MINUTA DO ANEXO SOBRE HORTALIÇAS FOLHOSAS FRESCAS (Ao Código de Práticas de Higiene para Frutas e...

MINUTA DO ANEXO SOBRE HORTALIÇAS FOLHOSAS FRESCAS

(Ao Código de Práticas de Higiene para Frutas e Hortaliças Frescas)(At Step 3)

CX/FH 09/41/5(Prazo: 30.09.2009)

Criado em 1963

O Codex Alimentarius - código internacional dos alimentos é um ponto de referência mundial para os

consumidores, produtores, elaboradores de alimentos, para organismos de controle dos alimentos e para o

comércio internacional de produtos alimentares

Busca harmonizar as normas de qualidade e inocuidade de alimentos, com o objetivo de proteger a saúde dos

consumidores e garantir práticas justas de comércio.

Possui atualmente 182 países membros

FONTE: CCODEX/DASF/SRI/MAPA

OMC

SPS

REFERÊNCIA Mercosul


SIGNIFICADO DO CODEX PARA OS CONSUMIDORESSIGNIFICADO DO CODEX PARA OS CONSUMIDORES

ALIMENTO ÍNTEGRO E SADIOALIMENTO ÍNTEGRO E SADIO

MAIS INFORMAÇÕES SOBRE ALIMENTOSMAIS INFORMAÇÕES SOBRE ALIMENTOS

PROTEÇÃO DOS INTERESSES NACIONAIS E INCREMENTO DO PROTEÇÃO DOS INTERESSES NACIONAIS E INCREMENTO DO

COMÉRCIOCOMÉRCIO BASE PARA MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E BASE PARA MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E

ATUALIZAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DA

LEGISLAÇÃO SOBRE ALIMENTOSLEGISLAÇÃO SOBRE ALIMENTOS

SIGNIFICADO DO CODEX PARA OS SIGNIFICADO DO CODEX PARA OS GOVERNOSGOVERNOS

SIGNIFICADO DO CODEX PARA A INDÚSTRIASIGNIFICADO DO CODEX PARA A INDÚSTRIA

REGRAS HONESTAS DE COMPETIÇÃO E REMOÇÃO DE BARREIRAS REGRAS HONESTAS DE COMPETIÇÃO E REMOÇÃO DE BARREIRAS

NÃO TARIFÁRIASNÃO TARIFÁRIAS

AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E MEDIDAS DE ECONOMIAAMPLIAÇÃO DE MERCADOS E MEDIDAS DE ECONOMIA

FONTE: CCAB/INMETRO

Codex AlimentariusCodex Alimentarius

promove a harmonização com vistas promove a harmonização com vistas ao comércio de alimentosao comércio de alimentosconverge todos os aspectos que envolvem converge todos os aspectos que envolvem qualidade e segurança do alimentoqualidade e segurança do alimento


favorece o comércio favorece o comércio internacionalinternacional

Comissão do Codex Alimentarius

COMITÊ EXECUTIVO SECRETARIADO

COMITÊ DE ASSUNTOS GERAIS

COMITÊ DE PRODUTOS

GRUPO Ad Hoc INTER-GOVERNAMENTAL

COMITÊ REGIONALDE COORDENAÇÃO

Alimentos Derivados Biotecnologia- Japão

Alimentação Animal- Dinamarca

Sucos de Frutas e Hortaliças - Brasil

Ásia - Tailândia

Europa - Espanha

Oriente Próximo - Egito

África - Uganda

América Latina e o Caribe - Argentina

Amér. Norte e Pacíf.Sudocidental -

Austrália

PR - Países Baixos

FICS - Austrália

RVDF - USA

NFSDU - Alemanha

FL - Canadá

MAS - Hungria

GP - França

FAC - Países Baixos

FH-USA

PFV - USA

FO - Reino Unido

FFV - México

MH - N.Zelândia

CPC - Suiça

FFP - Noruega

SH - Reino Unido

MMP - N. Zelândia

NMW - Suiça*

FONTE: CCAB/INMETRO

MRE- Ponto de contato

Comitê do Codex Alimentarius do

Brasil (CCAB/INMETRO)

Grupos Técnicos(MAPA, ANVISA outros)

Histórico• PROPOSTA apresentada pelos EUA na 38ª Sessão do

Comitê Codex de Higiene dos Alimentos:• Parágrafos 224 a 231 - ALINORM 07/30/13:

Apresentação de documento para consultar especialistas da FAO/OMS visando validar a proposição e desenvolvimento de um anexo específico ao “Código de Práticas de Higiene para Frutas e Hortaliças Frescas”.

