O PASSIVO DO AMIANTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL –
MANUAL DE MANUSEIO DO AMIANTO
Yasmim Cesar Diniz de Oliveira
Projeto de Graduação apresentado ao
curso de Engenharia Civil da Escola
Politécnica, Universidade Federal do
Rio de Janeiro, com parte dos
requisitos necessários à obtenção do
título de Engenheiro.
Orientador: Prof. Jorge dos Santos
Rio de Janeiro
Agosto de 2019
i
O PASSIVO DO AMIANTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL –
MANUAL DE MANUSEIO DO AMIANTO
Yasmim Cesar Diniz de Oliveira
Projeto de Graduação apresentado ao
curso de Engenharia Civil da Escola
Politécnica, Universidade Federal do
Rio de Janeiro, com parte dos
requisitos necessários à obtenção do
título de Engenheiro.
Orientador: Prof. Jorge dos Santos
Rio de Janeiro
Agosto de 2019
ii
O PASSIVO DO AMIANTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL –
MANUAL DE MANUSEIO DO AMIANTO
Yasmim Cesar Diniz de Oliveira
PROJETO DE GRADUAÇÃO SUBMETIDO AO CORPO DOCENTE DO CURSO DE
ENGENHARIA CIVIL DA ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A
OBTENÇÃO DO GRAU DE ENGENHEIRO CIVIL.
Examinado por:
_______________________________________
Prof. Jorge dos Santos, D.Sc.
_______________________________________
Profa. Alessandra Conde de Freitas, D.Sc.
_______________________________________
Prof. Wilson Wanderley da Silva, D.Sc.
Rio de Janeiro
Agosto de 2019
iii
Oliveira, Yasmim Cesar Diniz de
O Passivo do Amianto na Construção Civil – Manual de
Manuseio do Amianto / Yasmim Cesar Diniz de Oliveira: - Rio
de Janeiro: UFRJ/Escola Politécnica 2019.
xvi, 90 p.: 29,7 cm.
Orientador: Jorge dos Santos
Projeto de Graduação – UFRJ / Escola Politécnica /
Curso de Engenharia Civil, 2019.
Referências Bibliográficas: p. 92-95
1. Introdução 2. Contextualização 3. Utilização do
amianto na construção civil e possíveis substitutos ao seu uso 4.
O passivo do amianto na construção civil 5. Manual de
manuseio do amianto – passo a passo do dimensionamento do
canteiro à execução do trabalho 6. Considerações finais 7.
Referências bibliográficas.
I. Santos, Jorge; II. Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Escola Politécnica, Curso de Engenharia Civil. III. Título
iv
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho, primeiramente a Deus, que me proporcionou saúde física e mental para
concluir o curso de engenharia civil.
À minha mãe, que sempre acreditou em mim, me apoiou nos momentos de dificuldade e
desânimo, foi e é o motivo principal de eu não ter desistido e chegado até aqui.
Aos meus avós, tios e primos, que sempre foram muito amorosos e me proporcionaram uma
infância e adolescência cheia de carinho, me tornando um adulto digno, forte e determinado.
Aos meus amigos do colégio, Marista e pH, que fizeram parte da minha história em
momentos maravilhosos, de aprendizado e formação.
Aos meus amigos do “Helia” que tornaram a faculdade mais leve e feliz, me acompanhando
em todos os momentos do curso, com muito companheirismo e amizade.
Ao Crossfit por ter sido fundamental para a minha saúde emocional e foco nessa reta final, me
proporcionando todos os dias um momento para repor minhas energias e seguir a rotina
pesada de trabalho e estudos.
A todos o meu sincero muito obrigada.
v
AGRADECIMENTOS
Agradeço ao professor Jorge SANTOS, que acreditou no tema proposto por mim e me apoiou
a abordá-lo desde o princípio, me ajudando em todos os momentos. Sua orientação foi
essencial na elaboração deste trabalho.
Agradeço também aos meus orientadores de estágio Jeroen KOOMEN e Badr LAHLOU, da
A + Désamiantage, empresa francesa onde trabalhei em 2016 e tive meu primeiro contato
com a problemática do amianto. Sem essa oportunidade eu não teria aprendido tanto sobre o
tema e me interessado em mostrá-lo ressaltando a sua enorme importância.
Expresso igualmente minha imensa gratidão a Pascal VAGLIO, diretor do curso ACERFS
FORMATION de supervisor de trabalhos com amianto, que me permitiu ter um
conhecimento técnico mais aprofundado e me forneceu os materiais que serviram de base para
estruturar este documento.
vi
Resumo do Projeto de Graduação apresentado à Escola Politécnica - UFRJ como parte dos
requisitos necessários para a obtenção do grau de Engenheiro Civil.
O PASSIVO DO AMIANTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL –
MANUAL DE MANUSEIO DO AMIANTO
Yasmim Cesar Diniz de Oliveira
Agosto de 2019
Orientador: Jorge dos Santos
Curso: Engenharia Civil
O amianto, seja da classe crisotila ou da classe anfibólio, tem sido usado pelas civilizações há
mais de três mil anos e, com a revolução industrial, seu uso aumentou consideravelmente,
principalmente nas áreas da construção civil, indústria têxtil e automobilística. É um mineral
altamente resistente ao calor, incombustível, isolante térmico, elétrico e acústico, com boa
resistência à tração, flexão e fadiga, com alta durabilidade, resistente ao ataque de ácidos e
bases, elasticidade e ainda de baixo custo. Entretanto, desde os anos 1950 já se tem
conhecimento do perigo que esse mineral pode representar à saúde humana. O amianto é o
grande responsável por duas doenças respiratórias ainda sem cura: o mesotelioma (que leva a
derrame pleural) e a asbestose (fibrose pulmonar). Contudo, os interesses de grandes
empresários frearam durante anos os estudos e leis proibitivas com relação ao amianto no
mundo. No início da década de 90, alguns países da Europa começaram a proibir sua
produção e utilização e hoje, mais de 60 países já baniram completamente o uso do amianto.
Em contrapartida a esse avanço, o Brasil encontra-se no cenário mundial como o terceiro
maior produtor e um dos maiores consumidores do mundo. A presente monografia tem como
objetivo, a partir das legislações francesa e portuguesa e de normas apresentadas à autora em
estágio na França, criar um manual de manuseio de amianto em construções já existentes.
Palavras-chave: Amianto, Construção Civil, Descarte, Manuseio, Retirada.
vii
Abstract of Undergraduate Project presented to POLI/UFRJ as a partial fulfillment of the
requirements for the degree of Engineer
Yasmim Cesar Diniz de Oliveira
August/2019
Advisor: Jorge dos Santos
Course: Civil Engineering
Asbestos, whether in the chrysotile class or the amphibole class, has been used by
civilizations for more than three thousand years and, with the industrial revolution, its use has
increased considerably, especially in the civil construction, textile and automotive industries.
It is a mineral highly resistant to heat, incombustible, thermal, electrical and acoustic
insulation, with good tensile strength, flexure and fatigue, with high durability, resistant to
attack of acids and bases, elasticity and still low cost. Yet, since 1950 the world has been
awared of the danger that this mineral can pose to human health. Asbestos is largely
responsible for two still unresolved respiratory diseases: mesothelioma (which leads to pleural
effusion) and asbestosis (pulmonary fibrosis). However, the interests of powerful
businessmen have for years curtailed studies and prohibitive laws regarding asbestos in the
world. In the early 1990s, some countries in Europe began banning their production and use,
and today more than 60 countries have banned the use of asbestos altogether. In contrast to
this advance, Brazil is on the world stage as the third largest producer and one of the largest
consumers in the world. The objective of this monograph is, based on the french and
portuguese legislations, to create a manual presenting how tomanage and dispose of the
material correctly and safely for both the operator and the environment.
Keywords: Asbestos, Civil Construction, Disposal, Handling, Withdrawal.
viii
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Tendência linear do número de óbitos por agravos relacionados ao amianto, de
acordo com o sexo, para diagnósticos de causa básica apenas. Sistema de Informação
sobre Mortalidade (SIM), 2000-2010.................................................................................18
Figura 2 - Amianto Crisotila (branco). VAGLIO,
2016.....................................................................................................................................22
Figura 3 - anfibólio azul (crocidolita). VAGLIO,
2016....................................................................................................................................22
Figura 4 - Anfibólio marrom (amosita). VAGLIO, 2016...................................................23
Figura 5 - Consumo de amianto no mundo e países onde a fibra é banida, USGS Apparnt
Consumption data e IBAS National Ban Lists, 2011. Modificado pela
autora...................................................................................................................................27
Figura 6 - Onde encontrar o amianto? Vaglio, 2016...........................................................37
Figura 7 - Amianto bruto a granel. VAGLIO,
2016....................................................................................................................................38
Figura 8 - Amianto trançado. VAGLIO, 2016....................................................................38
Figura 9 - Amianto em placas oou folhas. VAGLIO, 2016................................................39
Figura 10 - Amianto sob forma de feltro. VAGLIO, 2016.................................................39
Figura 11 - Chapa ondulada de fibrocimento. VAGLIO, 2016..........................................40
Figura 12 - Elemento de fachada em fibrocimento. VAGLIO, 2016.................................40
Figura 13 - Tubos de fibrocimento. VAGLIO, 2016..........................................................40
Figura 14 - Forro de gesso feito de argamassa de gesso com amianto incorporado.
VAGLIO, 2016...................................................................................................................41
Figura 15 - Revestimento de fiação composto de amianto. VAGLIO, 2016......................41
Figura 16 - Revestimento térmico de freio. VAGLIO, 2016..............................................41
Figura 17 - Revestimento de piso. VAGLIO, 2016............................................................42
Figura 18 - Análise de riscos. VAGLIO, 2016 (modificado pela autora)...........................49
ix
Figura 19 - Tomada de decisão ao encontrar suspeita de MCA em construções. PEREIRA,
2008. (adaptado pela autora)...............................................................................................52
Figura 20 - Esquema de apoio à tomada de decisão sobre a solução a adotar.
Administração Central do Sistema de Saúde de Portugal (ACSS), 2008 (adaptado pela
autora).................................................................................................................................53
Figura 21 - Modelo padrão de etiquetagem para embalagens de produtos e/ou resíduos
contendo amianto. INERIS, 1988 (Modificado pela autora)..............................................66
Figura 22 - Passo a passo do dimensionamento do canteiro para retirada de amianto. 2019
(elaborado pela autora)........................................................................................................69
Figura 23 - Planta baixa do local onde será realizada a remoção de MCA. VAGLIO, 2016.
(Modificado pela autora).....................................................................................................70
Figura 24 - Posicionamento dos equipamentos de descontaminação e extração de ar.
VAGLIO, 2016 (Modificado pela autora)..........................................................................72
Figura 25 - Divisão da área de trabalho em zonas homogêneas. (VAGLIO, 2016)...........73
Figura 26 - Volume das zonas de trabalho (m³). INRS, 2018. (Modificado pela autora)...74
Figura 27 - Ábacos de contribuição de ar do fabricante de unidades de descontaminação.
INRS, 2018. (Modificado pela autora)................................................................................76
Figura 28 - Fluxo de ar fresco penetrante pelas unidades de descontaminação. INRS, 2018
(Modificado pela autora).....................................................................................................77
Figura 29 - Fluxo de ar por zona, considerando as unidades de descontaminação.
VAGLIO, 2016 (Modificado pela autora)..........................................................................78
Figura 30 - Cálculo do fluxo de ar em entrada de compensação. VAGLIO, 2016
(Modificado pela autora).....................................................................................................79
Figura 31 - Representação das entradas de ar de compensação com seus valores de fluxo.
VAGLIO, 2016. (Modificado pela autora).........................................................................81
Figura 32 - Representação do confinamento completo com seus valores de fluxo.
VAGLIO, 2016. (Modificado pela autora).........................................................................82
Figura 33 - Tipos de confinamento. VAGLIO, 2016 (Modificado pela autora).................83
Figura 34 - Ábaco volume do confinamento x taxa de vazamento. INRS, 2018.
(Modificado pela autora).....................................................................................................84
x
Figura 35 - Fluxo de ar que entra por vazamento. INRS, 2018. (Modificado pela
autora).................................................................................................................................85
Figura 36 - Fluxo de ar a ser extraído. VAGLIO, 2016. (Modificado pela autora)............86
Figura 37 - Extrator de ar. (INRS, 2018)............................................................................87
Figura 38 - Ábaco fluxo de um regulador de entrada de ar. INRS, 2018 (Modificado pela
autora).................................................................................................................................88
Figura 39 - Plano de remoção completo. VAGLIO, 2016 (Modificado pela autora).........89
Figura 40 - Materiais do confinamento da zona para remoção de MCA. www.epicap.com,
2018 (Modificado pela autora)............................................................................................91
Figura 41 - Unidades de descontaminação. www.epicap.com, 2019. (Modificado pela
autora).................................................................................................................................91
Figura 42 - Colocação correta dos EPIs. Delgado, 2014 e INRS, 2019. (Modificado pela
autora).................................................................................................................................92
Figura 43 - Ficha de exposição dos trabalhadores. IRIS, 2019 (adaptado pela autora)......93
Figura 44 - Esquema tipo de uma sessão de trabalho. (A+ DÉSAMIANTAGE, 2016)
(adaptado pela autora).........................................................................................................94
Figura 45 - Ferramentas de trabalho em zona confinada de MCA. www.epicape.com,
2019 e www.ald.com,2019 (Modificado pela autora)........................................................95
Figura 46 - Big bags para deposição de resíduos de MCA. www.ald.com, 2019
(Modificado pelo autor)......................................................................................................96
Figura 47 - Detalhamento de compartimentos da unidade de descontaminação pessoal.
