Novo Plano ContasNovo Plano ContasResolução nº 28, de 26/01/2009Resolução nº 28, de 26/01/2009
março 2009março 2009
Portaria MPS/CGPC n.º 60, de 28/02/2008
• Constituiu a Comissão Temática do Plano de Contas
• Apresentar ao CGPC proposta de revisão das normas gerais que regulam os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar
• Caráter consultivo
• Anapar, Abrapp, Ancep, ANS, Apep, CFC, IBA, Ibracon, Sindapp, SPC
• Estruturado para o negócio
• Harmonizar às normas e práticas nacionais e internacionais
• Transparência e visibilidade
• Foco no Plano de Benefícios – LC 108 e 109/2001
• Comparabilidade
Diretrizes
• Estrutura contábil da ANS (contabilização e patrimônio separados -Art.76 da LC 109/2001)
• Ampliação de rubricas das aplicações financeiras – CMN 3.456/2007
• Registros relativos à atividade administrativa - BOA
• Adequação às Normas Internacionais – IAS 26
Objetivos Específicos
• Registro de dívidas com patrocinadores
• Segregação de reservas BD e CD
• Visualização do Patrimônio Líquido em uma única rubrica
• Visualização das contingências no nível da SPC – depósitos judiciais
Objetivos Específicos
• Regime de Caixa para CD e CV
• Segregação de contribuição de patrocinador e instituidor
• Passivo Atuarial segregado em benefícios de risco e Contribuição Definida
• Patrimônio Social = Passivo Atuarial e Equilíbrio Técnico
Gestão Previdencial
Gestão Administrativa
• Obrigatório o Plano de Gestão Administrativa (antigo BOA)
• Padronização, transparência e comparabilidade da atividade administrativa
• Regulamento próprio – no âmbito Conselho Deliberativo
• Segregação de despesas específicas x comuns
Gestão Administrativa
• Despesas comuns devem observar critérios de rateio: objetivos, com embasamento técnico, e uniformes ao longo do tempo ( Notas Explicativas )
• Anexo C – Normas Gerais – item 17.2 “A apresentação do DPGA por Plano de Benefícios será considerada pela SPC como critério de avaliação na elaboração do Programa Anual de Fiscalização”
Gestão Administrativa
• Rubrica da participação dos Planos de Benefícios no Fundo Administrativo
• Maior detalhamento das despesas administrativas
• Despesas de fomento
• Diferimento de gastos com prospecção, elaboração e implantação em até 60 meses (CFC 1.152, de 23.01.09 item 20 )
Gestão Assistencial
• Harmonização contábil relativa às atividades de Assistência
• Eventos assistenciais deverão atender à IN ANS nº 24/2008
Investimentos
• Registro de aplicações por emissor
• Flexibilização na planificação contábil nas futuras atualizações
• Registro em rubrica específica de Ativos com partes relacionadas – patrocinador
• Gestão compartilhada dos investimentos ( acaba o BOC ), que passa a ser gerencial, com a mesma abertura no plano de contas dos investimentos compartilhados
Dívida Patrocinador
• Contribuições em atraso contratadas - Ativo
• Contribuições não contratadas que possuam cláusulas atuariais (serviço passado e déficit técnico) – Passivo
• Revisão da CGPC nº 17/1996
Demonstrativos
•Balanço Patrimonial
•DMAL – Demonstração de Mutação do Ativo Líquido (substitui DRE)
•DAL - Demonstração do Ativo Líquido (Plano de Benefícios )
•DPGA – Demonstração do Plano de Gestão Administrativa – Consolidado e por plano (opcional)
•DOAP – Demonstração das Obrigações Atuariais dos Planos de Benefícios
Balanço Patrimonial
Exercício Exercício Exercício Exercício
Atual Anterior Atual Anterior
DISPONÍVEL EXIGÍVEL OPERACIONALGestão Previdencial
REALIZÁVEL Gestão Administrativa
Gestão Previdencial Investimentos
Gestão Administrativa
Investimentos EXIGÍVEL CONTINGENCIALTítulso Públicos Gestão Previdencial
Créditos Privados e Depósitos Gestão Administrativa
Ações Investimentos
Fundos de Investimento
Derivativos PATRIMÔNIO SOCIALInvestimentos Imobiliários Patrimônio de Cobertura do PlanoEmpréstimos Provisões MatemáticasFinanciamentos Imobiliários Benefícios Concedidos
Outros Realizáveis Benefícios a Conceder
PERMANENTE (-) Provisões Matem. a Constituir
Imobilizado Equilíbrio TécnicoDiferido Resultados Realizados
Superávit Técnico Acumulado
GESTÃO ASSISTENCIAL (-) Déficit Técnico Acumulado
Resultados a Realizar
FundosFundo Previdencial
Fundo Administrativo
Fundo dos Investimentos
GESTÃO ASSISTENCIAL
TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO
A T I V O P A S S I V O
DMAL
Exercício ExercícioAtual Anterior
A) Ativo Líquido - início do exercício
1. Adições(+) Contribuições Previdenciais
(+) Resultado dos Investimentos - Gestão Previdencial
(+) Reversão de Contingências - Gestão Previdencial
(+) Receitas Administrativas
(+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Administrativa
(+) Reversão de Contingências - Gestão Administrativa
(+) Receitas Assistenciais
2. Destinações(-) Benefícios
(-) Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial
(-) Constituição de Contingências - Gestão Previdencial
(-) Despesas Administrativas
(-) Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Administrativa
(-) Constituição de Contingências - Gestão Administrativa
