Ministério da SaúdeSecretaria de Gestão Estratégica e
Participativa (SGEP)
POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA NO SUS ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA NO SUS (PARTICIPASUS): AVANÇOS E DESAFIOS
Linha do tempo da PARTICIPASUS
Publicaçao da Política
PT 3027 após CIT
Criação da SGP
Primeira versão da ParticipaSUS
Portaria GM 2588
Portaria GM 2344
2009
Consulta Pública
ParticipaSUS
12º Conferência Nacional de Saúde
2º Versão ParticipaSUS
Consulta Pública
ParticipaSUS
Enviado ao Conselho Nacional de Saúde
Aprovação
Portaria GM 3060
20082007
13º Conferência
Nacional de Saúde
Junho/2003 Abril/2004
Março/2005
Até o final de 2004 Dez/2005 2005/2006
Out/2007
2009
R$ 23.000.000
R$ 29.084.937,48
R$ 29.905.500
R$ 23.860.000,16
20082007
Em 3 anos, mais de 82 milhões de reais transferidos Fundo a
Fundo
PACTO pela
Saúde Plano Plurianual PPA2004-2007
2008 -2011
Plano de Saúde
ParticipaSUS(PT 3027)
Integração
Mais Saúde
POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
Plano de Ação
Coerência entre os processos
Departamento de Apoio à Gestão Participativa
(DAGEP)
Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS (DEMAGS)
Departamento de Ouvidoria Geral do SUS
(DOGES)
Coordenação Geral de Apoio à Educação Popular e à Mobilização Social;
Coordenação Geral de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social.
Coordenação Geral de Pesquisa e Processamento da Gestão do SUS (DEMAGS)
Departamento Nacional de Auditoria do SUS
(DENASUS)
MMM
MMM
Coordenação de Sistemas de Informação; Coordenação Geral de Auditoria;Coordenação Geral de Desenvolvimento, Normatização e Cooperação Técnica;Coordenação Geral de Infra-estrutura e Logística
Coordenação Geral de Pesquisa e Processamento de Demandas Coordenação Geral do Sistema Nacional de OuvidoriaCoordenação Geral do Sistema de
Monitoramento e Avaliação;
Coordenação Geral de Informação Estratégica para a Gestão.
Implementar a Política Nacional de Gestão Estratégica e
Participativa (ParticipaSUS) no âmbito do SUS, contribuindo para:
- fortaler a participação popular e o controle social;
MISSÃO DA SGEP
- fortaler a participação popular e o controle social;
- qualificar a gestão, as ações e os serviços;
PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E
SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Reafirmação dos pressupostos da Reforma Sanitária quanto ao direito
à saúde;
Afirmação do protagonismo dapopulação na luta por saúde, a partir da
ParticipaSUS: PRINCÍPIOS E DIRETRIZESParticipaSUS: PRINCÍPIOS E DIRETRIZES
população na luta por saúde, a partir daampliação de espaços públicos dedebates e construção de saberes;
Valorização dos mecanismos departicipação popular e de controle social,especialmente os Conselhos e asConferências de Saúde;
Promoção da inclusão social de populações específicas, visando a
eqüidade
Integração e interação das ações de auditoria, ouvidoria, monitoramento e
ParticipaSUS: PRINCÍPIOS E DIRETRIZES ParticipaSUS: PRINCÍPIOS E DIRETRIZES
auditoria, ouvidoria, monitoramento e avaliação com o controle social
Ampliação dos espaços deausculta da sociedade emrelação ao SUS;
POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
ParticipaSUS - Integração e interação de suas ações (auditoria, ouvidoria,
monitoramento e avaliação da gestão) com o controle social, entendidas como medidas para o aprimoramento da gestão do SUS nas três esferas de governo
Auditoria
Monitoramento e Avaliação da
gestão do SUS
Gestão Participativa
Ouvidoria
ParticipaSUS
POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
PACTO pela SAÚDE
ParticipaSUS
POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
PLANO DE SAÚDE
APOIO INTEGRADO à ParticipaSUS
ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
Ministério da SaúdeSecretaria de Gestão Estratégica e
Participativa – SGEP
AVANÇOS
Realização de 4 Seminários Macro regionais e 13 SeminárioEstaduais além do apoio a 23 Caravanas Estaduais emDefesa do SUS.
Coordenação do processo de organização da 12º e 13ºConferências Nacionais de Saúde, pelo Ministério da Saúde
ParticipaSUS: AVANÇOSParticipaSUS: AVANÇOS
Defesa do SUS.
