Universidade de Aveiro 2006
Secccedilatildeo Autoacutenoma de Ciecircncias Sociais Juriacutedicas e Poliacuteticas
Moacutenica Pimentel
Modelos de Cooperaccedilatildeo Portuguesa para o Ensino Superior
Universidade de Aveiro
2005 Secccedilatildeo Autoacutenoma de Ciecircncias Sociais Juriacutedicas e Poliacuteticas
Moacutenica Pimentel
Modelos de Cooperaccedilatildeo Portuguesa para o Ensino Superior
Dissertaccedilatildeo apresentada agrave Universidade de Aveiro para cumprimento dos requisitos necessaacuterios agrave obtenccedilatildeo do grau de Mestre em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior realizada sob a orientaccedilatildeo cientiacutefica do Prof Doutor Alberto Manuel Sampaio Castro Amaral Professor Catedraacutetico da Faculdade de Ciecircncias e Tecnologia da Universidade do Porto e co-orientaccedilatildeo cientiacutefica do Prof Doutor Virgiacutelio Meira Soares Professor Catedraacutetico da Faculdade de Ciecircncias e Tecnologia da Universidade de Lisboa
o juacuteri
presidente Prof Dr Joseacute Manuel Lopes da Silva Moreira Professor Associado da Universidade de Aveiro
Profa Drordf Maria Luiacutesa Ferreira Cabral dos Santos Veiga Professora Coordenadora da Escola Superior de Educaccedilatildeo do Instituto Politeacutecnico de Coimbra (arguente principal)
Prof Dr Antoacutenio Manuel Magalhatildees Evangelista de Sousa Professor Auxiliar da Faculdade de Psicologia e Ciecircncias da Educaccedilatildeo da Universidade do Porto
Prof Dr Alberto Manuel Sampaio Castro Amaral Professor Catedraacutetico da Faculdade de Psicologia e Ciecircncias da Educaccedilatildeo da Universidade do Porto (orientador)
Prof Dr Virgiacutelio Alberto Meira Soares Professor Catedraacutetico da Faculdade de Ciecircncias da Universidade de Lisboa (co-orientador)
agradecimentos
Aos meus orientadores Prof Alberto Amaral e Prof Virgiacutelio Meira Soarespelas excelentes capacidades cientiacuteficas e acadeacutemicas que os caracterizam eque desde sempre me permitiram partilhar Ao Prof Rui Santiago pelo apoio eincentivo que soube transmitir nos momentos de maior desacircnimo a todosaqueles que abdicaram do seu tempo para me concederem uma entrevistaaos meus amigos e familiares pela paciecircncia palavras de incentivo e motivaccedilatildeo com que sempre contei ao Bruno pelo amor que me dedica Agrave Beatriz por tudo
resumo
A presente dissertaccedilatildeo propotildee-se fazer uma anaacutelise criacutetica das actividades de ensino transnacional das instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas portuguesas nos PALOP e em Timor-Leste No actual sistema formal de educaccedilatildeo as actividades de ensino transnacional encontram-se por norma integradas emprogramas de cooperaccedilatildeo governamentais o que lhes confere caracteriacutesticas bastante peculiares Para aleacutem de identificaccedilatildeo dos pontos fortes e fracos dosmodelos de cooperaccedilatildeo analisados satildeo tecidas consideraccedilotildees que procuramdar um contributo para a optimizaccedilatildeo da rentabilidade dos recursos financeirose humanos investidos por Portugal neste domiacutenio
abstract
This study intends to perform a critical analysis of the activities of transnational education performed by Portuguese public higher education institutions in thePALOP (African Countries of Official Portuguese Language) and East TimorIn the present formal education system the activities of transnational education are usually integrated in governmental cooperation programmes that providethem unique specificities and characteristics Beyond the identification of strong and weak aspects of the analysed models of cooperation some recommen-dations will be suggested in order to allow an optimization and profitability offinancial human resources of this domain in the future
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
IacuteNDICE
Lista de Siglas e Acroacutenimos 15
Lista de Quadros 17
Introduccedilatildeo 21
CAPIacuteTULO I
1 A Uniatildeo Europeia Face ao Processo de Globalizaccedilatildeo 27
11 O fenoacutemeno da globalizaccedilatildeo na Europa e no Mundo 27
12 A influecircncia da globalizaccedilatildeo nos sistemas de ensino superior 30
121 O papel da Universidade na Europa Comum 42
122 O sistema de ensino superior portuguecircs no contexto da Uniatildeo Europeia 51
1221 O sistema de ensino superior portuguecircs e o processo de Bolonha 56
CAPIacuteTULO II
2 O Ensino Superior Transnacional 63
21 O Ensino Transnacional no Contexto da Uniatildeo Europeia 63
211 Principais problemas do ensino superior transnacional 67
212 Algumas propostas de resoluccedilatildeo dos principais problemas do ensino trans-
nacional 71
22 O GATS e o ensino transnacional 77
221 O papel da cooperaccedilatildeo no ensino superior face agrave actual conjuntura soacutecio-
-econoacutemica Internacionalizaccedilatildeo ou comercializaccedilatildeo de serviccedilo 84
11
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
CAPIacuteTULO III
3 A metodologia da Investigaccedilatildeo hipoacutetese e objecto de estudo selecccedilatildeo da amos-
tra recolha e anaacutelise dos dados 87
311 A definiccedilatildeo do problema e do objecto de estudo 90
312 A definiccedilatildeo da hipoacutetese de partida 92
313 A selecccedilatildeo de amostra 94
314 O processo de escolha de dados e construccedilatildeo dos instrumentos analiacuteticos 96
CAPIacuteTULO IV
4 O Ensino Superior Transnacional no Contexto da Actual Poliacutetica de Cooperaccedilatildeo
Portuguesa 101
41 Cabo Verde e Timor Leste dois estudos de caso 101
411 Estudo de caso nordm 1 Portugal e a Cooperaccedilatildeo com Cabo Verde no domiacutenio
do ensino superior 102
4111 Enquadramento soacutecio-econoacutemico e cultural de Cabo Verde 102
4112 As iniciativas de cooperaccedilatildeo entre Portugal e Cabo Verde 103
4113 O acordo de cooperaccedilatildeo de 1997 entre Portugal e Cabo Verde para o en-
sino superior 106
4114 O acordo de cooperaccedilatildeo de 2003 entre Portugal e Cabo Verde para o en-
sino superior 122
4115 Pontos fortes do modelo de cooperaccedilatildeo Portuguesa com Cabo Verde no
sector do ensino superior 124
4116 Pontos fracos do modelo de cooperaccedilatildeo Portuguesa com Cabo Verde no
domiacutenio do ensino superior 126
412 Estudo de caso nordm 2 Portugal e a Cooperaccedilatildeo com Timor Leste no domiacutenio
do ensino superior 127
4121 Enquadramento soacutecio-econoacutemico e cultural de Timor Leste 127
12
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
4122 As iniciativas de cooperaccedilatildeo entre Portugal e Timor Leste 134
4123 A cooperaccedilatildeo portuguesa com Timor Leste para 2000-2003 no domiacutenio do
ensino superior 137
4124 A proposta de cooperaccedilatildeo entre Portugal e Timor Leste para o ensino
superior ateacute 2010 141
4125 Pontos Fortes do modelo de cooperaccedilatildeo portuguesa com Timor Leste no
domiacutenio do ensino superior 152
4126 Pontos Fracos do modelo de cooperaccedilatildeo portuguesa com Timor Leste no
domiacutenio do ensino superior 153
42 Conclusotildees e Recomendaccedilotildees 155
Conclusotildees Finais 159
Referecircncias Bibliograacuteficas 165
Tratados e Acordos 168
Revistas Jornais e Paacuteginas de Internet 168
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Lista de Siglas e Acroacutenimos ADISPOR mdash Associaccedilatildeo dos Institutos Superiores Politeacutecnicos Portugueses
CCISP mdash Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politeacutecnicos
CEPES (UNESCO) mdash European Centre for Higher Education
CNAVES mdash Conselho Nacional de Avaliaccedilatildeo Ensino do Superior
CNRT mdash Conselho Nacional de Resistecircncia Timorense
CRUP mdash Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
ECTS mdash European Credit Transfer System
ENIC mdash European Network of Information Centres
ESE mdash Instituto Superior de Educaccedilatildeo de Cabo Verde
EUA mdash European University Association
FUP mdash Fundaccedilatildeo das Universidades Portuguesas
GATE mdash Global Alliance for Transnacional Education
GATS mdash General Agreement on Trade in Services
ICA mdash Instituto Camotildees
ICCTI mdash Instituto de Cooperaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica Internacional
ICP mdash Instituto de Cooperaccedilatildeo Portuguesa
IPAD mdash Instituto Portuguecircs de Apoio ao Desenvolvimento
ISCTE mdash Instituto Superior de Ciecircncias do Trabalho e da Empresa
ISECMAR mdash Instituto Superior de Engenharia
MCT mdash Ministeacuterio Ciecircncia e Tecnologia
MFNT mdash Most Favoured Nation Treatment
OCDE mdash Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo Econoacutemica e Desenvolvimento
PALOP mdash Paiacuteses Africanos de Liacutengua Oficial Portuguesa
PIB mdash Produto Interno Bruto
PIC mdash Programa Indicativo de Cooperaccedilatildeo
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PNUD mdash Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
UE mdash Uniatildeo Europeia
UNDP mdash United Nations Development Programme
UNESCO ndash United Nations Educational Scientific and Cultural Organization
UNTAET mdash United Nations Transnational Administration in East Timor
UNTL mdash Universidade Nacional de Timor Leste
UK mdash United Kingdom
WTO mdash World Trade Organization
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Lista de Quadros QUADRO Nordm 1 mdash Teacutecnicas de Pesquisa Utilizadas 98
QUADRO Nordm 2 mdash Composiccedilatildeo Inicial da Comissatildeo Paritaacuteria para a Cooperaccedilatildeo com
Cabo Verde 107
QUADRO Nordm 3 mdash Projectos de cooperaccedilatildeo com Cabo Verde no domiacutenio do Ensino
Superior segundo a entidade financiadora e executor 113
QUADRO Nordm 4 mdash Evoluccedilatildeo do nuacutemero de cursos em Cabo Verde segundo a instituiccedilatildeo
(puacuteblica) e o niacutevel de formaccedilatildeo conferido 118
QUADRO Nordm 5 mdash A UNTL em funccedilatildeo das Faculdades Cursos Corpo Docente e Nuacutemero
de Alunos 133
QUADRO Nordm 6 mdash Programa de Cooperaccedilatildeo CRUP-FUP de Cooperaccedilatildeo com Timor
Leste 140
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
ldquoIn this world there are three creations whose continued and general well-being depend on their moving forward The first is the bicycle
the second the shark the third the universityrdquo
(Neave 1997)
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Introduccedilatildeo
No acircmbito do Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior da Univer-
sidade de Aveiro a presente dissertaccedilatildeo propotildee-se fazer uma abordagem criacutetica agrave
expansatildeo do ensino transnacional a niacutevel mundial identificando as causas deste fenoacute-
meno e avaliando as suas consequecircncias para o sector da educaccedilatildeo O caso portuguecircs
apresenta um modelo de ensino transnacional basicamente impulsionado por iniciativas
de cooperaccedilatildeo com paiacuteses em desenvolvimento que vem demonstrar que o processo de
globalizaccedilatildeo levou de certa forma a um estiacutemulo da procura de novos mercados por
parte das instituiccedilotildees de ensino que desta forma se viraram para novos puacuteblicos
apostando em mecanismos alternativos de promoccedilatildeo de actividades educativas no domiacute-
nio do ensino superior
A definiccedilatildeo do objecto de estudo seraacute determinante no desenvolvimento do tra-
balho empiacuterico e condicionaraacute a posterior identificaccedilatildeo das principais problemaacuteticas que
importa abordar sobre este assunto Assim sendo procurar-se-aacute circunscrever a anaacutelise
empiacuterica ao estudo e criacutetica das poliacuteticas de cooperaccedilatildeo portuguesas para o sector da
educaccedilatildeo mais concretamente no domiacutenio do ensino superior uma vez que nelas estatildeo
invariavelmente inseridas actividades de promoccedilatildeo de ensino transnacional por parte
das instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas portuguesas universitaacuterias e politeacutecnicas
No pressuposto de que a evoluccedilatildeo das praacuteticas de ensino transnacional resulta de
um processo de transformaccedilatildeo que estaacute intimamente ligado com a mudanccedila a que se
assiste hoje na Europa e no Mundo o primeiro capiacutetulo eacute inteiramente dedicado ao
fenoacutemeno da Globalizaccedilatildeo seus efeitos e consequecircncias Este movimento que de resto
tem vindo a modificar as sociedades industriais desde os anos 70 relegando para um
plano cada vez mais regulador o papel dos Estados-Naccedilatildeo na sua funccedilatildeo de zelar pela
harmonizaccedilatildeo dos mercados e pela conciliaccedilatildeo econoacutemica torna-se um elemento impul-
sionador agrave reestruturaccedilatildeo dos sistemas de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo na Europa O sector do
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
ensino enquanto motor dinamizador e de desenvolvimento de uma Naccedilatildeo e instrumento
de competitividade e supremacia de uns paiacuteses sobre outros eacute assumido como tal pelos
paiacuteses que apostam na mercantilizaccedilatildeo deste sector
As repercussotildees deste processo de globalizaccedilatildeo podem ser de vaacuterias ordens
destacando-se de entre as mais evidentes a convergecircncia dos sistemas educativos as
oportunidades de evoluccedilatildeo e experimentaccedilatildeo que proporcionam aos vaacuterios actores
envolvidos bem como o impulso que provoca nas instituiccedilotildees conferindo-lhes a pos-
sibilidade de um desenvolvimento a vaacuterios niacuteveis Neste acircmbito o papel que desem-
penha a Universidade numa Europa comum ganha especial importacircncia por isso
mesmo seraacute dada particular atenccedilatildeo a este assunto ainda no primeiro capiacutetulo deste
trabalho Por forccedila das circunstacircncias atribuiu-se ao Tratado de Maastricht a virtude de
consolidar por um lado uma poliacutetica de cooperaccedilatildeo europeia entre Estados-Membros
para o sector educativo demonstrando por outro lado a permanecircncia de uma diversi-
dade de sistemas educativos na Europa A assinatura deste tratado vem legitimar os
direitos consagrados aos cidadatildeos dos Estados-Membros confinando o papel dos Esta-
dos-Naccedilatildeo a oacutergatildeos de poder reguladores e com capacidade decisoacuteria sobre as formas
de iniciativa puacuteblicas e privadas no sector educativo
O primeiro capiacutetulo natildeo estaria completo sem uma abordagem sintetizada ao
sistema de ensino superior portuguecircs no contexto da Uniatildeo Europeia e face ao processo
de globalizaccedilatildeo Parte-se da anaacutelise do sistema de ensino no periacuteodo preacute-revolucionaacuterio
para mais aprofundadamente se descrever e caracterizar a evoluccedilatildeo do sistema de ensino
superior no periacuteodo poacutes-revoluccedilatildeo de Abril e posteriormente no contexto de adesatildeo agrave
Uniatildeo Europeia
O segundo capiacutetulo eacute dedicado ao ensino superior transnacional fazendo-se uma
anaacutelise alargada sobre os aspectos positivos e negativos deste sistema de ensino na
perspectiva dos paiacuteses emissores e dos paiacuteses receptores Os motivos que explicam o
aumento exponencial deste sector nos uacuteltimos anos satildeo analisados elencando-se os
principais problemas a ele associados Questotildees como a avaliaccedilatildeo da qualidade do
ensino praticado o papel regulador das instituiccedilotildees receptoras de ensino transnacional
ou a total ausecircncia destes mecanismos satildeo apenas algumas das questotildees que mais
preocupaccedilotildees tecircm suscitado aos estudiosos desta problemaacutetica Mas outras questotildees
igualmente importantes surgem associadas ao ensino transnacional tal como a perti-
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
necircncia e a adequaccedilatildeo das aacutereas de formaccedilatildeo enquanto elemento determinante para o
desenvolvimento sustentado do paiacutes receptor a acreditaccedilatildeo e reconhecimento de graus
ou o planeamento estrateacutegico das actividades de apoio ao sector do ensino superior
Referimo-nos neste caso particular ao ensino transnacional que surge integrado em
programas de cooperaccedilatildeo para apoio aos paiacuteses em desenvolvimento
A internacionalizaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo das instituiccedilotildees de ensino superior
assumem-se claramente como aspectos positivos a retirar da praacutetica de ensino trans-
nacional em paiacuteses onde o mercado da procura excede largamente a capacidade de
oferta por exemplo a presenccedila destas estruturas alternativas de ensino traz benefiacutecios
ao paiacutes receptor que desta forma vecirc colmatada uma incapacidade de resposta do
mercado Benefiacutecios desta natureza favorecem essencialmente os paiacuteses pobres ou em
vias de desenvolvimento que natildeo dispotildeem na maioria das vezes de estruturas de ensino
suficientes para dar resposta agrave procura de mercado Ainda assim mesmo nestes casos eacute
importante e desejaacutevel que estejam assegurados os mecanismos de controlo miacutenimos
das actividades de ensino transnacional dos paiacuteses dadores Estes mecanismos assumem
uma importacircncia acrescida quando se trata de actividades de ensino transnacional com
fins lucrativos competindo neste caso aos paiacuteses receptores dotarem-se de meios de
defesa proacuteprios impondo mecanismos de regulaccedilatildeo e controlo Muitas vezes a alter-
nativa para garantir condiccedilotildees miacutenimas de regulaccedilatildeo passa por integrar o ensino trans-
nacional nos sistemas de ensino formais do paiacutes
A uacuteltima parte do segundo capiacutetulo aborda basicamente a relaccedilatildeo do ensino
transnacional com o General Agreement on Trade in Services (GATS) O aumento
exponencial da procura da educaccedilatildeo a niacutevel mundial faz deste sector um dos mais
competitivos resultando na praacutetica na proliferaccedilatildeo de actividades de ensino trans-
nacional em parte devido agrave incapacidade das instituiccedilotildees de ensino nacionais para res-
ponderem satisfatoriamente agrave procura de mercado Muitos satildeo os factores que condi-
cionam esta realidade e a verdade eacute que devido a estas circunstacircncias o papel regulador
e defensor dos governos estaacute cada vez mais enfraquecido e difiacutecil de materializar Sobre
este assunto em concreto far-se-aacute uma abordagem particularmente fundamentada nas
opiniotildees de Jane Knight pela anaacutelise exaustiva clara e consubstanciada que a autora faz
deste assunto em alguns dos seus trabalhos
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
O terceiro capiacutetulo eacute inteiramente dedicado agraves questotildees metodoloacutegicas A iden-
tificaccedilatildeo das principais metodologias de investigaccedilatildeo utilizadas para a realizaccedilatildeo do
trabalho empiacuterico permitiu definir a hipoacutetese de partida identificar o problema e o
objecto de estudo A selecccedilatildeo da amostra bem como o processo de recolha de dados e a
construccedilatildeo dos instrumentos analiacuteticos mereceram igual destaque neste capiacutetulo
Como foi anteriormente referido procurou-se fazer uma abordagem agraves activi-
dades de ensino transnacional das instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas portuguesas
que no caso se resumem na sua maioria e por forccedila das circunstacircncias a acccedilotildees
integradas em programas de cooperaccedilatildeo governamentais implementados em paiacuteses de
expressatildeo portuguesa em vias de desenvolvimento Reportando ao enquadramento
teoacuterico que antecedeu o trabalho empiacuterico foram seleccionados dois estudos de caso
que por apresentarem realidades e contextos econoacutemicos culturais e geograacuteficos dis-
tintos se entendeu representarem duas realidades diversas mas igualmente interes-
santes e reveladoras de algumas das problemaacuteticas identificadas anteriormente como
caracteriacutesticas do ensino transnacional
Pode considerar-se que existem dois modelos de cooperaccedilatildeo portuguesa para o
sector do ensino superior transnacional o primeiro tradicionalmente implementado
pelas poliacuteticas de cooperaccedilatildeo portuguesa eacute analisado como estudo de caso nordm 1 e repor-
ta agrave experiecircncia de cooperaccedilatildeo de Portugal com Cabo Verde Este paiacutes representa pelas
suas caracteriacutesticas soacutecio-culturais e econoacutemicas a realidade da maioria das ex-coloacutenias
portuguesas Se eacute verdade que haveraacute muitas variaacuteveis que satildeo singulares ao contexto
Cabo-Verdiano eacute igualmente verdade que Cabo Verde eacute a ex-coloacutenia portuguesa com
quem Portugal tem a mais longa tradiccedilatildeo de cooperaccedilatildeo e onde a implementaccedilatildeo de um
sistema formal de ensino melhor tem vingado Estes satildeo alguns dos motivos que leva-
ram agrave escolha de Cabo Verde como caso de estudo
Apesar de partir de pressupostos teoacutericos semelhantes o modelo de cooperaccedilatildeo
que estaacute a ser implementado para o ensino superior no caso de Timor Leste desde 2000
a esta parte revela desde logo caracteriacutesticas distintas do modelo anterior O contexto
que envolve Timor-Leste confere-lhe especificidades e caracteriacutesticas uacutenicas quando
comparado com os PALOP e se juntarmos a estes factores a histoacuteria recente do paiacutes
rapidamente se percebe que o modelo de cooperaccedilatildeo praticado nunca poderia assumir os
mesmos contornos de modelo de cooperaccedilatildeo tradicionalmente usado por Portugal
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Timor Leste revelou-se um estudo de caso bastante interessante natildeo apenas pelas suas
caracteriacutesticas e especificidades mas por ser o princiacutepio de novas formas de cooperar e
de praticar ensino transnacional que se abre para as instituiccedilotildees de ensino superior
puacuteblicas portuguesas
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
CAPIacuteTULO I 1 A Uniatildeo Europeia Face ao Processo de Globalizaccedilatildeo 11 O fenoacutemeno da globalizaccedilatildeo na Europa e no Mundo
Enquanto cidadatildeos do mundo temos hoje o privileacutegio de assistir a um
acontecimento com repercussotildees agrave escala mundial mdash o fenoacutemeno da Globalizaccedilatildeo Este
movimento acontece paralelamente a um processo de evoluccedilatildeo da Comunidade
Europeia uma vez que ambos os movimentos estatildeo relacionados ou seja o desenvol-
vimento do conceito de Comunidade Europeia remonta ao periacuteodo poacutes Segunda Guerra
Mundial mais propriamente ao ano de 1950 e tal como o entendemos na sua definiccedilatildeo
mais simplista 1 estaacute condicionado pelo sucesso e efectivaccedilatildeo do processo de globali-
zaccedilatildeo agrave escala mundial
O processo da globalizaccedilatildeo tem vindo a modificar as sociedades industriais
desde os anos 70 e vaacuterias tecircm sido as definiccedilotildees que procuram caracterizar este fenoacuteme-
no que marca o seacuteculo XX Field usa a definiccedilatildeo de Vincent Cable para caracterizar o
movimento de Globalizaccedilatildeo que este uacuteltimo define como uma tendecircncia para a ldquointe-
graccedilatildeo econoacutemicardquo que atravessa as fronteiras nacionais 2
1 ldquoA Uniatildeo Europeia assenta no princiacutepio do Estado de direito e na democracia em que os seus Estados-
-Membros delegam soberania em instituiccedilotildees comuns que representam os interesses de toda a Uniatildeo em questotildees de interesse comum Todas as decisotildees e procedimentos decorrem dos tratados de base ratificados pelos Estados-Membrosrdquo Site da Uniatildeo Europeia 2003 disponiacutevel em WWWURL httpwwweuropaeuintabc-pthtml Capturado em 22 de Fevereiro de 2003
2 Field John European Dimensions Education Training and the European Union (Higher Education Policy Series 39rdquo) United Kingdom Jessica Kingsley Publishers Ltd 1998 215 pp
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Mais recentemente outros autores desenvolveram teorias econoacutemicas sobre as
ldquoevidecircnciasrdquo e verdades adquiridas das actividades poliacutetica e econoacutemica que contribuiacute-
ram para a alteraccedilatildeo profunda das poliacuteticas econoacutemicas mundiais Para Harry Arthurs
em Amaral (2002) essas ldquoevidecircnciasrdquo traduzem-se nos seguintes aspectos
No periacuteodo poacutes-guerra o Estado tornou-se um organismo demasiado dis-
pendioso para manter e demasiado interventivo para tolerar
Se os mercados forem convenientemente ldquoalimentadosrdquo e regulados pro-
porcionaratildeo prosperidade a niacutevel local e global
Mercados saudaacuteveis e proacutesperos proporcionam boas condiccedilotildees para a de-
mocracia e para o bem-estar social
Segundo estes pressupostos e seguindo uma linha de raciociacutenio neo-liberal o
conceito de Globalizaccedilatildeo define-se como a organizaccedilatildeo e integraccedilatildeo das actividades
econoacutemicas em niacuteveis que transcendem as fronteiras e jurisdiccedilotildees (Jones in Amaral
2002) Alberto Amaral considera que as ideologias neo-liberais defendem a liberaliza-
ccedilatildeo do mercado de bens e capitais como o meio mais eficaz para alcanccedilar a prosperida-
de e a paz mundial Ainda sobre este assunto Jones baseia-se no trabalho de Goldman
para concluir que o mercado livre eacute um meio de contribuiccedilatildeo para a prosperidade dos
Estados-Naccedilatildeo e para o progresso intelectual da Humanidade Nesta perspectiva o
verdadeiro papel do Estado natildeo estaacute ainda completamente definido estando a sua
intervenccedilatildeo confinada agrave funccedilatildeo de zelar pela ordem e pela manutenccedilatildeo da liberdade de
mercado Ao Estado compete tornar a economia livre revitalizada e competitiva
(Amaral 2002)
Outras correntes ideoloacutegicas defendem que a Globalizaccedilatildeo natildeo tem de ser neces-
sariamente sinoacutenimo de Estados desprovidos de qualquer papel interventivo mas antes
pelo contrario entendem que o processo de Globalizaccedilatildeo requer um envolvimento do
Estado enquanto entidade protectora do mercado livre assumindo uma atitude proacute-
-mercantilista proacute-capitalista e por vezes ateacute de parceiro econoacutemico num mercado livre
e concorrencial (Ibidem)
Eacute patente o desapontamento geral face agraves ilusotildees criadas sobre os eventuais
benefiacutecios soacutecio-econoacutemicos do processo de Globalizaccedilatildeo foram mal sucedidas as pre-
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
visotildees das teorias neo-liberais que auguravam o nivelamento dos paiacuteses pobres com os
paiacuteses ricos e a euforia daria lugar agrave desolaccedilatildeo
ldquoProducing ethically or socially unacceptable distribution outcomes
in terms of equity is one of the main problems of economic
globalisation in its present form The almost complete disregard of
social responsibilities is a consequence of the fact that there is no
regulation at global level nor there is any supra-national agency
to discipline transnational markets thus avoiding the negative
effects of savage capitalism It is in general accepted that a market
to be efficient needs to be regulatedrdquo
(Amaral 2002)
No actual contexto econoacutemico global facilmente se conclui que quem deteacutem o
controlo das economias mundiais satildeo as grandes multinacionais para Amaral qualquer
acccedilatildeo social solidaacuteria por parte dos Governos seraacute infrutiacutefera ou pouco significativa
uma vez que a sua capacidade de intervenccedilatildeo se encontra bastante circunscrita e limi-
tada devido ao processo de privatizaccedilatildeo de grande parte dos serviccedilos puacuteblicos resultante
da necessidade de diminuiccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo e da diacutevida puacuteblica Apesar da Univer-
sidade ser muitas vezes acusada de se encontrar arredada das discussotildees geradas em
torno deste tema a extinta Confederaccedilatildeo das Conferecircncias de Reitores Europeus repre-
sentada actualmente pela EUA mdash European University Association mdash define a
globalizaccedilatildeo a partir de uma oacuteptica economicista relacionando este conceito com a
educaccedilatildeo Para a EUA o processo de globalizaccedilatildeo estaacute associado ao facto de muitos
empregos por natildeo trazerem valor acrescentado satildeo exportados para paiacuteses pobres que
caracteristicamente proporcionam matildeo-de-obra barata 3 A uacutenica forma de os paiacuteses
ricos permanecerem ricos eacute manterem a populaccedilatildeo activa mais produtiva o que na
maior parte das vezes significa manter este sector da populaccedilatildeo melhor educado e
qualificado
Outros autores relacionam igualmente o conceito de Globalizaccedilatildeo com o sector
Educativo para Ball 4 a populaccedilatildeo activa foi directamente influenciada pelo processo
3 European Rectors Conference Ibidem 4 Amaral Alberto ldquoInstitutional identities and isomorphic pressuresrdquo CIPES and University of Porto
comunicaccedilatildeo apresentada na IMHE General Conference OECD Headquarters Paris 2002
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
de Globalizaccedilatildeo e pelas novas ideologias de direita Ainda segundo este autor os
impera-tivos das novas poliacuteticas econoacutemicas viriam a influenciar directamente as
poliacuteticas educativas o que resultou segundo Alberto Amaral 5 na metamorfose da
relaccedilatildeo ateacute aiacute estabelecida entre a Universidade e a Sociedade Esta transformaccedilatildeo natildeo eacute
apenas estrutural mas mais profunda resultando de mudanccedilas comportamentais e
ideoloacutegicas que afectam em uacuteltima instacircncia a relaccedilatildeo estabelecida entre as Instituiccedilotildees
de Ensino Superior e o Estado O papel social e cultural atribuiacutedo agrave Universidade daacute
lugar a uma funccedilatildeo com fins predominantemente econoacutemicos
A globalizaccedilatildeo favorece aleacutem do mais o desenvolvimento da economia em
consonacircncia com as poliacuteticas neo-liberais e monetaacuterias O mercado liberal eacute assumido
como a soluccedilatildeo dos problemas permitindo aleacutem do mais assegurar qualidade eficiecircn-
cia e eficaacutecia dos serviccedilos prestados favorecendo-se desta forma a iniciativa privada em
detrimento dos serviccedilos puacuteblicos
ldquoEducation is today considered an indispensable ingredient for
economic competition and is no longer seen as a social right and it
is becoming progressively a service As a direct result ldquostudents
are considered consumers and asked to pay higher feesrdquo (Torres
and Schugurensky 2002) Governments exert strong pressures
over institutions to make them more responsible to outside de-
mands and to ensure that education and research are ldquorelevantrdquo
for national economyrdquo
(Amaral 2002)
12 A influecircncia da globalizaccedilatildeo nos sistemas de ensino superior
Os sistemas de ensino superior nos anos 50 eram predominantemente consti-
tuiacutedos por universidades tradicionais geridas exclusivamente pelo poder Estatal
Na deacutecada de 70 verificou-se uma reestruturaccedilatildeo nos sistemas nacionais de
educaccedilatildeo e formaccedilatildeo europeus Dominavam as ideologias liberais e humanistas que
comeccedilam a sofrer pressotildees de outras correntes ideoloacutegicas que valorizavam maioritaria- 5 Ibidem
30
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
mente a parte instrumental e vocacional o que levou agrave implementaccedilatildeo de uma seacuterie de
reformas como resposta agraves dificuldades de crescimento econoacutemico com as quais a
Europa se debatia face a um mercado global Perante uma Europa tradicionalmente rica
em ldquocapital humanordquo qualificado e com elevadas habilitaccedilotildees (entatildeo agrave mercecirc da
competiccedilatildeo global) havia que assegurar a competitividade face agrave ameaccedila do cresci-
mento econoacutemico e do desenvolvimento tecnoloacutegico de paiacuteses concorrentes Com o
avanccedilo das novas tecnologias a palavra de ordem era entatildeo criar uma maior aproxi-
maccedilatildeo entre a Universidade e a Induacutestria generalizando-se no pensamento poliacutetico a
necessidade do desenvolvimento destas capacidades na forccedila de trabalho dos paiacuteses
europeus principalmente a partir das camadas mais jovens As novas tecnologias de
informaccedilatildeo eram entatildeo encaradas como um importante e eficaz veiacuteculo de promoccedilatildeo e
difusatildeo do conhecimento capazes de fazer florescer a ldquoNova Sociedade de Infor-
maccedilatildeordquo O sistema de ensino superior ganha novo focirclego proporcionando formas alter-
nativas e diversificadas de oferta
Partindo da associaccedilatildeo dos conceitos de ldquoEconomiardquo e ldquoEducaccedilatildeordquo e encon-
trando-se o processo de globalizaccedilatildeo em desenvolvimento agrave escala mundial mdash o que faz
com que este fenoacutemeno esteja bem presente no processo de mudanccedila a que assistimos
hoje na Uniatildeo Europeia quer de ordem econoacutemica quer de ordem social ou poliacutetica mdash
como vimos anteriormente os sectores da Educaccedilatildeo e da Formaccedilatildeo satildeo duas aacutereas
determinantes na competitividade de um paiacutes uma vez que quando se fala de globali-
zaccedilatildeo referimo-nos implicitamente agrave competitividade entre paiacuteses
A probabilidade que um qualquer paiacutes tem de natildeo ser dominado ou ultrapas-
sado economicamente por um outro paiacutes mais desenvolvido eacute tanto menor quanto o
niacutevel de qualificaccedilatildeo e competecircncia dos seus cidadatildeos for elevado Por este motivo o
investimento na educaccedilatildeo e na formaccedilatildeo dos cidadatildeos eacute uma importante mais valia que
cabe ao Estado valorizar e dele retirar o devido proveito Nos paiacuteses da Uniatildeo Europeia
o niacutevel de autonomia eacute tanto maior quanto mais elevado for o niacutevel meacutedio de qualifi-
caccedilatildeo dos seus cidadatildeos Para aleacutem deste indicador haacute que ter ainda em linha de conta
as poliacuteticas existentes no domiacutenio educativo e de qualificaccedilatildeo ou os programas imple-
mentados a este niacutevel pelas instituiccedilotildees de ensino Neste loacutegica concorrencial de
mercado as Universidades que tradicionalmente satildeo governadas por acadeacutemicos
eleitos comeccedilam a ser vistas como lugares corporativistas viacutetimas de um sistema de
31
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
gestatildeo obsoleto verificando-se gradualmente uma tendecircncia crescente para substituir os
acadeacutemicos por gestores qualificados e treinados para enfrentar as leis de mercado
Apesar das suas potencialidades enquanto motor dinamizador do desenvolvi-
mento de uma naccedilatildeo a aacuterea da educaccedilatildeo mereceu no passado recente pouca atenccedilatildeo
por parte das autoridades poliacuteticas europeias registando-se a primeira alusatildeo a esta aacuterea
no Tratado de Maastricht assinado inicialmente por 12 paiacuteses em 7 de Fevereiro do
ano de mil novecentos e noventa e dois Mesmo apoacutes a ratificaccedilatildeo deste Tratado foram
poucos e infrutiacuteferos os momentos de reflexatildeo que a Uniatildeo Europeia dedicou a este
sector Este facto resultaraacute da aplicaccedilatildeo do princiacutepio da subsidiariedade segundo o qual
ldquoa Comunidade apenas interveacutem na medida em que os objectivos natildeo possam ser
suficientemente realizados pelos Estados-Membrosrdquo (Lourtie 2000) mas a este assunto
far-se-aacute referecircncia mais adiante
Anteriormente agrave assinatura do Tratado de Maastricht eacute possiacutevel identificar quatro
momentos em que os poliacuteticos europeus dedicaram alguma atenccedilatildeo ao sector da
educaccedilatildeo a saber o periacuteodo entre 1957 e 1973 o periacuteodo entre 1974 e 1985 o periacuteodo
entre 1986 e 1992 e por uacuteltimo de 1992 em diante O primeiro momento que medeia
entre 1957 e 1973 eacute o menos profiacutecuo para o desenvolvimento das poliacuteticas educativas e
de formaccedilatildeo Europeias Sobre este primeiro momento pouco haveraacute a considerar a natildeo
ser por ocasiatildeo da assinatura do Tratado de Roma em 1957 em que apenas a formaccedilatildeo
profissional foi contemplada no artigo nordm 128 este artigo alude aos princiacutepios gerais
para o desenvolvimento de uma poliacutetica comum de formaccedilatildeo profissional considerada
condiccedilatildeo necessaacuteria para a construccedilatildeo de uma Europa econoacutemica (Galvatildeo 2000)
Soacute num 2ordm momento que medeia entre os anos de 1974 e 1985 comeccedila a
despertar verdadeiramente nas autoridades responsaacuteveis pelas poliacuteticas europeias algum
interesse pelo sector da educaccedilatildeo especialmente no que diz respeito agrave aacuterea vocacional
surge entatildeo uma corrente que veio defender uma poliacutetica educativa comum para a
Europa cabendo ao Professor Henri Janne entatildeo Ministro da Educaccedilatildeo Belga a
formulaccedilatildeo dos primeiros princiacutepios deste novo pensamento poliacutetico Pela primeira vez
na histoacuteria da Europa unificada satildeo identificadas as necessidades baacutesicas de
desenvolvimento definindo-se uma estrateacutegia coerente e harmoniosa de uma poliacutetica
educativa para os Estados-Membros ldquoEacute neste contexto que foi criado o Conselho de
Ministros da Educaccedilatildeo que se reuniu pela 1ordf vez em 1971 e estabeleceu em 1976 o
32
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
primeiro programa de acccedilatildeordquo (Galvatildeo 2000) Esta orientaccedilatildeo poliacutetica resultou na
criaccedilatildeo de um Conselho Educativo e Cultural cujas actividades se traduzem na
promoccedilatildeo da liacutengua estrangeira na mobilidade discente e docente ou no fomento da
troca de experiecircncias entre Universidades Eacute igualmente recomendada neste primeiro
documento a criaccedilatildeo de um Comiteacute da Educaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo Educacional 6
Com base nestas reflexotildees o Conselho de Ministros da Educaccedilatildeo Europeu
definiu como estrateacutegia que quaisquer medidas deveriam ser tomadas com base nas leis
de cooperaccedilatildeo entre os Estados-Membros Eacute entatildeo estabelecido em Conselho de
Ministros da Educaccedilatildeo onde tecircm assento todos os paiacuteses membros o Comiteacute de
Educaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo Educacional 7 com vista a impulsionar e promover a
cooperaccedilatildeo dos parceiros europeus nas vaacuterias aacutereas As principais linhas de actuaccedilatildeo
deste Comiteacute centralizam-se na dinamizaccedilatildeo de formaccedilatildeo direccionada para a populaccedilatildeo
jovem de outros Estados-Membros a convergecircncia entre sistemas de ensino dos Esta-
dos-Membros a compilaccedilatildeo de documentaccedilatildeo e de dados estatiacutesticos o aumento da
cooperaccedilatildeo na aacuterea da educaccedilatildeo a implementaccedilatildeo do reconhecimento de diplomas
acadeacutemicos o encorajamento de poliacuteticas que permitam a liberdade de movimentos e a
mobilidade de alunos professores e investigadores e finalmente a igualdade de oportu-
nidades no acesso aos vaacuterios niacuteveis de ensino 8
Este cenaacuterio eacute convergente com o modelo de sistema de ensino superior europeu
que Teichler 9 defende ter existido desde meados dos anos 70 ateacute meados dos anos 80
Para o autor esta deacutecada caracteriza-se pela existecircncia de uma diversidade de sistemas
educativos principalmente ao niacutevel do ensino superior esta diversidade caracteriza-se
por modelos de formaccedilatildeo de longa duraccedilatildeo para o sistema universitaacuterio e modelos de
formaccedilatildeo de curta duraccedilatildeo para o sistema de ensino natildeo universitaacuterio Para Teichler a
diversidade de sistemas eacute igualmente verificaacutevel ao niacutevel dos programas curriculares
dos Cursos existentes na Europa
Apesar de defender a existecircncia de uma diversidade de sistemas educativos na
Europa o autor reconhece no entanto tendecircncias de uniformizaccedilatildeo nos sistemas de 6 Field John European Dimensions Education Training and the European Union (Higher Education
Policy Series 39rdquo) United Kingdom Jessica Kingsley Publishers Ltd 1998 215 pp 7 Ibidem 8 Official Journal of the European Communities C381 1976 9 Teichler Ulrich ldquoStructures of Higher Education Systemsrdquo in Claudius Gellert Higher Education in
Europe V 16 United Kingdom 1993 256 pp
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
ensino superior europeus e a presenccedila de aspectos identitaacuterios nas poliacuteticas educativas
europeias da deacutecada de 70 apontando os sistemas de ensino preparatoacuterio e o sistema de
acesso ao ensino superior como aqueles que revelam sinais mais evidentes de tendecircncias
de uniformizaccedilatildeo
Fazendo um exerciacutecio de comparaccedilatildeo entre os modelos de gestatildeo e organizaccedilatildeo
dos sistemas de ensino superior de alguns paiacuteses europeus nas deacutecadas de 70 e 80
constata-se que de facto existe uma diversidade de modelos organizacionais dos siste-
mas de ensino superior o que vem reforccedilar a teoria da diversidade defendida por
Teichler Como se veraacute de seguida o Reino Unido encontra-se organizado de forma
diferente da Espanha ou da Itaacutelia apesar de ser igualmente verdade que em alguns
aspectos eacute notoacuteria uma tendecircncia para a convergecircncia entre sistemas como por
exemplo o nuacutemero de anos de formaccedilatildeo que eacute variaacutevel entre os 3 anos miacutenimo e os
5 anos maacuteximo em funccedilatildeo dos cursos e do grau
Partindo de uma anaacutelise do modelo de organizaccedilatildeo do sistema de ensino do
Reino Unido verifica-se que neste paiacutes o ensino superior se encontra dividido por
instituiccedilotildees universitaacuterias politeacutecnicas ou equivalentes denominadas Scottish Equiva-
lent No Reino Unido as Universidades talvez devido agrave sua ancestralidade gozam de
um elevado grau de autonomia o que significa que apesar de financiadas pelo Estado
detecircm plenos poderes para determinar quais os graus concedidos e as condiccedilotildees neces-
saacuterias para a sua obtenccedilatildeo assim como autonomia para definir os criteacuterios de admissatildeo
de candidatos Os politeacutecnicos e demais instituiccedilotildees centrais inglesas revelam fortes
ligaccedilotildees ao mercado de trabalho em geral e agrave induacutestria em particular estando por
isso particularmente vocacionados para ministrar cursos de acentuado cariz tecnoloacute-
gico Em Abril de 1989 a gestatildeo dos politeacutecnicos e restantes instituiccedilotildees de ensino
superior do Reino Unido agrave excepccedilatildeo das universidades passou a ser realizada por um
uacutenico oacutergatildeo Estatal permitindo ao ensino politeacutecnico a partir desta altura conceder
graus de poacutes-graduaccedilatildeo e mestrado em paralelo com o sistema universitaacuterio Apesar
disso os politeacutecnicos continuaram a apostar maioritariamente na vertente de ensino e
menos na investigaccedilatildeo cientiacutefica Existem ainda no sistema de ensino superior inglecircs as
escolas superiores (colleges) especialmente direccionadas para um ensino teacutecnico e
particularmente ligado agrave formaccedilatildeo de professores Em qualquer um destes subsistemas
34
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
de ensino ingleses o tempo miacutenimo para a obtenccedilatildeo da primeira graduaccedilatildeo varia entre
os 3 e 4 anos dependendo do curso
A Espanha apresenta nesta altura um modelo de educaccedilatildeo mais regionalizado
O sistema de ensino superior espanhol apenas compreende instituiccedilotildees de ensino
universitaacuterio organizadas hierarquicamente de forma descendente dividindo-se entre
faculdades escolas teacutecnicas e escolas superiores de engenharia e arquitectura escolas
universitaacuterias e coleacutegios universitaacuterios A frequecircncia de cada um destes subsistemas
corresponde a um nuacutemero de anos de formaccedilatildeo que varia entre os 3 anos para o niacutevel de
formaccedilatildeo mais baixo podendo ir ateacute ao maacuteximo de 5 ou 6 anos de formaccedilatildeo no caso das
faculdades
Jaacute no sistema de ensino superior Italiano a formaccedilatildeo superior eacute ministrada por
instituiccedilotildees de ensino universitaacuterias que podem ser Estatais (totalmente financiadas por
fundos puacuteblicos logo dependentes do Estado) ou natildeo estatais mas neste caso trata-se
de instituiccedilotildees reconhecidas pelo Estado (instituiccedilotildees privadas que surgem por volta dos
anos 80 e que concedem graus equivalentes aos Estatais) Em funccedilatildeo dos cursos que
ministram estes estabelecimentos de ensino denominam-se por universidades politeacutec-
nicos (apenas os que ministram engenharia e arquitectura) ou magisteacuterios (dirigidos
para a formaccedilatildeo de professores) variando o nuacutemero de anos de formaccedilatildeo em funccedilatildeo do
curso
O desenvolvimento do Ensino Superior Universitaacuterio neste periacuteodo ficou mar-
cado natildeo soacute pela criaccedilatildeo de novas universidades mas tambeacutem pelo desenvolvimento de
estruturas alternativas de formaccedilatildeo e educaccedilatildeo o que originou uma enorme diversidade
de sistemas de ensino na Europa a este propoacutesito a OCDE 10 realizou um estudo sobre
as estruturas de ensino alternativas ao sistema universitaacuterio Os resultados deste trabalho
revelaram que nos uacuteltimos 25 anos a educaccedilatildeo do sector terciaacuterio sofreu um raacutepido
crescimento e valorizaccedilatildeo social contrariamente ao que se previa Durante este periacuteodo
o nuacutemero de estudantes da maior parte dos paiacuteses industrializados quadruplicou o que
provocou o crescimento proporcional das instituiccedilotildees universitaacuterias atraveacutes do aumento
do seu corpo docente e natildeo docente crescimento esse impulsionado por incentivos
financeiros ao ensino e agrave investigaccedilatildeo cientiacutefica por parte das autoridades gover-
namentais
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Apesar do forte desenvolvimento destas estruturas de ensino alternativo e da
valorizaccedilatildeo social alcanccedilada o reconhecimento e a valorizaccedilatildeo destas instituiccedilotildees por
parte do sistema de ensino universitaacuterio natildeo foram conseguidos e as relaccedilotildees satildeo ainda
deficitaacuterias revelando-se estes aspectos obstaacuteculos a que o ensino natildeo universitaacuterio atin-
ja o status social desejado
Claudius Gellert 11 conclui a partir dos resultados deste trabalho que a expansatildeo
do sector natildeo universitaacuterio se deu de forma raacutepida e inesperada e que o aumento signi-
ficativo do nuacutemero de alunos neste subsector de ensino eacute revelador da sua capacidade de
resposta raacutepida e positiva face agraves necessidades da procura do mercado de trabalho
apresentando-se o ensino natildeo superior muitas vezes melhor equipado comparativa-
mente com as universidades e com maior capacidade de ir ao encontro das necessidades
de formar pessoas com novos perfis em parte que melhor se coadunem com os desejos
e necessidades dos empregadores resultante da introduccedilatildeo das novas tecnologias no
mercado de trabalho
Paralelamente ao desenvolvimento do subsistema natildeo universitaacuterio tambeacutem o
sistema universitaacuterio revela um processo de desenvolvimento positivo em igual periacuteodo
A sua expansatildeo origina o florescimento de disciplinas natildeo tradicionais e a implemen-
taccedilatildeo de novas formas de governaccedilatildeo mais democraacuteticas e transparentes O desenvolvi-
mento deste sector resultaria assim quer na extensatildeo e expansatildeo de instituiccedilotildees jaacute
existentes quer no surgimento de novas universidades
A consequecircncia mais imediata desta diversidade de sistemas educativos na
Europa eacute a emergecircncia e a proliferaccedilatildeo de estruturas de formaccedilatildeo de cariz mais praacutetico e
orientadas para uma componente vocacional Cada vez mais haacute a afirmaccedilatildeo de formas
de ensino superior alternativas ao ensino universitaacuterio de que satildeo exemplo no Reino
Unido os politeacutecnicos e na Alemanha as Fachhochschulen
ldquoThis expansion of higher education occurred both through the
extension of the existing university sector (partly by founding new
universities) and through the development of alternative educa-
tional structures As a consequence of this institutional different-
tiation which was a general characteristic not only of the
10 OECD Alternatives to Universities OECD Publications Paris 1991 p 85
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
European systems but also of those in the United States Canada
Japan New Zealand and other OECD countries (cf Eg Reisman
1981 Clark 1987b) there emerged in most systems more
practically mdash and vocationally- oriented forms of higher education
than the universitiesrdquo
(OECD 1991)
Conclui-se do estudo da OCDE que as universidades continuam no entanto a
ocupar o lugar de topo na hierarquia dos sistemas de ensino superior As instituiccedilotildees natildeo
universitaacuterias que oferecem uma formaccedilatildeo alternativa agrave formaccedilatildeo universitaacuteria apesar
de totalmente integradas nos sistemas de ensino superior natildeo atingiram ainda o niacutevel de
prestiacutegio social desejado apesar de cada vez mais ajustarem as suas estruturas agrave imagem
das estruturas universitaacuterias A elevada competitividade que hoje se vive no sector
educativo eacute sem duacutevida um elemento perturbador sendo no entanto uma mais valia para
o sector natildeo universitaacuterio a sua proximidade agrave induacutestria e ao mercado de trabalho
Em jeito de resumo pode afirmar-se que os sistemas de ensino superior europeus
apresentam elementos convergentes entre si mas natildeo poderemos alhear-nos das
especificidades e caracteriacutesticas de cada paiacutes Sobre este assunto Neave 12 aponta
algumas medidas poliacuteticas convergentes medidas essas que segundo o autor foram
adoptadas como uma antevisatildeo do futuro no sentido da existecircncia de uma Europa
Comunitaacuteria totalmente integrada O autor aponta como exemplos flagrantes da sua
teoria que prevecirc a reduccedilatildeo dos anos de formaccedilatildeo ao niacutevel do ensino superior para o
periacuteodo de 3 anos os casos da Franccedila Espanha ou Dinamarca As previsotildees de Neave
satildeo no entanto facilmente refutaacuteveis ao analisar-se com algum rigor a actual organi-
zaccedilatildeo dos sistemas de ensino superior dos paiacuteses que o autor apresenta como exemplos
Analisando o modelo espanhol cujo sistema foi um dos referidos por Neave
verifica-se que apenas os Coleacutegios Universitaacuterios oferecem uma formaccedilatildeo de 3 anos
nos restantes estabelecimentos de ensino superior eacute requerida uma formaccedilatildeo que varia
entre 5 a 6 anos de estudos
11 Ibidem 12 De Witte Bruno ldquoHigher Education and the constitution of the European Communityrdquo in Claudius
Gellert Higher Education in Europe V 16 United Kingdom 1993 256 pp
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
A Dinamarca natildeo seraacute igualmente dos modelos mais adequados para Neave de-
monstrar a sua teoria uma vez que o sistema de ensino superior dinamarquecircs encontra-
-se actualmente dividido entre Coleacutegios que oferecem ciclos de curta ou longa duraccedilatildeo
e cuja formaccedilatildeo varia entre os 2 e os trecircs e ou quatro anos e as Universidades relativa-
mente a estas uacuteltimas o nuacutemero de anos de formaccedilatildeo eacute de 5 anos para os cursos de ciclo
meacutedio e 5 + 2 para cursos de ciclo longo O grau de doutoramento exige em meacutedia
8 anos de trabalho de investigaccedilatildeo
O sistema de ensino francecircs apesar de natildeo ter exactamente as caracteriacutesticas de
formaccedilatildeo de 3 anos defendidas por Neave parece ser o que mais se aproxima da sua
teoria da convergecircncia uma vez que o sistema de ensino superior francecircs contempla
estabelecimentos de formaccedilatildeo de longa duraccedilatildeo e estabelecimentos de formaccedilatildeo de
curta duraccedilatildeo Este sistema de ensino apresenta-se como um dos mais variados quer em
termos de categorizaccedilatildeo dos estabelecimentos de ensino quer em termos do nuacutemero de
anos miacutenimo de formaccedilatildeo que cada um deles oferece Existem desde logo programas
de ensino tecnoloacutegico profissionalizante que exigem uma formaccedilatildeo de 2 anos incidindo
estes prioritariamente sobre a formaccedilatildeo em aacutereas tatildeo variadas como o turismo serviccedilos
transportes ou negoacutecios Os institutos tecnoloacutegicos e administrativos satildeo considerados
instituiccedilotildees de formaccedilatildeo de curta duraccedilatildeo sendo que o tempo necessaacuterio para a
atribuiccedilatildeo do Diploma de Estudos Universitaacuterios pode variar entre os 2 e os 3 anos
podendo optar-se entre o ldquoMaster Profissionalizanterdquo ou o ldquoMaster para a Investi-
gaccedilatildeordquo O Diploma de Estudos Intermeacutedios eacute obtido no final de 4 anos de frequecircncia das
instituiccedilotildees universitaacuterias e estaacute mais proximamente ligado agraves aacutereas das ciecircncias sociais
e humanas e ao estudo das liacutenguas No topo da hierarquia encontram-se os
estabelecimentos de ensino de longa duraccedilatildeo como as Universidades e as Grandes
Eacutecoles que concedem o primeiro grau no final de 3 anos de formaccedilatildeo podendo este
periacuteodo aumentar para 5 anos ou ateacute mesmo 6 anos (ex escolas de arquitectura) conso-
ante o curso No sistema de ensino superior francecircs os cursos ligados aos cuidados de
sauacutede e agrave medicina aparecem organizados de uma forma peculiar relativamente agraves
restantes aacutereas de formaccedilatildeo Estes cursos tecircm um nuacutemero miacutenimo de 4 anos de for-
maccedilatildeo que vatildeo ateacute ao limite maacuteximo de 11 anos no caso da especializaccedilatildeo meacutedica
Haacute no entanto que ressalvar o facto de apesar dos exemplos aqui apresentados
facilmente demonstrarem que Neave faz afirmaccedilotildees algo precipitadas ao defender a
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
tendecircncia europeia para a convergecircncia dos seus sistemas de ensino para 3 anos se
poder afirmar que muitos dos sistemas de ensino acima identificados se encontram
presentemente em processos de profunda reestruturaccedilatildeo dos seus sistemas de ensino
superior e que tendencialmente essa reestruturaccedilatildeo poderaacute vir a confirmar algumas das
ideias defendidas pelo autor
Teichler como se viu natildeo nega a existecircncia de elementos comuns e de poliacuteticas
convergentes nos sistemas educativos europeus no entanto coloca uma ecircnfase especial
na diversidade do desenvolvimento das poliacuteticas europeias para o ensino superior Para
este autor os sistemas educativos natildeo se tornam mais ou menos semelhantes soacute porque
existem elementos comuns ldquoIt challenges however my predictive summary that
Europe will settle with preserving and bridging the diversity rather than becoming more
similar as far as patterns of the higher education systems are concernedrdquo (Teichler
1993) Teichler discorda em absoluto do relatoacuterio da OCDE aqui abordado quando
neste eacute afirmado que muitas das variaccedilotildees dos sistemas de ensino se explicam pela
idiossincrasia e que os elementos comuns se explicam por poliacuteticas funcionais
orientadas O autor defende que as opccedilotildees poliacuteticas fazem uso intencional de compa-
raccedilotildees internacionais e de idiossincrasias nacionais que assumem necessidades funcio-
nais geneacutericas e modelos especiacuteficos Para Teichler pelo menos na deacutecada de 70 eacute
indubitaacutevel que os sistemas de ensino superior natildeo se tornaram mais similares pelo
menos entre os anos de 1974 e 1985
Os anos entre 1986 a 1992 foram privilegiados para o sector da educaccedilatildeo no que
respeita agrave poliacutetica europeia implementando-se uma seacuterie de programas com vista ao
desenvolvimento da sociedade de informaccedilatildeo (e-learning society) No entanto apenas
em 1992 a tendecircncia comunitaacuteria no domiacutenio da Educaccedilatildeo seria plenamente assumida e
consagrada atraveacutes da assinatura do Tratado de Maastricht 13 como anteriormente
aludido Neste periacuteodo a Europa despertou verdadeiramente para as questotildees da
educaccedilatildeo assistindo-se ao surgimento de poliacuteticas para a educaccedilatildeo dos novos cidadatildeos
para a Europa Nesta altura a populaccedilatildeo comeccedilou a tomar consciecircncia da sua condiccedilatildeo
de cidadania europeia Ainda neste mesmo ano foram criados pela Comissatildeo Europeia
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
uma seacuterie de fundos estruturais europeus que visavam a promoccedilatildeo de programas de
desenvolvimento social regional e agriacutecola Foram ainda colocadas em curso toda uma
seacuterie de iniciativas comunitaacuterias direccionadas particularmente para as novas
tecnologias que afectariam directamente a aacuterea da educaccedilatildeo na sua vertente do ensino
superior nomeadamente com a implementaccedilatildeo de programas que fomentam a mobili-
dade de discentes docentes e funcionaacuterios (EUROTECNET COMET ERASMUS) e
reforccedilam o relacionamento inter-universitaacuterio Particularmente nesta vertente destaca-se
a acccedilatildeo do Programa Erasmus em curso desde 1987 Este programa actualmente
denominado SoacutecratesErasmus faz parte da 1ordf geraccedilatildeo de programas comunitaacuterios
tambeacutem denominados por ldquoProgramas Europeusrdquo e foi criado com o objectivo primeiro
de promover a mobilidade dos estudantes universitaacuterios Esta acccedilatildeo resulta de uma
decisatildeo do Tribunal de Justiccedila das Comunidades Europeias tomada dois anos antes do
programa ter tido iniacutecio e que considerou o subsistema do ensino superior como parte
da formaccedilatildeo profissional possibilitando deste modo a criaccedilatildeo deste programa Nesta
altura comeccedila jaacute a falar-se de ECTS mdash European Credit Transfer System
De 1992 em diante assiste-se a uma maior dinamizaccedilatildeo das poliacuteticas de mobili-
dade transferindo-se a responsabilidade da sua implementaccedilatildeo para o domiacutenio Europeu
(Field 1998) No que respeita directamente ao Ensino Superior John Field analisa o
desenvolvimento da Uniatildeo Europeia sob duas perspectivas por um lado e assumindo
uma postura de abertura e desejo de uma Europa homogeacutenea e unificada os estados-
naccedilatildeo diminuem a ldquoacircnsiardquo de controlar os seus sistemas de ensino permitindo a criaccedilatildeo
de coligaccedilotildees transnacionais entre instituiccedilotildees de ensino superior Estas coligaccedilotildees
revelam-se natildeo soacute por uma grande interacccedilatildeo mas tambeacutem pela constituiccedilatildeo de redes
inter-universitaacuterias transnacionais
Por outro lado e numa atitude defensiva subsistem paralelamente nas insti-
tuiccedilotildees de ensino redes e poliacuteticas locais e nacionais que asseguram a identidade dos
paiacuteses mantendo as especificidades proacuteprias de instituiccedilotildees que estatildeo integradas num
sistema soacutecio-cultural e econoacutemico proacuteprio
A anaacutelise de Field leva-nos a concluir que apesar da educaccedilatildeo ser uma das aacutereas
que nos uacuteltimos anos mais tem contribuiacutedo para a Europeizaccedilatildeo natildeo significa neces-
sariamente que exista convergecircncia dos sistemas de educaccedilatildeo europeus Para Field o 13 Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 3251 de 24122002
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
processo de Globalizaccedilatildeo estaraacute sempre condicionado pelas circunstacircncias locais de
cada naccedilatildeo pelos sistemas e praacuteticas relacionais estabelecidas entre os vaacuterios sistemas
educativos de cada paiacutes sendo esta teoria do processo de Globalizaccedilatildeo aparentemente
consistente face agrave realidade
A este propoacutesito Teichler defende que na 2ordf conferecircncia de Sienna realizada em
1992 e subordinada agrave temaacutetica ldquoPlanning for the year 2000rdquo a Comissatildeo Europeia
procurou estabelecer medidas que promovessem uma grande compatibilidade entre os
sistemas de ensino (Teichler p 32) Estas medidas foram criadas com o intuito de
promoverem uma maior mobilidade entre docentes e discentes Uma das principais
vantagens da mobilidade entre actores dos vaacuterios sistemas de ensino eacute o facto de lhes
proporcionar a possibilidade de contactarem com outros modelos de formaccedilatildeo para
aleacutem de permitir a implementaccedilatildeo de processos de cooperaccedilatildeo entre instituiccedilotildees de
ensino superior que normalmente datildeo origem a profiacutecuas trocas de experiecircncias e
curricula dos cursos que resultam muitas vezes na convergecircncia dos sistemas de
educaccedilatildeo e no surgimento de redes de cooperaccedilatildeo universitaacuteria Apesar de afirmar que
na Europa existe uma diversidade de sistemas de ensino superior Teichler defende a
evoluccedilatildeo gradual destes sistemas de ensino no sentido de qualificar os cidadatildeos para o
emprego e em uacuteltima instacircncia conduzir a uma sociedade altamente qualificada Para o
autor o cenaacuterio ideal seraacute aquele em que os sistemas de ensino superior europeus
convergem num modelo de sistema uacutenico ainda que natildeo seja possiacutevel contornar as
especificidades nacionais e que essas mesmas especificidades sejam elementos
caracterizadores dos sistemas educativos de cada paiacutes Enquanto estivermos perante um
sistema que distingue claramente os diferentes tipos de instituiccedilotildees e hierarquias o
futuro do sistema de emprego e da estrutura social estaraacute comprometido (Teichler
1993)
Eacute indiscutiacutevel que a Uniatildeo Europeia e o processo de globalizaccedilatildeo favorecem a
convergecircncia dos sistemas educativos dos paiacuteses membros no entanto haveraacute que res-
peitar as diversidades culturais pois este eacute o elemento de identidade de cada paiacutes e a sua
maior riqueza A participaccedilatildeo em programas europeus traz oportunidades irrecusaacuteveis
para as instituiccedilotildees de ensino superior portuguesas que para aleacutem de adquirirem expe-
riecircncia e prestiacutegio tecircm a possibilidade de contactar com novas metodologias de ensino e
aprendizagem o processo de transferecircncia e acumulaccedilatildeo de creacuteditos (ECTS) ldquopoderaacute
41
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
ser de grande valor na organizaccedilatildeo de programas de formaccedilatildeo ao longo da vidardquo
(CNAVES 2002)
121 O papel da Universidade na Europa Comum
Roberto Carneiro 14 considera que estamos numa eacutepoca em que a Europa procura
uma coerecircncia sustentada as respostas que procura para estar agrave altura dos novos
desafios apenas as poderaacute encontrar nas suas instituiccedilotildees ancestrais de natureza criativa
capazes de perspectivar o futuro mdash as universidades Perante uma Europa que enfrenta
tempos difiacuteceis tempos de transiccedilatildeo de mudanccedila de interrogaccedilatildeo e incerteza 15 a
Universidade como depositaacuteria da memoacuteria histoacuterica das naccedilotildees eacute a uacutenica instituiccedilatildeo
capaz de oferecer um saber que permita agrave Europa encontrar o caminho da continuidade
Roberto Carneiro parte desta argumentaccedilatildeo para defender a ideia que a crise de iden-
tidade que sofre hoje este mosaico de paiacuteses que eacute a Europa eacute um desafio bem agrave
medida das capacidades da Universidade como instituiccedilatildeo que tem aqui a oportunidade
de desempenhar um importante papel de lideranccedila na construccedilatildeo das estrateacutegias euro-
peias de cooperaccedilatildeo
Bruno de Witte reforccedila a ideia de Carneiro ao considerar que a Uniatildeo Europeia
natildeo definiu uma poliacutetica para o ensino superior no entanto as medidas adoptadas para
esta aacuterea pelos Estados-Membros satildeo inevitavelmente influenciadas pelas decisotildees
tomadas pela Uniatildeo Europeia De Witte considera que apesar das medidas econoacutemicas
centrais adoptadas pela Uniatildeo Europeia afectarem as poliacuteticas de ensino superior
assiste-se nos uacuteltimos anos a uma mudanccedila de atitude por parte da Uniatildeo Europeia que
comeccedila a querer adoptar posiccedilotildees que ultrapassem as medidas meramente econoacutemicas
dedicando-se especificamente a discutir as questotildees ligadas agrave educaccedilatildeo e particular-
mente ao ensino superior Num futuro proacuteximo prevecirc-se que a UE possa vir inclusive
a tomar posiccedilotildees especificamente relacionadas com o ensino superior (De Witte 1993)
14 Carneiro Roberto ldquoHigher education and European integration The European Challengerdquo in Philip G Altbach Contemporary Higher Education International Issues for the Twenty-First Century vol 7 Peter Darvas 1997 284 p 15 Ibidem
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Como exemplo do esforccedilo que tem vindo a ser desenvolvido para a adopccedilatildeo destas
medidas estaacute a recente criaccedilatildeo dos direitos individuais do cidadatildeo europeu directa-
mente relacionados com o ensino A decisatildeo tomada em 2002 pelo Parlamento Europeu
e pelo Conselho 16 por exemplo estabelece um ldquoprograma para o reforccedilo da qualidade
no ensino superior e a promoccedilatildeo da compreensatildeo intelectual atraveacutes da cooperaccedilatildeo com
paiacuteses terceirosrdquo 17 Estas directivas assumem como suporte o Tratado de Maastricht 18
sendo em 1997 reformuladas e reforccediladas pelo Tratado de Amesterdatildeo 19 No Tratado
de Maastricht e aludindo com maior detalhe aos artigos 126ordm e 127ordm posteriormente
substituiacutedos como referido anteriormente pelos artigos 149ordm e 150ordm do Tratado de
Amesterdatildeo estes instituem no Capiacutetulo III dedicado agrave Educaccedilatildeo Formaccedilatildeo
Profissional e Juventude uma poliacutetica de cooperaccedilatildeo entre Estados-Membros numa
clara recusa agrave constituiccedilatildeo de uma poliacutetica comum nestes domiacutenios O artigo 149ordm
determina que ldquoA Comunidade contribuiraacute para o desenvolvimento de uma educaccedilatildeo de
qualidade incentivando os Estados-Membros e se necessaacuterio apoiando e completando
a sua acccedilatildeo respeitando integralmente a responsabilidade dos Estados-Membros pelo
conteuacutedo do ensino e pela organizaccedilatildeo do sistema educativo bem como a sua
diversidade cultural e linguiacutesticahelliprdquo 20 Mais adiante no mesmo artigo estabelece-se
que ldquohellipO Conselho adopta acccedilotildees de incentivo com exclusatildeo de qualquer
harmonizaccedilatildeo das disposiccedilotildees legislativas e regulamentares dos Estados-Membrosrdquo 21
Segundo Pedro Lourtie o artigo 149ordm do Tratado de Amesterdatildeo quando conjugado
com o princiacutepio da subsidiariedade significa que apenas sejam formuladas recomen-
daccedilotildees ou realizadas acccedilotildees que natildeo impliquem alteraccedilotildees legislativas ou regulamen-
tares dos Estados-Membros Emiacutelia Galvatildeo concretiza melhor o princiacutepio da subsidia-
riedade ao afirmar que os Estados-Membros entendem que soacute faz sentido haver uma
atribuiccedilatildeo ascendente de poderes e competecircncias quando tal for complementar agrave sua
16 O Conselho eacute constituiacutedo pelos Ministros dos Estados-Membros que reunem em vaacuterias formaccedilotildees
como eacute exemplo o Conselho da ldquoEducaccedilatildeordquo 17 Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 331 E25 de 31122002 18 Tratado da Uniatildeo Europeia ldquoVersatildeo Compilada do Tratado da Uniatildeo Europeiardquo Compilaccedilatildeo dos
Tratados TOMOI vol I 1999 (on line) disponiacutevel na Internet via WWWURL httpeuro-paeuinteurlexpttreatiesdattreatiespt Arquivo capturado em 6 de Novembro de 2002
19 Tratado de Amesterdatildeo (on line) disponiacutevel na Internet via WWWURL httpeuropaeuinteur-lexpttreatiesdatamsterdamhtml Arquivo capturado em 10 de Junho de 2003
20 Lourtie Pedro ldquoA Europa e a Educaccedilatildeordquo NOESIS nordm 54 (AbrJun) Dossier Instituto de Inovaccedilatildeo Educacional 2000
21 Ibidem
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
acccedilatildeo ou seja do interesse e acccedilotildees comuns aos vaacuterios Estados europeus para
alcanccedilarem objectivos que de outro modo poderiam ficar comprometidos Galvatildeo
defende que o princiacutepio da subsidiariedade eacute destinado a controlar a tentaccedilatildeo de
excessiva regulamentaccedilatildeo por parte das instituiccedilotildees comunitaacuterias 22 Segundo esta
autora o contributo que actualmente se pretende dar agrave reflexatildeo sobre a Educaccedilatildeo e a
Formaccedilatildeo no acircmbito da Uniatildeo Europeia centra-se nas vaacuterias facetas de que se reveste a
dimensatildeo europeia tentando simultaneamente perceber-se as razotildees pelas quais os
Estados-Membros rejeitam a dimensatildeo europeia da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo sob o ponto
de vista poliacutetico uma vez que para Emiacutelia Galvatildeo ldquoos artigos 149ordm e 150ordm do Tratado
de Amesterdatildeo postulam que a Uniatildeo Europeia pluralista e democraacutetica deve respeitar
a identidade linguiacutestica e cultural dos Estados-Membros e igualmente criar as condiccedilotildees
que lhes permitam cooperar na construccedilatildeo desta nova entidade que se quer uacutenica e
pluralrdquo 23 Agrave luz dos direitos nele consagrados pode afirmar-se que este tratado legiacutetima
a cooperaccedilatildeo entre instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas promotoras de ensino em paiacuteses
da Uniatildeo Europeia seja o serviccedilo fornecido por estas sob a forma presencial seja
atraveacutes do ensino agrave distacircncia
ldquoA Comunidade contribuiraacute para o desenvolvimento de uma
educaccedilatildeo de qualidade incentivando a cooperaccedilatildeo entre Estados-
Membros e se necessaacuterio apoiando e completando a sua acccedilatildeo
respeitando integralmente a responsabilidade dos Estados-
Membros pelo conteuacutedo do ensino e pela organizaccedilatildeo do sistema
educativo bem como a sua diversidade cultural e linguiacutesticardquo
[Artigo 149ordm do Tratado de Amesterdatildeo (ex-artigo 126ordm do Tra-
tado de Maastricht)]
Compete no entanto aos Estados-Membros regular e decidir se e em que for-
mas a iniciativa privada eacute autorizada
De Witte debruccedilou-se mais longamente na anaacutelise dos dois uacuteltimos direitos
consagrados no Tratado de Maastricht o direito de estudar e o direito do reconheci-
mento do diploma Estes satildeo os direitos consagrados aos cidadatildeos da Uniatildeo Europeia 22 Galvatildeo Emiacutelia ldquoA Dimensatildeo Europeia na Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo um dilema europeurdquo NOESIS
nordm 54 (AbrJun) Dossier Instituto de Inovaccedilatildeo Educacional 2000
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
que pela sua natureza trazem maiores problemas de execuccedilatildeo O primeiro o direito a
estudar estaacute intimamente ligado com a natildeo discriminaccedilatildeo dos cidadatildeos europeus uma
vez que qualquer cidadatildeo estrangeiro que frequente uma instituiccedilatildeo de ensino superior
deveraacute merecer o mesmo tipo de tratamento que um estudante natural desse paiacutes
O direito a estudar encerra duas realidades distintas a dos estudantes filhos de
emigrantes residentes e a dos estudantes cuja mobilidade teve como uacutenico objectivo
