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Novas dinmicas territoriais na Amaznia Tocantina: Emancipao
territorial e demanda por formao de novos municpios.
Luiz Henrique Nascimento Pereira Universidade Federal do Par
Rosangela Patriaca Arago da Silva Universidade Federal do Par [email protected]
Valbeci Alves Cabral Universidade Federal do Par
Resumo:
Novas Dinmicas territoriais. Na Histria do Brasil grandes vilas tiveram papel
importante na estruturao de cidades, tanto em aspectos econmicos quanto sociais.
O presente trabalho props pesquisar a respeito da possibilidade de emancipao de
territrios denominados de vilas (distritos) no municpio de Camet, haja vista a
densidade populacional que esses territrios vm apresentando nos ltimos anos.
Com objetivo de Identificar os argumentos pela formao de novos Municpios a partir
da emancipao da Vila de Carapaj em Camet. Buscou-se atravs de questionrios
semi-estruturados e entrevistas para interagir com a comunidade local em busca de
informaes consistentes que subsidiaram a pesquisa, em busca de encontrar os
principais atores nesse processo de emancipao do territrio referido. No estudo de caso constatou-se dentro da conjuntura do Distrito, a insatisfao da populao e do
poder pblico municipal a qual foi construda historicamente, o que consequentemente
ocasiona o desejo de separao dessa comunidade local. Contudo, no s querer
para justificar uma emancipao, os dados evidenciaram que ainda h necessidade de
se estruturar o distrito para que futuramente o mesmo se torne uma sede municipal.
Portanto, a discusso se discorreu sobre a melhoria da qualidade de vida dos
agrupamentos locais no municpio de Camet, tambm est colaborando com a
discusso sobre demanda por formao de novos territrios no mbito da cincia
geogrfica na regio amaznica, especialmente no estado do Par.
Palavra chave: Emancipao, Dinmica territorial, Novos municpios.
1-INTRODUO.
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]
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O presente relatrio de pesquisa pretende apresentar resultados
sobre o estudo das possibilidades de emancipao do territrio denominado de
vila (distrito) do Carapaj pertencente ao municpio de Camet (PA), haja vista
a densidade populacional que esse territrio vem apresentando nos ltimos
anos significativa, sendo est um dos requisitos representativos para que
ocorra uma pretenso de emancipao.
Nesse sentido investigaram-se os indicadores e os argumentos
usados pelos principais atores envolvidos na petio assim como a populao,
para justificar esse processo, identificar qual a perspectiva para com esse
desmembramento, de um modo geral, estuda as propostas, buscando os
autnticos interessados nesse processo, levantar dados polticos, econmicos
e culturais, da vila de carapaj, que justifiquem a criao de tal municpio.
Prope-se pesquisar indicativos econmicos, educao, sade, moradia,
saneamento bsico, segurana, indicadores populacionais e especificidades
culturais, buscando compreender quais as justificativas para essas demandas,
e quais os aspectos de melhorias quantitativas e qualitativas que est sendo
proposta a vila de Carapaj (Distrito). Para isso utilizou-se instrumentos como
pesquisa bibliogrfica, entrevistas com moradores, e lderes comunitrios,
mapeamento da rea de estudo, bem como anlise documental.
Pretendendo com isso, est no somente contribuindo com a
discusso sobre a melhoria da qualidade de vida das coletividades locais no
municpio de Camet, mas tambm, est contribuindo com a discusso sobre
demanda por formao de novas territorialidades no mbito da cincia
geogrfica na regio amaznica, principalmente no estado do Par.
2- JUSTIFICATIVA.
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O municpio de Camet possui 10 distritos (vilas) em seu territrio, so
eles; Camet, Juanacoeli, Curuambaba, Carapaj, Porto Grande, Torres do
Cupij, Juaba, Areio, Vila do Carmo e So Benedito de Moiraba, sendo que
destes, ao todo, existem trs movimentos pela formao de novos municpios,
so eles: Distrito da vila de Carapaj, distrito de Vila do Carmo e distrito de vila
de Juaba, estando ltima em estgio mais avanado, havendo um projeto
com o processo em andamento com N 000551, de 24/01/2002 na ALEPA,
faltando regulamentao do 4 do (Art. 18 da Constituio Federal) e a falta
do memorial descritivo do pretenso municpio.
