dano 447
93 Espeacutecies de liquidaccedilatildeo 449
94 Procedimento do incidente processual de liquidaccedilatildeo 450
95 IJegitimidade 451
96 Competecircncia 451
97 Procedimento 451
98 Contumaacutecia na liquidaccedilatildeo 452
STJ00101368
ivil 427
eliminares 427
cia para decretar a prisatildeo 428
) da prisatildeo 429
preteacuteritos e prisatildeo civil 429
~ime juriacutedico da prisatildeo 430
o do tiacutetulo judiciaL 430
mento do cumprimento de do processo de execuccedilatildeo 430
s do procedimento comum lento de quantia (penhora e s expropriatoacuterios) 431
procrastinatoacuteria do executa-e de abandono materiaL 432
NCIDENTAIS CONEXOS 433
435
435 concreta 435 e da demanda 436 5 ~ 438 to (art 324 I) 440
444 a defesa de direitos indivishy
445 tatildeo processual incidental 446 e ss do CPC 446
446 ltijuridicidade e dano 447
449 Icessual de liquidaccedilatildeo 450
451
451
451 452
SUMAacuteRIO XXVII
99 Defesa 453
910 Liquidaccedilatildeo e recursos 454
Capiacutetulo II Oposiccedilotildees do executado 457
1 Apresentaccedilatildeo do tema as posiccedilotildees juriacutedicas das partes e a atividashyde jurisdicional 457
2 O demandado na execuccedilatildeo 458
3 As oposiccedilotildees tiacutepicas e atiacutepicas do executado no cUlnprimento de sentenccedila e no processo de execuccedilatildeo 460
4 A impugnaccedilatildeo do executado no CPC 462
5 Os elnbargos do executado no CPC 462
6 Os embargos agrave execuccedilatildeo e a impugnaccedilatildeo do executado processo incidental e incidente processual 462
7 Natureza juriacutedica dos embargos do executado 465
8 Natureza juriacutedica da impugnaccedilatildeo do executado 466
9 A pretensatildeo nos embargos do executado 467
10 A pretensatildeo na impugnaccedilatildeo do executado 469
11 Embargos do devedor e embargos de terceiro 470
12 Embargos do devedor e impugnaccedilatildeo do executado distinccedilotildees 471
13 Classificaccedilotildees geneacutericas aplicaacuteveis aos embargos e agrave impugnaccedilatildeo do executado 474
14 Requisitos de admissibilidade dos embargos e da impugnaccedilatildeo do executado 475
141 Interesse processual 475
1411 Os limites da cogniccedilatildeo e adequaccedilatildeo do pedido agrave via eleita 476
1412 O prazo nos embargos e na impugnaccedilatildeo do exeshycutado 477
142 Legitimidade das partes nos embargos e na impugnaccedilatildeo do executado 479
1421 Nos embargos do executado 479
1422 Na impugnaccedilatildeo do executado 480
15 Competecircncia nos embargos e na impugnaccedilatildeo do executado 480
16 Pagamento da quantia e preclusatildeo loacutegica para opor-se agrave execushyccedilatildeo 481
17 Fundamentos (causa de pedir) a serem opostas pelo executado 482
171 Impugnaccedilatildeo do executado 483
1711 A taxatividade do rol 483
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XXVIII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL Marcelo Abelha
1712 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo se o processo correu agrave revelia 484
1713 Ilegitimidade de parte 486
1714 Inexigibilidade ou inexequibilidade do tiacutetulo (art 525 sect 10 IIl) 486
1715 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea (art 525 sect 1deg IV) 487
1716 Excesso de execuccedilatildeo ou cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees (art 525 sect 1deg V) 488
1717 Qualquer causa modificativa ou extintiva da obrishygaccedilatildeo como pagamento novaccedilatildeo compensaccedilatildeo transaccedilatildeo ou prescriccedilatildeo desde que supervenienshytes agrave sentenccedila 490
1718 Impugnaccedilatildeo agrave adjudicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo (art 903 sect 2deg) 491
172 Embargos do executado 493
1721 A amplitude de fundamento dos embargos agrave exeshycuccedilatildeo 493
1722 Embargos de retenccedilatildeo por benfeitorias 495
18 A suspeiccedilatildeo e o impedimento 497
19 Os embargos e a impugnaccedilatildeo contra a execuccedilatildeo por quantia conshytra a Fazenda Puacuteblica 498
20 Efeito suspensivo nas oposiccedilotildees do executado 498
201 O surgimento do efeito suspensivo ope judieis 498
202 Caracteriacutesticas gerais do efeito suspensivo aplicaacuteveis agraves oposiccedilotildees do executado (impugnaccedilatildeo e embargos) 500
203 Efeito suspensivo requisitos 502
204 Efeito suspensivo e contracautela prestada pelo exequente 504
205 Julgamento dos embargos do executado e efeito do reshycurso 505
21 Procedimento dos embargos do executado 507
22 Procedimento da impugnaccedilatildeo do executado 509
Capiacutetulo III Embargos de terceiros 511
1 Processo e terceiros 511
2 Atos judiciais constritivos e terceiros 512
3 Escorccedilo histoacuterico no direito paacutetrio 514
4 Conceito 515
STJ00101368
I
citaccedilatildeo se o processo correu
gt lO ~ 10- ~ ~
lnexequibilidade do tiacutetulo
avaliaccedilatildeo errocircnea (art
ou cumulaccedilatildeo indevida de 1deg V)
ficativa ou extintiva da obrishy1to novaccedilatildeo compensaccedilatildeo atildeo desde que supervenienshy
dicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo
mento dos embargos agrave exeshy
por benfeitorias
I execuccedilatildeo por quantia conshy
ecutado
ivo ope judieis
o suspensivo aplicaacuteveis agraves naccedilatildeo e embargos)
1 prestada pelo exequente
executado e efeito do reshy
tado
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SUMAacuteRIO XXIX
5 Natureza juriacutedica 515 6 O conceito de terceiro 517 7 Elementos da demanda 518 8 Prazo dos embargos de terceiro 522 9 Con1petecircncia 523
