Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
1
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTOPrincípios Que Orientam O Pnage E O Promoex
Cooperação Técnica entre os Estados e destes com a União;
Método participativo de formulação e de execução dos programas;
Capacitação das Equipes Estaduais: diagnóstico, marco lógico dos Programas e elaboração dos projetos;
Modernização para promover a qualidade do gasto público;
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2
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTOPrincípios que orientam o pnage e o promoex
Conceito: transversalidade e integração sistêmica no ciclo da gestão pública (planejamento, execução, controle/avaliação);
Compartilhamento de soluções visando graus de padronização e redução de custos;
Foco no cidadão, ética e transparência administrativa.
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3
Mutuária: República Federativa do Brasil / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
Entidade Financiadora: Banco Interamericano de desenvolvimento - BID;
Valor total do Programa em duas fases: US$ 121.400.000,00;
Valor do Financiamento: 60%;
Contrapartida: União (6%) e Tribunais de Contas (34%);
PROMOEX - CARACTERIZAÇÃO
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4
Execução descentralizada: Tribunais Estaduais e Municipais;
Coordenação Nacional: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
Interlocução Política:
Associação dos Presidentes de Tribunais de Contas – ATRICON;
Instituto Ruy Barbosa;
SAF – Secretaria de Articulação Política (SCPAI)
PROMOEX - CARACTERIZAÇÃO
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5
Capacitação de Equipes Técnicas dos 33 Tribunais de Contas : 66 servidores;
Realização de Diagnóstico nos 33 Tribunais;
Realização de seminários, oficinas e eventos de discussão técnica;
PROMOEX - BALANÇO:
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6
33 PROJETOS TÉCNICOS APRESENTADOS; NEGOCIAÇÃO DO PROGRAMA EM ANDAMENTO.
PROMOEX - BALANÇO:
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7
UsuáriosTribunaisGoverno Federal
Sistema de Informação
do Tribunal TCE 2
INTERNET
Sistema de Informação
do Tribunal TCE 1
XML
Sistema de Informação
do Tribunal TCE N
Sistema Padrãode Publicação
de Informações
.....
Sistema Padrãode Publicação
de Informações
Sistema Padrãode Publicação
de Informações
XML XML
PROMOEX: REDE LRF
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8
Sistema de Informação
do Tribunal de Contas do Estado
Sistema Padrão de Publicação
de Informações
XML
INTERNET
Nova Plataforma Aplicação Compartilhada Sistema de Segurança Único
Jurisdicionado
Jurisdicionado
Jurisdicionado
Jurisdicionado
Jurisdicionado
Jurisdicionado
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MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTOPrincípios que orientam o pnage e o promoex
Cooperação Técnica entre os Estados e destes com a União;
Método participativo de formulação e de execução dos programas;
Capacitação das Equipes Estaduais: diagnóstico, marco lógico dos Programas e elaboração dos projetos;
Modernização para promover a qualidade do gasto público;
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MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTOPrincípios Que Orientam O Pnage E O Promoex
Conceito: transversalidade e integração sistêmica no ciclo da gestão pública (planejamento, execução, controle/avaliação);
Compartilhamento de soluções visando graus de
padronização e redução de custos;
Foco no cidadão, ética e transparência
administrativa.
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Mutuário 1ª Fase: República Federativa do Brasil /
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
Mutuário 2ª Fase: Caixa Econômica Federal;
Garantidor: República Federativa do Brasil;
Entidade Financiadora: Banco Interamericano de
Desenvolvimento-BID;
Valor total do Programa em duas fases: US$ 310,0
milhões;
Valor do financiamento: 60%;
Contrapartida 1ª Fase: União (6%), Estados e DF (34%);
PNAGE - CARACTERIZAÇÃO
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Execução 1ª Fase: descentralizada Execução 2ª Fase: por Acordos de Sub-empréstimo
CAIXA/Estados e DF;
Coordenação Nacional: Ministério do Planejamento
Orçamento e Gestão; Primeira Fase: 2005-2009;
Interlocução Política:
CONSAD;
Fórum Nacional de Secretários de Planejamento;
SAF – Secretaria de Assuntos Federativos (SCPAI)
PNAGE - CARACTERIZAÇÃO
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Capacitação de Equipes Técnicas das 27 unidades da Federação :180 servidores;
Realização de Diagnóstico nas 27 Unidades da Federação;
27 projetos técnicos apresentados (dos quais 6 estão sofrendo alguns ajustes técnicos).
