MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS – DENASUS
RELATÓRIO DE GESTÃO 2009
Dezembro - 2009
2
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Ministro de Estado
José Gomes Temporão
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA Antônio Alves de Souza
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS
Diretor
Luís Carlos Bolzan
Coordenação Geral de Auditoria Amélia de Andrade
Coordenação Geral de Desenvolvimento, Normatização e Cooperação Técnica
Márcia Vieira Leite
Coordenação Geral de Infraestrutura e Logística Edna Maria de Souza Oliveira
Coordenadora de Sistemas de Informação
Ana Paula Oliveira de Faria
Elaboração Edna Maria de Souza Oliveira
Ebidemes José dos Santos Neto Rômulo Oscar Melo de Santana Maria Batista de Medeiros
Contribuição
Amélia de Andrade Carlos Roberto Pires Dantas
Missão Institucional
“Realizar auditoria no SUS, contribuindo para a qualificação da gestão,
visando a melhoria da atenção e do acesso às ações e serviços de saúde.”
3
_____________________________________________SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
2 A INSTITUIÇÃO
3 DIRETRIZES E METAS
3.1 Atividades de auditoria realizadas no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2009
3.2 Auditorias Realizadas/Encerradas 3.3 Auditorias Realizadas Por Demandante 3.4 Auditorias Realizadas Por Objeto
4 PROGRAMA MAIS SAÚDE – IMPLANTAÇÃO DO SISAUD/SUS 5 DESENVOLVIMENTO, NORMATIZAÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA
5.1 – Educação Permanente 5.2 – Análise, Informação e Pesquisa 5.3 – Normatização e Cooperação Técnica
6 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS
6.1 Orçamento/2009 6.2 Atividades: Auditorias/Outros
7 RECURSOS HUMANOS 7.1 – Força de Trabalho
7.2 – Publicações de Portarias 8 RECURSOS LOGÍSTICOS
9 CONSIDERAÇÕES FINAIS
4
1 INTRODUÇÃO
O Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS, órgão integrante da
estrutura da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde,
conforme o Decreto nº. 5.841, de 13 de julho de 2006 e componente federal do
Sistema Nacional de Auditoria – SNA apresenta Relatório de Gestão relativo ao
exercício de 2009, com a finalidade de subsidiar o processo de avaliação dos
resultados alcançados, conforme as metas estabelecidas no PPA 2008-2011, e
contribuir para o planejamento estratégico das atividades para o ano de 2010.
Este Relatório apresenta as informações resultantes das ações desenvolvidas por suas
Coordenações Gerais e Unidades Desconcentradas nos Estados da Federação, em
conformidade com suas competências legais visando à transparência dos gastos
públicos.
2 A INSTITUIÇÃO
A Lei nº. 8.689 de 27 de julho de 1993 instituiu no âmbito do Ministério da Saúde o
Sistema Nacional de Auditoria - SNA, definindo que o então Departamento de Controle,
Avaliação e Auditoria – DCAA seria o órgão central do Sistema.
O Decreto nº. 1.651, de 28 de setembro de 1995, regulamentou o Sistema Nacional de
Auditoria no âmbito do SUS, definindo no § 1º do art. 4º o DCAA como órgão de
atuação do SNA no plano federal.
O Decreto nº. 2.477, de 28 de janeiro de 1998, aprovou a estrutura regimental do
Ministério da Saúde subordinando o DCAA à Secretaria Executiva.
Em 1º de junho de 2000, o Decreto nº. 3.496, com base no artigo 32 da Lei nº. 9.649,
de 27 de maio de 1998, ao aprovar a estrutura regimental do Ministério da Saúde
alterou o nome do DCAA para DENASUS esse Decreto organizou as atividades de
controle, avaliação e auditoria no âmbito do Ministério da Saúde determinando que o
DENASUS atue no acompanhamento da programação aprovada da aplicação dos
recursos repassados aos Estados, aos Municípios, ao Distrito Federal e na verificação
5
da regularidade dos procedimentos praticados por pessoas físicas e jurídicas, mediante
exame analítico, verificação in loco e pericial.
A Portaria nº 2.123/GM, de 7 de outubro de 2004, aprovou o Regimento Interno do
DENASUS e das Divisões e Serviços de Auditoria, sendo que sua redação foi alterada
pela Portaria nº 265, de 18 de fevereiro de 2005.