10 Procedin1ento 524 11 O procedimento comum subsidiaacuterio 525 12 Liminar em embargos de terceiro 525 13 Recurso de apelaccedilatildeo 525 14 Fraude contra credores e fraude agrave execuccedilatildeo 525 15 Compromisso de compra e venda e embargos de terceiros 527
STJ00101368
XXIV MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
422 O que deve constar no editaL 380
423 A publicidade do edital 381
43 A arrenlataccedilatildeo 383
431 COllceito 383
432 A arremataccedilatildeo como ato processual executivo 384
433 Legitimados agrave arremataccedilatildeo 384
434 O ato de arrematar 385
435 O auto de arremataccedilatildeo 387
436 A arremataccedilatildeo de bens imoacuteveis indivisiacuteveis e de incapaz 388
437 Desfazimento da arremataccedilatildeo 389
438 A carta de arremataccedilatildeo 390
439 Efeitos da arremataccedilatildeo 391
4310 Arremataccedilatildeo e evicccedilatildeo 392
4311 A entrega do dinheiro resultante da arrematashyccedilatildeo 393
44 Apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de bem penhorado 394
441 Caracteriacutesticas 394
442 A entrega do dinheiro 395
443 A iniciativa para a decretaccedilatildeo da apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de bem moacutevel e imoacutevel 395
444 Momento 396
445 A decretaccedilatildeo da penhora para a apropriaccedilatildeo de frutos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 396
446 O objeto 397
447 O procedimento 397
5 Concurso de credores eou exequentes 398
51 Introduccedilatildeo 398
52 Natureza juriacutedica 399
53 Concurso de exequentes versus concurso de credores no processo de insolvecircncia 399
54 Duas ou mais penhoras sobre o mesnlO bem 400
55 O exerciacutecio do direito de preferecircncia 401
56 Oljeto 401
57 Legitimidade 402
58 Procedimento 402
6 A satisfaccedilatildeo do creacutedito 403
STJ00101368
SUMAacuteRIO XXV
o edital
aI
ato processual executivo
Itaccedilatildeo
o
ns imoacuteveis indivisiacuteveis e de
mataccedilatildeo
lO
o
o
ro resultante da arremata-
lentos de bem penhorado
)
cretaccedilatildeo da apropriaccedilatildeo de de bem moacutevel e imoacutevel
-Iora para a apropriaccedilatildeo de de coisa moacutevel ou imoacutevel
~s
15 concurso de credores no
) mesmo bem
recircncia
380
381
383
383
384
384
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388
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390
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395
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398
399
399
400
401
401
402
402
403
Capiacutetulo XII - Cumprimento de sentenccedila e processo de execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica cumprimento de sentenccedila (provisoacuterio e definitivo) e o processo de execuccedilatildeo 405
1 Introduccedilatildeo 405
2 Regimes executivos especiais envolvendo a Fazenda Puacuteblica 406
3 Razatildeo do regime especial dos precatoacuterios contra a Fazenda PUacuteshyblica 407
4 Caracteriacutesticas do procedimento executivo previsto no art 100 da CF 1988 cfc os arts 534 e 910 do CPC 407
41 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judicial ou extrajudicial 407
42 O regime juriacutedico dos precatoacuterios 408
5 Procedimento do cumprimento de sentenccedila por quantia contra a Fazenda Puacuteblica 411
6 Cumprimento provisoacuterio da sentenccedila para pagamento de quantia contra a Fazenda Puacuteblica 413
7 Procedimento do processo de execuccedilatildeo por quantia certa contra a Fazenda Puacuteblica 414
Capiacutetulo XIII - Cumprimento de sentenccedila e processo de execuccedilatildeo para pagamento da prestaccedilatildeo alimentiacutecia 417
1 Introduccedilatildeo 417
2 O creacutedito alimentar (conceito classificaccedilatildeo e caracteriacutesticas) 417
3 Alimentos e a relaccedilatildeo juriacutedica material 419
31 Ratio essendi da relaccedilatildeo juriacutedica material alimentiacutecia 420
311 Parentesco 420
312 Matrimocircnio 420
3l3 Voluntaacuterios 421
3l4 Ressarcitoacuterios (ato iliacutecito) 421
4 Execuccedilatildeo da prestaccedilatildeo alimentiacutecia 421
41 Consideraccedilotildees gerais 421
42 Cumprimento de sentenccedila da prestaccedilatildeo de alimentos e a aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria ao processo de execuccedilatildeo 422
43 Teacutecnicas executivas aplicaacuteveis agrave execuccedilatildeo da prestaccedilatildeo alishymentiacutecia 423
431 Introito 423
432 O desconto em folha 423
433 Constituiccedilatildeo de capital para pagamento de indeshynizaccedilatildeo por ato iliacutecito 425
STJ00101368
XXVI MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
434 A teacutecnica da prisatildeo civil 427
4341 Noccedilotildees preliminares 427
4342 Competecircncia para decretar a pnsao civil 428
4343 Decretaccedilatildeo da prisatildeo 429
4344 Alimentos preteacuteritos e prisatildeo civil 429
4345 Prazo e regime juriacutedico da prisatildeo 430
4346 Do protesto do tiacutetulo judiciaL 430
4347 O procedimento do cumprimento de sentenccedila e do processo de execuccedilatildeo 430
4348 As teacutecnicas do procedimento comum para pagamento de quantia (penhora e demais atos expropriatoacuterios) 431
4349 A conduta procrastinatoacuteria do executashydo e o crime de abandono materiaL 432
PARTE III INCIDENTES E PROCESSOS INCIDENTAIS CONEXOS Agrave EXECUCcedilAtildeO 433
Capiacutetulo I Liquidaccedilatildeo de Sentenccedila 435
1 Introduccedilatildeo 435
2 Liquidaccedilatildeo e norma juriacutedica (quase) concreta 435
3 Liquidaccedilatildeo e princiacutepio da estabilidade da demanda 436
4 O objeto da liquidaccedilatildeo 438
5 Liquidaccedilatildeo pela individuaccedilatildeo do objeto (art 324 1) 440