(-) Despesas Assistenciais
3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2)(+/-) Provisões Matemáticas
(+/-) Fundos Previdenciais
(+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
(+/-) Resultados a Realizar
(+/-) Gestão Assistencial
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3)
C) Fundos não previdenciais
(+/-) Fundos Administrativos(+/-) Fundos dos Investimentos
Variação
DALExercício Exercício
Atual Anterior
1. Ativos DisponívelRecebível Investimento
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
Derivativos
Investimentos Imobiliários
Empréstimos
Financiamentos Imobiliários
Outros Realizáveis
Permanente
2. Obrigações OperacionalContingencial
Total dos Ativos Líquidos (1-2)
Patrimônio Social
Provisões MatemáticasSuperávit/Déficit TécnicoResultados a RealizarFundos PrevidenciaisFundos AdministrativosFundos dos InvestimentosTotal do Patrimonio Social
Variação
DMAL (Plano)
Exercício ExercícioAtual Anterior
A) Ativo Líquido - Inicio do Exercício1. AdiçõesContribuições
Resultado dos Investimentos - Gestão Previdencial
Reversão de Contingências - Gestão Previdencial
2. DestinaçõesBenefícios
Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial
Constituiçãode Contingências - Gestão Previdencial
Custeio Administrativo
3. Acréscimo/(Decréscimo) no Ativo Líquido (1+2)Provisões Matemáticas
Fundos Previdenciais
Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
Resultados a Realizar
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3)
C) Fundos não previdenciais
Fundos Administrativos Fundos dos Investimentos
Variação
DPGAExercício Exercício
Atual Anterior
A - Fundo Administrativo do Exercício Anterior1. Custeio da Gestão Administrativa1.1. ReceitasCusteio Administrativo da Gestão Previdencial
Custeio Administrativo dos Investimentos
Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos
Receitas Diretas
Resultado Positivo dos Investimentos
Reversão de Contingências
Reembolso da Gestão Assistencial
Outras Receitas
2. Despesas Administrativas2.1. Administração Gestão PrevidencialPessoal e encargos
Treinamentos/congressos e seminários
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciações e amortizações
Contingências
Outras Despesas
2.2. Administração dos InvestimentosPessoal e encargos
Treinamentos/congressos e seminários
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciações e amortizações
Contingências
Outras Despesas
2.3. Administração Assistencial2.4. Outras Despesas3. Resultado Negativo dos Investimentos4. Sobre/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)5 . Constituição/Reversão do Fundos Administrativo (4)
B - Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5)
Variação
DPGA (Plano)
Exercício ExercícioAtual Anterior
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior1. Custeio da Gestão Administrativa1.1. ReceitasCusteio Administrativo da Gestão Previdencial
Custeio Administrativo dos Investimentos
Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos
Receitas Diretas
Resultado Positivo dos Investimentos
Reversão de Contingências
Outras Receitas
2. Despesas Administrativas 2.1. Administração Previdencial 2.1.1.Despesas Comuns 2.1.2. Despesas Específicas Pessoal e encargos
Treinamentos/congressos e seminários
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciações e amortizações
Contingências
Outras Despesas
2.2. Administração dos Investimentos 2.2.1. Despesas Comuns 2.2.2. Despesas Específicas Pessoal e encargos
Treinamentos/congressos e seminários
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciações e amortizações
Contingências
Outras Despesas
2.3. Outras Depesas3. Resultado Negativo dos Investimentos4. Sobras/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)5 . Constituição/Reversão do Fundo Adminstrativo (4)
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5)
Variação
DOAP
Exercício ExercícioAtual Anterior
1. Provisões Matemáticas
1.1. Benefícios ConcedidosContrituição Definida
Benefício Definido
1.2. Benefício a ConcederContrituição Definida
Saldo de contas - parcela patrocinador(es)/instituidor(es)
Saldo de contas - parcela participantes
Benefício Definido
1.3. (-) Provisões matemáticas a constituir(-) Serviço passado
(-) Patrocinador(es)
(-) Participantes
(-) Déficit equacionado
(-) Patrocinador(es)
(-) Participantes
(-) Assistidos
(+/-) Por ajustes das contribuições extraordinárias
(+/-)Patrocinador(es)
(+/-)Participantes
(+/-)Assistidos
2. Equilíbrio Técnico
2.1. Resultados RealizadosSuperávit técnico acumulado
Reserva de contingência
Reserva para revisão de plano
(-) Déficit técnico acumulado
2.2. Resultados a realizar
Variação
Meio Eletrônico:
• Envio das Demonstrações Contábeis e Pareceres
• Livro Diário - Resolução CFC nº 1.020, de 18/02/05
Desonerações
• Normas Específicas
• Implantação Plano de Contas
• Implantação Plano de Contas ANS
• Convergência das Normas Brasileiras às Normas Internacionais
Desafios 2009
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