MOSTRA CIENTÍFICA – 2018/2
Conforme previsto no regulamento do projeto “ATIVIDADES COMPLEMENTARES
JURÍDICAS – 2018/2”, a atividade MOSTRA CIENTÍFICA acontecerá durante a “SEMANA
JURÍDICA”, a ser realizada entre os dias 01/10/2018 e 05/10/2018. As avaliações dos
trabalhos serão coordenadas pelo professor Gustavo Alberto Silva Coutinho.
Tal participação deverá consistir na apresentação, oral e na forma de resumo, de uma
análise (estrutural (fatos), argumentativa e crítica) de um acórdão de Tribunal estadual,
regional ou superior (incluindo o Supremo Tribunal Federal).
Cada grupo terá até 10 (dez) minutos para realizar a apresentação.
A avaliação das apresentações levará em consideração critérios como: RELAÇÃO ENTRE
OS FATOS E O TEMA ESCOLHIDO – É PRECISO QUE OS FATOS GUARDEM CONEXÃO COM A
TEMÁTICA ESPECIFICAMENTE APONTADA; APRESENTAÇÃO DOS FATOS DE FORMA COMPLETA,
ABORDANDO AS PRINCIPAIS ALEGAÇÕES DAS PARTES; EXPOSIÇÃO COMPLETA DOS
FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA DECISÃO (LEGISLAÇÃO APLICADA, JURISPRUDÊNCIA E/OU
DOUTRINA); e, ARTICULAÇÃO, CLAREZA, COESÃO E COERÊNCIA NA EXPOSIÇÃO
ARGUMENTATIVA DA CRÍTICA APRESENTADA.
Serão consideradas aprovadas as apresentações que atenderem suficientemente os
supracitados critérios de avaliação.
No momento da apresentação, os pares ou os grupos devem apresentar um
resumo do trabalho (estando dispensados dessa obrigação os pares ou os grupos que já
entregaram o resumo). Os resumos devem ser enviados em arquivo eletrônico, digitados em
editor de texto WORD, fonte TIMES NEW ROMAN, tamanho 12, espaço simples, texto
justificado, margens de 2,5 cm. Os resumos devem ser estruturados de forma clara, com as
informações necessárias ao seu entendimento, e conter no MÍNIMO 300 e no MÁXIMO 500
palavras, abrangendo os seguintes itens: introdução, objetivo(s), metodologia(s), resultado(s)
e conclusão(ões). O texto do resumo não possui parágrafo e deve ser iniciado rente à margem
esquerda. No alto da página, em letras maiúsculas e negrito, deve constar o título do trabalho
centralizado. Após saltar uma linha, alinhado à direita, deve(m) estar indicado(s) o(s) nome(s)
do(s) autor(es) em negrito e, abaixo de cada um dele(s), respectivamente, a identificação da
instituição e o endereço eletrônico do autor em itálico (deixar um linha de espaço).