3 DIRETRIZES E METAS A Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa, aprovada pela Portaria nº
3.027/GM, de 26 de novembro de 2007, é a principal diretriz para as ações do
DENASUS ao estabelecer que as ações de auditoria estejam voltadas para o
diagnóstico e transparência nas aplicações dos recursos do SUS, estimulando e
apoiando o controle social, possibilitando o acesso da sociedade às informações
resultados das ações do SNA, consolidando a auditoria como instrumento de gestão.
O Programa Mais Saúde – agenda prioritária e estratégica do Ministério da Saúde
coloca para a SGEP, o compromisso com alguns objetivos estratégicos,
correlacionados a metas que foram contratualizadas e com responsabilização do
DENASUS, a qual é: Apoiar a implantação e implementação dos componentes de
Auditoria Nacional, de Auditorias Estaduais nas 27 UF, e de Auditorias Municipais em
26 capitais e nos municípios estratégicos, cuja meta é implantar 302 unidades do
Sistema de Auditoria do SUS – SISAUD/SUS no período de 2008 a 2011.
As diretrizes do Plano Plurianual - PPA – 2008/2011 aprovado pela Lei nº 11.653, de 7
de abril de 2008, a qual estabelece que o DENASUS é responsável pela Ação
10.124.0016.8708.0001 – Auditoria do Sistema Único de Saúde, com a meta de
realizar 1.000 auditorias no presente exercício. Para o desenvolvimento dos trabalhos
essa ação foi subdividida nas seguintes subações:
I - Apoio para implementação dos componentes do Sistema Nacional de
Auditoria – SNA.
II - Normatização, desenvolvimento de recursos humanos e cooperação
técnica para o SNA.
III - Execução de auditorias.
6
A Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, por meio do Termo de Cooperação
firmado com a Organização Pan - Americana de Saúde - OPAS, compromete-se com 4
grandes resultados, a saber:
I - Educação permanente como estratégia pedagógica nos processos de
formação voltados para a qualificação da gestão estratégica e participativa.
II - Pesquisas e publicações na área de gestão estratégica e participativa.
IIl - Fortalecimento dos Componentes (auditoria, gestão participativa,
monitoramento e avaliação da gestão do SUS e ouvidoria) de gestão
estratégica e participativa.
IV - Participação na gestão do SUS e na ampliação da sensibilização para a
consciência sanitária, incluindo temas sobre os determinantes sociais da
saúde, promovendo sua abordagem de acordo com o enfoque de direitos,
igualdades, eqüidade, participação e controle social.
No exercício de 2009 foram desenvolvidas pelo DENASUS as seguintes atividades:
3.1 Atividades realizadas no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2009
Tipo de atividade Total Administrativa 265 Audiência 31 Auditoria 1.310 Desenvolvimento de pessoas 94 Grupo de trabalho 190 Orientação técnica 41 Parecer técnico 199 Perícia 41 Reunião 221 Supervisão 24 Tecnologia da informação 96 Visita Técnica 116 Total geral 2.628
Fonte: SISAUD/SUS.
7
Atividades programadas janeiro a dezembro 2009
0200400600800
100012001400
Adm
inis
trat
iva
Aud
iênc
ia
Aud
itoria
Des
envo
lvim
ento
de p
esso
as
Gru
po d
etr
abal
ho
Orie
ntaç
ãoté
cnic
a
Par
ecer
técn
ico
Per
ícia
Reu
nião
Sup
ervi
são
Tec
nolo
gia
dain
form
ação
Vis
ita T
écni
ca
3.2 Auditorias Realizadas/Encerradas Encerradas até 31 de dezembro de 2009 696 Não encerradas até 31 de dezembro de 2009 614 Total realizadas 1.310
Fonte: SISAUD/SUS.
