SISTEMA ALVARÁ ONLINE
CONSULTA PRÉVIA:
De posse do cadastro imobiliário e do CNAE, a consulta é emitida de imediato;
Com a consulta prévia emitida e empresa constituída requerente faz a solicitação do alvará.
SOLICITAÇÃO DO ALVARÁSOLICITAÇÃO DO ALVARÁ
Sendo atividade de BAIXO RISCO (A), ao finalizar a solicitação, requerente emite as taxas mobiliárias e o alvará provisório;
Sistema habilita os laudos de conformidade com a classificação dos CNAEs;
Servidores dos setores envolvidos com os laudos prepara o processo para a liberação ou envio de vistoria;
Setor Tributário faz a validação dos documentos anexados digitalmente;
Sendo atividade de ALTO RISCO (C) somente após vistoria estará liberado para a emissão das taxas e alvará.
SEFAZ
PASSO 1 – INFORMAR O SOLICITANTE E A NATUREZA DA SOLICITAÇÃOPASSO 1 – INFORMAR O SOLICITANTE E A NATUREZA DA SOLICITAÇÃO
SISTEMA ALVARÁ ONLINEPASSO A PASSO – CONSULTA PRÉVIAPASSO A PASSO – CONSULTA PRÉVIA
Para saber se o localpermite a atividade,
clique aqui para fazera consulta prévia
Informar nº do CPF ou CNPJ noqual possui acesso ao sistema
Clique aqui para avançar
SEFAZ
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ
SISTEMA ALVARÁ ONLINE PASSO A PASSO – CONSULTA PRÉVIAPASSO A PASSO – CONSULTA PRÉVIA
PASSO 2 – ADICIONAR O CADASTRO IMOBILIÁRIOPASSO 2 – ADICIONAR O CADASTRO IMOBILIÁRIOInformar cadastro imobiliário
(IPTU) em seguida clicarna “lupinha” ao lado
Selecionar o logradouro,o qual será a entradaprincipal da empresa
SEFAZ
SISTEMA ALVARÁ ONLINE PASSO A PASSO – CONSULTA PRÉVIAPASSO A PASSO – CONSULTA PRÉVIA
SELECIONAR O LOGRADOURO PRETENDIDOSELECIONAR O LOGRADOURO PRETENDIDO
Ao clicar no logradouropretendido, abrirá o
mapa indicando ondeestá o lote
Clique aqui para avançar
SEFAZ
ATENÇÃO! SELECIONARSEMPRE A ENTRADA
PRINCIPAL
SISTEMA ALVARÁ ONLINE PASSO A PASSO – CONSULTA PRÉVIAPASSO A PASSO – CONSULTA PRÉVIA
PASSO 3 - INFORMAR ÁREA UTILIZADA
Atividade de gás e for comercializar acima de 1.560kg,
deverá selecionar aqui
Informar qual a área construídaque a empresa irá utilizar
Se for utilizado área de pátio e/ouestacionamento, deverá ser informado aqui
Para continuar, clique em “Avançar”
SEFAZ
SEFAZ
SISTEMA ALVARÁ ONLINE PASSO A PASSO – CONSULTA PRÉVIAPASSO A PASSO – CONSULTA PRÉVIA
PASSO 4 - ADICIONAR CNAE CORRESPONDENTE A ATIVIDADE QUE SERÁ EXERCIDA
Se já estiver com o código CNAE é só digitar no
campo “digite o código” eclicar na lupinha ao lado
Caso não possua o código CNAE, vá digitando parte da atividade para fazer a busca, assimque localizado, clique em cima da descrição
