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MinasInvest FairVale:Por um comércio justo e solidário
Setembro 2006Setembro 2006
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Potencializando o excluído
“A exclusão é uma pobreza insidiosa, pois priva os
homens dos meios de ação. Depois de tê-los reduzido à
impotência, ela os torna totalmente dependentes da
sociedade através dos mecanismos de ajuda.”
Maria Nowalk
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Fairtrade: um objetivo
A MinasInvest tem como objetivo:
“ A promoção de empreendimentos sócio-econômicos, gerando investimentos para o desenvolvimento sustentável de Minas Gerais ...visando:
“ ...como resultado final, a obtenção de Índice de Desenvolvimento Humano situado entre os melhores em nível mundial.”
“... Experimentação de sistemas alternativos de produção e comércio, em ações de desenvolvimento sócio-econômico,
“... Destacadamente o comércio justo e solidário (fairtrade)
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Fairtrade: conceito
Comércio Justo (FAIRTRADE) é "uma parceria entre produtores e consumidores que trabalham para ultrapassar as dificuldades enfrentadas pelos primeiros, para aumentar o seu acesso ao mercado e para promover o processo de desenvolvimento sustentado. O Comércio Justo procura criar os meios e oportunidades para melhorar as condições de vida e de trabalho dos produtores, especialmente os pequenos produtores desfavorecidos. “
(definição da NEWS! - Network of European World Shops, a rede européia de lojas de Comércio Justo.)
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Proporcionar aos produtores um rendimento justo pelo seu trabalho e oferecer-lhes pré-financiamento ou acesso a outras formas de crédito.
Transparência quanto à estrutura, margens praticadas e a todos os aspectos da sua atividade.
Organizar o comércio da forma mais direta possível, de forma a reduzir os custos e aproximar os intervenientes.
Trabalhar no sentido de estabelecer um mercado seguro para os produtores e fornecer-lhes apoio sob a forma de treinamento, consultoria técnica, pesquisa de mercados e desenvolvimento de novos produtos.
Fornecer informação ao consumidor sobre os seus objetivos, a origem dos produtos, os produtores, as margens praticadas e as regras do comércio mundial.
Promover os direitos humanos, das mulheres, crianças e minorias, bem como a igualdade de oportunidades entre os sexos.
Minimizar o impacto dos métodos de produção, produtos e embalagens, de forma a garantir a sustentabilidade ambiental.
Fairtrade: objetivos
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Principais entidades
NEWS! - Network of European World Shops: estrutura coordenadora de 15 associações de "World Shops", oriundas de 13 países europeus;
- International Federation for Alternative Trade: agrupa 120 organizações de 47 países da Europa, América do Norte, África, Ásia e América Latina;
EFTA - European Fair Trade Association: associação de importadores europeus. As "World Shops"
FLO – Fairtrade Labelling Organization. Entidade quereúne e regula as entidades certificadoras de comérciojusto
IFAT
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Objetivos sociais
I– Prestação de serviços visando a preparação e a capacitação dos pequenos e médios produtores/ proprietários rurais pobres da região semiárida dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri em Minas Gerais, para a comercialização de sua produção em mercados alternativos nacional e internacional;
II– Prestação de serviços visando a organização do comércio de forma associativa, a otimização dos custos, bem como reduzir a participação dos intervenientes do comércio convencional, pelo desenvolvimento de canais diretos de comercialização e distribuição;
III- Assessorar os pequenos e médios produtores/proprietários rurais pobres, com o objetivo de estabelecer um mercado seguro, bem como fornecer apoio sob a forma de treinamento, pesquisa de mercado e práticas comerciais;
IV– Desenvolver metodologias alternativas de comércio visando proporcionar aos produtores rurais um rendimento justo pelo seu trabalho e pela sua produção;
V – Preparar a implementação dos requisitos necessários à certificação dos produtos voltados ao Comércio Solidário e Justo, através do selo FLO (FairTrade Labelling Organization);
VI- Dar suporte técnico para a formação e o fortalecimento de aglomerações produtivas locais, promovendo a sua internacionalização;
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Objetivos sociais
VII - Organizar, orientar e implementar o processo de exportação dos bens produzidos, incluindo a armazenagem, acondicionamento, adequações às exigências internacionais, comercialização, logística de transportes, contratações do transporte, seguro e demais processamentos relativos àexportação;
VIII – Combater a pobreza e a miséria rural;
IX – Desenvolver ações de apoio à erradicação do trabalho rural infantil, estimulando o acesso à educação fundamental;
X – Promover ações de apoio técnico para a produção de bens e a prática da agricultura, de forma sustentável e ecologicamente correta;
XI – Introduzir metodologia de ensino de empreendedorismo a crianças e jovens de 4 aos 17 anos, desde a educação infantil até o segundo grau, para a construção do desenvolvimento econômico, mais humano, social, includente e sustentável, para desestigmatizar a idéia tradicional do em-preendedorismo centrado no fazer empresarial;
XII - Captar recursos financeiros alternativos adequados para a consecução destes objetivos.
