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Novas dinâmicas territoriais na Amazônia Tocantina: Emancipação
territorial e demanda por formação de novos municípios.
Luiz Henrique Nascimento Pereira – Universidade Federal do Pará
Rosangela Patriaca Aragão da Silva – Universidade Federal do Pará [email protected]
Valbeci Alves Cabral – Universidade Federal do Pará
Resumo:
Novas Dinâmicas territoriais. Na História do Brasil grandes vilas tiveram papel
importante na estruturação de cidades, tanto em aspectos econômicos quanto sociais.
O presente trabalho propôs pesquisar a respeito da possibilidade de emancipação de
territórios denominados de vilas (distritos) no município de Cametá, haja vista a
densidade populacional que esses territórios vêm apresentando nos últimos anos.
Com objetivo de Identificar os argumentos pela formação de novos Municípios a partir
da emancipação da Vila de Carapajó em Cametá. Buscou-se através de questionários
semi-estruturados e entrevistas para interagir com a comunidade local em busca de
informações consistentes que subsidiaram a pesquisa, em busca de encontrar os
principais atores nesse processo de emancipação do território referido. No estudo de
caso constatou-se dentro da conjuntura do Distrito, a insatisfação da população e do
poder público municipal a qual foi construída historicamente, o que consequentemente
ocasiona o desejo de separação dessa comunidade local. Contudo, não é só querer
para justificar uma emancipação, os dados evidenciaram que ainda há necessidade de
se estruturar o distrito para que futuramente o mesmo se torne uma sede municipal.
Portanto, a discussão se discorreu sobre a melhoria da qualidade de vida dos
agrupamentos locais no município de Cametá, também está colaborando com a
discussão sobre demanda por formação de novos territórios no âmbito da ciência
geográfica na região amazônica, especialmente no estado do Pará.
Palavra chave: Emancipação, Dinâmica territorial, Novos municípios.
1-INTRODUÇÃO.
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O presente relatório de pesquisa pretende apresentar resultados
sobre o estudo das possibilidades de emancipação do território denominado de
vila (distrito) do Carapajó pertencente ao município de Cametá (PA), haja vista
a densidade populacional que esse território vem apresentando nos últimos
anos é significativa, sendo está um dos requisitos representativos para que
ocorra uma pretensão de emancipação.
Nesse sentido investigaram-se os indicadores e os argumentos
usados pelos principais atores envolvidos na petição assim como a população,
para justificar esse processo, identificar qual a perspectiva para com esse
desmembramento, de um modo geral, estuda as propostas, buscando os
autênticos interessados nesse processo, levantar dados políticos, econômicos
e culturais, da vila de carapajó, que justifiquem a criação de tal município.
Propõe-se pesquisar indicativos econômicos, educação, saúde, moradia,
saneamento básico, segurança, indicadores populacionais e especificidades
culturais, buscando compreender quais as justificativas para essas demandas,
e quais os aspectos de melhorias quantitativas e qualitativas que está sendo
proposta a vila de Carapajó (Distrito). Para isso utilizou-se instrumentos como
pesquisa bibliográfica, entrevistas com moradores, e líderes comunitários,
mapeamento da área de estudo, bem como análise documental.
Pretendendo com isso, está não somente contribuindo com a
discussão sobre a melhoria da qualidade de vida das coletividades locais no
município de Cametá, mas também, está contribuindo com a discussão sobre
demanda por formação de novas territorialidades no âmbito da ciência
geográfica na região amazônica, principalmente no estado do Pará.
2- JUSTIFICATIVA.