Trindade Jr. Nos diz que a partir da dcada de 60 surgiu dois padres
de cidades Cidade da floresta e Cidades na floresta a qual pelas sua
caractersticas se enquadra Camet e seus distritos, do ponto de vista da
dependncia e a forte relao com o Rio Tocantins, a qual na viso do
professor Msc. Marcel Padinha exista duas Camet no dia, aquela que no
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perodo da manh atende o pblica das ilhas, distritos e at outros municpios,
e outro que na parte da tarde j predominante o pblico urbano.
As Cidades da floresta so cidades que tem articulao e interesses que so externos a essa regio, ou seja, as demandas so propriamente para outras regies, fazendo da floresta um elemento de pouca integrao aos novos valores da vida urbana, essas cidades veem a floresta a partir de interesses capitalistas de explorao como minrio, madeira e etc. (Trindade, So Paulo, 2009)
Na constituio federal existem diretrizes para que um distrito se torne
municpio, a EC 15/1996 deu nova redao ao 4 do art. 18 da CF/88
mudando radicalmente as regras de criaes de municpio. Assim, no Artigo
nico. O 4 do art. 18 da Constituio Federal est a seguinte redao:
4 A criao, a incorporao, a fuso e o desmembramento de municpios, far-se-o por lei estadual, dentro do perodo determinado por lei complementar federal, e dependero de consulta prvia, mediante plebiscito, s populaes dos municpios envolvidos, aps divulgao dos estudos de viabilidade municipal, apresentados e publicados na forma da lei.
Segundo os dados do IBGE (1960-2010) verifica-se que a populao
brasileira vem crescendo significativamente, nesse sentido, o processo
histrico de emancipao adquiriu uma potencialidade relevante, destacando-
se no estado do Par e na Amaznia, representado na tabela abaixo:
Ano Brasil Par Amaznia
1960 70.070.457 60 182
1970 93.139.037 83 229
1980 119.002.706 83 258
1991 146.825.475 105 397
2000 169.798.170 143 575
2010 190.775.799 143 590
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Especificamente no estado do Par e na Amaznia o crescimento dos
municpios se d dessa forma, como no grfico abaixo:
Segundo as Leis (EC) do Congresso Nacional, de 17 de outubro de
2008, no Brasil atualmente mais de 800 distritos que j pediram emancipao.
Se esses requerimentos forem aprovados, o Brasil passar de 5.564 para
6.370 o nmero de municpios e ganhar mais de 7.200 vereadores. Com essa
emancipao esses municpios passaro a receber servios bsicos para a sua
populao, como os postos de sade e escolas, devido incluso do mesmo
no fundo de participao dos municpios e dos repasses dos governos federal e
estadual.
Para que um municpio seja criado existem normas estabelecidas por
lei, a lei complementar de N 074, de setembro de 2010, sancionada pela
Assembleia legislativa do estado do Par nos diz:
Art. 2 Nenhum municpio ser criado sem a verificao da existncia, na respectiva rea territorial ou na rea territorial a ser desmembrada dos seguintes requisitos:
0
500
1000
1500
2000
2500
1 2 3 4 5 6
Ano
Par
Amaznia
FONTE: IBGE
FONTE: IBGE
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I populao superior a cinco mil habitantes; II eleitorado no inferior a dois mil eleitores de sua populao; III centro urbano j constitudo, com nmero de prdios residenciais, comerciais e pblicos superior a quatrocentos; IV estimativas de receitas a) Fiscal, rea que ir formar o novo municpio, atestada pelo
rgo fazendrio municipal, com base na projeo dos tributos prprios a serem arrecadados e estadual, com base na arrecadao do ano anterior ao da arrecadao do estudo de viabilidade, considerando apenas os agentes econmicos j instalados.
