O PASSIVO DO AMIANTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL MANUAL DE ...

O PASSIVO DO AMIANTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL –

MANUAL DE MANUSEIO DO AMIANTO

Yasmim Cesar Diniz de Oliveira

Projeto de Graduação apresentado ao

curso de Engenharia Civil da Escola

Politécnica, Universidade Federal do

Rio de Janeiro, com parte dos

requisitos necessários à obtenção do

título de Engenheiro.

Orientador: Prof. Jorge dos Santos

Rio de Janeiro

Agosto de 2019

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Projeto de Graduação apresentado ao

curso de Engenharia Civil da Escola

Politécnica, Universidade Federal do

Rio de Janeiro, com parte dos

requisitos necessários à obtenção do

título de Engenheiro.

Orientador: Prof. Jorge dos Santos

Rio de Janeiro

Agosto de 2019

ii




PROJETO DE GRADUAÇÃO SUBMETIDO AO CORPO DOCENTE DO CURSO DE

ENGENHARIA CIVIL DA ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL

DO RIO DE JANEIRO COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A

OBTENÇÃO DO GRAU DE ENGENHEIRO CIVIL.

Examinado por:

_______________________________________

Prof. Jorge dos Santos, D.Sc.

_______________________________________

Profa. Alessandra Conde de Freitas, D.Sc.

_______________________________________

Prof. Wilson Wanderley da Silva, D.Sc.

Rio de Janeiro

Agosto de 2019

iii

Oliveira, Yasmim Cesar Diniz de

O Passivo do Amianto na Construção Civil – Manual de

Manuseio do Amianto / Yasmim Cesar Diniz de Oliveira: - Rio

de Janeiro: UFRJ/Escola Politécnica 2019.

xvi, 90 p.: 29,7 cm.

Orientador: Jorge dos Santos

Projeto de Graduação – UFRJ / Escola Politécnica /

Curso de Engenharia Civil, 2019.

Referências Bibliográficas: p. 92-95

1. Introdução 2. Contextualização 3. Utilização do

amianto na construção civil e possíveis substitutos ao seu uso 4.

O passivo do amianto na construção civil 5. Manual de

manuseio do amianto – passo a passo do dimensionamento do

canteiro à execução do trabalho 6. Considerações finais 7.

Referências bibliográficas.

I. Santos, Jorge; II. Universidade Federal do Rio de Janeiro,

Escola Politécnica, Curso de Engenharia Civil. III. Título

iv

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho, primeiramente a Deus, que me proporcionou saúde física e mental para

concluir o curso de engenharia civil.

À minha mãe, que sempre acreditou em mim, me apoiou nos momentos de dificuldade e

desânimo, foi e é o motivo principal de eu não ter desistido e chegado até aqui.

Aos meus avós, tios e primos, que sempre foram muito amorosos e me proporcionaram uma

infância e adolescência cheia de carinho, me tornando um adulto digno, forte e determinado.

Aos meus amigos do colégio, Marista e pH, que fizeram parte da minha história em

momentos maravilhosos, de aprendizado e formação.

Aos meus amigos do “Helia” que tornaram a faculdade mais leve e feliz, me acompanhando

em todos os momentos do curso, com muito companheirismo e amizade.

Ao Crossfit por ter sido fundamental para a minha saúde emocional e foco nessa reta final, me

proporcionando todos os dias um momento para repor minhas energias e seguir a rotina

pesada de trabalho e estudos.

A todos o meu sincero muito obrigada.

v

AGRADECIMENTOS

Agradeço ao professor Jorge SANTOS, que acreditou no tema proposto por mim e me apoiou

a abordá-lo desde o princípio, me ajudando em todos os momentos. Sua orientação foi

essencial na elaboração deste trabalho.

Agradeço também aos meus orientadores de estágio Jeroen KOOMEN e Badr LAHLOU, da

A + Désamiantage, empresa francesa onde trabalhei em 2016 e tive meu primeiro contato

com a problemática do amianto. Sem essa oportunidade eu não teria aprendido tanto sobre o

tema e me interessado em mostrá-lo ressaltando a sua enorme importância.

Expresso igualmente minha imensa gratidão a Pascal VAGLIO, diretor do curso ACERFS

FORMATION de supervisor de trabalhos com amianto, que me permitiu ter um

conhecimento técnico mais aprofundado e me forneceu os materiais que serviram de base para

estruturar este documento.

vi

Resumo do Projeto de Graduação apresentado à Escola Politécnica - UFRJ como parte dos

requisitos necessários para a obtenção do grau de Engenheiro Civil.




Agosto de 2019

Orientador: Jorge dos Santos

Curso: Engenharia Civil

O amianto, seja da classe crisotila ou da classe anfibólio, tem sido usado pelas civilizações há

mais de três mil anos e, com a revolução industrial, seu uso aumentou consideravelmente,

principalmente nas áreas da construção civil, indústria têxtil e automobilística. É um mineral

altamente resistente ao calor, incombustível, isolante térmico, elétrico e acústico, com boa

resistência à tração, flexão e fadiga, com alta durabilidade, resistente ao ataque de ácidos e

bases, elasticidade e ainda de baixo custo. Entretanto, desde os anos 1950 já se tem

conhecimento do perigo que esse mineral pode representar à saúde humana. O amianto é o

grande responsável por duas doenças respiratórias ainda sem cura: o mesotelioma (que leva a

derrame pleural) e a asbestose (fibrose pulmonar). Contudo, os interesses de grandes

empresários frearam durante anos os estudos e leis proibitivas com relação ao amianto no

mundo. No início da década de 90, alguns países da Europa começaram a proibir sua

produção e utilização e hoje, mais de 60 países já baniram completamente o uso do amianto.

Em contrapartida a esse avanço, o Brasil encontra-se no cenário mundial como o terceiro

maior produtor e um dos maiores consumidores do mundo. A presente monografia tem como

objetivo, a partir das legislações francesa e portuguesa e de normas apresentadas à autora em

estágio na França, criar um manual de manuseio de amianto em construções já existentes.

Palavras-chave: Amianto, Construção Civil, Descarte, Manuseio, Retirada.

vii

Abstract of Undergraduate Project presented to POLI/UFRJ as a partial fulfillment of the

requirements for the degree of Engineer


August/2019

Advisor: Jorge dos Santos

Course: Civil Engineering

Asbestos, whether in the chrysotile class or the amphibole class, has been used by

civilizations for more than three thousand years and, with the industrial revolution, its use has

increased considerably, especially in the civil construction, textile and automotive industries.

It is a mineral highly resistant to heat, incombustible, thermal, electrical and acoustic

insulation, with good tensile strength, flexure and fatigue, with high durability, resistant to

attack of acids and bases, elasticity and still low cost. Yet, since 1950 the world has been

awared of the danger that this mineral can pose to human health. Asbestos is largely

responsible for two still unresolved respiratory diseases: mesothelioma (which leads to pleural

effusion) and asbestosis (pulmonary fibrosis). However, the interests of powerful

businessmen have for years curtailed studies and prohibitive laws regarding asbestos in the

world. In the early 1990s, some countries in Europe began banning their production and use,

and today more than 60 countries have banned the use of asbestos altogether. In contrast to

this advance, Brazil is on the world stage as the third largest producer and one of the largest

consumers in the world. The objective of this monograph is, based on the french and

portuguese legislations, to create a manual presenting how tomanage and dispose of the

material correctly and safely for both the operator and the environment.

Keywords: Asbestos, Civil Construction, Disposal, Handling, Withdrawal.

viii

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Tendência linear do número de óbitos por agravos relacionados ao amianto, de

acordo com o sexo, para diagnósticos de causa básica apenas. Sistema de Informação

sobre Mortalidade (SIM), 2000-2010.................................................................................18

Figura 2 - Amianto Crisotila (branco). VAGLIO,

2016.....................................................................................................................................22

Figura 3 - anfibólio azul (crocidolita). VAGLIO,

2016....................................................................................................................................22

Figura 4 - Anfibólio marrom (amosita). VAGLIO, 2016...................................................23

Figura 5 - Consumo de amianto no mundo e países onde a fibra é banida, USGS Apparnt

Consumption data e IBAS National Ban Lists, 2011. Modificado pela

autora...................................................................................................................................27

Figura 6 - Onde encontrar o amianto? Vaglio, 2016...........................................................37

Figura 7 - Amianto bruto a granel. VAGLIO,

2016....................................................................................................................................38

Figura 8 - Amianto trançado. VAGLIO, 2016....................................................................38

Figura 9 - Amianto em placas oou folhas. VAGLIO, 2016................................................39

Figura 10 - Amianto sob forma de feltro. VAGLIO, 2016.................................................39

Figura 11 - Chapa ondulada de fibrocimento. VAGLIO, 2016..........................................40

Figura 12 - Elemento de fachada em fibrocimento. VAGLIO, 2016.................................40

Figura 13 - Tubos de fibrocimento. VAGLIO, 2016..........................................................40

Figura 14 - Forro de gesso feito de argamassa de gesso com amianto incorporado.

VAGLIO, 2016...................................................................................................................41

Figura 15 - Revestimento de fiação composto de amianto. VAGLIO, 2016......................41

Figura 16 - Revestimento térmico de freio. VAGLIO, 2016..............................................41

Figura 17 - Revestimento de piso. VAGLIO, 2016............................................................42

Figura 18 - Análise de riscos. VAGLIO, 2016 (modificado pela autora)...........................49

ix

Figura 19 - Tomada de decisão ao encontrar suspeita de MCA em construções. PEREIRA,

2008. (adaptado pela autora)...............................................................................................52

Figura 20 - Esquema de apoio à tomada de decisão sobre a solução a adotar.

Administração Central do Sistema de Saúde de Portugal (ACSS), 2008 (adaptado pela

autora).................................................................................................................................53

Figura 21 - Modelo padrão de etiquetagem para embalagens de produtos e/ou resíduos

contendo amianto. INERIS, 1988 (Modificado pela autora)..............................................66

Figura 22 - Passo a passo do dimensionamento do canteiro para retirada de amianto. 2019

(elaborado pela autora)........................................................................................................69

Figura 23 - Planta baixa do local onde será realizada a remoção de MCA. VAGLIO, 2016.

(Modificado pela autora).....................................................................................................70

Figura 24 - Posicionamento dos equipamentos de descontaminação e extração de ar.

VAGLIO, 2016 (Modificado pela autora)..........................................................................72

Figura 25 - Divisão da área de trabalho em zonas homogêneas. (VAGLIO, 2016)...........73

Figura 26 - Volume das zonas de trabalho (m³). INRS, 2018. (Modificado pela autora)...74

Figura 27 - Ábacos de contribuição de ar do fabricante de unidades de descontaminação.

INRS, 2018. (Modificado pela autora)................................................................................76

Figura 28 - Fluxo de ar fresco penetrante pelas unidades de descontaminação. INRS, 2018


Figura 29 - Fluxo de ar por zona, considerando as unidades de descontaminação.

VAGLIO, 2016 (Modificado pela autora)..........................................................................78

Figura 30 - Cálculo do fluxo de ar em entrada de compensação. VAGLIO, 2016


Figura 31 - Representação das entradas de ar de compensação com seus valores de fluxo.

VAGLIO, 2016. (Modificado pela autora).........................................................................81

Figura 32 - Representação do confinamento completo com seus valores de fluxo.

VAGLIO, 2016. (Modificado pela autora).........................................................................82

Figura 33 - Tipos de confinamento. VAGLIO, 2016 (Modificado pela autora).................83

Figura 34 - Ábaco volume do confinamento x taxa de vazamento. INRS, 2018.


x

Figura 35 - Fluxo de ar que entra por vazamento. INRS, 2018. (Modificado pela

autora).................................................................................................................................85

Figura 36 - Fluxo de ar a ser extraído. VAGLIO, 2016. (Modificado pela autora)............86

Figura 37 - Extrator de ar. (INRS, 2018)............................................................................87

Figura 38 - Ábaco fluxo de um regulador de entrada de ar. INRS, 2018 (Modificado pela

autora).................................................................................................................................88

Figura 39 - Plano de remoção completo. VAGLIO, 2016 (Modificado pela autora).........89

Figura 40 - Materiais do confinamento da zona para remoção de MCA. www.epicap.com,

2018 (Modificado pela autora)............................................................................................91

Figura 41 - Unidades de descontaminação. www.epicap.com, 2019. (Modificado pela

autora).................................................................................................................................91

Figura 42 - Colocação correta dos EPIs. Delgado, 2014 e INRS, 2019. (Modificado pela

autora).................................................................................................................................92

Figura 43 - Ficha de exposição dos trabalhadores. IRIS, 2019 (adaptado pela autora)......93

Figura 44 - Esquema tipo de uma sessão de trabalho. (A+ DÉSAMIANTAGE, 2016)

(adaptado pela autora).........................................................................................................94

Figura 45 - Ferramentas de trabalho em zona confinada de MCA. www.epicape.com,

2019 e www.ald.com,2019 (Modificado pela autora)........................................................95

Figura 46 - Big bags para deposição de resíduos de MCA. www.ald.com, 2019

(Modificado pelo autor)......................................................................................................96

Figura 47 - Detalhamento de compartimentos da unidade de descontaminação pessoal.

FULCHIRON, 2016. (Modificado pela autora)..................................................................97

xi

LISTA DE TABELAS E QUADROS

Tabela I – Características das 3 principais variedades de amianto ( segundo Badollet ET al.,

2014).........................................................................................................................................21

Tabela II – Propriedades e produtos industriais (CETEM, 2005).............................................23

Tabela III – Evolução da produção mundial em toneladas – 1995 – 2007 ()USGS ET al.,

2008).........................................................................................................................................25

Quadro I – Banimento nacional do amianto (Kazan-Allen, 2018)...........................................28

Quadro II – Equipamentos de proteção individual (Código do trabalho francês, 2004)..........57

Tabela IV – ADR, 2919 (adaptado pela autora).......................................................................68

Tabela V – Aparelhos de proteção respiratória (APR). Vaglio, 2016......................................71

Tabela VI – Taxa média de renovação de ar mínima por nível de poeira de amianto..............74

xii

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO............................................................................................................17

1.1. IMPORTÂNCIA DO TEMA ......................................................................................... 17

1.2. OBJETIVO .................................................................................................................... 18

1.3. JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TEMA ............................................................. 19

1.4. METODOLOGIA .......................................................................................................... 19

1.5. ESTRUTURAÇÃO DO TRABALHO .......................................................................... 20

2. CONTEXTUALIZAÇÃO..........................................................................................21

2.1. O QUE É O AMIANTO ................................................................................................ 21

2.2. BASE HISTÓRICA ....................................................................................................... 23

2.2.1. Amianto no Brasil ................................................................................................... 24

2.3. CENÁRIO MUNDIAL ATUAL ................................................................................... 25

2.3.1. Produção de Amianto no Mundo ............................................................................ 25

2.3.2. Consumo de Amianto no Mundo ............................................................................ 26

2.4. RISCOS E DOENÇAS OCUPACIONAIS RELACIONADAS ................................... 27

2.4.1. A Descoberta dos Riscos ......................................................................................... 27

2.4.2. Doenças Associadas ................................................................................................ 28

2.4.3. Cronologia do Banimento e de Restrições .............................................................. 29

2.4.4. O Caso Italiano (Casale Monferrato) ...................................................................... 33

2.4.5. Legislação Brasileira ............................................................................................... 34

3. UTILIZAÇÃO DO AMIANTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL E POSSÍVEIS

SUBSTITUTOS AO SEU USO....................................................................................37

3.1. HISTÓRICO DE MATERIAIS QUE CONTÊM AMIANTO ...................................... 37

3.2. DIFERENTES FORMAS DE SE ENCONTRAR O AMIANTO ................................. 38

3.3. MATERIAIS ALTERNATIVOS AO USO DO AMIANTO ........................................ 42

xiii

3.3.1. FIBRAS NATURAIS .............................................................................................. 42

3.3.2. FIBRAS SINTÉTICAS ORGÂNICAS ................................................................... 43

4. 4. O PASSIVO DO AMIANTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL.....................................45

4.1. ASPECTOS GERAIS .................................................................................................... 45

4.2. DIAGNÓSTICO E INVENTARIAÇÃO DE AMIANTO EM CONSTRUÇÕES ....... 45

4.2.1. Como identificar a presença de amianto em construções? ...................................... 45

4.2.2. Quando fazer o diagnóstico e inventariação? .......................................................... 47

4.2.3. Visita ao Canteiro .................................................................................................... 48

4.2.4. Retirada de Amostras e Análise .............................................................................. 50

4.2.5. Verificação do Valor Limite de Exposição (VLE).................................................. 51

4.3. TOMADA DE DECISÃO A PARTIR DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES ......... 52

4.3.1. Manter o MCA nas mesmas condições em que se encontra ................................... 53

4.3.2. Manter o MCA através do encapsulamento do mesmo........................................... 54

4.3.3. Remover o MCA ..................................................................................................... 54

4.4. EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NA MONTAGEM DO CANTEIRO (EPC e

EPI) ....................................................................................................................................... 55

4.4.1. Legislação Francesa ................................................................................................ 55

4.4.2. Legislação Portuguesa ............................................................................................. 64

4.5. RESÍDUOS CONTENDO AMIANTO ......................................................................... 65

4.5.1. Legislação Brasileira ............................................................................................... 65

4.5.2. Legislação Francesa ................................................................................................ 66