estudar numa instituiccedilatildeo de um paiacutes que natildeo o seu No primeiro caso poucas duacutevidas se
colocam uma vez que os movimentos dos trabalhadores conquistaram o direito a
estudar para os filhos dos emigrantes residentes Em 1968 o Conselho de Ministros
reconheceu o direito de mobilidade aos cidadatildeos da Uniatildeo Europeia aliado ao direito a
todos os benefiacutecios sociais Igualmente foram reconhecidos aos cidadatildeos dos Estados-
Membros os direitos agrave mobilidade mdash os EC Students mdash e ao acesso ao sistema
educativo dos paiacuteses membros sempre que estejam cumpridos os requisitos de acesso
impostos pelo paiacutes hospedeiro
De Witte considera que o Tratado de Maastricht teve consequecircncias indirectas
no sistema de ensino superior dos paiacuteses membros uma vez que as consequecircncias
directas particularmente nos curricula dos cursos natildeo satildeo verificaacuteveis As conse-
quecircncias indirectas apontadas por Bruno de Witte da abertura do mercado do ensino
europeu traduzem-se em suma na promoccedilatildeo da qualidade do sistema educativo por
parte das instituiccedilotildees de ensino e consequentemente no melhoramento das oportunida-
des de emprego dos seus cidadatildeos no mercado europeu Actualmente a tendecircncia
europeia vai no sentido de possibilitar uma equivalecircncia directa dos curricula (Teichler
p 191) 24 Bruno de Witte revela-se mais ceacuteptico do que Teichler quanto a este processo
de equivalecircncias uma vez que segundo este se o reconhecimento acadeacutemico por si soacute eacute
uma situaccedilatildeo problemaacutetica mesmo tratando-se de um soacute paiacutes (como por exemplo o
Reino Unido) muito mais seraacute ao niacutevel internacional (De Witte 1993) 25
A problemaacutetica das equivalecircncias do ensino superior mereceu ao longo das
uacuteltimas deacutecadas pouca atenccedilatildeo por parte dos responsaacuteveis pelas poliacuteticas educativas
europeias o reforccedilo dos direitos adquiridos pelos cidadatildeos Europeus viria a verificar-se
com a assinatura da Convention on the Recognition of Qualifications concerning Higher 23 Ibidem 24 De Witte ibidem
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Education in the European Region realizada em 1997 na Cidade de Lisboa sob a
responsabilidade do Conselho da Europa e dos paiacuteses membros da UNESCO
pertencentes agrave regiatildeo europeia onde estiveram tambeacutem representados outros paiacuteses
convidados A ideia da realizaccedilatildeo desta convenccedilatildeo partiu do Secretaacuterio-geral do
Conselho da Europa e surgiu como uma proposta de reflexatildeo conjunta sobre a evoluccedilatildeo
do ensino superior na Europa a partir de 1960 bem como uma reflexatildeo sobre o raacutepido
aumento de participantes europeus no Conselho Europeu para a Educaccedilatildeo e Cultura
A UNESCO apoiaria esta iniciativa na convicccedilatildeo de que esta beneficiaria todos os
Estados-Membros evitando a tatildeo temida ideia de uma ldquoEuropa a duas velocidadesrdquo
ajudando ainda na ligaccedilatildeo das regiotildees europeias a outras regiotildees do mundo De frisar
que na conferecircncia sobre ldquoqualifications concerning higher educationrdquo procurou ter-se
em conta as qualificaccedilotildees obtidas tanto a partir da frequecircncia do ensino superior como
as qualificaccedilotildees que permitem o acesso ao ensino superior O conceito de ldquoEuropean
Regionrdquo tenta realccedilar que ldquowhile Europe constitutes the main area of the Conventionacutes
application certain States which do not geographically belong to the European
continent (but which belong to the UNESCO Europe Region andor are party to the
UNESCO Convention on the Recognition of Studies diplomas and Degrees concerning
Higher Education in the States belonging to the Europe Region) were invited to the
Diplomatic Conference entrusted with the adoption of this convention and are thus
among the potential Partiesrdquo 26
A preceder a realizaccedilatildeo da ldquoConvenccedilatildeo de Reconhecimento de Lisboardquo nome
pela qual informalmente eacute conhecida esteve em 1993 a realizaccedilatildeo de um ldquoJoint
Feasibility Studyrdquo cuja importacircncia foi desde sempre reconhecida e aprovada nos
vaacuterios conselhos e reuniotildees que antecederam a Convenccedilatildeo de Lisboa como satildeo
exemplos o Conselho Cultural e de Cooperaccedilatildeo o Conselho Executivo da UNESCO o
Comiteacute de Ministros do Conselho da Europa ou o Comiteacute da Educaccedilatildeo do Ensino
Superior etc A Convenccedilatildeo de Lisboa eacute conhecida como a convenccedilatildeo do reconheci-
mento das qualificaccedilotildees sobre o ensino superior uma vez que este encontro tratou
25 De Witte ibidem 26 Steering Committee for Higher Education and Research (CD-ESR) Compendium of Basic Documents
in the Bologna Process 1st plenary session APPENDIX 10 Strasbourg October 2002 (on line) dispo-niacutevel na Internet via WWWURL httpwwwcoeint Higher education (restrited access) arquivo cap-turado em 7 de Abril de 2003
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
basicamente do reconhecimento das qualificaccedilotildees no que respeita ao ensino superior na
Regiatildeo Europeia O texto da Convenccedilatildeo que mais tarde viria a ser ratificado pela
maioria dos paiacuteses europeus eacute entendido como um instrumento que veio fornecer um
quadro de referecircncias normativa e metodoloacutegica que permite de forma geral lidar com
o reconhecimento de qualificaccedilotildees concedidas no acircmbito de acordos de colaboraccedilatildeo
transnacionais particularmente no que respeita agrave mobilidade de estudantes uma vez que
a Convenccedilatildeo se aplica apenas a qualificaccedilotildees obtidas no sistema de ensino de um paiacutes
reconhecido por um dos Estados seus signataacuterios
Da leitura do texto da Convenccedilatildeo de Lisboa percebe-se rapidamente que um dos
aspectos mais relevantes e consequentes deste acordo eacute o facto do reconhecimento das
qualificaccedilotildees apenas poder ser recusado por um paiacutes hospedeiro quando estas forem
substancialmente diferentes das praticadas no seu proacuteprio sistema de ensino recaindo
sobre si o oacutenus de fazer prova disso atraveacutes das suas instituiccedilotildees educativas 27
Da anaacutelise dos artigos do texto da Convenccedilatildeo torna-se evidente a preocupaccedilatildeo
dos membros signataacuterios com questotildees relacionadas com a igualdade de oportunidades
entre cidadatildeos europeus percebendo-se esta preocupaccedilatildeo pela inclusatildeo no texto da
Convenccedilatildeo de normas tatildeo lineares como sejam a existecircncia de mecanismos adequados
para a atribuiccedilatildeo de equivalecircncias das qualificaccedilotildees obtidas em paiacuteses estrangeiros ou
pelo zelo e preocupaccedilatildeo em natildeo discriminar cidadatildeos de paiacuteses estrangeiros seja por
questotildees de raccedila cor liacutengua ou religiatildeo
Aleacutem do mais este acordo pretende assegurar a competecircncia dos paiacuteses
signataacuterios no reconhecimento das qualificaccedilotildees para efeitos de prosseguimento de
estudos de um cidadatildeo num paiacutes estrangeiro ou mesmo a competecircncia destes no reco-
nhecimento e uso de um tiacutetulo acadeacutemico para efeitos de exerciacutecio de uma profissatildeo
estando deste modo o proponente sujeito agraves leis e regulamentos do paiacutes onde solicita a
equivalecircncia ou o reconhecimento do seu tiacutetulo acadeacutemico
Eacute igualmente importante a influecircncia exercida pela Convenccedilatildeo de Lisboa no que
concerne agrave facilitaccedilatildeo do acesso ao mercado de trabalho de cidadatildeos estrangeiros uma
vez que defende entre outros aspectos que todos os paiacuteses signataacuterios deveratildeo adoptar
27 Council of Europe Convention On The Recognition Of Qualifications Concerning Higher Education In
The European Region European Treaty Series Nordm 165 Lisbon 11IV1997 (on line) disponiacutevel na Internet via wwwURL httpconventionscoeintTreatyenSummariesHtml165htm Arquivo captu-rado em 5 de Abril de 2003
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
procedimentos de afericcedilatildeo sobre as competecircncias e capacidades de cidadatildeos estran-
geiros (refugiados ou emigrantes) para acederem ao ensino superior ou ao mercado de
trabalho mesmo na ausecircncia de documentaccedilatildeo Para aleacutem da demais informaccedilatildeo
fornecida sobre os sistemas de ensino superior todos os paiacuteses deveratildeo providenciar
centros de informaccedilatildeo no sentido de fornecer serviccedilos de apoio e aconselhamento para
o reconhecimento de tiacutetulos graus qualificaccedilotildees etc a cidadatildeos estrangeiros Cada
paiacutes deveraacute encorajar as suas instituiccedilotildees de ensino superior formais a adoptar o ldquoSuple-
mento de Diplomardquo como instrumento facilitador o processo de reconhecimento dos
estudantes O ldquoSuplemento de Diplomardquo eacute um instrumento desenvolvido no sentido de
auxiliar a determinaccedilatildeo das qualificaccedilotildees de forma perceptiacutevel adequando-as aos
sistemas de ensino superior 28
A implementaccedilatildeo e supervisatildeo das normas criadas por esta convenccedilatildeo ficou a
cargo de duas instituiccedilotildees criadas para o efeito (o ENIC jaacute existe haacute cerca de uma
vintena de anos) nomeadamente o ldquoComiteacute da Convenccedilatildeo para o Reconhecimento das
Qualificaccedilotildees do Ensino Superior da Regiatildeo Europeiardquo e a ldquoRede Europeia dos Centros
de Informaccedilatildeo Nacionais de Reconhecimento e Mobilidade Acadeacutemicardquo (Rede ENIC)
que para tal adoptaram aquando da reuniatildeo de Riga em Junho de 2001 o ldquoCode of
Good Practice mdash in the provision of transnational educationrdquo como instrumento de
auxilio na procura de um entendimento comum que ajude a encontrar soluccedilotildees para a
resoluccedilatildeo de problemas praacuteticos da Regiatildeo Europeia dos Estados desta regiatildeo e de
outras regiotildees do mundo e ateacute dentro de um espaccedilo ainda mais global do ensino
superior 29 A este assunto voltar-se-aacute mais agrave frente a propoacutesito do ensino transnacional
A Convenccedilatildeo de Lisboa para aleacutem de tentar minimizar as muitas dificuldades inerentes
agrave nova realidade europeia nomeadamente no que concerne agrave grande diversidade dos
sistemas educativos para natildeo falar da diversidade cultural social poliacutetica econoacutemica e
religiosa tem a virtude de reconhecer que os estudos os certificados os diplomas e os
28 Steering Committee for Higher Education and Research (CD-ESR) Compendium of Basic Documents
in the Bologna Process 1st plenary session APPENDIX 10 Strasbourg October 2002 (on line) disponiacutevel na Internet via WWWURL httpwwwcoeint Higher education (restrited access) arquivo capturado em 7 de Abril de 2003
29 Steering Committee for Higher Education and Research (CD-ESR) Compendium of Basic Documents in the Bologna Process 1st plenary session APPENDIX 10 Strasbourg October 2002 (on line) disponiacutevel na Internet via WWWURL httpwwwcoeint Higher education (restrited access) arquivo capturado em 7 de Abril de 2003
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
graus obtidos noutro paiacutes da Europa representam um importante instrumento de medida
e afericcedilatildeo da mobilidade acadeacutemica entre os paiacuteses envolvidos 30
Em jeito de conclusatildeo pode dizer-se que este documento tem a pretensatildeo de
repor as disposiccedilotildees das seis convenccedilotildees anteriormente assinadas por estes oacutergatildeos mas
principalmente foi criado como instrumento regulador e legalizador do trabalho desen-
volvido a niacutevel europeu Pretende-se que este seja um mecanismo facilitador que sirva
de garante a que as qualificaccedilotildees obtidas num paiacutes aderente sejam reconhecidas noutro
para tal haacute que criar e manter mecanismos de avaliaccedilatildeo justos que operem no mais
curto espaccedilo de tempo
Enquadrado neste contexto assistiu-se nas uacuteltimas duas deacutecadas a um esforccedilo
por parte da Uniatildeo Europeia no desenvolvimento de poliacuteticas educativas de promoccedilatildeo
de programas de apoio ao ensino superior nomeadamente de apoio agrave investigaccedilatildeo
tecnoloacutegica sendo muitos deles dedicados agrave mobilidade Alguns destes programas
tiveram uma enorme visibilidade e um elevado grau de popularidade e sucesso junto da
comunidade estudantil europeia como eacute o caso do Erasmus (1987) Petra (1987) Helios
(1988) Liacutengua (1989) TEMPUS COMMET etc a provaacute-lo estaacute o sucesso do progra-
ma SoacutecratesErasmus cuja origem e desenvolvimento foram jaacute aqui abordados Estes
programas abriram precedentes no que respeita ao reconhecimento dos curricula dos
cursos nos paiacuteses da Comunidade Europeia mas tambeacutem foram uma forma de diminuir
a rigidez que outrora caracterizava os sistemas de ensino superiores europeus Assiste-se
hoje a uma tendecircncia crescente dos paiacuteses europeus principalmente os de menor
dimensatildeo para oferecerem cada vez mais cursos em liacutenguas estrangeiras de modo a
atraiacuterem alunos e parcerias estrangeiras
Eacute comummente aceite que as poliacuteticas educativas europeias satildeo discutidas na
Europa Comunitaacuteria agrave margem dos problemas do mercado comum mas tambeacutem eacute
verdade que se comeccedila a inverter esta tendecircncia com a abordagem cada vez mais
insistente destes assuntos ainda que agrave margem das reuniotildees da Uniatildeo Europeia nos
Conselhos de Ministros Europeus Apesar de ser um facto incontornaacutevel que as mudan-
ccedilas no Ensino Superior se tecircm operado a longo prazo e que as reuniotildees de Conselho de
Ministros da Educaccedilatildeo natildeo tecircm ainda caraacutecter vinculativo a verdade eacute que atraveacutes delas
comeccedilam a ser tomadas decisotildees relevantes e assumem-se hoje compromissos poliacuteticos 30 Ibidem
49
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
sem precedentes com vista agrave maior abertura da liberdade de movimentos e promoccedilatildeo de
flexibilizaccedilatildeo dos sistemas de ensino superior europeus
No ano 2000 coube a Portugal a Presidecircncia do Conselho Europeu e a propoacutesito
da realizaccedilatildeo de um Conselho Europeu Extraordinaacuterio Portugal elaborou um
documento orientador das linhas de acccedilatildeo denominado ldquoEmprego Reformas Econoacute-
micas e Coesatildeo Social mdash para uma Europa da Inovaccedilatildeo e do Conhecimentordquo Este
documento viria a servir de suporte ao Conselho Europeu Extraordinaacuterio realizado em
Lisboa que teve como principais pontos de trabalho a aacuterea da educaccedilatildeo e da formaccedilatildeo
ldquoPela primeira vez teve a educaccedilatildeo tal presenccedila numa reuniatildeo a este niacutevelrdquo 31 As
conclusotildees do referido Conselho Europeu vieram confirmar os aspectos focados no
documento de trabalho elaborado pelo Conselho de Ministros de Educaccedilatildeo Europeu e
das conclusotildees resultantes do Conselho Europeu de Lisboa realizado em 23 e 24 de
Marccedilo de 2000 sobressaem dois aspectos que traduzem um passo importante para as
poliacuteticas de ensino superior europeias a conclusatildeo nuacutemero 27 refere que ldquoo Conselho
Europeu solicita ao Conselho (Educaccedilatildeo) que proceda a uma reflexatildeo geral sobre os
objectivos futuros concretos dos sistemas educativos que incida nas preocupaccedilotildees e
prioridades e simultaneamente respeite a diversidade nacionalhelliprdquo Para Pedro Lourtie
entatildeo Presidente do Comiteacute de Educaccedilatildeo da Uniatildeo Europeia esta conclusatildeo representa
uma oportunidade para que o sector da educaccedilatildeo passe a ter uma maior participaccedilatildeo na
construccedilatildeo europeia 32 A segunda conclusatildeo a destacar respeita agrave contribuiccedilatildeo do
Conselho de Educaccedilatildeo para o Processo do Luxemburgo 33 Para Lourtie esta recomen-
daccedilatildeo eacute um reconhecimento da importacircncia da educaccedilatildeo (e da formaccedilatildeo) para as poliacuteti-
cas de emprego na Europeias 34 Face aos aspectos apresentados eacute indiscutiacutevel que o
sistema educativo comeccedila jaacute a entrar num niacutevel de discussatildeo europeu
31 Lourtie Pedro ldquoA Europa e a Educaccedilatildeordquo NOESIS nordm 54 (AbrJun) Dossier Instituto de Inovaccedilatildeo
Educacional 2000 32 Ibidem 33 O ldquoProcesso do Luxemburgordquo respeita agraves poliacuteticas de emprego 34 Ibidem
50
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
122 O sistema de ensino superior portuguecircs no contexto da Uniatildeo Europeia
Podemos considerar que o sistema de ensino superior portuguecircs passou por dois
momentos distintos separados entre si por uma revoluccedilatildeo No entanto mesmo apoacutes o
periacuteodo poacutes-revolucionaacuterio de 1974 as transformaccedilotildees operadas no ensino superior
portuguecircs continuaram num processo ritmado de evoluccedilatildeo e mudanccedila devido agraves
poliacuteticas estabelecidas que em parte se devem agrave preparaccedilatildeo da entrada de Portugal na
Uniatildeo Europeia
Antes da revoluccedilatildeo de 25 de Abril de 1974 a populaccedilatildeo portuguesa caracte-
rizava-se por apresentar elevadas taxas de iliteracia e analfabetismo inversamente
proporcionais agraves taxas de frequecircncia do ensino superior O periacuteodo poacutes revoluccedilatildeo daacute
lugar ao iniacutecio de um processo evolutivo que procurou melhorar os niacuteveis de formaccedilatildeo
da sociedade portuguesa e que viria a gerar grandes transformaccedilotildees sociais que
arrastaram consigo o sistema educativo nomeadamente o subsistema de ensino
superior A antecacircmara das transformaccedilotildees operadas em Portugal no periacuteodo poacutes
revolucionaacuterio teve iniacutecio na reforma de Veiga Simatildeo no decurso do ano de 1973 esta
reforma inspirada na ldquoteoria do capital humanordquo viria a implementar uma seacuterie de
mudanccedilas de entre as quais se conta a criaccedilatildeo de um sistema de ensino superior binaacuterio
A este ministro eacute atribuiacutedo o impulso na expansatildeo geograacutefica (espelhados no apoio que
prestou agrave criaccedilatildeo de universidades em cidades mais perifeacutericas do paiacutes) e a diversifi-
caccedilatildeo do sistema de ensino superior
No poacutes 25 de Abril o sector da educaccedilatildeo foi tido como uma das prioridades dos
Governos provisoacuterios que se seguiram O periacuteodo poacutes-revolucionaacuterio que vai do ano de
1974 a 1976 caracteriza-se por uma eacutepoca em que as poliacuteticas educativas em total
oposiccedilatildeo ao regime ditatorial anterior defendiam a abertura do ensino superior a todos
os cidadatildeos que se propunham frequentar este sistema de ensino para aleacutem de
estabelecer novos objectivos de diversificaccedilatildeo e evoluccedilatildeo do ensino superior em
Portugal Os anos entre 1976 e 1986 satildeo segundo Amaral e Magalhatildees anos de
normalizaccedilatildeo do sistema de ensino nomeadamente para o subsistema de ensino
superior que a par com a investigaccedilatildeo cientiacutefica satildeo considerados instrumentos essen-
ciais para a estabilizaccedilatildeo poliacutetica e o crescimento econoacutemico (Amaral e Magalhatildees
2000) As necessidades do paiacutes nomeadamente ao niacutevel do ensino intermeacutedio levam ao
51
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
aparecimento no ano de 1979 do subsistema de ensino politeacutecnico como meio para
colmatar as necessidades de formaccedilatildeo de quadros teacutecnicos intermeacutedios formados em
ciclos de curta duraccedilatildeo
O periacuteodo revolucionaacuterio teria como consequecircncia a ascensatildeo dos sistemas de
ensino de formaccedilatildeo meacutedia a formaccedilatildeo de niacutevel superior Este facto viria a provocar um
desequiliacutebrio entre o nuacutemero de graduados e as necessidades do mercado Tendo toma-
do consciecircncia deste fenoacutemeno o Governo reconhece em 1977 a necessidade de criar
um subsistema de ensino superior meacutedio o que acontece com a promulgaccedilatildeo do
Decreto-Lei 427-B77 estabelecendo assim em Portugal um ciclo de formaccedilatildeo mais
curto de natureza vocacional Em consequecircncia de um Decreto-Lei posterior (Decreto-
-Lei 513-T79) este subsistema de ensino viria a tornar-se no subsistema de ensino
superior politeacutecnico (Amaral e Magalhatildees 2000)
Mais tarde o segundo Governo Constitucional introduziu em Portugal o conceito
de numerus clausus o que atraveacutes das poliacuteticas de acesso viria a servir como
mecanismo regulador do sistema Com a Lei nordm 6178 foram eliminados os graus
intermeacutedios que caracterizavam as Instituiccedilotildees de Ensino Superior Politeacutecnicas ao
considerar-se que os seus graduados passariam a ter um niacutevel de graduaccedilatildeo superior
Por outro lado agrave sua competecircncia para dar formaccedilatildeo na aacuterea vocacional juntou-se o
reconhecimento para desenvolver trabalho de investigaccedilatildeo cientiacutefica
No entanto para Amaral e Magalhatildees (2000) apesar de haver cada vez mais
aproximaccedilatildeo entre o sistema de ensino universitaacuterio e o politeacutecnico natildeo deixa de ser
importante para o florescimento da economia portuguesa o papel desempenhado por
ambos os subsistemas A auscultaccedilatildeo da sociedade foi reveladora das necessidades do
paiacutes em termos de necessidades de teacutecnicos intermeacutedios revelaccedilotildees essas reforccediladas
pelas recomendaccedilotildees proferidas no relatoacuterio do Banco Mundial de 1977 e que vatildeo
precisamente no sentido de incentivar a formaccedilatildeo de quadros intermeacutedios que sirvam as
necessidades da economia do paiacutes
A adesatildeo de Portugal agrave Uniatildeo Europeia no ano de 1986 trouxe consigo mudan-
ccedilas a vaacuterios niacuteveis colocando o sistema educativo portuguecircs em rota de convergecircncia
com os sistemas educativos de outros paiacuteses europeus em termos qualitativos e quan-
titativos De entre os aspectos mais relevantes deste redireccionamento das poliacuteticas
educativas destacam-se o fenoacutemeno da massificaccedilatildeo do acesso ao ensino superior e a
52
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
sua diversificaccedilatildeo estas traduzem-se na introduccedilatildeo de um sistema binaacuterio por um lado
e do alargamento do sistema de ensino superior ao ensino privado por outro Quanto ao
ensino superior puacuteblico viu aumentada a sua autonomia e a regulaccedilatildeo do acesso a este
atraveacutes da introduccedilatildeo de poliacuteticas de acesso Amaral e Magalhatildees (ibidem) entendem o
periacuteodo que medeia entre 1986 e 1989 como um periacuteodo de consolidaccedilatildeo da dualidade
do sistema de ensino superior que passou a ser constituiacutedo por instituiccedilotildees puacuteblicas e
privadas este processo contou com o apoio do entatildeo Ministro da Educaccedilatildeo Roberto
Carneiro Nesta altura regista-se um aumento exponencial da iniciativa privada quando
comparado com o ensino superior puacuteblico apresentando-se o primeiro como uma alter-
nativa ao ensino puacuteblico Entre os anos de 1987 e 1991 o nuacutemero de alunos a frequentar
o ensino superior puacuteblico aumentou 40 ao passo que no mesmo periacuteodo no ensino
superior privado registou-se um aumento exponencial de 250 (Amaral e Carvalho
2003) As causas que justificam esta explosatildeo de alunos no ensino privado satildeo atribuiacute-
das natildeo soacute a factores de ordem poliacutetica como a factores de ordem social e econoacutemica
Nesta altura satildeo crescentes as preocupaccedilotildees com a qualidade do ensino superior
oferecido pelas instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas preocupaccedilotildees essas que mais tarde viratildeo
a ter um papel determinante e a liderar a lista de preocupaccedilotildees no que respeita agraves
problemaacuteticas deste sector Eacute ainda durante a deacutecada de 80 que se assiste agrave consolidaccedilatildeo
da autonomia universitaacuteria atraveacutes da promulgaccedilatildeo de Lei nordm 10888 de 24 de
Setembro segundo a qual as universidades puacuteblicas passam a ter liberdade para
estabelecer os seus estatutos gozando de autonomia cientiacutefica pedagoacutegica
administrativa e financeira tendo para aleacutem do mais poder para intervir em questotildees
de disciplina acadeacutemica (Amaral e Magalhatildees 2000)
No actual contexto soacutecio-econoacutemico eacute possiacutevel identificar alguns dos principais
constrangimentos do actual sistema de ensino superior portuguecircs que se resumem nos
seguintes aspectos
Desvalorizaccedilatildeo social da formaccedilatildeo profissional e teacutecnica especializada
natildeo conferente de grau mas com fortes ligaccedilotildees ao mercado empresarial
Ausecircncia de um planeamento estrateacutegico das actividades de formaccedilatildeo
poacutes-graduada natildeo sendo dada a atenccedilatildeo necessaacuteria a aacutereas estrateacutegicas
fundamentais para o desenvolvimento do paiacutes
53
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Deficiente ligaccedilatildeo entre a componente de investigaccedilatildeo e de leccionaccedilatildeo
nas instituiccedilotildees de ensino superior
Deficiente ligaccedilatildeo entre o sistema de ensino superior portuguecircs e as
actividades de produccedilatildeo particularmente em aacutereas convencionalmente
consideradas relevantes para o desenvolvimento de um paiacutes
Dificuldades na revitalizaccedilatildeo do ensino superior nomeadamente no que
respeita agrave gestatildeo estrateacutegica das instituiccedilotildees que apresentam uma
estrutura ao niacutevel dos recursos humanos pouco eficiente e mal preparada
para os desafios da modernidade
Maacute preparaccedilatildeo dos alunos ao niacutevel do ensino secundaacuterio particularmente
em aacutereas de formaccedilatildeo de base determinantes para o sucesso escolar
Insuficiecircncia de equipamentos e infra-estruturas de apoio ao ensino e agrave
investigaccedilatildeo
Problemas ao niacutevel operativo da maacutequina administrativa das instituiccedilotildees
de ensino superior
Fraco investimento em mecanismos que apostem numa maior internacio-
nalizaccedilatildeo das instituiccedilotildees como forma de alcanccedilar meios alternativos de
financiamento
Fraco investimento na atracccedilatildeo de novos puacuteblicos face ao actual decreacutes-
cimo do nuacutemero de alunos agravado pela actual formula de financia-
mento das instituiccedilotildees de ensino puacuteblicas
As dificuldades acima identificadas procuram caracterizar o actual subsistema de
ensino superior portuguecircs satildeo coincidentes com alguns dos aspectos reconhecidos por
Marccedilal Grilo 35 como pontos fracos deste subsistema Este autor reconhece no entanto
alguns desenvolvimentos recentes que levaram a resultados positivos cujos principais
aspectos a seguir se identificam
Criaccedilatildeo de novos cursos de licenciatura com curricula e conteuacutedos
adaptados agrave realidade portuguesa nomeadamente em aacutereas importantes
35 Marccedilal Grilo Eduardo ldquoThe transformation of Higher Education in Portugalrdquo in Claudius Gellert Higher Education in Europe V 16 United Kingdom 1993 256 pp
54
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
para o desenvolvimento da economia do paiacutes tal como a agricultura a
produccedilatildeo alimentar ou tecnoloacutegica
Desenvolvimento de um novo sistema de estruturaccedilatildeo dos cursos com a
adopccedilatildeo de unidades de creacutedito As unidades de creacutedito tecircm a particula-
ridade de proporcionar aos alunos a possibilidade de privilegiarem
dentro do curriacuteculo do curso determinadas aacutereas de formaccedilatildeo Em Portu-
gal apenas as universidades puacuteblicas podem recorrer ao sistema de creacutedi-
tos e ainda assim este natildeo eacute ainda muito utilizado Agraves universidades
privadas e institutos politeacutecnicos eacute vedada esta possibilidade por parte
dos oacutergatildeos de tutela
Realizaccedilatildeo de esforccedilos no sentido de modernizar o sistema de gestatildeo das
instituiccedilotildees de ensino que passa natildeo soacute pela criaccedilatildeo de novas ins-
tituiccedilotildees como tambeacutem pela aposta na dinamizaccedilatildeo das estruturas
existentes nomeadamente na aposta em formaccedilatildeo dos recursos humanos
inclusive o corpo docente
Investimento em projectos de investigaccedilatildeo nas aacutereas ligadas ao sector
produtivo nacional (muitas instituiccedilotildees de ensino procuram hoje criar
cursos e promover projectos de investigaccedilatildeo ligados ao sector produtivo
da regiatildeo onde estatildeo inseridas)
Criaccedilatildeo de novos institutos de pesquisa com ligaccedilatildeo agraves universidades e
ao sector produtivo
Criaccedilatildeo de um novo estatuto de autonomia para as instituiccedilotildees de ensino
superior puacuteblico nomeadamente universidades e institutos politeacutecnicos o
que vem tornar simultaneamente estas instituiccedilotildees mais independentes
mas tambeacutem mais responsaacuteveis por elas proacuteprias
O sucesso do sistema de ensino superior portuguecircs no futuro passaraacute pela
concretizaccedilatildeo senatildeo de todos pelo menos de alguns dos aspectos anteriormente
identificados sob pena de perder a sua capacidade competitiva face a uma Europa
Globalizada Impotildee-se a curto prazo a criaccedilatildeo de mecanismos que permitam agraves
instituiccedilotildees de ensino ir cada vez mais ao encontro das necessidades do tecido empre-
55
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
sarial portuguecircs apostando na formaccedilatildeo de quadros cuja preparaccedilatildeo teacutecnica e cientiacutefica
responda agraves necessidades empresariais nesse domiacutenio Tambeacutem no que respeita agrave inves-
tigaccedilatildeo cientiacutefica comeccedila a verificar-se algumas tentativas bem sucedidas de aproxi-
maccedilatildeo das universidades ao sector industrial e empresarial portuguecircs A procura de
novos puacuteblicos impotildee-se igualmente como estrateacutegia de sobrevivecircncia atraveacutes da
criaccedilatildeo de cursos de formaccedilatildeo ao longo da vida direccionados para um mercado natildeo
apenas de licenciados mas de outros actores com formaccedilatildeo meacutedia
O ensino transnacional com objectivos comerciais e lucrativos constitui uma das
aacutereas que num futuro proacuteximo poderaacute vir a assumir alguma importacircncia no sector
educativo portuguecircs Esta nova realidade representa para as instituiccedilotildees portuguesas um
esforccedilo de actualizaccedilatildeo e de manutenccedilatildeo de padrotildees de qualidade acrescido quer
enquanto promotoras deste tipo de sistema de ensino quer enquanto competidoras no
mercado nacional Estes novos desafios encerram inevitavelmente aspectos positivos e
negativos para o contexto nacional do subsistema do ensino superior como a seguir se
veraacute
1221 O sistema de ensino superior portuguecircs e o processo de Bolonha
O processo de Bolonha resulta de um propoacutesito da Europa Unificada em criar
um Espaccedilo Europeu do Ensino Superior espaccedilo que se pretende coeso atractivo mas
igualmente competitivo para os actores intervenientes
Este processo teve iniacutecio em Maio de 1998 por ocasiatildeo de um encontro entre os
Ministros da Educaccedilatildeo Alematildeo Francecircs Italiano e do Reino Unido o qual originou a
assinatura da Declaraccedilatildeo de Sorbonne Esta declaraccedilatildeo preconizaria pela primeira vez
a construccedilatildeo de um Espaccedilo Europeu de Ensino Superior
Em Junho de 1999 os Ministros da Educaccedilatildeo de 29 Estados Europeus entre os
quais Portugal reuniram-se em Itaacutelia de onde resultaria a assinatura da Declaraccedilatildeo de
Bolonha que estabelece em definitivo os objectivos acima identificados abrangendo
56
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
desta feita docentes discentes e funcionaacuterios dos paiacuteses da Europa e Paiacuteses Terceiros
No ano de 2004 satildeo jaacute 33 os paiacuteses subscritores da Declaraccedilatildeo de Bolonha (ateacute agrave Confe-
recircncia de Berlim na qual vaacuterios outros aderiram) Da manifestaccedilatildeo deste desiacutegnio
emanou por parte dos seus signataacuterios a identificaccedilatildeo de 6 linhas de acccedilatildeo prioritaacuterias
algumas delas largamente abordadas na presente dissertaccedilatildeo As linhas de actuaccedilatildeo
definidas pautam-se pelos seguintes princiacutepios
bull A adopccedilatildeo de um sistema de graus comparaacutevel e legiacutevel entre os paiacuteses
membros
bull A implementaccedilatildeo de um sistema de ensino superior baseado fundamen-
talmente em 2 ciclos de formaccedilatildeo
bull O estabelecimento de um sistema de creacuteditos mdash ECTS
bull A promoccedilatildeo da mobilidade entre os actores do ensino superior [e natildeo soacute haacute
que ter em conta a mobilidade em geral (empregabilidade)]
bull A promoccedilatildeo da cooperaccedilatildeo europeia no domiacutenio da avaliaccedilatildeo da qualidade
bull A promoccedilatildeo de uma dimensatildeo europeia no domiacutenio do ensino superior
Os Ministros responsaacuteveis pela aacuterea do Ensino Superior desta feita de 33 paiacuteses
europeus reafirmariam as intenccedilotildees manifestadas em Praga e Bolonha atraveacutes da
assinatura do Comunicado de Berlim em Setembro de 2003 Este comunicado viria
para aleacutem do mais a considerar a necessidade de promover sinergias entre o Espaccedilo
Europeu do Ensino Superior e um Espaccedilo Europeu de Investigaccedilatildeo considerando-se
serem estes os dois pilares fundamentais da consolidaccedilatildeo da Sociedade do Conhe-
cimento (MCES 2004) A Comissatildeo Europeia tem a este respeito ideias bastante
concretas que resultam da reflexatildeo sobre a forma como as universidades poderatildeo vir a
desempenhar um papel fundamental e de extrema importacircncia na sociedade e na
economia do conhecimento na Europa (Comissatildeo das Comunidades Europeias 2003)
A verdade eacute que o desenvolvimento da sociedade do conhecimento depende da
produccedilatildeo de novos conhecimentos da sua eficaz transmissatildeo e divulgaccedilatildeo Uma eficaz
transmissatildeo de conhecimentos soacute eacute possiacutevel atraveacutes de processos educativos e
formativos do desenvolvimento da investigaccedilatildeo do crescimento regional e local sendo
este um papel tradicionalmente desempenhado pelas universidades Daiacute ser fundamental
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
para o sucesso dos objectivos traccedilados pelos paiacuteses signataacuterios a existecircncia ldquode uma
comunidade universitaacuteria soacutelida e proacutespera A Europa precisa de excelecircncia nas suas
universidades uma vez que soacute assim poderaacute optimizar os processos que estatildeo na base
da sociedade do conhecimento e concretizar o objectivo fixado no Conselho Europeu de
Lisboa tornar-se na economia baseada no conhecimento mais dinacircmica e competitiva
do mundo capaz de garantir um crescimento econoacutemico sustentaacutevel com mais e
melhores empregos e com maior coesatildeo socialrdquo (ibidem) O relevante papel que eacute dado
desempenhar agraves universidades europeias em todo este processo eacute bastante marcante
revelando-se para aleacutem do mais um importante desafio Esta eacute uma excelente fonte de
oportunidades trazendo no entanto e por outro lado dificuldades acrescidas devido agrave
forte concorrecircncia a que estatildeo sujeitas competindo-lhes de igual modo combater e
ultrapassar essas mesmas dificuldades
Perante a heterogeneidade do panorama universitaacuterio europeu que se reflecte
entre e dentro dos paiacuteses revelando-se aos mais variados niacuteveis quer seja na
organizaccedilatildeo nos modos de gestatildeo no funcionamento ou nos graus as reformas instau-
radas na sequecircncia do Processo de Bolonha representam um esforccedilo no sentido de
organizar essa diversidade tornando o sistema de ensino superior europeu mais coerente
e compatiacutevel
A Confederaccedilatildeo Europeia das Conferecircncias de Reitores em conjunto com a
Associaccedilatildeo Europeia de Universidades entendem Bolonha como ldquoum ponto de viragem
no desenvolvimento do Ensino Superior Europeurdquo (CRUE e CRE 2000) A visatildeo que
estas duas instituiccedilotildees tecircm do processo eacute uma visatildeo positiva uma vez que para estas ele
resulta de um compromisso assumido pelas instituiccedilotildees de forma livre e independente
Aparentemente estas duas instituiccedilotildees representantes dos sistemas de ensino univer-
sitaacuterios europeus entendem o papel de Bolonha como algo positivo que natildeo vem pocircr
em causa a especificidade dos sistemas de ensino superior dos paiacuteses signataacuterios Esta
deduccedilatildeo decorre da interpretaccedilatildeo das afirmaccedilotildees constantes no documento em referecircn-
cia assinado por ambas as instituiccedilotildees Neste documento eacute mencionado que a
Declaraccedilatildeo de Bolonha ldquoreconhece os valores fundamentais e a diversidade de ensino
superior europeu a) reconhece claramente a independecircncia e a autonomia necessaacuteria
das universidades b) refere-se explicitamente aos princiacutepios fundamentais colocados
na Magna Charta Universitatum assinada (tambeacutem em Bolonha) em 1988 c) acentua a
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
necessidade de alcanccedilar um espaccedilo comum para o ensino superior dentro de um
enquadramento da diversidade de culturas idiomas e sistemas educacionais (CRUE e
CRE 2000)
Esta posiccedilatildeo oficialmente assumida pelos representantes das instituiccedilotildees de
ensino superior europeias viria a ser corroborada publicamente pelo Conselho de Reito-
res das Universidades Puacuteblicas Portuguesas em 2001 reflectindo desta feita a posiccedilatildeo
das universidades portuguesas sobre este assunto No documento divulgado pelo
CRUP 36 eacute assumida a relevacircncia que tem para o sistema de ensino superior portuguecircs o
processo de criaccedilatildeo de um espaccedilo europeu com vista ao objectivo comum da promoccedilatildeo
de uma maior integraccedilatildeo europeia das instituiccedilotildees universitaacuterias possibilitando
consequentemente a afirmaccedilatildeo do sistema de ensino superior europeu no mundo
Eacute claramente expresso o empenho e o interesse das universidades puacuteblicas numa
participaccedilatildeo activa em todo este processo propondo-se no entanto uma reflexatildeo atenta
sobre alguns aspectos que por se revestirem de especial importacircncia satildeo dignos de uma
maior atenccedilatildeo por parte do subsistema de ensino superior portuguecircs e de entre os quais
se destacam o facto da convergecircncia de graus acadeacutemicos dever revestir-se de especial
cuidado assegurando-se a comparabilidade de graus ao inveacutes de um qualquer processo
de uniformizaccedilatildeo e homogeneizaccedilatildeo o que seria contraacuterio aos pressupostos expressos
na proacutepria Declaraccedilatildeo de Bolonha Qualquer situaccedilatildeo contraacuteria poria em risco a
identidade dos subsistemas de ensino nacionais defende o CRUP
Outro aspecto que merece reflexatildeo eacute o facto da reforma do sistema de ensino
portuguecircs poder vir a resumir-se a dois ciclos sendo o de graduaccedilatildeo especialmente
vocacionado para a preparaccedilatildeo dos alunos para o mercado de trabalho Estas e as
demais transformaccedilotildees a operar visam em uacuteltima anaacutelise facilitar a mobilidade
acadeacutemica e tornar os diplomas portugueses mais reconheciacuteveis para o exerciacutecio de
profissotildees no mercado europeu (CRUP 2003)
Na planificaccedilatildeo de todas estas reformas estruturais haacute que natildeo esquecer que o
sistema de ensino superior portuguecircs eacute composto por uma panoacuteplia de instituiccedilotildees de
ensino superior universitaacuterias e politeacutecnicas puacuteblicas e privadas revestindo-se como eacute
sabido de grande complexidade e singularidade Sobre isto natildeo satildeo conhecidos estudos 36 CRUP ldquoPosiccedilatildeo do CRUP sobre a Declaraccedilatildeo de Bolonhardquo 2001 (on line) disponiacutevel na Internet via
WWWURL httpwwwcruppt Arquivo capturado em 27 de Novembro de 2003
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
comparativos que permitam posicionar o sistema de ensino superior portuguecircs no
quadro europeu ou internacional Haacute pois que ter em conta que os riscos de uma reforma
profunda implicando uma alteraccedilatildeo suacutebita do sistema de graus satildeo elevados em prol
da manutenccedilatildeo do equiliacutebrio Esta reforma a operar-se deveraacute ser gradual de forma a
permitir uma melhor consciencializaccedilatildeo social
Para Joseacute Ferreira Gomes a reforma do sistema educativo portuguecircs quando a
curto prazo deveraacute ir antes no sentido de combater o insucesso escolar e promover
eficazmente a entrada no mercado de trabalho dos licenciados Esta poliacutetica implica
medidas que levem a uma maior aproximaccedilatildeo das instituiccedilotildees de ensino ao tecido
empresarial atraveacutes por exemplo do incentivo agrave criaccedilatildeo de estaacutegios ou mesmo na
implementaccedilatildeo de programas de formaccedilatildeo ao longo da vida (Gomes 2002) Para os
defensores de uma estrateacutegia de reforma mais lenta e gradual a prioridade assenta na
promoccedilatildeo de uma poliacutetica de transparecircncia junto do puacuteblico estudantil empregador e da
sociedade civil em geral conquistando deste modo a sua confianccedila O seu alcance
deveraacute focalizar-se por um lado em tentar aumentar o papel do mercado na definiccedilatildeo
dos niacuteveis de formaccedilatildeo mas tambeacutem por desenvolver um sistema de avaliaccedilatildeo e
acreditaccedilatildeo rigoroso e transparente
Outros autores associam-se agrave ideia de se dever contrariar a tendecircncia e alertar os
poliacuteticos e demais intervenientes para os riscos da aplicaccedilatildeo de uma reforma
inconsequente do sistema em prol da raacutepida aplicabilidade das linhas orientadoras do
processo de Bolonha Autores como Pedro Lourtie 37 alertam para o facto de o sucesso
de Bolonha natildeo ser ainda um dado adquirido havendo ainda muitos obstaacuteculos a
ultrapassar O elevado nuacutemero de actores envolvidos eacute por si soacute um elemento dificul-
tador haacute primeiramente que garantir que as reformas a operar sejam convergentes e
consonantes no tempo diz o autor
Agrave semelhanccedila de Joseacute Gomes tambeacutem Lourtie defende que eacute fundamental para
o sucesso do processo assegurar o envolvimento e a participaccedilatildeo activa de todos os
intervenientes directos no sistema bem como da sociedade civil A sustentabilidade de
Bolonha passa inevitavelmente pela realizaccedilatildeo de estudos de sustentaccedilatildeo das medidas
37 Lourtie Pedro ldquoA Declaraccedilatildeo de Bolonhardquo (on line) disponiacutevel na Internet via WWWURL
httpwwwutlptorgovernodecbolPLhtm arquivo capturado em 5 de Dezembro de 2003
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
a adoptar quer a niacutevel institucional quer a niacutevel das poliacuteticas nacionais e europeias
O forte envolvimento das administraccedilotildees (enquanto oacutergatildeos legisladores e reformadores)
e das instituiccedilotildees de ensino superior satildeo aleacutem do mais elementos fundamentais para o
seu sucesso perfilando-se este processo reformista como um novo desafio para Portugal
e para o resto da Europa
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
CAPIacuteTULO II 2 O Ensino Superior Transnacional 21 O ensino transnacional no contexto da Uniatildeo Europeia
O ldquoensino transnacionalrdquo 38 define-se como um sistema de ensino que ultrapassa
os limites das fronteiras dos sistemas de ensino superior nacionais enquadrando-se
regra geral ldquona categoria do ensino superior natildeo oficial no paiacutes hospedeirordquohellip O ensino
transnacional eacute frequentemente associado ao ldquofranschisingrdquo de instituiccedilotildees e programas
mas pode assumir tambeacutem outros modos de transmissatildeordquo 39 No entanto muito mais
haveraacute a dizer sobre este sistema de ensino que ultrapassa as fronteiras do seu proacuteprio
paiacutes
A internacionalizaccedilatildeo do ensino superior natildeo eacute um fenoacutemeno recente jaacute na Ida-
de Meacutedia era tradicional os alunos deslocarem-se de universidade em universidade na
procura dos mestres mais famosos (o que era facilitado pela uniformidade dos estudos
na eacutepoca) do mesmo modo que os mestres se deslocavam para trocar ideias com outros
colegas ou para consultar bibliotecas (pois entatildeo natildeo existiam meios faacuteceis de comuni-
caccedilatildeo) Para aleacutem do mais as universidades sempre defenderam que eram livres e 38 ldquoHigher education activities (study programmes or sets of courses of study or educational services
including those distance education) in which the learners are located in a host country different from the one where the awarding institution is based such programmes may belong to the education of a State different from the host country or may operate outside of any national systemrdquo (Machado dos Santos 2000)
39 Conselho Nacional de Avaliaccedilatildeo do Ensino Superior 2002
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
internacionais em espiacuterito Tambeacutem no periacuteodo das colonizaccedilotildees a universidade foi
exportada de continente para continente primeiro como forma de dominaccedilatildeo colonial e
mais tarde depois da independecircncia como apoio aos povos libertados O que eacute novo eacute
um conceito de internacionalizaccedilatildeo que tende a ser confundido com o processo de
globalizaccedilatildeo e em que a difusatildeo do conhecimento e os ideais seculares satildeo substituiacutedos
por conceitos neo-liberais o que leva a considerar o ensino como um serviccedilo
ldquointernacionalmenterdquo vendaacutevel A internacionalizaccedilatildeo do ensino superior numa oacuteptica
mercantilista e enquanto ldquobem de consumordquo teve iniacutecio nos anos 80 e ldquocomeccedilou por se
desenvolver e a ser incentivada natildeo tanto como um fim em si mesmo mas como meio
para o desenvolvimento de novas aacutereas do conhecimento e para a promoccedilatildeo da
qualidade atraveacutes dos seus efeitos positivos em aspectos tatildeo variados como o desem-
penho dos docentes o desempenho individual dos estudantes e as carreiras profissionais
consequentes os processos de ensino-aprendizagem o desenvolvimento curricular e os
proacuteprios niacuteveis institucional e sisteacutemico em resultado de uma aprendizagem transcul-
tural de uma comparaccedilatildeo e troca de boas praacuteticas e em alguns casos de um aumento
de massa criacuteticardquo 40 Este movimento viria ainda a contribuir para o fortalecimento da
investigaccedilatildeo cientiacutefica bem como para a introduccedilatildeo de novas linhas de trabalho nesta
aacuterea
Como se referiu anteriormente a internacionalizaccedilatildeo do ensino superior natildeo
apenas ao niacutevel europeu mas num sentido mais lato agrave escala mundial faz com que
tenham sido traccedilados objectivos bastante ambiciosos para o ensino superior dando ori-
gem a acccedilotildees internacionais como satildeo exemplos os programas para a promoccedilatildeo da mo-
bilidade docente e discente anteriormente referidos
No entanto apesar das vantagens inegaacuteveis da internacionalizaccedilatildeo das insti-
tuiccedilotildees de ensino superior o Conselho Nacional de Avaliaccedilatildeo do Ensino Superior alerta
para os riscos que pode trazer um crescimento raacutepido e descontrolado do ensino transna-
cional bem como as tentativas de o incluir no General Agreement On Trade in Services
(GATS) como veremos mais aprofundadamente mais agrave frente
Efectivamente regista-se nos uacuteltimos anos um aumento raacutepido e significativo em
termos quantitativos da oferta deste tipo de ensino apontando-se como principal
impulsionador deste sistema de ensino as facilidades proporcionadas pelas novas 40 Ibidem
64
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
tecnologias de informaccedilatildeo e de comunicaccedilatildeo Se o alargamento das oportunidades de
formaccedilatildeo a novos puacuteblicos eacute regra geral de louvar jaacute a propagaccedilatildeo raacutepida e algo
descontrolada do ensino superior transnacional levanta problemas que natildeo estatildeo ainda
controlados e circunscritos Eacute oacutebvio que natildeo satildeo apenas dificuldades que estatildeo associa-
das ao ensino superior transnacional o aumento deste sistema de ensino encerra
igualmente virtudes e aspectos positivos como se veraacute de seguida
Quando se abordam os aspectos negativos associados ao ensino superior transna-
cional eacute inevitaacutevel falar-se de uma das questotildees mais preocupantes relacionadas com
este tipo de oferta de ensino e que tem a ver com o facto de este se encontrar
sistematicamente fora dos mecanismos de controlo regulaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo a que os
sistemas de ensino superior europeus estatildeo hoje sujeitos Para Seacutergio Machado dos
Santos o aumento exponencial do ensino transnacional eacute um assunto prioritaacuterio nas
abordagens ao processo de Bolonha na medida em que a Declaraccedilatildeo de Bolonha tem
como um dos seus objectivos preparar a Europa para o ensino transnacional (new
providers) que se posicionam fora dos sistemas de ensino formais Segundo o autor o
tema central das recentes abordagens ao processo de Bolonha gira agrave volta da
problemaacutetica da mobilidade nomeadamente dos programas educativos dos serviccedilos e
pessoas e da necessidade premente em criar-se mecanismos de regulaccedilatildeo e controlo do
ensino transnacional (Machado dos Santos 2000) A verdade eacute que com o processo de
Bolonha a Europa prepara-se para fazer convergir esforccedilos e criar uma plataforma de
entendimento que lhe permita fornecer serviccedilos educativos ao resto do mundo
Fruto da Globalizaccedilatildeo a competitividade de mercado ao niacutevel do ensino superior
eacute generalizada a todas os paiacuteses atingindo natildeo soacute a Europa como outros paiacuteses
Kokosalakis 41 num estudo comparativo realizado em vaacuterios paiacuteses europeus concluiu
que na Uniatildeo Europeia o ensino superior natildeo oficial eacute jaacute um problema com alguma
expressatildeo devido ao aparecimento de um mercado florescente de oferta de novos
promotores de ensino superior natildeo oficial O estudo deste autor revelou que paiacuteses
Europeus como a Greacutecia Itaacutelia Espanha Reino Unido Irlanda e Franccedila satildeo aqueles
41 Machado dos Santos Seacutergio ldquoIntroduction to the theme of transnational educationrdquo documento
apresentado na Conference of the Directors General for Higher Education and Heads of the Rectoracutes Conferences of the European Union Aveiro 2000 (on line) disponiacutevel na Internet via wwwURL httpwwwunigecheua Arquivo capturado em 20 de Marccedilo de 2003
65
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
onde este fenoacutemeno eacute mais visiacutevel mas para Machado dos Santos a tendecircncia de
crescimento deste mercado verifica-se de igual modo em Portugal onde no ano de 1998
se contavam jaacute um total de 113 instituiccedilotildees de ensino superior privadas das quais satildeo
raras aquelas que natildeo apostam no ensino transnacional como meio para cativar novos
puacuteblicos fora do periacutemetro geograacutefico nacional Actualmente esta situaccedilatildeo foi
regulamentada com a promulgaccedilatildeo da Lei nordm 12003 de 6 de Janeiro que proiacutebe no
artigo 16ordm o funcionamento de estabelecimentos de ensino em regime de franquia
circunscrevendo a oferta de ensino superior agrave comunidade atraveacutes de relaccedilotildees de
intercacircmbio cultural cientiacutefico e teacutecnico com instituiccedilotildees congeacuteneres atraveacutes da
celebraccedilatildeo de protocolos ou acordos de cooperaccedilatildeo que apresentam caracteriacutesticas
distintas do ldquofranchisingrdquo Tambeacutem o ensino agrave distacircncia tem vindo a causar
preocupaccedilatildeo no que concerne ao garante de padrotildees miacutenimos de qualidade e regras de
protecccedilatildeo do consumidor face ao fornecimento deste serviccedilo Baseando-se nos
resultados da anaacutelise obtidos por Kokosalakis Machado dos Santos conclui que o Reino
Unido eacute sem margem para duacutevida o maior exportador europeu de educaccedilatildeo no sector
do ensino superior enquanto que os maiores importadores deste serviccedilo satildeo a Greacutecia a
Espanha e a Itaacutelia 42
As principais causas apontadas para justificar o aumento da ldquoglobalizaccedilatildeordquo do
mercado do ensino superior podem atribuir-se natildeo apenas ao aumento da procura por
parte dos estudantes do ensino graduado mas tambeacutem por parte de outros puacuteblicos
sendo no caso destes uacuteltimos um fenoacutemeno resultante da saturaccedilatildeo do mercado de
trabalho de licenciados e do aumento do niacutevel de exigecircncia do mercado empresarial que
cada vez mais procura candidatos especializados em aacutereas inovadoras A educaccedilatildeo ao
longo da vida e a formaccedilatildeo profissional tendem a ajustar-se agraves necessidades do mercado
e dos empregadores Por outro lado e em contrapartida o ensino oficial por nem
sempre se adequar agraves necessidades do mercado de trabalho e por nem sempre serem
suficientes as vagas de formaccedilatildeo que oferece propicia o aparecimento de sistemas de
ensino alternativo fora dos sistemas de ensino oficiais o que os estudiosos desta
mateacuteria denominam de ldquoformaccedilatildeo agrave medidardquo A proliferaccedilatildeo do ensino transnacional eacute
entatildeo impulsionada pelo desenvolvimento das novas tecnologias de informaccedilatildeo que
vieram permitir a descentralizaccedilatildeo do sistema de ensino e o aparecimento de novos 42 Ibidem
66
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
modelos de ensino e aprendizagem como o e-learning A este propoacutesito Seacutergio
Machado dos Santos atenta na possibilidade de num futuro proacuteximo em paiacuteses com
caracteriacutesticas especiacuteficas e de forma a suprimir a incapacidade da oferta fazer face agrave
procura os promotores de ensino possam vir a revelar-se instituiccedilotildees que noutros paiacuteses
se encontrem inseridas nos sistemas de ensino oficiais o que poderaacute nestes casos
assegurar padrotildees miacutenimos de qualidade na formaccedilatildeo prestada pelas instituiccedilotildees
promotoras de ensino transnacional 43 Apesar das ideias do autor quanto agrave manutenccedilatildeo
dos padrotildees de qualidade pelo facto de tratar-se de instituiccedilotildees de ensino superior que
no seu paiacutes de origem se encontram inseridas nos sistemas de ensino formais a verdade
eacute que no ensino transnacional imperam objectivos de lucro faacutecil e portanto a qualidade
eacute recorrentemente relegada para segundo plano A verdade eacute que as instituiccedilotildees
envolvidas neste tipo de mercantilizaccedilatildeo do ensino satildeo normalmente instituiccedilotildees com
um nome pouco firmado nacional e internacionalmente
No caso portuguecircs e reportando mais directamente agraves actividades de cooperaccedilatildeo
promovidas pelas instituiccedilotildees de ensino superior publicas portuguesas a realidade
assume contornos diferentes assim como diferentes satildeo as motivaccedilotildees das instituiccedilotildees
A grande maioria das universidades e institutos politeacutecnicos portugueses realizam
ensino transnacional normalmente integrado em Programas de Cooperaccedilatildeo nacionais
Neste caso natildeo se trataraacute de actividades de ldquofranchisingrdquo mas antes de actividades de
formaccedilatildeo graduada e de poacutes-graduaccedilatildeo integradas num contexto nacional mais lato e
abrangente que poderatildeo ou natildeo implicar proveitos financeiros para as instituiccedilotildees
mas que normalmente representam generosos proveitos financeiros para os docentes
envolvidos Mas este assunto seraacute convenientemente aprofundado nos capiacutetulos
seguintes
211 Principais problemas do ensino superior transnacional
Dos muitos problemas inerentes ao ensino superior transnacional contam-se
alguns que por serem transversais aos vaacuterios sistemas de ensino satildeo facilmente 43 Ibidem
67
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
identificaacuteveis Agrave medida que este sistema de ensino ganha terreno natildeo apenas nos
paiacuteses da Uniatildeo Europeia mas no resto do mundo agudizam-se as tensotildees geradas agrave sua
volta particularmente resultantes da reacccedilatildeo dos demais sistemas de ensino dos paiacuteses
hospedeiros particularmente os sistemas de ensino formais acentuando-se desta forma
cada vez mais a competiccedilatildeo crescente ao niacutevel do ensino superior Uma das deficiecircncias
recorrentemente apontadas ao ensino transnacional tem a ver com a falta de transpa-
recircncia e a ausecircncia de mecanismos de regulaccedilatildeo que infelizmente o caracterizam
O facto de este tipo de ensino estar recorrentemente agrave margem dos Mecanismos de
regulaccedilatildeo e controlo pode ser um elemento gerador de tensatildeo entre os restantes sistemas
de ensino que coabitam no mesmo paiacutes e que a eles estatildeo sujeitos
O problema da regulaccedilatildeo eacute uma das questotildees que se reveste de maior cuidado
uma vez que estaacute intimamente ligado agraves questotildees legislativas linguiacutesticas e culturais do
ensino transnacional A garantia da manutenccedilatildeo de padrotildees miacutenimos de qualidade eacute um
problema que se tem vindo a acentuar em parte devido ao crescimento acelerado que
tem tido este tipo de ensino nos uacuteltimos anos As preocupaccedilotildees que provoca estatildeo
relacionadas quer com os conteuacutedos programaacuteticos e a sua multiplicidade quer com o
reconhecimento dos graus concedidos Autores como Kokosalakis ou Seacutergio Machado
dos Santos salientam a questatildeo do reconhecimento dos diplomas como uma
preocupaccedilatildeo eminente nas esferas de decisatildeo sendo este indubitavelmente um
ingrediente indispensaacutevel para o sucesso do ensino transnacional mdash ldquocertification plays
an important role in this contextrdquo afirma Machado dos Santos (Machado dos Santos
2000)
Esta questatildeo ganha uma nova dimensatildeo quando analisada na oacuteptica do consu-
midor a ausecircncia de mecanismos de regulaccedilatildeo e controlo de qualidade que caracteriza
pela negativa o Ensino Transnacional impede muitas vezes o reconhecimento do
diploma pelas estruturas legais em vigor no paiacutes onde se instalou o promotor do curso
ou ateacute noutros paiacuteses estrangeiros ficando deste modo o seu detentor inibido de
potencializar o investimento e o consequente logro das suas expectativas As questotildees
que se prendem com o reconhecimento e paridade de tiacutetulos e diplomas que eacute como
quem diz o reconhecimento da certificaccedilatildeo fora do paiacutes onde foi obtida tecircm normal-
mente como principal causa o facto de recorrentemente o ensino transnacional se
68
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
encontrar fora dos sistemas de ensino formais do paiacutes hospedeiro estando por inerecircncia
fora dos mecanismos de regulaccedilatildeo e controlo em vigor
A implementaccedilatildeo de mecanismos de regulaccedilatildeo eacute uma das medidas veemente-
mente defendida pelos impulsionadores do ensino transnacional em nome da transpa-
recircncia e da sua subsistecircncia ensino que apesar das fragilidades que ainda apresenta
ajuda muitas vezes a resolver algumas das lacunas de formaccedilatildeo dos paiacuteses onde se
encontra instalado
Um outro aspecto negativo eacute o facto de as instituiccedilotildees promotoras de ensino
transnacional tenderem a privilegiar aacutereas de saber com maior procura de mercado
investindo menos em aacutereas que apesar de serem de maior interesse para o desenvol-
vimento do paiacutes hospedeiro por oposiccedilatildeo satildeo menos procuradas pelos estudantes
contrariando desta forma os interesses estrateacutegicos do paiacutes hospedeiro
Segundo Kokosalakis acresce que os problemas acima identificados satildeo
transversais aos vaacuterios paiacuteses da Uniatildeo Europeia e adquirem contornos de difiacutecil
soluccedilatildeo uma vez relacionados com questotildees do foro legal Haacute apesar de tudo que ter
alguma reserva sobre as fragilidades e problemas conotados com o ensino transnacional
pois para Seacutergio Machado dos Santos a ldquotransnational education in general should not
be identified with fraudulous activities or bogus titles Much of its provision works in
parallel to the formal systems and in some cases it can be of comparable mechanisms or
even higher qualityrdquo 44 No entanto o autor natildeo deixa de reforccedilar a ideia mais saliente
sobre a falta de mecanismos de regulaccedilatildeo e controlo adequados que caracteriza pela
negativa o ensino transnacional Eacute de certo isenta a opiniatildeo do autor ao defender que
nem todo o ensino transnacional eacute necessariamente fraudulento no entanto a verdade eacute
que esta afirmaccedilatildeo apesar de verdadeira natildeo eacute aplicaacutevel no contexto de todos os paiacuteses
senatildeo vejamos nos paiacuteses desenvolvidos que apresentam sistemas de ensino superior
puacuteblicos e inseridos nos sistemas formais nacionais como satildeo exemplo os paiacuteses
europeus o sistema de ensino nacional eacute agrave partida melhor do que qualquer sistema de
ensino paralelo transnacional A premissa de que parte o autor isto eacute de que o ensino
transnacional natildeo tem de ser necessariamente fraudulento e desprovido de qualidade
aplica-se com maior rigor a paiacuteses subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento
44 Ibidem
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
No contexto dos paiacuteses pobres os sistemas de ensino paralelos aos sistemas formais de
ensino satildeo assumidamente de maior qualidade e rigor cientiacutefico do que os nacionais
ldquoThere are indeed serious implications from the fast and
unchecked growth of transnational education hellip the crucial
problems (raised by non-official higher education) for the whole
above all the legal framework witch legitimises these issues
across the EU The difficulties are augmented by the fact that
transnational education often falls outside the official framework
for higher education and as a consequence stays outside the
formal supervision of academic standardsrdquo (Machado dos Santos 2000)
A anaacutelise do ensino superior transnacional natildeo estaria completa e seria certa-
mente tendenciosa se apenas se assinalassem os seus aspectos negativos Natildeo sendo isso
que se pretende com o presente trabalho deve clarificar-se que o ensino transnacional se
reveste igualmente de aspectos positivos natildeo soacute para o paiacutes promotor mas tambeacutem para
o paiacutes hospedeiro Digamos que o paiacutes emissor de ensino transnacional deteacutem um
oacuteptimo instrumento de divulgaccedilatildeo aleacutem fronteiras do seu ensino possibilitando a
internacionalizaccedilatildeo das suas instituiccedilotildees As actividades de ensino transnacional satildeo
tambeacutem um oacuteptimo aliado dos programas de cooperaccedilatildeo governamentais e portanto
um importante aliado para a manutenccedilatildeo de boas relaccedilotildees diplomaacuteticas entre paiacuteses
Aliado agraves relaccedilotildees diplomaacuteticas que se estabelecem entre paiacuteses andam invariavelmente
interesses econoacutemicos e culturais Econoacutemicos porque no que respeita ao domiacutenio do
ensino superior eacute uma forma de as instituiccedilotildees encontrarem novos puacuteblicos e formas
alternativas de financiamento interesses culturais porque sentimentos neo-colonialistas
agrave parte eacute uma forma de extensatildeo transnacional de uma cultura acadeacutemica
ldquoO ensino transnacional tambeacutem eacute considerado um meio para
reforccedilar a internacionalizaccedilatildeo do ensino superior e promover a
cooperaccedilatildeo intercultural (Vlasceanu 1999) podendo trazer
benefiacutecios agraves instituiccedilotildees de um Paiacutes atraveacutes de ligaccedilotildees com
instituiccedilotildees estrangeiras prestigiadasrdquo
(Adam citado por CNAVES 2002)
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Nos paiacuteses em que a procura de ensino superior excede largamente a oferta por
parte das instituiccedilotildees de ensino nacionais quer sejam formais ou natildeo o ensino trans-
nacional eacute sem duacutevida um meio que proporciona formaccedilatildeo a um maior nuacutemero de
candidatos que de outra forma natildeo poderiam aspirar a uma formaccedilatildeo superior
Os problemas do ensino transnacional merecem pela sua importacircncia e
complexidade uma reflexatildeo mais aprofundada e criteriosa pois de futuro o sucesso
deste tipo de ensino passa indubitavelmente pela ultrapassagem de alguns dos seus
problemas mais prementes A ausecircncia de mecanismos de regulaccedilatildeo no ensino transna-
cional afigura-se como uma das questotildees de difiacutecil resoluccedilatildeo e aparece recorrentemente
na primeira linha de preocupaccedilotildees para Seacutergio Machado dos Santos natildeo se vislumbra
faacutecil o trabalho de implementaccedilatildeo destes mecanismos de regulaccedilatildeo formais e legais
neste sistema de ensino uma vez que os mecanismos reguladores diferem de paiacutes para
paiacutes e quaisquer que sejam as medidas de reconhecimento a implementar eacute de extrema
importacircncia que estas estejam em sintonia com o contexto nacional europeu ou interna-
cional dependendo do paiacutes onde se pretendem aplicar Cresce a niacutevel mundial o movi-
mento pro-liberalizaccedilatildeo do comeacutercio de serviccedilos educacionais Eacute neste contexto que
surge o GATS-General Agreement Trade Services
212 Algumas propostas de resoluccedilatildeo dos principais problemas do ensino trans-nacional
Sobre os mecanismos de regulaccedilatildeo do ensino transnacional o CNAVES
surpreendentemente revela que os paiacuteses com um sistema liberal de ensino como eacute o
caso da Austraacutelia e da Holanda apresentam menos problemas com o ensino transna-
cional do que outros paiacuteses com regras mais apertadas uma vez que sistemas de ensino
mais abertos tendem a absorver o ensino superior natildeo oficial que a curto prazo acaba
por se oficializar tornando-se por isso susceptiacutevel de mecanismos de controlo de quali-
dade Tratar-se-aacute de um processo de regulaccedilatildeo gradual e progressivo
No entanto regra geral natildeo eacute este o caminho que segue o ensino superior
transnacional mantendo-se antes pelo contraacuterio tendencialmente agrave margem do ensino
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
oficial do paiacutes onde se encontra implantado Satildeo bem conhecidos os problemas de
transparecircncia que suscita o ensino transnacional e a ausecircncia de mecanismos
reguladores e de controlo que o caracterizam problemas esses com que recorrentemente
se vecirc confrontado o paiacutes onde se encontra instalado Da parte da entidade promotora
uma das duas situaccedilotildees seguintes podem ocorrer na primeira a entidade proponente do
serviccedilo estaacute integrada no sistema oficial de ensino no seu paiacutes de origem e neste caso
ficaraacute sujeita aos mecanismos de regulaccedilatildeo e controlo existentes no seu proacuteprio paiacutes o
que lhe confere agrave partida credibilidade e assegura o cumprimento de padrotildees miacutenimos
de qualidade Neste caso parte-se do princiacutepio que a formaccedilatildeo ministrada seraacute baseada
nos cursos existentes no paiacutes de origem Este eacute o caso que melhor descreve as
actividades de ensino transnacional praticadas pelas instituiccedilotildees de ensino superior
puacuteblicas portuguesas que incidem quase exclusivamente sobre os Paiacuteses de Liacutengua
Oficial Portuguesa Como veremos nos casos de estudo analisados nos capiacutetulos
seguintes e que serviram de base de estudo empiacuterico a este trabalho (casos de Cabo
Verde e de Timor Leste) os modelos de ensino transnacional portugueses estatildeo por
norma associados a programas de cooperaccedilatildeo e as instituiccedilotildees envolvidas apesar de
integradas nos sistemas de ensino formais do paiacutes de origem e ateacute mesmo do paiacutes
receptor natildeo estatildeo sujeitas a qualquer mecanismo de regulaccedilatildeo ou de avaliaccedilatildeo da
qualidade do seu ensino transnacional apenas as suas actividades regulares de ensino
satildeo avaliadas
A segunda situaccedilatildeo que pode ocorrer eacute o serviccedilo prestado ser promovido por
entidades agrave margem do sistema oficial de ensino quer no seu paiacutes de origem quer no
paiacutes hospedeiro havendo neste caso uma total ausecircncia de mecanismos que garantam
padrotildees miacutenimos de qualidade
Da parte das entidades promotoras de ensino transnacional verifica-se um
esforccedilo para a legitimaccedilatildeo da sua actividade aleacutem fronteiras e credibilizaccedilatildeo do ensino
transnacional muitas destas instituiccedilotildees de ensino superior oficiais criaram coacutedigos de
eacutetica e de conduta de que fazem parte recomendaccedilotildees que quando postas em praacutetica
pretendem assegurar padrotildees miacutenimos de qualidade Jaacute as instituiccedilotildees de ensino que se
posicionam absolutamente fora de qualquer sistema de ensino oficial tentam por todos
os meios legitimar a sua actividade por vezes aliando-se a outras instituiccedilotildees bem
posicionadas Outra das soluccedilotildees encontradas para colmatar as dificuldades do exerciacutecio
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
de regulaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo do ensino superior transnacional foi o aparecimento de
agecircncias privadas de acreditaccedilatildeo Estas agecircncias internacionais privadas actuam por
aacutereas de conhecimento e dedicam-se agrave criaccedilatildeo de coacutedigos de boas praacuteticas para o ensino
transnacional e agrave certificaccedilatildeo das instituiccedilotildees que se submetem voluntariamente a este
mecanismo de regulaccedilatildeo e controlo de qualidade para aleacutem do mais criam e aplicam
coacutedigos de conduta e de boa praacutetica agraves instituiccedilotildees que voluntariamente as decidem
adoptar e aplicar nas suas actividades de ensino transnacional Fica por esclarecer a
legitimidade de tais coacutedigos de conduta e de boa praacutetica assim como a credibilidade do
trabalho desenvolvido por estas agecircncias
Do lado dos paiacuteses hospedeiros os mecanismos de controlo vulgarmente
adoptados passam pela integraccedilatildeo de programas de ensino transnacional no sistema
oficial de ensino antecedido de procedimentos de reconhecimento O Conselho Nacio-
nal de Avaliaccedilatildeo do Ensino Superior entende que a aposta num sistema apertado de
regulaccedilatildeo e controlo do ensino transnacional natildeo resolveraacute o problema para aleacutem de
eventualmente se correr o risco de entrar em conflito com a Uniatildeo Europeia ou com as
leis internacionais Satildeo propostas por este oacutergatildeo outras formas mais interessantes e
aparentemente mais eficazes para regular este sistema de ensino por parte do paiacutes
hospedeiro como por exemplo a criaccedilatildeo de mecanismos eou incentivos para que estes
se submetam a procedimentos de avaliaccedilatildeo e apostem num ensino de qualidade