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O município de Cametá possui 10 distritos (vilas) em seu território, são
eles; Cametá, Juanacoeli, Curuçambaba, Carapajó, Porto Grande, Torres do
Cupijó, Juaba, Areião, Vila do Carmo e São Benedito de Moiraba, sendo que
destes, ao todo, existem três movimentos pela formação de novos municípios,
são eles: Distrito da vila de Carapajó, distrito de Vila do Carmo e distrito de vila
de Juaba, estando à última em estágio mais avançado, havendo um projeto
com o processo em andamento com Nº 000551, de 24/01/2002 na ALEPA,
faltando regulamentação do § 4º do (Art. 18 da Constituição Federal) e a falta
do memorial descritivo do pretenso município.
Trindade Jr. Nos diz que a partir da década de 60 surgiu dois padrões
de cidades “Cidade da floresta” e “Cidades na floresta” a qual pelas sua
características se enquadra Cametá e seus distritos, do ponto de vista da
dependência e a forte relação com o Rio Tocantins, a qual na visão do
professor Msc. Marcel Padinha exista duas Cametá no dia, aquela que no
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período da manhã atende o pública das ilhas, distritos e até outros municípios,
e outro que na parte da tarde já é predominante o público urbano.
As “Cidades da floresta” são cidades que tem articulação e interesses que são externos a essa região, ou seja, as demandas são propriamente para outras regiões, fazendo da floresta um elemento de pouca integração aos novos valores da vida urbana, essas cidades veem a floresta a partir de interesses capitalistas de exploração como minério, madeira e etc. (Trindade, São Paulo, 2009)
Na constituição federal existem diretrizes para que um distrito se torne
município, a EC 15/1996 deu nova redação ao §4º do art. 18 da CF/88
mudando radicalmente as regras de criações de município. Assim, no Artigo
único. O §4º do art. 18 da Constituição Federal está a seguinte redação:
§ 4º A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos, após divulgação dos estudos de viabilidade municipal, apresentados e publicados na forma da lei.
Segundo os dados do IBGE (1960-2010) verifica-se que a população
brasileira vem crescendo significativamente, nesse sentido, o processo
histórico de emancipação adquiriu uma potencialidade relevante, destacando-
se no estado do Pará e na Amazônia, representado na tabela abaixo:
Ano Brasil Pará Amazônia
1960 70.070.457 60 182
1970 93.139.037 83 229
1980 119.002.706 83 258
1991 146.825.475 105 397
2000 169.798.170 143 575
2010 190.775.799 143 590
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Especificamente no estado do Pará e na Amazônia o crescimento dos
municípios se dá dessa forma, como no gráfico abaixo:
Segundo as Leis (EC) do Congresso Nacional, de 17 de outubro de
2008, no Brasil atualmente mais de 800 distritos que já pediram emancipação.
Se esses requerimentos forem aprovados, o Brasil passará de 5.564 para
6.370 o número de municípios e ganhará mais de 7.200 vereadores. Com essa
emancipação esses municípios passarão a receber serviços básicos para a sua
população, como os postos de saúde e escolas, devido à inclusão do mesmo
no fundo de participação dos municípios e dos repasses dos governos federal e
estadual.
Para que um município seja criado existem normas estabelecidas por
lei, a lei complementar de Nº 074, de setembro de 2010, sancionada pela
Assembleia legislativa do estado do Pará nos diz:
Art. 2º Nenhum município será criado sem a verificação da existência, na respectiva área territorial ou na área territorial a ser desmembrada dos seguintes requisitos:
0
500
1000
1500
2000
2500
1 2 3 4 5 6
Ano
Pará
Amazônia
FONTE: IBGE
FONTE: IBGE
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I – população superior a cinco mil habitantes; II – eleitorado não inferior a dois mil eleitores de sua população; III – centro urbano já constituído, com número de prédios residenciais, comerciais e públicos superior a quatrocentos; IV – estimativas de receitas a) Fiscal, área que irá formar o novo município, atestada pelo
órgão fazendário municipal, com base na projeção dos tributos próprios a serem arrecadados e estadual, com base na arrecadação do ano anterior ao da arrecadação do estudo de viabilidade, considerando apenas os agentes econômicos já instalados.