4.5.3. Eliminação de resíduos de MCA ............................................................................. 67

4.5.4. Transporte de resíduos de MCA.............................................................................. 68

5. 5. MANUAL DE MANUSEIO DO AMIANTO - PASSO A PASSO DO

DIMENSIONAMENTO DO CANTEIRO À EXECUÇÃO DO TRABALHO...........69

5.1.. ASPECTOS GERAIS ................................................................................................... 69

5.2. ESTABELECER UM PLANO DE REMOÇÃO ........................................................... 69

xiv

5.3. POSICIONAR OS EQUIPAMENTOS DE CONFINAMENTO E PROTEÇÃO ........ 70

5.4. DIVIDIR O LOCAL EM ZONAS ELEMENTARES ................................................... 73

5.5. CALCULAR OS VOLUMES DAS ZONAS ................................................................ 73

5.6. ESCOLHER AS TAXAS MÍNIMAS GARANTIDAS DE RENOVAÇÃO DE AR ... 74

5.7. ESCOLHER O VALOR DE SUB PRESSÃO .............................................................. 75

5.8. CALCULAR A CONTRIBUIÇÃO DE AR FRESCO QUE ENTRA PELA UNIDADE

DE DESCONTAMINAÇÃO PESSOAL (UDP) .................................................................. 75

5.9. CALCULAR O FLUXO MÍNIMO NECESSÁRIO DE AR FRESCO PARA CADA

ZONA ................................................................................................................................... 77

5.10. DETERMINAR O FLUXO DE AR FRESCO QUE PENETRA POR UMA

ENTRADA DE AR DE COMPENSAÇÃO (EAC) ............................................................. 78

5.11. CALCULAR A QUANTIDADE NECESSÁRIA DE ENTRADAS DE AR DE

COMPENSAÇÃO E FLUXO TOTAL DESSAS ENTRADAS .......................................... 80

5.11.1. Número de entradas de ar de compensação por zona: .......................................... 80

5.11.2. Fluxo das entradas de ar de compensação por zona: ............................................. 80

5.11.3. Fluxo total das entradas de ar de compensação (somatório das zonas): ............... 81

5.12. CALCULAR O FLUXO TOTAL DO CONFINAMENTO ........................................ 81

5.12.1. Fluxo total por zona: ................................................................................................. 81

5.12.2. Fluxo total (somatório das zonas): ........................................................................ 82

5.13. ESTIMAR A TAXA DE VAZAMENTO DO CONFINAMENTO. DEDUZIR O

FLUXO DE AR QUE ENTRA POR VAZAMENTOS QUANDO A ZONA É

SUBMETIDA À SUBPRESSÃO DE PROJETO ................................................................ 82

5.13.1. Reconhecer o tipo de confinamento do projeto ..................................................... 82

5.13.2. Calcular taxa de vazamento pelo ábaco ................................................................ 83

5.13.3. Calcular o fluxo de ar que passa pelas áreas de vazamento .................................. 84

5.14. CALCULAR O FLUXO DE AR A SER EXTRAÍDO PERMANENTEMENTE ..... 85

5.15. CALCULAR O NÚMERO DE EXTRATORES DE AR NECESSÁRIOS ................ 86

xv

a) A capacidade considerada para um extrator corresponde ao fluxo mínimo real que

pode ser extraído quando sujeito a: entupimento máximo dos filtros e perda de carga

devido ao comprimento de ganho devido à descarga. ....................................................... 87

b) O fluxo máximo de ar de um aparelho é aquele que pode ser extraído quando o

aparelho é equipado com filtros novos. ............................................................................. 87

c) O número de extratores deve ser o maior possível. ................................................... 87

d) A capacidade do extrator de emergência destinado a compensar a queda de fluxo

devido a uma falha de algum dos outros dispositivos ou à necessidade de troca do filtro

THE de algum dos aparelhos durante o trabalho no canteiro será, no mínimo, igual a do

extrator de maior capacidade............................................................................................. 87

e) É aconselhável operar permanentemente o extrator de emergência. ......................... 87

5.16. AVALIAR A NECESSIDADE DE REGULADORES DE ENTRADA DE AR (REA)

.............................................................................................................................................. 88

5.17. COMPLETAR O PLANO DE REMOÇÃO FINAL ................................................... 88

a) Provar que a taxa de renovação de ar da zona de trabalho está em conformidade com

as especificações de projeto; ............................................................................................. 89

b) Verificar que o ar fresco está distribuído de forma homogênea em todas as zonas do

confinamento; .................................................................................................................... 89

c) Verificar que a função “emergência” entre os extratores está garantida; .................. 89

d) Validar as hipóteses de cálculo, confirmar os fluxos de ar que transitam pelas

unidades de descontaminação pessoal e material .............................................................. 89

e) Estimar o fluxo que entra por vazamento do confinamento. ..................................... 89

5.18. MONTAR O CANTEIRO ........................................................................................... 90

5.19. VESTIR OS EPIs ......................................................................................................... 92

5.20. PREENCHER A FICHA DE EXPOSIÇÃO ............................................................... 92

5.20.1. Tempo de “sessão” ................................................................................................ 93

5.21. ENTRAR NA ZONA DE TRABALHO ..................................................................... 94

5.22. FAZER A REMOÇÃO ................................................................................................ 94

5.23. ISOLAR OS RESÍDUOS REMOVIDOS .................................................................... 96

xvi

5.24. DESCONTAMINAR A ZONA DE TRABALHO ...................................................... 96

5.25. SAIR DA ZONA DE TRABALHO ............................................................................ 96

a) O profissional entra na unidade de descontaminação pessoal pelo compartimento 1 e

faz a aspiração de toda a sua vestimenta (com um aspirador como o da figura 45(d))..... 97

b) Passando para o compartimento 2, ele toma a ducha de descontaminação usando

ainda a vestimenta própria para remoção de MCA. Nessa ducha, ele deve lavar a máscara

de ar (não descartável)....................................................................................................... 97

c) No compartimento 3, o profissional tira todos os EPIs descartáveis (macacão e

luvas) e coloca-os em um saco como o da figura 47, lacrando com fita adesiva. As botas e

roupa que estavam por dentro do macacão são retiradas e colocadas em outro saco para

lavagem. ............................................................................................................................ 97

d) Passando para o compartimento 4, o profissional toma uma ducha de higiene. ........ 97

e) Por fim, no compartimento 5, ele se veste (antes de entrar na zona roupas limpas são

deixadas neste compartimento) e pode sair da unidade de descontaminação pessoal. ..... 97

5.26. DESMONTAR O CANTEIRO ................................................................................... 98

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................99

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................101

ANEXO I - BSDA (quadro de rastreio de resíduos de amianto). INRS, 2018 (adaptado).....105

ANEXO II - Exemplo de Balanço de Fluxo de Ar. VAGLIO, 2016 (adaptado)....................106

17

1. INTRODUÇÃO

1.1 IMPORTÂNCIA DO TEMA

De acordo com a Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC, 2015), da

Organização Mundial da Saúde (OMS), o amianto é classificado como agente do grupo I –

carcinogênico para os seres humanos. Isso significa que todas formas de amianto e sua

exposição estão relacionadas à ocorrência de diversas doenças, como o câncer de pulmão,

mesotelioma, câncer de laringe e ovário, e asbestose (fibrose no pulmão), por exemplo.

A exposição às fibras pode ocorrer pela inalação no ar do ambiente de trabalho, de

habitações e edifícios que possuem materiais contendo amianto (MCA), do ambiente da

vizinhança, de fontes pontuais, como as fábricas de produto de amianto-cimento e por meio

da manipulação de MCA.

O Brasil era, em 2011, o terceiro maior produtor, segundo maior exportador e quarto

maior consumidor de amianto no mundo, segundo dados da United States Geological

Survey (USGS, 2011). De todo o amianto produzido, 95% está direcionado à produção de

artefatos ligados à construção (telhas, caixas d’água, freios, tecidos não combustíveis,

materiais de vedação e isolamento térmico).

Apesar dessa grande representatividade do país na produção e consumo mundial,

segundo o boletim epidemiológico morbi-mortalidade de agravos à saúde relacionados ao

amianto no Brasil, 2000 à 2011 (UFBA/2012), no período de 2000 a 2010, foram registradas

no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), apenas 2.400 mortes por agravos à

saúde relacionados ao amianto, entre pessoas com 20 ou mais anos de idade. São

considerados os diagnósticos da causa básica (ilustrados na figura 1) ou causa associada ao

óbito.

18

Dessas mortes, 2.123 foram causadas por câncer (827 por mesotelioma e 1.298 por

neoplasia maligna da pleura), 109 por placas pleurais e 156 por pneumoconise causadas

pelo amianto.

Isso mostra, segundo Santana et al. (2012) o sub registro da relação de doenças e

acidentes com trabalho no país, que é piorado no caso do amianto devido ao seu tempo de

latência (período entre a exposição e o surgimento das doenças) que é de, no mínimo, 20

anos.

Ainda segundo Santana et al. (2012), a falta de preparo dos serviços públicos para o

adequado diagnóstico, o desconhecimento dos trabalhadores sobre os produtos manipulados

e seus malefícios e o histórico de decisões judiciais como a liminar concedida a 17 empresas

usuárias de amianto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra Portaria 1.851/2006 do

Ministério da Saúde que disciplina o envio de informações ao Sistema Único de Saúde

(SUS) sobre os trabalhadores expostos e os doentes, agravam o sub registro dos casos.

1.2 OBJETIVO

O presente documento tem como objetivo apresentar métodos e normas para

identificação, tomada de decisão, tratamento, retirada e gestão dos resíduos de MCA

pressentes em construções.

Figura 1:Tendência linear do número de óbitos por agravos relacionados ao amianto, de acordo com o sexo, para diagnósticos de causa básica apenas. Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), 2000-2010. *Para o ano de 2011 foi feita uma estimativa de casos considerando o crescimento no ano anterior.

19

Tais procedimentos são utilizados em países da Europa como França e Portugal, por

exemplo e cumprem o objetivo de minimizar os riscos de doenças causadas pelas fibras de

amianto tanto para os trabalhadores em contato direto com MCA quanto para a sociedade

como um todo, que convive com diversos potenciais emissores dessas fibras em suas casas,

ambientes de trabalho, e mesmo nas ruas próximo à fábricas e ambientes de obra.

1.3 JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TEMA

A autora teve o primeiro contato com o tema em 2016, durante estágio realizado

na empresa A+ Désamiantage, no final do seu intercâmbio na França. A empresa era

responsável pela retirada e tratamento dos MCA de construções anteriores à 1997 (data

em que a utilização do material foi proibida) antes de vendas ou demolições. Durante o

estágio, a autora passou por uma formação de duas semanas no ACERFS FORMATION

de Supervisor Técnico de Trabalhos de Tratamento e Retirada de amianto sub-seção 3.

Tais experiências e a observação do desconhecimento do assunto no Brasil

motivaram a autora a expor, neste documento, as legislações francesa e portuguesa sobre

as práticas de manuseio em um canteiro contendo MCA.

1.4 METODOLOGIA

O trabalho foi desenvolvido com uma compilação de informações e dados

bibliográficos sobre o tema abordado, dissertando sobre as características e

periculosidade do amianto para a saúde humana, bem como a utilização na construção

civil, possíveis materiais substituintes e uma metodologia de boas práticas do manuseio

do material desde sua descoberta até sua retirada e deposição dos resíduos.

O levantamento dos dados foi realizado por pesquisas eletrônicas via sites de

busca online e documentos e normas em apostilas físicas portadoras de certificadp

QUALIBAT, fornecidas pelo curso do ACERFS.

20

1.5 ESTRUTURAÇÃO DO TRABALHO

Este trabalho é dividido em 6 (seis) capítulos. O primeiro capítulo é destinado à

introdução, explicitando a importância e justificativa da escolha do tema abordado, objetivo,

metodologia e estrutura do trabalho.

O segundo capítulo tem como objetivo apresentar uma revisão bibliográfica sobre:

conceituação, base histórica, cenário mundial atual, riscos e doenças ocupacionais relacionados

ao contato com as fibras de amianto, bem como uma breve cronologia dos marcos mundiais

relacionados ao banimento do amianto em diferentes países.

O terceiro capítulo visa mostrar um histórico das principais utilizações do amianto na

construção civil alguns materiais existentes que podem substituí-lo.

O quarto capítulo destina-se a mostrar um procedimento das medidas a serem tomadas

ao encontrar MCA em construções existentes. Descreve-se desde o diagnóstico e inventariação,

até as tomadas de decisão a partir dos resultados das análises de laboratório, além de mostrar,

segundo a regulamentação francês, aa formas específicas de transporte e eliminação de resíduos

contendo MCA.

O quinto capítulo apresenta um passo a passo do planejamento de um canteiro de

remoção, contendo cálculos de renovação de ar e dimensionamento da quantidade e

especificação dos equipamentos a serem utilizados na obra.

O sexto capítulo explicita o passo a passo da execução de uma obra de remoção,

mostrando os EPIs e EPCs utilizados, as normas de segurança e boas práticas no canteiro, as

exigências da segurança do trabalho francesa e ferramentas utilizadas para o processo de

extração dos MCA.

O sétimo capítulo representa as considerações finais e sugestões para estudos futuros

sobre o tema.

21

2. CONTEXTUALIZAÇÃO

2.1 O QUE É O AMIANTO

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisa Científica da França (INRS/2018), o amianto,

também conhecido como asbestos (do grego significando “indestrutível”), é um silicato fibroso

natural, resistente a altas temperaturas, incombustível, isolante térmico, elétrico e acústico, com

boa resistência à tração, flexão e fadiga, com boa durabilidade, resistente ao ataque de ácidos e

bases, elasticidade e ainda de baixo custo.

Composto de feixes de fibras bem finas e longas, facilmente separáveis, segundo

Badollet, Harben, Virta e Mann, pode-se distinguir duas grandes famílias de amiantos, as

Serpentinas e os Anfibólios, e dentro dessas famílias, três principais variedades de amianto, que

se diferem pelos elementos associados ao silicato. São elas Crisotila, Amosita e Crocidolita

(Tabela I).

As Serpentinas, como mostrado na figura 1, são brancas, com fibras curvas, flexíveis e

sedosas, constituídas do mineral crisotilo, Mg3Si2O5(OH)4. Correspondem ao tipo de asbesto

mais encontrado, representando mais de 95% de todas as manifestações geológicas de amianto

no planeta.

22

Figura 2: Amianto Crisotila (branco). VAGLIO, 2016

Os Anfibólios podem ser azuis, como mostrado na figura 2, marrons, como na figura 3,

entre outros, com fibras mais duras, retas e pontiagudas, correspondendo a menos de 5% do

amianto minerado do mundo (Fogaça, 2015)

Figura 3: anfibólio azul (crocidolita). VAGLIO, 2016

23

Figura 4: Anfibólio marrom (amosita). VAGLIO, 2016

O amianto possui uma grande variedade de aplicações, tanto na indústria têxtil quanto na

automobilística, na construção civil entre outras áreas, o que demonstra a adaptabilidade do

mineral a diferentes usos. São expostos (Tabela II) alguns dos principais produtos industriais

compostos de amianto e suas propriedades (Rochas &Minerais Industriais – CETEM/2005).

24

2.2 BASE HISTÓRICA

Conhecido pela humanidade há mais de três mil anos (Agência Nacional de

Mineração/2017), o amianto era utilizado pelas antigas civilizações gregas, egípcias e chinesas

na forma de tapetes, tecidos (Girodo e Paixão, 1973), em lanternas, ou misturado com argilas

na confecção de vasos cerâmicos devido à sua propriedade de resistência ao fogo. Suas

propriedades o fizeram ser conhecido, durante muitos séculos como mineral mágico.

A revolução industrial desencadeou uma grande corrida na utilização do amianto, que

passou a ser fortemente utilizado nas indústrias têxteis e no confinamento – isolamento térmico

– de caldeiras e tubos de vapor, proteção de cascos de navios, forros e paredes a prova de fogo.

Em 1900, com a descoberta do fibrocimento, patenteado no mesmo ano por Ludwig

Hatschek, mistura na proporção 1:10 de fibra de amianto com cimento, o amianto passou a

compor telhas, tubos, divisórias (Scliar, 1998) e, logo depois, tubos para distribuição de água

potável, coleta e rede de esgotos (Agência Nacional de Mineração, 2017).

Na mesma época, a indústria automobilística utilizava as fibras nas fábricas de freios,

embreagens, gaxetas e juntas de motores (Virta, 2005, Rosato, 1959 e Sinclair, 1959).

2.2.1 Amianto no Brasil

Até o final da década de 30, todo amianto que se consumia no Brasil era importado. Em

1936 foram descobertas as jazidas de São Félix no município de Poções – BA e Dois Irmãos

em Pontalina – GO. No início da década de 40, a S.A. Mineração de Amianto – SAMA

implantou a mina de São Félix, a qual operou até 1967, encerrando as atividades por

esgotamento das reservas. Nesse período houve ainda a exploração das minas de São João do

Piauí e de Batalha em Alagoas. (Giro/do e Paixão, 1973). Na mesma época, em 1941, a Eternit

instalou, em Osasco, sua primeira fábrica no Brasil, que esteve em funcionamento até 1993

(Não Respire – Contém Amianto).

Com o desenvolvimento da mineração de amianto em Goiás, a produção nacional passou

de 2.145 t/ano em 1965 para a autossuficiência em 1985, com 165.062 t/ano, colocando o

Estado como quase único na produção do país (99% da produção). Até 2001, a produção girava

25

em torno de 200.000 t/ano de fibra de amianto, extraída totalmente na mina situada no

Município de Minaçu no Estado de Goiás. A mina de Cana Brava possui uma capacidade

instalada de 240 mil toneladas/ano de fibra de crisotila tratada, com recuperação de

aproximadamente 88% das fibras no processo de tratamento. A extração e o beneficiamento

eram todos mecanizados, sendo produzidos quase todos os tipos de fibras.

