Hoje vai rolar a festa! Hoje tem churrasco!! Que seu aniversário seja abençoado e comemorado com muita alegria, saúde e felicidade! Forte abraço! Parabéns pelo aniversário!
O Ministério do Trabalho e os
Correios assinaram na segunda-
feira (22/10), em Brasília, um a-
cordo de cooperação técnica para
a emissão de Carteiras de Traba-
lho e Previdência Social (CTPS)
em duas unidades do estado de
São Paulo. Com a iniciativa, os
trabalhadores poderão receber o
documento nas agências dos
Correios em São Bernardo do
Campo e Presidente Prudente.
“A intenção deste acordo é dar
garantia total ao trabalhador bra-
sileiro. Não se pode falar em ci-
dadania sem efetividade. Quere-
mos efetividade em todas as áreas
do Ministério do Trabalho”, afir-
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Norminha O mundo do trabalho Desde 18/Agosto/2009
Nesta edição: 10 páginas
Brasil tem mais de 50 mil engenheiros civis trabalhando com
vínculo formal e exercendo um papel fundamental para o setor e
para o desenvolvimento do país
construção. Para destacar a sua
importância, neste 25 de outubro
é celebrado o Dia Nacional do Pa-
trono da Construção Civil e dos
Profissionais de Engenharia Civil.
O presidente da Associação
Brasileira de Engenheiros Civis
(Abenc), Francisco José Teixeira
Ladaga, lembra que este profis-
sional está apto a atuar em di-
versos setores e, assim, contribu-
cidência de rendimentos sobre o
valor depositado em conta vincu-
lada à Justiça do Trabalho e isso
já permitiu que os repasses ultra-
passassem R$ 209,6 milhões para
instituições.
O acordo trabalhista ocorreu
com base em ação civil pública a-
juizada pelo MPT no ano de 2007,
com alegação de que pelo menos
1 mil trabalhadores foram conta-
minados entre 1974 e 2002 por
substâncias tóxicas na fábrica de
pesticidas que pertenceu às em-
presas, em Paulínia (SP).
Norminha G1 Campinas e Região
MPT em Campinas deve definir até novembro
últimos projetos beneficiados por caso 'Shell-Basf'
Em todo o Brasil, mais de 1,8
milhão de pessoas atuaram no se-
tor da Construção Civil em 2017.
Dessas, 51.440 foram engenhei-
ros civis, segundo dados da Re-
lação Anual de Informações So-
ciais (Rais) do Ministério do Tra-
balho. Esse profissional é respon-
sável por tirar do papel o projeto
da obra, além de cuidar de todo o
planejamento e execução de uma
mou o ministro do Trabalho, Caio
Vieira de Mello. “É uma iniciativa
que vai trazer bons frutos para o
país e potencializar a emissão de
carteiras de trabalho pelo Minis-
tério do Trabalho, um grande a-
vanço para o trabalhador brasi-
leiro”, destacou o presidente dos
Correios, Carlos Roberto Fortner.
O acordo, celebrado por meio
da Superintendência Regional do
Trabalho de São Paulo (SRT-SP),
tem o objetivo de descentralizar a
emissão de carteiras de trabalho e
levar o serviço para mais perto da
população. A realização do proje-
to-piloto nas duas cidades foi de-
cidida em comum acordo entre o
Ministério do Trabalho e Correios assinam acordo
para emissão de carteiras de trabalho em SP
Ministério do Trabalho e os Cor-
reios, dadas as necessidades de
apoio técnico e estrutural que
comportassem a prestação do
serviço.
O acordo terá vigência de 60
dias. A previsão é de que sejam e-
mitidas mais de 300 carteiras de
trabalho por mês na unidade dos
Correios de São Bernardo locali-
zada na Avenida Brigadeiro Faria
Lima, 845, no Centro. Em Presi-
dente Prudente, a agência locali-
zada na rua Ribeiro de Barros, 1.
688, na Vila Ocidental, deve emitir
230 documentos. Norminha
Ministério do Trabalho
Lucas Nanini e Indiara Oliveira
sionais de Segurança e Saúde no
Trabalho (engenheiros, técnicos,
médicos, auditores fiscais,
profis-sionais da saúde e do
CEREST) e empresários.
As submissões de trabalhos
científicos serão via correio ele-
trônico e deverão ser enviadas
para o e-mail:
congresso.violencianotrabalho@
gmail.com Norminha
Diretor Responsável: Maioli, WC - Comendador de Honra ao Mérito da SST - Mte 51/09860-8 - Ano 10 - 25 de outubro de 2018 - Nº 490
[email protected] - [email protected] - [email protected] (Gratuito no seu e-mail)
Como enfrentar e superar as
violências no trabalho será o tema
de um congresso realizado pelo
Ministério Público do Trabalho
em Mato Grosso do Sul e Tribunal
Regional do Trabalho, nos dias 12
e 13 de novembro, em Corumbá.
O evento vai reunir profissionais
de diferentes áreas para discutir
questões relacionadas ao assédio
moral, assédio sexual, discrimi-
nações de gênero, violência orga-
nizacional, trabalho infantil, traba-
lho escravo e as formas de atua-
ção em defesa da saúde, dos di-
reitos humanos e sociais do tra-
balhador.
O "Congresso Sul-Mato-Gros-
sense sobre Violências no Traba-
lho: Enfrentamento e Superação"
ocorrerá no Anfiteatro Salomão
Baruki, no Campus Pantanal da
Universidade Federal de Mato
Engenharia civil, a profissão presente em todas as etapas da obra
O Ministério Público do Traba-
lho (MPT), com sede em Campi-
nas (SP), deve definir até novem-
bro quais projetos ou pesquisas
nas áreas da saúde e trabalho de-
vem receber o que resta dos R$
200 milhões reservados após jul-
gamento de uma ação coletiva do
caso Shell-Basf pelo Tribunal Su-
perior do Trabalho (TST), em abril
de 2013. À época, foi acertado que
as multinacionais deveriam pagar
total de R$ 400 milhões em inde-
nizações, com metade a ser desti-
nada para os dois setores.
A assessoria do órgão não
confirmou qual o saldo ainda pre-
servado para transferências, mas
adiantou que há possibilidade de
beneficiar mais de uma proposta
ir para o desenvolvimento do
país. “A engenharia civil é sinô-
nimo de prosperidade. Sua atu-
ação não se limita às edificações,
mas permeia as áreas da saúde,
saneamento e infraestrutura, entre
outras”, explica.
Segundo ele, a engenharia ci-
vil é um dos cursos superiores
que mais formam profissionais no
país – cerca de 36 mil estudantes
ao ano. No entanto, é necessário
que haja uma valorização do pro-
fissional em todas as suas fun-
ções. “O engenheiro não deve ser
chamado só para a execução do
projeto, mas para as etapas ante-
riores, de planejamento de custos
e contratação de pessoal. Tam-
bém é fundamental que os profis-
sionais trabalhem em órgãos pú-
blicos, para o êxito das ações go-
vernamentais”, finaliza.
Homenagem - A data come-
morativa, instituída pela Lei 13.
359, de 17 de novembro de 2016,
faz referência ao dia da beatifica-
ção de frei Antônio de Sant’Anna
Galvão - Santo Antônio de Sant’
Anna Galvão –, considerado pa-
trono da construção civil. O setor
é um dos mais importantes para o
desenvolvimento econômico do
país e é composto por diversos
outros profissionais, além do en-
genheiro civil, como arquiteto,
mestre de obra, pedreiro, ajudante
de obra, armador, pintor, gessei-
ro, eletricista e encanador. 10%
da mão de obra atuante é formado
por mulheres. MT Imprensa
Norminha
em análise. Além disso, destacou
que o valor inicial de R$ 200 mi- lhões aumentou por causa da in-
NORMINHAS MINISTÉRIO
TRABALHO MINISTÉRIO PREVIDÊNCIA
PORTAL NORMINHA
FACEBOOK NORMINHA
ARQUIVOS FUNDACENTRO
INMETRO OIT BRASIL ANAMT ABHO
CBO NRs
CA EPI GOOGLE OBSERVATÓRIO SST
OBSERVATÓRIO VIÁRIO
Revista Digital Semanal
Grosso do Sul, com carga horária
de 12 horas. Também haverá mi-
nicursos com duração de 4 horas.
A inscrição já está aberta, é de
graça, e pode ser feita no site da
Fundacentro (clique aqui). A dis-
cussão é voltada para acadêmi-
cos, profissionais e pesquisado-
res das diversas formas de vio-
lência no trabalho, como juristas,
psicólogos, pedagogos, profis-
Congresso em Corumbá vai discutir violências no trabalho
Direito a folgas para quem trabalha
na eleição vale também para o
segundo turno
Os trabalhadores convocados para atuar nas seções eleitorais no
segundo turno continuam com o direito a dois dias de folga para cada
dia em que ficaram à disposição da Justiça Eleitoral. Assim, quem par-
ticipou de um dia de treinamento e comparecer no dia de votação pode
tirar quatro dias de descanso, sem prejuízo do salário.
Leia mais a respeito clicando aqui.
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Feira de Santana: Segurança, Saúde e Meio Ambiente no
Trabalho Rural e Urbano serão discutidos em seminário
Em Minas, 44 mil pessoas são vítimas de acidentes de trabalho
Minas Gerais registrou, no ano passado, 44.480 acidentes de trabalho.
Números apontam cinco casos a cada hora de 2017 e indicam que 253
pessoas morreram em todo o Estado.
pois, procurar a entidade sindical
para formalizar a solicitação de
reparações.
Uma delas, conforme Cláudio,
é a que envolve o afastamento pe-
lo INSS. De acordo com o rela-
tório, em 2017, mais de 14 mil
trabalhadores de Minas, que se
acidentaram, receberam o auxílio
do instituto. “O trabalhador preci-
sa reivindicar os direitos, como
indenizações, seguros, estabili-
dade empregatícia, dentre ou-
tros”, explica. Norminha
Fonte: Hoje em dia
O trabalho portuário exige bas-
tante esforço físico de cada cola-
borador. As atividades realizadas
devem ser avaliadas, monitora-
das por um profissional da segu-
rança do trabalho. Mas, qual a
norma regulamentadora que de-
vemos ficar atentos para garantir
a proteção dos trabalhadores? A
NR 29 aborda sobre como pro-
teger a saúde e integridade física
dos trabalhadores portuários.
As normas de segurança ga-
rantem a proteção dos colabo-
radores em cada ambiente de tra-
balho. Por isso, compreender a
NR pertinente ao seu setor é
extremamente importante para
adotar as medidas de proteção a-
dequadas e promover a segu-
rança do trabalho.
A NR 29 – Segurança e Saúde
no Trabalho Portuário estabelece
as medidas de segurança para
garantir a proteção contra aci-
dentes e doenças profissionais
dos trabalhadores envolvidos
neste tipo de atividade. O objetivo
da NR é facilitar os primeiros so-
corros, promover a segurança do
trabalho e proporcionar boas
condições de segurança e saúde
aos trabalhadores portuários.
No trabalho portuário existem
diversos setores que se dividem
tanto em terra quanto a bordo. A
norma regulamentadora define a
aplicabilidade aos trabalhadores
a bordo ou em terra, assim como
aos que exercem atividades nos
portos organizados e instalações
portuárias e retroportuárias.
Para garantir a segurança de
todos, a NR 29 estabelece as o-
brigações do empregado e do
empregador, assim como o dever
de todos os trabalhadores envol-
vidos. Veja a seguir:
Compete aos operadores por-
tuários, empregadores, tomado-
res de serviço e OGMO, conforme
o caso:
• Cumprir e fazer cumprir es-
ta NR no que tange à prevenção
de riscos de acidentes do tra-
balho e doenças profissionais
nos serviços portuários;
• Fornecer instalações, equi-
pamentos, maquinários e acessó-
rios em bom estado e condições
de segurança, responsabilizan-
NR 29: A Segurança no Trabalho Portuário
mo? Como a elaboração do PPRA,
PCMSO, o fornecimento obriga-
tório de EPIs e o treinamento do
uso correto dos equipamentos,
entre outros.
Porém, também podemos ana-
lisar outros deveres de cada um
para que seja possível prevenir os
acidentes de trabalho e garantir a
segurança ao realizar as ativida-
des profissionais.
Outro fator diferente nesta NR
é a criação do SESSTP. Você já
ouviu falar nessa sigla? O SES
STP é o Serviço Especializado em
Segurança e Saúde do Trabalha-
dor Portuário. Assim como o SES
MT, o SESSTP realiza o dimen-
sionamento, a identificação das
condições de segurança nas ope-
rações portuárias, a análise ime-
diata dos acidentes em que haja
morte, perda de membro, função
orgânica ou prejuízos que podem
ocorrer nas atividades portuárias.
É responsabilidade também todas
as atribuições estabelecidas na
NR 4 – Serviços Especializados
em Engenharia de Segurança e em
Medicina do Trabalho.
Outro nome parecido com as
NRs que estamos acostumados a
ler é o termo CPATP – Comissão
de Prevenção de Acidentes no
Trabalho Portuário. Alguma se-
melhança com a palavra CIPA –
Comissão Interna de Prevenção
de Acidentes? Todas. O objetivo
da CPATP é observar, relatar e so-
licitar medidas para eliminar ou
reduzir os riscos existentes nos
locais de trabalho. Promover a se-
gurança e saúde no trabalho, as
normas regulamentadoras é um
dos principais pontos da comis-
são, assim como realizar a Se-
mana Interna de Prevenção de
Acidente no Trabalho Portuário –
SIPATP. Dentre as inúmeras atri-
buições da comissão, a elabora-
ção do Mapa de Riscos e a rea-
lização de treinamentos, cursos e
campanhas para conscientizar os
trabalhadores sobre a importância
da segurança, proteção e a utili-
zação dos EPIs. Compreender as
medidas de proteção adotadas pe-
lo Técnico em Segurança do Tra-
balho e realizar o treinamento a-
dequado deixará o profissional
apto para exercer as tarefas du-
rante a jornada de trabalho.