PNAGE - BALANÇO:
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Negociação do Programa em andamento;
Assinatura de Protocolo de Cooperação Técnica com
Estados e DF referente aos sistemas corporativos do
Governo Federal (SIORG, SIDOR, SIGPLAN, SIASG,
SIAPE, SIAFI, etc).
PNAGE - BALANÇO:
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MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTOPROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE GERENTES
OPERACIONAIS E SUPERVISORES - DGOS
Objetivo – Capacitar gerentes operacionais e supervisores em práticas avançadas de gestão pública.
Apoiar o desenvolvimento de dirigentes, gerentes e demais servidores públicos e investir permanentemente em conhecimento e tecnologia gerencial de ponta, adaptados à gestão pública.
Contribuir para que as instituições públicas melhorem seu desempenho e alcancem os resultados esperados.
Assegurar às instituições públicas sua participação nas fases de implementação, acompanhamento e avaliação do processo de capacitação de seus servidores.
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DGOS – CARACTERIZAÇÃO O processo de capacitação é desenvolvido em quatro
módulos presenciais, grupos de aprendizagem e coach (treinador), compreendendo um total de 115h30 por curso;
A estrutura temática abrangida pelo curso inclui:
• Contexto Institucional;
• Relações Interpessoais;
• Instrumentos Gerenciais;
• Ferramentas Técnicas e Administrativas.
As instituições públicas participantes são indicadas pela Secretaria de Gestão/SEGES-MP, de modo a priorizar aquelas que já iniciaram ou planejam dar início a algum processo de desenvolvimento gerencial ou organizacional.
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DGOS – CARACTERIZAÇÃO Execução: Escola Nacional de Administração Pública
(ENAP) em parceria com a Escola de Administração Fazendária (ESAF), sob a coordenação da Secretaria de Gestão (SEGES/MP).
Início do Programa: 2001
Previsão orçamentária em 2004: R$ 1.826.738,90
Gasto em 2004: R$ 1.546.876,14
Custo de realização para cada turma: aproximadamente R$ 32.500,00
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DGOS – BALANÇO
No decorrer dos últimos 4 anos, participaram do DGOS 38 instituições, perfazendo 165 turmas, realizadas em Brasília e fora, capacitando um total de 3.520 servidores públicos ;
Em 2004 foram realizadas 53 turmas de DGOS para 16 instituições públicas, capacitando 1226;
Em 2005, o programa será executado pela ENAP e ESAF sem recursos do MP. Os custos serão arcados pelas instituições demandantes.
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PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – PMPEF
Entidade Financiadora: BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Coordenação: Unidade de Coordenação de Programas (UCP/SE).
Executores: Órgãos e Entidades do Ministério do Planejamento (DEST, ENAP, SEGES, SLTI, SOF, SRH, SPI e SPU).
1ª Fase do Programa: Abril de 1998 à Abril de 2004. Prazo de Execução da Nova Fase: Até Abril de 2007.
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PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – PMPEF
OBJETIVO: Melhorar o desempenho da Administração Pública,
gerando maior eficiência, eficácia e efetividade nas suas ações.
FOCO: Ações modernizantes com impacto transversal e
intersetorial por toda a Administração Pública Federal;
Aperfeiçoamento e Integração de Sistemas Estruturadores;
Redução de custos e otimização dos processos típicos da Administração;
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PMPEF AÇÕES:
Aperfeiçoamento dos processos típicos da Administração Pública (planejamento, orçamento, compras, pessoal, etc).