da atividade e clique em “adicionar”Caso tenha adicionado o CNAE
erroneamente, é só clicar na “lixeirinha” para removê-lo
Para sequência clique em “Avançar”
SEFAZ
ATENÇÃO! ADICIONAR TODOS OS CNAEs CORRESPONDENTES AS
ATIVIDADES A SEREM EXERCIDAS
SISTEMA ALVARÁ ONLINE PASSO A PASSO – CONSULTA PRÉVIAPASSO A PASSO – CONSULTA PRÉVIA
FINALIZAR CONSULTA PRÉVIA
Clique aqui para finalizar consulta prévia
SEFAZ
SISTEMA ALVARÁ ONLINE PASSO A PASSO – CONSULTA PRÉVIAPASSO A PASSO – CONSULTA PRÉVIA
SEFAZ
RECIBO DA CONSULTA PRÉVIA
LER COM ATENÇÃO
SISTEMA ALVARÁ ONLINE PASSO A PASSO – CONSULTA PRÉVIAPASSO A PASSO – CONSULTA PRÉVIA
SEFAZ
RECIBO DA CONSULTA PRÉVIA
ATENÇÃO! INFORMAÇÃOADICIONAL
SISTEMA ALVARÁ ONLINE PASSO A PASSO – SOLICITAÇÃO DO ALVARÁPASSO A PASSO – SOLICITAÇÃO DO ALVARÁ
EFETUAR O LOGIN
Ao clicar em “Solicitação do Alvará” abrirá a tela para
acessar o login
Caso não possua login/senha,o sistema irá direcionar para o
cadastramento
SEFAZ
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ
SISTEMA ALVARÁ ONLINE PASSO A PASSO – SOLICITAÇÃO DO ALVARÁPASSO A PASSO – SOLICITAÇÃO DO ALVARÁ
ADICIONAR CONSULTA PRÉVIA
Adicione o número/ano da consulta préviaque foi concluída e clique em “Avançar”
SEFAZ
SISTEMA ALVARÁ ONLINE PASSO A PASSO – SOLICITAÇÃO DO ALVARÁPASSO A PASSO – SOLICITAÇÃO DO ALVARÁ
CONSULTA DE PENDÊNCIAS
Aqui constará as restrições, porém sendo
passível de liberação, o sistemafará o desbloqueio automático, habilitando a
tecla “Avançar” para que possa dar sequência nasolicitação do alvará
SEFAZ
Cique em “Avançar” para dar sequência
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ
SISTEMA ALVARÁ ONLINE PASSO A PASSO – SOLICITAÇÃO DO ALVARÁPASSO A PASSO – SOLICITAÇÃO DO ALVARÁ
NOVO PROCEDIMENTO BOMBEIROSNOVO PROCEDIMENTO BOMBEIROSANEXAR DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
SEFAZ
Anexar documentos de conformidade com o
tipo da empresa
Caso já possua o Certificado Bombeiros ou TAC, deverá anexar no campo correspondente
SISTEMA ALVARÁ ONLINE PASSO A PASSO – SOLICITAÇÃO DO ALVARÁPASSO A PASSO – SOLICITAÇÃO DO ALVARÁ
CNAE COM EXIGÊNCIA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO
SEFAZ
Havendo exigência para apresentar “responsável técnico”, após adicionar os documentos
na tela anterior, o sistema irá remeter para a tela atual, onde será necessário clicar em “editar”
para incluir o profissional e seus dadosSe clicar em “avançar” sem adicionar oresponsável técnico, o sistema vai
dar a mensagem abaixo
Clique na “seta” para escolher o tipode conselho profissional