Nesse contexto, o Brasil era o quarto maior produtor mundial de amianto, exportando

cerca de 30% de sua produção (Balanço Mineral Brasileiro 2001).

Observa-se na tabela III a evolução da produção de crisotila dos cinco maiores produtores

mundiais entre os anos de 1995 e 2007, atentando para o fato de que, em 2004, o Brasil

ultrapassa o Canadá e assume terceiro lugar na produção mundial de crisotila.

2.3 CENÁRIO MUNDIAL ATUAL

2.3.1 Produção de Amianto no Mundo

Segundo Ferreira Filho, em 2009, seis países foram responsáveis por 99% da produção

mundial de amianto. A ordem dessa liderança de produção se deu por:

SERPENTINA

Crisotila Amosita Crocidolita

Cor Branco Marrom Azul

Comprimento máx. das fibras 40 mm 70 mm 70 mm

Diâmetro das fibras 0,02µm 0,1µm 0,08µm

Elementos associados ao SiO4 Mg Mg, Fe Fe, Na

Tabela I - Características das 3 principais varieades de amianto (segundo Badollet, Harben, Virta e Mann)

ANFIBÓLIO

SERPENTINA







ANFIBÓLIO

SERPENTINA







ANFIBÓLIO

SERPENTINA







ANFIBÓLIO

26

“Rússia: era, até 2009, a maior produtora mundial de crisotila. Em 2007 sua produção foi

estimada em 1.078.000 de toneladas, ou 46% de toda a produção mundial de amianto. Sua

produção se concentrava quatro minas a céu–aberto localizadas nos Urais e na região de Tuva,

norte da Mongólia. Os depósitos de crisotila foram encontrados em 1885 e minerados a partir

de 1889. Aproximadamente 55% da produção da Rússia é exportada para países da Ásia e

sudeste asiático com destaque para a China, India e Tailândia. Os outros 45% são consumidos

pela própria Rússia e países vizinhos como Ucrânia, Uzbekistão e Kirgistão. No Casaquistão,

a produção de crisotila vem da região de Kostanai, onde a JSC Kostanaiasbest explora a mina

a céu aberto de Dzhe- 666 tygarinsk.

60% da produção é consumida no próprio Cazaquistão e países vizinhos. Os demais 40%

são exportados principalmente para o continente asiático.

China: Estimada em 472.000 toneladas ou 20% da produção mundial em 2007, a crisotila

chinesa é produzida, na sua maioria, no sudoeste do país nas províncias de Xinjiang e Qinghai

e uma outra parte, menor, produzida nas províncias a sudeste de Liaoning e Hebei. A produção

chinesa é usada para consumo doméstico nas indústrias de fibrocimento, principalmente em

produtos de infraestrutura como tubos para água e esgoto. Em razão das altas taxas de

crescimento do país espera-se um aumento do consumo de crisotila o que resultaria em um

aumento de importações da fibra.

Brasil: Produzindo em 2007, 254.504 toneladas de amianto, encontra-se em terceiro

lugar com 11% de todo o amianto produzido no mundo naquele ano. As principais jazidas

encontravam-se em São João do Piauí, Batalha (Alagoas), Cana Brava em Minaçu (Goiás).

Cazaquistão: Sua produção, em 2007, foi estimada em 240.000 toneladas, ou 10% da

produção mundial de amianto.

Canadá: A produção do crisotila canadense (em 2007 183.000 toneladas ou 8% da

produção mundial) está concentrada em três minas: Mina Black Lake a céu aberto e Mina Bell,

subterrânea e a Mina Jeffrey, a céu aberto, na Província de Quebec. Praticamente toda a

produção é destinada ao mercado externo.

Zimbábue: Em decorrência da instabilidade política e econômica que assolou o país, em

2007, a produção de crisotila das Minas Shabanie e Mashaba foi de apenas de 85.000 toneladas

27

(4% da produção mundial). Desse total, 90% foram destinados ao mercado externo, com

destaque mais uma vez para os países do sudeste asiático.”

2.3.2 Consumo de Amianto no Mundo

O consumo estimado de amianto no mundo em 2007 foi de 2.340.000 toneladas, sendo:

1.350.000t na Ásia, 670.000t no Leste Europeu, 210.000t na América Latina, 55.000t na África

e Países Árabes, 10.000t na América do Norte e apenas 5.000t na Europa.

Pode-se observar que, na figura 5 que mostra em 2011 os países que mais consomem

amianto no mundo e onde foi banido, e no quadro I, que mostra os países onde, em 2018, o

amianto era proibido, a tendência de proporção de consumo apresentada em 2007 se manteve.

Figura 5: Consumo de amianto no mundo e países onde a fibra é banida, USGS Apparnt Consumption data e IBAS National Ban Lists, 2011. Modificado pela autora

28

Quadro I - Fonte: Kazan-Allen, 2018, modificado pela autora

2.4 RISCOS E DOENÇAS OCUPACIONAIS RELACIONADAS

2.4.1 A Descoberta dos Riscos

Segundo Janela e Pereira, 2016, sabe-se da periculosidade do amianto para a saúde

humana desde o século XIX, porém os governos e médicos das fábricas daquele tempo não

deram o alarme necessário, porque as doenças industriais e as mortes eram facilmente aceitas

por um sistema que as consideravam como um inevitável e necessário subproduto da

industrialização.

Apenas no final da década de 1970 e início da década de 1980, foi confirmada

publicamente a suspeita da associação entre a exposição a amiantos e câncer de pulmão

(Selikoff e Lee, 1978; Total e Braun, 1984; Skinner, Ross, e Frondel, 1988).

2.4.2 Doenças Associadas

De acordo com Menezes et al (1956) as doenças profissionais que podem ser

relacionadas ao amianto são: a asbestose (doença crônica pulmonar de origem ocupacional e de

Argélia Dinamarca Irlanda Mônaco Eslováquia

Argentina Djibuti Israel Moçambique Eslovênia

Austrália Egito Itália Holanda África do Sul

Áustria Estônia JapãoNova

CaledôniaEspanha

Barém Finlândia JordâniaNova

ZelândiaSuécia

Bélgica França Coreia do Sul Noruega Suíça

Brasil Gabão Kuwait Omã Taiwan

Brunei Alemanha Letônia Polônia Peru

Bulgária Gibraltar Liechtenstein Portugal Reino Unido

Canadá Grécia Lituânia Catar Uruguai

Chile Honduras Luxemburgo Roménia

Croácia Hungria* MacedôniaArábia

Saudita

Chipre Islândia Malta Sérvia

Banimento Nacional do Amianto

29

caráter irreversível e progressivo), cânceres de pulmão, do trato gastrointestinal e o

mesotelioma, tumor maligno raro, que atinge a pleura e o peritônio com um período de latência

médio de trinta anos.

Dá-se destaque à asbestose e ao mesotelioma, que são doenças exclusivamente causadas

pelo contato com o amianto:

Segundo artigo sobre pneumopatias da UFRGS, 2014, a asbestose é uma doença do

sistema respiratório causada pela aspiração de poeira contendo asbesto (amianto). Também

conhecida como fibrose pulmonar por exposição ao asbesto ou pulmão de pedra – provoca o

endurecimento do órgão e causando asfixia -, esta complicação leva a uma fibrose pulmonar

crônica irreversível. Pessoas que passam pela exposição ao amianto no local de trabalho correm

grave risco de desenvolver essa fibrose pulmonar.

As fibras desta substância, ao serem inaladas, provocam a cicatrização dos tecidos que

revestem o interior dos pulmões. Com isso, esses tecidos ficam sem elasticidade, parando de se

expandir e se contrair. Se não receber a atenção necessária e não for tratada, a asbestose pode

provocar calcificação das placas neurais e um tumor maligno que recebe o nome de

mesotelioma. Estes tumores podem se manifestar depois de 20 a 40 anos da exposição inicial.

Segundo relatório do Observatório Nacional do Amianto, o pico da doença deve ocorrer entre

2020 e 2030. “Levando em conta o longo tempo de latência e o período de maior uso e

exposição ao material (1960 a 1985) [...] “.

Alguns sintomas da asbestose são: falta de ar tosse seca; dor no peito ao respirar;

intolerância a esforços. A destruição do tecido dos pulmões pode causar hipertensão pulmonar,

insuficiência cardíaca, derrame pleural e câncer. Atualmente não é conhecida uma cura para a

asbestose, portanto o tratamento se resume ao controle dos sintomas e à amenização dos

mesmos. Terapias respiratórias podem ser administradas para remover secreções dos pulmões.

O mesotelioma, como colocado anteriormente, é uma forma de câncer de pulmão, da

cavidade abdominal ou do coração que possui como principais sintomas são a falta de ar e a

aparição de dores abdominais (DUPONT, 2014).

2.4.3 Cronologia do Banimento e de Restrições

Após a oficialização da descoberta da ligação do amianto com as doenças explicitadas

no item 2.4.2., diversos países começaram a tomar medidas, em sua maioria vagarosas, rumo

30

ao banimento da produção e do consumo da fibra. De acordo com o IBA Secretariat, 2019, são

destacados os principais marcos dessa cronologia da situação legal do uso/produção de amianto

desde 1972 até junho de 2019:

1972 - A Dinamarca proíbe o uso de amianto para isolamento térmico, sonoro e

impermeabilização.

1973- O Estados Unidos proíbem o uso de material que contenha amianto para aplicação em

spray em superfícies à prova de fogo / isolamento. Em 1975 proíbem a instalação de isolamento

de tubulações de amianto e isolamento de blocos de amianto nos componentes da instalação,

como boilers e tanques de água quente, se os materiais forem pré-formados (moldados) e

friáveis ou úmidos e friáveis após a secagem. Em 1977 proíbem o uso de amianto em brasas

artificiais de lareiras e compostos de adesivos de parede e em 1978 proíbem materiais de

revestimento aplicados por pulverização para fins ainda não proibidos.

1980 - A Dinamarca proíbe todos os usos do amianto (com exceção das coberturas de cimento-

amianto), em 1982 a Suécia impõe a primeira de uma série de proibições de vários usos do

asbesto (incluindo o crisotila), em 1983 a Islândia e em 1984 a Noruega introduzem a proibição

(com exceções) em todos os tipos de amianto.

1984 - Israel introduz sua primeira proibição do uso de amianto, incluindo amosita, crisotila,

crocidolita, antofilita, tremolita, actinolita e qualquer mistura que contenha uma ou mais dessas

fibras no Regulamento de Segurança do Trabalho; como resultado de restrições adicionais

introduzidas pela década de 1990, uma proibição de fato se deu em 2010.

1986 – No Reino Unido. o Regulamento sobre Amianto (Proibições) de 1985 proibiu a

importação, o fornecimento e o uso de crocidolita e amosita a partir de 1º de janeiro de 1986.

1987 - O Sri Lanka proíbe o uso de amianto crocidolita, em 1988 a Hungria proíbe os anfibólios

e em 1989 a Suíça proíbe crocidolita, amosita e crisotila (com algumas exceções).

1990 - A Áustria e Liechteinstein, em 1991 a Holanda, em 1992 a Finlândia e a Itália e em 1993

a Alemanha introduzem a proibição do crisotila (com algumas exceções).

31

1995 – O Japão proíbe a crocidolita e a amosita.

1996 – A França introduz a proibição (com exceções) do crisotila.

1996 – A Eslovênia e o Bahrein, em 1997 a Polônia e Mônaco e em 1998 a Bélgica e a Arábia

Saudita proíbem o amianto.

1999 – A Rússia proíbe o uso de amianto anfibólio, o Djibuti proíbe o uso e a “fabricação,

processamento, venda, importação, colocação no mercado nacional... de todas as variedades de

fibras de amianto” e a Malásia proíbe o uso de crocidolita.

2000 - A Irlanda, a Estônia e as Filipinas proíbem a utilização de amianto (com exceções).

2000/2001 – No Brasil, os quatro estados mais industrializados, representando 70% do mercado

nacional de amianto, proíbem o amianto e muitas cidades. O Estado de São Paulo implementa

uma proibição imediata.

2001 - A Letônia, o Chile, a Argentina o Omã, o Marrocos e a Hungria proíbem o amianto (com

excessões).

2002 – Espanha, Luxemburgo e Eslováquia proíbem o crisotilo, a crocidolite e o amosita que

foram proibidos pelas directivas anteriores da UE. A Nova Zelândia e o Uruguai impõem a

proibição da importação de amianto bruto e fabricação.

2003 - A china proíbe o amianto para materiais de fricção na indústria automobilística.

2004 – Honduras introduz uma proibição do amianto com algumas exceções. A África do Sul

anuncia, em 21 de junho de 2004, uma eliminação progressiva do uso de crisotila nos próximos

3 a 5 anos. O Japão proíbe o novo uso do crisotila em materiais de construção e fricção a partir

de 1º de outubro de 2004, que representa mais de 90% do consumo de crisotila no Japão.

2005 – Bulgária, Chipre, República Checa, Estônia, Grécia, Hungria, Lituânia, Malta, Romênia,

Portugal, Eslováquia, Egito e Jordânia proíbem totalmente a utilização do amianto.

32

2006 – Na Croácia, seis semanas após o banimento do amianto, a fabricação de produtos

contendo amianto para exportação foi novamente permitida. Há indícios de que a proibição do

amianto na Croácia não é aplicada.

2007 - China: Regulamentação de questões do Ministério da Saúde: Critério para o Controle e

Prevenção de Perigos Ocupacionais no Processamento de Amianto (GBZ / T 193-2007). Nova

Caledônia proíbe a produção, importação e venda de amianto. Nova Caledônia proíbe a

produção, importação e venda de amianto.

2008 - Taiwan proíbe o uso de amianto em materiais de construção pela Lei de Gerenciamento

de Substâncias Tóxicas. A China proibiu o uso de amianto na construção de infraestrutura para

as Olimpíadas de Pequim e os Jogos Asiáticos de 2010.

2009 - República da Coréia (Coreia do Sul) e Argélia proíbem o uso de todos os tipos de

amianto.

2010 - O Qatar "proibiu estritamente" a importação de amianto. Moçambique, Mongólia e

Turquia aprovam proibição abrangente da produção, uso, importação, exportação e comércio

de amianto e produtos contendo amianto.

2011 - A Sérvia proibiu o uso de todas as formas de amianto.

2012 - Japão: em 1º de março de 2012, com a expiração da última derrogação remanescente

para o uso de amianto no Japão, uma proibição total do uso do amianto foi alcançada. A partir

de 1º de março, a fabricação, importação, transferência, provisão ou uso de material contendo

mais de 0,1% de amianto por peso é ilegal segundo a Lei de Segurança e Saúde Ocupacional.

Taiwan: em 2 de fevereiro de 2012, a Agência de Proteção Ambiental de Taiwan anunciou sua

programação para a proibição total do amianto. A partir de 01 de agosto de 2012, o uso de

amianto é proibido para a fabricação de painéis ocos de compósitos extrudados e selantes de

33

construção, a partir de 01 de fevereiro de 2013, a fabricação de telhas de amianto é proibida e

a partir de 01 de julho de 2018, o uso de amianto na fabricação de lonas de freio será proibido.

2014 - Hong Kong, Macedônia e Nepal introduzem a proibição total de todas as formas de

amianto.

2016 - Iraque: A Decisão Nº (41) de 2016 do Governo do Iraque adotou uma proibição nacional

do amianto com uma decisão “de não importar ou cooperar em relação ao amianto ou seus

ingredientes prejudiciais…. e substituí-lo por outras alternativas ”devido à conhecida

carcinogenicidade do amianto (carta ao Governo da Índia, maio de 2016). Mônaco introduz

proibição total de todas as formas de amianto em julho. Coréia do Sul: O Ministério da

Educação determinou que o amianto deve ser removido de todas as 20.000 escolas do país até

2027.

2017 - Brasil: Apesar da política do governo nacional de apoiar o uso continuado do amianto,

até o verão de 2017, dez estados e muitos municípios haviam tomado medidas unilaterais para

proibir a exploração comercial de todos os tipos de amianto. Em 18 de agosto, existiam

proibições de amianto nos seguintes estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul,

Pernambuco, Mato Grosso, Minas Gerais, Santa Catarina, Pará, Maranhão e Amazonas.

Propostas para proibir o amianto no estado de Mato Grosso do Sul estavam sendo consideradas.

Em 24 de agosto, o Supremo Tribunal Federal emitiu uma decisão sobre o litígio de amianto

que pressagia o fim da mineração e uso do amianto no Brasil.

Em 30 de agosto, em sessão plenária da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, o

Projeto de Lei 645/17, que proíbe o amianto, foi aprovado, tornando Rondônia o 11º estado

brasileiro a banir o amianto. Em 29 de novembro, a Suprema Corte decidiu que o uso de amianto

era inconstitucional e que nenhuma medida poderia ser promulgada, permitindo o uso de

amianto em qualquer jurisdição ou estado brasileiro.

2018 - O Canadá emite regulamentações em 1º de outubro proibindo a fabricação de produtos

de amianto e a importação, venda, uso de amianto e produtos de; estes regulamentos entrarão

em vigor no final de 2019.

34

2019 - Ucrânia: Em 29 de março, a Suprema Corte - com uma tecnicidade processual -

confirmou um veredicto que anulou a proibição do amianto no país.