Plano de Controle de Emer-
gência – PCE
Sabemos que os imprevistos
ocorrem em qualquer ambiente de
trabalho, não é mesmo? Nessa
hora é fundamental que o traba-
lhador esteja utilizando os EPIs
adequados, assim como os EPCs
ideais para a proteção coletiva dos
colaboradores envolvidos. No ca-
so do trabalho portuário, existe
um documento chamado Plano de
Controle de Emergência – PCE e
Plano de Ajuda Mútua – PAM. A
elaboração do PCE é dever da ad-
ministração do porto, OGMO e
empregadores. O plano tem como
objetivo prever os recursos ne-
cessários em diversas situações.
Fonte: Adaptado de
www.prometalepis.com.br
Patrícia M. G. Dantas.
do-se pelo correto uso;
• Zelar pelo cumprimento da
norma de segurança e saúde nos
trabalhos portuários e das demais
normas regulamentadoras expe-
didas pela Portaria MTb nº 3.
214/78 e alterações posteriores.
Compete ao OGMO ou ao em-
pregador:
• Proporcionar a todos os tra-
balhadores formação sobre segu-
rança, saúde e higiene ocupacio-
nal no trabalho portuário, confor-
me o previsto nesta NR;
• Responsabilizar-se pela
compra, manutenção, distribui-
ção, higienização, treinamento e
zelo pelo uso correto dos Equi-
pamentos de Proteção Individual
– EPI e Equipamentos de Proteção
Coletiva – EPC, observado o dis-
posto na NR-6;
• Elaborar e implementar o
Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais – PPRA no ambiente
de trabalho portuário, observado
o disposto na NR-9.
• Elaborar e implementar o
Programa de Controle Médico em
Saúde Ocupacional – PCMSO a-
brangendo todos os trabalhadores
portuários, observado o disposto
na NR-7.
OGMO é a sigla que designa
Órgão Gestor de Mão de Obra.
São entidades que atuam no setor
portuário com caráter administra-
tivo, fiscalizador e profissionali-
zante.
Compete aos trabalhadores:
• Cumprir a presente NR, bem
como as demais disposições le-
gais de segurança e saúde do tra-
balhador;
• Informar ao responsável pe-
la operação de que esteja parti-
cipando, as avarias ou deficiên-
cias observadas que possam
constituir risco para o trabalhador
ou para a operação;
• Utilizar corretamente os dis-
positivos de segurança – EPI e
EPC, que lhes sejam fornecidos,
bem como as instalações que lhes
forem destinadas.
SESSPT x CPATP
Se você acompanha o blog
Pensou Proteção, pode observar
que algumas obrigações são “ve-
lhas” conhecidas no mundo da
segurança do trabalho, não é mes
Os dados são do Observatório
Digital de Saúde e Segurança do
Trabalho, do Ministério Público
do Trabalho e da Organização In-
ternacional do Trabalho (OIT). Re-
latório acrescenta que os homens
são os maiores afetados e as le-
sões recorrentes são as que dei-
xam feridas abertas.
Somente na capital mineira, 8.
064 notificações de acidentes fo-
ram levantadas pelos órgãos. Na
última quarta-feira, novos núme-
ros poderiam ter sido acrescidos
às estatísticas se não fosse um
resgate.
Três operários, que faziam ma-
nutenções no Edifício Maletta, re-
gião Centro-Sul de BH, foram so-
corridos pelo Corpo de Bombei-
ros. Os trabalhadores efetuavam
reparações do lado externo do 28º
andar do prédio, a cerca de 84
metros, quando uma corda que
segurava o andaime se soltou e os
deixou dependurados. Nenhum
deles ficou ferido. Em casos gra-
ves como esse, a recomendação é
registrar o ocorrido para garantir
que os direitos sejam cumpridos.
Cláudio Ferreira dos Santos,
presidente da Associação Brasi-
leira de Técnicos de Segurança do
Trabalho e do sindicato que re-
presenta a categoria, destaca que
qualquer trabalhador que sofrer
algum tipo de acidente no am-
biente de trabalho deve solicitar,
da empresa, um Comunicado de
Acidente de Trabalho (CAT). De-
e ‘Segurança e Saúde em Esta-
belecimentos de Saúde’, às 14
horas.
Já no dia 7, quarta-feira, às 8
horas, haverá a apresentação das
atividades educacionais promovi-
das pela Unamacs (Universidade
Aberta do Meio Ambiente e Cida-
dania Sustentável), com as gesto-
ras Elisângela Lucena e Erika Te-
les.
Na sequência as apresenta- ções do projeto Nascentes Vivas,
do Departamento de Educação
Ambiental, da Secretaria do Meio
Ambiente e Recursos Naturais
(Semmam), e a Regulamentação
Municipal do Transporte Rodo-
viário de Produtos na Legislação
de Feira de Santana. Nesse dia
Nos dias 6 e 7 de novembro de
2018 será realizado o I Seminário
Segurança, Saúde e Meio Ambi-
ente no Trabalho Rural e Urbano
de Feira de Santana, no Sesi/
Senai, na Avenida Eduardo Froes
da Motta, Bairro Campo Limpo.
As inscrições devem ser efetua-
das através do site:
www.fundacentro.gov.br.
A realização é da Prefeitura,
Ministério do Trabalho e Emprego
e a Fundacentro (Fundação Jorge
Duprat Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho).
A abertura está prevista para as
8:30 horas com a palestra ‘A
Questão do Uso de Agrotóxicos e
a Necessidade da Preservação
Ambiental e a Sustentabilidade’,
que será ministrada pelo promo-
tor de Justiça Substituto da Regi-
onal Ambiental do Recôncavo
Sul, Julimar Barreto. Às 10 horas
haverá relatos de experiências,
entre eles, a atuação do SAMU
192 em Feira de Santana.
Ainda no primeiro dia constam
na programação as palestras ‘Im-
pactos Causados por Agrotóxicos
X Agroecologia X Experiências E-
xitosas no Território’, às 11 horas,
Feira de Santana (BA) recebe evento de SSM rural e urbano
também haverá mesa redonda te-
mática: Agravos a Saúde e ao
Meio Ambiente.
O seminário tem como objeti-
vo “contextualizar saúde, segu-
rança e meio ambiente no traba-
lho rural e urbano, a apresentando
dados que possam dimensionar
os efeitos do trabalho no desen-
cadeamento de doenças e aciden-
tes no trabalho”. O público alvo
são profissionais da área de se-
gurança e saúde do trabalho; as-
sociações e sindicatos; trabalha-
dores rurais e urbanos; gestores
de instituições governamentais,
ambientalistas e interessados em
prevenção de acidentes.
Norminha Jornal Grande Bahia
Página 03/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 10 - Nº 490 –25/10/2018
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Preservar a integridade física de seus colaboradores deve ser uma preo-
cupação de qualquer empresa. Para tanto, é preciso seguir à risca as a-
ções propostas pelas normas regulamentadoras, conhecidas como NRs,
bem como aliar o uso correto dos EPIs.
Biogás da vinhaça e torta de filtro pode substituir diesel e gerar mais energia elétrica nas usinas
O processo do biogás obtido
através da vinhaça melhora a qua-
lidade do resíduo na fertirrigação,
corta custos e gera mais CBios. A
afirmação é do diretor da GEO E-
nergética, Alessandro Garde-
mann, que também preside a Abi-
ogás - Associação Brasileira de
Biogás e de Biometano.
Segundo Gardemann, o pro- cesso de geração de biogás numa
usina com capacidade de moa-
gem de 3 milhões de toneladas
por safra, resulta numa economia
de cerca de 12 milhões de litros
de óleo diesel, ou seja, daria para
abastecer toda a frota de veículos
pesados da usina, além de gerar
um excedente equivalente a mais
3 milhões de litros de diesel.
"Através do biogás e do bio-
metano podemos produzir até
NR 4: entenda a importância do SESMT na prevenção de acidentes
40% mais de energia numa usina,
além de gerar aproximadamente
10% a mais de CBios dentro da
fórmula da RenovaCalc criada
com a implantação do Renova-
Bio", destacou Gardemann.
Alessandro Gardemann trará
ao Seminário UDOP de Inovação,
uma palestra com os resultados já
obtidos com a produção de bio-
gás através da tecnologia desen-
volvida pela GEO Energética. O
presidente da Abiogás fará a pa-
lestra "Biogás, cana-de-açúcar e
RenovaBio - Redução de custos e
emissões", na sala Industrial do
Seminário. O evento acontecerá
1. O que é?
O salário-família é um valor
pago ao empregado, inclusive o
doméstico, e ao trabalhador avul-
so, de acordo com o número de fi-
lhos ou equiparados que possua.
Filhos maiores de 14 anos não
têm direito, exceto no caso dos in-
válidos (para quem não há limite
de idade).
Para ter direito, o cidadão pre-
cisa enquadrar-se no limite máxi-
mo de renda estipulado pelo go-
verno federal (confira a tabela com
o valor do benefício).
O empregado, inclusive o do-
méstico, deve requerer o salário-
família diretamente ao emprega-
dor. Já o trabalhador avulso deve
requerer o benefício ao sindicato
ou órgão gestor de mão-de-obra
ao qual está vinculado.
Casos estes trabalhadores es-
tejam recebendo auxílio-doença,
aposentadoria por invalidez e a-
posentadoria por idade rural, de-
vem realizar o seu requerimento
no INSS.
O mesmo vale para os demais
aposentados, que também têm di-
reito ao salário-família, caso te-
nham mais de 65 anos de idade,
se homem, ou 60 anos de idade,
se mulher, e possuam filhos que
se enquadrem nos critérios para a
concessão.
2. Principais requisitos
Ter filho (s) de qualquer condi-
ção com menos de 14 anos de
idade, ou filho (s) inválido (s) de
qualquer idade;
Ter remuneração mensal abai-
xo do valor limite para recebi-
mento do salário-família.
3. Documentos originais e for-
mulários necessários
Para requerer o salário-família,
o cidadão deve apresentar os se-
guintes documentos:
Documento de identificação
com foto e o número do CPF;
termo de responsabilidade;
certidão de nascimento de ca-
da dependente;
caderneta de vacinação ou e-
quivalente, dos dependentes de a-
té 6 anos de idade;
comprovação de frequência
escolar dos dependentes de 7 a 14
anos de idade;
requerimento de salário-famí-
lia (apenas para processos de a-
posentadoria ou quando não soli-
citado no requerimento de benefí-
cio por incapacidade).
Para renovar o direito ao bene-
fício é necessário apresentar anu-
almente a carteira de vacinação
dos dependentes de até 6 anos de
idade, sempre no mês de novem-
bro. Já a frequência escolar deve
ser comprovada a cada seis me-
ses, em maio e novembro.
4. Outras informações
Os dois pais têm direito ao be-
nefício, caso ambos satisfaçam os
requisitos para a concessão;
Caso o salário-família pago
pelo INSS seja suspenso por falta
de renovação, os valores serão
pagos depois que a situação for
regularizada;
Considera-se remuneração
mensal o valor total do respectivo
salário de contribuição, caso o ci-
dadão exerça mais de uma ati-
vidade;
Caso o cidadão esteja em gozo
de benefício da Previdência So-
cial, o valor do salário-família será
pago como acréscimo no próprio
benefício. Norminha
João Leandro Longo
Advogado
Ao longo dessa matéria você
compreenderá o que é a NR 4 e
qual é o trabalho do SESMT, bem
como as últimas atualizações que
você precisa conhecer. Boa leitu-
ra!
SESMT - Serviços Especiali-
zados em Engenharia de Segu-
rança e em Medicina do Trabalho
A NR abrange os parâmetros
de instalação da equipe de servi-
ços especializados em engenharia
e segurança do trabalho.
Visando a redução e preven-
ção de acidentes em âmbito labo-
ral, bem como o surgimento de
doenças de caráter laboral, a NR 4
exige a presença de Médico do
trabalho, Engenheiro de seguran-
ça do trabalho, Enfermeiro do tra-
balho, Técnico de segurança do
trabalho e de um Auxiliar de en-
fermagem do trabalho.
O número de profissionais em
cada equipe varia de acordo com
o grau de risco oferecido pelas o-
perações da respectiva compa-
nhia, bem como o número de co-
laboradores por ela contratado.
A avaliação do risco deve ser
realizada pelo gestor, seguindo
uma escala de 1 a 4. Quando a
empresa oferece riscos em grau 4,
por exemplo, deve manter um
Técnico de Segurança do Traba-
lho a cada 50-100 funcionários.
Já entre 101-200 funcionários,
há a obrigatoriedade de dois TSTs
a disposição para orientar os co-
laboradores.
Empresas que possuem mais
de uma unidade de operação po-
dem manter uma única equipe de
SESMT, desde que a distância en-
tre ambos as unidades não ultra-
passem os 5 km.
Cabe dizer que a presença das
equipes de SESMT também está
prevista na CLT, através do artigo
162.
Disposição do quadro profis-
sional da SESMT
Técnico de Segurança do Tra-
balho: deve possuir formação téc-
nica em Segurança do Trabalho,
além do registro do MTE. Dedica-
se 8 horas por dias às atividades
de prevenção, saúde e segurança
dos trabalhadores.