• PROPOSTA apresentada pelos EUA na 38ª Sessão do Comitê Codex de Higiene dos Alimentos:

• Parágrafos 224 a 231 - ALINORM 07/30/13: Apresentação de documento para consultar especialistas da FAO/OMS visando validar a proposição e desenvolvimento de um anexo específico ao “Código de Práticas de Higiene para Frutas e Hortaliças Frescas”.

• Várias Delegações ressaltaram a importância desse documento tendo em vista o aumento nas notificações de surtos associados aos vegetais frescos.

• Várias Delegações ressaltaram a importância desse documento tendo em vista o aumento nas notificações de surtos associados aos vegetais frescos.

Histórico• PRIMEIRA REUNIÃO DO GRUPO DE ESPECIALISTAS

FAO/OMS: relatório discutido na 39ª Sessão do Comitê Codex de Higiene dos Alimentos:

• Parágrafos 157 a 159 - ALINORM 08/31/03: Apresentação dos resultados da consulta dos especialistas da FAO/OMS;

• Decisão de se elaborar anexo específico para hortaliças folhosas.

• PRIMEIRA REUNIÃO DO GRUPO DE ESPECIALISTAS FAO/OMS: relatório discutido na 39ª Sessão do Comitê Codex de Higiene dos Alimentos:

• Parágrafos 157 a 159 - ALINORM 08/31/03: Apresentação dos resultados da consulta dos especialistas da FAO/OMS;

• Decisão de se elaborar anexo específico para hortaliças folhosas.

• O Comitê decidiu adiar a elaboração do anexo para tomates.

• O Comitê decidiu adiar a elaboração do anexo para tomates.

Histórico• 2ª REUNIÃO DO GRUPO DE ESPECIALISTAS FAO/OMS

& 1ª MINUTA DE ANEXO: relatório e anexo discutidos na 40ª Sessão do Comitê Codex de Higiene dos Alimentos:

• Parágrafos 17 & 93 a 103 - ALINORM 09/32/13: Apresentação dos resultados da consulta aos especialistas da FAO/OMS (Para 17)

• Decisão de revisar o anexo específico para hortaliças folhosas (Paras 93-103).

• 2ª REUNIÃO DO GRUPO DE ESPECIALISTAS FAO/OMS & 1ª MINUTA DE ANEXO: relatório e anexo discutidos na 40ª Sessão do Comitê Codex de Higiene dos Alimentos:

• Parágrafos 17 & 93 a 103 - ALINORM 09/32/13: Apresentação dos resultados da consulta aos especialistas da FAO/OMS (Para 17)

• Decisão de revisar o anexo específico para hortaliças folhosas (Paras 93-103).

• O Comitê decidiu não avançar o documento elaborado pelos EUA.

• O Comitê decidiu não avançar o documento elaborado pelos EUA.

Histórico• CL 2009/1 - FH: questionário elaborado pelo Comitê em

2008 para os países visando reelaborar a proposta de anexo específico para hortaliças folhosas

• E-Working Group: Elaboração da versão atual do documento

• CX/FH 09/41/5 (July 2009): Texto atual para comentários.

• CL 2009/1 - FH: questionário elaborado pelo Comitê em 2008 para os países visando reelaborar a proposta de anexo específico para hortaliças folhosas

• E-Working Group: Elaboração da versão atual do documento

• CX/FH 09/41/5 (July 2009): Texto atual para comentários.

• Prazo: 30 de Setembro de 2009.• Para discussão nos EUA em Nov/09

• Prazo: 30 de Setembro de 2009.• Para discussão nos EUA em Nov/09

ESTRUTURA DO DOCUMENTO

• 1 - Introdução• 2 - Objetivo• 2.1 - Escopo, usos e definições• 3 - Produção primária das hortaliças

folhosas• 4 - Packing house• 5 - Controle de operações da pós colheita• 6 - Limpeza e sanitização• 7 - Higiene pessoal• 8 - Transporte• 9 - Informações do produto e relações com

os consumidores• 10 - Treinamento

Produção primária das hortaliças folhosas

• 3.1 Higiene ambiental• 3.1.1 Localização do campo de produção• 3.1.2 Uso prévio e atual do campo de

produção• 3.1.3 Animais domésticos e selvagens e

Residências• 3.2 Higiene da produção• 3.2.1 Boas Práticas de Higiene dos insumos

agrícolas• 3.2.1.1 Boas Práticas de Higiene da Água• 3.2.1.1.1 Água para irrigação• Tipo de irrigação• 3.2.1.1.2 Água para fertilizantes, controle

de pragas e agroquímicos• 3.2.1.1.3 Água para hidroponia• 3.2.1.1.4 Água utilizada na colheita e outros

usos• 3.2.1.2 Efluentes, biosólidos e fertilizantes

naturais• 3.2.2 cultivo protegido• 3.2.2.1 Localização, construção e layout• 3.2.2.2 Fontes de água