Adicionar o número dodocumento do conselho
Adicionar o nome completodo profissional e clicar
em “Salvar Responsável”
Por ultimo cliqueem “Concluir”
SISTEMA ALVARÁ ONLINE PASSO A PASSO – SOLICITAÇÃO DO ALVARÁPASSO A PASSO – SOLICITAÇÃO DO ALVARÁ
INFORMAR DADOS PARA O CADASTRO MOBILIÁRIO
Digitar atividade descritano contrato social
SEFAZ
Onde consta * é obrigatório
o preenchimento
ATENÇÃO! ATIVIDADE TEMQUE ESTAR EM CONFORMIDADE
COM CNAEs APRESENTADOSNA CONSULTA PRÉVIA
SISTEMA ALVARÁ ONLINE PASSO A PASSO – SOLICITAÇÃO DO ALVARÁPASSO A PASSO – SOLICITAÇÃO DO ALVARÁ
INFORMAR DADOS PARA O CADASTRO MOBILIÁRIO
Atenção! Havendo complemento de endereço(sala/loja/escritório/ entre outros
deverá clicar em “+ Incluir complementodo endereço” que vai abrir a tela abaixo
Informar o complemento eclicar em “Adicionar”
SEFAZ
NÃO ESQUECER DOCOMPLEMENTO
SISTEMA ALVARÁ ONLINE PASSO A PASSO – SOLICITAÇÃO DO ALVARÁPASSO A PASSO – SOLICITAÇÃO DO ALVARÁ
ADICIONAR QUADRO SOCIETÁRIO
Adicione o número do CPF e clique na “lupinha” ao lado
Se for um sócio só, informe o “Percentual Capital” como 100%, caso possua mais de um sócio,
deverá a cada um que for adicionado, informaro capital específico
Informar sempre se é osócio responsável ou não
Clique aqui para adicionar
SEFAZ
SE O SÓCIO POSSUI ENDEREÇO FORA DE MARINGÁ, DEVERÁ ENCAMINHAR E-MAIL PARA
[email protected] QUE CADASTREM O SÓCIO
SISTEMA ALVARÁ ONLINE PASSO A PASSO – SOLICITAÇÃO DO ALVARÁPASSO A PASSO – SOLICITAÇÃO DO ALVARÁ
ADICIONAR QUADRO SOCIETÁRIO
SEFAZ
Clique em “confirmar”
SISTEMA ALVARÁ ONLINE PASSO A PASSO – SOLICITAÇÃO DO ALVARÁPASSO A PASSO – SOLICITAÇÃO DO ALVARÁ
SELECIONAR ATIVIDADE PRINCIPAL
Havendo mais de uma atividade, deverá ser informado qual será a principal, clicando
em “atividade principal”
Para continuar clique aqui
SEFAZ
SISTEMA ALVARÁ ONLINE PASSO A PASSO – SOLICITAÇÃO DO ALVARÁPASSO A PASSO – SOLICITAÇÃO DO ALVARÁ
TAXAS A SEREM COBRADAS
O sistema informará os valores dastaxas que serão lançadas, para
continuar deverá clicar em “Sim”
SEFAZ
SISTEMA ALVARÁ ONLINE PASSO A PASSO – SOLICITAÇÃO DO ALVARÁPASSO A PASSO – SOLICITAÇÃO DO ALVARÁ
TERMOS DE CONDIÇÕES DE USO – LI E CONCORDO
Clique para sequência da solicitação
SEFAZ
Ler com atenção as informações contidas no“Termo” em questão e em seguida clicar em “Li e
Concordo” e em “Confirmar
SISTEMA ALVARÁ ONLINE PASSO A PASSO – SOLICITAÇÃO DO ALVARÁPASSO A PASSO – SOLICITAÇÃO DO ALVARÁ
RECIBO DE SOLICITAÇÃO DO ALVARÁ
Sendo atividade de baixo risco (A) o sistema habilitarápara emissão das taxas e do alvará provisório de