PROGRAMAÇÃO
DIAS, HORÁRIOS E SALAS DAS APRESENTAÇÕES
TERÇA-FEIRA – 02/10/2018
Avaliadora: profa. ANNA PAULA SILVA MANTANA – Sala G-01
19h-19h10
ALUNO-LÍDER: Nayssa Mendonça Marciano
TEMA ESCOLHIDO: Desconsideração de personalidade jurídica
19h10-19h20
ALUNO-LÍDER: Sinara Correia Lopes
TEMA ESCOLHIDO: Foro por prerrogativa de função
19h20-19h30
ALUNO-LÍDER: Denner Douglas Silva
TEMA ESCOLHIDO: Litigância de má-fé
19h30-19h40
ALUNO-LÍDER: Murillo Phillipe Ferreira Duarte
TEMA ESCOLHIDO: Princípio da imparcialidade do juiz
19h40-19h50
ALUNO-LÍDER: Adrielle Santos Silva
TEMA ESCOLHIDO: Princípio da insignificância
Avaliador: prof. CRISTIANO AUGUSTO DA SILVA – Sala G-02
19h-19h10
ALUNO-LÍDER: Renata Luís Silva
TEMA ESCOLHIDO: Princípio da insignificância
19h10-19h20
ALUNO-LÍDER: Patrícia Rosa Sampaio e Mesquita Pires
TEMA ESCOLHIDO: Tomada de decisão apoiada
19h20-19h30
ALUNO-LÍDER: Erlissandra Franco da Cruz
TEMA ESCOLHIDO: Direitos humanos
19h30-19h40
ALUNO-LÍDER: Danieli Rodrigues Pereira
TEMA ESCOLHIDO: Estatuto da Pessoa com Deficiência
19h40-19h50
ALUNO-LÍDER: Franciele Honório Barbosa
TEMA ESCOLHIDO: Assédio moral
Avaliador: prof. JOSÉ GABRIEL DOS REIS – Sala G-03
19h-19h10
ALUNO-LÍDER: Kaíza Mara de Amorim Silva
TEMA ESCOLHIDO: Crimes contra a pessoa
19h10-19h20
ALUNO-LÍDER: Daviane Soares da Costa Melo
TEMA ESCOLHIDO: Denúncia anônima
19h20-19h30
ALUNO-LÍDER: Maiane Cristina Soares da Silva
TEMA ESCOLHIDO: Homicídio Emocional
Avaliadora: profa. LARISSA SAMPAIO TELES – Sala G-04
19h-19h10
ALUNO-LÍDER: Fernanda Gurgel Prefeito
TEMA ESCOLHIDO: Direito ao esquecimento e as biografias
19h10-19h20
ALUNO-LÍDER: Shaienny Pereira Diniz
TEMA ESCOLHIDO: Estatuto da Pessoa com Deficiência
19h20-19h30
ALUNO-LÍDER: Priscilla Roberta Silva
TEMA ESCOLHIDO: Princípio da insignificância
19h30-19h40
ALUNO-LÍDER: Amanda Coutinho Bueno
TEMA ESCOLHIDO: Remédios constitucionais
19h40-19h50
ALUNO-LÍDER: Carlos Alberto Garcia de Almeida Filho
TEMA ESCOLHIDO: Controle de constitucionalidade
Avaliadora: profa. LUANA FERREIRA BERNARDES – Sala G-05
19h-19h10
ALUNO-LÍDER: Laura dos Santos Noronha
TEMA ESCOLHIDO: Estatuto da Pessoa com Deficiência
19h10-19h20
ALUNO-LÍDER: Rafaela Gomes da Silva
TEMA ESCOLHIDO: Foro por prerrogativa de função
19h20-19h30
ALUNO-LÍDER: Amanda Pabriny Ferreira Gondim
TEMA ESCOLHIDO: Homicídio Emocional
19h30-19h40
ALUNO-LÍDER: Isadora Lourenço Costa
TEMA ESCOLHIDO: Prenome e gênero
19h40-19h50
ALUNO-LÍDER: Claudia Luiz de Souza Bispo
TEMA ESCOLHIDO: Foro por prerrogativa de função