Portanto, Cazzolato (2011) nos alerta para a forma como est sendo
conduzida essa rediviso, pois pode levar a prejuzos federativos, ele diz que
devem ser colocados em debate insero de parmetros tcnicos na
legislao, definindo dimensionalmente a composio territorial da federao.
Aprimoramento dos processos de alterao territorial, incluindo dispositivos
dimensionais e outros que remetam ao todo federativo entre outros.
O Brasil um pas que est emergindo em sua economia, compe o
BRICS (Brasil, Rssia, ndia e China), contudo o IDHM (ndice de
desenvolvimento Humano Municipal) de muitos municpios muito baixo, no
caso do municpio de Camet que tem uma populao acima cento e vinte mil
habitantes IDHM baixo, onde o mesmo est posio 4.695 no Brasil, este
ndice j evoluiu desde o IDHM de 1991 at 2010, no entanto ainda um ndice
baixo fazendo uma comparao com pases da frica como, Zmbia (IDH -
0,561) e repblica do congo (IDH 0,564) que possuem IDH (ndice de
desenvolvimento humano) similares ao IDHM do municpio de Camet. Como
se observa na tabela abaixo:
Camet
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ndice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM IDHM 2010 0,577
IDHM 2000 0,432 IDHM 1991 0,328
Fonte: Atlas Brasil 2013 Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento.
Na dinmica territorial na Amaznia tocantina a extenso territorial dos
muncipios muito grande e em muitos casos a sede do muncipio no
consegue dar ateno a todos os distritos, centralizando os recursos na sede
administrativa, ocasionando um sentimento de desmembramento pelas tais
localidades, justamente pelo fato da populao no ser contemplada frente aos
atendimentos bsicos, essenciais como: educao de qualidade, pavimentao
das vias pblicas que do acesso a essas localidades, sade, segurana.
No caso do distrito de Carapaj, localizado margem direita do Rio
Tocantins, no municpio de Camet, a situao no diferente, h uma
insatisfao da populao para com os gestores municipais, pois a mesma
culpabiliza a atual gesto, no entanto, cabe ressaltar que esse problema de
gesto pblica construdo historicamente. Contudo as peties
frequentemente no atendidas, deixando a deriva essas reas assim como as
regies rurais e mais distantes da sede em situaes precrias. Frente a um
sentimento de abandono por parte dos gestores pblicos, surgindo o desejo de
se emancipao da comunidade carapajoense, ou seja, se tornar
independente, movimento esse que j aconteceu em muitos lugares como, So
Paulo, Gois, vrios estados, inclusive atualmente tramitam na Assembleia
legislativa do estado do Par (ALEPA), mais de 40 propostas de criao de
novos municpios, so vilas distritos e comunidades que buscam se tornam
sedes municipais. Em Camet j houve esse processo de emancipao, por
volta de 1961 o distrito de Limoeiro do Ajuru foi desmembrado de Camet se
tornando um municpio.
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Para tanto, cabe salientarmos a origem da Vila de Carapaj, que
sede da quinta circunscrio judiciaria no municpio de Camet, o mesmo
recebeu ttulo de vila em 25 de dezembro 1916 atravs da lei 1530 de 05 de
outubro de 1916 e o decreto nmero 3154, de 30 de novembro do mesmo ano.
O distrito tem ao norte a delimitao com a vila de curuambaba e ao sul, a vila
do Carmo do Tocantins. H algumas verses sobre o nome da vila segundo
Raimunda Cohen Veiga, o rio estreito da vila de Carapaj era um igarap,
sendo que na poca da revoluo cabana, um homem, natural de Roma, por
nome Hilrio de Moraes Bittencourt chegou de bote com algumas pessoas,
nesse igarap, fugido dos cabanos. E neste igarap havia um senhor que se
chamava Carapaj, da a denominao da Vila. Segundo moradores, outra
verso diz que duas tribos indgenas brigavam, uma se chamava cara e a outra
paj, e no final acabaram se apaziguando, formando-se um vilarejo chamado
carapaj. A outra verso que, o nome surgiu em homenagem ao antigo
morador que continha o sobrenome de Carapaj, nome indgena.