Portanto, Cazzolato (2011) nos alerta para a forma como está sendo
conduzida essa redivisão, pois pode levar a prejuízos federativos, ele diz que
devem ser colocados em debate à inserção de parâmetros técnicos na
legislação, definindo dimensionalmente a composição territorial da federação.
Aprimoramento dos processos de alteração territorial, incluindo dispositivos
dimensionais e outros que remetam ao todo federativo entre outros.
O Brasil é um país que está emergindo em sua economia, compõe o
BRICS (Brasil, Rússia, Índia e China), contudo o IDHM (Índice de
desenvolvimento Humano Municipal) de muitos municípios é muito baixo, no
caso do município de Cametá que tem uma população acima cento e vinte mil
habitantes IDHM é baixo, onde o mesmo está posição 4.695 no Brasil, este
índice já evoluiu desde o IDHM de 1991 até 2010, no entanto ainda é um índice
baixo fazendo uma comparação com países da África como, Zâmbia (IDH -
0,561) e república do congo (IDH – 0,564) que possuem IDH (Índice de
desenvolvimento humano) similares ao IDHM do município de Cametá. Como
se observa na tabela abaixo:
Cametá
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Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM IDHM 2010 0,577
IDHM 2000 0,432 IDHM 1991 0,328
Fonte: Atlas Brasil 2013 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
Na dinâmica territorial na Amazônia tocantina a extensão territorial dos
munícipios é muito grande e em muitos casos a sede do munícipio não
consegue dar atenção a todos os distritos, centralizando os recursos na sede
administrativa, ocasionando um sentimento de desmembramento pelas tais
localidades, justamente pelo fato da população não ser contemplada frente aos
atendimentos básicos, essenciais como: educação de qualidade, pavimentação
das vias públicas que dão acesso a essas localidades, saúde, segurança.
No caso do distrito de Carapajó, localizado à margem direita do Rio
Tocantins, no município de Cametá, a situação não é diferente, há uma
insatisfação da população para com os gestores municipais, pois a mesma
culpabiliza a atual gestão, no entanto, cabe ressaltar que esse problema de
gestão pública é construído historicamente. Contudo as petições
frequentemente não atendidas, deixando a deriva essas áreas assim como as
regiões rurais e mais distantes da sede em situações precárias. Frente a um
sentimento de abandono por parte dos gestores públicos, surgindo o desejo de
se emancipação da comunidade carapajoense, ou seja, se tornar
independente, movimento esse que já aconteceu em muitos lugares como, São
Paulo, Goiás, vários estados, inclusive atualmente tramitam na Assembleia
legislativa do estado do Pará (ALEPA), mais de 40 propostas de criação de
novos municípios, são vilas distritos e comunidades que buscam se tornam
sedes municipais. Em Cametá já houve esse processo de emancipação, por
volta de 1961 o distrito de Limoeiro do Ajuru foi desmembrado de Cametá se
tornando um município.
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Para tanto, cabe salientarmos a origem da Vila de Carapajó, que é
sede da quinta circunscrição judiciaria no município de Cametá, o mesmo
recebeu título de vila em 25 de dezembro 1916 através da lei 1530 de 05 de
outubro de 1916 e o decreto número 3154, de 30 de novembro do mesmo ano.
O distrito tem ao norte a delimitação com a vila de curuçambaba e ao sul, a vila
do Carmo do Tocantins. Há algumas versões sobre o nome da vila segundo
Raimunda Cohen Veiga, o rio estreito da vila de Carapajó era um igarapé,
sendo que na época da revolução cabana, um homem, natural de Roma, por
nome Hilário de Moraes Bittencourt chegou de bote com algumas pessoas,
nesse igarapé, fugido dos cabanos. E neste igarapé havia um senhor que se
chamava Carapajó, daí a denominação da Vila. Segundo moradores, outra
versão diz que duas tribos indígenas brigavam, uma se chamava cara e a outra
pajó, e no final acabaram se apaziguando, formando-se um vilarejo chamado
carapajó. A outra versão é que, o nome surgiu em homenagem ao antigo
morador que continha o sobrenome de Carapajó, nome indígena.