Auditorias encerradas até 31de dezembro 2009
Auditorias não encerradas até31 de dezembro de 2009
8
3.3 Auditorias Realizadas por Demandante
Demandante Total Advocacia Geral da União 11 Atendimento ao Cidadão Municipal 1 Câmara Federal 6 Câmara Municipal 18 Cidadão 41 Componente Federal do SNA 522 Componente Municipal do SNA 3 Conselho de Saúde Estadual 3 Conselho de Saúde Federal 3 Conselho de Saúde Municipal 17 Controladoria Geral da União 33 Entidades de Classe 5 Gabinete do Secretário Municip. de Saúde 2 Imprensa 1 Judiciário Estadual 3 Judiciário Federal 6 Ministério Público Estadual 58 Ministério Público Federal 226 MS/ANS 1 MS/DICON 16 MS/FNS 9 MS/Ouvidoria 5 MS/SAS 1 MS/SCTIE 209 MS/SE 16 MS/SGEP 17 MS/SVS 3 Ouvidoria Secretaria Estadual de Saúde 1 Poder Executivo Municipal 2 Policia Civil 5 Policia Federal 22 Presidência da República 2 Prestador de Serviços de Saúde 3 Secretaria Estadual de Saúde 4 Secretaria Municipal de Saúde 3 Tribunal de Contas da União 31 Tribunal de Contas Estadual 1 Total geral 1.310
Fonte: SISAUD/SUS.
Importante destacar:
Ø 522 auditorias representando 39,84% do total de ações realizadas, oriundas do
Componente Federal do SNA – ações planejadas.
9
Ø 209 auditorias representando 15,95% do total de ações programadas, oriundas
da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde.
Ø A relevância do Ministério Público Federal, visto que foram programadas em
decorrência de suas demandas 226 auditorias representando 17,25% do total.
3.4 Auditorias Realizadas por Objeto
Objeto Quantitativo Apuração de Denúncia 12 Assistência Hospitalar 6 Assistência- geral 402 Assistência-Aedes Aegypt 3 Assistência-Oncologia 5 Assistência-Psiquiatria 7 Consórcio 30 Contrato 26 Controle, Avaliação e Auditoria 54 Convênio 87 EC/29 30 Farmácia popular 198 Gestão 110 Programas Estratégicos 161 Recurso financeiro 113 Farmácia Básica 27 Medicamento excepcional 7 Saúde Bucal 32 Total geral 1.310
Fonte: SISAUD/SUS.
4 PROGRAMA MAIS SAÚDE – IMPLANTAÇÃO DO SISAUD/SUS
Visando cumprir a meta instituída pelo “Mais Saúde”, foi implantado o Sistema de
Auditoria – SISAUD/SUS em 79 componentes do Sistema Nacional de Auditoria – SNA,
entre estados e municípios. A meta foi superada em 4 componentes, considerando que
ela foi instituída em 75.
Os componentes implantados foram:
10
Componentes do SNA que aderiram ao SISAUD/SUS
Estado/SES Município Alagoas Maceió Amazonas Manaus Bahia
Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas, São Félix, Sto Antônio de Jesus, Vitória da Conquista
Ceará Barbalha, Beberibe, Fortaleza, Guaiuba, Pedra Branca Espírito Santo Vila Velha Maranhão Caxias Minas Gerais
Barbacena, Betim, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Patos de Minas, Poços de Caldas, Ribeirão das Neves, Uberaba, Uberlândia
Mato Grosso do Sul
Corumbá, Dourados, Maracaju, Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste
Pará Marabá, Paraupebas Pernambuco Olinda, Petrolina, Recife Piauí Teresina Paraná Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá Rio de Janeiro Belford Roxo, Rio de Janeiro, Teresópolis Rio Grande do Norte
Mossoró, Parnamirim, São José de Mipibu
Roraima Boa Vista Rio Grande do Sul
Gravataí
Santa Catarina Blumenau, Lages, Laguna São Paulo
Buritama, Diadema, Guarujá, Jundiaí, Mauá, Praia Grande, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, São Bernardo do Campo, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba
Tocantins Araguaína, Palmas Fonte: SISAUD/SUS.
11
AL
AM
BA
CE
ES
MA
MG
MS
PA
PE
PI
PR
RJ
RN
RR
RS
SC
SP
TO
02
4
6
8
10
12
22 10
6
1
1 9
5
24
26
4
3
2
2
3 12
3
Implantação do SISAUD/SUS no SNA
- 79 componentes -
Total
12
5 DESENVOLVIMENTO, NORMATIZAÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA A Área de Desenvolvimento Normatização e Cooperação Técnica têm como
competência desenvolver ações de normatização e cooperação técnica a fim de
contribuir na estruturação e consolidação do Sistema Nacional de Auditoria. Durante o
ano foram realizadas ações e atividades, conforme demonstrado a seguir:
5.1 – Educação Permanente
Ø Atualização dos conteúdos referentes à auditoria do Curso Básico de
Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria (RCAA) na perspectiva da
ressignificação das auditorias do SUS.