• 3.2.2.3 drenagem e controle de resíduos• 3.2.2.4 Manutenção, limpeza e sanitização• 3.2.3 Saúde laboral e higiene pessoal• 3.2.3.1 Higiene pessoal• 3.2.3.2 Saúde do trabalhador• 3.2.3.3 Asseio• 3.2.3.4 Comportamento pessoal• 3.2.4 Equipamentos para cultivo e colheita• 3.3 Manipulação, armazenamento e

transporte• 3.3.1 Prevenção da contaminação cruzada• 3.3.2 armazenamento e transporte para

packing house• 3.4 limpeza, manutenção e sanitização• 3.4.1 programas de limpeza• 3.4.2 Procedimentos e métodos de limpeza• 3.4.3 Controle de pragas• 3.4.4 Controle de resíduos


• 3.1 Higiene ambiental– Avaliar usos anteriores da propriedade, bem como arredores

identificados como de risco– Avaliar a possibilidade de acesso de animais domésticos e

selvagens– Avaliar o sistema de produção para mitigar depósitos de

fezes de animais– Proteger o campo do acesso de animais– Avaliar o potencial de contaminação do campo quanto a

vazamentos, enchentes e lixiviação (água poluída ou depósitos de fezes de animais

– Identificar e relacionar todas as possíveis fontes de contaminação química e biológica


• 3.1 Higiene ambiental– Riscos identificados: criar procedimentos escritos

para se mitigar o risco– Riscos não identificados: deve-se realizar análises

para atestar a ausência ou pesquisar presença– Contaminantes em nível elevado demandam ação

corretiva para minimizar riscos, bem como o isolamento do campo

• Atenção particular deve ser dada aos veículos de contaminação fecal

• Atenção particular deve ser dada aos veículos de contaminação fecal


• 3.1.1 Localização do campo de produção– Campos localizados de forma a se reduzir o risco

microbiológico– Considerar o risco topográfico (inclinação do terreno),

de enchentes e característica hidrológica dos campos vizinhos

– Quando encontrado:• Adotar meios de controle para mitigar o risco• Adotar medidas corretivas para redução de risco


• 3.1.2 Uso prévio e atual do campo de produção– Evidenciar o não uso de áreas contaminadas até se

comprovar a correção do perigo

• 3.1.3 Animais domésticos e selvagens e Residências– Avaliar a presença e isolar o campo dos animais domésticos

e selvagens– Adotar o controle de pragas e vetores– Observar que os controles têm que ser os autorizados por

normas e regulamentos– Manter os campos de produção e arredores livres de

esconderijos, alimentos e atrativos– Monitorar a presença de pragas e vetores– Adotar medidas corretivas


• 3.2 Higiene da produção• 3.2.1 Boas Práticas de Higiene dos insumos agrícolas

– Não devem conter contaminantes químicos ou biológicos– Avaliar a presença desses contaminantes mediante análises

ou documentação do fabricante• 3.2.1.1 Boas Práticas de Higiene da Água

– Atender aos requisitos para água potável– Buscar orientação para o uso da água– Identificar todas as fontes de água utilizadas na propriedade– Identificar os riscos associados a cada uma das fontes de

água utilizadas– Reavaliar sempre– Monitorar e documentar– Adotar medidas corretivas


• 3.2.1.1.1 Água para irrigação– Identificar a origem da água– Avaliar o risco associado à origem– Adotar o tratamento da água quando há risco– Utilizar assistência de especialista quando se utiliza água

com risco associado– A adoção de tratamento de água com risco associado deve

resultar em água que atenda o padrão OMS de qualidade da água

• Tipo de irrigação– Considerar o tipo de irrigação em relação à qualidade da

água e outros fatores de risco (tempo de irrigação, se a água entra em contato direto com a parte comestível etc)


• Tipo de irrigação– Verificar a rede de distribuição quanto as fontes de

contaminação e adotar medidas corretivas– Não realizar colheita no caso de contaminação– Utilizar somente água limpa para irrigação por aspersão– Controlar vazamentos que possam contaminar os

produtos na irrigação por gotejamento ou sub-superficial– Utilizar somente água limpa na irrigação de folhosas

com características favoráveis à contaminação. Ainda assim não se deve molhar a parte comestível da planta


• 3.2.1.1.2 Água para fertilizantes, controle de pragas e agroquímicos– Utilizar somente água limpa

• 3.2.1.1.3 Água para hidroponia– Monitorar a qualidade da água

• 3.2.1.1.4 Água utilizada na colheita e outros usos– Utilizar somente água limpa para o controle de

poeira no campo, colheita e pré-limpeza no campo


• Água limpa:– Água da chuva, considerando que o sistema de

distribuição seja adequado;– Poços artesianos, considerando; e– Poços comuns, considerando que os mesmos

sejam adequados, monitorados e lacrados.