FULCHIRON, 2016. (Modificado pela autora)..................................................................97
xi
LISTA DE TABELAS E QUADROS
Tabela I – Características das 3 principais variedades de amianto ( segundo Badollet ET al.,
2014).........................................................................................................................................21
Tabela II – Propriedades e produtos industriais (CETEM, 2005).............................................23
Tabela III – Evolução da produção mundial em toneladas – 1995 – 2007 ()USGS ET al.,
2008).........................................................................................................................................25
Quadro I – Banimento nacional do amianto (Kazan-Allen, 2018)...........................................28
Quadro II – Equipamentos de proteção individual (Código do trabalho francês, 2004)..........57
Tabela IV – ADR, 2919 (adaptado pela autora).......................................................................68
Tabela V – Aparelhos de proteção respiratória (APR). Vaglio, 2016......................................71
Tabela VI – Taxa média de renovação de ar mínima por nível de poeira de amianto..............74
xii
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO............................................................................................................17
1.1. IMPORTÂNCIA DO TEMA ......................................................................................... 17
1.2. OBJETIVO .................................................................................................................... 18
1.3. JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TEMA ............................................................. 19
1.4. METODOLOGIA .......................................................................................................... 19
1.5. ESTRUTURAÇÃO DO TRABALHO .......................................................................... 20
2. CONTEXTUALIZAÇÃO..........................................................................................21
2.1. O QUE É O AMIANTO ................................................................................................ 21
2.2. BASE HISTÓRICA ....................................................................................................... 23
2.2.1. Amianto no Brasil ................................................................................................... 24
2.3. CENÁRIO MUNDIAL ATUAL ................................................................................... 25
2.3.1. Produção de Amianto no Mundo ............................................................................ 25
2.3.2. Consumo de Amianto no Mundo ............................................................................ 26
2.4. RISCOS E DOENÇAS OCUPACIONAIS RELACIONADAS ................................... 27
2.4.1. A Descoberta dos Riscos ......................................................................................... 27
2.4.2. Doenças Associadas ................................................................................................ 28
2.4.3. Cronologia do Banimento e de Restrições .............................................................. 29
2.4.4. O Caso Italiano (Casale Monferrato) ...................................................................... 33
2.4.5. Legislação Brasileira ............................................................................................... 34
3. UTILIZAÇÃO DO AMIANTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL E POSSÍVEIS
SUBSTITUTOS AO SEU USO....................................................................................37
3.1. HISTÓRICO DE MATERIAIS QUE CONTÊM AMIANTO ...................................... 37
3.2. DIFERENTES FORMAS DE SE ENCONTRAR O AMIANTO ................................. 38
3.3. MATERIAIS ALTERNATIVOS AO USO DO AMIANTO ........................................ 42
xiii
3.3.1. FIBRAS NATURAIS .............................................................................................. 42
3.3.2. FIBRAS SINTÉTICAS ORGÂNICAS ................................................................... 43
4. 4. O PASSIVO DO AMIANTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL.....................................45
4.1. ASPECTOS GERAIS .................................................................................................... 45
4.2. DIAGNÓSTICO E INVENTARIAÇÃO DE AMIANTO EM CONSTRUÇÕES ....... 45
4.2.1. Como identificar a presença de amianto em construções? ...................................... 45
4.2.2. Quando fazer o diagnóstico e inventariação? .......................................................... 47
4.2.3. Visita ao Canteiro .................................................................................................... 48
4.2.4. Retirada de Amostras e Análise .............................................................................. 50
4.2.5. Verificação do Valor Limite de Exposição (VLE).................................................. 51
4.3. TOMADA DE DECISÃO A PARTIR DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES ......... 52
4.3.1. Manter o MCA nas mesmas condições em que se encontra ................................... 53
4.3.2. Manter o MCA através do encapsulamento do mesmo........................................... 54
4.3.3. Remover o MCA ..................................................................................................... 54
4.4. EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NA MONTAGEM DO CANTEIRO (EPC e
EPI) ....................................................................................................................................... 55
4.4.1. Legislação Francesa ................................................................................................ 55
4.4.2. Legislação Portuguesa ............................................................................................. 64
4.5. RESÍDUOS CONTENDO AMIANTO ......................................................................... 65
4.5.1. Legislação Brasileira ............................................................................................... 65
4.5.2. Legislação Francesa ................................................................................................ 66
4.5.3. Eliminação de resíduos de MCA ............................................................................. 67
4.5.4. Transporte de resíduos de MCA.............................................................................. 68
5. 5. MANUAL DE MANUSEIO DO AMIANTO - PASSO A PASSO DO
DIMENSIONAMENTO DO CANTEIRO À EXECUÇÃO DO TRABALHO...........69
5.1.. ASPECTOS GERAIS ................................................................................................... 69
5.2. ESTABELECER UM PLANO DE REMOÇÃO ........................................................... 69
xiv
5.3. POSICIONAR OS EQUIPAMENTOS DE CONFINAMENTO E PROTEÇÃO ........ 70
5.4. DIVIDIR O LOCAL EM ZONAS ELEMENTARES ................................................... 73
5.5. CALCULAR OS VOLUMES DAS ZONAS ................................................................ 73
5.6. ESCOLHER AS TAXAS MÍNIMAS GARANTIDAS DE RENOVAÇÃO DE AR ... 74
5.7. ESCOLHER O VALOR DE SUB PRESSÃO .............................................................. 75
5.8. CALCULAR A CONTRIBUIÇÃO DE AR FRESCO QUE ENTRA PELA UNIDADE
DE DESCONTAMINAÇÃO PESSOAL (UDP) .................................................................. 75
5.9. CALCULAR O FLUXO MÍNIMO NECESSÁRIO DE AR FRESCO PARA CADA
ZONA ................................................................................................................................... 77
5.10. DETERMINAR O FLUXO DE AR FRESCO QUE PENETRA POR UMA
ENTRADA DE AR DE COMPENSAÇÃO (EAC) ............................................................. 78
5.11. CALCULAR A QUANTIDADE NECESSÁRIA DE ENTRADAS DE AR DE
COMPENSAÇÃO E FLUXO TOTAL DESSAS ENTRADAS .......................................... 80
5.11.1. Número de entradas de ar de compensação por zona: .......................................... 80
5.11.2. Fluxo das entradas de ar de compensação por zona: ............................................. 80
5.11.3. Fluxo total das entradas de ar de compensação (somatório das zonas): ............... 81
5.12. CALCULAR O FLUXO TOTAL DO CONFINAMENTO ........................................ 81
5.12.1. Fluxo total por zona: ................................................................................................. 81
5.12.2. Fluxo total (somatório das zonas): ........................................................................ 82
5.13. ESTIMAR A TAXA DE VAZAMENTO DO CONFINAMENTO. DEDUZIR O
FLUXO DE AR QUE ENTRA POR VAZAMENTOS QUANDO A ZONA É
SUBMETIDA À SUBPRESSÃO DE PROJETO ................................................................ 82
5.13.1. Reconhecer o tipo de confinamento do projeto ..................................................... 82
5.13.2. Calcular taxa de vazamento pelo ábaco ................................................................ 83
5.13.3. Calcular o fluxo de ar que passa pelas áreas de vazamento .................................. 84
5.14. CALCULAR O FLUXO DE AR A SER EXTRAÍDO PERMANENTEMENTE ..... 85
5.15. CALCULAR O NÚMERO DE EXTRATORES DE AR NECESSÁRIOS ................ 86
xv
a) A capacidade considerada para um extrator corresponde ao fluxo mínimo real que
pode ser extraído quando sujeito a: entupimento máximo dos filtros e perda de carga
devido ao comprimento de ganho devido à descarga. ....................................................... 87
b) O fluxo máximo de ar de um aparelho é aquele que pode ser extraído quando o
aparelho é equipado com filtros novos. ............................................................................. 87
c) O número de extratores deve ser o maior possível. ................................................... 87
d) A capacidade do extrator de emergência destinado a compensar a queda de fluxo
devido a uma falha de algum dos outros dispositivos ou à necessidade de troca do filtro
THE de algum dos aparelhos durante o trabalho no canteiro será, no mínimo, igual a do
extrator de maior capacidade............................................................................................. 87
e) É aconselhável operar permanentemente o extrator de emergência. ......................... 87
5.16. AVALIAR A NECESSIDADE DE REGULADORES DE ENTRADA DE AR (REA)
.............................................................................................................................................. 88
5.17. COMPLETAR O PLANO DE REMOÇÃO FINAL ................................................... 88
a) Provar que a taxa de renovação de ar da zona de trabalho está em conformidade com
as especificações de projeto; ............................................................................................. 89
b) Verificar que o ar fresco está distribuído de forma homogênea em todas as zonas do
confinamento; .................................................................................................................... 89
c) Verificar que a função “emergência” entre os extratores está garantida; .................. 89
d) Validar as hipóteses de cálculo, confirmar os fluxos de ar que transitam pelas
unidades de descontaminação pessoal e material .............................................................. 89
e) Estimar o fluxo que entra por vazamento do confinamento. ..................................... 89
5.18. MONTAR O CANTEIRO ........................................................................................... 90
5.19. VESTIR OS EPIs ......................................................................................................... 92
5.20. PREENCHER A FICHA DE EXPOSIÇÃO ............................................................... 92
5.20.1. Tempo de “sessão” ................................................................................................ 93
5.21. ENTRAR NA ZONA DE TRABALHO ..................................................................... 94
5.22. FAZER A REMOÇÃO ................................................................................................ 94
5.23. ISOLAR OS RESÍDUOS REMOVIDOS .................................................................... 96
xvi
5.24. DESCONTAMINAR A ZONA DE TRABALHO ...................................................... 96
5.25. SAIR DA ZONA DE TRABALHO ............................................................................ 96
a) O profissional entra na unidade de descontaminação pessoal pelo compartimento 1 e
faz a aspiração de toda a sua vestimenta (com um aspirador como o da figura 45(d))..... 97
b) Passando para o compartimento 2, ele toma a ducha de descontaminação usando
ainda a vestimenta própria para remoção de MCA. Nessa ducha, ele deve lavar a máscara
de ar (não descartável)....................................................................................................... 97
c) No compartimento 3, o profissional tira todos os EPIs descartáveis (macacão e
luvas) e coloca-os em um saco como o da figura 47, lacrando com fita adesiva. As botas e
roupa que estavam por dentro do macacão são retiradas e colocadas em outro saco para
lavagem. ............................................................................................................................ 97
d) Passando para o compartimento 4, o profissional toma uma ducha de higiene. ........ 97
e) Por fim, no compartimento 5, ele se veste (antes de entrar na zona roupas limpas são
deixadas neste compartimento) e pode sair da unidade de descontaminação pessoal. ..... 97
5.26. DESMONTAR O CANTEIRO ................................................................................... 98
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................99
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................101
ANEXO I - BSDA (quadro de rastreio de resíduos de amianto). INRS, 2018 (adaptado).....105
ANEXO II - Exemplo de Balanço de Fluxo de Ar. VAGLIO, 2016 (adaptado)....................106
17
1. INTRODUÇÃO
1.1 IMPORTÂNCIA DO TEMA
De acordo com a Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC, 2015), da
Organização Mundial da Saúde (OMS), o amianto é classificado como agente do grupo I –
carcinogênico para os seres humanos. Isso significa que todas formas de amianto e sua
exposição estão relacionadas à ocorrência de diversas doenças, como o câncer de pulmão,
mesotelioma, câncer de laringe e ovário, e asbestose (fibrose no pulmão), por exemplo.
A exposição às fibras pode ocorrer pela inalação no ar do ambiente de trabalho, de
habitações e edifícios que possuem materiais contendo amianto (MCA), do ambiente da
vizinhança, de fontes pontuais, como as fábricas de produto de amianto-cimento e por meio
da manipulação de MCA.
O Brasil era, em 2011, o terceiro maior produtor, segundo maior exportador e quarto
maior consumidor de amianto no mundo, segundo dados da United States Geological
Survey (USGS, 2011). De todo o amianto produzido, 95% está direcionado à produção de
artefatos ligados à construção (telhas, caixas d’água, freios, tecidos não combustíveis,
materiais de vedação e isolamento térmico).
Apesar dessa grande representatividade do país na produção e consumo mundial,
segundo o boletim epidemiológico morbi-mortalidade de agravos à saúde relacionados ao
amianto no Brasil, 2000 à 2011 (UFBA/2012), no período de 2000 a 2010, foram registradas
no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), apenas 2.400 mortes por agravos à
saúde relacionados ao amianto, entre pessoas com 20 ou mais anos de idade. São
considerados os diagnósticos da causa básica (ilustrados na figura 1) ou causa associada ao
óbito.
18
Dessas mortes, 2.123 foram causadas por câncer (827 por mesotelioma e 1.298 por
neoplasia maligna da pleura), 109 por placas pleurais e 156 por pneumoconise causadas
pelo amianto.
Isso mostra, segundo Santana et al. (2012) o sub registro da relação de doenças e
acidentes com trabalho no país, que é piorado no caso do amianto devido ao seu tempo de
latência (período entre a exposição e o surgimento das doenças) que é de, no mínimo, 20
anos.
Ainda segundo Santana et al. (2012), a falta de preparo dos serviços públicos para o
adequado diagnóstico, o desconhecimento dos trabalhadores sobre os produtos manipulados
e seus malefícios e o histórico de decisões judiciais como a liminar concedida a 17 empresas
usuárias de amianto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra Portaria 1.851/2006 do
Ministério da Saúde que disciplina o envio de informações ao Sistema Único de Saúde
(SUS) sobre os trabalhadores expostos e os doentes, agravam o sub registro dos casos.
1.2 OBJETIVO
O presente documento tem como objetivo apresentar métodos e normas para
identificação, tomada de decisão, tratamento, retirada e gestão dos resíduos de MCA
pressentes em construções.
Figura 1:Tendência linear do número de óbitos por agravos relacionados ao amianto, de acordo com o sexo, para diagnósticos de causa básica apenas. Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), 2000-2010. *Para o ano de 2011 foi feita uma estimativa de casos considerando o crescimento no ano anterior.
19
Tais procedimentos são utilizados em países da Europa como França e Portugal, por
exemplo e cumprem o objetivo de minimizar os riscos de doenças causadas pelas fibras de
amianto tanto para os trabalhadores em contato direto com MCA quanto para a sociedade
como um todo, que convive com diversos potenciais emissores dessas fibras em suas casas,
ambientes de trabalho, e mesmo nas ruas próximo à fábricas e ambientes de obra.
1.3 JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TEMA
A autora teve o primeiro contato com o tema em 2016, durante estágio realizado
na empresa A+ Désamiantage, no final do seu intercâmbio na França. A empresa era
responsável pela retirada e tratamento dos MCA de construções anteriores à 1997 (data
em que a utilização do material foi proibida) antes de vendas ou demolições. Durante o
estágio, a autora passou por uma formação de duas semanas no ACERFS FORMATION
de Supervisor Técnico de Trabalhos de Tratamento e Retirada de amianto sub-seção 3.
Tais experiências e a observação do desconhecimento do assunto no Brasil
motivaram a autora a expor, neste documento, as legislações francesa e portuguesa sobre
as práticas de manuseio em um canteiro contendo MCA.
1.4 METODOLOGIA
O trabalho foi desenvolvido com uma compilação de informações e dados
bibliográficos sobre o tema abordado, dissertando sobre as características e
periculosidade do amianto para a saúde humana, bem como a utilização na construção
civil, possíveis materiais substituintes e uma metodologia de boas práticas do manuseio
do material desde sua descoberta até sua retirada e deposição dos resíduos.
O levantamento dos dados foi realizado por pesquisas eletrônicas via sites de
busca online e documentos e normas em apostilas físicas portadoras de certificadp
QUALIBAT, fornecidas pelo curso do ACERFS.
20
1.5 ESTRUTURAÇÃO DO TRABALHO
Este trabalho é dividido em 6 (seis) capítulos. O primeiro capítulo é destinado à
introdução, explicitando a importância e justificativa da escolha do tema abordado, objetivo,
metodologia e estrutura do trabalho.
O segundo capítulo tem como objetivo apresentar uma revisão bibliográfica sobre:
conceituação, base histórica, cenário mundial atual, riscos e doenças ocupacionais relacionados
ao contato com as fibras de amianto, bem como uma breve cronologia dos marcos mundiais
relacionados ao banimento do amianto em diferentes países.
O terceiro capítulo visa mostrar um histórico das principais utilizações do amianto na
construção civil alguns materiais existentes que podem substituí-lo.
O quarto capítulo destina-se a mostrar um procedimento das medidas a serem tomadas
ao encontrar MCA em construções existentes. Descreve-se desde o diagnóstico e inventariação,
até as tomadas de decisão a partir dos resultados das análises de laboratório, além de mostrar,
segundo a regulamentação francês, aa formas específicas de transporte e eliminação de resíduos
contendo MCA.
O quinto capítulo apresenta um passo a passo do planejamento de um canteiro de
remoção, contendo cálculos de renovação de ar e dimensionamento da quantidade e
especificação dos equipamentos a serem utilizados na obra.
O sexto capítulo explicita o passo a passo da execução de uma obra de remoção,
mostrando os EPIs e EPCs utilizados, as normas de segurança e boas práticas no canteiro, as
exigências da segurança do trabalho francesa e ferramentas utilizadas para o processo de
extração dos MCA.
O sétimo capítulo representa as considerações finais e sugestões para estudos futuros
sobre o tema.
21
2. CONTEXTUALIZAÇÃO
2.1 O QUE É O AMIANTO
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisa Científica da França (INRS/2018), o amianto,
também conhecido como asbestos (do grego significando “indestrutível”), é um silicato fibroso
natural, resistente a altas temperaturas, incombustível, isolante térmico, elétrico e acústico, com
boa resistência à tração, flexão e fadiga, com boa durabilidade, resistente ao ataque de ácidos e
bases, elasticidade e ainda de baixo custo.
Composto de feixes de fibras bem finas e longas, facilmente separáveis, segundo
Badollet, Harben, Virta e Mann, pode-se distinguir duas grandes famílias de amiantos, as
Serpentinas e os Anfibólios, e dentro dessas famílias, três principais variedades de amianto, que
se diferem pelos elementos associados ao silicato. São elas Crisotila, Amosita e Crocidolita
(Tabela I).
As Serpentinas, como mostrado na figura 1, são brancas, com fibras curvas, flexíveis e
sedosas, constituídas do mineral crisotilo, Mg3Si2O5(OH)4. Correspondem ao tipo de asbesto
mais encontrado, representando mais de 95% de todas as manifestações geológicas de amianto
no planeta.
22
Figura 2: Amianto Crisotila (branco). VAGLIO, 2016
Os Anfibólios podem ser azuis, como mostrado na figura 2, marrons, como na figura 3,
entre outros, com fibras mais duras, retas e pontiagudas, correspondendo a menos de 5% do
amianto minerado do mundo (Fogaça, 2015)
Figura 3: anfibólio azul (crocidolita). VAGLIO, 2016
23
Figura 4: Anfibólio marrom (amosita). VAGLIO, 2016
O amianto possui uma grande variedade de aplicações, tanto na indústria têxtil quanto na
automobilística, na construção civil entre outras áreas, o que demonstra a adaptabilidade do
mineral a diferentes usos. São expostos (Tabela II) alguns dos principais produtos industriais
compostos de amianto e suas propriedades (Rochas &Minerais Industriais – CETEM/2005).
24
2.2 BASE HISTÓRICA
Conhecido pela humanidade há mais de três mil anos (Agência Nacional de
Mineração/2017), o amianto era utilizado pelas antigas civilizações gregas, egípcias e chinesas
na forma de tapetes, tecidos (Girodo e Paixão, 1973), em lanternas, ou misturado com argilas
na confecção de vasos cerâmicos devido à sua propriedade de resistência ao fogo. Suas
propriedades o fizeram ser conhecido, durante muitos séculos como mineral mágico.
A revolução industrial desencadeou uma grande corrida na utilização do amianto, que
passou a ser fortemente utilizado nas indústrias têxteis e no confinamento – isolamento térmico
– de caldeiras e tubos de vapor, proteção de cascos de navios, forros e paredes a prova de fogo.
Em 1900, com a descoberta do fibrocimento, patenteado no mesmo ano por Ludwig
Hatschek, mistura na proporção 1:10 de fibra de amianto com cimento, o amianto passou a
compor telhas, tubos, divisórias (Scliar, 1998) e, logo depois, tubos para distribuição de água
potável, coleta e rede de esgotos (Agência Nacional de Mineração, 2017).
Na mesma época, a indústria automobilística utilizava as fibras nas fábricas de freios,
embreagens, gaxetas e juntas de motores (Virta, 2005, Rosato, 1959 e Sinclair, 1959).
2.2.1 Amianto no Brasil
Até o final da década de 30, todo amianto que se consumia no Brasil era importado. Em
1936 foram descobertas as jazidas de São Félix no município de Poções – BA e Dois Irmãos
em Pontalina – GO. No início da década de 40, a S.A. Mineração de Amianto – SAMA
implantou a mina de São Félix, a qual operou até 1967, encerrando as atividades por
esgotamento das reservas. Nesse período houve ainda a exploração das minas de São João do
Piauí e de Batalha em Alagoas. (Giro/do e Paixão, 1973). Na mesma época, em 1941, a Eternit
instalou, em Osasco, sua primeira fábrica no Brasil, que esteve em funcionamento até 1993
(Não Respire – Contém Amianto).
Com o desenvolvimento da mineração de amianto em Goiás, a produção nacional passou
de 2.145 t/ano em 1965 para a autossuficiência em 1985, com 165.062 t/ano, colocando o
Estado como quase único na produção do país (99% da produção). Até 2001, a produção girava
25
em torno de 200.000 t/ano de fibra de amianto, extraída totalmente na mina situada no
Município de Minaçu no Estado de Goiás. A mina de Cana Brava possui uma capacidade
instalada de 240 mil toneladas/ano de fibra de crisotila tratada, com recuperação de
aproximadamente 88% das fibras no processo de tratamento. A extração e o beneficiamento
eram todos mecanizados, sendo produzidos quase todos os tipos de fibras.