60 (sessenta) dias, primeiramente clique em “Imprimir taxas”e após gerado as taxas, clique em “Imprimir alvará”
1º 2º
SEFAZ
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ
SISTEMA ALVARÁ ONLINE PASSO A PASSO – SOLICITAÇÃO DO ALVARÁPASSO A PASSO – SOLICITAÇÃO DO ALVARÁ
BOLETO LAUDO
SEFAZ
IMPRIMIR O BOLETO
SISTEMA ALVARÁ ONLINE PASSO A PASSO – SOLICITAÇÃO DO ALVARÁPASSO A PASSO – SOLICITAÇÃO DO ALVARÁ
CARNÊ TAXAS MOBILIÁRIAS
SEFAZ
IMPRIMIR O CARNÊ
SISTEMA ALVARÁ ONLINE PASSO A PASSO – SOLICITAÇÃO DO ALVARÁPASSO A PASSO – SOLICITAÇÃO DO ALVARÁ
ALVARÁ – PROVISÓRIO BAIXO RISCO (A)
SEFAZ
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ
IMPRIMIR O ALVARÁ
SISTEMA ALVARÁ ONLINE
SOLICITAÇÃO DA RENOVAÇÃO DO ALVARÁSOLICITAÇÃO DA RENOVAÇÃO DO ALVARÁBAIXO RISCO (A)BAIXO RISCO (A)
SEFAZ
SISTEMA ALVARÁ ONLINE PASSO A PASSO – EMISSÃO DAS TAXAS E DO ALVARÁ/RENOVAÇÃOPASSO A PASSO – EMISSÃO DAS TAXAS E DO ALVARÁ/RENOVAÇÃO
ACOMPANHAMENTO DA SOLICITAÇÃOACOMPANHAMENTO DA SOLICITAÇÃO
SEFAZ
Tela para acompanhamentodas liberações, impressão de taxas e alvarás e solicitação
de renovação do alvará
Estando em “vermelho” significa que os documentos ainda não foram
validados
Consultar motivo da não validaçãodos documentos Verificar dados da solicitação
Verificar “parecer” adicionadoem cada laudo
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ
SISTEMA ALVARÁ ONLINESERVIÇO INTERNOSERVIÇO INTERNO
VALIDAR DOCUMENTOSVALIDAR DOCUMENTOS
Validação dos documentos, efetuado pelo setor de
alvará (Tributário/Cadastro)
SEFAZ
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ
TELA INTERNASETOR TRIBUTÁRIO/
CADASTRO
SISTEMA ALVARÁ ONLINESERVIÇO INTERNOSERVIÇO INTERNO
DOCUMENTOS VALIDADOSDOCUMENTOS VALIDADOS
SEFAZ
Documentos validados
ESTA TELA É UTILIZADA PARA O SERVIÇO INTERNO DO SETOR DE ALVARÁ/TRIBUTÁRIO/CADASTRO
SISTEMA ALVARÁ ONLINESERVIÇO INTERNOSERVIÇO INTERNO
PARECER DOS LAUDOSPARECER DOS LAUDOS
SEFAZ
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ
ESTA TELA É UTILIZADA PARA O SERVIÇO INTERNO DOS SETORES
RESPONSÁVEIS DE CADA LAUDO
SISTEMA ALVARÁ ONLINE PASSO A PASSO – EMISSÃO DAS TAXAS E DO ALVARÁ/RENOVAÇÃOPASSO A PASSO – EMISSÃO DAS TAXAS E DO ALVARÁ/RENOVAÇÃO
ACOMPANHAMENTO DA SOLICITAÇÃO – SOLICITAR RENOVAÇÃO ALVARÁ – BAIXO RISCO (A)ACOMPANHAMENTO DA SOLICITAÇÃO – SOLICITAR RENOVAÇÃO ALVARÁ – BAIXO RISCO (A)
SEFAZ
Sendo atividade de baixo risco (A) e os laudosestiverem todos liberados, é só clicar em “Renovar
Alvará” para que possa emitir o novo alvará
Digite o número / anoda solicitação e clique
em pesquisar
