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MONOGRAFIAS
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PENSAMENTO POLÍTICO
28668. MOREIRA, Adriano Ciência política / Adriano Moreira. - 4.ª ed. - Coimbra : Almedina, 2009. - 511 p. ; 23 cm ISBN 978-972-40-3810-0 (brochado) C1-262.B (UNLFD) - 17696
DIREITO ADMINISTRATIVO
28591. ANDRADE, José Carlos Vieira de A justica administrativa : lições / José Carlos Vieira de Andrade. - 10ª ed. - Coimbra : Almedina, 2009. - 519 p. ; 23 cm ISBN 978-972-40-4031-8 (brochado) DA1-170.G (UNLFD) - 17647
28757. REGIONALIZAÇÃO Regionalização : uma vantagem para Portugal? : Conferências do Porto 2008/09. - Porto : Câmara Municipal do Porto, 2009. - 77 p. ISBN 978-972-9147-78-4 (brochado) : oferta DA1-571 (UNLFD) - 17591
28594. MONCADA, Luís S. Cabral de A relação jurídica administrativa : para um novo paradigma de compreensão da actividade, da organização e do contencioso administrativos / Luís S. Cabral de Moncada. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - 1068 p. ISBN 978-972-32-1757-5 (brochado) DA1-574 (UNLFD) - 17650
28605. ANTUNES, José Manuel Oliveira Código dos contratos públicos : regime de erros e omissões / José Manuel Oliveira Antunes. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2009. - 286 p. ISBN 978-972-40-4024-0 (brochado) DA1-575 (UNLFD) - 17655
28736. PEREIRA, Ravi Afonso Why would international administrative activity be any less legitimate? : a study of the codex alimentarius commission / Ravi Afonso Pereira. - Heidelberg : Springer, 2010. - Separata de "The Exercise of Public Authority by International Institutions", Heidelberg, 2010, p. 541-571. - (brochado) : oferta DA1-576(S) (UNLFD) - 17712
28700. O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM ACÇÃO O processo administrativo em acção : cadernos de trabalhos práticos de contencioso administrativo / Vasco Pereira da Silva... [et al.]. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2009 ISBN 978-972-54-0251-1 (brochado) DA1-577 (UNLFD) - 17714
28722. TAVARES, Gonçalo Guerra Código dos contratos públicos : comentado : volume I / Gonçalo Guerra Tavares, Nuno Monteiro Dente. - Coimbra : Almedina, 2009. - 598 p. ISBN 978-972-40-4072-1 (brochado) DA1-578 (UNLFD) - 17719
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28794. TRATADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO ESPECIAL Tratado de direito administrativo especial / coord. Paulo Otero, Pedro Gonçalves. - Coimbra : Almedina, 2009. - 2 vol. (561, 519 p.) ISBN 978-972-40-3938-1 (brochado) DA1-579(1) (UNLFD) - 17736 DA1-579(2) (UNLFD) - 17737
28811. AZEVEDO, Maria Eduarda As parcerias público-privadas : instrumento de uma nova governação pública / Maria Eduarda Azevedo. - Coimbra : Almedina, 2009. - 647 p. - (Teses) ISBN 978-972-40-3989-3 (encadernado) DA1-580 (UNLFD) - 17742
CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
28604. PIMENTEL, Francisco Consequências da reforma da administração pública sobre o regime jurídico das férias, faltas e licenças dos trabalhadores da administração pública / Francisco Pimentel. - Coimbra : Almedina, 2009. - 606 p. - Colectânea de legislação básica incluída ISBN 978-972-40-3930-5 (brochado) DA2- 91 (UNLFD) - 17651
DIREITO DO URBANISMO
28612. REGIME JURÍDICO DA REABILITAÇÃO URBANA Regime jurídico da reabilitação urbana : decreto-lei nº 307/2009, de 23 de Outubro. - Lisboa : Dislivro, 2009. - 443 p.
ISBN 978-989-639-122-5 DA4- 76 (UNLFD) - 17674
DIREITO CONSTITUCIONAL
28793. CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA Constituição e democracia : fundamentos / coord. Marcelo Campos Galuppo. - Belo Horizonte : Fórum, 2009. - 334 p. ISBN 978-85--7700-268-9 (brochado) : oferta DC1-654(I) (UNLFD) - 17734 DC1-654(II) (UNLFD) – 17735
DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO
28721. SMITH, Rhona K. M. Texts and materials on international human rights / Rhona K. M. Smith. - London : Routledge-Cavendish, 2007. - 610 p. ISBN 978-1-85941-938-0 (brochado) DC8- 13 (UNLFD) - 17713
28779. THE LEGALIZATION OF HUMAN RIGHTS The legalization of human rights : multidisciplinary perspectives on human rights and human rights law / ed. Saladin Meckled-García, Basak Çali. - London : Routledge, 2006. - 208 p. ISBN 978-0-415-36123-1 (brochado) DC8- 14 (UNLFD) - 17730
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28780. GEARON, Liam Freedom of expression and human rights : historical, literary and political contexts / Liam Gearon. - Brighton : Sussex Academic Press, 2006. - 230 p. ISBN 1-84519-158-7 (brochado) DC8- 15 (UNLFD) - 17731
DIREITO DA CONCORRÊNCIA
28637. MERGER CONTROL IN THE EUROPEAN UNION Merger control in the European Union : law, economics and practice / Edurne Navarro Varona... [et al.]. - 2nd. ed. - Oxford : Oxford University Press, 2009. - 682 p. ; 23 cm ISBN 978-0-19-972605-9 (encadernado) DE2- 48.B (UNLFD) - 17685
28609. BUTTERWORTHS COMPETITION LAW Butterworths competition law / ed. Bill Allan, Mark Furse, Brenda Sufrin. - Hampshire : LexisNexis, 2009. - 6 vol. ISBN 978-040-60830-43 (encadernado) DE2- 68(1) (UNLFD) - 17667 DE2- 68(2) (UNLFD) - 17668 DE2- 68(3) (UNLFD) - 17669 DE2- 68(4) (UNLFD) - 17670 DE2- 68(5) (UNLFD) - 17671 DE2- 68(6) (UNLFD) - 17672
28638. DEALING WITH DOMINANCE Dealing with dominance : the experience of national competition authorities / ed. NautaDutilh. - The Hague : Kluwer Law
International, 2004. - 310 p. - (European monographs ; 47) ISBN 90-411-2211-7 : encadernado DE2- 69 (UNLFD) - 17687
28690. GHIDINI, Gustavo Intellectual property and competition law : the inovation nexus / Gustavo Ghidini ; pref. J. H. Reichman. - Cheltenham : Edward Elgar, 2006. - XI, 164 p. ISBN 978-1-84542-135-9 (encadernado) DE2- 70 (UNLFD) - 17703
28694. HARACOGLOU, Irina Competition law and patents : a follow-on innovation perspective in the biopharmaceutical industry / Irina Haracoglou. - Cheltenham : Edward Elgar, 2008. - XX, 251 p. - (New horizons in competition law and economics) ISBN 978-1-84720-599-5 (encadernado) DE2- 71 (UNLFD) - 17704
28695. RESEARCH HANDBOOK ON INTELLECTUAL PROPERTY AND COMPETITION LAW Research handbook on intellectual property and competition law / ed. Josef Drexl. - Cheltenham : Edward Elgar, 2008. - XIX, 490 p. ISBN 978-1-84542-047-5 (encadernado) DE2- 72 (UNLFD) – 17705
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DIREITO DA ECONOMIA
28607. DIREITO SANCIONATÓRIO DAS AUTORIDADES REGULADORAS Direito sancionatório das autoridades reguladoras / coord. Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias, Paulo de Sousa Mendes. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - 486 p. ISBN 978-972-32-1729-2 (brochado) DE3- 53 (UNLFD) - 17664
DIREITO FINANCEIRO E FINANÇAS PÚBLICAS 28610. MARTINS, Guilherme D'Oliveira A lei de enquadramento orçamental : anotada e comentada / Guilherme D'Oliveira Martins, Guilherme Waldemar D'Oliveira Martins, Maria D'Oliveira Martins. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2009. - 492 p. ISBN 978-972-40-4044-8 (brochado) DF1- 91.A (UNLFD) - 17673
DIREITOS AFRICANOS
28810. RODRIGUES, Raúl Carlos de Freitas O consumidor no direito angolano / Raúl Carlos de Freitas Rodrigues. - Coimbra : Almedina, 2009. - 223 p. ISBN 978-972-40-3894-0 (brochado) DG2-135 (UNLFD) - 17741
DIREITO COMUNITÁRIO 28586. SEYR, Sibylle Der effet utile in der rechtsprechung des EuGH / Sibylle Seyr. - Berlin : Duncker und Humblot, 2008. - 459 p. - (Schriften zum europäischen
recht ; 135) ISBN 978-3-428-12568-5 (brochado) DH1-574 (UNLFD) - 17639
28719. TRATADO DE LISBOA Tratado de Lisboa / org. Miguel Gorjão-Henriques. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2009. - 543 p. ISBN 978-972-40-4043-1 (brochado) DH1-575 (UNLFD) - 17718
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
28669. PINHEIRO, Luís de Lima Direito internacional privado : parte especial : direito de conflitos - parte especial / Luís de Lima Pinheiro. - 3ª ed, ref. - Coimbra : Almedina, 2009. - 580 p. ; 23 cm ISBN 978-972-40-4032-5 (brochado) DI3- 54(2).A (UNLFD) - 17697
DIREITO CIVIL
28697. PRINCIPLES, DEFINITIONS AND MODEL RULES OF EUROPEAN PRIVATE LAW Principles, definitions and model rules of european private law : draft common frame of reference(DCFR) / ed. Christian von Bar, Eric Clive. - Full ed. - Munich : Sellier.european law, 2009. - 6 vol ISBN 978-3-86653-098-0 (encadernado) DN1-417(1) (UNLFD) - 17706 DN1-417(2) (UNLFD) - 17707 DN1-417(3) (UNLFD) - 17708 DN1-417(4) (UNLFD) - 17709
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DN1-417(5) (UNLFD) - 17710 DN1-417(6) (UNLFD) - 17711
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
28614. PEREIRA, Rui Soares A responsabilidade por danos não patrimoniais do incumprimento das obrigações no direito civil português / Rui Soares Pereira. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - 361 p. ISBN 978-972-32-1743-8 (brochado) DN3-216 (UNLFD) - 17675
DIREITO DE AUTOR
28683. ANDERSON, Jane E. Law, knowledge, culture : the production of indigenous knowledge in intellectual property law / Jane E. Anderson. - Cheltenham : Edward Elgar, 2009. - VIII, 255 p. ISBN 978-1-84542-485-5 (encadernado) DN4-112 (UNLFD) - 17700
28687. EMERGING ISSUES IN INTELLECTUAL PROPERTY Emerging issues in intellectual property : trade, technology and market freedom : essays in honour of Herchel Smith / ed. Gido Westkamp. - Cheltenham : Edward Elgar, 2007. - IX, 419 p. - (Queen Mary studies in intellectual property) ISBN 978-1-84542-775-7 (encadernado) DN4-113 (UNLFD) – 17702
DIREITOS REAIS
28615. MARQUES, Paulo Res Fiscalis : os direitos reais na actividade tributária / Paulo Marques. - Lisboa : Ministério das Finanças e da Administração Pública, 2009. - 553 p. - 1º vol.: Direitos reais de gozo e de aquisição ISBN 978-972-9377-43-3 (brochado) DN5-187 (UNLFD) - 17677
DIREITO DO CONSUMO
28785. OLIVEIRA, Fernando Baptista de O conceito de consumidor : perspectivas nacional e comunitária / Fernando Baptista de Oliveira. - Coimbra : Almedina, 2009. - 442 p. ISBN 978-972-40-3868-1 (brochado) DN8-101 (UNLFD) - 17733
DIREITO DO ARRENDAMENTO
28603. FERREIRA, Durval Duração dos arrendamentos urbanos no NRAU : actuais e de pretérito / Durval Ferreira. - Lisboa : Petrony, 2009. - 275 p. ISBN 978-989-121-8 (brochado) DN9- 56 (UNLFD) - 17663
28613. ARRENDAMENTO RURAL Arrendamento rural : novo regime jurídico : decreto-lei nº 294/2009, de 13 de Outubro. - Lisboa : Dislivro, 2009. - 147 p. ISBN 978-989-639-118-8 (brochado) DN9- 57 (UNLFD) - 17676
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DIREITO COMERCIAL
28717. COLECTÂNEA DE DIREITO COMERCIAL E LEGISLAÇÃO CONEXA Colectânea de direito comercial e legislação conexa / Filipe Cassiano dos Santos, Ricardo Afonso. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - 1204 p. ISBN 978-972-32-1769-8 (brochado) DO1-101.A (UNLFD) - 17716
28664. HANDELSGESETZBUCH Handelsgesetzbuch / Klaus J. Hopt, Hanno Merkt, Adolf Baumbach. - 34. aufl. - München : C. H. Beck, 2010. - LIX, 2322 p. ISBN 978-3-406-59034-4 (encadernado) DO1-127 (UNLFD) - 17688
DIREITO DAS SOCIEDADES
28583. SÁNCHEZ LINDE, Mario El principio de mayoría en la adopción de acuerdos de la junta general de la sociedad anónima / Mario Sánchez Linde. - Cizur Menor : Aranzadi, 2009. - 566 p. ; 23 cm. - Monografía asociada a "Revista de Derecho de Sociedades", n.º 33 ISBN 978-84-9903-311-2 (brochado) DO2-307 (UNLFD) - 17636
28618. CORREIA, Francisco Mendes Transformação de sociedades comerciais : delimitação do âmbito de aplicação no direito privado português / Francisco Mendes Correia. - Coimbra : Almedina, 2009. - 347 p.