Auxiliar de Enfermagem do
Trabalho: o profissional deve por-
tar o certificado de conclusão em
curso de qualificação de auxiliar
de enfermagem do trabalho. A
carga horária é a mesma dos téc-
nicos de segurança, 8 horas ao
dia.
Engenheiro de Segurança do
Trabalho: o profissional deve
possuir graduação nos cursos de
Engenharia ou Arquitetura + curso
de pós-graduação Engenharia de
Segurança do Trabalho.
Médico do Trabalho: o médico
da equipe deve ser certificado em
pós-graduação em Medicina do
Trabalho ou portador de certifica-
do de residência médica, em
qualquer área relacionada à saúde
do trabalhador.
Enfermeiro do Trabalho: pro-
fissional graduado em Enferma-
gem, com especialização à nível
de pós-graduação em Enferma-
gem do Trabalho.
Com exceção dos técnicos de
segurança do trabalho e auxiliares
de enfermagem do trabalho, os
demais profissionais da equipe
podem exercer suas atividades no
SESMT por 3 horas diárias –
quando em jornadas parciais – ou
6 horas diárias – quando em jor-
nadas integrais.
Podem ser contratados dois
profissionais para exercer a fun-
ção, respeitando-se o período mí-
nimo de 6 horas diárias de ati-
vidades.
Como fazer o registro do
SESMT?
Atendendo às exigências dos
órgãos reguladores e fiscalizado-
res, o SESMT deve ser cadas-
trado no Ministério do Trabalho e
Emprego. Não há grande buro-
cracia para o registro, uma vez
que o processo é online, através
da página do MTE.
Para ter validade legal, o re-
gistro deve conter as seguintes
informações:
- Dados referentes aos profis-
sionais que compõe o SESMT;
- Número do registro profis- sional;
- Quantidade de empregados
da empresa;
- Grau de risco da atividade e-
xercida pela empresa;
- Informações sobre os turnos
de trabalho dos colaboradores;
- Informações sobre os turnos
de trabalho dos profissionais do
SESMT.
Últimas alterações e atualiza-
ções da NR 4
Embora criada junto às de-
mais normas regulamentadoras,
ainda no ano de 1977, a NR 4
sofreu grandes atualizações ao
longo dos anos.
Listaremos a seguir as últimas
alterações, a fim de atualizar seus
conhecimentos:
Portaria SST 17/2007 - Prevê
a avaliação semestral do funcio-
namento do SESMT por parte de
comissão composta por repre-
sentantes da empresa, do sindi-
cato dos trabalhadores e da Dele-
gacia Regional do Trabalho. A a-
valiação pode ser substituída pe-
los apontamentos previstos na
Convenção ou Acordo Coletivo
de Trabalho.
Portaria MTE 590/2014 – Pre-
vê a obrigatoriedade da compro-
vação dos requisitos técnicos e
acadêmicos dos profissionais
que compõe a SESMT.
Portaria MTE 590/2014 – Per-
mite a contratação de mais de um
colaborador no cargo de médico
do trabalho, desde que cada um
deles cumpra uma jornada diária
mínima de 3 horas, resultando de
forma somatória em 6 horas de
atividade na equipe de SESMT.
Concluindo
A criação do SESMT dentro de
uma empresa é essencial não a-
penas para manter as atividades
dentro da lei e da CLT, como tam-
bém para garantir a promoção à
saúde de seus funcionários, bem
como prevenção de acidentes.
Além de orientar os colabora-
dores sobre o uso correto dos
EPIs, como o Blusão de Raspa ou
Mangote de Raspa, a equipe de
saúde e segurança do trabalho
está capacitada para diagnosticar
doenças, socorrer empregados
em acidentes de trabalho, pres-
crever medicamentos e tratamen-
tos, gerenciar campanhas inter-
nas de imunização, dentre outros.
Norminha
Fernando Zanelli
Salário-família (INSS): Entenda já!
Breves informações acerca deste benefício previdenciário!
nos dias 7 e 8 de novembro, em
Araçatuba/SP. Para conhecer a
programação completa desta e
das demais salas, clique aqui.
Norminha Rafaela Giomo e Rogério Mian
Fonte: Agência UDOP de Notícias
Página 04/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 10 - Nº 490 - 25/10/2018
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Compliance significa execu-
tar, cumprir e satisfazer, estar em
conformidade com a legislação
vigente, sendo que ganhou desta-
que após a Lei de Corrupção (Lei
9.613/98) e a Lei Anticorrupcao
(Lei 12.826/13), e consiste na a-
doção de medidas para regular a
relação de empregados e empre-
gadores, a fim de que a Lei seja
devidamente cumprida evitando
assim demandas judiciais que
possa vir a trazer prejuízo para as
empresas.
O compliance tem como pilar
a identificação das normas que a
empresa está deixando de cum-
prir ou "cumprido" em desconfor-
midade,- o que implica ainda em
verificar o que a empresa pode
estar pagando a mais ao empre-
gado-, para que consequente-
mente a empresa faça as corre-
ções evitando além das ações tra-
balhistas, a aplicação de multas
por parte do Ministério do Traba-
Araçatuba (SP) capacita mais uma turma em eSocial
Profissionais da região de Araçatuba (SP), Mato Grosso do Sul e Paraná com o especialista Dr. Jorge Gimenez
Mais uma turma teve o privi-
légio de passar dois dias estu-
dando e se capacitando para um
bom entendimento do eSocial.
O curso foi realizado em Ara-
çatuba (SP) e ministrado pelo es-
pecialista Dr. Jorge Gimenez.
“Com a publicação da resolu-
ção, alterando os prazos de envio
dos eventos de SST, como acon-
teceu anteriormente, muitas em-
presas e até profissionais da área,
lho e Emprego, ou seja, a empresa
passa por uma auditoria, que é
um dos elementos deste instituto,
porém, tem a oportunidade de as-
nar ou minimizar as suas incon-
sistências.
No processo é avaliado se a
empresa está em conformidade
com a CLT, Constituição Federal,
instrumentos coletivos e portarias
do Ministério do Trabalho e em-
prego. É um trabalho muito minu-
cioso e requer a análise macro da
situação trabalhista da empresa,
mas é através dessa medida de
prevenção que a empresa tem a
oportunidade de alavancar o seu
negócio, pois, sabemos que uma
das maiores pedras no caminho
do empregador são as ações tra-
balhistas, seja para a empresa ou
passaram a acreditar que ganha-
ram uma postergação de tempo
para cumprir as obrigações. Esta
impressão é falsa, pois o eSocial
apenas muda a forma de envio
das informações, as obrigações
estão na legislação trabalhista e
previdenciária, estando sujeito às
devidas autuações”.
Nos cursos que Dr. Jorge Gi-
menez vem desenvolvendo junto
aos profissionais do RH, DP, SES
MT, advogados, contadores e em-
presários, cada vez fica mais claro
a necessidade de capacitação a-
gora!
Na verdade, estamos atrasa-
dos para pôr a casa em ordem, an
O Rota das Carreiras é um as-
sistente inteligente que mostra
aos jovens - que ainda não deci-
diram suas profissões - situações
cotidianas de 21 carreiras. Segun-
do Fernando Tche Gouvea, Sócio
da Outra Coisa, criadora da ferra-
menta, o objetivo é oferecer aos
estudantes uma experiência lúdi-
ca de um personagem que vive
um dia na vida das mais diferentes
carreiras. Os usuários ficarão por
tes da necessidade de transferir
os dados ao eSocial. Estes dados,
devem ser adequados, ágeis e efi- cazes e para isso, temos que co-
nhecer o que devemos melhorar
nos controles atuais na SST e
quais informações deveremos re-
portar ao eSocial, para não causar
a autodenuncia.
Próximo curso será em Presi-
dente Prudente (SP).
INFORMAÇÕES AQUI! N
São Bernardo do Campo (SP) ganha parque suspenso em
meio a Mata Atlântica
dim sensorial com ervas aromá-
ticas.
O parque abriga uma reserva
de 484 mil m² de mata Atlântica e
foi inteiramente construído de for-
ma sustentável, com aço recicla-
vel e sem processo de sondagem
do solo. Foram investidos cerca
de R$ 14 milhões, com recursos
da Fundação Kunito Miyasaka, li-
gada à comunidade japonesa no
Brasil. Segundo Hélio Oda, da
Fundação, uma das missões da
instituição é preservar a mata e
natureza. O local servirá para visi-
tação e também para pesquisas
voltadas à educação ambiental. O
parque é acessível a cadeirantes e
idosos e quem tem mobilidade re-
duzida. Para visitar, será necessá-
rio agendar pelo site. São espera-
das 300 pessoas por dia.
Norminha Folha do ABC
dentro de algumas funções que
vão surgindo de acordo com seus
gostos e suas motivações. Mais
informações podem ser obtidas
por meio do link:
http://rotadascarreiras.com.br/.
A Outra Coisa criou essa in-
tegração para o Google Assistente
em parceria com a Estácio. O Rota
das Carreiras no Google Assis-
tente funciona de forma nativa nos
smartphones e tablets Android (a
partir da versão 5.0), e em iOS a-
través do aplicativo Google Assis-
tente. Para começar a experiência
é só dizer “Ok Google, falar com o
Rota das Carreiras”, depois é só
começar a jornada para descobrir
diferentes profissões.
“Não se trata apenas do fo-
mento de novas ideias e de em-
preendedorismo, estamos foca-
dos na gestão da transformação,
incentivando pessoas e criando
oportunidades”, afirma Pessanha,
que é Gerente de Marketing da
Estácio.
Norminha
Você sabe o que é compliance trabalhista e como ele
pode alavancar o seu negócio?
Muito se tem falado em compliance como medida indispensável para as empresas modernas que querem se
manter competitivas no mercado.
para a pessoa do empresário que
responde subsidiariamente com
seu patrimônio em caso de débi-
tos trabalhistas.
A empresa que adota o com-
pliance como estrutura do seu
negócio fica segura para admitir
ou demitir um colaborador e ge-
renciar um contrato de emprego,
sem contar a melhoria no rela-
cionamento com o empregado,
pois estes quem são a base para
o seu negócio girar. Estar em con-
sonância com a Lei é saber que
pode investir no crescimento da
empresa com a verba que seria
destinada ao pagamento de con-
denações judiciais ou multas ad-
ministrativas.
O compliance trabalhista visa
integrar a empresa como um to-
do, elaborando políticas em con-
junto para que se minimizem ou
eliminem os riscos empresariais,
e para isso é importante que toda
a equipe esteja envolvida.
Além de diminuir seus riscos
trabalhistas, a empresa com a a-
doção desta medida transmite
confiabilidade no mercado e evita
ser responsabilizada pela prática
de condutas ilegais, pois o com-
pliance trabalhistas é uma espé-
cie de blindagem para isso.
O custo trabalhista é um dos
maiores custos para o emprega-
dor, portanto para manter a saúde
financeira da empresa, nada me-
lhor e mais adequado do que im-
plantar o compliance nesta área,
pois além de estar à frente das
demais empresas nas questões
legais, impactará positivamente
para o aumento da produtividade
do negócio.
No atual cenário, implantar o
compliance dentro da empresa é
uma medida necessária e urgen-
te, pois sabemos que a reforma
trabalhista adquiriu a fama de
CLT empresarial, o que conse-
quentemente, para que os traba-
lhadores sejam protegidos, as
fiscalizações e aplicações de
multas por parte do Ministério do
Trabalho e emprego tende a ser
cada vez mais intensas e rigo-
rosas. Norminha
Jéssica Castro Cardoso - Advogada
Às margens da Rodovia dos
Imigrantes, o Parque Ecológico
Imigrantes deve ser inaugurado
em 20 de novembro deste ano.
Localizado no km 34,5 da rodovia,
no bairro Curucutu, em São Ber-
nardo (SP), o parque terá dois ele-
vadores que levarão os visitantes
à 45 metros de altura até uma pas-
sarela plana onde será possível
contemplar a copa das árvores,
brotos, flores, frutos, dezenas de
borboletas e passarinhos e toda a
riqueza da Mata Atlântica. Além da
trilha suspensa, outras cinco tri-
lhas pelo meio da mata poderão
ser exploradas pelos visitantes
com acompanhamento de moni-
tores. Três lagos artificiais manti-
dos por água captada da chuva
darão ao visitante a sensação de
barulho de cachoeira por todo o
parque, que também terá um jar-
Estácio e "Rota das Carreiras"
fecham parceria
O objetivo é apresentar aos estudantes a rotina de diferentes
profissões, gerando empatia
Página 05/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 10 - Nº 490 – 25/10/2018
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res, cerca de 200 pessoas parti-
ciparam da cerimônia de premia-
ção.
- Foi um projeto muito vito-
rioso -, definiu o conselheiro da
Acest e um dos coordenadores do
concurso, Artur Carlos Moreira.
Para o ano que vem, antecipou, a
ideia é ampliar a promoção para
as escolas estaduais da região da
Grande Florianópolis.
Nesta primeira edição, o con-
curso foi restrito apenas a escolas
da Capital. Participaram 16 insti-
tuições que inscreveram 1.829
trabalhos divididos entre 957 de-
senhos de alunos do Ensino Fun-
damental sob o tema “A impor-
tância da Segurança e Saúde no
Trabalho”, e 872 redações de
estudantes do Ensino Médio com
o tema “Segurança e Saúde no
trabalho é importante?”.