Clique na “razão social” para visualisar os laudos abaixo
SISTEMA ALVARÁ ONLINE PASSO A PASSO – EMISSÃO DAS TAXAS E DO ALVARÁ/RENOVAÇÃOPASSO A PASSO – EMISSÃO DAS TAXAS E DO ALVARÁ/RENOVAÇÃO
ACOMPANHAMENTO DA SOLICITAÇÃO – SOLICITAR RENOVAÇÃO ALVARÁ – BAIXO RISCO (A)ACOMPANHAMENTO DA SOLICITAÇÃO – SOLICITAR RENOVAÇÃO ALVARÁ – BAIXO RISCO (A)
SEFAZ
Clicar em “...somente validade de 60 dias (Risco Baixo)”
NOVA FUNÇÃO – ANEXAR DOCUMENTO POR SETOR
SISTEMA ALVARÁ ONLINE PASSO A PASSO – EMISSÃO DAS TAXAS E DO ALVARÁ/RENOVAÇÃOPASSO A PASSO – EMISSÃO DAS TAXAS E DO ALVARÁ/RENOVAÇÃO
ACOMPANHAMENTO DA SOLICITAÇÃO – SOLICITAR RENOVAÇÃO ALVARÁ – BAIXO RISCO (A)ACOMPANHAMENTO DA SOLICITAÇÃO – SOLICITAR RENOVAÇÃO ALVARÁ – BAIXO RISCO (A)
SEFAZ
Só clicar em confirmarrenovação
SISTEMA ALVARÁ ONLINE PASSO A PASSO – EMISSÃO DAS TAXAS E DO ALVARÁ/RENOVAÇÃOPASSO A PASSO – EMISSÃO DAS TAXAS E DO ALVARÁ/RENOVAÇÃO
ACOMPANHAMENTO DA SOLICITAÇÃO – SOLICITAR RENOVAÇÃO ALVARÁ – BAIXO RISCO (A)ACOMPANHAMENTO DA SOLICITAÇÃO – SOLICITAR RENOVAÇÃO ALVARÁ – BAIXO RISCO (A)
SEFAZ
SISTEMA ALVARÁ ONLINE PASSO A PASSO – EMISSÃO DAS TAXAS E DO ALVARÁ/RENOVAÇÃOPASSO A PASSO – EMISSÃO DAS TAXAS E DO ALVARÁ/RENOVAÇÃO
S
SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO – IMPRIMIR ALVARÁ
SEFAZ
Clicar em “Imprimir Alvará”
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ
SISTEMA ALVARÁ ONLINE PASSO A PASSO – EMISSÃO DAS TAXAS E DO ALVARÁ/RENOVAÇÃOPASSO A PASSO – EMISSÃO DAS TAXAS E DO ALVARÁ/RENOVAÇÃO
ALVARÁ RENOVADOALVARÁ RENOVADO
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ
SISTEMA ALVARÁ ONLINE PASSO A PASSO – EMISSÃO DAS TAXAS E DO ALVARÁ/RENOVAÇÃOPASSO A PASSO – EMISSÃO DAS TAXAS E DO ALVARÁ/RENOVAÇÃO
RENOVAÇÃO DO ALVARÁ – ALTO RISCO (C)RENOVAÇÃO DO ALVARÁ – ALTO RISCO (C)
SEFAZ
Para renovação do alvará com atividade dealto risco (C), deverá clicar em “Renovar Alvará”
S R C CONFECÇÕES
ATENÇÃO! PARA SOLICITARA RENOVAÇÃO É NECESSÁRIO
QUE TODOS OS LAUDOS ESTEJAM LIBERADOS
SISTEMA ALVARÁ ONLINE PASSO A PASSO – EMISSÃO DAS TAXAS E DO ALVARÁ/RENOVAÇÃOPASSO A PASSO – EMISSÃO DAS TAXAS E DO ALVARÁ/RENOVAÇÃO
SEFAZ
RENOVAÇÃO DO ALVARÁ – ALTO RISCO (C)
Nesta tela, constará apenas os laudos queforam liberados provisórios. Para o laudoque pretende solicitar a renovação, deverá clicar em “Sim” para vistoria e em seguida
em “Confirmar Renovação”
S R C CONFECÇÕES
SISTEMA ALVARÁ ONLINE PASSO A PASSO – EMISSÃO DAS TAXAS E DO ALVARÁ/RENOVAÇÃOPASSO A PASSO – EMISSÃO DAS TAXAS E DO ALVARÁ/RENOVAÇÃO
SEFAZ
RENOVAÇÃO DO ALVARÁ – ALTO RISCO (C)