ISBN 978-972-40-3841-4 (brochado) DO2-308 (UNLFD) - 17680
28617. ANDRADE, Ana Rita Gomes de A responsabilidade da sociedade totalmente dominante / Ana Rita Gomes de Andrade. - Coimbra : Almedina, 2009. - 159 p. ISBN 978-972-40-4085-1 (brochado) DO2-309 (UNLFD) - 17681
28649. HÜFFER, Uwe Aktiengesetz / Uwe Hüffer. - 8. aufl. - München : C.H. Beck, 2008. - 1975 p. ISBN 978-3-406-57394-1 (encadernado) DO2-310 (UNLFD) - 17689
28665. INTERNATIONAL ACQUISITION FINANCE International acquisition finance : jurisdictional comparisons / ed. Hendrik Haag, Hengeler Mueller. - London : European Lawyer, 2010. - 215 p. ISBN 978-0-9555667-1-4 (encadernado) : oferta DO2-311 (UNLFD) - 17691
DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
28685. AN EMERGING INTELLECTUAL PROPERTY PARADIGM An emerging intellectual property paradigm : perspectives from Canada / ed. Ysolde Gendreau. - Cheltenham : Edward Elgar, 2008. - XXV, 318 p. - (Queen Mary studies in intellectual property)
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ISBN 978-1-84720-597-1 (encadernado) DO3-113 (UNLFD) - 17698
28596. ARNAUT, José Luis Marcas e patentes : legislação / José Luís Arnaut, João Paulo Mioludo, Diogo Guia. - Alfragide : Texto, 2009. - 796 p. ISBN 978-972-47-4036-2 (brochado) DO3-118 (UNLFD) - 17656
28686. INNOVATION WITHOUT PATENTS Innovation without patents : harnessing the creative spirit in a diverse world / ed. Uma Suthersanen, Graham Dutfield, Kit Boey Chow. - Cheltenham : Edward Elgar, 2007. - X, 206 p. ISBN 978-1-84542-959-1 (encadernado) DO3-119 (UNLFD) - 17699
DIREITO PENAL
28742. PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código da execução das penas e medidas privativas da liberdade : lei nº 115/2009, de 12 de Outubro. - Porto : Almeida e Leitão, 2009. - 146 p. ISBN 978-972-749-205-3 (brochado) DP1-622 (UNLFD) - 17723
28755. PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código da execução das penas e medidas privativas da liberdade / Florbela Almeida. - Lisboa : Dislivro, 2009. - 314 p. ISBN 978-989-639-113-3 (brochado)
DP1-623 (UNLFD) - 17728
28787. MONIZ, Helena Agravação pelo resultado? : contributo para uma autonomização dogmática do crime agravado pelo resultado / Helena Moniz. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - 834 p. ISBN 978-972-32-1742-1 (brochado) DP1-624 (UNLFD) - 17738
DIREITO PENAL ECONÓMICO
28720. SILVA, Germano Marques da Direito penal tributário : relatório : sobre as responsabilidades das sociedades e dos seus administradores conexas com o crime tributário / Germano Marques da Silva. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2009. - 355 p. ISBN 978-972-54-0253-5 (brochado) DP3- 50 (UNLFD) - 17715
DIREITO PROCESSUAL PENAL
28590. VALENTE, Manuel Monteiro Guedes Teoria geral do direito policial / Manuel Monteiro Guedes Valente. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2009. - 560 p. - Tomo I ISBN 978-972-40-4034-9 (brochado) DP4-112.A (UNLFD) - 17644
28671. CONCEIÇÃO, Ana Raquel Escutas telefónicas : regime processual penal / Ana Raquel Conceição. - Lisboa : Quid Juris, 2009. - 288 p.
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ISBN 978-972-724-484-3 (brochado) DP4-158 (UNLFD) - 17693
28672. SUSANO, Helena Escutas telefónicas : exigências e controvérsias do actual regime / Helena Susano. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - 120 p. ISBN 978-972-32-1770-4 (brochado) DP4-159 (UNLFD) - 17694
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 28598. FREITAS, José Lebre de Estudos sobre direito civil e processo civil / José Lebre de Freitas. - 2ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - 2 vol. (791, 861 p.) ; 23 cm ISBN 978-972-32-1759-9 (brochado) : oferta DR1-172(1).A (UNLFD) - 17657 DR1-172(2).A (UNLFD) - 17658
28718. COSTA, Salvador da O concurso de credores / Salvador da Costa. - 4ª ed, act. e amp. - Coimbra : Almedina, 2009. - 420 p. ISBN 978-972-40-3980-0 (brochado) DR1-250.A (UNLFD) - 17717
28592. MARQUES, J. P. Remédio Acção declarativa à luz do código revisto / J. P. Remédio Marques. - 2ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - 743 p. ISBN 978-972-32-1774-2 (brochado) DR1-316.A (UNLFD) - 17648
28743. COLECTÂNEA DE DECISÕES E PRÁTICAS JUDICIAIS AO ABRIGO DO REGIME PROCESSUAL CIVIL EXPERIMENTAL Colectânea de decisões e práticas judiciais ao abrigo do regime processual civil experimental : decreto-lei nº 108/2006, de 8 de Junho. - Braga : CEJUR, 2009. - 182 p. ISBN 978-989-95115-9-0 (brochado) DR1-339 (UNLFD) - 17726
ARBITRAGEM E R.A.L.