recebendo como contrapartida a possibilidade de integraccedilatildeo no sistema de ensino
oficial Neste caso aconselha-se a protecccedilatildeo a algumas nomenclaturas e alguns tiacutetulos
como por exemplo o de ldquouniversidaderdquo ldquoinstituto universitaacuteriordquo ou o poder de
reconhecimento de graus acadeacutemicos ou ateacute o reconhecimento puacuteblico oficial
Interessante eacute a alusatildeo feita pelo CNAVES ao projecto ldquoBorderless Educationrdquo
desenvolvido no Reino Unido onde eacute proposto de forma exaustiva e bastante
interessante um quadro de referecircncia qualitativa a aplicar ao ensino transnacional do
qual a seguir se transcreve um excerto pela pertinecircncia das sugestotildees nele contidas
ldquoSugerimos que os principais elementos de um quadro de referecircn-
cia qualitativa para o ensino sem fronteiras deve incluir aceitaccedilatildeo
e seguranccedila das qualificaccedilotildees auditoria do sistema para a
estruturaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo dos curricula ou contratos de aprendi-
zagem apropriados um sistema de creacuteditos reconhecido interna-
73
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
cionalmente qualificaccedilatildeo oficial do corpo docente seguranccedila nos
mecanismos de avaliaccedilatildeo uma abordagem de registo e certifi-
caccedilatildeo da consecuccedilatildeo de objectivos que seja reconhecida
internacionalmente informaccedilatildeo puacuteblica adequada e exacta sobre
oportunidades de aprendizagem sistemas aprovados de orien-
taccedilatildeo e de tratamento de reclamaccedilotildees para os estudantes proces-
sos transparentes de gestatildeo da qualidade para cada agente da
cadeia de formaccedilatildeo educativa acesso assegurado pelo prestador
a recursos de aprendizagem adequados publicaccedilatildeo de orienta-
ccedilotildees relevantes para as diferentes modalidades da ofertardquo
(CNAVES 2002)
O reconhecimento de instituiccedilotildees e programas de ensino eacute uma mateacuteria
controversa e de difiacutecil resoluccedilatildeo uma vez que envolve desde logo um conflito de
interesses a vaacuterios niacuteveis que pode ir de situaccedilotildees extremas como a acreditaccedilatildeo de
diplomas agrave manutenccedilatildeo de profissotildees tradicionais de cada paiacutes e agrave preservaccedilatildeo do
mercado de emprego nacional agrave crescente necessidade de mobilidade e de expansatildeo do
mercado Da Convenccedilatildeo de Lisboa aludida anteriormente resultou um quadro
normativo e metodoloacutegico para o reconhecimento de graus decorrentes do ensino
transnacional no entanto o quadro normativo proposto eacute particularmente direccionado
para a mobilidade de discentes Para aleacutem do mais o quadro normativo resultante da
Convenccedilatildeo aplica-se a qualificaccedilotildees obtidas em instituiccedilotildees de ensino superior
reconhecidas por um Estado seu signataacuterio natildeo se aplicando as mesmas normas de
reconhecimento de graus agraves qualificaccedilotildees resultantes do ensino transnacional que se
posicione fora deste contexto
Eacute sabido que a problemaacutetica do reconhecimento de instituiccedilotildees e de programas
tanto para fins acadeacutemicos como para fins profissionais envolve conflitos de interesses
pondo em oposiccedilatildeo a oacuteptica acadeacutemica que tenta proteger os diplomas e as profissotildees
tradicionais e por outro as necessidades do mercado de emprego e o irreversiacutevel
processo de mobilidade de pessoas que soacute faz sentido se lhes for permitido a
portabilidade das suas habilitaccedilotildees acadeacutemicas e qualificaccedilotildees profissionais
Sobre o ensino transnacional foi criado um grupo de reflexatildeo o Working Group
on Transnacional Education que em conjunto com o trabalho jaacute desenvolvido pela
European Network of Information Centres (Rede ENIC) e sob a eacutegide da UNESCO
74
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
(CEPES) e do Conselho da Europa tentam haacute muito lidar com ldquothe issues of quality and
assessment of franchised higher education programmesinstitutions (in order to) propose
guidelines for the recognition of qualifications granted by these institutionsrdquo 45
Posteriormente agrave realizaccedilatildeo da Convenccedilatildeo de Lisboa o Comiteacute da Convenccedilatildeo
para o Reconhecimento das Qualificaccedilotildees do Ensino Superior da Regiatildeo Europeia viria
a adoptar na reuniatildeo de Riga o ldquoCode of Good Practice mdash in the provision of
transnacional educationrdquo 46 Neste documento que vem complementar a Convenccedilatildeo de
Reconhecimento de Lisboa satildeo delineados uma seacuterie de princiacutepios sob a forma de
normativas cujo principal objectivo eacute servir de referecircncia agraves actividades de avaliaccedilatildeo de
modo a permitir a manutenccedilatildeo da qualidade dos programas educativos e das instituiccedilotildees
que operam fora do paiacutes de origem O ldquoCoacutedigo de Boas Praacuteticasrdquo define as condiccedilotildees de
prestaccedilatildeo de serviccedilos de educaccedilatildeo que uma vez cumpridas garantem a qualidade dos
serviccedilos prestados e por inerecircncia a protecccedilatildeo dos stakeholders (alunos funcionaacuterios
empregadores etc) A facilitaccedilatildeo do reconhecimento das qualificaccedilotildees pelos membros
do Conselho da EuropaUNESCO eacute outro dos objectivos pretendidos com a adopccedilatildeo do
coacutedigo normativo devendo os princiacutepios nele defendidos ser respeitados pelas
instituiccedilotildees e organizaccedilotildees envolvidas no fornecimento dos serviccedilos educativos
Os princiacutepios do ldquoCoacutedigo de Boas Praacuteticasrdquo satildeo apresentados sob a forma de
determinaccedilotildees normativas De modo a executar essas determinaccedilotildees particularmente no
que concerne ao reconhecimento de qualificaccedilotildees alcanccediladas atraveacutes de acordos de
ensino transnacional a rede ENIC recorre igualmente aos ldquoprocedures outlined in the
Recommendation on procedures and criteria for the assessment of foreign qualifi-
cationsrdquo 47 como instrumento complementar
Um outro aspecto importante a assegurar eacute a transparecircncia no trabalho de
certificaccedilatildeo que segundo o CNAVES poderaacute ser garantida pela adopccedilatildeo sistemaacutetica de
um ldquoSuplemento de Diplomardquo Esta proposta foi desenvolvida a partir de uma iniciativa
45 CEPES in Ibidem 46 Machado dos Santos Seacutergio ldquoIntroduction to the theme of transnational educationrdquo comunicaccedilatildeo
apresentada na Conference of the Directors General for Higher Education and Heads of the Rectoracutes Conferences of the European Union Aveiro 2000 (on line) disponiacutevel na Internet via wwwURL httpwwwunigecheua Arquivo capturado em 20 de Marccedilo de 2003
47 Steering Committee for Higher Education and Research (CD-ESR) Compendium of Basic Documents in the Bologna Process 1st plenary session Strasbourg October 2002 (on line) disponiacutevel na Internet via WWWURL httpwwwcoeint Higher education (restrited access) arquivo capturado em 7 de Abril de 2003
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
comum entre a Comissatildeo Europeia o Conselho da Europa e a UNESCOCEPES que se
aplicado a todos os sistemas de ensino internacionais seraacute um valioso instrumento de
validaccedilatildeo e reconhecimento das qualificaccedilotildees dos seus detentores
No plano nacional ldquoa formulaccedilatildeo de poliacuteticas institucionais para a interna-
cionalizaccedilatildeo a cooperaccedilatildeo com os Paiacuteses de Expressatildeo Portuguesa deveraacute natural-
mente merecer uma atenccedilatildeo especiacuteficardquo (CNAVES 2002) Consciente das dificuldades
que o ensino transnacional traz para as estruturas de ensino nacionais formais no que
respeita em particular ao enquadramento e agrave competiccedilatildeo o CNAVES defende que a
tomada de medidas facilitadoras da implementaccedilatildeo do ensino superior transnacional
nomeadamente no que diz respeito agraves oportunidades de aprendizagem ao auxiacutelio na
resoluccedilatildeo de falhas de qualidade e aos padrotildees das qualificaccedilotildees concedidas deveratildeo
ser ponderadas e controladas Para o CNAVES ldquouma questatildeo inicial e baacutesica eacute a da
clarificaccedilatildeo e transparecircncia Uma melhor compreensatildeo da base normativa do ensino
transnacional das suas praacuteticas e dos seus efeitos eacute essencial como forma de o tornar
aceitaacutevel quer para os sistemas receptores quer para os emissoresrdquo Essencial seraacute zelar
pela transparecircncia nos mecanismos de regulaccedilatildeo na realizaccedilatildeo de acordos transna-
cionais na sua monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo e no reconhecimento e certificaccedilatildeo das
qualificaccedilotildees O CNAVES defende ser da responsabilidade das instituiccedilotildees de ensino
superior dos governos e das entidades internacionais aumentar o conhecimento puacuteblico
sobre os diversos elementos a ter em conta nos serviccedilos de ensino transnacional tais
como os estatutos das instituiccedilotildees a sua acreditaccedilatildeo e o reconhecimento dos seus
programas de estudo Para aleacutem do mais segundo este oacutergatildeo eacute da competecircncia das
autoridades nacionais fornecerem agrave sociedade civil informaccedilatildeo actualizada sobre as
instituiccedilotildees e os diplomas reconhecidos oficialmente A adopccedilatildeo destas medidas parte
de um princiacutepio de que existem outras medidas paralelas como sejam os quadros
normativos de regulaccedilatildeo para o ensino superior pressupondo-se neste caso que sejam
definidos de forma clara e rigorosa os requisitos necessaacuterios para o reconhecimento
oficial de instituiccedilotildees de ensino superior e para o registo de cursos Eacute tambeacutem defendido
pelo CNAVES a afirmaccedilatildeo do papel das agecircncias nacionais de avaliaccedilatildeo que deveratildeo
incluir no seu acircmbito de actuaccedilatildeo o ensino superior transnacional em estreita
articulaccedilatildeo com as agecircncias ENIC como garante de padrotildees miacutenimos de qualidade
Prevalece no entanto a ideia de que compete exclusivamente a cada paiacutes a avaliaccedilatildeo e
76
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
acreditaccedilatildeo do ensino transnacional partindo-se do princiacutepio de que a especificidade
cultural seja salvaguardada
22 O GATS e o ensino transnacional
O General Agreement on Trade in Services (GATS) 48 foi criado no ano de 1995
e tem vindo a ser negociado sobre o controlo da WTO mdash World Trade Organization
(Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio) O GATS cobre um total de 12 sectores de
serviccedilos de entre as quais o sector da educaccedilatildeo um dos uacuteltimos a ser incluiacutedo no
GATS 49 Dos muitos motivos invocados para que a Educaccedilatildeo fosse um dos uacuteltimos
serviccedilos a constar da listagem do GATS um dos mais recorrentes tem directamente a
ver com o facto de ter sido dada prioridade a outros serviccedilos alegadamente mais
lucrativos O sector da educaccedilatildeo raramente assumiu um papel de destaque nas relaccedilotildees
internacionais e europeias Este fenoacutemeno natildeo eacute diferente no caso do GATS no qual o
sector da educaccedilatildeo foi incluiacutedo soacute muito recentemente e ainda sujeito a bastantes
restriccedilotildees apesar de neste caso concreto este envolvimento tardio natildeo ser de lamentar
Uma excepccedilatildeo a esta situaccedilatildeo verifica-se no caso dos serviccedilos que envolvem a
deslocaccedilatildeo do consumidor para o paiacutes promotor do serviccedilo Um exemplo concreto desta
situaccedilatildeo satildeo os programas de mobilidade de estudantes Estes programas representam
actualmente a maior percentagem de prestaccedilatildeo de serviccedilos no mercado do ensino
superior Prevecirc-se que a primeira ronda de negociaccedilotildees sobre a prestaccedilatildeo de serviccedilos
entre paiacuteses esteja concluiacuteda no ano de 2005 Esta situaccedilatildeo requer cautelas especiais da
parte dos paiacuteses envolvidos uma vez que a comercializaccedilatildeo do ensino natildeo poderaacute ser
submetido agraves mesmas regras de mercado a que satildeo submetidos os restantes bens ou
serviccedilos comercializados sob pena de comprometer a qualidade do serviccedilo prestado
48 ldquoIs the first set of multilateral rules covering international trade in servicesrdquo (UNESCO 2003) 49 ldquoOnly 44 of the 144 WTO Members have made commitments to education and only 21 of these have
included commitments to higher educationrdquo (WTO in Knight 2002)
77
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
A inserccedilatildeo do sector da educaccedilatildeo no GATS coloca-o agrave mercecirc das regras do
mercado da oferta e da procura Satildeo quatro os aspectos baacutesicos que regem o sector da
educaccedilatildeo no contexto do GATS e que se traduzem no seguinte
Facilitaccedilatildeo e apoio a programas de mobilidade direccionados para alunos
professores investigadores e funcionaacuterios com vista agrave obtenccedilatildeo de
ldquoserviccedilosrdquo educativos em instituiccedilotildees de ensino estrangeiras Na praacutetica e
se fizermos um paralelismo com as leis de mercado livre esta situaccedilatildeo
permite que qualquer paiacutes possa passar a vender serviccedilos de educaccedilatildeo em
qualquer outro paiacutes Trata-se da abertura de fronteiras ao mercado da
educaccedilatildeo
Possibilidade de fornecimento de um serviccedilo educativo no paiacutes receptor
mas a partir das estruturas existentes no paiacutes promotor do serviccedilo No
caso do sector educativo este aspecto diz directamente respeito aos
programas de ensino agrave distacircncia que estatildeo hoje em franca expansatildeo De
referir que com o raacutepido desenvolvimento das novas tecnologias aliado agrave
nova sociedade de informaccedilatildeo o desenvolvimento deste tipo de ensino
tem-se tornado cada vez mais exequiacutevel
Presenccedila fiacutesica de estruturas do paiacutes que presta o serviccedilo Eacute possiacutevel
fazer-se um certo paralelismo entre esta situaccedilatildeo com o ensino trans-
nacional apesar do ensino transnacional estar muitas vezes associado a
actividades sem fins comerciais ou lucrativos como satildeo exemplo as
acccedilotildees de cooperaccedilatildeo
Presenccedila fiacutesica de recursos humanos originaacuterios do paiacutes promotor do
serviccedilo no proacuteprio paiacutes receptor onde desenvolvem a actividade Trata-se
concretamente da acccedilotildees de mobilidade do corpo docente e investi-
gadores que passam a desenvolver a sua actividade cientiacutefica e acadeacute-
mica em paiacuteses estrangeiros
Das regras definidas pelo GATS quer as gerais quer aquelas apenas aplicaacuteveis a
compromissos especiacuteficos posteriormente estabelecidos com determinados paiacuteses
aquela que aparentemente maior consequecircncias poderaacute trazer para o sector da Educaccedilatildeo
78
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
eacute a denominada MFNT mdash ldquoMost Favoured Nation Treatmentrdquo (Estatuto de Naccedilatildeo Mais
Favorecida) De acordo com esta regra estabelecida pelo GATS todos os paiacuteses
parceiros encontram-se em peacute de igualdade e portanto merecem igualdade de
tratamento Eacute aquilo que a WTO define como a ldquofavour one favour allrdquo O MFNT
coloca em peacute de igualdade todos os sistemas de ensino que participem no GATS natildeo
distinguindo as especificidades ou fragilidades do sector educativo dos paiacuteses
envolvidos Perante um cenaacuterio segundo o qual o sector da educaccedilatildeo aparece agrave mercecirc
das leis do mercado logo sem mecanismos formais de regulaccedilatildeo e controlo pode levar
ao desenvolvimento de determinadas aacutereas em detrimento de outras apenas porque
aquelas tecircm mais procura de mercado Esta situaccedilatildeo pode originar que as aacutereas
estrateacutegicas necessaacuterias ao desenvolvimento econoacutemico do paiacutes sejam preteridas
Este risco eacute mais acentuado em paiacuteses em vias de desenvolvimento onde eacute
crucial a decisatildeo das aacutereas estrateacutegicas de formaccedilatildeo onde investir
O sector da educaccedilatildeo no GATS encontra-se dividido em 5 subsectores sendo um
dos contemplados o ensino superior Segundo a UNESCO o ensino superior eacute
considerado uma das 3 categorias mais relevantes na educaccedilatildeo terciaacuteria O ensino
superior abrange neste caso os serviccedilos de educaccedilatildeo poacutes-secundaacuterio teacutecnicos e
vocacionais bem como outros programas de educaccedilatildeo que conduzam a um grau de
formaccedilatildeo universitaacuterio ou equivalente De salientar que a educaccedilatildeo de adultos estaacute
neste caso considerada fora do sistema regular de educaccedilatildeo
Os motivos invocados para a inclusatildeo do sector da educaccedilatildeo no GATS satildeo
segundo a UNESCO o facto de ldquoTrade in higher education is a million dollar businessrdquo
Este argumento torna-se irrefutaacutevel ao constatar-se o aumento acelerado e exponencial
da procura neste sector ao qual tem sido dado pronta resposta atraveacutes das instituiccedilotildees
promotoras de ensino transnacional de caraacutecter privado ou com fins lucrativos O sector
puacuteblico natildeo tem ateacute hoje conseguido dar resposta agraves necessidades da procura e quando
este facto eacute aliado agrave implementaccedilatildeo dos ECTS e ao crescente desenvolvimento do
e-learning estamos perante um mercado bastante lucrativo e em franca expansatildeo
Bastante empenhados em garantir a competiccedilatildeo internacional nos serviccedilos educacionais
com o miacutenimo de intervenccedilatildeo governamental estatildeo entre outros paiacuteses os Estados
Unidos e desta sua intenccedilatildeo deram conta no OCDEUS Forum mdash Trade in Education
Services realizado em Maio de 2002 na cidade de Washington
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Para os defensores da inclusatildeo do ensino superior no GATS e desta forma a
liberalizaccedilatildeo do seu comeacutercio os argumentos usados baseiam-se em alegaccedilotildees
fundamentadas no processo de globalizaccedilatildeo como eacute o caso das alegaccedilotildees que advogam
que a inclusatildeo do sector da Educaccedilatildeo no GATS ldquoajudaria a eliminar barreiras existentes
como sejam os quadros juriacutedicos que reconhecem a educaccedilatildeo poacutes-secundaacuteria como um
produto puacuteblico e natildeo uma funccedilatildeo proprietaacuteria as poliacuteticas que restringem o acesso ao
mercado de serviccedilos educacionais por parte de fornecedores estrangeiros restriccedilotildees agrave
posse de universidades por entidades estrangeiras e legislaccedilatildeo que impede ou limita a
acreditaccedilatildeo de fornecedores estrangeirosrdquo (CNAVES 2002) Mais politizada eacute a
argumentaccedilatildeo a favor do GATS no sector da Educaccedilatildeo que Jane Knight 50 invoca
afirmando que este sistema poderaacute vir de alguma forma ameaccedilar o papel dos governos
como entidades reconhecidas de regulaccedilatildeo do ensino superior e defensores dos
objectivos poliacuteticos nacionais Jane Knight enumera alguns argumentos a favor da
inclusatildeo da Educaccedilatildeo no GATS como sejam a possibilidade de acesso agrave educaccedilatildeo por
um maior nuacutemero de estudantes diminuindo desta forma a disparidade entre a oferta e a
procura Tambeacutem a maior capacidade de inovaccedilatildeo pode ser usada como um argumento
a favor uma vez que os novos promotores de ensino trazem normalmente consigo
formas de ensino inovadoras porque da sua capacidade de criaccedilatildeo depende o sucesso
dos seus serviccedilos e a sua sobrevivecircncia O aumento dos ganhos econoacutemicos eacute outra das
razotildees apontadas por Knight como um dos argumentos mais usados
Este uacuteltimo argumento assume grande importacircncia na medida em que a partir do
momento em que o sistema de educaccedilatildeo passa a estar sujeito agraves leis do mercado fica agrave
mercecirc da lei da ldquoofertardquo e da ldquoprocurardquo logo susceptiacutevel de fracassar sempre que
determinados requisitos natildeo se verifiquem requisitos esses que nem sempre passam por
criteacuterios de qualidade e interesses nacionais Criteacuterios pouco ortodoxos e ditados pelas
leis de mercado ou seja pelos consumidores em suma pelo puacuteblico em geral Estes
passam a sobrepor-se a requisitos de qualidade ou outros igualmente importantes uma
vez que a oferta eacute ditada pela procura e apenas sobreviveratildeo os serviccedilos que melhor
correspondam agraves exigecircncias do mercado Todas estas questotildees pressupotildeem que o sector
50 Knight Jane ldquoGlobalization and higher Educationrdquo GATS mdash Higher Education Implications
Opinions and questions UNESCO Paris October 2002 (on line) disponiacutevel na Internet via WWWURL httpwwwunescoorgeducationstudyingabroadindexshtml Arquivo capturado em 10 de Maio de 2003
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
da educaccedilatildeo particularmente os responsaacuteveis pelas instituiccedilotildees de ensino bem como os
responsaacuteveis pelas poliacuteticas educativas de cada paiacutes passem a desempenhar um papel
activo e participante cabendo-lhes a importante tarefa de estimular as instituiccedilotildees de
ensino na busca de um ensino de excelecircncia Deve procurar-se cultivar um ensino
dinacircmico e de qualidade apenas alcanccedilaacutevel adoptando uma postura proacute-activa que
saiba acompanhar os desafios lanccedilados pelo GATS
No entanto este processo levanta ainda uma seacuterie de questotildees e algumas
reservas a muitos responsaacuteveis pelas poliacuteticas educativas sob o argumento de que o
ensino superior natildeo se pode reduzir a um mero produto comercial governado pelas
forccedilas do mercado Esta posiccedilatildeo foi jaacute assumida publicamente por representantes de
diversas instituiccedilotildees de ensino superior associaccedilotildees de estudantes e demais actores
ligados ao sector A ldquoJoint Declaration on Higher Education and the General Agreement
on Trade in Servicesrdquo datada de Setembro de 2001 eacute disso exemplo Produzida em
conjunto e assinada pela European Universities Association pela Canadian Association
of Universities and Colleges pela American Council for Education e pelo Council for
Higher Education Accreditation esta declaraccedilatildeo expressa a intenccedilatildeo e o compromisso
dos seus signataacuterios em reduzir os obstaacuteculos agrave internacionalizaccedilatildeo do Ensino Superior
atraveacutes da realizaccedilatildeo de convenccedilotildees e de acordos colocando-se deste modo agrave margem
das poliacuteticas submetidas agraves leis de mercado (Knight 2002)
Dos argumentos utilizados contra a inserccedilatildeo do sector da educaccedilatildeo no GATS
salienta-se o facto de este sector constituir um direito humano fundamental natildeo
devendo por isso ser encarada como um produto de troca comercial e como tal sujeito agraves
forccedilas do mercado por si soacute incontrolaacuteveis Por outro lado a educaccedilatildeo eacute considerada
um bem puacuteblico ao serviccedilo do desenvolvimento dos indiviacuteduos e do desenvolvimento
sustentado da sociedade como um todo o facto do ensino ser uma responsabilidade
puacuteblica faz com que deva continuar a ser regulado pelas autoridades puacuteblicas
legitimadas para tal Como aliaacutes alega Sauve ldquoSupporters of the GATS emphasise that
is to a large extent a government function and that the agreement does not seek to
displace the public education systems and the right of government to regulate and meet
domestic policy objectivesrdquo (Sauve citado por Knight 2002)
Apesar dos argumentos antiliberalizaccedilatildeo admite-se que ldquoos obstaacuteculos agrave interna-
cionalizaccedilatildeo do ensino superior devem ser removidos de forma a estimular uma
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
competiccedilatildeo promotora da qualidade do ensino superior mas esses objectivos devem ser
atingidos atraveacutes de um novo quadro legal de regulaccedilatildeo para o reconhecimento acadeacute-
mico a garantia de qualidade e a acreditaccedilatildeo quadro esse a ser desenvolvido pelas
instacircncias acadeacutemicas com o suporte de autoridades puacuteblicas nacionais e regionaisrdquo
(CNAVES 2002) Este quadro pressupotildee que os serviccedilos educacionais puacuteblicos e priva-
dos coexistam e cooperem para a satisfaccedilatildeo das necessidades educacionais da socie-
dade
As preocupaccedilotildees espelhadas com o ensino no GATS tornam-se ainda mais
acentuadas quando se trata de paiacuteses em vias de desenvolvimento uma vez que a
aplicaccedilatildeo do GATS neste contexto pode asfixiar os sistemas formais de ensino superior
que natildeo resistiriam a uma concorrecircncia desregulada principalmente porque essas regras
ditariam limitaccedilotildees ao financiamento puacuteblico das instituiccedilotildees de ensino o que de certo
seria incomportaacutevel para paiacuteses subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento
Sobre este aspecto em particular o Conselho Nacional de Avaliaccedilatildeo do Ensino Superior
chama a atenccedilatildeo para o Relatoacuterio do Desenvolvimento Humano do PNUD uma vez que
nele satildeo reveladas as ldquogritantes assimetrias nos quadros de indicadores relativos ao
iacutendice de desenvolvimento humano entre os paiacuteses de desenvolvimento elevado meacutedio
e baixo nomeadamente no que respeita agraves taxas de escolaridade e ao iacutendice de
educaccedilatildeordquo (CNAVES 2002) Neste quadro os sistemas nacionais de ensino superior de
cada paiacutes desempenham um papel crucial pois quando devidamente adaptados agrave
realidade social cultural e econoacutemica podem desempenhar um papel preponderante no
contributo para o seu desenvolvimento
Por conseguinte o desenvolvimento de uma aacuterea europeia comum no sector da
educaccedilatildeo poderaacute constituir uma vantagem que permitiraacute aos paiacuteses europeus manterem-
se numa posiccedilatildeo de vanguarda e vantagem face a outros paiacuteses do resto do mundo
particularmente se falamos de paiacuteses subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento
Segundo Neave a mobilidade dos indiviacuteduos ao niacutevel da cooperaccedilatildeo para investigaccedilatildeo
e formaccedilatildeo soacute traraacute benefiacutecios se o indiviacuteduo retornar ao paiacutes de origem Esta eacute uma
forma das regiotildees mais favorecidas contribuiacuterem para a diminuiccedilatildeo das assimetrias
entre regiotildees possibilitando que a partir da formaccedilatildeo e especializaccedilatildeo de quadros os
paiacuteses mais favorecidos contribuam para o desenvolvimento dos paiacuteses menos
favorecidos (Neave 2001 citado por Veiga 2003)
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
As implicaccedilotildees negativas da liberalizaccedilatildeo desregulada do ensino superior natildeo
cessam aqui quando transposto para o contexto de paiacuteses desenvolvidos deparamo-nos
com problemas de outra dimensatildeo proacuteprios de um estadium de evoluccedilatildeo mais
avanccedilado como sejam os valores universitaacuterios tradicionais nomeadamente face ao
modo como eacute ministrado o ensino transnacional
ldquoA comercializaccedilatildeo do ensino superior num ambiente de
competiccedilatildeo que raia o selvagem levanta na realidade conflitos
seacuterios com o ethos universitaacuterio de reflexatildeo e procura desinte-
ressada do conhecimentohelliprdquo no entanto conclui-se que na
verdade ldquohellipmudanccedilas enormes vatildeo certamente ocorrer como
consequecircncia das cada vez maiores expectativas que a sociedade
coloca no ensino superior mas o valor intriacutenseco da ldquovida no
campusrdquo mdash o valor acrescentado da interacccedilatildeo face-a-face deveraacute
permanecer como elemento essencial para a aquisiccedilatildeo das
capacidades e competecircncias transferiacuteveis que se revestem de uma
importacircncia crucial para os mercados de trabalho de hoje e de
amanhatilderdquo (CNAVES 2002)
Para Jane Knight o GATS 51 eacute hoje uma realidade e natildeo poderemos ignorar que
ldquocross border for-profit delivery of higher education is not a new phenomenon It has
been taking place long before GATS appeared in 1995 and has clearly increased in the
last decaderdquo (Larsen citado por Knight 2002) A autora defende que ao contraacuterio de
tentar inverter-se esta tendecircncia dever-se-aacute tentar retirar o maacuteximo partido dos seus
aspectos positivos aproveitando as oportunidades que proporciona e os benefiacutecios que
traz aos paiacuteses Esta postura exige por parte das estruturas e dos actores envolvidos um
estado de vigilacircncia e alerta permanentes devendo procurar-se estar sempre informado
e activo no sector da educaccedilatildeo
51 ldquoThe GATS is the set of multilateral rules covering international trade in servicesrdquo Knight 2002
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
221 O papel da cooperaccedilatildeo no ensino superior face agrave actual conjuntura soacutecio-econoacutemica internacionalizaccedilatildeo ou comercializaccedilatildeo de serviccedilos
No contexto de uma Europa global importa aferir o que distingue as actividades
de internacionalizaccedilatildeo das instituiccedilotildees de ensino superior daquelas que satildeo
consideradas actividades comerciais Numa oacuteptica acadeacutemica as actividades de
internacionalizaccedilatildeo encetadas pelas instituiccedilotildees de ensino satildeo encaradas como motores
do desenvolvimento das instituiccedilotildees de ensino superior que se vecircem a braccedilos com um
mercado globalizador cada vez mais competitivo a internacionalizaccedilatildeo exige a
preparaccedilatildeo das instituiccedilotildees para esta realidade por parte dos vaacuterios actores que agora
enfrentam um mundo bem mais interligado e dependente
Numa vertente mais economicista a internacionalizaccedilatildeo das instituiccedilotildees pode
ser vista como um forma de comercializaccedilatildeo de serviccedilos logo uma forma de
rentabilizaccedilatildeo das potencialidades e um agente da globalizaccedilatildeo por si soacute o recrutamento
de estudantes estrangeiros ou a comercializaccedilatildeo aleacutem fronteiras dos serviccedilos fornecidos
pelas instituiccedilotildees de ensino satildeo algumas das formas encontradas por muitas instituiccedilotildees
para aumentar o orccedilamento
Este assunto assume especial importacircncia quando falamos de paiacuteses em vias de
desenvolvimento como eacute o caso dos paiacuteses do continente africano Neste trabalho
importa destacar em especial o caso dos Paiacuteses Africanos de Liacutengua Oficial Portu-
guesa (daqui para a frente denominados por PALOP) pois eacute para laacute que Portugal exporta
maioritariamente ensino superior mas a este assunto voltar-se-aacute mais agrave frente
Caberaacute aqui lugar agrave identificaccedilatildeo de alguns dos aspectos que permitem distinguir
entre actividades de caraacutecter meramente comercial e actividades que tecircm como
finalidade a promoccedilatildeo e a internacionalizaccedilatildeo das instituiccedilotildees de ensino superior o
exerciacutecio de identificaccedilatildeo desses aspectos e motivaccedilotildees deveraacute residir numa anaacutelise tatildeo
racional quanto possiacutevel das reais motivaccedilotildees e dos verdadeiros benefiacutecios retirados da
realizaccedilatildeo das actividades quaisquer que elas sejam natildeo tendo tanto a ver com a
natureza das actividades desenvolvidas
Segundo Jane Knight as actividades de internacionalizaccedilatildeo podem ter como
finalidade o desenvolvimento e a promoccedilatildeo da qualidade a visibilidade ou ateacute mesmo
os benefiacutecios sociais das instituiccedilotildees e da educaccedilatildeo no sentido em que funciona como
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
um mecanismo de fornecimento de uma ferramenta de trabalho agraves futuras geraccedilotildees de
modo a permitir a obtenccedilatildeo de ganhos econoacutemicos futuros Para a autora esta postura
deveraacute ser necessariamente assumida por ambas as partes intervenientes
Para provar a subversatildeo do conceito de internacionalizaccedilatildeo52 normalmente
associado ao aspecto menos econoacutemico das actividades de ensino superior a autora
considera que o conceito de internacionalizaccedilatildeo estaacute hoje subdividido em dois
patamares a internacionalizaccedilatildeo que visa o lucro mdash ldquofor-profit internationalisationrdquo mdash
e a internacionalizaccedilatildeo que natildeo visa o lucro mdash ldquonon-profit internationalisationrdquo
Segundo Knight esta separaccedilatildeo ajudar-nos-aacute a destrinccedilar entre as actividades educa-
tivas transnacionais que tecircm como objectivo primaacuterio a obtenccedilatildeo do lucro o que a
autora chama de ldquotrade in educational servicesrdquo e aquelas que satildeo movidas por razotildees
de caraacutecter meramente cientiacutefico ou cooperativo isto eacute pela mera promoccedilatildeo da
qualidade ou quaisquer outras actividades de caraacutecter natildeo lucrativo como sejam o
ensino a investigaccedilatildeo ou a prestaccedilatildeo de serviccedilos que promovam o desenvolvimento de
sistemas de ensino carenciados Importa esclarecer como ponto de partida para a
distinccedilatildeo clara entre estas duas posturas face ao processo de internacionalizaccedilatildeo que
ldquothis for-profit versus non-profit approach to internationalisation needs to be explored
furtherhellip It is just too simple to label all activities which cross borders as internatio-
nalisation activities Trade in services is clearly a for-profit approach to internationali-
sation of education Whether trade in education has a net positive effect on inter-
nationalisation of higher education is yet to be determinedrdquo (Knight 2002)
52 ldquoThe process of integrating dimension into the teaching research and service functions of higher
educationrdquo Knight 2002
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
CAPIacuteTULO III 3 A Metodologia de Investigaccedilatildeo hipoacutetese e objecto de estudo
selecccedilatildeo da amostra recolha e anaacutelise de dados
O trabalho de pesquisa em ciecircncias sociais obedece a uma seacuterie de etapas
evolutivas tendo normalmente iniacutecio no momento da definiccedilatildeo dos objectivos e
culminando na anaacutelise e interpretaccedilatildeo dos resultados A presente investigaccedilatildeo natildeo
pretende ser diferente e desde a definiccedilatildeo da problemaacutetica de partida ateacute ao teacuterminos do
processo de investigaccedilatildeo (aquando da apresentaccedilatildeo das conclusotildees e recomendaccedilotildees
finais) procurou-se cumprir com as etapas consideradas mais relevantes e adequadas agrave
natureza do estudo que se propocircs realizar
Trata-se pois de uma pesquisa monodisciplinar uma vez que procura
compreender os mecanismos de cooperaccedilatildeo institucionais a partir de um uacutenico campo
de conhecimento cientiacutefico e essencialmente descritiva dado que se propotildee analisar o
fenoacutemeno da cooperaccedilatildeo atraveacutes da reconstruccedilatildeo e anaacutelise dos modelos de cooperaccedilatildeo
portuguesa no domiacutenio do Ensino Superior aplicados na uacuteltima deacutecada em Cabo Verde
e Timor Leste
Em ciecircncias sociais a etapa de pesquisa eacute fundamental e funciona como pedra
basilar da fiabilidade e da evoluccedilatildeo do processo de investigaccedilatildeo Cientificamente
considera-se que um trabalho de pesquisa tem qualidade quando este procura o
progresso cientiacutefico e a ampliaccedilatildeo dos conhecimentos teoacutericos Nesta linha Ander-Egg
defende que uma pesquisa formal eacute aquela que generaliza princiacutepios ou leis isto eacute para
o autor o objectivo principal do cientista eacute o conhecimento pelo conhecimento
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
(Marconi 1990) Beste 53 apesar de se posicionar na mesma linha teoacuterica que Ander-
Egg objectiva mais claramente a definiccedilatildeo do conceito de pesquisa classificando-o
como um trabalho descritivo um procedimento que visa abordar a descriccedilatildeo o registo
a anaacutelise e a interpretaccedilatildeo de fenoacutemenos actuais objectivando o seu funcionamento no
presente
Numa primeira etapa do trabalho de pesquisa aqui realizado procurou-se
delimitar o objecto de anaacutelise O objecto de anaacutelise escolhido para a realizaccedilatildeo deste
estudo foram os Programas de Cooperaccedilatildeo Portuguesa no domiacutenio do Ensino Superior
Este eacute o primeiro momento do trabalho exploratoacuterio atraveacutes do qual se procuraraacute
identificar e delimitar o objecto de estudo e determinar os objectivos
A segunda etapa do trabalho de pesquisa eacute normalmente dedicada agrave clarificaccedilatildeo
da orientaccedilatildeo a dar agrave anaacutelise A este momento segue-se uma terceira etapa igualmente
fundamental na qual se estabelece a hipoacutetese de partida instrumento este que serviraacute de
fio condutor e de elemento orientador ao longo das restantes etapas de trabalho
Seraacute pertinente fazer aqui uma breve abordagem aos limites do meacutetodo cientiacutefico
em ciecircncias sociais e humanas de modo a identificar as limitaccedilotildees proacuteprias que se
impotildee no rigor cientiacutefico em trabalhos desta natureza Donald Ary 54 tem sobre este
assunto uma visatildeo bastante precisa ao considerar que na utilizaccedilatildeo do meacutetodo
cientiacuteficoexperimental as ciecircncias humanas revelam grandes limitaccedilotildees quando
comparadas com o rigor cientiacutefico das ciecircncias naturais Na verdade as ciecircncias
educativas sociais e humanas natildeo conseguiram estabelecer um modo de generalizaccedilatildeo
equivalente agraves teorias das ciecircncias da natureza nem tatildeo pouco formular previsotildees dos
fenoacutemenos estudados Alguns dos maiores obstaacuteculos apontados por este autor agrave falta de
rigor cientiacutefico em ciecircncias sociais e humanas traduzem-se em questotildees que passam
pela natureza e complexidade do objecto de estudo Acresce a isto as proacuteprias
dificuldades de observaccedilatildeo (isto porque o sujeito observado eacute tambeacutem o observador ou
seja ambos satildeo seres humanos logo a natureza de ambos eacute a mesma) fazendo com que
o grau de subjectividade seja consideravelmente maior relativamente agraves ciecircncias
naturais Tambeacutem as motivaccedilotildees os valores a priori e todas as atitudes do cientista
53 Deshaies Bruno Metodologia da Investigaccedilatildeo em Ciecircncias Humanas (ldquoEpistemologia e Sociedaderdquo)
sl Instituto Piaget 1992 pp 456 54 Deshaies Bruno Metodologia da Investigaccedilatildeo em Ciecircncias Humanas (ldquoEpistemologia e Sociedaderdquo)
sl Instituto Piaget 1992 456 pp
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
social influenciam o seu trabalho condicionando a observaccedilatildeo e a avaliaccedilatildeo que este faz
dos resultados e consequentemente as conclusotildees resultantes do trabalho realizado
Mas a maior dificuldade reside sem duacutevida no facto dos fenoacutemenos sociais natildeo
serem homogeacuteneos logo as experiecircncias realizadas natildeo satildeo susceptiacuteveis de se repetirem
em condiccedilotildees semelhantes como acontece com as ciecircncias naturais Em ciecircncias
humanas trata-se de acontecimentos singulares condicionados por um determinado
contexto e portanto trata-se de fenoacutemenos de ordem qualitativa nos quais
inevitavelmente o observador eacute simultaneamente participante concluindo-se assim que
em ciecircncias humanas o meacutetodo cientiacutefico eacute bastante limitado A este propoacutesito Jean
Piaget corrobora com as afirmaccedilotildees de Ary e defende que
ldquo (hellip) As ciecircncias do homem natildeo tecircm pois nenhuma razatildeo para
se espantar da lentidatildeo passada da sua formaccedilatildeohellip Poreacutem aleacutem
das dificuldades comuns a todas as disciplinas experimentais as
ciecircncias do homem encontram-se em presenccedila de uma situaccedilatildeo
epistemoloacutegica e de problemas metodoloacutegicos que lhe satildeo mais
ou menos proacuteprios e que importa examinar de perto eacute que tendo
o homem como objecto nas suas inumeraacuteveis actividades e
sendo elaboradas pelo homem nas suas actividades cognitivas
as ciecircncias humanas estatildeo colocadas nesta posiccedilatildeo particular de
dependerem do homem simultaneamente como sujeito e como
objecto o que levanta como eacute evidente uma seacuterie de questotildees
particulares e difiacuteceis (hellip)rdquo (Jean Piaget in Marconi 1990)
Haacute que assumir agrave partida as limitaccedilotildees e dificuldades proacuteprias de um trabalho
desta natureza Ao longo do desenvolvimento do trabalho de pesquisa tentou-se ter
presente a consciecircncia de que o envolvimento do investigador deve ser controlado de
modo a natildeo se deixar tomar emocionalmente pela problemaacutetica que estaacute a tratar e assim
evitar quaisquer juiacutezos de valor sempre com o objectivo uacuteltimo de comprovar a
hipoacutetese de partida Se tal pretensatildeo natildeo foi bem sucedida no presente trabalho deve-se
natildeo haacute ignoracircncia do risco mas devido ao facto de como diz Deshaires ldquoquando nos
colocamos na posiccedilatildeo de investigador comeccedilamos por dispor das nossas proacuteprias
inclinaccedilotildees intelectuais cognitivas afectivas e outras () a investigaccedilatildeo exige uma
participaccedilatildeo iacutentima e pessoal no processo de conhecimento Faz apelo a um
investimento indispensaacutevel da proacutepria pessoardquo (Deshaires 1992)
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
311 A definiccedilatildeo do problema e do objecto de estudo
A definiccedilatildeo do problema 55 de partida significa precisar tanto quanto possiacutevel
com clareza e objectividade o assunto que se vai tratar no trabalho de pesquisa
Eacute consensualmente aceite que uma colocaccedilatildeo clara do problema pode facilitar a
construccedilatildeo da hipoacutetese de trabalho
O problema ou problemas de partida deve ser formulado preferencialmente sob
a forma de interrogaccedilotildees e delimitado a partir da indicaccedilatildeo das variaacuteveis que intervecircm
no estudo e possiacuteveis relaccedilotildees entre si Trata-se de um processo contiacutenuo que exige um
pensamento criacutetico e reflexivo cuja formulaccedilatildeo pressupotildee conhecimentos preacutevios sobre
o assunto ldquoa caracterizaccedilatildeo do problema define e identifica o assunto em estudo ou
seja um problema muito abrangente torna a pesquisa mais complexa quando bem
delimitado simplifica e facilita a maneira de conduzir a investigaccedilatildeordquo (Marinho in
Marconi 1990) O trabalho de pesquisa tem iniacutecio com o levantamento de dados que
podem ser recolhidos a partir de fontes variadas esta eacute normalmente a primeira
abordagem ao problema e eacute um procedimento que para aleacutem de fornecer todo um
manancial de informaccedilotildees ao investigador sobre o assunto em estudo pode evitar a
duplicaccedilatildeo de esforccedilos Para aleacutem do mais o trabalho de recolha de dados e a anaacutelise
bibliograacutefica permite sugerir hipoacuteteses orientando desta forma o sentido da pesquisa
Uma reflexatildeo mais aprofundada sobre algumas das questotildees suscitadas pelo
enquadramento teoacuterico das problemaacuteticas relacionadas com o ensino transnacional bem
como o resultado de alguma troca de ideias com os orientadores ao longo da construccedilatildeo
do quadro teoacuterico viriam a revelar-se instrumentos decisivos para a maturaccedilatildeo da
problemaacutetica de partida que conduziria posteriormente agrave definiccedilatildeo do objecto de anaacutelise
O quadro teoacuterico quando eacute exaustivo e bem fundamentado auxilia eficazmente na com-
preensatildeo do universo da pesquisa documental
Da contextualizaccedilatildeo teoacuterica realizada resultou uma seacuterie de interrogaccedilotildees e
pressupostos sobre o ensino transnacional nomeadamente a convicccedilatildeo de que eacute
importante aferir rapidamente se estaacute de alguma forma salvaguardada a existecircncia de
55 ldquoProblema eacute uma dificuldade teoacuterica ou praacutetica no conhecimento de alguma coisa de real importacircncia
para a qual se deve encontrar uma soluccedilatildeordquo (Marconi 1990)
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
padrotildees miacutenimos de qualidade do ensino transnacional que se enquadram nos
programas de cooperaccedilatildeo nacional Uma outra interrogaccedilatildeo suscitada pelo quadro
teoacuterico eacute a necessidade de aferir se satildeo ou natildeo utilizados mecanismos de regulaccedilatildeo e
controlo que assegurem a qualidade do trabalho realizado ao niacutevel das instituiccedilotildees de
ensino superior esta eacute uma interrogaccedilatildeo que assumiraacute um papel dianteiro na lista de
preocupaccedilotildees deste trabalho de investigaccedilatildeo Mas outros problemas de igual relevacircncia
foram identificados nomeadamente a importacircncia que representa para o paiacutes receptor de
ensino transnacional o acesso a informaccedilotildees sobre as instituiccedilotildees que realizam as
acccedilotildees nomeadamente o enquadramento legal destas no seu paiacutes de origem o acesso
aos seus estatutos se se encontram ou natildeo integradas nos sistemas formais de ensino
entre outras Essa transparecircncia e facilitaccedilatildeo de acesso agrave informaccedilatildeo imprime por si soacute
um cunho de credibilidade e fiabilidade aos programas de ensino transnacional
valorizando-os A juntar agraves questotildees jaacute enunciadas identificaram-se outras relacionadas
com a necessidade de salvaguardar por parte do paiacutes emissor o respeito pelas
especificidades culturais do paiacutes receptor sendo essencial assegurar neste processo que
a liacutengua oficial falada no paiacutes beneficiaacuterio seja tambeacutem a liacutengua utilizada pelo paiacutes
promotor que ministra o ensino Parte-se do princiacutepio de que estes e outros princiacutepios
basilares do ensino transnacional deveratildeo estar assegurados e um eventual processo de
avaliaccedilatildeo deveraacute imperativamente averiguar o cumprimento destas regras fundamentais
para a operacircncia de um ensino transnacional transparente e de qualidade
Questotildees como a definiccedilatildeo das aacutereas estrateacutegicas de actuaccedilatildeo o reconhecimento
dos diplomas ou a existecircncia de sinais de resistecircncia por parte das estruturas de ensino
formais dos paiacuteses receptores condicionam igualmente a definiccedilatildeo do objecto de estudo
como se veraacute de seguida
Como se disse o objecto de estudo foi delimitado agraves poliacuteticas de cooperaccedilatildeo
portuguesa para o sector da educaccedilatildeo mais propriamente no domiacutenio do ensino
superior Interessa fundamentalmente centrar a pesquisa realizada nas acccedilotildees de ensino
transnacional nos paiacuteses de liacutengua oficial portuguesa Como anteriormente referido o
problema de partida condicionou a definiccedilatildeo do objecto de estudo uma vez que as
questotildees inicialmente suscitadas satildeo mais susceptiacuteveis de ser observadas em paiacuteses em
vias de desenvolvimento uma vez que o contexto soacutecio-econoacutemico e cultural destes os
tornam mais vulneraacuteveis agrave proliferaccedilatildeo de praacuteticas de ensino transnacional
91
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Uma vez definido o assunto e devido agrave escassez de recursos e de tempo o
trabalho de pesquisa incidiu sobre uma amostra que se pretende representativa do
universo Delimitou-se a anaacutelise agraves instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas univer-
sitaacuterias e politeacutecnicas visto que tratando-se de poliacuteticas de cooperaccedilatildeo governamentais
e representando estas as poliacuteticas de cooperaccedilatildeo bilateral assumidas oficialmente pelo
governo portuguecircs interessaria essencialmente ter em linha de conta o trabalho
desenvolvido pelas instituiccedilotildees de ensino de caraacutecter puacuteblico cujas actividades de
ensino transnacional se integrem nas poliacuteticas externas do paiacutes Foram portanto consi-
deradas apenas instituiccedilotildees de caraacutecter puacuteblico natildeo fazendo parte da amostra as
instituiccedilotildees de ensino superior privadas Esta demarcaccedilatildeo prende-se com vaacuterias ordens
de factores que passam natildeo soacute pelos motivos atraacutes invocados mas tambeacutem por
condicionalismos de trabalho de campo (na verdade e apesar de vaacuterias tentativas natildeo
foi possiacutevel chegar agrave fala com os responsaacuteveis pelos programas de cooperaccedilatildeo das
instituiccedilotildees privadas contactadas) Acresce a isto a escassez de informaccedilatildeo que aleacutem do
mais eacute inconclusiva e pouco revela sobre a natureza objectivos e resultados das
actividades de cooperaccedilatildeo no subsector do ensino superior privado e uma vez que nos
dois casos de estudo apenas se regista a presenccedila de uma uacutenica instituiccedilatildeo desta
natureza optou-se por deixar de fora da amostra os programas de ensino transnacional
desenvolvidos por instituiccedilotildees de ensino superior privadas
312 A definiccedilatildeo da hipoacutetese de partida
Em teoria a hipoacutetese de partida eacute uma proposiccedilatildeo que serve para verificar a
validade da resposta dada a um problema Trata-se portanto de uma suposiccedilatildeo que
antecede a constataccedilatildeo dos factos e que se caracteriza como uma formulaccedilatildeo provisoacuteria
que se torna vaacutelida depois de testada e comprovada A hipoacutetese de partida assume na
pesquisa cientiacutefica o papel de propor explicaccedilotildees para os factos e ao mesmo tempo
orientar o trabalho sendo fundamental a clareza da sua definiccedilatildeo O fim uacuteltimo do
trabalho de pesquisa trata precisamente de comprovar ou rejeitar a (ou as) hipoacutetese(s)
de partida
92
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Depois da construccedilatildeo do quadro teoacuterico e da formulaccedilatildeo do problema sendo
como vimos esta uacuteltima etapa fortemente condicionada pelo enquadramento teoacuterico-
-conceptual 56 que a precede (os capiacutetulos I e II foram inteiramente dedicados agrave
identificaccedilatildeo do problema na expectativa de balizar as referecircncias teoacuterico-conceptuais
sobre o ensino transnacional) a pesquisa bibliograacutefica sobre este assunto conduziu a
uma abordagem pragmaacutetica do problema permitindo identificar objectivamente alguns
dos seus pontos fortes mas tambeacutem algumas das fragilidades de que padece o ensino
transnacional aspectos jaacute oportunamente enunciados Agrave luz da contextualizaccedilatildeo teoacuterica
definiu-se como meacutetodo de trabalho a descriccedilatildeo e caracterizaccedilatildeo dos modelos de
cooperaccedilatildeo para os Paiacuteses de Liacutengua Oficial Portuguesa na aacuterea da Educaccedilatildeo e mais
concretamente no domiacutenio do ensino superior
Tendo como objecto de anaacutelise os programas de cooperaccedilatildeo portugueses para o
sector do ensino superior nos PALOPacutes e em Timor Leste e com base em alguns dos
problemas mais significativos relacionadas com o ensino transnacional formularam-se
questotildees de partida que permitiram construir uma hipoacutetese de trabalho que no processo
de pesquisa funciona como pedra basilar Das vaacuterias questotildees que foram sendo
suscitadas pela consulta bibliograacutefica importa salientar algumas das que se viriam a
revelar mais significativas para o desenvolvimento da pesquisa
Existem sinais de resistecircncia aos programas de ensino transnacional portu-
guecircs por parte dos sistemas de ensino formais dos paiacuteses hospedeiros
Quais os mecanismos de regulaccedilatildeo e ou controlo existentes em programas
de ensino transnacional realizado por instituiccedilotildees de ensino superior por-
tuguesas
As actividades de cooperaccedilatildeo portuguesa no sector do ensino superior satildeo
enquadradas num plano integrado de acccedilatildeo governamental
Qual o paiacutes responsaacutevel pela definiccedilatildeo das aacutereas estrateacutegicas para a coope-
raccedilatildeo no sector do ensino superior
Estaacute assegurado o reconhecimento dos diplomas por parte das instituiccedilotildees
promotoras de ensino transnacional
56 Ibidem
93
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Chegou-se assim agrave formulaccedilatildeo da seguinte hipoacutetese de trabalho
Hipoacutetese A Poliacutetica de Cooperaccedilatildeo Portuguesa carece de um planeamento estrateacutegico soacutelido e exequiacutevel que congregue todos os programas de cooperaccedilatildeo para o sector do ensino superior transnacional nos Paiacuteses de Liacutengua Oficial Portuguesa
Definida a hipoacutetese de partida estavam criadas as condiccedilotildees que permitiram
precisar o objecto de estudo sobre o qual incidiu o trabalho de pesquisa empiacuterica subse-
quente
313 A selecccedilatildeo da amostra
A amostra 57 para a realizaccedilatildeo do trabalho empiacuterico foi retirada do universo 58
constituiacutedo pelos Paiacuteses de Liacutengua Oficial Portuguesa em vias de desenvolvimento que
tenham beneficiado na uacuteltima deacutecada dos programas de cooperaccedilatildeo portuguesa no
sector da educaccedilatildeo e particularmente no domiacutenio do ensino superior Trata-se de uma
amostra natildeo probabiliacutestica ou seja para a sua selecccedilatildeo natildeo foram utilizadas quaisquer
teacutecnicas aleatoacuterias de selecccedilatildeo A amostra seleccionada eacute intencional uma vez que
foram escolhidas criteriosamente a documentaccedilatildeo consultada e as personalidades inqui-
ridas que neste caso natildeo tecircm de ser obrigatoriamente representativos de todos os
intervenientes no processo mas que se entendeu pela funccedilatildeo que desempenham e por
determinados cargos que ocupam ou ocupavam em momentos decisivos para os estudos
de caso tecircm ou tinham entatildeo um papel determinante em todo o processo Esta eacute uma
teacutecnica assumidamente limitada uma vez que natildeo permite o mesmo grau de
generalizaccedilatildeo dos resultados que permitem as outras teacutecnicas natildeo deixando no entanto
de ser uma teacutecnica vaacutelida dentro do contexto especiacutefico
O tempo e os recursos disponiacuteveis para a realizaccedilatildeo do trabalho de campo
revelaram-se limitados tendo-se optado por seleccionar apenas dois paiacuteses com
57 ldquoPorccedilatildeo ou parcela convenientemente seleccionada do universo (populaccedilatildeo) eacute um subconjunto do
universordquo (Marconi 1990) 58 ldquoEacute o conjunto de seres animados ou inanimados que apresentam pelo menos uma caracteriacutestica em
comumrdquo (Ibidem)
94
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
caracteriacutesticas distintas e com diferentes experiecircncias e modelos de cooperaccedilatildeo com
Portugal condicionados pela trajectoacuteria histoacuterica e pelo contexto geograacutefico de cada um
deles os paiacuteses seleccionados para o estudo de caso foram Cabo Verde e Timor Leste
Cabo Verde porque desde a declaraccedilatildeo da independecircncia manteacutem fortes relaccedilotildees de
cooperaccedilatildeo com Portugal que tecircm vindo a evoluir nos mais diversos sentidos e o sector
da educaccedilatildeo natildeo eacute excepccedilatildeo As relaccedilotildees de cooperaccedilatildeo existentes entre Portugal e
Cabo Verde satildeo reveladoras do elevado grau de relacionamento existente colocando
Portugal na dianteira entre os paiacuteses com quem Cabo Verde manteacutem relaccedilotildees de
parceria bilaterais
Timor Leste surge como o mais novo paiacutes a adoptar a Liacutengua Portuguesa como
liacutengua oficial e cuja histoacuteria ditou que em Maio de 2000 se tornasse independente e
reconhecesse em Portugal um paiacutes irmatildeo As acccedilotildees de cooperaccedilatildeo de que Timor Leste
tem vindo desde entatildeo a beneficiar revelando-se fundamentais para a criaccedilatildeo da sua
identidade e para o seu desenvolvimento nos mais diversos sectores A educaccedilatildeo ocupa
neste contexto um lugar estrateacutegico muito importante uma vez que sendo o Portuguecircs
uma das liacutenguas oficiais de Timor a sua afirmaccedilatildeo e a sua proliferaccedilatildeo atraveacutes do sector
educativo eacute um elemento estrateacutegico e um factor chave na sua difusatildeo e implementaccedilatildeo
no territoacuterio timorense O modelo do programa de cooperaccedilatildeo com Timor Leste para o
ensino superior revela-se peculiar quando comparado com os modelos praticados nos
PALOPacutes tendo o seu estudo um interesse especial uma vez tratar-se de uma
experiecircncia ldquopilotordquo levada a cabo pela cooperaccedilatildeo portuguesa e as instituiccedilotildees de
ensino superior Eacute certo que os resultados da sua aplicaccedilatildeo a meacutediolongo prazo ainda
natildeo satildeo verificaacuteveis nem comprovaacuteveis logo natildeo haacute ainda um balanccedilo das eventuais
vantagens que este modelo possa ter comparativamente com outros modelos de coope-
raccedilatildeo tradicionalmente usados quer em termos de execuccedilatildeo quer em termos de resulta-
dos No entanto uma virtude lhe assiste o facto de vir demonstrar ser possiacutevel inovar e
criar novas formas de cooperaccedilatildeo no sector do ensino superior transnacional como
alternativa aos formatos tradicionalmente existentes
95
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
314 O processo de recolha de dados mdash construccedilatildeo dos instrumentos analiacuteticos
O trabalho de pesquisa resultou na construccedilatildeo de dois modelos de cooperaccedilatildeo
para tal e devido agrave natureza dos dados que se dividem entre dados objectivos ou
factuais e dados subjectivos optou-se por duas teacutecnicas de observaccedilatildeo distintas a
teacutecnica documental e a teacutecnica de observaccedilatildeo caracterizando-se esta uacuteltima por ser uma
teacutecnica viva a primeira pertence agrave categoria dos meacutetodos de observaccedilatildeo indirectos e
quando as fontes documentais se revelam fiaacuteveis este eacute um processo de recolha de dados
vaacutelido e que confere fiabilidade ao trabalho de pesquisa empiacuterica Foram consultados
para o efeito vaacuterios documentos oficiais e cientiacuteficos nomeadamente publicaccedilotildees
oficiais (revistas) do IPAD antigo ICP bem como todo um manancial de informaccedilatildeo
disponiacutevel na Internet em paacuteginas oficiais de organismos puacuteblicos portugueses cabo-
-verdianos e timorenses Alguns relatoacuterios oficiais de oacutergatildeos governamentais foram
igualmente fundamentais na fase de recolha de dados e informaccedilotildees nomeadamente o
relatoacuterio da ldquoAvaliaccedilatildeo da Cooperaccedilatildeo Portugal-Cabo Verde no domiacutenio do Ensino
Superiorrdquo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento e o ldquoEast Timor Human
Development Report 2002rdquo do PNUD
Quanto agraves teacutecnicas de observaccedilatildeo directa utilizou-se entre outras a entrevista 59
natildeo estruturada tambeacutem denominada de entrevista focalizada de perguntas abertas Este
meacutetodo permitiu recolher informaccedilotildees relevantes para o trabalho de anaacutelise documental
A teacutecnica da entrevista natildeo estruturada permite ao entrevistado ter liberdade para
direccionar a conversa no sentido que este considere mais adequado Trata-se de uma
forma que permite explorar mais amplamente o assunto em discussatildeo
A elaboraccedilatildeo de um Guiatildeo de Entrevista (anexos I e II) funcionou como roteiro
de toacutepicos e viria a revelar-se um instrumento de trabalho essencial uma vez que
permitiu assegurar uma certa homogeneidade na conduccedilatildeo das entrevistas possibili-
tando posteriormente um trabalho de anaacutelise comparativa das respostas
Os entrevistados foram escolhidos criteriosa e intencionalmente tendo sido
contactadas para o efeito individualidades representativas de oacutergatildeos governamentais
59 Para Goode e Hatt a entrevista ldquoconsiste no desenvolvimento de precisatildeo focalizaccedilatildeo fidedignidade e validade de um certo acto social como a conversaccedilatildeordquo (Goode e Hatt in Marconi 1990) Jaacute Beste
96
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
responsaacuteveis pela criaccedilatildeo e implementaccedilatildeo das poliacuteticas de cooperaccedilatildeo bilaterais
portuguesas mas tambeacutem docentes de instituiccedilotildees portuguesas directamente respon-
saacuteveis pela criaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de programas e acccedilotildees de ensino transnacional no
domiacutenio do ensino superior Realizaram-se um total de seis entrevistas a personalidades
com um grau elevado de envolvimento e capacidade de decisatildeo neste domiacutenio Dado
tratar-se de um assunto que pode suscitar poleacutemica e produz confronto de ideias de
forma a permitir maior liberdade de expressatildeo aos entrevistados natildeo satildeo identificados
nomes apenas cargos encontrando-se as entrevistas numeradas de 1 a 6 para melhor
identificaccedilatildeo a uacutenica excepccedilatildeo vai para os entrevistados dos paiacuteses beneficiaacuterios como
eacute exemplo a entrevista realizada ao Reitor da Universidade Nacional de Timor Leste
(UNTL) Aproveitando o facto de este se encontrar se encontrar em Portugal surgiu a
oportunidade de o entrevistar permitindo deste modo dar voz igualmente aos paiacuteses
beneficiaacuterios No caso de Cabo Verde e por falta de oportunidade natildeo foi possiacutevel
entrevistar pessoalmente nenhum representante do governo cabo-verdiano no entanto as
facilidades disponibilizadas hoje em dia pelas novas tecnologias permitiram que apoacutes
um contacto telefoacutenico preacutevio a Directora Geral do Ensino Superior de Cabo Verde se
disponibilizasse para responder a algumas perguntas via e-mail Este meio de entrevista
alternativo natildeo permite a mesma margem de manobra permitida pela entrevista
presencial no entanto foi uma forma alternativa encontrada para auscultar a posiccedilatildeo de
Cabo Verde sobre a problemaacutetica em estudo permitindo a ambos os paiacuteses beneficiaacuterios
pronunciarem-se Apesar dos esforccedilos envidados Cabo Verde nunca chegaria a respon-
der agraves questotildees colocadas natildeo havendo por isso qualquer posiccedilatildeo oficial sobre estas
problemaacuteticas da parte deste paiacutes
As questotildees colocadas aos elementos dos paiacuteses beneficiaacuterios obedeceram igual-
mente a um Guiatildeo de Entrevista especiacutefico criado para o efeito (Anexo II) uma vez
que e apesar da natureza das questotildees ser a mesma a sua formulaccedilatildeo impotildee-se dife-
rente por forccedila das circunstacircncias
O observador assume em todo este processo um papel preponderante uma vez
que eacute utilizado como meacutetodo complementar a observaccedilatildeo participante Mann caracteriza
a observaccedilatildeo participante como ldquouma tentativa de colocar o observador e o observado
considera este meacutetodo de pesquisa como o instrumento por excelecircncia da investigaccedilatildeo social ldquoEacute muitas vezes superior a outros sistemas de obtenccedilatildeo de dadosrdquo (Best in Marconi 1990)
97
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
do mesmo lado tornando-se o observador um membro do grupo de molde a vivenciar o
que eles vivenciam e trabalhar dentro do sistema de referecircncia delesrdquo (Mann in
Marconi 1990) Estamos perante uma teacutecnica de observaccedilatildeo participante natural uma
vez que o observador se encontra profissionalmente envolvido com um dos programas
de cooperaccedilatildeo em anaacutelise Neste caso a intimidade gerada por este facto pode dificultar
o distanciamento desejaacutevel entre o investigador e o seu objecto de estudo Haacute de facto
um risco desde logo assumido de enviesamento de resultados
O Quadro nordm 1 procura resumir e clarificar melhor as teacutecnicas utilizadas neste
estudo
QUADRO Nordm 1
Teacutecnicas de Pesquisa Utilizadas
Categoria Teacutecnicas Referecircncias
Teacutecnicas
Documentais bull Observaccedilatildeo indirecta
bull Documentos oficiais (protocolos relatoacuterios etc)
bull Paacuteginas de internet oficiais
bull Publicaccedilotildees
bull Revistas
Teacutecnicas de
Observaccedilatildeo
bull Observaccedilatildeo directa
bull Intensiva
bull Estudo de caso
bull Entrevista (natildeo estruturada
de questotildees abertas)
bull Observaccedilatildeo participante
Fonte a autora
Apesar das fragilidades que cada uma destas teacutecnicas possa encerrar segundo
Deshaires em Ciecircncias Sociais e Humanas ldquo(hellip) conforme se trata de observaccedilatildeo
indirecta (pelas teacutecnicas documentais) ou de observaccedilatildeo directa extensiva ou intensiva
(pelas teacutecnicas vivas) devem ser respeitadas precauccedilotildees especiais Nas teacutecnicas vivas
de observaccedilatildeo a relaccedilatildeo entre observador e observado apresenta inuacutemeras conse-
quecircncias no plano metodoloacutegico A conduccedilatildeo da observaccedilatildeo requer uma vigilacircncia
acrescida natildeo apenas das atitudes do observador mas tambeacutem das reacccedilotildees dos sujeitos
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
observados () Aliaacutes a tendecircncia actual dos investigadores para o desenvolvimento de
uma metodologia qualitativa na anaacutelise de situaccedilotildees ou de problemas em ciecircncias
humanas demonstra a que ponto a medida quantitativa eacute incapaz de responder a todas as
questotildees Em contrapartida a ideia de verificaccedilatildeo natildeo deve perder de vista a finura da
sensibilidade discriminativa ldquo (Deshaires 1992)
99
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
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CAPIacuteTULO IV
4 O Ensino Superior Transnacional no Contexto da Actual Poliacutetica de
Cooperaccedilatildeo Portuguesa 41 Cabo Verde e Timor Leste dois estudos de caso
Como referido anteriormente o presente trabalho propotildee-se realizar um estudo
comparativo entre os modelos de ensino integrados em programas de cooperaccedilatildeo com
os Paiacuteses de Liacutengua Oficial Portuguesa no domiacutenio do Ensino Superior procurando pocircr
em contraposiccedilatildeo o modelo tradicional de cooperaccedilatildeo com um outro de caracteriacutesticas
diferentes como eacute o modelo de cooperaccedilatildeo praticado com Timor Leste
Seleccionou-se como Estudo de Caso nordm 1 a anaacutelise das relaccedilotildees bilaterais entre
Portugal e Cabo Verde uma vez que a poliacutetica portuguesa de cooperaccedilatildeo com este paiacutes
traduz a dinacircmica das poliacuteticas de cooperaccedilatildeo portuguesa e reflecte a geacutenese das acccedilotildees
de ensino transnacional nos PALOPs A anaacutelise deste Estudo de Caso procuraraacute
descrever a trajectoacuteria de cooperaccedilatildeo para a aacuterea do Ensino Superior e analisar a
evoluccedilatildeo do modelo de cooperaccedilatildeo com Cabo Verde na uacuteltima deacutecada
O Estudo de Caso nordm 2 refere-se agrave cooperaccedilatildeo com Timor Leste este modelo de
cooperaccedilatildeo reveste-se de caracteriacutesticas distintas e algo peculiares relativamente ao caso
anterior particularmente salientadas quando comparado com as praacuteticas de cooperaccedilatildeo
que Portugal vem mantendo com os Paiacuteses de Liacutengua Oficial Portuguesa Portugal tem
um passado muito recente no que respeita agraves acccedilotildees de cooperaccedilatildeo com Timor Leste
facto que confere a este modelo de cooperaccedilatildeo caracteriacutesticas de grande interesse e
singularidade revelando particularidades que se devem natildeo soacute ao passado histoacuterico que
une os dois paiacuteses mas tambeacutem ao contexto cultural e geograacutefico de Timor Leste
situaccedilatildeo que confere a este especificidades uacutenicas
101
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
411 Estudo de caso nordm 1 Portugal e a Cooperaccedilatildeo com Cabo Verde no domiacutenio do ensino superior
4111 Enquadramento socio-econoacutemico e cultural de Cabo Verde
A Repuacuteblica de Cabo Verde situa-se geograficamente ao largo da Costa Oeste
Africana e eacute constituiacuteda por um arquipeacutelago composto por dez ilhas que ocupam um
total de 4033 km2 Das dez ilhas que compotildeem o arquipeacutelago de Cabo Verde apenas
nove satildeo habitadas e o uacuteltimo censo determinou a existecircncia de um total de 341 607
habitantes com uma densidade populacional de 847 hkm2 O idioma oficial de Cabo
Verde eacute o Portuguecircs Segundo fontes oficiais do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Cabo-
-Verdiano 60 a escolaridade obrigatoacuteria eacute de 6 anos que podem ser seguidos de um
ciclo de mais 5 anos trecircs dos quais para formaccedilatildeo geral e mais dois de um curso preacute-
-universitaacuterio O niacutevel de escolaridade para um paiacutes com estas caracteriacutesticas eacute consi-
derado elevado registando-se uma taxa de frequecircncia escolar na ordem dos 222 do
total de habitantes sendo este valor notoriamente superior se tivermos em atenccedilatildeo a
taxa de escolaridade do ensino baacutesico que ascende a 96 da populaccedilatildeo No ano de 1990
estimava-se uma taxa de analfabetismo de cerca de 30 o que para um paiacutes em vias de
desenvolvimento pode ser considerado um valor bastante animador em termos de
perspectivas de desenvolvimento
A populaccedilatildeo activa exerce a sua actividade maioritariamente no sector primaacuterio
seguindo-se o sector terciaacuterio sendo que o primeiro o sector de actividades onde se
inclui a agricultura e pescas eacute responsaacutevel por gerar a maior percentagem do PIB do
paiacutes A agricultura e o gado constituem portanto as principais bases da economia cabo
verdiana Economicamente o paiacutes caracteriza-se por um acentuado crescimento do saldo
negativo da balanccedila comercial e dos serviccedilos compensado pelas remessas dos
emigrantes e pela ajuda puacuteblica ao desenvolvimento (donativos e empreacutestimos)
60 Infopor (on line) disponiacutevel na Internet via WWWURL httpedendeiucpt~infoporcabo_ver-
deeducacaohtml Arquivo capturado em 1 de Julho de 2003
102
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Em suma e segundo um estudo da Fundaccedilatildeo Calouste Gulbenkian 61 podemos
considerar como condicionalismos ao desenvolvimento do paiacutes exteriores ao sistema
educativo os seguintes aspectos de ordem econoacutemico-financeira cultural e de desenvol-
vimento
Insuficiente satisfaccedilatildeo das necessidades sociais baacutesicas
Carecircncia generalizada de quadros
Reduzida dimensatildeo do sector industrial
Elevado niacutevel de dependecircncia externa
Balanccedila comercial deficitaacuteria
Grande peso do sector dos serviccedilos
Elevada taxa de desemprego atingindo maioritariamente a populaccedilatildeo
jovem
Persistecircncia de assimetrias soacutecio-culturais significativas
Grande atracccedilatildeo pela emigraccedilatildeo
Pouca atracccedilatildeo para o regresso ao trabalho agriacutecola apoacutes a escolarizaccedilatildeo
Ainda assim regista-se um grande dinamismo na sociedade cabo-verdiana com
vista agrave modernizaccedilatildeo da sua economia sendo este movimento reforccedilado pela neces-
sidade de procura de uma identidade nacional que compatibilize os valores da tradiccedilatildeo
com os desafios postos pela modernidade
4112 As iniciativas de cooperaccedilatildeo entre Portugal e Cabo Verde
Os fortes e ancestrais laccedilos culturais e de amizade que unem Portugal e Cabo