• Água limpa:– Água da chuva, considerando que o sistema de

distribuição seja adequado;– Poços artesianos, considerando; e– Poços comuns, considerando que os mesmos

sejam adequados, monitorados e lacrados.


• 3.2.1.2 Efluentes, biosólidos e fertilizantes naturais– Devem sofrer tratamento adequado para não se

constituírem fontes de contaminação– Monitorar tratamentos– Ainda assim esse tipo de produto não deve ser

utilizado após emergência sem que hajam evidências de que não constituem risco

– Controlar a possibilidade de contaminação dos campos adjacentes


• 3.2.2 cultivo protegido• 3.2.2.1 Localização, construção e layout

– Os mesmos fatores que constituem risco para o cultivo tradicional devem ser observados

– Manter o local organizado, drenado e limpo

• 3.2.2.3 drenagem e controle de resíduos– Evitar formação de poças– Utilizar lixeiras com tampas para restos de cultura e lixo

• 3.2.2.4 Manutenção, limpeza e sanitização– Lavar as mãos antes de entrar em casas de vegetação


• 3.2.3 Saúde laboral e higiene pessoal– Adotar práticas de higiene, principalmente durante e após a

colheita– Elaborar POP sobre higiene pessoal e saúde do trabalhador

abordando , estrutura, materiais e treinamento em higiene pessoal, para estimular os trabalhadores às práticas adequadas de higiene, bem como a política e expectativas da empresa relacionadas com a higiene do trabalhador e registros de doenças dos trabalhadores

– Deve haver treinamento para a correta lavagem das mãos e secagem


• 3.2.3.1 Higiene pessoal– Treinar os trabalhadores para uso adequado dos toaletes,

disposição correta do papel higiênico e lavagem das mãos– Localizar os sanitários próximos à área de trabalho

• 3.2.3.2 Saúde do trabalhador– Gerentes e empregadores devem ser treinados para detectar e

registrar sintomas de diarréia e doenças transmitidas por alimentos• 3.2.3.3 Asseio

– Trabalhadores devem usar roupas limpas e se banhar regularmente• 3.2.3.4 Comportamento pessoal

– Deve existir áreas adequadas para descanso e refeições com toaletes

– Trabalhadores não devem utilizar adornos (brincos, anéis etc) e portar mochilas e outros objetos pessoais no campo


• 3.2.4 Equipamentos para cultivo e colheita– Deve-se dispor de POPs para manutenção e limpeza de

equipamentos

• 3.3 Manipulação, armazenamento e transporte• 3.3.1 Prevenção da contaminação cruzada

– Avaliar o campo de produção antes de colher– Deve-se dispor de POPs para manipulação, armazenamento e

transporte– Sujidades devem ser removidas dos produtos e containers durante

a colheita somente com água limpa– Avaliar os riscos associados com a colheita mecânica ou manual– Higienizar equipamentos de corte utilizados na colheita– Não lotar containers com produtos


• 3.3.2 Armazenamento e transporte do campo para packing house– Não transportar produtos nos mesmos veículos utilizados para o transporte

de biossólidos– Manter produtos sob temperatura de 1 a 5ºC

• 3.4 Limpeza, sanitização e Manutenção• 3.4.1 Programa de limpeza

– Deve-se dispor de containers exclusivos para produtos– Containers descartáveis não devem ser reutilizados– Containers com produtos devem ser cobertos e armazenados de forma a

prevenir contaminação– Containers devem ser substituídos sempre que quebrados ou danificados– Containers em contato com o solo não devem ser utilizados com produtos– Equipamentos devem ser limpos e armazenados após uso– Equipamentos e utensílios que entrem em contato direto com produtos

devem ser higienizados após uso– Água limpa deve ser utilizada para a higienização de equipamentos e

utensílios


• 3.4.2 Procedimentos e métodos de limpeza– Limpeza e desinfecção devem ser realizadas em

locais onde os efluentes não contaminem produtos– Limpeza e desinfecção devem ser testadas quanto

a efetividade

• Obrigado

– ANDRE LUIZ BISPO OLIVEIRA – Fiscal Federal Agropecuário - MAPA

• TEL 61 3218 2627• E-mail: [email protected]

MINUTA DO ANEXO SOBRE HORTALIÇAS FOLHOSAS FRESCAS (Ao Código de Práticas de Higiene para Frutas e...

Documents

Transcript of MINUTA DO ANEXO SOBRE HORTALIÇAS FOLHOSAS FRESCAS (Ao Código de Práticas de Higiene para Frutas e...