MINUTA DO ANEXO SOBRE HORTALIÇAS FOLHOSAS FRESCAS
(Ao Código de Práticas de Higiene para Frutas e Hortaliças Frescas)(At Step 3)
CX/FH 09/41/5(Prazo: 30.09.2009)
Criado em 1963
O Codex Alimentarius - código internacional dos alimentos é um ponto de referência mundial para os
consumidores, produtores, elaboradores de alimentos, para organismos de controle dos alimentos e para o
comércio internacional de produtos alimentares
Busca harmonizar as normas de qualidade e inocuidade de alimentos, com o objetivo de proteger a saúde dos
consumidores e garantir práticas justas de comércio.
Possui atualmente 182 países membros
FONTE: CCODEX/DASF/SRI/MAPA
OMC
SPS
REFERÊNCIA Mercosul
FONTE: CCODEX/DASF/SRI/MAPA
SIGNIFICADO DO CODEX PARA OS CONSUMIDORESSIGNIFICADO DO CODEX PARA OS CONSUMIDORES
ALIMENTO ÍNTEGRO E SADIOALIMENTO ÍNTEGRO E SADIO
MAIS INFORMAÇÕES SOBRE ALIMENTOSMAIS INFORMAÇÕES SOBRE ALIMENTOS
PROTEÇÃO DOS INTERESSES NACIONAIS E INCREMENTO DO PROTEÇÃO DOS INTERESSES NACIONAIS E INCREMENTO DO
COMÉRCIOCOMÉRCIO BASE PARA MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E BASE PARA MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E
ATUALIZAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DA
LEGISLAÇÃO SOBRE ALIMENTOSLEGISLAÇÃO SOBRE ALIMENTOS
SIGNIFICADO DO CODEX PARA OS SIGNIFICADO DO CODEX PARA OS GOVERNOSGOVERNOS
SIGNIFICADO DO CODEX PARA A INDÚSTRIASIGNIFICADO DO CODEX PARA A INDÚSTRIA
REGRAS HONESTAS DE COMPETIÇÃO E REMOÇÃO DE BARREIRAS REGRAS HONESTAS DE COMPETIÇÃO E REMOÇÃO DE BARREIRAS
NÃO TARIFÁRIASNÃO TARIFÁRIAS
AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E MEDIDAS DE ECONOMIAAMPLIAÇÃO DE MERCADOS E MEDIDAS DE ECONOMIA
FONTE: CCAB/INMETRO
Codex AlimentariusCodex Alimentarius
promove a harmonização com vistas promove a harmonização com vistas ao comércio de alimentosao comércio de alimentosconverge todos os aspectos que envolvem converge todos os aspectos que envolvem qualidade e segurança do alimentoqualidade e segurança do alimento
FONTE: CCODEX/DASF/SRI/MAPA
favorece o comércio favorece o comércio internacionalinternacional
Comissão do Codex Alimentarius
COMITÊ EXECUTIVO SECRETARIADO
COMITÊ DE ASSUNTOS GERAIS
COMITÊ DE PRODUTOS
GRUPO Ad Hoc INTER-GOVERNAMENTAL
COMITÊ REGIONALDE COORDENAÇÃO
Alimentos Derivados Biotecnologia- Japão
Alimentação Animal- Dinamarca
Sucos de Frutas e Hortaliças - Brasil
Ásia - Tailândia
Europa - Espanha
Oriente Próximo - Egito
África - Uganda
América Latina e o Caribe - Argentina
Amér. Norte e Pacíf.Sudocidental -
Austrália
PR - Países Baixos
FICS - Austrália
RVDF - USA
NFSDU - Alemanha
FL - Canadá
MAS - Hungria
GP - França
FAC - Países Baixos
FH-USA
PFV - USA
FO - Reino Unido
FFV - México
MH - N.Zelândia
CPC - Suiça
FFP - Noruega
SH - Reino Unido
MMP - N. Zelândia
NMW - Suiça*
FONTE: CCAB/INMETRO
MRE- Ponto de contato
Comitê do Codex Alimentarius do
Brasil (CCAB/INMETRO)
Grupos Técnicos(MAPA, ANVISA outros)
Histórico• PROPOSTA apresentada pelos EUA na 38ª Sessão do
Comitê Codex de Higiene dos Alimentos:• Parágrafos 224 a 231 - ALINORM 07/30/13:
Apresentação de documento para consultar especialistas da FAO/OMS visando validar a proposição e desenvolvimento de um anexo específico ao “Código de Práticas de Higiene para Frutas e Hortaliças Frescas”.
• PROPOSTA apresentada pelos EUA na 38ª Sessão do Comitê Codex de Higiene dos Alimentos:
• Parágrafos 224 a 231 - ALINORM 07/30/13: Apresentação de documento para consultar especialistas da FAO/OMS visando validar a proposição e desenvolvimento de um anexo específico ao “Código de Práticas de Higiene para Frutas e Hortaliças Frescas”.