Avaliadora: profa. MARINA RAFHAELA CARVALHO DE ARAÚJO – Sala G-06
19h-19h10
ALUNO-LÍDER: João Vitor Leão
TEMA ESCOLHIDO: Assédio moral
19h10-19h20
ALUNO-LÍDER: Bruna Cristina Pimenta Peixoto
TEMA ESCOLHIDO: Greve de agentes públicos
19h20-19h30
ALUNO-LÍDER: Mariane Alves Ferreira de Paula
TEMA ESCOLHIDO: Acidente do trabalho
19h30-19h40
ALUNO-LÍDER: Fábio Horta Junior
TEMA ESCOLHIDO: Demissão por justa causa
19h40-19h50
ALUNO-LÍDER: Mariana Araújo Felipe
TEMA ESCOLHIDO: Assédio moral
Avaliador: prof. MATHEUS SANTOS MEDEIROS – Sala G-07
18h-18h10
ALUNO-LÍDER: Ingrid de Oliveira Silva
TEMA ESCOLHIDO: Crimes contra a administração pública
18h10-18h20
ALUNO-LÍDER: Hugo Gonçalves Margon Ribeiro
TEMA ESCOLHIDO: Dolo eventual versus culpa consciente
18h20-18h30
ALUNO-LÍDER: Narayana Reis Oliveira
TEMA ESCOLHIDO: Homicídio emocional
18h30-18h40
ALUNO-LÍDER: João Pedro Estrela Vaz
TEMA ESCOLHIDO: Prenome e gênero
18h40-18h50
ALUNO-LÍDER: Newton Flávio Costa
TEMA ESCOLHIDO: Princípio da insignificância
19h-19h10
ALUNO-LÍDER: Alanda Francisca de Amorim
TEMA ESCOLHIDO: Homicídio Emocional
19h10-19h20
ALUNO-LÍDER: Marco Túlio Matias Rabelo
TEMA ESCOLHIDO: Dolo eventual versus culpa consciente
19h20-19h30
ALUNO-LÍDER: Guilherme Silva Oliveira
TEMA ESCOLHIDO: Concurso de crimes
Avaliadora: profa. MILENE BRANDÃO PEREIRA – Sala G-08
18h10-18h20
ALUNO-LÍDER: Paulo Soares Cardoso
TEMA ESCOLHIDO: Princípio da insignificância
18h20-18h30
ALUNO-LÍDER: Leiliane Faria de Mesquita
TEMA ESCOLHIDO: Princípio do in dubio pro reo
18h30-18h40
ALUNO-LÍDER: Karla de Almeida Sousa
TEMA ESCOLHIDO: Princípio do in dubio pro reo
18h40-18h50
ALUNO-LÍDER: Lorena Rodrigues de Almeida
TEMA ESCOLHIDO: Teoria do Fruto da árvore envenenada
18h50-19h
ALUNO-LÍDER: Giselle Christina de Araújo Monteles
TEMA ESCOLHIDO: Medidas assecuratórias
19h-19h10
ALUNO-LÍDER: Victória Coimbra Ribeiro
TEMA ESCOLHIDO: Casamento entre pessoas do mesmo sexo
19h10-19h20
ALUNO-LÍDER: Izabella Moreira Elias Pereira
TEMA ESCOLHIDO: Dignidade humana
19h20-19h30
ALUNO-LÍDER: Luiz Pereira de França Neto
TEMA ESCOLHIDO: Direitos humanos
19h30-19h40
ALUNO-LÍDER: Alanda Francisca de Amorim
TEMA ESCOLHIDO: Homicídio Emocional
19h40-19h50
ALUNO-LÍDER: Alessandra Pedrita Pires
TEMA ESCOLHIDO: Audiência de custódia
Avaliador: prof. PLÍNIO DE MELO PIRES – Sala F-01
19h-19h10
ALUNO-LÍDER: Hugo Walter Carneiro
TEMA ESCOLHIDO: Concurso de crimes
19h10-19h20
ALUNO-LÍDER: Luiz Fernando Barbosa da Silva
TEMA ESCOLHIDO: Crime consumado e tentativa
19h20-19h30
ALUNO-LÍDER: Jordanna Silvério da Silva
