Alvará de Soltura Eletrônico

Diretoria Executiva de Informática

Sumário

Objetivo

O Alvará de Soltura Eletrônico

Aspectos de Segurança

Etapas de implantação

Alvará de Soltura Eletrônico

Objetivo

Diretoria Executiva de Informática

Objetivo

Apresentar às autoridades presentes as

características da emissão do Alvará de

Soltura Eletrônico, os aspectos de

segurança envolvidos no projeto e as

etapas da implantação.

Alvará de Soltura Eletrônico

Diretoria Executiva de Informática

O Alvará de Soltura Eletrônico• O que é• Como funciona• Vantagens

VaraCriminal

SEDS

Alvaráde

Soltura

CONTROLE

Alvaráde

Soltura

Alvará deSoltura

Alvará deSoltura

CONTROLE

Envio do Alvará de Soltura para a Secretaria de Estado de Defesa Social

Sistema HERMES

Envio Convencional

Alvará de Soltura Eletrônico

Emissão do Alvará de Soltura Eletrônico

Módulo de emissão de documentos do SISCOM-Windows.

Ex.: Carta Precatória Eletrônica, Mandados, etc.

Etapas do Alvará de Soltura Eletrônico: Emissão Assinatura Digital Envio

Alvará de Soltura Eletrônico SISCOM-Windows / HERMES-Malote Digital

Envio do Alvará

Depois de assinado digitalmente no SISCOM-Windows, o alvará é enviado para o SETARIN (Setor de Arquivos e Informações da Polícia Civil)

Após conferência nos Sistemas de Informação da Polícia, o alvará é encaminhado, via Hermes, para a Unidade Prisional.

Todo o processo de envio ocorre na rede interna do TJMG.

O sistema Hermes é responsável pelo transporte e a exibição do alvará digital.

Alvará de Soltura Eletrônico

SETARIN

Varas Criminais

Alvará de Soltura Eletrônico

AlvaráDe Soltura

AssinaturaDigital

Alvaráassinado

digitalmente

Alvará com autenticidade verificada

UnidadesPrisionais

SISCOM – Windows

Hermes

Vantagens

Redução de tempo no envio de documentos

Envio instantâneo do documento.

Maior segurança

Garantia de entrega, backup, recibo de leitura, garantia de sigilo, origem e integridade do documento.

Documentos no formato PDF

Verifica a autenticidade do conteúdo do documento assinado digitalmente e é o padrão internacional para a geração de documentos com segurança.

Alvará de Soltura Eletrônico

Diretoria Executiva de Informática

Aspectos de Segurança• Assinatura digital• Comunicação segura

Alvará de Soltura Eletrônico

Assinatura Digital

Lei 11.419/2006

“Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais”.

A criptografia envolvida na Assinatura Digital, cifra a escrita e impede a fraude no tráfego do sinal.

Garantia de Confidencialidade, Integridade e Não Repúdio.

Assinatura Digital

Assinatura

Chave para assinar

Documentooriginal

eToken +

Senha

Verificaçãoda

Assinatura

Chave para verificação

Documentoassinado digitalmente

Documento com autenticidade verificada

=

Alvará de Soltura Eletrônico

Comunicação com chave SSL

Usuário requisita “alvará”

ao servidor

O SSL criptografa a requisição “alvará”

transformando-a, por exemplo,em:

“#d8j$2js0$!@!mqka0-227h”

RequisiçãoAtendida.

“alvará”

“alvarᔓalvará”

#d8j$2js0$!@!mqka0-227h

ClienteCliente INTERNET (Extranet)INTERNET (Extranet) ServidorServidor

#d8j$2js0$!@!mqka0-227h

Alvará de Soltura Eletrônico

Diretoria Executiva de Informática

Etapas da Implantação

Etapas da Implantação do Alvará de Soltura Eletrônico:

Definição, junto à Corregedoria Geral de Justiça, dos procedimentos operacionais para a implantação nas varas criminais.

Implantação e testes do Sistema. Treinamento com servidores e magistrados das

Varas Criminais. Emissão de Certificado Digital para magistrados. Implantação e treinamento nas Unidades

Prisionais. Treinamento Assistido.

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