• Várias Delegações ressaltaram a importância desse documento tendo em vista o aumento nas notificações de surtos associados aos vegetais frescos.
• Várias Delegações ressaltaram a importância desse documento tendo em vista o aumento nas notificações de surtos associados aos vegetais frescos.
Histórico• PRIMEIRA REUNIÃO DO GRUPO DE ESPECIALISTAS
FAO/OMS: relatório discutido na 39ª Sessão do Comitê Codex de Higiene dos Alimentos:
• Parágrafos 157 a 159 - ALINORM 08/31/03: Apresentação dos resultados da consulta dos especialistas da FAO/OMS;
• Decisão de se elaborar anexo específico para hortaliças folhosas.
• PRIMEIRA REUNIÃO DO GRUPO DE ESPECIALISTAS FAO/OMS: relatório discutido na 39ª Sessão do Comitê Codex de Higiene dos Alimentos:
• Parágrafos 157 a 159 - ALINORM 08/31/03: Apresentação dos resultados da consulta dos especialistas da FAO/OMS;
• Decisão de se elaborar anexo específico para hortaliças folhosas.
• O Comitê decidiu adiar a elaboração do anexo para tomates.
• O Comitê decidiu adiar a elaboração do anexo para tomates.
Histórico• 2ª REUNIÃO DO GRUPO DE ESPECIALISTAS FAO/OMS
& 1ª MINUTA DE ANEXO: relatório e anexo discutidos na 40ª Sessão do Comitê Codex de Higiene dos Alimentos:
• Parágrafos 17 & 93 a 103 - ALINORM 09/32/13: Apresentação dos resultados da consulta aos especialistas da FAO/OMS (Para 17)
• Decisão de revisar o anexo específico para hortaliças folhosas (Paras 93-103).
• 2ª REUNIÃO DO GRUPO DE ESPECIALISTAS FAO/OMS & 1ª MINUTA DE ANEXO: relatório e anexo discutidos na 40ª Sessão do Comitê Codex de Higiene dos Alimentos:
• Parágrafos 17 & 93 a 103 - ALINORM 09/32/13: Apresentação dos resultados da consulta aos especialistas da FAO/OMS (Para 17)
• Decisão de revisar o anexo específico para hortaliças folhosas (Paras 93-103).
• O Comitê decidiu não avançar o documento elaborado pelos EUA.
• O Comitê decidiu não avançar o documento elaborado pelos EUA.
Histórico• CL 2009/1 - FH: questionário elaborado pelo Comitê em
2008 para os países visando reelaborar a proposta de anexo específico para hortaliças folhosas
• E-Working Group: Elaboração da versão atual do documento
• CX/FH 09/41/5 (July 2009): Texto atual para comentários.
• CL 2009/1 - FH: questionário elaborado pelo Comitê em 2008 para os países visando reelaborar a proposta de anexo específico para hortaliças folhosas
• E-Working Group: Elaboração da versão atual do documento
• CX/FH 09/41/5 (July 2009): Texto atual para comentários.
• Prazo: 30 de Setembro de 2009.• Para discussão nos EUA em Nov/09
• Prazo: 30 de Setembro de 2009.• Para discussão nos EUA em Nov/09
ESTRUTURA DO DOCUMENTO
• 1 - Introdução• 2 - Objetivo• 2.1 - Escopo, usos e definições• 3 - Produção primária das hortaliças
folhosas• 4 - Packing house• 5 - Controle de operações da pós colheita• 6 - Limpeza e sanitização• 7 - Higiene pessoal• 8 - Transporte• 9 - Informações do produto e relações com
os consumidores• 10 - Treinamento
Produção primária das hortaliças folhosas
• 3.1 Higiene ambiental• 3.1.1 Localização do campo de produção• 3.1.2 Uso prévio e atual do campo de
produção• 3.1.3 Animais domésticos e selvagens e
Residências• 3.2 Higiene da produção• 3.2.1 Boas Práticas de Higiene dos insumos
agrícolas• 3.2.1.1 Boas Práticas de Higiene da Água• 3.2.1.1.1 Água para irrigação• Tipo de irrigação• 3.2.1.1.2 Água para fertilizantes, controle
de pragas e agroquímicos• 3.2.1.1.3 Água para hidroponia• 3.2.1.1.4 Água utilizada na colheita e outros
usos• 3.2.1.2 Efluentes, biosólidos e fertilizantes
naturais• 3.2.2 cultivo protegido• 3.2.2.1 Localização, construção e layout• 3.2.2.2 Fontes de água
• 3.2.2.3 drenagem e controle de resíduos• 3.2.2.4 Manutenção, limpeza e sanitização• 3.2.3 Saúde laboral e higiene pessoal• 3.2.3.1 Higiene pessoal• 3.2.3.2 Saúde do trabalhador• 3.2.3.3 Asseio• 3.2.3.4 Comportamento pessoal• 3.2.4 Equipamentos para cultivo e colheita• 3.3 Manipulação, armazenamento e
transporte• 3.3.1 Prevenção da contaminação cruzada• 3.3.2 armazenamento e transporte para
packing house• 3.4 limpeza, manutenção e sanitização• 3.4.1 programas de limpeza• 3.4.2 Procedimentos e métodos de limpeza• 3.4.3 Controle de pragas• 3.4.4 Controle de resíduos
Produção primária das hortaliças folhosas