- A prevenção deve vir de ber-
ço, por um futuro mais cons-
ciente, com menos mortes no tra-
balho -, observou a presidente da
Acest, Karla Zavaleta, que presti-
giou a solenidade. A promoção
surgiu para marcar a passagem
do Dia Nacional da Segurança e
Saúde nas Escolas, celebrado em
10 de outubro. Norminha
Tudo sobre Floripa
(Fotoo: Marilene Rodrigues - Divulgação/Acest)
A ETEC de Guararapes (SP)
está realizando a Semana Tecno-
lógica com várias apresentações
que objetivam levar mais conhe-
cimento profissional a todos os
alunos envolvidos.
Na noite dessa quarta-feira,
24 de outubro de 2018, a coor-
denação do ETEC convidou o Di-
retor de Norminha para proferir
O que é Calor Convectivo e quais são os EPIs para este tipo de trabalho?
rial precisa ser antichama devido
ao risco de incêndios.
Veja alguns EPIs que podem
ser confeccionados com esses
materiais:
Blusão de Aramida Carbono
Aluminizado
Um EPI para proteção do tron-
co e membros superiores, o Blu-
são Aluminizado possui ajuste de
velcro frontal e gola tipo padre,
proporcionando conforto e segu-
rança. Além de proteger contra a-
gentes térmicos, evita acidentes
com respingos de metais fundi-
dos.
Calça de Aramida Carbono
Aluminizado
Também protege contra agen-
tes térmicos e respingos de me-
tais fundidos. A Calça de Aramida
possui velcro e cordão para me-
lhor ajuste. É indicada ainda para
situações de soldagem mais peri-
gosas, tais como: solda elétrica,
oxi-acetileno, corte de plasma,
etc…
Luva de Aramida Carbono Alu-
minizado
Luva Aluminizada com forra-
ção em multicamadas de tecido de
lã animal e tecido de algodão an-
tichama para fornecer um toque
suave, mas garantir uma boa pega
no momento da realização do tra-
balho.
Existem ainda outros EPIs para
Alta Temperatura que podem
compor o Conjunto Aluminizado
contra o Calor Convectivo. A es-
colha dependerá sempre da ativi-
dade realizada pelo trabalhador a
fim de que sua saúde e segurança
sejam preservados.
Vale lembrar ainda que os EPIs
precisam estar em perfeito estado
de conservação para garantir a
sua funcionalidade e que, em caso
de furos ou rasgos, o equipa-
mento deve ser prontamente su-
bstituído. Norminha
Pedro Bezerra
SUPREMA - EPIs para Alta Temperatura
Maioli apresentou uma aula/
palestra apontando em tese as res-
ponsabilidades do profissional da
SST.
Norminha
A escola Januária Teixeira da
Rocha, de Florianópolis (SC), no
Bairro Campeche, foi uma das
vencedoras no 1º Concurso de
Redação e Desenho sobre Segu-
rança e Saúde nas Escolas, encer-
rado com uma cerimônia de pre-
miação no auditório da Justiça
Federal, no Centro da Capital. O
evento foi uma promoção da Fun-
dacentro SC com apoio da Asso-
ciação Catarinense de Engenharia
de Segurança do Trabalho (A
cest), Ministério Público do Tra-
balho e outras entidades.
Vencedora na categoria dese-
nho 2, a escola Januária ganhou
R$ 7 mil para investir em reformas
por ser a instituição com a maior
participação proporcional no con-
curso, com 131 trabalhos inscri-
tos, o equivalente a 100% de par-
ticipação dos estudantes. Locali-
zada na Rua da Capela, com en-
sino de 1ª a 5ª série do Ensino
Fundamental, a escola ficou em 1º
lugar na categoria Desenho II com
o aluno Davi Vigano Assunção e a
professora Neusa Fermino. Além
disso, também ficou em 2º lugar
em Desenho I, com a aluna Isa-
bela Pinheiro de Mello que tra-
balhou sob orientação da profes-
sora Maria Inês Evaristo.
- Na eleição, recebemos mui-
tas pessoas em nossa escola que
foram lá para votar e eu fiquei
(Fotoo: Marilene Rodrigues - Divulgação/Acest)
Escola Januária da Rocha, do Campeche, foi a principal vencedora
pensando: ‘Deveríamos receber
melhor esses visitantes’. Agora
conseguiremos -, disse o diretor
da escola, Abrão Iuskow, que pre-
tende investir o dinheiro na re-
forma de portas, janelas e corti-
nas. A mobilização da comuni-
dade escolar foi intensa para con-
quistar o prêmio e conseguir 100
% de adesão.
- Fizemos uma grande esforço,
fomos de sala em sala, em uma
mobilização muito forte para que
todos os nossos alunos partici-
passem. Agora, nas próximas e-
leições, poderemos receber me-
lhor os nossos visitantes -, acres-
centou o diretor.
No Ensino Médio quem domi-
nou foi a escola militar Feliciano
Nunes Pires, do Bairro Trindade,
que venceu nas categorias Reda-
ção I, com a aluna Rebeca Muniz
orientada pelo professor Gilmar
José Fava, e Redação II, com a es-
tudante Geovana Torquato Lopes
e a professora Carla Zampieri.
Entre pais, alunos e professo-
Vencedores do 1º Concurso de Redação e
Desenho sobre Segurança e Saúde O evento foi uma promoção da Fundacentro de Santa Catarina com apoio da Associação Catarinense de
Engenharia de Segurança do Trabalho (Acest), Ministério Público do Trabalho e outras entidades.
Chamamos de calor a transfe-
rência de energia entre corpos
com diferentes temperaturas. Po-
dendo ocorrer essa transferência
por três formas: a irradiação, a
condução e a convecção. Todas
três, entretanto, se não estiverem
dentro dos Limites de Tolerância
podem ser prejudiciais à saúde
do trabalhador. Por esse motivo,
os EPIs para Altas Temperaturas
precisam ser confeccionados em
material adequado a cada forma
de calor.
Nesta matéria, abordaremos
especificamente a forma de Calor
Convectiva e os EPIs mais indica-
dos nesse tipo de transferência
térmica. Acompanhe!
O que é Calor Convectivo?
Tecnicamente falando, a con-
vecção é a transferência de calor
em meio fluído, normalmente lí-
quido ou gasoso. Na prática, tra-
ta-se da troca de calor entre os
corpos e o meio em que estão
sem a necessidade de contato di-
reto entre eles.
Por exemplo, no calor condu-
tivo, a temperatura mais elevada
de um corpo passa para outro de-
vido ao contato entre eles, como
uma panela. O calor do fogo pas-
sa para o alimento por meio da
condução de calor do metal da
panela.
Na convecção, a transferência
de calor acontece sem a inter-
seção de outro meio como a pa-
nela. A temperatura do ar atinge
diretamente o corpo presente na-
quele ambiente. Para ficar ainda
mais didático, lembra-se de que,
ao instalar um ar-condicionado
em um quarto, por exemplo, o
mais indicado é manter o equi-
pamento o mais alto possível? Is-
so porque as moléculas de menor
temperatura são mais densas (ou
seja, mais pesadas) e por isso,
elas descem, fazendo com que as
moléculas mais quentes subam.
É esse processo de troca de
temperatura no ambiente que cha-
mamos de convecção e é por meio
dessas correntes convectivas que
as Altas Temperaturas atuam no
ambiente aumentando a sobrecar-
ga térmica do local.
Lembre-se ainda que o corpo
de maior temperatura transfere a
sua energia para o de menor. En-
tão, mesmo o trabalhador que não
está em contato direto com a fonte
de calor acaba sofrendo os efeitos
da Alta Temperatura mediante o
aquecimento do ar.
Assim, mesmo quem não tra-
balha exposto ao calor radiante,
por exemplo, deve usar EPIs indi-
cados contra os agentes térmicos.
Conheça os principais:
Quais os EPIs para o Calor
Convectivo?
Por não estar em contato direto
com a fonte de calor, a utilização
de EPIs Aluminizados pode pare-
cer um exagero para o trabalha-
dor. Mas, como já pudemos cons-
tatar, o simples contato com o am-
biente aquecido pode trazer pre-
juízos ao colaborador que vão
desde desidratação a graves quei-
maduras.
Assim, usar equipamentos
produzidos em material reflexivo
torna-se fundamental para a se-
gurança laboral. Outro fator im-
portante é o tipo de tecido utili-
zado em sua confecção como o
Aramida/Carbono, um material de
alta performance, resistência ao
impacto, ao fogo e à abrasão.
A forração interna com tecido
de algodão dá mais conforto ao
trabalhador pelo contato do tecido
mais leve com a pele. Mas é im-
portante ressaltar que esse mate-
Palestra relacionada à Segurança
do Trabalho.
Na oportunidade reuniram alu-
nos dos cursos de Administração
e Técnico em Segurança do Tra-
balho.
ETEC de Guararapes realiza semana tecnológica
Página 06/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 10 - Nº 490 - 25/10/2018
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O MINISTRO DE ESTADO DO
TRABALHO, no uso das atribui-
ções que lhe conferem o inciso II
do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, o inciso VI
do art. 55, da Lei n. 13.502, de 01
de novembro de 2017 e os arts.
155 e 200 da Consolidação das
Leis do Trabalho – CLT, aprovada
pelo DecretoLei n.º 5.452, de 1º
de maio de 1943, resolve:
Art. 1º Alterar a alínea “l” do
item 6.8.1 e acrescentar o item
6.9.3.2 na Norma Regulamenta-
dora n.º 06 – Equipamento de
Proteção Individual – EPI, apro-
vada pela Portaria MTb n.º 3.214/
1978, com redação dada pela re-
dação dada pela Portaria SIT n.º
25, de 15 de outubro de 2001, que
passam a vigorar com a seguinte
forma:
“6.8.1
“l) promover adaptação do EPI
detentor de Certificado de Apro-
vação para pessoas com defi-
ciência”.
6.9.3.2 A adaptação do Equipa-
mento de Proteção Individual para
uso pela pessoa com deficiência
feita pelo fabricante ou importa-
dor detentor do Certificado de A-
provação não invalida o certifica-
do já emitido, sendo desneces-
sária a emissão de novo CA.”
Norminha
O necessário diálogo coletivo de trabalho
Retomar o trilho do crescimen-
to requer entre outras providên-
cias, parcerias sem subserviência
por partes dos trabalhadores e
empregadores no sentido de en-
contrar caminhos duradouros pa-
ra a relação capital/trabalho, onde
cada passo possa levar ao for-
talecimento do empreendedoris-
mo e da classe trabalhadora. O fim
da contribuição sindical compul-
sória trouxe um maior desatrela-
mento das organizações sindicais
ao Estado. A valorização das as-
sembleias participativas deverá o-
correr naturalmente e a relação
dos dirigentes sindicais com a ca-
tegoria deverá ser mais enfática
buscando de forma objetiva pro-
ver suas necessidades num con-
texto fidedigno, inclusive formas
de custeio sindical democráticas.
É tempo de convergências, fru-
to de diálogo coletivo amplo, fun-
damentado, realista e duradouro,
no sentido de que a negociação
coletiva assuma um dos papéis
relevantes e necessários para que
o país avance de forma alicerçada
numa direção diferente da que es-
tamos tomando.
Rádio Peão Brasil
Cesar Augusto de Mello –
Presidente da Comissão Especial
de Direito Sindical da OABSP,
consultor jurídico trabalhista e
sindical de entidades sindicais
Norminha
1ª Corrida dos Transformadores reuniu
adrenalina, diversão e muitos artistas em Araçatuba
Portaria altera redação da NR-17 1990, que passa a vigorar com a
seguinte forma:
"17.5.3.3 Os métodos de me-
dição e os níveis mínimos de ilu-
minamento a serem observados
nos locais de trabalho são os es-
tabelecidos na Norma de Higiene
Ocupacional n.º 11 (NHO 11) da
Fundacentro - Avaliação dos Ní-
veis de Iluminamento em Ambi-
entes de Trabalho Internos."
Art. 2º Revogar os itens 17.5.
3.4 e 17.5.3.5 da Norma Regula-
mentadora n.º 17 (NR-17) – Ergo-
nomia, aprovada pela Portaria
MTb n.º 3.214/1978, com reda-
ção dada pela Portaria MTPS n.º
3.751, de 23 de novembro de
1990.
Norminha
PORTARIA Nº 876, DE 24 DE
OUTUBRO DE 2018
O MINISTRO DE ESTADO DO
TRABALHO, no uso das atribui-
ções que lhe conferem o inciso II
do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, o inciso VI
do art. 55, da Lei n. 13.502, de 01
de novembro de 2017 e os arts.
155 e 200 da Consolidação das
Leis do Trabalho - CLT, aprovada
pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º
de maio de 1943, resolve:
Art. 1º Alterar a redação do
item 17.5.3.3 da Norma Regula-
mentadora n.º 17 (NR-17) – Ergo-
nomia, aprovada pela Portaria
MTb n.º 3.214/1978, com reda-
ção dada pela Portaria MTPS n.º
3.751, de 23 de novembro de
A 1ª Corrida dos Transforma-
dores conseguiu reunir, em um só
lugar, a adrenalina da disputa du-
rante as corridas de kart, muita
diversão com as atrações do SBT
Interior, além da presença de ar-
tistas como Flávio Zani, Mário
Bros, Mira Filizola, Otávio Mes-
quista e Sheila Mello.
Ao todo, 125 pilotos amado-
res, quatro pilotos profissionais
(Felipe Nasr, Ricardinho Gracia,
Gabriel Crepaldi e Cézar Bender)
e muita gente na plateia conferiu a
disputa entre cinco empresas no
Speek Pard - Kartódromo Inter-
nacional de Birigui.