2024 - Holanda: coberturas de amianto proibidas, ou seja, devem ser removidas até 2024.

2.4.4 O Caso Italiano (Casale Monferrato)

De acordo com Cesar, 2018, uma grande fábrica de amianto funcionou na cidade italiana

de Casale Monferrato entre 1906 e 1987 e era a mesma que girava a economia da cidade. O

descarte do processo de produção, chamado “polverino bianco” (poeira branca), era usado no

asfaltamento, na construção de muros e nos jardins das praças da cidade. De acordo com o

Instituto Superior Sanitário Italiano (ISS), somente na região de Casale Monferrato foram

registrados 561 casos de mesotelioma pleurico entre 2003 e 2014. Diante dessa estatística, os

habitantes de Casale Monferrato lutam para dar um fim ao fantasma do amianto que ronda a

cidade. Com seus 34 mil habitantes, todos os anos cerca de 50 pessoas adoecem em Casale por

consequências de inalação de amianto.

No lugar da fábrica que foi demolida nasceu um grande parque. O governo liberou 65

milhões de euros para serem usados na bonificação da cidade. Tetos em amianto de todas as

escolas, hospitais e prédios públicos foram trocados e o processo de bonificação continua.

Casale quer se liberar totalmente do amianto até 2020.

2.4.5 Legislação Brasileira

a) Pré Proibição do Amianto

(Por Núcleo de Economia Industrial e da Tecnologia (NEIT) – UNICAMP/Campinas

AGOSTO/2010) Signatário da Convenção 162 da OIT (1986), nos últimos 20 anos o Brasil

vem promovendo avanços no tratamento da questão do amianto. Inúmeros dispositivos

regulamentadores legais foram gerados devido à preocupação com as consequências do uso do

35

amianto. Dessa forma, temos como principais medidas direcionadas ao manejo dos asbestos no

Brasil:

“Resolução nº 7 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), de 16/09/87, que

regulamenta a rotulagem do asbesto e produtos que o contêm;

Decreto nº 126, de 22/05/91, que promulga a Convenção n. 162 da OIT sobre a “utilização do

asbesto em condições de segurança”;

Portaria nº 1 do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador, do Ministério do Trabalho

e Previdência Social, de 28/05/91, que alterou o Anexo 12 da Norma Regulamentadora (NR)

nº 15, estabelecendo “limites de tolerância para poeiras minerais de asbestos”;

Lei n. 9.055, de 01/06/95, conhecida como Lei do Amianto, que “disciplina extração,

industrialização, utilização, comercialização e transporte do asbesto/amianto e dos produtos que

o contenham, bem como das fibras naturais ou artificiais, de qualquer origem, utilizadas para o

mesmo fim e dá outras providências”;

Decreto nº 2.350, de 15/10/97, que regulamenta a Lei n. 9.055 e dá outras providências;

Resolução nº 348 do CONAMA, de 16/08/04, que inclui o amianto na classe de resíduos

perigosos;

Portaria nº 1.851 do Ministério da Saúde, de 09/08/06, que aprova procedimentos e critérios

para o envio de listagem de trabalhadores expostos ao asbesto/amianto nas atividades de

extração, industrialização, manipulação, comercialização, transporte e destinação final de

resíduos, bem como aos produtos e equipamentos que o contenham.”

Todos os dispositivos legais acima eram utilizados no Brasil para defender o “uso

seguro” do amianto crisotila no país (como na Convenção nº 162 da OIT, com sua

correspondente Recomendação nº 172, ambas de 1986) e a definição de processos para

manipulação do material de forma a proteger a saúde e segurança dos trabalhadores.

Apoiado na tese de que há “limites de tolerância” abaixo dos quais o amianto no ambiente

de trabalho é não nocivo, difundiu-se o uso do asbesto em “condições de segurança”, porém,

os controles no ambiente de trabalho mostraram-se insuficientes. Além disso, o “uso seguro”

do amianto não resolve a questão ambiental que se relaciona ao manejo dos seus resíduos, nem

36

a possibilidade de inalação dessas fibras durante o manuseio de produtos finais, como as telhas

de fibrocimento.

Segundo a OIT, a única solução eficaz para evitar a incidência de males associados à

inalação de fibras de amianto é a proibição do uso desse material (95a Reunião da OIT, de junho

de 2006). O banimento garante a eliminação dos riscos à saúde do trabalhador e da população

que de alguma forma tenha contato com a fibra de amianto, como já se verifica em 62 países

no mundo. (UNICAMP/2010)

b) Pós Proibição do Amianto

O STF proibiu a produção, a comercialização e o uso do amianto no Brasil, em 29 de

novembro de 2017, por 7 votos a 2. Os magistrados declararam inconstitucional o artigo 2º da

lei federal 9055/90, que regula a exploração do mineral no país e permite a utilização do amianto

de forma “controlada” (Casado, 2017).

37

3 UTILIZAÇÃO DO AMIANTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL E POSSÍVEIS

SUBSTITUTOS AO SEU USO

3.1 HISTÓRICO DE MATERIAIS QUE CONTÊM AMIANTO

Conforme Vaglio (2016) a utilização do amianto é comum, principalmente na construção

naval, construção civil, indústria nuclear, além de bens de consumo, incluindo bens de uso

doméstico.

Na prática, em construções, pode-se encontrar tal composto, vide figura 6, em: forros de

teto, telhas de cobertura, caixa de elevadores, massa selante de janela, freios de guincho e forros

de freio, juntas de encaixe de tubulações, revestimentos em geral, divisórias de ambientes

internos (baias), cabos, lajes de piso, isolante térmico, juntas de casas de máquinas,

reservatórios, caixas d’água e cisternas.

Figura 6: Onde encontrar o amianto? Vaglio, 2016

38

3.2 DIFERENTES FORMAS DE SE ENCONTRAR O AMIANTO

O amianto, dependendo da sua utilização, é encontrado nas mais diversas formas. Para

isolamento térmico por embutimento ou pulverização sob alta pressão, por exemplo, utilizava-

se o amianto bruto a granel, ilustrado na figura 7:

Figura 7: Amianto bruto a granel. Vaglio, 2016

O amianto trançado ou tecido, como na figura 8, era muito utilizado em equipamentos

de proteção individual, para isolamento térmico de tubulações e cabos elétricos.

Figura 8: Amianto trançado. Vaglio, 2016

O amianto em folhas, ou placas de espessura variável (5mm a 50mm), mostrado na

figura 9, foi muito usado para o isolamento térmico de equipamentos de aquecimento, em forros

de teto e juntas de tubulações.

39

Figura 9: Amianto em placas ou folhas. Vaglio, 2016

O amianto sob forma de feltro, como na figura 10, era utilizado principalmente para

filtração.

Figura 10: Amianto sob forma de feltro. Vaglio, 2016

O amianto misturado ao cimento (amianto-cimento) tornou possível a fabricação de

múltiplos compostos para construção: chapas onduladas como na figura 11, elementos de

fachada como na figura 12, dutos de ventilação e tubos como na figura 13, entre outros.

40

Figura 11: Chapa ondulada de fibrocimento. Vaglio, 2016

Figura 12: Elemento de fachada em fibrocimento. Vaglio, 2016

Figura 13: Tubos de fibrocimento. Vaglio, 2016

O amianto incorporado em outros produtos minerais fez-se presente em argamassas à

base de gesso (figura 14), argamassas colantes e revestimentos.

41

Figura 14: Forro de gesso feito de argamassa de gesso com amianto incorporado. Vaglio, 2016

O amianto misturado com resinas, plásticos ou elastômeros tornou possível produzir

vedações, revestimentos de fiação (figura 15), revestimento térmico de freio (figura 16), além

de produtos líquidos ou pastosos, como tintas, vernizes, colas e espumas de isolamento.

Figura 15: Revestimento de fiação composto de amianto. Vaglio, 2016

Figura 16: Revestimento térmico de freio. Vaglio, 2016

42

Revestimento de piso plástico com fibras de amianto: o teor de amianto (em volume)

é geralmente: cerca de 15% nas lajes e entre 1 e 10% na cola; em pisos termoplásticos mais

antigos, como na figura 17, o amianto é encontrado em cerca de 2/3 das placas.

Figura 17: Revestimento de piso. Vaglio, 2016

3.3 MATERIAIS ALTERNATIVOS AO USO DO AMIANTO

Através de parecer elaborado em 2009 (Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo/2009) a

ABIFibro (Associação Brasileira das Indústrias e Distribuidores de Produtos de Fibrocimento)

defende a proibição do amianto com o argumento de que o país já conta com tecnologia e

produtos similares de qualidade e aprovado pelo Ministério da Saúde. Como exemplo de

alternativas ao uso do amianto, são apresentadas nos subtópicos deste subcapítulo algumas das

principais fibras a substituírem o material nocivo em questão.

3.3.1 FIBRAS NATURAIS

3.3.1.1 Fibrocimento Vegetal

Pelo Jornal do Commercio, 2004, pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP)

desenvolveram – com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São

Paulo (Fapesp) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) – o fibrocimento vegetal,

composto alternativo ao amianto feito de uma mistura de cimento, resíduos siderúrgicos

(escória) e fibras vegetais (de bananeira, sisal, coco, eucalipto ou outras plantas) e sintéticas.

43

Já existem empresas produzindo comercialmente caixas d’água com o novo produto,

como no caso da Infibra e da Permatex, duas empresas de um mesmo grupo empresarial de

Leme, que já fabricam em torno de 7 mil caixas d’água de fibrocimento vegetal por mês e têm

projetos para produzir telhas com o mesmo material, segundo Luiz Fernando Marchi Júnior,

diretor industrial das duas empresas.

As telhas de fibrocimento vegetal foram submetidas a diversos testes, como testes

mecânicos de tração e testes físicos de permeabilidade, densidade e absorção de água, feitos

pela equipe liderada pelo engenheiro civil Holmer Savastano Júnior, da Faculdade de Zootecnia

e Engenharia de Alimentos da USP, em Pirassununga, que comprovaram sua eficiência.

Revelou-se, através dos ensaios, vantagens dessas telhas em relação às de amianto. Dentre

as vantagens estão a maior capacidade de isolamento térmico. Foi constatado, segundo

Savastano, que a temperatura embaixo de uma cobertura de 160 metros quadrados feita com

telhas de fibrocimento vegetal ficou 6º C mais baixa do que de uma feita com telhas de amianto.

Outro ponto positivo é o peso. Telhas sintéticas são mais leves exigindo menos madeiramento

para sustentação.

3.3.2 FIBRAS SINTÉTICAS ORGÂNICAS

As fibras sintéticas orgânicas, também conhecidas como fibras químicas, são

geralmente obtidas a partir de seus polímeros correspondentes (matérias primas plásticas). As

mais importantes, que possuem uma aplicação industrial substituta ao amianto estão nos

subtópicos a seguir:

3.3.2.1 Firbas de Poliacrilonitrila (PAN)

Tais fibras têm como matéria-prima principal a acrilonitrila, (base também da fibra de

carbono) que, no Brasil, foram desenvolvidas pela Radici Fibras. Produzida pela Acrinor,

empresa nacional sediada no Polo Petroquímico de Camaçari, PAN passou por testes realizados

pela Radici juntamente com fabricantes de fibrocimento, permitindo atingir as especificações

ideais para cada aplicação como a produção de telhas, divisórias e outras peças utilizadas na

construção civil (UNICAMP, 2010).

44

3.3.2.2 Álcool Polivinílico (PVA)

Tem como matéria-prima o acetato de polivinila. Além dessa matéria prima não existir

no Brasil, os países que produzem o PVA (China e Japão) o fazem em quantidade insuficiente

para abastecer o mercado mundial. Segunto o site do stf (http://www.stf.jus.br) publicou em

agosto de 2012, a produção mundial de PVA é de 70 mil toneladas enquanto somente o Brasil

tem uma demanda de 30 mil a 40 mil toneladas. Apesar disso, as grandes empresas brasileiras,

ao substituir o amianto, passaram a usar em massa o PVA como substituto, adotando a

tecnologia italiana de cimento reforçado com fio sintético (CRFS)

(www.folhadelondrina.com.br).

3.3.2.3 Polipropileno (PP)

Também denominadas fibras de polipropileno, o material consiste em uma resina plástica

produzida no Brasil. Alguns tipos de PP produzidos podem realizar adaptações para se adequar

à substituição do amianto.

3.3.2.4 Aramida

De acordo com a Asalit (2018), distribuidora brasileira certificada ISO9001 de isolantes

térmicos e vedantes, a fibra aramida é um material de baixo peso específico e alta resistência

mecânica -pode-se considerar mais alta que a do amianto - e à abrasão, estável dimensional e

quimicamente e que mantém suas propriedades mecânicas a elevadas temperaturas. Devido às

suas características, tem potencial para ser utilizada tanto na fabricação de papelão hidráulico

para juntas quanto de tecidos para proteção de solda em juntas de expansão não metálicas para

cimenteiras e siderúrgicas. Pode ainda ser utilizada na fabricação de blindagens, devido a sua

alta resistência mecânica.

http://www.stf.jus.br/

http://www.folhadelondrina.com.br053.html/

45

4 O PASSIVO DO AMIANTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL

4.1 ASPECTOS GERAIS

Para o desenvolvimento deste capítulo, além da legislação e normas técnicas brasileiras

foram consultadas normas, legislação e artigos franceses e portugueses. A utilização de

referências francesas se deve ao fato de a autora ter escolhido abordar o tema a partir de um

estágio realizado na França em uma empresa responsável pela retirada e o encapsulamento de

amianto em construções. Durante o estágio, a autora passou pela formação de supervisor técnico

de obras contendo amianto sub-sessão 4 (Formation Encadrant Technique Amiante sous-

section 4, portadora do certificado Qualibat. A utilização de referências portuguesas deve-se à

proximidade cultural do país com o Brasil. Foram consultadas normas e guias divulgados pela

Administração central do sistema de saúde de Lisboa.

4.2 DIAGNÓSTICO E INVENTARIAÇÃO DE AMIANTO EM CONSTRUÇÕES

4.2.1 Como identificar a presença de amianto em construções?

Segundo o Centro de Informação sobre Amianto do Reino Unido (AIC)

(www.aic.org.uk, 2019), a menos que uma marca de identificação esteja presente no produto,

não é possível para um leigo identificar se em uma amostra de material contém amianto ou não

e, em muitos casos, mesmo um técnico no assunto possui dificuldades de definir se há ou não

MCA sem a marcação e análise de contexto do local.

Também sobre esse tema, Vasconcelos, 2008 diz que uma das maiores dificuldades é a

identificação do amianto in loco. Para a maioria das pessoas, amianto é sinónimo de

fibrocimento e, infelizmente, o reduzido conhecimento na matéria leva a que, apenas, sejam

tomadas medidas quando, facilmente, se identifica este material.

A Comissão de Segurança de Produtos de consumo dos EUA (www.cpsc.gov/safety-

education/safety-guides/home/asbestos-home, 2019) também afirma que não se pode dizer se

um material contém amianto simplesmente olhando para ele, a menos que seja rotulado. Em

caso de dúvida, deve-se tratar o material como se ele contivesse amianto ou procure um

profissional qualificado para colher uma amostra para análise.

http://www.aic.org.uk,/

http://www.cpsc.gov/safety-education/safety-guides/home/asbestos-home

http://www.cpsc.gov/safety-education/safety-guides/home/asbestos-home

46

Devido à essa falta de um processo definido tecnicamente, dá-se algumas sugestões de

como identificar possíveis casos de MCA. São elas:

4.2.1.1 Verificar quando o imóvel foi construído

O amianto foi amplamente usado na construção civil dos anos 1920 até os anos 1980,

portanto imóveis construídos até essa data têm maior probabilidade de possuir MCA. No caso

do Brasil, deve-se atentar para as datas de proibição da utilização desses materiais em diferentes

estados e à data de proibição nacional (novembro de 2017). Antes dessas datas, qualquer

construção pode conter algum tipo de MCA.

4.2.1.2 Examinar as costuras e rejuntes

Quando usadas do lado de fora, as placas de amianto costumam ser unidas por hastes de

alumínio presas por pequenos pregos sem ponta. Já na parte de dentro da casa, as placas de

amianto costumam ser presas com hastes de plástico ou madeira. Esse tipo de estrutura pode

indicar o uso de amianto na construção. O rejunte usado para ligar dois materiais também pode

conter traços da substância.

4.2.1.3 Analisar a textura das superfícies

O amianto costuma ter uma textura específica, com covinhas ou crateras rasas na

superfície e os materiais mais recentes costumam ser mais lisos. Embora esse não seja um

método infalível de verificação, uma superfície com furinhos pode ser sinal de presença de

MCA.

4.2.1.4 Examinar materiais usados na parte externa e painéis internos

O amianto era muito usado para fazer estruturas externas, como telhados e revestimentos

de telha. Esses materiais costumam conter amianto e soltarão fibras no ar se forem quebrados.

A substância também era colocada no cimento usado na parte externa para impermeabilizar o

material. Pisos, paredes e tetos costumavam ser feitos com materiais misturados com amianto.

47

As pastilhas de vinil e os revestimentos de parede decorativos são alguns dos itens que usavam

a substância com frequência.

4.2.1.5 Examinar utensílios domésticos e seus acabamentos

O amianto também era usado em outros itens que podem ser encontrados em qualquer

parte do imóvel como impermeabilizantes, dutos de canalização, dutos de gás, telhas para

entradas de ar, materiais não inflamáveis para portas e armários, calhas e bases para carpetes.