TEMA ESCOLHIDO: Crimes contra a pessoa
19h30-19h40
ALUNO-LÍDER: Adara Porto Simão
TEMA ESCOLHIDO: Extinção da punibilidade
19h40-19h50
ALUNO-LÍDER: Izadora Vitória Pereira dos Reis
TEMA ESCOLHIDO: Princípio da presunção de inocência
Avaliador: prof. ROGÉRIO AUGUSTO MANCINE – Sala F-02
18h20-18h30
ALUNO-LÍDER: Newton Flávio Costa
TEMA ESCOLHIDO: Princípio da ampla defesa e do contraditório
18h30-18h40
ALUNO-LÍDER: José Wilker Bernardes
TEMA ESCOLHIDO: Arquivamento do inquérito policial
18h40-18h50
ALUNO-LÍDER: Sidineia da Rocha Gonzaga Lourenço
TEMA ESCOLHIDO: Foro por prerrogativa de função
18h50-19h
ALUNO-LÍDER: Gismarino Vaz da Silva
TEMA ESCOLHIDO: Foro por prerrogativa de função
19h-19h10
ALUNO-LÍDER: Bruna Rezende de Almeida
TEMA ESCOLHIDO: Homicídio Emocional
19h10-19h20
ALUNO-LÍDER: Harrison Soares Marinho
TEMA ESCOLHIDO: Interceptação telefônica
19h20-19h30
ALUNO-LÍDER: Rabech Lopes da Silva
TEMA ESCOLHIDO: Arquivamento do inquérito policial
19h30-19h40
ALUNO-LÍDER: Michel de Lacerda Bento
TEMA ESCOLHIDO: Ação penal privada – renúncia e perdão
19h40-19h50
ALUNO-LÍDER: Víctor Henrique Andrade Ribeiro
TEMA ESCOLHIDO: Interceptação telefônica
Avaliador: prof. SAMIR ALVES DAURA – Sala F-03
18h40-18h50
ALUNO-LÍDER: Newton Francisco da Silva
TEMA ESCOLHIDO: Curatela funcionalizada às pessoas com deficiência psíquica e
intelectual
18h50-19h
ALUNO-LÍDER: Larisse de Fátima Agapito
TEMA ESCOLHIDO: Estatuto da Pessoa com Deficiência
19h-19h10
ALUNO-LÍDER: Alani Martins de Melo
TEMA ESCOLHIDO: Princípio da igualdade
19h10-19h20
ALUNO-LÍDER: Rafaela Borges Pereira
TEMA ESCOLHIDO: Direito à informação
19h20-19h30
ALUNO-LÍDER: Renara Alves de Deus
TEMA ESCOLHIDO: Moralidade administrativa
19h30-19h40
ALUNO-LÍDER: Vitoria Maria Borges Tristão
TEMA ESCOLHIDO: Controle de constitucionalidade
19h40-19h50
ALUNO-LÍDER: Berlin Emídia dos Santos
TEMA ESCOLHIDO: Princípio da igualdade
Avaliadora: profa. TALITA NERI CAETANO DE OLIVEIRA – Sala J-03
19h-19h10
ALUNO-LÍDER: Nathany Pereira Rodrigues
TEMA ESCOLHIDO: Concurso de pessoas
19h10-19h20
ALUNO-LÍDER: Letícia de Fátima Santana Oliveira
TEMA ESCOLHIDO: Arquivamento do inquérito policial
19h20-19h30
ALUNO-LÍDER: Igor Aparecido José da Silva
TEMA ESCOLHIDO: Crimes contra a administração pública
19h30-19h40
ALUNO-LÍDER: Rafaella Rodrigues Mesquita
TEMA ESCOLHIDO: Homicídio Emocional
19h40-19h50
ALUNO-LÍDER: Jéssica Cristina Gonçalves de Oliveira
TEMA ESCOLHIDO: Princípio da insignificância
Avaliador: prof. VICENTE GONÇALVES DE ARAÚJO JÚNIOR – Sala J-04