FONTE: HENRIQUE, 2015, CARAPAJ-VISTA DE FRENTE
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Nossa pesquisa de campo para relatrio final deu-se no dia 28 de julho
de 2015, constatou-se a insatisfao dos moradores com a administrao do
municpio e um forte sentimento de independncia. Entrevistou-se
representantes de todos os segmentos da sociedade daquela localidade como:
o representante do Comrcio, da igreja, dos professores.
Rosivaldo Batista Miranda, Professor, 39 anos.
Ordem Perguntas Respostas
1 Enquanto cidado e/ou profissional, o Senhor (a) j participou de alguma ao voltado emancipao poltica do Distrito de Carapaj (transformar o distrito em municpio)?
O mesmo j participou de vrias reunies as quais eram regidas pelo movimento Declare seu amor por Carapaj
2 Em caso positivo, qual foi a ao e como se deu sua participao ?
Articulao das reunies
3 O Senhor (a) tem conhecimento do projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa Estadual visando emancipao poltica do Distrito de Carapaj (transformar o distrito em municpio)?
Sim, o mesmo ciente de que foi feito o projeto e encaminhado para ALEPA (Assembleia Legislativa do Par), contudo o mesmo no aparece na lista de projetos que deram entrada na mesma.
4 Qual o posicionamento do senhor (a) em relao a este projeto de Lei?
O favor, segundo ele no presente momento com o veto do projeto de lei para criao de novos municpios, o caminho buscar novas estruturas para o distrito (melhoria de saneamento, estruturas administrativas, correios e etc) para que quando o veto for derrubado o distrito esteve nas condies de se emancipar.
5 Enquanto cidado e/ou profissional a proposta de emancipao poltica do distrito de Carapaj contemplar suas aspiraes/necessidades, no sentido de melhoria da qualidade de vida desse distrito vila/municpio?
Como cidado a emancipao segundo ele ir melhorar a qualidade de vida da populao, pelo fato de que com a emancipao surgiriam novas atividades para que o dinheiro circulasse no distrito.
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6 Na sua viso quais seriam os principais argumentos fortalecem/justificam a emancipao deste Distrito?
A Justificativa para emancipao falta de assistncia do municpio para com o distrito, a m distribuio de renda, sendo que o Carapaj contribui muito para economia do municpio.
7 A emancipao seria o caminho adequado para o alcance das aspiraes/necessidades? Por qu?
Na viso do mesmo o processo de emancipao seria o caminho mais adequado, enfatizando que quando algumas estruturas administrativas (correios) so estabelecidas no distrito, trar benefcios e consequentemente desenvolvimento e futuramente a emancipao.
Maria Auxiliadora Cavalcante fiel, Enfermeira, 54 anos.
Ordem Perguntas Respostas
1 Enquanto cidado e/ou profissional, o Senhor (a) j participou de alguma ao voltado emancipao poltica do Distrito de Carapaj (transformar o distrito em municpio)?
No
2 Em caso positivo, qual foi a ao e como se deu sua participao ?
3 O Senhor (a) tem conhecimento do projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa Estadual visando emancipao poltica do Distrito de Carapaj (transformar o distrito em municpio)?
No
4 Qual o posicionamento do senhor (a) em relao a este projeto de Lei?
Contra, no presente momento
5 Enquanto cidado e/ou profissional a proposta de emancipao poltica do distrito de Carapaj
No o melhor caminho.
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contemplar suas aspiraes/necessidades, no sentido de melhoria da qualidade de vida desse distrito vila/municpio?