Os pilotos fazem parte das em-
presas Supermercados Rondon,
Constroen, Oeste Baterias, Kidy
Calçados e Aromasil.
Mais de 2.500 pessoas circu-
laram pelo kartódromo durante a
corrida.
Após cinco baterias, Fábio Li-
ma, conseguiu vencer a disputa e
ganhou uma viagem para Natal
(RN).
Sheila Mello, a madrinha da
corrida, destacou a importância
em participar de um evento com
boas vibrações. "O prazer é todo
meu em estar aqui em um mo-
mento de alegria, celebrar a vitó-
ria de alguém é sempre bom",
disse. Foi ela quem entregou o
troféu e a viagem a Lima.
O SBT Interior também foi ho-
menageado pela iniciativa social
de destacar profissionais que fa-
zem a diferença dentro e fora das
pistas. Norminha
467/2017, a negociação coletiva é
protagonista e pode ser instru-
mento de adequação setorial por
meio de concessões mútuas e e-
ventual renúncia de algum direito
disponível com o propósito de
conquistar outros ou manter em-
pregos, esse é o caminho a ser tri-
lhado. Passamos pela 4ª revolu-
ção industrial – fase tecnológica –
inteligência artificial, onde robôs e
outras máquinas estão substituin-
do o ser humano na cidade e no
campo. A globalização impôs uma
concorrência econômica com paí-
ses superpopulosos como a Chi-
na e Índia, fazendo com que pro-
dutos fabricados a custo mais bai-
xo venham competir com produ-
tos fabricados no Brasil, tudo isso
leva a um necessário reposicio-
namento nas relações de trabalho
e a equação a ser solucionada é
tornar o país competitivo preser-
vando direitos sociais conquista-
dos com a Constituição Federal de
1988.
A negociação coletiva deverá
ser fruto de um diálogo ampliado
e bem mais sólido, fundamentado
em projetos de médio e longo pra-
zo. O movimento sindical precisa
sair de dentro do carro parado on-
de ele está sentado olhando pelo
espelho retrovisor. O diálogo co-
letivo envolverá conhecimento de
história, sociologia, economia e
direito, além de uma boa dose de
pragmatismo. Nosso país tem di-
mensão continental e uma crise
econômica no exterior pode nos
atingir setorialmente gerando sé- rios problemas. Não podemos ser
reféns de regras engessadas para
reger as relações de trabalho de
empregados metalúrgicos, quími-
cos, cozinheiros, motoristas, ser-
viços e muitos outros, nesses mi-
lhares de municípios (exceto DF
que são regiões administrativas)
espalhados pelas vinte e sete uni-
dades federativas nas cinco regi-
ões do País. O Brasil tem capital
humano suficiente, mas falta capi-
tal físico modernizado, faltam ain- da efetividade tecnológica, inves-
timento em pesquisa e educação
de qualidade. São muitos os de-
safios.
*Cesar Augusto de Mello
Por uma série de fatores o Bra-
sil passa por sua maior crise eco-
nômica e nesse momento de difi-
culdades para toda a sociedade é
preciso encontrar saídas que pos-
sam conduzir a nação por outros
caminhos menos penosos. A um-
dança de rota depende de uma
construção bem projetada, com
alicerces que possam suportar o
peso que as necessárias mudan-
ças ocasionam. A reforma traba-
lhista promovida pela Lei nº 13.
467/2017 trouxe profundas e ne-
fastas alterações nas relações in-
dividuais de trabalho, no proces-
so do trabalho e nas relações co-
letivas de trabalho (negociações
coletivas e custeio sindical).
A negociação coletiva de tra-
balho é a principal das funções
das entidades sindicais, que as-
sumem um poder legiferante des-
tinado à formação consensual de
normas que irão regular condi-
ções de trabalho e serão aplicadas
a determinado grupo de trabalha-
dores e empregadores. Trata-se
da denominada autonomia coleti-
va dos particulares, que podem li-
vremente dispor sobre o que lhes
é mais adequado no mundo do
trabalho, sendo que nessa conce-
pção pluralista, o Estado não de-
tém o monopólio da criação do
direito, nos termos que que auto-
rizam a Constituição Federal,
Convenções Internacionais ratifi-
cadas pelo Brasil e a Conso-
lidação das Leis do Trabalho –
CLT.
A expressão “negociação co-
letiva de trabalho” abrange todas
as negociações entre empregador
(es) e grupos de trabalhadores re-
presentados por sua entidade
sindical ou entre sindicato patro- nal e sindicato de trabalhadores
das correspondentes categorias
econômica e profissional. A auto-
composição tem funcionado bem
até aqui, é o que mostra levanta-
mento do Dieese - Departamento
intersindical de Estatísticas e Es-
tudos Socioeconômicos com ba-
se nos reajustes salariais em
comparação com o INPC-IBGE de
2013 a 2017, ou seja, no ano de
2013, 93,7% das negociações al-
cançaram reajustes iguais ou su-
periores ao INPC-IBGE; em 2014,
97,7%; em 2015, 81,2%; em
2016, 62,7% e em 2017, 91,5%.
Isso significa que a liberdade ne-
gocial, sem a interferência estatal
tem sido exitosa, pois representa
a vontade das partes num deter-
minado momento.
A reforma trabalhista, acerta-
damente, ampliou a função nego-
cial das entidades sindicais tra-
zendo maior segurança jurídica
aos envolvidos. No art. 611-A da
CLT foram expandidos de modo
exemplificativo os temas que po-
dem ser objeto de negociação co- letiva. É preciso ressaltar que a
necessidade de comum acordo
(autorização expressa da parte
contrária) para suscitar dissídio
coletivo e o cancelamento pelo
STF dos efeitos da Súmula que
previa a ultratividade da norma
coletiva ocasionaram séria des- compensação nas relações cole-
tivas de trabalho, ocasionando
uma redução de 34% dos acor-
dos coletivos e 45,2% das con-
venções coletivas do 1º semestre
de 2017 para o 1º semestre de
2018 (fonte: www.tst.jus.br/web/
estatística e www.salariometro.
org ).
O fato é que nessa nova pla-
taforma legal criada pela Lei nº13.
Nova atualização da NR 06 –
Equipamento de Proteção
Individual
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Empresa de ônibus é condenada
a pagar R$ 45 mil a cobrador
atropelado no horário de
trabalho, em Manaus
Norma NHO 11 de 2018 reforça a importância de iluminação adequada nos ambientes de trabalho
mo por exemplo as lâmpadas LED
e outras que requerem correções
específicas nos medidores.
ACS - Como as empresas de
maneira geral, lidam com a segu-
rança do trabalhador no quesito
iluminação?
Irlon – No contexto atual, para
fins do Ministério do Trabalho,
ainda prevalece o disposto na NR
17, ou seja: “17.5.3.3.- Os níveis
mínimos de iluminamento a se-
rem observados nos locais de tra-
balho são os valores de iluminân-
cia estabelecidos na NBR 5413,
norma brasileira registrada no IN
METRO”. Por outro lado, a ABNT
cancelou a NBR 5413 a partir da
Publicação da NBR ISO/CIE 89
95-1 em 2013, o que tem gerado
discussões sobre qual norma de-
ve ser aplicada para fins de ilu-
minação de ambientes de traba-
lho. Nas empresas de um modo
geral, com a aplicação de novas
tecnologias em lâmpadas, espe-
cialmente as tipo LED, tem ocorri-
do uma melhora na iluminação
dos ambientes de trabalho com a
redução de custos, graças a efi-
ciência dessas lâmpadas, asso-
ciado a um baixo consumo de e-
nergia.
ACS - Como a norma poderá
beneficiar o trabalhador?
Irlon – A publicação da norma
NHO 11 deve propiciar uma har-
monização em relação aos níveis
mínimos de iluminamento a se-
rem observados nos ambientes
internos de trabalho conforme
disposto na Nota Técnica Nº224/
2014/CGNOR/DSST/SIT do Mi-
nistério do Trabalho. A norma
NHO 11 apresenta anexos que tra-
zem os aspectos a serem verifi-
cados na análise preliminar que
são importantes em relação ao
sistema de iluminação para as
questões relacionadas à seguran-
ça dos trabalhadores e que podem
influir no desempenho de suas a-
tividades, como por exemplo, a-
presenta quadros voltados à iden-
tificação e verificação de incon-
sistências no sistema de ilumina-
ção com a proposição de reco-
mendações para sanar os proble-
mas identificados.
ACS - Por que a atual norma
elaborada pela Fundacentro can-
cela e substitui a NHT 10-I/E de
1986?
Irlon - A norma NHT 10-I/E de
1986, utilizada por várias déca-
das, necessitava de atualização
em razão dos avanços introduzi-
dos nas normas internacionais
que tratam do tema e das novas
tecnologias aplicadas aos siste-
mas de iluminação especialmente
no que se refere às lâmpadas e
acessórios utilizados, bem como,
os instrumentos de medição pas-
saram a incorporar novas tecno-
logias que permitem a medição
dos níveis de iluminamento para
diferentes tipos e características
de lâmpadas disponibilizados no
mercado atualmente. Norminha
Acesse a norma na íntegra.
Uma empresa de transporte
coletivo em Manaus, foi respon-
sabilizada a pagar R$ 45 mil de
indenização por danos morais e
estéticos a um cobrador que foi
atropelado no horário de trabalho.
A decisão foi acertada pela Pri-
meira Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 11ª Região – AM/
RR (TRT11).
De acordo com os autos, caso
ocorreu em 6 de março de 2011,
por volta das 19h20, o funcioná-
rio estava no terminal da Com-
pensa durante o intervalo entre as
viagens, quando se dirigia ao ôni-
bus para iniciar mais uma rota e
foi atropelado por um veículo par-
ticular, que o arrastou por aproxi-
madamente 350 metros com o
rosto preso no pára-brisa.
O funcionário exerceu a função
de cobrador urbano na empresa,
no período de novembro de 2007
a março de 2014.
Durante julgamento, segundo
o órgão, foi desaprovado apenas
o pedido de dano material, pois o
reclamante não mostrou despesas
em consequência do acidente. O
procedimento médico foi coberto
pelo plano de saúde financiado
pela empresa, que foi justificado
por documentos adicionados aos
autos.
Conforme o TRT, os julgado-
res ampararam em parte os argu-
mentos do cobrador para reformar
a sentença que havia liberado a
empresa de ônibus da obrigação
de indenizar o ex-funcionário. Na
primeira instância, a decisão ba-
seou-se no entendimento de que
o acidente sofrido pelo autor deu-
se por fato de terceiro, sem qual-
quer participação ou culpa da re-
clamada no evento.
A empresa emitiu Comunica-
ção de Acidente de Trabalho
(CAT) e o cobrador ficou afastado
de suas atividades mediante be-
nefício acidentário nos períodos
de março a maio de 2011, janeiro
de 2012 a janeiro de 2013 e junho
de 2013 a janeiro de 2014.
Em novembro de 2014, o co-
brador ajuizou ação requerendo o
pagamento de reparação por da-
nos morais, materiais e estéticos
em decorrência do acidente de
trabalho.
Responsabilidade objetiva
No julgamento do recurso do
cobrador, foi considerado que o
caso em análise constitui acidente
de trabalho típico porque o em-
pregado encontrava-se à disposi-
ção da empresa, em seu horário
de expediente. Nessa situação, os
desembargadores entenderam
que ficou configurada a culpa ob-
jetiva do empregador e, conse-
quentemente, sua responsabilida-
de no evento danoso.
O relator explicou que, em re-
gra, a responsabilidade do em-
pregador por danos acidentários é
subjetiva, fazendo-se necessário
comprovar a conjugação de três
elementos: o dano, o nexo causal
(a relação entre a conduta do em-
pregador e o resultado produzido)
e a culpa. Entretanto, em situ-
ações de risco acentuado, emerge
a responsabilidade objetiva do
empregador, bastando que se
prove o dano e o nexo causal.
Com fundamento no art. 927,
do Código Civil, o desembar-
gador David Alves de Mello Ju-
nior argumentou que o risco ine-
rente à atividade econômica do
empregador dá origem ao dano
suscetível de reparação, desde
que o acidente no ambiente labo-
ral traga prejuízos ao empregado.
"Há prova da lesão e de sua
vinculação com a atividade labo-
ral. Não houve dolo, mas, sem
dúvida, há culpa objetiva da em-
presa”, observou.
Ele esclareceu que o dano mo-
ral decorre das dores física e psi-
cológica sofridas pelo trabalha-
dor, bem como entendeu que o
autor faz jus à indenização por da-
no estético com base no laudo
pericial e em fotos anexadas aos
autos. “Do acidente restou grande
cicatriz na parte externa do bra-
ço/ombro direito do reclamante
que, embora não lhe cause ne-
nhum prejuízo em funcionalidade,
quebra a harmonia corporal, e po-
de causar-lhe abalo psíquico por
este motivo”, concluiu.
A decisão ainda é passível de
recurso.
G1 Amazonas
Norminha
“A publicação da norma NHO 11
deve propiciar uma
harmonização em relação aos
níveis mínimos de iluminamento
a serem observados nos
ambientes internos de trabalho”,
observa Irlon de Angelo da
Cunha, pesquisador da
Fundacentro
Por ACS / Alexandra Rinaldi
Seguindo a tradição na elabo-
ração de Normas de Higiene Ocu-
pacional, a Fundacentro acaba de
lançar a Norma de Higiene NHO
11 - Avaliação dos níveis de ilu-
minamento em ambientes inter-
nos de trabalho. Desde 1980,
quando se iniciava a elaboração
das normas pela Coordenação de
Higiene do Trabalho, a instituição
pesquisa e viabiliza, por meio de
publicações, informações atuali-
zadas sobre procedimentos técni-
cos para avaliação de agentes am-
bientais nos ambientes de traba-
lho.