4.2.1.6 Levar em conta a localização do material

O amianto é muito forte, durável e bem mais resistente à água do que outros materiais.

Por isso, ele costumava ser usado em cômodos como banheiros e porões para evitar danos

causados pela umidade.

4.2.1.7 Procurar marcadores de identificação

Alguns materiais possuem as informações do fabricante impressas, códigos ou

identificação do modelo, a partir do qual pode-se procurar sobre o fabricante. Os MCA, em

geral trazem a inscrição “contém amianto”.

4.2.2 Quando fazer o diagnóstico e inventariação?

Pelo Decreto-Lei n.º 266/2007 de Portugal, para trabalhos de manutenção, reparação,

remoção ou demolição, deve-se seguir rigorosamente o procedimento de segurança detalhado

neste capítulo, pois são atividades que proporcionam possíveis exposições dos trabalhadores a

poeiras do amianto ou de materiais que contenham amianto.

48

Durante esses tipos de atividades, a presença de um responsável com formação de

Supervisor técnico de Amianto deve ser obrigatória, para que haja a detecção imediata, durante

o trabalho, de potenciais MCA.

Ao encontrar qualquer tipo de material que seja um potencial MCA, a primeira ação a

ser tomada é parar o trabalho imediatamente e entrar em contato com uma empresa qualificada

para efetuar uma visita técnica ao local. (VAGLIO, 2016)

4.2.3 Visita ao Canteiro

A primeira visita do profissional qualificado para fazer o tratamento deve ser composta de

três ações: Análise de riscos, retirada de fotos do local e elaboração de croqui da zona de

trabalho. Cabe ao proprietário fornecer a planta do imóvel, para servir de base para a visita. Serão

marcados em planta, os pontos de investigação. (VAGLIO, 2016)

4.2.3.1 Análise de Riscos

Antes de estabelecer uma oferta de preço ao cliente, Vaglio, 2016 afirma que um estudo

de riscos do canteiro em questão deve ser feito, garantindo que o trabalho poderá ser realizado

com segurança e efetividade. Essa análise deve, reconhecendo in loco os pontos exatos onde

encontram-se objetos com potencial amiantífero, levar em consideração os itens da figura 18.

Segundo o artigo R.4412-98, modificado pelo decreto nº 2015-789 de 29 de junho de

2015 – art.1 da legislação francesa, deve-se compor a análise de riscos com a estimativa do

nível de poeira de amianto no ar segundo os três níveis seguintes:

a) Primeiro Nível: Nível de poeira de amianto de valor inferior à 100 fibras por litro;

b) Segundo Nível: Nível de poeira de amianto superior ou igual à 100 fibras por litro e

inferior à 6000 fibras por litro;

c) Terceiro Nível: Nível de poeira de amianto superior ou igual à 6000 fibras por litro e

inferior à 25000 fibras por litro.

49

Figura 18: Análise de riscos. Vaglio, 2016 (adaptado pela autora)

4.2.3.2 Retirada de Fotos

Para embasar a análise de riscos, devem ser tiradas fotos de todos os materiais que são

reconhecidos em visita técnica como potenciais focos de MCA. (VAGLIO, 2016)

50

4.2.3.3 Elaboração de Croqui da Zona de Trabalho

A partir da visita técnica, faz-se um croqui da zona de trabalho, posicionando em planta

os locais e pontos exatos a serem atacados. Esse croqui servirá de base, junto ao resultado das

análises das amostras, para a realização do orçamento, cronograma e quantidade de equipe

necessária, além de definir o melhor posicionamento para os equipamentos a serem utilizados

no trabalho. (VAGLIO, 2008)

4.2.4 Retirada de Amostras e Análise

Ao final da visita ao canteiro, elabora-se um relatório baseado nos itens 4.2.1, 4.2.2 e

4.2.3. Tal relatório será analisado por um técnico certificado e, identificando-se a possível

presença de MCA, são seguidos os procedimentos, (PEREIRA, 2008):

a) Vistoria de conhecimento das instalações e confirmação da suspeita da presença de

materiais que contenham amianto, baseando-se no levantamento de MCA realizado em

visita;

b) Recolha das amostras de material levando em consideração a necessidade de estabelecer

um plano de amostragem para as análises do material. A diferenciação das técnicas,

métodos de segurança e operações de recolha de amostras de acordo com a forma como

o amianto se encontra ligado ao material e o isolamento das amostras de forma correta.

Tal processo deve ser realizado por um técnico certificado;

c) Envio das amostras para que um laboratório certificado realize as análises de

microscopia eletrônica à transmissão analítica (META), obrigatória na França segundo

o Art.R.4412-106, e/ou microscopia óptica;

d) Análise dos resultados obtidos nos exames para confirmação ou não da presença de

amianto;

e) Em caso positivo, abre-se o procedimento de confirmação da libertação de fibras em

valor superior ao VLE, por meio do restabelecimento de um plano de amostragem para

análises do ar e utilização de técnicas e métodos de segurança específicos na recolha

das amostras. Essa recolha deve ser feita por um laboratório certificado;

f) Realização das análises (preferencialmente pelo método da microscopia de contraste de

fase);

51

g) Elaboração de relatório com resultados e inventário, bem como as respectivas propostas

de soluções.

4.2.5) Verificação do Valor Limite de Exposição (VLE)

O valor limite de exposição ao amianto difere de país para país, dependendo de suas

normas e legislações. Cerca de 50 países, dentre eles Reino Unido, Itália, Alemanha, Austrália,

África do Sul, Suécia, França e Turquia, onde já ocorreu o banimento do uso e produção do

amianto, possuem limite zero de exposição. (MENDES, 2007)

Em Portugal, pelo Decreto-Lei nº 266, de 24 de julho de 2007, relativo à “proteção

sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho”, limita-

se o VLE a 0,1 fibra/cm³ para qualquer tipo de fibra de amianto. Para o caso da população em

geral, deverá ser inferior a 0,01 fibra/cm³ o nível de concentração das fibras de amianto em

suspensão no ar. (PEREIRA, 2008)

Na França, pelo Art.R.4412-100, a concentração média em fibras de amianto no ar, por

horas de trabalho, não pode ultrapassar 10 fibras/l.

Pelo item 12 do Anexo 12 da NR 15, referente a limites de tolerância para poeiras

minerais em vigor no Brasil, o limite de tolerância para fibras respiráveis de asbesto crisotila é

de 2,0 f/cm3, vinte vezes maior que o limite para os trabalhadores portugueses.

Segundo Pereira, 2008 as fases que compreendem o diagnóstico de confirmação de

presença de MCA são, como ilustrado na figura 19:

52

Figura 19: Tomada de decisão ao encontrar suspeita de MCA em construções. Pereira, 2008. (adaptado pela autora)

4.3 TOMADA DE DECISÃO A PARTIR DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES

Após a confirmação da presença de MCA, feita pelos testes de laboratório, as três opções

de ações a serem tomadas estão descritas nesse subcapítulo, como uma forma de sugestão para

adotarmos as práticas que já foram estabelecidas e são utilizadas em outros países como a

França e Portugal, estudados para a composição deste trabalho. A figura 20 esquematiza, a

partir da análise de riscos, como é feita a tomada de decisão em relação aos MCA presentes na

construção.

53

Figura 20: Esquema de apoio à tomada de decisão sobre a solução a adotar. Administração Central do Sistema de Saúde de Portugal (ACSS), 2008 (adaptado pela autora)

4.3.1 Manter o MCA nas mesmas condições em que se encontra

Normalmente, quando o estado de conservação do MCA é de nível 1 (risco reduzido,

sem apresentar riscos de liberação de fibras), entende-se que retirá-lo do local em que se

encontra representa um risco maior de liberação de fibras do que mantê-lo intacto. Dessa forma,

escolhe-se por não retirar o material.

Isso significa que deverá ser realizado, com um intervalo máximo de dois anos, um

controle periódico dos materiais não removidos, para garantir que seu estado de conservação

permaneça. Esse intervalo pode ser menor, caso haja alguma manipulação ou deterioração

acidental do material.

54

Os materiais detectados como MCA e mantidos in loco, devem ser visivelmente

identificados com uma etiqueta, evitando que possíveis remoções sejam realizadas sem os

cuidados necessários.

4.3.2 Manter o MCA através do encapsulamento do mesmo

Quando o estado de conservação do MCA é de nível 2 (risco moderado, com estado de

conservação razoável e não friável), entende-se que retirá-lo do local em que se encontra

representa um risco maior de liberação de fibras do que mantê-lo, porém é necessário realizar

uma reparação e, em seguida, o encapsulamento (revestimento estanque) para isolar o material

(ou zona) do resto do ambiente. Esses processos irão impedir a liberação de fibras de objetos

que são considerados de nível 2. Dessa forma, escolhe-se por não retirar o material.

Assim como na opção 5.1.1, deve-se realizar controle periódico dos materiais, tendo

consciência de que, futuramente, o material terá necessidade de remoção.

4.3.3 Remover o MCA

Quando o estado de conservação do MCA é de nível 3 (risco elevado, altamente

degradado e friável) e/ou quando libera no ar uma quantidade de fibras superior ao permitido

pela lei vigente, adota-se a opção de retirada.

Escolhe-se também essa opção quando o não é possível realizar o encapsulamento ou

quando o material já não desempenha convenientemente suas funções fins.

Em caso de remodelações ou demolições de ambientes ou edifícios, a remoção dos

MCAs deve ser um trabalho prévio obrigatório.

Define-se como remoção, a retirada sem destruição do material.

55

4.4 EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NA MONTAGEM DO CANTEIRO (EPC e EPI)

4.4.1 Legislação Francesa

Através da portaria de 8 de abril de 2013 da França, relativa às regras técnicas, às

medidas de prevenção e às formas de proteção coletiva a serem aplicadas pelas empresas em

operações que envolvem risco de exposição ao amianto destinada aos empregadores e

trabalhadores que realizam trabalhos de remoção ou encapsulamento de MCA ou que realizam

intervenções sobre materiais susceptíveis de provocar a emissão de fibras de amianto, o

Ministro do Trabalho, Emprego, Formação Profissional e Diálogo Social, decretou:

TÍTULO I: DISPOSIÇÕES COMUNS ÀS OPERAÇÕES REFERIDAS NO ARTIGO R. 4412-

94

Artigo 2: Preparação da operação. Durante a fase de preparação da operação referida no artigo

R. 4412-109, com base na avaliação dos riscos e características da transação, o empregador

verifica:

“A identificação e o registro dos recursos suscetíveis de apresentar riscos durante a operação,

observados as disposições dos artigos R. 554-19 (I) e seguintes do código ambiental.

Marcação de materiais, componentes, equipamentos ou partes de equipamentos contendo

amianto.

A evacuação do local, de todos os componentes, equipamentos ou partes de equipamentos que

não estejam contaminados ou cuja presença possa ser prejudicial à condução adequada da

operação, desde que tal evacuação não conduza à degradação das instalações susceptíveis de

libertar fibras de amianto.”

Durante a fase de preparação da transação referida no artigo R. 4412-109, com base

na avaliação dos riscos e características da transacção, o empregador realiza:

“Rastreamento e identificação de todas as redes não recuperáveis localizadas sobre ou nos pisos,

paredes, tetos ou todos os equipamentos envolvidos na operação;

O estabelecimento de redes específicas de fornecimento e descarga adaptadas às necessidades

da operação;

Instalação da iluminação da área de trabalho e circulações.”

56

Durante a fase de preparação da operação, o empregador implementa as medidas de

proteção coletiva e individual adaptadas aos riscos associados a essa fase.

Artigo 3: Utilização, manutenção e verificação de equipamentos e instalações de trabalho.

“Instalações elétricas: As instalações cumprem o disposto nos artigos R. 4226-1 a R. 4226-21;

Instalações e equipamentos de ventilação, sanitização e extração de poeira: Os extratores e o

equipamento de extração de poeira são equipados com filtros de alta eficiência (THE) do tipo

HEPA no mínimo H 13 de acordo com as classificações definidas pela norma NF EN 1822-1 de

janeiro de 2010. Eles são verificados de acordo com as instruções do fabricante contidas no

manual do usuário e, pelo menos, de doze em doze meses, de acordo com o disposto nos artigos

R. 4222-22 e R. 4412-23 do Código do Trabalho.”

Os equipamentos de extração de poeira também são equipados com sacos ou sistema

de ensacamento para evitar a dispersão de fibras;

“Instalação de produção e distribuição de ar respirável: Quando uma instalação para produção

e distribuição de ar respirável é colocada em funcionamento, ela deve atender, pelo menos, as

seguintes características: A instalação é dimensionada de acordo com as necessidades da

operação e o número de pessoas autorizadas a entrar na área confinada simultaneamente,

levando em consideração seu trabalho e sua função; a instalação é projetada para permitir a

conexão do dispositivo de proteção respiratória em qualquer ponto da área de trabalho, durante

a fase de descontaminação e até a entrada no chuveiro de higiene; a qualidade do ar respirável

cumpre permanentemente os requisitos descritos no quadro II:

57

Quadro II: Equipamentos de proteção individual. Código do trabalho francês, 2004 (adaptado pela autora)

58

A instalação inclui um sistema para alertar situações anormais de fluxo e pressão de ar,

permitindo a paralisação imediata das operações e a saída organizada dos trabalhadores da área

de trabalho. Sem prejuízo dos requisitos regulamentares aplicáveis às verificações aplicáveis

aos vários componentes da instalação, esta está sujeita a verificação antes do seu

comissionamento.”

Artigo 4: Proteção de superfícies e confinamentos. Durante a fase de preparação:

a) Operações realizadas no ambiente interior:

Quando a técnica ou o procedimento implementado, levando em conta os meios

definidos no artigo R. 4412-109, gera uma poeira de primeiro nível superior ao limiar previsto

no artigo R. 1334-29-3 do Código no que diz respeito à saúde pública, o empregador deve afixar

na área de trabalho um dispositivo de proteção resistente e impermeável (película de limpeza)

nas superfícies, nas estruturas e no equipamento presente não afetado pela operação, não

susceptível de descontaminação e susceptível de ser poluído. O empregador descreve em seu

documento exclusivo os tipos de proteção de superfície colocados em prática para cada

processo.

Quando a técnica ou o procedimento implementado, levando em conta os meios

definidos no artigo R. 4412-109, gerar um segundo ou terceiro nível de poeira, o empregador

estabelece uma contenção que atende às seguintes características:

“Isolamento da área de trabalho em relação ao ambiente externo. empregador garante

a presença de uma separação física, impermeável à passagem do ar e da água. A separação

criada é realizada usando um material apropriado à natureza das tensões que provavelmente

sofrerá;

Selagem da área de trabalho por neutralização e desligamento das diversas

ventilações, condicionadores de ar ou quaisquer outros sistemas e aberturas que possam causar

troca de ar entre o interior e o exterior da área de trabalho. a área de trabalho;

Proteção da separação física. Se a separação física em si não for descontaminável, as

paredes dessa separação e as superfícies não descontamináveis, estruturas e equipamentos

remanescentes na área de trabalho, mas não afetados pelas operações, devem ser protegidos por

um forte dispositivo de proteção impermeável (filme de limpeza). Para poeira de terceiro nível,

essa proteção é dobrada. Se as paredes desta separação forem descontamináveis, elas serão

protegidas por um dispositivo de proteção resistente e à prova d'água (filme de limpeza) para

poeira de terceiro nível;

59

Janelas localizadas no confinamento da área de trabalho para visualizar de fora o local,

a menos que a configuração não permita;

Criação de um fluxo de ar novo e permanente de fora para dentro que funcione durante

todo o período de intervenção;

Instalação de um ou mais extratores de ar, cada um equipado com filtros HEPA de

tipo HEPA H13 mínimos de acordo com as classificações definidas pela norma NF EN 1822-1

de janeiro de 2010, jogando o ar em direção ao ambiente externo. Eles asseguram um fluxo que

permite uma renovação do ar da área de trabalho, que em caso algum deve ser inferior a:

- Seis volumes por hora (poeira de segundo nível);

- Dez volumes por hora (poeira de terceiro nível).”

O empregador garante a homogeneidade da renovação do ar da área de trabalho por

uma boa distribuição das entradas de ar e seu posicionamento em relação aos extratores.

O nível de sobpressão da área de trabalho em relação ao ambiente externo não deve,

em hipótese alguma, ser inferior a 10 Pa em operação normal e deve ser monitorado durante a

operação.

A instalação compreende, de acordo com a configuração da área de trabalho, pelo

menos um extrator de emergência.

Os extratores são alimentados por um sistema elétrico equipado com um dispositivo

de backup.

Quando a configuração do local ou a natureza da operação não permite o cumprimento

das disposições citadas neste tópico, o empregador deve implementar medidas de prevenção

apropriadas para evitar a dispersão de fibras de amianto fora do local e garantir um nível de

protecção dos trabalhadores equivalente ao que foi alcançado em conformidade com o disposto

no sub íten vi.. Tais meios também podem ser colocados em prática, tendo em vista a avaliação

de risco do empregador, durante operações de curto prazo. Essas especificidades devem ser

justificadas de acordo com o plano de demolição, retirada ou encapsulamento ou no modo de

operação.

O empregador descreve, em seu documento de avaliação de risco único, os meios de

proteção coletiva, incluindo os tipos de proteção de superfície e de contenção estabelecidos para

cada processo;

b) Operações realizadas em ambiente externo:

60

O empregador toma medidas de prevenção adaptadas à natureza da operação para

evitar a dispersão de fibras de amianto fora da área de trabalho e para garantir um nível de

proteção dos trabalhadores equivalente a aquele alcançado sob as provisões de a).