Nesse contexto, o Brasil era o quarto maior produtor mundial de amianto, exportando
cerca de 30% de sua produção (Balanço Mineral Brasileiro 2001).
Observa-se na tabela III a evolução da produção de crisotila dos cinco maiores produtores
mundiais entre os anos de 1995 e 2007, atentando para o fato de que, em 2004, o Brasil
ultrapassa o Canadá e assume terceiro lugar na produção mundial de crisotila.
2.3 CENÁRIO MUNDIAL ATUAL
2.3.1 Produção de Amianto no Mundo
Segundo Ferreira Filho, em 2009, seis países foram responsáveis por 99% da produção
mundial de amianto. A ordem dessa liderança de produção se deu por:
SERPENTINA
Crisotila Amosita Crocidolita
Cor Branco Marrom Azul
Comprimento máx. das fibras 40 mm 70 mm 70 mm
Diâmetro das fibras 0,02µm 0,1µm 0,08µm
Elementos associados ao SiO4 Mg Mg, Fe Fe, Na
Tabela I - Características das 3 principais varieades de amianto (segundo Badollet, Harben, Virta e Mann)
ANFIBÓLIO
SERPENTINA
Crisotila Amosita Crocidolita
Cor Branco Marrom Azul
Comprimento máx. das fibras 40 mm 70 mm 70 mm
Diâmetro das fibras 0,02µm 0,1µm 0,08µm
Elementos associados ao SiO4 Mg Mg, Fe Fe, Na
Tabela I - Características das 3 principais varieades de amianto (segundo Badollet, Harben, Virta e Mann)
ANFIBÓLIO
SERPENTINA
Crisotila Amosita Crocidolita
Cor Branco Marrom Azul
Comprimento máx. das fibras 40 mm 70 mm 70 mm
Diâmetro das fibras 0,02µm 0,1µm 0,08µm
Elementos associados ao SiO4 Mg Mg, Fe Fe, Na
Tabela I - Características das 3 principais varieades de amianto (segundo Badollet, Harben, Virta e Mann)
ANFIBÓLIO
SERPENTINA
Crisotila Amosita Crocidolita
Cor Branco Marrom Azul
Comprimento máx. das fibras 40 mm 70 mm 70 mm
Diâmetro das fibras 0,02µm 0,1µm 0,08µm
Elementos associados ao SiO4 Mg Mg, Fe Fe, Na
Tabela I - Características das 3 principais varieades de amianto (segundo Badollet, Harben, Virta e Mann)
ANFIBÓLIO
26
“Rússia: era, até 2009, a maior produtora mundial de crisotila. Em 2007 sua produção foi
estimada em 1.078.000 de toneladas, ou 46% de toda a produção mundial de amianto. Sua
produção se concentrava quatro minas a céu–aberto localizadas nos Urais e na região de Tuva,
norte da Mongólia. Os depósitos de crisotila foram encontrados em 1885 e minerados a partir
de 1889. Aproximadamente 55% da produção da Rússia é exportada para países da Ásia e
sudeste asiático com destaque para a China, India e Tailândia. Os outros 45% são consumidos
pela própria Rússia e países vizinhos como Ucrânia, Uzbekistão e Kirgistão. No Casaquistão,
a produção de crisotila vem da região de Kostanai, onde a JSC Kostanaiasbest explora a mina
a céu aberto de Dzhe- 666 tygarinsk.
60% da produção é consumida no próprio Cazaquistão e países vizinhos. Os demais 40%
são exportados principalmente para o continente asiático.
China: Estimada em 472.000 toneladas ou 20% da produção mundial em 2007, a crisotila
chinesa é produzida, na sua maioria, no sudoeste do país nas províncias de Xinjiang e Qinghai
e uma outra parte, menor, produzida nas províncias a sudeste de Liaoning e Hebei. A produção
chinesa é usada para consumo doméstico nas indústrias de fibrocimento, principalmente em
produtos de infraestrutura como tubos para água e esgoto. Em razão das altas taxas de
crescimento do país espera-se um aumento do consumo de crisotila o que resultaria em um
aumento de importações da fibra.
Brasil: Produzindo em 2007, 254.504 toneladas de amianto, encontra-se em terceiro
lugar com 11% de todo o amianto produzido no mundo naquele ano. As principais jazidas
encontravam-se em São João do Piauí, Batalha (Alagoas), Cana Brava em Minaçu (Goiás).
Cazaquistão: Sua produção, em 2007, foi estimada em 240.000 toneladas, ou 10% da
produção mundial de amianto.
Canadá: A produção do crisotila canadense (em 2007 183.000 toneladas ou 8% da
produção mundial) está concentrada em três minas: Mina Black Lake a céu aberto e Mina Bell,
subterrânea e a Mina Jeffrey, a céu aberto, na Província de Quebec. Praticamente toda a
produção é destinada ao mercado externo.
Zimbábue: Em decorrência da instabilidade política e econômica que assolou o país, em
2007, a produção de crisotila das Minas Shabanie e Mashaba foi de apenas de 85.000 toneladas
27
(4% da produção mundial). Desse total, 90% foram destinados ao mercado externo, com
destaque mais uma vez para os países do sudeste asiático.”
2.3.2 Consumo de Amianto no Mundo
O consumo estimado de amianto no mundo em 2007 foi de 2.340.000 toneladas, sendo:
1.350.000t na Ásia, 670.000t no Leste Europeu, 210.000t na América Latina, 55.000t na África
e Países Árabes, 10.000t na América do Norte e apenas 5.000t na Europa.
Pode-se observar que, na figura 5 que mostra em 2011 os países que mais consomem
amianto no mundo e onde foi banido, e no quadro I, que mostra os países onde, em 2018, o
amianto era proibido, a tendência de proporção de consumo apresentada em 2007 se manteve.
Figura 5: Consumo de amianto no mundo e países onde a fibra é banida, USGS Apparnt Consumption data e IBAS National Ban Lists, 2011. Modificado pela autora
28
Quadro I - Fonte: Kazan-Allen, 2018, modificado pela autora
2.4 RISCOS E DOENÇAS OCUPACIONAIS RELACIONADAS
2.4.1 A Descoberta dos Riscos
Segundo Janela e Pereira, 2016, sabe-se da periculosidade do amianto para a saúde
humana desde o século XIX, porém os governos e médicos das fábricas daquele tempo não
deram o alarme necessário, porque as doenças industriais e as mortes eram facilmente aceitas
por um sistema que as consideravam como um inevitável e necessário subproduto da
industrialização.
Apenas no final da década de 1970 e início da década de 1980, foi confirmada
publicamente a suspeita da associação entre a exposição a amiantos e câncer de pulmão
(Selikoff e Lee, 1978; Total e Braun, 1984; Skinner, Ross, e Frondel, 1988).
2.4.2 Doenças Associadas
De acordo com Menezes et al (1956) as doenças profissionais que podem ser
relacionadas ao amianto são: a asbestose (doença crônica pulmonar de origem ocupacional e de
Argélia Dinamarca Irlanda Mônaco Eslováquia
Argentina Djibuti Israel Moçambique Eslovênia
Austrália Egito Itália Holanda África do Sul
Áustria Estônia JapãoNova
CaledôniaEspanha
Barém Finlândia JordâniaNova
ZelândiaSuécia
Bélgica França Coreia do Sul Noruega Suíça
Brasil Gabão Kuwait Omã Taiwan
Brunei Alemanha Letônia Polônia Peru
Bulgária Gibraltar Liechtenstein Portugal Reino Unido
Canadá Grécia Lituânia Catar Uruguai
Chile Honduras Luxemburgo Roménia
Croácia Hungria* MacedôniaArábia
Saudita
Chipre Islândia Malta Sérvia
Banimento Nacional do Amianto
29
caráter irreversível e progressivo), cânceres de pulmão, do trato gastrointestinal e o
mesotelioma, tumor maligno raro, que atinge a pleura e o peritônio com um período de latência
médio de trinta anos.
Dá-se destaque à asbestose e ao mesotelioma, que são doenças exclusivamente causadas
pelo contato com o amianto:
Segundo artigo sobre pneumopatias da UFRGS, 2014, a asbestose é uma doença do
sistema respiratório causada pela aspiração de poeira contendo asbesto (amianto). Também
conhecida como fibrose pulmonar por exposição ao asbesto ou pulmão de pedra – provoca o
endurecimento do órgão e causando asfixia -, esta complicação leva a uma fibrose pulmonar
crônica irreversível. Pessoas que passam pela exposição ao amianto no local de trabalho correm
grave risco de desenvolver essa fibrose pulmonar.
As fibras desta substância, ao serem inaladas, provocam a cicatrização dos tecidos que
revestem o interior dos pulmões. Com isso, esses tecidos ficam sem elasticidade, parando de se
expandir e se contrair. Se não receber a atenção necessária e não for tratada, a asbestose pode
provocar calcificação das placas neurais e um tumor maligno que recebe o nome de
mesotelioma. Estes tumores podem se manifestar depois de 20 a 40 anos da exposição inicial.
Segundo relatório do Observatório Nacional do Amianto, o pico da doença deve ocorrer entre
2020 e 2030. “Levando em conta o longo tempo de latência e o período de maior uso e
exposição ao material (1960 a 1985) [...] “.
Alguns sintomas da asbestose são: falta de ar tosse seca; dor no peito ao respirar;
intolerância a esforços. A destruição do tecido dos pulmões pode causar hipertensão pulmonar,
insuficiência cardíaca, derrame pleural e câncer. Atualmente não é conhecida uma cura para a
asbestose, portanto o tratamento se resume ao controle dos sintomas e à amenização dos
mesmos. Terapias respiratórias podem ser administradas para remover secreções dos pulmões.
O mesotelioma, como colocado anteriormente, é uma forma de câncer de pulmão, da
cavidade abdominal ou do coração que possui como principais sintomas são a falta de ar e a
aparição de dores abdominais (DUPONT, 2014).
2.4.3 Cronologia do Banimento e de Restrições
Após a oficialização da descoberta da ligação do amianto com as doenças explicitadas
no item 2.4.2., diversos países começaram a tomar medidas, em sua maioria vagarosas, rumo
30
ao banimento da produção e do consumo da fibra. De acordo com o IBA Secretariat, 2019, são
destacados os principais marcos dessa cronologia da situação legal do uso/produção de amianto
desde 1972 até junho de 2019:
1972 - A Dinamarca proíbe o uso de amianto para isolamento térmico, sonoro e
impermeabilização.
1973- O Estados Unidos proíbem o uso de material que contenha amianto para aplicação em
spray em superfícies à prova de fogo / isolamento. Em 1975 proíbem a instalação de isolamento
de tubulações de amianto e isolamento de blocos de amianto nos componentes da instalação,
como boilers e tanques de água quente, se os materiais forem pré-formados (moldados) e
friáveis ou úmidos e friáveis após a secagem. Em 1977 proíbem o uso de amianto em brasas
artificiais de lareiras e compostos de adesivos de parede e em 1978 proíbem materiais de
revestimento aplicados por pulverização para fins ainda não proibidos.
1980 - A Dinamarca proíbe todos os usos do amianto (com exceção das coberturas de cimento-
amianto), em 1982 a Suécia impõe a primeira de uma série de proibições de vários usos do
asbesto (incluindo o crisotila), em 1983 a Islândia e em 1984 a Noruega introduzem a proibição
(com exceções) em todos os tipos de amianto.
1984 - Israel introduz sua primeira proibição do uso de amianto, incluindo amosita, crisotila,
crocidolita, antofilita, tremolita, actinolita e qualquer mistura que contenha uma ou mais dessas
fibras no Regulamento de Segurança do Trabalho; como resultado de restrições adicionais
introduzidas pela década de 1990, uma proibição de fato se deu em 2010.
1986 – No Reino Unido. o Regulamento sobre Amianto (Proibições) de 1985 proibiu a
importação, o fornecimento e o uso de crocidolita e amosita a partir de 1º de janeiro de 1986.
1987 - O Sri Lanka proíbe o uso de amianto crocidolita, em 1988 a Hungria proíbe os anfibólios
e em 1989 a Suíça proíbe crocidolita, amosita e crisotila (com algumas exceções).
1990 - A Áustria e Liechteinstein, em 1991 a Holanda, em 1992 a Finlândia e a Itália e em 1993
a Alemanha introduzem a proibição do crisotila (com algumas exceções).
31
1995 – O Japão proíbe a crocidolita e a amosita.
1996 – A França introduz a proibição (com exceções) do crisotila.
1996 – A Eslovênia e o Bahrein, em 1997 a Polônia e Mônaco e em 1998 a Bélgica e a Arábia
Saudita proíbem o amianto.
1999 – A Rússia proíbe o uso de amianto anfibólio, o Djibuti proíbe o uso e a “fabricação,
processamento, venda, importação, colocação no mercado nacional... de todas as variedades de
fibras de amianto” e a Malásia proíbe o uso de crocidolita.
2000 - A Irlanda, a Estônia e as Filipinas proíbem a utilização de amianto (com exceções).
2000/2001 – No Brasil, os quatro estados mais industrializados, representando 70% do mercado
nacional de amianto, proíbem o amianto e muitas cidades. O Estado de São Paulo implementa
uma proibição imediata.
2001 - A Letônia, o Chile, a Argentina o Omã, o Marrocos e a Hungria proíbem o amianto (com
excessões).
2002 – Espanha, Luxemburgo e Eslováquia proíbem o crisotilo, a crocidolite e o amosita que
foram proibidos pelas directivas anteriores da UE. A Nova Zelândia e o Uruguai impõem a
proibição da importação de amianto bruto e fabricação.
2003 - A china proíbe o amianto para materiais de fricção na indústria automobilística.
2004 – Honduras introduz uma proibição do amianto com algumas exceções. A África do Sul
anuncia, em 21 de junho de 2004, uma eliminação progressiva do uso de crisotila nos próximos
3 a 5 anos. O Japão proíbe o novo uso do crisotila em materiais de construção e fricção a partir
de 1º de outubro de 2004, que representa mais de 90% do consumo de crisotila no Japão.
2005 – Bulgária, Chipre, República Checa, Estônia, Grécia, Hungria, Lituânia, Malta, Romênia,
Portugal, Eslováquia, Egito e Jordânia proíbem totalmente a utilização do amianto.
32
2006 – Na Croácia, seis semanas após o banimento do amianto, a fabricação de produtos
contendo amianto para exportação foi novamente permitida. Há indícios de que a proibição do
amianto na Croácia não é aplicada.
2007 - China: Regulamentação de questões do Ministério da Saúde: Critério para o Controle e
Prevenção de Perigos Ocupacionais no Processamento de Amianto (GBZ / T 193-2007). Nova
Caledônia proíbe a produção, importação e venda de amianto. Nova Caledônia proíbe a
produção, importação e venda de amianto.
2008 - Taiwan proíbe o uso de amianto em materiais de construção pela Lei de Gerenciamento
de Substâncias Tóxicas. A China proibiu o uso de amianto na construção de infraestrutura para
as Olimpíadas de Pequim e os Jogos Asiáticos de 2010.
2009 - República da Coréia (Coreia do Sul) e Argélia proíbem o uso de todos os tipos de
amianto.
2010 - O Qatar "proibiu estritamente" a importação de amianto. Moçambique, Mongólia e
Turquia aprovam proibição abrangente da produção, uso, importação, exportação e comércio
de amianto e produtos contendo amianto.
2011 - A Sérvia proibiu o uso de todas as formas de amianto.
2012 - Japão: em 1º de março de 2012, com a expiração da última derrogação remanescente
para o uso de amianto no Japão, uma proibição total do uso do amianto foi alcançada. A partir
de 1º de março, a fabricação, importação, transferência, provisão ou uso de material contendo
mais de 0,1% de amianto por peso é ilegal segundo a Lei de Segurança e Saúde Ocupacional.
Taiwan: em 2 de fevereiro de 2012, a Agência de Proteção Ambiental de Taiwan anunciou sua
programação para a proibição total do amianto. A partir de 01 de agosto de 2012, o uso de
amianto é proibido para a fabricação de painéis ocos de compósitos extrudados e selantes de
33
construção, a partir de 01 de fevereiro de 2013, a fabricação de telhas de amianto é proibida e
a partir de 01 de julho de 2018, o uso de amianto na fabricação de lonas de freio será proibido.
2014 - Hong Kong, Macedônia e Nepal introduzem a proibição total de todas as formas de
amianto.
2016 - Iraque: A Decisão Nº (41) de 2016 do Governo do Iraque adotou uma proibição nacional
do amianto com uma decisão “de não importar ou cooperar em relação ao amianto ou seus
ingredientes prejudiciais…. e substituí-lo por outras alternativas ”devido à conhecida
carcinogenicidade do amianto (carta ao Governo da Índia, maio de 2016). Mônaco introduz
proibição total de todas as formas de amianto em julho. Coréia do Sul: O Ministério da
Educação determinou que o amianto deve ser removido de todas as 20.000 escolas do país até
2027.
2017 - Brasil: Apesar da política do governo nacional de apoiar o uso continuado do amianto,
até o verão de 2017, dez estados e muitos municípios haviam tomado medidas unilaterais para
proibir a exploração comercial de todos os tipos de amianto. Em 18 de agosto, existiam
proibições de amianto nos seguintes estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul,
Pernambuco, Mato Grosso, Minas Gerais, Santa Catarina, Pará, Maranhão e Amazonas.
Propostas para proibir o amianto no estado de Mato Grosso do Sul estavam sendo consideradas.
Em 24 de agosto, o Supremo Tribunal Federal emitiu uma decisão sobre o litígio de amianto
que pressagia o fim da mineração e uso do amianto no Brasil.