A demanda para a elaboração
da NHO 11 partiu do Ministério
do Trabalho no ano de 2014, mo-
mento em que surgiam dúvidas
em relação à aplicação da norma
ABNT NBR ISO/CIE 8995-1 de
março de 2013 e questionamen-
tos sobre qual norma deveria pre-
valecer para fins de fiscalização,
uma vez que havia também a Nor-
ma Regulamentadora 17 (Ergono-
mia), a qual estabelece no item
17.5.3.3 que os níveis de ilumi-
namento nos locais de trabalho
devem estar em concordância
com os valores estabelecidos pela
NBR 5413.
Foi então em 2015, que os
servidores da Fundacentro, Irlon
de Angelo da Cunha, Elisa Kayo
Shibuya, Robson Spinelli Gomes
e Swylmar dos Santos Ferreira ini
ciaram a discussão para a cons-
trução de uma norma voltada à a-
valiação dos níveis de ilumina-
mento em ambientes internos de
trabalho, de modo a considerar
requisitos de segurança e desem-
penho nas atividades laborais.
A NHO 11 traz especificações
e níveis de iluminamento para di-
versos ramos de atividade que
vão desde áreas de edificação até
locais para celebração de cultos
religiosos, bem como auxilia os
usuários na análise preliminar
dos ambientes de trabalho e veri-
ficação de inconsistências no sis-
tema de iluminação, por meio de
um exemplo prático de aplicação
da norma.
Em um bate papo com um dos
autores e coordenador da norma
NHO 11, o pesquisador, Irlon de
Angelo da Cunha do Setor de
Riscos Físicos da Coordenação
de Higiene do Trabalho, que tem
participado de diversos grupos
técnicos para revisão de Normas
Regulamentadoras no âmbito do
Ministério do Trabalho, explica a
necessidade de revisão e atuali-
zação do documento técnico, de
modo a atender as atuais mudan-
ças no mercado de iluminação,
como também seja capaz de ofe-
recer mais segurança ao traba-
lhador.
ACS – Quais foram as princi-
pais mudanças realizadas na no-
va norma?
Irlon - Entre as mudanças
consideradas importantes pode-
mos destacar a alteração dos ní-
veis de iluminamento com base
na Norma ABNT NBR ISO/CIE
8995-1 de 2013, em substituição
aos valores previstos na NBR
5413 de 1992. A norma também
incorporou um tópico destinado a
uma avaliação preliminar onde
são considerados aspectos impor
tantes para a segurança e desem-
penho dos sistemas de ilumina-
ção como o contraste, aparência
de cor, sombras excessivas, ofus-
camento, cintilação, efeito estro-
boscópico e direcionalidade, entre
outros.
ACS - E as principais dificul-
dades para a construção de uma
norma?
Irlon – A principal dificuldade
foi a compatibilização da norma
de projeto de sistemas de ilumi-
nação como é o caso da ABNT
NBR ISO/CIE 8995-1 de 2013
com uma norma de aplicação vol-
tada à avaliação dos níveis de ilu-
minamento em ambientes inter-
nos de trabalho, uma vez que a
norma de projeto considera deter-
minados parâmetros que são di-
fíceis de serem avaliados na prá-
tica para fins de verificação de in-
consistências ou fiscalização dos
ambientes de trabalho.
ACS – Qual a diferença entre
uma Norma Regulamentadora e a
Norma de Higiene Ocupacional?
Irlon – As Normas de Higiene
Ocupacional NHO são procedi-
mentos técnicos elaborados pela
Fundacentro para avaliação de a-
gentes ambientais de modo a ofe-
recer suporte técnico aos profis-
sionais da área de SST. A sua a-
plicação não é obrigatória, exceto
quando citada em algum regula-
mento como é o caso das Normas
Regulamentadoras. O processo de
elaboração ou revisão de uma
norma regulamentadora requer
um processo de discussão e uma
abordagem tripartite, envolvendo
representantes de trabalhadores,
empregadores e do governo. Não
é o caso do processo de elabo-
ração de uma NHO, no entanto, a
sua utilização parcial ou total, bem
como o uso de qualquer outro tipo
de norma ou procedimento técni-
co no âmbito das NRs envolve
uma discussão tripartite.
ACS - Quais foram os aspec-
tos mais controversos para a ela-
boração da norma?
Irlon - O processo de discus-
são e elaboração da NHO 11 en-
volveu diversos aspectos que fo-
ram muito debatidos pelos profis-
sionais que participaram de sua
elaboração. Um dos tópicos de
destaque nas discussões foi a
possibilidade de aproveitamento
da NBR 5413 de 1992 no que se
refere aos níveis de iluminância
por tipo de atividade e as corre- ções para determinação da ilumi-
nância adequada em função das
características da tarefa e do ob-
servador. Um outro ponto de des- taque foi em relação à instrumen-
tação para medição dos níveis de
iluminamento em razão das carac-
terísticas e tipo de lâmpadas pre-
sentes atualmente no mercado, co
Assédio moral no BB é caracterizado como acidente de trabalho
A 6ª Vara de Acidentes de Trabalho do Tribunal de Justiça de São
Paulo corrigiu uma sentença convertendo benefício previdenciário em
acidentário. A medida reconhece o assédio moral no Banco do Brasil
como acidente de trabalho. As informações são do Sindicato Nacional
dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).
A ação foi movida em 2014 após um funcionário do Banco do Brasil
denunciar assédio moral por superiores. LEIA MAIS.Norminha
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Reunião preliminar avalia
necessidade de adequação
aos programas e projetos
Por ACS / Alexandra Rinaldi em
18/10/2018
Em reunião realizada no dia 2
de outubro de 2018, o Presidente
em Exercício e Diretor Técnico,
Robson Spinelli Gomes, junto aos
coordenadores dos programas da
instituição estiveram reunidos
com o objetivo de discutir o rea-
linhamento de ações técnicas pa-
ra o ano de 2019.
Para Spinelli, a reestruturação
dos programas, projetos e linhas
de pesquisa institucionais devem
estar cada vez mais conectadas e
alinhadas às reais necessidades
da sociedade e do trabalhador e
trabalhadora, acompanhando as
tendências no mundo do trabalho.
“Precisamos estabelecer estr-
atégias para executar as ativida-
des e firmar novas parcerias para
aumentarmos a capilaridade entre
instituições do mesmo segmento.
Além disso, pretendemos alinhar
os programas e projetos da Fun-
dacentro com a proposta para o
novo curso de Pós Graduação que
terá um perfil de mestrado pro-
fissionalizante”, coloca o diretor.
Ao todo, a Fundacentro possui
8 Programas que norteiam todas
as ações técnicas em São Paulo e
nos demais estados. São eles: E- ducação em Segurança e Saúde
do Trabalhador (Proeduc); Educa-
ção, Segurança e Saúde no Tra-
balho no setor de Transportes
(Protrans); Exposição Ocupacio-
nal a Agentes Ambientais (Aga
mb); Segurança no Processo de
Trabalho (Prospt); Organização
do Trabalho e Adoecimento (Pro
ort); Segurança e Saúde no setor
da Construção (Proesic); Segu-
rança Química (PSQ) e Políticas
Públicas em Segurança e Saúde
no Trabalho (Ppst).
Das apresentações e pondera-
ções realizadas pelos coordena-
dores dos programas foram apon-
tadas algumas necessidades de
melhoria de ações entre a Funda-
centro em São Paulo com as de-
mais Unidades Descentralizadas.
Uma nova ação será incorpo-
rada ao Agamb, a qual consiste na
parceria entre a Fundacentro e o
O mercado de trabalho, além
de competitivo, está em constante
mudança e evolução. Dependen-
do da demanda da economia, da
escassez ou aumento de profis-
sionais, das necessidades da po-
pulação e também das tendências
tecnológicas, uma profissão pode
estar ou não em evidência. G1
Ter conhecimento de quais
são as profissões em destaque no
momento pode ajudá-lo a fazer
melhores escolhas, direcionan-
do-o de forma assertiva para o
mercado. Profissões ligadas à
tecnologia, às finanças, à saúde, à
gestão e à educação são alguns
exemplos dos setores em alta no
mercado de trabalho. Esses são
alguns dos segmentos que estão
ditando novos caminhos e trazen-
do soluções para a sociedade.
Confira profissões em alta e faça
uma boa escolha para o seu
futuro profissional
Conforme a sociedade avança,
surgem novas demandas e ne-
cessidades que precisam ser so-
lucionadas. Os avanços tecnoló-
gicos também exigem uma nova
postura profissional e qualifica-
ção de quem deseja se manter
competitivo no mercado.
Selecionamos algumas das
profissões que estão em alta no
momento e que, segundo os es-
pecialistas, ainda continuarão em
evidência por muitos anos. Co-
nheça um pouco mais sobre 15
dessas profissões e veja se algu-
ma delas se encaixa nos seus ta-
lentos e expectativas para o futu-
ro:
1. Analista de compliance
Atribuições do cargo: o profis-
sional dessa área atua em duas
frentes, a financeira e a jurídica.
Ele realiza a validação das ope-
rações da empresa em que atua
para que as atividades sejam fei-
tas de acordo com as leis e os re-
gulamentos internos e externos.
O analista de compliance tam-
bém fiscaliza as operações para
garantir que a relação com clien-
tes, fornecedores e a adminis-
tração pública seja feita de ma-
neira íntegra e ética. Quem atua
nessa profissão normalmente tem
formação em Economia, Direito
ou Administração de Empresas.
2. Desenvolvedor mobile
Atribuições do cargo: especia-
lizado em criar aplicativos para
celulares e dispositivos móveis,
esse profissional tem como obje-
tivo principal a programação e o
desenvolvimento de jogos, apli-
cativos, sites, etc. Essa é uma
profissão em alta porque o mer-
cado pede por profissionais qua-
lificados que trabalhem com a co-
nexão e a presença virtual cada
vez mais indispensáveis no mun-
do corporativo.
Da mesma forma que no caso
anterior – e praticamente em to-
das as profissões em alta que fa-
zem parte desta lista –, o profis-
sional que tiver interesse em se-
guir esse ramo deve estudar bas-
tante, de forma contínua, para de-
senvolver as suas habilidades.
Gostar do meio digital também é
um ponto essencial.
3. Analista de desenvolvimen-
to organizacional
Atribuições do cargo: quem
escolhe essa profissão é respon-
sável por fazer avaliações de de-
sempenho por competências,
mapeamento de profissionais hi-
gh performance e de posições-
chave que visam o crescimento a-
dequado e sustentável da compa-
nhia.
O analista de desenvolvimento
organizacional também atua para
traçar trilhas de carreira e planos
de sucessão, além de fazer estu-
dos sobre a cultura empresarial.
Os profissionais dessa área nor-
malmente são formados em Ad-
ministração de Empresas ou Re-
cursos Humanos, com especiali-
zação em Gestão de Pessoas.
4. Analista de compras
Atribuições do cargo: os pro-
fissionais desse segmento são
responsáveis por negociar com
fornecedores e gerir as matérias-
primas utilizadas pela empresa
em todos os setores. Entre as
suas funções do dia a dia des-
taca-se o trabalho de gerar novas
oportunidades de negócio e mini-
mizar os custos da organização.
Para desempenhar a sua fun-
ção, o profissional precisa ser
bem organizado, estrategista, ter
jogo de cintura e ser um bom ne-
gociador. O relacionamento inter-
pessoal também é primordial, já
que o analista de compras terá
que lidar com diversas áreas.
5. Analista de mídias sociais
Atribuições do cargo: esse
profissional gerencia e coordena
os canais de comunicação online
de uma marca, fazendo com que
eles trabalhem em sintonia com
as estratégias digitais da empre-
sa. Essa é uma das profissões em
alta porque o universo corporati-
vo está investindo fortemente no
meio digital - meio preferencial
dos consumidores para chegar
nas marcas e informações que
eles necessitam.
Para uma empresa comuni-
car-se com eficiência com os
seus públicos, é cada vez mais
15 profissões em alta no mercado de trabalho
volve e aplica tecnologias nas á-
reas química, ambiental, da saúde
e da agricultura, além de pes-
quisar o melhoramento genético e
os efeitos de medicamentos e su-
bstâncias químicas em células
humanas.
10. Analista de SEO
Atribuições do cargo: esse é o
profissional responsável pela a-
plicação das técnicas de SEO
(Search Engine Optimization), que
compreendem, essencialmente, a
otimização para as ferramentas de
busca do site e dos conteúdos da
organização que ele atende. O a-
nalista de SEO é responsável pela
elaboração das estratégias de po-
sicionamento nas ferramentas de
busca e aplicação de técnicas es-
pecíficas dessa área.
11. Analista de segurança da
informação
Atribuições do cargo: esse
profissional é responsável por a-
nalisar os riscos corporativos re-
lacionados à informação geren-
ciada por sistemas e infraestrutura
de TI e por tomar medidas para
proteger essa informação utilizan-
do critérios de confidencialidade,
integridade e disponibilidade.
12. Gerontologia
Atribuições do cargo: atuando
em clínicas e na área hospitalar
em geral, o profissional de ge-
rontologia estuda as mudanças o-
corridas no processo de enve-
lhecimento do ser humano e ada-
pta essas mudanças para que o
idoso tenha uma qualidade de vi-
da maior nos aspectos físicos,
psicológicos e biológicos.