6 Liquidaccedilatildeo do valor (quantum) 444
7 Liquidaccedilatildeo nas accedilotildees coletivas para a defesa de direitos indivishyduais homogecircneos 445
8 Liquidaccedilatildeo processo incidente ou questatildeo processual incidentaL 446
9 A liquidaccedilatildeo de sentenccedila dos arts 509 e SS do CPC 446
91 Consideraccedilotildees gerais 446
92 O julgamento da liquidaccedilatildeo antijuridicidade e dano 447
93 Espeacutecies de liquidaccedilatildeo 449
94 Procedimento do incidente processual de liquidaccedilatildeo 450
95 IJegitimidade 451
96 Competecircncia 451
97 Procedimento 451
98 Contumaacutecia na liquidaccedilatildeo 452
STJ00101368
ivil 427
eliminares 427
cia para decretar a prisatildeo 428
) da prisatildeo 429
preteacuteritos e prisatildeo civil 429
~ime juriacutedico da prisatildeo 430
o do tiacutetulo judiciaL 430
mento do cumprimento de do processo de execuccedilatildeo 430
s do procedimento comum lento de quantia (penhora e s expropriatoacuterios) 431
procrastinatoacuteria do executa-e de abandono materiaL 432
NCIDENTAIS CONEXOS 433
435
435 concreta 435 e da demanda 436 5 ~ 438 to (art 324 I) 440
444 a defesa de direitos indivishy
445 tatildeo processual incidental 446 e ss do CPC 446
446 ltijuridicidade e dano 447
449 Icessual de liquidaccedilatildeo 450
451
451
451 452
SUMAacuteRIO XXVII
99 Defesa 453
910 Liquidaccedilatildeo e recursos 454
Capiacutetulo II Oposiccedilotildees do executado 457
1 Apresentaccedilatildeo do tema as posiccedilotildees juriacutedicas das partes e a atividashyde jurisdicional 457
2 O demandado na execuccedilatildeo 458
3 As oposiccedilotildees tiacutepicas e atiacutepicas do executado no cUlnprimento de sentenccedila e no processo de execuccedilatildeo 460
4 A impugnaccedilatildeo do executado no CPC 462
5 Os elnbargos do executado no CPC 462
6 Os embargos agrave execuccedilatildeo e a impugnaccedilatildeo do executado processo incidental e incidente processual 462
7 Natureza juriacutedica dos embargos do executado 465
8 Natureza juriacutedica da impugnaccedilatildeo do executado 466
9 A pretensatildeo nos embargos do executado 467
10 A pretensatildeo na impugnaccedilatildeo do executado 469
11 Embargos do devedor e embargos de terceiro 470
12 Embargos do devedor e impugnaccedilatildeo do executado distinccedilotildees 471
13 Classificaccedilotildees geneacutericas aplicaacuteveis aos embargos e agrave impugnaccedilatildeo do executado 474
14 Requisitos de admissibilidade dos embargos e da impugnaccedilatildeo do executado 475
141 Interesse processual 475
1411 Os limites da cogniccedilatildeo e adequaccedilatildeo do pedido agrave via eleita 476
1412 O prazo nos embargos e na impugnaccedilatildeo do exeshycutado 477
142 Legitimidade das partes nos embargos e na impugnaccedilatildeo do executado 479
1421 Nos embargos do executado 479
1422 Na impugnaccedilatildeo do executado 480
15 Competecircncia nos embargos e na impugnaccedilatildeo do executado 480
16 Pagamento da quantia e preclusatildeo loacutegica para opor-se agrave execushyccedilatildeo 481
17 Fundamentos (causa de pedir) a serem opostas pelo executado 482
171 Impugnaccedilatildeo do executado 483
1711 A taxatividade do rol 483
STJ00101368
XXVIII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL Marcelo Abelha
1712 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo se o processo correu agrave revelia 484
1713 Ilegitimidade de parte 486
1714 Inexigibilidade ou inexequibilidade do tiacutetulo (art 525 sect 10 IIl) 486
1715 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea (art 525 sect 1deg IV) 487
1716 Excesso de execuccedilatildeo ou cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees (art 525 sect 1deg V) 488
1717 Qualquer causa modificativa ou extintiva da obrishygaccedilatildeo como pagamento novaccedilatildeo compensaccedilatildeo transaccedilatildeo ou prescriccedilatildeo desde que supervenienshytes agrave sentenccedila 490
1718 Impugnaccedilatildeo agrave adjudicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo (art 903 sect 2deg) 491
172 Embargos do executado 493
1721 A amplitude de fundamento dos embargos agrave exeshycuccedilatildeo 493
1722 Embargos de retenccedilatildeo por benfeitorias 495
18 A suspeiccedilatildeo e o impedimento 497
19 Os embargos e a impugnaccedilatildeo contra a execuccedilatildeo por quantia conshytra a Fazenda Puacuteblica 498
20 Efeito suspensivo nas oposiccedilotildees do executado 498
201 O surgimento do efeito suspensivo ope judieis 498
202 Caracteriacutesticas gerais do efeito suspensivo aplicaacuteveis agraves oposiccedilotildees do executado (impugnaccedilatildeo e embargos) 500
203 Efeito suspensivo requisitos 502
204 Efeito suspensivo e contracautela prestada pelo exequente 504
205 Julgamento dos embargos do executado e efeito do reshycurso 505
21 Procedimento dos embargos do executado 507
22 Procedimento da impugnaccedilatildeo do executado 509
Capiacutetulo III Embargos de terceiros 511
1 Processo e terceiros 511
2 Atos judiciais constritivos e terceiros 512
3 Escorccedilo histoacuterico no direito paacutetrio 514
4 Conceito 515
STJ00101368
I
citaccedilatildeo se o processo correu
gt lO ~ 10- ~ ~
lnexequibilidade do tiacutetulo
avaliaccedilatildeo errocircnea (art
ou cumulaccedilatildeo indevida de 1deg V)
ficativa ou extintiva da obrishy1to novaccedilatildeo compensaccedilatildeo atildeo desde que supervenienshy
dicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo
mento dos embargos agrave exeshy
por benfeitorias
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o suspensivo aplicaacuteveis agraves naccedilatildeo e embargos)