28656. BINDER, Peter International commercial arbitration and conciliation in UNCITRAL model law jurisdiction / Peter Binder. - 3rd ed. - London : Sweet and Maxwell, 2010. - LIX, 716 p. ISBN 978-1-847-03205-8 (encadernado) DR2- 74 (UNLFD) - 17686
DIREITO DO TRABALHO
28593. RAMALHO, Maria do Rosário Palma Direito do trabalho / Maria do Rosário Palma Ramalho. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2009. - 23 cm. - Parte I: Dogmática geral, 612 p. ; ISBN 978-972-40-4010-3 (brochado) DS4-280(1).A (UNLFD) - 17649
28608. MORAIS, Cristina Homem Ferreira Jusformulários laboral / Cristina Homem Ferreira Morais, Isabel Tavares. - Lisboa : Wolters Kluwer Portugal, 2009. - 855 p. + 1 cd-rom ISBN 978-972-8990-54-1 (encadernado)
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DS4-376 (UNLFD) - 17665
28595. RAMALHO, Maria do Rosário Palma Negociação colectiva atípica : lição de agregação / Maria do Rosário Palma Ramalho. - Coimbra : Almedina, 2009. - 151 p. ISBN 978-972-40-3972-5 (brochado) DS4-402 (UNLFD) - 17652
28597. SARDINHA, Ana Formulário prático de direito do trabalho : requerimentos, cartas, peças processuais e acórdãos / Ana Sardinha. - 2ª ed. , rev. e aum. - Lisboa : Dislivro, 2009. - 488 p. ISBN 978-989-639-119-5 (brochado) DS4-404 (UNLFD) - 17654
28616. CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO, XII, Lisboa, 2007/2008 XII Congresso Nacional de Direito do Trabalho : memórias / coord. António Moreira, Teresa Coelho Moreira. - Coimbra : Almedina, 2009. - 281 p. ISBN 978-972-40-4071-4 (brochado) DS4-404 (UNLFD) - 17653
28632. RAMALHO, Maria do Rosário Palma Direito social da União Europeia : relatório / Maria do Rosário Palma Ramalho. - Coimbra : Almedina, 2009. - 246 p. ISBN 978-972-40-3991-6 (brochado) DS4-405 (UNLFD) - 17684
28778. PORTUGAL. Leis, decretos, tec. Código do trabalho : 2010 / Departamento de Direito do Trabalho da SRS Advogados. - Lisboa : Livraria Petrony, 2009. - 805 p. ISBN 978-972-685-145-5 (brochado) DS4-406 (UNLFD) - 17732
DIREITO FISCAL
28599. ROCHA, Joaquim Freitas da Lições de procedimento e processo tributário / Joaquim Freitas da Rocha. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - 433 p. ; 23 cm ISBN 978-972-32-1755-1 (brochado) DT1-203.A (UNLFD) - 17661
28630. PALMA, Clotilde Celorico Introdução ao imposto sobre o valor acrescentado / Clotilde Celorico Palma. - 4ª ed. - Coimbra : Almedina, 2009. - 327 p. - (Cadernos IDEFF ; 1) ISBN 978-972-40-4001-1 (brochado) DT1-209.A (UNLFD) - 17682
28800. LEITÃO, Helder Martins Direito do contribuinte : à informação e à audição prévia / Helder Martins Leitão. - 3ª ed. - Porto : Almeida e Leitão, 2009. - 87 p. - Comentários, exemplos práticos ISBN 978-972-749-204-6 (brochado) DT1-306.A (UNLFD) - 17739
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8601. LEITÃO, Helder Martins O processo de impugnação tributária / Helder Martins Leitão. - 3ª ed. - Porto : Almeida e Leitão, 2009. - 161 p. ISBN 978-972-749-199-5 (brochado) DT1-314 (UNLFD) - 17659
28602. LEITÃO, Helder Martins Reclamação tributária, revisão da matéria colectável, recurso hierárquico / Helder Martins Leitão. - 3ª ed. - Porto : Almeida e Leitão, 2009. - 146 p. ISBN 978-972-749-201-5 (brochado) DT1-315 (UNLFD) - 17660
28600. MACHADO, Jónatas E. M. Curso de direito tributário / Jónatas E. M. Machado, Paulo Nogueira da Costa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - 447 p. ISBN 978-972-32-1764-3 (brochado) DT1-316 (UNLFD) - 17662
DIREITO DA CONTABILIDADE E CONTABILIDADE
28633. PEREIRA, Gil Fernandes Adaptação do código do IRC ao SNC : sistema de normalização contabilística : decreto-lei nº 159/2009 de 13 de Julho / Gil Fernandes Pereira. - Coimbra : Edição do autor, 2009. - 179 p. - (brochado) DT3- 62 (UNLFD) - 17683
28741. SNC SNC : sistema de normalização contabilística : casos práticos / António Borges... [et al.]. - Lisboa : Áreas Editora, 2009. - 485 p. - (Contabilidade ; 22) ISBN 978-989-8058-51-5 (brochado) DT3- 63 (UNLFD) - 17725
ESTUDOS VÁRIOS DE DIREITO
28585. VÖLKERRECHT ALS WERTORDNUNG Völkerrecht als Wertordnung = Common values in international law : festschrift für = essays in honour of Christian Tomuschat / ed. Pierre-Marie Dupuy, Bardo Fassbender, Malcolm N. Shaw, Karl-Peter Sommermann. - Kehl : N. P. Engel Verlag, 2006. - XV, 1184 p. ISBN 3-88357-136-9 (encadernado) DV- 97 (UNLFD) - 17638
MACROECONOMIA
28606. ARAÚJO, Fernando Introdução à economia / Fernando Araújo. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 2009. - 1013 p. ISBN 978-972-40-2459-2 (brochado) EE- 68 (UNLFD) - 17666
ECONOMIA INTERNACIONAL
28667. A CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL A crise financeira internacional / Fernando Alexandre... [et al.]. - Coimbra : Estado da Arte, 2009. - 195 p. ISBN 978-989-26-0003-1 (brochado)
_________________________________________________________________________________ 11
Boletim de Divulgação – Janeiro de 2010 ________________________________________________________________________________________
EF- 15 (UNLFD) - 17690
FILOSOFIA DO DIREITO
28588. AUDIER, Serge Léon Bourgeois : fonder la solidarité / Serge Audier. - Paris : Michalon, 2007. - 125 p. - (Le bien commun) ISBN 978-2-84186-430-0 (brochado) : oferta F2-408 (UNLFD) - 17641
28589. BLAIS, Marie-Claude La solidarité : histoire d'une idée / Marie-Claude Blais. - Paris : Gallimard, 2007. - 347 p. - (Bibliothèque des idées) ISBN 978-2-07-078467-7 (brochado) F2-409 (UNLFD) - 17642
28666. WALUCHOW, W. J. Inclusive legal positivism / W. J. Waluchow. - Oxford : Clarendon Press, 1994. - 290 p. ISBN 0-19-825812-7 (encadernado) : oferta Filosofia do direito / Positivismo / Teoria do direito / Moral F2-410 (UNLFD) - 17692
HISTÓRIA DO DIREITO
28724. BUSTILLO ROMERO, Carmen Muñoz Bayona en Andalucia : el estado Bonapartista en la perfectura de Xerez / Carmen Muñoz de Bustillo Romero. - Madrid : Centro de Estudios Constitucionales, 1991. - 440 p. - (Historia de la
sociedad política) ISBN 84-259-0879-5 (brochado) H4-200 (UNLFD) - 17721
28723. MARTÍNEZ PEREZ, Fernando Entre confianza y responsabilidad : la justicia del primer constitucionalismo español : 1810-1823 / Fernando Martínez Pérez. - Madrid : Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 1999. - 644 p. - (Historia de la sociedad política) ISBN 84-259-1096-X (brochado) H4-201 (UNLFD) - 17722
DIREITO DA INFORMÁTICA
28684. GLOBAL PRIVACY PROTECTION Global privacy protection : the first generation / ed. James B. Rule, Graham Greenleaf. - Cheltenham : Edward Elgar, 2008. - 318 p. ISBN 978-1-84844-063-0 (encadernado) I3- 69 (UNLFD) - 17701
CRIMINOLOGIA
28611. BRAZ, José Investigação criminal : a organização, o método, e a prova : os desafios da nova criminalidade / José Braz. - Coimbra : Almedina, 2009. - 357 p. ISBN 978-972-40-3979-4 (brochado) L1-120 (UNLFD) - 17678
_________________________________________________________________________________ 12
Boletim de Divulgação – Janeiro de 2010 ________________________________________________________________________________________
SOCIOLOGIA
28587. BAUMAN, Zygmunt Consuming life / Zygmunt Bauman. - Cambridge : Polity, 2008. - 160 p. ISBN 978-07456-4002-0 (brochado) S1- 99 (UNLFD) - 17643
VÁRIA JURÍDICA
28584. COSTA, Alberto Justiça 2009 / Alberto Costa ; Luis António Noronha Nascimento, Fernando José Matos Pinto Monteiro, António Marinho Pinto. - Lisboa : Ministério da Justiça, 2009. - 109 p. ISBN 978-972-99025-7-4 (encadernado) : oferta V1-215 (UNLFD) - 17637
28670. CURA, António Alberto Vieira Direito romano e história do direito português : casos práticos resolvidos e textos / António Alberto Vieira Cura ; colab. David Magalhães. - 2ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - 464 p. ISBN 978-972-32-1772-8 (brochado) V1-216 (UNLFD) – 17695
VÁRIA
28756. LIVRO DE QUARTANISTAS DE DIREITO Livro de quartanistas de direito : 2005-2009. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 129 p. : il. ISBN 978-989-8024-16-9 (brochado) : oferta
V-173 (UNLFD) - 17729
_________________________________________________________________________________
13
Boletim de Divulgação – Janeiro de 2010 ________________________________________________________________________________________
PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS
ESTRANGEIRAS ACADEMIA ACTAS DE DERECHO INDUSTRIAL Y DERECHO
DE AUTOR ACTUALIDAD JURÍDICA URÍA MENÉNDEZ AMERICAN JOURNAL OF INTERNATIONAL LAW ANUARIO DE DERECHO EUROPEO ANUARIO DE DERECHO PENAL Y CIENCIAS
PENALES ANUARIO DE FILOSOFIA DEL DERECHO ANUARIO DE HISTORIA DEL DERECHO ESPAÑOL ANUARIO DE LA FACULTAD DE DERECHO
[UNIV. DE EXTREMADURA] ARAB LAW QUARTERLY ARBITRATION LAW MONTHLY ARCHIV DES ÖFFENTLICHEN RECHTS ARCHIV FÜR DIE CIVILISTISCHE PRAXIS ARCHIV FÜR RECHTS- UND
SOZIALPHILOSOPHIE ARCHIVES DE PHILOSOFIE DU DROIT ARCHIVIO CIVILE ARGUMENTUM JURE BOLETIM DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE
CABO VERDE BULLETIN OF THE EUROPEAN UNION CADERNOS DIREITO CV CAHIERS DE DROIT EUROPÉEN COLUMBIA LAW REVIEW COMMON MARKET LAW REVIEW CONFLICT RESOLUTION QUARTERLY CORNELL LAW REVIEW DER STAAT DERECHO PRIVADO Y CONSTITUCIÓN DEREITO [UNIV. SANTIAGO DE COMPOSTELA] DIPLOMACIA DIREITO E CIDADANIA DIREITO: REVISTA DA FACULDADE MINEIRA
DE DIREITO DIRITTO AMMINISTRATIVO DIRITTO DELL’ INFORMAZIONE E DELL’
INFORMATICA DROIT ET SOCIÉTÉ DROITS EC TAX REVIEW ENVIRONMENTAL LAW AND MANAGEMENT ENVIRONMENTAL LIABILITY ESTUDOS JURÍDICOS [UNIVERSIDADE
SALGADO DE OLIVEIRA – BRASIL] EUROPÄISCHE GRUNDRECHTE ZEITSCHRIFT