O empregador descreve, em seu documento de avaliação de risco único, os meios de

proteção coletiva, incluindo os tipos de proteção e contenção de superfície instalados para cada

processo.

Artigo 5 Aluguel e empréstimo de materiais.

No caso de locação ou empréstimo de equipamento, o empregador informa o locador

ou o credor sobre a natureza das operações previstas e as condições de seu uso. Os métodos de

descontaminação e restituição são definidos contratualmente entre as partes.

Artigo 6 Rastreabilidade dos controles.

Os resultados dos controles são registados no registo de segurança mencionado no artigo L.

4711-5, que compreende, de acordo com as características da operação:

“As datas e os resultados das medições de poeira previstos no artigo R. 4412-98 e, se

for caso disso, no artigo R. 4412-126.

Os resultados das medições do pó efetuadas nos termos dos artigos R. 4412-114 e R.

4412-115, os resultados do controle da conformidade com o valor-limite para a exposição

profissional previsto no artigo R. 4412-101 e, se for caso disso, previsto nos artigos R. 4412-

127 e R. 4412-128.

Prova da manutenção e renovação dos meios de proteção mencionados no artigo R.

4412-111, incluindo, quando aplicável, as datas das alterações dos filtros e pré-filtros dos

equipamentos de proteção coletiva e instalações de filtração de água.

O registro dos parâmetros de monitoramento do local, como, se aplicável, o nível da

depressão, a verificação da condição dos dispositivos de proteção e contenção, os resultados

dos testes de fumaça e o relatório de condicionamento de ar.

Os certificados de depósito das redes mencionadas no artigo 2 deste decreto.

Relatórios de instalações e equipamentos sujeitos a verificação periódica.

Evidência dos termos e condições definidos no artigo 5 entre o locador e o empregador.

Este cadastro é mantido no local à disposição dos membros do comitê de saúde, segurança e

condições de trabalho ou, na falta deste, dos representantes da equipe, assim como do médico

do trabalho e dos integrantes da equipe pluridisciplinar de serviços de saúde ocupacional, o

inspetor do trabalho, agentes de serviços de prevenção de organismos de seguridade social,

agentes do organismo profissional de prevenção de construções e obras públicas e, quando

61

apropriado, os representantes de organismos certificadores de empresas que realizam trabalhos

de remoção e encapsulamento do amianto.”

TÍTULO II: DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES RELATIVAS ÀS ATIVIDADES

REFERIDAS NO ARTIGO R. 4412-125

Artigo 8 - Organização da supervisão do trabalho e resgate.

O empregador deve tomar as medidas necessárias para assegurar:

a) Controle do acesso à área de trabalho;

b) O uso real de equipamentos de proteção individual;

c) Monitoramento do descarte de resíduos;

Artigo 9 - Monitoramento do ambiente do canteiro de obras.

A fim de garantir a eficácia das medidas postas em prática em conformidade com o

artigo 2.º, n.º 4412-108, o empregador determina, em função da duração do trabalho, a

frequência das medidções de nível de poeira previstas no Artigo R. 4412-128 que são realizados

desde o início da fase de trabalho.

Artigo 10 - Descontaminação.

a) Disposições comuns às instalações de descontaminação:

As instalações de descontaminação definidas no ponto 3 do artigo R. 4412-96 devem

ser concebidas, equipadas, mantidas e ventiladas de modo a permitir a descontaminação dos

trabalhadores, das pessoas autorizadas a entrar na zona em virtude do seu trabalho, função e

equipamento de trabalho e dos resíduos.

Eles são colocados em prática durante a fase de preparação para a aplicação do

parágrafo 2 do Artigo R. 4412-108.

As instalações de descontaminação dos trabalhadores são separadas das de

equipamentos de trabalho e resíduos, a menos que a configuração do local não o permita. Eles

são as únicas rotas de fuga da área de trabalho para o exterior, exceto para manobras de

emergência.

Uma varredura de ar não poluída assegura a ventilação das instalações de

descontaminação para garantir a segurança e evitar qualquer transferência de poluição fora da

área de trabalho;

b) Disposições relativas às instalações de descontaminação dos trabalhadores:

62

As instalações de descontaminação incluem pelo menos três compartimentos,

incluindo dois chuveiros para garantir a descontaminação e o banho de higiene sucessivos. Estes

são fornecidos com quantidade suficiente e pressão de água a uma temperatura ajustável.

Excepcionalmente, para processos em que a poeira estimada é de primeiro nível, as

instalações de descontaminação podem incluir uma zona de descontaminação na saída da área

de trabalho, permitindo a aspiração por meio de um vácuo equipado com filtro tipo THE HEPA

pelo menos H 13 (de acordo com as classificações definidas pela norma NF EN 1822-1 de

janeiro de 2010), a lavagem do macacão por jato d’água. Essas instalações de descontaminação

também incluem um chuveiro de higiene que o operador usará após a pré-descontaminação.

Essas instalações são iluminadas e incluem um vestiário de aproximação e uma zona

de recuperação, conforme definidos nos itens abaixo:

“O vestiário de aproximação é ventilado de forma adequada, iluminado e

suficientemente aquecido. Está localizado na extensão imediata da instalação de

descontaminação. Tem um número suficiente de assentos e ganchos (pelo menos um por

trabalhador que entrará na área confinada);

A área de recuperação deve ser adequadamente ventilada, iluminada, suficientemente

aquecida e localizada, na medida do possível, perto do vestiário de aproximação, a menos que

a configuração do local não o permita. Inclui, no mínimo, assentos suficientes, uma mesa e

meios que permitam portar bebidas frescas ou quentes.

O vestiário de aproximação e a área de recuperação podem ser contíguos.

Nas instalações de descontaminação dos trabalhadores, a taxa de renovação do

volume do chuveiro é de pelo menos o dobro do seu volume por minuto;”

c) Disposições relativas às instalações de descontaminação de resíduos:

Para o trabalho que gera uma poeira de primeiro nível, o empregador implementa os

meios de descontaminação de resíduos adaptados à natureza do trabalho.

Para o trabalho de geração de poeiras de segundo e terceiro níveis, as instalações de

descontaminação de resíduos são iluminadas e devem ser compartimentadas para assegurar a

ducha de descontaminação, os complementos de condicionamento e as transferências entre

cabines. A velocidade média do ar é de 0,5 metros por segundo em toda a sua seção.

Artigo 11 – Controles realizados durante as obras.O empregador deve monitorar os

rejeitos de água e a qualidade do ar respirável liberado pelas instalações previstas em c) do

artigo 3º durante toda a duração da obra. Nos casos previstos em a) do artigo 4º, quando a poeira

63

prevista se encontra no segundo ou terceiro nível de amianto, o empregador também deve

fornecer:

“Um dispositivo equipado com um sistema de alerta, regularmente calibrado e

controlado, que mede e registra continuamente o nível de sub-pressão.

Um teste usando um gerador de fumaça feito antes do início do trabalho,

periodicamente, e após qualquer incidente que possa afetar o espaço aéreo da área. Este teste

verifica que a sub-pressão impede qualquer troca de ar para o exterior da área confinada e a

ausência de zonas mortas compreendidas nas instalações de descontaminação.

Um relatório de condicionamento de ar estimado validado por medições de velocidade

do ar feita por anemômetro antes do início do trabalho de desamiantagem. Este é verificado

periodicamente e após qualquer incidente que possa afetar o espaço aéreo da área.

Vigilância da integridade do confinamento. Sem prejuízo dos artigos R. 4412-114 e

R. 4412-115, o empregador implementa: meios que o permitam verificar se a execução dos

processos é realizada em conformiadade com os procedimentos aplicados na avaliação prevista

no artigo R. 4412-126 e meios para alertar sobre níveis de poeira significativamente maiores

do que aqueles medidos durante as avaliações.”

Artigo 12 - Disposições aplicáveis no final do trabalho.

1. Exame visual:

Para as superfícies tratadas, considera-se que o exame visual realizado de acordo com

as modalidades da norma NF X 46-21 de agosto de 2010 satisfaz o artigo R. 4412-140 (1°).

A entidade patronal registra por escrito os resultados dos controles realizados, nos

termos do artigo R. 4412-140 (1 °), em todas as áreas suscetíveis de terem sido poluídas;

2. Medida de restituição:

A medida de restituição prevista no artigo R. 4412-140 (3 °) é efetuada na zona

limitada após remoção dos dispositivos de proteção do isolamento e antes da remoção do

próprio isolamento, se este tiver sido criado.

Para a realização desta medida, implementa-se os métodos definidos pelas normas:

NF EN ISO 16000-7 de setembro de 2007 e seu guia de aplicação GA X 46-33 de

agosto de 2012 relativos à estratégia de amostragem para a determinação de concentrações de

fibras de amianto em suspensão no ar é considerado adequado para satisfazer a exigência de

estabelecimento de uma estratégia de amostragem;

64

Considera-se que a NF X 43-050 de Janeiro de 1996, relativa à determinação da

concentração de fibras de amianto por microscopia electrônica de transmissão, satisfaz o

requisito regulamentar de amostragem e análise.

4.4.2 Legislação Portuguesa

O decreto lei nº 226/2007 de 24 de julho de 2007, relativo à proteção sanitária dos

trabalhadores contra riscos de exposição ao amianto durante o trabalho mostra, no Artigo 12º,

as medidas gerais de higiene:

“1 - As áreas de trabalho onde os trabalhadores estão ou podem estar expostos a poeiras de

amianto ou de materiais que contenham amianto são claramente delimitadas e identificadas por

painéis.

2 - Às áreas de trabalho referidas no número anterior só podem ter acesso os trabalhadores que

nelas prestem atividade ou que a elas necessitem de se deslocar em virtude das suas funções.

3 - É proibido fumar nas áreas de trabalho onde haja riscos de exposição a poeiras de amianto.

4 - Nas áreas de trabalho referidas nos números anteriores ou na sua proximidade deve existir

um local adequado onde os trabalhadores possam comer e beber sem risco de contaminação por

poeiras de amianto.”

No Artigo 13º, as obrigações em relação aos equipamentos de proteção individual são:

“1 - O empregador fornece aos trabalhadores equipamentos de proteção individual adequados

aos riscos existentes no local de trabalho e que obedeça à legislação aplicável.

2 - Os equipamentos de proteção individual são:

a) Colocados em locais apropriados;

b) Verificados e limpos após cada utilização;

c) Reparados e substituídos antes de nova utilização caso se encontrem deteriorados ou com

defeitos.”

Quanto ao vestuário de trabalho ou proteção o Artigo 14º especifica que:

65

“1 - O empregador fornece aos trabalhadores vestuário de trabalho ou de proteção adequados,

nomeadamente impermeáveis a poeiras de amianto.

2 - O vestuário de trabalho ou de proteção utilizado pelos trabalhadores e que seja reutilizável

permanece na empresa e é lavado em instalação apropriada e equipada para essas operações.

3 - Se o vestuário de trabalho ou de proteção referido no número anterior for lavado em

instalação exterior à empresa, é transportado em recipiente fechado e devidamente rotulado.

Sobre as instalações sanitárias e vestiário, o Artigo 15º diz:

“1 - O empregador põe à disposição dos trabalhadores instalações sanitárias e vestiário

adequados, nos termos da legislação aplicável.

2 - As instalações sanitárias dispõem de cabinas de banho com chuveiro situadas junto das áreas

de trabalho, quando as operações envolvem exposição a poeiras de amianto.

3 - O vestiário inclui espaços independentes para o vestuário de trabalho ou de proteção e para

o de uso pessoal, separados pelas cabinas de banho.”

4.5 RESÍDUOS CONTENDO AMIANTO

4.5.1 Legislação Brasileira

Assim como foi citado no segundo capítulo desde documento, a resolução nº 348 do

CONAMA, de 16/08/04 inclui o amianto na classe de resíduos perigosos (classe D).

Para resíduos perigosos, o Art. 2º do decreto nº 96.044 de 18 de maio de 1988, decreta

que durante as operações de carga, transporte, descarga, transbordo, limpeza e descontaminação

os veículos e equipamentos utilizados no transporte de produto perigoso deverão portar rótulos

de risco e painéis de segurança específicos, de acordo com as NBR-7500 e NBR- 8286. Após

as operações de limpeza e completa descontaminação dos veículos e equipamentos, os rótulos

de risco e painéis de segurança serão retirados.

Fica sob a responsabilidade do fabricante do produto perigoso, pelo Art. 30, fornecer ao

expedidor informações relativas aos cuidados a serem tomados no transporte e manuseio do

produto, assim como as necessárias ao preenchimento da Ficha de Emergência, especificações

66

para o acondicionamento do produto e, quando for o caso, a relação do conjunto de

equipamentos a que se refere o art. 3º.

Nossa legislação trata o assunto de forma generalizada, não apresentando diretrizes

específicas.

4.5.2 Legislação Francesa

Segundo o Anexo II do Artigo R541-8 do código do meio ambiente francês, o amianto

também se encontra na lista dos resíduos considerados como perigosos. Para esses resíduos,

existe um procedimento específico que permite que os materiais sejam retirados, transportados

e eliminados sem oferecer riscos de danos ao meio ambiente. (PEREIRA, 2008)

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas e de Segurança (INRS, 2018) o responsável

pela obra deve preencher o quadro de rastreamento de resíduos de amianto (BSDA), como no

anexo I. Ao final do processo de eliminação, ele receberá de volta o original do quadro,

preenchido pelos outros interventores do processo.

Todo e qualquer compartimento de armazenamento de resíduos contendo amianto deve

ser etiquetado segundo a regulamentação presente no decreto nº88-466 de 28 de abril de 1988

a exemplo da figura 21

Figura 21: Modelo padrão de etiquetagem para embalagens de produtos e/ou resíduos contendo amianto. INERIS, 1988 (Modificado pela autora)

67

O local de armazenamento deve ser disposto de modo a evitar o envio e migração de

fibras. Seu acesso deve ser restrito ao pessoal certificado para a eliminação de resíduos.

(VAGLIO, 2016)

4.5.3 Eliminação de resíduos de MCA

Os resíduos de amianto podem ser separados em dois tipos, para os quais diferentes

tratamentos de eliminação devem ser adotados. São eles:

4.5.3.1 Amianto Ligado

Os materiais onde o amianto está fortemente ligado (como o amianto-cimento, válvulas

corta-fogo e lajes) podem ser eliminados tanto em locais de armazenamento para resíduos

domésticos e similares, quanto em aterros para resíduos inertes, desde que, em ambos os casos,

existam compartimentos específicos para resíduos contendo amianto ligado.

Tais resíduos devem ser armazenados em sacos impermeáveis lacrados, tipo recipientes

para granel IBC ou paletes envoltas de filme.

O amianto ligado pode ser estocado temporariamente no canteiro, antes de ser

eliminado.

4.5.3.2 Amianto Livre

Os materiais com grande risco de liberação de fibras de amianto (amianto em flocos,

isolantes térmicos e cartões de amianto) e degradados devem ser eliminados em locais de

armazenamento para resíduos perigosos. Tais resíduos devem ser armazenados, ainda dentro

da zona de trabalho, em sacos duplos impermeáveis e lacrados. Em seguida, devem ser

imediatamente transferidos da saída da zona para os locais adequados de eliminação.

68

4.5.3.3 Resíduos relacionados ao trabalho de desamiantagem

Os resíduos como, EPIs descartáveis, filtros e resíduos de limpeza utilizados pela equipe

de trabalho devem ser eliminados seguindo os mesmos procedimentos descritos no subtópico

4.3.2, pois podem ter entrado em contato com fibras de amianto livre.

4.5.4 Transporte de resíduos de MCA

Segundo Vaglio, 2016, os resíduos de materiais contendo amianto são classificados com

mercadorias perigosas de classe 9 pelo regulamento ADR, 2019 (Acordo europeu para o

transporte internacional de mercadorias perigosas por estrada). Portanto, todos os intervenientes

nesse processo de transporte devem respeitar tal regulamento.

O ADR estipula uma quantidade máxima de amianto por unidade de transporte,

dependendo da sua categoria, bem como categoria de transporte, e grupo de embalagem (tabela

IV).

69

5. MANUAL DE MANUSEIO DO AMIANTO - PASSO A PASSO DO

DIMENSIONAMENTO DO CANTEIRO À EXECUÇÃO DO TRABALHO

5.1 ASPECTOS GERAIS

A metodologia presente neste capítulo, resumida no fluxograma da figura 22, foi

concebida com base nas normas e práticas francesas utilizadas pelo Instituto Nacional de

Pesquisa e Segurança (INRS), em aspectos pesquisados na revisão bibliográfica e na vivência

experimentada ao longo do estágio de quatro meses na empresa A+ Désamiantage, localizada

em Montpellier, França.

Figura 22: Passo a passo do dimensionamento do canteiro para retirada de amianto. 2019 (elaborado pela autora)

5.2 ESTABELECER UM PLANO DE REMOÇÃO

O plano deverá conter : uma planta baixa cotada do local onde a remoção será realizada,

a exemplo da figura 23, uma planta de situação e um plano de massa. Tais elementos são

essenciais para embasar a avaliação de riscos ambientais e confirmar as possibilidades de acesso

ao canteiro.

70

Figura 23: Planta baixa do local onde será realizada a remoção de MCA. VAGLIO, 2016. (Modificado pela autora)

5.3 POSICIONAR OS EQUIPAMENTOS DE CONFINAMENTO E PROTEÇÃO

Pelo decreto lei nº666/2007 (Portugal) relativo à proteção dos trabalhadores contra os

riscos de exposição ao amianto durante o trabalho, a lista de equipamentos necessários para

realizar a remoção dos MCA é:

1- Materiais para vedação e limitação das zonas de trabalho, como fitas, barreiras, rótulos

e material de sinalização.

