Porto Alegre - RS, 11 de setembro de 2009
Ministério do Meio AmbienteMinistério do Meio AmbienteSecretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade AmbientalSecretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
Departamento de Mudanças Climáticas Departamento de Mudanças Climáticas Coordenação de Proteção da Camada de OzônioCoordenação de Proteção da Camada de Ozônio
O PROTOCOLO DE MONTREAL E A O PROTOCOLO DE MONTREAL E A ELIMINAÇÃO DAS SDOs NO BRASILELIMINAÇÃO DAS SDOs NO BRASIL
Magna Luduvice - CoordenadoraMagna Luduvice - Coordenadora
SUBSTÂNCIAS DESTRUIDORAS SUBSTÂNCIAS DESTRUIDORAS DA CAMADA DE OZÔNIODA CAMADA DE OZÔNIO
SUBSTÂNCIAS CONTRIBUINTES PARA O SUBSTÂNCIAS CONTRIBUINTES PARA O AQUECIMENTO GLOBALAQUECIMENTO GLOBAL
Brometo de MetilaBrometo de Metila
HHCCFFCC
CCTTCC
HHaalloon n CCFFC C
DESTRUIÇÃO DO OZÔNIO DESTRUIÇÃO DO OZÔNIO ANTÁRTICAANTÁRTICA
200629 Milhões km2 2007
25 Milhões Km2
200827 Milhões Km2
Fonte: Antarctic Ozone Bulletin No 2 / 2008 - WMO
EFEITOSEFEITOSDANOS À SAÚDEDANOS À SAÚDE
Maior incidência de câncer de pele; Prejuízos ao sistema imunológico; Maior incidência de cataratas; Queimaduras.
DANOS AO AMBIENTEDANOS AO AMBIENTE Redução da fotossíntese e do crescimento das plantas; Destruição do fitoplâncton, base da cadeia alimentar marinha, com conseqüente aumento da emissão de gás carbônico. FÓRUM CLIMARIO 2008
Estrutura Convenção de Viena/ Estrutura Convenção de Viena/ Protocolo de MontrealProtocolo de Montreal
Convenção de Viena1985
Protocolo de Montreal 1987
Agências implementadoras
SDOs
Fundo Multilateral1990 Países Artigo 2
Alemanha - GTZ
Países do Artigo 5
PNUDUNIDO
Banco MundialPNUMA
SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE COMBATE
AO COMÉRCIO ILÍCITO DE SUBSTÂNCIAS
DESTRUIDORAS DA CAMADA DE OZÔNIO
SDOs
O Brasil e o Protocolo de O Brasil e o Protocolo de MontrealMontreal
• 1987 – Protocolo de Montreal
• 1990 – Ratificação do Protocolo de Montreal & Convenção de Viena (Decreto Presidencial N°99.280/90);
• 1994 – PBCO (Programa Brasileiro de Eliminação da Produção e Consumo de Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio);
• 1995 – Resolução CONAMA 13;• 2000 – Resolução CONAMA 267;• 2002 – PNC (Plano Nacional de Eliminação dos CFCs);• 2009/2010: Elaboração do Programa Brasileiro de Eliminação de HCFCs.
Estrutura do Governo Estrutura do Governo BrasileiroBrasileiroBrasil - 1990
PBCO- 1994 RegulamentaçãoComitê Executivo
Interministerial- PROZON
7 MinistériosMeio Ambiente - coordenador
MAPAMDICMREMCTMFMS
Resolução CONAMA 13/95Decreto 2.783/98
Resolução CONAMA 267/00Resolução CONAMA 340/03
Portaria MMA 158/04Portaria MMA 159/04
Instrução Normativa IBAMA 37/04Portaria MMA 121/05
Portaria 24/2008 Instrução Normativa IBAMA
207/2008
Conversão industrial
FÓRUM CLIMARIO 2008
PBCO e PNCPBCO e PNC
Eliminação CFCsGerenciamento do passivo de CFCs
Conversão Industrial Recolhimento, Reciclagem, Regeneração e Treinamento
PNC- 2002Plano Nacional de
Eliminação de CFCs
PBCO - 1994/1999
CTCHalons
Brometo de metila
FÓRUM CLIMARIO 2008
Plano Nacional de Eliminação Plano Nacional de Eliminação de CFCs - PNCde CFCs - PNC
FÓRUM CLIMARIO 2008
Recolhedoras: Entrega de 2.000 máquinas recolhedoras de CFC-12, HCFC 22 e HFC 134a de equipamentos de refrigeração doméstica e comercial.