Como se trata de atividadede alto risco (C) deverá imprimir o recibo e fazer
o acompanhamento atravésda tela de “acompanhamento da
solicitação”, e assim que liberado olaudo fará a emissão do alvará
Se clicar em “imprimir alvará” o sistema vai apresentar a mensagem de “Erro!”, pois ainda não
está liberado o laudo
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ
S R C CONFECÇÕES
SISTEMA ALVARÁ ONLINE PASSO A PASSO – EMISSÃO DAS TAXAS E DO ALVARÁ/RENOVAÇÃOPASSO A PASSO – EMISSÃO DAS TAXAS E DO ALVARÁ/RENOVAÇÃO
SEFAZ
RENOVAÇÃO DO ALVARÁ – ALTO RISCO (C)
Clique em “Li e Concordo” eem seguida em “concluir”
SISTEMA ALVARÁ ONLINE PASSO A PASSO – EMISSÃO DAS TAXAS E DO ALVARÁ/RENOVAÇÃOPASSO A PASSO – EMISSÃO DAS TAXAS E DO ALVARÁ/RENOVAÇÃO
SEFAZ
RENOVAÇÃO DO ALVARÁ – ALTO RISCO (C)
SISTEMA ALVARÁ ONLINE PASSO A PASSO – EMISSÃO DAS TAXAS E DO ALVARÁ/RENOVAÇÃOPASSO A PASSO – EMISSÃO DAS TAXAS E DO ALVARÁ/RENOVAÇÃO
SEFAZ
RENOVAÇÃO DO ALVARÁ – ALTO RISCO (C)
S R C CONFECÇÕES
ATENÇÃO! ESTANDO O LAUDO RENOVADO, É SÓ CLICAR EM
IMPRIMIR ALVARÁ
SISTEMA ALVARÁ ONLINE PASSO A PASSO – ANEXAR DOCUMENTOS BOMBEIROSPASSO A PASSO – ANEXAR DOCUMENTOS BOMBEIROS
SEFAZ
Se não foi adicionado certificado ou TAC BombeirosQuando da solicitação do alvará, será necessário anexá-lo
nesta tela, clique na lupinha “adicionar documentos” que abrirá a tela abaixo
Clique aqui para adicionaros documentos
SISTEMA ALVARÁ ONLINE PASSO A PASSO – ANEXAR DOCUMENTOS BOMBEIROSPASSO A PASSO – ANEXAR DOCUMENTOS BOMBEIROS
SEFAZ
SE NÃO FOI ADICIONADO O CERTIFICADO OU TAC BOMBEIROSQUANDO DA SOLICITAÇÃO DO ALVARÁ, SERÁ NECESSÁRIO ANEXÁ-LO
NESTA TELA, CLIQUE NA LUPINHA “ADICIONAR DOCUMENTOS” QUE ABRIRÁ A TELA ABAIXO
CLIQUE AQUI PARA ADICIONAR OS DOCUMENTOS
NOVO PROCEDIMENTO BOMBEIROSNOVO PROCEDIMENTO BOMBEIROS
SISTEMA ALVARÁ ONLINE PASSO A PASSO – ANEXAR DOCUMENTOS BOMBEIROSPASSO A PASSO – ANEXAR DOCUMENTOS BOMBEIROS
SEFAZ
APÓS ANEXADO, CLIQUE EM“ENVIAR DOCUMENTOS”
Novos procedimentos quanto a solicitação de alvará Atividade Baixo Risco (A)
Lei Complementar nº 1.142/2019
-Requerimento padrão; -Laudo de viabilidade liberado provisório com a seguinte observação: “Por se tratar de atividade de Baixo Risco (A), o Laudo de Viabilidade fica liberado provisoriamente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme o contido na Lei Complementar nº 1.142/2019 - artigo 5º. -ATENÇÃO! ESTANDO O LAUDO DE VIABILIDADE LIBERADO, PODERÁ DAR ENTRADA NA SOLICITAÇÃO DO ALVARÁ SEM OS DEMAIS LAUDOS”;-Termo de Compromisso;-Contrato Social ou Certificado da Condição do -Microempreendedor Individual; e -CNPJ.