Em 30 de agosto, em sessão plenária da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, o
Projeto de Lei 645/17, que proíbe o amianto, foi aprovado, tornando Rondônia o 11º estado
brasileiro a banir o amianto. Em 29 de novembro, a Suprema Corte decidiu que o uso de amianto
era inconstitucional e que nenhuma medida poderia ser promulgada, permitindo o uso de
amianto em qualquer jurisdição ou estado brasileiro.
2018 - O Canadá emite regulamentações em 1º de outubro proibindo a fabricação de produtos
de amianto e a importação, venda, uso de amianto e produtos de; estes regulamentos entrarão
em vigor no final de 2019.
34
2019 - Ucrânia: Em 29 de março, a Suprema Corte - com uma tecnicidade processual -
confirmou um veredicto que anulou a proibição do amianto no país.
2024 - Holanda: coberturas de amianto proibidas, ou seja, devem ser removidas até 2024.
2.4.4 O Caso Italiano (Casale Monferrato)
De acordo com Cesar, 2018, uma grande fábrica de amianto funcionou na cidade italiana
de Casale Monferrato entre 1906 e 1987 e era a mesma que girava a economia da cidade. O
descarte do processo de produção, chamado “polverino bianco” (poeira branca), era usado no
asfaltamento, na construção de muros e nos jardins das praças da cidade. De acordo com o
Instituto Superior Sanitário Italiano (ISS), somente na região de Casale Monferrato foram
registrados 561 casos de mesotelioma pleurico entre 2003 e 2014. Diante dessa estatística, os
habitantes de Casale Monferrato lutam para dar um fim ao fantasma do amianto que ronda a
cidade. Com seus 34 mil habitantes, todos os anos cerca de 50 pessoas adoecem em Casale por
consequências de inalação de amianto.
No lugar da fábrica que foi demolida nasceu um grande parque. O governo liberou 65
milhões de euros para serem usados na bonificação da cidade. Tetos em amianto de todas as
escolas, hospitais e prédios públicos foram trocados e o processo de bonificação continua.
Casale quer se liberar totalmente do amianto até 2020.
2.4.5 Legislação Brasileira
a) Pré Proibição do Amianto
(Por Núcleo de Economia Industrial e da Tecnologia (NEIT) – UNICAMP/Campinas
AGOSTO/2010) Signatário da Convenção 162 da OIT (1986), nos últimos 20 anos o Brasil
vem promovendo avanços no tratamento da questão do amianto. Inúmeros dispositivos
regulamentadores legais foram gerados devido à preocupação com as consequências do uso do
35
amianto. Dessa forma, temos como principais medidas direcionadas ao manejo dos asbestos no
Brasil:
“Resolução nº 7 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), de 16/09/87, que
regulamenta a rotulagem do asbesto e produtos que o contêm;
Decreto nº 126, de 22/05/91, que promulga a Convenção n. 162 da OIT sobre a “utilização do
asbesto em condições de segurança”;
Portaria nº 1 do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador, do Ministério do Trabalho
e Previdência Social, de 28/05/91, que alterou o Anexo 12 da Norma Regulamentadora (NR)
nº 15, estabelecendo “limites de tolerância para poeiras minerais de asbestos”;
Lei n. 9.055, de 01/06/95, conhecida como Lei do Amianto, que “disciplina extração,
industrialização, utilização, comercialização e transporte do asbesto/amianto e dos produtos que
o contenham, bem como das fibras naturais ou artificiais, de qualquer origem, utilizadas para o
mesmo fim e dá outras providências”;
Decreto nº 2.350, de 15/10/97, que regulamenta a Lei n. 9.055 e dá outras providências;
Resolução nº 348 do CONAMA, de 16/08/04, que inclui o amianto na classe de resíduos
perigosos;
Portaria nº 1.851 do Ministério da Saúde, de 09/08/06, que aprova procedimentos e critérios
para o envio de listagem de trabalhadores expostos ao asbesto/amianto nas atividades de
extração, industrialização, manipulação, comercialização, transporte e destinação final de
resíduos, bem como aos produtos e equipamentos que o contenham.”
Todos os dispositivos legais acima eram utilizados no Brasil para defender o “uso
seguro” do amianto crisotila no país (como na Convenção nº 162 da OIT, com sua
correspondente Recomendação nº 172, ambas de 1986) e a definição de processos para
manipulação do material de forma a proteger a saúde e segurança dos trabalhadores.
Apoiado na tese de que há “limites de tolerância” abaixo dos quais o amianto no ambiente
de trabalho é não nocivo, difundiu-se o uso do asbesto em “condições de segurança”, porém,
os controles no ambiente de trabalho mostraram-se insuficientes. Além disso, o “uso seguro”
do amianto não resolve a questão ambiental que se relaciona ao manejo dos seus resíduos, nem
36
a possibilidade de inalação dessas fibras durante o manuseio de produtos finais, como as telhas
de fibrocimento.
Segundo a OIT, a única solução eficaz para evitar a incidência de males associados à
inalação de fibras de amianto é a proibição do uso desse material (95a Reunião da OIT, de junho
de 2006). O banimento garante a eliminação dos riscos à saúde do trabalhador e da população
que de alguma forma tenha contato com a fibra de amianto, como já se verifica em 62 países
no mundo. (UNICAMP/2010)
b) Pós Proibição do Amianto
O STF proibiu a produção, a comercialização e o uso do amianto no Brasil, em 29 de
novembro de 2017, por 7 votos a 2. Os magistrados declararam inconstitucional o artigo 2º da
lei federal 9055/90, que regula a exploração do mineral no país e permite a utilização do amianto
de forma “controlada” (Casado, 2017).
37
3 UTILIZAÇÃO DO AMIANTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL E POSSÍVEIS
SUBSTITUTOS AO SEU USO
3.1 HISTÓRICO DE MATERIAIS QUE CONTÊM AMIANTO
Conforme Vaglio (2016) a utilização do amianto é comum, principalmente na construção
naval, construção civil, indústria nuclear, além de bens de consumo, incluindo bens de uso
doméstico.
Na prática, em construções, pode-se encontrar tal composto, vide figura 6, em: forros de
teto, telhas de cobertura, caixa de elevadores, massa selante de janela, freios de guincho e forros
de freio, juntas de encaixe de tubulações, revestimentos em geral, divisórias de ambientes
internos (baias), cabos, lajes de piso, isolante térmico, juntas de casas de máquinas,
reservatórios, caixas d’água e cisternas.
Figura 6: Onde encontrar o amianto? Vaglio, 2016
38
3.2 DIFERENTES FORMAS DE SE ENCONTRAR O AMIANTO
O amianto, dependendo da sua utilização, é encontrado nas mais diversas formas. Para
isolamento térmico por embutimento ou pulverização sob alta pressão, por exemplo, utilizava-
se o amianto bruto a granel, ilustrado na figura 7:
Figura 7: Amianto bruto a granel. Vaglio, 2016
O amianto trançado ou tecido, como na figura 8, era muito utilizado em equipamentos
de proteção individual, para isolamento térmico de tubulações e cabos elétricos.
Figura 8: Amianto trançado. Vaglio, 2016
O amianto em folhas, ou placas de espessura variável (5mm a 50mm), mostrado na
figura 9, foi muito usado para o isolamento térmico de equipamentos de aquecimento, em forros
de teto e juntas de tubulações.
39
Figura 9: Amianto em placas ou folhas. Vaglio, 2016
O amianto sob forma de feltro, como na figura 10, era utilizado principalmente para
filtração.
Figura 10: Amianto sob forma de feltro. Vaglio, 2016
O amianto misturado ao cimento (amianto-cimento) tornou possível a fabricação de
múltiplos compostos para construção: chapas onduladas como na figura 11, elementos de
fachada como na figura 12, dutos de ventilação e tubos como na figura 13, entre outros.
40
Figura 11: Chapa ondulada de fibrocimento. Vaglio, 2016
Figura 12: Elemento de fachada em fibrocimento. Vaglio, 2016
Figura 13: Tubos de fibrocimento. Vaglio, 2016
O amianto incorporado em outros produtos minerais fez-se presente em argamassas à
base de gesso (figura 14), argamassas colantes e revestimentos.
41
Figura 14: Forro de gesso feito de argamassa de gesso com amianto incorporado. Vaglio, 2016
O amianto misturado com resinas, plásticos ou elastômeros tornou possível produzir
vedações, revestimentos de fiação (figura 15), revestimento térmico de freio (figura 16), além
de produtos líquidos ou pastosos, como tintas, vernizes, colas e espumas de isolamento.
Figura 15: Revestimento de fiação composto de amianto. Vaglio, 2016
Figura 16: Revestimento térmico de freio. Vaglio, 2016
42
Revestimento de piso plástico com fibras de amianto: o teor de amianto (em volume)
é geralmente: cerca de 15% nas lajes e entre 1 e 10% na cola; em pisos termoplásticos mais
antigos, como na figura 17, o amianto é encontrado em cerca de 2/3 das placas.
Figura 17: Revestimento de piso. Vaglio, 2016
3.3 MATERIAIS ALTERNATIVOS AO USO DO AMIANTO
Através de parecer elaborado em 2009 (Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo/2009) a
ABIFibro (Associação Brasileira das Indústrias e Distribuidores de Produtos de Fibrocimento)
defende a proibição do amianto com o argumento de que o país já conta com tecnologia e
produtos similares de qualidade e aprovado pelo Ministério da Saúde. Como exemplo de
alternativas ao uso do amianto, são apresentadas nos subtópicos deste subcapítulo algumas das
principais fibras a substituírem o material nocivo em questão.
3.3.1 FIBRAS NATURAIS
3.3.1.1 Fibrocimento Vegetal
Pelo Jornal do Commercio, 2004, pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP)
desenvolveram – com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo (Fapesp) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) – o fibrocimento vegetal,
composto alternativo ao amianto feito de uma mistura de cimento, resíduos siderúrgicos
(escória) e fibras vegetais (de bananeira, sisal, coco, eucalipto ou outras plantas) e sintéticas.
43
Já existem empresas produzindo comercialmente caixas d’água com o novo produto,
como no caso da Infibra e da Permatex, duas empresas de um mesmo grupo empresarial de
Leme, que já fabricam em torno de 7 mil caixas d’água de fibrocimento vegetal por mês e têm
projetos para produzir telhas com o mesmo material, segundo Luiz Fernando Marchi Júnior,
diretor industrial das duas empresas.
As telhas de fibrocimento vegetal foram submetidas a diversos testes, como testes
mecânicos de tração e testes físicos de permeabilidade, densidade e absorção de água, feitos
pela equipe liderada pelo engenheiro civil Holmer Savastano Júnior, da Faculdade de Zootecnia
e Engenharia de Alimentos da USP, em Pirassununga, que comprovaram sua eficiência.
Revelou-se, através dos ensaios, vantagens dessas telhas em relação às de amianto. Dentre
as vantagens estão a maior capacidade de isolamento térmico. Foi constatado, segundo
Savastano, que a temperatura embaixo de uma cobertura de 160 metros quadrados feita com
telhas de fibrocimento vegetal ficou 6º C mais baixa do que de uma feita com telhas de amianto.
Outro ponto positivo é o peso. Telhas sintéticas são mais leves exigindo menos madeiramento
para sustentação.
3.3.2 FIBRAS SINTÉTICAS ORGÂNICAS
As fibras sintéticas orgânicas, também conhecidas como fibras químicas, são
geralmente obtidas a partir de seus polímeros correspondentes (matérias primas plásticas). As
mais importantes, que possuem uma aplicação industrial substituta ao amianto estão nos
subtópicos a seguir:
3.3.2.1 Firbas de Poliacrilonitrila (PAN)
Tais fibras têm como matéria-prima principal a acrilonitrila, (base também da fibra de
carbono) que, no Brasil, foram desenvolvidas pela Radici Fibras. Produzida pela Acrinor,
empresa nacional sediada no Polo Petroquímico de Camaçari, PAN passou por testes realizados
pela Radici juntamente com fabricantes de fibrocimento, permitindo atingir as especificações
ideais para cada aplicação como a produção de telhas, divisórias e outras peças utilizadas na
construção civil (UNICAMP, 2010).
44
3.3.2.2 Álcool Polivinílico (PVA)
Tem como matéria-prima o acetato de polivinila. Além dessa matéria prima não existir
no Brasil, os países que produzem o PVA (China e Japão) o fazem em quantidade insuficiente
para abastecer o mercado mundial. Segunto o site do stf (http://www.stf.jus.br) publicou em
agosto de 2012, a produção mundial de PVA é de 70 mil toneladas enquanto somente o Brasil
tem uma demanda de 30 mil a 40 mil toneladas. Apesar disso, as grandes empresas brasileiras,
ao substituir o amianto, passaram a usar em massa o PVA como substituto, adotando a
tecnologia italiana de cimento reforçado com fio sintético (CRFS)
(www.folhadelondrina.com.br).
3.3.2.3 Polipropileno (PP)
Também denominadas fibras de polipropileno, o material consiste em uma resina plástica
produzida no Brasil. Alguns tipos de PP produzidos podem realizar adaptações para se adequar
à substituição do amianto.
3.3.2.4 Aramida
De acordo com a Asalit (2018), distribuidora brasileira certificada ISO9001 de isolantes
térmicos e vedantes, a fibra aramida é um material de baixo peso específico e alta resistência
mecânica -pode-se considerar mais alta que a do amianto - e à abrasão, estável dimensional e
quimicamente e que mantém suas propriedades mecânicas a elevadas temperaturas. Devido às
suas características, tem potencial para ser utilizada tanto na fabricação de papelão hidráulico
para juntas quanto de tecidos para proteção de solda em juntas de expansão não metálicas para
cimenteiras e siderúrgicas. Pode ainda ser utilizada na fabricação de blindagens, devido a sua
alta resistência mecânica.
45
4 O PASSIVO DO AMIANTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
4.1 ASPECTOS GERAIS
Para o desenvolvimento deste capítulo, além da legislação e normas técnicas brasileiras
foram consultadas normas, legislação e artigos franceses e portugueses. A utilização de
referências francesas se deve ao fato de a autora ter escolhido abordar o tema a partir de um
estágio realizado na França em uma empresa responsável pela retirada e o encapsulamento de
amianto em construções. Durante o estágio, a autora passou pela formação de supervisor técnico
de obras contendo amianto sub-sessão 4 (Formation Encadrant Technique Amiante sous-
section 4, portadora do certificado Qualibat. A utilização de referências portuguesas deve-se à
proximidade cultural do país com o Brasil. Foram consultadas normas e guias divulgados pela
Administração central do sistema de saúde de Lisboa.
4.2 DIAGNÓSTICO E INVENTARIAÇÃO DE AMIANTO EM CONSTRUÇÕES
4.2.1 Como identificar a presença de amianto em construções?
Segundo o Centro de Informação sobre Amianto do Reino Unido (AIC)
(www.aic.org.uk, 2019), a menos que uma marca de identificação esteja presente no produto,
não é possível para um leigo identificar se em uma amostra de material contém amianto ou não
e, em muitos casos, mesmo um técnico no assunto possui dificuldades de definir se há ou não
MCA sem a marcação e análise de contexto do local.
Também sobre esse tema, Vasconcelos, 2008 diz que uma das maiores dificuldades é a
identificação do amianto in loco. Para a maioria das pessoas, amianto é sinónimo de
fibrocimento e, infelizmente, o reduzido conhecimento na matéria leva a que, apenas, sejam
tomadas medidas quando, facilmente, se identifica este material.
A Comissão de Segurança de Produtos de consumo dos EUA (www.cpsc.gov/safety-
education/safety-guides/home/asbestos-home, 2019) também afirma que não se pode dizer se
um material contém amianto simplesmente olhando para ele, a menos que seja rotulado. Em
caso de dúvida, deve-se tratar o material como se ele contivesse amianto ou procure um
profissional qualificado para colher uma amostra para análise.
46
Devido à essa falta de um processo definido tecnicamente, dá-se algumas sugestões de
como identificar possíveis casos de MCA. São elas:
4.2.1.1 Verificar quando o imóvel foi construído
O amianto foi amplamente usado na construção civil dos anos 1920 até os anos 1980,
portanto imóveis construídos até essa data têm maior probabilidade de possuir MCA. No caso
do Brasil, deve-se atentar para as datas de proibição da utilização desses materiais em diferentes
estados e à data de proibição nacional (novembro de 2017). Antes dessas datas, qualquer
construção pode conter algum tipo de MCA.
4.2.1.2 Examinar as costuras e rejuntes
Quando usadas do lado de fora, as placas de amianto costumam ser unidas por hastes de
alumínio presas por pequenos pregos sem ponta. Já na parte de dentro da casa, as placas de
amianto costumam ser presas com hastes de plástico ou madeira. Esse tipo de estrutura pode
indicar o uso de amianto na construção. O rejunte usado para ligar dois materiais também pode
conter traços da substância.
4.2.1.3 Analisar a textura das superfícies
O amianto costuma ter uma textura específica, com covinhas ou crateras rasas na
superfície e os materiais mais recentes costumam ser mais lisos. Embora esse não seja um
método infalível de verificação, uma superfície com furinhos pode ser sinal de presença de
MCA.
4.2.1.4 Examinar materiais usados na parte externa e painéis internos
O amianto era muito usado para fazer estruturas externas, como telhados e revestimentos
de telha. Esses materiais costumam conter amianto e soltarão fibras no ar se forem quebrados.
A substância também era colocada no cimento usado na parte externa para impermeabilizar o
material. Pisos, paredes e tetos costumavam ser feitos com materiais misturados com amianto.
47
As pastilhas de vinil e os revestimentos de parede decorativos são alguns dos itens que usavam
a substância com frequência.
4.2.1.5 Examinar utensílios domésticos e seus acabamentos
O amianto também era usado em outros itens que podem ser encontrados em qualquer
parte do imóvel como impermeabilizantes, dutos de canalização, dutos de gás, telhas para
entradas de ar, materiais não inflamáveis para portas e armários, calhas e bases para carpetes.
4.2.1.6 Levar em conta a localização do material
O amianto é muito forte, durável e bem mais resistente à água do que outros materiais.