EUROPEAN BUSINESS LAW REVIEW EUROPEAN COMPANY LAW EUROPEAN CONSTITUTIONAL LAW REVIEW EUROPEAN JOURNAL OF INTERNATIONAL LAW EUROPEAN JOURNAL OF LAW AND ECONOMICS EUROPEAN JOURNAL OF MIGRATION AND LAW EUROPEAN LAW JOURNAL EUROPEAN LAW REVIEW EUROPEAN REVIEW OF CONTRACT LAW (ERCL) A EUROPEAN REVIEW OF PRIVATE LAW EUROPEAN TAXATION FEMINIST LEGAL STUDIES FFORO ITALIANO FORO [FACULTAD DE DERECHO DE LA
UNIVERSIDAD COMPLUTENSE] GETTING THE DEAL THROUGHT GGRUR = GEWERBLICHER RECHTSSCHUTZ UND
URHEBERRECHT GRUR-INT = GEWERBLICHER RECHTSSCHUTZ
UND URHEBERRECHT: INTERNATIONALER TEIL
GRUR- RR = GEWERBLICHER RECHTSSCHUTZ UND URHEBERRECHT: RECHTSPRECHUNGS-REPORT
GIURISPRUDENZA COSTITUZIONALE GOLTDAMMER’S ARCHIV FÜR STRAFRECHTS HARVARD HUMAN RIGHTS JOURNAL HHARVARD INTERNATIONAL LAW JOURNAL HARVARD LAW REVIEW B IBEROAMERICANA IINDICE PENALE INFORMATICA E DIRITTO
C INTERNATIONAL AND COMPARATIVE LAW QUARTERLY
INTERNATIONAL JOURNAL FOR THE SEMIOTICS OF LAW
INTERNATIONAL JOURNAL OF CONSTITUTIONAL LAW
INTERNATIONAL JOURNAL OF REFUGEE LAW D INTERNATIONAL JOURNAL OF THE SOCIOLOGY
OF LAW INTERNATIONAL REVIEW OF INTELLECTUAL
PROPERTY AND COMPETITION LAW INTERTAX JOURNAL OF CORPORATE LAW STUDIES JJOURNAL OF INTERNATIONAL LAW AND
POLITICS JOURNAL OF LAW AND ECONOMICS JOURNAL OF LEGISLATIVE STUDIES JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE [ESTADO DE
SANTA CATARINA –BRASIL] E JURISTISCHE SCHULUNG
JUSTIÇA E HISTÓRIA JURISTEN ZEITUNG LA LEY PENAL LLAW QUARTERLY REVIEW
_________________________________________________________________________________ 14
Boletim de Divulgação – Janeiro de 2010 ________________________________________________________________________________________
LECCIONES Y ENSAYOS LEGAL STUDIES LEIDEN JOURNAL OF INTERNATIONAL LAW MAASTRICHT JOURNAL OF EUROPEAN AND
COMPARATIVE LAW MODERN LAW REVIEW NEGOTIATION JOURNAL NOTÍCIA DO DIREITO BRASILEIRO OXFORD JOURNAL OF LEGAL STUDIES PHILOSOPHISCHE RUNDSCHAU PHILOSOPHY AND PUBLIC AFFAIRS POUVOIRS PRUDENTIA IURIS PUBLIC ADMINISTRATION REVIEW PUBLIC LAW PUNISHMENT AND SOCIETY QUADERNI COSTITUZIONALI QUAESTIO IURIS RABELS ZEITSCHRIFT FÜR AUSLANDISCHES
UND INTERNATIONALES PRIVATRECHT
RECHTSTHEORIE RECUEIL DE LA JURISPRUDENCE DE LA COUR
DE JUSTICE ET DU TRIBUNAL DE PREMIÈRE INSTANCE
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMPARADO REVISTA CEJ [CENTRO DE ESTUDOS
JUDICIÁRIOS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL – BRASIL]
REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO REVISTA DE ADMINISTRACIÓN PÚBLICA REVISTA DE DERECHO [UNIVERSIDAD AUSTRAL DE CHILE] REVISTA DE DERECHO [UNIVERSIDAD DE
PIURA – PERU] REVISTA DE DERECHO DE SOCIEDADES REVISTA DE DERECHO PRIVADO REVISTA DE DIREITO DA CIDADE REVISTA DE DIREITO DO ESTADO REVISTA DE LA FACULTAD DE DERECHO DE
LA UNIVERSIDAD COMPLUTENSE REVISTA DE LA FACULTAD DE DERECHO DE
MÉXICO REVISTA DE PREVIDÊNCIA REVISTA DIREITO GV – [ESCOLA DE DIREITO
DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS]
REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
REVISTA EPD: ESCOLA PAULISTA DE DIREITO REVISTA ESPAÑOLA DE DERECHO
ADMINISTRATIVO REVISTA ESPAÑOLA DE DERECHO
CONSTITUCIONAL
REVISTA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS Z
REVISTA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE MADRID M
REVISTA JURÍDICA DE BUENOS AIRES REVISTA PENAL REVUE DE DROIT COMPARÉ REVUE DE DROIT INTERNATIONAL ET DE
DROIT COMPARÉ N
REVUE DE L’ARBITRAGE O REVUE DE SCIENCE CRIMINELLE ET DE DROIT
PÉNAL COMPARÉ REVUE DU DROIT PUBLIC PREVUE FRANÇAISE DE DROIT
CONSTITUTIONNEL REVUE GÉNÉRALE DE DROIT INTERNACIONAL
PUBLIC REVUE INTERNATIONALE DE DROIT COMPARÉ REVUE INTERNATIONALE DE DROIT
ÉCONOMIQUE REVUE INTERNATIONALE DES SCIENCES
ADMINISTRATIVES Q
RIVISTA DI DIRITTO CIVILE RIVISTA DI DIRITTO ED ECONOMIA DELLO SPORT
R RIVISTA DI DIRITTO PROCESSUALE RIVISTA INTERNAZIONALE DI FILOSOFIA DEL
DIRITTO RIVISTA ITALIANA DI DIRITTO E PROCEDURA
PENALE RIVISTA ITALIANA DI SCIENZA POLITICA RIVISTA TRIMESTRALE DI DIRITTO E
PROCEDURA CIVILE RIVISTA TRIMESTRALE DI DIRITTO PENALE
DELL’ECONOMIA RIVISTA TRIMESTRALE DI DIRITTO PUBBLICO ROMA E AMERICA. DIRITTO ROMANO COMUNE SCHWEIZERISCHE ZEITSCHRIFT FÜR
STRAFRECHT S
SCIENTIA IURIS [REVISTA DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO NEGOCIAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA]
SCIENZA E POLITICA SOCIAL AND LEGAL STUDIES SOCIETÁ E STORIA SOCIOLOGIA DEL DIRITTO SOOCHOW LAW JOURNAL SPURT: ZEITSCHRIFT FÜR SPORT UND RECHT STATUTE LAW REVIEW STUDIES ON WOMEN AND GENDER ABSTRACTS SWEET AND MAXWELL’S INTERNATIONAL
SPORTS LAW REVIEW TEORÍA & DERECHO TTHEORETICAL CRIMINOLOGY UNIFORM LAW REVIEW U YALE LAW REVIEW Y
_________________________________________________________________________________ 15
Boletim de Divulgação – Janeiro de 2010 ________________________________________________________________________________________
ZEITSCHRIFT FÜR AUSLANDISCHES OFFENTLICHEN RECHT UND VOLKERRECHT ZEITSCHRIFT FÜR DIE GESAMTE
STRAFRECHTSWISSENSCHAFT ZEITSCHRIFT FÜR
GEMEINSCHAFTSPRIVATRECHT ZEITSCHRIFT FÜR GESETZGEBUNG ZEITSCHRIFT FÜR RECHTSSOZIOLOGIE ZEITSCHRIFT FÜR RECHTSVERGLEICHUNG
INTERNATIONALES PRIVATRECHT UND EUROPARECHT
ZEITSCHRIFT FÜR SCHWEIZERISCHES RECHT ZEITSCHRIFT FÜR SOZIOLOGIE ZEITSCHRIFT FÜR VERGLEICHENDE
RECHTSWISSENSCHAFT ZEITSCHRIFT FÜR ZIVILPROZESS
Z
_________________________________________________________________________________ 16
Boletim de Divulgação – Janeiro de 2010 ________________________________________________________________________________________
PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS PORTUGUESAS ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ACÓRDÃOS DOUTRINAIS DO SUPREMO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO ACTUALIDADE JURÍDICA ANÁLISE SOCIAL BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO DA
UNIVERSIDADE DE COIMBRA BOLETIM DA ORDEM DOS ADVOGADOS BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA BOLETIM INFORMATIVO [CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA] CADERNOS DE BIOÉTICA CADERNOS DE CULTURA CADERNOS DE DIREITO PRIVADO CADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA CADERNOS DE POLÍTICA SOCIAL CADERNOS DO MERCADO DE VALORES
MOBILIÁRIOS CEDOUA CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL COLECTÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA COLECTÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA :
ACÓRDÃOS DO STJ CULTURA DESPORTO E DIREITO O DIREITO DIREITO E JUSTIÇA DIREITO REGIONAL E LOCAL DOCUMENTAÇÃO E DIREITO COMPARADO ECONOMIA E PROSPECTIVA EDUCAÇÃO E DIREITO ELEIÇÕES ESTRATÉGIA ESTUDOS DE ECONOMIA EUROPA: NOVAS FRONTEIRAS EUROPEAN REVIEW OF ECONOMICS AND
FINANCE [CENTRO DE INFORMAÇÃO SOBRE ECONOMIA FINANCEIRA] - NOVA
FISCALIDADE FISCO FORUM IUSTITIAE GALILEU INFÂNCIA E JUVENTUDE INUAF STUDIA [INSTITUTO UNIVERSITÁRIO D. AFONSO III] JUR.NAL
JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL LEGISLAÇÃO LUSÍADA. DIREITO LMAIA JURÍDICA
M
NAÇÃO E DEFESA NEGÓCIOS ESTRANGEIROS A NOTÍCIAS NNOVA CIDADANIA POLIS POLITEIA
P POLÍTICA INTERNACIONAL B PORTUGUESE ECONOMIC JOURNAL
PRONTUÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO QUESTÕES LABORAIS Q RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
[PROVEDOR DE JUSTIÇA] C R REVISTA CRÍTICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS REVISTA DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS E JURÍDICAS REVISTA DA BANCA REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA
UNIVERSIDADE DE LISBOA REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA
UNIVERSIDADE DO PORTO REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS REVISTA DA SEGURANÇA SOCIAL REVISTA DE DIREITO E DE ESTUDOS SOCIAIS REVISTA DE LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA REVISTA DO AMBIENTE REVISTA DO CEJ D REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS REVISTA FILOSÓFICA DE COIMBRA REVISTA JURÍDICA DA ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA
DA FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA REVISTA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE
PORTUCALENSE INFANTE D. HENRIQUE E REVISTA JURÍDICA DO URBANISMO E DO
AMBIENTE REVISTA PORTUGUESA DE CIÊNCIA CRIMINAL REVISTA PORTUGUESA DE DIREITO DO
CONSUMO SCIENTIA IVRIDICA SEGURANÇA E DEFESA
S SOCIEDADE E TRABALHO SUB JÚDICE F SUMÁRIOS DE ACÓRDÃOS DO STJ TEMAS DE INTEGRAÇÃO TEMAS PENITENCIÁRIOS G T THEMIS TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
I VIDA JUDICIÁRIA V
J
_________________________________________________________________________________ 17
Boletim de Divulgação – Janeiro de 2010 ________________________________________________________________________________________
EXEMPLARES RECEBIDOS 28752. ANÁLISE SOCIAL, VOL. 44, N.º 193 (2009) RP-001 (UNLFD)
28801. CAHIERS DE DROIT EUROPÉEN, A. 45, N.º 3-4 (2009) RE-055 (UNLFD)
28693. COLUMBIA LAW REVIEW, VOL. 109, N.º 8 (2009) RE-046 (UNLFD)
28673. COMMON MARKET LAW REVIEW, VOL. 46, N.º 6 (2009) RE-113 (UNLFD)
28747. DIRITTO AMMINISTRATIVO, ANO 17, N.º 1 (2009) RE-163 (UNLFD)
28764. GIURISPRUDENZA COSTITUZIONALE, A. 54, N.º 3 (2009) RE-070 (UNLFD)
28688. HARVARD LAW REVIEW, VOL. 123, N.º 2 (2009) RE-045 (UNLFD)
28660. IBEROAMERICANA, A. 9, N.º 35 (2009) RE-149 (UNLFD)
28679. OUSAR INTEGRAR: REVISTA DE REINSERÇÃO SOCIAL E PROVA , A. 3, N.º 5 (2010) RP-086 (UNLFD)
28696. PHILOSOPHY AND PUBLIC AFFAIRS, VOL. 37, N.º 4 (2009) RE-095 (UNLFD)
28715. PUBLIC LAW, N.º 1 (2010) RE-021 (UNLFD)