FONTE: HENRIQUE, 2015, CARAPAJÓ-VISTA DE FRENTE
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Nossa pesquisa de campo para relatório final deu-se no dia 28 de julho
de 2015, constatou-se a insatisfação dos moradores com a administração do
município e um forte sentimento de independência. Entrevistou-se
representantes de todos os segmentos da sociedade daquela localidade como:
o representante do Comércio, da igreja, dos professores.
Rosivaldo Batista Miranda, Professor, 39 anos.
Ordem Perguntas Respostas
1º Enquanto cidadão e/ou profissional, o Senhor (a) já participou de alguma ação voltado à emancipação política do Distrito de Carapajó (transformar o distrito em município)?
O mesmo já participou de várias reuniões as quais eram regidas pelo movimento “Declare seu amor por Carapajó”
2º Em caso positivo, qual foi a ação e como se deu sua participação ?
Articulação das reuniões
3º O Senhor (a) tem conhecimento do projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa Estadual visando à emancipação política do Distrito de Carapajó (transformar o distrito em município)?
Sim, o mesmo é ciente de que foi feito o projeto e encaminhado para ALEPA (Assembleia Legislativa do Pará), contudo o mesmo não aparece na lista de projetos que deram entrada na mesma.
4º Qual o posicionamento do senhor (a) em relação a este projeto de Lei?
O favor, segundo ele no presente momento com o veto do projeto de lei para criação de novos municípios, o caminho é buscar novas estruturas para o distrito (melhoria de saneamento, estruturas administrativas, correios e etc) para que quando o veto for derrubado o distrito esteve nas condições de se emancipar.
5º Enquanto cidadão e/ou profissional a proposta de emancipação política do distrito de Carapajó contemplará suas aspirações/necessidades, no sentido de melhoria da qualidade de vida desse distrito vila/município?
Como cidadão a emancipação segundo ele irá melhorar a qualidade de vida da população, pelo fato de que com a emancipação surgiriam novas atividades para que o dinheiro circulasse no distrito.
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6º Na sua visão quais seriam os principais argumentos fortalecem/justificam a emancipação deste Distrito?
A Justificativa para emancipação é falta de assistência do município para com o distrito, a má distribuição de renda, sendo que o Carapajó contribui muito para economia do município.
7º A emancipação seria o caminho adequado para o alcance das aspirações/necessidades? Por quê?
Na visão do mesmo o processo de emancipação seria o caminho mais adequado, enfatizando que quando algumas estruturas administrativas (correios) são estabelecidas no distrito, trará benefícios e consequentemente desenvolvimento e futuramente a emancipação.
Maria Auxiliadora Cavalcante fiel, Enfermeira, 54 anos.
Ordem Perguntas Respostas
1º Enquanto cidadão e/ou profissional, o Senhor (a) já participou de alguma ação voltado à emancipação política do Distrito de Carapajó (transformar o distrito em município)?
Não
2º Em caso positivo, qual foi a ação e como se deu sua participação ?
3º O Senhor (a) tem conhecimento do projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa Estadual visando à emancipação política do Distrito de Carapajó (transformar o distrito em município)?
Não
4º Qual o posicionamento do senhor (a) em relação a este projeto de Lei?
Contra, no presente momento
5º Enquanto cidadão e/ou profissional a proposta de emancipação política do distrito de Carapajó
Não é o melhor caminho.
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contemplará suas aspirações/necessidades, no sentido de melhoria da qualidade de vida desse distrito vila/município?
6º Na sua visão quais seriam os principais argumentos fortalecem/justificam a emancipação deste Distrito?
7º A emancipação seria o caminho adequado para o alcance das aspirações/necessidades? Por quê?