Por isso, ele costumava ser usado em cômodos como banheiros e porões para evitar danos
causados pela umidade.
4.2.1.7 Procurar marcadores de identificação
Alguns materiais possuem as informações do fabricante impressas, códigos ou
identificação do modelo, a partir do qual pode-se procurar sobre o fabricante. Os MCA, em
geral trazem a inscrição “contém amianto”.
4.2.2 Quando fazer o diagnóstico e inventariação?
Pelo Decreto-Lei n.º 266/2007 de Portugal, para trabalhos de manutenção, reparação,
remoção ou demolição, deve-se seguir rigorosamente o procedimento de segurança detalhado
neste capítulo, pois são atividades que proporcionam possíveis exposições dos trabalhadores a
poeiras do amianto ou de materiais que contenham amianto.
48
Durante esses tipos de atividades, a presença de um responsável com formação de
Supervisor técnico de Amianto deve ser obrigatória, para que haja a detecção imediata, durante
o trabalho, de potenciais MCA.
Ao encontrar qualquer tipo de material que seja um potencial MCA, a primeira ação a
ser tomada é parar o trabalho imediatamente e entrar em contato com uma empresa qualificada
para efetuar uma visita técnica ao local. (VAGLIO, 2016)
4.2.3 Visita ao Canteiro
A primeira visita do profissional qualificado para fazer o tratamento deve ser composta de
três ações: Análise de riscos, retirada de fotos do local e elaboração de croqui da zona de
trabalho. Cabe ao proprietário fornecer a planta do imóvel, para servir de base para a visita. Serão
marcados em planta, os pontos de investigação. (VAGLIO, 2016)
4.2.3.1 Análise de Riscos
Antes de estabelecer uma oferta de preço ao cliente, Vaglio, 2016 afirma que um estudo
de riscos do canteiro em questão deve ser feito, garantindo que o trabalho poderá ser realizado
com segurança e efetividade. Essa análise deve, reconhecendo in loco os pontos exatos onde
encontram-se objetos com potencial amiantífero, levar em consideração os itens da figura 18.
Segundo o artigo R.4412-98, modificado pelo decreto nº 2015-789 de 29 de junho de
2015 – art.1 da legislação francesa, deve-se compor a análise de riscos com a estimativa do
nível de poeira de amianto no ar segundo os três níveis seguintes:
a) Primeiro Nível: Nível de poeira de amianto de valor inferior à 100 fibras por litro;
b) Segundo Nível: Nível de poeira de amianto superior ou igual à 100 fibras por litro e
inferior à 6000 fibras por litro;
c) Terceiro Nível: Nível de poeira de amianto superior ou igual à 6000 fibras por litro e
inferior à 25000 fibras por litro.
49
Figura 18: Análise de riscos. Vaglio, 2016 (adaptado pela autora)
4.2.3.2 Retirada de Fotos
Para embasar a análise de riscos, devem ser tiradas fotos de todos os materiais que são
reconhecidos em visita técnica como potenciais focos de MCA. (VAGLIO, 2016)
50
4.2.3.3 Elaboração de Croqui da Zona de Trabalho
A partir da visita técnica, faz-se um croqui da zona de trabalho, posicionando em planta
os locais e pontos exatos a serem atacados. Esse croqui servirá de base, junto ao resultado das
análises das amostras, para a realização do orçamento, cronograma e quantidade de equipe
necessária, além de definir o melhor posicionamento para os equipamentos a serem utilizados
no trabalho. (VAGLIO, 2008)
4.2.4 Retirada de Amostras e Análise
Ao final da visita ao canteiro, elabora-se um relatório baseado nos itens 4.2.1, 4.2.2 e
4.2.3. Tal relatório será analisado por um técnico certificado e, identificando-se a possível
presença de MCA, são seguidos os procedimentos, (PEREIRA, 2008):
a) Vistoria de conhecimento das instalações e confirmação da suspeita da presença de
materiais que contenham amianto, baseando-se no levantamento de MCA realizado em
visita;
b) Recolha das amostras de material levando em consideração a necessidade de estabelecer
um plano de amostragem para as análises do material. A diferenciação das técnicas,
métodos de segurança e operações de recolha de amostras de acordo com a forma como
o amianto se encontra ligado ao material e o isolamento das amostras de forma correta.
Tal processo deve ser realizado por um técnico certificado;
c) Envio das amostras para que um laboratório certificado realize as análises de
microscopia eletrônica à transmissão analítica (META), obrigatória na França segundo
o Art.R.4412-106, e/ou microscopia óptica;
d) Análise dos resultados obtidos nos exames para confirmação ou não da presença de
amianto;
e) Em caso positivo, abre-se o procedimento de confirmação da libertação de fibras em
valor superior ao VLE, por meio do restabelecimento de um plano de amostragem para
análises do ar e utilização de técnicas e métodos de segurança específicos na recolha
das amostras. Essa recolha deve ser feita por um laboratório certificado;
f) Realização das análises (preferencialmente pelo método da microscopia de contraste de
fase);
51
g) Elaboração de relatório com resultados e inventário, bem como as respectivas propostas
de soluções.
4.2.5) Verificação do Valor Limite de Exposição (VLE)
O valor limite de exposição ao amianto difere de país para país, dependendo de suas
normas e legislações. Cerca de 50 países, dentre eles Reino Unido, Itália, Alemanha, Austrália,
África do Sul, Suécia, França e Turquia, onde já ocorreu o banimento do uso e produção do
amianto, possuem limite zero de exposição. (MENDES, 2007)
Em Portugal, pelo Decreto-Lei nº 266, de 24 de julho de 2007, relativo à “proteção
sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho”, limita-
se o VLE a 0,1 fibra/cm³ para qualquer tipo de fibra de amianto. Para o caso da população em
geral, deverá ser inferior a 0,01 fibra/cm³ o nível de concentração das fibras de amianto em
suspensão no ar. (PEREIRA, 2008)
Na França, pelo Art.R.4412-100, a concentração média em fibras de amianto no ar, por
horas de trabalho, não pode ultrapassar 10 fibras/l.
Pelo item 12 do Anexo 12 da NR 15, referente a limites de tolerância para poeiras
minerais em vigor no Brasil, o limite de tolerância para fibras respiráveis de asbesto crisotila é
de 2,0 f/cm3, vinte vezes maior que o limite para os trabalhadores portugueses.
Segundo Pereira, 2008 as fases que compreendem o diagnóstico de confirmação de
presença de MCA são, como ilustrado na figura 19:
52
Figura 19: Tomada de decisão ao encontrar suspeita de MCA em construções. Pereira, 2008. (adaptado pela autora)
4.3 TOMADA DE DECISÃO A PARTIR DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES
Após a confirmação da presença de MCA, feita pelos testes de laboratório, as três opções
de ações a serem tomadas estão descritas nesse subcapítulo, como uma forma de sugestão para
adotarmos as práticas que já foram estabelecidas e são utilizadas em outros países como a
França e Portugal, estudados para a composição deste trabalho. A figura 20 esquematiza, a
partir da análise de riscos, como é feita a tomada de decisão em relação aos MCA presentes na
construção.
53
Figura 20: Esquema de apoio à tomada de decisão sobre a solução a adotar. Administração Central do Sistema de Saúde de Portugal (ACSS), 2008 (adaptado pela autora)
4.3.1 Manter o MCA nas mesmas condições em que se encontra
Normalmente, quando o estado de conservação do MCA é de nível 1 (risco reduzido,
sem apresentar riscos de liberação de fibras), entende-se que retirá-lo do local em que se
encontra representa um risco maior de liberação de fibras do que mantê-lo intacto. Dessa forma,
escolhe-se por não retirar o material.
Isso significa que deverá ser realizado, com um intervalo máximo de dois anos, um
controle periódico dos materiais não removidos, para garantir que seu estado de conservação
permaneça. Esse intervalo pode ser menor, caso haja alguma manipulação ou deterioração
acidental do material.
54
Os materiais detectados como MCA e mantidos in loco, devem ser visivelmente
identificados com uma etiqueta, evitando que possíveis remoções sejam realizadas sem os
cuidados necessários.
4.3.2 Manter o MCA através do encapsulamento do mesmo
Quando o estado de conservação do MCA é de nível 2 (risco moderado, com estado de
conservação razoável e não friável), entende-se que retirá-lo do local em que se encontra
representa um risco maior de liberação de fibras do que mantê-lo, porém é necessário realizar
uma reparação e, em seguida, o encapsulamento (revestimento estanque) para isolar o material
(ou zona) do resto do ambiente. Esses processos irão impedir a liberação de fibras de objetos
que são considerados de nível 2. Dessa forma, escolhe-se por não retirar o material.
Assim como na opção 5.1.1, deve-se realizar controle periódico dos materiais, tendo
consciência de que, futuramente, o material terá necessidade de remoção.
4.3.3 Remover o MCA
Quando o estado de conservação do MCA é de nível 3 (risco elevado, altamente
degradado e friável) e/ou quando libera no ar uma quantidade de fibras superior ao permitido
pela lei vigente, adota-se a opção de retirada.
Escolhe-se também essa opção quando o não é possível realizar o encapsulamento ou
quando o material já não desempenha convenientemente suas funções fins.
Em caso de remodelações ou demolições de ambientes ou edifícios, a remoção dos
MCAs deve ser um trabalho prévio obrigatório.
Define-se como remoção, a retirada sem destruição do material.
55
4.4 EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NA MONTAGEM DO CANTEIRO (EPC e EPI)
4.4.1 Legislação Francesa
Através da portaria de 8 de abril de 2013 da França, relativa às regras técnicas, às
medidas de prevenção e às formas de proteção coletiva a serem aplicadas pelas empresas em
operações que envolvem risco de exposição ao amianto destinada aos empregadores e
trabalhadores que realizam trabalhos de remoção ou encapsulamento de MCA ou que realizam
intervenções sobre materiais susceptíveis de provocar a emissão de fibras de amianto, o
Ministro do Trabalho, Emprego, Formação Profissional e Diálogo Social, decretou:
TÍTULO I: DISPOSIÇÕES COMUNS ÀS OPERAÇÕES REFERIDAS NO ARTIGO R. 4412-
94
Artigo 2: Preparação da operação. Durante a fase de preparação da operação referida no artigo
R. 4412-109, com base na avaliação dos riscos e características da transação, o empregador
verifica:
“A identificação e o registro dos recursos suscetíveis de apresentar riscos durante a operação,
observados as disposições dos artigos R. 554-19 (I) e seguintes do código ambiental.
Marcação de materiais, componentes, equipamentos ou partes de equipamentos contendo
amianto.
A evacuação do local, de todos os componentes, equipamentos ou partes de equipamentos que
não estejam contaminados ou cuja presença possa ser prejudicial à condução adequada da
operação, desde que tal evacuação não conduza à degradação das instalações susceptíveis de
libertar fibras de amianto.”
Durante a fase de preparação da transação referida no artigo R. 4412-109, com base
na avaliação dos riscos e características da transacção, o empregador realiza:
“Rastreamento e identificação de todas as redes não recuperáveis localizadas sobre ou nos pisos,
paredes, tetos ou todos os equipamentos envolvidos na operação;
O estabelecimento de redes específicas de fornecimento e descarga adaptadas às necessidades
da operação;
Instalação da iluminação da área de trabalho e circulações.”
56
Durante a fase de preparação da operação, o empregador implementa as medidas de
proteção coletiva e individual adaptadas aos riscos associados a essa fase.
Artigo 3: Utilização, manutenção e verificação de equipamentos e instalações de trabalho.
“Instalações elétricas: As instalações cumprem o disposto nos artigos R. 4226-1 a R. 4226-21;
Instalações e equipamentos de ventilação, sanitização e extração de poeira: Os extratores e o
equipamento de extração de poeira são equipados com filtros de alta eficiência (THE) do tipo
HEPA no mínimo H 13 de acordo com as classificações definidas pela norma NF EN 1822-1 de
janeiro de 2010. Eles são verificados de acordo com as instruções do fabricante contidas no
manual do usuário e, pelo menos, de doze em doze meses, de acordo com o disposto nos artigos
R. 4222-22 e R. 4412-23 do Código do Trabalho.”
Os equipamentos de extração de poeira também são equipados com sacos ou sistema
de ensacamento para evitar a dispersão de fibras;
“Instalação de produção e distribuição de ar respirável: Quando uma instalação para produção
e distribuição de ar respirável é colocada em funcionamento, ela deve atender, pelo menos, as
seguintes características: A instalação é dimensionada de acordo com as necessidades da
operação e o número de pessoas autorizadas a entrar na área confinada simultaneamente,
levando em consideração seu trabalho e sua função; a instalação é projetada para permitir a
conexão do dispositivo de proteção respiratória em qualquer ponto da área de trabalho, durante
a fase de descontaminação e até a entrada no chuveiro de higiene; a qualidade do ar respirável
cumpre permanentemente os requisitos descritos no quadro II:
57
Quadro II: Equipamentos de proteção individual. Código do trabalho francês, 2004 (adaptado pela autora)
58
A instalação inclui um sistema para alertar situações anormais de fluxo e pressão de ar,
permitindo a paralisação imediata das operações e a saída organizada dos trabalhadores da área
de trabalho. Sem prejuízo dos requisitos regulamentares aplicáveis às verificações aplicáveis
aos vários componentes da instalação, esta está sujeita a verificação antes do seu
comissionamento.”
Artigo 4: Proteção de superfícies e confinamentos. Durante a fase de preparação:
a) Operações realizadas no ambiente interior:
Quando a técnica ou o procedimento implementado, levando em conta os meios
definidos no artigo R. 4412-109, gera uma poeira de primeiro nível superior ao limiar previsto
no artigo R. 1334-29-3 do Código no que diz respeito à saúde pública, o empregador deve afixar
na área de trabalho um dispositivo de proteção resistente e impermeável (película de limpeza)
nas superfícies, nas estruturas e no equipamento presente não afetado pela operação, não
susceptível de descontaminação e susceptível de ser poluído. O empregador descreve em seu
documento exclusivo os tipos de proteção de superfície colocados em prática para cada
processo.
Quando a técnica ou o procedimento implementado, levando em conta os meios
definidos no artigo R. 4412-109, gerar um segundo ou terceiro nível de poeira, o empregador
estabelece uma contenção que atende às seguintes características:
“Isolamento da área de trabalho em relação ao ambiente externo. empregador garante
a presença de uma separação física, impermeável à passagem do ar e da água. A separação
criada é realizada usando um material apropriado à natureza das tensões que provavelmente
sofrerá;
Selagem da área de trabalho por neutralização e desligamento das diversas
ventilações, condicionadores de ar ou quaisquer outros sistemas e aberturas que possam causar
troca de ar entre o interior e o exterior da área de trabalho. a área de trabalho;
Proteção da separação física. Se a separação física em si não for descontaminável, as
paredes dessa separação e as superfícies não descontamináveis, estruturas e equipamentos
remanescentes na área de trabalho, mas não afetados pelas operações, devem ser protegidos por
um forte dispositivo de proteção impermeável (filme de limpeza). Para poeira de terceiro nível,
essa proteção é dobrada. Se as paredes desta separação forem descontamináveis, elas serão
protegidas por um dispositivo de proteção resistente e à prova d'água (filme de limpeza) para
poeira de terceiro nível;
59
Janelas localizadas no confinamento da área de trabalho para visualizar de fora o local,
a menos que a configuração não permita;
Criação de um fluxo de ar novo e permanente de fora para dentro que funcione durante
todo o período de intervenção;
Instalação de um ou mais extratores de ar, cada um equipado com filtros HEPA de
tipo HEPA H13 mínimos de acordo com as classificações definidas pela norma NF EN 1822-1
de janeiro de 2010, jogando o ar em direção ao ambiente externo. Eles asseguram um fluxo que
permite uma renovação do ar da área de trabalho, que em caso algum deve ser inferior a:
- Seis volumes por hora (poeira de segundo nível);
- Dez volumes por hora (poeira de terceiro nível).”
O empregador garante a homogeneidade da renovação do ar da área de trabalho por
uma boa distribuição das entradas de ar e seu posicionamento em relação aos extratores.
O nível de sobpressão da área de trabalho em relação ao ambiente externo não deve,
em hipótese alguma, ser inferior a 10 Pa em operação normal e deve ser monitorado durante a
operação.
A instalação compreende, de acordo com a configuração da área de trabalho, pelo
menos um extrator de emergência.
Os extratores são alimentados por um sistema elétrico equipado com um dispositivo
de backup.
Quando a configuração do local ou a natureza da operação não permite o cumprimento
das disposições citadas neste tópico, o empregador deve implementar medidas de prevenção
apropriadas para evitar a dispersão de fibras de amianto fora do local e garantir um nível de
protecção dos trabalhadores equivalente ao que foi alcançado em conformidade com o disposto
no sub íten vi.. Tais meios também podem ser colocados em prática, tendo em vista a avaliação
de risco do empregador, durante operações de curto prazo. Essas especificidades devem ser
justificadas de acordo com o plano de demolição, retirada ou encapsulamento ou no modo de
operação.
O empregador descreve, em seu documento de avaliação de risco único, os meios de
proteção coletiva, incluindo os tipos de proteção de superfície e de contenção estabelecidos para
cada processo;
b) Operações realizadas em ambiente externo:
60
O empregador toma medidas de prevenção adaptadas à natureza da operação para
evitar a dispersão de fibras de amianto fora da área de trabalho e para garantir um nível de
proteção dos trabalhadores equivalente a aquele alcançado sob as provisões de a).
O empregador descreve, em seu documento de avaliação de risco único, os meios de
proteção coletiva, incluindo os tipos de proteção e contenção de superfície instalados para cada
processo.
Artigo 5 Aluguel e empréstimo de materiais.
No caso de locação ou empréstimo de equipamento, o empregador informa o locador
ou o credor sobre a natureza das operações previstas e as condições de seu uso. Os métodos de
descontaminação e restituição são definidos contratualmente entre as partes.