Ø Realizado 3 (três) oficinas (Brasília, Porto Alegre e em Salvador) com grupo de
trabalho, com participação de representantes das Universidades Federais do Rio
grande do Sul (UFRGS), de São Paulo (UNIFESP), do Pará (UFPA), do Mato
Grosso do Sul (UFMS), Universidade de Caxias do Sul, Escolas de Saúde
Pública do Ceará (ESP/CE), e da Bahia (ESP/BA), para planejar, organizar e
elaboração dos cursos de especialização para Auditores do SUS. Elaborado
Carta-Acordo com a Universidade Federal de São Paulo e Escola de Saúde
Pública do Estado da Bahia e as mesmas estão em andamento com a OPAS na
firmação dos contratos.
Ø Participação na elaboração do conteúdo do documento “Princípios e Diretrizes
da Auditoria do SUS” a ser publicado para os auditores do SUS.
Ø Identificação de focos prioritários para realizar auditorias pelo SNA de forma a
contribuir na melhoria do SUS
Ø Participação em Seminários da Política da Gestão estratégica e Participativa
Apoio técnico para consolidação da PARTICIPASUS.
Ø Participação nas Caravanas em defesa do SUS.
13
Ø Participação do I Fórum Goiano de Auditoria em Sistemas de saúde – Goiás.
Ø Apoio à Secretaria Estadual de Saúde do Ceará na elaboração de metodologia e
conteúdo do curso básico de auditoria dirigido a auditores do Estado.
5.2 – Análise, Informação e Pesquisa
Ø Recorrido aos Departamentos, Coordenações Direção do Ministério da Saúde,
de forma a participar o trabalho do DENASUS e ao tempo colocar a
disponibilidade para atender as necessidades em realizar auditorias, sinalizadas
pelas áreas.
Ø Análise de dados demográficos, sócio-econômicos, epidemiológicos e recursos
financeiros e disponibilizados aos auditores para subsidiarem de informações na
realização de auditorias, principalmente nas auditorias da EC 29.
Ø Composição na coordenação administrativa do Projeto da EC 29, onde foram
realizadas 27 auditorias nas Secretarias estaduais de Saúde. Ações de
planejamento, elaboração de roteiro, participação na fase in loco e
acompanhamento e a consolidação e análise dos dados.
Ø Tabulação de dados dos sistemas de informação do DATASUS, solicitados
pelos auditores do DENASUS, para subsidiarem de informações para realizarem
auditorias.
Ø Aplicação de questionário com auditores do SNA, com objetivo de conhecer a
situação da implantação do serviço de auditoria do SUS nos estados e
municípios.
Ø Participação de eventos/reuniões como: 9ª Expoepi, RIPSA, sala de Situação do
MS, Elaboração do Relatório de Gestão informatizado.
Ø Participação na elaboração do documento “Princípios de Diretrizes da Auditoria
do SUS”.
14
5.3 – Normatização e Cooperação Técnica
Ø Participação no GT para elaboração do instrumento Relatório de Gestão
eletrônico para estados e Municípios
Ø Participação como representante do DENASUS no XXV Congresso das
secretarias municipais da saúde do Paraná, ministrando curso de Gestão
Estratégica e Participativa no enfoque auditoria com enfoque pedagógico
Ø Participação na consolidação da PARTICIPASUS na forma de apoio integrado
nos estados de São Paulo e Pará e tutoria nos estados de Goiás, Distrito
Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato grosso e Piauí
Ø Participação no GT pela Redução da Mortalidade Infantil.
Ø Apoio técnico nos seminários para implementação da PARTICIPASUS no
Amazonas, Pará, Mato Grosso, Distrito federal, Piauí, Ceará, Maranhão, Acre,
Paraíba e no município de Betim/MG
Ø Participação como integrante no Fórum Social Mundial/2009
Ø Realizado palestra no evento Dia Mundial da Saúde, promovido pelo Conselho
Municipal de Joinvile/SC com o tema “O Controle Social e a Governança das
Redes de Atenção à Saúde”
Ø Participação de reunião com a Ouvidoria/SGEP para encaminhamentos e fluxos
das demandas levantadas pelo Sistema Ouvidor/SUS
15
Ø Participação “no “Ciclo de debates” sobre Redes Regionalizadas de Atenção à
Saúde: Desafios do SUS”, promovido pelo Ministério da Saúde em parceria com
OPAS, CONASS e CONASEMS.