6 Na sua viso quais seriam os principais argumentos fortalecem/justificam a emancipao deste Distrito?
7 A emancipao seria o caminho adequado para o alcance das aspiraes/necessidades? Por qu?
Na sua viso a emancipao no o melhor caminho. Por que seria o distrito buscar novas articulaes com a sede para ser melhor atendida suas necessidades.
Reumison Freitas Pompeu, Autnomo, 27 anos.
Ordem Perguntas Respostas
1 Enquanto cidado e/ou profissional, o Senhor (a) j participou de alguma ao voltado emancipao poltica do Distrito de Carapaj (transformar o distrito em municpio)?
Sim
2 Em caso positivo, qual foi a ao e como se deu sua participao ?
Articulao das reunies e discusso sobre a emancipao do beirado (lado direito do rio Tocantins).
3 O Senhor (a) tem conhecimento do projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa Estadual visando emancipao poltica do Distrito de Carapaj (transformar o distrito em municpio)?
Sim, foi feito o projeto e encaminhado para ALEPA (Assembleia Legislativa do Par), apesar disso o mesmo no aparece na lista de projetos que deram entrada na mesma.
4 Qual o posicionamento do senhor (a) em relao a este projeto de Lei?
A Favor, que com a emancipao o distrito ir avanar bastante.
5 Enquanto cidado e/ou profissional a proposta de emancipao poltica do distrito de Carapaj contemplar suas aspiraes/necessidades, no
Sim
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sentido de melhoria da qualidade de vida desse distrito vila/municpio?
6 Na sua viso quais seriam os principais argumentos fortalecem/justificam a emancipao deste Distrito?
A m distribuio da renda no distrito sendo que Carapaj que acaba ficando desassistido das polticas pblicas municipais, o qual tambm contribui para a arrecadao do municpio.
7 A emancipao seria o caminho adequado para o alcance das aspiraes/necessidades? Por qu?
Sim, Por causa da logstica que interliga a outros municpios, e a grande agricultura que exporta aa, pimenta, como atributo econmico para outros municpios.
Segundo os atores scios desta problemtica, o problema que leva ao
desejo de se emancipar a falta de uma subprefeitura, nessas localidades no
h uma subunidade, sendo um problema grave, no havendo um representante
direto da prefeitura para se comprometer em organizar as vilas (distritos),
gerando a necessidade do deslocamento do problema para a sede do
municpio, para serem tomadas as providncias. Ocasionando um desconforto
administrativo.
Dentro dessa discusso Castro (2005) nos coloca o espao funcional
da burocracia de despachos administrativos, que so as sedes administrativas,
instalados em capitais polticas geralmente dotadas de infraestrutura, no
contexto ser a cidade de Camet. Como consequncia o espao atendido
provido ou desprovido quanto ao alcance da funo administrativa e seu campo
de ao ou rea de influncia, no contexto o distrito de Carapaj.
Os municpios muitas das vezes so pensados na dimenso
estatsticas nascer uma de forma pragmtica, de uso do capital. Esquecendo-
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se a dimenso qualitativa, que faz nascer um anseio por uma emancipao e
como se o espao funcional fosse o pai privilegiando filhos mais velhos
(Cidade) e o espao atendido fosse o filho mais novo (Distrito) sendo
esquecido pelas decises do pai, e assim buscando novos caminhos para o
seu desenvolvimento. Desse modo Castro (2005), nos salienta que:
Ele tem sido percebido preferencialmente o recorte espacial da informao estatstica, e o recorte til para anlises setorizadas da atividade econmica, das finanas e da sociedade. Porm, estas informaes pouco revelam sobre o municpio como objeto de conhecimento e como um resultado possvel das prprias condies diferenciadas das sociedades regionais e locais do pas. (Castro, 2005 Pg. 136).