Artigo 6 Rastreabilidade dos controles.
Os resultados dos controles são registados no registo de segurança mencionado no artigo L.
4711-5, que compreende, de acordo com as características da operação:
“As datas e os resultados das medições de poeira previstos no artigo R. 4412-98 e, se
for caso disso, no artigo R. 4412-126.
Os resultados das medições do pó efetuadas nos termos dos artigos R. 4412-114 e R.
4412-115, os resultados do controle da conformidade com o valor-limite para a exposição
profissional previsto no artigo R. 4412-101 e, se for caso disso, previsto nos artigos R. 4412-
127 e R. 4412-128.
Prova da manutenção e renovação dos meios de proteção mencionados no artigo R.
4412-111, incluindo, quando aplicável, as datas das alterações dos filtros e pré-filtros dos
equipamentos de proteção coletiva e instalações de filtração de água.
O registro dos parâmetros de monitoramento do local, como, se aplicável, o nível da
depressão, a verificação da condição dos dispositivos de proteção e contenção, os resultados
dos testes de fumaça e o relatório de condicionamento de ar.
Os certificados de depósito das redes mencionadas no artigo 2 deste decreto.
Relatórios de instalações e equipamentos sujeitos a verificação periódica.
Evidência dos termos e condições definidos no artigo 5 entre o locador e o empregador.
Este cadastro é mantido no local à disposição dos membros do comitê de saúde, segurança e
condições de trabalho ou, na falta deste, dos representantes da equipe, assim como do médico
do trabalho e dos integrantes da equipe pluridisciplinar de serviços de saúde ocupacional, o
inspetor do trabalho, agentes de serviços de prevenção de organismos de seguridade social,
agentes do organismo profissional de prevenção de construções e obras públicas e, quando
61
apropriado, os representantes de organismos certificadores de empresas que realizam trabalhos
de remoção e encapsulamento do amianto.”
TÍTULO II: DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES RELATIVAS ÀS ATIVIDADES
REFERIDAS NO ARTIGO R. 4412-125
Artigo 8 - Organização da supervisão do trabalho e resgate.
O empregador deve tomar as medidas necessárias para assegurar:
a) Controle do acesso à área de trabalho;
b) O uso real de equipamentos de proteção individual;
c) Monitoramento do descarte de resíduos;
Artigo 9 - Monitoramento do ambiente do canteiro de obras.
A fim de garantir a eficácia das medidas postas em prática em conformidade com o
artigo 2.º, n.º 4412-108, o empregador determina, em função da duração do trabalho, a
frequência das medidções de nível de poeira previstas no Artigo R. 4412-128 que são realizados
desde o início da fase de trabalho.
Artigo 10 - Descontaminação.
a) Disposições comuns às instalações de descontaminação:
As instalações de descontaminação definidas no ponto 3 do artigo R. 4412-96 devem
ser concebidas, equipadas, mantidas e ventiladas de modo a permitir a descontaminação dos
trabalhadores, das pessoas autorizadas a entrar na zona em virtude do seu trabalho, função e
equipamento de trabalho e dos resíduos.
Eles são colocados em prática durante a fase de preparação para a aplicação do
parágrafo 2 do Artigo R. 4412-108.
As instalações de descontaminação dos trabalhadores são separadas das de
equipamentos de trabalho e resíduos, a menos que a configuração do local não o permita. Eles
são as únicas rotas de fuga da área de trabalho para o exterior, exceto para manobras de
emergência.
Uma varredura de ar não poluída assegura a ventilação das instalações de
descontaminação para garantir a segurança e evitar qualquer transferência de poluição fora da
área de trabalho;
b) Disposições relativas às instalações de descontaminação dos trabalhadores:
62
As instalações de descontaminação incluem pelo menos três compartimentos,
incluindo dois chuveiros para garantir a descontaminação e o banho de higiene sucessivos. Estes
são fornecidos com quantidade suficiente e pressão de água a uma temperatura ajustável.
Excepcionalmente, para processos em que a poeira estimada é de primeiro nível, as
instalações de descontaminação podem incluir uma zona de descontaminação na saída da área
de trabalho, permitindo a aspiração por meio de um vácuo equipado com filtro tipo THE HEPA
pelo menos H 13 (de acordo com as classificações definidas pela norma NF EN 1822-1 de
janeiro de 2010), a lavagem do macacão por jato d’água. Essas instalações de descontaminação
também incluem um chuveiro de higiene que o operador usará após a pré-descontaminação.
Essas instalações são iluminadas e incluem um vestiário de aproximação e uma zona
de recuperação, conforme definidos nos itens abaixo:
“O vestiário de aproximação é ventilado de forma adequada, iluminado e
suficientemente aquecido. Está localizado na extensão imediata da instalação de
descontaminação. Tem um número suficiente de assentos e ganchos (pelo menos um por
trabalhador que entrará na área confinada);
A área de recuperação deve ser adequadamente ventilada, iluminada, suficientemente
aquecida e localizada, na medida do possível, perto do vestiário de aproximação, a menos que
a configuração do local não o permita. Inclui, no mínimo, assentos suficientes, uma mesa e
meios que permitam portar bebidas frescas ou quentes.
O vestiário de aproximação e a área de recuperação podem ser contíguos.
Nas instalações de descontaminação dos trabalhadores, a taxa de renovação do
volume do chuveiro é de pelo menos o dobro do seu volume por minuto;”
c) Disposições relativas às instalações de descontaminação de resíduos:
Para o trabalho que gera uma poeira de primeiro nível, o empregador implementa os
meios de descontaminação de resíduos adaptados à natureza do trabalho.
Para o trabalho de geração de poeiras de segundo e terceiro níveis, as instalações de
descontaminação de resíduos são iluminadas e devem ser compartimentadas para assegurar a
ducha de descontaminação, os complementos de condicionamento e as transferências entre
cabines. A velocidade média do ar é de 0,5 metros por segundo em toda a sua seção.
Artigo 11 – Controles realizados durante as obras.O empregador deve monitorar os
rejeitos de água e a qualidade do ar respirável liberado pelas instalações previstas em c) do
artigo 3º durante toda a duração da obra. Nos casos previstos em a) do artigo 4º, quando a poeira
63
prevista se encontra no segundo ou terceiro nível de amianto, o empregador também deve
fornecer:
“Um dispositivo equipado com um sistema de alerta, regularmente calibrado e
controlado, que mede e registra continuamente o nível de sub-pressão.
Um teste usando um gerador de fumaça feito antes do início do trabalho,
periodicamente, e após qualquer incidente que possa afetar o espaço aéreo da área. Este teste
verifica que a sub-pressão impede qualquer troca de ar para o exterior da área confinada e a
ausência de zonas mortas compreendidas nas instalações de descontaminação.
Um relatório de condicionamento de ar estimado validado por medições de velocidade
do ar feita por anemômetro antes do início do trabalho de desamiantagem. Este é verificado
periodicamente e após qualquer incidente que possa afetar o espaço aéreo da área.
Vigilância da integridade do confinamento. Sem prejuízo dos artigos R. 4412-114 e
R. 4412-115, o empregador implementa: meios que o permitam verificar se a execução dos
processos é realizada em conformiadade com os procedimentos aplicados na avaliação prevista
no artigo R. 4412-126 e meios para alertar sobre níveis de poeira significativamente maiores
do que aqueles medidos durante as avaliações.”
Artigo 12 - Disposições aplicáveis no final do trabalho.
1. Exame visual:
Para as superfícies tratadas, considera-se que o exame visual realizado de acordo com
as modalidades da norma NF X 46-21 de agosto de 2010 satisfaz o artigo R. 4412-140 (1°).
A entidade patronal registra por escrito os resultados dos controles realizados, nos
termos do artigo R. 4412-140 (1 °), em todas as áreas suscetíveis de terem sido poluídas;
2. Medida de restituição:
A medida de restituição prevista no artigo R. 4412-140 (3 °) é efetuada na zona
limitada após remoção dos dispositivos de proteção do isolamento e antes da remoção do
próprio isolamento, se este tiver sido criado.
Para a realização desta medida, implementa-se os métodos definidos pelas normas:
NF EN ISO 16000-7 de setembro de 2007 e seu guia de aplicação GA X 46-33 de
agosto de 2012 relativos à estratégia de amostragem para a determinação de concentrações de
fibras de amianto em suspensão no ar é considerado adequado para satisfazer a exigência de
estabelecimento de uma estratégia de amostragem;
64
Considera-se que a NF X 43-050 de Janeiro de 1996, relativa à determinação da
concentração de fibras de amianto por microscopia electrônica de transmissão, satisfaz o
requisito regulamentar de amostragem e análise.
4.4.2 Legislação Portuguesa
O decreto lei nº 226/2007 de 24 de julho de 2007, relativo à proteção sanitária dos
trabalhadores contra riscos de exposição ao amianto durante o trabalho mostra, no Artigo 12º,
as medidas gerais de higiene:
“1 - As áreas de trabalho onde os trabalhadores estão ou podem estar expostos a poeiras de
amianto ou de materiais que contenham amianto são claramente delimitadas e identificadas por
painéis.
2 - Às áreas de trabalho referidas no número anterior só podem ter acesso os trabalhadores que
nelas prestem atividade ou que a elas necessitem de se deslocar em virtude das suas funções.
3 - É proibido fumar nas áreas de trabalho onde haja riscos de exposição a poeiras de amianto.
4 - Nas áreas de trabalho referidas nos números anteriores ou na sua proximidade deve existir
um local adequado onde os trabalhadores possam comer e beber sem risco de contaminação por
poeiras de amianto.”
No Artigo 13º, as obrigações em relação aos equipamentos de proteção individual são:
“1 - O empregador fornece aos trabalhadores equipamentos de proteção individual adequados
aos riscos existentes no local de trabalho e que obedeça à legislação aplicável.
2 - Os equipamentos de proteção individual são:
a) Colocados em locais apropriados;
b) Verificados e limpos após cada utilização;
c) Reparados e substituídos antes de nova utilização caso se encontrem deteriorados ou com
defeitos.”
Quanto ao vestuário de trabalho ou proteção o Artigo 14º especifica que:
65
“1 - O empregador fornece aos trabalhadores vestuário de trabalho ou de proteção adequados,
nomeadamente impermeáveis a poeiras de amianto.
2 - O vestuário de trabalho ou de proteção utilizado pelos trabalhadores e que seja reutilizável
permanece na empresa e é lavado em instalação apropriada e equipada para essas operações.
3 - Se o vestuário de trabalho ou de proteção referido no número anterior for lavado em
instalação exterior à empresa, é transportado em recipiente fechado e devidamente rotulado.
Sobre as instalações sanitárias e vestiário, o Artigo 15º diz:
“1 - O empregador põe à disposição dos trabalhadores instalações sanitárias e vestiário
adequados, nos termos da legislação aplicável.
2 - As instalações sanitárias dispõem de cabinas de banho com chuveiro situadas junto das áreas
de trabalho, quando as operações envolvem exposição a poeiras de amianto.
3 - O vestiário inclui espaços independentes para o vestuário de trabalho ou de proteção e para
o de uso pessoal, separados pelas cabinas de banho.”
4.5 RESÍDUOS CONTENDO AMIANTO
4.5.1 Legislação Brasileira
Assim como foi citado no segundo capítulo desde documento, a resolução nº 348 do
CONAMA, de 16/08/04 inclui o amianto na classe de resíduos perigosos (classe D).
Para resíduos perigosos, o Art. 2º do decreto nº 96.044 de 18 de maio de 1988, decreta
que durante as operações de carga, transporte, descarga, transbordo, limpeza e descontaminação
os veículos e equipamentos utilizados no transporte de produto perigoso deverão portar rótulos
de risco e painéis de segurança específicos, de acordo com as NBR-7500 e NBR- 8286. Após
as operações de limpeza e completa descontaminação dos veículos e equipamentos, os rótulos
de risco e painéis de segurança serão retirados.
Fica sob a responsabilidade do fabricante do produto perigoso, pelo Art. 30, fornecer ao
expedidor informações relativas aos cuidados a serem tomados no transporte e manuseio do
produto, assim como as necessárias ao preenchimento da Ficha de Emergência, especificações
66
para o acondicionamento do produto e, quando for o caso, a relação do conjunto de
equipamentos a que se refere o art. 3º.
Nossa legislação trata o assunto de forma generalizada, não apresentando diretrizes
específicas.
4.5.2 Legislação Francesa
Segundo o Anexo II do Artigo R541-8 do código do meio ambiente francês, o amianto
também se encontra na lista dos resíduos considerados como perigosos. Para esses resíduos,
existe um procedimento específico que permite que os materiais sejam retirados, transportados
e eliminados sem oferecer riscos de danos ao meio ambiente. (PEREIRA, 2008)
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas e de Segurança (INRS, 2018) o responsável
pela obra deve preencher o quadro de rastreamento de resíduos de amianto (BSDA), como no
anexo I. Ao final do processo de eliminação, ele receberá de volta o original do quadro,
preenchido pelos outros interventores do processo.
Todo e qualquer compartimento de armazenamento de resíduos contendo amianto deve
ser etiquetado segundo a regulamentação presente no decreto nº88-466 de 28 de abril de 1988
a exemplo da figura 21
Figura 21: Modelo padrão de etiquetagem para embalagens de produtos e/ou resíduos contendo amianto. INERIS, 1988 (Modificado pela autora)
67
O local de armazenamento deve ser disposto de modo a evitar o envio e migração de
fibras. Seu acesso deve ser restrito ao pessoal certificado para a eliminação de resíduos.
(VAGLIO, 2016)
4.5.3 Eliminação de resíduos de MCA
Os resíduos de amianto podem ser separados em dois tipos, para os quais diferentes
tratamentos de eliminação devem ser adotados. São eles:
4.5.3.1 Amianto Ligado
Os materiais onde o amianto está fortemente ligado (como o amianto-cimento, válvulas
corta-fogo e lajes) podem ser eliminados tanto em locais de armazenamento para resíduos
domésticos e similares, quanto em aterros para resíduos inertes, desde que, em ambos os casos,
existam compartimentos específicos para resíduos contendo amianto ligado.
Tais resíduos devem ser armazenados em sacos impermeáveis lacrados, tipo recipientes
para granel IBC ou paletes envoltas de filme.
O amianto ligado pode ser estocado temporariamente no canteiro, antes de ser
eliminado.
4.5.3.2 Amianto Livre
Os materiais com grande risco de liberação de fibras de amianto (amianto em flocos,
isolantes térmicos e cartões de amianto) e degradados devem ser eliminados em locais de
armazenamento para resíduos perigosos. Tais resíduos devem ser armazenados, ainda dentro
da zona de trabalho, em sacos duplos impermeáveis e lacrados. Em seguida, devem ser
imediatamente transferidos da saída da zona para os locais adequados de eliminação.
68
4.5.3.3 Resíduos relacionados ao trabalho de desamiantagem
Os resíduos como, EPIs descartáveis, filtros e resíduos de limpeza utilizados pela equipe
de trabalho devem ser eliminados seguindo os mesmos procedimentos descritos no subtópico
4.3.2, pois podem ter entrado em contato com fibras de amianto livre.
4.5.4 Transporte de resíduos de MCA
Segundo Vaglio, 2016, os resíduos de materiais contendo amianto são classificados com
mercadorias perigosas de classe 9 pelo regulamento ADR, 2019 (Acordo europeu para o
transporte internacional de mercadorias perigosas por estrada). Portanto, todos os intervenientes
nesse processo de transporte devem respeitar tal regulamento.
O ADR estipula uma quantidade máxima de amianto por unidade de transporte,
dependendo da sua categoria, bem como categoria de transporte, e grupo de embalagem (tabela
IV).
69
5. MANUAL DE MANUSEIO DO AMIANTO - PASSO A PASSO DO
DIMENSIONAMENTO DO CANTEIRO À EXECUÇÃO DO TRABALHO
5.1 ASPECTOS GERAIS
A metodologia presente neste capítulo, resumida no fluxograma da figura 22, foi
concebida com base nas normas e práticas francesas utilizadas pelo Instituto Nacional de
Pesquisa e Segurança (INRS), em aspectos pesquisados na revisão bibliográfica e na vivência
experimentada ao longo do estágio de quatro meses na empresa A+ Désamiantage, localizada
em Montpellier, França.
Figura 22: Passo a passo do dimensionamento do canteiro para retirada de amianto. 2019 (elaborado pela autora)
5.2 ESTABELECER UM PLANO DE REMOÇÃO
O plano deverá conter : uma planta baixa cotada do local onde a remoção será realizada,
a exemplo da figura 23, uma planta de situação e um plano de massa. Tais elementos são
essenciais para embasar a avaliação de riscos ambientais e confirmar as possibilidades de acesso
ao canteiro.
70
Figura 23: Planta baixa do local onde será realizada a remoção de MCA. VAGLIO, 2016. (Modificado pela autora)
5.3 POSICIONAR OS EQUIPAMENTOS DE CONFINAMENTO E PROTEÇÃO
Pelo decreto lei nº666/2007 (Portugal) relativo à proteção dos trabalhadores contra os
riscos de exposição ao amianto durante o trabalho, a lista de equipamentos necessários para
realizar a remoção dos MCA é:
1- Materiais para vedação e limitação das zonas de trabalho, como fitas, barreiras, rótulos
e material de sinalização.
2- Materiais de proteção contra a propagação da contaminação.
3- Equipamento apropriado para visualização clara e supervisão do trabalho e dos
trabalhadores na zona confinada, caso necessário.
4- Gerador de fumo para ensaios e verificação da estanqueidade das zonas confinadas.
5- Equipamento de proteção individual descartáveis ou reutilizáveis, botas e luvas
laváveis.
6- Aparelhos de proteção respiratória individual ou APRs (tabela V) dotados de filtro de
alta eficiência ou aparelhos respiratórios com fornecimento de ar.