Ø Participação na organização da oficina “Ressignificação da Auditoria no SUS” no
8º Congresso da Rede Unida.
Ø Participação com demais Departamentos da SGEP na Oficina de Educação
Popular para o Controle Social no Estado de Mato Grosso do Sul.
Ø Elaboração do Projeto de aproximação do SNA com Controle Social visando o
seu fortalecimento.
Ø Participação no grupo de trabalho criado pela Secretaria Executiva para realizar
diagnóstico situacional dos Núcleos Estaduais do MS nos Estados de SP, SC,
RS, PR, TO, RR e PE
16
6 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS Do orçamento de R$ 8.022.373,00 (oito milhões, vinte e dois mil, trezentos e setenta e
três reais) disponibilizados no exercício de 2009 para o DENASUS - Programa de
Trabalho 10.124.0016.8708.0001, acrescido de R$ 165.375,00 (cento e sessenta e
cinco mil e trezentos e setenta e cinco reais) do DEMAGS – Programa de Trabalho
10.124.0016.8753.0001, totalizando em R$ 8.187.748,00, foram executados R$
7.959.572,00 (sete milhões, novecentos e cinqüenta e nove mil, quinhentos e setenta e
dois reais) representando 97,21% do total disponibilizado, conforme demonstrado a
seguir:
6.1 Orçamento/2009 Demonstrativo do orçamento/DENASUS
Elemento de Despesa Orçamento Aprovado
Orçamento Executado
%
Transferências (Estados e Municípios – Port.2344/09 ) 1.922.500,00 1.982.999,85 103,14 Contribuições (OPAS) 1.680.000,00 - -
Custeio (diária/passagem/consumo/p/física,p/jurídica) 3.105.773,00 4.937.783,34 98,47
Custeio (Política Participa SUS) 197.500,00 44.892,96 22,73
Capital – Investimento 1.116.600,00 1.038.788,81 93,06
TOTAL – DENASUS 8.022.373,00 7.854.327,36 97,90
Custeio (diária/passagem) Orçamento DEMAGS 165.375,00 105.244,64 63,63
TOTAL GERAL 8.187.748,00 7.959.572,00 97,21 Fonte: Orçamento/2009 – DENASUS / DEMAGS.
17
6.2 Atividades: Auditorias/Outros
Do orçamento disponibilizado para o DENASUS no exercício de 2009, 58,66% foi
aplicado em diárias e passagens para realização de atividades de Auditorias, Apoio
Integrado, Programa Mais Saúde, Caravana em Defesa do SUS/Seminário de Gestão
Estratégica e Participativa – SGEP e Cooperação Técnica, conforme demonstrado a
seguir:
Demonstrativo da execução de gastos com diárias e passagens
Atividade Execução Custo (R$) Auditorias Alta Complexidade – Oncologia e Psiquiatria 12 123.087,56 Emenda Constitucional – EC 29 30 542.683,59 Farmácia popular 198 137.388,82 Farmácia Básica 27 238.623,13 Medicamento excepcional 07 78.979,97 Saúde Bucal 32 169.307,72 Denuncia, Assistência Hospitalar, Assistência Geral, Aedes Aegypt,Consórcio,Contrato,Controle,Avaliação e Auditoria,Convênio, Gestão, Programas Estratégicos, Recursos Financeiro
1.004
3.121.818,90 Ações do Apoio Integrado Apoio para a implantação da PARTICIPASUS em Goiânia/GO, Cuiabá/MT, São Luís/MA e Teresina/PI
- 10.627,46
Ações do Programa Mais Saúde Implantação do SISAUD/SUS - 203.066,00
Apoio Técnico Caravana Defesa do SUS/Seminários da SGEP
Nos estados: CE, MG, PA, MT, RS, PB, AC, PI, RR, AM - 34.265,50 Cooperação Técnica Participação/Grupos de Trabalhos, Palestras, Oficinas de Trabalho, Reuniões, Congressos, Encontros
-
108.332,00
Total Geral 4.768.180,65 Fonte: SIPAD, SIAFI, SISAUD/SUS.