13. Diretor de novos negócios
Atribuições do cargo: esse
profissional é o responsável por
analisar as oportunidades do mer-
cado e formular projetos para no-
vos serviços, produtos e aplica-
ções que poderão ser oferecidos
pela empresa em que ele atua. O
diretor de novos negócios precisa
ter uma cultura de inovação, atuar
de forma disruptiva e alinhada aos
conceitos das startups.
14. Designer UX
Atribuições do cargo: o desig-
ner UX é quem realiza a elabo-
ração de mapas de navegação do
usuário, testes de usabilidade, cri-
ação, desenvolvimento e imple-
mentação de soluções inovadoras
e atraentes para os usuários de
sites e sistemas. Ele faz esse tra-
balho através da prototipação, de-
senvolvendo o fluxo do usuário e
dos processos e relacionando a
interação comunicativa às melho-
res práticas e ideias de design.
15. Designer UI
Atribuições do cargo: diferen-
temente do designer UX, o desi-
gner UI é responsável pela criação
do design da interface. Assim, ele
deve se preocupar com as infor-
mações apresentadas para que o
usuário não se perca. Por isso, o
designer UI estará atento à dispo-
sição dos elementos, das cores e
de tudo o mais que é necessário
para que o usuário saiba exata-
mente onde clicar. Norminha
Ipen, promovendo novas pesqui-
sas no setor de radiação.
O Programa Nacional de Eli-
minação da Silicose foi substi-
tuído por dois outros projetos,
sendo um voltado ao trabalho em
marmorarias, com foco no traba-
lho a seco, e outro projeto sobre
exposição ocupacional ao asbes-
to, envolvendo laboratório de ava-
liação, assessorias e serviços pú-
blicos e o curso de Leitura Radio-
lógica de Pneumoconioses, coor-
denado pela Fundacentro e que já
capacitou mais de 800 profissio-
nais da área médica.
A gestão está trabalhando, por
meio de um grupo de trabalho pa-
ra a apresentação de um projeto
de Pós Graduação, Mestrado Pro-
fissional que tenha interseção
com os projetos conduzidos pela
entidade.
O Proort terá em 2019, novas
linhas de trabalho que objetivam
melhorar a comunicação com a
sociedade, aumentar as parcerias
externas constituídas por afinida-
des e ampliar as populações de
estudo, tais como, imigrantes, o-
cupações urbanas, o trabalho em
casa, ou home office e o regime
intermitente, aquele que possibi-
lita a criação de diferentes tipos
de contrato de trabalho.
Outra novidade será a possível
inclusão pelo Prospt, de estudos
voltados aos exoesqueletos e
suas implicações na saúde do tra-
balhador. Os exoesqueletos vem
sendo utilizados em indústrias
automobilísticas e de grande por-
te, como equipamento de auxilio
aos trabalhadores, mas até o mo-
mento não existem estudos empí-
ricos específicos sobre a eficácia
do equipamento e sua interação
com seres humanos.
Em 2010, a Assembléia Geral
das Nações Unidas, aprovou a R-
esolução A/RES/64/255 que trata
da Década de Ações pela Segu-
rança no Trânsito 2011-2020, cu-
jo objetivo é melhorar a gestão no
trânsito. Nesse sentido, o Pro-
trans pretende realizar campanhas
educativas e cursos dirigidos na
área de segurança e saúde do tra-
balhador no trânsito, especial-
mente os voltados ao transporte
de cargas.
Conheça os programas e pro-
jetos da Fundacentro.
Norminha
Programas e projetos da Fundacentro serão
realinhados em 2019
Se você está pensando em qual curso escolher na faculdade ou
mesmo em mudar de área, conheça as profissões que estão em alta
importante que ela utilize canais
em alta como as mídias sociais.
Quem deseja atuar nessa área de-
ve buscar uma formação em Pu-
blicidade, Jornalismo, Produção
Multimídia, Marketing e, se possí-
vel, fazer uma especialização em
Marketing Digital.
6. Técnico em mecatrônica
Atribuições do cargo: os pro-
fissionais que desempenham essa
função utilizam conhecimentos de
mecânica, eletrônica e informática
para criar equipamentos automa-
tizados que visam melhorar a efi-
ciência da produção dos diferen-
tes segmentos do setor industrial.
Atuam nesse segmento profis-
sionais formados em cursos téc-
nicos de Mecatrônica ou em fa-
culdades nas áreas de Eletrônica e
Informática.
7. Especialista em supply
chain
Atribuições do cargo: os pro-
fissionais dessa área conseguem
unir duas qualidades e objetivos
que as empresas adoram: reduzir
os custos e melhorar o aten-
dimento dos consumidores atra-
vés de um bom planejamento e
logística.
As funções do especialista em
supply chain englobam diversas
áreas de uma organização, como
compras, logística, produção e
demanda. Geralmente os profis-
sionais que atuam nesse segmen-
to possuem formação em Enge-
nharia, Logística ou Administra-
ção de Empresas. Cursos pro-
fissionalizantes também são acei-
tos, dependendo da política da
empresa em que a pessoa vai atu-
ar.
8. Analista de trade marketing
Atribuições do cargo: respon-
sável pelo estudo do produto nos
pontos de vendas, esse profis-
sional realiza pesquisas dos con-
correntes de uma empresa, define
o posicionamento da marca no
mercado e planeja ações para dis-
tribuidores e vendedores.
Essas estratégias adotadas pe-
lo analista de trade marketing aju-
dam a alavancar as vendas e, por
isso, aumentam a demanda por
esses profissionais. Para atuar
como analista de trade marketing,
o profissional deve buscar uma
formação em Publicidade e Pro-
paganda, Marketing ou Jornalis-
mo.
9. Biotecnólogo
Atribuições do cargo: desen-
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Senac Jaboticabal dá suporte a
estudantes na escolha da profissão
Feira de Profissões reunirá docentes e alunos da unidade para
orientar jovens da rede pública e privada sobre carreiras; ação
também é aberta ao público em geral
percebem uma invasão nociva do
trabalho na própria vida pessoal,
na forma de um vínculo contínuo
com a profissão ou com algum a-
balo sofrido em sala de aula, co-
mo a perda de autoridade. Esses
vínculos levam a um estado de
sofrimento e indisponibilidade
prolongada que prejudica a con-
vivência familiar e social, além da
própria recuperação para o traba-
lho, podendo causar adoecimen-
to.
O estudo, descrito na tese de
doutorado Quando o trabalho in-
vade a vida: um estudo sobre a re-
lação trabalho, vida pessoal coti-
diana e saúde de professores do
Invasão nociva do trabalho na vida pessoal afeta saúde do professor Abalos sofridos em sala de aula levam a sofrimento e indisponibilidade que podem causar adoecimento
Gestão de SST no eSocial será debatida na Fundacentro do Pará
Palestra ocorre em 31 de outubro. Outras atividades abordaram elaboração de plano de emergência em 17 de outubro e SST nas
escolas em 23 de outubro
tradicionais, chamando a atenção
para os possíveis efeitos desta di-
nâmica sobre a saúde.
efferson observou que diver-
sos estudos apontam para um ce-
nário de precarização e recorren-
tes casos de adoecimento entre
os professores, mas o modo co-
mo o trabalho repercute sobre
sua vida pessoal cotidiana não
tem recebido significativa aten-
ção enquanto fator potencialmen-
te patogênico. Isso acontece
mesmo considerando que levar
trabalho para casa seja algo co-
mum entre eles e que isso se re-
flita de alguma forma na com-
plexa relação entre trabalho e vida
pessoal cotidiana.
Revisão e entrevistas
Para realizar sua pesquisa, o
cientista social fez uma ampla re-
visão da literatura científica exis-
tente sobre o tema, além de en-
trevistar 29 professores de edu-
cação básica atuantes em quatro
escolas públicas, além dos qua-
tro diretores dessas referidas es-
colas. Duas delas se dedicavam
ao ensino regular (uma municipal
e outra estadual), enquanto as
outras duas, ao ensino integral
(ambas estaduais). A idade dos
participantes variou entre 29 e 61
anos e o tempo de experiência na
docência entre um e 37 anos,
sendo o público predominante-
Entre 30 e 31 de outubro, os
estudantes do ensino médio de
escolas públicas e privadas terão
um suporte na escolha da carreira
profissional. A 7ª Feira de Profis-
sões, promovida pelo Senac Já-
boticabal, apresentará atividades
e práticas em áreas como gestão e
negócios, meio ambiente, marke-
ting, saúde e bem-estar, nutrição
e tecnologia da informação. A par-
ticipação é gratuita e aberta ao pú-
blico. A expectativa é receber, a-
proximadamente, 400 estudantes
de Jaboticabal e região.
“A feira reúne docentes e alu-
nos de todos os cursos técnicos
da unidade, para auxiliar estudan-
tes do ensino médio na escolha
profissional. O aconselhamento, o
esclarecimento de dúvidas e, ain-
da, a vivência prática permitem
mente do sexo feminino. Esse ma-
terial foi analisado sob a pers-
pectiva das teorias da Saúde do
Trabalhador e psicodinâmica do
trabalho, recorrendo também a
pressupostos da clínica da ativi-
dade, da ergonomia da atividade e
da antropologia da saúde.
A revisão de literatura revelou
um conjunto de 155 estudos so-
bre trabalho e saúde dos pro-
fessores publicados nos últimos
20 anos, com aumento dessas o-
bras nos últimos dez anos. A a-
nálise configurou o seguinte per-
fil: transtornos e problemas de
saúde típicos; condições de traba-
lho e saúde; qualidade de vida;
trabalho, carreira e fundamentos
da ação docente. A codificação
das entrevistas, por sua vez, con-
duziu a cinco categorias temáti-
cas: tipologias da vida cotidiana;
prazer e sofrimento no trabalho;
estratégias de conciliação entre
vida, trabalho e saúde; percepção,
concepção e experiências de saú-
de e doença relatadas; invasão
multiforme da vida pelo trabalho.
Os depoimentos revelaram di-
versas fontes de sofrimento na vi-
da e no trabalho dos professores.
Ao mesmo tempo, também mos-
uma opção mais consciente e as-
sertiva”, afirma Renata Lima, su-
pervisora educacional do Senac
Jaboticabal.
Para a ação, as salas de aula
estarão ambientadas para recep-
cionar e proporcionar vivências
reais das carreiras.
Não é necessário efetuar ins-
crição prévia para receber atendi-
mento, que será por ordem de
chegada. A Feira de Profissões
será na terça-feira (30/10), das 8
às 12 horas, e na quarta-feira (31/
10), das 14 às 17 horas.
Local: Senac Jaboticabal
Endereço: Rua 24 de Maio, 831,
Centro – Jaboticabal/SP
Programação e inscrições:
www.sp.senac.br/jaboticabal
Norminha
tram numerosos casos e expe-
riências de presenteísmo (fre-
quência do profissional no tra-
balho), bem como o emprego de
estratégias visando a conciliar
tais dimensões com a manuten-
ção da saúde.
Vida invadida
Após essa análise do material
coletado, o pesquisador detectou
como resultado principal o fato de
que a maioria dos entrevistados
demonstrou que sente sua vida
ser invadida pelo trabalho de mo-
do nocivo e que essa invasão não
acontece de forma única e linear.
Basicamente, ela se manifesta por
meio de um estado de vinculação
contínua com o trabalho (ou com
algum abalo sofrido durante sua
realização) – do qual o indivíduo
não consegue se desligar, por
mais que ele tente. Isso gera um
estado de sofrimento e indispo-
nibilidade prolongada para si e
para o outro que prejudica a con-
vivência familiar e social, além da
própria recuperação para o traba-
lho.
Com base nestes resultados, o
pesquisador concluiu que as a-
gressões à saúde vivenciadas pe-
los professores no trabalho têm se
projetado sobre a sua própria vida
pessoal e se combinado a fatores
de agressão advindos do contexto
social.
Jornal da USP
Norminha
Por ACS/ Cristiane Reimberg
A Fundacentro do Pará realiza
mais uma palestra de Atualização
em Segurança e Saúde do Traba-
lhador em 31 de outubro. Os au-
ditores fiscais Gladys Vasconce-
los e Geder Freitas, da Superin-
tendência Regional do Trabalho
do Pará – SRT/PA, abordarão o
tema “Gestão da Segurança e
Saúde do Trabalhador no eSocial.
A palestra ocorre das 14h às
16h no auditório da Fundacen-
tro/PA, localizada na Rua Bernal
do Couto, 781, no bairro Umari-
zal, em Belém/PA. Para se inscre-
ver, basta enviar os seguintes da-
dos - nome completo, profissão e
contatos – por e-mail:
Solicita-se um pacote de bis-
coito doce ou salgado e um brin-
quedo com selo do Inmetro, que
será doado. As entregas devem
ser feitas no dia da palestra. Mais
informações podem ser obtidas
pelo telefone (91)3222-1973. A
coordenação é da pedagoga da
Fundacentro/PA, Doracy Moraes.
Há 100 vagas disponíveis.
Atividades realizadas
No dia 17 de outubro, o técni-
co de segurança do trabalho, An-
dré Luiz Padilha Ferreira, realizou
palestra sobre a elaboração de
plano de Emergência no auditório
da Fundacentro/PA. O palestrante
também é bombeiro civil, espe-
cialista em segurança contra in-
cêndio e atendimento pré-hospi-
talar. Houve a participação de 69
pessoas.