• 3.1 Higiene ambiental– Avaliar usos anteriores da propriedade, bem como arredores
identificados como de risco– Avaliar a possibilidade de acesso de animais domésticos e
selvagens– Avaliar o sistema de produção para mitigar depósitos de
fezes de animais– Proteger o campo do acesso de animais– Avaliar o potencial de contaminação do campo quanto a
vazamentos, enchentes e lixiviação (água poluída ou depósitos de fezes de animais
– Identificar e relacionar todas as possíveis fontes de contaminação química e biológica
Produção primária das hortaliças folhosas
• 3.1 Higiene ambiental– Riscos identificados: criar procedimentos escritos
para se mitigar o risco– Riscos não identificados: deve-se realizar análises
para atestar a ausência ou pesquisar presença– Contaminantes em nível elevado demandam ação
corretiva para minimizar riscos, bem como o isolamento do campo
• Atenção particular deve ser dada aos veículos de contaminação fecal
• Atenção particular deve ser dada aos veículos de contaminação fecal
Produção primária das hortaliças folhosas
• 3.1.1 Localização do campo de produção– Campos localizados de forma a se reduzir o risco
microbiológico– Considerar o risco topográfico (inclinação do terreno),
de enchentes e característica hidrológica dos campos vizinhos
– Quando encontrado:• Adotar meios de controle para mitigar o risco• Adotar medidas corretivas para redução de risco
Produção primária das hortaliças folhosas
• 3.1.2 Uso prévio e atual do campo de produção– Evidenciar o não uso de áreas contaminadas até se
comprovar a correção do perigo
• 3.1.3 Animais domésticos e selvagens e Residências– Avaliar a presença e isolar o campo dos animais domésticos
e selvagens– Adotar o controle de pragas e vetores– Observar que os controles têm que ser os autorizados por
normas e regulamentos– Manter os campos de produção e arredores livres de
esconderijos, alimentos e atrativos– Monitorar a presença de pragas e vetores– Adotar medidas corretivas
Produção primária das hortaliças folhosas
• 3.2 Higiene da produção• 3.2.1 Boas Práticas de Higiene dos insumos agrícolas
– Não devem conter contaminantes químicos ou biológicos– Avaliar a presença desses contaminantes mediante análises
ou documentação do fabricante• 3.2.1.1 Boas Práticas de Higiene da Água
– Atender aos requisitos para água potável– Buscar orientação para o uso da água– Identificar todas as fontes de água utilizadas na propriedade– Identificar os riscos associados a cada uma das fontes de
água utilizadas– Reavaliar sempre– Monitorar e documentar– Adotar medidas corretivas
Produção primária das hortaliças folhosas
• 3.2.1.1.1 Água para irrigação– Identificar a origem da água– Avaliar o risco associado à origem– Adotar o tratamento da água quando há risco– Utilizar assistência de especialista quando se utiliza água
com risco associado– A adoção de tratamento de água com risco associado deve
resultar em água que atenda o padrão OMS de qualidade da água
• Tipo de irrigação– Considerar o tipo de irrigação em relação à qualidade da
água e outros fatores de risco (tempo de irrigação, se a água entra em contato direto com a parte comestível etc)
Produção primária das hortaliças folhosas
• Tipo de irrigação– Verificar a rede de distribuição quanto as fontes de
contaminação e adotar medidas corretivas– Não realizar colheita no caso de contaminação– Utilizar somente água limpa para irrigação por aspersão– Controlar vazamentos que possam contaminar os
produtos na irrigação por gotejamento ou sub-superficial– Utilizar somente água limpa na irrigação de folhosas
com características favoráveis à contaminação. Ainda assim não se deve molhar a parte comestível da planta
Produção primária das hortaliças folhosas
• 3.2.1.1.2 Água para fertilizantes, controle de pragas e agroquímicos– Utilizar somente água limpa
• 3.2.1.1.3 Água para hidroponia– Monitorar a qualidade da água
• 3.2.1.1.4 Água utilizada na colheita e outros usos– Utilizar somente água limpa para o controle de
poeira no campo, colheita e pré-limpeza no campo
Produção primária das hortaliças folhosas
• Água limpa:– Água da chuva, considerando que o sistema de
distribuição seja adequado;– Poços artesianos, considerando; e– Poços comuns, considerando que os mesmos
sejam adequados, monitorados e lacrados.