Na sua visão a emancipação não é o melhor caminho. Por que seria o distrito buscar novas articulações com a sede para ser melhor atendida suas necessidades.
Reumison Freitas Pompeu, Autônomo, 27 anos.
Ordem Perguntas Respostas
1º Enquanto cidadão e/ou profissional, o Senhor (a) já participou de alguma ação voltado à emancipação política do Distrito de Carapajó (transformar o distrito em município)?
Sim
2º Em caso positivo, qual foi a ação e como se deu sua participação ?
Articulação das reuniões e discussão sobre a emancipação do beiradão (lado direito do rio Tocantins).
3º O Senhor (a) tem conhecimento do projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa Estadual visando à emancipação política do Distrito de Carapajó (transformar o distrito em município)?
Sim, foi feito o projeto e encaminhado para ALEPA (Assembleia Legislativa do Pará), apesar disso o mesmo não aparece na lista de projetos que deram entrada na mesma.
4º Qual o posicionamento do senhor (a) em relação a este projeto de Lei?
A Favor, que com a emancipação o distrito irá avançar bastante.
5º Enquanto cidadão e/ou profissional a proposta de emancipação política do distrito de Carapajó contemplará suas aspirações/necessidades, no
Sim
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sentido de melhoria da qualidade de vida desse distrito vila/município?
6º Na sua visão quais seriam os principais argumentos fortalecem/justificam a emancipação deste Distrito?
A má distribuição da renda no distrito sendo que Carapajó que acaba ficando desassistido das políticas públicas municipais, o qual também contribui para a arrecadação do município.
7º A emancipação seria o caminho adequado para o alcance das aspirações/necessidades? Por quê?
Sim, Por causa da logística que interliga a outros municípios, e a grande agricultura que exporta açaí, pimenta, como atributo econômico para outros municípios.
Segundo os atores sócios desta problemática, o problema que leva ao
desejo de se emancipar é a falta de uma subprefeitura, nessas localidades não
há uma subunidade, sendo um problema grave, não havendo um representante
direto da prefeitura para se comprometer em organizar as vilas (distritos),
gerando a necessidade do deslocamento do problema para a sede do
município, para serem tomadas as providências. Ocasionando um desconforto
administrativo.
Dentro dessa discussão Castro (2005) nos coloca o espaço funcional
da burocracia de despachos administrativos, que são as sedes administrativas,
instalados em capitais políticas geralmente dotadas de infraestrutura, no
contexto será a cidade de Cametá. Como consequência o espaço atendido
provido ou desprovido quanto ao alcance da função administrativa e seu campo
de ação ou área de influência, no contexto o distrito de Carapajó.
Os municípios muitas das vezes são pensados na dimensão
estatísticas nascer uma de forma pragmática, de uso do capital. Esquecendo-
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se a dimensão qualitativa, que faz nascer um anseio por uma emancipação e
como se o espaço funcional fosse o “pai” privilegiando filhos mais velhos
(Cidade) e o espaço atendido fosse o “filho mais novo” (Distrito) sendo
esquecido pelas decisões do pai, e assim buscando novos caminhos para o
seu desenvolvimento. Desse modo Castro (2005), nos salienta que:
Ele tem sido percebido preferencialmente o recorte espacial da informação estatística, e o recorte é útil para análises setorizadas da atividade econômica, das finanças e da sociedade. Porém, estas informações pouco revelam sobre o município como objeto de conhecimento e como um resultado possível das próprias condições diferenciadas das sociedades regionais e locais do país. (Castro, 2005 Pg. 136).
O município em questão é reflexo de sua sociedade local, da suas
particularidades, e os distritos tem seus atributos que atribuem uma
característica para o município, e quando o mesmo está desassistido o
sentimento de pertencimento do mesmo afloram, reflexo culturalmente exposto
na forma de ser um cidadão que firme suas raízes e suas convicções com os
aspectos culturais do seu espaço vivido. Com isso Castro (2005) nos salienta
que:
Um novo permitirá perceber melhor, através do município, tantas as diferenças territoriais e sociais no país como algumas das suas causas, obscurecidas em um debate que teima em não ver o espaço mais banal e mais fundamental da nossa sociedade. (Castro, 2005).
