Definição Atenção domiciliar:
Termo genérico que envolve
ações de promoção à saúde,
prevenção, tratamento de
doenças e reabilitação
desenvolvidas em domicílio
(RDC Nº11 – 26/01/06.)
Histórico
Estados Unidos
Século XIX - Carolina do Sul
1947 – Home based hospital
1965 – Medicare, Medicaid
1987 – Mudanças no reembolso - boom
E no Brasil?
Histórico
Brasil
1949 - SAMDU
1965 – Hosp. do Servidor Público do
Estado de São Paulo
Década de 90 – Setor privado
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº11 – 26/01/06.
Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Funcionamento de Serviços que prestam Atenção Domiciliar nas modalidades de Assistência e Internação Domiciliar e determina que nenhum Serviço de Atenção Domiciliar pode funcionar sem estar licenciado pela autoridade sanitária local
RDC Nº11 – 26/01/06.
Assistência domiciliar Atenção domiciliar: Internação Domiciliar Assistência domiciliar: conjunto de atividades de caráter
ambulatorial, programadas e continuadas desenvolvidas em domicílio.
Internação Domiciliar: conjunto de atividades prestadas no domicílio, caracterizadas pela atenção em tempo integral ao paciente com quadro clínico mais complexo e com necessidade de tecnologia especializada. (Portaria nº 2.529 de 19 de outubro de 2006. Institui a Internação Domiciliar no âmbito do SUS)
Elegibilidade
Quais as condições para que o
paciente seja elegível para um
programa de Home Care?
Concordância do paciente
Condições clínicas
Parceria com a família
Condições de moradia
Elegibilidade
Plano de alta - RDC Nº11
Admissão em Atenção domiciliar: processo que se caracteriza pelas seguintes etapas: indicação, elaboração do Plano de Atenção Domiciliar e início da prestação da assistência ou internação domiciliar.
Alta da Atenção domiciliar: ato que determina o encerramento da prestação de serviços de atenção domiciliar em função de: internação hospitalar, alcance da estabilidade clínica, cura, a pedido do paciente e/ou responsável, óbito.
Plano de alta
Patient Classification Outcome – 1977 - EUA
Grupo I - curaGrupo II - melhora com autonomiaGrupo III- com autonomia relativa (cuidador)Grupo IV - com pouca autonomiaGrupo V - doença terminal (hospice)
Quem cuida? - RDC Nº11
Cuidador: pessoa com ou sem vínculo familiar capacitada para auxiliar o paciente em suas necessidades e atividades da vida cotidiana.
Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar - EMAD: profissionais que compõem a equipe técnica da atenção domiciliar, com a função de prestar assistência clínico-terapêutica e psicossocial ao paciente em seu domicílio.
O que contribuiu para o crescimento do Home Care como
modelo de assistência ?
Motivos do crescimento do Home Care no mundo
Mudança do perfil de morbi-mortalidade, em função do aumento da faixa etária
Indução do Estado
Custo
Outros: Tecnologia, Qualidade
Tabela 1: Dados demográficos e epidemiológicos comparativos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) nos anos 1998 e 2003
PNAD 1998 PNAD 2003
População total 158 232 252
175 987 612
População com 65 anos ou mais 9 516 837 11 655 325
População masculina 4 165 686 5 030 988
População feminina 5 351 251 6 624 337
População com doença crônica 1 7 657 201 9 039 750
População com 1 doença crônica 2 291 185 3 081 159
População com 2 doenças crônicas 2 221 579 2 629 328
População com 3 doenças crônicas 3 135 205 3 331 534
População hospitalizada / ano 1 412 675 1 634 117
Cobertura por planos de saúde 2 487 926 3 470 453
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) anos 1998 e 2003.1 A pesquisa da prevalência de doenças crônicas foi auto-referida em 1998 e dependente de diagnóstico médico em 2003.
O aumento da participação da população maior de 60 anos no total da população foi de 4%, em 1940, para 8,6%, em 2000
Mortal. proporcional - Capitais - Brasil
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990
DIP
DCV
NEO
CE
COMPARAÇÃO ENTRE A POPULAÇÃO
PROPORCIONAL E O CUSTO DA HOSPITALIZAÇÃO–
SUS - 1997
0
10
20
30
40
50
60
0-14 15-59 >60
Custo População
INDICADORES DE INTERNAÇÃO – SUS 1997
Faixa Etária
TH TMP IH CM R$
0 a 14 46 5,1 0,23 238,67
15 a 59 79 5,1 0,40 233,87
> 60 165 6,8 1,12 334,73•Taxa de hospitalização - mede o número de indivíduos internados por 1.000 residentes da mesma faixa etária •Índice de hospitalização - mede o número de dias de internação consumidos por habitante a cada ano.
Custo da Internação Hospitalar X Internação Domiciliar no GHC
Patologias ICC DPOC
AVC Diabetes
Domiciliar R$
1.888 7.456 4.778 4.707
Hospitalar R$
7.456 9.825 11.306
9.906
Outras explicações
Indução do estado Tecnologia Qualidade
EUA
8 000 empresas Medicare - Medicaid
BRASIL
200 empresas
Poucos serviços públicos
Situação 2001
O papel do Estado após RDC – 11 de 26/01/06
Agencia Nacional de Saúde Suplementar precisa definir os
critérios para regular a relação entre as operadoras de planos
privados de assistência à saúde ou seguradoras especializadas em
saúde e os prestadores de serviços médicos (empresas de atenção
domiciliar). A falta de uma regulamentação tem gerado
insegurança comercial entre as entidades e a retração de um
mercado que poderia estar contratando profissionais de saúde.
O papel das empresas de Atenção domiciliar
Agenda da ANS
Acreditação
Associação Brasileira das Empresas de Medicina Domiciliar
Algumas questões para reflexão
O papel dos órgãos de classe
Regulamentação do trabalho
profissional
O papel dos aparelhos formadores
Bibliografia
Harris, M., D. Handbook of Home Health Care Administration. EUA: Aspen Publishers, 1997. Mendes Jr, W. V. Home Care: uma
modalidade de assistência à saúde - RJ: UERJ, UnATI, 2001.
SITES
www.anvisa.gov.br www.abemid.org.br www.portal.saude.gov.br www.ans.gov.br www.unati.uerj.br
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