71
7- Unidade de descontaminação inteiramente lavável com número de compartimentos
separados entre si por portas automáticas, determinados em função da atividade
desenvolvida e dos equipamentos de proteção utilizados , com chuveiro de água quente
adaptável e áreas separadas para o vestuário limpo e o vestuário de trabalho
contaminado, equipado com uma unidade de pressão negativa para manter a ventilação
n interior da unidade de descontaminação.
8- Unidade de pressão negativa para manter a ventilação no interior das zonas confinadas,
dotada de exaustor com filtro de partículas de alta eficiência (HEPA).
9- Aparelho para medir a pressão negativa com pelo menos dois canais.
10- Aspirador de partículas de alta eficiência, com filtros HEPA fabricados segundo as
especificações internacionais relativas à utilização com amianto.
11- Equipamento de supressão de poeira.
12- Pulverizador para aplicação de aglutinantes de fibras de amianto.
13- Gerador de emergência para os casos de avaria ou de interrupção da rede elétrica.
14- Equipamento para filtração das águas residuais contaminadas com amianto.
Tabela V: Aparelhos de proteção respiratória (APR). Vaglio, 2016 (adaptado pela autora)
72
15- Equipamento de limpeza e produtos descartáveis.
16- Máquina de lavar destinada ao tratamento do vestuário utilizado antes do ingresso na
zona confinada e durante as pausas do trabalho.
Para posicionar tais equipamentos, estuda-se na planta baixa, os acessos ao canteiro, as
portas e janelas existentes na zona de trabalho, as circulações de ar no interior da área
confinada, as áreas de armazenamento, possibilidades de pontos de elétrica e de
abastecimento de água, bem como de evacuação da água utilizada.
Existem diversas possibilidades de posicionamento de unidades de descontaminação e
de extratores de ar. Estuda-se, portanto, todas as etapas desde capítulo para cenários
diferentes para depois definir a melhor disposição.
Como exemplo, temos o posicionamento apresentado na figura 24:
Figura 24: Posicionamento dos equipamentos de descontaminação e extração de ar. VAGLIO, 2016 (Modificado pela autora)
73
5.4 DIVIDIR O LOCAL EM ZONAS ELEMENTARES
O objetivo dessa divisão é analisar as eventuais dificuldades de circulação de ar dentro
da zona confinada. Divisórias, cantos e dentes podem prejudicar a ventilação da zona confinada
criando “zonas mortas”.
Dessa forma, delimita-se na planta diversas zonas homogêneas, o que garante que a
contribuição de ar de compensação será igual em todos os pontos da zona confinada.
Essa etapa contribui para o cumprimento da exigência feita pelo artigo 4 do decreto de
8 de abril de 2013 da legislação francesa que diz:
“O empregador garante a homogeneidade da renovação do ar da área de trabalho através de
uma adequada distribuição das entradas de ar e seu posicionamento em relação aos extratores.”
A figura 25 mostra o croqui do imóvel dividido em zonas elementares.
Figura 25: Divisão da área de trabalho em zonas homogêneas. (VAGLIO, 2016)
5.5 CALCULAR OS VOLUMES DAS ZONAS
V1 = 16 x 13 x 4 = 832m³
74
V2 = 12 x 13 x 4 = 624m³
V3 4 x 13 x 4 = 208m³
Volume total: V = 832 + 624 + 208 = 1664m³ (figura 26)
Figura 26: Volume das zonas de trabalho (m³). INRS, 2018. (Modificado pela autora)
5.6 ESCOLHER AS TAXAS MÍNIMAS GARANTIDAS DE RENOVAÇÃO DE AR
A taxa de renovação regulamentada pelo decreto francês de 24 de março de 1982
depende, como mostrado na tabela V, do nível de poeira de amianto presente no canteiro.
Considera-se o canteiro do exemplo com nível de poeira inferior à 3300 fibras/L, ou
seja, de nível 2. Portanto, 6 renovações por hora, no mínimo, são necessárias. Isso significa que,
pelo teste de fumaça, a zona deverá estar 100% livre da fumaça injetada em até 10 minutos.
A renovação do ar é essencial em trabalhos de desamiantagem, pois o fluxo de ar fresco
dentro da zona confinada contribui, por diluição, para diminuir o grau de poeira de amianto no
canteiro.
75
5.7 ESCOLHER O VALOR DE SUB PRESSÃO
Segundo o INRS (França) a sub pressão da zona de trabalho deve ser constante e ter
valor mínimo de 10 Pascal em relação ao exterior.
O ponto de medida da pressão interior deve ser próximo à unidade de descontaminação
pessoal e o da pressão exterior deve ser medido na zona de aproximação, próximo à entrada da
unidade de descontaminação pessoal. Tal medida deve ser feita com manômetro em um
momento em que o local esteja sem correntes de ar, para que a medição não seja prejudicada.
A resistência do envelope de confinamento utilisado deverá resistir ao limiar de alerta de sub
pressão superior escolhido.
A sub pressão, durante o trabalho, sofre uma oscilação moderada. Por isso, recomeda-
se que seja escolhido um valor mínimo de 20 Pascal, para que, mesmo com essa oscilação, o
valor nunca seja menor que 10 Pascal (mínimo permitido por regulamentação).
Subpressão retida para este projeto: 20 Pascal (corresponde a aproximadamente 2Kg
de rpessão por m² sobre o material do confinamento).
5.8 CALCULAR A CONTRIBUIÇÃO DE AR FRESCO QUE ENTRA PELA UNIDADE DE
DESCONTAMINAÇÃO PESSOAL (UDP)
Denomina-se ar fresco, o ar proveniente da atmosfera exterior à zona confinada, que
penetra na mesma compensando o ar evacuado pelos extratores.
O ar fresco penetra, em um confinamento, principalmente através das instalações de
descontaminação (pessoal e material).
Cabe ao fabricante dessas unidades fornecer o valor da sua contribuição para a entrada
de ar freso dentro da zona de trabalho. As figuras 27(a)e 27(b) mostram um ábaco de
contribuição, em m³/h de uma unidade de descontaminação pessoal e uma unidade de
descontaminação material, respectivamente.
76
Figura 27: Ábacos de contribuição de ar do fabricante de unidades de descontaminação. INRS, 2018. (Modificado pela autora)
Recomenda-se que, na unidade de descontaminação pessoal, o fluxo de ar seja pelo
menos igual a 6 vezes o volume do compartimento ocupado pelo chuveiro durante 3 minutos,
ou 120 vezes/hora o volume do chuveiro. Então, se o compartimento de chuveiro da unidade
de descontaminação possui um volume de 3m³ (1,20 x 1,20 x 2,10m), deverá haver, no mínimo,
um fluxo de ar novo entrando para a zona de 3 x 120 = 360 m³/h.
O Instituto Nacional de Pesquisa e Segurança da França (INRS, 2018) recomenda que
os compartimentos das unidades de descontaminação sejam projetados para garantir uma
velocidade mínima do ar de 0,2 a 0,5 m/s, considerando toda a seção do compartimento.
Para o projeto em questão, considera-se que a empresa responsável pelo trabalho de
retirada de amianto possui unidades de descontaminação para um fluxo de 20 Pascal: 350 m³/h
para a unidade de descontaminação pessoal e 400 m³/h para a unidade de descontaminação
material, como ilustrado na figura 28.
77
Figura 28: Fluxo de ar fresco penetrante pelas unidades de descontaminação. INRS, 2018 (Modificado pela autora)
5.9 CALCULAR O FLUXO MÍNIMO NECESSÁRIO DE AR FRESCO PARA CADA ZONA
Para garantir que a taxa média de renovação de ar se mantenha, deve-se calcular o fluxo
mínimo necessário de ar fresco em cada zona, visto na figura 29, considerando na zona em que
se encontram as unidades de descontaminação, a sua contribuição.
Após esse cálculo, verifica-se a quantidade necessária de ar fresco extra, que será
suprida por entradas de ar de compensação. A disposição dessas novas entradas é feita de modo
a otimizar a varredura de ar de cada área a ser tratada.
78
Figura 29: Fluxo de ar por zona, considerando as unidades de descontaminação. VAGLIO, 2016 (Modificado pela autora)
Fluxo zonas 2 e 3 = volume das zonas x número de renovações de ar por hora
Fluxo zona 1 = volume das zonas x número de renovações de ar por hora – entradas de ar pelas
unidades de descontaminação
Portanto:
Zona 1: Q1 = (832 x 4) – 350 – 400 = 2578 m³/h
Zona 2: Q2 = 624 x 4 = 2496 m³/h
Zona 3: Q3 = 208 x 4 =832 m³/h
5.10 DETERMINAR O FLUXO DE AR FRESCO QUE PENETRA POR UMA ENTRADA
DE AR DE COMPENSAÇÃO (EAC)
As entradas de ar de compensação possuem dois objetivos: manter a sub pressão e
manter a taxa de renovação do ar.
Para o cálculo do fluxo de ar nesses equipamentos, deve-se considerar uma perda de
carga, dada pela relação com:
V = velocidade do ar na entrada
ρ = 1,2 kg/m³ (massa volumétrica de ar à 20ºC e à pressão atmosférica normal)
79
ΔP = valor da subpressão escolhida (20 Pascal, por exemplo)
ζ = coeficiente de perda de carga da entrada de ar (dado do fabricante)
O fluxo através da entrada de ar de compensação é dado pela relação : Q = S.V.3600
Com :
V = velocidade do ar na entrada (em m/s)
S = seção de passagem da entrada de ar (em m²)
Q = fluxo de ar (em m³/h)
Onde V é dado por : V = √2ΔP
ζρ
Considerando que a empresa responsável pelo trabalho possui entradas de ar de
compensação de Ø315mm. (figura 30)
Figura 30: Cálculo do fluxo de ar em entrada de compensação. VAGLIO, 2016 (Modificado pela autora)
Essa entrada de ar cria, então, para uma diferença de pressão (ΔP) de 20 Pa, um fluxo
de ar igual a 927 m³/h.
80
5.11 CALCULAR A QUANTIDADE NECESSÁRIA DE ENTRADAS DE AR DE
COMPENSAÇÃO E FLUXO TOTAL DESSAS ENTRADAS
As entradas devem ser posicionadas em planta, de forma distribuída que garanta um
equilíbrio homogêneo de ar nas zonas. Caso não seja possível instalar no canteiro o número de
entradas calculado, deve-se substituir as entradas por outras de maior capacidade e refazer os
cálculos. Dessa forma, serão necessárias menos entradas.
As zonas nas quais não é possível instalar entradas de compensação convencionais ou
zonas classificadas como “zonas mortas”, serão ventiladas por meio de entradas de ar por tubos
flexíveis.
No caso de instalar-se propulsores ou purificadores de ar em zonas mortas, os volumes
de ar purificado não serão considerados no cálculo de fluxo. Eles trabalham na reciclagem do
ar apenas. Além disso, é necessário garantir, por análise de riscos, que a utilização desses
recicladores não causará uma sobre pressão da área confinada, o que favorece a emissão de
fibras de amianto para o exterior.
5.11.1 Número de entradas de ar de compensação por zona:
O cálculo é realizado para cada zona elementar. O número de entradas de ar de
compensação é obtido dividindo-se o fluxo mínimo de ar fresco que penetra em uma zona pelo
fluxo de uma entrada de ar. O resultado é arredondado para cima.
Nona 1: 2578 / 927 = 2,78, ou seja, 3 entradas.
Zona 2: 2496 / 927 = 2,69, ou seja, 3 entradas.
Zona 3: 832 / 927 = 0,90, ou seja, 1 entrada.
5.11.2 Fluxo das entradas de ar de compensação por zona:
Zona 1: 927 x 3 = 2781 m³/h
Zona 2: 927 x 3 = 2781 m³/h
Zona 3: 927 x 1 = 927 m³/h
81
5.11.3 Fluxo total das entradas de ar de compensação (somatório das zonas):
Total: 2781 + 2781 + 927 = 6489 m³/h.
A figura 31 resume os cálculos do subcapítulo 5.10.
Figura 31: Representação das entradas de ar de compensação com seus valores de fluxo. VAGLIO, 2016. (Modificado pela autora)
5.12 CALCULAR O FLUXO TOTAL DO CONFINAMENTO
Considera-se no cálculo a unidade de descontaminação pessoal, a unidade de
descontaminação material e as entradas de ar de compensação.
Esse fluxo total controlado será verificado posteriormente através da realização do
balanço de fluxo de ar realizado no canteiro (Anexo II).
5.12.1 Fluxo total por zona:
Zona 1: 2781 + 400 + 350 = 3531 m³/h
Zona 2: 927 x 3 = 2781 m³/h
Zona 3: 927 x 1 = 927 m³/h
82
5.12.2 Fluxo total (somatório das zonas):
Total: 3531 + 2781 + 927 = 7239 m³/h
A figura 32 resume os cálculos do subcapítulo 5.12.
Figura 32: Representação do confinamento completo com seus valores de fluxo. VAGLIO, 2016. (Modificado pela autora)
5.13 ESTIMAR A TAXA DE VAZAMENTO DO CONFINAMENTO. DEDUZIR O FLUXO
DE AR QUE ENTRA POR VAZAMENTOS QUANDO A ZONA É SUBMETIDA À
SUBPRESSÃO DE PROJETO
A impermeabilidade do confinamento não é de 100%. Existem vazamentos, cuja
importância depende do volume do local, da permeabilidade de ar pela estrutura e da capacidade
da empresa de construir um confinamento de qualidade. Tais vazamentos constituem as
entradas de ar parasitas (não planejadas).
5.13.1 Reconhecer o tipo de confinamento do projeto
Para calcular a taxa de vazamento, deve-se primeiro reconhecer o tipo de confinamento
existente, como apresentado na figura 33
83
Figura 33: Tipos de confinamento. VAGLIO, 2016 (Modificado pela autora)
Para o projeto em estudo, define-se o confinamento como TIPO I.
5.13.2 Calcular taxa de vazamento pelo ábaco
A partir da escolha do tipo de confinamento do projeto, utiliza-se o ábaco da figura 34
para calcular a taxa de vazamento por hora. O ábaco foi estabelecido por medidas realizadas
em diversos canteiros.
84
Figura 34: Ábaco volume do confinamento x taxa de vazamento. INRS, 2018. (Modificado pela autora)
No projeto em questão, onde o volume total do confinamento é 1664 m³, encontra-se
uma taxa de vazamento de 0,2 h-1.
5.13.3 Calcular o fluxo de ar que passa pelas áreas de vazamento
O fluxo de ar que passa pelas áreas de vazamento se dá pela multiplicação da taxa de
vazamento com o volume do confinamento, como apresentado na figura 35.
Dessa forma, tem-se para o projeto:
Q vazamentos = 0,2 x 1664 = 333 m³/h.
85
Figura 35: Fluxo de ar que entra por vazamento. INRS, 2018. (Modificado pela autora)
5.14 CALCULAR O FLUXO DE AR A SER EXTRAÍDO PERMANENTEMENTE
Calcula-se a partir da sub pressão de projeto escolhida (20 Pa, no caso).
Dentro da zona confinada, o fluxo de ar extraído deve ser equivalente ao somatório de
todos os fluxos de ar que entram (considerar as unidades de descontaminação pessoal e material,
as entradas de ar de compensação e as entradas por vazamento no confinamento).
Fluxo a ser extraído no projeto (figura 36):
Fext = 7 x 927 + 350 + 400 + 333 = 7572 m³/h.
86
Figura 36: Fluxo de ar a ser extraído. VAGLIO, 2016. (Modificado pela autora)
5.15 CALCULAR O NÚMERO DE EXTRATORES DE AR NECESSÁRIOS
O objetivo desta etapa é escolher um conjunto de extratores que consigam extrair
permanentemente o fluxo definido no subcapítulo 5.13 para qualquer estado de entupimento
dos filtros e mesmo caso um dos extratores pare de funcionar. Deve-se, portanto, levar em
consideração, o conjunto de elementos a seguir:
87
a) A capacidade considerada para um extrator corresponde ao fluxo mínimo real que pode
ser extraído quando sujeito a: entupimento máximo dos filtros e perda de carga devido
ao comprimento de ganho devido à descarga.
b) O fluxo máximo de ar de um aparelho é aquele que pode ser extraído quando o aparelho
é equipado com filtros novos.
c) O número de extratores deve ser o maior possível.
d) A capacidade do extrator de emergência destinado a compensar a queda de fluxo devido
a uma falha de algum dos outros dispositivos ou à necessidade de troca do filtro THE
de algum dos aparelhos durante o trabalho no canteiro será, no mínimo, igual a do
extrator de maior capacidade.
e) É aconselhável operar permanentemente o extrator de emergência.
Os extratores (figura 37) disponíveis para o projeto possuem as especificações seguintes:
Velocidade de rotação do ventilador: fixa
Fluxo de ar máximo (filtros novos): 2.000 m³/h
Fluxo de ar mínimo (filtros usados): 1.700 m³/h
Para o cálculo do número de extratores, considera-se a situação mais desfavorável,
dividindo todo o fluxo de ar que entra (mesmo que deve ser extraído) pela capacidade mínima
de um extrator.
Nº de extratores necessários = fluxo de ar permanente a ser extraído
𝑐𝑎𝑝𝑎𝑐𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑚í𝑛𝑖𝑚𝑎 𝑑𝑒 𝑢𝑚 𝑒𝑥𝑡𝑟𝑎𝑡𝑜𝑟 =
7572
1700 = 4,5
Arredondando para cima e adicionando o extrator de emergência, obtém-se um número de
projeto de 6 extratores de ar.
Capacidade mínima = 5 x 1700 = 8500 m³/h (considerando-se que um extrator parou de
funcionar e todos os outros extratores, incluindo o de emergência, estão funcionando com seus
filtros no limite de entupimento).
Capacidade máxima = 6 x 2000 = 12000 m³/h (considerando-se que todos os extratores
estão funcionando com filtros novos).