O municpio em questo reflexo de sua sociedade local, da suas
particularidades, e os distritos tem seus atributos que atribuem uma
caracterstica para o municpio, e quando o mesmo est desassistido o
sentimento de pertencimento do mesmo afloram, reflexo culturalmente exposto
na forma de ser um cidado que firme suas razes e suas convices com os
aspectos culturais do seu espao vivido. Com isso Castro (2005) nos salienta
que:
Um novo permitir perceber melhor, atravs do municpio, tantas as diferenas territoriais e sociais no pas como algumas das suas causas, obscurecidas em um debate que teima em no ver o espao mais banal e mais fundamental da nossa sociedade. (Castro, 2005).
Segundo RAFFESTIN (1993):
O territrio se forma a partir do espao, o resultado de uma ao conduzida por um ator sintagmtico (ator que realiza um programa) em qualquer nvel. Ao se apropriar de um espao, concreta ou abstratamente (por exemplo, pela representao), o ator territorializa o espao (RAFFESTIN, 1993, 143).
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Neste caso os atores desta petio a sociedade local que utilizam como
objeto territorializao, o apego ao espao vivido, as suas razes culturais, que
o conduzem a lutar por um territrio independe.
Para compreender a justificativa de emancipao do distrito de
Carapaj assim como suas demandas e quais os aspectos de melhorias
quantitativas e qualitativas vem sendo propostas para esse territrio verificou-
se alguns indicadores relevantes. Segundo o Censo 2010 do IBGE o distrito de
Carapaj possua a populao de 10.170 habitantes, sendo que na vila habitam
1.073 e nas ilhas e vilarejos que formam este distrito 9.099 pessoas. Como se
verifica na tabela abaixo:
Distritos
Juab Curuambaba Carapaj Januacoeli
Vila do Carmo do Tocantins Moiraba
Torres do cupij
Areio
Setor (vila)
712 (4.8 %) 496 (4.7%)
1073 (10.5%)
941 (11.5%)
897 (21.5%)
649 (22.4%)
604 (22.5%)
306 (10.2%)
Rural (vila)
14.060 (95.2%)
10.034 (95.3%)
9.099 (89.5%)
7.246 (88.5%)
3.281 (78.5%)
2.248 (77.6%)
2.081 (77.5%)
2.681 (89.8%)
Homens (vila)
378 (53.1%) 252 (50.8%)
577 (53.8%)
483 (51.3%)
473 (52.7%)
359 (55.3%)
320 (53%)
172 (56.2%)
Mulheres (vila)
334 (46.9%) 244 (48.2%)
496 (46.2%)
458 (48.7%)
424 (47.3%)
290 (44.7%)
284 (47%)
134 (43.8%)
Total 14.772 (100%)
10.530 (100%)
10.172 (100%)
8.187 (100%)
4.178 (100%)
2.897 (100%)
2.685 (100%)
2.987 (100%)
No aspecto educacional o distrito de Carapaj, composto por trinta e
nove escolas municipais e duas estaduais funcionando regularmente, com a
demanda de trs mil e dezenove alunos no distrito. Como verifica-se na tabela
abaixo:
FONTE: IBGE, CENSO 2010
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Colunas1 Colunas2
E.M.E.F BAIXO PARURU N ALUNOS - 56
E.M.E.F CAPITEUA DE CARAPAJ N ALUNOS - 47
E.M.E.F DE AJARAI N ALUNOS - 167
E.M.E.F DE BOM JARDIM- VILA BOM JARDIM N ALUNOS - 432
E.M.E.F DE CARAPAJ N ALUNOS - 769
E.M.E.F COLONIA DE JUTAITEUA N ALUNOS - 25
E.M.E.F PICARREIRA CARAPAJO - N ALUNOS - 34
E.M.E.F TABATINGA DE CARAPAJ N ALUNOS - 41
E.M.E.F TRS LAGOS N ALUNOS - 23
E.M.E.F D. GENTIL. BITTENCOURT N ALUNOS - 212
E.M.E.F ILHA GAMA N ALUNOS - 78
E.M.E.F JOSE DA SILVA COIMBRA CARAPAJ N ALUNOS - 130
E.M.E.F MENINO JESUS DA PRATICAIA N ALUNOS - 69
E.M.E.F N.S PERPETUO SOCORRO - BAIXO PARURU N ALUNOS - 52
E.M.E.F P.EURICO G. DUTRA CARAPAJO N ALUNOS - 502
E.M.E.F VENTINA LOPES POMPEU PARURU N ALUNOS - 129
E.M.E.F SANTA MARIA DE AJARAI - ILHA AJARAI N ALUNOS - 252
ESCOLAS MUNICIPAIS DO DISTRITO DO CARAPAJ - DADOS 2014 Total-3019
Em relao a aspectos da sade, h um posto bsico de atendimento
bsico para atender todo o distrito, com uma demanda mdia de Seiscentos
pacientes (600) do distrito ao ms, sendo que casos mais graves h
deslocamento para sede.