Segundo RAFFESTIN (1993):
O território se forma a partir do espaço, é o resultado de uma ação conduzida por um ator sintagmático (ator que realiza um programa) em qualquer nível. Ao se apropriar de um espaço, concreta ou abstratamente (por exemplo, pela representação), o ator “territorializa” o espaço (RAFFESTIN, 1993, 143).
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Neste caso os atores desta petição é a sociedade local que utilizam como
objeto territorialização, o apego ao espaço vivido, as suas raízes culturais, que
o conduzem a lutar por um território independe.
Para compreender a justificativa de emancipação do distrito de
Carapajó assim como suas demandas e quais os aspectos de melhorias
quantitativas e qualitativas vem sendo propostas para esse território verificou-
se alguns indicadores relevantes. Segundo o Censo 2010 do IBGE o distrito de
Carapajó possua a população de 10.170 habitantes, sendo que na vila habitam
1.073 e nas ilhas e vilarejos que formam este distrito 9.099 pessoas. Como se
verifica na tabela abaixo:
Distritos
Juabá Curuçambaba Carapajó Januacoeli
Vila do Carmo do Tocantins Moiraba
Torres do cupijó
Areião
Setor (vila)
712 (4.8 %) 496 (4.7%)
1073 (10.5%)
941 (11.5%)
897 (21.5%)
649 (22.4%)
604 (22.5%)
306 (10.2%)
Rural (vila)
14.060 (95.2%)
10.034 (95.3%)
9.099 (89.5%)
7.246 (88.5%)
3.281 (78.5%)
2.248 (77.6%)
2.081 (77.5%)
2.681 (89.8%)
Homens (vila)
378 (53.1%) 252 (50.8%)
577 (53.8%)
483 (51.3%)
473 (52.7%)
359 (55.3%)
320 (53%)
172 (56.2%)
Mulheres (vila)
334 (46.9%) 244 (48.2%)
496 (46.2%)
458 (48.7%)
424 (47.3%)
290 (44.7%)
284 (47%)
134 (43.8%)
Total 14.772 (100%)
10.530 (100%)
10.172 (100%)
8.187 (100%)
4.178 (100%)
2.897 (100%)
2.685 (100%)
2.987 (100%)
No aspecto educacional o distrito de Carapajó, é composto por trinta e
nove escolas municipais e duas estaduais funcionando regularmente, com a
demanda de três mil e dezenove alunos no distrito. Como verifica-se na tabela
abaixo:
FONTE: IBGE, CENSO 2010
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Colunas1 Colunas2
E.M.E.F BAIXO PARURU N° ALUNOS - 56
E.M.E.F CAPITEUA DE CARAPAJÓ N° ALUNOS - 47
E.M.E.F DE AJARAI N° ALUNOS - 167
E.M.E.F DE BOM JARDIM- VILA BOM JARDIM N° ALUNOS - 432
E.M.E.F DE CARAPAJÓ N° ALUNOS - 769
E.M.E.F COLONIA DE JUTAITEUA N° ALUNOS - 25
E.M.E.F PICARREIRA CARAPAJO - N° ALUNOS - 34
E.M.E.F TABATINGA DE CARAPAJÓ N° ALUNOS - 41
E.M.E.F TRÊS LAGOS N° ALUNOS - 23
E.M.E.F D. GENTIL. BITTENCOURT N° ALUNOS - 212
E.M.E.F ILHA GAMA N° ALUNOS - 78
E.M.E.F JOSE DA SILVA COIMBRA – CARAPAJÓ N° ALUNOS - 130
E.M.E.F MENINO JESUS DA PRATICAIA N° ALUNOS - 69
E.M.E.F N.S PERPETUO SOCORRO - BAIXO PARURU N° ALUNOS - 52
E.M.E.F P.EURICO G. DUTRA – CARAPAJO N° ALUNOS - 502
E.M.E.F VENTINA LOPES POMPEU – PARURU N° ALUNOS - 129
E.M.E.F SANTA MARIA DE AJARAI - ILHA AJARAI N° ALUNOS - 252
ESCOLAS MUNICIPAIS DO DISTRITO DO CARAPAJÓ - DADOS 2014 Total-3019
Em relação a aspectos da saúde, há um posto básico de atendimento
básico para atender todo o distrito, com uma demanda média de Seiscentos
pacientes (600) do distrito ao mês, sendo que casos mais graves há
deslocamento para sede.