28791. QUADERNI COSTITUZIONALI, A. 29, N.º 4 (2009) RE-052 (UNLFD)
28788. REVISTA CRÍTICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS, N.º 85 (2009) RP-019 (UNLFD)
28762. REVISTA DE DIREITO DAS SOCIEDADES, A. 1, N.º 3 (2009) RP-083 (UNLFD)
28634. REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS, N.º 50 (2008) RP-052 (UNLFD)
28703. REVISTA ESPAÑOLA DE DERECHO ADMINISTRATIVO, N.º 144 (2009) RE-028 (UNLFD)
_________________________________________________________________________________ 18
Boletim de Divulgação – Janeiro de 2010 ________________________________________________________________________________________
28658. REVISTA ESPAÑOLA DE DERECHO CONSTITUCIONAL, A. 29, N.º 87 (2009) RE-037 (UNLFD)
28639. REVISTA PORTUGUESA DE DIREITO DO CONSUMO, N.º 58 (2009) RP-002 (UNLFD)
28645. REVISTA PORTUGUESA DE DIREITO DO CONSUMO, N.º 59 (2009) RP-002 (UNLFD)
28804. RIVISTA DI DIRITTO CIVILE, A. 55, N.º 6 (2009) RE-024 (UNLFD)
28651. RIVISTA DI DIRITTO PROCESSUALE, A. 64, 2ª SÉRIE, N.º 6 (2009) RE-073 (UNLFD)
28731. RIVISTA ITALIANA DI DIRITTO E PROCEDURA PENALE, A. 52, N.º 3 (2009) RE-100 (UNLFD)
28796. RIVISTA ITALIANA DI SCIENZA POLITICA, A. 39, N.º 3 (2009) RE-077 (UNLFD)
28730. RIVISTA TRIMESTRALE DI DIRITTO E PROCEDURA CIVILE, A. 63, N.º 4 - SUPLEMENTO (2009) RE-030 (UNLFD)
28772. RIVISTA TRIMESTRALE DI DIRITTO E PROCEDURA CIVILE, A. 63, N.º 4 (2009) RE-030 (UNLFD)
28771. RIVISTA TRIMESTRALE DI DIRITTO PUBBLICO, N.º 4 (2009) RE-032 (UNLFD)
28622. THEMIS, ANO 9, N.º 16 (2009) RP-046 (UNLFD)
28691. UNIFORM LAW REVIEW, VOL. 14, N.º 3 (2009) RE-093 (UNLFD)
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ANALÍTICOS
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Boletim de Divulgação – Janeiro de 2010 ________________________________________________________________________________________
28628. FREITAS, José Lebre de Da renúncia ao direito de recorrer da decisão arbitral / José Lebre de Freitas In: Themis. - Coimbra : Almedina, 2000- . - Ano 9, n.º 16 (2009). - p. 327-344 RP-046 (UNLFD)
28619. REIS, Bernardo O estatuto dos árbitros : alguns aspectos / Bernardo Reis In: Themis. - Coimbra : Almedina, 2000- . - Ano 9, n.º 16 (2009). - p. 7-59 RP-046 (UNLFD)
28635. TAVARES, L. Valadares A avaliação das propostas segundo as Directivas 2004/17/CE e 2004/18/CE e o Código dos Contratos Públicos / L. Valadares Tavares In: Revista do Tribunal de Contas. - Lisboa : Tribunal de Contas, 1989- . - n.º 50 (2008). - p. 35-90 RP-052 (UNLFD)
28634. MARTINS, Guilherme d'Oliveira A reforma dos procedimentos jurisdicionais dos Tribunais de Contas e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem : a experiência portuguesa / Guilherme d'Oliveira Martins In: Revista do Tribunal de Contas. - Lisboa : Tribunal de Contas, 1989- . - n.º 50 (2008). - p. 21-34 RP-052 (UNLFD)
28629. FREITAS, José Lebre de Recurso de revisão da decisão dos árbitros em processo de expropriação : falsidade da declaração de peritos ou de acto judicial : documento novo (Anotação ao Ac. do STJ de 11.10.07) / José Lebre de Freitas In: Themis. - Coimbra : Almedina, 2000- . - Ano 9, n.º 16 (2009). - p. 345-366 RP-046 (UNLFD)
28636. VENTURA, Conceição Implicações da classificação de segurança na aquisição de bens e serviços / Conceição Ventura, Paulo Nogueira da Costa In: Revista do Tribunal de Contas. - Lisboa : Tribunal de Contas, 1989- . - n.º 50 (2008). - p. 91-119 RP-052 (UNLFD)
28627. GOUVEIA, Mariana França O dever de independência do árbitro de parte / Mariana França Gouveia In: Themis. - Coimbra : Almedina, 2000- . - Ano 9, n.º 16 (2009). - p. 319-326 RP-046 (UNLFD)
28626. BORGES, Carla Gonçalves O sistema de reconhecimento de decisões arbitrais entre Portugal e Angola : consequências da inaplicabilidade da Convenção de Nova Iorque / Carla Gonçalves Borges In: Themis. - Coimbra : Almedina, 2000- . - Ano 9, n.º 16 (2009). - p. 245-278 RP-046 (UNLFD)
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28625. CARAMELO, António Sampaio Decisões interlocutórias e parciais no processo arbitral : seu objecto e regime / António Sampaio Caramelo In: Themis. - Coimbra : Almedina, 2000- . - Ano 9, n.º 16 (2009). - p. 279-317 RP-046 (UNLFD)
28624. MACEDO, Joaquim Shearman de Sobre a qualificação civil da incapacidade suportar os custos do processo arbitral por uma das partes / Joaquim Shearman de Macedo In: Themis. - Coimbra : Almedina, 2000- . - Ano 9, n.º 16 (2009). - p. 225-244 RP-046 (UNLFD)
28623. MONTEIRO, António Pedro Pinto Do recurso de decisões arbitrais para o Tribunal Constitucional / António Pedro Pinto Monteiro In: Themis. - Coimbra : Almedina, 2000- . - Ano 9, n.º 16 (2009). - p. 185-223 RP-046 (UNLFD)
28622. FERREIRA, Frederico Bettencourt O prazo para a decisão arbitral / Frederico Bettencourt Ferreira In: Themis. - Coimbra : Almedina, 2000- . - Ano 9, n.º 16 (2009). - p. 145-184 RP-046 (UNLFD)
28621. LARISMA, Susana A prova por testemunhas na Arbitragem Internacional : a pratica internacional, as Regras IBA 1999 e a oferta portuguesa / Susana Larisma In: Themis. - Coimbra : Almedina, 2000- . - Ano 9, n.º 16 (2009). - p. 95-144
RP-046 (UNLFD)
28620. MARTINS, Ana Paula Matos A tutela cautelar na Lei-Modelo da CNUDCI e a revisão da Lei de Arbitragem Voluntária / Ana Paula Matos Martins In: Themis. - Coimbra : Almedina, 2000- . - Ano 9, n.º 16 (2009). - p. 61-94 RP-046 (UNLFD)
28631. FREITAS, José Lebre de Recurso de revisão da decisão dos árbitros em processo de expropriação : falsidade da declaração de peritos ou de acto judicial : documento novo (Anotação ao Ac. do STJ de 11.10.07) / José Lebre de Freitas In: Themis. - Coimbra : Almedina, 2000- . - Ano 9, n.º 16 (2009). - p. 345-366 RP-046 (UNLFD)
28644. LIZ, Jorge Pegado The status of consumer protection policy in regional economically integrated systems in the Americas and in Europe : EU consumer protection law and policy : recent developments and perspectives / Jorge Pegado Liz In: Revista Portuguesa de Direito do Consumo. - Coimbra : Associação Portuguesa de Direito do Consumo, [1994- ]. - n.º 59 (2009). - p. 77-138 RP-002 (UNLFD)
28648. SZKLAROWSKY, Leon Fredja A Ordem dos Advogados do Brasil e o Instituto dos Advogados / Leon Fredja Szklarowsky In: Revista Portuguesa de Direito do Consumo. - Coimbra : Associação Portuguesa de Direito do Consumo, [1994- ]. - n.º 59 (2009). - p. 199-206
_________________________________________________________________________________ 22
Boletim de Divulgação – Janeiro de 2010 ________________________________________________________________________________________
RP-002 (UNLFD)
28647. LIMA, Clarissa Costa de Projeto de mediação em superendividamento do consumidor : a experiência nas Comarcas do interior e na capital / Clarissa Costa de Lima, Káren Rick Danilevicz Bertoncello, Maria Augusta Dall'Agnol In: Revista Portuguesa de Direito do Consumo. - Coimbra : Associação Portuguesa de Direito do Consumo, [1994- ]. - n.º 59 (2009). - p. 181-198 RP-002 (UNLFD)
28646. GRINOVER, Ada Pellegrini O controle de políticas públicas pelo poder judiciário / Ada Pellegrini Grinover In: Revista Portuguesa de Direito do Consumo. - Coimbra : Associação Portuguesa de Direito do Consumo, [1994- ]. - n.º 59 (2009). - p. 151-179 RP-002 (UNLFD)
28645. LIZ, Jorge Pegado The status of consumer protection policy in regional economically integrated systems in the Americas and in Europe : compatibility of national consumer protection measures with free trade rules in the EU / Jorge Pegado Liz In: Revista Portuguesa de Direito do Consumo. - Coimbra : Associação Portuguesa de Direito do Consumo, [1994- ]. - n.º 59 (2009). - p. 139-149 RP-002 (UNLFD)
28643. ALMEIDA, Susana As comunicações publicitárias electrónicas não solicitadas e a protecção dos consumidores : a
regra de opt in e a opção de inscrição em listas Robinson / Susana Almeida In: Revista Portuguesa de Direito do Consumo. - Coimbra : Associação Portuguesa de Direito do Consumo, [1994- ]. - n.º 59 (2009). - p. 43-76 RP-002 (UNLFD)
28642. OLIVEIRA, Fernando Gonçalves de Os seguros e o consumidor / Fernando Gonçalves de Oliveira In: Revista Portuguesa de Direito do Consumo. - Coimbra : Associação Portuguesa de Direito do Consumo, [1994- ]. - n.º 59 (2009). - p. 19-41 RP-002 (UNLFD)
28641. GOMES, Magno Federici A repetição de indébito em dobro da cobrança indevida derivada de cláusulas contratuais abusivas, no ordenamento consumerista brasileiro / Magno Federici Gomes, Mariana Cordeiro Santos In: Revista Portuguesa de Direito do Consumo. - Coimbra : Associação Portuguesa de Direito do Consumo, [1994- ]. - n.º 58 (2009). - p. 43-80 RP-002 (UNLFD)
28639. GRINOVER, Ada Pellegrini Parlamento Europeu e Conselho : Directiva 2009/22/CE de 23/04/09 : as ações inibitórias de tutela do consumidor / Ada Pellegrini Grinover In: Revista Portuguesa de Direito do Consumo. - Coimbra : Associação Portuguesa de Direito do Consumo, [1994- ]. - n.º 58 (2009). - p. 11-14 RP-002 (UNLFD)
28640. RODRIGUES, Hélio Rigor O conceito consumidor médio no panorama comunitário : subsídios para a sua compreensão /
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Hélio Rigor Rodrigues In: Revista Portuguesa de Direito do Consumo. - Coimbra : Associação Portuguesa de Direito do Consumo, [1994- ]. - n.º 58 (2009). - p. 15-42 RP-002 (UNLFD)
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28660. PODLUBNE, Judith Compromisso espiritual e independencia creadora : una moral humanista para la literatura en la revista Sur (1935-1945) / Judith Podlubne In: Iberoamericana. - Frankfurt : Editorial Iberoamericana-Vervuert, 2001- . - A. 9, n.º 35 (2009). - p. 19-38 RE-149 (UNLFD)