19h-19h10
ALUNO-LÍDER: Geovana Rosa Faleiro
TEMA ESCOLHIDO: Assédio moral
19h10-19h20
ALUNO-LÍDER: Lorena Moura Souza Rosa
TEMA ESCOLHIDO: Boa-fé objetiva
19h20-19h30
ALUNO-LÍDER: Bárbara Marques de Almeida
TEMA ESCOLHIDO: Dano in re ipsa
19h30-19h40
ALUNO-LÍDER: Guilherme Fernandes
TEMA ESCOLHIDO: Estatuto da Pessoa com Deficiência
19h40-19h50
ALUNO-LÍDER: Josiclair Alves Pires Júnior
TEMA ESCOLHIDO: Princípio da insignificância
QUINTA-FEIRA – 04/10/2018
Avaliador: prof. ADRIANO CIELO DOTTO – Sala G-01
19h-19h10
ALUNO-LÍDER: Kalivan Themis Franzoi
TEMA ESCOLHIDO: Foro por prerrogativa de função
19h10-19h20
ALUNO-LÍDER: Débora Gomes Branco
TEMA ESCOLHIDO: Princípio da imparcialidade do juiz
19h20-19h30
ALUNO-LÍDER: Rafael da Fonseca Rosa
TEMA ESCOLHIDO: Princípio da insignificância
Avaliadora: profa. ANNA PAULA SILVA MANTANA – Sala G-02
19h-19h10
ALUNO-LÍDER: Lucas Gabriel Silva
TEMA ESCOLHIDO: Foro por prerrogativa de função
19h10-19h20
ALUNO-LÍDER: Isadora Lino Boaventura
TEMA ESCOLHIDO: Princípio da imparcialidade do juiz
19h20-19h30
ALUNO-LÍDER: Leandro Mendes da Silva
TEMA ESCOLHIDO: Princípio da unirrecorribilidade das decisões
Avaliador: prof. CRISTIANO AUGUSTO DA SILVA – Sala G-03
19h-19h10
ALUNO-LÍDER: Juliana Ferreira da Silva Oliveira
TEMA ESCOLHIDO: Direitos humanos
19h10-19h20
ALUNO-LÍDER: Guilherme Rodrigues Teixeira Costa TEMA ESCOLHIDO: Princípio da
ampla defesa e do contraditório
19h20-19h30
ALUNO-LÍDER: Flávia da Silva Almeida
TEMA ESCOLHIDO: Direitos humanos
Avaliador: prof. DOUGLAS MEDEIROS DOS SANTOS – Sala G-04
19h-19h10
ALUNO-LÍDER: Bruno Alves dos Santos
TEMA ESCOLHIDO: Litigância de má-fé
19h10-19h20
ALUNO-LÍDER: Gabriela Ventura da Silva
TEMA ESCOLHIDO: Princípio da imparcialidade do juiz
19h20-19h30
ALUNO-LÍDER: Norrany Esteves de Amorim Silva
TEMA ESCOLHIDO: Decisão surpresa
Avaliador: prof. GABRIEL FAUSTINO SANTOS – Sala G-05
19h-19h10
ALUNO-LÍDER: Thiago Vaz Ferreira
TEMA ESCOLHIDO: Antinomia
19h10-19h20
ALUNO-LÍDER: Maui de Jesus Alves
TEMA ESCOLHIDO: Conflito de normas
19h20-19h30
ALUNO-LÍDER: Cleodon Alves Feitosa Neto
TEMA ESCOLHIDO: Proporcionalidade
Avaliadora: profa. JÉSSICA DA SILVA DANTAS – Sala G-06
19h-19h10
ALUNO-LÍDER: Nayara Cristina Martins da Silva
TEMA ESCOLHIDO: Princípio da presunção de inocência
19h10-19h20
ALUNO-LÍDER: Letícia Marques Rodrigues Pires
TEMA ESCOLHIDO: Princípio da insignificância
19h20-19h30
ALUNO-LÍDER: Melina Maria Florisbelo Carneiro
TEMA ESCOLHIDO: Trabalho análogo ao de escravo/Escravidão contemporânea