Modernização e integração dos Sistemas Estruturadores: SIAPE, SIASG, SIDOR, SIEST, SIGPLAN e SIORG.
Apoio ao fortalecimento da gestão do Patrimônio da União.
Coordenação das ações de modernização para evitar sobreposições de iniciativas e desperdício de recursos.
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Esta ação está formalizada no Programa Nacional de Desburocratização.
Atua na simplificação de procedimentos e normas.
Instituído pelo Decreto nº 83.740 , de 18/Jul/1979. Reestruturado pelo Decreto nº 3.335 , de 11 /Jan/2000.
Objetivo: Proteger as pessoas físicas e jurídicas dos
excessos da burocracia.
Qualidade e Desburocratização AÇÃO Desburocratização
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Principais metas:
Desburocratização dos processos federais que interferem na abertura e funcionamento de empresas.
Em 2004: Enviadas ao MF as propostas de portaria e decreto para Criação do Grupo Técnico para o projeto de Simplificação e Racionalização do Registro e da Legislação de Empresas. O MF já encaminhou à Câmara de Política Econômica.
Qualidade e DesburocratizaçãoQualidade e Desburocratização
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Qualidade e Desburocratização PRINCIPAIS METAS: (continuação)
Desburocratização da cadeia de processos que
compõem os sistemas estruturantes do Governo Federal.
Em 2004: Iniciados os estudos preliminares sobre sistemas estruturantes, identificando os pontos críticos da cadeia.
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Esta ação está formalizada no Programa Nacional de Desburocratização.
Atua na simplificação de procedimentos e normas.
Instituído pelo Decreto nº 83.740 , de 18/Jul/1979. Reestruturado pelo Decreto nº 3.335 , de 11 /Jan/2000.
Objetivo: Proteger as pessoas físicas e jurídicas dos
excessos da burocracia.
Qualidade e Desburocratização AÇÃO Desburocratização
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Principais metas:
Desburocratização dos processos federais que interferem na abertura e funcionamento de empresas.
Em 2004: Enviadas ao MF as propostas de portaria e decreto para Criação do Grupo Técnico para o projeto de Simplificação e Racionalização do Registro e da Legislação de Empresas. O MF já encaminhou à Câmara de Política Econômica.
Qualidade e DesburocratizaçãoQualidade e Desburocratização
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Qualidade e Desburocratização PRINCIPAIS METAS: (continuação)
Desburocratização da cadeia de processos que
compõem os sistemas estruturantes do Governo Federal.
Em 2004: Iniciados os estudos preliminares sobre sistemas estruturantes, identificando os pontos críticos da cadeia.
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AÇÃO Fusão dos Programas da Qualidade no Serviço Público e Nacional de Desburocratização, compreendendo:
a criação de um único programa denominado Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização;
o estabelecimento de um Conselho, integrado por diversas organizações públicas de notório engajamento com a qualidade da gestão pública e a desburocratização.
Previsão de assinatura do decreto de fusão dos programas prevista para 2005
QUALIDADE E DESBUROCRATIZAÇÃO
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Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cidadãos e SociedadeCidadãos e Sociedade
Gestão do atendimentoGestão do
atendimento
QUALIDADE E DESBUROCRATIZAÇÃO
Programa Nac. de Gestão Pública e DesburocratizaçãoPrograma Nac. de Gestão Pública e Desburocratização
Conselho PropositivoConselho Propositivo
Rede Nacional
de Gestão Pública
Rede Nacional
de Gestão Pública
Avaliação continuada da
gestão
Avaliação continuada da
gestão
Simplificação de procedimentos e
normas
Simplificação de procedimentos e
normas
SEGES Secretaria ExecutivaSEGES Secretaria Executiva
Conselho do PQGFConselho do PQGF
Prêmio Nacional da Gestão
Pública
Prêmio Nacional da Gestão
Pública
Organizações públicas brasileirasOrganizações públicas brasileiras
Novoprograma
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Qualidade e Desburocratização AÇÃO Gestão do Atendimento Conjunto de práticas de gestão direcionadas para a
melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão, com ênfase no atendimento.