28663. BUCHENHORST, Ralph Los desaparecidos de Argentina : localizaciones múltiples de un discurso de la memoria / Ralph Buchenhorst In: Iberoamericana. - Frankfurt : Editorial Iberoamericana-Vervuert, 2001- . - A. 9, n.º 35 (2009). - p. 65-84 RE-149 (UNLFD)
28661. MUÑOZ SÁNCHEZ, Víctor Manuel Representaciones y simbología del arrozal en la provincia de Sevilla / Víctor Manuel Muñoz Sánchez In: Iberoamericana. - Frankfurt : Editorial Iberoamericana-Vervuert, 2001- . - A. 9, n.º 35
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28659. ORDIZ, Javier En los márgenes del Naturalismo : mujer, religión y sociedad en Santa, de Federico Gamboa / Javier Ordiz In: Iberoamericana. - Frankfurt : Editorial Iberoamericana-Vervuert, 2001- . - A. 9, n.º 35 (2009). - p. 7-17 RE-149 (UNLFD)
28658. QUADRA-SALCEDO JANINI, Tomás de la El derecho de residencia como derecho a tener derechos en los sistemas políticos compuestos / Tomás de la Quadra-Salcedo Janini In: Revista Española de Derecho Constitucional. - Madrid : Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 1980- . - A. 29, n.º 87 (2009). - p. 109-154 RE-037 (UNLFD)
28654. PUNSET BLANCO, Ramón Potestades normativas y forma de gobierno / Ramón Punset Blanco In: Revista Española de Derecho Constitucional. - Madrid : Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 1980- . - A. 29, n.º 87 (2009). - p. 11-42 RE-037 (UNLFD)
28653. BATTAGLIA, Viviana Sull'onere del convenuto di "prendere posizione" in ordine ai fatti posti a fondamento della domanda : riflessioni sull'onere della prova / Viviana Battaglia In: Rivista di Diritto Processuale. - Padova : CEDAM, [1945- ]. - A. 64, 2ª série, n.º 6 (2009). -
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p. 1512-1536 RE-073 (UNLFD)
28650. DANOVI, Filippo Note sull'effetto sostitutivo dell'appello / Filippo Danovi In: Rivista di Diritto Processuale. - Padova : CEDAM, [1945- ]. - A. 64, 2ª série, n.º 6 (2009). - p. 1466-1490 RE-073 (UNLFD)
28652. FINOCCHIARO, Giuseppe L'accesso in magistratura nella nuova legge sull'ordinamento giudiziario / Giuseppe Finocchiaro In: Rivista di Diritto Processuale. - Padova : CEDAM, [1945- ]. - A. 64, 2ª série, n.º 6 (2009). - p. 1491-1511 RE-073 (UNLFD)
28662. GIORDANO, Alberto En tránsito a ningún lugar : sobre Diario de una Pasajera de Ágata Gligo / Alberto Giordano In: Iberoamericana. - Frankfurt : Editorial Iberoamericana-Vervuert, 2001- . - A. 9, n.º 35 (2009). - p. 57-63 RE-149 (UNLFD)
28651. FERRUA, Paolo Il contraddittorio nel processo penale e il doppio volto della Corte Costituzionale / Paolo Ferrua In: Rivista di Diritto Processuale. - Padova : CEDAM, [1945- ]. - A. 64, 2ª série, n.º 6 (2009). - p. 1453-1465 RE-073 (UNLFD)
28655. TORRES MURO, Ignacio Refrendo y Monarquía / Ignacio Torres Muro In: Revista Española de Derecho Constitucional. - Madrid : Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 1980- . - A. 29, n.º 87 (2009). - p. 43-70 RE-037 (UNLFD)
28674. BRONCKERS, Marco Legal remedies under the EC's new chemicals legislation REACH : testing a new model of European governance / Marco Bronckers, Yves van Gerven In: Common Market Law Review. - Leiden : Kluwer Law International, 1963- . - Vol. 46, n.º 6 (2009). - p. 1823-1871 RE-113 (UNLFD)
28682. NUNES, Laura M. Delinquência e consumo de drogas : risco, protecção e prevenção / Laura M. Nunes In: Ousar Integrar: revista de reinserção social e prova . - Lisboa : Direcção-Geral de Reinserção Social, 2008- . - A. 3, n.º 5 (2010). - p. 63-72 RP-086 (UNLFD)
28681. ALARCÃO, Madalena O impacto da reclusão na conjugalidade e na parentalidade : perspectiva da companheira do recluso / Madalena Alarcão, Francisco Simões In: Ousar Integrar: revista de reinserção social e prova . - Lisboa : Direcção-Geral de Reinserção Social, 2008- . - A. 3, n.º 5 (2010). - p. 49-61 RP-086 (UNLFD)
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28680. PAIS, Lúcia G. Decisão do adolescente : psicologia e delinquência juvenil / Lúcia G. Pais, Miguel Oliveira In: Ousar Integrar: revista de reinserção social e prova . - Lisboa : Direcção-Geral de Reinserção Social, 2008- . - A. 3, n.º 5 (2010). - p. 37-48 RP-086 (UNLFD)
28679. DUARTE, Vera Mónica Delinquência juvenil feminina : teorias, olhares e silêncios / Vera Mónica Duarte In: Ousar Integrar: revista de reinserção social e prova . - Lisboa : Direcção-Geral de Reinserção Social, 2008- . - A. 3, n.º 5 (2010). - p. 23-36 RP-086 (UNLFD)
28678. ROCHÉ, Sebastian Delinquência, família e desorganização social / Sebastian Roché In: Ousar Integrar: revista de reinserção social e prova . - Lisboa : Direcção-Geral de Reinserção Social, 2008- . - A. 3, n.º 5 (2010). - p. 9-22 RP-086 (UNLFD)
28677. CORDEWENER, Axel The clash between European freedoms and national direct tax law : public interest defences available to the Member States / Axel Cordewener, Georg Kofler, Servaas van Thiel In: Common Market Law Review. - Leiden : Kluwer Law International, 1963- . - Vol. 46, n.º 6 (2009). - p. 1951-2000 RE-113 (UNLFD)
28675. KRAEMER, Hannes The European Union Civil Service Tribunal : a new community court examined after four years of operation / Hannes Kraemer In: Common Market Law Review. - Leiden : Kluwer Law International, 1963- . - Vol. 46, n.º 6 (2009). - p. 1873-1913 RE-113 (UNLFD)
28673. THYM, Daniel In the neme of sovereign statehood : a critical introduction to the Lisbon judgment of the German constitutional court / Daniel Thym In: Common Market Law Review. - Leiden : Kluwer Law International, 1963- . - Vol. 46, n.º 6 (2009). - p. 1795-1822 RE-113 (UNLFD)
28676. AMTENBRINK, Fabian Regulating credit ratings in the European Union : a critical first assessment of Regulation 1060/2009 on Credit Rating Agencies / Fabian Amtenbrink, Jakob de Haan In: Common Market Law Review. - Leiden : Kluwer Law International, 1963- . - Vol. 46, n.º 6 (2009). - p. 1915-1949 RE-113 (UNLFD)
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28693. HAMBURGER, Philip Beyonde Protection / Philip Hamburger In: Columbia Law Review. - New York : The Columbia Law Review Association, 1901- . - Vol. 109, n.º 8 (2009). - p. 1823-2001 RE-046 (UNLFD)
28688. ELHAUGE, Einer Tying, bundled discounts, and the death of the single monopoly profit theory / Einer Elhauge In: Harvard Law Review. - Cambridge [MA] : The Harvard Law Review Association, 1887- . - Vol. 123, n.º 2 (2009). - p. 397-481 RE-045 (UNLFD)
28691. BONELL, Michael Joachim Unidroit Principles of International Commercial Contracts and Draft Common Frame of Reference : a synoptical table / Michael Joachim Bonell, Roberta Peleggi In: Uniform Law Review. - Rome : UNIDROIT, 1996- . - Vol. 14, n.º 3 (2009). - p. 437-554 RE-093 (UNLFD)
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28701. BUCHANAN, Allen Moral status and human enhancement / Allen Buchanan In: Philosophy and Public Affairs. - Malden : Blackwell, 1972- . - Vol. 37, n.º 4 (2009). - p. 346-381 RE-095 (UNLFD)
28702. EMERTON, Patrick Order and affray : defensive privileges in warfare / Patrick Emerton, Toby Handfield In: Philosophy and Public Affairs. - Malden : Blackwell, 1972- . - Vol. 37, n.º 4 (2009). - p. 382-414 RE-095 (UNLFD)
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28713. BLOM-COOPER, Louis What went wrong on Bloody Sunday : a critique of the Saville Inquiry / Louis Blom-Cooper In: Public Law. - London : Sweet and Maxwell, 1956- . - n.º 1 (2010). - p. 61-78 RE-021 (UNLFD)
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28711. ELEFTHERIADIS, Pavlos On rights and responsibilities / Pavlos Eleftheriadis In: Public Law. - London : Sweet and Maxwell, 1956- . - n.º 1 (2010). - p. 33-45 RE-021 (UNLFD)
28710. NEO, Jaclyn Ling-Chien Parsing privative clauses : security and judicial review in Malaysia / Jaclyn Ling-Chien Neo In: Public Law. - London : Sweet and Maxwell, 1956- . - n.º 1 (2010). - p. 25-32 RE-021 (UNLFD)
28709. BLOM-COOPER, Louis GCHQ revisited / Louis Blom-Cooper, Richard Drabble In: Public Law. - London : Sweet and Maxwell, 1956- . - n.º 1 (2010). - p. 18-24 RE-021 (UNLFD)
28708. WALKER, Clive The threat of terrorism and the fate of control orders / Clive Walker In: Public Law. - London : Sweet and Maxwell, 1956- . - n.º 1 (2010). - p. 4-17 RE-021 (UNLFD)
28706. FLORES PRADA, Ignacio Determinación y función de la cuantía en el proceso contencioso-administrativo / Ignacio Flores Prada In: Revista Española de Derecho Administrativo. - Madrid : Civitas, [1973- ]. - n.º 144 (2009). - p. 679-704 RE-028 (UNLFD)
28704. PALOMAR OLMEDA, Alberto La desvinculación de lo pactado en el Estatuto Básico del Empleado Público / Alberto Palomar Olmeda In: Revista Española de Derecho Administrativo. - Madrid : Civitas, [1973- ]. - n.º 144 (2009). - p. 623-665 RE-028 (UNLFD)
28703. GALLARDO CASTILLO, María Jesús Las Ordenanzas municipales y su deficiente cobertura tras el Pacto Local / María Jesús Gallardo Castillo
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In: Revista Española de Derecho Administrativo. - Madrid : Civitas, [1973- ]. - n.º 144 (2009). - p. 589-622 RE-028 (UNLFD)
28715. MCKEEVER, David The Human Rights Act and Anti-terrorism in the United Kingdom : one great leap forward by Parliament, but are the Courts able to slow the steady retreat that has followed? / David McKeever In: Public Law. - London : Sweet and Maxwell, 1956- . - n.º 1 (2010). - p. 110-139 RE-021 (UNLFD)