Aprovação e pactuação da Política de Saúde Integral daPopulação Negra, aprovação da Política de Saúde Integralda População do Campo e da Floresta que e encontra emdiscussão na CIT; elaboração da Política de Saúde Integralda População em Situação de Rua; aprovação da Política deSaúde Integral da População LGBT;
Coordenação do processo de organização do Comitê Nacional de Mobilização do Combate a Dengue, pelo Ministério da Saúde
Ampliação do acesso à população das ações de Ouvidoriado SUS, chegando em 2008 a mais de 7 milhões de ligações.E em curso a estruturação de ouvidorias em todas as capitais
Implantação do incentivo da ParticipaSUS através daedição de três portarias federais: GM 3060/07; 2588/08 e2344/09, propiciando o apoio financeiro aos estados emunicípios da ordem de 82 milhões de reais em três anos.
ParticipaSUS: AVANÇOSParticipaSUS: AVANÇOS
E em curso a estruturação de ouvidorias em todas as capitaise em mais 149 municípios com a distribuição de 356 kitsinformática.
Criação e regulamentação do Termo de Ajuste Sanitário –TAS previsto na Portaria GM 204/2006, possibilitando oajuste das impropriedades identificadas na execução deações e utilização de recursos no âmbito do SUS.
Aquisição e distribuição de computadores para todos os
Instituição do Programa de Inclusão Digital - PID, comobjetivo de contribuir para que os conselheiros de saúde seapropriem de informações e adquiram habilidades paracomunicação digital indispensáveis ao exercício do controlesocial. O Programa possui três componentes: aquisição deequipamentos, conectividade e formação de conselheiros.
ParticipaSUS: AVANÇOSParticipaSUS: AVANÇOS
Aquisição e distribuição de computadores para todos osConselhos de Saúde do Brasil, totalizando 5.563 ConselhosMunicipais de Saúde, 26 Conselhos Estaduais de Saúde e oConselho do Distrito Federal e laptops a todos osconselheiros nacionais do Conselho Nacional de Saúde
Para o ano de 2009/2010, a meta é disponibilizar o kitcanal saúde aos Conselhos de Saúde (TV, DVD, antenaparabólica, decodificar e receptor de sinal);
Instituição da estratégia de cooperação do Apoio Integrado –ParticipaSUS, onde a SGEP designa 1 técnico para apoiar os
Estados no processo de implantação da ParticipaSUS.
Realização de eventos nacionais envolvendo as temáticas daOuvidoria, Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS,Auditoria e Gestão Participativa.
ParticipaSUS: AVANÇOSParticipaSUS: AVANÇOS
Estados no processo de implantação da ParticipaSUS.
Inclusão da aprovação do Relatório de Gestão do SUS como indicador no Pacto pela Saúde desde 2007 e para 2010 além
deste indicador, mais dois indicadores vinculados à Ouvidoria e Gestão Participativa
Ampliação dos processos de formação de conselheiros elideranças da saúde via a estratégia da educação popular em
Instituição do processo de monitoramento da ParticipaSUStendo como base os eixos da Política, os conteúdo dosPlanos de Ação e as responsabilidades existentes nos eixosdo Pacto pela Saúde.
ParticipaSUS: AVANÇOS ParticipaSUS: AVANÇOS
lideranças da saúde via a estratégia da educação popular emsaúde.
Ampliação da inclusão da temática da Gestão Estratégica e Participativa no âmbito dos Planos Estaduais de Saúde, via construção dos Planos de Ação das Portarias GM 3060 e
2588
Já construídas as Políticas de LGBT e População em Situaçãode Rua ( a serem encaminhadas aos CNS e à CIT); em
Instituição dos Comitês de Equidade (População Negra, LGBT,Ciganos, População em Situação de Rua e Educação Popularem Saúde);
ParticipaSUS: AVANÇOS ParticipaSUS: AVANÇOS
de Rua ( a serem encaminhadas aos CNS e à CIT); emdiscussão a Política de Saúde da população Cigana.
Paticipação ativa da SGEP no Pacto de Redução da Mortalidade Infantil dos muncipios dos Estados da Regia
Nordeste e Amazônia Legal.
POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
DESAFIOS
Ampliar o número de gestores do SUS com Relatórios deGestão Aprovados pelos Conselhos Municipais e Estaduaisde Saúde. ( Relatório de Gestão Eletrônico – SARG/SUS)
ParticipaSUS: DESAFIOSParticipaSUS: DESAFIOS
RGE 2007 RGM 2007
RGE 2008RGM 2008
Cooperar com o processo de ampliação da adesão ao Pacto por partedos municípios e, em especial, na Região Norte e Nordeste e daqualificação deste processo junto às Secretárias Estaduais.