Já hoje, 23 de outubro, dando
continuidade às ações alusivas ao
Dia Nacional de Segurança e Saú-
de do Trabalhador nas Escolas, a
Fundacentro/PA recebeu alunos
do IFMA (Instituto Federal do Ma-
ranhão), das 9h às 12h em seu
auditório. Doracy Moraes de Sou-
za, pedagoga e mestre em Serviço
Social, foi a palestrante. O encon-
tro contou com a participação de
39 pessoas.
CARTILHA:
Conheça a Cartilha 10 de Ou-
tubro Dia Nacional de Segurança
e Saúde nas Escolas.
Norminha
ensino regular e integral de São
Paulo, é de autoria do cientista
social Jefferson Peixoto da Silva,
sob orientação da professora Fri-
da Marina Fischer, do Departa-
mento de Saúde Ambiental da
FSP. Segundo o pesquisador, a
revolução tecnológica e as mu-
danças no mundo do trabalho têm
levado cada vez mais trabalhado-
res a realizarem parte das suas
atividades em contextos que vão
além dos seus domínios laborais
Alunos do IFMA (Instituto Federal do Maranhão) na Fundacentro/PA
Depoimentos revelaram diversas
fontes de sofrimento na vida e no
trabalho dos professores, mas
também numerosas estratégias
de enfrentamento e experiências
positivas – Foto: Pixabay-CC
Na Faculdade de Saúde Públi-
ca (FSP) da USP, pesquisa inves-
tiga a repercussão do trabalho
dos professores sobre sua vida
cotidiana e as consequências nos
processos de saúde e doença. A
análise revela que os professores
Página 10/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 10 - Nº 490 - 25/10/2018
queda no estoque ocorreu princi-
palmente na escolaridade até En-
sino Fundamental Incompleto (-
313,7 mil, -6,3%), seguido pelo
Ensino Fundamental Completo (-
231,9 mil, -5,2%), Ensino Médio
Incompleto (-142,2 mil, -4,6%) e
Ensino Superior Incompleto (-5,5
mil, -0,3%).
Pretos e pardos
Em 2017, as modalidades de
raça/cor preta e parda registraram
expansão no estoque de empre-
gos, ao passo que as modalidades
branca, amarela e indígena apre-
sentaram redução em sua quanti-
dade de vínculos empregatícios.
Mesmo assim, os brancos con-
centram a maior quantidade de
vínculos empregatícios.
De acordo com a Rais, o uni-
verso de empregados que autode-
clararam sua raça ou cor atingiu
33,6 milhões (72,5% do estoque).
Os brancos chegaram a 19 mi-
lhões, equivalente a 56,5% do es-
toque de empregos, seguido pe-
los empregados autodeclarados
como pardos (12,3 milhões, cor-
respondente a 36,7%), pelos pre-
tos (1,9 milhão, 5,8%), amarelos
(259,8 mil vínculos, 0,8%) e in-
dígenas (74,9 mil empregos, 0,
2%).
Em comparação a 2016, a ra-
ça/etnia parda descreveu a maior
expansão no estoque de empre-
gos (39,2 mil, 0,3%), seguida pe-
la preta (35,9 mil, 1,9%). A queda
no estoque de vínculos empre-
gatícios atingiu principalmente os
brancos (-494,8 mil, -2,5%), se-
guida pela raça/cor amarela (-
14,6 mil,
-5,3%) e pela raça/cor indí-
gena (-0,5 mil, -0,7%).
Fonte:
Agência Brasil
Norminha
Pesquisadores debatem
temas do mundo do trabalho
na América do Sul, América
do Norte e Europa
Temas falam de toxicologia,
radiação, radiação não
ionizante, asbesto, ciência da
informação e mercúrio
Por ACS/ Alexandra Rinaldi
Em outubro e novembro, pes-
quisadores da Fundacentro irão
representar a instituição em even-
tos internacionais que acontecem
no Chile, Argentina, Peru, Estados
Unidos, Portugal e Suiça.
Com temas variados, os pes-
quisadores levarão informações
técnicas baseadas em suas expe-
riências, estudos e campos de a-
tuação para outros países, além
do intercâmbio de informações
em SST com especialistas de di-
versos países.
Em Viña Del Mar, Chile, o tec-
nologista, Luis Renato Balbão An-
drade da Fundacentro do Rio
Grande do Sul, participou, de 3 a
6 de outubro, do II Congresso de
Saúde Ocupacional do Chile. Lá,
foram debatidos temas voltados à
toxicologia, higiene, ergonomia,
gestão de riscos, riscos emer-
gentes e saúde mental.
Acesse a programação com-
pleta do evento.
Em Córdoba, Argentina, o tec-
nologista da Fundacentro de Mi-
nas Gerais, Airton Tavares de Al-
meida Junior, participou do 14º
Simpósio Internacional sobre Fí-
sica da Radiação.
Realizado de 6 a 12 outubro,
foi a primeira vez que o simpósio
aconteceu em Córdoba. Todos os
simpósios constituem uma das a-
tividades regulares conduzidas
pela Sociedade Internacional de
Fisica de Radiações, que tem co-
mo objetivo promover a integra-
ção cientifica e o intercâmbio glo-
bal relacionados a radiação.
Acesse o site oficial do 14º.
Simpósio Internacional sobre Fí-
sica da Radiação.
De 21 a 25 de outubro, o pes-
quisador e médico Pneumologis-
ta, Eduardo Algranti participará da
Oficina de Trabalho sobre "O uso
de tomografia computadorizada
de baixa dose na detecção do
câncer de pulmão". O evento a-
contece em Nova Iorque, Esta-
dos Unidos, no College Queens,
onde o pesquisador apresentará
no dia 24, o tema “Asbestos Wor-
ker Screening in Brazil”.
Em Leiria, Portugal, o diretor
técnico e Físico Nuclear, Robson
Spinelli Gomes participará do
Congresso Vertentes e Desafios
da Segurança (VDS 2018), de 23
a 29 de outubro. Durante o con-
gresso serão realizados minicur-
sos e conferências. No dia 27 de
outubro, Spinelli irá proferir cur-
so sobre “Proteção Ocupacional
para Radiações Não-Ionizantes”,
onde os temas abordados estarão
voltados para a identificação das
radiações não ionizantes, possí-
veis fontes de exposição ocupa-
cional, métodos de avaliação o-
cupacional, limites ocupacionais
e meios de interpretação ambi-
ental, mecanismos de controle da
exposição ocupacional e discus-
são de casos.
Saiba mais sobre o VDS 2018.
Erika Alves dos Santos, biblio-
tecária da Fundacentro, participa
do 13º. Congresso Nacional da
Associação Portuguesa de Biblio-
tecários, Arquivistas e Documen-
talistas. O evento acontece de 22
a 26 de outubro de 2018, na ci-
dade de Fundão, Portugal.
No Peru e Suiça, Patricia
Moura Dias, tecnologista da Co-
ordenação de Higiene do Traba-
lho, participa da Reunião Regio-
nal preparatória para a 2ª Con-
ferência das partes COP-2 no âm-
bito da Convenção de Minamata
sobre Mercúrio e da 2ª Confe-
rência das partes COP-2 no âm-
bito da Convenção Minamata so-
bre Mercúrio. A reunião em Lima
acontece de 28 de outubro a 1 de
novembro, e em Genebra, de 16 a
24 de novembro de 2018.
Leia mais sobre a Convenção
de Minamata.
Norminha
Diferença salarial entre homens e mulheres vem diminuindo aos
poucos nos últimos anos - Arquivo/Agência Brasil
Diferença salarial entre homens e mulheres diminuiu de 2016 para 2017
Pesquisa desmistifica a crença de
que a maternidade seria empecilho
para a carreira das mulheres
um levantamento global sobre as
mulheres no mercado de trabalho.
Os resultados do estudo mos-
traram que as mulheres ainda têm
dificuldade em lidar com a dinâ-
mica das relações de trabalho e
estabelecer contatos profissionais
relevantes que podem conectá-las
a novas oportunidades. A pesqui-
sa desmistifica a crença de que a
maternidade seria um dos princi-
pais empecilhos para que as mu-
lheres alcancem cargos mais al-
tos, segundo a pesquisadora. N
Época
Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 490 – 25/10/2018 - Fim da Página 10/10
A diferença salarial entre ho-
mens e mulheres vem diminuindo
aos poucos nos últimos anos. Em
2017, o salário médio real das
mulheres cresceu mais do que o
dos homens, chegando a R$ 2.
708,71, uma elevação de 2,6%
em relação a 2016, enquanto o
rendimento masculino subiu 1,
8%, alcançando R$ 3.181,87. O
aumento da remuneração femini-
na é maior do que o registrado
para todos os trabalhadores, que
teve alta de 2,1%, como mostram
os dados da Relação Anual de In-
formações Sociais (Rais) do Mi-
nistério do Trabalho, divulgada
no último dia 22 de outubro.
Embora tenha havido cresci-
mento maior para as mulheres, a
remuneração média feminina em
2017 correspondia a 85,1% do
salário dos homens. Em 2016, o
rendimento feminino correspon-
dia a 84,4% do masculino e, em
2015, 83,43%.
“Apesar da melhora registrada
em 2017, ainda há muitos desa-
fios que precisam ser enfrenta-
dos, sobretudo no que se refere
ao acesso das mulheres a postos
de trabalho mais bem remune-
rados e garantia de recebimento
de salários equivalentes pelo de-
sempenho da mesma ocupação”,
destaca o coordenador-geral de
Cadastros, Identificação Profis-
sional e Estudos do Ministério do
Trabalho, Felipe Pateo, em nota.
Em 2017, houve crescimento
real na remuneração média, que
alcançou R$ 2.973,23. Em rela-
ção a 2016, a remuneração média
real cresceu R$ 61,64, equiva-
lente a 2,1%.
No ano passado, houve cres-
cimento no emprego tanto para
homens quanto para mulheres.
Os vínculos empregatícios ocu-
pados por homens correspon-
diam a 25,9 milhões de postos de
trabalho, equivalente a 56,0% do
estoque de empregos. Por sua
vez, os empregos desempenha-
dos por mulheres somavam 20,4
milhões de vínculos, 44% dos
vínculos empregatícios no ano. A
participação feminina no mercado
de trabalho formal correspondia
em 2017 a 78,6% do estoque de
empregos ocupados por homens.
Em comparação com 2016, os
homens registraram ampliação de
114,6 mil de empregos, equiva-
lente à expansão de 0,4%. As mu-
lheres aumentaram seu estoque
de empregos em 106,7 mil postos
de trabalho (0,5%).
Jovens
Ao analisar os dados por ida-
de, no ano passado a faixa etária
30-39 anos apresentou a maior
quantidade de vínculos empre-
gatícios (14,4 milhões de empre-
gos, equivalente a 31% do esto-
que), seguida das faixas 40-49 a-
nos (10,4 milhões, 22,6% do to-
tal), 50-64 anos (7,7 milhões, 16,
7% do total), 25-29 anos (6,6
milhões de vínculos, 14,2% do
universo), 18-24 anos (6,2 mi-
lhões de empregos, 13,5% do to-
tal), 65 anos ou mais (649,4 mil
vínculos, 1,4% do estoque) e até
17 anos (292,6 mil, 0,6% do to-
tal).
Em comparação a 2016, a faixa
etária 40-49 anos registrou o ma-
ior crescimento, da ordem de 225,
7 mil empregos (2,2%), seguido
por 30 a 39 anos (141,3 mil, 1,
0%), 50 a 64 anos (123,8 mil,
+1,6%) e 65 anos ou mais (+50,5
mil, 8,4%). A redução no estoque
de empregos concentrou-se nos
jovens: 25 a 29 anos (-154,7 mil,
-2,3%), 18 a 24 anos (123,0 mil,
-1,9%) e até 17 anos (-42,1 mil, -
12,6%).
Escolaridade
Em 2017, as faixas de esco-
laridade mais elevada registraram
expansão no estoque de empre-
gos, ao passo que as faixas com
escolaridade mais baixa apresen-
taram retração em sua quantidade
de vínculos empregatícios.
A escolaridade de Ensino Mé-
dio Completo apresentava o maior
estoque de empregos (22,4 mi-
lhões, 48,4%), seguido pelo Su-
perior Completo (9,8 milhões, 21,
2%), Ensino Fundamental Incom-
pleto (4,6 milhões, 10,0%), Fun-
damental Completo (4,2 milhões,
9,2%), Ensino Médio Incompleto
(2,9 milhões, 6,4%), Ensino Su-
perior Incompleto (1,8 milhão, 3,
8%), Mestrado (343,3 mil, 0,7%)
e Doutorado (117,3 mil, 0,3%).
Em comparação com 2016, a
expansão do emprego concen-
trou-se no Ensino Médio Comple-
to (513,9 mil, 2,3%), Superior
Completo (348,0 mil, 3,7%),
Mestrado (36,5 mil, 11,9%) e no
Doutorado (16,2 mil, 16,0%). A
A questão de gênero dentro
das organizações ainda é um dos
principais desafios para as mu-
lheres, principalmente quando se
fala em igualdade de salários e
oportunidades. Dados divulgados
pelo IBGE apontaram para uma re-
dução no número de mulheres em
cargos gerenciais nas empresas.
Há ainda o senso comum de que a
maternidade e a falta de interesse
delas em alcançar cargos mais al-
tos sejam algumas das causas pa-
ra esse fenômeno.
Cansada de ver talentos femi-
ninos sendo desperdiçados nas
empresas onde trabalhou como e-
xecutiva, sobretudo nas áreas de
finanças, mineração e tecnologia,
a economista e cientista da com-
putação Miriam Grobman realizou
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