Figura 37: Extrator de ar. (INRS, 2018)
88
5.16 AVALIAR A NECESSIDADE DE REGULADORES DE ENTRADA DE AR (REA)
A regulação serve para compensar as variações do fluxo dos extratores devido ao
entupimento progressivo do filtro, à paralização de um extrator por motivo de pane ou troca de
filtro ou a um extrator que liga subitamente.
Os reguladores são utilizados, pois grandes variações bruscas de sub pressão podem
danificar os materiais de confinamento da zona.
Para calcular a quantidade de reguladores necessária, primeiro, deve-se encontrar, pelo
ábaco da figura 38, o fluxo de um regulador.
Figura 38: Ábaco fluxo de um regulador de entrada de ar. INRS, 2018 (Modificado pela autora)
Para a sub pressão de projeto de 20 Pa encontra-se um fluxo de 1420 m³/h.
Em seguida, divide-se o fluxo de saída excessivo (capacidade máxima – fluxo a ser
extraído) pelo fluxo de um regulador para a sub pressão do projeto (20 Pa) e arredondando o
resultado para baixo, tem-se o número de reguladores necessários.
Para o projeto: N reguladores = (12000 − 7572)
1420 = 3,11, ou seja, 3 reguladores.
5.17 COMPLETAR O PLANO DE REMOÇÃO FINAL
O plano de remoção deve assegurar a consistência das escolhas de acordo com as
restrições relacionadas às premissas a serem tratadas e indicar todos os fluxos de ar planejados,
identificando os equipamentos a serem instalados. Esse plano será anexado ao plano de retirada
ou ao procedimento operacional.
89
Junto com os documentos citados acima, deve-se fornecer o balanço previsional de fluxo
de ar, exemplificado no anexo II. Tal balanço deve ser realizado pela empresa responsável pela
obra antes do seu início. Ele consiste em medir, já com todos os equipamentos posicionados no
local para o trabalho, as velocidades médias de passagem de ar pelas entradas mapeadas e pelos
extratores.
Tal procedimento é indispensável para:
a) Provar que a taxa de renovação de ar da zona de trabalho está em conformidade com
as especificações de projeto;
b) Verificar que o ar fresco está distribuído de forma homogênea em todas as zonas do
confinamento;
c) Verificar que a função “emergência” entre os extratores está garantida;
d) Validar as hipóteses de cálculo, confirmar os fluxos de ar que transitam pelas unidades
de descontaminação pessoal e material
e) Estimar o fluxo que entra por vazamento do confinamento.
A planta baixa do plano de remoção completo é mostrada na figura 39:
Figura 39: Plano de remoção completo. VAGLIO, 2016 (Modificado pela autora)
90
5.18 MONTAR O CANTEIRO
Após terminar o dimensionamento do canteiro com todos os equipamentos necessários
ao trabalho e suas especificações, o trabalho de remoção pode ser iniciado. Neste capítulo será
mostrado o passo a passo da remoção de MCAs, na prática, em um canteiro.
Para que o canteiro seja montado, o local precisa ser previamente arrumado, retirando-
se o mobiliário que não será tratado, desmontando-se todos os equipamentos possíveis
(extintores, luminárias e espelhos, por exemplo). Deverá ser feita uma marcação nos objetos ou
locais onde será feita a remoção, além de isolar todas as zonas de ventilação (portas e janelas)
com papel filme e fita isolante.
O principal objetivo na montagem do confinamento é garantir sua estanqueidade. Para
isso, utiliza-se, como mostra a figura 40, uma dupla camada de papel filme isolando toda a área
que será trabalhada e fixando-o com fita adesiva de alta resistência.
Para obedecer ao outro grande objetivo do confinamento, que é manter a taxa mínima
de renovação de ar, acopla-se ao papel filme (também com fita adesiva de alta resistência para
manter a estanqueidade da zona confinada) os extratores de ar e as entradas de ar de
compensação (figura 40).
Por fim, acopla-se também ao papel filme com fita adesiva, as unidades de
descontaminação pessoal e material (figura 41).
91
Figura 40:Materiais do confinamento da zona para remoção de MCA. www.epicap.com, 2018 (Modificado pela autora)
Figura 41: Unidades de descontaminação. www.epicap.com, 2019. (Modificado pela autora)
92
5.19 VESTIR OS EPIs
Antes de entrar na zona de trabalho, os profissionais devem vestir os EPIs. Deve ser
garantida a total estanqueidade da vestimenta para que não haja contato direto humano com as
fibras de amianto.
Primeiro coloca-se as botas. Em seguida, o macacão deve ser vestido por cima. Prende-
se a área dos pés por fora do macacão com fita adesiva (figura 42 (a)). Coloca-se a luva e a
máscara de respiração, cobrindo as extremidades com a manga e o capuz do macacão,
respectivamente. Por fim, cola-se a luva e a máscara ao macacão com fita adesiva (figura 42
(b) e (c)).
5.20 PREENCHER A FICHA DE EXPOSIÇÃO
Antes de entrar na zona de trabalho, todos os profissionais devem preencher uma ficha
individual de exposição. Essa imposição é feita pelo código do trabalho francês (artigo R. 4412-
120) e a ficha deve conter: a natureza do trabalho realizado, as características dos materiais e
equipamentos em questão, os períodos de trabalho sob exposição ao amianto, se há outros riscos
ou perturbações de origem química, física ou biológica no local, datas e resultados do controle
da exposição, duração e importância das exposições acidentais, processos de trabalho
utilizados, EPCs e EPIs utilizados.
Figura 42: Colocação correta dos EPIs. Delgado, 2014 e INRS, 2019. (Modificado pela autora)
93
A figura 43 mostra um exemplo de ficha de exposição.
Figura 43: Ficha de exposição dos trabalhadores. IRIS, 2019 (adaptado pela autora)
5.20.1 Tempo de “sessão”
O tempo de trabalho dos profissionais dentro da zona confinada depende do nível de
poeira calculado previamente. A
Pelo artigo R.4412-96 do código do trabalho francês, chama-se “sessão” o período
durante o qual o trabalhador porta de maneira ininterrupta um aparelho de proteção respiratória.
A duração máxima de uma sessão não deve exceder 2h30min e a soma diária de sessões
não deve exceder 6 horas (Artigo R. 4412-119, Código do Trabalho francês). Dessa forma, as
empresas seguem um tempo de “sessão” como o esquematizado na figura 44, onde o tempo
total do trabalhador portando máscara é de 2 horas e o tempo mínimo de repouso de 20 minutos
entre sessões é respeitado. Dessa forma, cada trabalhador realiza 3 sessões por dia.
94
Figura 44: Esquema tipo de uma sessão de trabalho. (A+ DÉSAMIANTAGE, 2016) (adaptado pela autora)
5.21 ENTRAR NA ZONA DE TRABALHO
A entrada na zona confinada é feita através da unidade de descontaminação pessoal.
Cada profissional deve passar sozinho pelos compartimentos da unidade e a porta de um
compartimento só se abre para o segundo profissional entrar (com sensor) quando o primeiro
está dois compartimentos à frente.
É proibido entrar e sair da zona de trabalho pela unidade de descontaminação material,
pois a mesma só tem um compartimento, tornando-a vulnerável à passagem de fibras de
amianto para o exterior com o fluxo de pessoas.
5.22 FAZER A REMOÇÃO
Dentro da zona confinada, utiliza-se algumas ferramentas, dependendo do tipo de
material a ser removido ou tratado.
Para remover tubos e dutos contendo fibras de amianto, utiliza-se o cortador de tubos
(figura 45 (a)).
95
Para remover colas de rodapés, de azulejos e de esquadrias de janelas, utiliza-se lixa
para concreto (figura 45 (e)) ou para superfícies pequenas e detalhes, o estilete (figura 45 (b))
é suficiente.
Para retirar a proteção de máquinas de elevadores e aquecedores, utiliza-se cortadores
de parafusos (figura 45 (c)).
A remoção de pisos e contrapisos é feita com lâminas de soltar piso (figura 45 (g)).
Caso alguma parte do material contendo amianto não possa ser retirada, aplica-se a ela
um fixador/ pulverizador de fibras (figura 45 (f)).
Figura 45: Ferramentas de trabalho em zona confinada de MCA. www.epicape.com, 2019 e www.ald.com,2019 (Modificado pela autora)
96
5.23 ISOLAR OS RESÍDUOS REMOVIDOS
Todos os materiais removidos devem ser colocados em sacos de resíduos específicos
para resíduos contendo amianto (big bags) e marcados com o símbolo dos (MCA) como na
figura 46. Os sacos devem ser amarrados e lacrados com fita adesiva. Em seguida, são
colocados dentro da unidade de descontaminação material onde recebem jaos de spray
surfactante e são aspirados.
Figura 46: Big bags para deposição de resíduos de MCA. www.ald.com, 2019 (Modificado pelo autor)
5.24 DESCONTAMINAR A ZONA DE TRABALHO
Ao final de todo o trabalho de remoção/tratamento, o interior da zona possui fibras de
amianto livres. Para descontaminar a zona, utiliza-se um aspirador (figura 45 (d)) nas paredes,
teto, chão e em todos os objetos presentes no local.
5.25 SAIR DA ZONA DE TRABALHO
O processo de saída da zona de trabalho segue os passos mostrados na figura 47:
97
a) O profissional entra na unidade de descontaminação pessoal pelo compartimento 1
e faz a aspiração de toda a sua vestimenta (com um aspirador como o da figura 45(d))
b) Passando para o compartimento 2, ele toma a ducha de descontaminação usando
ainda a vestimenta própria para remoção de MCA. Nessa ducha, ele deve lavar a
máscara de ar (não descartável).
c) No compartimento 3, o profissional tira todos os EPIs descartáveis (macacão e
luvas) e coloca-os em um saco como o da figura 47, lacrando com fita adesiva. As
botas e roupa que estavam por dentro do macacão são retiradas e colocadas em outro
saco para lavagem.
d) Passando para o compartimento 4, o profissional toma uma ducha de higiene.
e) Por fim, no compartimento 5, ele se veste (antes de entrar na zona roupas limpas são
deixadas neste compartimento) e pode sair da unidade de descontaminação pessoal.
Assim como na entrada, cada compartimento só pode ser habitado por uma pessoa de cada vez,
e para que uma porta se abra, a pessoa que entrou antes deve estar dois compartimentos à frente.
Figura 47:Detalhamento de compartimentos da unidade de descontaminação pessoal. FULCHIRON, 2016. (Modificado pela autora)
98
5.26 DESMONTAR O CANTEIRO
A desmontagem do canteiro deve se iniciar pelo desligamento dos extratores de ar, em
seguida desacoplamento das unidades de descontaminação (pessoal e material), dos extratores,
das entradas de ar de compensação.
Depois, o confinamento de papel filme deve ser retirado e ensacado em big bag.
Por fim, desmonta-se as unidades de descontaminação, retirando delas os sacos com
resíduos de MCA e EPIs e juntando-os com o saco contendo o filme e fitas adesivas do
confinamento. Todo esse lixo deverá ser transportado conforme descrito no subcapítulo 4.5
(resíduos contendo amianto).
99
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O desenvolvimento do presente documento possibilitou o conhecimento da nocividade
do passivo do amianto na construção civil para a saúde humana. Pode-se destacar, como
descrito no capítulo 2, a asbestose (doença crônica pulmonar de origem ocupacional e de caráter
irreversível e progressivo), cânceres de pulmão, do trato gastrointestinal e o mesotelioma, tumor
maligno raro, que atinge a pleura e o peritônio com um período de latência médio de trinta anos.
Todas essas doenças são causadas pela inalação de fibras do amianto degradado, que se
depositam no pulmão. Por esse motivo, a presença de materiais constituídos total ou
parcialmente por amianto em construções (suscetíveis à degradação natural) é um risco para a
saúde das pessoas que moram, trabalham ou mesmo estão nas proximidades da construção.
A partir das práticas utilizadas em países onde o amianto possui regulamentações para
identificação, retirada e deposição, com técnicas específicas para o seu manuseio, montou-
se um manual (capítulo 5) para facilitar as atividades relativas à reforma e manutenção de
construções que utilizaram amianto por ocasião da construção.
Foi possível também conhecer todo o planejamento de remoção com os cálculos
necessários para a montagem de um canteiro de obra de retirada e tratamento de MCA em
construções, de acordo com as legislações francesa e portuguesa.
Durante toda a pesquisa para montagem deste documento, foi observada a falta de
legislação específica para retirada e tratamento de materiais constituídos de amianto no
Brasil e falta de práticas de remoção. Dessa forma, fica a sugestão de utilizar o presente
documento como referência de guia de boas práticas a serem tomadas em caso de ser
encontrado MCA em obras de reforma e manutenção.
Para o processo de transporte e manuseio de MCA, uma prática utilizada na Europa
que é indispensável é o preenchimento do BSDA (vide capítulo 5). Essa prática garante
que todas as etapas de transporte, manuseio e deposição dos resíduos após sua saída do
local da obra, serão cumpridas de forma segura, sem colocar em risco a saúde dos
funcionários e das outras pessoas que estejam em contato indireto com os resíduos. O
amianto no Brasil já foi enquadrado na classe de resíduos perigosos, portanto o país está
caminhando para que essa ferramenta seja inserida como obrigatória.
100
Quanto aos outros pontos como obrigatoriedade de utilização de máscara, vestimenta
especial, sessão de trabalho com duração máxima e montagem de confinamento com
sucção de ar ainda estão longe da realidade brasileira devido a falta de regulamentação
para manuseio de tal composto.
Com relação aos materiais substitutos ao uso do amianto, fica como recomendação um
estudo mais aprofundado, visando obter mais opções de produtos economicamente viáveis
para a construção civil.
Outra recomendação é um estudo de custos de montagem de um canteiro de retirada
de MCA, como o dos capítulos 4 e 5 deste documento, visando precificar o serviço de
retirada e tratamento de MCA de construções, sejam elas residenciais ou comerciais.
101
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OPPBTP, 2018. Prévention risque amiante. Rôle et responsabilités du donneur
d’ordre. Disponível em <www.preventionbtp.fr> Acesso em: 11 jul. 2019.
SANTANA ET AL., 2012. Boletim epidemiológico morbi-mortalidade de agravos à
saúde relacionados ao amianto no Brasil, 2000 à 2011. Disponível em
<http://renastonline.ensp.fiocruz.br/sites/default/files/arquivos/recursos/bol7_amiantoF9.pdf>
Acesso em: 24 jan. 2019.
SCAVONE ET AL, 1999. Disponível em
<https://periodicos.fclar.unesp.br/perspectivas/article/view/2092/1714> Acesso em: 1 mar.
2019.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2016.
Boletim Epidemiológico. Doenças relacionadas ao asbesto na saúde do trabalhador,
Brasil, 2007-2013. Disponível em <
http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2016/fevereiro/02/2015-011---Asbestose.pdf>
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STF, 2012. Disponível em
<http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=216888&caixaBusca=
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<http://www.ufrgs.br/textecc/pneumopatias/files/corpusdivulgacao/pdf/PneumOc%2014.pdf>
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104
UONIE, 2011. Guia para procedimentos de inventariação de materiais com
amianto e ações de controle em unidades de saúde. Disponível em < http://www2.acss.min-
saude.pt/Portals/0/Guia%203_AMIANTO%20V2011_PDF_DOC%20COMPLETO.doc.pdf>
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US CONSUMER PRODUCTSAFETY COMMISION, 2019. Asbestos in the home.
Disponível em <www.cpsc.gov> Acesso em: 20 jul. 2019.
106
ANEXO II: Exemplo de Balanço de Fluxo de Ar. VAGLIO, 2016 (adaptado)
1. Dados do canteiro
L x l x h Volume de confinamento
Volume da zona confinada 3,32 2,54 2,5 "=" 21,08 m³ (a)
Taxa de renovação de ar planejada: (100% ar novo) TR = 6 Volume / Hora (b)
Valor da sub pressão considerada: DP = 20 Pa (c)
Fluxo de entradas de ar permanentes:
Vazamento de confinamento da unidade de descontaminação pessoal 380 m³ / Hora (d)
Vazamento de confinamento Taxa de vazamento estimada: 0,5 Vol / Hora x 21,1 10,5 m³ / Hora (e)
Total de fluxos de entrada de ar permanentes (d) + (e) = 391 m³ / Hora (f)
Fluxos dos extratores
A totalidade da renovação é fornecida por ar fresco
Volume mínimo à extrair: 6 Vol / Hora x 21,08 m³ = 126,5 m³ / Hora mínimo (g)
Distribuído de acordo com a tabela abaixo:
Tipo
EXT 1000
EXT 2000
EXT 4000
m³ / Hora (h)
2. Fluxo de entradas de ar de compensação previstas: 700 "-" "=" m³ / Hora (i)
(h) "-" "="
3. Distribuição das entradas de ar e fluxos obtidos:
Dimensões Superfície
Diâmetro * 0,4 0,12566
Diâmetro * 0,2 0,06283
Diâmetro * 0,1 0,031415
m³ / Hora (j)
4. Verificação: o volume de entrada de ar deve ser sensivelmente igual ao volume extraído
Unidade de descontaminação
391 m³Extratores 700 m³
Entrada de ar de compensação
310 m³-
Total entrada 701 m³ Total saída 700 m³
310
0
310
Entrada de Ar Saída de Ar
1
0
% de abertura
98%1,4
0,7
Fluxo unitário
1266,6528
316,6632
79,1658
391 309
(i)(f)
Velocidade (m/s)
2,8
Quantidade
0
Fluxo Total
0
0
0
Total de fluxo dos extratores 700
2000
3900
700
1400
2730
1
0
0
m³ =
Fluxo Máximo Fluxo Mínimo Quantidade Total
1000 700
Renovação 100% de ar novo
EXEMPLO DE BALANÇO DE FLUXO DE AR
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