Verde foram criando condiccedilotildees que propiciaram agraves instituiccedilotildees de ensino superior
portuguesas ao longo dos anos a manutenccedilatildeo de estreitas relaccedilotildees de cooperaccedilatildeo com
este paiacutes cuja afinidade linguiacutestica se revelou uma mais valia acrescida e um elemento
impulsionador ao fortalecimento das relaccedilotildees acadeacutemicas Cabo Verde soube gerir da
melhor forma as oportunidades de apoio oferecidas por Portugal particularmente para o
61 Estudos Africanos ldquoA Educaccedilatildeo na Repuacuteblica de Cabo Verde ndash Anaacutelise Sectorialrdquo Fundaccedilatildeo Calouste
Gulbenkian Volume I Lisboa 1987
103
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
sector do ensino superior de tal forma que actualmente a contribuiccedilatildeo Portuguesa para
o Orccedilamento de Estado para a Educaccedilatildeo daquele paiacutes oscila entre os 20 e 30 Para
aleacutem das iniciativas individuais das instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas portuguesas
universitaacuterias e politeacutecnicas para a promoccedilatildeo de ensino transnacional em Cabo Verde
tambeacutem o Estado Portuguecircs desde sempre financiou iniciativas desta natureza
incluindo a atribuiccedilatildeo de bolsas de estudo No entanto como referido anteriormente
para efeitos deste trabalho apenas interessaraacute estudar as actividades de cooperaccedilatildeo ao
niacutevel do ensino superior desenvolvidas no territoacuterio cabo-verdiano e que respeitem
apenas a instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblico
Desde sempre tecircm existido tentativas de regular e coordenar as actividades de
cooperaccedilatildeo para o ensino superior A descoordenaccedilatildeo destas actividades o desconhe-
cimento entre instituiccedilotildees governamentais sobre os programas de cooperaccedilatildeo em curso
nos vaacuterios domiacutenios eacute uma questatildeo recorrente e um problema assumido presentemente
pelo Estado Portuguecircs como uma das maiores dificuldades para a qual eacute necessaacuterio
envidar esforccedilos no sentido de minorar a ineficaacutecia das acccedilotildees daiacute decorrente Esta
constataccedilatildeo eacute assumida e reconhecida pelo Estado Portuguecircs pela voz de um
responsaacutevel pelas poliacuteticas de cooperaccedilatildeo nacionais
ldquoEacute preciso primeiro reforccedilar a cooperaccedilatildeo portuguesa dotaacute-la dos
meios que lhe permitam ter capacidade de articulaccedilatildeo e de
cooperaccedilatildeo junto das outras instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas
depois eacute fundamental perceber que a cooperaccedilatildeo portuguesa soacute
faz sentido no quadro de estrateacutegias de programas natildeo faz
sentido a acccedilotildees (hellip) ateacute agora era muito difiacutecil falarmos da
possibilidade de regular coordenar e de articular com as
instituiccedilotildees privadas pela simples razatildeo de que dentro do proacuteprio
Estado natildeo havia essa adequada coordenaccedilatildeo e articulaccedilatildeo ou
seja como eacute que eu podia pretender estar aahellip assumir funccedilotildees
de coordenaccedilatildeo e de articulaccedilatildeo com esse mundo todo que estaacute aiacute
fora se dentro do Governo os vaacuterios Ministeacuterios cada um tinha a
sua instituiccedilatildeo que fazia cooperaccedilatildeo e muitas vezes agrave revelia do
organismo central da cooperaccedilatildeo
Portantohellip o primeiro passo eacute dotar o mecanismo central da
cooperaccedilatildeo com essa capacidade de coordenaccedilatildeo e de articulaccedilatildeo
(hellip)rdquo (Entrevista nordm 1)
104
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Efectivamente a poliacutetica de cooperaccedilatildeo portuguesa eacute frontalmente acusada de
ser incipiente e os seus programas de cooperaccedilatildeo incluindo aqueles ligados ao ensino
superior transnacional satildeo realizados a partir de contactos privilegiados e relaccedilotildees
pessoais ldquo(hellip) dentro de um PIC que eacute um documento poliacutetico eacute preciso
encontrar 1ordm acccedilotildees concretas dentro de cada eixo e eacute preciso
encontrar executores Como eacute que se faz o recrutamento de
executores E eu julgo que a poliacutetica portuguesa nesse aspecto eacute
extremamente incipiente faz-se por relaccedilotildees pessoais (hellip) Essa
gestatildeo financeira natildeo eacute feita dando agrave instituiccedilatildeo o dinheiro para
gerir mas sim ir sucessivamente pedindo autorizaccedilatildeo de
deslocaccedilatildeo ao ICP e depois no final quando natildeo haacute mais dinheiro
o projecto acabou ali Portanto eacute um projecto eacute um processo
extremamente incipiente de cooperaccedilatildeo e isso eacute uma questatildeo da
nossa poliacutetica de cooperaccedilatildeo comparativamente a outros paiacuteses
(hellip) (Entrevista nordm 6)
(hellip)
ldquoPara lhe responder a isso era preciso que eu estivesse
convencido que haacute alguma estrateacutegia da Cooperaccedilatildeo Portuguesa
Haacute o que satildeo eu estou convencido aliaacutes eacute muito difiacutecil responder-
lhe agrave pergunta que comeccedilahellip tendo em conta a estrateacutegia da
cooperaccedilatildeo Aahellipestas coisas da cooperaccedilatildeo pode haver uma
estrateacutegia que eu natildeo conheccedilo mas do meu ponto de vista para
lhe ser o mais franco possiacutevel dependem muito muito muito do
conhecimento das realidades locais e de conhecimentos inter-
pessoais (hellip) Logo a estrateacutegia de ensino da cooperaccedilatildeo portugue-
sa pode haver agora porque natildeo havia nenhuma natildeo conheccedilo
nenhuma nunca conheci nenhumardquo (Entrevista nordm 2)
Natildeo eacute claro que se trate de uma questatildeo de ldquofavorecimentosrdquo pessoais ou insti-
tucionais no sentido de beneficiar determinada instituiccedilatildeo de ensino em detrimento de
outra mas antes de oportunidades poliacuteticas e institucionais fruto do acaso e do sentido
de oportunidade ao inveacutes de resultarem como seria desejaacutevel de uma reflexatildeo seacuteria e
conjunta que desse origem a um planeamento estrateacutegico a implementar por Portugal
No caso de Cabo Verde foi identificada desde logo a necessidade de coorde-
naccedilatildeo das actividades de cooperaccedilatildeo necessidade que se tentou suprir atraveacutes da
105
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
criaccedilatildeo da Comissatildeo Instaladora do Ensino Superior criada em 1992 no acircmbito do
Plano de Reforma do Ensino Este oacutergatildeo tinha por objectivo fazer o enquadramento
institucional das competecircncias existentes e a coordenaccedilatildeo dos projectos internacionais
atraveacutes da assinatura de acordos sucessivos No entanto e segundo o Relatoacuterio de
Avaliaccedilatildeo da Cooperaccedilatildeo Portugal-Cabo Verde no domiacutenio do Ensino Superiorrdquo 62
apesar destes esforccedilos continuaria a verificar-se uma relativa dispersatildeo das iniciativas
de cooperaccedilatildeo
Perante este facto foi aumentando cada vez mais a consciecircncia da necessidade de
uma maior coordenaccedilatildeo das acccedilotildees de cooperaccedilatildeo com vista agrave rentabilizaccedilatildeo dos
recursos e a um planeamento mais rigoroso para o desenvolvimento sustentado do
ensino superior em Cabo Verde nomeadamente com o apoio agrave criaccedilatildeo de uma univer-
sidade De referir que sendo a ldquofuga de ceacuterebrosrdquo uma das maiores dificuldades que
enfrentam os paiacuteses em desenvolvimento uma vez que natildeo possuem estruturas para
atrair e fixar os seus quadros meacutedios e superiores a criaccedilatildeo de uma universidade no
territoacuterio de Cabo Verde surge como uma alternativa para tentar diminuir o nuacutemero de
bolsas para fora do paiacutes anualmente atribuiacutedas quer pelo Estado Portuguecircs quer pelo
Cabo-Verdiano de referir que a taxa de retorno deste investimento eacute assumidamente
considerada abaixo dos valores desejaacuteveis uma vez que satildeo poucos os alunos que
pretendem regressar ao seu paiacutes de origem depois de formados
4113 O acordo de cooperaccedilatildeo de 1997 entre Portugal e Cabo Verde para o ensino superior
Resultante deste contexto foi assinado em 1997 um Acordo de Cooperaccedilatildeo entre
Portugal e Cabo Verde para a aacuterea do ensino superior publicado em Decreto-Lei 4197
(ver anexo IX) cujo objectivo principal eacute segundo o artigo 1ordm do referido Decreto-Lei
ldquoConjugar os meios conducentes ao desenvolvimento do ensino superior em Cabo
Verde nomeadamente atraveacutes da colaboraccedilatildeo entre instituiccedilotildees de ensino superior e de
investigaccedilatildeo de ambos os paiacutesesrdquo 63
62 Matias Neacutelson et al ldquoAvaliaccedilatildeo da Cooperaccedilatildeo Portugal ndash Cabo Verde no domiacutenio do Ensino
Superiorrdquo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Marccedilo 2003 mdash Documento natildeo publicado 63 Decreto-Lei nordm 4197 de 12 de Agosto Diaacuterio da Repuacuteblica ndash I Seacuterie-A
106
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Conforme decretado constituiu-se pela primeira vez na histoacuteria de cooperaccedilatildeo
portuguesa com os paiacuteses de Liacutengua Oficial Portuguesa uma Comissatildeo Paritaacuteria cujas
atribuiccedilotildees eram essencialmente de implementaccedilatildeo e acompanhamento das acccedilotildees
conducentes ao desenvolvimento do ensino superior Esta Comissatildeo tinha como
incumbecircncia a elaboraccedilatildeo de um projecto de regulamento a homologar por ambas as
partes mdash Portugal e Cabo Verde onde estivesse especificado a sua forma de
funcionamento e o plano de actividades a implementar de modo a concretizar os
objectivos propostos Os objectivos traccedilados pela Comissatildeo Paritaacuteria assentavam num
plano estrateacutegico de acccedilatildeo para o desenvolvimento do ensino superior e tinham um
prazo de execuccedilatildeo maacuteximo ateacute ao ano de 2002
A Comissatildeo Paritaacuteria esteve sob a coordenaccedilatildeo pela parte Portuguesa da Di-
recccedilatildeo Geral do Ensino Superior e nela encontravam-se representadas entre outras as
instituiccedilotildees de ensino superior atraveacutes de delegados do CRUP mdash Conselho de Reitores
das Universidades Portuguesas e do CCISP mdash Conselho Coordenador Institutos
Superiores Politeacutecnicos Pelo lado cabo-verdiano a representaccedilatildeo nesta Comissatildeo
competia igualmente agrave Direcccedilatildeo Geral do Ensino Superior e as restantes representaccedilotildees
cabo verdianos eram exclusivamente de elementos governamentais
QUADRO Nordm 2
Composiccedilatildeo Inicial da Comissatildeo Paritaacuteria para cooperaccedilatildeo com Cabo Verde
EstruturasServiccedilos Portugal Cabo Verde
Coordenaccedilatildeo e
Desenvolvimento do
Ensino Superior
(ME)
Director do Departamento
Ensino Superior (DGESup)
Director Geral do Ensino
Superior e da Ciecircncia
(DGESC)
Ensino Superior
(instituiccedilotildees)
CRUP
CCISP mdash
Coordenaccedilatildeo da
Cooperaccedilatildeo (MNE)
Instituto da Cooperaccedilatildeo
Portuguesa (ICP)
Departamento de Cooperaccedilatildeo
da Embaixada de Cabo Verde
Direcccedilatildeo Geral de
Cooperaccedilatildeo Internacional
Observadores Fundaccedilatildeo Calouste Gulbenkian mdash
Fonte Relatoacuterio Final ldquoA Cooperaccedilatildeo Portugal-Cabo Verde no Domiacutenio do Ensino Superiorrdquo
107
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Uma anaacutelise mais atenta ao Quadro nordm 2 permite facilmente concluir que
enquanto do lado portuguecircs estariam representadas todas as entidade e instituiccedilotildees com
intervenccedilatildeo no processo quer ao niacutevel do financiamento e coordenaccedilatildeo quer na sua
vertente mais praacutetica de execuccedilatildeo o mesmo natildeo acontece do lado cabo-verdiano
Efectivamente a representaccedilatildeo nesta Comissatildeo do paiacutes beneficiaacuterio eacute feita por
representantes de instituiccedilotildees que por norma assumem nestes processos um papel dema-
siado poliacutetico e menos planificador e executivo como seria desejaacutevel Na verdade os
principais beneficiaacuterios ou melhor os verdadeiros receptores dos programas de coope-
raccedilatildeo a implementar por esta Comissatildeo encontram-se ausentes da mesma Esta consta-
taccedilatildeo permite desde logo antever os motivos que levaram a uma certa inoperacircncia que
caracterizaria a sua actividade como a seguir se veraacute
Os eixos de actuaccedilatildeo que a Comissatildeo Paritaacuteria definiu como plano de acccedilatildeo satildeo
claramente identificados no relatoacuterio de avaliaccedilatildeo das actividades de cooperaccedilatildeo com
Cabo Verde produzido pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento 64 Nele satildeo
indicados como objectivos traccedilados pela Comissatildeo Paritaacuteria ldquoa reciprocidade a partilha
de tarefas a abertura a outras instituiccedilotildees um sentido de representaccedilatildeo institucional em
detrimento da representaccedilatildeo pessoal uma perspectiva de funcionamento permanente e
uma missatildeo orientada fundamentalmente para o planeamento coordenaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
duma forma retrospectiva mas tambeacutem prospectivardquo O primeiro Plano de Actividades
da Comissatildeo definiu como linhas de acccedilatildeo questotildees pertinentes para o desenvolvimento
do ensino superior neste paiacutes que se resumem agrave necessidade de criar um enquadramento
legal do ensino superior em Cabo Verde atraveacutes do apoio agrave produccedilatildeo de legislaccedilatildeo
adequada a avaliaccedilatildeo institucional das instituiccedilotildees nacionais jaacute existentes a reorga-
nizaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo das dinacircmicas de cooperaccedilatildeo passando esta questatildeo pela identi-
ficaccedilatildeo de parceiros para a cooperaccedilatildeo a instalaccedilatildeo de processos de acesso ao ensino
superior em Portugal entre outros Este uacuteltimo objectivo natildeo seraacute aqui alvo de comen-
taacuterios ou consideraccedilotildees por natildeo se enquadrar nos objectivos de anaacutelise do presente
trabalho
Tendo a Comissatildeo Paritaacuteria sido criada com o intuito de monitorar as actividades
de cooperaccedilatildeo que ela proacutepria se propunha realizar a sua capacidade de execuccedilatildeo viria
a revelar-se pouco eficaz em parte devido aos fracos recursos financeiros e ateacute humanos
108
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
disponiacuteveis tendo o seu desempenho ficado aqueacutem do pretendido O relatoacuterio produ-
zido pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento acusa mesmo esta Comissatildeo de
estar ldquo() condicionada na sua capacidade de realizar um acompanhamento de
proximidade da cooperaccedilatildeo e de intervirreorientar o seu plano de actividades quando
tal se tornasse necessaacuterio e em particular nas componentes em que a fragilidade deste
era mais evidente desde o iniacutecio nomeadamente na avaliaccedilatildeo e planeamento estrateacutegico
das instituiccedilotildees de ensino superior ()rdquo 65 Esta fragilidade claramente identificada no
referido relatoacuterio reveste-se de especial importacircncia na medida em que denuncia de
forma clara a ausecircncia de mecanismos de coordenaccedilatildeo das actividades de cooperaccedilatildeo
levadas a cabo pelas instituiccedilotildees de ensino superior portuguesas em Cabo Verde
correndo-se o risco de haver uma desmultiplicaccedilatildeo de esforccedilos de vaacuterias instituiccedilotildees
numa mesma aacuterea carenciada em detrimento de outras aacutereas de intervenccedilatildeo igualmente
importantes O desconhecimento das actividades de cooperaccedilatildeo e a inoperacircncia da
Comissatildeo Paritaacuteria satildeo claramente denunciadas por um coordenador de programas de
cooperaccedilatildeo com Cabo Verde que apesar da existecircncia deste oacutergatildeo coordenador realiza
acordos de cooperaccedilatildeo e promove acccedilotildees em Cabo Verde com o total desconhecimento
da Comissatildeo Paritaacuteria tudo isto a partir de conveacutenios realizados entre a sua instituiccedilatildeo
de ensino e o entatildeo Instituto de Cooperaccedilatildeo Portuguesa actual Instituto Portuguecircs de
Apoio ao Desenvolvimento entidade que tutela a Comissatildeo Paritaacuteria Estas
constataccedilotildees satildeo confirmadas pelas afirmaccedilotildees do entrevistado nuacutemero 6 quando
questionado sobre as actividades da Comissatildeo Paritaacuteria
ldquohellipmas soacute que a Comissatildeo Paritaacuteria nunca fez nada eacute assim
reuacutene uma vez laacute uma vez caacute nunca fez nada neste sentido
define grandes linhas mas depois natildeo acompanhahellip a
implementaccedilatildeo das linhas (hellip) E portanto pode dizer aiacute que a
prioridade eacute tal se aparecer um pedido estava eu em primeiro
lugar mas passou agrave frente do outro que chegou laacute primeiro
entreva e pronto Eacute uma barafunda Por outro lado a Comissatildeo
Paritaacuteria deveria saber de todas as acccedilotildees no domiacutenio do ensino
superior e para lhe dar um exemplo de que natildeo sabe nada eacute que
eu negociei tudo isto agrave margem da Comissatildeo Paritaacuteria embora em
64 Ibidem
109
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
minha casa falaacutessemos da Comissatildeo ParitaacuteriaPoliteacutecnico de (hellip)
soacute que eacute uma conversa privada Eu nunca dei cavaco agrave Comissatildeo
Paritaacuteria porquecirc Porque o meu negoacutecio com o Engordmhellip (referindo-
se a um elemento do ICP) foi eu natildeo quero os projectos incluiacutedos
no chamado projecto protocolo do ensino superior onde haacute um
montante global que a Comissatildeo Paritaacuteria decide mas quero os
projectos autoacutenomosrdquo (Entrevista nordm 6)
O Relatoacuterio de Avaliaccedilatildeo potildee igualmente a nu a ausecircncia de qualquer Meca-
nismo de regulaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da qualidade do trabalho desenvolvido pelas instituiccedilotildees
de ensino cooperantes Este documento vai mais longe nesta mateacuteria ao revelar que ldquoos
factos mostram que natildeo se poderaacute falar propriamente na existecircncia de um sistema de
planificaccedilatildeo e programaccedilatildeo de projectos de cooperaccedilatildeo jaacute que a evoluccedilatildeo verificada
levou a que os planos de actividades viessem a assumir a mera forma de mapas de
calendarizaccedilatildeo de missotildees A dimensatildeo visiacutevel dos projectos reduziu-se assim agrave reali-
zaccedilatildeo de missotildees (soacute) aparentemente avulsas que apenas se tornam compreensiacuteveis no
quadro do plano de actividades dos estabelecimentos de ensino de Cabo Verde e no
quadro da calendarizaccedilatildeo do serviccedilo docente relativamente agrave implementaccedilatildeo dos
curriacuteculos dos cursos que as missotildees pretendiam apoiarrdquo
As conclusotildees deste Relatoacuterio de Avaliaccedilatildeo revelam a existecircncia de cerca de 60
protocolos e conveacutenios celebrados entre instituiccedilotildees de ensino superior portuguesas
puacuteblicas e privadas e outros tantos com outras entidades de outra natureza entre as
quais instituiccedilotildees de investigaccedilatildeo Dos muitos protocolos assinados eacute assumido pelo
grupo de trabalho que os analisou e produziu o referido relatoacuterio que a grande parte
destes natildeo gerou qualquer relaccedilatildeo sustentada entre as entidades que os subscreveram
satildeo normalmente demasiado geneacutericos na sua grande maioria natildeo satildeo referidas as
fontes de financiamento e caracterizam-se particularmente por darem prioridade ao
apoio ao corpo docente agrave criaccedilatildeo de cursos e ao desenvolvimento institucional e
organizacional nomeadamente a participaccedilatildeo em conselhos cientiacuteficos apoio agrave organi-
zaccedilatildeo administrativa e cientiacutefico-departamental das escolas e das estruturas de investi-
gaccedilatildeo apoio bibliograacutefico ou laboratorial
65 Ibidem
110
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Entre 1997 e 2002 os anos de vigecircncia da Comissatildeo Paritaacuteria regista-se um
incremento nas relaccedilotildees entre as instituiccedilotildees de ensino superior portuguesas e cabo-
-verdianas fundamentalmente em torno dos cursos ministrados no territoacuterio A maioria
das acccedilotildees levadas a cabo satildeo missotildees pontuais de docecircncia num determinado curso
apesar de se registar igualmente programas que contemplam um ldquopacoterdquo que vai
normalmente desde a criaccedilatildeo dos curricula ateacute agrave efectiva leccionaccedilatildeo passando pelo
apoio bibliograacutefico e integraccedilatildeo de docentes cabo-verdianos no corpo docente
Segundo o mesmo Relatoacuterio registam-se taxas de leccionaccedilatildeo de docentes portugueses
nas Instituiccedilotildees de Ensino Cabo-Verdianas que oscilam entre os 80 a 100 o que
significa que natildeo estaacute a ser preparado o caminho para um desenvolvimento sustentado
apesar destes factos contrariarem as intenccedilotildees de apoio ao desenvolvimento sustentado
reveladas por governantes portugueses quando inquiridos sobre este assunto
ldquoDa poliacutetica governamental portuguesa eacute mais importante
desenvolver universidades locais do que transplantar univer-
sidades para esses paiacuteses (hellip) Natildeo podemos imaginar que
estamos a prestar um grande serviccedilo ao desenvolvimento se
transplantarmos o nuacutecleo de uma das nossas faculdades de
Direito de uma universidade qualquer como se fizeacutessemos uma
espeacutecie de de proacutetese na Universidade Agostinho Neto porque
isso natildeo eacute criar condiccedilotildees de sustentabilidade isso natildeo eacute criar
desenvolvimento (hellip) Eacute o desenvolvimento sustentaacutevel que passa
no domiacutenio que nos preocupa da liacutengua da cultura e do ensino
exactamente pela criaccedilatildeo de instituiccedilotildees viaacuteveisrdquo (Entrevista nordm 1)
Deduz-se das palavras deste representante do governo portuguecircs que para a poliacutetica de
cooperaccedilatildeo portuguesa mais do que organizar cursos em aacutereas estrateacutegias haacute que criar
condiccedilotildees para que a meacutedio prazo Cabo Verde possa constituir a sua proacutepria
universidade dotada de um corpo docente local apesar de natildeo ser de excluir a hipoacutetese
de manter uma cooperaccedilatildeo activa embora a outros niacuteveis
Para aleacutem das alteraccedilotildees registadas agraves poliacuteticas de cooperaccedilatildeo portuguesa
motivadas por inuacutemeros factores tais como a mudanccedila consecutiva dos responsaacuteveis
pela definiccedilatildeo das poliacuteticas de cooperaccedilatildeo estas mudanccedilas natildeo viriam a ser tatildeo
determinantes quanto isso para a efectiva concretizaccedilatildeo de estrateacutegias de cooperaccedilatildeo jaacute
111
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
delineadas Determinante viria a revelar-se o Foacuterum sobre o Ensino Superior
promovido pelo Governo Cabo-Verdiano A realizaccedilatildeo deste evento marcou o processo
de criaccedilatildeo da Universidade de Cabo Verde definido entatildeo como uma meta a atingir
pelo paiacutes a curtomeacutedio prazo A criaccedilatildeo desta instituiccedilatildeo passaraacute obrigatoriamente por
um processo de preparaccedilatildeo que entre outros ajustes obriga agrave consolidaccedilatildeo das
instituiccedilotildees puacuteblicas de ensino superior jaacute existentes ao aumento da oferta de formaccedilatildeo
agrave criaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de leis reguladoras do ensino superior etc Contrariamente
agraves expectativas iniciais este planeamento estrateacutegico natildeo viria a concretizar-se na sua
plenitude por responsabilidade das autoridades cabo-verdianas com excepccedilatildeo da
criaccedilatildeo da universidade cuja existecircncia apesar de tudo natildeo passou do papel assistindo-
se paralelamente ao desenvolvimento do ensino superior privado do qual pouco ou
nada se conhece nomeadamente quais os objectivos traccedilados mas que no contexto
actual do paiacutes acaba por desempenhar um papel importante na ajuda agrave supressatildeo das
necessidades de oferta
As actividades da cooperaccedilatildeo portuguesa passaram a partir desta altura a
restringir-se ao desenvolvimento e consolidaccedilatildeo dos estabelecimentos de ensino
superior puacuteblicos de Cabo Verde com especial incidecircncia no aumento da oferta de
formaccedilatildeo Satildeo identificadas no Relatoacuterio de Avaliaccedilatildeo da Cooperaccedilatildeo as dificuldades
sentidas pela Comissatildeo Paritaacuteria na concretizaccedilatildeo das componentes natildeo docentes do
Plano de Actividades afirmando-se claramente que a ldquoavaliaccedilatildeo e o planeamento
estrateacutegico das instituiccedilotildees quer na identificaccedilatildeo e afirmaccedilatildeo de parcerias estrateacutegicas
conduziu-a a uma aproximaccedilatildeo progressiva ao terrenordquo 66 Nesta fase de redefiniccedilatildeo das
linhas de acccedilatildeo da cooperaccedilatildeo traccedilaram-se novas metas no sentido de implementar
novas estrateacutegias que passam pelo fortalecimento de relaccedilotildees inter-institucionais entre
parceiros estrateacutegicos indicados por cada uma das instituiccedilotildees de ensino superior jaacute
existentes no paiacutes receptor Pretende-se com esta nova atitude promover o desenvol-
vimento sustentado do sector do ensino superior uma vez ter-se voltado novamente agrave
praacutetica de criaccedilatildeo de ldquopacotesrdquo de cursos que incluem a criaccedilatildeo dos curriacuteculos ateacute agrave sua
leccionaccedilatildeo por um corpo de docente portugueses Esta poliacutetica contrariamente ao
objectivo para a qual foi desenhada pode ser considerada regressiva na perspectiva do
paiacutes beneficiaacuterio apenas sendo entendida e aceite enquanto estrateacutegia para diminuir o
112
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
fluxo de estudantes que saem do paiacutes para estudar muitos deles com bolsas da
cooperaccedilatildeo portuguesa Nesta altura a Comissatildeo Paritaacuteria estaria notoriamente
impotente para exercer as suas funccedilotildees de regulaccedilatildeo limitando-se apenas a realizar um
trabalho de conciliadora dos problemas que entretanto iam surgindo supostamente
devido agrave quantidade de projectos de cooperaccedilatildeo diacutespares que proliferavam
QUADRO Nordm 3
Projectos de cooperaccedilatildeo com Cabo Verde no domiacutenio do Ensino Superior segundo a entidade financiadora e executora
Participantes
Projecto
Financiadores
Executores
Observaccedilotildees
Criaccedilatildeo da Universidade de Cabo Verde e Avaliaccedilatildeo das Instituiccedilotildees Ensino e Investigaccedilatildeo
Apoio concepccedilatildeo do modelo e produccedilatildeo de
legislaccedilatildeo FCG
Fundaccedilatildeo Calouste
Gulbenkian mdash
Avaliaccedilatildeo e desenvolvimento
estrateacutegico das instituiccedilotildees de ensino superior
ICP DGESup ICCTI
CIPES A vertente de avaliaccedilatildeo institucional nunca teraacute sido posta em praacutetica
Desenvolvimento do CFNISECMAR e do ensino das engenharias e nas aacutereas naacuteutica e
naval
Desenvolvimento Centro Formaccedilatildeo Naacuteutica
ICP MES
ENIDH IST
U Algarve mdash
Desenvolvimento do ISECMAR
ICP MES
U Algarve ISECMAR
ENIDH U Algarve
ICP FCT-UC
mdash
Cooperaccedilatildeo com o ISECMAR na Formaccedilatildeo de
Professores IP Leiria IP Leiria mdash
Cooperaccedilatildeo com o ISECMAR na aacuterea das
Engenharias e da Gestatildeo IP Leiria IP Leiria mdash
Cooperaccedilatildeo com o ISECMAR na aacuterea da
Matemaacutetica
ICP U
Portucalense
Esta acccedilatildeo natildeo chegou a concretizar-se por falta de confirmaccedilatildeo do ISECMAR
66 Ibidem
113
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Desenvolvimento da Formaccedilatildeo em Economia e Gestatildeo criaccedilatildeo do ISCEE e apoio ao INAG
Cooperaccedilatildeo ISEG e ISCEE ICP ISEG FEUC
mdash
Cooperaccedilatildeo em Gestatildeo Bancaacuteria (ISGB-ISCEE)
ISGB Sistema Bancaacuterio
ISGB ISCEE
mdash
Outras cooperaccedilotildees com o ISCEE
IP Santareacutem IP Leiria
IP Santareacutem IP Leiria
mdash
Cooperaccedilatildeo com o INAG ESG Santareacutem
ESG Santareacutem
mdash
Participantes
Projecto
Financiadores
Executores
Observaccedilotildees
Desenvolvimento do CFAINIDA e da formaccedilatildeo em Ciecircncias Agraacuterias e Desenvolvimento Rural
Bacharelato em Agroeconomia ICP ISA mdash
Bacharelato em Agroeconomia ICP ISA mdash
Desenvolvimento da formaccedilatildeo em Ciecircncias da Sauacutede e criaccedilatildeo de uma Escola Superior de Sauacutede
Mestrado em Ciecircncias da Sauacutede
ICP U Coimbra mdash
Escola Superior de Sauacutede ICP U Coimbra mdash
Desenvolvimento do ISE do IP e da Formaccedilatildeo para o Sistema Educativo
1 Apoio em infraestruturas fiacutesicas e equipamentos
Construccedilatildeo de Escolas (edifiacutecio ISE)
DGAERI mdash mdash
2 Formaccedilatildeo de professores e apoio agrave consolidaccedilatildeo e desenvolvimento do Sistema Educativo
PUENTI ICP
GAERI (ME) U Lisboa mdash
Assistecircncia teacutecnica e cientiacutefica e docecircncia para o Bacharelato
em Educaccedilatildeo Fiacutesica ICP IP Coimbra mdash
PUENTI CEB ICP
GAERI (ME) U Lisboa mdash
U Aberta deslocaccedilotildees
ICP U Aberta mdash
Cooperaccedilatildeo da U Aberta com o ISE e o IP
ICP
U Aberta U Aberta mdash
Cooperaccedilatildeo da U Portucalense com o ISE
ICP U Portucalense mdash
3 Formaccedilatildeo de professores e apoio agrave consolidaccedilatildeo e desenvolvimento do Sistema Educativo
Apoio ao IP de Cabo Verde GAERI Vaacuterios mdash
Reconversatildeo de docentes do Ensino Baacutesico
IP Leiria IP Leiria mdash
Professores para o Poacutelo IP da Assomada
ICP ndash mdash
Curso Poacutes Graduaccedilatildeo Educadores de Infacircncia
IP IP Coimbra mdash
Bacharelato Educadores de Infacircncia
ICP IP Coimbra Curso natildeo reconhecido por Cabo Verde como formaccedilatildeo
de Ensino Superior
114
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
4 Desenvolvimento de outras formaccedilotildees no ISE
Estudos Humaniacutesticos GAERI
ICP Fac Letras mdash
Cooperaccedilatildeo entre Centro Internacional matemaacutetica
e o ISE
ICP
GAERI CIM mdash
Ciclo de conferecircncias ICP CNDP mdash
Cooperaccedilatildeo Fac Letras e ISE ICP Fac Letras Inserido no Plano de Actividades da Comissatildeo Paritaacuteria
Cooperaccedilatildeo U Coimbra e ISE ICP U Coimbra Inserido no Plano de Actividades da Comissatildeo Paritaacuteria
Cooperaccedilatildeo aacuterea do ensino da Histoacuteria
ICP U Portucalense Inserido no Plano de Actividades da Comissatildeo Paritaacuteria
Cooperaccedilatildeo aacuterea do ensino da Filosofia
ICP
U Eacutevora
U Lisboa
U Porto
Inserido no Plano de Actividades da Comissatildeo Paritaacuteria
Participantes
Projecto
Financiadores
Executores
Observaccedilotildees
5 Acccedilotildees de Apoio agrave divulgaccedilatildeo e desenvolvimento da liacutengua e cultura portuguesas
Leitores Inst Camotildees Inst Camotildees mdash
Centro de Liacutengua
Portuguesa Inst Camotildees Inst Camotildees mdash
Apoio ao desenvolvimento de outros cursos aacutereas e instituiccedilotildees
1 Desenvolvimento da Formaccedilatildeo no sector do Turismo
Bacharelato em Turismo ISP IP Coimbra mdash
2 Apoio ao LEC e ao desenvolvimento da Engenharia Civil
Apoio ao LEC ICP IST mdash
Apoio agrave coordenaccedilatildeo da cooperaccedilatildeo bilateral no acircmbito do ensino superior
Protocolo Ensino Superior ICP
GAERI Vaacuterios mdash
Programa de intervenccedilatildeo
do IP de Coimbra ICP
ICP
IP Coimbra mdash
Criaccedilatildeo da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde
Cooperaccedilatildeo PIAGET
Instituto Piaget
ICP
Instituto
Piaget mdash
Fonte Relatoacuterio Final ldquoA Cooperaccedilatildeo Portugal-Cabo Verde no Domiacutenio do Ensino Superiorrdquo
115
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
A anaacutelise do Quadro nordm 3 vem confirmar algumas das constataccedilotildees que tecircm
vindo a ser feitas ao longo do presente capiacutetulo de um total de 40 projectos listados no
quadro nordm 3 como previstos ou efectivamente realizados para o sector do ensino
superior no territoacuterio de Cabo Verde mais de metade satildeo da responsabilidade de insti-
tuiccedilotildees de ensino superior ou outras de natureza puacuteblica Esta constataccedilatildeo vem provar
que as actividades de ensino transnacional com fins meramente cooperativos satildeo maio-
ritaacuteriamente realizadas por instituiccedilotildees puacuteblicas Jaacute o mesmo natildeo se poderaacute afirmar das
actividades desenvolvidas por instituiccedilotildees privadas que podem natildeo ter fins meramente
cooperativos mas antes de caraacutecter lucrativo Este fenoacutemeno pode levar agrave conclusatildeo
que quando as actividades de ensino transnacional se encontram integradas em poliacuteticas
de cooperaccedilatildeo logo sem natureza comercial ou sem fins lucrativos (pelo menos em
teoria) natildeo despertam o interesse das instituiccedilotildees de ensino superior privado que
sobrevivem como eacute sabido em funccedilatildeo do lucro e dos proveitos financeiros resultantes
das suas actividades Nos uacuteltimos anos a proliferaccedilatildeo e o desenvolvimento do ensino
superior privado nos paiacuteses africanos tem sido exponencial levando a crer que este
aumento da oferta se faccedila a troco de propinas de valor avultado o que indicia um
retorno raacutepido do investimento e o lucro faacutecil
Quanto agraves razotildees que levaram a que alguns dos projectos aqui representados
obtivessem apoio financeiro por parte do Governo Portuguecircs e segundo as palavras de
um representante de uma instituiccedilatildeo de ensino puacuteblica beneficiaacuteria desses apoios (e
esquecendo por instantes a figura do Gestor criada pelo ICP e cujas atribuiccedilotildees seratildeo
analisadas de seguida) pode deduzir-se natildeo ter existido qualquer criteacuterio especiacutefico
mas antes por motivos que podem ser completamente aleatoacuterios como os que a seguir
se apresentam
ldquo(hellip) a primeira ideia eacute que a cooperaccedilatildeo futura e as relaccedilotildees
futuras passam por exemplo pelas relaccedilotildees pessoais em escolas
que eacute uma ligaccedilatildeo que fica para toda a vida e no seguimento na
parte das Ciecircncias Agraacuterias no seguimento do muito conhecimento
pessoal que a gente tem com alguns dos ex-alunos daqui que
estavam em cargos importantes nos vaacuterios paiacuteses (hellip) a cabo-
-verdiana foi a escolha directa deles Noacutes fizemos os cursos que
116
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
eles nos pediram para a necessidade dos seus quadros e noacutes
adaptaacutemo-nos com os curriacuteculos e a direcccedilatildeo cientiacutefica e
pedagoacutegica do curso face a essa necessidade Mashellip em muitos
paiacuteses neste momento falando de uma forma mais geral o que se
passa eacute o seguinte como as populaccedilotildees demograficamente satildeo
jovens a entrada no mercado natildeo se daacute porque natildeo haacute mercado
de trabalho os governos tecircm tendecircncia a arranjar formas de entre-
ter estes jovens e logo optam pelo ensino desde quehellip (hellip) Natildeo haacute
que eu conheccedila estudos das necessidades natildeo haacute em Portugal
quanto mais noutros paiacuteses Haacute explosotildees de ensino muito gran-
des neste momento em Angola do ensino superior temos muita
gente a fazer perguntas etc mas eacute mais de uma forma digamos
anaacuterquica dependendo da vontade dos dirigentes do que propria-
mente das necessidadeshelliprdquo (Entrevista nordm 2)
Interessante eacute igualmente a anaacutelise das entidades financiadoras dos projectos
listados no quadro nordm 3 um total de 45 dos projectos inscritos eacute financiado na sua
totalidade pelo ICP mdash Instituto de Cooperaccedilatildeo Portuguesa que a niacutevel governamental eacute
a instituiccedilatildeo que tem responsabilidades ao niacutevel da concepccedilatildeo das poliacuteticas bilaterais
coordenaccedilatildeo e financiamento das actividades de cooperaccedilatildeo Dos restantes projectos o
ICP aparece como entidade financiadora parcialmente em mais 25 o que significa
que do elenco de projectos analisado o Estado Portuguecircs suporta financeiramente total
ou parcialmente 70 cabendo a outras instituiccedilotildees muitas delas puacuteblicas o
financiamento dos restantes 30 Esta anaacutelise poderaacute servir de amostra para concluir
que indubitavelmente o Estado Portuguecircs eacute o grande financiador das actividades
desenvolvidas em Cabo Verde e as instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas as
executoras no domiacutenio do Ensino Superior Eacute igualmente interessante constatar que dos
40 projectos enumerados apenas 4 estatildeo integrados no Acordo de Cooperaccedilatildeo de 1997
logo sob a coordenaccedilatildeo da Comissatildeo Paritaacuteria Eacute caso para questionar em que contexto
eacute que aparecem os restantes projectos e qual a instituiccedilatildeo que os coordena sendo agrave
partida claro que eacute o Estado Portuguecircs a entidade financiadora Perante esta constataccedilatildeo
natildeo seraacute despiciente questionar-se a relevacircncia de todas estas acccedilotildees para o
desenvolvimento (sustentado) do sector do ensino superior cabo-verdiano ou seja natildeo
havendo um trabalho de campo e uma anaacutelise cientiacutefica que identifique claramente as
117
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
necessidades e aacutereas estrateacutegicas corre-se o risco de se estarem a realizar acccedilotildees de
cooperaccedilatildeo ldquoavulsasrdquo que muito pouco contribuiratildeo para o efectivo alcance dos
objectivos pretendidos
Num quadro de relativa indefiniccedilatildeo por parte das proacuteprias autoridades cabo-
-verdianas sobre a orientaccedilatildeo a dar agraves acccedilotildees de cooperaccedilatildeo de que eacute exemplo concreto
a natildeo viabilidade da constituiccedilatildeo da Universidade de Cabo Verde pelo lado de Portugal
regista-se apesar de tudo um apoio mais concertado nomeadamente na promoccedilatildeo de
formaccedilatildeo em novas aacutereas fundamentais para o desenvolvimento do paiacutes de que satildeo
exemplo o sector da sauacutede ou do turismo
QUADRO Nordm 4
Evoluccedilatildeo do nuacutemero de cursos em Cabo Verde segundo a instituiccedilatildeo (puacuteblica) e o niacutevel de formaccedilatildeo conferido
Instituiccedilatildeo Niacutevel de Formaccedilatildeo
199900 (nordm cursos)
200001 (nordm cursos)
200102 (nordm cursos)
200203 (nordm cursos)
Meacutedio 1 1 1 1
Bacharelato
mdash mdash ndash ndash Licenciatura mdash mdash mdash mdash
Instituto Pedagoacutegico
Mestrado mdash mdash mdash mdash
Bacharelato 9 7 4 2
Licenciatura mdash 3 8 11 ISE ndash Instituto
Superior de Educaccedilatildeo Mestrado mdash mdash 1 1
Bacharelato 5 5 8 8
Licenciatura mdash mdash mdash mdash ISECMAR Mestrado mdash mdash mdash mdash
Bacharelato 2 2 mdash 1
Licenciatura mdash mdash mdash mdash CFA ndash INIDA Mestrado mdash mdash mdash mdash
Bacharelato 1 1 1 1
Licenciatura mdash mdash mdash mdash ISCEE Mestrado mdash mdash mdash mdash
Bacharelato mdash mdash 3 3
Licenciatura mdash mdash mdash mdash Direcccedilatildeo Geral de Turismo
Mestrado mdash mdash mdash mdash
Fonte Relatoacuterio Final ldquoA Cooperaccedilatildeo Portugal-Cabo Verde no Domiacutenio do Ensino Superiorrdquo
O Quadro nordm 4 apresenta a evoluccedilatildeo do nuacutemero de cursos e niacutevel de formaccedilatildeo
que conferem distribuiacutedos por anos lectivos e realizados nas instituiccedilotildees puacuteblicas cabo-
118
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
-verdianas desde 1999 ateacute 2003 Numa anaacutelise superficial dos dados aqui apresentados
desde logo eacute verificaacutevel que de todas as instituiccedilotildees listadas o ISE (Instituto Superior
de Educaccedilatildeo) eacute aquele que apresenta uma evoluccedilatildeo ou crescimento mais coerente No
ano lectivo de 199900 o ISE oferecia 9 cursos de bacharelato que passaram a 10 cursos
no ano lectivo seguinte distribuiacutedos entre bacharelatos e licenciaturas A evoluccedilatildeo desta
instituiccedilatildeo eacute positiva e tem sido em crescendo oferecendo no presente lectivo
(20022003) um total de 14 cursos dos quais um eacute de Mestrado (primeiro curso de
Mestrado ministrado em Cabo Verde) O ISECMAR eacute uma aposta mais vincada a partir
do ano lectivo de 200102 oferecendo desde entatildeo formaccedilatildeo em 8 cursos todos condu-
centes ao grau de bacharel Esta aacuterea eacute fundamental para o desenvolvimento do paiacutes
sendo portanto de louvar as iniciativas para o seu desenvolvimento
Apesar da recente incidecircncia de acccedilotildees de cooperaccedilatildeo nas aacutereas cientiacuteficas e
tecnoloacutegicas a anaacutelise transversal do quadro nordm 4 revela que regra geral a poliacutetica de
cooperaccedilatildeo portuguesa continua a apostar maioritariamente em acccedilotildees que incidem nos
chamados cursos de ldquopapel e laacutepisrdquo as razotildees para tal satildeo oacutebvias e amplamente
conhecidas e passam pela maior facilidade e baixos custos que acarreta formar pessoas
em aacutereas para as quais natildeo satildeo necessaacuterias grandes infra-estruturas de apoio ao ensino
nem um grande investimento em material didaacutectico ou equipamentos como eacute o caso de
laboratoacuterios O Bacharelato continua a ter primazia sobre os restantes niacuteveis de
formaccedilatildeo superior o que aparentemente eacute a opccedilatildeo correcta e mais indicada tendo em
conta as reais necessidades do paiacutes No entanto o ISE salienta-se uma vez mais pelo
facto de nos dois uacuteltimos anos lectivos apostar numa formaccedilatildeo em niacuteveis mais
avanccedilados nomeadamente licenciatura e mestrado
Paralelamente agrave existecircncia da Comissatildeo Paritaacuteria em funccedilotildees desde 1997 foi
criada para cada paiacutes beneficiaacuterio a figura do Gestor Para desempenhar esta tarefa foi
nomeado para cada PALOP uma individualidade ligada ao ensino superior e com vasta
experiecircncia no sector Segundo foi possiacutevel apurar este cargo reportava directamente ao
ICP e a sua actividade passava completamente agrave margem da Comissatildeo Paritaacuteria no caso
particular de Cabo Verde A figura do Gestor foi criado com o intuito de auxiliar Cabo
Verde na definiccedilatildeo dos programas e acccedilotildees e mediar essa negociaccedilatildeo junto das
autoridades portuguesas no entanto eacute assumido pelo proacuteprio executor do cargo na
primeira pessoa que haacute uma certa tentaccedilatildeo para exercer uma certa influecircncia junto das
119
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
autoridades cabo-verdianas Conclui-se desta forma que haacute fortes probabilidades do
processo de negociaccedilatildeo ser encaminhado pelo proacuteprio gestor que interveacutem directamente
junto do Governo Portuguecircs o que a confirmar-se vem demonstrar uma vez mais que a
Cooperaccedilatildeo Portuguesa natildeo construiu uma base sustentada de negociaccedilatildeo das suas
acccedilotildees de cooperaccedilatildeo baseada em estudos cientiacuteficos e diagnoacutestico de necessidades
como seria desejaacutevel
(hellip) convidou-me e disse-me ldquoolhe porque eacute que com a sua
experiecircncia noacutes eu vou criar uma estrutura dentro do ICP que eacute
ter um gestor da cooperaccedilatildeo para cada um dos paiacuteses eacute a pessoa
com quem eu dialogo para fazer o PIC para esse paiacutesrdquo Embora o
PIC natildeo deva ser imposto por Portugal naturalmente quem sabe o
que quer eacute o outro paiacutes mas eacute preciso que algueacutem em Portugal vaacute
trabalhar para o outro paiacutes no sentido de criar sinergias para se
encontrar um PIC que interesse a Portugal e acima de tudo aoshellip
porque agraves vezes as pessoas quando tambeacutem natildeo sabem o que
querem tecircm dificuldade em se exprimirrdquo (Entrevista nordm6)
Por outro lado e no caso particular de Cabo Verde o gestor tinha como moeda
de troca pelo desempenho do cargo a atribuiccedilatildeo de verbas para a execuccedilatildeo de projectos
de cooperaccedilatildeo a implementar pela instituiccedilatildeo a que ele proacuteprio pertencia Trata-se neste
caso de um claro favorecimento de uma instituiccedilatildeo de ensino pela colaboraccedilatildeo junto do
ICP de um docente procedimento que eacute interpretado pelo proacuteprio como uma moeda de
troca Sem querer fazer quaisquer juiacutezos de valor ou entrar em questotildees como a
legitimidade destes procedimentos este facto uma vez mais vem provar a ausecircncia de
uma poliacutetica de cooperaccedilatildeo portuguesa coerente planificada e fundamentada
ldquo(hellip) Ora bem exactamente por natildeo receber nenhuma remu-
neraccedilatildeo isto eacute a cooperaccedilatildeo portuguesa o que tem funcionado tem
funcionado na base do voluntarismo e natildeo na base de qualquer
poliacuteticahellip satildeo neste momento 25 anos de trabalho aacuterduo com Cabo
Verde e nunca ganhei um tostatildeo (hellip) Sim senhora nomeiam-me
assim portanto agora vamos dar uma moeda de troca eacute o
Politeacutecnico de (hellip) vai ficar executor de alguns dos projectos E eacute
nessa base que noacutes aahelliprdquo (hellip) As acccedilotildees satildeo definidas agrave conta das
120
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
relaccedilotildeeshellip (hellip) Eacute assim compete realmente ao paiacutes beneficiaacuterio
pedir agraves vaacuterias cooperaccedilotildees e dizer que aacutereas necessitava e depois
compete a esse paiacutes responder sim ou natildeo natildeo eacute Ora o meu
papel como gestora da cooperaccedilatildeo era exactamente negociar com
as autoridades Cabo-Verdianas eu quando ia fazia uma ronda
pelos vaacuterios ministeacuterios com quem havia cooperaccedilatildeo fazia com o
Ministro das Financcedilas com o dos Transportesrdquo (Entrevista nordm 6)
A acccedilatildeo do Gestor aparentemente revela-se demasiado influenciadora junto das
autoridades cabo-verdianas no entanto natildeo sabemos ateacute que ponto esta atitude natildeo se
impotildee face agrave indefiniccedilatildeo do Governo Cabo-Verdiano quanto a este assunto Na verdade
compete a Portugal pelo menos moralmente e como parte detentora de meios de
diagnoacutestico criar instrumentos vaacutelidos que auxiliem Cabo Verde a tomar decisotildees nesta
mateacuteria
Pode concluir-se que a cooperaccedilatildeo com o apoio das instituiccedilotildees de ensino
superior portuguesas tem levado a cabo uma seacuterie de iniciativas no sentido de
diversificar a oferta formativa em aacutereas que num futuro proacuteximo poderatildeo vir a integrar a
Universidade Nacional de Cabo Verde Referimo-nos concretamente agrave aacuterea das
ciecircncias e tecnologias nomeadamente as engenharias que estatildeo integradas no
ISECMAR ou agrave formaccedilatildeo de professores do ISE O reforccedilo no apoio agrave formaccedilatildeo de
professores de ensino baacutesico foi igualmente assegurado tendo o Instituto Pedagoacutegico de
Cabo Verde como instituiccedilatildeo promotora
Em suma Portugal apoiou financeiramente a criaccedilatildeo de dois institutos
pedagoacutegicos para a formaccedilatildeo de professores de niacutevel primaacuterio e secundaacuterio e manteacutem
activo o apoio no ensino poacutes-secundaacuterio nomeadamente em aacutereas como o turismo
agricultura ambiente gestatildeo e economia e sauacutede Outro exemplo do esforccedilo realizado
no sentido da criaccedilatildeo de estruturas de sustentaccedilatildeo para o ensino superior eacute a criaccedilatildeo do
Programa ldquoFUNDO FAacuteCILrdquo do ICCTI (Instituto de Cooperaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecno-
loacutegica Internacional) que visa ao abrigo do Conveacutenio de Cooperaccedilatildeo de 1997 apostar
no apoio agrave cooperaccedilatildeo e actividades de ligaccedilatildeo entre Cabo Verde e Portugal (FAacuteCIL)
destinado a apoiar contactos entre investigadores cabo-verdianos e portugueses por
periacuteodos natildeo superiores a duas semanas
121
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
4114 O acordo de cooperaccedilatildeo de 2003 entre Portugal e Cabo Verde para o ensino superior
Podemos considerar que a experiecircncia da Comissatildeo Paritaacuteria natildeo produziu os
efeitos a que se propocircs aquando da sua constituiccedilatildeo mas a avaliar pelo trabalho por
esta desenvolvido natildeo deveraacute ser considerado um esforccedilo ingloacuterio O Plano Indicativo
de Cooperaccedilatildeo Portugal ndash Cabo Verde para 2002-2004 eacute revelador de que das anteriores
experiecircncias alguns ensinamentos foram retirados apesar de este ser um documento
pouco concretizador quanto aos programas a implementar Eacute no entanto revelador das
principais linhas orientadoras nesta mateacuteria ao afirmar-se que
ldquoO apoio ao ensino superior deveraacute prosseguir quer no acircmbito de
acordos conveacutenios e protocolos celebrados entre universidades e
institutos superiores politeacutecnicos portugueses e seus congeacuteneres
dos paiacuteses parceiros quer no quadro de projectos visando a
criaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de cursos superiores em aacutereas estra-
teacutegicas bem como a promoccedilatildeo de projectos-piloto de mobilidade e
intercacircmbio de professores e estudantes
Seguindo as orientaccedilotildees introduzidashellip de que a intervenccedilatildeo na
formaccedilatildeo de quadros superiores dos PALOP deveraacute corresponder
de forma mais efectiva agraves necessidades de formaccedilatildeo superior
indispensaacutevel ao desenvolvimento sustentado dos paiacuteses o
Programa de bolsas prevecirc uma reduccedilatildeo que se procura seja
gradual do nuacutemero de bolseiros para licenciaturas no ensino
superior em Portugal que seraacute acompanhada pela concessatildeo de
bolsas internas para frequecircncia nos estabelecimentos de ensino
dos PALOP e pelo alargamento das bolsas de poacutes-graduaccedilatildeo
mestrados e doutoramentos em Portugalrdquo (Programa Indicativo de
Cooperaccedilatildeo 2002-2004)
O Programa de Cooperaccedilatildeo assinado em 2003 entre Portugal e Cabo Verde no
domiacutenio do Ensino Superior Ciecircncia e Tecnologia segue as mesmas linhas estrateacutegicas
de cooperaccedilatildeo do executivo que lhe antecedeu concretizando no entanto os termos de
alguns projectos a implementar e que parecem vir reforccedilar a ideia de que a cooperaccedilatildeo
estaacute cada vez mais voltada para o desenvolvimento das estruturas locais de formaccedilatildeo
directamente proporcional agrave reduccedilatildeo de apoios para a formaccedilatildeo graduada fora do paiacutes
de origem
122
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
O acordo assinado em 2003 (ver anexo X) veio introduzir questotildees de grande
relevacircncia para o desenvolvimento concertado de uma poliacutetica de cooperaccedilatildeo na aacuterea do
ensino superior ao dar prioridade agrave realizaccedilatildeo de projectos conjuntos de investigaccedilatildeo e
desenvolvimento mas em nosso entender mais importante que isso eacute o facto de prever
acccedilotildees de avaliaccedilatildeo e planeamento estrateacutegico do ensino superior e da ciecircncia e tecno-
logia A execuccedilatildeo das acccedilotildees delineadas por este acordo ficaraacute a cargo de uma nova
Comissatildeo Paritaacuteria nomeada para o afeito da qual faratildeo parte um maacuteximo de 5 repre-
sentantes de cada paiacutes que teraacute a seu cargo planeamento articulaccedilatildeo acompanhamento
e avaliaccedilatildeo dos trabalhos
Os esforccedilos encetados no sentido da avaliaccedilatildeo da qualidade das aacutereas de
formaccedilatildeo existentes eacute essencial para a credibilidade do ensino realizado e para fixar os
jovens no territoacuterio tanto mais quando o relatoacuterio de avaliaccedilatildeo agraves acccedilotildees de cooperaccedilatildeo
de Portugal com Cabo Verde produzido em 2001 pelo CAD (Comiteacute de Apoio ao
Desenvolvimento) da OCDE refere que ldquoOfficial statistics in Cape Verde show
universal primary enrolment which is exemplary in SSA However quality of
education at this level is still a problemrdquo 67 As novas tecnologias natildeo foram esquecidas
e agrave parte dos constrangimentos que possa trazer a exequibilidade de projectos que delas
estejam dependentes [uma vez tratar-se de paiacuteses sem infra-estruturas que permitam um
elevado niacutevel de sucesso] a verdade eacute que o e-learning apresenta-se como uma
alternativa eficaz agrave mobilidade discente e docente
O mesmo relatoacuterio conclui na fase final e no que respeita ao sector do ensino
superior que ldquohellipalthough Cape Verde is presently in the process of developing a
sector-wide strategy in education Portugal does not seem to be convinced by this
approach Portugal could take a more positive role in this process by supporting sector
analysis data collection and providing intellectual input towards the quality of basic
education improvement of secondary enrolment costs and opportunity costs of tertiary
education and so onrdquo 68 O Relatoacuterio da OCDE ao identificar como aspectos a melhorar
no modelo de cooperaccedilatildeo portuguesa com Cabo Verde o processo de avaliaccedilatildeo das
actividades de cooperaccedilatildeo ou a ausecircncia dele vem confirmar as conclusotildees jaacute
67 Portugalrsquos Aid Programme in Cape Verde addendum to the main report
(DCDDACAR(2001)216PART1 and PART2) April 2001 (on line) disponiacutevel na Internet via WWWURL sdataprpm_portugaldocuments216add2cape_verde_2doc
68 Ibidem
123
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
anteriormente aqui retiradas Este procedimento que deveria ser regular de modo a
permitir proceder aos reajustes necessaacuterios com vista agrave melhoria da qualidade das
acccedilotildees e ao seu redireccionamento sempre que tal seja necessaacuterio eacute efectivamente um
procedimento inexistente pelo menos ateacute haacute bem pouco tempo Sobre isto seraacute de
salientar as seguintes afirmaccedilotildees de um entrevistado que curiosamente colaborou
activamente na realizaccedilatildeo deste Relatoacuterio da OCDE
(hellip) Com base nas recomendaccedilotildees do CAD uma coisa que foi
criacutetica foi dito oralmente mas estaacute no Relatoacuterio foi que natildeo
existia digamos nenhumhellip nenhuma avaliaccedilatildeo da cooperaccedilatildeo
portuguesa feita por Portugal e entatildeo comeccedilava ahellip (hellip) Como vecirc
a grande poliacutetica a uacutenica poliacutetica sistematizada com Cabo Verde eacute
a minha porque como vecirc satildeo os uacutenicos projectos que estatildeo
independentes e fura completamente as regras Portanto aliaacutes
eles dizem aqui a certa altura que o modelo que estaacute definido eacute um
modelo perigoso (hellip) Admito e mais quer dizer eu lamento que
seja assim (hellip) portanto isto vem mostrar que a cooperaccedilatildeo
portuguesa natildeo tem poliacuteticardquo (Entrevista nordm 6)
De referir que posteriormente a esta recomendaccedilatildeo da OCDE e jaacute no ano de
2003 foi realizado um trabalho de avaliaccedilatildeo das actividades de cooperaccedilatildeo com Cabo
Verde pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento relatoacuterio esse que por ter sido
realizado recentemente serviu de fonte de dados privilegiada para o presente trabalho
Natildeo satildeo ainda mensuraacuteveis os efeitos que esse documento possa vir a ter para a poliacutetica
de cooperaccedilatildeo portuguesa com Cabo Verde no domiacutenio do Ensino Superior
4115 Pontos fortes do modelo de cooperaccedilatildeo Portuguesa com Cabo Verde no sector do ensino superior
Da anaacutelise do modelo de cooperaccedilatildeo para o ensino superior dos uacuteltimos 10
anos identificam-se os seguintes Pontos Fortes
Manutenccedilatildeo de fortes relaccedilotildees bilaterais entre Portugal e Cabo Verde
Reforccedilo dos laccedilos culturais que unem ambos os paiacuteses
124
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Fortalecimento do Portuguecircs como primeira liacutengua falada em Cabo
Verde
Apoio agrave criaccedilatildeo da Universidade de Cabo Verde
Tentativa de congregaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo dos projectos de cooperaccedilatildeo
para a o sector da educaccedilatildeo nomeadamente no domiacutenio do ensino
superior atraveacutes da assinatura do Acordo de Cooperaccedilatildeo em 1997
Nomeaccedilatildeo de uma Comissatildeo Paritaacuteria como oacutergatildeo planificador coorde-
nador e executante do projecto de desenvolvimento e consolidaccedilatildeo do
ensino e da investigaccedilatildeo
Tentativa de implementaccedilatildeo de um oacutergatildeo representativo cada vez mais
institucional e menos pessoal atraveacutes da criaccedilatildeo da Comissatildeo Paritaacuteria
Criaccedilatildeo pela primeira vez de instrumentos de trabalho como sejam os
Planos de Actividades e os Relatoacuterios de Actividades produzidos pela
Comissatildeo Paritaacuteria
Definiccedilatildeo de linhas de acccedilatildeo adequadas nomeadamente quando satildeo
definidas como estrateacutegias de actuaccedilatildeo a avaliaccedilatildeo retrospectiva e
prospectiva das acccedilotildees ou ateacute questotildees como o enquadramento legal das
instituiccedilotildees de ensino a avaliaccedilatildeo da qualidade etc
Levantamento junto dos oacutergatildeos representantes das instituiccedilotildees de ensino
superior portuguesas CRUP e CCISP dos projectos em curso no sentido
de futuramente congregar todas as actividades de cooperaccedilatildeo num uacutenico
plano de desenvolvimento evitando-se deste modo o risco de sobrepo-
siccedilatildeo de projectos
Reforccedilo das relaccedilotildees entre as instituiccedilotildees de ensino superior portuguesas
e cabo-verdianas particularmente impulsionado pela assinatura do
Acordo de Cooperaccedilatildeo de 1997 e mais recentemente pela assinatura do
Accedilordo de Cooperaccedilatildeo de 2003
Adopccedilatildeo de uma estrateacutegia para a reduccedilatildeo do nuacutemero de bolsas de estudo
para o exterior reforccedilando em contrapartida os apoios agraves instituiccedilotildees
nacionais
125
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Apoio agrave diversificaccedilatildeo das aacutereas de formaccedilatildeo no sentido de preparar
estruturas miacutenimas de base que permitam o surgimento efectivo da
Universidade de Cabo Verde
Reforccedilo das poliacuteticas definidas no Programa Indicativo de Cooperaccedilatildeo
2002-2004 com a assinatura do Acordo de Cooperaccedilatildeo de 2003
Aumento da consciencializaccedilatildeo quanto agrave necessidade de implementaccedilatildeo
a breve prazo de procedimentos de avaliaccedilatildeo regulares que permitam
conduzir ao desenvolvimento sustentado do paiacutes
4116 Pontos fracos do modelo de cooperaccedilatildeo Portuguesa com Cabo Verde no domiacutenio do ensino superior
Da anaacutelise do modelo de cooperaccedilatildeo para o ensino superior dos uacuteltimos 10
anos retiram-se os seguintes Pontos Fracos
Descentralizaccedilatildeo sistemaacutetica da informaccedilatildeo quanto aos programas de
cooperaccedilatildeo que podem resultar num desaproveitamento dos recursos
financeiros e humanos (haacute casos em que a sobreposiccedilatildeo de apoios eacute
verificaacutevel ateacute mesmo ao niacutevel de oacutergatildeos governamentais)
Ausecircncia de uma clara e sustentada planificaccedilatildeo estrateacutegica de acccedilotildees o
que vem atrasar o tatildeo ansiado desenvolvimento sustentado do sector da
educaccedilatildeo
Atraso na concretizaccedilatildeo do arranque da Universidade de Cabo Verde
Insucesso na plena execuccedilatildeo da poliacutetica de reduccedilatildeo do nuacutemero de bolsas
para formaccedilatildeo graduada no estrangeiro em parte devido ao atraso no
arranque da Universidade Nacional
Quem planeia natildeo eacute quem paga logo a exequibilidade dos projectos eacute
desde logo posta em causa
Ausecircncia na Comissatildeo Paritaacuteria de representantes das instituiccedilotildees cabo-
-verdianas de ensino superior puacuteblico
Reconhecimento por parte da Comissatildeo Paritaacuteria de alguma incapa-
cidade de monitorizaccedilatildeo e implementaccedilatildeo das acccedilotildees a que se propocircs
126
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Ausecircncia de um mecanismo centralizador das actividades de cooperaccedilatildeo
Ausecircncia de mecanismos de regulaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da qualidade
Multiplicaccedilatildeo de protocolos com instituiccedilotildees de ensino superior portu-
guesas e instituiccedilotildees de outra natureza
Apoio a acccedilotildees de cooperaccedilatildeo natildeo conducentes ao efectivo desenvol-
vimento sustentado do ensino superior como sejam a criaccedilatildeo de ldquopaccedilo-
tesrdquo de formaccedilatildeo
Fraco investimento em aacutereas de apoio agrave formaccedilatildeo poacutes-graduada e activi-
dades de investigaccedilatildeo
Necessidade de maior regulamentaccedilatildeo da qualidade das actividades de
formaccedilatildeo de modo a aumentar a sua credibilidade
Total ausecircncia de informaccedilatildeo relativamente a questotildees importantes
como requisitos de acesso natureza das certificaccedilotildees atribuiacutedas reco-
nhecimento dos graus acadeacutemicos e equivalecircncias
A determinaccedilatildeo dos Programas e das acccedilotildees de cooperaccedilatildeo a desenvolver
satildeo de certa forma condicionadas por Portugal dependendo da vontade
dos dirigentes
A cooperaccedilatildeo funciona ainda com base no voluntarismo e nas relaccedilotildees
pessoais
Alguma ineacutercia e desconhecimento por parte da Comissatildeo Paritaacuteria de
algumas das acccedilotildees de cooperaccedilatildeo executadas durante o seu mandato
Conhecimento escasso por parte das entidades financiadoras da
qualidade e do impacto gerado pelos projectos financiados
412 Estudo de caso nordm 2 Portugal e a Cooperaccedilatildeo com Timor Leste no domiacutenio do ensino superior
4121 Enquadramento soacutecio-econoacutemico e cultural de Timor Leste
A Repuacuteblica Democraacutetica de Timor Leste situa-se geograficamente na parte
Leste da ilha de Timor arquipeacutelago das ilhas Lesser Sunda e eacute constituiacuteda pela parte
127
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Leste da Ilha de Timor dela fazendo igualmente parte as pequenas ilhas de Atauacutero e
Jaco
Pouco tempo depois da retirada de Portugal do territoacuterio no ano de 1975 Timor
Leste sofreu uma ocupaccedilatildeo Indoneacutesia situaccedilatildeo que viria a prevalecer ateacute ao ano de
1999 Eacute de facto em Novembro de 1991 que apoacutes a denuacutencia ao mundo do massacre do
Cemiteacuterio de Santa Cruz eacute despoletado um movimento mundial de apoio agrave retirada das
tropas indoneacutesias de Timor Leste que sob o olhar atento das Naccedilotildees Unidas culminaria
na realizaccedilatildeo de um referendo ao povo timorense em 30 de Agosto de 1999 sobre o
desejo de independecircncia O resultado dessa consulta popular acabaria por expressar uma
vitoacuteria esmagadora a favor da independecircncia estavam dados os primeiros passos que
conduziriam agrave libertaccedilatildeo do povo timorense e ao nascimento em 20 de Maio de 2001
da mais nova Naccedilatildeo do Seacuteculo XXI a Repuacuteblica Democraacutetica de Timor Leste
A caracterizaccedilatildeo econoacutemico-financeira de Timor Leste conduz-nos a um paiacutes
cujas caracteriacutesticas satildeo em muitos aspectos semelhantes ao caso de estudo anterior
No entanto e devido ao longo periacuteodo de ocupaccedilatildeo indoneacutesio natildeo foram criadas
condiccedilotildees que lhe permitam estar presentemente no mesmo niacutevel de desenvolvimento
econoacutemico-financeiro e cultural que Cabo Verde Timor Leste caracteriza-se por ter
uma rede de infra-estruturas extremamente precaacuteria e insuficiente para fazer face agraves
necessidades sociais baacutesicas Esta carecircncia agudizou-se com o rasto de destruiccedilatildeo
deixado pelas tropas indoneacutesias quando se retiraram contrariadas do territoacuterio O sector
industrial eacute inexistente permanecendo actualmente uma total dependecircncia da ajuda
externa As elevadas taxas de desemprego sobretudo na franja mais jovem da
populaccedilatildeo e a carecircncia generalizada de quadros qualificados satildeo problemas soacutecio-
econoacutemicos que conduzem a uma enorme atracccedilatildeo da populaccedilatildeo pela emigraccedilatildeo em
oposiccedilatildeo agrave atracccedilatildeo pelo sector agriacutecola posiccedilatildeo essa particularmente vincada numa
faixa de populaccedilatildeo mais jovem e escolarizada
Conscientes do longo caminho que ainda estaacute por percorrer na prossecuccedilatildeo do
desenvolvimento do Paiacutes e segundo dados revelados pelo Relatoacuterio da PNUD 69 os
timorenses identificaram aquando de um inqueacuterito agrave populaccedilatildeo o sector da educaccedilatildeo
69 United Nations Development Programme (UNDP) ldquoUkun Rasij Arsquoan The way aheadrdquo East Timor
Human Development Report 2002 Dili 2002 (on line) disponiacutevel na Internet via WWWURL httpwwwundporg
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
como a aacuterea de investimento prioritaacuteria para o desenvolvimento de Timor Leste (70
dos respondentes indicaram a educaccedilatildeo como aacuterea prioritaacuteria) seguida da aacuterea da sauacutede
Em 2001 o Relatoacuterio das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento para Timor
Leste registava um total de 792 298 mil habitantes dos quais 235 se encontram
concentrados na aacuterea urbana O paiacutes apresenta elevadas taxas de populaccedilatildeo jovem cerca
de 439 da populaccedilatildeo situa-se abaixo dos 15 anos de idade e 537 encontra-se entre
os 15 e os 64 anos de idade no entanto a mesma fonte determina que 43 da
populaccedilatildeo timorense sofre de iliteracia e 46 eacute analfabeto 70 Estes valores satildeo revela-
dores das dificuldades acrescidas que enfrenta o Paiacutes e quando associados estes dados
ao contexto soacutecio-econoacutemico caracterizado como se viu por uma elevada taxa de
populaccedilatildeo jovem e desocupada percebe-se a urgecircncia do Governo do paiacutes em formar e
ocupar rapidamente os jovens sob pena de comprometer a estabilidade poliacutetica e social
e por inerecircncia comprometer todo o plano de desenvolvimento do paiacutes Neste contexto
o sector da educaccedilatildeo assume uma importacircncia acrescida como mecanismo de equiliacutebrio
e estabilizaccedilatildeo social e poliacutetica
As Naccedilotildees Unidas procuraram apoiar e acompanhar de perto a primeira fase de
reconstruccedilatildeo de Timor Leste atraveacutes da constituiccedilatildeo de uma Administraccedilatildeo Transitoacuteria
das Naccedilotildees Unidas em Timor Leste (UNTAET) que para aleacutem de proporcionar as
condiccedilotildees baacutesicas de sobrevivecircncia ao povo timorense no periacuteodo poacutes-independecircncia
procurou ainda preparar o paiacutes para o desenvolvimento sustentado O trabalho deste
Governo de Transiccedilatildeo culminou com a declaraccedilatildeo de independecircncia e a constituiccedilatildeo da
Repuacuteblica Democraacutetica de Timor Leste em 20 de Maio de 2002 A Constituiccedilatildeo da
Repuacuteblica viria a eleger como liacutenguas oficiais do paiacutes o Teacutetum e o Portuguecircs
No entanto apesar dos esforccedilos desenvolvidos e de todo o trabalho realizado por
parte dos paiacuteses cooperantes vai ainda demorar alguns anos ateacute que Timor atinja a
maturidade desejada
ldquoEast Timor must now move forward on the longer-term process of
national capacity building for sustainable development But it will
not be doing so alone There will be donor support and a sizeable
UN successor missionhellip
70 Ibidem
129
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
I know that the newly independent government of East Timor will
be ready and eager to take up the challenge of sustainable
development to achieve progress in human survival knowledge
communications and productivity
Seacutergio Vieira de Mello (East Timor Human Development Report 2002)
Os problemas do sector educativo de Timor Leste natildeo se revelam de faacutecil
soluccedilatildeo ainda mais porque tratando-se de problemas estruturais directamente
relacionados com a conjuntura poliacutetica econoacutemica e social do paiacutes mais
condicionalismo geram no processo de evoluccedilatildeo deste sector Volvido um ano apoacutes a
declaraccedilatildeo da independecircncia de Timor Leste o sector da educaccedilatildeo nomeadamente no
domiacutenio do ensino superior tem ainda um longo caminho a percorrer e os desafios que
tem enfrentado e os que ainda teraacute de enfrentar no futuro natildeo se auguram de faacutecil
ultrapassagem
Como foi jaacute referido a iliteracia e o analfabetismo satildeo apenas alguns dos
problemas soacutecio-educativos mais evidentes mas natildeo satildeo os uacutenicos A verdade eacute que o
facto de a Liacutengua Portuguesa ter sido escolhida como uma das liacutenguas oficiais traz
dificuldades acrescidas aos proacuteprios oacutergatildeos de governo timorenses uma vez que a
maioria do corpo docente em todos os niacuteveis de ensino natildeo domina o Portuguecircs Esta
opccedilatildeo poliacutetica revela apesar de tudo uma grande coragem e determinaccedilatildeo por parte do
Governo Timorense mas exige do Governo Portuguecircs um enorme esforccedilo no sentido de
reforccedilar as acccedilotildees de cooperaccedilatildeo para com Timor Leste particularmente no que respeita
a este sector no sentido de rapidamente proporcionar condiccedilotildees aos timorenses de
aprenderem e difundirem a Liacutengua Portuguesa Esta opccedilatildeo pode revelar uma visatildeo
estrateacutegica da poliacutetica timorense que usa a Liacutengua Portuguesa como elemento
diferenciador no contexto geograacutefico Asiaacutetico onde se inserem demarcando-se assim
culturalmente das vizinhas Austraacutelia e Indoneacutesia Esta interpretaccedilatildeo eacute reiterada por
Benjamim-Corte Real Reitor da UNTL ao afirmar que ldquoO Portuguecircs sempre foi um
siacutembolo da resistecircncia timorense um factor de diferenciaccedilatildeo entre noacutes e a outra metade
da ilha que pertence agrave Indoneacutesia Agora vamos ter de dar um passo mais agrave frente e viver
a liacutengua implementaacute-la nos vaacuterios niacuteveis de ensinordquo (Diaacuterio Econoacutemico 2003) No
entanto eacute tambeacutem estrategicamente importante para Portugal que a Liacutengua Portuguesa
seja adoptada por Timor Leste como liacutengua oficial uma vez que permite a presenccedila de
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Portugal numa plataforma geograacutefica importante que nos coloca na rota do Oriente
Esta conclusatildeo eacute aliaacutes confirmada pelas palavras de um dos entrevistados directamente
responsaacutevel pela definiccedilatildeo das poliacuteticas de cooperaccedilatildeo e que sobre este assunto faz as
seguintes afirmaccedilotildees
ldquoO Lugar da afirmaccedilatildeo de Portugal no mundo eacute o espaccedilo da liacutengua
portuguesa eacute o espaccedilo da liacutengua e da cultura portuguesa E porquecirc porque a
Liacutengua Portuguesa eacute uma liacutengua veiculada falada por muitos mais milhotildees de
pessoas do que por exemplo o Francecircs e eacute uma liacutengua vital viva com imenso
futuro e que sobretudo neste momento eacute falada em zonas do mundo onde a
tendecircncia demograacutefica eacute exactamente a inversa daquilo que acontece no
continente europeu onde as populaccedilotildees em termos demograacuteficos a estagnar
Portanto noacutes temos na liacutengua um elemento fundamental da nossa afirmaccedilatildeo
internacional cultural econoacutemica em termos estrateacutegicos a liacutengua portuguesa