1 prestada pelo exequente
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484
486
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505
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511
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512 514
515
SUMAacuteRIO XXIX
5 Natureza juriacutedica 515 6 O conceito de terceiro 517 7 Elementos da demanda 518 8 Prazo dos embargos de terceiro 522 9 Con1petecircncia 523
10 Procedin1ento 524 11 O procedimento comum subsidiaacuterio 525 12 Liminar em embargos de terceiro 525 13 Recurso de apelaccedilatildeo 525 14 Fraude contra credores e fraude agrave execuccedilatildeo 525 15 Compromisso de compra e venda e embargos de terceiros 527
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o edital
aI
ato processual executivo
Itaccedilatildeo
o
ns imoacuteveis indivisiacuteveis e de
mataccedilatildeo
lO
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lentos de bem penhorado
)
cretaccedilatildeo da apropriaccedilatildeo de de bem moacutevel e imoacutevel
-Iora para a apropriaccedilatildeo de de coisa moacutevel ou imoacutevel
~s
15 concurso de credores no
) mesmo bem
recircncia
380
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383
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402
402
403
Capiacutetulo XII - Cumprimento de sentenccedila e processo de execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica cumprimento de sentenccedila (provisoacuterio e definitivo) e o processo de execuccedilatildeo 405
1 Introduccedilatildeo 405
2 Regimes executivos especiais envolvendo a Fazenda Puacuteblica 406
3 Razatildeo do regime especial dos precatoacuterios contra a Fazenda PUacuteshyblica 407
4 Caracteriacutesticas do procedimento executivo previsto no art 100 da CF 1988 cfc os arts 534 e 910 do CPC 407
41 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judicial ou extrajudicial 407
42 O regime juriacutedico dos precatoacuterios 408
5 Procedimento do cumprimento de sentenccedila por quantia contra a Fazenda Puacuteblica 411
6 Cumprimento provisoacuterio da sentenccedila para pagamento de quantia contra a Fazenda Puacuteblica 413
7 Procedimento do processo de execuccedilatildeo por quantia certa contra a Fazenda Puacuteblica 414
Capiacutetulo XIII - Cumprimento de sentenccedila e processo de execuccedilatildeo para pagamento da prestaccedilatildeo alimentiacutecia 417
1 Introduccedilatildeo 417
2 O creacutedito alimentar (conceito classificaccedilatildeo e caracteriacutesticas) 417
3 Alimentos e a relaccedilatildeo juriacutedica material 419
31 Ratio essendi da relaccedilatildeo juriacutedica material alimentiacutecia 420
311 Parentesco 420
312 Matrimocircnio 420
3l3 Voluntaacuterios 421
3l4 Ressarcitoacuterios (ato iliacutecito) 421
4 Execuccedilatildeo da prestaccedilatildeo alimentiacutecia 421
41 Consideraccedilotildees gerais 421
42 Cumprimento de sentenccedila da prestaccedilatildeo de alimentos e a aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria ao processo de execuccedilatildeo 422
43 Teacutecnicas executivas aplicaacuteveis agrave execuccedilatildeo da prestaccedilatildeo alishymentiacutecia 423
431 Introito 423
432 O desconto em folha 423
433 Constituiccedilatildeo de capital para pagamento de indeshynizaccedilatildeo por ato iliacutecito 425
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434 A teacutecnica da prisatildeo civil 427
4341 Noccedilotildees preliminares 427
4342 Competecircncia para decretar a pnsao civil 428
4343 Decretaccedilatildeo da prisatildeo 429
4344 Alimentos preteacuteritos e prisatildeo civil 429
4345 Prazo e regime juriacutedico da prisatildeo 430
4346 Do protesto do tiacutetulo judiciaL 430
4347 O procedimento do cumprimento de sentenccedila e do processo de execuccedilatildeo 430
4348 As teacutecnicas do procedimento comum para pagamento de quantia (penhora e demais atos expropriatoacuterios) 431
4349 A conduta procrastinatoacuteria do executashydo e o crime de abandono materiaL 432
PARTE III INCIDENTES E PROCESSOS INCIDENTAIS CONEXOS Agrave EXECUCcedilAtildeO 433
Capiacutetulo I Liquidaccedilatildeo de Sentenccedila 435
1 Introduccedilatildeo 435
2 Liquidaccedilatildeo e norma juriacutedica (quase) concreta 435
3 Liquidaccedilatildeo e princiacutepio da estabilidade da demanda 436
4 O objeto da liquidaccedilatildeo 438
5 Liquidaccedilatildeo pela individuaccedilatildeo do objeto (art 324 1) 440
6 Liquidaccedilatildeo do valor (quantum) 444
7 Liquidaccedilatildeo nas accedilotildees coletivas para a defesa de direitos indivishyduais homogecircneos 445
8 Liquidaccedilatildeo processo incidente ou questatildeo processual incidentaL 446
9 A liquidaccedilatildeo de sentenccedila dos arts 509 e SS do CPC 446
91 Consideraccedilotildees gerais 446
92 O julgamento da liquidaccedilatildeo antijuridicidade e dano 447
93 Espeacutecies de liquidaccedilatildeo 449
94 Procedimento do incidente processual de liquidaccedilatildeo 450
95 IJegitimidade 451
96 Competecircncia 451
97 Procedimento 451
98 Contumaacutecia na liquidaccedilatildeo 452
STJ00101368
ivil 427
eliminares 427
cia para decretar a prisatildeo 428
) da prisatildeo 429
preteacuteritos e prisatildeo civil 429
~ime juriacutedico da prisatildeo 430
o do tiacutetulo judiciaL 430
mento do cumprimento de do processo de execuccedilatildeo 430
s do procedimento comum lento de quantia (penhora e s expropriatoacuterios) 431
procrastinatoacuteria do executa-e de abandono materiaL 432
NCIDENTAIS CONEXOS 433
435
435 concreta 435 e da demanda 436 5 ~ 438 to (art 324 I) 440
444 a defesa de direitos indivishy
445 tatildeo processual incidental 446 e ss do CPC 446