SISTEMA CONVENCIONAL DE LAUDOSISTEMA CONVENCIONAL DE LAUDO
SEFAZ
GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO FISCALGERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO FISCAL
SEFAZ
NOVO PROCEDIMENTO BOMBEIROS
►Requerimento padrão;►Laudos;►Certificado de Licenciamento Simplificado;►Termo de Compromisso;►Contrato Social ou Certificado da Condição doMicroempreendedor Individual; e►CNPJ.
GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO FISCALGERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO FISCALLAUDO VIABILIDADE/POSTURALAUDO VIABILIDADE/POSTURA
SEFAZ
GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO FISCALGERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO FISCALLAUDO VIABILIDADE/POSTURALAUDO VIABILIDADE/POSTURA
SEFAZ
LOTE RURAL – SEM CADASTRO IMOBILIÁRIO
►Para lote rural que ainda não possui cadastro imobiliário, seránecessário que o proprietário do imóvel se dirija a Praça deAtendimento (Térreo do Paço Municipal) munido dos seguintesdocumentos: -requerimento de solicitação de abertura de cadastro; -matrícula atualizada do lote; e -documentos pessoais.►Após cadastro aberto, deverá efetuar a solicitação do alvará viasistema alvará online►Link http://venus.maringa.pr.gov.br:9900/fazendaonline/app/main?execution=e2s1
MUDANÇA OCORRIDA DEVIDO A IMPLANTAÇÃO REDESIM
GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO FISCALGERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO FISCAL
SEFAZ
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.143/2019LEI COMPLEMENTAR Nº 1.143/2019Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador
Art. 1ºProfissional-Parceiro►Poderá ser pessoas jurídicas, independente da forma de enquadramento, exemplo: MEI – ME – EPP►Somente para as atividades mencionadas na lei (não poderá ter comércio)►Pessoa física, o mesmo poderá se estabelecer no salão, porém não se enquadra nesta lei e seu alvará será para o endereço do salão►Requerente deverá informar no laudo que se trata de profissional-parceiro►Para qualquer atividade no art. 1º, poderá ser como inscrição (ponto de referência) na residência do profissional►Inscrição do profissional-parceiro, terá uma observação informando que se trata de profissional-parceiro
Salão-Parceiro►Deverá ser local comercial►Para poder ter no local profissionais-parceiros referente a todas as atividades que constam no art. 1º, o salão-parceiro deverá ter em seu alvará todas as atividades ►Requerente deverá informar no laudo que se trata de salão-parceiro►Não poderá ser MEI►Alvará do salão-parceiro, terá uma observação informando que se trata de salão-parceiro
Art. 7º►O salão-parceiro, deverá via protocolo geral solicitar a inclusão na observação do seu alvará que se trata deum salão-parceiro sem necessidade de laudos
EM ANDAMENTOEM ANDAMENTO
►ALTERAÇÕES DE:-ENDEREÇO
-ÁREA
-ATIVIDADE
►REDESIM / EMPRESA FÁCIL
SEFAZ
GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO FISCALGERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO FISCAL
GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO FISCALGERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO FISCAL
SEFAZ
► ► Dia 05/07/2019Dia 05/07/2019– Sistemas online e convencional ficarão Sistemas online e convencional ficarão
indisponíveis para podermos concluir as indisponíveis para podermos concluir as alteraçõesalterações
► ► Dia 08/07/2019Dia 08/07/2019– Sistemas disponíveis sem o laudo BombeirosSistemas disponíveis sem o laudo Bombeiros
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