2- Materiais de proteção contra a propagação da contaminação.

3- Equipamento apropriado para visualização clara e supervisão do trabalho e dos

trabalhadores na zona confinada, caso necessário.

4- Gerador de fumo para ensaios e verificação da estanqueidade das zonas confinadas.

5- Equipamento de proteção individual descartáveis ou reutilizáveis, botas e luvas

laváveis.

6- Aparelhos de proteção respiratória individual ou APRs (tabela V) dotados de filtro de

alta eficiência ou aparelhos respiratórios com fornecimento de ar.

71

7- Unidade de descontaminação inteiramente lavável com número de compartimentos

separados entre si por portas automáticas, determinados em função da atividade

desenvolvida e dos equipamentos de proteção utilizados , com chuveiro de água quente

adaptável e áreas separadas para o vestuário limpo e o vestuário de trabalho

contaminado, equipado com uma unidade de pressão negativa para manter a ventilação

n interior da unidade de descontaminação.

8- Unidade de pressão negativa para manter a ventilação no interior das zonas confinadas,

dotada de exaustor com filtro de partículas de alta eficiência (HEPA).

9- Aparelho para medir a pressão negativa com pelo menos dois canais.

10- Aspirador de partículas de alta eficiência, com filtros HEPA fabricados segundo as

especificações internacionais relativas à utilização com amianto.

11- Equipamento de supressão de poeira.

12- Pulverizador para aplicação de aglutinantes de fibras de amianto.

13- Gerador de emergência para os casos de avaria ou de interrupção da rede elétrica.

14- Equipamento para filtração das águas residuais contaminadas com amianto.

Tabela V: Aparelhos de proteção respiratória (APR). Vaglio, 2016 (adaptado pela autora)

72

15- Equipamento de limpeza e produtos descartáveis.

16- Máquina de lavar destinada ao tratamento do vestuário utilizado antes do ingresso na

zona confinada e durante as pausas do trabalho.

Para posicionar tais equipamentos, estuda-se na planta baixa, os acessos ao canteiro, as

portas e janelas existentes na zona de trabalho, as circulações de ar no interior da área

confinada, as áreas de armazenamento, possibilidades de pontos de elétrica e de

abastecimento de água, bem como de evacuação da água utilizada.

Existem diversas possibilidades de posicionamento de unidades de descontaminação e

de extratores de ar. Estuda-se, portanto, todas as etapas desde capítulo para cenários

diferentes para depois definir a melhor disposição.

Como exemplo, temos o posicionamento apresentado na figura 24:

Figura 24: Posicionamento dos equipamentos de descontaminação e extração de ar. VAGLIO, 2016 (Modificado pela autora)

73

5.4 DIVIDIR O LOCAL EM ZONAS ELEMENTARES

O objetivo dessa divisão é analisar as eventuais dificuldades de circulação de ar dentro

da zona confinada. Divisórias, cantos e dentes podem prejudicar a ventilação da zona confinada

criando “zonas mortas”.

Dessa forma, delimita-se na planta diversas zonas homogêneas, o que garante que a

contribuição de ar de compensação será igual em todos os pontos da zona confinada.

Essa etapa contribui para o cumprimento da exigência feita pelo artigo 4 do decreto de

8 de abril de 2013 da legislação francesa que diz:

“O empregador garante a homogeneidade da renovação do ar da área de trabalho através de

uma adequada distribuição das entradas de ar e seu posicionamento em relação aos extratores.”

A figura 25 mostra o croqui do imóvel dividido em zonas elementares.

Figura 25: Divisão da área de trabalho em zonas homogêneas. (VAGLIO, 2016)

5.5 CALCULAR OS VOLUMES DAS ZONAS

V1 = 16 x 13 x 4 = 832m³

74

V2 = 12 x 13 x 4 = 624m³

V3 4 x 13 x 4 = 208m³

Volume total: V = 832 + 624 + 208 = 1664m³ (figura 26)

Figura 26: Volume das zonas de trabalho (m³). INRS, 2018. (Modificado pela autora)

5.6 ESCOLHER AS TAXAS MÍNIMAS GARANTIDAS DE RENOVAÇÃO DE AR

A taxa de renovação regulamentada pelo decreto francês de 24 de março de 1982

depende, como mostrado na tabela V, do nível de poeira de amianto presente no canteiro.

Considera-se o canteiro do exemplo com nível de poeira inferior à 3300 fibras/L, ou

seja, de nível 2. Portanto, 6 renovações por hora, no mínimo, são necessárias. Isso significa que,

pelo teste de fumaça, a zona deverá estar 100% livre da fumaça injetada em até 10 minutos.

A renovação do ar é essencial em trabalhos de desamiantagem, pois o fluxo de ar fresco

dentro da zona confinada contribui, por diluição, para diminuir o grau de poeira de amianto no

canteiro.

75

5.7 ESCOLHER O VALOR DE SUB PRESSÃO

Segundo o INRS (França) a sub pressão da zona de trabalho deve ser constante e ter

valor mínimo de 10 Pascal em relação ao exterior.

O ponto de medida da pressão interior deve ser próximo à unidade de descontaminação

pessoal e o da pressão exterior deve ser medido na zona de aproximação, próximo à entrada da

unidade de descontaminação pessoal. Tal medida deve ser feita com manômetro em um

momento em que o local esteja sem correntes de ar, para que a medição não seja prejudicada.

A resistência do envelope de confinamento utilisado deverá resistir ao limiar de alerta de sub

pressão superior escolhido.

A sub pressão, durante o trabalho, sofre uma oscilação moderada. Por isso, recomeda-

se que seja escolhido um valor mínimo de 20 Pascal, para que, mesmo com essa oscilação, o

valor nunca seja menor que 10 Pascal (mínimo permitido por regulamentação).

Subpressão retida para este projeto: 20 Pascal (corresponde a aproximadamente 2Kg

de rpessão por m² sobre o material do confinamento).

5.8 CALCULAR A CONTRIBUIÇÃO DE AR FRESCO QUE ENTRA PELA UNIDADE DE

DESCONTAMINAÇÃO PESSOAL (UDP)

Denomina-se ar fresco, o ar proveniente da atmosfera exterior à zona confinada, que

penetra na mesma compensando o ar evacuado pelos extratores.

O ar fresco penetra, em um confinamento, principalmente através das instalações de

descontaminação (pessoal e material).

Cabe ao fabricante dessas unidades fornecer o valor da sua contribuição para a entrada

de ar freso dentro da zona de trabalho. As figuras 27(a)e 27(b) mostram um ábaco de

contribuição, em m³/h de uma unidade de descontaminação pessoal e uma unidade de

descontaminação material, respectivamente.

76

Figura 27: Ábacos de contribuição de ar do fabricante de unidades de descontaminação. INRS, 2018. (Modificado pela autora)

Recomenda-se que, na unidade de descontaminação pessoal, o fluxo de ar seja pelo

menos igual a 6 vezes o volume do compartimento ocupado pelo chuveiro durante 3 minutos,

ou 120 vezes/hora o volume do chuveiro. Então, se o compartimento de chuveiro da unidade

de descontaminação possui um volume de 3m³ (1,20 x 1,20 x 2,10m), deverá haver, no mínimo,

um fluxo de ar novo entrando para a zona de 3 x 120 = 360 m³/h.

O Instituto Nacional de Pesquisa e Segurança da França (INRS, 2018) recomenda que

os compartimentos das unidades de descontaminação sejam projetados para garantir uma

velocidade mínima do ar de 0,2 a 0,5 m/s, considerando toda a seção do compartimento.

Para o projeto em questão, considera-se que a empresa responsável pelo trabalho de

retirada de amianto possui unidades de descontaminação para um fluxo de 20 Pascal: 350 m³/h

para a unidade de descontaminação pessoal e 400 m³/h para a unidade de descontaminação

material, como ilustrado na figura 28.

77

Figura 28: Fluxo de ar fresco penetrante pelas unidades de descontaminação. INRS, 2018 (Modificado pela autora)

5.9 CALCULAR O FLUXO MÍNIMO NECESSÁRIO DE AR FRESCO PARA CADA ZONA

Para garantir que a taxa média de renovação de ar se mantenha, deve-se calcular o fluxo

mínimo necessário de ar fresco em cada zona, visto na figura 29, considerando na zona em que

se encontram as unidades de descontaminação, a sua contribuição.

Após esse cálculo, verifica-se a quantidade necessária de ar fresco extra, que será

suprida por entradas de ar de compensação. A disposição dessas novas entradas é feita de modo

a otimizar a varredura de ar de cada área a ser tratada.

78

Figura 29: Fluxo de ar por zona, considerando as unidades de descontaminação. VAGLIO, 2016 (Modificado pela autora)

Fluxo zonas 2 e 3 = volume das zonas x número de renovações de ar por hora

Fluxo zona 1 = volume das zonas x número de renovações de ar por hora – entradas de ar pelas

unidades de descontaminação

Portanto:

Zona 1: Q1 = (832 x 4) – 350 – 400 = 2578 m³/h

Zona 2: Q2 = 624 x 4 = 2496 m³/h

Zona 3: Q3 = 208 x 4 =832 m³/h

5.10 DETERMINAR O FLUXO DE AR FRESCO QUE PENETRA POR UMA ENTRADA

DE AR DE COMPENSAÇÃO (EAC)

As entradas de ar de compensação possuem dois objetivos: manter a sub pressão e

manter a taxa de renovação do ar.

Para o cálculo do fluxo de ar nesses equipamentos, deve-se considerar uma perda de

carga, dada pela relação com:

V = velocidade do ar na entrada

ρ = 1,2 kg/m³ (massa volumétrica de ar à 20ºC e à pressão atmosférica normal)

79

ΔP = valor da subpressão escolhida (20 Pascal, por exemplo)

ζ = coeficiente de perda de carga da entrada de ar (dado do fabricante)

O fluxo através da entrada de ar de compensação é dado pela relação : Q = S.V.3600

Com :

V = velocidade do ar na entrada (em m/s)

S = seção de passagem da entrada de ar (em m²)

Q = fluxo de ar (em m³/h)

Onde V é dado por : V = √2ΔP

ζρ

Considerando que a empresa responsável pelo trabalho possui entradas de ar de

compensação de Ø315mm. (figura 30)

Figura 30: Cálculo do fluxo de ar em entrada de compensação. VAGLIO, 2016 (Modificado pela autora)

Essa entrada de ar cria, então, para uma diferença de pressão (ΔP) de 20 Pa, um fluxo

de ar igual a 927 m³/h.

80

5.11 CALCULAR A QUANTIDADE NECESSÁRIA DE ENTRADAS DE AR DE

COMPENSAÇÃO E FLUXO TOTAL DESSAS ENTRADAS

As entradas devem ser posicionadas em planta, de forma distribuída que garanta um

equilíbrio homogêneo de ar nas zonas. Caso não seja possível instalar no canteiro o número de

entradas calculado, deve-se substituir as entradas por outras de maior capacidade e refazer os

cálculos. Dessa forma, serão necessárias menos entradas.

As zonas nas quais não é possível instalar entradas de compensação convencionais ou

zonas classificadas como “zonas mortas”, serão ventiladas por meio de entradas de ar por tubos

flexíveis.

No caso de instalar-se propulsores ou purificadores de ar em zonas mortas, os volumes

de ar purificado não serão considerados no cálculo de fluxo. Eles trabalham na reciclagem do

ar apenas. Além disso, é necessário garantir, por análise de riscos, que a utilização desses

recicladores não causará uma sobre pressão da área confinada, o que favorece a emissão de

fibras de amianto para o exterior.

5.11.1 Número de entradas de ar de compensação por zona:

O cálculo é realizado para cada zona elementar. O número de entradas de ar de

compensação é obtido dividindo-se o fluxo mínimo de ar fresco que penetra em uma zona pelo

fluxo de uma entrada de ar. O resultado é arredondado para cima.

Nona 1: 2578 / 927 = 2,78, ou seja, 3 entradas.

Zona 2: 2496 / 927 = 2,69, ou seja, 3 entradas.

Zona 3: 832 / 927 = 0,90, ou seja, 1 entrada.

5.11.2 Fluxo das entradas de ar de compensação por zona:

Zona 1: 927 x 3 = 2781 m³/h

Zona 2: 927 x 3 = 2781 m³/h

Zona 3: 927 x 1 = 927 m³/h

81

5.11.3 Fluxo total das entradas de ar de compensação (somatório das zonas):

Total: 2781 + 2781 + 927 = 6489 m³/h.

A figura 31 resume os cálculos do subcapítulo 5.10.

Figura 31: Representação das entradas de ar de compensação com seus valores de fluxo. VAGLIO, 2016. (Modificado pela autora)

5.12 CALCULAR O FLUXO TOTAL DO CONFINAMENTO

Considera-se no cálculo a unidade de descontaminação pessoal, a unidade de

descontaminação material e as entradas de ar de compensação.

Esse fluxo total controlado será verificado posteriormente através da realização do

balanço de fluxo de ar realizado no canteiro (Anexo II).

5.12.1 Fluxo total por zona:

Zona 1: 2781 + 400 + 350 = 3531 m³/h

Zona 2: 927 x 3 = 2781 m³/h

Zona 3: 927 x 1 = 927 m³/h

82

5.12.2 Fluxo total (somatório das zonas):

Total: 3531 + 2781 + 927 = 7239 m³/h

A figura 32 resume os cálculos do subcapítulo 5.12.

Figura 32: Representação do confinamento completo com seus valores de fluxo. VAGLIO, 2016. (Modificado pela autora)

5.13 ESTIMAR A TAXA DE VAZAMENTO DO CONFINAMENTO. DEDUZIR O FLUXO

DE AR QUE ENTRA POR VAZAMENTOS QUANDO A ZONA É SUBMETIDA À

SUBPRESSÃO DE PROJETO

A impermeabilidade do confinamento não é de 100%. Existem vazamentos, cuja

importância depende do volume do local, da permeabilidade de ar pela estrutura e da capacidade

da empresa de construir um confinamento de qualidade. Tais vazamentos constituem as

entradas de ar parasitas (não planejadas).

5.13.1 Reconhecer o tipo de confinamento do projeto

Para calcular a taxa de vazamento, deve-se primeiro reconhecer o tipo de confinamento

existente, como apresentado na figura 33

83

Figura 33: Tipos de confinamento. VAGLIO, 2016 (Modificado pela autora)

Para o projeto em estudo, define-se o confinamento como TIPO I.

5.13.2 Calcular taxa de vazamento pelo ábaco

A partir da escolha do tipo de confinamento do projeto, utiliza-se o ábaco da figura 34

para calcular a taxa de vazamento por hora. O ábaco foi estabelecido por medidas realizadas

em diversos canteiros.

84

Figura 34: Ábaco volume do confinamento x taxa de vazamento. INRS, 2018. (Modificado pela autora)

No projeto em questão, onde o volume total do confinamento é 1664 m³, encontra-se

uma taxa de vazamento de 0,2 h-1.

5.13.3 Calcular o fluxo de ar que passa pelas áreas de vazamento

O fluxo de ar que passa pelas áreas de vazamento se dá pela multiplicação da taxa de

vazamento com o volume do confinamento, como apresentado na figura 35.

Dessa forma, tem-se para o projeto:

Q vazamentos = 0,2 x 1664 = 333 m³/h.

85

Figura 35: Fluxo de ar que entra por vazamento. INRS, 2018. (Modificado pela autora)

5.14 CALCULAR O FLUXO DE AR A SER EXTRAÍDO PERMANENTEMENTE

Calcula-se a partir da sub pressão de projeto escolhida (20 Pa, no caso).

Dentro da zona confinada, o fluxo de ar extraído deve ser equivalente ao somatório de

todos os fluxos de ar que entram (considerar as unidades de descontaminação pessoal e material,

as entradas de ar de compensação e as entradas por vazamento no confinamento).

Fluxo a ser extraído no projeto (figura 36):

Fext = 7 x 927 + 350 + 400 + 333 = 7572 m³/h.

86

Figura 36: Fluxo de ar a ser extraído. VAGLIO, 2016. (Modificado pela autora)

5.15 CALCULAR O NÚMERO DE EXTRATORES DE AR NECESSÁRIOS

O objetivo desta etapa é escolher um conjunto de extratores que consigam extrair

permanentemente o fluxo definido no subcapítulo 5.13 para qualquer estado de entupimento

dos filtros e mesmo caso um dos extratores pare de funcionar. Deve-se, portanto, levar em

consideração, o conjunto de elementos a seguir:

87

a) A capacidade considerada para um extrator corresponde ao fluxo mínimo real que pode

ser extraído quando sujeito a: entupimento máximo dos filtros e perda de carga devido

ao comprimento de ganho devido à descarga.

b) O fluxo máximo de ar de um aparelho é aquele que pode ser extraído quando o aparelho

é equipado com filtros novos.

c) O número de extratores deve ser o maior possível.

d) A capacidade do extrator de emergência destinado a compensar a queda de fluxo devido

a uma falha de algum dos outros dispositivos ou à necessidade de troca do filtro THE

de algum dos aparelhos durante o trabalho no canteiro será, no mínimo, igual a do

extrator de maior capacidade.

e) É aconselhável operar permanentemente o extrator de emergência.