Avaliador: prof. JOÃO HAGENBECK PARIZZI – Sala G-07
19h-19h10
ALUNO-LÍDER: Chainara Carlos Dias da Costa
TEMA ESCOLHIDO: Princípio da insignificância
19h10-19h20
ALUNO-LÍDER: Dayse Cardoso de Oliveira Freire
TEMA ESCOLHIDO: Assédio moral
19h20-19h30
ALUNO-LÍDER: Sany Cristine de Paula
TEMA ESCOLHIDO: Gratuidade de Justiça no Processo do Trabalho
Avaliador: prof. JOSÉ GABRIEL DOS REIS – Sala G-08
19h-19h10
ALUNO-LÍDER: José Francisco da Silva
TEMA ESCOLHIDO: Aposentadoria híbrida
19h10-19h20
ALUNO-LÍDER: Ricardo Gonçalves Vivancos
TEMA ESCOLHIDO: Princípio da insignificância
19h20-19h30
ALUNO-LÍDER: Anna Carolina Duarte Saraiva
TEMA ESCOLHIDO: Princípio da presunção de inocência
Avaliadora: profa. LARISSA SAMPAIO TELES – Sala F-01
19h-19h10
ALUNO-LÍDER: Fernanda Cristina Machado de Almeida
TEMA ESCOLHIDO: Hate speech e a liberdade de expressão
19h10-19h20
ALUNO-LÍDER: Mariana Cabral Pimenta
TEMA ESCOLHIDO: Princípio da insignificância
19h20-19h30
ALUNO-LÍDER: Cristiano Henrique Gomes Dantas
TEMA ESCOLHIDO: Princípio da presunção de inocência
Avaliadora: profa. LUANA FERREIRA BERNARDES – Sala F-02
19h-19h10
ALUNO-LÍDER: Geovana Martins Prado
TEMA ESCOLHIDO: Homicídio Emocional
19h10-19h20
ALUNO-LÍDER: Abrão Lucas Nascimento da Silva
TEMA ESCOLHIDO: Estatuto da Pessoa com Deficiência
19h20-19h30
ALUNO-LÍDER: João Vitor Espindola Santana
TEMA ESCOLHIDO: Dano evitável (duty to mitigate the loss)
Avaliadora: profa. MARINA RAFHAELA CARVALHO DE ARAÚJO – Sala F-03
19h-19h10
ALUNO-LÍDER: Stéphany Almeida Nascimento Pontes
TEMA ESCOLHIDO: Assédio moral
19h10-19h20
ALUNO-LÍDER: Laís Fernanda Almeida
TEMA ESCOLHIDO: Trabalho análogo ao de escravo/Escravidão contemporânea
19h20-19h30
ALUNO-LÍDER: João Paulo Gonçalves Pereira
TEMA ESCOLHIDO: Princípio da insignificância
Avaliador: prof. MATHEUS SANTOS MEDEIROS – Sala J-02 (a confirmar)
19h-19h10
ALUNO-LÍDER: Matheus Belo Garcia
TEMA ESCOLHIDO: Teoria do Fruto da árvore envenenada
19h10-19h20
ALUNO-LÍDER: Jamíli Costa Santana
TEMA ESCOLHIDO: Homicídio Emocional
19h20-19h30
ALUNO-LÍDER: Rafael Rezende
TEMA ESCOLHIDO: Princípio da insignificância
Avaliadora: profa. MILENE BRANDÃO PEREIRA – Sala J-03
19h-19h10
ALUNO-LÍDER: Kleiber de Lima Alves Junior
TEMA ESCOLHIDO: Prova testemunhal
19h10-19h20
ALUNO-LÍDER: Nycolle Lordello de Melo Rezende
TEMA ESCOLHIDO: Princípio da insignificância
19h20-19h30
ALUNO-LÍDER: Iasmin Silva Vaz
TEMA ESCOLHIDO: Execução Provisória da Pena
Avaliadora: profa. PATRÍCIA FORTES LOPES DONZELE CIELO – Sala J-04
19h-19h10
ALUNO-LÍDER: Layza Gomes de Sousa Toledo