N de pessoas do territrio da equipe mdica.
6.268
FONTE: SEMED/CAMET
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N de pessoas de 15 ou mais anos 4.769
N de mulheres de 10 a 59 anos 2.392
N de gestantes cadastradas 19
N de gestantes acompanhadas por meio de visitas domiciliares pelo ACS no ms
19
N de consultas agendadas 19
N de atendimentos de pr-natal 14
N de diabticos 07
N de pessoas com asma 04
No indicador econmico este distrito, baseia-se suas atividades
econmicas na extrao de madeira, colheita do aa no perodo da safra, para
consumo interno, com uma intensa demanda de exportao para outros
municpios como: Igarap-miri, Abaetetuba e Belm. Segundo os entrevistados,
outra atividade que teve uma alta expressividade no setor econmico no distrito
de Carapaj foi o cultivo da pimenta, que contribuiu para que o municpio de
Camet se destacasse entre os municpios do baixo-Tocantins no contexto da
produo da pimenta. Complementando ainda a economia do distrito de
Carapaj, tem o Cultivo da farinha de mandioca, a venda do peixe para
abastecimento interno e comrcio de gneros alimentcios.
A Cultura deste muito forte, impulsionada por ser a nica vila a ter
carnaval possuindo duas escolas de samba legalizadas que esto em pleno
funcionamento, escola de Samba Imprio Xavante em homenagem a tribo de
ndios, fundada pela famlia Alves Cabral com fantasias adereos carros
alegricos semelhantes aos grandes carnavais, e a Escola de Samba Imprio
Quenzinho fundada para rivalizar com a anterior fundada pela famlia Gabaia,
FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE: DADOS DE JUNHO 2015
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outras especificidades culturais desta localidade so brincadeira do Boi Brabo,
herana dos negros escravos representao que envolve rituais irreverentes
em relao msica aos personagens e ao pblico que acompanha e Boi
Manso. E tambm o Maria Errer que no natal dos carapajoenses no dia 26
dezembro, a homenageada nossa senhora do rosrio, a festa tambm e
herana do perodo da escravido e uma representao simblica, do rei e
da rainha escolhidos antecipadamente que so responsveis pelo banquete, a
festa animada pelo samba de cacete ritmo criado segundo os moradores na
prpria vila, neste prisma destacamos tambm a festividade de Nossa Senhora
do Carmo que acontece no ms de julho no perodo das frias onde a vila
recebe o nmero considervel de turista em devoo a imagem, contudo a
festa mais representativa a festa de so benedito que representa uma dos
maiores eventos do municpio de Camet e relevncia em todo estado do Par
onde a localidade triplica o nmero de visitantes, e so feitas em determinados
perodos do ano.