O estabelecimento e a divulgação de padrões de qualidade do atendimento;
A avaliação sistemática da satisfação dos usuários do serviço público;
O atendimento integrado.
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Principais metas: Disseminação do conhecimento em padrões de
atendimento e pesquisa de satisfação de usuário às organizações públicas de atendimento direto ao cidadão, atingindo, pelo menos, 60% das organizações públicas federais.
Em 2004: Desenvolvimento da metodologia de pesquisa.
Para 2005: Disseminação das metodologias de pesquisa e das Cartas de Serviços para 60% das organizações públicas federais.
Qualidade e Desburocratização
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PRINCIPAIS METAS: (continuação)
Fortalecer o papel do Governo Federal como principal articulador e incentivador do atendimento integrado no Brasil, visando a disponibilização de serviços públicos em 100% das unidades de atendimento integrado em operação no país (atualmente são 150 unidades instaladas em 24 unidades da federação).
Para 2005: Negociar com 5 principais órgãos federais para garantirem a prestação de serviços nas Unidades de Atendimento Integrado.
Qualidade e Desburocratização
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AÇÃO Prêmio Nacional da Gestão Pública – PQGF
Objetivo:
reconhecer e premiar as organizações públicas que comprovem alto desempenho institucional, com qualidade em gestão.
Podem participar do Prêmio todas as organizações públicas brasileiras, dos três poderes e das três esferas de governo.
Qualidade e Desburocratização
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Prêmio Nacional da Gestão Pública (continuação)
O Prêmio é presidido por um conselho integrado por representantes da sociedade civil com notória competência e engajamento com a causa da qualidade na gestão pública.
Cada organização candidata é examinada por uma banca de dez examinadores e os resultados submetidos a uma banca de juízes. Examinadores e juízes atuam voluntariamente e fazem parte da Rede Nacional de Gestão Pública.
Qualidade e Desburocratização
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Qualidade e Desburocratização Prêmio Nacional da Gestão Pública
Principais resultados:
Em 7 ciclos de premiação, o Prêmio recebeu 263 candidaturas e reconheceu 58 organizações nas faixas ouro, prata e bronze e premiou 8 organizações com o troféu PQGF.
Em 2004, quarenta e seis organizações concorreram, das quais 13 foram reconhecidas nas faixas ouro, prata e bronze. Não houve organização premiada com o troféu. Foram dedicadas 20.000 horas de trabalho voluntário por examinadores e juízes.
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Qualidade e Desburocratização Prêmio Nacional da Gestão Pública
A cerimônia de reconhecimento e premiação do Prêmio Nacional de Gestão Pública - Ciclo de 2004 a ser presidida pelo Presidente da República, agendada para 23.02.2005.
2005 – Coordenar o Ciclo 2005 do Prêmio Nacional da Gestão Pública.
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AÇÃOImplementação das Unidades Regionais de Serviços.
Objetivos: Reduzir as despesas e melhorar a prestação
dos serviços administrativos do Executivo Federal, por meio da racionalização e do compartilhamento do uso dos recursos e do fortalecimento do poder de negociação junto aos fornecedores.
Em 2004: Discutida, no âmbito do MP, a proposta de
criação das Unidades Regionais de Serviços.
Qualidade e Desburocratização
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Proposta Criação de unidades regionais de serviços.
Principais características:
Compartilhamento de recursos;
Avaliação periódica dos serviços pelos seus usuários;
Profissionalização em gestão de serviços administrativos;
Uso intensivo de tecnologia de informação.
Piloto
BR 163 - gestão de projeto de desenvolvimento regional;
Qualidade e Desburocratização
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