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MINISTÉRIO DA SAÚDEMINISTÉRIO DA SAÚDE
DIRECÇÃO DE RECURSOS HUMANOSDIRECÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PDRH 2008 - 2015PDRH 2008 - 2015
Maputo, Outubro de 2011Maputo, Outubro de 2011
Conteúdo Contexto Pressuposto para o apoio na Implementação Parceiros de Cooperação Objectivos Específicos do PDRH Vertentes Estratégicas Intervenções em curso Desafios
Pessoal do
quadro
Pessoal do
quadro
Regime geral
Núm. (%) Núm. Núm. (%) Núm. Núm. (%) Núm.Cabo Delgado 258 19 1119 101 72 917 1377 57 1018 2395Niassa 90 8 1055 29 76 969 1145 53 998 2143Nampula 1106 38 1837 617 64 1434 2943 59 2051 4994Zambézia 411 16 2080 151 73 1566 2491 59 1717 4208Tete 377 29 902 111 77 655 1279 63 766 2045Manica 195 16 991 65 75 707 1186 61 772 1958Sofala 272 14 1637 50 84 1502 1909 55 1552 3461Inhambane 329 21 1220 84 80 799 1549 64 883 2432Gaza 254 23 848 101 72 626 1102 60 727 1829Maputo Província 186 19 790 73 72 969 976 48 1042 2018Maputo Cidade 395 30 903 452 47 962 1298 48 1414 2712Hospital Central de Maputo
42 4 1087 224 16 1854 1129 35 2078 3207
Órgãos Centrais 15 7 188 169 8 733 203 18 902 1105Total 3930 21 14657 2227 36 13693 18587 54 15920 34507
Total
Pessoal Nacional
Total
Província
Área específica Regime geral
Pessoal fora do Quadro
Pessoal fora do Quadro
Área específica
Pessoal do Serviço Nacional de Saúde por Regime, Pessoal do Serviço Nacional de Saúde por Regime, em 31 de Dezembro de 2010em 31 de Dezembro de 2010
CABO DELGADO 66,055 51,515 43,004
NIASSA 63,805 44,585 50,541
NAMPULA 67,100 61,513 56,638
ZAMBÉZIA 92,259 86,286 78,676
TETE 58,420 52,483 54,813
MANICA 51,488 47,857 49,178
SOFALA 27,435 24,612 26,922
INHAMBANE 49,225 53,917 44,994
GAZA 44,901 44,449 33,871
MAPUTO PROVINCIA 26,167 28,073 34,396
MAPUTO CIDADE 17,551 15,784 9,501
TOTAL 30,223 28,581 27,641
2010PROVÍNCIA 2008 2009
Evolução dos rácios de habitantes por médico, 2008-2010
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CONTEXTO
Por decisão de S.Excia Ministro da Saúde, iniciou em 2007 a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Saúde (PDRHS) 2008–2015.
Aprovado em Setembro de 2008.
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Pressupostos para o apoio na implementação do PDRHS
Equipe constituída por 3 Assistentes Técnicos sendo:
Coordenador; Assistente Técnico para gestão, financiamento e
incentivos e; Assistente Técnico para monitoria, avaliação e
pesquisa.
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Cooperação Dinamarquesa (Danida) Cooperação Belga; Cooperação Italiana; Cooperação Alemã (GTZ); Cooperação Japonesa (Jica); União Europeia; OMS; CDC e Outros Parceiros de Cooperação
PARCEIROS DE COOPERAÇÃO PARCEIROS DE COOPERAÇÃO
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Objectivos Específicos do PNDRHS
Melhorar a capacidade de formação; Reduzir o défice de RHS; Reduzir as desigualdades inter e intra
distritais e províncias; Melhorar o desempenho dos RH; Melhorar a retenção de RH no SNS; Melhorar a definição da função de regulação
de RH no SNS.
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Vertentes Estratégicas de Intervenção
1. Organização dos serviços do SNS e seu quadro normativo;
2. Capacidade de gestão aos diferentes níveis;
3. Distribuição, motivação e retenção do pessoal do SNS e
4. Capacidade da rede de produção inicial, de formação de pós-graduação e de formação contínua
1. Organização dos serviços do SNS e seu quadro normativo (A)
Reforço da gestão das instituições e US
Definição do quadro de pessoal das US
Elaboração anual de planos de recrutamento por Us
Regulamentação da interface entre programas verticais e serviços horizontais
1. Organização dos serviços do SNS e seu quadro normativo (B)
Actualização do perfil dos RH e adequação dos programas de formação
Sistematização da estratégia avançada e de proximidade
Gestão de qualidade
Adequação dos incentivos aos modelos organizacionais adoptados
2. Capacidade de gestão aos diferentes níveis Formação em Gestão
Instrumentalização da gestão de RHS
Descentralização da gestão os RHS
Desenvolvimento de um observatório de RHS
Revisão dos estatutos do CRDS
Regulamentação do emprego múltiplo
3. Distribuição, motivação e retenção do pessoal do SNS
Rever e/ou actualizar procedimentos de recrutamento, colocação e retenção
Gestão do Desempenho, da progressão e da promoção na carreira
Revisão das carreiras específicas da saúde
Estratégia salarial
Condições de trabalho Compreensão da capacidade de intervenção
sobre motivação de RHS
4. Capacidade da rede de produção inicial, de formação de pós-graduação e de formação contínua
Expansão da rede de formação
Melhoria do processo e qualidade do ensino
Criação da carreira de docente
Diferenciação da formação dos profissionais de saúde
Adequar o skill mix ao perfil das unidades sanitárias
Reforço do sistema de informação de formação
Apoio à política de mobilização e participação comunitária
Organizar os processos de formação contínua
Reforço da capacidade de planeamento e implementação da pós-
graduação
Intervenções em Curso (1) Formação em gestão de recursos
humanos Actividades de preparação do lançamento
do Observatório de RHS Melhoria da gestão da força de trabalho
através do fortalecimento do sistema de informação de pessoal do MISAU (e-SIP Saúde)
Intervenções em Curso (2) Revisão do sistema de carreiras e
remunerações para a saúde Implementação de incentivos e subsídios Intervenção piloto sobre financiamento
baseado no desempenho (FBD – “IBD”)• Os incentivos distribuídos entre os membros da equipa e/ou
investimentos nos serviços
Implementação do programa de prevenção do HIV no local de trabalho
Intervenções em Curso (3) Construções e ampliação de IdF do MISAU Plano quinquenal de formação inicial Revisão curricular e elaboração de curiculos Implementação do programa de qualidade nas
instituições do MISAU Estratégia de formação contínua desenvolvida Desenvolvimento do sistema de informação da
formação inicial
Desafios Garantir o aumento do Financiamento para
o MISAUOrçamento do Estado:
Garantir a absorção do pessoal fora do quadro e dos recém-graduados
Garantir a promoção, progressão para o pessoal de saúde
Implementação de incentivos e pagamentos dos subsídios para o pessoal
Garantir o fundo sustentável para atrair e reter o pessoal
Garantir o aumento do apoio do financiamento através dos parceiros de cooperação
Desafios Estatuto do Profissional de Saúde
aprovado: Garantir a diferenciação significativa do salário
Mobilização de mais parcerias para o apoio financeiro ao PDRH
E-SIP Saúde aprovado e implementado nos OC e DPS´s
Melhoria da Gestão de RHS
Melhoria dos processos de descentralização
Melhoria do sistema de informação do pessoal de saúde
Comprometimento dos vários actores para a melhoria da gestão
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