Nos indicadores sobre a segurana da populao do distrito, h um
posto policial, uma viatura, quatro policiais militares que fazem a ronda
diariamente na vila, o que se constatou que o nmero de roubos e homicdios
foi baixo no ano de 2014. Como se verifica na tabela abaixo:
VILA DE CARAPAJ
FURTO ROUBO HOMICDIOS
06 10 02
ANO 2014
Em aspectos de saneamento bsico, parte vila de Carapaj
ultimamente foi pavimentada no perodo de eleio de 2014 pelo atual
governador Simo Jatene, que segundo moradores foram obras eleitoreiras
FONTE: COMANDO REGIONAL IX 32 BATALHO DE POLCIA MILITAR
MILITAR
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para conseguir voto para sua reeleio, contudo sem um planejamento
adequado em termos de esgoto, a criao de valas para que quando caia a
chuva aquela gua tenha para onde escoar e etc.
Portanto o que se constatou dentro da conjuntura do Distrito, foi uma
realidade precria, que j perduram vrios anos, o que consequentemente
ocasiona o desejo de separao dessa comunidade local, contudo sabemos
que no s querer para justificar uma emancipao, os dados nos rementem
a pensar que ainda a muito que desenvolver, o que estruturar como nas
palavras do Prof. Rosivaldo, todavia o desejo dos mesmos por um distrito
melhor muito pertinente, ou por um lado direito do Rio Tocantins
independente da sede para os atores sociais sinnimo de desenvolvimento, o
presente projeto buscou contrastar a realidade para enfatizar os verdadeiros
atores e suas justificativas para emancipao, dados oficiais que buscou-se
para notar as verdadeiras possibilidades de emancipao do Distrito de
Carapaj.
3- OBJETIVOS.
3.1. Objetivo geral.
Identificar argumentos que levam a formao de novos municpios a
partir da emancipao da referida vila.
3. 2. Objetivos Especficos.
Identificar argumentos usados pelos principais atores envolvidos na
petio e pela populao.
Buscaram-se os atores sociais envolvidos nesse processo.
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19
Levantar dados Sociais, econmicos e polticos apresentados pela vila
do Carapaj como justificativa para essa petio.
Enfatizar as especificidades culturais existentes desse territrio.
4- MATERIAIS E MTODOS.
Foram utilizados o laboratrio de informtica e a biblioteca do campus
universitrio do Tocantins/Camet para pesquisas necessrias na internet e de ordem
bibliogrfica necessria.
Os mtodos so a pesquisa de campo: questionrios semi-estruturados e
entrevistas para interagir com a comunidade local em busca de informaes consistentes
que possam (venham) subsidiar a pesquisa, em busca de encontrar os principais atores
nesse processo de emancipao do territrio referido. Ainda como recurso, sero
analisados documentos para que possamos ter fontes precisas, inclusive fontes histricas
que possam embasar a pesquisa e entender o problema estudado.
7- REFERNCIAS BIBLIOGRAFICAS.
CASTRO, In Elias de. Geografia e poltica: territrio, escalas de ao e
instituies. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. 304p.
CAZZOLATO, J. D. Novos estados e a diviso territorial do Brasil. So
Paulo: Oficina de Textos 2011.
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20
COSTA, Lia Maria. Icoaraci: Formao socioespacial, tentativas e de
afirmao territorial. 166p. dissertao de mestrado. Universidade Federal do
Par. Programa de Ps-graduao em Geografia e Mestrado em Geografia.
Diviso: Par tem 41 propostas de criao de municpios. Disponvel em: http://www.ormnews.com.br/noticia.asp?noticia_id=583712#.VFeecPldVps. (23/04/2015)
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATISTICA, CENSO
2010.Disponvel em: www.ibge.gov.br.
ROCHA, G M. ESTADO DO PAR: diviso ou construo de um projeto de
desenvolvimento territorial?. Belm: NUMA, 2008.
http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopseporsetores/ (30/06/2015).
http://www.senado.gov.br/ (29/05/2015) .
Corra, Roberto. L. O Espao urbano. So Paulo. tica. 1989
RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. Traduo de M Ceclia
Frana. So Paulo: tica, 1993.
TRINDADE JR., S-C. Cidades na floresta: Os grandes objetos como
expresses do meio tcnico-cientfico informacional no espao
amaznico. Ieb n.51: So Paulo, 2009, p. 113 137.
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