18
B
19
7 RECURSOS HUMANOS
7.1 Força de Trabalho
A força de trabalho que executou as atividades do DENASUS no exercício de 2009 foi
composta por 744 servidores nas categorias e quantitativos a seguir:
Servidores lotados no DENASUS – nível superior
Categoria Total Contador 40 Médico 151 Farmacêutico 17 Odontólogo 20 Enfermeiro 52 Administrador 68 Economista 04 Analista de Sistema 05 Técnico em Assuntos Educacionais 06 Assistente Social 11 Psicólogo 01 Técnico em Saúde 01 Auditor 04 Arquiteto 04 Engenheiro 16 Nutricionista 01 Pesquisador em Ciência da Saúde 01 Terapeuta Ocupacional 01 Sociólogo 01 Total Geral: 404
Fonte: Recursos Humanos/MS.
Servidores lotados no DENASUS – nível médio
Categoria Total Agente Administrativo 227 Datilógrafo 37 Técnico em Contabilidade 21 Auxiliar Operacional de Serviços Diversos 16 Agente de Serviços Complementares 03 Auxiliar Técnico de Controle 01 Agente de Portaria 22 Auxiliar administrativo 01 Auxiliar de Enfermagem 02 Agente de Vigilância 04 Programador 01 Digitador 01 Motorista Oficial 01 Operador Micrográfico 01 Telefonista 01 Perfurador Digitador 01 Total Geral: 340
Fonte: Recursos Humanos/MS.
20
7.2 Publicações de Portarias
Em 2009 foram publicadas as seguintes Portarias:
Ø Portaria Nº 1.405, de 25 de junho de 2009 que fixa as regras e os critérios para a
avaliação de desempenho individual e institucional para fins de percepção da
Gratificação de Desempenho de atividade de Execução e Apoio Técnico à
auditoria – GDASUS.
Ø Portaria Nº 1.606 de 16 de julho de 2009 que fixa para o período de agosto de
2009 a março de 2010, as metas de desempenho institucional, para fins de
pagamento da Gratificação de Desempenho da Atividade de Execução e Apoio
Técnico à Auditoria – GDASUS (Metas estabelecidas: 1º CICLO – encerrar 190
auditorias / meta cumprida – encerradas – 361 auditorias).
Ø Portaria n° 2.046, de 03 de setembro de 2009 que regulamenta o Termo de
Ajuste Sanitário – TAS.
8 RECURSOS LOGÍSTICOS
O DENASUS com sede em Brasília/DF, vinculado a Secretaria de Gestão Estratégica e
Participava – SGEP, possui representação em todas as Unidades da Federação, por
meio das Divisões de Auditorias – DIAUD’s e dos Serviços de Auditorias – SEAUD’s.
Visando o fortalecimento do Sistema Nacional de Auditoria – SNA foram adquiridos e
disponibilizados em 2009, 30 net books, 10 notebooks e 80 impressoras coloridas para
a melhoria das atividades de auditoria nas unidades desconcentradas do DENASUS,
(DIAUD’s e SEAUD’s).
Com a implantação do SISAUD/SUS foram distribuídos Kits de Informática para os
estados e municípios, composto de computador, estabilizador, impressora colorida, pen
drive e máquina fotográfica.
21
9 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Do orçamento de R$ 8.187.748,00 (oito milhões, cento e oitenta e sete mil e setecentos
e quarenta e oito reais) disponibilizados no exercício de 2009 para o DENASUS foi
executado o montante de R$ 7.959.572,00 (sete milhões, novecentos e cinqüenta e
nove mil, quinhentos e setenta e dois reais) correspondendo a 97,21%, revelando a
extensão dos trabalhos levados a efeito por este Departamento.
Entre as atividades desenvolvidas pelo DENASUS, no exercício, destacam-se à
superação do previsto em termos de encerramento de auditorias e do cumprimento das
metas do Mais Saúde.
Com vista a fortalecer a Política de Gestão Estratégica e Participativa –
PARTICIPASUS, foram realizadas ações de apoio integrado para a implementação
dessa política no âmbito estadual e a continuidade das ações permanentes de
educação envolvendo os componentes federal, estadual e municipal.
Considerando que entre os desafios do DENASUS destaca-se a consolidação de
parcerias para o desenvolvimento de ações integradas com estados e municípios,
entendemos que os resultados alcançados no período contribuíram fortemente para o
cumprimento da nossa missão institucional.
Brasília, 15 de janeiro de 2010.
Edna Maria de Souza Oliveira
DIRETORA SUBSTITUTA
Top Related