N° de pessoas do território da equipe médica.
6.268
FONTE: SEMED/CAMETÁ
16
N° de pessoas de 15 ou mais anos 4.769
N° de mulheres de 10 a 59 anos 2.392
N° de gestantes cadastradas 19
N° de gestantes acompanhadas por meio de visitas domiciliares pelo ACS no mês
19
N° de consultas agendadas 19
N° de atendimentos de pré-natal 14
N° de diabéticos 07
N° de pessoas com asma 04
No indicador econômico este distrito, baseia-se suas atividades
econômicas na extração de madeira, colheita do açaí no período da safra, para
consumo interno, com uma intensa demanda de exportação para outros
municípios como: Igarapé-miri, Abaetetuba e Belém. Segundo os entrevistados,
outra atividade que teve uma alta expressividade no setor econômico no distrito
de Carapajó foi o cultivo da pimenta, que contribuiu para que o município de
Cametá se destacasse entre os municípios do baixo-Tocantins no contexto da
produção da pimenta. Complementando ainda a economia do distrito de
Carapajó, tem o Cultivo da farinha de mandioca, a venda do peixe para
abastecimento interno e comércio de gêneros alimentícios.
A Cultura deste é muito forte, impulsionada por ser a única vila a ter
carnaval possuindo duas escolas de samba legalizadas que estão em pleno
funcionamento, à escola de Samba Império Xavante em homenagem a tribo de
índios, fundada pela família Alves Cabral com fantasias adereços carros
alegóricos semelhantes aos grandes carnavais, e a Escola de Samba Império
Quenzinho fundada para rivalizar com a anterior fundada pela família Gabaia,
FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: DADOS DE JUNHO 2015
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outras especificidades culturais desta localidade são brincadeira do Boi Brabo,
herança dos negros escravos representação que envolve rituais irreverentes
em relação à música aos personagens e ao público que acompanha e Boi
Manso. E também o Maria Errer que no natal dos carapajoenses no dia 26
dezembro, a homenageada é nossa senhora do rosário, a festa também e
herança do período da escravidão e é uma representação simbólica, do rei e
da rainha escolhidos antecipadamente que são responsáveis pelo banquete, a
festa é animada pelo samba de cacete ritmo criado segundo os moradores na
própria vila, neste prisma destacamos também a festividade de Nossa Senhora
do Carmo que acontece no mês de julho no período das férias onde a vila
recebe o número considerável de turista em devoção a imagem, contudo a
festa mais representativa é a festa de são benedito que representa uma dos
maiores eventos do município de Cametá e relevância em todo estado do Pará
onde a localidade triplica o número de visitantes, e são feitas em determinados
períodos do ano.