Os extratores (figura 37) disponíveis para o projeto possuem as especificações seguintes:

Velocidade de rotação do ventilador: fixa

Fluxo de ar máximo (filtros novos): 2.000 m³/h

Fluxo de ar mínimo (filtros usados): 1.700 m³/h

Para o cálculo do número de extratores, considera-se a situação mais desfavorável,

dividindo todo o fluxo de ar que entra (mesmo que deve ser extraído) pela capacidade mínima

de um extrator.

Nº de extratores necessários = fluxo de ar permanente a ser extraído

𝑐𝑎𝑝𝑎𝑐𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑚í𝑛𝑖𝑚𝑎 𝑑𝑒 𝑢𝑚 𝑒𝑥𝑡𝑟𝑎𝑡𝑜𝑟 =

7572

1700 = 4,5

Arredondando para cima e adicionando o extrator de emergência, obtém-se um número de

projeto de 6 extratores de ar.

Capacidade mínima = 5 x 1700 = 8500 m³/h (considerando-se que um extrator parou de

funcionar e todos os outros extratores, incluindo o de emergência, estão funcionando com seus

filtros no limite de entupimento).

Capacidade máxima = 6 x 2000 = 12000 m³/h (considerando-se que todos os extratores

estão funcionando com filtros novos).

Figura 37: Extrator de ar. (INRS, 2018)

88

5.16 AVALIAR A NECESSIDADE DE REGULADORES DE ENTRADA DE AR (REA)

A regulação serve para compensar as variações do fluxo dos extratores devido ao

entupimento progressivo do filtro, à paralização de um extrator por motivo de pane ou troca de

filtro ou a um extrator que liga subitamente.

Os reguladores são utilizados, pois grandes variações bruscas de sub pressão podem

danificar os materiais de confinamento da zona.

Para calcular a quantidade de reguladores necessária, primeiro, deve-se encontrar, pelo

ábaco da figura 38, o fluxo de um regulador.

Figura 38: Ábaco fluxo de um regulador de entrada de ar. INRS, 2018 (Modificado pela autora)

Para a sub pressão de projeto de 20 Pa encontra-se um fluxo de 1420 m³/h.

Em seguida, divide-se o fluxo de saída excessivo (capacidade máxima – fluxo a ser

extraído) pelo fluxo de um regulador para a sub pressão do projeto (20 Pa) e arredondando o

resultado para baixo, tem-se o número de reguladores necessários.

Para o projeto: N reguladores = (12000 − 7572)

1420 = 3,11, ou seja, 3 reguladores.

5.17 COMPLETAR O PLANO DE REMOÇÃO FINAL

O plano de remoção deve assegurar a consistência das escolhas de acordo com as

restrições relacionadas às premissas a serem tratadas e indicar todos os fluxos de ar planejados,

identificando os equipamentos a serem instalados. Esse plano será anexado ao plano de retirada

ou ao procedimento operacional.

89

Junto com os documentos citados acima, deve-se fornecer o balanço previsional de fluxo

de ar, exemplificado no anexo II. Tal balanço deve ser realizado pela empresa responsável pela

obra antes do seu início. Ele consiste em medir, já com todos os equipamentos posicionados no

local para o trabalho, as velocidades médias de passagem de ar pelas entradas mapeadas e pelos

extratores.

Tal procedimento é indispensável para:

a) Provar que a taxa de renovação de ar da zona de trabalho está em conformidade com

as especificações de projeto;

b) Verificar que o ar fresco está distribuído de forma homogênea em todas as zonas do

confinamento;

c) Verificar que a função “emergência” entre os extratores está garantida;

d) Validar as hipóteses de cálculo, confirmar os fluxos de ar que transitam pelas unidades

de descontaminação pessoal e material

e) Estimar o fluxo que entra por vazamento do confinamento.

A planta baixa do plano de remoção completo é mostrada na figura 39:

Figura 39: Plano de remoção completo. VAGLIO, 2016 (Modificado pela autora)

90

5.18 MONTAR O CANTEIRO

Após terminar o dimensionamento do canteiro com todos os equipamentos necessários

ao trabalho e suas especificações, o trabalho de remoção pode ser iniciado. Neste capítulo será

mostrado o passo a passo da remoção de MCAs, na prática, em um canteiro.

Para que o canteiro seja montado, o local precisa ser previamente arrumado, retirando-

se o mobiliário que não será tratado, desmontando-se todos os equipamentos possíveis

(extintores, luminárias e espelhos, por exemplo). Deverá ser feita uma marcação nos objetos ou

locais onde será feita a remoção, além de isolar todas as zonas de ventilação (portas e janelas)

com papel filme e fita isolante.

O principal objetivo na montagem do confinamento é garantir sua estanqueidade. Para

isso, utiliza-se, como mostra a figura 40, uma dupla camada de papel filme isolando toda a área

que será trabalhada e fixando-o com fita adesiva de alta resistência.

Para obedecer ao outro grande objetivo do confinamento, que é manter a taxa mínima

de renovação de ar, acopla-se ao papel filme (também com fita adesiva de alta resistência para

manter a estanqueidade da zona confinada) os extratores de ar e as entradas de ar de

compensação (figura 40).

Por fim, acopla-se também ao papel filme com fita adesiva, as unidades de

descontaminação pessoal e material (figura 41).

91

Figura 40:Materiais do confinamento da zona para remoção de MCA. www.epicap.com, 2018 (Modificado pela autora)

Figura 41: Unidades de descontaminação. www.epicap.com, 2019. (Modificado pela autora)

92

5.19 VESTIR OS EPIs

Antes de entrar na zona de trabalho, os profissionais devem vestir os EPIs. Deve ser

garantida a total estanqueidade da vestimenta para que não haja contato direto humano com as

fibras de amianto.

Primeiro coloca-se as botas. Em seguida, o macacão deve ser vestido por cima. Prende-

se a área dos pés por fora do macacão com fita adesiva (figura 42 (a)). Coloca-se a luva e a

máscara de respiração, cobrindo as extremidades com a manga e o capuz do macacão,

respectivamente. Por fim, cola-se a luva e a máscara ao macacão com fita adesiva (figura 42

(b) e (c)).

5.20 PREENCHER A FICHA DE EXPOSIÇÃO

Antes de entrar na zona de trabalho, todos os profissionais devem preencher uma ficha

individual de exposição. Essa imposição é feita pelo código do trabalho francês (artigo R. 4412-

120) e a ficha deve conter: a natureza do trabalho realizado, as características dos materiais e

equipamentos em questão, os períodos de trabalho sob exposição ao amianto, se há outros riscos

ou perturbações de origem química, física ou biológica no local, datas e resultados do controle

da exposição, duração e importância das exposições acidentais, processos de trabalho

utilizados, EPCs e EPIs utilizados.

Figura 42: Colocação correta dos EPIs. Delgado, 2014 e INRS, 2019. (Modificado pela autora)

93

A figura 43 mostra um exemplo de ficha de exposição.

Figura 43: Ficha de exposição dos trabalhadores. IRIS, 2019 (adaptado pela autora)

5.20.1 Tempo de “sessão”

O tempo de trabalho dos profissionais dentro da zona confinada depende do nível de

poeira calculado previamente. A

Pelo artigo R.4412-96 do código do trabalho francês, chama-se “sessão” o período

durante o qual o trabalhador porta de maneira ininterrupta um aparelho de proteção respiratória.

A duração máxima de uma sessão não deve exceder 2h30min e a soma diária de sessões

não deve exceder 6 horas (Artigo R. 4412-119, Código do Trabalho francês). Dessa forma, as

empresas seguem um tempo de “sessão” como o esquematizado na figura 44, onde o tempo

total do trabalhador portando máscara é de 2 horas e o tempo mínimo de repouso de 20 minutos

entre sessões é respeitado. Dessa forma, cada trabalhador realiza 3 sessões por dia.

94

Figura 44: Esquema tipo de uma sessão de trabalho. (A+ DÉSAMIANTAGE, 2016) (adaptado pela autora)

5.21 ENTRAR NA ZONA DE TRABALHO

A entrada na zona confinada é feita através da unidade de descontaminação pessoal.

Cada profissional deve passar sozinho pelos compartimentos da unidade e a porta de um

compartimento só se abre para o segundo profissional entrar (com sensor) quando o primeiro

está dois compartimentos à frente.

É proibido entrar e sair da zona de trabalho pela unidade de descontaminação material,

pois a mesma só tem um compartimento, tornando-a vulnerável à passagem de fibras de

amianto para o exterior com o fluxo de pessoas.

5.22 FAZER A REMOÇÃO

Dentro da zona confinada, utiliza-se algumas ferramentas, dependendo do tipo de

material a ser removido ou tratado.

Para remover tubos e dutos contendo fibras de amianto, utiliza-se o cortador de tubos

(figura 45 (a)).

95

Para remover colas de rodapés, de azulejos e de esquadrias de janelas, utiliza-se lixa

para concreto (figura 45 (e)) ou para superfícies pequenas e detalhes, o estilete (figura 45 (b))

é suficiente.

Para retirar a proteção de máquinas de elevadores e aquecedores, utiliza-se cortadores

de parafusos (figura 45 (c)).

A remoção de pisos e contrapisos é feita com lâminas de soltar piso (figura 45 (g)).

Caso alguma parte do material contendo amianto não possa ser retirada, aplica-se a ela

um fixador/ pulverizador de fibras (figura 45 (f)).

Figura 45: Ferramentas de trabalho em zona confinada de MCA. www.epicape.com, 2019 e www.ald.com,2019 (Modificado pela autora)

96

5.23 ISOLAR OS RESÍDUOS REMOVIDOS

Todos os materiais removidos devem ser colocados em sacos de resíduos específicos

para resíduos contendo amianto (big bags) e marcados com o símbolo dos (MCA) como na

figura 46. Os sacos devem ser amarrados e lacrados com fita adesiva. Em seguida, são

colocados dentro da unidade de descontaminação material onde recebem jaos de spray

surfactante e são aspirados.

Figura 46: Big bags para deposição de resíduos de MCA. www.ald.com, 2019 (Modificado pelo autor)

5.24 DESCONTAMINAR A ZONA DE TRABALHO

Ao final de todo o trabalho de remoção/tratamento, o interior da zona possui fibras de

amianto livres. Para descontaminar a zona, utiliza-se um aspirador (figura 45 (d)) nas paredes,

teto, chão e em todos os objetos presentes no local.

5.25 SAIR DA ZONA DE TRABALHO

O processo de saída da zona de trabalho segue os passos mostrados na figura 47:

97

a) O profissional entra na unidade de descontaminação pessoal pelo compartimento 1

e faz a aspiração de toda a sua vestimenta (com um aspirador como o da figura 45(d))

b) Passando para o compartimento 2, ele toma a ducha de descontaminação usando

ainda a vestimenta própria para remoção de MCA. Nessa ducha, ele deve lavar a

máscara de ar (não descartável).

c) No compartimento 3, o profissional tira todos os EPIs descartáveis (macacão e

luvas) e coloca-os em um saco como o da figura 47, lacrando com fita adesiva. As

botas e roupa que estavam por dentro do macacão são retiradas e colocadas em outro

saco para lavagem.

d) Passando para o compartimento 4, o profissional toma uma ducha de higiene.

e) Por fim, no compartimento 5, ele se veste (antes de entrar na zona roupas limpas são

deixadas neste compartimento) e pode sair da unidade de descontaminação pessoal.

Assim como na entrada, cada compartimento só pode ser habitado por uma pessoa de cada vez,

e para que uma porta se abra, a pessoa que entrou antes deve estar dois compartimentos à frente.

Figura 47:Detalhamento de compartimentos da unidade de descontaminação pessoal. FULCHIRON, 2016. (Modificado pela autora)

98

5.26 DESMONTAR O CANTEIRO

A desmontagem do canteiro deve se iniciar pelo desligamento dos extratores de ar, em

seguida desacoplamento das unidades de descontaminação (pessoal e material), dos extratores,

das entradas de ar de compensação.

Depois, o confinamento de papel filme deve ser retirado e ensacado em big bag.

Por fim, desmonta-se as unidades de descontaminação, retirando delas os sacos com

resíduos de MCA e EPIs e juntando-os com o saco contendo o filme e fitas adesivas do

confinamento. Todo esse lixo deverá ser transportado conforme descrito no subcapítulo 4.5

(resíduos contendo amianto).

99

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O desenvolvimento do presente documento possibilitou o conhecimento da nocividade

do passivo do amianto na construção civil para a saúde humana. Pode-se destacar, como

descrito no capítulo 2, a asbestose (doença crônica pulmonar de origem ocupacional e de caráter

irreversível e progressivo), cânceres de pulmão, do trato gastrointestinal e o mesotelioma, tumor

maligno raro, que atinge a pleura e o peritônio com um período de latência médio de trinta anos.

Todas essas doenças são causadas pela inalação de fibras do amianto degradado, que se

depositam no pulmão. Por esse motivo, a presença de materiais constituídos total ou

parcialmente por amianto em construções (suscetíveis à degradação natural) é um risco para a

saúde das pessoas que moram, trabalham ou mesmo estão nas proximidades da construção.

A partir das práticas utilizadas em países onde o amianto possui regulamentações para

identificação, retirada e deposição, com técnicas específicas para o seu manuseio, montou-

se um manual (capítulo 5) para facilitar as atividades relativas à reforma e manutenção de

construções que utilizaram amianto por ocasião da construção.

Foi possível também conhecer todo o planejamento de remoção com os cálculos

necessários para a montagem de um canteiro de obra de retirada e tratamento de MCA em

construções, de acordo com as legislações francesa e portuguesa.

Durante toda a pesquisa para montagem deste documento, foi observada a falta de

legislação específica para retirada e tratamento de materiais constituídos de amianto no

Brasil e falta de práticas de remoção. Dessa forma, fica a sugestão de utilizar o presente

documento como referência de guia de boas práticas a serem tomadas em caso de ser

encontrado MCA em obras de reforma e manutenção.

Para o processo de transporte e manuseio de MCA, uma prática utilizada na Europa

que é indispensável é o preenchimento do BSDA (vide capítulo 5). Essa prática garante

que todas as etapas de transporte, manuseio e deposição dos resíduos após sua saída do

local da obra, serão cumpridas de forma segura, sem colocar em risco a saúde dos

funcionários e das outras pessoas que estejam em contato indireto com os resíduos. O

amianto no Brasil já foi enquadrado na classe de resíduos perigosos, portanto o país está

caminhando para que essa ferramenta seja inserida como obrigatória.

100

Quanto aos outros pontos como obrigatoriedade de utilização de máscara, vestimenta

especial, sessão de trabalho com duração máxima e montagem de confinamento com

sucção de ar ainda estão longe da realidade brasileira devido a falta de regulamentação

para manuseio de tal composto.

Com relação aos materiais substitutos ao uso do amianto, fica como recomendação um

estudo mais aprofundado, visando obter mais opções de produtos economicamente viáveis

para a construção civil.

Outra recomendação é um estudo de custos de montagem de um canteiro de retirada

de MCA, como o dos capítulos 4 e 5 deste documento, visando precificar o serviço de

retirada e tratamento de MCA de construções, sejam elas residenciais ou comerciais.

101

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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105

ANEXO I: BSDA (quadro de rastreio de resíduos de amianto). INRS, 2018 (adaptado)

106

ANEXO II: Exemplo de Balanço de Fluxo de Ar. VAGLIO, 2016 (adaptado)

1. Dados do canteiro

L x l x h Volume de confinamento

Volume da zona confinada 3,32 2,54 2,5 "=" 21,08 m³ (a)

Taxa de renovação de ar planejada: (100% ar novo) TR = 6 Volume / Hora (b)

Valor da sub pressão considerada: DP = 20 Pa (c)

Fluxo de entradas de ar permanentes:

Vazamento de confinamento da unidade de descontaminação pessoal 380 m³ / Hora (d)

Vazamento de confinamento Taxa de vazamento estimada: 0,5 Vol / Hora x 21,1 10,5 m³ / Hora (e)

Total de fluxos de entrada de ar permanentes (d) + (e) = 391 m³ / Hora (f)

Fluxos dos extratores

A totalidade da renovação é fornecida por ar fresco

Volume mínimo à extrair: 6 Vol / Hora x 21,08 m³ = 126,5 m³ / Hora mínimo (g)

Distribuído de acordo com a tabela abaixo:

Tipo

EXT 1000

EXT 2000

EXT 4000

m³ / Hora (h)

2. Fluxo de entradas de ar de compensação previstas: 700 "-" "=" m³ / Hora (i)

(h) "-" "="

3. Distribuição das entradas de ar e fluxos obtidos:

Dimensões Superfície

Diâmetro * 0,4 0,12566

Diâmetro * 0,2 0,06283

Diâmetro * 0,1 0,031415

m³ / Hora (j)

4. Verificação: o volume de entrada de ar deve ser sensivelmente igual ao volume extraído

Unidade de descontaminação

391 m³Extratores 700 m³

Entrada de ar de compensação

310 m³-

Total entrada 701 m³ Total saída 700 m³

310

0

310

Entrada de Ar Saída de Ar

1

0

% de abertura

98%1,4

0,7

Fluxo unitário

1266,6528

316,6632

79,1658

391 309

(i)(f)

Velocidade (m/s)

2,8

Quantidade

0

Fluxo Total

0

0

0

Total de fluxo dos extratores 700

2000

3900

700

1400

2730

1

0

0

m³ =

Fluxo Máximo Fluxo Mínimo Quantidade Total

1000 700

Renovação 100% de ar novo

EXEMPLO DE BALANÇO DE FLUXO DE AR

O PASSIVO DO AMIANTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL MANUAL DE ...

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