Top Related
Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte 2017/2020 · 8.666/93, e alterações posteriores, no Decreto Municipal n° 068/07, Decreto nº 7.892/13 e Decreto Municipal nº 017/13
· Web viewLei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Federal nº 7.892,de 23 de Janeiro de 2013, Decreto Municipal 003/2018 e Lei Complementar nº 123/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU · aplicável à espécie, especialmente a Lei Federal 10.520/2.002 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
Aristoteles - Analíticos Posteriores
Baralhos posteriores
Prefeitura de Pinheiro Machado€¦ · Web view2.1 A presente licitação será regida pela Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores atualizações, Lei Complementa nº 123/2006,
Município de Capanema - PR · disposições da Lei n°. 10.520/02, do Decreto Municipal n°. 4.118/07, do Decreto Federal n°. 7.892/13, e, subsidiariamente, da Lei n°. 8.666/93.
[email protected] · ... ao fazer download do Edital, ... em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93 com suas alterações posteriores; Lei nº 8987/95, Lei nº 9074/95, ...