eacute essencial para Portugal daiacute tambeacutem a importacircncia da Liacutengua Portuguesa
no nosso relacionamento com os PALOP com o Brasil no contexto da CPLP
(hellip) Essa estrateacutegia que eacute poliacutetica e que eacute cultural tem sobretudo como trave
mestra a ideia de que o portuguecircs deve ser aprendido ou ensinado localmente
e a aposta essencial deve ser na formaccedilatildeo de formadores locais (hellip) o futuro
passaraacute o futuro da Liacutengua Portuguesa da expansatildeo ou da reintroduccedilatildeo da
Liacutengua Portuguesa nomeadamente em Timor passaraacute pelo dia em que quem
ensina portuguecircs nas escolas satildeo professores timorenses que aprenderam
portuguecircs com professores portugueses preferencialmente laacute porque a
formaccedilatildeo de formadores no local evita evidentemente todo o tipo de
inconvenientes que afectam as populaccedilotildees dos paiacuteses em desenvolvimento e eacute
uma aposta importantiacutessima (hellip) O papel das universidades portuguesas nisto
eacute fundamental evidentemente (Entrevista nordm 1)
O legado cultural deixado pela Indoneacutesia ao povo timorense eacute francamente
mediacuteocre uma vez que os estabelecimentos de ensino eram utilizados como meios de
propaganda ao serviccedilo da Indoneacutesia visando contribuir para o enfraquecimento das
capacidades de resistecircncia da populaccedilatildeo atraveacutes de um ensino parco em qualidade Esta
situaccedilatildeo gerou um corpo docente timorense que permanece ainda hoje desprovido de
uma qualificaccedilatildeo acadeacutemica e cientiacutefica adequada a que para aleacutem das evidentes
necessidades de formaccedilatildeo graduada e poacutes-graduada se junta a dificuldade acrescida da
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
necessidade iminente da aprendizagem da Liacutengua Portuguesa Destas dificuldades daacute
conta o Reitor da UNTL na primeira pessoa
ldquo(hellip) Aahellip e isto eacute vaacutelido eu devo dizer natildeo soacute no contexto dos
alunos estudantes timorenses a receber explicaccedilotildees de pro-
fessores portugueses mas eu devo dizer que como princiacutepio
estamos a tratar de alunos que estejam a aprender aahellip de
professores digamos que natildeo sejam ou aliaacutes alunos que
estejam a aprender numa liacutengua em que natildeo estejam habituados
ouhellip pura e simplesmente numa liacutengua que para eles ainda eacute uma
liacutengua estrangeira Aahellip portanto eacute soacute para dizer que natildeo
acontece soacute com os timorenses mas pode acontecer em qualquer
contexto em que a liacutengua de instruccedilatildeo natildeo eacute na liacutengua materna
digamos do aprendente(hellip) Eu devo dizer categoricamente que
natildeo O facto de agora estarmos a registar ainda certas
deficiecircncias natildeo eacute pelo facto dos professores se deslocarem a
Timor Leste mas essencialmente pelo facto dos proacuteprios
aprendentes alunos natildeo terem uma preparaccedilatildeo preacutevia do mesmo
niacutevel dos estudantes portugueses que vivem e que estudam caacute em
Portugalrdquo (Entrevista nordm 5)
No domiacutenio do ensino superior a Universidade Nacional de Timor Leste
(UNTL) eacute a uacutenica instituiccedilatildeo puacuteblica que se insere nas estruturas formais de ensino
Inaugurada em 2000 esta instituiccedilatildeo segundo o seu Reitor ldquohellip em termos de curriacuteculos
dos cursos livros pessoal docente e grande parte dos estudantes a UNTL eacute uma
heranccedila daquilo que foi em tempos durante a ocupaccedilatildeo indoneacutesia uma universidade
provincialrdquo (Diaacuterio Econoacutemico 2003)
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
QUADRO Nordm 5
A UNTL em funccedilatildeo das Faculdades Cursos Corpo Docente e Nuacutemero de Alunos
Faculdade Cursos Ministrados
Nordm total docentes
(20002001)
Graduaccedilatildeo do corpo docente
Nordm total alunos
(20022203 ndash 2ordm Semestre)
mdash Bacharelato 23 Licenciatura
1 Mestrado 1 Doutoramento
Agricultura
Agronomia Agroeconomia Agropecuaacuteria
Ciecircncias Agraacuterias (FUP) mdash Outro
1060
mdash Bacharelato 18 Licenciatura 1 Mestrado mdash Doutoramento
Ciecircncias Sociais e Poliacuteticas
Administraccedilatildeo Puacuteblica Estudo Governamental
Desenvolvimento Comunitaacuterio
mdash Outro
1911
mdash Bacharelato
24 Licenciatura
2 Mestrado
1 Doutoramento
Ciecircncias da Educaccedilatildeo
Liacutengua Malaia Liacutengua Inglesa
Liacutengua Portuguesa Biologia
Matemaacutetica Quiacutemica
Fiacutesica Formaccedilatildeo Professores Portuguecircs (FUP)
ndash Outro
1406
ndash Bacharelato 10 Licenciatura 1 Mestrado mdash Doutoramento
Economia
Gestatildeo Ciecircncias de Economia e Estudo do
Desenvolvimento Economia e Gestatildeo (FUP)
mdash Outro
968
15 Bacharelato 19 Licenciatura
mdash Mestrado
mdash Doutoramento
Teacutecnica
Engenharia Civil Engenharia Electroteacutecnica
Engenharia Mecacircnica Engenharia Electroteacutecnica (FUP)
Engenharia Informaacutetica (FUP) 4 Outro
674
Fonte Universidade Nacional de Timor Leste (2003)
Uma anaacutelise superficial do quadro nordm 5 permite ter desde logo uma visatildeo geral
relativamente ao modo como estaacute organizada a UNTL os cursos ministrados o nuacutemero
e qualificaccedilatildeo do corpo docente e o nuacutemero de alunos por faculdade Percebe-se de
imediato que as dificuldades em manter um ensino de qualidade satildeo enormes se
considerarmos a raacutecio professoraluno que eacute extremamente baixa face aos valores que
seriam desejaacuteveis ainda que natildeo tenham sido considerados nestes dados os docentes do
Programa da FUP que apesar de tudo pouca expressividade teria neste caso Satildeo vagos
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
os indicadores de qualidade do pessoal docente sendo no entanto desde logo
confirmado o que jaacute aqui foi dito quanto agrave necessidade urgente de formaccedilatildeo acadeacutemica
poacutes-graduada dos docentes da UNTL que maioritariamente apresentam uma graduaccedilatildeo
maacutexima de licenciatura Eacute no entanto omissa nestes dados a percentagem de profes-
sores que se encontra presentemente a fazer formaccedilatildeo poacutes-graduada Tal como referido
anteriormente os estudantes universitaacuterios que frequentavam a universidade nacional na
altura da ocupaccedilatildeo revelam graves lacunas e insuficiente preparaccedilatildeo cientiacutefica de base
facto atribuiacutedo ao facilitismo e agrave baixa qualidade do ensino superior ministrado nessa
altura Apesar de todos estes constrangimentos a Universidade Nacional de Timor
Leste eacute um importante motor de desenvolvimento para aleacutem de ser um poacutelo dinami-
zador e gerador de um certo equiliacutebrio do paiacutes uma vez que perante a elevada taxa de
desemprego apresenta-se como uma alternativa de ocupaccedilatildeo para muitos jovens que de
outra forma estariam inactivos
O nuacutemero de docentes timorenses eacute claramente insuficiente face ao elevado
nuacutemero de alunos Se a este deficitaacuterio nuacutemero de docentes deduzirmos aqueles que se
encontram em formaccedilatildeo no estrangeiro rapidamente se percebe que as dificuldades com
que luta a Universidade Nacional de Timor Leste satildeo enormes sendo portanto
compreensiacutevel que as preocupaccedilotildees com aspectos como a qualidade natildeo sejam
prioridades de instituiccedilotildees com carecircncias como as que esta apresenta Como vimos este
tipo de cenaacuterio eacute favoraacutevel agrave proliferaccedilatildeo de actividades de ensino transnacional que
normalmente eacute visto como um benefiacutecio face agraves dificuldades enfrentadas sendo estas
acccedilotildees integradas nos sistemas de ensino formais com grande facilidade natildeo sendo
imposto qualquer requisito ou limite pelo paiacutes receptor
4122 As iniciativas de cooperaccedilatildeo entre Portugal e Timor Leste
Portugal demonstrou desde sempre empenho no apoio ao processo de
independecircncia de Timor Leste natildeo apenas por razotildees histoacutericas mas pela afinidade que
os portugueses sempre mantiveram com o povo timorense Em 5 de Maio de 1999
Portugal viria a assinar com o Governo Indoneacutesio um Acordo de Bases sobre Timor
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Leste testemunhado por Kofi Annan Secretaacuterio-Geral das Naccedilotildees Unidas Neste
documento ficou acordado entre as partes que Timor Leste deveria pronunciar-se
atraveacutes de um referendo universal por sufraacutegio sobre a vontade de tornar-se indepen-
dente Por esta ocasiatildeo o Presidente da Repuacuteblica Portuguesa Jorge Sampaio faria as
seguintes declaraccedilotildees aquando do anuacutencio da celebraccedilatildeo do acordo
ldquohellipPortugal is prepared to undertake all its commitments resulting
from the agreement both before and after the referendum In this
framework I would like to underline our continuing willingness to
accept all Portugalacutes responsibilities as an administrating power
If the Timorese choose independence Portugal will be ready to
cooperate as a member of the United Nations in Timoracutes peaceful
transition to independence especially from the point of view of
political institutions administration and securityhelliprdquo
(East Timor Reconstruction for Development 19992000 2000)
Os representantes poliacuteticos portugueses tecircm vindo desde entatildeo a reforccedilar esta
ideia quer junto da comunidade timorense quer da comunidade internacional Satildeo
claras e assumidas as intenccedilotildees de Portugal em continuar a manter activas as suas bases
de cooperaccedilatildeo com Timor Leste nos mais variados niacuteveis com o fim uacuteltimo de promo-
ver o tatildeo desejado desenvolvimento sustentado deste Paiacutes
Durante o periacuteodo de governaccedilatildeo do territoacuterio pela UNTAET e antes da
passagem da governaccedilatildeo para as autoridades timorenses pode dizer-se que foram
construiacutedas pelas entidades externas as bases miacutenimas de apoio agrave consolidaccedilatildeo da
democracia multipartidaacuteria permitindo simultaneamente a criaccedilatildeo de estruturas que
permitiram completar a implementaccedilatildeo de uma administraccedilatildeo puacuteblica o investimento
na educaccedilatildeo e na sauacutede na certeza poreacutem de que no plano do desenvolvimento
econoacutemico do paiacutes ainda muito estaraacute por realizar
No Programa Indicativo da Cooperaccedilatildeo Portuguesa para Apoio agrave Transiccedilatildeo de
Timor Leste para o ano 2000 71 eacute explicitamente assumida a educaccedilatildeo como sector
prioritaacuterio do Programa de Cooperaccedilatildeo Portuguesa com Timor Leste para esse ano
71 ldquoPrograma Indicativo da Cooperaccedilatildeo Portuguesa para Apoio agrave Transiccedilatildeo de Timor Leste 2000rdquo
Gabinete do Comissaacuterio Para o Apoio agrave Transiccedilatildeo de Timor LesteSecretaria de Estado dos Negoacutecios Estrangeiros e Cooperaccedilatildeo Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros Junho 2000
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
intenccedilatildeo aliaacutes jaacute anteriormente expressa no relatoacuterio apresentado pelo Ministeacuterio dos
Negoacutecios Estrangeiros em Maio de 1999 Esta intenccedilatildeo viria a resultar na criaccedilatildeo de
sinergias para este sector nomeadamente a partir do estabelecimento de importantes
ligaccedilotildees com estruturas da sociedade civil No domiacutenio do ensino superior eacute anunciado
no PIC () para 2000 a intenccedilatildeo da reabertura progressiva de cursos na UNTL nas aacutereas
de Agronomia e Gestatildeo Ciecircncias e Tecnologia Ciecircncias Sociais e Humanas e Ciecircncias
da Educaccedilatildeo o apoio agrave criaccedilatildeo de um Instituto da Liacutengua Portuguesa e outro de Teacutetum
apoio agrave reconstruccedilatildeo da biblioteca e ainda a atribuiccedilatildeo de bolsas de estudo para o ensino
superior para apoio a estudantes timorenses tanto no estrangeiro como em Timor Leste
Agrave semelhanccedila do anterior estudo de caso natildeo cabe aqui lugar agrave apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
de atribuiccedilatildeo de bolsas de estudo apesar de ser de reconhecer que muitas vezes estas
questotildees estatildeo interligadas e dependem mutuamente entre si
Para aleacutem do Decreto-Lei nordm 102000 de 10 de Fevereiro (ver anexo XI) que
regula a participaccedilatildeo de cooperantes nas acccedilotildees de cooperaccedilatildeo desenvolvidas com
Timor Leste desconhece-se a existecircncia de qualquer outro decreto-lei ou acordo de
cooperaccedilatildeo que regule ou estabeleccedila a realizaccedilatildeo de quaisquer outros programas ou
acccedilotildees a implementar no acircmbito da cooperaccedilatildeo portuguesa com Timor Leste no
domiacutenio do ensino superior
O Relatoacuterio de Actividades relativo agraves acccedilotildees desenvolvidas nos primeiros
meses do ano 2000 pela Cooperaccedilatildeo Portuguesa para o sector da educaccedilatildeo daacute conta de
uma primeira actividade de cooperaccedilatildeo no sector da educaccedilatildeo e que constou do envio de
professores portugueses para Timor Leste a fim de proporcionar a professores primaacuterios
e a alunos do ensino superior funcionaacuterios governamentais e demais staff um primeiro
contacto com a Liacutengua Portuguesa No domiacutenio do ensino superior concretamente o
mesmo relatoacuterio anuncia oficialmente a instalaccedilatildeo de trecircs cursos de ensino superior
organizados e ministrados por Portugal nas aacutereas da Economia Gestatildeo e Agricultura
Com isto seria dado o primeiro passo para a implementaccedilatildeo de um projecto mais amplo
de cooperaccedilatildeo com Timor Leste para o Ensino Superior A execuccedilatildeo deste projecto viria
a assumir contornos peculiares partindo para um modelo de organizaccedilatildeo e execuccedilatildeo
diferente dos modelos de cooperaccedilatildeo habitualmente praticados pela Cooperaccedilatildeo
Portuguesa como a seguir se veraacute
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
4123 A cooperaccedilatildeo portuguesa com Timor Leste para 2000-2003 no domiacutenio do ensino superior
As Universidades Puacuteblicas Portuguesas desde o ano de 1990 que atraveacutes da
Fundaccedilatildeo das Universidades Portuguesas (FUP) vinham desenvolvendo acccedilotildees de
colaboraccedilatildeo com o Conselho Nacional de Resistecircncia Timorense (CNRT) acccedilotildees essas
enquadradas nos programas de cooperaccedilatildeo governamentais e portanto apoiadas
financeiramente pelo Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros Durante os primeiros nove
anos de cooperaccedilatildeo podemos falar de acccedilotildees pontuais avulsas de iniciativa institucional
eou pessoal que por forccedila das circunstacircncias poliacuteticas que envolviam Timor Leste natildeo
se enquadravam num plano de acccedilatildeo previamente estudado e negociado digamos que se
tratava de acccedilotildees espontacircneas
O movimento de apoio que se foi gerando em Portugal a favor da causa
timorense foi evoluindo rapidamente e a esta causa associaram-se rapidamente outras
forccedilas da vida acadeacutemica como as associaccedilotildees de estudantes que participaram activa-
mente nomeadamente em acccedilotildees de acolhimento e integraccedilatildeo de estudantes timorenses
refugiados poliacuteticos do regime indoneacutesio
No periacuteodo poacutes-ocupaccedilatildeo e ainda durante o Governo Transitoacuterio da UNTAET o
Padre Filomeno Jacob Conselheiro para o Ensino Superior do CNRT solicitou ao
Governo Portuguecircs atraveacutes do Ministro da Educaccedilatildeo portuguecircs apoio na aacuterea da
educaccedilatildeo um dos sectores mais problemaacuteticos no qual pelos motivos anteriormente
expostos era urgente intervir
Neste quadro o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP)
manifestou ao Governo Portuguecircs total disponibilidade para a colaboraccedilatildeo com Timor
no acircmbito das acccedilotildees a desenvolver no domiacutenio do ensino superior e em Dezembro de
1999 eacute assinada uma carta de intenccedilotildees envolvendo o CRUP a FUP e o CNRT sob a
coordenaccedilatildeo e tutela dos Ministeacuterios da Educaccedilatildeo e dos Negoacutecios Estrangeiros O com-
promisso entatildeo assumido envolvia o apoio concreto de Portugal e particularmente das
Universidades Portuguesas para as seguintes acccedilotildees
Organizaccedilatildeo de Cursos de Reciclagem de Professores do Ensino
Secundaacuterio
Criaccedilatildeo do Instituto de Liacutengua Portuguesa e do Instituto de Liacutengua
Teacutetum
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Desenvolvimento das aacutereas de Agronomia EconomiaGestatildeo Direito
Ciecircncias e Tecnologia Ciecircncias Sociais e Humanas na Universidade de
Dili
Atribuiccedilatildeo de Bolsas de Estudo para cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-
graduaccedilatildeo
As explicaccedilotildees de um membro do CRUP que esteve directamente envolvido em
todo o processo de negociaccedilatildeo como membro do Conselho de Reitores testemunha
como o Governo de Timor Leste interveio directamente na definiccedilatildeo das acccedilotildees a
desenvolver e na escolha das aacutereas estrateacutegicas de formaccedilatildeo
ldquo(hellip) entatildeo o Padre Filomeno Jacob que nessa altura foi do Governo
de transiccedilatildeo (hellip) os cursos foram escolhidos com o apoio directo e
na presenccedila do Governo de Transiccedilatildeo na altura e mesmo a proacutepria
estrutura dos cursos e todo o programa ele deslocou-se a Portugal
vaacuterias vezes e trabalhou com o Prof (referindo-se a um dos
coordenadores iniciais do projecto) e teve algumas reuniotildees com a
Comissatildeo Interna que estava a trabalhar nissohellip e mandou-se
para laacute depois no fim os Programas foi mandado para Timor
para aprovaccedilatildeo do Governordquo (Entrevista nordm 3)
Cada universidade nomeou um representante para os assuntos de Timor Leste a
quem cabe ainda hoje representar a sua instituiccedilatildeo e acompanhar as acccedilotildees desenvol-
vidas no acircmbito deste programa de cooperaccedilatildeo Neste seguimento satildeo preparados dois
programas distintos de actuaccedilatildeo um de emergecircncia e um outro a meacutedio prazo ambos
planeados coordenados e implementados pela FUP e cujas acccedilotildees se pautam quanto ao
primeiro programa pelos seguintes objectivos
A presenccedila fiacutesica de portugueses ou falantes de portuguecircs em territoacuterio
timorense
Assegurar o desenvolvimento do portuguecircs como liacutengua de ensino e
aprendizagem
Envolver rapidamente jovens timorenses em acccedilotildees lectivas e de actua-
lizaccedilatildeo de conhecimentos
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
O segundo Programa de acccedilatildeo a meacutedio prazo foi desenhado com o objectivo
primeiro de ajudar agrave construccedilatildeo da Universidade Nacional de Timor Leste e depois de
definidas as prioridades de cooperaccedilatildeo pelo CNRT foram consideradas prioridades de
cooperaccedilatildeo as aacutereas das Ciecircncias Agraacuterias Economia Gestatildeo e Contabilidade Enge-
nharias e Ciecircncias da Sauacutede
As Universidades Puacuteblicas Catoacutelica e ISCTE por solicitaccedilatildeo do Misteacuterio da
Educaccedilatildeo e atraveacutes do financiamento do Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros viriam a
desenvolver sob a coordenaccedilatildeo da FUP uma proposta concreta de actuaccedilatildeo que se
dividiu nas seguintes etapas
1 Um primeiro programa de voluntariado que consistia no envio pelo
periacuteodo de 3 meses de docentes das universidades portuguesas visando a
introduccedilatildeo da liacutengua portuguesa aos estudantes universitaacuterios atraveacutes da
leccionaccedilatildeo de disciplinas especiacuteficas como a Matemaacutetica Biologia
Quiacutemica etc Esta acccedilatildeo viria a ter lugar entre Abril e Setembro de 2000
e envolveu um total de 50 docentes voluntaacuterios
2 Um segundo Programa de Cooperaccedilatildeo alargando o espectro de
participaccedilatildeo aos Institutos Politeacutecnicos consistia na criaccedilatildeo de comissotildees
de trabalho por aacutereas cientiacuteficas que tinham como tarefa desenhar os
curriacuteculos para cursos superiores a leccionar em Timor Leste sob a total
coordenaccedilatildeo portuguesa ministrados numa primeira fase por docentes
portugueses com a intenccedilatildeo de a meacutedio prazo se verificar uma passagem
gradual para os docentes da UNTL na perspectiva de um desenvol-
vimento sustentado
As linhas de orientaccedilatildeo deste Programa de Cooperaccedilatildeo pautam-se por objectivos
claramente definidos que visam o desenvolvimento sustentado do sistema de ensino
superior formal timorense com particular incidecircncia no apoio agrave construccedilatildeo da UNTL
O coordenador cientiacutefico de um dos cursos ministrados actualmente em Timor Leste daacute
conta de como o processo de criaccedilatildeo dos curricula dos cursos e organizaccedilatildeo dos cursos
se processou
ldquohellipos Cursos de Timor nascem nume primeira reuniatildeo que tive-
mos em Coimbra em que eu disse ldquomdash eu tenho esta experiecircncia
139
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
noacutes funcionamos assim as seis semanas e isto deu resultadohelliprdquo e
a gente delineou a partir daiacute Tambeacutem natildeo foi habilidade
nenhuma natildeo foi nenhuma habilidade especial foi delineado
porque as pessoas natildeo podem laacute estar mais tempo e isto eacute uma
maneira de encarar as coisas de uma forma uacutetil Agora estra-
teacutegia Soacute se houver alguma estrateacutegia eu jaacute natildeo acompanho isso
assim haacute uns anos permanentemente nunca conheci nenhuma
estrateacutegia para a cooperaccedilatildeo portuguesardquo (Entrevista n ordm 2)
No ano lectivo de 2001-2002 tiveram iniacutecio os quatro primeiros cursos de
bacharelato e uma licenciatura a decorrer na UNTL a estrateacutegia de criaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo dos cursos apresenta semelhanccedilas com Cabo Verde usando-se um
sistema de ldquopacote completordquo segundo o qual Portugal desenha os curricula apoiado
em moacutedulos de leccionaccedilatildeo trimestral fornece o corpo docente e toda a bibliografia e
demais infra-estruturas de apoio agrave leccionaccedilatildeo como por exemplo os materiais para
equipar laboratoacuterios e salas de aula O Quadro nordm 6 apresenta o Programa de
Cooperaccedilatildeo CRUP-FUP com Timor Leste por aacutereas cientiacuteficas
QUADRO Nordm 6 Programa de Cooperaccedilatildeo CRUP-FUP
de Cooperaccedilatildeo com Timor Leste
Participantes ProjectoAacuterea de Formaccedilatildeo Financiador Executor
Niacutevel de Formaccedilatildeo
Anos Observaccedilotildees
Formaccedilatildeo de Professores de
Portuguecircs IPAD FUP
Inst Ensino Puacuteblicas Bacharelato
(3+1) Ano Lic alternado
Economia Gestatildeo IPAD FUP
Inst Ensino Puacuteblicas Bacharelato
(3+1) Ano Lic alternado
Ciecircncias Agraacuterias IPAD FUP
Inst Ensino Puacuteblicas Licenciatura Estaacutegio na
Missatildeo Agriacutecola
Engenharia Electroteacutecnica IPAD FUP
Inst Ensino Puacuteblicas Bacharelato
(3+1) Ano Lic alternado
Engenharia Informaacutetica IPAD FUP
Inst Ensino Puacuteblicas Bacharelato
(3+1) Ano Lic alternado
Fonte Fundaccedilatildeo das Universidades Portuguesas
Numa primeira fase do projecto todos os cursos satildeo ministrados quase
exclusivamente por um corpo docente portuguecircs Inicialmente e porque as dificuldades
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
com a aprendizagem da Liacutengua Portuguesa se revelaram difiacuteceis de superar pondo em
causa o sucesso do Projecto integraram-se nos cursos elementos do corpo docente
timorense que comeccedilariam por desempenhar funccedilotildees de monitorizaccedilatildeo e traduccedilatildeo mais
tarde alguns viriam a ser responsaacuteveis pela leccionaccedilatildeo de algumas cadeiras e a
tendecircncia eacute para que o nuacutemero de cadeiras sob a coordenaccedilatildeo timorense aumente
exponencialmente ateacute ao momento em que todas as disciplinas possam ser asseguradas
pelo corpo docente da UNTL Esta poliacutetica de preparaccedilatildeo e integraccedilatildeo progressiva do
corpo docente timorense continua a ser uma das apostas de Portugal como se veraacute mais
a frente surgindo como a estrateacutegia mais coerente face agraves intenccedilotildees de apoio ao
desenvolvimento sustentado do ensino superior em Timor A definiccedilatildeo dos criteacuterios e o
processo de selecccedilatildeo dos candidatos para os cursos eacute da total responsabilidade de Timor
Leste sabendo-se no entanto que foram seguidos os criteacuterios de selecccedilatildeo dos sistemas
universitaacuterios ocidentais para aleacutem de o conhecimento da Liacutengua Portuguesa falada e
escrita
Uma das particularidades do desenho destes cursos relativamente aos programas
analisados anteriormente eacute que eacute permitido aos alunos regressar agrave universidade
posteriormente a terem ingressado no mercado de trabalho para concluiacuterem a
licenciatura Os cursos tecircm a duraccedilatildeo de 3 anos agrave excepccedilatildeo como vimos de Ciecircncias
Agraacuterias e soacute em anos de excepccedilatildeo natildeo regulares seraacute ministrado mais um ano para
conclusatildeo da licenciatura Isto permite que os alunos tenham uma experiecircncia
profissional e permite uma certa rotatividade de alunos em formaccedilatildeo Timor precisa de
quadros qualificados e este sistema parece permitir que a curto prazo estes alunos
estejam preparados para contribuir para o desenvolvimento do paiacutes
4124 A proposta de cooperaccedilatildeo entre Portugal e Timor Leste para o ensino superior ateacute 2010
Volvidos trecircs anos do Programa de Cooperaccedilatildeo Governamental com Timor
Leste para o sector do ensino superior algumas ilaccedilotildees poderatildeo ser retiradas desta
experiecircncia Eacute certo que as especificidades do paiacutes condicionam os resultados obtidos
mas natildeo deixa de ser interessante e inovador o modelo implementado que apresenta
caracteriacutesticas diferentes dos modelos de cooperaccedilatildeo praticados com outros paiacuteses de
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Liacutengua Oficial Portuguesa Se eacute verdade que alguns avanccedilos na afirmaccedilatildeo e difusatildeo da
Liacutengua junto da comunidade estudantil foram feitos existe a clara percepccedilatildeo de que o
niacutevel de satisfaccedilatildeo nesta mateacuteria ainda estaacute longe de ser alcanccedilado O corpo docente
timorense continua mal preparado em termos cientiacuteficos e a Liacutengua permanece uma
barreira Nem todos os objectivos traccedilados inicialmente para este Programa foram
alcanccedilados Eacute um dado adquirido que os cursos ministrados por Portugal e que apenas
ocupam cerca de 400 alunos num universo de 7000 natildeo satildeo suficientemente
expressivos para que lhes seja atribuiacuteda maior importacircncia no entanto e apesar disso
Timor Leste reconhece neste projecto um embriatildeo do que seraacute a futura UNTL e eacute aqui
que reside a forccedila do Programa e as suas verdadeiras potencialidades
Consciente das expectativas que quer o Governo Timorense quer o Governo
Portuguecircs depositaram neste projecto a FUP enquanto entidade coordenadora do
Programa promoveu a vinda a Portugal do Director Geral do Ensino Superior de Timor
e do Reitor da UNTL para em conjunto reflectirem sobre a dinacircmica futura do projecto
e a partir daqui elaborar um plano estrateacutegico a apresentar aos governos de ambos os
paiacuteses Apoacutes um periacuteodo de reflexatildeo que resultou dos vaacuterios encontros e reuniotildees de
trabalho com os principais intervenientes e instituiccedilotildees envolvidas no qual se incluem
os representantes das universidades e institutos politeacutecnicos e os representantes dos
oacutergatildeos de tutela que satildeo simultaneamente financiadores chegou-se a algumas
conclusotildees importantes que permitiratildeo a continuidade do projecto e que se pautam
pelos seguintes aspectos expressos num Memorando que resultou das vaacuterias reuniotildees
realizadas (Anexo XII) ldquohellip esta acccedilatildeo tem-se caracterizado por uma incerteza
permanente no que respeita ao seu financiamento natildeo tendo os orccedilamentos referentes
aos diferentes anos sido cumpridos por parte dos departamentos governamentais
responsaacuteveis As maiores dificuldades nesta acccedilatildeo tecircm como origem a baixa
proficiecircncia dos alunos em Liacutengua Portuguesa e a baixa preparaccedilatildeo cientiacutefica dos alunos
para acompanharem as disciplinas ministradasrdquo No que concerne agrave questatildeo da liacutengua
desde o iniacutecio estava previsto o apoio do Instituto Camotildees na leccionaccedilatildeo do Portuguecircs
aos alunos dos Cursos da FUP o que soacute viria a acontecer de modo regular no iniacutecio do
ano lectivo de 20032004 Jaacute no que respeita agrave questatildeo recorrente da baixa preparaccedilatildeo
cientiacutefica dos alunos os coordenadores cientiacuteficos dos cursos tecircm vindo a adaptar os
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
curriacuteculos dos cursos ao contexto do paiacutes permitindo desta forma aumentar
progressivamente a taxa de sucesso escolar
Foi assumido pelos signataacuterios da proposta de acccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo no
domiacutenio do Ensino Superior ateacute ao ano 2010 que natildeo foi ainda alcanccedilado um niacutevel de
colaboraccedilatildeo pleno entre as instituiccedilotildees de ensino superior portuguesas e a UNTL
mantendo-se aqueacutem das actividades de cooperaccedilatildeo que tecircm vindo a ser desenvolvidas
com os PALOP Num exerciacutecio de autocriacutetica satildeo diagnosticadas neste documento as
falhas do actual modelo que resultam da ausecircncia de estruturas que viabilizem o
desenvolvimento sustentado da UNTL e lhe permitam atingir um grau de autonomia
desejaacutevel a meacutedio prazo soacute assim seraacute possiacutevel assegurar a continuidade dos cursos
ministrados actualmente pelas instituiccedilotildees de ensino superior portuguesas A meacutedio
prazo a sustentaccedilatildeo a cem por cento destes cursos tornar-se-aacute incomportaacutevel para as
instituiccedilotildees de ensino portuguesas aumentando o risco de perca de controlo do projecto
em sacrifiacutecio da qualidade
A questatildeo da qualidade dos cursos ministrados por Portugal em Timor eacute
assumida pelos proacuteprios timorenses como uma questatildeo essencial apesar de natildeo estarem
ainda criadas as condiccedilotildees para a sua implementaccedilatildeo Natildeo existe registo de nenhuma
acccedilatildeo desenvolvida para a avaliaccedilatildeo da qualidade ou planos que a viabilizem num
futuro proacuteximo quer da parte timorense quer da parte portuguesa Timor mostra-se no
entanto consciente dos benefiacutecios que um processo de avaliaccedilatildeo externa poderia trazer
agrave sua instituiccedilatildeo no entanto natildeo estatildeo ainda criadas as condiccedilotildees que permitam a
implementaccedilatildeo destes procedimentos tal como afirma o proacuteprio
ldquohellip uma consciecircncia geral de que se deve fazer uma avaliaccedilatildeo ao
ensino (hellip) e as discussotildees aahellip as pessoas reconhecem que esta
eacute uma das urgecircncias Agora eu devo dizer que para se comeccedilar
um processo de avaliaccedilatildeo teria primeiro de determinar os
paracircmetros Aqui devo dizer que a lei de bases do sistema
nacional em primeiro lugar deve ser oficializada estabelecida e
oficializada e depois a partir daiacute os regimentos acadeacutemicos que
um criteacuterio dehellip acreditaccedilatildeo portanto tem de haver o estabe-
lecimento de um padratildeo nacional e que esse padratildeo nacional seja
construiacutedo depois de um cruzamento de referecircncias a outros
contextos que para Timor fazem sentidordquo (Entrevista n ordm 5)
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Estes factos natildeo deveratildeo no entanto servir de argumento agraves instituiccedilotildees de
ensino portuguesas para a inexistecircncia de exerciacutecios de auto-avaliaccedilatildeo da componente
cientiacutefica e pedagoacutegica das suas actividades de ensino transnacional ainda que as
mesmas se insiram em programas de cooperaccedilatildeo como eacute o caso para as instituiccedilotildees de
ensino portuguesas estes procedimentos fazem hoje parte das suas actividades regulares
E a sua implementaccedilatildeo em acccedilotildees desta natureza soacute poderia trazer benefiacutecios para
ambas as partes Um ex-representante do CRUP e anterior governante considera sobre
este assunto que
ldquoUm programa destes tem que ser sujeito a avaliaccedilatildeo sistemaacutetica
e a uma situaccedilatildeo sistemaacutetica porque eacute um programa difiacutecil eacute um
programa exigente para as universidades e para os e para os
docentes eacute um programa que vai ter pessoas que vatildeo depois da
experiecircncia querer continuar mas haveraacute outras que natildeo vatildeo
querer continuar e portanto eacute um programa que vai ter que gerir
estas estas explicaccedilotildees e portanto precisa de uma avaliaccedilatildeo
sistemaacutetica (hellip) da conduccedilatildeo da poliacutetica universitaacuteria quer da
conduccedilatildeo da poliacutetica do Governo para esse programa uma
atenccedilatildeo sistemaacutetica e uma atenccedilatildeo regularhelliprdquo (Entrevista nordm 3)
Conclui-se tal como no caso de estudo anterior que natildeo existe qualquer
mecanismo de avaliaccedilatildeo de qualidade nem tatildeo pouco se vislumbra quando tal poderaacute
vir a acontecer quer da parte timorense quer da parte portuguesa Haacute apesar de tudo
uma consciecircncia dos benefiacutecios que tal sistematizaccedilatildeo de praacuteticas poderia trazer para
ambas as partes
Algumas das propostas concretas de acccedilatildeo a desenvolver que resultam de um
processo de reflexotildees empiacuterica desprovida portanto de uma base de sustentaccedilatildeo
cientiacutefica de anaacutelise do actual modelo de cooperaccedilatildeo com Timor Leste para o ensino
superior reduz-se agraves seguintes medidas a adoptar no futuro da cooperaccedilatildeo portuguesa
neste domiacutenio
Selecccedilatildeo pela UNTL de candidatos para a frequecircncia de cursos de poacutes-
graduaccedilatildeo mestrado e doutoramento a realizar em Portugal ou em Paiacuteses
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
de Liacutengua Oficial Portuguesa Seraacute dada prioridade aos candidatos
provenientes do corpo docente da UNTL
A frequecircncia da formaccedilatildeo poacutes-graduada seraacute precedida de um periacuteodo de
formaccedilatildeo em Liacutengua Portuguesa e adaptaccedilatildeo cultural ao paiacutes
Anualmente seratildeo concedidas bolsas de estudo pelo Estado Portuguecircs aos
cinco melhores alunos dos cursos da FUP em Timor para conclusatildeo da
licenciatura em Portugal na expectativa de que estes alunos possam vir a
ingressar futuramente no corpo docente da UNTL
Realizaccedilatildeo de cursos de formaccedilatildeo extraordinaacuterios de apenas um ano
para a obtenccedilatildeo da licenciatura dirigidos apenas aos alunos dos cursos de
bacharelato da FUP depois de estes terem jaacute realizado 2 anos de
experiecircncia profissional no mercado de trabalho
Elaboraccedilatildeo de um plano global de formaccedilatildeo de docentes da UNTL e
reformulaccedilatildeo da acccedilatildeo em curso com vista ao alcance dos objectivos
acima identificados
Redefiniccedilatildeo das modalidades de ensino da Liacutengua Portuguesa a partir de
um esquema de estreita colaboraccedilatildeo entre a FUP o Instituto Camotildees e a
UNTL com vista agrave optimizaccedilatildeo do ensino da Liacutengua Portuguesa a
docentes e discentes da UNTL
Iniacutecio do planeamento de um curso de Direito na UNTL com a
colaboraccedilatildeo das Instituiccedilotildees de Ensino Superior Portuguesas e nos
moldes de coordenaccedilatildeo actualmente em vigor
Atribuiccedilatildeo pelo Instituto Portuguecircs de Apoio ao Desenvolvimento
(IPAD) de bolsas internas aos alunos mais carenciados dos cursos da
FUP na UNTL permitindo deste modo diminuir a taxa de desistecircncia e
abandono
Concluiacuteda a anaacutelise do segundo caso de estudo estaremos em condiccedilotildees de
retirar algumas conclusotildees que no iniacutecio deste caso de estudo natildeo seriam mais do que
suposiccedilotildees resultantes de alguma sensibilidade empiacuterica De facto estaremos agora em
condiccedilotildees de afirmar com maior certeza que Timor Leste eacute um caso de cooperaccedilatildeo que
assume de factos algumas particularidades quando comparado com outros paiacuteses de
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Liacutengua Oficial Portuguesa daiacute receber por vezes um tratamento especial e
individualizado por parte do Governo Portuguecircs relativamente agraves poliacuteticas de
cooperaccedilatildeo adoptadas Estas atenccedilatildeo especial que merece Timor Leste por parte de
Portugal eacute por exemplo verificaacutevel no programa de bolseiros timorenses que no
entanto natildeo faz parte deste estudo
A situaccedilatildeo de Timor Leste revestiu-se desde logo de um dramatismo invulgar
relativamente aos outros paiacuteses beneficiaacuterios mobilizando por isso a opiniatildeo puacuteblica
portuguesa e ateacute mundial pelos motivos atraacutes enumerados impocircs-se desde logo a
presenccedila fiacutesica portuguesa no territoacuterio uma presenccedila renovada e capaz de responder
eficazmente agraves necessidades mais imediatas Associado a este aspecto natildeo deveraacute ser
esquecido o que para Portugal viria a assumir uma importacircncia significativa no contexto
mundial a adopccedilatildeo do Portuguecircs como uma das liacutenguas oficiais de Timor Leste Esta
conjugaccedilatildeo de factores colocaram sobre Portugal uma enorme responsabilidade e a
obrigaccedilatildeo pelo menos moral de honrar os compromissos assumidos com Timor Leste
A especificidade deste estudo de caso e as particularidades que o processo de coope-
raccedilatildeo com este paiacutes apresenta satildeo reconhecidas por aqueles que de alguma forma estatildeo
ligados sob a forma de programas de cooperaccedilatildeo sendo um sentimento recorrente em
todos aqueles que estatildeo directamente ligados agraves acccedilotildees e programas de cooperaccedilatildeo no
domiacutenio do ensino superior A afirmaccedilatildeo do coordenador cientiacutefico de um dos cursos da
FUP em Timor permite perceber todo o desenvolvimento do processo relativamente agrave
criaccedilatildeo dos cursos actualmente ministrados no territoacuterio
(hellip) Timor foi um caso especiacutefico houve toda aquelahellip o
dramatismo da situaccedilatildeo houve a independecircncia e houve a
necessidade de responder a todas as necessidades entre as
quais a substituiccedilatildeo raacutepida do ensino indoneacutesio pelo ensino
universitaacuterio que existia por uma resposta que tivesse em conta
as opccedilotildees estrateacutegicas do paiacutes na Liacutengua Portuguesa e assim
Evidentemente que os cursos que noacutes FUP transnacionais que
noacutes estamos a dar partem do meu ponto de vista natildeo soacute de
entreter as pessoas mas de necessidades reais detectadas laacute pelo
Ministro da Educaccedilatildeo o ex-Reitor ainda no Governo de transiccedilatildeo
etc tanto que os cursos natildeo foram muito para a Gestatildeo e Letras
como vatildeo noutros siacutetios foram para as Informaacuteticas para as
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Tecnologias para as Agraacuterias etc Bom parece-me que a gente
natildeo pode pocircr Timor em paralelo tem que pocircr Timor no seu
contexto transnacional ao fim de 25 anos da potecircncia colonial
Indoneacutesia que sucedeu a Portugal e das questotildees do Mundo 25
anos depois porque os outros paiacuteses jaacute tecircm 25 anos de
independecircncia E os cursos da FUP natildeo podem de todo pocircr-se
noutra coisa porque senatildeo a gente ainda ia dar cursos para
Aacutefrica era muito mais faacutecilhelliprdquo (Entrevista nordm 2)
Um membro do governo responsaacutevel pela implementaccedilatildeo das poliacuteticas de
cooperaccedilatildeo natildeo tem duacutevidas em considerar que o projecto da FUP em Timor se reveste
de especial importacircncia uma vez que atende de forma eficaz a algumas das
necessidades imediatas do paiacutes no domiacutenio do ensino superior
ldquoEu julgo que sim eu julgo que o projecto da Fundaccedilatildeo das
Universidades em Timor eacute um projecto extremamente importante e
tem que ser visto mais uma vez no quadro geral da problemaacutetica
de Timor (hellip) haacute uma enorme responsabilidade que eventual-
mente soacute eacute explicada pelo facto de em Timor se falar portuguecircs e
pelo facto do portuguecircs ser uma das liacutenguas oficiais de Timor e
pelo facto dos timorenses do governo e a populaccedilatildeo de Timor
estarem profundamente empenhadas na manutenccedilatildeo do Portu-
guecircs como liacutengua oficial exactamente como reforccedilo e sustentaacuteculo
primeiro da sua identidade nacional Eacute da sua marca de diferenccedila
na regiatildeo (hellip) Portanto noacutes ao desenvolvermos um projecto de
ensino de formaccedilatildeo de formadores de afirmaccedilatildeo do portuguecircs em
Timor noacutes estamos simultaneamente estamos aquilo que eu lhe
disse haacute pouco ou seja reafirmar a importacircncia estrateacutegica do
portuguecircs num contexto tatildeo longe de Portugal como eacute a zona onde
Timor se insere Por outro lado noacutes temos que reafirmar a ligaccedilatildeo
a Portugal a influecircncia do Portuguecircs a formaccedilatildeo de formadores
portugueses em Timor numa perspectiva de concoacuterdia e natildeo numa
perspectiva de antagonismordquo (Entrevista nordm 1)
Quanto ao modelo de leccionaccedilatildeo propriamente dito teraacute alguma relevacircncia
neste caso proceder-se a uma anaacutelise mais atenta do mesmo sendo um dos temas aqui
abordados a preocupaccedilatildeo com a qualidade do ensino transnacional nomeadamente o
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
ensino promovido pelas instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas portuguesas e tendo jaacute
sido aqui concluiacutedo que essas actividades de ensino transnacional satildeo integradas em
programas de cooperaccedilatildeo torna-se por isso pertinente analisar mais ao pormenor o
modelo de ensino praticado em Timor Leste Desde logo eacute um dado adquirido que os
cursos realizados em Timor agrave semelhanccedila do que acontece com Cabo Verde satildeo cursos
ministrados em formato de ldquopacotes de acccedilotildeesrdquo isto eacute Portugal proporciona ao paiacutes
beneficiaacuterio a execuccedilatildeo de todas as etapas envolvidas na criaccedilatildeo e execuccedilatildeo de um
curso exigindo deste uacuteltimo pouca ou nenhuma intervenccedilatildeo Esta postura por parte da
cooperaccedilatildeo portuguesa deveraacute ser contrariada devendo as acccedilotildees futuras ser
desenhadas de forma a que gradualmente a coordenaccedilatildeo e execuccedilatildeo dos cursos bem
como outras actividades associadas ao meio acadeacutemico como por exemplo a
investigaccedilatildeo cientiacutefica passem a ser da responsabilidade do paiacutes beneficiaacuterio neste caso
passariam a ser da competecircncia do corpo docente da UNTL A bem da verdade deveraacute
referir-se que as recentes recomendaccedilotildees por parte da Secretaria de Estado dos
Negoacutecios Estrangeiros e da Cooperaccedilatildeo vatildeo precisamente nesse sentido desconhe-
cendo-se sobre este aspecto qual a posiccedilatildeo do oacutergatildeo de tutela relativamente a Cabo
Verde e restantes PALOPs No entanto este processo de passagem gradual da
responsabilidade das actividades cientiacuteficas no domiacutenio do ensino superior que eacute como
quem diz promover o desenvolvimento sustentado da Universidade exige um
investimento financeiro e em termos de tempo que permita ao corpo docente da UNTL
preparar-se cientiacutefica e pedagogicamente para um ensino de qualidade Tambeacutem deveraacute
ser referido que o facto de estarmos perante um sistema de ensino dividido em
trimestres entre os quais o corpo docente portuguecircs eacute renovado pode gerar algum
desconforto nos alunos e periacuteodos de adaptaccedilatildeo de cada grupo de docentes renovado
que satildeo sem duacutevida contraproducentes no entanto as virtudes deste sistema para aleacutem
de ser o sistema possiacutevel que assegura que haja sempre candidatos permite o contacto
com uma diversidade de docentes com diferentes motivaccedilotildees interesses competecircncias
oferecendo agrave comunidade acadeacutemica de Timor a possibilidade de contactar com uma
grande diversidade de docentes portugueses
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
A propoacutesito do modelo de leccionaccedilatildeo adoptado para Timor Leste o coor-
denador cientiacutefico de um dos cursos diz o seguinte
ldquoNatildeo eacute um modelo ideal nem eacute um modelo oacuteptimo mas dentro do
possiacutevel eacute o melhor modelo dentro do possiacutevel Tambeacutem natildeo eacute
muito pioneiro porque o nosso modelo em Cabo Verde era
exactamente igual mas era dentro de uma escola soacute e natildeo de
quatro cursosrdquo(Entrevista nordm 2)
Quando questionado sobre o facto de estarem envolvidas todas as instituiccedilotildees
puacuteblicas de ensino superior em simultacircneo afirmou
ldquoAiacute eacute completamente diferente mas o modelo de leccionaccedilatildeo o
modelo eacute quer dizer eacute igualzinho eacute o nosso modelo de Cabo
Verde que comeccedilou em 199091 que aliaacutes prontohellip como
experiecircncia serviu um pouco de base nas primeiras discussotildees
deste modelo de Timor Exactamente igual eacute a deslocaccedilatildeo de
professores por um determinado espaccedilo temporal e a leccionaccedilatildeo
das cadeiras e os exames um curso natildeo com as cadeiras todas
com as disciplinas todas a funcionar ao mesmo tempo mas a
funcionar por partes ou por trimestres no fundo os modelos
aproximam-se muito
Dentro das condiccedilotildees de ensino agrave distacircncia este eacute o melhor
modelo Permite o contacto interpessoal permite o acompa-
nhamento dos alunos permite acompanhar o seu crescimento
embora seja pouco tempo de conviacutevio A universidade deve dar
mais tempo de conviacutevio entre professores e os alunos mas nas
condiccedilotildees este eacute o melhor modelo Seria melhor mas tambeacutem eacute
exigir muito que os professores tivessem mais tempo de perma-
necircncia simplesmente as condiccedilotildees natildeo o permitem Evidente-
mente que eu acho que este modelo eacute o melhor do que o outro
modelo que temos em Aacutefrica da parte de outros paiacuteses que eacute
deslocar soacute professores juniores e que normalmente satildeo pessoas
sem nenhuma experiecircncia no contexto que noacutes enviamos quer em
Cabo Verde quer em Timor e que tecircm muito mais dificuldadesrdquo
(Ibidem)
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Quanto agrave receptividade e aceitaccedilatildeo por parte da comunidade timorense agrave
presenccedila portuguesa em Timor particularmente no que respeita agrave implementaccedilatildeo deste
programa pode dizer-se que a aceitaccedilatildeo por parte da comunidade timorense tem-se
revelado bastante positiva Os programas de ensino transnacional desta natureza satildeo
por norma integrados nos sistemas formais de ensino dos paiacuteses beneficiaacuterios como eacute o
caso Inicialmente registaram-se ecos de alguma desconfianccedila por parte do corpo
docente da UNTL que temiam pela continuidade da sua actividade profissional
sentindo-se ameaccedilados pela presenccedila de professores mais qualificados e experientes do
que eles proacuteprios No entanto essa questatildeo foi rapidamente ultrapassada e hoje a
presenccedila portuguesa na Universidade Nacional de Timor Leste eacute bem vinda e encarada
como uma mais valia para o desenvolvimento da instituiccedilatildeo Num passado recente
quando um membro do Governo se deslocou ao territoacuterio de Timor em visita oficial
reteve uma opiniatildeo bastante positiva sobre o programa e sobre a presenccedila de Portugal
em Timor Leste opiniatildeo essa retratada nas seguintes palavras
ldquo(hellip) aquilo que eu fui encontrar quando estive no terreno foi gente
muito jovem e com uma certa dificuldade em lidar com uma
realidade diferente com que tinham lidado portanto natildeo eram
problemas se quiser de qualidade eram problemas de ajuste
entre aquilo que era a situaccedilatildeo no terreno e aquilo que eram as
perspectivas das pessoas que tendo relativamente pouca
experiecircncia logo tinham como experiecircncia de vida a sua proacutepria
experiecircncia que ainda era relativamente curta (hellip) Tambeacutem
encontrei um eco extremamente positivo do que estava a
acontecer ao ponto de quando eu fui para Timor ter tido uma
manifestaccedilatildeo dos alunos da Universidade nacional de Timor Leste
a quererem ter o ensino em Portuguecircs e a colaboraccedilatildeo dos nossos
docentes nos proacuteprios cursos da Universidade portanto se isso
estava a acontecer na altura era porque havia uma valorizaccedilatildeo
muito positiva da docecircncia dos cursos que a FUP laacute estava a
coordenar e a que as universidades estavam a proporcionar (hellip)
pareceu-me que era uma iniciativa com um potencial que era uma
iniciativa que nessa altura estava a ser apreciada e valorizada e
que se tivesse o desenvolvimento que este tipo de valorizaccedilatildeo
implicava com certeza que soacute tinha a ganhar em continuarrdquo
(Entrevista nordm 3)
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Opiniatildeo mais reservada sobre este assunto tem o coordenador de vaacuterias acccedilotildees
de cooperaccedilatildeo nos PALOP e simultaneamente coordenador cientiacutefico de um curso em
Timor Leste para este docente e indo ao encontro de algumas conclusotildees jaacute aqui
assumidas evidencia-se um mal-estar inicial face agrave presenccedila portuguesa ainda que
ldquodisfarccediladordquo Esses indiacutecios de alguma resistecircncia satildeo no seu entender considerados
situaccedilotildees saudaacuteveis desde que esclarecidas e ultrapassadas por ambas as partes
envolvidas
ldquoHaacute sempre algumas formas de resistecircncia e ainda bem que haacute
quer dizer nos casos que eu conheccedilo bem nomeadamente Cabo
Verde e Timor nomeadamente Cabo Verde evidentemente que noacutes
integraacutemos alguns cabo Verdianos como professores mas haacute
sempre a uacuteltima tentativa de diversos quadros formados em
vaacuterias partes do mundo de voltar ao seu paiacutes e dizer ldquo-noacutes jaacute
temos preparaccedilatildeordquo mas que se esbate quando se percebe que a
gente natildeo vai tirar nenhum mercado de trabalho queremos eacute sair
quando aquilo for sustentaacutevel etc E no caso de Timor conhece-se
alguma resistecircncia e uma dificuldade de contacto ao princiacutepio com
os professores da chamada ldquoUniversidade Indoneacutesiardquo que laacute
estava que nos viam como invasores como tirar o mercado de
trabalho como mais bem preparados isso eacute normaliacutessimo existirrdquo
(Entrevista nordm 2)
Ambos os paiacuteses como se viu podem retirar vantagens das relaccedilotildees bilaterais
que estabelecem no entanto parece evidente que Timor Leste na qualidade de paiacutes
receptor e beneficiaacuterio teraacute sempre mais a ganhar do que Portugal nesta conjugaccedilatildeo de
interesses O facto do ensino transnacional desenvolvido por Portugal em Timor se
encontrar integrado num programa de cooperaccedilatildeo e a sua coordenaccedilatildeo estar centralizada
numa uacutenica entidade afasta agrave partida a hipoacutetese destas acccedilotildees serem levadas a cabo por
eventuais interesses econoacutemicos no entanto natildeo poderaacute ser esquecido que o ensino
superior atravessa actualmente uma fase difiacutecil em Portugal e na Europa e este poderaacute
ser um caminho para algumas instituiccedilotildees de ensino superior As vantagens para as
instituiccedilotildees envolvidas em projectos desta natureza satildeo no entender dos proacuteprios
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
docentes extraordinaacuterias particularmente ao niacutevel do enriquecimento pessoal e
desenvolvimento das relaccedilotildees interpessoais entre actores intervenientes
ldquoTudo isto tem do meu ponto de vista em termos de futuro
vantagens extraordinaacuterias E as vantagens que satildeo extraor-
dinaacuterias satildeo o facto dahellip do relacionamento interpessoal
Evidentemente todos aqueles que forem formados em cursos da
FUP ficaratildeo com uma ligaccedilatildeo aos professores agraves escolas agraves
universidades portuguesas que dura toda a vida e conforme se
durar uma vida ou natildeo lembrar-se-atildeo e faratildeo os projectos de
investigaccedilatildeo conjunta as trocas conjuntas os seminaacuterios etc
Tudo isso eacute um bem inestimaacutevel porque o relacionamento futuro eacute
um relacionamento interpessoal pessoas que natildeo se conhecem
natildeo tecircm relaccedilotildees de cooperaccedilatildeo natildeo tecircm nada a niacutevel de
desenvolvimento natildeo tecircm nada Bom isto eacute essencial para a
Liacutengua Portuguesa para a presenccedila de Portugal para a cultura
portuguesa (hellip)rdquo (Entrevista nordm 2)
4125 Pontos Fortes do modelo de cooperaccedilatildeo portuguesa com Timor Leste no domiacutenio do ensino superior
Da anaacutelise do modelo de cooperaccedilatildeo para o ensino superior retiram-se os
seguintes Pontos Fortes
O sector da educaccedilatildeo eacute considerado prioritaacuterio nas poliacuteticas de
cooperaccedilatildeo portuguesa para Timor Leste
Aposta na formaccedilatildeo no domiacutenio do ensino superior em aacutereas
estrateacutegicas para o desenvolvimento sustentado
Forte envolvimento das autoridades timorenses e representantes do
ensino superior timorense no programa nomeadamente na definiccedilatildeo das
aacutereas estrateacutegicas de formaccedilatildeo no planeamento das acccedilotildees de cooperaccedilatildeo
a implementar identificaccedilatildeo dos candidatos a bolsas de graduaccedilatildeo e poacutes-
-graduaccedilatildeo
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Grande esforccedilo da parte de Portugal para o fortalecimento da Liacutengua
Portuguesa na comunidade acadeacutemica
Pela primeira vez na histoacuteria da cooperaccedilatildeo portuguesa neste domiacutenio
existe uma instituiccedilatildeo que coordena todas as actividades de cooperaccedilatildeo
neste domiacutenio permitindo um maior controlo das acccedilotildees desenvolvidas
Natildeo existe sobreposiccedilatildeo de projectos
Manifesto envolvimento dos representantes das instituiccedilotildees de ensino
superior de ambos os paiacuteses
Pela primeira vez em Portugal todas as instituiccedilotildees de ensino superior
puacuteblicas portuguesas estatildeo envolvidas no mesmo projecto de cooperaccedilatildeo
Planeamento estrateacutegico que visa o aumento do investimento na
formaccedilatildeo poacutes-graduada privilegiando o corpo docente da UNTL como
meio de apoiar o desenvolvimento sustentado
Formaccedilatildeo superior em ciclos de trecircs anos com a possibilidade de
regresso agrave universidade para conclusatildeo da licenciatura apoacutes um periacuteodo
de experiecircncia profissional
Adaptaccedilatildeo dos curricula dos cursos ao contexto soacutecio-cultural do puacuteblico
a que se destinam
Garantia de padrotildees miacutenimos de qualidade do ensino ministrado dado
tratar-se de instituiccedilotildees promotoras que estatildeo integradas nas estruturas
formais de ensino no paiacutes de origem e portanto sujeitas a avaliaccedilatildeo de
qualidade
Adequada poliacutetica de concessatildeo de bolsas de estudo a implementar num
futuro proacuteximo
4126 Pontos Fracos do modelo de cooperaccedilatildeo portuguesa com Timor Leste no domiacutenio do ensino superior
Da anaacutelise do modelo de cooperaccedilatildeo para o ensino superior retiram-se os
seguintes Pontos Fracos
Ausecircncia de qualquer compromisso de cooperaccedilatildeo firmado entre ambas
as partes neste domiacutenio
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Ausecircncia de instrumentos tais como relatoacuterios de auto-avaliaccedilatildeo planos
de actividades ou relatoacuterios de actividades que permitam proceder a um
correcto planeamento estrateacutegico das actividades e acccedilotildees a desenvolver
Inexistecircncia de uma comissatildeo de acompanhamento que legitime as
acccedilotildees a implementar no quadro do Programa de Cooperaccedilatildeo Global
Ausecircncia de mecanismos de avaliaccedilatildeo da qualidade do ensino trans-
nacional
Indefiniccedilatildeo quanto ao reconhecimento de graus acadeacutemicos e equiva-
lecircncias da certificaccedilatildeo
Niacutevel de desenvolvimento da Liacutengua Portuguesa na comunidade acadeacute-
mica ainda aqueacutem das expectativas
Niacutevel de desenvolvimento cientiacutefico do corpo docente da UNTL ainda
abaixo do desejaacutevel
Cursos de bacharelato em sistema de ldquopacoterdquo sendo desejaacutevel um au-
mento progressivo do envolvimento do corpo docente da UNTL
Nuacutemero de alunos nos cursos ministrados por Portugal pouco expressivo
face ao universo dos estudantes da UNTL
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
42 Conclusotildees e Recomendaccedilotildees
Concluiacuteda a anaacutelise comparativa dos dois casos de estudo resta tecer algumas
consideraccedilotildees e sintetizar alguns dos principais problemas identificados propondo
algumas recomendaccedilotildees que visam contribuir para a melhoria da qualidade dos modelos
de cooperaccedilatildeo portuguesa no domiacutenio do ensino superior com o fim uacuteltimo de
optimizar e potencializar ao maacuteximo o investimento realizado
Em primeiro lugar torna-se desde logo evidente que o modelo de cooperaccedilatildeo
implementado para Cabo Verde eacute claramente mais susceptiacutevel de originar sobreposiccedilotildees
de acccedilotildees e programas de cooperaccedilatildeo comparativamente com o modelo de cooperaccedilatildeo
para Timor Leste Este uacuteltimo por estar centralizado numa instituiccedilatildeo coordenadora
seraacute eventualmente mais eficiente do que o primeiro em termos organizativos e planifi-
cadores
Este modelo de trabalho poderaacute servir de exemplo agrave futura organizaccedilatildeo
estrateacutegica da cooperaccedilatildeo portuguesa uma vez que segundo um dos responsaacuteveis poliacuteti-
cos pela cooperaccedilatildeo estaacute em estudo a criaccedilatildeo em Portugal de um nuacutecleo que serviraacute de
mecanismo articulador e oacutergatildeo coordenador das actividades de cooperaccedilatildeo pressupon-
do-se a existecircncia de um nuacutecleo com as mesmas funccedilotildees em cada paiacutes receptor Prevecirc-
se com esta medida evitar a duplicaccedilatildeo de projectos promovendo antes a sua comple-
mentaridade Haacute no entanto a consciecircncia de que uma dinacircmica organizativa com estas
caracteriacutesticas natildeo seraacute faacutecil de alcanccedilar e portanto a sua implementaccedilatildeo efectiva
poderaacute levar ainda algum tempo a concretizar ateacute porque eacute difiacutecil aos paiacuteses bene-
ficiaacuterios disporem de estruturas exclusivamente para estes fins
No caso de Cabo Verde e dos restantes PALOP o risco de sobreposiccedilatildeo de
projectos apenas seraacute evitado quando as entidades financiadoras que satildeo simultanea-
mente a tutela adoptarem uma poliacutetica que condicione a atribuiccedilatildeo de financiamento a
acccedilotildees de cooperaccedilatildeo afectas a projectos que estejam integrados num plano estrateacutegico
concebido para cada paiacutes beneficiaacuterio e alargado a todas as aacutereas Soacute desta forma seraacute
possiacutevel controlar as actividades desenvolvidas em cada aacuterea de intervenccedilatildeo apesar de
ser verdade que ainda assim acccedilotildees de cooperaccedilatildeo que disponham de financiamento
proacuteprio continuaratildeo a realizar-se agrave margem deste controlo
155
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
A promoccedilatildeo de ligaccedilotildees inter-institucionais eacute igualmente desejaacutevel de forma a
permitir o estreitar de laccedilos entre a comunidade acadeacutemica e cientiacutefica no fundo trata-
se de agrave semelhanccedila do que se verifica actualmente na Europa promover a mobilidade
na comunidade acadeacutemica envolvendo os vaacuterios actores do processo Na praacutetica esta
situaccedilatildeo pressupotildee a realizaccedilatildeo de acordos eou protocolos de cooperaccedilatildeo entre as
instituiccedilotildees sempre que integrados num contexto de actuaccedilatildeo mais lato da poliacutetica
governamental
De notar que as instituiccedilotildees de ensino superior que promovem regularmente
acccedilotildees de cooperaccedilatildeo com Cabo Verde revelam jaacute alguma consciecircncia quanto agrave
necessidade de um planeamento estrateacutegico futuro destas actividades neste aspecto as
actividades de cooperaccedilatildeo desenvolvidas em Timor Leste encontram-se numa fase mais
inicial Por norma a cooperaccedilatildeo portuguesa carece de um trabalho sustentado de
planificaccedilatildeo das suas acccedilotildees Eacute necessaacuterio que num futuro proacuteximo se criem
mecanismos que permitam planificar as acccedilotildees a desenvolver no acircmbito de um
Programa de Cooperaccedilatildeo desenhado para cada paiacutes o estabelecimento de metas tempo-
rais e a definiccedilatildeo de objectivos e acima de tudo a identificaccedilatildeo das instituiccedilotildees finan-
ciadoras e das entidades executantes de cada acccedilatildeo A elaboraccedilatildeo destes instrumentos
deveraacute ser preferencialmente realizada por peritos especializados em cada sector de
actividade Estes seratildeo no futuro instrumentos essenciais para o sucesso da Coope-
raccedilatildeo Portuguesa nos paiacuteses de Liacutengua Oficial Portuguesa
Apesar do modelo de cooperaccedilatildeo com Timor Leste revelar pela primeira vez
uma intenccedilatildeo de congregaccedilatildeo de esforccedilos e centralizaccedilatildeo das actividades cooperaccedilatildeo
numa soacute instituiccedilatildeo (neste caso concreto esse papel eacute assumido pela Fundaccedilatildeo das
Universidades Portuguesas) eacute ainda assim desejaacutevel a criaccedilatildeo de um oacutergatildeo onde
estejam representados ambos os paiacuteses envolvidos nomeadamente representantes de
todas as instituiccedilotildees envolvidas Este oacutergatildeo teria como competecircncia para aleacutem da
monitorizaccedilatildeo das acccedilotildees de cooperaccedilatildeo implementadas planificar avaliar e regular
todo o trabalho desenvolvido Os dispositivos de monitorizaccedilatildeo satildeo instrumentos
fundamentais para o garante de uma articulaccedilatildeo eficaz dos projectos e que infelizmente
tecircm sido ignorados No caso particular de Cabo Verde houve uma tentativa falhada de
atribuir esse papel agrave Comissatildeo Paritaacuteria que no entanto se revelou incapaz de
desempenhar essa tarefa eficazmente talvez pelo facto das instituiccedilotildees de ensino
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
beneficiaacuterias que neste caso seriam as entidades mais directamente interessadas natildeo
estarem representadas nesta Comissatildeo O Acordo de Cooperaccedilatildeo para 2003 ao prever a
constituiccedilatildeo de uma nova Comissatildeo Paritaacuteria assente basicamente nos mesmos objecti-
vos que a anterior deveraacute ter em atenccedilatildeo as fragilidades reveladas pelo trabalho desen-
volvido pela anterior Comissatildeo que claramente natildeo alcanccedilou as metas a que se propocircs
Uma outra preocupaccedilatildeo a reter eacute o facto de nos futuros programas dever ser
observado um esforccedilo de articulaccedilatildeo das vaacuterias iniciativas sempre que se trate de
acccedilotildees do mesmo domiacutenio procurando desta forma garantir a convergecircncia de esforccedilos
de cooperaccedilatildeo entre instituiccedilotildees O modelo de cooperaccedilatildeo com Timor Leste revela jaacute
algumas preocupaccedilotildees desta natureza uma vez que todas as instituiccedilotildees de ensino
superior puacuteblico se vecircem pela primeira vez envolvidas num mesmo projecto de
cooperaccedilatildeo A autonomia administrativa e financeira de que gozam as instituiccedilotildees de
ensino superior puacuteblicas portuguesas poderaacute ser uma dificuldade acrescida agrave jaacute difiacutecil
implementaccedilatildeo de uma poliacutetica de cooperaccedilatildeo como aquela que aqui se defende no
entanto deveratildeo ser envidados esforccedilos de sensibilizaccedilatildeo das instituiccedilotildees de ensino para
os benefiacutecios que tal procedimento poderaacute trazer para a cooperaccedilatildeo no futuro
A efectivar-se um processo de reestruturaccedilatildeo e mudanccedila natildeo deveraacute ser
esquecido um aspecto fundamental que a curto prazo deveraacute fazer parte dos
procedimentos regulares a questatildeo da qualidade Idealmente este conceito deveria
caracterizar os modelos de ensino superior transnacional portugueses cabendo aos
paiacuteses receptores a implementaccedilatildeo de mecanismos que assegurem os padrotildees miacutenimos
de qualidade Apesar deste procedimento de regulaccedilatildeo das actividades ser desejaacutevel
conclui-se pela documentaccedilatildeo consultada e pelos testemunhos que os mecanismos de
avaliaccedilatildeo de qualidade satildeo totalmente inexistentes Eacute um facto que nos casos de estudo
aqui considerados as instituiccedilotildees de ensino superior envolvidas estatildeo integradas nos
sistemas de ensino formais do seu paiacutes logo estatildeo ciclicamente sujeitas a processos de
avaliaccedilatildeo externa o que confere a estas acccedilotildees transnacionais agrave partida o garante de
que seratildeo assegurados padrotildees miacutenimos de qualidade por outro lado o corpo docente eacute
maioritariamente constituiacutedo por professores com elevados niacuteveis de qualificaccedilatildeo
acadeacutemica e cientiacutefica e alguns anos de experiecircncia de ensino
O reconhecimento dos diplomas eacute uma questatildeo importante que muitas vezes
acaba por ser relegada para segundo plano No trabalho de pesquisa realizado nunca o
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
processo de reconhecimento de graus eacute totalmente esclarecido por parte das partes
envolvidas No caso de Timor Leste por exemplo eacute referido pelo Reitor que a
atribuiccedilatildeo dos graus acadeacutemicos seraacute da competecircncia da proacutepria UNTL natildeo deixando
no entanto de reconhecer a importacircncia que teria para as partes envolvidas encontrar-se
um mecanismo conjunto de atribuiccedilatildeo de graus No caso especifico de Cabo Verde eacute
referido claramente que o reconhecimento na Europa dos graus acadeacutemicos serve
apenas para efeitos de prosseguimento de estudos sendo da competecircncia das ordens
profissionais o reconhecimento para efeitos de exerciacutecio da profissatildeo Esta questatildeo
merece alguma clarificaccedilatildeo no futuro sendo desejaacutevel o estabelecimento e a definiccedilatildeo
das regras antes do iniacutecio das acccedilotildees
Segundo as autoridades governamentais portuguesas eacute poliacutetica nacional manter
as actividades de cooperaccedilatildeo portuguesa com ambos os paiacuteses analisados no entanto eacute
necessaacuterio que a curto prazo essas actividades deixem de fazer-se com base no
voluntarismo Natildeo se pretende com isto defender a profissionalizaccedilatildeo da cooperaccedilatildeo
mas antes a profissionalizaccedilatildeo e a formaccedilatildeo especiacutefica de quem planeia e coordena estas
acccedilotildees Eacute preciso que rapidamente seja realizado um estudo cientiacutefico exaustivo das
necessidades destes paiacuteses no domiacutenio do ensino superior e a partir desse instrumento
estabelecer um plano de acccedilatildeo que seja efectivamente cumprido ateacute ao fim O sector
empresarial poderaacute constituir um importante aliado que natildeo deveraacute ser ignorado uma
vez que envolvendo as empresas que se encontram a actuar nestes paiacuteses poderatildeo
estabelecer-se importantes laccedilos que de futuro seratildeo fundamentais para o
desenvolvimento destes paiacuteses Eacute de registar positivamente a perspectiva de criaccedilatildeo de
um nuacutecleo nacional coordenador da cooperaccedilatildeo que a concretizar-se poderaacute vir a
imprimir um cunho de rigor e coerecircncia aos futuros programas ao mesmo tempo que
possibilitaraacute a observacircncia dos procedimentos desejaacuteveis nomeadamente ao niacutevel da
avaliaccedilatildeo da qualidade e da sustentabilidade
Conclui-se que em sobreposiccedilatildeo agraves poliacuteticas de cooperaccedilatildeo governamentais para
o apoio ao desenvolvimento dos Paiacuteses de Liacutengua Oficial Portuguesa no sector da
educaccedilatildeo e particularmente no domiacutenio do ensino superior mais do que motivaccedilotildees de
ordem econoacutemica ou estrateacutegica o princiacutepio da solidariedade entre paiacuteses com fortes
laccedilos culturais e afectivos eacute talvez a motivaccedilatildeo mais presente no ensino superior
transnacional em Portugal
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
CONCLUSOtildeES FINAIS
Em jeito de conclusatildeo tecem-se algumas consideraccedilotildees finais sobre os modelos
de cooperaccedilatildeo analisados no sentido de aferir em que medida eacute que estes reflectem
algumas das questotildees e problemaacuteticas relacionadas com o ensino transnacional aborda-
das no enquadramento teoacuterico introdutoacuterio
As poliacuteticas de cooperaccedilatildeo portuguesas que determinam o modelo de cooperaccedilatildeo
para Cabo Verde no domiacutenio do ensino superior satildeo condicionadas por factores de natu-
reza soacutecio-econoacutemica do paiacutes beneficiaacuterio um dos factores mais significativos que
recentemente tem tido bastante peso eacute o aumento gradual do nuacutemero de candidatos aos
estabelecimentos de ensino superior cabo-verdianos Consciente deste fenoacutemeno a
cooperaccedilatildeo portuguesa tecircm vindo a ajustar progressivamente a sua poliacutetica de
cooperaccedilatildeo a esta realidade diminuindo o nuacutemero de bolsas de estudo para formaccedilatildeo
graduada no exterior aumentando por outro lado proporcionalmente os apoios conce-
didos para a melhoria dos recursos internos ou aumentando o nuacutemero de bolsas para
formaccedilatildeo poacutes-graduada privilegiando desta feita professores das instituiccedilotildees de ensino
superior Este reposicionamento de Portugal sobre a poliacutetica de cooperaccedilatildeo pode ser
interpretada como uma tentativa de adopccedilatildeo de medidas que conduzam mais
rapidamente ao desenvolvimento sustentado das estruturas de ensino dos paiacuteses benefi-
ciaacuterios apesar dessa natildeo ser ainda uma realidade no caso das instituiccedilotildees de ensino
superior cabo-verdianas
A desadequaccedilatildeo de alguns dos cursos ministrados face agraves reais necessidades do
paiacutes acresce a outros factores desfavoraacuteveis para o sucesso do programa de cooperaccedilatildeo
para o ensino superior como eacute exemplo concreto o facto de continuar por instalar e
regulamentar a Universidade de Cabo Verde o que de resto tem contribuiacutedo fortemente
para atrasar o desenvolvimento e a autonomia do paiacutes neste domiacutenio
Espera-se que o Acordo de Cooperaccedilatildeo de 2003 permita acelerar o desenvol-
vimento do sector uma vez que se trata de um Acordo inovador na medida em que
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
apela ao recurso a ferramentas de trabalho ligadas agraves novas tecnologias postas agrave
disposiccedilatildeo pela nova sociedade de informaccedilatildeo As orientaccedilotildees deste acordo referem as