28707. RECUERDA GIRELA, Miguel Ángel Los símbolos municipales como signos jurídicos : de la tradición a la innovación / Miguel Ángel Recuerda Girela In: Revista Española de Derecho Administrativo. - Madrid : Civitas, [1973- ]. - n.º 144 (2009). - p. 705-733 RE-028 (UNLFD)
28714. THAM, Joo-Cheong Parliamentary deliberation and the National Security Executive : the case of control orders / Joo-Cheong Tham In: Public Law. - London : Sweet and Maxwell, 1956- . - n.º 1 (2010). - p. 79-109 RE-021 (UNLFD)
28735. RIVA, Carlo Ruga Stato di emergenza e delimitazione territoriale : verso un nuovo diritto penale dell'eccezione? / Carlo Ruga Riva In: Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale. - Milano : Giuffrè, 1957- . - A. 52, n.º 3 (2009). -
p. 1089-1113 RE-100 (UNLFD)
28740. PRISCOLI, Lorenzo delli L'art. 2 del codice penale tra nuova incriminazione, abolitio criminis, depenalizzazione e successione di leggi nel tempo / Marco Gambardella In: Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale. - Milano : Giuffrè, 1957- . - A. 52, n.º 3 (2009). - p. 1180-1193 RE-100 (UNLFD)
28739. PRISCOLI, Lorenzo delli La Corte costituzionale e il principio di retroattività della legge più favorevole al reo / Lorenzo delli Priscoli, Fabio Fiorentin In: Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale. - Milano : Giuffrè, 1957- . - A. 52, n.º 3 (2009). - p. 1180-1193 RE-100 (UNLFD)
28737. BEVILACQUA, Francesca Chiara La natura problematica del profitto confiscabile nei confronti degli enti / Francesca Chiara Bevilacqua In: Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale. - Milano : Giuffrè, 1957- . - A. 52, n.º 3 (2009). - p. 1114-1144 RE-100 (UNLFD)
28734. VIGANÒ, Francesco L'influenza delle norme sovranazionali nel giudizio di 'antigiuridicità' del fatto tipico / Francesco Viganò In: Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale. - Milano : Giuffrè, 1957- . - A. 52, n.º 3 (2009). - p. 1062-1088
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RE-100 (UNLFD)
28733. PALAZZO, Francesco Costituzione e scriminanti / Francesco Palazzo In: Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale. - Milano : Giuffrè, 1957- . - A. 52, n.º 3 (2009). - p. 1033-1061 RE-100 (UNLFD)
28732. DOLCINI, Emilio Laicità, 'sana laicità' e diritto penale / Emilio Dolcini In: Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale. - Milano : Giuffrè, 1957- . - A. 52, n.º 3 (2009). - p. 1017-1032 RE-100 (UNLFD)
28726. VARANO, Vincenzo Civil law e common law : tentativi di riflessione su comparazione e cultura giuridica / Vincenzo Varano In: Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile. - Milano : Giuffrè, [1950- ]. - A. 63, n.º 4 - suplemento (2009). - p. 39-60 RE-030 (UNLFD)
28738. CUPELLI, Cristiano La disattivazione di un sostegno artificiale tra agire ed omettere / Cristiano Cupelli In: Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale. - Milano : Giuffrè, 1957- . - A. 52, n.º 3 (2009). - p. 1145-1179 RE-100 (UNLFD)
28725. GAMBARO, Antonio Common law e civil law : evoluzione e metodi di confronto / Antonio Gambaro In: Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile. - Milano : Giuffrè, [1950- ]. - A. 63, n.º 4 - suplemento (2009). - p. 7-38 RE-030 (UNLFD)
28731. ROMANO, Mario Il delitto di sottrazione fraudolenta di imposte (art. 11 d.lgs. 74/2000) / Mario Romano In: Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale. - Milano : Giuffrè, 1957- . - A. 52, n.º 3 (2009). - p. 1003-1016 RE-100 (UNLFD)
28727. CONSOLO, Claudio Il processo civile alla High Court di Londra, un intarsio fra Medioevo e globalizzazione economica / Claudio Consolo In: Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile. - Milano : Giuffrè, [1950- ]. - A. 63, n.º 4 - suplemento (2009). - p. 61-81 RE-030 (UNLFD)
28728. LUPOI, Maurizio Comunicazione e flussi giuridici / Maurizio Lupoi In: Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile. - Milano : Giuffrè, [1950- ]. - A. 63, n.º 4 - suplemento (2009). - p. 83-89 RE-030 (UNLFD)
28729. TIMOTEO, Marina Un paese due sistemi : il diritto cinese fra civil law e common law / Marina Timoteo In: Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura
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Civile. - Milano : Giuffrè, [1950- ]. - A. 63, n.º 4 - suplemento (2009). - p. 91-100 RE-030 (UNLFD)
28730. CHIARLONI, Sergio Riflessioni microcomparative su ideologie processuali e accertamento della verità / Sergio Chiarloni In: Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile. - Milano : Giuffrè, [1950- ]. - A. 63, n.º 4 - suplemento (2009). - p. 101-117 RE-030 (UNLFD)
28754. ABREU, Alexandre Demografia, mercado de trabalho e imigração de substituição : tendências, políticas e prospectiva no caso português / Alexandre Abreu, João Peixoto In: Análise Social. - Lisboa : Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 1963- . - Vol. 44, n.º 193 (2009). - p. 719-746 RP-001 (UNLFD)
28746. VALENTINI, Vico Cause di giustificazione e abolitio criminis / Vico Valentini In: Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale. - Milano : Giuffrè, 1957- . - A. 52, n.º 3 (2009). - p. 1326-1376 RE-100 (UNLFD)
28762. CORDEIRO, António Menezes Das acções próprias : dogmática básica e perspectivas de reforma - I / António Menezes Cordeiro In: Revista de Direito das Sociedades. - Coimbra : Almedina, [2009- ]. - A. 1, N.º 3 (2009). - p. 637-646
RP-083 (UNLFD)
28761. RIBEIRO, Fernando Bessa A terra dos heróis : espaço urbano e vida comercial em Manjacaze (Moçambique) / Fernando Bessa Ribeiro, José F. G. Portela, Chris Gerry In: Análise Social. - Lisboa : Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 1963- . - Vol. 44, n.º 193 (2009). - p. 825-847 RP-001 (UNLFD)
28760. CASTRO, Lucia Rebello de O que é que a política tem a ver com a transformação de si? : considerações sobre a acção política a partir da juventude / Lucia Rebello de Castro, Amana Rocha Mattos In: Análise Social. - Lisboa : Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 1963- . - Vol. 44, n.º 193 (2009). - p. 793-823 RP-001 (UNLFD)
28759. AMARAL, Luciano New series of portuguese population and employment, 1950-2007 : implications for GDP per capita and labor productivity / Luciano Amaral In: Análise Social. - Lisboa : Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 1963- . - Vol. 44, n.º 193 (2009). - p. 767-791 RP-001 (UNLFD)
28758. RAPOSO, Hélder Risco e incerteza no pensamento biomédico : notas teóricas sobre o advento da quantificação e da prova experimental na medicina moderna / Hélder Raposo In: Análise Social. - Lisboa : Instituto de Ciências
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Sociais da Universidade de Lisboa, 1963- . - Vol. 44, n.º 193 (2009). - p. 747-765 RP-001 (UNLFD)
28763. LEITÃO, Adelaide Menezes Responsabilidade dos administradores para com a sociedade e os credores sociais por violação de normas de protecção / Adelaide Menezes Leitão In: Revista de Direito das Sociedades. - Coimbra : Almedina, [2009- ]. - A. 1, N.º 3 (2009). - p. 647-679 RP-083 (UNLFD)
28753. BARRETO, José Fernando Pessoa e a invasão da Abissínia pela Itália fascista / José Barreto In: Análise Social. - Lisboa : Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 1963- . - Vol. 44, n.º 193 (2009). - p. 693-718 RP-001 (UNLFD)
28752. SÁNCHEZ-GÓMEZ, Luis Ángel Imperial faith and catholic missions in the grand exhibitions of the Estado Novo / Luis Ángel Sánchez-Gómez In: Análise Social. - Lisboa : Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 1963- . - Vol. 44, n.º 193 (2009). - p. 671-692 RP-001 (UNLFD)
28750. BERTANI, Alessandro I poteri normativi degli ordini professionali : un esempio di competenza "riservata" / Alessandro Bertani In: Diritto amministrativo. - Milano : Giuffrè Editore, 2008- . - Ano 17, n.º 1 (2009). - p. 91-121
RE-163 (UNLFD)
28749. PERIN, Roberto Cavallo Status dell'impiegato pubblico, responsabilità disciplinare e interesse degli amministrati / Roberto Cavallo Perin, Barbara Gagliardi In: Diritto amministrativo. - Milano : Giuffrè Editore, 2008- . - Ano 17, n.º 1 (2009). - p. 53-89 RE-163 (UNLFD)
28747. MASSERA, Alberto Uguaglianza e giustizia nel Welfare State / Alberto Massera In: Diritto amministrativo. - Milano : Giuffrè Editore, 2008- . - Ano 17, n.º 1 (2009). - p. 1-42 RE-163 (UNLFD)
28745. PESTELLI, Giacomo Diritto penale e manipolazione mentale : tra vecchi problemi e prospettive de jure condendo / Giacomo Pestelli In: Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale. - Milano : Giuffrè, 1957- . - A. 52, n.º 3 (2009). - p. 1274-1325 RE-100 (UNLFD)
28744. NICOSIA, Emanuele Il c. d. 41-bis à una forma di tortura o trattamento crudele, inumano o degradante? / Emanuele Nicosia In: Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale. - Milano : Giuffrè, 1957- . - A. 52, n.º 3 (2009). - p. 1240-1273 RE-100 (UNLFD)
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28748. MERUSI, Fabio L'integrazione fra la legalità comunitaria e la legittimità amministrativa nazionale / Fabio Merusi In: Diritto amministrativo. - Milano : Giuffrè Editore, 2008- . - Ano 17, n.º 1 (2009). - p. 43-52 RE-163 (UNLFD)
28772. IRTI, Natalino Crisi mondiale e diritto europeo / Natalino Irti In: Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile. - Milano : Giuffrè, [1950- ]. - A. 63, n.º 4 (2009). - p. 1243-1252 RE-030 (UNLFD)