446 ltijuridicidade e dano 447
449 Icessual de liquidaccedilatildeo 450
451
451
451 452
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99 Defesa 453
910 Liquidaccedilatildeo e recursos 454
Capiacutetulo II Oposiccedilotildees do executado 457
1 Apresentaccedilatildeo do tema as posiccedilotildees juriacutedicas das partes e a atividashyde jurisdicional 457
2 O demandado na execuccedilatildeo 458
3 As oposiccedilotildees tiacutepicas e atiacutepicas do executado no cUlnprimento de sentenccedila e no processo de execuccedilatildeo 460
4 A impugnaccedilatildeo do executado no CPC 462
5 Os elnbargos do executado no CPC 462
6 Os embargos agrave execuccedilatildeo e a impugnaccedilatildeo do executado processo incidental e incidente processual 462
7 Natureza juriacutedica dos embargos do executado 465
8 Natureza juriacutedica da impugnaccedilatildeo do executado 466
9 A pretensatildeo nos embargos do executado 467
10 A pretensatildeo na impugnaccedilatildeo do executado 469
11 Embargos do devedor e embargos de terceiro 470
12 Embargos do devedor e impugnaccedilatildeo do executado distinccedilotildees 471
13 Classificaccedilotildees geneacutericas aplicaacuteveis aos embargos e agrave impugnaccedilatildeo do executado 474
14 Requisitos de admissibilidade dos embargos e da impugnaccedilatildeo do executado 475
141 Interesse processual 475
1411 Os limites da cogniccedilatildeo e adequaccedilatildeo do pedido agrave via eleita 476
1412 O prazo nos embargos e na impugnaccedilatildeo do exeshycutado 477
142 Legitimidade das partes nos embargos e na impugnaccedilatildeo do executado 479
1421 Nos embargos do executado 479
1422 Na impugnaccedilatildeo do executado 480
15 Competecircncia nos embargos e na impugnaccedilatildeo do executado 480
16 Pagamento da quantia e preclusatildeo loacutegica para opor-se agrave execushyccedilatildeo 481
17 Fundamentos (causa de pedir) a serem opostas pelo executado 482
171 Impugnaccedilatildeo do executado 483
1711 A taxatividade do rol 483
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1712 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo se o processo correu agrave revelia 484
1713 Ilegitimidade de parte 486
1714 Inexigibilidade ou inexequibilidade do tiacutetulo (art 525 sect 10 IIl) 486
1715 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea (art 525 sect 1deg IV) 487
1716 Excesso de execuccedilatildeo ou cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees (art 525 sect 1deg V) 488
1717 Qualquer causa modificativa ou extintiva da obrishygaccedilatildeo como pagamento novaccedilatildeo compensaccedilatildeo transaccedilatildeo ou prescriccedilatildeo desde que supervenienshytes agrave sentenccedila 490
1718 Impugnaccedilatildeo agrave adjudicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo (art 903 sect 2deg) 491
172 Embargos do executado 493
1721 A amplitude de fundamento dos embargos agrave exeshycuccedilatildeo 493
1722 Embargos de retenccedilatildeo por benfeitorias 495
18 A suspeiccedilatildeo e o impedimento 497
19 Os embargos e a impugnaccedilatildeo contra a execuccedilatildeo por quantia conshytra a Fazenda Puacuteblica 498
20 Efeito suspensivo nas oposiccedilotildees do executado 498
201 O surgimento do efeito suspensivo ope judieis 498
202 Caracteriacutesticas gerais do efeito suspensivo aplicaacuteveis agraves oposiccedilotildees do executado (impugnaccedilatildeo e embargos) 500
203 Efeito suspensivo requisitos 502
204 Efeito suspensivo e contracautela prestada pelo exequente 504
205 Julgamento dos embargos do executado e efeito do reshycurso 505
21 Procedimento dos embargos do executado 507
22 Procedimento da impugnaccedilatildeo do executado 509
Capiacutetulo III Embargos de terceiros 511
1 Processo e terceiros 511
2 Atos judiciais constritivos e terceiros 512
3 Escorccedilo histoacuterico no direito paacutetrio 514
4 Conceito 515
STJ00101368
I
citaccedilatildeo se o processo correu
gt lO ~ 10- ~ ~
lnexequibilidade do tiacutetulo
avaliaccedilatildeo errocircnea (art
ou cumulaccedilatildeo indevida de 1deg V)
ficativa ou extintiva da obrishy1to novaccedilatildeo compensaccedilatildeo atildeo desde que supervenienshy
dicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo
mento dos embargos agrave exeshy
por benfeitorias
I execuccedilatildeo por quantia conshy
ecutado
ivo ope judieis
o suspensivo aplicaacuteveis agraves naccedilatildeo e embargos)
1 prestada pelo exequente
executado e efeito do reshy
tado
utado
484
486
486
487
488
490
491
493
493
495
497
498 498
498
500
502 504
505
507
509
511
511
512 514
515
SUMAacuteRIO XXIX
5 Natureza juriacutedica 515 6 O conceito de terceiro 517 7 Elementos da demanda 518 8 Prazo dos embargos de terceiro 522 9 Con1petecircncia 523
10 Procedin1ento 524 11 O procedimento comum subsidiaacuterio 525 12 Liminar em embargos de terceiro 525 13 Recurso de apelaccedilatildeo 525 14 Fraude contra credores e fraude agrave execuccedilatildeo 525 15 Compromisso de compra e venda e embargos de terceiros 527
STJ00101368
XXVI MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL - Marcelo Abelha
434 A teacutecnica da prisatildeo civil 427
4341 Noccedilotildees preliminares 427
4342 Competecircncia para decretar a pnsao civil 428
4343 Decretaccedilatildeo da prisatildeo 429
4344 Alimentos preteacuteritos e prisatildeo civil 429
4345 Prazo e regime juriacutedico da prisatildeo 430
4346 Do protesto do tiacutetulo judiciaL 430
4347 O procedimento do cumprimento de sentenccedila e do processo de execuccedilatildeo 430
4348 As teacutecnicas do procedimento comum para pagamento de quantia (penhora e demais atos expropriatoacuterios) 431