novas tecnologias como forma de proporcionar um sistema de ensino e aprendizagem
alternativo eou complementar (e-learning) que permita assegurar o niacutevel de qualidade
e que sirva simultaneamente para ajudar a diminuir o fluxo de emigraccedilatildeo e ldquofuga de
ceacuterebrosrdquo As medidas de incentivo agrave fixaccedilatildeo de residentes no paiacutes de origem revelam-
se essenciais para que o investimento nas estruturas de ensino e para o desenvolvimento
possam ter os efeitos desejados
O estudo de caso de Timor Leste apresenta uma realidade de contornos
diferentes sendo a instituiccedilatildeo de ensino superior de referecircncia nacional a UNTL Esta
instituiccedilatildeo encontra-se fortemente implantada nos sistemas formais de ensino do paiacutes
paiacutes que adquiriu jaacute uma dinacircmica e uma cultura acadeacutemica muito proacuteprias Neste caso
as acccedilotildees de cooperaccedilatildeo revestem-se de maior complexidade e os seus resultados
podem ser mais consequentes uma vez que estaacute em jogo a afirmaccedilatildeo perante a
comunidade acadeacutemica a sociedade civil e as estruturas governamentais da cultura de
ensino europeia onde a liacutengua se por um lado desempenha um papel fundamental de
demarcaccedilatildeo e afirmaccedilatildeo cultural por outro revela-se um dos principais obstaacuteculos ao
sucesso das acccedilotildees de cooperaccedilatildeo
O Modelo de Cooperaccedilatildeo com Timor Leste apesar de apresentar igualmente
fragilidades tem algumas vantagens comparativamente com o modelo de cooperaccedilatildeo
para Cabo Verde Na verdade o princiacutepio natildeo deixa de ser o mesmo apesar de ser de
notar uma intervenccedilatildeo mais directa por parte das autoridades timorenses na definiccedilatildeo
das acccedilotildees a implementar na identificaccedilatildeo das aacutereas de intervenccedilatildeo prioritaacuterias na
reflexatildeo que conduz aos ajustamentos entretanto realizados entre outros
Em suma considera-se que as poliacuteticas de cooperaccedilatildeo portuguesas para a edu-
caccedilatildeo particularmente no domiacutenio do ensino superior revelam ainda fragilidades que a
serem corrigidas permitiriam uma maior potencializaccedilatildeo do investimento
Partindo do pressuposto que no domiacutenio do ensino superior a cooperaccedilatildeo passa
essencialmente pelas iniciativas de instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas poderaacute
questionar-se sobre quais os benefiacutecios que estas instituiccedilotildees retiram destas acccedilotildees Na
verdade uma conclusatildeo poderaacute desde logo ser retirada natildeo se trata de razotildees de ordem
cientiacutefica natildeo seraacute a busca de novas aacutereas de conhecimento nem a perspectiva do
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
fortalecimento da investigaccedilatildeo cientiacutefica nem tatildeo pouco seraacute a perspectiva de poder vir
a melhorar a qualidade do ensino praticado (melhor desempenho do corpo docente
novas linhas de trabalho mobilidade discente) As afinidades culturais e as raiacutezes
histoacutericas poderatildeo ser invocados como factores decisivos apesar da introduccedilatildeo de
novos modelos de ensinoaprendizagem ter aberto agrave cooperaccedilatildeo outros horizontes no
domiacutenio do ensino superior Haacute uma forte componente de aprendizagem transcultural
que se revela um elemento bastante motivador e enriquecedor para os intervenientes
Por outro lado o crescimento dos sistemas de ensino superior na Europa e a
diminuiccedilatildeo do nuacutemero de alunos tem vindo a aumentar o niacutevel de competiccedilatildeo entre
instituiccedilotildees O fenoacutemeno da globalizaccedilatildeo aliado ao processo de Bolonha traz novos
desafios resultantes da abertura das fronteiras e do alargamento do sector da educaccedilatildeo a
um mercado concorrencial que se vislumbra cada vez mais agressivo As instituiccedilotildees de
ensino superior puacuteblico portuguesas conscientes das inevitaacuteveis dificuldades que se
avizinham de entre as quais se destacam a ausecircncia de acccedilotildees que impulsionem a sua
internacionalizaccedilatildeo europeia for-profit e a busca de novos puacuteblicos internacionais satildeo
forccediladas a procurar alternativas de expansatildeo apostando por motivos de afinidade
cultural em acccedilotildees de cooperaccedilatildeo em Paiacuteses de Liacutengua Oficial Portuguesa com a
vantagem acrescida de muitas dessa acccedilotildees estarem integrados em programas
governamentais financiados A inclusatildeo do sector da educaccedilatildeo no GATS a concretizar-
se viraacute contribuir para acentuar algumas das dificuldades jaacute existentes uma vez que a
introduccedilatildeo da educaccedilatildeo num mercado global sujeito agraves leis da oferta e da procura iraacute
segundo os prognoacutestico de Jane Knight intensificar ainda mais a necessidade de apostar
em acccedilotildees transfronteiriccedilas for-profit
Apesar de tudo haacute que ter presente que natildeo seratildeo decerto apenas motivaccedilotildees de
ordem estritamente econoacutemica ou de sobrevivecircncia que levam as instituiccedilotildees de ensino
superior portuguesas a apostar na cooperaccedilatildeo mas tambeacutem o vislumbre de uma porta
que lhes confira a possibilidade de conquistar novos puacuteblicos ou a possibilidade de
alcanccedilar maior visibilidade e projecccedilatildeo noutros paiacuteses Natildeo poderemos ainda assim
negar que o lucro ou o alcance de formas de financiamento alternativos satildeo questotildees agraves
quais natildeo satildeo indiferentes as instituiccedilotildees de ensino superior No entanto estas acccedilotildees
natildeo se caracterizam propriamente por uma poliacutetica de ldquofranchisingrdquo ainda para mais
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
porque a transnacionalizaccedilatildeo de ensino superior portuguecircs com fins meramente
mercantilistas estaacute particularmente associada a instituiccedilotildees de ensino superior privadas
Uma das preocupaccedilotildees que num passado recente recaiacutea recorrentemente sobre
o ensino transnacional era a ausecircncia de mecanismos de regulaccedilatildeo e controlo
constatando-se que essa lacuna permanece natildeo havendo efectivamente referecircncias a
qualquer tipo de oacutergatildeo ou mecanismo que regule ou avalie a qualidade das acccedilotildees de
cooperaccedilatildeo realizadas neste sector Verifica-se que da parte dos paiacuteses receptores natildeo
estatildeo criadas as condiccedilotildees necessaacuterias para que esse processo de regulaccedilatildeo e controlo
possa partir deles proacuteprios apesar da maioria dos projectos se encontrar integrado nas
estruturas formais de ensino do paiacutes receptor O uacutenico garante de que satildeo respeitados
padrotildees miacutenimos de qualidade eacute o facto das instituiccedilotildees puacuteblicas que promovem acccedilotildees
de cooperaccedilatildeo se encontrarem integradas nos sistemas formais dos seus proacuteprios paiacuteses
e portanto sujeitas a processos ciacuteclicos de avaliaccedilatildeo de qualidade Esta premissa
garante agrave partida um niacutevel de qualidade miacutenimo ao ensino transnacional por elas
praticado Natildeo deixa apesar de tudo de continuar a existir uma lacuna nos processos de
avaliaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo das actividades de ensino transnacionais portuguesas Seria
desejaacutevel a sujeiccedilatildeo destes projectos a processos de avaliaccedilatildeo de qualidade externos
quer atraveacutes da adesatildeo a agecircncias internacionais criadas para o efeito quer pela criaccedilatildeo
de mecanismos no paiacutes receptor com esses fins Um outro mecanismo de regulaccedilatildeo que
poderaacute sempre vir a ser implementado em alternativa e como princiacutepio de um
procedimento mais rigoroso seria a criaccedilatildeo de comissotildees internas de auto-avaliaccedilatildeo
constituiacutedas por docentes das vaacuterias aacutereas que periodicamente reflictam e auto-avaliem
o trabalho desenvolvido nas faculdades face aos objectivos traccedilados e aos resultados
alcanccedilados
Segundo as teorias de Neave (Neave 1997) haacute uma necessidade premente em
assegurar o retorno e a fixaccedilatildeo dos jovens licenciados nos paiacuteses menos favorecidos de
modo a promover o desenvolvimento e a consequentemente diminuiccedilatildeo das assimetrias
regionais conclui-se assim que as novas orientaccedilotildees das poliacuteticas de cooperaccedilatildeo
caminham nesse sentido reduzindo os apoios concedidos para formaccedilatildeo no exterior e
intensificando os apoios ao desenvolvimento interno De igual modo parece haver uma
preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos valores universitaacuterios por parte das
instituiccedilotildees puacuteblicas de ensino superior reflectida numa aposta na preparaccedilatildeo cientiacutefica
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
do corpo docente dotando as instituiccedilotildees de recursos humanos e meios teacutecnicos que
permitam o seu desenvolvimento futuro
Por uacuteltimo caberaacute aos paiacuteses receptores a funccedilatildeo de regular no sentido de evitar
no futuro o asfixiamento das suas proacuteprias estruturas formais de ensino por parte do
ensino transnacional Esta postura de defesa e preservaccedilatildeo das suas estruturas formais
de ensino exige da parte destes paiacuteses um elevado grau de discernimento o que nem
sempre eacute conseguido A posiccedilatildeo de fragilidade em que se encontram perante os paiacuteses
dadores conduz muitas vezes a uma passividade exagerada e contraproducente que
deveraacute ser combatida
Haacute duas questotildees fundamentais que importa reter deste trabalho a primeira eacute
que natildeo existe actualmente nas instituiccedilotildees de ensino superior portuguesas uma poliacutetica
concertada de internacionalizaccedilatildeo a segunda questatildeo fundamental a reter eacute o facto de
natildeo existir em Portugal uma estrateacutegica poliacutetica de cooperaccedilatildeo no sector da educaccedilatildeo e
particularmente no domiacutenio do ensino superior
Concretizando a primeira questatildeo constata-se pelo presente trabalho que as
instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas portuguesas revelam uma poliacutetica de
planificaccedilatildeo e execuccedilatildeo das suas actividades transfronteiriccedilas fraacutegil e pouco articulada
Eacute necessaacuterio criar mecanismos que permitam uma efectiva internacionalizaccedilatildeo das
instituiccedilotildees de ensino superior portuguesas realizada de forma concertada e proacute-activa
que natildeo tem necessariamente por passar apenas pelos paiacuteses de Liacutengua Oficial
Portuguesa eacute preciso apostar igualmente noutros caminhos noutras formas de interna-
cionalizaccedilatildeo Satildeo muitas e aliciantes as vantagens que as instituiccedilotildees podem retirar de
um processo de internacionalizaccedilatildeo o proacuteprio facto de se criar um ambiente interna-
cionalizado numa instituiccedilatildeo por si soacute eacute uma mais valia para os actores envolvidos
Isto para natildeo falar nos interessantes proveitos financeiros de que poderaacute beneficiar uma
instituiccedilatildeo de ensino que esteja aberta a um universo transnacional de largo espectro
A segunda questatildeo vem validar a hipoacutetese de partida uma vez que foi aqui amplamente
provado que natildeo existe em Portugal uma estrateacutegia da cooperaccedilatildeo que a partir da
criaccedilatildeo de mecanismos de anaacutelise baseados em estudos cientiacuteficos permitam agraves
entidades financiadoras planear definir objectivos e garantir a eficaacutecia do investimento
nas acccedilotildees de cooperaccedilatildeo e agraves instituiccedilotildees de ensino superior apostarem na realizaccedilatildeo
de um ensino transnacional concertado e direccionado para determinados fins
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
AMARAL Alberto ldquoInstitutional identities and isomorphic pressuresrdquo CIPES and
University of Porto comunicaccedilatildeo apresentada na IMHE General Conference OECD Headquarters Paris 2002
AMARAL Alberto e CARVALHO Maria Teresa Carvalho ldquoThe Portuguese Higher
Education System recent major changes and future challengesrdquo CIPES mdash Centro de Investigaccedilatildeo de Poliacuteticas do Ensino Superior Fundaccedilatildeo das Univer-sidades Portuguesas 2003 mdash documento natildeo publicado
AMARAL Alberto e MAGALHAtildeES Antoacutenio ldquoThe Portuguese Higher Education Systemrdquo
A case study for CHEPS South African Council on Higher Education Project CIPES mdash Centro de Investigaccedilatildeo de Poliacuteticas do Ensino Superior Fundaccedilatildeo das Universidades Portuguesas April 2000
CARDOSO Silvia ldquoA Educaccedilatildeo e o Ensino em Cabo Verde desafios e perspectivasrdquo
(on line) disponiacutevel na Internet via WWWURL httpgeocitiescomvisao-crioulapag6html Arquivo capturado em 1 de Julho de 2003
CARNEIRO Roberto ldquoHigher education and European integration The European
Challengerdquo in Philip G Altbach Contemporary Higher Education Interna-tional Issues for the Twenty-First Century vol 7 Peter Darvas 1997 284 pp
COMMISSION EUROPEAN COMMUNITIES Higher Education in the European Community
mdash student handbook Sixth Edition Luxembourg Office for Official Publi-cations of the European Communities London Kogan Page 1990 516 pp
CRUE e CRE ldquoA Declaraccedilatildeo de Bolonha Uma explicaccedilatildeordquo 2000 (on line) disponiacutevel na
Internet via WWWURLhttpwwwaacucptforumdeclaracao_bolonha2pdf Arqui-vo capturado em 29 de Novembro de 2003
CONSELHO NACIONAL DE AVALIACcedilAtildeO DO ENSINO SUPERIOR ldquoRegulaccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo do
Ensino Transnacionalrdquo Parecer nordm 112002 COUNCIL OF EUROPE Convention on The Recognition of Qualifications Concerning
Higher Education in the European Region European Treaty Series nordm 165 Lis-bon 11IV1997 (on line) disponiacutevel na Internet via WWWURL httpcon-ventionscoeintTreatyenSummariesHtml165htm Arquivo capturado em 5 de Abril de 2003
165
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
CRUP ldquoPosiccedilatildeo do CRUP sobre a Declaraccedilatildeo de Bolonhardquo 2001 (on line) disponiacutevel na Internet via WWWURLhttpwwwcruppt Arquivo capturado em 27 de Novembro de 2003
DESHAIES Bruno Metodologia da Investigaccedilatildeo em Ciecircncias Humanas (ldquoEpistemologia
e Sociedaderdquo) sl Instituto Piaget 1992 456 pp DE WITTE Bruno ldquoHigher Education and the constitution of the European Com-
munityrdquo in Claudius Gellert Higher Education in Europe V 16 United King-dom 1993 256 pp
ESTUDOS AFRICANOS A Educaccedilatildeo na Repuacuteblica de Cabo Verde ndash Anaacutelise Sectorial
Fundaccedilatildeo Calouste Gulbenkian volume I Lisboa 1987 FIELD John European Dimensions Education Training and the European Union
(Higher Education Policy Series 39rdquo) United Kingdom Jessica Kingsley Pu-blishers Ltd 1998 215 pp
GALVAtildeO Emiacutelia ldquoA Dimensatildeo Europeia na Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo um dilema euro-
peurdquo NOESIS nordm 54 (AbrJun) Dossier Instituto de Inovaccedilatildeo Educacional 2000
LOURTIE Pedro ldquoA Europa e a Educaccedilatildeordquo NOESIS nordm 54 (AbrJun) Dossier Ins-
tituto de Inovaccedilatildeo Educacional 2000 mdashmdashmdash ldquoA Declaraccedilatildeo de Bolonhardquo (on line) disponiacutevel na Internet via WWWURL
httpwwwutlptorgovernodecbolPLhtm arquivo capturado em 5 de Dezem-bro de 2003
MACHADO DOS SANTOS Seacutergio ldquoIntroduction to the theme of transnational educationrdquo
comunicaccedilatildeo apresentada na Conference of the Directors General for Higher Education and Heads of the Rectoracutes Conferences of the European Union Aveiro 2000 (on line) disponiacutevel na Internet via WWWURL httpwwwuni-gecheua Arquivo capturado em 20 de Marccedilo de 2003
MARCcedilAL Grilo Eduardo ldquoThe transformation of Higher Education in Portugalrdquo in
Claudius Gellert Higher Education in Europe V 16 United Kingdom 1993 256 pp
MARCONI Marina de Andrade e Lakatos Eva Maria Teacutecnicas de Pesquisa planeja-
mento e execuccedilatildeo de pesquisas amostragens e teacutecnicas de pesquisa elaboraccedilatildeo anaacutelise e interpretaccedilatildeo de dados 2ordf ediccedilatildeo Satildeo Paulo Atlas 1990 231 pp
MATIAS Nelson et al ldquoAvaliaccedilatildeo da Cooperaccedilatildeo Portugal ndash Cabo Verde no domiacutenio do
Ensino Superiorrdquo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Marccedilo 2003 mdash Documento natildeo publicado
166
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
NEAVE Guy ldquoOn Bicycles Sharks and Universities the emergence of a higher education space in Europerdquo in Philip G Altbach Contemporary Higher Educa-tion International Issues for the Twenty-First Century vol 7 Peter Darvas 1997 284 pp
OECD Alternatives to Universities OECD Publications Paris 1991 pp 85 PORTUGALrsquoS AID PROGRAMME IN CAPE VERDE addendum to the main report
(DCDDACAR(2001)216PART1 and PART2) April 2001 (on line) disponiacutevel na Internet via WWWURLsdataprpm_portugaldocuments216ad-d2cape_verde_2doc
SANTOS SILVA A e MADUREIRA Pinto J ldquoMetodologia das Ciecircncias Sociaisrdquo Biblio-
teca das Ciecircncias do Homem Ediccedilotildees Afrontamento 4ordf ed 1990 STEERING COMMITTEE FOR HIGHER EDUCATION AND RESEARCH (CD-ESR) TRADE IN
HIGHER EDUCATION a possible CD-ESR contribution in the context of GATS 1st plenary session Strasbourg October 2002 (on line) disponiacutevel na Internet via WWWURL httpwwwcoeint Higher education (restrited access) arquivo capturado em 7 de Abril de 2003
mdashmdashmdash Compendium of Basic Documents in the Bologna Process 1st plenary session
Strasbourg October 2002 (on line) disponiacutevel na Internet via WWWURL httpwwwcoeint Higher education (restrited access) arquivo capturado em 7 de Abril de 2003
TEICHLER Ulrich ldquoStructures of Higher Education Systemsrdquo in Claudius Gellert
Higher Education in Europe V 16 United Kingdom 1993 256 pp UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME (UNDP) ldquoUkun Rasij Arsquoan The way
aheadrdquo East Timor Human Development Report 2002 Dili 2002 (on line) disponiacutevel na Internet via WWWURL httpwwwundporg
UNITED NATIONS EDUCATIONAL Scientific and Cultural Organization ldquoBasic
information on GATSrdquo 2003 (on line) disponiacutevel na Internet via WWWURL httpwwwunescoorgeducationstudyingabroadhighlightsglobal_fhellipbasics_gatsshtm Arquivo capturado em 2 de Junho de 2003
KETELE Jean-Marie e ROEGIERS Xavier ldquoMetodologia da Recolha de dados funda-
mentos dos meacutetodos de observaccedilotildees de questionaacuterios de entrevistas e de estudo de documentosrdquo Instituto Piaget 1993
KNIGHT Jane ldquoGlobalization and higher Educationrdquo GATS mdash Higher Education
Implications Opinions and questions UNESCO Paris October 2002 (on line) disponiacutevel na Internet via WWWURL httpwwwunescoorgedu-cationstu-dyin-gabroadindexshtml Arquivo capturado em 10 de Maio de 2003
167
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Tratados e Acordos Acordo de Cooperaccedilatildeo entre Repuacuteblica Portuguesa e a Repuacuteblica de Cabo Verde nos domiacutenios do Ensino Superior Ciecircncia e Tecnologia 2003 mdash Documento natildeo pu-blicado Tratado da Uniatildeo Europeia ldquoVersatildeo Compilada do Tratado da Uniatildeo Europeiardquo Compilaccedilatildeo dos Tratados TOMOI vol I 1999 (on line) disponiacutevel na Internet via WWWURL httpeuropaeuinteurlexpttreatiesdattreatiespt Arquivo capturado em 6 de Novembro de 2002 Tratado de Amesterdatildeo Official Journal of the European Communities 340 de 10111997 p 1 Tratado de Amesterdatildeo (on line) disponiacutevel na Internet via WWWURL httpeuro-paeuinteur-lexpttreatiesdatamsterdamhtml Arquivo capturado em 10 de Junho de 2003 Revistas Jornais e Paacuteginas de Internet ldquoCOOPERACcedilAtildeOrdquo Publicaccedilatildeo Quadrimestral de Cooperaccedilatildeo Portuguesa Serviccedilo de Comunicaccedilatildeo do Instituto de Cooperaccedilatildeo Portuguesa nordm 02 Marccedilo 2002 ldquoO papel das universidades na Europa do conhecimentordquo Comissatildeo das Comunidades Europeias Comunicaccedilatildeo da Comissatildeo Bruxelas 05022003 COM (2003) 58 final ldquoO processo de Bolonha e a reforma do Ensino Superior em Portugalrdquo Joseacute Ferreira Gomes texto para o boletim da UP Jan2002 ldquoEAST TIMOR reconstruction for development 19992000rdquo Commissioner Support the Transition in EAST TIMORPortuguese Ministry of Foreign Affairs June 2000 Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 3251 de 24122002 Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 331 E25 de 31122002 Infopor (on line) disponiacutevel na Internet via WWWURL httpedendeiucpt~info-porcabo_verdeeducacaohtml Arquivo capturado em 1 de Julho de 2003 ldquoO MUNDO EM PORTUGUEcircSrdquo Revista de Assuntos Internacionais ndash Mensal Ano III Nuacutemero 33 Junho 2002
168
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
ldquoO Processo de Bolonhardquo MCES (on line) disponiacutevel na Internet via WWWURLhttpmcesgovptdocsficheirosprocesso_bolonha_web_12_Julho_corrigido_opdf Arquivo capturado em 27 de Julho de 2004 ldquoObjectivo uma universidade 100 timorenserdquo Diaacuterio Econoacutemico Suplemento Uni-versidades Terccedila-Feira 23 de Setembro de 2003 pp IV-V Official Journal of the European Communities C381 1976 ldquoPrograma Indicativo da Cooperaccedilatildeo Portuguesa para Apoio agrave Transiccedilatildeo de Timor Leste 2000rdquo Gabinete do Comissaacuterio Para o Apoio agrave Transiccedilatildeo de Timor LesteSecre-taria de Estado dos Negoacutecios Estrangeiros e Cooperaccedilatildeo Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros Junho 2000 ldquoPrograma Integrado da Cooperaccedilatildeo Portuguesa 2000rdquo Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros Junho 2000 ldquoPrograma Indicativo de Cooperaccedilatildeo PortugalCabo Verde 19992001rdquo Instituto da Cooperaccedilatildeo Portuguesa Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros ldquoPrograma Indicativo de Cooperaccedilatildeo Portugal ndash Cabo Verde 2002 2004rdquo Instituto Portuguecircs de Apoio ao Desenvolvimento disponiacutevel na Internet via WWWURL httpicpmnegovptpiccv02pdf ldquoRecognition Qualifications Higher Education in the European Regionrdquo (1997 ETS nordm 165)
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Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
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Universidade de Aveiro 2006
Secccedilatildeo Autoacutenoma de Ciecircncias Sociais Juriacutedicas e Poliacuteticas
Moacutenica Pimentel
Modelos de Cooperaccedilatildeo Portuguesa Para o Ensino Superior
ANEXOS
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
ANEXO I
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Guiatildeo de Entrevista 1
(Dirigido a responsaacuteveis pelo planeamento e execuccedilatildeo das Poliacuteticas de Cooperaccedilatildeo Portuguesa no sector do ensino superior)
O Ensino transnacional remonta agrave deacutecada de 80 embora tenha assumido ao longo dos anos diferentes nomenclaturas como seja ldquointernacionalizaccedilatildeo do ensinordquo ou ldquodesenvolvimento da internacionalizaccedilatildeo da cooperaccedilatildeordquo O ensino transnacional eacute portanto um fenoacutemeno que natildeo eacute novo tendo jaacute sido experimentado pela maioria das instituiccedilotildees de ensino superior portuguesas Com base neste pressuposto 1 Eacute comum as instituiccedilotildees de ensino superior promotoras de ensino transnacional
identificarem como principais benefiacutecios a retirar destas actividades factores como a evoluccedilatildeo de desempenho do seu corpo docente e discente o desenvolvimento curricular e cientiacutefico a aprendizagem transcultural Acha que nas instituiccedilotildees de ensino superior portuguesas estes benefiacutecios tecircm vindo a ser alcanccedilados atraveacutes da promoccedilatildeo do ensino transnacional
2 Acha que o aumento exponencial do Ensino Superior Transnacional eacute resultante do aumento
da competitividade do mercado de ensino europeu e mundial
21 Como vecirc o futuro das instituiccedilotildees de ensino superior portuguesas face agrave tendecircncia para o crescimento descontrolado do Ensino Superior Transnacional agrave escala mundial Quer enquanto receptoras quer enquanto promotoras de ensino
3 Fruto do raacutepido desenvolvimento dos meios de comunicaccedilatildeo surge a nova sociedade de
informaccedilatildeo tornando-se inevitaacutevel a adesatildeo das instituiccedilotildees de ensino a esta nova realidade Pensa que a curtomeacutedio prazo os modelos de ensino agrave distacircncia (e-learning) possam vir a substituir o ensino presencial no ensino transnacional
4 Como encara este modelo de ensino aprendizagem nos paiacuteses de Liacutengua Oficial Portuguesa 5 O ensino transnacional eacute muitas vezes acusado de falta de transparecircncia muitas vezes pela
ausecircncia de mecanismos de regulaccedilatildeo O que pensa desta afirmaccedilatildeo Acha que ela se aplica ao(s) caso(s) de TimorCabo Verde
6 Qual a poliacutetica de cooperaccedilatildeo portuguesa de cooperaccedilatildeo para o sector da educaccedilatildeo 7 Tendo como exemplo o modelo Australiano no qual as estruturas de ensino formais
acabaram por absorver o ensino transnacional que se encontrava fora dos sistemas formais como forma de mecanismo regulador do ensino ministrado acha que este modelo de actuaccedilatildeo poderia funcionar em paiacuteses como Cabo Verde ou Timor-Leste
8 Como vecirc a introduccedilatildeo gradual de mecanismosincentivos que levem o ensino transnacional a
submeter-se a processos de avaliaccedilatildeo e agrave posterior integraccedilatildeo nos sistemas de ensino oficiais do paiacutes ldquohospedeirordquo
9 Em que ano Portugal comeccedilou a praticar ensino transnacional em Timor Leste
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro 10 O Governo timorense teve intervenccedilatildeo na selecccedilatildeo das aacutereas de formaccedilatildeo do ensino
transnacional A selecccedilatildeo dos cursos a ministrar foi baseada em algum estudo avaliativo no sentido de identificar as aacutereas prioritaacuterias em funccedilatildeo das reais necessidades do paiacutes (ldquoFormaccedilatildeo agrave medidardquo)
11 Como avalia os efeitos do ensino transnacional portuguecircs em Timor nomeadamente no
desenvolvimento cultural cientiacutefico e econoacutemico do paiacutes 12 Qual tem sido a receptividadereacccedilatildeo dos sistemas de ensino formais ao ensino
transnacional 13 Estaacute assegurado o reconhecimento dos graus acadeacutemicos concedidos pelo ensino
transnacional portuguecircs em Timor
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
ANEXO II
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Guiatildeo de Entrevista 2
(Dirigido a autoridades Timorenses com responsabilidades no Sector do Ensino Superior)
O Ensino transnacional remonta agrave deacutecada de 80 embora tenha assumido ao longo dos anos diferentes nomenclaturas como seja ldquointernacionalizaccedilatildeo do ensinordquo ou ldquodesenvolvimento da internacionalizaccedilatildeo da cooperaccedilatildeordquo Fruto do raacutepido desenvolvimento dos meios de comunicaccedilatildeo surge a nova sociedade de informaccedilatildeo tornando-se inevitaacutevel a adesatildeo das instituiccedilotildees de ensino a esta nova realidade 1 Pensa que a curtomeacutedio prazo os modelos de ensino agrave distacircncia (e-learning) possam vir a
substituir o ensino presencial no ensino transnacional
11 Como vecirc a aplicaccedilatildeo deste modelo de ensino aprendizagem em Timor-Leste Existe algum projecto nesta aacuterea em funcionamento
2 O ensino transnacional eacute muitas vezes acusado de falta de transparecircncia muitas vezes
devido agrave ausecircncia de mecanismos de regulaccedilatildeo e controlo O que pensa desta afirmaccedilatildeo Acha que ela se aplica a Timor-Leste
21 O que pensa da aplicaccedilatildeo de mecanismos de regulaccedilatildeo e controlo por parte das
estruturas formais de regulaccedilatildeo dos paiacuteses hospedeiros ao ensino transnacional 3 Quais julga serem as verdadeiras motivaccedilotildees que levam as instituiccedilotildees de ensino de paiacuteses
desenvolvidos a promoverem ensino transnacional em paiacuteses em desenvolvimento (questotildees econoacutemicas ou cooperaccedilatildeo)
4 Tomando como exemplo o modelo Australiano [no qual as estruturas de ensino formais
acabaram por absorver o ensino transnacional como forma de mecanismo regulador do ensino ministrado] acha que este modelo seria adequado para Timor-Leste
5 Acha que seria positivo a introduccedilatildeo gradual de mecanismosincentivos de avaliaccedilatildeo do
ensino transnacional tendo como contrapartida a integraccedilatildeo destes nos sistemas de ensino oficiais do paiacutes hospedeiro
6 No periacuteodo poacutes-ocupaccedilatildeo em que ano comeccedilou ser praticado ensino transnacional em
Timor- Leste 7 Quais os paiacuteses que estatildeo actualmente a cooperar com Timor-Leste ao niacutevel do sistema
educativo (com estruturas de ensino) 8 Qual foi o criteacuterio utilizado pelo governo transitoacuterio de Timor-Leste para a selecccedilatildeo das
aacutereas de formaccedilatildeo superior A selecccedilatildeo dos cursos foi baseada em algum estudo (ldquoFormaccedilatildeo agrave medidardquo)
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro 9 Os cursos ministrados em Timor-Leste satildeo adaptados agraves especificidades do puacuteblico a que satildeo
dirigidos 10 O ensino transnacional ministrado em Timor-Leste por instituiccedilotildees de ensino superior
portuguesas estaacute de alguma forma sujeito agraves regras dos sistemas de ensino formais (do paiacutes hospedeiro)
101 Estaacute integrado no sistema de ensino formal do paiacutes hospedeiro 102 Qual tem sido a receptividadeIntegraccedilatildeo por parte dos sistemas de ensino formais de
Timor Tem encontrado resistecircncia por parte destes uacuteltimos 11 Estaacute assegurado o reconhecimento dos graus acadeacutemicos concedidos pelo ensino
transnacional portuguecircs em Timor 12 Como avalia os efeitos do ensino promovido por Portugal no desenvolvimento cultural
cientiacutefico e econoacutemico de Timor-Leste
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
ANEXO III
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
ENTREVISTA Nordm1
Entrevista realizada a um alto responsaacutevel de um instituto puacuteblico portuguecircs com actividades
na aacuterea da Cooperaccedilatildeo
22 de Julho de 2003
Legenda E = entrevistador A = entrevistado A F= funcionaacuterio do instituto presente E Aaaahellip Em relaccedilatildeo entatildeo a este tema da da cooperaccedilatildeo eu gostaria de saber a opiniatildeo do
Senhor X hellip e neste caso na qualidade dehellip (cargo que ocupa) se acha que hellip e eu tentaria
direccionar-me mais para as universidades e para a cooperaccedilatildeo daquilo que conhece do trabalho
das universidades nos paiacuteses de liacutengua oficial portuguesa nomeadamente e particularmente Timor
e Cabo Verde uma vez que satildeo os meus casos de estudo mas se entender dar exemplos de outros
paiacuteses e de outros PALOP estaacute agrave vontade
Se acha quehellip aaaahellip a apetecircncia ou aaahellip o gosto que hoje em dia as universidades e
os institutos politeacutecnicos tecircm por paiacuteses de liacutengua oficial portuguesa eacute no sentido da cooperaccedilatildeo
pura chamemos-lhe assim ou se por detraacutes disso denota algum interesse de cariz econoacutemico e
ateacute face ao contexto actual de Portugal do ensino e as dificuldades se nota que satildeohellip que haacute uma
fuga para a frente no fundo Ou se natildeo se eacute soacute por caraacutecter cooperativo O que eacute que acha da
actualidade em relaccedilatildeo a isso
A Muito bem olhe eu prefiro comentar a pergunta que me faz num contexto mais geral
perspectiva-la a dar-lhe um enquadramento sem me eximir de depois comentar especificamente
aquilo quehellip a que se referiu na sua pergunta Eu julgo que eacute preciso partir de uma premissa
fundamental a liacutengua a liacutengua e a cultura portuguesa mas sobretudo a liacutengua como veiacuteculo
dessa cultura eacute um vector fundamental da afirmaccedilatildeo da nossa identidade e da nossa poliacutetica
externa Ou seja noacutes somos por vocaccedilatildeo e por opccedilatildeo poliacutetica sobretudo a partir de uma eacutepoca em
que se reinstaurou a democracia em Portugal um paiacutes europeu e que encontra o seu destino na
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Uniatildeo Europeia E eu insisto sobretudo numa entrevista de caraacutecter acadeacutemico em frisar uma
coisa que muitas vezes eacute esquecida Portugal natildeo eacute uma democracia apenas desde 1974 Durante
um largo periacuteodo do seacuteculo XIX noacutes tivemos um funcionamento democraacutetico das nossas
instituiccedilotildees Houve trecircs periacuteodos diferentes um periacuteodo que houve muita instabilidade e havia
democracia um periacuteodo dehellip estabilidade formal aaaahellip e democracia tambeacutem formal mas
houve um periacuteodo significativo sobretudo a partir de 1852 quase ateacute ao final do seacuteculo em que
houve efectivamente exerciacutecio de alguma estabilidade poliacutetica e de democracia tambeacutem Portanto
noacutes natildeo somos neoacutefitos da democracia E quando aaaahellip em contacto com os Paiacuteses Africanos de
Liacutengua Oficial Portuguesa e Timor dizemos retoricamente ldquoSim noacutes somos todos jovens
democracias temos todos praacutetica democraacutetica haacute 25 anoshelliprdquo isto natildeo eacute assim Portugal tem
efectivamente uma diferente experiecircncia histoacuterica em termos institucionais Aleacutem disso somos
uma naccedilatildeo com 850 anos natildeo nascemos ontem mas temos efectivamente neste contexto das
democracias ocidentais o nosso lugar claramente definido no quadro da Uniatildeo Europeia
No entanto a Uniatildeo Europeia natildeo esgota o destino histoacuterico de Portugal nem a projecccedilatildeo
de Portugal no mundo ao contraacuterio do que acontece com outros paiacuteses europeus e isso eacute
fundamental distinguir Por exemplo se eu pensar ma Beacutelgica ou na Aacuteustria o que distingue a
Beacutelgica de Aacuteustria eacute evidentemente a Uniatildeo Europeia a Europa Nem haacute outra possibilidade
natildeo haacute outra forma nem nunca houve e obviamente o futuro acelera esse tipo de dependecircncia No
caso de Portugal natildeo eacute assim O lugar da afirmaccedilatildeo de Portugal no mundo eacute o espaccedilo da liacutengua
portuguesa eacute o espaccedilo da liacutengua e da cultura portuguesa E porquecirc porque a liacutengua portuguesa e
uma liacutengua veiculada falada por muitos mais milhotildees de pessoas do que por exemplo o Francecircs
e eacute uma liacutengua vital viva com imenso futuro e que sobretudo neste momento eacute falada em zonas
do mundo onde a tendecircncia demograacutefica eacute exactamente a inversa daquilo que acontece no
continente europeu onde as populaccedilotildees tendem a envelhecer e a populaccedilatildeo em termos
demograacuteficos a estagnar Portanto noacutes temos na liacutengua um elemento fundamental da nossa
afirmaccedilatildeo internacional cultural econoacutemica em termos estrateacutegicos a liacutengua portuguesa eacute
essencial para Portugal a daiacute tambeacutem a importacircncia da liacutengua portuguesa no nosso
relacionamento com os PALOP com o Brasil no contexto da CPLP designadamente agora mais
Eu julgo que noacutes estamos finalmente a caminho da preparaccedilatildeo daquilo a que se chamaraacute
uma estrateacutegia para a divulgaccedilatildeo e a expansatildeo da liacutengua portuguesa no mundo Natildeo existe um
documento estrateacutegico de enquadramento estaacute criado um grupo de trabalho inter-ministrial no
qual o Ministeacuterio dos Negoacutecios estrangeiros participa de uma forma multi-facetada atraveacutes do
Camotildees atraveacutes atraveacutes do IPAD da Missatildeo para a CPLP da Direcccedilatildeo Geral das Comunidades
Portuguesas e evidentemente um grupo de trabalho que engloba outros ministeacuterios e que no
momento oportuno teraacute que ter necessariamente a contribuiccedilatildeo da Fundaccedilatildeo das Universidades
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Portuguesas e das Universidades no seu no seu conjunto Haacute o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo o
Ministeacuterio do Ensino Superior e Ciecircncia etc a ideia eacute elaborar uma estrateacutegia uma estrateacutegia que
natildeo tem soacute a ver com os PALOPs com o Brasil com Timor mas tem a ver tambeacutem com a
importacircncia de manter viva a liacutengua portuguesa nos paiacuteses onde haacute uma forte comunidade
portuguesa
Essa estrateacutegia que eacute poliacutetica e que eacute cultural tem sobretudo como trave mestra a ideia de
que o portuguecircs deve ser aprendido ou ensinado localmente e a aposta essencial deve ser na
formaccedilatildeo de formadores locais Ou seja a ambiccedilatildeo de fazer com que o portuguecircs possa ser
ensinado por exemplo no Senegal por professores guineenses em vez de ser por professores
portugueses ser ensinado no Brasil por professores brasileiros ou na Argentina por professores
brasileiros ou seja a mesma coisa que a poliacutetica para Timor aahellip mudanccedila dessa estrateacutegia
global quando chegamos ao dia da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento deve apostar sobretudo na
formaccedilatildeo de professores ou seja eu compreendo que durante a fase de afirmaccedilatildeo da
independecircncia fosse necessaacuterio ter em Timor cento o muitos professores portugueses e
supostamente especialistas em portuguecircs liacutengua estrangeira Mas tambeacutem sei que o futuro natildeo eacute
por aiacute que vai o futuro passaraacute o futuro da liacutengua portuguesa da expansatildeo ou da reintroduccedilatildeo da
liacutengua portuguesa nomeadamente em Timor passaraacute pelo dia em que quem ensina portuguecircs nas
escolas satildeo professores timorenses que aprenderam portuguecircs com professores portugueses
preferencialmente laacute porque a formaccedilatildeo de formadores no local evita evidentemente todo o tipo
de inconvenientes que afectam as populaccedilotildees dos paiacuteses em desenvolvimento e eacute uma aposta
importantiacutessima eacute uma aposta de futuro e passa designadamente por aahellip se ensinar o portuguecircs a
todos os niacuteveis do ensino todos os niacuteveis da escolaridade desde a educaccedilatildeo baacutesica da secundaacuteria
ateacute ao ensino universitaacuterio O papel das universidades portuguesas nisto eacute fundamental
evidentemente tal como eacute fundamental o papel institucional do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e do
Ministeacuterio da Ciecircncia e do Ensino Superior Eu dou-lhe um exemplo muito especiacutefico do que eacute
que estou a pensar da importacircncia do papel institucional noacutes temos escolas oficiais portuguesas
em Maputo e vamos ter em Dili a primeira fase estaacute concluiacuteda a segunda fase jaacute foi aprovada
financeiramente a adjudicaccedilatildeo estaacute em curso e vamos ter o arranque da segunda fase da escola
portuguesa de Dili Na escola portuguesa de Maputohellip
E Uma escola portuguesa ao niacutevel do ensino secundaacuterio
A Sim ao niacutevel do ensino exactamente a ideia eacute a ideia eacute que a escola portuguesa em
20062007 cubra toda a escolaridade secundaacuteria como o equivalente ao 12ordm ano em Portugal que
acontece na escola portuguesa de Maputo E satildeo escolas que satildeo geridas sob a batuta do
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo como deve ser institucionalmente Soacute que porque houve em Portugal
um periacuteodo onde natildeo havia para esse tipo de opccedilotildees estrateacutegicas os meios financeiros adequados
haacute outros paiacuteses de liacutengua portuguesa onde as escolas portuguesas satildeo produto de cooperativas de
ensino como acontece em Luanda com as dificuldades todas que daiacute advecircm E com muitas vezes
as incompreensotildees que daiacute resultam tanto da cooperativa e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo do qual a
cooperativa formalmente natildeo depende
Por outro lado haacute organizaccedilotildees natildeo governamentais que tecircm tambeacutem acompanhado este
processo basta pensar na Guineacute naquilo que a Fundaccedilatildeo de Evangelizaccedilatildeo e Cultura estaacute a fazer
directamente ao niacutevel do ensino do portuguecircs portanto haacute uma multiplicidade de actores que eacute
preciso reunir na linha estrateacutegica de que aquilo que temos que fazer eacute formar formadores eacute
formar professores de portuguecircs Natildeo eacute enviar professores para esses paiacuteses
Ora bem isto responde-lhe um pouco agrave segunda parte da sua pergunta que eacute a parte que eu
percebo que eacute a que lhe interessa mais directamente Eacute evidente que eacute mais importante na
perspectiva da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento na perspectiva do desenvolvimentohellip
E E da poliacutetica governamentalhelliptambeacutem
A Da poliacutetica governamental portuguesa eacute mais importante desenvolver universidades locais
do que transplantar universidades para esses paiacuteses ou seja se a Universidade Agostinho Neto
que eacute a universidade do Estado Angolano tem uma Faculdade de Direito essa Faculdade de
Direito por exemplo estou-lhe a dar apenas um exemplo tem que ter meios para se auto-sustentar
e gerir o universo dos alunos potenciais em Direito numa perspectiva Angolana de acordo com o
mercado de trabalho com o sistema juriacutedico angolano com as perspectivas de Angola no contexto
regional Natildeo podemos imaginar que estamos a prestar um grande serviccedilo ao desenvolvimento se
transplantarmos o nuacutecleo de uma das nossas faculdades de Direito de uma universidade qualquer
como se fizeacutessemos uma espeacutecie de de proacutetese na Universidade Agostinho Neto porque isso natildeo
eacute criar condiccedilotildees de sustentabilidade isso natildeo eacute criar desenvolvimento
E Eacute o chamado desenvolvimento sustentado
A Eacute o desenvolvimento sustentaacutevel que passa no domiacutenio que nos preocupa da liacutengua da
cultura e do ensino exactamente pela criaccedilatildeo de instituiccedilotildees viaacuteveis Ora bem eacute evidente no
entanto que quando se fala das universidades privadas haacute aqui umas que tecircm esta perspectiva eu
dou-lhe o exemplo a Universidade Catoacutelica de Luanda ou a Universidade Lusiacuteada de Luanda satildeo
instituiccedilotildees criadas laacute de raiz e que tecircm preocupaccedilotildees de gestatildeo de um universo local nacional
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
agora haacute outro tipo de instituiccedilotildees que evidentemente fizeram aquilo que no mundo empresarial
equivale agrave deslocalizaccedilatildeo de empresas o que natildeo eacute mau do ponto de vista empresarial ou seja se
eu tiver uma faacutebrica tecircxtil em Satildeo Joatildeo da Madeira que tenha equipamento obsoleto e que eu natildeo
tenha meios financeiros porque natildeo haacute escoamento suficiente de produtos por causa da minha
falta de agressividade comercial ou das cotas estabelecidas ao niacutevel da Uniatildeo Europeia eu natildeo
tenho meios financeiros suficientes para manter o niacutevel salarial pretendido eu posso
eventualmente pegar em maquinaria e instalar essa faacutebrica na Iacutendia ou no Paquistatildeo e essa faacutebrica
pode de repente tornar-se viaacutevel e o fluxo financeiro criado com esse tipo de deslocalizaccedilatildeo pode
ser muito beneacutefico porque eu posso reinvestir exactamente em Satildeo Joatildeo da Madeira beneficiando
a populaccedilatildeo que entretanto ficou sem emprego com a deslocalizaccedilatildeo da minha faacutebrica Agora
seraacute que do ponto de vista da educaccedilatildeo e da cultura este tipo de raciociacutenio eacute o raciociacutenio mais
loacutegico e coerente Seraacute que a educaccedilatildeo e a cultura e o ensino satildeo um negoacutecio E seraacute que a
deslocalizaccedilatildeo de universidades privadas para os nossos interlocutores em mateacuteria de cooperaccedilatildeo
equivale efectivamente a cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento Eu tenho as maiores duacutevidas
tenho as maiores duacutevidas natildeo sei se eacute assim duvido Instintivamente diria que natildeo
Definitivamente natildeo estamos no domiacutenio da ajuda puacuteblica ao desenvolvimento apesar de
podermos se calhar contabilizar isso em termos de OCDE mas julgo que estamos muito mais
proacuteximos do domiacutenio do domiacutenio puramente comercial e infelizmente haacute exemplos disso mesmo
Mas tambeacutem satildeo exemplos que denotam uma realidade que eacute muito interessantehellip pensar Mais
uma vez o exemplo de Luanda que eacute o exemplo que eu conheccedilo melhor as universidades privadas
que laacute estatildeo custam por mecircs a cada aluno cerca de 300 doacutelares que eacute o equivalente enfim a
duzentos e cinquenta euros duzentos e quarenta euros por mecircs cada aluno e estatildeo cheias E tecircm
cerca de mil alunos cada uma o que significa que haacute uma burguesia de 3 mil ou 4 mil famiacutelias
que pode pagar que pode pagar este tipo dehellip de propinas E isso eacute tambeacutem revelador que aiacute haacute
eventualmente uma perspectiva que eacute redutora que acaba por incidir sobre outras camadas da
populaccedilatildeo agora o que natildeo se pode eacute fazer de tudo isso apenas um negoacutecio apenas um comeacutercio
tem que haver preocupaccedilotildees mais de mudanccedila
E Entatildeo eu posso concluir que o projecto que a Fundaccedilatildeo das Universidades desenvolve em
Timor aproxima-se do modelo quehellip ideal Natildeo haacute ideias mashellip do modelo que seria desejaacutevel
no futuro da cooperaccedilatildeo
A Eu julgo que sim eu julgo que o projecto da Fundaccedilatildeo das Universidades em Timor eacute um
projecto extremamente importante e tem que ser visto mais uma vez no quadro geral da
problemaacutetica de Timor Repare que Timor eacute deixe-me soacute dizer-lhe trecircs coisas muito raacutepidas de
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enquadramento que me parece que satildeo muito uacuteteis noacutes temos uma grande responsabilidade em
relaccedilatildeo a Timor Timor soacute eacute independente porque aaaahellip Portugal e os portugueses e a
diplomacia portuguesa durante deacutecadas insistiram na manutenccedilatildeo da questatildeo de Timor no topo da
agenda poliacutetica internacional Eu tenho 20 anos de carreira diplomaacutetica um pouco mais e lembro-
me das primeiras reuniotildees internacionais em que participei haacute 20 anos atraacutes quando falava de
Timor os meus colegas bocejavam Aaaahellip e sem querer discriminar nacionalidades mas
bocejavam porque ningueacutem acreditava que fosse possiacutevel manter a questatildeo de Timor no topo da
agenda e conseguir os resultados que se conseguiu portanto haacute uma enorme responsabilidade haacute
uma enorme responsabilidade que eventualmente soacute eacute explicada pelo facto de em Timor se falar
portuguecircs e pelo facto do portuguecircs ser uma das liacutenguas oficiais de Timor e pelo facto dos
timorenses do governo e a populaccedilatildeo de Timor estarem profundamente empenhadas na
manutenccedilatildeo do Portuguecircs como liacutengua oficial exactamente como reforccedilo e sustentaacuteculo primeiro
da sua identidade nacional E da sua marca de diferenccedila na regiatildeo
Ora bem dito isto Timor aahellip tem um contexto regional especiacutefico e um contexto
regional natildeo nos iludamos soacute tem sustentabilidade com um eventual relacionamento poliacutetico
econoacutemico militar de seguranccedila etc com a Indoneacutesia e com a Austraacutelia porque satildeo esses os
vizinhos de Timor Timor natildeo pode viver natildeo passa pela cabeccedila de ningueacutem que Timor sobreviva
como Naccedilatildeo tendo maacutes relaccedilotildees com esses vizinhos Portanto noacutes ao desenvolvermos um
projecto de ensino de formaccedilatildeo de formadores de afirmaccedilatildeo do portuguecircs em Timor noacutes estamos
simultacircneamente estamos aquilo que eu lhe disse haacute pouco ou seja reafirmar a importacircncia
estrateacutegica do portuguecircs num contexto tatildeo longe de Portugal como eacute a zona onde Timor se insere
Por outro lado noacutes temos que reafirmar a ligaccedilatildeo a Portugal a influecircncia do Portuguecircs a
formaccedilatildeo de formadores portugueses em Timor numa perspectiva de concoacuterdia e natildeo numa
perspectiva de antagonismo Essa pedagogia tambeacutem tem que ser feita acompanharatildeo de que haacute
ali um espaccedilo regional de integraccedilatildeo O projecto da Fundaccedilatildeo das Universidades Portuguesas sim
parece-me a mim basicamente um projecto correcto natildeo me parece um projecto de natureza
comercial ou mercantil parece-me um projecto que tem uma dinacircmica que se insere na linha da
estrateacutegia do que eacute a nossa cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento
E Isto leva-me a perguntar-lhe se aahellip se o projecto vai ao encontro das necessidades de
Timor ou se pelo contraacuterio vai no sentido do que Portugal decidiu ser o melhor ou seja se foram
ouvidos os Timorenses as aacutereas estrateacutegicas estatildeo de acordo com as necessidades identificadas
por eles proacuteprios ou se pelo contraacuterio fomos noacutes quehellip delineaacutemos no fundo a actuaccedilatildeo que
estamos a ter actualmente
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A Eu percebo muito bem a sua pergunta mas repare o idealhellip
E Eacute uma pergunta natildeo eacute uma afirmaccedilatildeo
A Natildeo natildeo natildeo eu percebo muito bem eu percebo muito bem o ideal eacute que essas duas
vertentes coincidam ou seja no mundo ideal seria se objectivos programaacuteticos e estrateacutegicos de
Portugal nesse contexto coincidissem com os anseios as ambiccedilotildees os interesses e as necessidades
dos timorenses Noacutes estamos convencidos que o modelo que estaacute a ser delineado corresponde a
isso mesmo Ateacute porque repare se natildeo correspondesse esses desequiliacutebrios essas disfunccedilotildees
acabariam por se notar e por comprometer o projecto Eacute fundamental repare que em ajuda puacuteblica
ao desenvolvimento tudo o que tem a ver com cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento eacute essencial
que aquilo que a comunidade dadora internacional oferece corresponda aquilo que os paiacuteses
anseiam Natildeo eacute apenas por uma questatildeo retoacuterica de respeito pelas escolhas individuais dos paiacuteses
ou por uma ingerecircncia aahellip natildeo eacute nada disso eacute por uma razatildeo muito mais substantiva estaacute
demonstrado estaacute absolutamente demonstrado aahellip todos os niacuteveis e todas as instituiccedilotildees que se
ocupam destas mateacuterias que natildeo haacute desenvolvimento sustentaacutevel sem aquilo a que se chama a
apropriaccedilatildeo do processo de desenvolvimento onership hellip hellip sem o onership do processo a
apropriaccedilatildeo do processo de desenvolvimento ou seja os paiacuteses receptores de ajuda os parceiros
do oner do desenvolvimento tecircm que se sentir no lugar do condutor do automoacutevel do processo de
desenvolvimento porque se natildeo se apropriam do processo de desenvolvimento ele natildeo eacute
endogeneizado ele natildeo eacute aahellip adquirido de uma forma perene pelas sociedades que estatildeo em
causa Repare que o modelo de desenvolvimento eu quando estou a falar de desenvolvimento
tenho perfeita consciecircncia de que hoje em dia cada vez mais o desenvolvimento eacute tambeacutem o
crescimento econoacutemico a integraccedilatildeo das economias desses paiacuteses na economia global tem
imensas relaccedilotildees com o desenvolvimento do comeacutercio internacional tudo isso
Mas para aleacutem de tudo isso para aleacutem de tudo isso o desenvolvimento eacute um processo
endoacutegeno eacute um processo de consciecircncia colectiva Eu natildeo tenho a certeza se pegar aqui aahellip no
modelo AlfragideReboleira e colocar o mesmo tipo de preacutedios em Baucau se isso corresponde a
um modelo de desenvolvimento Ou melhor estou praticamente seguro que natildeo natildeo eacute Portanto
haacute todo um conjunto de caracteriacutesticas que tecircm que ser endogeneizadas pela populaccedilatildeo local o
que eacute que eu quero dizer com isto eacute evidente que se o portuguecircs como liacutengua e a cultura
portuguesa como matriz forem rejeitados pela populaccedilatildeo timorense pelos jovens timorenses pelas
(hellip) de Timor e se essa aproximaccedilatildeo natildeo tiver passado de um episoacutedio histoacuterico noacutes natildeo
podemos fazer nada contar isso noacutes natildeo podemos remar contra essa mareacute O portuguecircs ou eacute a
liacutengua veicular (hellip) das liacutenguas oficiais de Timor e corresponde agrave identidade ou natildeo eacute E ponto
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final natildeo eacute Natildeo haacute volta a dar em relaccedilatildeo a isso Eacute o drama neste momento com que a Franccedila
se debate no contexto internacional aahellip a Franccedila tem imensa dificuldades as autoridades
francesas em compreender que muito provavelmente o francecircs perdeu de uma forma definitiva a
batalha da internacionalizaccedilatildeo e de ser ouvido internacional a favor do inglecircs E provavelmente
perdeu definitivamente Eventualmente isso eacute definitivo E eventualmente as outras liacutenguas
veiculares satildeo eventualmente o Espanhol o Portuguecircs e o Aacuterabe Aaahellip Mas eacute evidente uma
pessoa tem que pensar isto em termos globais porque como todos noacutes sabemos a liacutengua mais
falada no mundo eacute o Chinecircs de Pequim ou o Chinecircs Mandarim daquela zona da China que eacute
falado por um biliatildeo de pessoas Mas isso natildeo faz do Chinecircs Mandarim uma liacutengua global
enquanto que o Espanhol e o Portuguecircs e o Aacuterabe eventualmente satildeo muito mais liacutenguas de
dehellip de globalizaccedilatildeo
E Satildeo liacutenguas a niacutevel mundial
A A aposta do portuguecircs tambeacutem passa por aiacute Eacute evidente que os timorenses vatildeo ter que
saber falar inglecircs como todos os jovens portugueses ou todos os jovens espanhoacuteis sob pena se
um jovem timorense natildeo dominar o inglecircs ou um jovem portuguecircs natildeo dominar o inglecircs daqui a
vinte anos estaacute totalmente fora de qualquer mercado de trabalho E natildeo eacute qualquer mercado de
trabalho na Uniatildeo Europeia eacute qualquer mercado de trabalho em Portugal Portanto eacute preciso ter
consciecircncia de que haacute um instrumento aaa a falar inglecircs eacute a mesma coisa do que saber utilizar
um computador eacute um tipo de linguagem que ou se aprende ou se fica for a do mercado de
trabalho
Em relaccedilatildeo ao Portuguecircs eu acho que eacute fundamental a aprendizagem ou a expansatildeo do
Portuguecircs tambeacutem como liacutengua para o mercado de trabalho e para a formaccedilatildeo em paiacuteses como
Portugal como o Brasil como Angola comohellip Moccedilambique como Timor eacute essa a nossa aposta
eacute essa a nossa aposta e cada vez mais o Portuguecircs pode servir qual eacute o paiacutes mais rico do mundo
Eacute o Luxemburgo e 30 da populaccedilatildeo fala Portuguecircs mashellip claro que isto em termos
estatiacutesticos vale o que vale mas o que eacute certo eacute que 30 da populaccedilatildeo do paiacutes mais rico do
mundo fala portuguecircs e tem ascendecircncia e ligaccedilotildees a Portugal Isso eacute muito significativo
E Por razotildees histoacutericas natildeo eacute
A Mas isso eacute muito importante Natildeo eacute natildeo eacute discipiente isto tem um grandehellip natildeo falam
chinecircs nem nem Persa natildeo eacute falam curiosamente falam Portuguecircs eacute interessante
E E os jovens jaacute vatildeo tendo algum peso
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A Vatildeo tendo algum peso
E Eles tecircm uma importacircncia muito significativa Mas eu julgo que sim repetindo o que disse
no princiacutepio o projecto da FUP eacute um projecto que se insere neste quadro da ajuda puacuteblica ao
desenvolvimento Agora a ajuda puacuteblica ao desenvolvimento natildeo eacute apenas o trabalho de
caritativo solidaacuterio a vertente ONGs de desenvolvimento eacute um trabalho que tem que ser pensado
numa loacutegica que estaacute muito para aleacutem da mera loacutegica da solidariedade Eacute muito significativo isto
que eu lhe vou dizer sem querer que daqui extraiacutea nenhuma conclusatildeo ideoloacutegica o problema das
Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento eacute umahellip um organismo que apareceu numa determinada
numa determinada condicionante e num determinado circunstancialismo histoacuterico e que natildeo eacute
aahellip nenhum amaacutetena nem eacute politicamente incorrecto se eu disser que o PNUDE que vem pelo
sistema das Naccedilotildees Unidas comeccedilou por ser ideologicamente muito descrente e esteve muito
marcado pela loacutegica sobretudo voltada para a solidariedade
Hoje em dia o PNUDE publica uma declaraccedilatildeo em livro sobre as relaccedilotildees do
desenvolvimento com o comeacutercio internacional Isto natildeo eacute publicado pelo Banco Mundial natildeo eacute
um livro do FMI eacute um livro do PNUDE Portanto a dinacircmica de desenvolvimento tem tambeacutem
outras componentes e outras vertentes a que noacutes temos que estar cada vez mais atentos
E E tem tambeacutem a vecircr com o GATS no qual o mercado da Educaccedilatildeo estaacute tambeacutem a ser
incluiacuteda natildeo eacute
A Eacute fundamental eacute fundamental a educaccedilatildeo para todos eacute um dos objectivos agora quando
estamos a falar em Educaccedilatildeo eacute preciso temos tambeacutem consciecircncia do que eacute que estamos a falar
natildeo eacute Porque aahellip repare na violecircncia disto que lhe vou dizer imagine as liacutenguas nacionais em
Angola o kimbondohellip por aiacute fora ou o ohellip
E O teacutetum
A O teacutetum haacute Cursos de Medicina em teacutetum natildeo haacute Haacute Cursos de Engenharia Electroacutenica
ou Informaacutetica em teacutetum ou em kimbondo natildeo haacute Ou seja se eu insistir que as crianccedilas de uma
determinada localidade no interior de Angola tenham uma educaccedilatildeo sobretudo razoaacutevel na
liacutengua nacional que eacute o kimbondo o que eu estou a fazer eacute imediatamente a decretar decretar que
elas natildeo vatildeo ter nunca o acesso ao ensino superior E isso eacute uma questatildeo poliacutetica natildeo eacute
Enquanto que o portuguecircs eacute natildeo soacute uma liacutengua de acesso ao ensino superior como uma liacutengua
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veicular como para aleacutem disso o ensino em instituiccedilotildees onde se aprende portuguecircs eacute um ensino
tambeacutem muito aberto e alerta para a necessidade de dominar outras linguagens como as duas que
neste momento na minha opiniatildeo satildeo as mais importantes que satildeo o Word e o Inglecircs Mais
E No contexto informaacutetico claro Podia haver outrahellip outra interpretaccedilatildeo Aahellip em relaccedilatildeo
agora saindo um bocadinho deste que eacute quase umhellip um modelo novo e que natildeo eacute o existente nos
outros paiacuteses de liacutengua oficial portuguesa as instituiccedilotildees de ensino superior privadas aahellip que
conhece e conheceraacute com certeza ateacute melhor do que eu aahellip o trabalho desenvolvido por estas
natildeo estaacute de maneira nenhuma em sintonia ou seja natildeo estatildeo metidashellip aahellip natildeo haacute um
alinhamento com a poliacutetica e com a estrateacutegia portuguesa de cooperaccedilatildeo Estatildeohellip eu natildeo queria
dizer de costas voltadas mas cada uma segue o seu caminhohellip
A Eu eu percebo o que diz Repare a cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento eacute muitas vezes
vista como a cooperaccedilatildeo institucional Este instituto e os antecessores deste instituto tantas vezes
vista como uma espeacutecie de gaveta onde se vai buscar dinheiro para financiar projectos Aahellip e
muitas vezes isso correspondia a (hellip) ateacute porque as pessoas tinham o dinheiro na gaveta e tinham
que o gastar ateacute ao final do ano sob pena de ele ser absorvido pelo Ministeacuterio das Financcedilas Aahellip
esta loacutegica eacute uma loacutegica totalmente perversa e natildeo faz sentido nenhum Eacute preciso primeiro
reforccedilar a cooperaccedilatildeo portuguesa dotaacute-la dos meios que lhe permitam ter capacidade de
articulaccedilatildeo e de coordenaccedilatildeo junto das outras instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas depois eacute
fundamental perceber que a cooperaccedilatildeo portuguesa soacute faz sentido no quadro de estrateacutegias de
programas natildeo faz sentido a acccedilotildees natildeo eacute E eacute oacutebvio que se a Drordf Moacutenica Pimentel me viesse
pedir um subsiacutedio para fazer uma viagem a Timor no contexto de uma acccedilatildeo eu devo dizer que
natildeo porque isto natildeo se insere num programa mais vasto num contexto loacutegico mas se essa
viagem se inserir num programa num programa indicativo num projecto no contexto de trabalho
com sustentabilidade avaliado com certeza que esse subsiacutedio para ohellip a realizaccedilatildeo dessa viagem
nesse contexto especiacutefico tem que ser observada a uma luz completamente diferente Portanto
fazer perceber agraves instituiccedilotildees designadamente agraves universidades privadas que devem falar
connosco natildeo na perspectiva de virem aqui encontrar complementos de financiamento para
acccedilotildees e para projectos (hellip) mas podem articular os projectos com as perspectivas e os programas
da cooperaccedilatildeo portuguesa De facto isto eacute muito delicado o que eu estou a dizer eacute menos
delicado no caso das universidades do que por exemplo no caso das ONGs Repare em rigor as
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais podem sempre dizer ldquo- Natildeo mas noacutes somos a sociedade
civil noacutes temos projectos proacuteprios e vocecircs satildeo o Estado financiam-nos ou natildeo nos financiam
O que natildeo podem eacute estar a pretender ter um direito de super visatildeo sobre aquilo que noacutes fazemosrdquo
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Ora bem este argumento eacute reversiacutevel porque o dinheiro da cooperaccedilatildeo portuguesa eacute dinheiro
puacuteblico eacute dinheiro dos portugueses E as organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm que perceber
que tendo eu responsabilidades ao niacutevel do Estado ao niacutevel da governaccedilatildeo eu natildeo posso
financiar uma organizaccedilatildeo governamental que tenha um projecto que vaacute contra que seja
totalmente exterior contraacuterio ou nocivo da minha poliacutetica de cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento
Ora bem um exemplo muito concreto do que eacute que eu quero dizer imagine uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental que pretendia desenvolver em Timor uma acccedilatildeo aahellip a favor da manutenccedilatildeo dohellip
baaza como liacutengua eacute evidente que eu natildeo posso financiar este tipo de coisas natildeo eacute Mais
E Mudando agora um bocadinho dehellip de temahellip
A A Drordf F (teacutecnico superior do instituto presente na entrevista) se quiser comentar ou
acrescentar alguma coisa diga
F Natildeo estava a ouvir o projecto sobre as universidades privadas nem o proacuteprio paiacutes quase
sabe (hellip) quando laacute estivemos ultimamente as autoridades de facto desconheciam o que eacute que se
estava a fazer
A Pois
E E o Governo portuguecircs natildeo podehellip natildeo pode actuar com certeza natildeo eacute
A Inclusive noacutes temos noacutes temoshellip
E Natildeo pode regular As autoridades Cabo Verdianas neste caso por exemplo tomarem
medidas de regulamentaccedilatildeo dehellip de regulaccedilatildeo porque isso eacute uma das perguntas que eu tenho
tambeacutem para colocar defende defende de alguma forma aahellip instrumentos reguladores das
actividades de dehellip das instituiccedilotildees de ensino das actividades que desenvolvem nestehellip nos
paiacuteses onde fazem cooperaccedilatildeo
A Aahellip eu julgohellip haacute aqui uma coisa que eacute muito importante que eacute o reforccedilo deste
mecanismo coordenador e de cooperaccedilatildeo repare que ateacute agora era muito difiacutecil falarmos da
possibilidade de regular coordenar e de articular com as instituiccedilotildees privadas pela simples razatildeo
de que dentro do proacuteprio Estado natildeo havia essa adequada coordenaccedilatildeo e articulaccedilatildeo ou seja
como eacute que eu podia pretender estar aahellip assumir funccedilotildees de coordenaccedilatildeo e de articulaccedilatildeo com
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esse mundo todo que estaacute aiacute fora se dentro do Governo os vaacuterios Ministeacuterios cada um tinha a sua
instituiccedilatildeo que fazia cooperaccedilatildeo e muitas vezes agrave revelia do organismo central da cooperaccedilatildeo
portuguesa Portantohellip o primeiro o primeiro passo eacute dotar o mecanismo central da cooperaccedilatildeo
com essa capacidade de coordenaccedilatildeo e de articulaccedilatildeo Eu natildeo estou a dizer que isso esteja
adquirido eu acho que eacute um trabalho que estaacute a ser feito eacute uma das ambiccedilotildees da criaccedilatildeo dohellip
(nome do instituto) como lhe digo natildeo sei se vamos conseguir eacute um trabalho Eacute fundamental eacute
um aspecto fundamental e que tem vaacuterias vertentes natildeo interessa agora estarmos a analisar
tecnicamente mas tem uma vertente essencial que digo-lhe jaacute que eacute o problema da orccedilamentaccedilatildeo
ou seja enquanto o Ministeacuterio X que eu natildeo vou dizer qual tem um orccedilamento que usa a seu belo
prazer para acccedilotildees de cooperaccedilatildeo e que se natildeo usa depois transfere para outro tipo de verbas e que
natildeo eacute aprovado no princiacutepio do ano nohellip no na elaboraccedilatildeo do orccedilamento em consonacircncia comhellip
o meu instituto aahellip e que aleacutem disso ele natildeo tem acesso aos nuacutemeros exactos nem aparece um
mapa global reflectido na lei da execuccedilatildeo orccedilamental inicialmente no orccedilamento eu natildeo tenho
mecanismos de coordenar nem de articular
Se eu natildeo sou ouvido por que razatildeo eacute que o Ministeacuterio X em vez de ter 60 tem 100 ou
tem 20 e se eu natildeo percebo para que eacute que vatildeo ser aqueles 20 ou aqueles 60 jaacute natildeo estou a falar
como eacute que esses projectos eventuais se vatildeo articular com outros E natildeo eacute com os meus que eu
natildeo sou executor de projectos eacute com outros projectos de outros Ministeacuterios para que esse
mundohellip
E Par que natildeo haja duplicaccedilatildeo tambeacutem natildeo eacute
A Natildeo haja duplicaccedilatildeo para que haja complementaridade para que o dinheiro seja bem
utilizado para que haja eficaacutecia para que haja especializaccedilatildeo para que os eixos vitais de
intervenccedilatildeo sejam respeitados portanto haacute todo um mundo de articulaccedilatildeo a fazer E que vai
demorar tempo natildeo tenhamos nenhuma ilusatildeo que essa articulaccedilatildeo inter-ministerial vai levar
tempo Este eacute um aspecto fundamental e depois haacute o mundo exterior agrave cooperaccedilatildeo puacuteblica e
institucional que satildeo as organizaccedilotildees natildeo governamentais satildeo as instituiccedilotildees privadas ou de
direito privado que fazem cooperaccedilatildeo A proliferaccedilatildeo de associaccedilotildees de fundaccedilotildees de
organismos que se dedicam a acccedilotildees de cooperaccedilatildeo eacute inimaginaacutevel E repare que noacutes em Portugal
ainda natildeo estamos no momento de uma alteraccedilatildeo significativa da Lei do Mecenato porque eacute que
natildeo estamos nesse momento Porque tudo aquilo que seja falar eventual reduccedilatildeo de receitas
fiscais neste momento natildeo tem viabilidade nenhuma no actual contexto da politica de contenccedilatildeo
da despesa puacuteblica Mas no dia que eu possa deduzir os meus impostos numa acccedilatildeo de
cooperaccedilatildeohellip
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E Aiacute as acccedilotildees vatildeo-se multiplicar
A Elas vatildeo-se multiplicar a articulaccedilatildeo vai ser muito mais complicada muito mais difiacutecil a
coordenaccedilatildeo vai aindahellip apresentar outras outras dificuldades Eu tenho que ter aqui este
mecanismo articulador e coordenador e depois tenho que ter nos paiacuteses (hellip) um
mecanismo espelho que seja o interlocutor em mateacuteria de cooperaccedilatildeo porque se eu puder
eu sou o Director Geral do Ministeacuterio A de Transportes ou do Urbanismo falo com o
meu colega Cabo-Verdiano e combino com ele uma acccedilatildeo de cooperaccedilatildeo eu estou a agir agrave
revelia da articulaccedilatildeo das autoridades portuguesas mas tambeacutem das autoridades Cabo-
Verdianas Portanto tem que haver em Cabo-Verde ou na Guineacute ou em Timor ou em
Satildeo Tomeacute um organismo centralizador e coordenador Eacute basicamente isto
E Agora reportando-nos exactamente e soacute agraves universidades ou agraves instituiccedilotildees que
promovem educaccedilatildeo ou ensino nesses paiacuteses e agora uma questatildeo muito pessoal talvez de
sensibilidade mais pessoal acha que o ensino que praticam carece de maior qualidade
aahellip que eacute um ensino feito hellip um bocadinho natildeo queria levar a pergunta muito parahellip
um ensino a ldquogranelrdquo
A Eu julgo que haacute de tudo Eu julgo que haacute de tudo
E Ou melhor como qualifica o ensinohellip
A Haacute vaacuterios exemplos e eu julgo que haacute de tudo Eu julgo no entanto eu julgo que haacute
de tudo Haacute no entanto um problema essencial aahellip que eacute digamos assim transversal a
todas essas experiecircncias que eacute o ensino natildeo ter na minha opiniatildeo suficientemente em
conta as necessidades do proacuteprio processo de desenvolvimento Ou seja aahellip em Angola
um curso de engenharia eu estou a formar um engenheiro e o engenheiro estaacute a pensar em
vir depois exercer engenharia para Portugal ou Medicina para Portugal ou para os
Estados Unidos eu tenho quehellip focar esse ensino no processo de desenvolvimento do
paiacutes da regiatildeo em que estaacute inserido Eu preciso de engenheiros especialistas em aacutegua ou
de engenheiros especialistas em agricultura ou economistas agraacuterios e se calhar eu natildeo
preciso de outro tipo de valecircncias Portanto haacute muitas vezes um desejo desajustamento
em relaccedilatildeo agrave realidade local e ao mercado de trabalho potencial e agrave inserccedilatildeo no processo
de desenvolvimento
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E E eacute motivado porquecirc
A Eacute motivado por razotildees eacute motivado por razotildees simples porque repare aahellip eu
tenho aqui aahellip cursos cujos curriacuteculos satildeo estabelecidos e cujos professores tecircm
determinado tipo dehellip experiecircncia profissional e que vatildeo ensinar isso mesmo nesses
paiacuteses Tem que haver uma adaptaccedilatildeo agrave realidade local agrave realidade do mercado local E
essa adaptaccedilatildeo se calhar soacute vai ser plenamente conseguida quando os professores forem
