DefinicoesExperiencia Internacional
O Imposto no BrasilRumos
O Imposto sobre Grandes FortunasRumos no Brasil e Experiencia Internacional
Catarina Barcelos Marcelo Machado da Silva
PET-Economia UnB
29 de abril de 2015
Catarina Barcelos, Marcelo Machado da Silva O Imposto sobre Grandes Fortunas
DefinicoesExperiencia Internacional
O Imposto no BrasilRumos
Tipos de ImpostoBase de CalculoAlıquotasAvaliacao de Ativos Nao FinanceirosAvaliacao de Ativos Financeiros
Imposto sobre Riqueza Lıquida - Wealth Tax
State Tax - frequente em paıses de Common Law
Inheretance Tax - Imposto sobre Herancas (Causa Mortis) ouDoacoes
Sao os mais desejaveis do ponto de vista da equidade (KesslerPestieau, 1991)
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O Imposto no BrasilRumos
Tipos de ImpostoBase de CalculoAlıquotasAvaliacao de Ativos Nao FinanceirosAvaliacao de Ativos Financeiros
Imposto sobre Propriedade
O imposto incide sobre a Riqueza Bruta
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O Imposto no BrasilRumos
Tipos de ImpostoBase de CalculoAlıquotasAvaliacao de Ativos Nao FinanceirosAvaliacao de Ativos Financeiros
Base de Calculo
Incide anualmente sobre riqueza lıquida
Pode tributar o indivıudo ou grupo familiar
Costuma-se aplicar alıquotas, faixas de alıquotas e limites deisencao diferentes
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O Imposto no BrasilRumos
Tipos de ImpostoBase de CalculoAlıquotasAvaliacao de Ativos Nao FinanceirosAvaliacao de Ativos Financeiros
Base de Calculo
Distingue residentes e nao-residentes
Imposto sobre Capital
Ganho Presumido de CapitalRenda sobre o Lucro Efetivo
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O Imposto no BrasilRumos
Tipos de ImpostoBase de CalculoAlıquotasAvaliacao de Ativos Nao FinanceirosAvaliacao de Ativos Financeiros
Alıquotas e Evasao Fiscal
Tributacao anual e recorrente impede alıquotas altas
Imposto sobre Transmissao Causa Mortis pode ter alıquotasmaiores
Declaracao familiar conjunta
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O Imposto no BrasilRumos
Tipos de ImpostoBase de CalculoAlıquotasAvaliacao de Ativos Nao FinanceirosAvaliacao de Ativos Financeiros
Imoveis e Terras
Tributados pelos governos locais
Precificacao atraves dos valores de aquisicao, sistema definanciamento, entidades do setor
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Tipos de ImpostoBase de CalculoAlıquotasAvaliacao de Ativos Nao FinanceirosAvaliacao de Ativos Financeiros
Automoveis, Barcos, Avioes
Valor de compra sujeito a depreciacao
Pesquisa de mercado
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O Imposto no BrasilRumos
Tipos de ImpostoBase de CalculoAlıquotasAvaliacao de Ativos Nao FinanceirosAvaliacao de Ativos Financeiros
Obras de Arte, Joias, Mobiliarios
Difıcil administracao
Estabelecimentos comerciais podem dar informacoes sobrecompradores
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O Imposto no BrasilRumos
Tipos de ImpostoBase de CalculoAlıquotasAvaliacao de Ativos Nao FinanceirosAvaliacao de Ativos Financeiros
Depositos e Poupanca
Tributo incide sobre o saldo na data final do exercıcio fiscal
Ou media para um determinado perıodo do ano
Escolhe-se, entao, o maior valor
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O Imposto no BrasilRumos
Tipos de ImpostoBase de CalculoAlıquotasAvaliacao de Ativos Nao FinanceirosAvaliacao de Ativos Financeiros
Tıtulos de Capital Aberto
Media entre a cotacao mais alta e mais baixa
Acionistas controladores vs. minoritarios
Considera-se os depositos poupados, nao consumidos
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O Imposto no BrasilRumos
FrancaArgentinaEuropa
Caso Frances
Criado em 1981
Atingia 0,5% das famılias
Abolidos 4 anos mais tarde
Recriado em 1988
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FrancaArgentinaEuropa
Caso Frances
Isenta direitos autorais, ativos de importancia artıstica eprevidenciarios
Alıquotas entre 0,55% e 1,8%
Riqueza lıquida a partir de 800 mil euros
IGF somado ao IR nao pode passar de 50% da renda bruta
Imovel e subavaliado em 30%
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FrancaArgentinaEuropa
Justificativas
Socialmente justo
Economicamente razoavel
Tecnicamente simples
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FrancaArgentinaEuropa
Arrecadacao Francesa 1992-2010
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O Imposto no BrasilRumos
FrancaArgentinaEuropa
Caso Argentino
Desde 1973 com o nome de Imposto sobre Bens Socias
Na mesma epoca, foi extinto o Imposto sobre Herancas
A partir de 1991, passou a incidir sobre a riqueza bruta
Alıquotas entre 0,75% e 1,25%
US$72,5 mil
Composicao dos bens tributados
Imoveis - 39,8%Depositos em dinheiro - 17,2%Quotas de empresa de capital fechado - 12,7%
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FrancaArgentinaEuropa
O imposto na Europa
Quase toda Europa Ocidental adotou o Wealth Tax
Exceto Belgica, Portugal e Reino Unido
Comeca a ser abolido a partir de 1990