• Água limpa:– Água da chuva, considerando que o sistema de
distribuição seja adequado;– Poços artesianos, considerando; e– Poços comuns, considerando que os mesmos
sejam adequados, monitorados e lacrados.
Produção primária das hortaliças folhosas
• 3.2.1.2 Efluentes, biosólidos e fertilizantes naturais– Devem sofrer tratamento adequado para não se
constituírem fontes de contaminação– Monitorar tratamentos– Ainda assim esse tipo de produto não deve ser
utilizado após emergência sem que hajam evidências de que não constituem risco
– Controlar a possibilidade de contaminação dos campos adjacentes
Produção primária das hortaliças folhosas
• 3.2.2 cultivo protegido• 3.2.2.1 Localização, construção e layout
– Os mesmos fatores que constituem risco para o cultivo tradicional devem ser observados
– Manter o local organizado, drenado e limpo
• 3.2.2.3 drenagem e controle de resíduos– Evitar formação de poças– Utilizar lixeiras com tampas para restos de cultura e lixo
• 3.2.2.4 Manutenção, limpeza e sanitização– Lavar as mãos antes de entrar em casas de vegetação
Produção primária das hortaliças folhosas
• 3.2.3 Saúde laboral e higiene pessoal– Adotar práticas de higiene, principalmente durante e após a
colheita– Elaborar POP sobre higiene pessoal e saúde do trabalhador
abordando , estrutura, materiais e treinamento em higiene pessoal, para estimular os trabalhadores às práticas adequadas de higiene, bem como a política e expectativas da empresa relacionadas com a higiene do trabalhador e registros de doenças dos trabalhadores
– Deve haver treinamento para a correta lavagem das mãos e secagem
Produção primária das hortaliças folhosas
• 3.2.3.1 Higiene pessoal– Treinar os trabalhadores para uso adequado dos toaletes,
disposição correta do papel higiênico e lavagem das mãos– Localizar os sanitários próximos à área de trabalho
• 3.2.3.2 Saúde do trabalhador– Gerentes e empregadores devem ser treinados para detectar e
registrar sintomas de diarréia e doenças transmitidas por alimentos• 3.2.3.3 Asseio
– Trabalhadores devem usar roupas limpas e se banhar regularmente• 3.2.3.4 Comportamento pessoal
– Deve existir áreas adequadas para descanso e refeições com toaletes
– Trabalhadores não devem utilizar adornos (brincos, anéis etc) e portar mochilas e outros objetos pessoais no campo
Produção primária das hortaliças folhosas
• 3.2.4 Equipamentos para cultivo e colheita– Deve-se dispor de POPs para manutenção e limpeza de
equipamentos
• 3.3 Manipulação, armazenamento e transporte• 3.3.1 Prevenção da contaminação cruzada
– Avaliar o campo de produção antes de colher– Deve-se dispor de POPs para manipulação, armazenamento e
transporte– Sujidades devem ser removidas dos produtos e containers durante
a colheita somente com água limpa– Avaliar os riscos associados com a colheita mecânica ou manual– Higienizar equipamentos de corte utilizados na colheita– Não lotar containers com produtos
Produção primária das hortaliças folhosas
• 3.3.2 Armazenamento e transporte do campo para packing house– Não transportar produtos nos mesmos veículos utilizados para o transporte
de biossólidos– Manter produtos sob temperatura de 1 a 5ºC
• 3.4 Limpeza, sanitização e Manutenção• 3.4.1 Programa de limpeza
– Deve-se dispor de containers exclusivos para produtos– Containers descartáveis não devem ser reutilizados– Containers com produtos devem ser cobertos e armazenados de forma a
prevenir contaminação– Containers devem ser substituídos sempre que quebrados ou danificados– Containers em contato com o solo não devem ser utilizados com produtos– Equipamentos devem ser limpos e armazenados após uso– Equipamentos e utensílios que entrem em contato direto com produtos
devem ser higienizados após uso– Água limpa deve ser utilizada para a higienização de equipamentos e
utensílios
Produção primária das hortaliças folhosas
• 3.4.2 Procedimentos e métodos de limpeza– Limpeza e desinfecção devem ser realizadas em
locais onde os efluentes não contaminem produtos– Limpeza e desinfecção devem ser testadas quanto
a efetividade
• Obrigado
– ANDRE LUIZ BISPO OLIVEIRA – Fiscal Federal Agropecuário - MAPA
• TEL 61 3218 2627• E-mail: [email protected]
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