Nos indicadores sobre a segurança da população do distrito, há um
posto policial, uma viatura, quatro policiais militares que fazem a ronda
diariamente na vila, o que se constatou que o número de roubos e homicídios
foi baixo no ano de 2014. Como se verifica na tabela abaixo:
VILA DE CARAPAJÓ
FURTO ROUBO HOMICÍDIOS
06 10 02
ANO 2014
Em aspectos de saneamento básico, parte vila de Carapajó
ultimamente foi pavimentada no período de eleição de 2014 pelo atual
governador Simão Jatene, que segundo moradores foram “obras eleitoreiras
FONTE: COMANDO REGIONAL IX 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR
MILITAR
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para conseguir voto para sua reeleição”, contudo sem um planejamento
adequado em termos de esgoto, “a criação de valas para que quando caia a
chuva aquela água tenha para onde escoar” e etc.
Portanto o que se constatou dentro da conjuntura do Distrito, foi uma
realidade precária, que já perduram vários anos, o que consequentemente
ocasiona o desejo de separação dessa comunidade local, contudo sabemos
que não é só querer para justificar uma emancipação, os dados nos rementem
a pensar que ainda a muito que desenvolver, o que estruturar como nas
palavras do Prof. Rosivaldo, todavia o desejo dos mesmos por um distrito
melhor é muito pertinente, ou por um lado direito do Rio Tocantins
independente da sede para os atores sociais é sinônimo de desenvolvimento, o
presente projeto buscou contrastar a realidade para enfatizar os verdadeiros
atores e suas justificativas para emancipação, dados oficiais que buscou-se
para notar as verdadeiras possibilidades de emancipação do Distrito de
Carapajó.
3- OBJETIVOS.
3.1. Objetivo geral.
Identificar argumentos que levam a formação de novos municípios a
partir da emancipação da referida vila.
3. 2. Objetivos Específicos.
Identificar argumentos usados pelos principais atores envolvidos na
petição e pela população.
Buscaram-se os atores sociais envolvidos nesse processo.
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Levantar dados Sociais, econômicos e políticos apresentados pela vila
do Carapajó como justificativa para essa petição.
Enfatizar as especificidades culturais existentes desse território.
4- MATERIAIS E MÉTODOS.
Foram utilizados o laboratório de informática e a biblioteca do campus
universitário do Tocantins/Cametá para pesquisas necessárias na internet e de ordem
bibliográfica necessária.
Os métodos são a pesquisa de campo: questionários semi-estruturados e
entrevistas para interagir com a comunidade local em busca de informações consistentes
que possam (venham) subsidiar a pesquisa, em busca de encontrar os principais atores
nesse processo de emancipação do território referido. Ainda como recurso, serão
analisados documentos para que possamos ter fontes precisas, inclusive fontes históricas
que possam embasar a pesquisa e entender o problema estudado.
7- REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS.
CASTRO, Iná Elias de. Geografia e política: território, escalas de ação e
instituições. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. 304p.
CAZZOLATO, J. D. Novos estados e a divisão territorial do Brasil. São
Paulo: Oficina de Textos 2011.
20
COSTA, Léia Maria. Icoaraci: Formação socioespacial, tentativas e de
afirmação territorial. 166p. dissertação de mestrado. Universidade Federal do
Pará. Programa de Pós-graduação em Geografia e Mestrado em Geografia.
Divisão: Pará tem 41 propostas de criação de municípios. Disponível em: http://www.ormnews.com.br/noticia.asp?noticia_id=583712#.VFeecPldVps. (23/04/2015)
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATISTICA, CENSO
2010.Disponível em: www.ibge.gov.br.
ROCHA, G M. ESTADO DO PARÁ: divisão ou construção de um projeto de
desenvolvimento territorial?. Belém: NUMA, 2008.
http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopseporsetores/ (30/06/2015).
http://www.senado.gov.br/ (29/05/2015) .
Corrêa, Roberto. L. O Espaço urbano. São Paulo. Ática. 1989
RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. Tradução de Mª Cecília
França. São Paulo: Ática, 1993.
TRINDADE JR., S-C. Cidades na floresta: Os “grandes objetos” como
expressões do meio técnico-científico informacional no espaço
amazônico. Ieb n.51: São Paulo, 2009, p. 113 – 137.
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