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O Imposto no BrasilRumos
FrancaArgentinaEuropa
Fim do Imposto
Transferencia de capital para o exterior
Transferencia de poupanca para ativos subavaliados
Alto custo administrativo
Distorce alocacoes de recursos se aplicado sobre pessoasjurıdicas
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O Imposto no BrasilRumos
Artigo 153 da Constituicao FederalPotencial de ArrecadacaoUltimo estudo do SenadoAlternativas
Constituicao
Art. 153. Compete a Uniao instituir impostos sobre:
VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementa
Inspiracao no IGF frances
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Artigo 153 da Constituicao FederalPotencial de ArrecadacaoUltimo estudo do SenadoAlternativas
Os Projetos Apresentados
Primeiro projeto: FHC (1889), rejeitado em 2000
Desde 1998 ate hoje, 12 projetos foram apresentados
Questionamento sobre constitucionalidade
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Artigo 153 da Constituicao FederalPotencial de ArrecadacaoUltimo estudo do SenadoAlternativas
Argumentos Contra
Baixa arrecardacao
Elevado custo administrativo
Bitributacao
Extincao na Europa
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Artigo 153 da Constituicao FederalPotencial de ArrecadacaoUltimo estudo do SenadoAlternativas
Concentracao de Renda
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Estudo de Amir Khair
Amir Khair
”Quando voce tem uma sociedade com ma distribuicao de riqueza,voce tem uma atividade economica mais fragil”
Tributar riqueza proxima a R$1 mi - entre 2% e 5% dapopulacao
Renderia ate R$100 bi, sob alıquota de 1%
Valor proximo ao arrecadado pela antiga CPMF
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Artigo 153 da Constituicao FederalPotencial de ArrecadacaoUltimo estudo do SenadoAlternativas
Repercussao negativa do ajuste fiscal
Aplicavel aos 200 mil mais ricos
Renderia ate R$ 6 bilhoes por ano
valor proximo da economia gerada com endurecimento doseguro-desemprego
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O Imposto no BrasilRumos
Artigo 153 da Constituicao FederalPotencial de ArrecadacaoUltimo estudo do SenadoAlternativas
Jose Roberto Afonso, IBRE/FGV
”O governo federal cobra menos ITR que o IPTU pago pelo bairrode Copacabana. Isso e ridıculo, e ninguem fala.”
O economista sustenta que primeiramente e preciso corrigirdistorcoes na cobranca dos Impostos sobre Propriedade
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Artigo 153 da Constituicao FederalPotencial de ArrecadacaoUltimo estudo do SenadoAlternativas
Mansueto de Almeida
Defende que o imposto sobre herancas e mais eficaz
reduz distancia entre classes das geracoes futuras
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O IGF no Supremo Tribunal FederalNotıciasO que esperar do PT
Acao Direta de Inconstitucionalidade por Omissao
Governador Flavio Danilo (PC do B - MA)
Ajuizada no dia 16 de abril de 2015
Questiona a inconstitucionalidade da omissao do Legislativo
Tem como relator o ministro Teori Zavascki
Pede que STF de 180 para que a lei seja sancionada
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O Imposto no BrasilRumos
O IGF no Supremo Tribunal FederalNotıciasO que esperar do PT
Carta Capital, 27 de fevereiro de 2015
Nelson Barbosa
”Estamos estudando e vai haver medidas que vao atingir o andarde cima.”
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O Imposto no BrasilRumos
O IGF no Supremo Tribunal FederalNotıciasO que esperar do PT
EBC, 27 de fevereiro de 2015
Joaquim Levy
”A taxacao estatica de grandes fortunas nao arrecada muito e naotem muita vantagem. O principal instrumento de tributacao e arenda.”
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O IGF no Supremo Tribunal FederalNotıciasO que esperar do PT
Portal de Notıcias do PT, 28 de fevereiro de 2015
Rui Falcao
”Rui Falcao, declarou que deve ser retomada no CongressoNacional a discussao para a aprovacao do Projeto de LeiComplementar (PLP) 130/2012, que institui o Imposto sobreGrandes Fortunas”
Catarina Barcelos, Marcelo Machado da Silva O Imposto sobre Grandes Fortunas
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O IGF no Supremo Tribunal FederalNotıciasO que esperar do PT
Folha, 26 de maio
”Levy barrou a taxacao de grandes fortunas projetada porMantega.”
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O IGF no Supremo Tribunal FederalNotıciasO que esperar do PT
Estadao, 27 de maio
”Grupos anti-Dilma vao ao Congresso exigir a ’rejeicao’ a taxacaode grandes fortunas”
Ideia combatida pela Alianca Nacional do MovimentoDemocratico
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O IGF no Supremo Tribunal FederalNotıciasO que esperar do PT
5 Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores
Marcado para o proximo mes de junho
Caderno de teses
Plataforma de reformas e reivindicacoes na luta pela Constituinte:
”i)reforma tributaria, Imposto sobre Grandes Fortunas, corrigire ampliar as faixas do IRPF”
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