TEMA ESCOLHIDO: Prenome e gênero
19h10-19h20
ALUNO-LÍDER: Renata Marques dos Santos
TEMA ESCOLHIDO: Curatela funcionalizada às pessoas com deficiência psíquica e
intelectual
19h20-19h30
ALUNO-LÍDER: Rafael de Paiva Agapito e Silva
TEMA ESCOLHIDO: Prenome e gênero
Avaliador: prof. PLÍNIO DE MELO PIRES – Sala J-05 (a confirmar)
19h-19h10
ALUNO-LÍDER: Sabrina Caixeta de Souza
TEMA ESCOLHIDO: Execução Provisória da Pena
19h10-19h20
ALUNO-LÍDER: Raquel de Jesus da Silva Evaristo
TEMA ESCOLHIDO: Princípio da presunção de inocência
19h20-19h30
ALUNO-LÍDER: Nilton Vaz de Araújo Júnior
TEMA ESCOLHIDO: Princípio da insignificância
Avaliador: prof. ROGÉRIO AUGUSTO MANCINE – Sala J-06 (a confirmar)
19h-19h10
ALUNO-LÍDER: Cinthia David Franco
TEMA ESCOLHIDO: Execução Provisória da Pena
19h10-19h20
ALUNO-LÍDER: Danila Oliveira Santos
TEMA ESCOLHIDO: Extinção da punibilidade
19h20-19h30
ALUNO-LÍDER: José Vicente da Silva Júnior
TEMA ESCOLHIDO: Homicídio Emocional
Avaliador: prof. SAMIR ALVES DAURA – Sala J-07
19h-19h10
ALUNO-LÍDER: Lucas Borges e Castro
TEMA ESCOLHIDO: Princípio da insignificância
19h10-19h20
ALUNO-LÍDER: João Pedro de Jesus e Silva
TEMA ESCOLHIDO: Superendividamento dos consumidores pessoas físicas
19h20-19h30
ALUNO-LÍDER: Letícia Silva Sorati
TEMA ESCOLHIDO: Crimes contra a administração pública
Avaliadora: profa. TALITA NERI CAETANO DE OLIVEIRA – Sala J-10
19h-19h10
ALUNO-LÍDER: Barbara Cecilia Nascimento Silva
TEMA ESCOLHIDO: Princípio da insignificância
19h10-19h20
ALUNO-LÍDER: Juliana Maria Valero Brito
TEMA ESCOLHIDO: Interceptação telefônica
19h20-19h30
ALUNO-LÍDER: Lívia Vitorino de Souza
TEMA ESCOLHIDO: Princípio do in dubio pro reo
Avaliador: prof. VICENTE GONÇALVES DE ARAÚJO JÚNIOR – Sala J-14 (a confirmar)
19h-19h10
ALUNO-LÍDER: Amanda Mariane Carvalho
TEMA ESCOLHIDO: Boa-fé objetiva
19h10-19h20
ALUNO-LÍDER: Bianca Martins Santana
TEMA ESCOLHIDO: Princípio da insignificância
19h20-19h30
ALUNO-LÍDER: Kamila Cardoso Abrão Arruda
TEMA ESCOLHIDO: Assédio moral
* OBSERVAÇÃO – Alguns pares e/ou grupos que apresentaram o formulário
de inscrição não estão incluídos na programação porque não entregaram o
INTEIRO TEOR do acórdão objeto da análise (uns entregaram só resumo e/ou
somente a ementa do acórdão). Esses pares e/ou grupos terão até o dia
01/10/2018 (segunda-feira) para regularizar suas respectivas inscrições.
Catalão (GO), 30 de setembro de 2018.
Prof. RODRIGO DINIZ CURY
- Coordenador do Curso de DIREITO -
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