4349 A conduta procrastinatoacuteria do executashydo e o crime de abandono materiaL 432
PARTE III INCIDENTES E PROCESSOS INCIDENTAIS CONEXOS Agrave EXECUCcedilAtildeO 433
Capiacutetulo I Liquidaccedilatildeo de Sentenccedila 435
1 Introduccedilatildeo 435
2 Liquidaccedilatildeo e norma juriacutedica (quase) concreta 435
3 Liquidaccedilatildeo e princiacutepio da estabilidade da demanda 436
4 O objeto da liquidaccedilatildeo 438
5 Liquidaccedilatildeo pela individuaccedilatildeo do objeto (art 324 1) 440
6 Liquidaccedilatildeo do valor (quantum) 444
7 Liquidaccedilatildeo nas accedilotildees coletivas para a defesa de direitos indivishyduais homogecircneos 445
8 Liquidaccedilatildeo processo incidente ou questatildeo processual incidentaL 446
9 A liquidaccedilatildeo de sentenccedila dos arts 509 e SS do CPC 446
91 Consideraccedilotildees gerais 446
92 O julgamento da liquidaccedilatildeo antijuridicidade e dano 447
93 Espeacutecies de liquidaccedilatildeo 449
94 Procedimento do incidente processual de liquidaccedilatildeo 450
95 IJegitimidade 451
96 Competecircncia 451
97 Procedimento 451
98 Contumaacutecia na liquidaccedilatildeo 452
STJ00101368
ivil 427
eliminares 427
cia para decretar a prisatildeo 428
) da prisatildeo 429
preteacuteritos e prisatildeo civil 429
~ime juriacutedico da prisatildeo 430
o do tiacutetulo judiciaL 430
mento do cumprimento de do processo de execuccedilatildeo 430
s do procedimento comum lento de quantia (penhora e s expropriatoacuterios) 431
procrastinatoacuteria do executa-e de abandono materiaL 432
NCIDENTAIS CONEXOS 433
435
435 concreta 435 e da demanda 436 5 ~ 438 to (art 324 I) 440
444 a defesa de direitos indivishy
445 tatildeo processual incidental 446 e ss do CPC 446
446 ltijuridicidade e dano 447
449 Icessual de liquidaccedilatildeo 450
451
451
451 452
SUMAacuteRIO XXVII
99 Defesa 453
910 Liquidaccedilatildeo e recursos 454
Capiacutetulo II Oposiccedilotildees do executado 457
1 Apresentaccedilatildeo do tema as posiccedilotildees juriacutedicas das partes e a atividashyde jurisdicional 457
2 O demandado na execuccedilatildeo 458
3 As oposiccedilotildees tiacutepicas e atiacutepicas do executado no cUlnprimento de sentenccedila e no processo de execuccedilatildeo 460
4 A impugnaccedilatildeo do executado no CPC 462
5 Os elnbargos do executado no CPC 462
6 Os embargos agrave execuccedilatildeo e a impugnaccedilatildeo do executado processo incidental e incidente processual 462
7 Natureza juriacutedica dos embargos do executado 465
8 Natureza juriacutedica da impugnaccedilatildeo do executado 466
9 A pretensatildeo nos embargos do executado 467
10 A pretensatildeo na impugnaccedilatildeo do executado 469
11 Embargos do devedor e embargos de terceiro 470
12 Embargos do devedor e impugnaccedilatildeo do executado distinccedilotildees 471
13 Classificaccedilotildees geneacutericas aplicaacuteveis aos embargos e agrave impugnaccedilatildeo do executado 474
14 Requisitos de admissibilidade dos embargos e da impugnaccedilatildeo do executado 475
141 Interesse processual 475
1411 Os limites da cogniccedilatildeo e adequaccedilatildeo do pedido agrave via eleita 476
1412 O prazo nos embargos e na impugnaccedilatildeo do exeshycutado 477
142 Legitimidade das partes nos embargos e na impugnaccedilatildeo do executado 479
1421 Nos embargos do executado 479
1422 Na impugnaccedilatildeo do executado 480
15 Competecircncia nos embargos e na impugnaccedilatildeo do executado 480
16 Pagamento da quantia e preclusatildeo loacutegica para opor-se agrave execushyccedilatildeo 481
17 Fundamentos (causa de pedir) a serem opostas pelo executado 482
171 Impugnaccedilatildeo do executado 483
1711 A taxatividade do rol 483
STJ00101368
XXVIII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL Marcelo Abelha
1712 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo se o processo correu agrave revelia 484
1713 Ilegitimidade de parte 486
1714 Inexigibilidade ou inexequibilidade do tiacutetulo (art 525 sect 10 IIl) 486
1715 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea (art 525 sect 1deg IV) 487
1716 Excesso de execuccedilatildeo ou cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees (art 525 sect 1deg V) 488
1717 Qualquer causa modificativa ou extintiva da obrishygaccedilatildeo como pagamento novaccedilatildeo compensaccedilatildeo transaccedilatildeo ou prescriccedilatildeo desde que supervenienshytes agrave sentenccedila 490
1718 Impugnaccedilatildeo agrave adjudicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo (art 903 sect 2deg) 491
172 Embargos do executado 493
1721 A amplitude de fundamento dos embargos agrave exeshycuccedilatildeo 493
1722 Embargos de retenccedilatildeo por benfeitorias 495
18 A suspeiccedilatildeo e o impedimento 497
19 Os embargos e a impugnaccedilatildeo contra a execuccedilatildeo por quantia conshytra a Fazenda Puacuteblica 498
20 Efeito suspensivo nas oposiccedilotildees do executado 498
201 O surgimento do efeito suspensivo ope judieis 498
202 Caracteriacutesticas gerais do efeito suspensivo aplicaacuteveis agraves oposiccedilotildees do executado (impugnaccedilatildeo e embargos) 500
203 Efeito suspensivo requisitos 502
204 Efeito suspensivo e contracautela prestada pelo exequente 504
205 Julgamento dos embargos do executado e efeito do reshycurso 505
21 Procedimento dos embargos do executado 507
22 Procedimento da impugnaccedilatildeo do executado 509
Capiacutetulo III Embargos de terceiros 511
1 Processo e terceiros 511
2 Atos judiciais constritivos e terceiros 512