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MinasInvest FairVale: advocacia
A MINASINVEST FAIRVALE ADVOGA AS SEGUINTES CRENÇAS :
I - A redução da pobreza rural, baseia-se no reconhecimento de que a capacitação econômica das pessoas pobres do campo não vai acontecer simplesmente por osmose dos investimentos macro ou setoriais, assistencialistas ou emergenciais;
II - Nenhum acervo de assistência nacional ou internacional será capaz de intervir estruturalmente na situação rural, a menos que tal transformação seja assentada sobre aspirações, bens e atividades das pessoas do campo - e a menos que as pessoas se apropriem do processo;
III- As ações devem levar em conta os entraves institucionais, financeiros, econômicos estruturais enfrentados pelos homens e mulheres pobres do campo e facilitar (e, não, favorecer) suas oportunidades, dentro de suas circunstâncias e atividades especificas;
IV- O sistema econômico agrário atual é perverso pois não deixa de ser um investimento material que flui segundo uma “Lei da Gravidade Social” que conduz a canais, dutos e caminhos e os faz desaguar inevitavelmente nas reservas de quem já detinha renda, conhecimento e poder;
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MinasInvest FairVale: advocacia
V - É essencial um crescimento econômico de bases amplas, sustentável e alicerçado sobre um foco explicito na iniciativa e capacidade dos produtores rurais pobres.
VI - É preciso reconhecer as necessidades de consumo do pobre, mas igualmente enfatizar o seu capital social e seu potencial econômico como produtor e trabalhador.
VII- As pessoas pobres do campo são plenamente capazes de integrarem-se ao fluxo principal do desenvolvimento social e econômico sustentável, e de contribuir ativamente para a melhoria do desempenho econômico, desde que organizadas e capacitadas para a qualificação das exigências que regulam o mercado do comércio justo de seus produtos;
VIII - São necessários esforços programáticos para remover os entraves materiais, institucionais e políticos críticos que impedem o pobre rural de apropriar-se das oportunidades para modos de subsistência mais dignos;
IX - O que importa é criar condições para investir o produtor/proprietário rural pobre de poder para que seja agente de sua própria mudança estrutural.
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Missão, princípios e estratégias
I - preparar e capacitar o produtor/proprietário rural pobre para superar a pobreza, visando a comercialização justa de sua produção como ferramenta de transformação e desenvolvimento social e econômico. Concretamente, esta missão traduz-se nos objetivos sobre a MinasInvest FairVale propõe-se a aplicar investimentos, pesquisa e esforços de gestão de conhecimentos aplicados;
II – Criar as bases para o acesso à renda e mercados alternativos, intermediando o fortalecimento da capacidade e organização dos produtores/proprietários rurais pobres, bem como acesso e aproveitamento justo dos recursos naturais produtivos e da tecnologia, através da preparação e capacitação para o conhecimento, gestão, inovação e empreendedorismo, aplicados para formação de capital social produtivo com geração de renda.
No desenvolvimento de suas atividades, a MinasInvest FairVale observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência e não fará qualquer discriminação de raça, cor, gênero ou religião.