do paiacutes mais uma vez a questatildeo da formaccedilatildeo de formadores Agora quanto agrave qualidade
do ensino haacute de tudo Haacute de tudo Julgo no entanto que as universidades portuguesas natildeo
praticam aahellip erros como certas universidades de outros paiacuteses em que os diplomas satildeo
aahellip natildeo tecircm nenhum significado natildeo tecircm nenhum valor Noacutes conhecemos todas aahellip as
histoacuterias de universidades espanholas do Brasil aahellip que ensinam tambeacutem nesses paiacuteses
em desenvolvimento Aahellip a velha anedota das pessoas que estatildeo na paragem do
autocarro no Rio de Janeiro e diz um para o outro ldquo- se o autocarro demora mais tempo
ficamos com mais um graurdquo Aahellip isto reflecte isto isto reflecte a mentalidade e as
universidades portuguesas natildeo cometem este tipo de asneiras E haacute inclusivamente
exemplos do contraacuterio de grande exigecircncia profissional Eu devo dizer-lhe mais uma
vez relacionado com Angola como digo eacute o paiacutes que eu melhor conheccedilo comeccedilou este
ano em Angola um Mestrado em Direito o primeiro Mestrado em Direito na Faculdade de
Direito da Universidade Agostinho Neto eacute dado por professores de Coimbra e o Mestrado
as provas de Mestrado satildeo corrigidas em Coimbra natildeo satildeo sequer corrigidas laacute
portanto a exigecircncia eacute evidentemente uma exigecircncia enorme
E Claro
A Natildeo sei qual vai ser o resultado natildeo eacute Agora eacute um exemplo mas ateacute bom que
eu esteja a dar um exemplo de grande exigecircncia E eu acho quehellip evitar o tal facilitismo
de que falaacutevamos no princiacutepio da nossa conversa que eacute pequenino agora adaptando agrave
realidade local
(hellip)
A E depois haacute um aspecto aqui muito importante que tem a ver com as ordens e essas
coisas todas se eacute para incentivar a colocaccedilatildeo das pessoas laacute eacute muito importante que esses
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
diplomas tenham algum reconhecimento internacional natildeo eacute Ateacute parahellip eacute preciso eacutehellip aiacute
balancear bem se natildeo estamos a abrir a porta agrave fuga de bivalecircncias e de experiecircncias
profissionais Drordf Moacutenica Pimentel mais
E Eu estou prestes a concluirhellip Acha que o ensino aahellip a partir de e-learning poderaacute
vir a ser um ensino aahellip
A Acho que sim Acho que sim Acho que eacute muito importante eacute um ensino eacute
fundamental em imensos domiacutenios aahellip haacute aiacute todo um mundo para explorar O mundo do
ensino agrave distacircncia o mundo da medicina aahellip da tele-medicina para evitar por exemplo
as evacuaccedilotildees repare que noacutes gastamos uma fortuna todos os anos com evacuaccedilotildees
muitas vezes as evacuaccedilotildees satildeo para diagnoacutestico Haacute evacuaccedilotildees para diagnoacutestico As
pessoas sentem-se mal natildeo haacute meios de saber o que tecircm vatildeo fazer o diagnoacutestico fazem
uma ecografia detecta-se aiacute a doenccedila Enquanto que a tele-medicina jaacute permite fazer
ecografias agrave distacircncia e inclusive realizar operaccedilotildees agrave distacircncia O ensino agrave distacircncia eu
aprendi no outro dia numa reuniatildeo com o Ministeacuterio da Cultura natildeo se diz ensino agrave
distacircncia deve dizer-se ensino a distacircncia Vale o que vale Estaacute a ver como como todos
os dias aperfeiccediloamoshellip Ensino a distacircncia eacute o termo sofisticado
Agora eu acredito no ensino eu acredito no ensino a distacircncia mas eacute preciso
evidentemente que essas teacutecnicas efectivamente funcionem e sejam oleadas Eu acredito
no ensino a distacircncia Acredito e ateacute lhe digo inclusivamente mais aahellip haacute cada vez mais
empresas e ateacute governos que funcionam que funcionam com esse tipo de coisas Soacute para
lhe dar um que natildeo tem nada a ver com o ensino agrave distacircncia mas daacute-lhe ou o ensino a
distacircncia daacute-lhe uma ideia de como as coisas podem funcionar aahellip tradicionalmente o
Embaixador dos Estados Unidos nas Naccedilotildees Unidas o Embaixador Americano nas Naccedilotildees
Unidas em Nova York faz parte do Governo Americano faz parte tem categoria de
Ministro se quiserhellip antes do Conselho de Ministros em Washington do Governo
Americano esse membro do Governo participa sempre por viacutedeo conferecircncia Estaacute sempre
presente nunca laacute falta Portanto isso permite hoje em dia que haja aulas em que os
professores estatildeo a falar atraveacutes de uma televisatildeo e daacute aulas se calhar daacute aulas praacuteticas
em que ele tem os seus instrumentos e os alunos estatildeo no laboratoacuterio e vatildeo repetindo os
gestos ei julgo que sim que o ensino a distacircncia tem imenso futuro e noacutes inclusivamente
temos um projecto aahellip de ensino a distacircncia em portuguecircs que envolve Timor tambeacutem
oxalaacute haja dinheiro suficiente para financiar esse projecto a curto prazo Eu julgo que sim
Mais Drordf Moacutenica Pimentel
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
E Finalmente qual acha que eacute a receptividade quer da parte das autoridades
governamentais quer da parte das instituiccedilotildees formais de ensino dos paiacuteses aahellip
beneficiaacuterios neste caso da cooperaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave ida de instituiccedilotildees e de docentes para
promover o nosso ensino Acha que somos bem integrados bem recebidos bem vistos ou
a sensibilidade e a experiecircncia que tem deixa antever alguma desconfianccedila algum peacute
atraacutes
A Natildeo eu julgo eu julgo que natildeo Eu julgo que em todos os paiacuteses os formadores
portugueses os cooperantes portugueses satildeo extremamente bem recebidos satildeo
extremamente acarinhados em todo o lado isso eacute praticamente universal O que tem a ver
com uma multiplicidade com uma multiplicidade de factores a nossa facilidade tambeacutem
de integraccedilatildeo aahellip enfim o bom relacionamento que permaneceu sempre ao longo da
histoacuteria dos povos penso que haacute uma enorme uma enorme receptividade E essa
receptividade evidentemente eacute um capital que natildeo se pode desperdiccedilar Agora o que eu
acho eacute que preciso ver estas coisas na medida proporccedilatildeo ou seja eacute mais uacutetil na minha
opiniatildeo ter 10 formadores de formadores em Dili do que ter 150 professores portugueses
no estrangeiro aahellip no fundo soacute ali a leccionar alunos timorenses quando deviam estar a
ensinar os professores de portuguecircs E eacute essa a grande aposta e eacute essa a grande questatildeo O
efeito multiplicador eacute esse mesmo eacute exactamente isso
(hellip)
FIM
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
ANEXO IV
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
ENTREVISTA Nordm2
Entrevista realizada a um docente de uma Universidade Puacuteblica Portuguesa Coordenador de Projectos de Cooperaccedilatildeo com Timor
e Cabo Verde na aacuterea da Agronomia
22 de Julho de 2003
Legenda E = entrevistador B = entrevistado B E Bom a minha primeira pergunta eacute de caraacutecter geneacuterico e pretende saber qual eacute a sua
opiniatildeo em relaccedilatildeo aos verdadeiros motivos que levam as instituiccedilotildees de ensino superior e em
particular as puacuteblicas privadas e puacuteblicas a investir tanto na cooperaccedilatildeo como hoje se verifica
Isto eacute aahellip apregoamos muitas vezes ouhellip as instituiccedilotildees apregoam quehellip esta coisa do ensino
transnacional eacute para a evoluccedilatildeo do corpo docente para o desenvolvimento curricular e cientiacutefico
etchellip No seu entender acha que esses satildeo os verdadeiros motivos ou por ventura existiratildeo ateacute
interesses econoacutemicos
B Humhellip ora eu posso falar agrave partida aqui da minha experiecircncia e do meu instituto
E Sim isso eu percebo
B Aahellip os motivos natildeo tinham nada a ver nem com o corpo docente internacional os
motivos tinham essencialmente a ver com a possibilidade de desencadear experiecircncias de
formaccedilatildeo abrangendo os paiacuteses de liacutengua portuguesa a partir de duas duas ideias centrais a
primeira ideia eacute que a cooperaccedilatildeo futura e as relaccedilotildees futuras passam por exemplo pelas relaccedilotildees
pessoais em escolas que eacute uma ligaccedilatildeo que fica para toda a vida e no seguimento na parte das
Ciecircncias Agraacuterias no seguimento do muito conhecimento pessoal que a gente tem com alguns dos
ex-alunos daqui que estavam em cargos importantes nos vaacuterios paiacuteses
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A segunda razatildeo embora pareccedila um poucohellip um pouco pretensioso o que eu vou dizer
mas no nosso caso eacute quer dizer como noacutes fazemos Ciecircncias Agraacuterias Ciecircncias Agraacuterias ligadas agrave
questatildeo da alimentaccedilatildeo da luta contra a pobreza a seguranccedila alimentar quer dizer noacutes no
Instituto temos uma linha de gente que trabalha muito nisso e temos muitos teacutecnicos para Africa
que vieram tambeacutem a desenvolver linhas e trabalhos Relatoacuterios Finais e Teses de Mestrados e
Doutoramentos nessa linha que eacute uma linha que eacute um desafio profissional muito aliciante para as
pessoas de Ciecircncias Agraacuterias que eacute o desenvolvimento do mundo sub-desenvolvido onde a
agricultura tem um papel fundamental
E Exactamente Portanto a chamada fuga para a frente dado o contextohellip actualhellip
B Natildeo natildeo natildeo Natildeo foi o nosso caso porque noacutes comeccedilamos ainda natildeo havia este
contexto
E Mas a niacutevel geral vamo-nos agora abstrair um bocadinho aqui dahellip
B A niacutevel geral a gente tem que distinguir entrehellip ensino puacuteblico e ensino privado do meu
ponto de vista O ensino privado avanccedila com vaacuterias realizaccedilotildees em vaacuterios paiacuteses de liacutengua
portuguesa no meu ponto de vista mais numa loacutegica que eacute a sua loacutegica de deslocar no fundo de
explorar mercados e colocar activos para rentabilizar economicamente Aahellip isso aiacute parece-me
que eacute a loacutegica essencial Embora tenha tambeacutem com certeza uma prestaccedilatildeo humanitaacuteria diversa
Do ensino puacuteblico natildeo haacute muitas experiecircncias de cooperaccedilatildeo a niacutevel das licenciaturas a nossa
penso que foi das primeiras em Cabo-Verde a niacutevel do ensino de licenciatura Aahellip as
experiecircncias que eu conheccedilo de poacutes-graduaccedilatildeo de Direito etc era tambeacutem tirar proveito da
Cooperaccedilatildeo Portuguesa que dava a justiccedila como uma das formas essenciais de cooperaccedilatildeo para a
formaccedilatildeo do Estado das Leis etchellip
E O Direito
B E por isso Direito entrou muito rapidamente nos vaacuterios paiacuteses porque eles tinham uma
necessidade muito forte de fazer o aparelho do Estado da Justiccedila de formar as normas etc
Noacutes comeccedilaacutemos jaacute haacute 15 anos e por isso o contexto era diferente mas agora no contexto
actual evidentemente que haacute tambeacutem a necessidade de que face ao contexto do escasso nuacutemero de
alunos e professores a mais vaacute tentar responder a essa questatildeo colocando de algum modo a
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discussatildeo esse mercado digamos em funccedilatildeo das necessidades das vaacuterias escolas Isso parece-me
que actualmente existe
E Aahellip da sua experiecircncia os paiacuteses receptores de ensino transnacional aahellip intervecircm de
alguma forma na decisatildeo das aacutereas estrateacutegicas de actuaccedilatildeo ou satildeo meros receptores paciacuteficos ou
seja natildeo natildeo tecircm qualquer intervenccedilatildeo na escolha das aacutereas de actuaccedilatildeo ou natildeo
B Da experiecircncia aqui da nossa escola que eacute a experiecircncia Cabo-Verdiana e a experiecircncia
timorense deixemos agora a timorense a Cabo-Verdiana foi a escolha directa deles Noacutes fizemos
os cursos que eles nos pediram para a necessidade dos seus quadros e noacutes adaptaacutemo-nos com os
curriacuteculos e a direcccedilatildeo cientiacutefica e pedagoacutegica do Curso face a essa necessidade Mashellipem
muitos paiacuteses neste momento falando de uma forma mais geral o que se passa eacute o seguinte como
as populaccedilotildees demograficamente satildeo jovens a entrada no mercado de trabalho natildeo se daacute porque
natildeo haacute mercado de trabalho os governos tecircm tendecircncia a arranjar formas de entreter estes jovens e
logo optam pelo ensino desde quehellip optam pelo ensino desde que desde que natildeo natildeohellip desde
que sirva para de facto ocupar uns anos os jovens etc
E O caso de Timor eacutehellip
B Natildeo haacute que eu conheccedila estudos das necessidades natildeo haacute em Portugal quanto mais
noutros paiacuteses Haacute explosotildees de ensino muito grandes neste momento em Angola do ensino
superior temos muita gente a fazer perguntas etc mas eacute mais de uma forma digamos anaacuterquica
dependendo da vontade dos dirigentes do que propriamente das necessidadeshellip
E Reais
B hellipda da economia e das populaccedilotildees
E E Cabo Verde entra nessa loacutegica ou natildeo
B Em Cabo Verde quer dizer no Curso de Ciecircncias Agraacuterias natildeo porquecirc Primeiro noacutes
como parceiros principais fomos sempre contra a abertura de cursos permanentes O que noacutes
demos foi dois cursos acaba os cursos demora uns anos ateacute recomeccedilar outro etc porque tivemos
sempre em conta que o mercado natildeo ia absorver os formados Noutras aacutereas concretamente natildeo
lhe sei dizer Haacute neste momento aacutereas laacute das Psicologias das Sociologias que se calhar aquilo
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devem estar a formarhellip natildeo natildeo tenho um conhecimento profundo para lhe poder responder
Muito embora Cabo Verde com a sua estrutura demograacutefica com cerca de 51 da populaccedilatildeo
com menos de 20 anos e com as fronteiras de emigraccedilatildeo um pouco fechadas tenha o problema
enorme destes jovens quando chegam agrave idade de estudar ou entrar no mercado de trabalho natildeo haacute
mercado de trabalho e tecircm de responder a essa situaccedilatildeo
Em Timor digamos que a histoacuteria a histoacuteria de Timor natildeo pode ser balanceada ou
estudada do meu ponto de vista em paralelo com estas histoacuterias Porque Timor foi um caso
especiacutefico houve toda aquelahellip o dramatismo da situaccedilatildeo houve a independecircncia e houve
tambeacutem a necessidade de responder a todas as necessidades entre as quais a substituiccedilatildeo raacutepida
do ensino Indoneacutesio pelo ensino universitaacuterio que existia por uma resposta que tivesse em conta
as opccedilotildees estrateacutegicas do paiacutes na Liacutengua Portuguesa e assim Evidentemente que os cursos que
noacutes FUP transnacionais que noacutes estamos a dar partem do meu ponto de vista natildeo soacute de entreter
as pessoas mas de necessidades reais detectadas laacute pelo Ministro da Educaccedilatildeo o eis Reitor ainda
no Governo de transiccedilatildeo etcTanto que os cursos natildeo foram muito para a Gestatildeo e Letras como
vatildeo noutros siacutetios foram para as Informaacuteticas para as Tecnologias para as Agraacuterias etc Bom
parece-me que a gente natildeo pode pocircr Timor em paralelo tem que pocircr Timor no seu contexto
transnacional ao fim do de 25 anos da potecircncia colonial Indoneacutesia que sucedeu a Portugal e das
questotildees do Mundo 25 anos depois porque os outros paiacuteses jaacute tecircm 25 anos de independecircncia E os
cursos da FUP natildeo podem de todo pocircr-se noutra coisa porque senatildeo a gente ainda ia dar cursos
para Africa era muito mais faacutecilhellip
E E mais barato
B E mais barato
E Mashellip aahellip acha que eu agora perdi-me no meu raciociacuteniohellip tinha uma questatildeo que
encadeava com isso
B Se a Economia vai absorver os nossos formados eacute uma questatildeo seguinte Bem quer dizer
aqui eacute sempre complicado porquehellip Timor eacute muito pobre ainda vai demorar um bocadinho esta
eacute a minha opiniatildeo vai haver natildeo haacute grandes serviccedilos puacuteblicos Natildeo haacute uma economia de
investimento privado embora os nossos jovens em alguns campos nas Informaacuteticas nas
Electroteacutecnicas podem ser orientados para formar as proacuteprias empresas para formar os seus
proacuteprios postos de trabalho com interesse para o paiacutes Agora Timor eacute de facto como vocecirc sabe
bem um paiacutes pobre 90 da populaccedilatildeo vive da agricultura na agricultura precisa imenso de
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serviccedilos teacutecnicos para poder transformar eacute preciso ainda um apoio como disse muito forte agravequelas
populaccedilotildees precisa da agricultura tropical para fazer a transformaccedilatildeo da agricultura e logo natildeo
natildeo vejo a economia a absorver os nossos quadros rapidamente
Os outros paiacuteses todos onde haacute essa experiecircncia aahellip depende francamente depende
porque enquanto Angola e Moccedilambique eu acho que jaacute haacute alguma possibilidade de absorver
quadros para rentabilizar como vai haver no futuro agora Angola agora depois da paz como eacute
evidente e ateacute Moccedilambique nalguns agricultores algumas ldquofarmasrdquo bastante grandes uma uma
grande potencialidade para as industrias alimentares que tem que tem que subir a essa fase satildeo
paiacuteses Moccedilambiquehellip o uacuteltimo relatoacuterio da ONU o PNUD de 2003 Moccedilambique ainda eacute dos
paiacuteses mais pobres do mundo Angola estaacute como estaacute (hellip) na orla litoral no Wambo e entre o
deserto tem processo econoacutemicos muito distintos onde a economia absorveu quadros laacute mas eacute de
facto era de facto uma varinha de condatildeo eacute uma coisa que de facto leva o seu tempo
E Jaacute consegui recuperar aquela pergunta que lhe queria colocar Eu julgo que o modelo que
estaacute a ser praticado em Timor de formaccedilatildeo eacute um modelo nomeadamente da Fundaccedilatildeo das
Universidades eacute um modelo pioneiro natildeo me parece que tenha ateacute ao momento havido um
modelo deste geacutenero Aahellip este modelo acha que eacute o modelo ideal pelo menos aproxima-se
mais do oacuteptimo do que os modelos de formaccedilatildeo praticados noutros paiacuteses ou pelo contraacuterio tem
uma outra experiecircncia mais positiva do que aquela que estamos a viver presentemente em Timor
Por exemplo em Cabo Verde se teve um modelo que melhor se adequasse ahellip a este tipo
de cooperaccedilatildeo ao niacutevel do ensino
B Natildeo eacute um modelo ideal nem eacute um modelo oacuteptimo mas dentro do possiacutevel eacute o melhor
modelo dentro do possiacutevel Tambeacutem natildeo eacute muito pioneiro porque o nosso modelo em Cabo
Verde era exactamente igual mas era dentro de uma escola soacute e natildeo de quatro cursos
E Exacto aiacute eacute que estaacute a diferenccedila
B Aliaacutes este modelohellip
E Porque estatildeo todas as universidades envolvidas natildeo eacute
B Ai eacute completamente diferente mas o modelo de leccionaccedilatildeo o modelo eacute quer dizer eacute
igualzinho eacute o nosso modelo de Cabo Verde que comeccedilou em 199091 que aliaacutes prontohellip como
experiecircncia serviu um pouco de base nas primeiras discussotildees deste modelo de Timor
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Exactamente igual eacute a deslocaccedilatildeo de professores por um determinado espaccedilo temporal e a
leccionaccedilatildeo das cadeiras e os exames e os exames um curso natildeo com as cadeiras todas com as
disciplinas todas a funcionar ao mesmo tempo mas a funcionar por partes ou por trimestres no
fundo os modelos aproximam-se muito
Dentro das condiccedilotildees de ensino agrave distacircncia este eacute o melhor modelo Permite o contacto
inter-pessoal permite o acompanhamento dos alunos permite acompanhar o seu crescimento
embora seja pouco tempo de conviacutevio A universidade deve dar mais tempo de conviacutevio entre
professores e os alunos mas nas condiccedilotildees este eacute o melhor modelo Seria melhor mas tambeacutem eacute
exigir muito que os professores tivessem mais tempo de permanecircncia simplesmente as condiccedilotildees
natildeo o permitem Evidentemente que eu acho que este modelo eacute melhor do que o outro modelo que
temos em Aacutefrica da parte de outros paiacuteses que eacute deslocar soacute professores juniores e que
normalmente satildeo pessoas sem nenhuma experiecircncia no contexto que noacutes enviamos quer em Cabo
Verde quer em Timor e que tecircm muito mais dificuldades Eacute o modelo por exemplo que os
Holandeses utilizam em muitos paiacuteses de Aacutefrica E isso aiacute dependehellip embora o tempo de
permanecircncia seja maior mas a capacidade pedagoacutegico-cientiacutefica de acompanhamento eacute muito
menor
E Isso leva-me a colocar uma questatildeo sobre o ensino agrave distacircncia acha que num futuro
proacuteximo o ensino agrave distacircncia pode gradualmente vir a substituir o ensino presencial
B Olhe vocecirc estaacute com azar sabe Eu sou muito conservador
E (risos) Eu natildeo estou a defender o ensino agrave distacircncia
B Para jaacute digo-lhe jaacute uma coisa eu sou um bocado conservador nessas coisas O ensino agrave
distacircnciahellip sou conservador mas natildeo sou para parar o mundo O ensino agrave distacircncia vai ter cada
vez mais o seu papel mas eu acho que este contacto pessoal entre professoraluno entrehellip olhos
nos olhos a gente acompanhar o dia a dia etc eacute essencial para a gente perceber o que eacute que estaacute a
fazer se estaacute a ensinar se natildeo estaacute a ensinar se aquilo estaacute a ser uacutetil se natildeo estaacute a ser uacutetil etc
Agora o ensino agrave distacircncia tem potencialidades que permite transformar as distacircncias em
minutos Eacute possiacutevel hoje pela Internet jaacute haacute a oferta aiacute de uma seacuterie de mestrados e doutoramentos
e eu como jaacute sou velho faz-me um bocado de confusatildeo
E Mas como meacutetodo complementar digamos assim vecirc algumas virtudes nessahellip nessahellip
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro B Jaacute jaacute tem virtualidades Eacute claro que se a gente conseguisse por exemplo em Timor os
professores depois de irem continuarem atraveacutes do ensino agrave distacircncia tirando duacutevidas tirandohellip
fazendo exposiccedilotildees etc ah Isso seria perfeitamente um sistema complementar de ensino
Agora naquele caso de Timor por exemplo se nunca laacute ningueacutem tivesse ido e se a gente tivesse
comeccedilado com o ensino agrave distacircncia isso era um absurdo aquilo natildeo servia para nada natildeo servia
absolutamente para nada
E Portanto sempre como meacutetodo complementar nunca como meacutetodo principal
B Como meacutetodo principal noutras condiccedilotildees noutros contextos de culturas jaacute diferentes etc
Acho perfeitamente possiacutevel como formaccedilotildees de 2ordm ciclo de 3ordm ciclo acho possiacutevel agora neste
contexto acho um disparate total
E Hoje o (entrevistado A) falava nahellip na questatildeo da evoluccedilatildeo sustentada isto eacute aahellip que
estas acccedilotildees de cooperaccedilatildeo deveratildeo sempre resultar nohellip que gradualmente passasse as acccedilotildees
de formaccedilatildeo para oshellip para os residentes no sentido de formar pessoas para darem continuidade
a estes projectos Eacute essahellip eacute esse o seu entendimento da cooperaccedilatildeo portuguesa em termos
dehellip
B A realidade eacute o que eacute e eacute incontornaacutevel Evidentemente que eu desejo a sustentabilidade
deste projecto como vocecirc disse Mas noacutes ainda agora acabaacutemos um projecto em Aacutefrica e eu sei
o que eacute que isso quer dizer tambeacutem aahellip mas o problema eacutehellip quando a gente trabalha em
situaccedilotildees de paiacuteses comhellip diferenccedilas culturais a ausecircncia do Estado das instituiccedilotildees etc satildeo
muito fortes a gente natildeo pode falar de sustentabilidade a gente pode formar professores e natildeo
sabe se depois de um ano de estarem na universidade jaacute esteja a falar a universidade funciona
os diversos serviccedilos da universidade funcionam etc quer dizer uma universidade natildeo eacute soacute as
pessoas a universidade eacute uma instituiccedilatildeo tem um conjunto de regras e tem a ver com a
sociedade onde estaacute inserida no meu ponto de vista Par ter uma universidade sustentaacutevelhellip
(interrupccedilatildeo) a gente natildeo pode ter soacute laacute professores e depois ter uma universidade uma
universidade eacute muito mais do que isso Satildeo bibliotecas satildeo laboratoacuterios para trabalho agrave agrave
sociedade etc Bom eu defendo essa ideia da sustentabilidade dos projectos como eacute evidente
mas natildeo (hellip) depende tambeacutem da evoluccedilatildeo da sociedade
E Mas agrave partida deve ser planeado com esse propoacutesito
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro B Com certeza que deve ser planeado com esse propoacutesito Mashellip vamos laacute a ver quer dizer
a sustentabilidade de um projecto universitaacuterio por exemplo em Timor como a engenharia
agraacuteria e fazendo por exemplo um paralelo com a sustentabilidade das universidades no nosso
paiacutes ou por exemplo ou se fizermos a histoacuteria para natildeo ir mais longe da Universidade de
Angola ainda no tempo colonial ou em Moccedilambique implicou uma vastiacutessima soma de
dinheiro uma formaccedilatildeo acelerada de quadros no estrangeiro que fizeram nos Estados Unidos da
Ameacuterica a maior parte das Ciecircncias Agraacuterias que eu conheccedilo que aquilo ainda natildeo estaacute em
condiccedilotildees de se suster neste momento E a universidade eacute uma universidade extremamente
jovem mas com muita aceleradamente formada havia essa disponibilidade financeira para isso
A gente deve planear os projectos com os paiacuteses com a noccedilatildeo absoluta de que podem ser
projectos falhados Noutros casos de desenvolvimento agriacutecola rural a gente planeia sempre os
projectos para a sustentabilidade Natildeo haacute nada maishellip (hellip) do que a hellip tomar-se a decisatildeo
desses projectos e ao fim de um ano deixam de ser sustentaacuteveis
E Claro No caso de Cabo Verde teve algum projecto que tivesse continuidade no tempo
B Sim vaacuterios projectos tecircm continuidade no tempo Cabo Verde tambeacutem eacute um paiacutes
especiacutefico natildeo eacute um paiacutes que se possa comparar aos outros paiacuteses de Aacutefrica Este nosso projecto
de ensino jaacute se repetiu noacutes jaacute demos dois cursos com a durabilidade de 2 anos e dentro de 6
anos estamos a preparar um outro para Cabo Verde que tem a ver com necessidades especiacuteficas
a primeira foi para as ciecircncias agro-florestais que era uma necessidade especiacutefica de quadros
para a parte (hellip) de Cabo Verde O segundo jaacute foi parahellip outra necessidade especiacutefica para a
proteccedilatildeo de plantas e era a Economia e Sociologia Rural e este terceiro jaacute eacute outra necessidade
especiacutefica tinha a ver com o Ambiente Bom satildeo pedidos que tecircm a ver com a proacutepria sociedade
cabo verdiana Satildeo sustentaacuteveis tambeacutem porque satildeo feitos no seio de uma instituiccedilatildeo de
investigaccedilatildeo que jaacute existe haacute 20 anos e que tem alguns projectos de investigaccedilatildeo e que tem o
seu trajectohellip
E Que eacutehellip
B Que eacute o INEDA - Instituto Nacional de Educaccedilatildeo e Desenvolvimento Agraacuterio de Cabo
Verde Logo Cabo Verde eacute um caso particular e mesmo assim a gente nunca repetiu ano a ano
a gente formou vinte e dois quadros no primeiro vinte e quatro no segundo e agora mais vinte e
tal temos outros paiacuteses lusoacutefonos temos caacute alguns alunos etc A questatildeo quer dizer eacute projecto
sustentaacuteveis haacute projectos sustentaacuteveis por exemplo eu dou-lhe o exemplo de um projecto
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sustentaacutevel que eacute muito interessante que eacute o da (hellip) da altitude das nuvens que Cabo Verde com
os recursos naturais que temhellip que jaacute dura haacute muitos anos mas tambeacutem haacute imensos projectos
que acaba o financiamento este ano ehellip morrem
E E quem eacute que identifica normalmente essas aacutereas de formaccedilatildeo
B Eacute Cabo Verde Eacute Cabo Verde
E Eacute Cabo Verde que determina essahellip
B Satildeo os Cabo Verdianos eacute que fazem isso
E E o financiamento Eacute a partir do Governo Portuguecircs ou eacutehellip
B Eacutehellip satildeo normalmente financiamento externo uma parte financiamento externo (hellip) uma
parte e outra parte o Governo Portuguecircs no segundo curso foi numa parte o Governo Portuguecircs
uma parte o proacuteprio Governo Cabo Verdiano ahellip e alguma cooperaccedilatildeo algum paiacutes
Luxemburguecircs ou Austriacuteaco natildeo me lembro agora satildeo muitas coisashellip e neste terceiro estaacute-se a
discutir agora o modelo de financiamento natildeo sei Mas logo satildeohellip natildeo satildeo cursos caros mas
satildeo cursos que exigem algum financiamento
E Ahellip ehellip este tipo de projectos em que tem estado envolvido eu posso deduzir entatildeo que
vatildeo ao encontro da estrateacutegia de Portugal em relaccedilatildeo agrave cooperaccedilatildeo ou seja natildeo satildeo acccedilotildees
individualizadas e da iniciativa da (nome da Escola e da Universidade Portuguesa a que pertence
o entrevistado) neste caso Estatildeo em consonacircncia com as poliacuteticas de cooperaccedilatildeo definidas
pelo Governo Portuguecircs
B Para lhe responder a isso era preciso que eu estivesse convencido que haacute alguma estrateacutegia
da Cooperaccedilatildeo Portuguesa Haacute o que satildeo eu estou convencido aliaacutes eacute muito difiacutecil responder-
lhe agrave pergunta que comeccedilahellip tendo em conta a estrateacutegia da cooperaccedilatildeo Aahellip estas coisas da
cooperaccedilatildeo pode haver uma estrateacutegia que eu natildeo conheccedilo mas do meu ponto de vista para
lhe ser o mais franco possiacutevel dependem muito muito muito do conhecimento das realidades
locais e de conhecimentos interpessoais
E Em Portugal
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B Em Portugal com os outros paiacuteses laacute laacute com os outros paiacuteses Porque isso facilita
extraordinariamente a conversa ahellipa detecccedilatildeo dos problemas e das necessidades Por exemplo
Cabo Verde como eacute que comeccedila Comeccedila porque o Presidente do INEDA era um ex-agroacutenomo
daqui que tinha sido professor da Universidade de Lourenccedilo Marques que tinha que era um
bom cientista conhecido e que erahellip quer dizerhellip muito nosso conhecido o sentimento da
nacionalidade que vem de Cabo Verde haacute umas primeiras conversas ldquovocecircs podem responder
podem natildeo responderhelliprdquo
E Vocecircs eacute que envolvem o Governo
B Natildeo passou muito pela estrateacutegia de cooperaccedilatildeo de coisa nenhuma
E Vocecircs eacute que envolvem o Governo e natildeo eacute o Governo os envolve a vocecircs
B Houve uma janela de oportunidade que foi uma verba disponiacutevel para o primeiro curso
houve o aparar com ambas as matildeos dessa instituiccedilatildeo no curso e depois eacute que houve a negociaccedilatildeo
com a Cooperaccedilatildeo Portuguesa Logo a estrateacutegia de ensino da cooperaccedilatildeo portuguesa pode
haver agora porque natildeo havia nenhuma natildeo conheccedilo nenhuma nunca conheci nenhuma
E Podemos pensar que natildeo existe nenhuma estrateacutegia
B Nunca conheci nenhuma Depois evidentemente que a proacutepria cooperaccedilatildeo portuguesa
achou a experiecircncia bastante boa foi muito elogiada pela proacutepria cooperaccedilatildeo etcEu natildeo quero
ser vaidoso mas os Cursos de Timor nascem numa primeira reuniatildeo que tivemos em Coimbra
em que eu disse ldquo- eu tenho esta experiecircncia noacutes funcionamos assim as seis semanas e isto deu
resultadohelliprdquo e a gente delineou a partir daiacute Tambeacutem natildeo foi habilidade nenhuma natildeo foi
nenhuma habilidade especial foi delineado porque as pessoas natildeo podem laacute estar mais tempo e
isto eacute uma maneira de encarar as coisas de uma forma uacutetil Agora estrateacutegia Soacute se houver
alguma estrateacutegia eu jaacute natildeo acompanho isso assim haacute uns anos permanentemente nunca
conheci nenhuma estrateacutegia para a cooperaccedilatildeo portuguesa
E Ou seja eu posso deduzir que as instituiccedilotildees que tecircm contactos e proximidade com
Governos ouhellip de outros paiacuteses com as instituiccedilotildees de ensino de outros paiacuteses eacute que acabam
por envolver-se no ensinohellip
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B Acabam Ateacute porque na experiecircncia que eu conheccedilo eacute assim pode-se afirmar isso Porque
para haver uma estrateacutegia era preciso que a cooperaccedilatildeo portuguesa dissesse ldquo- Noacutes queremos
apoiar isto quem se candidatarrdquohellip etc Seria ao contraacuterio natildeohellip nunca conheci nada disso
E E por acaso com com Timor eu julgo que foi um bocadinho em simultacircneo o Governo
Timorense pediu ao Governo Portuguecircs que negociou com o CRUP e houve ali um
entendimentohellip
B Sim mas teve que ver com o Governo timorense
E Exactamente
B Foi uma visatildeo do Padre Filomeno Jacob do meu ponto de vista
E Laacute estaacute agarrou uma oportunidade que lhe surgiu Mudando agora um bocadinho de
assunto indo para aacutereas um bocadinho mais delicadas ehellip talvez mais faacuteceis de discutir O
ensino transnacional eacute muitas vezes acusado de falta de transparecircncia dehellip de algumhellip de
alguma falta de qualidade aahellip por natildeo haver talvez ateacute articulaccedilatildeo o que eacute que acha destas
acusaccedilotildees que satildeo feitas ao ensino transnacional Uma vez que eacute coordenador de tantos
projectoshellip de ensino transnacional Isto aplica-se tanto aos privados como aos puacuteblicos a
niacutevel geral
B Evidentemente que tudo decorre de uma situaccedilatildeo que temhellip e agora vou falar a niacutevel
geral europeu de paiacuteses ricos paiacuteses pobres no ensino como em todos os outros eu acho que
tecircm tendecircncia a ter uma visatildeo neo-colonial das coisas Evidentemente que tecircm tendecircncia a poder
por um ensino de menor qualidade tecircm tendecircncia a facilitar de algum modo a haver algum
facilitismohellip mas esta eacute uma visatildeo natildeo propositada mas que as proacuteprias pessoas tecircm das
proacuteprias realidades com que se confrontam etc e tecircmhellip haacute certos casos agora jaacute natildeo tanto nos
anos 6070 dar diplomas a filhos da elite a troco de dinheirohellip etc
Tudo isto tem um passado e tem uma histoacuteria Natildeo muito nossa ateacute eacute mais dos Ingleses
dos Franceses tudo tem um passado e tem uma histoacuteria que soacute acaba quando estas proacuteprias
sociedades tiverem a formaccedilatildeo da sociedade civil que exija determinadas formas para o ensino
o que natildeo estaacute a acontecer neste momento Agora as acusaccedilotildees que se fazem sobre o ensino se
natildeo fizermos ensino transnacional tambeacutem natildeo fazemos nenhum E se natildeo fazemos nenhum e
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haacute outra situaccedilatildeo ainda pior que eacute manter o analfabetismo a ausecircncia de quadros etc do meu
ponto de vista a transformaccedilatildeo dos paiacuteses menos desenvolvidos soacute laacute vai com a educaccedilatildeo natildeo
vai laacute de outra maneira E logo a educaccedilatildeo eacute a gente fomentar o maacuteximo de cursos possiacuteveis
porque mesmo que seja de qualidade agraves vezes menor isso vai crescendo a sociedade eacute como
uma bola vai segregando pessoas cada vez melhores vai sendo foco essencial para uma melhor
sociedade Agora pouco transparente em quecirc Em dinheiros Evidentemente se a gente vai
falar em transparecircncia natildeo falamos em ensino A histoacuteria dos uacuteltimos 35 anos poacutes Segunda
Guerra Mundial a eacutepoca de todos os apoios a avaliaccedilatildeo mundial eacute pouco transparente Aliaacutes a
gente pode fazer uma listagem dos projectos que satildeo fracassos absolutos que satildeo disparates que
satildeo natildeo sei quantohellip e pode atraveacutes desta ajuda puacuteblica ao desenvolvimento mais em benefiacutecio
dos paiacuteses ricos do que paiacuteses pobres Pouco transparente em quecirc Na qualidade de ensino
E Tambeacutem
B Tambeacutem Evidentemente que a noacutes que fazemos o possiacutevel nestes nossos projectos quer
no projecto de Timor para que ele tenha qualidade mas a qualidade tambeacutem eacute uma coisa
abstracta Este discurso da qualidade que agora atravessa Portugal eacute uma coisa que me faz muita
impressatildeo Natildeo haacute qualidade abstracta soacute haacute qualidades concretas neste concreto onde
vivemos Repare no exemplo em Timor os alunos seratildeo de qualidade inferior agrave meacutedia dos
nossos aqui satildeo capaz de ser um pouco Mas no concreto no contexto daquela sociedade eles
tecircm um conhecimento inestimaacutevel A qualidade natildeo eacute uma coisahellip aliaacutes eu quando estava a
falar sobre o prestiacutegio e sobre a qualidade em abstracto Tudo isto evidentementehellip haacute outro
paiacutes de Liacutengua Portuguesa que eacute uma desgraccedila a Guineacute Bissau o que era qualidade Do meu
ponto de vista saber ler e escrever jaacute era qualidade na visatildeo concreta das coisas Bom pode ter
um bocadinho menos de qualidade mas haacute uma tendecircncia quer dizer inevitaacutevel da raccedila
humana estatildeo aqui moccedilos que se deslocam laacute e apaixonam-se por aquilo e apaixonam-se pelas
pessoas pelos alunos e haacute uma tendecircncia de factohellip e esta paixatildeo natildeo leva ahellip tambeacutem a
reprovar toda a gente a facilitar um bocadinho etchellip porque satildeo coisas inevitaacuteveis e satildeo boas
no meuhellip na minhahellip na minha visatildeo
Agora evidentemente se me falar eu venho fazer ensino privado para as elites para os
filhos das elites dos corruptos daqueles paiacuteses que pagam natildeo sei quantoshellip e a gente daacute-lhe o
diploma quer dizer isso natildeo eacute transparente isso eacute uma fraude natildeo tem nada a ver com
transparecircncia eacute uma fraude E fraudes haacute aqui como tambeacutem haacute no traacutefico de diamantes haacute o
de droga isso natildeo eacute uma coisa diferente das outras
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro E Em relaccedilatildeo ao reconhecimento dos diplomas obtidos nestes paiacuteses isso ao niacutevel europeu
como eacute que se processa Haacute o reconhecimento imediato tecircm de se submeter aahellip a um
exerciacutecio de equiparaccedilatildeo ouhellip datildeo-lhe equivalecircncia como eacute que eacute
B A gente tem de ter algum cuidado nisto porque o reconhecimento dos diplomas para o
exerciacutecio profissional natildeo depende das universidades depende das ordens profissionais de cada
paiacutes E o que eacute que noacutes fizemos no caso de e temos vindo a fazer no caso dehellip nos casos de
Guineacute e Cabo Verde Noacutes soacute reconhecemos aquela formaccedilatildeo para efeitos de prosseguimento de
estudos
E Noacuteshellip
B Noacutes aquihellip (referindo o nome da Escola a que pertence) Para efeito de prosseguimento de
estudos a questatildeo do reconhecimento profissional eacute uma questatildeo dos paiacuteses de origem do
estudante E eu penso que natildeo nos devemos meter nisso Quer dizer os paiacuteses tecircm as suas
ordens juriacutedicas tecircm as suas coisas defendem os seus estudos profissionais agora para efeito
de prosseguimento de estudos noacutes reconhecemos quer eacute essa a nossa obrigaccedilatildeo somos
responsaacuteveis logo muitos dos alunos a que demos cursos em Cabo Verde jaacute vieram para caacute
proseguir os seus estudos ateacute obter depois o diploma que eacute o diploma depois da escola que eacute
reconhecido como qualquer diploma no contextohellipna licenciatura
E E digamos que ele queira exercer a profissatildeo num paiacutes Europeu
B Se tirar a licenciatura aqui eacute o diploma da escola se tirar laacute depende do reconhecimento
das ordens profissionais Depende das ordens profissionais Eu tenho aqui trecircs alunos de
mestrado emhellip de Angola veterinaacuterios que estatildeo a submeter-se ao reconhecimento da ordem de
meacutedicos veterinaacuterios para poderem exercer
As universidades natildeo se devem meter nessas coisas do reconhecimento dashellip isso eacute uma
questatildeo de cada paiacutes e as ordens profissionais eacute que devem fazer o reconhecimento profissional
Noacutes devemos reconhecer sempre do meu ponto de vista para prosseguimento de estudos
E O que eacute que acha dashellip chamadas Agecircncias de Avaliaccedilatildeo e de Regulaccedilatildeo do Ensino
Transnacional aquelas redes que hoje em dia vatildeo surgindo como forma de mecanismo de
controlo da qualidade do ensino transnacional A que as instituiccedilotildees aderem se quiserem natildeo
satildeo obviamente obrigadas a isso
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
B Quer dizer eu natildeo sei o que eacute que vocecirc vai fazer agrave entrevista mas se quer mesmo saber o
que eacute que eu penso sobre issohellip
E (risos) O que eacute que eu vou fazer vou analisaacute-lo e tentar retirar oshellip
B O que eacute que eu pensohellip eu penso que eacute outra forma de arranjar algumas formas de ganhar
dinheiro para as universidades do fundo de desenvolvimento O problema eacute quer dizer na
sociedade que noacutes vivemos cada vez mais aberta a questatildeo da avaliaccedilatildeo vem porquecirc Porque a
universidade se transformou nos uacuteltimos 10 anos A universidade no seu sentido etimoloacutegico
atirava para a cultura universal e principalmente atirava para o universitaacuterio era aquele que tinha
uma abertura de espiacuterito para a cultura para a sociedade que o rodeava Com a transformaccedilatildeo
das universidades em maacutequinas de encher salsichas ou seja com esta especializaccedilatildeo que levou
ao avanccedilo brutal do ensino superior em todo o sitio aparece a avaliaccedilatildeo necessaacuteria para fazer
reconhecer os que satildeo mais seacuterios e os que satildeo menos seacuterios natildeo eacute
O problema que se potildee eacute e aparece quer dizer no fundo no seguimento dahellip da histoacuteria
das universidades dos Estados Unidos Nos Estados Unidos como toda a gente sabe haacute das
melhores universidades do mundo mas tambeacutem haacute das piores universidades do mundo e logo
quer dizer a sua avaliaccedilatildeo eacute necessaacuteria para dar uma resposta no fundo aos clientes Tem que
entender as universidades como um mercado os alunos como clientes e o produto final cada
licenciatura eacute transformada na economia de mercado
E O professor desculpe natildeo perca a ideia com o GATS aahellip e com a introduccedilatildeo da
educaccedilatildeo no GATS na economia de mercadohellip
B Eu ia laacute chegar
E hellip estamos precisamente a caminhar para o mesmo
B Pois eu jaacute laacute ia chegar Estamos a caminhar para o mesmo soacute que para mim eu jaacute estou a
caminhar para a reforma E por isso espero natildeo vir a reunir muitas dessa coisas Porque
evidentemente que com com os programas europeus com a mobilidade com essa tudo isso
noacutes temos de caminhar para essa avaliaccedilatildeo para o ranking das universidades para essas coisas
todas Agora evidentemente transpondo isto para o outro contexto do Sul dos paiacuteses mais
pobres etc essas redes servem para dar o aval a algumas universidades para terem acccedilotildees de
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
ensino transnacional E logo porque eacute que o ensino que a nossa instituiccedilatildeo faz haacute-de ser pior
que o ensino dos Australianos para dar o caso de Timor etcEacute porque essa gente diz sim ou
natildeo Entatildeo e essa gente obedece a que valores Satildeo valores de tendecircncia poliacutetica ou satildeo valores
soacute universitaacuterios Quer dizer a questatildeo toda tem de ser estudada Eu natildeo sou especialista destas
coisas mas faz-me muita impressatildeo que haja um ranking dado por uma rede que ningueacutem sabe
como daacute A que valores eacute que obedece O que eacute que quer quer dizer etc O valor eacute soacute essa
causalidade do ensino em abstracto quer dizer ou eacute o contexto concreto de que falaacutevamos haacute
bocado Ora tudo isso satildeo paracircmetros que teratildeo de ser julgados natildeohellip tambeacutem natildeo sou grande
especialista nisso
E Vecirc com alguma renitecircncia essahellip
B Com alguma dificuldade de ser seacuterio Eu vejo eacute com alguma dificuldade de ser seacuterio
Logo como vejo com dificuldade de ser seacuterio e como tenho medo das coisas que natildeo satildeo
seacuteriashellip
E Por exemplo ainda voltando a outra questatildeo sobre a regulaccedilatildeo a Austraacutelia por exemplo eacute
um paiacutes que tentou absorver nas suas estruturas de ensino formais o ensino transnacional como
forma dehellip regulaccedilatildeo porque desta forma as instituiccedilotildees vecircem-se obrigadas ahellip
B A obedecer a determinados criteacuterioshellip
E A obedecerem mesmos criteacuterios que as instituiccedilotildees formais Isso seria uma hipoacutetese que
veria comohellip como viaacutevel por exemplo
B Eu natildeo sei Moacutenica eacute-me difiacutecil responder a isso porque eu natildeohellip natildeo sou grande
especialista nessa mateacuterias nem estudei aprofundadamente isso Mas natildeo eacute soacute a Austraacutelia isso
a histoacuteria comeccedila muito antes por exemplo nos anos 50 e 60 os Ingleses tinham ensino
universitaacuterio para Ingleses e tinha ensino universitaacuterio para os Indianos para os Paquistaneses
quer dizer haacute toda uma histoacuteria atraacutes que tem a ver comhellip e haacute um desenvolvimento fantaacutestico
das universidades em toda em toda a Aacutefrica a Aacutefrica tem muitas mais pessoas formadas do que
tinha haacute 30 anos atraacutes ou 40 anos atraacutes Agora o que eacute que nos diz que satildeo as universidades
deste ponto de vista que daacute o confere ou o atestado de bom cumprimento agraves universidades Eu
acho que todas as inter-ligaccedilotildees todos os projectos de investigaccedilatildeo todas as mobilidades satildeo
possiacuteveis mas quer dizer ainda acho quehellip sabe a gente natildeo pode discutir isto sem discutir as
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
opiniotildees que tem sobre esta questatildeo toda da globalizaccedilatildeo toda do mundo actualhellipessahellip porque
eacute que a gente haacute-de achar que o ensino aqui tem de ser igual ao ensino no Norte de
Moccedilambique Porque eacute que o Norte de Moccedilambique a partir do seu contexto natildeo pode ter as
experiecircncias de ensino que se adaptem mais agrave sua sociedade agraves suas necessidades etc do que
ter agora quer dizer isto tudo vai tender para 3 graus 4 em 4 mais 1 mais 1 mais natildeo sei quecirc
e haacute-de ser tudo igual haacute-de ser tudo ldquoamericanozinhosrdquo formados a 3 e se possiacutevel com a farda
com a bandeira americana
E Eacute o produto da globalizaccedilatildeo natildeo eacute
B Mas faz-me impressatildeo esse mundo e como me faz impressatildeo esse mundo eu tenho
tendecircncia a discutir estas questotildees natildeo da regulaccedilatildeo mas a pender para a individualidade das
questotildees dos paiacuteses A gente anda muito preocupado com a biodiversidade do mundo e natildeo nos
esqueccedilamos da biodiversidade da raccedila humana dos seus contextos histoacutericos das suas culturas
Como eu me importo um pouco com isso acho que a resistecircncia cultural a um mundo uacutenico eacute
uma chave ideal para o mundo do futuro E por isso acho defendo a individualidade de ter
cursos diferentes conforme as culturas das sociedades porque senatildeo este mundo passa para o
continente uacutenico a sentirem todos o mesmo verem todos o mesmo programa de televisatildeo a
comerem todos hamburgueses e ldquofrench-friesrdquo que aquilo eacute uma hellip natildeo tem ponta por onde se
lhe pegue
E Como eacute que os paiacuteses que recebem ensino transnacional tecircm reagido agrave nossa presenccedila agrave
presenccedila de Portugal no seu sistema de ensino Ou seja noacutes os nossos cursos as licenciaturas
portuguesas tecircm sido bem recebidas tecircm-se integrado rapidamente Ou pelo contraacuterio haacute
algumas forccedilas de resistecircncia quer por parte das licenciaturas que jaacute existem nesses paiacuteses e ateacute
por parte dos Governos
B Haacute sempre algumas forma de resistecircncia e ainda bem que haacute quer dizer no casos que eu
conheccedilo bem nomeadamente Cabo Verde e Timor nomeadamente Cabo Verde evidentemente
que noacutes integraacutemos alguns Cabo Verdianos como professores mas haacute sempre a uacuteltima tentativa
de diversos quadros formados em vaacuterias partes do mundo de voltar ao seu paiacutes e dizer ldquo- noacutes jaacute
temos preparaccedilatildeordquo mas que se esbate quando se percebe que a gente natildeo vai tirar nenhum
mercado de trabalho queremos eacute sair quando aquilo for sustentaacutevel etc e no caso de Timor
conhece-se alguma resistecircncia e uma dificuldade de contacto ao princiacutepio com os professores da
chamada ldquoUniversidade Indoneacutesiardquo que laacute estava que nos viam como invasores como tirar o
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
mercado de trabalho como mais bem preparados isso eacute normaliacutessimo existir Evidentemente
que se a gente quiser ir a um paiacutes qualquer e uma das universidades chegar em forccedila e tomar
conta do ensino haacute resistecircncia desses paiacuteses e ainda bem que haacute Mas imagine jaacute se o ensino
for muito forte e se puder ir avanccedilando a pouco e pouco essa resistecircncia esbate-se E que
medida eacute que a gente tem que ter A gente tem que ter uma medida que a gente vai bate e foge
quer dizer tem que tornar claro que a nossa acccedilatildeo de formaccedilatildeo eacute para sair mais tarde de facto o
caminho eacute a sustentabilidade e ter que estar laacute enquanto formos necessaacuterios quando natildeo formos
necessaacuterios natildeo haacute nenhuma nenhumahellip sustentaccedilatildeo neo-colonial de substituir os quadros
locais por quadros estrangeiros
E segundo agraves vezes tambeacutem haacute resistecircncias que satildeo resistecircncias que tecircm a ver com os
diferentes niacuteveis de qualificaccedilatildeo e isso quer dizer satildeo problemas mais gerais e se o niacutevel for
muito baixo as pessoas que vecircm de fora potildee em causa muitos quadros existentes que natildeo tecircm
muitas vezes preparaccedilatildeo e isso reflecte-se nos profissionais normais a um niacutevel dos chamado
institucional nunca vi nenhuma resistecircncia antes pelo contraacuterio
E Como eacute que explica por exemplo que em Timor e passado jaacute um ano depois da
independecircncia consigam subsistir cerca de vinte e tal universidades privadas para aleacutem da
Universidade Nacional de Timor Leste pela sua experiecircncia como eacute que acha possiacutevel a
subsistecircncia a permanecircncia de tantas aahellip instituiccedilotildees de ensino num paiacutes como Timor
B Se eu fosse Catoacutelico eu diria que Deus explicaraacute os milagres se fosse Muccedilulmano dizia
que era Alaacute Eu natildeo consigo explicar isso a natildeo ser por duas questotildees a questatildeo demograacutefica eacute
essencial para a gente explicar isso noacutes natildeo temos instituiccedilotildees que absorvam ningueacutem e temos
um nuacutemero muito grande de jovens a partir dos 18 anos e essa populaccedilatildeo natildeo tem perspectivas
de vida econoacutemica e logo pode andar nestes cursos todos a tentar alguma coisa mas tambeacutem a
ver se isso daraacute passagem depois para a Indoneacutesia com uma licenciatura aprovada etc A maior
parte desses cursos viveratildeo de de muito pouco dinheirohellip
E Do ponto de vista das instituiccedilotildees eacute que me faz um bocadinho mais de confusatildeo
B Do ponto de vista do Governo de Timor eacute que faz confusatildeo
E Do Governo e tambeacutem das proacuteprias instituiccedilotildees porque lucrativa a sua actividade natildeo
devem ser natildeo eacute Portanto natildeohellip
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro B A Moacutenica estaacute completamente enganada porque eacute simples a nossa noccedilatildeo de lucrativa natildeo
eacute a noccedilatildeo de lucrativa desses paiacuteses quer dizer e quando vocecirc fala em lucrativa aquilo um
pequenohellip um pequeno lucro as pequenas propinas pequeno lucro pequenos ordenados
corresponde a uma saiacuteda de vidahellip
E hellip para muita gente
B O que eacute lucrativo tambeacutem a gente estaacute a falar em 80 da populaccedilatildeo que natildeo tem receita
nenhuma e aquihellip olhe para lhe dar o exemplo que tem agora o golpe de Satildeo Tomeacute um oficial
de Satildeo Tomeacute ganha hellip 40 euros a noccedilatildeo de lucro eacute uma noccedilatildeo que tem que serhellip tambeacutem
levada ao contexto ao concreto Evidentemente que se eu tiver 30 alunos e cada aluno pagar 10
euros e se eu tiver dois professores os dois professores jaacute estatildeo num niacutevel superior dessa
sociedade e outras questotildees que se devem ver na sua devida relatividade Mais impressionante
talvez eacute como eacute que se autoriza isto e quem eacute que daacute estes diplomas haacute diplomas que ficamos
sem perceber nada quer dizer ldquo- mostre caacute o diploma para que eacute que isto serve Anda a
enganar timorensesrdquo Haacute toda uma questatildeo aiacute a estudar para saber o que eacute que eacutehellip e num estudo
de caso a gente tiraria o que eacute que eacute aquilo A gente estaacute a falar um pouco no vazio A gente
estamos a falarhellip
E Eu tambeacutem duvido que se faccedilahellip
B Aliaacutes vocecirc esteve comigo outro dia com a Vice-ministra da Educaccedilatildeo (de Timor) e
apercebeu-se que a gente fosse perguntar sobre isto agrave Vice-ministra da educaccedilatildeo ela tambeacutem natildeo
sabia responder Aliaacutes eacute nesta relatividade do contexto a que pode chamar-se universidades a
uma coisa com umas cadeiras que ensina a ler e escrever e que como natildeo haacute mecanismos para
mostrar se aquilo eacute legal se natildeo eacute legalhellip noacutes vivemos aindahellip na ausecircncia de Estado e depois
quer dizer sem qualquer restriccedilotildees e regrashellip uma universidade natildeo eacute uma ilha eacute uma
universidade como eacute evidente
E Uacuteltima questatildeohellip
B Aliaacutes muitas daquelas devem dar cursos de inglecircs que eacute para as pessoas tiraremhellip
E (Risos) Para virem trabalhar para a Europa ou para a Austraacutelia
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro B Deve ser uma coisa dessas
E Finalmente como avalia aahellip a meacutediolongo prazo os resultados da presenccedila de Portugal
em Timor e tambeacutem porque natildeo em Cabo Verde no que respeita ao desenvolvimento cultural
cientiacutefico econoacutemico etc
E Tudo isto tem do meu ponto de vista em termos de futuro vantagens extraordinaacuterias E as
vantagens que satildeo extraordinaacuterias satildeo o facto dahellip do relacionamento interpessoal
Evidentemente todos aqueles que forem formados em cursos FUP ficaratildeo com uma ligaccedilatildeo aos
professores agraves escolas agraves universidades portuguesas que dura toda a vida e conforme se durar
uma vida ou natildeo lembrar-se-atildeo e faratildeo os projectos de investigaccedilatildeo conjunta as trocas
conjuntas os seminaacuterios etc Tudo isso eacute um bem inestimaacutevel porque o relacionamento futuro
eacute um relacionamento interpessoal pessoas que natildeo se conhecem natildeo tecircm relaccedilotildees de
cooperaccedilatildeo natildeo tecircm nada a niacutevel de desenvolvimento natildeo tecircm nada Bom isto eacute essencial para
a Liacutengua Portuguesa para a presenccedila de Portugal para a cultura portuguesa quer dizer
portanto aliaacutes ainda hoje esteve aqui uma aluna minha de doutoramento que esteve laacute a dar
aulas recebe cartas dos alunoshellip recebeu agora uma carta dos alunos sabem que ela se vai
casarhellip a desejar-lhe muitas felicidadeshellip a perguntar se quer prenda a pedir coisas etc e tudo
isso eacute satildeo ligaccedilotildees para a vida
Aliaacutes da minha experiecircncia laacute que eu jaacute trabalho em Aacutefrica haacute muitos anos as relaccedilotildees
pessoais e o conhecimento pessoal com as pessoas ainda satildeo aquilo que faz a gente prosseguir
gostar das pessoas etc Isto seraacute o computo geral Agora qual eacute a visatildeo no futuro mas o futuro
depende de uma coisa que vocecirc jaacute disse aiacute que existia que eu natildeo sei se existe que eacute a estrateacutegia
de cooperaccedilatildeo eacute a estrateacutegia do investimento eacute a estrateacutegia da presenccedila Portuguesa os Centros
Culturais Portugueses quer dizer as bibliotecas aquilo que satildeo os investimentos natildeo tangiacuteveis
especialmente natildeo tangiacuteveis mas que eacute permanentemente levar cultura espectaacuteculo livros
ensino senatildeo natildeo daacute quer dizer o Centro Cultural Portuguecircs da Guineacute darem uns cursos no
Centro Cultural Portuguecircs de Liacutengua Francesa Haacute aqui uma seacuterie de coisa que tecircm a ver aiacute com
estrateacutegias de cooperaccedilatildeo com poliacutetica que eu natildeo me queria meter
Agora do ponto de vista do futuro das nossas universidades o que eu sei o conhecimento
interpessoal eacute absolutamente vital para estas pessoas se nunca nenhum professor tivesse ido a
Timor dar aulas a gente natildeo sabia de nada do que laacute estava
E Sim e conveacutem natildeo esquecer que a cultura portuguesa estaacute ali
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro B Eacute absolutamente vital eacute talvez do meu ponto de vista o mais vital Eacute um investimento
muito barato para o papel a niacutevel futuro da presenccedila portuguesa
E Muito bem agradeccedilo-lhe muitohellip
FIM
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
ANEXO V
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
ENTREVISTA Nordm3
Entrevista realizada a um ex-reitor de uma Universidade Puacuteblica
Portuguesa alto responsaacutevel no Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas agrave data do iniacutecio do Programa de
Cooperaccedilatildeo Governamental com Timor-Leste
7 de Julho de 2003
Legenda E = entrevistador C = entrevistado C E Entatildeo a primeira questatildeo aahellip que eu tenho para lhe colocar e vou fazer talvez uma
introduccedilatildeo para nos contextualizarmos o ensino transnacional remonta agrave deacutecada de 80 tanto
quanto se sabe e estaacute nos livros e embora tenha assumido ao longo dos diferentes anos em que
tem evoluiacutedo diferentes nomenclaturas nomeadamente a internacionalizaccedilatildeo do ensino eacute o que
se tem normalmente chamado ou o desenvolvimento da cooperaccedilatildeo noutros paiacuteses etc o ensino
transnacional eacute um fenoacutemeno que natildeo eacute novo que natildeo eacute recente E que abrange jaacute vaacuterias
instituiccedilotildees de ensino portuguesas Partindo deste pressuposto desta introduccedilatildeo a minha pergunta
eacute se acha que as instituiccedilotildees de ensino superior portuguesas aahellip tecircm retirado algum proveito da
promoccedilatildeo de ensino transnacional ouhellip
C Repare se entender por ensino transnacional a oferta do ensino do ensino superior num
paiacutes diferente do de origem das instituiccedilotildees eu julgo que eacute isso ohellip natildeo tenho notiacutecia de muitas
iniciativas das instituiccedilotildees portuguesas fora do territoacuterio nacional a natildeo ser a iniciativa de Timor
porque digamos foi tatildeo faladohellip ahellip e a cooperaccedilatildeo das universidades puacuteblicas em vaacuterias
iniciativas nas instituiccedilotildees portuguesas uma eacute a MCarthy que eacute uma boa iniciativa da Gulbenkian
para Moccedilambique foi pena natildeo ser mais desenvolvida houve ali uma oportunidade que creio natildeo
foi suficientemente desenvolvida haveraacute em Cabo Verde algumas tambeacutem que eacute o caso mais
diversificado de iniciativas vocecirc pode chamar a todas de iniciativas de ensino transnacional e
depois Timor Mas Timor eacute que me parece serhellip configura-se como (hellip) Natildeo haacute em nenhuma
destas iniciativas um objectivo claramente comercial nem de se quiser de aproveitamento de
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
benefiacutecios imediatos por parte das instituiccedilotildees que se envolveram No caso de Timor houve
claramente uma iniciativa de solidariedade para com Timor
E Mas esseshellip as outras experiecircncias anteriores que satildeo conhecidas acha que o objectivo que
as move eacute o mesmo
C Estamos a falar naquelas que conheccedilo na experiecircncia com Moccedilambique que faz a
Gulbenkian tambeacutem foi um objectivo dessa natureza foi um objectivo de solidariedade para com
as universidades de Moccedilambique numa altura em que Moccedilambique estava a ressurgir da guerra
de 77 e que houve condiccedilotildees para retomar a cooperaccedilatildeo basicamente foihellip os outros natildeo
conheccedilo nem como presidente do CRUP estive minimamente envolvido nemhellip aqui na
Universidade de (hellip) eu acompanhei por exemplo noacutes nunca fizemos em relaccedilatildeo a Cabo Verde
uma iniciativa especialmente preparada nem temos muitahellip precisamente porque aqui na
Universidade tivemos a percepccedilatildeo de que havia jaacute tanta gente envolvida que natildeo valia a pena
estarmos a ser mais uma universidade a envolver-se
Agora o que euhellip portanto e respondendo mais directamente agrave sua pergunta natildeo creio
que tenha havido agrave parte de Timor e Moccedilambique neste caso uma iniciativa organizada geral das
universidades teraacute havido com certeza universidade a universidade mas essas eu natildeo conheccedilo O
que me permite dizer uma coisa que jaacute tenho vindo a dizer haacute muito tempo eacute que eacute uma falta
grave do sistema de ensino superior portuguecircs esta falta de organizaccedilatildeo parahellip para estar
presente ou acolher porque pode tambeacutem fazer-se ao contraacuterio ter uma oferta dirigida
naturalmente para destinataacuterios que natildeo sejam portugueses residentes
E Neste caso por exemplo vagas especiais um contingente de vagas especiais
C Natildeo sei se eacute isso tem que se arranjar um modelo exactamente Podia existir
exactamente cursos ouhellip ouhellip campos existentes ou mesmo cursos que fossem pensados e
desenhados para candidatos que natildeo satildeo necessariamente aqueles que habitualmente acedem ao
ensino superior Portanto eu cheguei a defender isso em tempos enquanto presidente do CRUP
que a internacionalizaccedilatildeo do ensino superior universitaacuterio portuguecircs ainda estava por fazer de uma
forma proacute-activa Acontecia mas acontecia porque tinha que acontecer Acontecia porhellip por via
dos factos mas essa demonstrava o que evidenciava que isto era um mercado um mercado num
sentido de poder haver procura e poder haver capacidade de oferta eu julgo que nunca foi incluiacutedo
dentro das condiccedilotildees das instituiccedilotildees de ensino superior e portanto nunca deram fruto
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro E E considera que nunca teve na linha da frente das preocupaccedilotildees das universidades porque
pouco elas retiram dessas experiecircncias
C Natildeo necessariamente natildeo necessariamente natildeo necessariamente Natildeo digo que seja essa
a razatildeo O resultado pode ser esse o resultado pode ser esse Natildeo eu acho que repare o
seguinte haacute uma outra dificuldade eacute que por exemplo noacutes natildeo tiacutenhamos um sistema de
pagamento de propinas que permite ter no sistema de estudantes natildeo nacionais ou natildeo residentes
na Uniatildeo Europeia a pagar os custos reaise eacute oacutebvio que haacute um problema de natureza ateacute
poliacutetica saber se o sistema deve oferecer a natildeo nacionais lugares ao preccedilo que oferece aos
nacionais ou natildeo pagando propinas por exemplo como sabe natildeo eacute essa a praacutetica habitual em
projectos transnacionais e portanto noacutes natildeo natildeo tiacutenhamos nas universidades por ventura o
enquadramento adequado para as universidades portuguesas defenderem uma politico nessa
direcccedilatildeo Portanto eu natildeo creio que seja por natildeo poderem tirar daiacute vantagens mas eacute mais por natildeo
terem existido ateacute agora condiccedilotildees de governo das instituiccedilotildees onde elas pudessem tomar essa
opccedilatildeo e pudessem geri-la com a autonomia que se deve ter de modo a entatildeo sim avaliarem os
custosbenefiacutecios e inscreverem ou natildeo na sua comissatildeo Tambeacutem eu creio que a experiecircncia de
Timor demonstrou eacute um dos tais projectos que eu jaacute natildeo acompanho haacute muito tempo que oshellip
que porem outras missotildees em cima dos universitaacuterios quando eles jaacute estatildeo tatildeo divididos entre as
inuacutemeras tarefas que tecircm a fazer soacute deve acontecer quando existirem condiccedilotildees para eles para
poder haver distribuiccedilatildeo de tarefas e de funccedilotildees de uma maneira mais evidente de modo a que
aquilo que se faz seja claramente bem feito e feito comhellip com o tempo que as pessoas possam ser
disponibilizadas para isso portantohellip
E Claro
C Pode haver tambeacutem este problema como eacute que as universidades pagam esse esforccedilo extra
de ter um programa dirigido para um para um puacuteblico diferente daquele que eacute o puacuteblico habitual
que as frequenta Pode haver um problema desta natureza mashellip a mim parece-me que eacute um
caminho que pode trazer benefiacutecios agraves instituiccedilotildees Noacutes estamos no entanto a esquecermo-nos de
que jaacute estamos naquilo que acontece ao niacutevel da formaccedilatildeo doutoral e na formaccedilatildeo doutoral
nomeadamente no quadro da Uniatildeo Europeia e das redes de cooperaccedilatildeo cientiacutefica europeias mas
tambeacutem de outros paiacuteses noacutes jaacute temos um nuacutemero muito grande de pessoas que vecircem caacute fazer o
doutoramento ou que fazem alternacircncia passaratildeo caacute um periacuteodo e outro noutra instituiccedilatildeo com
claros benefiacutecios para as nossas instituiccedilotildees temos essa possibilidade
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro E E o Professor percebeu que eventualmente haveria alguns benefiacutecios que as instituiccedilotildees
pudessem retirar do ensino transnacional Quer-me dar o exemplo de alguns
C Pois uma delas eacute criar um ambiente mais internacionalizado nas proacuteprias instituiccedilotildees e
isso a internacionalidade quer pelo facto dos seus docentes se envolverem nesse ambiente quer
pelo facto dessas ofertas poderem ter um desenho em que os estudantes passem um tempo no
proacuteprio campus das universidades ou nas escolas nos siacutetios onde as universidades tecircm as suas
origens e portanto haacute uma grande internacionalizaccedilatildeo de ambos portanto essa eacute logo uma Mas
pode como haacute bocadinho jaacute lhe referi e se a poliacutetica de pagamento de propinas lhe permitir o
pagamento dos custos que a instituiccedilatildeo entender que deve ter pode ter aiacute um retorno que seja
interessante Aahellip pode finalmente contribuir para instaurar uma verdadeira escola de poacutes-
graduaccedilatildeo em Portugal porque noacutes estamos ainda no comeccedilo da formaccedilatildeo poacutes-graduada e
portanto pode esse tipo de puacuteblico adiantar alguma actividade de poacutes-graduaccedilatildeo sistemaacutetica e
com um certo tipo de objectivos de desenvolvimento interessantes
E O professor considera que e partindo do princiacutepio que haacute maior competitividade entre as
instituiccedilotildees universitaacuterias a niacutevel nacional e ateacute a niacutevel europeu uma vez que estamos num
mercado global no contexto da globalizaccedilatildeo aahellip e focalizando-nos essencialmente no ensino
transnacional de Portugal em Paiacuteses de Liacutengua Oficial Portuguesa acha que o aumento de ensino
transnacional de Portugal para outros paiacuteses pode ser considerado uma fuga para a frente no
sentido que as universidades tecircm cada vez menos alunos o corpo docente precisa de ser
potencializado digamos assim aahellip e entatildeo vamos aumentar o ensino transnacional como forma
de mantermos o nuacutemero de docentes como forma de continuarmos as actividades e alguma ateacute
alguma internacionalizaccedilatildeo Vecirc isso como uma fuga para a frente ou natildeo
C Vamos laacute a ver o problema tem de se por nestes termos essa aacuterea de graduaccedilatildeo eacute uma aacuterea
extremamente competitiva portanto soacute vatildeo ter hipoacutetese de ter uma intervenccedilatildeo minimamente
significativa as instituiccedilotildees que tenham qualidade Natildeo estou aqui a incluir o trabalho com as ex-
coloacutenias portuguesas nomeadamente em Aacutefrica natildeo eacute onde haacute claramente uma carecircncia docente
e pode acontecer que haja algum espaccedilo para oferta nesses proacuteprios paiacuteses e estamos a ver isso
com algumas instituiccedilotildees privadas Aahellip ora bem eu natildeo gostaria que as Universidades
Portuguesas aahellip sobretudo as Universidades Puacuteblicas que eu conheccedilo melhor aahellip tomassem
digamos entrassem em pacircnico com a situaccedilatildeo que existe de menos procura pelos habituais
destinataacuterios do ensino superior portanto a faixa etaacuteria de 18-24 anos Mas antes tomassem esta
conjuntura para se darem conta de que haacute um excesso de oferta do mesmo tipo hatilde Noacutes se
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compararmos aquilo que eacute oferta de ensino superior em Portugal haacute oferta muito pouco
diversificada natildeo haacute verdadeiramente formaccedilatildeo diferenciada de ofertas e de tarefas natildeo temos
formaccedilotildees curtas praticamente nenhumas se formos aos Estados Unidos e maior parte dos
estudantes que frequentam o ensino superior entendendo por ensino superior todo o ensino poacutes-
secundaacuterio natildeo estatildeo em programas de ensino daqueles que noacutes apostamos estatildeo em programas
de ensino conducentes a diploma outros com diplomas de 6 anos mas ateacute podem se diplomas
com graduaccedilatildeo superior mas frequentemente diplomas de 6 anos eacute muito comum nos Estados
Unidos e no Canadaacute 60 da populaccedilatildeo do ensino superior dos vaacuterios Estados estarem em cursos
desses conducentes a diploma e natildeo de licenciatura em Portugal natildeo existe essa oferta Portanto a
pergunta que se tem eacute quem vai oferecer quem eacute que faz essa oferta nomeadamente quando
voltar a crescer o ensino secundaacuterio para niacuteveis tais que haja outra vez procura desse tipo de
formaccedilotildees natildeo eacute Portanto haacute aqui um problemahellip
E por isso eacute que eu digo natildeo gostaria de acreditar que o ensino superior em Portugal vai
tentar resolver a conjuntura actual sem pensar que deve diversificar a sua oferta porque aiacute eacute que
estaacute a resposta aos problemas Natildeo eacute a oferta transnacional aiacute seratildeo muito poucos os ganhadores