3 Escorccedilo histoacuterico no direito paacutetrio 514
4 Conceito 515
STJ00101368
I
citaccedilatildeo se o processo correu
gt lO ~ 10- ~ ~
lnexequibilidade do tiacutetulo
avaliaccedilatildeo errocircnea (art
ou cumulaccedilatildeo indevida de 1deg V)
ficativa ou extintiva da obrishy1to novaccedilatildeo compensaccedilatildeo atildeo desde que supervenienshy
dicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo
mento dos embargos agrave exeshy
por benfeitorias
I execuccedilatildeo por quantia conshy
ecutado
ivo ope judieis
o suspensivo aplicaacuteveis agraves naccedilatildeo e embargos)
1 prestada pelo exequente
executado e efeito do reshy
tado
utado
484
486
486
487
488
490
491
493
493
495
497
498 498
498
500
502 504
505
507
509
511
511
512 514
515
SUMAacuteRIO XXIX
5 Natureza juriacutedica 515 6 O conceito de terceiro 517 7 Elementos da demanda 518 8 Prazo dos embargos de terceiro 522 9 Con1petecircncia 523
10 Procedin1ento 524 11 O procedimento comum subsidiaacuterio 525 12 Liminar em embargos de terceiro 525 13 Recurso de apelaccedilatildeo 525 14 Fraude contra credores e fraude agrave execuccedilatildeo 525 15 Compromisso de compra e venda e embargos de terceiros 527
STJ00101368
ivil 427
eliminares 427
cia para decretar a prisatildeo 428
) da prisatildeo 429
preteacuteritos e prisatildeo civil 429
~ime juriacutedico da prisatildeo 430
o do tiacutetulo judiciaL 430
mento do cumprimento de do processo de execuccedilatildeo 430
s do procedimento comum lento de quantia (penhora e s expropriatoacuterios) 431
procrastinatoacuteria do executa-e de abandono materiaL 432
NCIDENTAIS CONEXOS 433
435
435 concreta 435 e da demanda 436 5 ~ 438 to (art 324 I) 440
444 a defesa de direitos indivishy
445 tatildeo processual incidental 446 e ss do CPC 446
446 ltijuridicidade e dano 447
449 Icessual de liquidaccedilatildeo 450
451
451
451 452
SUMAacuteRIO XXVII
99 Defesa 453
910 Liquidaccedilatildeo e recursos 454
Capiacutetulo II Oposiccedilotildees do executado 457
1 Apresentaccedilatildeo do tema as posiccedilotildees juriacutedicas das partes e a atividashyde jurisdicional 457
2 O demandado na execuccedilatildeo 458
3 As oposiccedilotildees tiacutepicas e atiacutepicas do executado no cUlnprimento de sentenccedila e no processo de execuccedilatildeo 460
4 A impugnaccedilatildeo do executado no CPC 462
5 Os elnbargos do executado no CPC 462
6 Os embargos agrave execuccedilatildeo e a impugnaccedilatildeo do executado processo incidental e incidente processual 462
7 Natureza juriacutedica dos embargos do executado 465
8 Natureza juriacutedica da impugnaccedilatildeo do executado 466
9 A pretensatildeo nos embargos do executado 467
10 A pretensatildeo na impugnaccedilatildeo do executado 469
11 Embargos do devedor e embargos de terceiro 470
12 Embargos do devedor e impugnaccedilatildeo do executado distinccedilotildees 471
13 Classificaccedilotildees geneacutericas aplicaacuteveis aos embargos e agrave impugnaccedilatildeo do executado 474
14 Requisitos de admissibilidade dos embargos e da impugnaccedilatildeo do executado 475
141 Interesse processual 475
1411 Os limites da cogniccedilatildeo e adequaccedilatildeo do pedido agrave via eleita 476
1412 O prazo nos embargos e na impugnaccedilatildeo do exeshycutado 477
142 Legitimidade das partes nos embargos e na impugnaccedilatildeo do executado 479
1421 Nos embargos do executado 479
1422 Na impugnaccedilatildeo do executado 480
15 Competecircncia nos embargos e na impugnaccedilatildeo do executado 480
16 Pagamento da quantia e preclusatildeo loacutegica para opor-se agrave execushyccedilatildeo 481
17 Fundamentos (causa de pedir) a serem opostas pelo executado 482
171 Impugnaccedilatildeo do executado 483
1711 A taxatividade do rol 483
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XXVIII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL Marcelo Abelha
1712 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo se o processo correu agrave revelia 484
1713 Ilegitimidade de parte 486
1714 Inexigibilidade ou inexequibilidade do tiacutetulo (art 525 sect 10 IIl) 486
1715 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea (art 525 sect 1deg IV) 487
1716 Excesso de execuccedilatildeo ou cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees (art 525 sect 1deg V) 488
1717 Qualquer causa modificativa ou extintiva da obrishygaccedilatildeo como pagamento novaccedilatildeo compensaccedilatildeo transaccedilatildeo ou prescriccedilatildeo desde que supervenienshytes agrave sentenccedila 490
1718 Impugnaccedilatildeo agrave adjudicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo (art 903 sect 2deg) 491
172 Embargos do executado 493
1721 A amplitude de fundamento dos embargos agrave exeshycuccedilatildeo 493
1722 Embargos de retenccedilatildeo por benfeitorias 495
18 A suspeiccedilatildeo e o impedimento 497
19 Os embargos e a impugnaccedilatildeo contra a execuccedilatildeo por quantia conshytra a Fazenda Puacuteblica 498
20 Efeito suspensivo nas oposiccedilotildees do executado 498
201 O surgimento do efeito suspensivo ope judieis 498
202 Caracteriacutesticas gerais do efeito suspensivo aplicaacuteveis agraves oposiccedilotildees do executado (impugnaccedilatildeo e embargos) 500
203 Efeito suspensivo requisitos 502
204 Efeito suspensivo e contracautela prestada pelo exequente 504
205 Julgamento dos embargos do executado e efeito do reshycurso 505
21 Procedimento dos embargos do executado 507
22 Procedimento da impugnaccedilatildeo do executado 509
Capiacutetulo III Embargos de terceiros 511
1 Processo e terceiros 511
2 Atos judiciais constritivos e terceiros 512