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Código de práticas
A FAIRVALE compromete-se ao seguinte Código de Práticas:
I - Comprometimento com um mercado justo – Promover negócios visando a um bem-estar social, econômico e ambiental dos produtores/proprietários rurais marginalizados do Brasil e, em particular, das regiões pobres do Estado de Minas Gerais. Para tanto, são necessários termos comerciais eqüitativos, custos e preços justos. São identificadas e evitadas todas as injustiças relacionadas a estruturas, mecanismos, práticas e atitudes. Cooperar para competir. Promover o mercado justo e a justiça social nos interesses do produtor;
II- Transparência – Compartilhar, de forma regular e aberta, informações, políticas gerenciais, práticas empresariais, fontes de produtos, produção, marketing e planos de programa de desenvolvimento. Com isso, tanto os membros quanto o público podem avaliar a eficácia social e econômica da MinasInvest FairVale e de todos os projetos por ela desenvolvidos;
III- Ética – Refletir em seus programas um comprometimento com a justiça, com o emprego justo, com a responsabilização pública e com práticas trabalhistas progressistas. Buscar a mais alta eficiência possível, a custo baixo, e, ao mesmo tempo, envolver os trabalhadores na tomada de decisões e no gerenciamento, conforme for apropriado a cada organização. Promover renda justa de tal forma que os trabalhadores tenham condição de satisfazer suas necessidades básicas, incluindo saúde, educação e a capacidade de poupar;
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Código de práticas
V- Oportunidades iguais de emprego − Opor-se à discriminação, assegurando oportunidades iguais de emprego tanto para homens quanto para mulheres e os efeitos do preconceito contra a pobreza, a raça, a cultura e o sexo;
VI- Preocupação com as pessoas – Promover o desenvolvimento, que melhora a qualidade de vida e que é sustentável e responsável tanto pelas pessoas quanto pela natureza. Não permitir a exploração do trabalho infantil. As atividades empresariais devem respeitar os valores de pessoas carentes no que diz respeito à terra ou aos recursos de vital importância para as suas vidas;
VII- Preocupação com o meio ambiente – Estimular a produção e o comércio de produtos , gerenciando os recursos de forma sustentável, protegendo o meio ambiente;
VIII- Respeito pela identidade cultural dos produtores – Encorajar a produção e o desenvolvimento de produtos, levando em conta as tradições culturais e os recursos naturais dos produtores. Promover a experiência artística, tecnológica e organizacional dos produtores como forma de preservar e desenvolver sua identidade cultural.
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CCóódigo de prdigo de prááticasticas
IX- Educação e apoio – Promover um mercado justo, encorajando as pessoas a mudar seus padrões de consumo, com base em questões de justiça social e preocupação com o meio ambiente. Apoiar campanhas de políticas nacionais ou internacionais que visam programas produtivos para melhorar as condições de vida dos pobres de países em desenvolvimento. Aumentar a consciência pública e empresarial relativa ao mercado alternativo, como meio eficaz para formação de capital social e geração de renda;
X – Preparar e capacitar os produtores/proprietários rurais pobres com informações didáticas de empreendedorismo na educação básica voltado para o desenvolvimento social sustentável, a conquista de oportunidades e superação de suas restrições.
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dos recursos
A MinasInvest FairVale desenvolve suas atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações, por meio da captação de recursos físicos, humanos e financeiros, ou remuneração pela prestação de serviços especializados a outras organizações, empresas e a órgãos da Administração Pública.
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POBREZA RURAL EM MINAS GERAIS – Norte e Jequititnhonha/Mucuri: 35% do PIB de M.GPOBREZA RURAL EM MINAS GERAIS POBREZA RURAL EM MINAS GERAIS –– Norte e Norte e Jequititnhonha/MucuriJequititnhonha/Mucuri: 35% do PIB de M.G: 35% do PIB de M.G
foco
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Mudança de mentalidadeMudanMudanççaa de de mentalidadementalidade
Uma Nova Abordagem no combate à pobreza :
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