Centrais de Regeneração: Implantação de 5 Centrais de Regeneração (RS , S P, RJ, PE) de CFC-12, HCFC-22 e HFC 134a.
Reciclagem p/ Automotivo: Entrega de 335 máquinas recolhedoras e recicladoras de CFC 12 de equipamentos de arcondicionado dos veículos automotores.
Plano Nacional de Eliminação Plano Nacional de Eliminação de CFCs - PNCde CFCs - PNC
FÓRUM CLIMARIO 2008
Chillers: Aquisição de 5 conjuntos de recolhimento e reciclagemde CFC 11 e 5 conjuntos de R&R de CFC 12.
Centrais de Reciclagem: 6 Centros de Reciclagem implantados – Piloto (3 no DF, 1no CE, 1 em S C e 1 no PR) – Implantar 120 Centrais de Reciclagem em todo País nos locais não atendidos pelas Centrais de Regeneração.
Treinamento de Refrigeristas: Treinamento de mais de 23 mil técnicos refrigeristas treinados (553 no PR, 1.135 no RS e 710 em SC).
Nos estados do PR, RS e SC serão ainda treinados 104, 100 e 90 respectivamente).
Meta do Projeto é de 26.000 até o final de 2010.
Plano Nacional de Eliminação Plano Nacional de Eliminação de CFCs - PNCde CFCs - PNC
Normas Técnicas: Elaboração de minutas de normas ténicas: a)Recolhimento, Reciclagem e Regeneração; b) Controle de emissão de fluidos refrigerantes em S upermercados; c) manufatura reversa de refrigeradores; d) guias de referência para utilização da amônia; e) Controle de emissão de fluidos em sistema de refrigeração estacionário.
Combate ao Comércio Ilícito de SDOs: Aprimoramento do CTF e Formalização Grupo de Trabalho (MMA-IBAMA-RFB).
Difusão de Informações Tecnológicas:- Realização de 4 seminários de divulgação.- 1 a ser realizado no S ul do País em setembro de 2009.
REUNIÃO DAS PARTES DO REUNIÃO DAS PARTES DO PROTOCOLO DE MONTREALPROTOCOLO DE MONTREAL
• Comemoração dos 20 anos do Protocolo de Montreal – Reunião das Partes ocorrida em Montreal - Setembro de 2007
• Decisão das Partes-XIX/06: Antecipação da eliminação da produção e consumo de HCFCs
Cronograma de Eliminação da Cronograma de Eliminação da Produção e Consumo de HCFCs – Produção e Consumo de HCFCs –
Aprovado na XIX MOP - 2007Aprovado na XIX MOP - 2007
Cronograma de Eliminação de Cronograma de Eliminação de HCFCs- Países Artigo 5 – antigo HCFCs- Países Artigo 5 – antigo
e atual e atual
Decisão 54/39 ExCom – abril Decisão 54/39 ExCom – abril 20082008
• Abordagem escalonada:Etapa 1: Alcançar a meta do congelamento em
2013 e 10% de redução em 2015
• Elaboração imediata da Etapa 1 dos Programas;
• Projetos de Investimentos e Demonstrativos antecipados serão descontados posteriormente quando da elaboração do PBH
Preparação do PBHPreparação do PBH
• PBH (preparação) – US$ 173.750,00 PNUD e GTZ
• Planos setoriais (preparação) – US$ 400.000,00 - PNUD
• Espumas• Refrigeração • Ar Condicionado • Solventes
Definições Pendentes por parte do Definições Pendentes por parte do Fundo Multilateral para Implementação Fundo Multilateral para Implementação
Protocolo de MontrealProtocolo de Montreal• Data de corte para instalação de indústrias;• Possibilidade de financiamento para 2ª Conversão;• Ponto de partida para consideração da redução do
consumo;• Custos incrementais elegíveis;• Limites de custo-efetividade para a eliminação dos
HCFCs;• Melhorias tecnológicas aprovadas;• Conversão de equipamentos antes do tempo de vida
útil.
Ministério do Meio AmbienteMinistério do Meio AmbienteSecretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade AmbientalSecretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
Departamento de Mudanças Climáticas Departamento de Mudanças Climáticas Coordenação de Proteção da Camada de OzônioCoordenação de Proteção da Camada de Ozônio
Obrigada pela atenção!Obrigada pela atençã[email protected]@mma.gov.br
[email protected]@mma.gov.br
Telefones: (61) 3317 1934/1275/1878/1017
Top Related