3 Escorccedilo histoacuterico no direito paacutetrio 514
4 Conceito 515
STJ00101368
I
citaccedilatildeo se o processo correu
gt lO ~ 10- ~ ~
lnexequibilidade do tiacutetulo
avaliaccedilatildeo errocircnea (art
ou cumulaccedilatildeo indevida de 1deg V)
ficativa ou extintiva da obrishy1to novaccedilatildeo compensaccedilatildeo atildeo desde que supervenienshy
dicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo
mento dos embargos agrave exeshy
por benfeitorias
I execuccedilatildeo por quantia conshy
ecutado
ivo ope judieis
o suspensivo aplicaacuteveis agraves naccedilatildeo e embargos)
1 prestada pelo exequente
executado e efeito do reshy
tado
utado
484
486
486
487
488
490
491
493
493
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498 498
498
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502 504
505
507
509
511
511
512 514
515
SUMAacuteRIO XXIX
5 Natureza juriacutedica 515 6 O conceito de terceiro 517 7 Elementos da demanda 518 8 Prazo dos embargos de terceiro 522 9 Con1petecircncia 523
10 Procedin1ento 524 11 O procedimento comum subsidiaacuterio 525 12 Liminar em embargos de terceiro 525 13 Recurso de apelaccedilatildeo 525 14 Fraude contra credores e fraude agrave execuccedilatildeo 525 15 Compromisso de compra e venda e embargos de terceiros 527
STJ00101368
XXVIII MANUAL DE EXECUCcedilAtildeO CIVIL Marcelo Abelha
1712 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo se o processo correu agrave revelia 484
1713 Ilegitimidade de parte 486
1714 Inexigibilidade ou inexequibilidade do tiacutetulo (art 525 sect 10 IIl) 486
1715 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea (art 525 sect 1deg IV) 487
1716 Excesso de execuccedilatildeo ou cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees (art 525 sect 1deg V) 488
1717 Qualquer causa modificativa ou extintiva da obrishygaccedilatildeo como pagamento novaccedilatildeo compensaccedilatildeo transaccedilatildeo ou prescriccedilatildeo desde que supervenienshytes agrave sentenccedila 490
1718 Impugnaccedilatildeo agrave adjudicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo (art 903 sect 2deg) 491
172 Embargos do executado 493
1721 A amplitude de fundamento dos embargos agrave exeshycuccedilatildeo 493
1722 Embargos de retenccedilatildeo por benfeitorias 495
18 A suspeiccedilatildeo e o impedimento 497
19 Os embargos e a impugnaccedilatildeo contra a execuccedilatildeo por quantia conshytra a Fazenda Puacuteblica 498
20 Efeito suspensivo nas oposiccedilotildees do executado 498
201 O surgimento do efeito suspensivo ope judieis 498
202 Caracteriacutesticas gerais do efeito suspensivo aplicaacuteveis agraves oposiccedilotildees do executado (impugnaccedilatildeo e embargos) 500
203 Efeito suspensivo requisitos 502
204 Efeito suspensivo e contracautela prestada pelo exequente 504
205 Julgamento dos embargos do executado e efeito do reshycurso 505
21 Procedimento dos embargos do executado 507
22 Procedimento da impugnaccedilatildeo do executado 509
Capiacutetulo III Embargos de terceiros 511
1 Processo e terceiros 511
2 Atos judiciais constritivos e terceiros 512
3 Escorccedilo histoacuterico no direito paacutetrio 514
4 Conceito 515
STJ00101368
I
citaccedilatildeo se o processo correu
gt lO ~ 10- ~ ~
lnexequibilidade do tiacutetulo
avaliaccedilatildeo errocircnea (art
ou cumulaccedilatildeo indevida de 1deg V)
ficativa ou extintiva da obrishy1to novaccedilatildeo compensaccedilatildeo atildeo desde que supervenienshy
dicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo
mento dos embargos agrave exeshy
por benfeitorias
I execuccedilatildeo por quantia conshy
ecutado
ivo ope judieis
o suspensivo aplicaacuteveis agraves naccedilatildeo e embargos)
1 prestada pelo exequente
executado e efeito do reshy
tado
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502 504
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512 514
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5 Natureza juriacutedica 515 6 O conceito de terceiro 517 7 Elementos da demanda 518 8 Prazo dos embargos de terceiro 522 9 Con1petecircncia 523
10 Procedin1ento 524 11 O procedimento comum subsidiaacuterio 525 12 Liminar em embargos de terceiro 525 13 Recurso de apelaccedilatildeo 525 14 Fraude contra credores e fraude agrave execuccedilatildeo 525 15 Compromisso de compra e venda e embargos de terceiros 527
STJ00101368
I
citaccedilatildeo se o processo correu
gt lO ~ 10- ~ ~
lnexequibilidade do tiacutetulo
avaliaccedilatildeo errocircnea (art
ou cumulaccedilatildeo indevida de 1deg V)
ficativa ou extintiva da obrishy1to novaccedilatildeo compensaccedilatildeo atildeo desde que supervenienshy
dicaccedilatildeo e agrave arremataccedilatildeo
mento dos embargos agrave exeshy
por benfeitorias
I execuccedilatildeo por quantia conshy
ecutado
ivo ope judieis
o suspensivo aplicaacuteveis agraves naccedilatildeo e embargos)
1 prestada pelo exequente
executado e efeito do reshy
tado
utado
484
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498 498
498
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502 504
505
507
509
511
511
512 514
515
SUMAacuteRIO XXIX
5 Natureza juriacutedica 515 6 O conceito de terceiro 517 7 Elementos da demanda 518 8 Prazo dos embargos de terceiro 522 9 Con1petecircncia 523
10 Procedin1ento 524 11 O procedimento comum subsidiaacuterio 525 12 Liminar em embargos de terceiro 525 13 Recurso de apelaccedilatildeo 525 14 Fraude contra credores e fraude agrave execuccedilatildeo 525 15 Compromisso de compra e venda e embargos de terceiros 527
STJ00101368
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