ParticipaSUS: DESAFIOSParticipaSUS: DESAFIOS
Adesão Estadual ao Pacto pela Saúde
Adesão das Capitais ao Pacto pela Saúde
Adesão Municipal ao Pacto pela Saúde
UF/Região% de adesão
municipal
BRASIL 53%
NORTE 20%
NORDESTE 31%
CENTRO-OESTE 57%
SUDESTE 91%
SUL 43%
Fonte: CIT, julho de 2009
Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
Consolidar o Sistema Nacional de Ouvidoria
ParticipaSUS: DESAFIOSParticipaSUS: DESAFIOS
ComponentesResponsabilidades estaduais que podem ter
apoio e cooperação da SGEP (21CO NE N SE S
Situação da adesão das Secretarias Estaduais com relação a não realização
das responsabilidades referentes à Ouvidoria ( Agosto de 2009)
Ouvidoria7.8 Implementar ouvidoria estadual, com
vistas ao fortalecimento da gestão estratégica
do SUS, conforme diretrizes nacionais.33 56 100 50 33
da ParticipaSUSapoio e cooperação da SGEP (21
responsabilidades)(%) (%) (%) (%) (%)
Em curso a estruturação de ouvidorias em todas as capitais e em mais 149 municípios com a distribuição de 356 kits de informática
Consolidar o Sistema Nacional de Auditoria
ParticipaSUS: DESAFIOSParticipaSUS: DESAFIOS
ComponentesResponsabilidades estaduais que podem ter
apoio e cooperação da SGEP (21CO NE N SE S
Situação da adesão das Secretarias Estaduais com relação a não realização
das responsabilidades vinculadas a Auditoria ( Agosto de 2009)
da ParticipaSUSapoio e cooperação da SGEP (21
responsabilidades)(%) (%) (%) (%) (%)
AUDITORIA
4.29 Avaliar e auditar os sistemas
municipais de saúde;67 33 57 0 0
4.30 implementar auditoria sobre toda
a produção de serviços de saúde pública
e privada, sob sua gestão e em
articulação com as ações de controle,
avaliação e regulação assistencial;
67 56 71 0 0
4.31 realizar auditoria assistencial da
produção de serviços de saúde, públicos e
privados, sob sua gestão.33 22 71 0 0
Componentes
da ParticipaSUS
Responsabilidades estaduais que podem ter
apoio e cooperação da SGEP (21
responsabilidades)
CO
(%)
NE
(%)
N
(%)
SE
(%)
S
(%)
Situação da adesão das Secretarias Estaduais com relação a não realização
das responsabilidades vinculadas a Gestão Participativa ( Agosto de 2009)
ParticipaSUS: DESAFIOSParticipaSUS: DESAFIOSAmpliação e qualificação das ações de Gestão Participativa
Gestão Participativa
7.4 Estimular o processo de discussão e
controle social no espaço regional;67% 33% 86% 25% 0%
7.6 Promover ações de informação e
conhecimento acerca do SUS, junto à
população em geral;
33% 67% 57% 25% 0%
7.7 Apoiar os processos de educação
popular em saúde, com vistas ao
fortalecimento da participação social do
SUS;
33% 67% 71% 25% 33%
responsabilidades)
Implantação do PARTICIPANET-SUS Ampliação das ações do PID
Componentes
da ParticipaSUS
Responsabilidades estaduais que podem ter
apoio e cooperação da SGEP (21
responsabilidades)
CO
(%)
NE
(%)
N
(%)
SE
(%)
S
(%)
Situação da adesão das Secretarias Estaduais com relação a não realização
das responsabilidades vinculadas ao Monitoramento ( Agosto de 2009)
1.8(d) Desenvolver, a partir da identificação das
necessidades, um processo de: monitoramento e 67% 78% 86% 50% 0%
Ampliação da implantação dos componentes deMonitoramento e Avaliação da Gestão do SUS
ParticipaSUS: DESAFIOSParticipaSUS: DESAFIOS
Implantação do SARG-SUS Investir na formação das equipesGestoras em Monitoramento e Avaliação
Monitoramento e Avaliação
necessidades, um processo de: monitoramento e
avaliação;
67% 78% 86% 50% 0%
4.3 Monitorar e fiscalizar a aplicação dos
recursos financeiros transferidos aos fundos
municipais;
67% 67% 86% 25% 33%
4.4 Monitorar o cumprimento pelos municípios:
dos planos de saúde, dos relatórios de gestão, da
operação dos fundos de saúde, indicadores e
metas do pacto de gestão, da constituição dos
serviços de regulação, controle, avaliação e
auditoria e da participação na programação
pactuada e integrada da atenção à saúde;
67% 78% 100% 50% 33%
ParticipaSUS: DESAFIOSParticipaSUS: DESAFIOS
SUS PATRIMÔNIO SOCIAL CULTURAL IMATERIAL DA HUMANIDADE
http://www.conselho.saude.gov.br
Top Related