28766. CARIA, Riccardo de Il bivio dopo Strasburgo : tutela effettiva o vittoria morale? : l'obbligo per gli Stati di "conformarsi alle sentenze definitive della Corte" EDU nella prospettiva italiana / Riccardo de Caria In: Giurisprudenza Costituzionale. - Milano : Giuffrè, [1956- ]. - A. 54, n.º 3 (2009). - p. 2191-2229 RE-070 (UNLFD)
28777. LUPOI, Michele Angelo Quel che resta dell'arbitrato con elementi di estraneità / Michele Angelo Lupoi In: Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile. - Milano : Giuffrè, [1950- ]. - A. 63, n.º 4 (2009). - p. 1339-1372 RE-030 (UNLFD)
28776. PUNZI, Carmine Brevi note in tema di arbitrato amministrato / Carmine Punzi In: Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile. - Milano : Giuffrè, [1950- ]. - A. 63, n.º 4 (2009). - p. 1325-1338 RE-030 (UNLFD)
28775. BIAVATI, Paolo Appunti sulla strutura della decisione e l'ordine delle questioni / Paolo Biavati In: Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile. - Milano : Giuffrè, [1950- ]. - A. 63, n.º 4 (2009). - p. 1301-1323 RE-030 (UNLFD)
28774. CARPI, Federico La semplificazione dei modelli di cognizione ordinaria e l'oralità per un processo civile efficiente / Federico Carpi In: Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile. - Milano : Giuffrè, [1950- ]. - A. 63, n.º 4 (2009). - p. 1283-1300 RE-030 (UNLFD)
28773. JANNARELLI, Antonio Brevi note a proposito di "soggetto giuridico" e di "patrimoni separati" / Antonio Jannarelli In: Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile. - Milano : Giuffrè, [1950- ]. - A. 63, n.º 4 (2009). - p. 1253-1281 RE-030 (UNLFD)
28770. MARCHETTI, Barbara Il sistema di risoluzione delle bid disputes nel modello federale statunitense di public
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procurement / Barbara Marchetti In: Rivista Trimestrale di Diritto Pubblico. - Milano : Giuffrè, 1951- . - N.º 4 (2009). - p. 963-1001 RE-032 (UNLFD)
28769. MATTARELLA, Bernardo Giorgio La nuova disciplina di incentivi e sanzioni nel pubblico impiego / Bernardo Giorgio Mattarella In: Rivista Trimestrale di Diritto Pubblico. - Milano : Giuffrè, 1951- . - N.º 4 (2009). - p. 939-961 RE-032 (UNLFD)
28767. CASSESE, Sabino Le droit tout puissant et unique de la société : paradossi del diritto amministrativo / Sabino Cassese In: Rivista Trimestrale di Diritto Pubblico. - Milano : Giuffrè, 1951- . - N.º 4 (2009). - p. 879-902 RE-032 (UNLFD)
28765. ELIA, Leopoldo Verso la scomparsa dei conflitti sull'insindacabilità parlamentare? / Luciana Pesole In: Giurisprudenza Costituzionale. - Milano : Giuffrè, [1956- ]. - A. 54, n.º 3 (2009). - p. 2153-2190 RE-070 (UNLFD)
28764. ELIA, Leopoldo I principi supremi presi sul serio / Leopoldo Elia In: Giurisprudenza Costituzionale. - Milano : Giuffrè, [1956- ]. - A. 54, n.º 3 (2009). - p. 2147-
2152 RE-070 (UNLFD)
28768. BASSI, Nicola Modelli di servizi pubblici planetari : i casi di Intelsat e del Global Navigation Satellite System / Nicola Bassi In: Rivista Trimestrale di Diritto Pubblico. - Milano : Giuffrè, 1951- . - N.º 4 (2009). - p. 903-937 RE-032 (UNLFD)
28771. PELLIZZARI, Silvia La responsabilità della pubblica amministrazione da provvedimento amministrativo illegittimo in Inghilterra : questioni sostanziali e processuali a confronto / Silvia Pellizzari In: Rivista Trimestrale di Diritto Pubblico. - Milano : Giuffrè, 1951- . - N.º 4 (2009). - p. 1003-1044 RE-032 (UNLFD)
28806. AMADIO, Giuseppe Azione di riduzione e liberalità non donative : sulla legittima "per equivalente" / Giuseppe Amadio In: Rivista di Diritto Civile. - Padova : CEDAM, 1954- . - A. 55, n.º 6 (2009). - p. 683-712 RE-024 (UNLFD)
28798. BEVIR, Mark La costruzione della "Governance" / Mark Bevir In: Rivista Italiana di Scienza Politica. - Bologna : Il Mulino, 1967- . - A. 39, n.º 3 (2009). - p. 417-440 RE-077 (UNLFD)
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28799. DIODATO, Emidio Dall'equilibrio di potenza all'equilibrio geopolitico? / Emidio Diodato In: Rivista Italiana di Scienza Politica. - Bologna : Il Mulino, 1967- . - A. 39, n.º 3 (2009). - p. 441-464 RE-077 (UNLFD)
28801. MAZUYER, Emmanuelle La régulation sociale européenne et l'autorégulation : le défi de la cohérence dans le recours à la soft law / Emmanuelle Mazuyer, Stéphane de la Rosa In: Cahiers de Droit Européen. - Bruxelles : Bruylant, [1964- ]. - A. 45, n.º 3-4 (2009). - p. 295-333 RE-055 (UNLFD)
28802. GRAV-VALDEYRON, Nathalie de Vers un marché unique des médicaments : acquis et nouvelles orientations communautaires / Nathalie de Grav-Valdeyron In: Cahiers de Droit Européen. - Bruxelles : Bruylant, [1964- ]. - A. 45, n.º 3-4 (2009). - p. 335-373 RE-055 (UNLFD)
28803. NOVIC, Elisa La Cour de Justice de CE face aux carences de l'ordre juridique international / Elisa Novic In: Cahiers de Droit Européen. - Bruxelles : Bruylant, [1964- ]. - A. 45, n.º 3-4 (2009). - p. 375-408 RE-055 (UNLFD)
28797. KREPPEL, Amie Le implicazioni politiche delle riforme istituzionali : le relazioni tra esecutivo e legislativo nell'Unione Europea / Amie Kreppel In: Rivista Italiana di Scienza Politica. - Bologna : Il Mulino, 1967- . - A. 39, n.º 3 (2009). - p. 383-416 RE-077 (UNLFD)
28805. SCALISI, Vincenzo Illecito civile e responsabilità : fondamento e senso di una distinzione / Vincenzo Scalisi In: Rivista di Diritto Civile. - Padova : CEDAM, 1954- . - A. 55, n.º 6 (2009). - p. 657-682 RE-024 (UNLFD)
28790. RAMALHO, José Reestruturação industrial, sindicato e território : alternativas políticas em momentos de crise na região do ABC em São Paulo, Brasil / José Ramalho, Iram Rodrigues, Jefferson Conceição In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Coimbra : Centro de Estudos Sociais, 1978- . - n.º 85 (2009). - p. 147-167 RP-019 (UNLFD)
28807. PICARDI, Lucia Il rating fra crisi e riforma dei mercati finanziari / Lucia Picardi In: Rivista di Diritto Civile. - Padova : CEDAM, 1954- . - A. 55, n.º 6 (2009). - p. 713-755 RE-024 (UNLFD)
28808. SCOGNAMIGLIO, Giuliana Motivazione delle decisioni e governo del gruppo / Giuliana Scognamiglio
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In: Rivista di Diritto Civile. - Padova : CEDAM, 1954- . - A. 55, n.º 6 (2009). - p. 757-783 RE-024 (UNLFD)
28804. IRTI, Natalino Verità effettuale e politeismo giuridico / Natalino Irti In: Rivista di Diritto Civile. - Padova : CEDAM, 1954- . - A. 55, n.º 6 (2009). - p. 647-656 RE-024 (UNLFD)
28796. FABBRINI, Sergio Oltre Lisbona : l'enigma costituzionale dell'integrazione europea / Sergio Fabbrini In: Rivista Italiana di Scienza Politica. - Bologna : Il Mulino, 1967- . - A. 39, n.º 3 (2009). - p. 349-381 RE-077 (UNLFD)
28795. BARALDI, Matteo Bonini Le famiglie omosessuali nel prisma della realizzazione personale / Matteo Bonini Baraldi In: Quaderni Costituzionali. - Bologna : Il Mulino, [1980- ]. - A. 29, n.º 4 (2009). - p. 871-900 RE-052 (UNLFD)
28791. PENASA, Simone La ragionevolezza scientifica delle leggi nella giurisprudenza costituzionale / Simone Penasa In: Quaderni Costituzionali. - Bologna : Il Mulino, [1980- ]. - A. 29, n.º 4 (2009). - p. 817-841 RE-052 (UNLFD)
28789. MEDEIROS, Nuno Acções prescritivas e estratégicas : a edição como espaço social / Nuno Medeiros In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Coimbra : Centro de Estudos Sociais, 1978- . - n.º 85 (2009). - p. 131-146 RP-019 (UNLFD)
28788. ABREU, Paula A industria fonográfica e o mercado da música gravada : histórias de um longo desentendimento / Paula Abreu In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Coimbra : Centro de Estudos Sociais, 1978- . - n.º 85 (2009). - p. 105-129 RP-019 (UNLFD)
28786. CORREIA, Tiago A reconceptualização dos modos de produçao de saude no contexto da reforma hospitalar portuguesa / Tiago Correia In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Coimbra : Centro de Estudos Sociais, 1978- . - n.º 85 (2009). - p. 83-103 RP-019 (UNLFD)
28784. SERAPIONI, Mauro Avaliação da qualidade em saúde : reflexões teórico-metodológicas para uma abordagem multidimensional / Mauro Serapioni In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Coimbra : Centro de Estudos Sociais, 1978- . - n.º 85 (2009). - p. 65-82 RP-019 (UNLFD)
28783. LECHNER, Elsa Migração, pesquisa biográfica e emancipação
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social : contributo para a análise dos impactos da pesquisa biográfica junto de migrantes / Elsa Lechner In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Coimbra : Centro de Estudos Sociais, 1978- . - n.º 85 (2009). - p. 43-64 RP-019 (UNLFD)
28782. IORIS, Antônio Desenvolvimento nacional e gestão de recursos hídricos no Brasil / Antônio Ioris In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Coimbra : Centro de Estudos Sociais, 1978- . - n.º 85 (2009). - p. 23-41 RP-019 (UNLFD)
28781. REIS, José Os caminhos estreitos da economia portuguesa : trabalho, produção, empresas e mercados / José Reis In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Coimbra : Centro de Estudos Sociais, 1978- . - n.º 85 (2009). - p. 5-21 RP-019 (UNLFD)
28809. IRTI, Natalino Un cammino scientifico : in memoria di Salvadore Pescatore / Natalino Irti In: Rivista di Diritto Civile. - Padova : CEDAM, 1954- . - A. 55, n.º 6 (2009). - p. 785-789 RE-024 (UNLFD)
28792. PARISI, Stefania Fonti del diritto e criterio gerarchico in Costantino Mortati / Stefania Parisi In: Quaderni Costituzionali. - Bologna : Il Mulino, [1980- ]. - A. 29, n.º 4 (2009). - p. 843-869 RE-052 (UNLFD)
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