se falarmos em ganhadores aqueles que entram nesse mercado para ficar e ao entrar para ficar
tecircm que ter uma qualidade que lhes permita competir com a oferta em liacutengua Inglesa por
exemplo Portanto isso natildeo vai ser para todos
E Eacute o mais apeteciacutevel natildeo eacute por parte da procurahellip
C Claro que eacute por enquanto Pode ser que isto mude e que haja espaccedilo ateacute para uma
estrateacutegia para o mundo que fala Portuguecircs e Espanhol e portanto haveria tambeacutem que haver lugar
a algumas instituiccedilotildees posicionarem-se para esse mercado Portuguecircs e Espanhol e ateacute fazer
alianccedilas mas em qualquer dos casos um posicionamento seacuterio e de meacutediolongo prazo para a
oferta de ensino superior transnacional natildeo vai estar ao alcance de todos e quem fizer essa natildeo
deve fazecirc-lo de uma forma oportunista isto eacute ldquo- eu vou ali tentar mais um ano ou doishelliprdquo
porquecirc Porque natildeo deve isso obriga a um reposicionamento da instituiccedilatildeo a uma distribuiccedilatildeo
interna dos recursos agrave aprendizagem dessahellip desse tipo de actividade etc
Agora se as instituiccedilotildees natildeo estiverem para aiacute voltadas e quiserem realmente apenas
fazer mudar isso para aguentar um bocadinho a conjuntura admito que uma ou outra possa ser
melhor algum tempo mas natildeo tenho nenhuma duacutevida que entrar aiacute para ficar natildeo vejo estar ao
alcance de todos
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro E O modelo que hoje em dia inclusivo aqui na Universidade (hellip) comeccedila a surgir quando
haacute velocidade de informaccedilatildeo e modelos de ensino agrave distacircncia ndash e-learning como eacute que vecirc no
futuro o ensino transnacional em funccedilatildeo do e-learning ou seja acha que esse tipo de formaccedilatildeo de
ensinoaprendizagem pode substituir o ensino presencial no que toca ao ensino transnacional
C Bem ningueacutem eacute capaz de dizer qual eacute o papel exacto que o ensino agrave distacircncia o e-learning
vai ter No entanto toda a gente que eu tenho visto pronunciar-se com alguma percepccedilatildeo e
conhecimento desse tipo de ensino sugere eacute que ele vai ter uma presenccedila e uma presenccedila muito
significativa O que eu costumo dizer eacute talvez natildeo seja possiacutevel dizer jaacute qual vai ser o papel do
ensino agrave distacircncia mas que ele vai ter um papel e um papel muito forte vai ter E tanto vai ter no
territoacuterio nacional como vai ter no internacional e portanto noacutes aqui nas primeiras iniciativas que
fizemos vimos logo que havia muita gente interessada de variadiacutessimos territoacuterios e portanto haacute
lugar para isso Mas eu volto a insistir quem quiser posicionar-se para a utilizaccedilatildeo dessa
tecnologia e desse mundo tem de ser capaz de o fazer muito bem
E Tem de se profissionalizar
C Tem de fazer muito bem
E Tem que ter qualidade
C Portanto voltamos agravequilo que eu haacute bocado lhe dizia eu acho que eacute um bom momento
para as instituiccedilotildees se posicionarem perante o mercado e o mercado aqui significa oferta nacional
diversificada em que se inclua a capacidade de ter um nuacutemero muito grande de pessoas eu agora
jaacute natildeo falo apenas sobre os 18-24 mas tambeacutem adultos em formaccedilotildees natildeo conducentes a grau isto
natildeo existe vai ter que existir e se o ensino superior puacuteblico natildeo se posicionar para isto isto vai
aparecer por si proacuteprio porque vai haver muita gente que realmente querem vir aprender certo
tipo de coisas este tipo de competecircncias mas natildeo querem caacute vir fazer um grau Portanto quem eacute
que vai oferecer isso Natildeo havendo uma oferta evidente algueacutem iraacute oferecer portanto eacute preciso as
instituiccedilotildees posicionarem-se para isso Eacute preciso decidirem se querem realmente entrar a seacuterio na
formaccedilatildeo poacutes-graduada no mestrado e doutoramento a competir com as ofertas que existem neste
tipo de formaccedilatildeo para as pessoas que existem no territoacuterio e aiacute sim para outras fora do territoacuterio
nacional
Quem eacute que estaacute em condiccedilotildees de fazer istohellip e por sua vez quem eacute que se torna
competitivo quem eacute que estaacute em condiccedilotildees de fazer isto em parcerias internacionais europeias
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multi-linguiacutesticas com o uso da liacutengua portuguesa com outras liacutenguas ouhellip portanto haacute aiacute um
grande espaccedilo e noacutes noacutes sentimos aqui em (hellip) haacute oportunidade para fazer isso quem eacute quehellip
sim senhora quem eacute que faz o quecirc natildeo faz sentido competir em todas as aacutereas mas haacute lugar para
isso Como eacute que nos vamos organizar eu acho que este eacute um desafio para as unihellip para
corresponder e tecircm-me chegado vaacuterias solicitaccedilotildees dos antigos territoacuterios coloniais portugueses
nomeadamente em Aacutefrica Angola e Moccedilambique que satildeo grandes espaccedilos satildeo espaccedilos que vatildeo
tendo a necessidade crescente de ensino superior de qualidade e eu tenho recebido vaacuterios apelos
no sentido das universidades puacuteblicas estarem mais por dentro do desenvolvimento dos sistemas
Como eacute que vamos estar Cada umhellip cada universidade iraacute por si ou haacute uma articulaccedilatildeo outra
vez portanto se calhar natildeo eacute uacutetil todos estarem em tudo mas talvezhellip fizesse sentido haver aiacute
uma poliacutetica nacional Como o ensino agrave distacircncia o ensino agrave distacircncia tambeacutem eacute um desafio mas
eacute um desafio que exige grande qualidade muito profissionalismo e pessoas que dediquem uma
parte muito significativa do seu tempo a fazer isso se fizerem isso natildeo podem fazer outras coisas
E Com programas ateacute especiacuteficoshellip
C Claro Exactamente
E Ainda bem que falou em qualidade porque o ensino transnacional eacute muitas vezes acusado
de falta de transparecircncia e de natildeo haver um controlo de qualidade natildeo haverhellip um mecanismo
regulador Eu pergunto regra geral acha que efectivamente estas acusaccedilotildees satildeo justas para quem
regra geral promove o ensino superior transnacional nomeadamente nas universidades ouhellip e jaacute
agora no caso de Timor se conhece qual eacute o modelo e se acha efectivamente que estas
acusaccedilotildees ao modelo que estamos neste momento a utilizar em Timor se satildeo ou natildeo satildeo
aplicaacuteveis uma vez que se trata de docentes das universidades puacuteblicas portuguesas na sua
maioria e politeacutecnico
C Eu em relaccedilatildeo agrave criacutetica geral natildeo tenho acompanhado e natildeo sei sei que haacute uma
preocupaccedilatildeo da qualidade da oferta natildeo eacute essa eacute que eacute ahellip Mas haacute um problema adicional eacute o
problema de ainda das directivas do GATS sobre considerar ou natildeo o ensino superior como um
serviccedilo e a sua total liberalizaccedilatildeo e natildeo estaacute ainda adquirido que assim natildeo seja portanto eu
inscrevia esta situaccedilatildeo como preocupaccedilatildeo ainda prioritaacuteria em relaccedilatildeo depois de garantir a
qualidade porque se ele for considerado um serviccedilo e entrar naquilo que eacute a loacutegica do comeacutercio
internacional de serviccedilos os problemas de afericcedilatildeo da qualidade ou de ausecircncia de qualidade potildee-
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se em relaccedilatildeo a esse serviccedilo como se potildee aos outros e portanto entramos ali numa nova era e numa
era muito problemaacutetica nomeadamente para paiacuteses como o nosso e ateacute para os passos em relaccedilatildeo
aos quais noacutes queremos e ambicionamos natildeo eacute
Em relaccedilatildeo a Timor e ao que estaacute a acontecer em Timor eu natildeo acompanhei ou natildeo
acompanho haacute trecircs anos para aiacute o que se estaacute a passar e portanto natildeo faccedilo ideia porque apanhei
aquilo mesmo no comeccedilo natildeo eacute No comeccedilo depois teve um problema que foi este foi houve
uma boa preparaccedilatildeo e um bom envolvimento das universidades e um bom arranque creio que
houve depois dificuldade em manter equipas relativamente estaacuteveis no terreno e com pessoas com
algum grau de solidariedade Passaramhellip aquilo que eu fui encontrar quando estive no terreno foi
gente muito jovem e com uma certa dificuldade em lidar com uma realidade diferente com que
tinham lidado portanto natildeo eram problemas se quiser de qualidade eram problemas de ajuste
entre aquilo que era a situaccedilatildeo no terreno e aquilo que eram as perspectivas das pessoas que tendo
relativamente pouca experiecircncia logo tinham como experiecircncia de vida a sua proacutepria experiecircncia
que ainda era relativamente curta Natildeo sei como eacute que isso se corrigiu mas parece-me que na
altura era a questatildeo a corrigir e os directores dos vaacuterios cursos pareceu que estavam cientes que
isso era um problema a ser acompanhado Tambeacutem encontrei um eco extremamente positivo do
que estava a acontecer ao ponto de quando eu fui para Timor ter tido uma manifestaccedilatildeo dos
alunos da Universidade Nacional de Timor-Leste a quererem ter o ensino em Portuguecircs e a
colaboraccedilatildeo dos nossos docentes nos proacuteprios cursos da Universidade portanto se isso estava a
acontecer na altura era porque havia uma valorizaccedilatildeo muito positiva da docecircncia dos cursos que a
FUP laacute estava a coordenar e a que as universidades estavam a proporcionar Pois esta eacute a memoacuteria
que eu tenho e portanto pareceu-me que era uma iniciativa com um potencial que era uma
iniciativa que nessa altura estava a ser apreciada e valorizada e que se tivesse o desenvolvimento
que este tipo de valorizaccedilatildeo implicava com certeza que soacute tinha a ganhar em continuar porque
na loacutegicahellip soacute dois anos passaram portanto neste momento deveratildeo estar no 3ordm ano do curso
talvez natildeo eacute Estatildeo no 3ordm ano
E Vamos entrar no 3ordm anohellip relativamente ao que eu digo eacute que o cenaacuterio que me descreveu
eacute o cenaacuterio actual quer dizer a dificuldade para levar pessoas com experiecircncia no terreno estaacute a
ser grande aahellip podiacuteamos depois avaliar quais satildeo os motivos que levam a isso a verdade eacute que
satildeo os docentes mais jovens que continuam a candidatar-se e efectivamente a receptividade de
Timor para com os cursos da FUP continua altiacutessima aahellip inclusivamente estamos a ver haacute o
reiniacutecio de novos primeiros anos portanto o projecto estava desenhado para abrirmos 2 vezes o
primeiro ano neste momento Timor e o Governo Portuguecircs querem que se continue a abrir
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primeiros anos por mais duas ou trecircs vezes portanto isto deve estar para durar E portanto o
cenaacuterio que me descreve eacute exactamente ohellip julgo eu nemhellip
C Mas (hellip) para as universidades portuguesas fazerem uma avaliaccedilatildeo sentarem-se agrave volta de
uma mesa e fazerem uma avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e do desempenho que estatildeo a ter e aahellip
debruccedilarem-se sobre se eacute essa a presenccedila que querem ter ou natildeo eacute natildeo eacute
E Entatildeo na sua na sua perspectiva haacutehellip aahellip em funccedilatildeo desse cenaacuterio que descreve e que eu
confirmo que eacute o actual haacute mateacuteria para discussatildeo para melhoramento e para introduccedilatildeo de
melhorias
C Na minha opiniatildeo sem duacutevida Um programa destes tem que ser sujeito a avaliaccedilatildeo
sistemaacutetica e a uma situaccedilatildeo sistemaacutetica porque eacute um programa difiacutecil eacute um programa exigente
para as universidades e para os e para os docentes eacute um programa que vai ter pessoas que vatildeo
depois da experiecircncia querer continuar mas haveraacute outras que natildeo vatildeo querer continuar e
portanto eacute um programa que vai ter que gerir estas estas explicaccedilotildees e portanto precisa de uma
avaliaccedilatildeo sistemaacutetica portanto tem que ter da conduccedilatildeo da poliacutetica universitaacuteria quer da
conduccedilatildeo da poliacutetica do Governo para esse programa uma atenccedilatildeo sistemaacutetica e uma atenccedilatildeo
regular aahellip e como lhe disse haacute bocadinho a mim parece-me que temos aiacute no terreno uma
experiecircncia que nos pode ensinar a lanccedilarmo-nos para outro tipo de experiecircncias porque por
exemplo poderia-se pensar numa experiecircncia anaacuteloga para Angola onde numa situaccedilatildeo parecida
com Timor se vir bem o fim de guerra e a passagem a um clima de paz que vai exigir um esforccedilo
de desenvolvimento do paiacutes extraordinaacuterio que estaacute centrado e feito laacute e que vai ter com certeza
interesse em formar os seus quadros laacute para eles natildeo saiacuterem portanto podia perfeitamente pensar-
se em aprender com Timor como eacute que se potildee uma oferta destas num territoacuterio fora do paiacutes
pensado de uma forma que seria a alternativa provaacutevel porque um programa destes se pensar
bem o que foi o primeiro programa o primeiro programa foi soacute fazer com que as pessoas
correspondessem agrave necessidade que havia para a cultura portuguesa e as pessoas foram para laacute
professores universitaacuterios a ensinar as pessoas as primeiras palavras em portuguecircs aahellip reciclar
alguns professores criar interesse das pessoas pela escola e pela liacutengua portuguesa e pelahellip e pela
afeiccedilatildeo com Portugal portanto haacute aiacute outra dimensatildeo da poliacutetica internacional de Portugal que natildeo
eacute despiciente portanto por isso eacute que eu dizia haacute dois planos nisto haacute o plano da poliacutetica
universitaacuteria e haacute o plano da poliacutetica do Estado Portuguecircs e portanto uma apreciaccedilatildeo sistemaacutetica a
esse projecto permitiraacute ver que correcccedilotildees devem ser feitas Eu encontrei laacute algumas pessoas que
davam vaacuterias horas de aulas por dia e satisfeitas e encontrei outras que natildeo estavam tatildeo
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entusiasmos que natildeo era bem aquilo que elas queriam fazer natildeo devem ser levadas a mal por
isso as pessoas foram experimentar e pelo facto de laacute terem ido jaacute fizeram um grande trabalho
natildeo devemos tomar como dramaacutetico elas saiacuterem de laacute ldquo- Eu natildeo gostaria de ter outra experiecircncia
em Timorrdquo Era preciso eacute que as outras que se as conseguiacutessemos manter no programa sem elas
prejudicarem em excesso a sua proacutepria vida profissional porque alguns deles alguns professores
que eu laacute vi satildeo professores jaacute seniores com experiecircncia outros eram professores relativamente
jovens mas jaacute com uma vida universitaacuteria bastante significativa e depois eacute preciso compatibilizar
isto com o resto Quer dizer acho que para quem conduzir o programa isto eacute uma forma isto eacute
umahellip
E Por exemplo o caso dehellip um caso de estudohellip
C Exactamente mas natildeo mas eacute diferente portanto natildeo eacute natildeo eacute trivial
E Hum Hum
C Portantohellip
E E como eacute que o professor veria num futuro proacuteximo uma avaliaccedilatildeo do projecto por
comissotildees de peritos de pareshellip
C Para jaacute tem de serhellip repare nas avaliaccedilotildees eu acho que se deve escolher pessoas que
tenham alguma experiecircncia de avaliaccedilatildeo que estejam dispostos se natildeo tiverem experiecircncia a
aprender como eacute que se faz avaliaccedilatildeo que estejamhellip que tenham alguma capacidade de ver o que
eacute o projecto e o que eacute que ele significa e de olhar para paiacuteses destes natildeo eacute porque realmente
quem nunca olhou para estes paiacuteses e natildeo eacute sensiacutevel agravequilo que eacute a sua realidade muito concreta
pode natildeo ter vaacute laacute nem disponibilidade nem os olhos para vecircr o projecto naquele contexto
Mas eu natildeo fazia uma equipa muito grande fazia uma equipa relativamente pequena com
pessoas que tivessem estas condiccedilotildees fossem capazes de perceber o ambiente os objectivos do
projecto e depois ir ao local e ver como eacute que os objectivos se cumpriram ou natildeo cumpriram
F O modelo australiano para o ensino transnacional acabou por como forma de implementar
esses mecanismos de controlo de regulaccedilatildeo de avaliaccedilatildeo o que se lhe quiser chamar acabou
por absorver por usar como estrateacutegia a absorccedilatildeo do ensino transnacional que estava for a dos
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circuitos formais de ensino e chamaacute-lo a si e absorvecirc-lo nas suas proacuteprias estruturas formais de
forma pontual digamos assim Acha que no futuro isto poderia ser uma boa estrateacutegia para o
ensino transnacional neste caso em Timor em Cabo Verde
C Mas estaacute a dizer isso do ponto de vista da oferta
E Do ponto de vistahellip portanto o ensino formal o ensino formal os sistemas puacuteblicos de
ensino australianos acabaram ao longo do tempo por absorver o ensino transnacional que
existia no paiacutes portantohellip
C Se uma universidade Grega estivesse a oferecer um programa na Austraacutelia como eacute que
eles faziam
E Exactamente acabavam porhellip por absorver esse curso nas suas proacuteprias estruturas na sua
proacutepria universidade o curso passaria a ser neste caso em termos concretos os cursos da FUP
em Timor passariam a constar do sistema de ensino nacional eacute mais ou menos isto Sujeitos a
todas as regras a todas as leis formais que vigorassem no paiacutes
C Claro Bom se se conseguir que o ensino superior natildeo seja metido na regra do GATS eacute
evidente que o ensino superior pode ser em cada Estado tratado dentro do que satildeo as leis desse
Estado para a oferta do ensino superior e portanto teratildeo o tratamento que essas leis permitirem
para a oferta que vem das suas proacuteprias estruturas para as instalaccedilotildees de outros paiacuteses em causa
Eu preferia isso porque me parece que o ensino superior e sobretudo o ensino universitaacuterio e a
educaccedilatildeo universitaacuteria e a universidade fazem parte em grande medida das instituiccedilotildees que
que de algum modo estruturam o Estado Naccedilatildeo e satildeo de algum modo os garantes daquilo que
satildeo os valores ashellip ou pelo menos satildeo o siacutetio onde esses valores e os princiacutepios de organizaccedilatildeo
dos Estados e das culturas nacionais satildeo preservadas e desenvolvidas portantohellip nessa medida
eu natildeo levaria e por isso eacute que eu o problema do GATS eacute um problema tambeacutem tatildeo agudo eu
preferiria que se mantivesse dentro dos poderes dos Estados as poliacuteticas do ensino superior e em
particular do ensino universitaacuterio portanto essa seraacute uma forma de garantir que ohellip quando se
fala do ensino transnacional natildeo se fala de ensino superior como serviccedilo comercial o
desenvolvimento de carreiras comerciais portanto essa eacute verdadeiramente e luta entre estas
duas opccedilotildees que estatildeo em causa natildeo eacute Quando jaacute todas fazem isso eles estatildeohellip estariam
admito eu a distanciar-se da opccedilatildeo a) natildeo sei se isso eacute verdade ou natildeo
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro E Eu posso deduzir pelas suas palavras que eacute absolutamente contra a introduccedilatildeo do sector da
educaccedilatildeo no GATS
C Claramente
E Vecirc algum risco para a qualidade do ensino
C Natildeo eacute soacute pela qualidade a proacutepriahellip eacute tambeacutemhellip eu acho que noacutes perigamos em ser
Naccedilotildees diferentes e termos identidades nacionais e culturas nacionais com alguma capacidade
de se afirmarem e isso eacute essa medida de incorporaccedilatildeo do ensino superior nos serviccedilos
comerciaacuteveis na loacutegica do GATS seria uma machadada nesta relaccedilatildeo
E Seria ou vai ser porque eu daacute-me ideia que o GATS estaacute aiacute parahellip
C Eu acho que tem havido ateacute aqui tem havido claras vozes contra isso eacute preciso eacute
trabalharhellip
E Mas haacute paiacuteses que estatildeo a assinar acordos natildeo eacute
C Natildeo me parece que seja assim tatildeo expressivo e portanto acho que se estaacute a tempo de
manter uma posiccedilatildeo claramente dominante contra essa tendecircncia mas agora natildeo se pode eacute
dormir agora satildeo outras plataformas que movimentam essa (hellip) e portanto as plataformas da
educaccedilatildeo e da investigaccedilatildeo cientiacutefica e do ensino superior essas plataformas que tecircm de se
movimentar senatildeo podem ser dominadas por outras
E E acha que em Portugal vai manter-sehellip
C Portugal estava um pouco a leste disso natildeo estava a acompanhar sequer isso natildeo havia
grande informaccedilatildeo ateacute haacute pouco tempo natildeo sei como eacute que estaacute neste momento porque natildeo
tenho acompanhado mesmo mas quer dizer de maneira que haacute aqui um problema aqui de
Portugal os portugueses estatildeo um bocado frios em relaccedilatildeo e esse problema eu creio que
ultimamente tem havido maishellip um bocadito mais de consciecircncia de que haacute esse problema
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro E O Professor recorda-se na altura quando comeccedilou o projecto de Timor se Governo de
Timor teve alguma intervenccedilatildeo teve alguma palavrahellip acompanhou a selecccedilatildeo dos cursos que
noacutes fomos ministrar
C Com certeza que acompanhou entatildeo o Padre Filomeno Jacob que nessa altura foi do
Governo de transiccedilatildeo (hellip) os cursos foram escolhidos com o apoio directo e na presenccedila do
Governo de Transiccedilatildeo na altura e mesmo a proacutepria estrutura dos cursos e todo o programa ele
deslocou-se a Portugal vaacuterias vezes e trabalhou com o Prof (hellip) e teve algumas reuniotildees com a
Comissatildeo interna que estava a trabalhar nisso foramhellip e mandou-se para laacute depois no fim os
Programas foi mandado para Timor para aprovaccedilatildeo do Governo
E Portanto os cursos servem naturalmente os interesses de Timorhellip
C Exactamente foram desenhadoshellip
E hellip foram desenhados para servir os interesses de Timor
C Claramente exactamente E devem continuar a ter esse sentido natildeo eacute Os Timorenses
queriam claramente que fossem cursos que tivessem uma qualidade garantida e que a qualidade
fosse aferida agrave qualidade profissional em Portugalhellip
E Esta pergunta pode ser um bocadinho indelicada mas acha que o que move as
universidades portuguesas a estar neste momento em Timor satildeohellip objectivos de cooperaccedilatildeo ou
econoacutemicos Natildeo de imediato mas num futurohellip
C Natildeo faccedilo a miacutenima ideia porque natildeo tenho acompanhado os processos
E Mas enquanto (hellip)
C Na altura eu creio que o interesse genuiacuteno de muitos era pela cooperaccedilatildeo ok O
interesse genuiacuteno pela cooperaccedilatildeo Natildeo sei se todas as pessoas que tinham interesse genuiacuteno
pela cooperaccedilatildeo se mantiveram e portanto eacute uma pergunta que deve ser feita agraves universidades e
ateacute se as pessoas que foram envolvidas nos primeiros programas e se foram laacute naquela
campanha muito difiacutecil se estatildeo minimamente envolvidas pode suceder que elas tenham ido de
um modo geral eu falei com elas e elas gostaram e de um modo geral acharam que foi uma
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experiecircncia muito enriquecedora natildeo sei se as universidades usaram essas pessoas aquelas que
estavam envolvidas neste programa e portanto tambeacutem natildeo como lhe disse haacute bocadinho natildeo
sei se se monitorizou a reacccedilatildeo das pessoas que depois foram jaacute para os proacuteprios cursos de
maneira a distinguir aquelas que o fizeram pela cooperaccedilatildeo portanto vamos ver o seguinte eu
creio que muito provavelmente ningueacutem quereraacute ir a Timor se natildeo tiver algum interesse pela
cooperaccedilatildeo Natildeo digo que isso esteja a acontecer porque eacute um esforccedilo eacute um esforccedilo
extraordinaacuterio Natildeo haacute mal nenhum e eacute perfeitamente normal que as pessoas acautelem de
algum modo uma compensaccedilatildeo por esse esforccedilo porque as pessoas estatildeo claramente a fazer
um esforccedilo para aleacutem do que eacute a sua actividade normal Aahellip portanto acho que tem que haver
aiacute um juiacutezo prudente e aquilo que devia contar eacute se eacute ou natildeo possiacutevel agraves universidades disporem
de um conjunto de pessoas que tecircm esse interesse e disponibilidade para fazer esse trabalho e se
se lhes pode oferecer condiccedilotildees para elas o poderem fazer sem porem em risco a sua vida
profissional futura que natildeo eacute bom para elas nem eacute bom para as proacuteprias universidades desde
que esse equiliacutebrio exista eu natildeo acho que haja aiacute um conflito
E Eu referia-me agrave universidade enquanto instituiccedilatildeo enquanto politica de cooperaccedilatildeo da
proacutepria universidade isto eacute Timor eacute sem duacutevida um o nosso ldquopezinhordquo no Orientehellip
C Sim
E hellip acha que as Universidades vecircem a cooperaccedilatildeo actual comohellip uma forma de no futuro
aahellip irem para hellip
C Natildeo creio natildeo creio que nenhuma universidade esteja a ver a cooperaccedilatildeo com Timor como
um passe para um futuro bi- direccional Natildeo tenho isto tem o valor que tem eacute uma impressatildeo
minha Eacute uma impressatildeo minha natildeo me parece natildeo me parece
Agora voltamos a algumas das suas primeiras perguntas natildeo era mal nenhum e podia ser
ateacute bem que existisse um nuacutemero um certo nuacutemero de universidades que se punham de acordo
em ter um programa de intervenccedilatildeo e de internacionalizaccedilatildeo que significasse ter acesso aos (hellip)
e que isto fosse uma parte de uma estrateacutegia onde aparecia outro tipo de incentivos mas natildeo
tenho grande expectativa em relaccedilatildeo a que as universidades estejam a pensar nisso
E Como eacute que avalia num futuro proacuteximo a intervenccedilatildeo de Portugal em Timor no que diz
respeito aahellip agrave sociedade agrave vida cultural econoacutemica acadeacutemicahellip
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro C Isso vai depender muito dos timorenses eacute como eu digo vai depender sobretudo dos
timorenses que eles eacute que sabem que papel eacute que querem que Portugal tenha aiacute Mas natildeo eacute
menor a atenccedilatildeo diplomaacutetica e que foi dada agraves relaccedilotildees de Portugal com Timor Eacute preciso saber
que natildeo haacute repare a presenccedila de aahellip professores na universidade de Timor como cooperantes
que eacute um programa relativamente barato se formos pensar agora em outro tipo de iniciativas
que Portugal tem em termos de cooperaccedilatildeo internacional tinha um efeito multiplicador
extraordinaacuterio e era extraordinariamente apreciado pelas populaccedilotildees timorenses Imagine o que
seria se em vez dos 300 professores que noacutes conseguiacuteamos ter em Timor tiveacutessemos os mil que
o Senhor Primeiro Ministro Antoacutenio Guterres prometeu que teriam em Timor mas (hellip) que
isso tem um efeito extraordinaacuterio e esse programa podia ser perfeitamente articulado com o
programa para as universidades E imagine agora que isso correspondia ao desejo da
Universidade de Timor Leste de por a usar a liacutengua portuguesa como sua liacutengua fundamental de
ensino estas trecircs coisas juntas divididas como um pacote da diplomacia portuguesa para Timor
se os timorenses quisessem por isso eacute que eu digo que quem primeiro decide satildeo os timorenses
isto iria ter um efeito brutal em termos da escolha timorense da liacutengua portuguesa e de uma
relaccedilatildeo bastante proacutexima com Portugal Se se conjugasse esta continuaccedilatildeo desta escolha de
portuguecircs com Portugal com capacidade de ter um esforccedilo de financiamento e de presenccedila e de
presenccedila que duplicasse pelo menos o nuacutemero de professores laacute e correspondesse ao desejo da
universidade nacional de Timor Leste como agora a proacutepria igreja quer instituir a universidade
catoacutelica poderia haver aqui um conjunto de factores que podiam e eu eu quando estive em
Timor sabia que da parte dos timorenses realmente haacute uma grande afectividade para com os
portugueses e para Portugal de uma maneira que eu nunca vi em nenhum lado e jaacute estive em
vaacuterios paiacuteses que foram coloacutenias portuguesas portanto muito diferente haacute ali uma miacutestica
completamente uacutenica que natildeo eacute comum
Bom mas se isto acontecer tudo bem se isto natildeo acontecer eacute evidente que a populaccedilatildeo
timorense vive muitas dificuldades diversas dificuldades em sair continuar a ter essas
dificuldades em sair da situaccedilatildeo de esteve para uma situaccedilatildeo de maior bem estar e tal e saiu
Ora bem o peso dessas dificuldades eacute um peso contra outro tipo de objectivos qual vai ser o
predominante vatildeo ser as dificuldades econoacutemicas e de sauacutede e de saneamento portanto e de
seguranccedila dehellip qual vai ser o outro caminho dehellip quem tem condiccedilotildees para dizer natildeo sei
E E se calhar nem eles natildeo eacute ainda estatildeo muito perdidos
C Mas eu creio que o programa universitaacuterio pode ser um excelente contributo todo o
programa universitaacuterio eacute a melhor coisa que Portugal pode proporcionar
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
E Eacute uma arma uma arma que um instrumento de dehellip
C Um instrumento E defenderem a sua opccedilatildeo cultural e dehellip e de afirmaccedilatildeo como povo
naquela regiatildeo natildeo eacute
E Mas eu jaacute ouvi o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo no passado dizer que a escolha da liacutengua
portuguesa foi precisamente para que aahellip se distinguissem aahellip os timorenses dos restantes
paiacuteses asiaacuteticoshellip
C Claro Claro e haacute muito tempo se provou que uma opccedilatildeo por uma identidade e uma liacutengua
com grande consistecircncia que foram aliaacutes Timor eacute um caso exemplar a resistecircncia de Timor
teve que ver com a nossa proacutepria identidade foi aquelehellip com a liacutengua com o factor dessa
identidade e dessa unidade Eles tecircm razotildees muito seacuterias para terem feito a opccedilatildeo que fizeram
oxalaacute tenham condiccedilotildees para digamos fazerem vingar essa opccedilatildeo e aiacute eacute que vamos noacutes ter
condiccedilotildees para os ajudar e corresponder ao desejo deles dehellip a concretizar essa opccedilatildeo ou natildeo
temos Bom volto ao que haacute bocadinho lhe disse haacute o plano da poliacutetica do governo e haacute o
plano da poliacutetica das instituiccedilotildees depois se forem bem apreciados talvez consigamos dar um
contributo nosso
E E Portugal soacute tem a ganhar com isso tambeacutem natildeo eacute
C Tem claro que tem eacute evidente que tem Acho que sim eacute uma referecircncia importante numa
aacuterea bastante boa e eacute uma eacute um reconhecimento que ele tem do papel na cultura e da histoacuteria de
Portugal no mundo quer dizer tem pontos difiacuteceis mas tambeacutem tem outros que as pessoas
reconhecem que tecircm valor e portanto noacutes aahellip natildeo podemos dar a volta agravequilo que somos e ao
passado que temos devemos pensar que esta presenccedila nas condiccedilotildees em que ela estaacute a ser
desenvolvida e solicitada soacute nos honra natildeo eacute
E Exactamente Bom uma uacuteltima pergunta para natildeo o maccedilar Sabe se os cursos que
Portugal promove em Timor tecircm o grau reconhecido nomeadamente em Portugal e noutros
paiacuteses europeus
C Eu natildeo sei se essa questatildeo foi adequadamente resolvida aahellip portanto isso de estar repare
houve ali uma grande tentaccedilatildeo de se arrancar com estes projectos tatildeo cedo quanto se pudesse
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Havia que ter depois um desenvolvimento de aspectos mais formais que natildeo sei se foram jaacute
feitos Repare o seguinte haacute um problema quem eacute que concede aquele grau Natildeo sei se estaacute a
ver isso Qual eacute a entidade que concede aquele grau parahellip
E Julgo que eacute a Universidade Nacional de Timor-Leste
C Se for aquele diploma tem o valor que tecircm os diplomas da Universidade Nacional de
Timor-Leste mas isso eacute que era de pensar Se for um diploma de universidades portuguesas eacute
preciso saber quem satildeo as universidades que vatildeo dar o grau e se for eacute um diploma de
universidades portuguesas tem o valor do diploma de universidades portuguesas portantohellip
E Mas na altura isso foi uma preocupaccedilatildeo
C Natildeo creio Natildeo natildeo natildeo foi porque era a preocupaccedilatildeo inicial foi preparar os cursos
lanccedilaacute-los ter condiccedilotildees para eles comeccedilarem mais cedo o que foi possiacutevel natildeo eacute E foi
respondido ao interesse que os proacuteprios timorenses tinham que assim fosse e houve questotildees que
tiveram que se ir resolvendo agrave medida que chegou a oportunidade de lhes responder a natildeo ser
que mas natildeo tenho conhecimento que se tenhahellip
E Mas foihellip nunca chegou a serhellip
C Natildeo me recordo que eu tenha memoacuteria que eu tenha memoacuteria natildeo Estaacute bem Mas ainda
estaacute a tempo
E Da minha parte estaacute tudo natildeo sei se quer fazer alguma pergunta
C Natildeo acho que estaacute bem
E Muito obrigada
FIM
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ANEXO VI
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ENTREVISTA Nordm4
Entrevista realizada a um membro do Governo ligado ao Ministeacuterio da Ciecircncia e do Ensino Superior
08 de Julho de 2003
Legenda E = entrevistador D = entrevistado D E Bom eu iria talvez comeccedilar por perguntas mais geneacutericas de ordem mais geneacutericas no
que respeita ao ensino transnacional nomeadamente o ensino tranancional dos paiacuteses europeus
em particular Portugal Iria comeccedilar por lhe perguntar o seguinte as instituiccedilotildees de ensino
superior costumam dizer que o ensino transnacional uma das virtudes que tem para as
Universidades e aos Politeacutecnicos eacute realmente um melhor desempenho do corpo docente a
Internacionalizaccedilatildeo a oportunidade de internacionalizaccedilatildeo o desenvolvimento curricular o
cientiacutefico das instituiccedilotildees aahellip eu gostaria que me dissesse se efectivamente acha que satildeo esses os
benefiacutecios que as instituiccedilotildees retiram da cooperaccedilatildeo nomeadamente com paiacuteses de liacutengua oficial
portuguesa ou se pelo contraacuterio acha que eacute uma questatildeo de sobrevivecircncia face ao processo de
globalizaccedilatildeo face agrave competitividade a que as instituiccedilotildees estatildeo sujeitas aahellip ou que sejam de
ordem econoacutemica quer dizer haacute uma seacuterie de outras possibilidades que poderatildeo aahellip levar a que
as instituiccedilotildees realmente apostem nesse tipo de actividades Qual eacute a sua opiniatildeo sobre isto
D Eacute fundamentalmente a possibilidade de que enunciou primeiro mas tambeacutem a de fazer
prolongar um tipo de ligaccedilatildeo de relacionamento que eacute extremamente uacutetil para as instituiccedilotildees e
para os paiacuteses desenvolvidos Portugal e os outros paiacuteses no sentido em que se estabelece um
conjunto de laccedilos por exemplo nesta fase mais perene o que no passado podia ser de uma
natureza maishellip numa perspectiva em que umas satildeo dominantes e outras satildeo dominadas o que
natildeo eacute propriamente aquilo que as instituiccedilotildees teratildeo certamente em menta mas mais em relaccedilatildeo
dehellip de espaccedilos de novos espaccedilos tambeacutem dehellip abre perspectivas agraves instituiccedilotildees dehellip de outros
puacuteblicos digamos Hoje em dia as instituiccedilotildees de ensino superior eacute uma questatildeo em cima da
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mesa se abrirem a puacuteblicos diferentes seja dentro do seu proacuteprio espaccedilo paiacutes a puacuteblicos de
vaacuterios niacuteveis a puacuteblicos tambeacutem de natureza diferente o aluno normal naquela faixa etaacuteria dos
dezoito aos vinte e cinco anos mas possivelmente o profissional que procura uma requalificaccedilatildeo
uma actualizaccedilatildeo de conhecimentos e tambeacutem novos puacuteblicos dos paiacuteses de expressatildeo portuguesa
onde portanto haacute um conjunto imenso de oportunidades que eu acho que eacute natural serem
procuradas pelas instituiccedilotildees
E Essas oportunidades satildeo de interesse econoacutemico por exemplo Poderatildeo vir a ser
D Tecircm naturalmente uma resultante econoacutemica mashellip satildeo relaccedilotildees que vatildeo mais para aleacutem
disso as oportunidades no fundo as oportunidades de intervenccedilatildeo que resultaratildeo com certeza em
benefiacutecios de vaacuterias naturezas uma das quais natildeo eacute despiciente a parte econoacutemica certamente
quando falamoshellip abre perspectivas de subsiacutedios directos que natildeo satildeo de forma alguma de
esquecer perspectivas da aacuterea de projectos de intervenccedilatildeo local perspectivas no proacuteprio espaccedilo
europeu agora que inclusive se fala aiacute do Erasmus Mundus que no fundo eacute com paiacuteses terceiros
portanto acaba por ser outro destes novos espaccedilos reforccedilando os laccedilos intra-europeus Os espaccedilos
com outras universidades com os intervenientes de paiacuteses terceiros Portanto eacute resultante eacute uma
resultante muito forte que obviamente uma das suas vertentes eacute a vertente econoacutemica eacute eacute natural
talvez natildeo na vertente talvez natildeo sejahellip mesmo do ponto de vista econoacutemico natildeo seja tatildeo
significativa noutro tipo de acccedilatildeo mas depois que resulta em priorizaccedilatildeo de verbas
E Por inerecircncia
D Pois
E Acha que no contexto da globalizaccedilatildeo como eu dizia haacute pouco e da competitividade acha
que a ida de instituiccedilotildees de ensino superior para paiacuteseshellip para PALOPS para paiacuteses em vias de
desenvolvimento pode ser considerada uma fuga para a frente ou seja noacutes somos no fundo
atacados entre aspas por instituiccedilotildees europeias por outras instituiccedilotildees europeias face ao
decreacutescimo tambeacutem do nuacutemero de alunos debatendo-se hoje as instituiccedilotildees com algumas
dificuldades a niacutevel de financiamento acha que isto pode tambeacutem ser entendido como uma fuga
para a frente das instituiccedilotildees superiores puacuteblicas portuguesas
D Natildeo eu acho que eacute exactamente a mesma perspectiva que estava a dizer quer dizer a
Globalizaccedilatildeo e a concorrecircncia obrigam as instituiccedilotildees a procurarem alternativas e puacuteblicos
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portanto no fundo eacute aquele binoacutemio conhecido natildeo eacute as ameaccedilas tecircm que ser transformadas em
oportunidades portanto a partir das ameaccedilas que nascem da concorrecircncia somos obrigados laacute
estaacute a procurar numa linguagem mais economicista novos mercados numa linguagem mais
mais acadeacutemica digamos novos puacuteblicos que podem estar nos PALOPS como podem ser
aqueles que mencionou como pode ser nos Estados Unidos eacute a Globalizaccedilatildeo no fundo natildeo eacute
Por isso eu acho que eacute procurar obviamentehellip resultante da concorrecircncia que a procura tal como
aqui nas muitas fronteiras portuguesas naturalmente que a concorrecircncia das instituiccedilotildees tambeacutem
vai gerar a definiccedilatildeo de vocaccedilotildees algumas que vatildeo-se virar mais para um tipo de puacuteblico outras
para outro portanto isso eacute saudaacutevel natildeo eacute
E Eacute curioso que ontem entrevistei o Prof (hellip) e ele tinha exactamente a mesma perspectiva
no futuro as instituiccedilotildees iratildeo com certeza direccionar-se para determinados sectores seguir
determinada viahellip
D Efectivar assim as suas estrateacutegias identificar e e actuar Umas quereratildeo definir como
estrateacutegia a internacionalizaccedilatildeo desse ponto de vista portanto poderaacute ser natildeo eacute A classificaccedilatildeo
se eacute fuga para a frente ou natildeo dependeraacute mais de uma anaacutelise que se faccedila Esta estrateacutegia foi
escolhida por esta instituiccedilatildeo poderaacute isso (hellip) eacute uma fuga de facto para a frente mas estou
crente que na maior parte dos casos eu conheccedilo alguns deles natildeo eacute exactamente isso natildeo eacute Eacute de
facto encontrar novoshellip
E Novas vias
D Novas vias novas oportunidades
E Qual eacute a sua opiniatildeo em relaccedilatildeo agrave introduccedilatildeo do sector da educaccedilatildeo no GATS Aquela
questatildeo dehellip natildeo sei se sabe deve estar com certeza dentro dohellip desta problemaacutetica dehellip da
educaccedilatildeo entrar numa vertente mais econoacutemica nahellip na futura transacccedilatildeo de um bem de
consumo no fundo natildeo eacute a niacutevel mundial no futuro
D Eu acho que eacute inevitaacutevel se quer que lhe diga por muitashellip muitahellip muitas duacutevidas que
possamos ter acerca da bondade dessehellip dessehellip desse facto eu entendo que na transformaccedilatildeo
dahellip para a sociedade na transiccedilatildeo para a sociedade do conhecimento natildeo eacute Aahellip passa a ser
um valor quer dizer eacute um valor de riqueza natildeo eacute A riqueza a riqueza que eacute produzida portanto
cada vez numa sociedade do conhecimento eacute precisamente produzida a partir do conhecimento
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natildeo eacute Eacute a transformaccedilatildeo daquilo que eacute o conhecimento em riqueza mais ou menos tangiacutevel
consoante os casos mas certamente bastante tangiacutevel portanto a certa altura teremos esta
integraccedilatildeo da educaccedilatildeo nestes esquemas com todas as questotildees que se colocam agrave volta natildeo eacute de
que noacutes proacuteprios jaacute sentimos jaacute sentimos no nosso quotidiano jaacute sentimos um conjunto de
oportunidadeshellip natildeo eacute de actividades desta natureza
E Claro
D Portanto eu natildeo julgo que natildeo vale muito a pena fingir que natildeo existe natildeo eacute Haacute que
encontrar as melhores formas de lidar comhellip
E E num futuro proacuteximo pode-se tornar um mecanismo de supremacia de uns sobre outros
natildeo eacute nessahellip nessa perspectivahellip a educaccedilatildeo diria eu eacute apenas uma opiniatildeo pessoalhellip
D Claro Claro
E hellip a educaccedilatildeohellip
D Natildeo exactamente deixe-me soacute pocircr-lhe a um niacutevel muito especulativo ainda porque eacute
evidente nesta fase ainda estamos nesta mateacuteria no domiacutenio especulativo mas eacute um pouco como
o ambiente como a atmosfera quer dizer natildeo eacute
E Sim sim
D A educaccedilatildeo eacute um pouco como isso eacute um bem a que todos tecircm o direito de aspirar natildeo eacute
mas que tambeacutem carece de ser gerido digamos porque natildeo vamos fingir que natildeo houvesse regras
porque no fundo noacutes hoje temos os acordos de Kioto que tentam impor restriccedilotildees sobre o
consumo da nossa atmosfera no meu ponto de vista
E Sim sim
D Portanto digamos que tambeacutem temos quehellip quanto mais natildeo seja para definir claramente
as regras que natildeo podem ser ultrapassadas pela entidade que de facto se aproveitam da melhor
forma da ausecircncia da definiccedilatildeo destes elementos que decorrem de natildeo se querer assumir como um
bem eventualmente eacute um bem escasso eventualmente
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E Poderaacute ser
D Poderaacute ser pensado isto eacute do ponto de vista especulativo
E Sim sim sim
D Portanto o que eu quero dizer eacute que inevitavelmente eacute um bem eacute um bem que natildeo seraacute
como qualquer capital transaccionaacutevel no sentido das trocas comerciais normais mas eacute um bem
cujo consumo tem de ser regulaacutevel de alguma forma como o ambiente comohellip de uma forma o
regular talvez aqui seja diferente
E Com mecanismos de controlo
D Com mecanismos de controlo
E Qualidade
D Qualidade natureza exactamente e que assegurem no fundo mas que tenham poder tatildeo
elevado como o ar que respiramos quer dizer todos tecircm direito natildeo eacute
E Claro
D Natildeo vamos com certeza cortar a ningueacutem por qualquer medida de natureza comercial
embora na verdade isto esteja um bocado viciado por segundas vias uns cumprem menos
quer os outros outros cumprem e natildeo cumprem as cotas Portanto poderaacute natildeo ser os melhores
exemplos nestahellip
E Eu percebo eu percebo a ideia Sobre a sociedade de informaccedilatildeo acha que num futuro
proacuteximo o ensino transnacional possa vir a ser substituiacutedo pelo e-learning pelo ensino agrave
distacircncia mantendo a estrutura e o corpo docente no seu paiacutes de origem e desta forma alcanccedilar
um puacuteblico transfronteiriccedilo Ou pelo contraacuterio acha que isso eacute uma utopia e que natildeo estaremos
ainda em condiccedilotildees de implementar a 100 esse tipo de ensino
D O ensino teraacute sempre a componente presencial e a componente natildeo presencial
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E Eacute essencial
D Eacute essencial
E Para o Senhor (hellip) como professor que eacute a questatildeo presencial eacute essencial
D Em alguma fase do processo de aprendizagem eacute importante aahellip e eu julgo que isso natildeo
estaacute muito em causa O que talvez esteja agraves vezes mais em causa nas questotildees do e-learning satildeo
os aspectos de socializaccedilatildeo natildeo eacute do ensino e da aprendizagem que possam ser mais raacutepidos Eu
penso que a questatildeo presencial ou natildeo eacute uma falsa questatildeo porque ela acaba sempre por ser
colmatada e noacutes vimos nas instituiccedilotildees eacute uma resposta e portantohellip e natildeo eacute homogeacutenea quer
dizer natildeo eacutehellip haacute mateacuterias e haacutehellip e haacute mateacuterias relativas que podem perfeitamente ser transmitidas
numa base de distacircncia e haacute outras mateacuterias que tecircm de ser necessariamente presencial portanto
dentro da sala de aula a complementaridade entre os dois eacute que me parece-me que eacute o futuro natildeo
eacute Parece-me que eacute o grandehellip que eacute o futuro ou seja muda a pedagogia muda a natureza mas eacute
natural que uma universidade mude mesmo com os seus alunos normais aahellip o ensino presencial
seja de outro cariz natildeo eacute Sejahellip portanto sejahellip natildeo seja uma aula por exemplohellip
E Mais praacutetica
D hellip muito descritiva mas por exemplo uma aula mais de discussatildeo de temas do que uma
preacute-preparaccedilatildeo dehellip um aspecto muitas vezes esquecido nesta mateacuteria eacute o aspecto da
sociabilizaccedilatildeo natildeo eacute do conviacutevio do conhecimento dos estudantes conhecerem outros
estudantes conhecerem os problemas de uns que de alguma forma os meacutetodos mais avanccedilados
desenvolvidos tecircm esse problema
Mas a cooperaccedilatildeo tem inuacutemeros tem outros problemas e agraves vezes esquece-se por exemplo
tem o problema que eacute pura e simplesmente pocircr uma mateacuteria muito bonitinha em power point ou
o que quer que seja natildeo eacute propriamente e-learning eacutehellip utilizar as novas tecnologias para
disseminar o e-learning tem muito mais por traacuteshellip
E Eacute mais interactivo
D hellip interactivo ehellip haacute esta partilha da cooperaccedilatildeo que numa fase ou noutra tambeacutem vai
exigir o conhecimento presencial portanto como eu vejo a sociedade do futuro nessa mateacuteria
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vejo sim senhora muito baseada na formaccedilatildeo agrave distacircncia porque a permitir acessibilidades que
natildeo eram possiacuteveis aos alunos dentro da Universidade de Lisboa aceder ao curso da
Universidade de Londres por exemplo a um curso de uma mateacuteria daquele com o proacuteprio
professor de caacute o outro comanda e caacute daacute o apoio e a discussatildeo do proacuteprio daquele material vejo
neste sentido natildeo eacute Em quehellip
E Sim sim Eacute mais no sentido complementar natildeo eacute
D Complementar e portanto e em que a ecircnfase passa muito mais para o lado da
aprendizagem que ou seja eacute mais o aprendiz quem marca o ritmo natildeo eacute Enquanto a aula
normal eacute o professor quem marca o ritmo ldquo- comeccedilo agora acabo e daqui a dois dias
continuamosrdquo natildeo eacute Muda um pouco Eacute mais o aprendiz que aprendeu leu consultou viu
um curso similar na universidade de Harvard viu um curso similar na universidade da
Califoacuternia e chega agrave aula e discute com o professor ldquo- Entatildeo mas eu li isto e aquilohellip naquele
trabalho do natildeo sei quantoshelliprdquo portanto como imagino eacute uma visatildeo que eu possa ter para daqui
a vinte vinte e cinco anoshellip
E Natildeo eacute uma visatildeo muito positiva Ehellip muito interessante ehellip
D Natildeo pode deixar de ser de outra forma quer dizer e isso tem grandes vantagens natildeo
apenas do ponto de vista da formaccedilatildeo mas da qualidade dos conteuacutedos e da questatildeo formaccedilatildeo
sobre sobrehellip
E hellip sobre os actores tambeacutem natildeo eacute
D hellip a globalizaccedilatildeo Falaacutevamos haacute bocado de globalizaccedilatildeo mas falamos tambeacutem quer dizer
sobre os docentes acaba-se sempre porhellipos docentes portanto jaacute natildeo eacute quer dizer jaacute vatildeo longe
aqueles tempos do aluno caracteriacutestico que tinha a sebenta ehellip e nada existia para aleacutem da
sebenta para o estudante natildeo eacute Portanto o estudantehellip
E Nem podia contestar natildeo eacute
D Sim mas nem tinha acesso a informaccedilatildeo que lhe permitisse contestar natildeo eacute
E Pois
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro D Tinha muita dificuldade Tinha que ir para a biblioteca passar laacute horas para ver do que eacute
que andava agrave procura porque alguns nem sabiam porque nem bibliografia tinham natildeo eacute O que
jaacute natildeo eacute os tempos de hoje natildeo eacute Hoje existem manuais existe bibliografia as bibliotecas tecircm
relativamente maishellip estatildeo bastante melhor apetrechadas e portanto os estudanteshellip essa tarefa
estaacute muita mais facilitada do ponto de vista em quehellip e eacute visiacutevel aliaacutes o mundo da Internet jaacute eacute
generalizado nessa mateacuteria e portanto jaacute eacute faacutecil a um estudante meter uma palavra chave e
aparecer-lhe imensas informaccedilotildees sobrehellip e jaacute poder discutir com base em algumas coisashellip
E Eacute verdade Por exemplo para a minha tese mais de 50 da documentaccedilatildeo que obtive foi a
partir da Internet jaacute quase que natildeo tenho necessidade de me deslocar agrave biblioteca
D Pois Eacute uma vantagem os ganhos satildeo muito significativos em todos os aspectos natildeo eacute soacute
tanto a qualidade eacute a capacidade que temos de aceder a trabalhos cientiacuteficos utilizando os
motores normais de busca nem sequer eacute preciso estarhellip sem se precisar de muita coisa
E Qual eacute a poliacutetica portuguesa em relaccedilatildeo agrave cooperaccedilatildeo aahellip em termos de ensino superior
D A poliacuteticahellip a poliacutetica de cooperaccedilatildeohellip
E Em traccedilos gerais
D A poliacutetica de cooperaccedilatildeo do ensino superior aahellip eacute perfeitamente enquadraacutevel na poliacutetica
de cooperaccedilatildeo aahellip que genuinamente noacutes queremos que seja de cooperaccedilatildeo o que eacute que eu
quero dizer com isto natildeo eacute de colonizaccedilatildeo natildeo eacutehellip eacute de colonizaccedilatildeo portanto resistir muito
agravequela ideia de ldquo- coitadinhos vamos laacute ajudaacute-loshelliprdquo Acho que natildeo eacute bom para nenhuma das
partes e o sentido de cooperaccedilatildeo quer dizer isto quer dizer encontrarmos pontos que nos unem
aspectos que nos movem em conjunto e vantagens para umas partes e para outras Natildeo seratildeo
universais natildeo seratildeo exactamente mas haacute um conjunto de vantagens que satildeo obviamente
universais para o espaccedilo portanto os PALOPS e Timor ou os PALOP Natildeo os PALOP seratildeo
os africanos os Paiacuteses de Liacutengua Oficial Portuguesa incluindo Timor e portanto as vantagens
eacute encontrar uma zona de interesse comum suficientemente forte que suscite a cooperaccedilatildeo e isso
nasce de vantagens evidentes parahellip a politica eacute exactamente esta natildeo viraacute-la ao contraacuterio
como muitas vezes tivemos essa essa tentaccedilatildeo de maacute consciecircncia colonialista etc que natildeohellip
que natildeohellip nem tentamos cair na tentaccedilatildeo dehellip dehellip de copiar modelos de outra natureza para os
quais nem temos recursos nem temos vocaccedilatildeo ou seja natildeo vou aqui mencionar alguns paiacuteses
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nossos parceiros europeus inclusive que tecircm uma poliacutetica mas que tecircm a poliacutetica tambeacutem dos
anos 6070 natildeo eacute a mesma de hoje eu penso que esses paiacuteses jeacute natildeo tecircm exactamente a mesma
poliacutetica eacute claro que a cooperaccedilatildeo seraacute e a educaccedilatildeo tem muito a ver com a cooperaccedilatildeo que se
consiga nessas aacutereas e portanto ehellip e por isso eacute que eu faccedilo muita questatildeo que a cooperaccedilatildeo e a
educaccedilatildeo natildeo seja vista do ponto de vista financeiro natildeo seja vista isoladamente das outras o
que eacute que eu quero dizer com isto quer dizer porquehellip aiacute eacute bilateral eacute difiacutecil na educaccedilatildeo eacute
difiacutecil haver as compensaccedilotildees que satildeo expectaacuteveis de um lado e do outro ou seja enquanto por
exemplo em termos de cooperaccedilotildees econoacutemicas e educaccedilatildeo jaacute introduzimos uma em que eacute
possiacutevel encontrar retornoshellip
E Mais raacutepidos pelo menos natildeo eacute
D hellip na aacuterea da educaccedilatildeo Eacute difiacutecil eacute natural A gente estaacutevamos a falar dos nossos
puacuteblicos natildeo eacute o mecanismo das propinas eacute um mecanismohellip natildeo estou a ver que seja faacutecil
uma universidade instalar-se e esperar que o dinheiro das propinas seja a sua fonte quando
muito eacute a sua fonte indirecta tem de haver uma cooperaccedilatildeo econoacutemica entre as empresas
portuguesas que tenham ahellip vantagens econoacutemicas natildeo eacute e que parte dessas vantagens sejam
traduzidas ou entre aspas pagas se assim quisermos pelo paiacutes recipiente pela via da educaccedilatildeo
Portanto no fundo eacutehellip isoladamente nas condiccedilotildees actuais ahellip tecircm dificuldades E no fundo eacute
o que a poliacutetica dos outros paiacuteses dos paiacuteses chamados aahellip como eacute que eu lhe hei-de dizerhellip
supostamente ldquomatildeos largasrdquo na educaccedilatildeo natildeo precisam de retirar vantagens nessa aacuterea tinham
capacidade de o tirar eacute isto que tem cerceado muito agraves vezes a nossa geraccedilatildeo na educaccedilatildeo as
nossas empresas a nossa actividade sente dificuldade em ser competitiva e ganhar esse
mercado natildeo eacute pronto () uma exploraccedilatildeo petroliacutefera em Angola mas eacute um bom exemplo
nesse sentido quer dizer na medida em que noacutes uma franja europeia ao ganharem um volume
natildeo eacute o vatildeo retirar daiacute reciclam com formaccedilatildeo ou assistecircncia meacutedica nesses paiacuteses E ateacute acaba
por beneficiar eles proacuteprios porque vai trazer matildeo-de-obra mais saudaacutevel e melhor conhecedora
para trabalhar portanto eacute perceber esse tipo de que noacutes jaacute percebemos haacute muitos anos Haacute
cinquenta anos que jaacute deviacuteamos ter quer dizer a capacidade de
E de execuccedilatildeo eacute que eacute mais complicado
D executar eacute devido agrave fragilidades do nosso tecido produtivo
E Exactamente
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D E tambeacutem agraves vezes o nosso tecido de ensino tambeacutem tambeacutem mas eu julgo que a
questatildeo natildeo estaacute no nosso tecido de ensino mas estaacute mais na capacidade de disputar com
vantagens esse esse
E Mas eu noto que no caso de Timor que eacute o que eu conheccedilo efectivamente melhor aa
parece-me que jaacute haacute essa sintonia
D Claro Exactamente
E Natildeo eacute haacute uma PT a instalar a rede de telecomunicaccedilotildees
D Claro exactamente exactamente
E E isso eacute o exemplo claro do que estaacute a defender que se bem que em Cabo Verde
tambeacutem tambeacutem jaacute haacute um tecido industrial que
D Deu os dois melhores exemplos de facto onde onde isso estaacute a ser melhor conseguido
Mais uma vez se for ver bem estaacute associado aos sectores mais agressivos da economia
portuguesa mais competitivos natildeo eacute
E Exacto O turismo agora tambeacutem comeccedila a ser talvez uma aposta de futuro
Particularmente em Cabo Verde ainda natildeo haacute condiccedilotildees
D Exactamente
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E sanitaacuterias e infra estruturas convenientes mas nesse aspecto jaacute haacute sinais de que
realmente estamos a aprender alguma coisa natildeo eacute
O ensino transnacional eacute recorrentemente acusado de alguma falta de transparecircncia
digamos assim de alguma falta de regras aa acha que o ensino que Portugal promove aa para
os PALOP sofre deste mal digamos deveria ser mais controlado Deveriam haver estruturas
redes inclusive de avaliaccedilatildeo acha que eacute uma afirmaccedilatildeo justa para o ensino transnacional
portuguecircs
D Eu acho que no fundo o envolvimento que deveria merecer
(hellip)
(Restante entrevista eacute inaudiacutevel por defeitos de gravaccedilatildeo)
FIM
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ANEXO VII
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
ENTREVISTA Nordm5
Entrevista realizada ao Reitor da Universidade Nacional de Timor-Leste
17 de Setembro de 2003
Legenda E = entrevistador F = entrevistado F E A primeira questatildeo tem a ver com o e-learning o ensino agrave distacircncia Noacutes chamamos e-
learning eacute uma o ensino agrave distacircncia eacute uma traduccedilatildeo para e-learning E eu julgo que em
Timor jaacute haacute
F Jaacute haacute jaacute
E Exactamente Portanto eacute um sistema em que o docente estaacute em Portugal e manda via
computador a informaccedilatildeo para os alunos que estatildeo em Timor Natildeo haacute o contacto fiacutesico Eu
gostaria de saber se em Timor jaacute haacute algum tipo de projecto aa deste geacutenero e qual eacute a opiniatildeo do
Reitor da Universidade de Timor em relaccedilatildeo agrave implementaccedilatildeo se natildeo houver haacute implementaccedilatildeo
deste tipo de ensino agrave distacircncia Portanto eacute o chamado ensino natildeo presencial natildeo haacute uma
presenccedila fiacutesica entre o professor e o aluno
F Bom Primeiro o que devo dizer eacute que a existe em Timor uma tal facilidade mas que
estaacute fora das pertenccedilas natildeo pertence agrave universidade estaacute instalada junto ao banco mundial no
edifiacutecio do banco mundial em Timor-Leste e a Universidade eacute de quando em quando convidada a
delegar os seus membros desde a reitoria ateacute aos professores mais seniores responsaacuteveis das
faculdades departamentos em programas previamente planeados pelo responsaacutevel que eacute
portuguecircs portanto professor acadeacutemico natildeo eacute que eacute da cooperaccedilatildeo portuguesa e que se dedica
a este tipo de actividades Falava-se no inicio da instalaccedilatildeo desta facilidade a eventual abertura
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dentro das instalaccedilotildees da universidade ou a montagem deste centro de um centro de ensino agrave
distacircncia Aa
E Mas que natildeo veio a acontecer
F Natildeo veio a acontecer eu acho que tambeacutem natildeo vai acontecer dentro de dos proacuteximos
anos Este centro esta facilidade que eu estive a descrever neste momento estaacute a usar apenas a
sua componente aa audiovisual ainda estaacute por utilizar a outra componente que eacute atraveacutes da
Internet Eu gostaria de recomendar aa a existecircncia a instalaccedilatildeo dessas facilidades dentro da
universidade o que acarreta portanto a instalaccedilatildeo de um laboratoacuterio de computadores e o acesso agrave
Internet e a definiccedilatildeo de programas especiacuteficos que respondam agraves necessidades de uma forma
particular agrave universidade de uma forma geral agraves necessidades do paiacutes em que outras entidades
como por exemplo as agecircncias do Governo e outras pessoas fora desses ciacuterculos possam
beneficiar Portanto eu acho que ateacute jaacute faz parte das exigecircncias nesta fase de desenvolvimento da
evoluccedilatildeo da tecnologia que os timorenses tambeacutem possam utilizar essa facilidade como meio de
aprendizagem
E Entatildeo estaacute aberto a esse tipo de ensino no futuro muito bem Outra questatildeo e agora peccedilo-
lhe que seja mesmo muito sincero porque isto eacute para um trabalho cientiacutefico de investigaccedilatildeo eu
nem sequer vou referir os nomes das pessoas que tenho entrevistado e portanto estaacute perfeitamente
agrave vontade
O ensino transnacional ou melhor o ensino que estaacute ligado agrave cooperaccedilatildeo com outros
paiacuteses nomeadamente Portugal o ensino que pratica em paiacuteses de liacutengua oficial portuguesa
Timor Cabo Verde Angola Moccedilambique etc este tipo de ensino a niacutevel geral natildeo me refiro soacute
a Portugal mas aos outros paiacuteses que fazem cooperaccedilatildeo muitas vezes satildeo acusados em teoria nos
muitos artigos que satildeo escritos sobre isto acusados de praticarem um ensino com pouco rigor
com pouca qualidade aa um ensino que na comunidade cientiacutefica que estuda estas coisas eacute
acusado realmente de alguma de alguma falta de rigor Por exemplo quando comparados os
cursos realizados com os mesmos cursos no seu paiacutes de origem Avaliando e analisando de uma
maneira muito fria e estaacute como digo agrave vontade para criticar se tiver de o fazer como eacute que
qualificaria os cursos que Portugal neste momento estaacute a ministrar aos alunos da Universidade
Nacional de Timor-Leste
F Mas de caraacutecter presencial
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro E Sim sim os que estatildeo actualmente em funcionamento natildeo eacute As licenciaturas e os
bacharelatos que Portugal neste momento tem na Universidade de Timor portanto se acha que
tem um rigor uma qualidade aa equiparada ao que se faz em Portugal Por exemplo se for um
curso imagine imagine que laacute estava um curso Australiano se o curso que os australianos laacute
estatildeo a dar normalmente tem a mesma qualidade que se fosse dado numa universidade na
Austraacutelia Neste caso o que eu lhe pergunto eacute se o ensino que Portugal laacute faz se acha que eacute um
ensino de rigor de qualidade igual agravequele que as mesmas universidades fazem mas em Portugal
F Bom acho que vamos ter de distinguir duas coisas logo de partida primeiro o facto de os
estudantes aliaacutes a educaccedilatildeo a interacccedilatildeo digamos pedagoacutegica entre o aluno e professor eacute uma
actividade aa de participaccedilatildeo Haacute um que transmite o conhecimento haacute outro que recebe O
sucesso ou natildeo sucesso deste processo de transmissatildeo e de recepccedilatildeo depende de certo modo da
do grau de participaccedilatildeo de ambos os lados Isto tem a ver com o factor recipiente e o factor fonte
Naturalmente haacute uma diferenccedila entre os professores portugueses ensinarem em Portugal e os
professores portugueses deslocados a Timor-Leste a ensinarem estudantes timorenses
A audiecircncia tambeacutem eacute contornada por certos factores Neste caso particular o domiacutenio da
liacutengua portuguesa aparece como um desses factores
(entrevista interrompida abruptamente por um telefonema)
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
ANEXO VIII
ENTREVISTA Nordm6
Entrevista realizada a um responsaacutevel pela poliacutetica de cooperaccedilatildeo
de um instituto politeacutecnico puacuteblico portuguecircs
23 de Julho de 2003
Legenda E = entrevistador G = entrevistado G E (a entrevista natildeo foi gravada desde o seu iniacutecio uma vez que o entrevistado comeccedilou por
mostrar uma seacuterie de documentaccedilatildeo relacionada com o tema)
G hellip entre o ex-ICP actual IPAD e cada um dos PALOPS nesta caso estamos a falar de
PALOPS era assinado um acordo de cooperaccedilatildeo que tinha uma designaccedilatildeo em termos de
cooperaccedilatildeo bilateral aahellip tinha uma designaccedilatildeo de PIC (Programa Indicativo de Cooperaccedilatildeo) que
eacute feito de 3 em anos Estamos agora no PIC de 20022004 O uacuteltimo foi o 992001 Portanto eacute
feito com cada paiacutes como vecirc um PIC para Cabo-Verde um PIC de Satildeo Tomeacute e Priacutencipe e haacute
uma brochura que o ICP na altura o IPAD elabora mas que decorre de um documento escrito
assinado pelos pares normalmente ministros de negoacutecios estrangeiros de ambas as partes
E De ambos os paiacuteses
G Ora bem eacute este PIC que por grandes categorias definehellip
E hellip as acccedilotildees
G hellip natildeo natildeo natildeo eacute as acccedilotildees as aacutereas dehellip estrateacutegicas se quiser (Reportando-se agrave leitura
de um documento do IPAD) Ora bem ldquoPoliacutetica e estrateacutegia de desenvolvimento ndash prioridade da
cooperaccedilatildeo de Cabo-Verde estrateacutegia da cooperaccedilatildeo portuguesardquo Ora bem na estrateacutegia da
cooperaccedilatildeo portuguesa encontram-se os principais eixos portanto a questatildeo a liacutengua a educaccedilatildeo e
ciecircncia portanto isto satildeo as diversas partes eacute as parte que conta do protocolo Portanto os eixos
de concentraccedilatildeo e depois e depois dentro de cada um destes eixos como estaacute a ver dentro de cada
um destes eixos como estaacute a ver dentro de cada um destes eixos fica no fim e o PIC soacute assume os
traccedilos gerais
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
Natildeo tem nada a ver com projectos concretos nem programas Entatildeo vamos passar agrave
fase seguinte que eacute a seguinte dentro de um PIC que eacute um documento poliacutetico eacute preciso
encontrar 1ordm acccedilotildees concretas dentro de cada eixo e eacute preciso encontrar executores
Como eacute que se faz o recrutamento dos executores E eu julgo que a poliacutetica portuguesa
nesse aspecto eacute extremamente incipiente faz-se por relaccedilotildees pessoais Eacute a minha opiniatildeo
Portanto em primeiro lugar quandohellip por exemplo Cabo Verde disse que gostaria de ter apoio na
aacuterea da construccedilatildeo de barreiras dehellip agrave erosatildeo dos solos natildeo define projecto nenhum natildeo define
parceiro a menos que jaacute saiba que quer fazer isso com a instituiccedilatildeo tal E depois eacute preciso que
essa manifestaccedilatildeo de vontade seja transmitida pelas autoridades cabo verdianas atraveacutes da sua
secretaria para a cooperaccedilatildeo agraves autoridades portuguesas mas por outro lado a instituiccedilatildeo
portuguesa tambeacutem diga ao IPADhellip portanto eacute preciso haver aqui natildeo haacute nenhum natildeo haacute
nenhum sistema estruturadohellip
E Natildeo haacute uma coordenaccedilatildeo no fundo destas aacutereashellip
G hellip sob o ponto de vista dehellip portanto e todo este processo de mora muito tempo o que
significa que as acccedilotildees que estatildeo programadas para um certo PIC e do PIC resulta uma coisa que
me esqueci de dizer satildeos os PACS portanto um PIC tem 3 PACS satildeo os programas anuais o
PIC eacute um programa indicativo o PAC que eacute anual eacute um programa jaacute concreto para aquela aacuterea de
execuccedilatildeo do PIC natildeo eacute Pronto Ai sim jaacute satildeo os projectos por ano
Esses projectos satildeo negociados naturalmente com os respectivos ministeacuterios de acordo
com as disponibilidades financeiras porque repare eu possohellip eu vou-lhe mostrarhellipeu vou
mostrando as coisas agrave medida que vamos dizendo
E Hum hum
G Por exemplo no programa indicativo de 992001 que eacute aquele que eu acabei de lhe
mostrar isto fui eu que fiz jaacute lhe vou explicar porque eacute que fui eu por exemplo para 2001
vamos supor para o PAC para 2001 no acircmbito da educaccedilatildeo base e secundaacuteria projecto integrado
de apoio agrave crianccedila e jovens deficientes os antecedentes deste projecto jaacute vecircm de traacutes ahellip o que eacute
que em 2001 se define quem eacute o financiador neste caso por exemplo eacute o ICP mas pode ser o
financiador pode ser o ICP mais a Gulbenkian ou pode ser mais a Beacutelgica E o executor por
exemplo neste caso aqui eacute o ISCAC
Tem de definir para cada um dos projectos e tem de se atribuir naturalmente um
montantehellip
Mestrado em Poliacuteticas e Gestatildeo do Ensino Superior Universidade de Aveiro
E Agrave acccedilatildeo
G hellip agrave acccedilatildeo Pronto Essa gestatildeo financeira natildeo eacute feita dando agrave instituiccedilatildeo o dinheiro para
gerir mas sim ir sucessivamente pedindo autorizaccedilatildeo de deslocaccedilatildeo ao ICP e depois no final
quando natildeo haacute mais dinheiro o projecto acabou ali Portanto eacute um projecto eacute um processo
extremamente incipiente de cooperaccedilatildeo e isso eacute uma questatildeo da nossa poliacutetica de cooperaccedilatildeo
comparativamente a outros paiacuteses ser algo extremamentehellip
E Acha que jaacute agora aproveito para lhe perguntar isso acha que haacute realmente uma poliacutetica
de cooperaccedilatildeo e uma estrateacutegia definida a niacutevel governamental
G Natildeo
E Ou vamos andando agrave medida quehellip
G Vamos andando Tanto eacute assim que vamos andando que o Primeiro-Ministro acabou de vir
de Cabo Verde e disse que ia dar 800 vagas para estudanteshellip portanto natildeo consultou ningueacutem
daacute 800 porque eacute Cabo Verde entatildeo porque eacute que natildeo daacute 200 a Satildeo Tomeacute porque eacute que natildeo daacute
300hellip
E Se calhar devia-se reportar agora ao bolseiros timorenses que estatildeo com seacuterias
dificuldadeshellip
G Qual foi o criteacuterio que suportou Nada Portanto satildeo questotildees poliacuteticas dehellip de agora de
poliacuteticahellip
E De oportunidade
G De oportunidade poliacutetica Bom e tambeacutem usando a questatildeo da oportunidade e eu vou ser
franca se quiser dizer isso para o jornal eu digo que natildeo disse (risos) Se quiser dizerhellip eu
tambeacutem aproveitei o contexto poliacutetico eacute assim sendo grande amiga do Engordm helliphelliphellip (indicaccedilatildeo
do nome e cargo da pessoa em causa) acreditando eu que dado o meu historial de relaccedilotildees com
Cabo Verde o que eacute que eu fiz com Cabo Verde eu comecei a trabalhar em 76 comhellip eu o
(referindo-se a mais duas pessoas) fizemos os estudos para a criaccedilatildeo do ensino superior em Cabo